PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO AGENTE DE COMBATE …

Ministério da Educação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC

Coordenação Geral do PRONATEC/IFAC Rua Coronel Alexandrino,301, 1º andar, Bairro Bosque, Rio Branco/AC - CEP 69909-730 [email protected] Site http://www.ifac.edu.br

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Resolução nº 037/2015 – CONSU/IFAC

Publicada no BSE nº 037 Ano V – 11/05/2015

RIO BRANCO-AC

2015

mailto:[email protected]





Reitora Pro Tempore

Professora Dra. Rosana Cavalcante dos Santos

Pró-Reitora de Ensino

Maria Lucilene Belmiro de Melo Acácio

Diretoria Sistêmica de Programas Especiais

Jailene Ribeiro Soares

Equipe de Elaboração do PPC PRONATEC/REITORIA

Dirlei Terezinha Fachinello

Luana Oliveira de Melo






Sumário

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO .................................................................... 4

2. APRESENTAÇÃO DO CURSO ..................................................................................... 1

3. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................. 1

4. OBJETIVOS DO CURSO .............................................................................................. 1

4.1 Objetivo Geral ............................................................................................................ 1

4.2 Objetivos Específicos ................................................................................................. 2

5. PÚBLICO-ALVO ............................................................................................................ 2

6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO ...................................................................... 3

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR .................................................................................... 3

7.1 Matriz Curricular ......................................................................................................... 4

7.2 Conteúdo Programático Sugerido .............................................................................. 4

7.3 Bibliografia Básica ...................................................................................................... 7

8. METODOLOGIA ............................................................................................................ 8

9. AVALIAÇÃO .................................................................................................................. 9

9.1 Avaliação da Aprendizagem ....................................................................................... 9

9.2 Avaliação do Curso .................................................................................................... 9

10. REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO ..................................................................... 10

11. CERTIFICAÇÃO ...................................................................................................... 10

12. BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 11






1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

CNPJ: 10.918.674/0001-23 Razão social: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIËNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE Nome fantasia: IFAC Esfera administrativa: FEDERAL Endereço: Rua Coronel Alexandrino, 301, Bairro Bosque, Rio Branco/AC CEP 69909-730 Telefone: (68) 3224 5481 E-mail: [email protected] Site: http://www.ifac.edu.br/pronatec/

CURSO: Agente de combate às endemias – Programa Nacional De Ensino Técnico Em Emprego – PRONATEC Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde Nível: Formação Inicial e Continuada – FIC Modalidade: Presencial Carga Horária: 200 horas Duração: 10 semanas Regime: Presencial Turno de oferta: Manhã/Tarde/Noite/Finais de Semana Número de Vagas: Definido pelo Demandante Periodiciosidade da oferta: Conforme calendário de oferta do PRONATEC Requisito de Acesso ao Curso: Ensino fundamental completo

Local de oferta: Todos os Campus do IFAC e suas unidades remotas.





______________________________________________________________________________________________ Coordenação Geral do PRONATEC/IFAC Rua Coronel Alexandrino,301, 1º andar, Bairro Bosque, Rio Branco/AC - CEP 69909-730 [email protected] Site http://www.ifac.edu.br

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2. APRESENTAÇÃO DO CURSO

Este documento constitui o Projeto Pedagógico do Curso de Formação

Inicial e Continuada (FIC) agente de combate às endemias, do Eixo Tecnológico

ambiente e saúde, do Guia PRONATEC de Cursos FIC, oferecido pelo Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.

Esta proposta se orienta por decisões institucionais traduzidas nos seus

objetivos, que compreendem a educação como uma prática social, e se

materializam na função social do IFAC de promover o conhecimento científico,

tecnológico e humanístico. Visa, portanto, formar e qualificar cidadãos, com

ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

3. JUSTIFICATIVA

O IFAC é uma instituição pública federal que tem como objetivo oferecer

educação pública, gratuita e de qualidade, buscando o desenvolvimento social,

tecnológico e econômico do país e da região.

Visando atender a demanda local e regional é que propomos o curso de

agente de combate às endemias.

4. OBJETIVOS DO CURSO

4.1 Objetivo Geral

O curso de agente de combate às endemias tem por objetivo contribuir para

o fortalecimento da educação profissional, formando profissionais aptos a

desempenhar as atividades pertinentes ao curso, com autonomia sobre suas

práticas profissionais e com capacidade de responder às demandas do seu

cotidiano de trabalho.






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4.2 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos do curso compreendem:

Aplicar os conhecimentos conceituais e práticos necessários para

desenvolver as atividades do curso.

Encontrar soluções e elaborar respostas para as questões de uso de

ferramentas da Informática que emergem no cotidiano do ambiente de

trabalho.

Capacitar o Agente de Combate às Endemias para o uso de

procedimentos técnicos laboratoriais de monitoramento de vetores para

a melhoria contínua do ambiente;

Capacitar o Agente de Combate às Endemias para que possa implantar

e implementar projetos ambientais nas esferas pública e privada;

Capacitar o Agente de Combate às Endemias para atuar na educação e

conscientização da comunidade de acordo com perfil epidemiológico.

Capacitar o Agente de Combate às Endemias para que possa realizar

ações mitigadoras de impactos ambientais.

Instrumentalizar profissionais no combate as endemias no exercício de

atividades de vigilância, fiscalização, prevenção e controle de doenças,

e promoção da saúde.

Atuar na perspectiva de promoção, prevenção e proteção à saúde,

orientando e acompanhando famílias e grupos em seus domicílios e os

encaminhando aos serviços de saúde.

5. PÚBLICO-ALVO

O curso de agente de combate às endemias, na modalidade presencial, é

destinado a estudantes e/ou trabalhadores que tenham de ensino fundamental

completo.






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6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO

O estudante egresso do curso FIC em agente de combate às endemias

na modalidade presencial, deve ter demonstrado avanços na aquisição de seus

conhecimentos básicos, estando preparado para dar continuidade aos seus

estudos. Do ponto de vista da qualificação profissional, deve estar qualificado

para atuar nas atividades relativas à área do curso para que possa

desempenhar, com autonomia, suas atribuições, com possibilidades de

(re)inserção positiva no mundo trabalho.

Dessa forma, ao concluir a sua qualificação profissional, o egresso do

curso deverá demonstrar um perfil que lhe possibilite:

Responder às demandas do cotidiano profissional com autonomia;

Instrumentalizar profissionais no combate as endemias no exercício de

atividades de vigilância, fiscalização, prevenção e controle de doenças,

e promoção da saúde.

Atuar na perspectiva de promoção, prevenção e proteção à saúde,

orientando e acompanhando famílias e grupos em seus domicílios e os

encaminhando aos serviços de saúde.

Realizar ações mitigadoras de impactos ambientais.

Implantar e implementar projetos ambientais nas esferas pública e

privada;

Atuar na educação e conscientização da comunidade de acordo com

perfil epidemiológico.

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

O curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em agente de combate

às endemias, está organizado em módulos totalizando 200 horas. Dessa forma,

a estrutura curricular atende a legislação vigente, as demandas formativas e

específicas da formação profissional.






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7.1 Matriz Curricular

Módulo Componentes Curriculares Carga

Horária

1 Epidemiologia 30

2 Conceito de Trabalho, Competências e Atribuições do ACE 30

3 Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 30

4 Segurança do Trabalho e Biossegurança 30

5 Manutenção, Promoção e Prevenção da Saúde Coletiva 30

6 Ética, Meio Ambiente e Saúde 20

7 Políticas Públicas, Legislação e Saúde do Brasil 30

Carga horária total 200 horas

7.2 Conteúdo Programático Sugerido

Disciplina: Epidemiologia

Ementa: Formas de transmissão de doenças. Tipos de micro-organismos

causadores de doenças: bactérias; fungos; protozoários; vírus; helmintos, entre

outros. Enfermidades transmissíveis mais comuns (agente etiológico, período

de incubação, transmissão, sinais e sintomas, procedimentos específicos para

prevenção e controle): dengue, leptospirose, leishmaniose visceral e

tegumentar, cólera, toxoplasmose, febre tifóide, malária, febre amarela, doença

de chagas, raiva animal, esquistossomose, hepatite viral B e C, tuberculose,

hanseníase e gripe (H1N1, H1N5, influenza comum). Investigação

epidemiológica. Medidas de saúde e pistas epidemiológicas. Transição

epidemiológica. Epidemiologia no Brasil. Estratégia da Saúde da Família (ESF):

trabalhando com epidemiologia.

Disciplina: Conceito de Trabalho, Competências e Atribuições do ACE 20 h






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Ementa: Conceitos básicos em direito, leis que fundamentam o Sistema Único

de Saúde, regulamentação profissional dos ACE. A centralidade do trabalho na

produção e reprodução da vida. Portarias e Legislação que definem critérios

para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE,

ou dos agentes que esempenham essas atividades, mas com outras

denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de

vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.

Disciplina: Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental

Ementa: Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias:

situação atual,medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque

estratégico. Fundamentode informação sobre ocorrência e distribuição de

doença na população. Reconhecerprincipais doenças de notificação

compulsória e investigação epidemiológica que ocorreno território especifico.

Controle de bens e serviços que oferecem riscos à saúde dapopulação. Controle

da água de consumo humano, controle de resíduos e de vetores de transmissão

de doenças. Salubridade Ambiental. Transversalidade para promoção

eprevenção no combate a endemias. Práticas de atividades: visita técnica

epossibilidades de intervenção social. Uso de técnicas e tecnologias de coleta

eidentificação de vetores. Técnicas de manipulação de larvicidas e

inseticidas.Monitoramento da qualidade da água para o consumo humano

Disciplina: Segurança do Trabalho e Biossegurança

Ementa: Saúde do ambiente de trabalho. Estudos dos conceitos causas efeito

dos acidentes de trabalho. O risco no local de trabalho e a importância da

informação e conscientização na prevenção de acidentes, doenças

ocupacionais e danos ao meio ambiente. Princípios gerais da biossegurança.

Higiene e profilaxia no ambiente de trabalho. Normas e Riscos de manipulação

de larvicidas e inseticidas. Classificação de microorganismos e parasitas.

Prevenção e controle de infecção. Conceitos de assepsia, antissepsia,

desinfecção e esterilização. Equipamento de Proteção Individual e/ou Coletivo

(EPI/EPC): tipos e usos. Noções de segurança no trabalho (CIPA e acidentes

de trabalho). Destinação adequada de resíduos.

Disciplina: Manutenção, Promoção e Prevenção da Saúde Coletiva






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Ementa: Conceitos básicos sobre doenças transmissíveis. Principais

indicadores de saúde sócioeconômicos e epidemiológicos. A influência do meio

ambiente no processo de saúde e doença. Investigação epidemiológicas.

Transmissão epidemiológica. Medidas de saúde. Epidemiologia no Brasil.

Programa de Saúde da família (PSF): trabalhando com epidemiologia. Visitas a

postos de saúde. Políticas Públicas da saúde no Brasil. Ações de prevenção e

recuperação da saúde. O agente como multiplicador e orientador das

implantações de políticas públicas na comunidade. Fundamentos sobre atenção

primaria e secundária à saúde e como efetuar o encaminhamento. Atividades

práticas, visitas a instituições afins.

Disciplina: Ética, Meio Ambiente e Saúde

Ementa: Conceitos de Ética. Ética nas relações sociais. Responsabilidade

social: conceito, dimensões e benefícios. O ambiente: diversidade e

sustentabilidade. Equilíbrio entre o ser humano e o ambiente. Proteção e

degradação da natureza. Tipos de ambientes: poluídos, comprometidos e

saudáveis. Os seres vivos: relações harmônicas, desarmônicas e determinantes

de doenças. Desigualdade social e saúde. As Interrelações entre os Seres

Vivos. Analisando a situação de saúde e as condições de vida: o espaço de

decisão do técnico em Endemias. Reconhecer a Saúde no spaço Local.

Saberes e Práticas para Produção Social da Saúde. Promoção da Saúde.

Disciplina: Políticas Públicas, Legislação e Saúde do Brasil

Ementa: Saúde coletiva e saúde pública; Determinação histórico-social do

processo saúde-doença e sua abordagem junto às famílias e a coletividade;

História das políticas de saúde no Brasil com ênfase no Sistema Único de Saúde

(SUS); Evolução conceitual da promoção da saúde, prevenção e controle das

doenças, novo paradigma da saúde coletiva; educação, comunicação e

mobilização social Modelos de Atenção à Saúde e proposta de reorientação da

assistência; Saúde da família; Planejamento em saúde; Participação da

comunidade; Universalidade; Planejamento e gestão do serviço de saúde da

família; Território e saúde. Programa de saúde da família. A saúde no Brasil. O

agente de saúde e suas ações na comunidade local: intervenções humanizadas

e seus desafios, o respeito a individualidade das pessoas.Gestores e instâncias

do SUS: comissões intergestoras e consulta de saúde. Redes de Saúde. Política

Nacional de Promoção da Saúde PNPS.






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7.3 Bibliografia Básica

BONITA, R.; BEAGLEHOLE, R.; KJELLSTRÖM, T. Epidemiologia básica. São Paulo: Santos, 2007. Disponível em: <http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9788572888394_por.pdf.>.

BRASIL. Ministério da Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Funasa. Plano de Erradicação do Aedes aegypti. Brasília: Ministério da Saúde, 1996.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue-PNCD. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/boletim_dengue_13.pdf> BORGES, F.A.C.;MINEO, J.R. Biossegurança. 1ª ed. Uberlândia, Editora UFU, 1997.

FRANCA, Ana Cristina Limongi. Qualidade de Vida no Trabalho. São Paulo: Atlas, 2007. TEIXEIRA, Marcelo Tolomei. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.ISBN: 9788536120980.

VIANA, Cláudia SALLES VILELA. Manual Prático das Relações Trabalhistas. Edição: 11ª – 2012. ISBN: 9788536120003.

GIOVANELLA, L. et al. (org.) Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:FIOCRUZ, 2008.

ESCORES, S.; TEIXEIRA, L.A. História das políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.), Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

SCLIAR, Moacyr; PAMPLONA, Marco A.; RIOS, Miguel Angelo Thompson; SOUZA, Maria Helena Soares de. Saúde pública: Histórias, políticas e revolta. SP: Scipione, 2002.

Costa, M.A .F. & Costa, M.F.B. Biossegurança: elo estratégico de segurança e saúde no trabalho. Revista CIPA, Ano 23, N.266, p.86-90, 2002

Costa, Marco Antonio Ferreira et al. Biossegurança: ambientes hospitalares e odontológicos: São Paulo:: Santos:, 2000

MIRANDA, Antonio. Informação e Tecnologia. Editora Thesaurus, 2005. CHALITA, Gabriel Benedito Isaacc. Os dez mandamentos da ética. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 2003.

FERREL, JOHNFRAEDRICH, FERREL, Linda e Arruda, Cecília. Ética empresarial: dilemas, tomadas de decisões e casos. Reichmann e Aflonso:Rio de Janeiro, 2001.

MOSCOVICI, F. Desenvolvimento Interpessoal: Treinamento e Grupo. Rio de Janeiro: José Olympio, 2003.

COELHO, Maria Inês de Matos. COSTA, Anna Edith Belicco de. A educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Artmed: Porto Alegre, 2009.






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8. METODOLOGIA

O curso será ministrado em aulas que contemplem de forma articulada os

saberes práticos e acadêmico em uma relação de complementaridade, em que

o processo de apropriação do conhecimento por parte dos estudantes permita o

aprimoramento teórico-prático. Deste modo, serão aulas expositivas e

dialogadas, com uso de recursos audiovisuais, apostilas e materiais de apoio,

sempre na perspectiva de construção do conhecimento, mediante a valorização

dos saberes profissionais. Faz-se necessário ressaltar que os aportes teóricos

trabalhados em aula devem obrigatoriamente “fazer sentido” na realidade em

questão.

O curso agente de combate às endemias deverá propiciar condições para

que os estudantes desenvolvam competências profissionais através de estudos

teóricos, discussão de casos, debates, jogos e vivências, simulações de práticas

profissionais, resolução de problemas, reflexão sobre vídeos, participação em

palestras, entre outras atividades que requeiram o envolvimento ativo dos

servidores/estudantes e estimulem a crítica, a criatividade e a tomada de

decisões.

8.1 Material Didático / Pedagógico

Para cada módulo, haverá uma apostila elaborada pela coordenação do

curso e pelos professores. O material deverá contemplar a síntese das teorias e

a referência para buscas bibliográficas aprofundadas, além de trazer exemplos,

estudos de caso e exercícios que propiciem a reflexão sobre a prática

profissional. As apostilas serão distribuídas em meio físico, impressas ou em

meio digital.






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9. AVALIAÇÃO

9.1 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A avaliação dos estudantes será realizada como parte integrante do

processo educativo, acontecerá ao longo do curso de modo a permitir reflexão-

ação-reflexão da aprendizagem e a apropriação do conhecimento, resgatando

suas dimensões diagnóstica, formativa, processual e somativa.

Durante o processo educativo é conveniente que o professor esteja atento

à participação efetiva do servidor/estudante através da observação da

assiduidade, da pontualidade e do envolvimento nos trabalhos e discussões.

São considerados meios para operacionalização da avaliação:

Seminários;

Trabalho individual e grupal;

Testes escritos e orais;

Demonstração de técnicas em laboratório;

Dramatização;

Apresentação dos trabalhos;

Portfólios;

Resenhas;

Auto avaliação, entre outros.

9.2 AVALIAÇÃO DO CURSO

Ao final de cada módulo, será feita uma avaliação sobre o andamento do

curso por parte dos estudantes. A avaliação do curso será feita através de

resposta a formulário que contemple questões de resposta alternativa e

questões de resposta dissertativa. As questões contemplarão a avaliação das






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aulas em termos de conteúdo e procedimentos didáticos, dos professores, do

material didático e das instalações físicas, bem como a revisão dos objetivos do

curso.

10. REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO

Fará jus ao certificado o estudante que obtiver frequência igual ou superior

a 75% (setenta e cinco por cento) e aproveitamento mínimo de acordo com o

com o item 9 Deste PPC.

11. CERTIFICAÇÃO

Após a conclusão do curso, o estudante receberá o certificado de agente

de combate às endemias no eixo tecnológico ambiente e saúde, com carga

horária de 200 horas. Os casos Omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral e

pelo Coordenador-Adjunto da Bolsa-Formação do PRONATEC do Campus

Ofertante.






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12. BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e

Base para a Educação Nacional.

<Http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/leis-

ordinarias/legislacao-1/leis-ordinarias/1996>. Acesso em: 29 de setembro

2014.

______. Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal

de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais

de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília/DF:

2008.

______. Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do

art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras

providências. Brasília/DF: 2004.

______. Presidência da República. Regulamentação da Educação à

Distância. Decreto Federal n° 5.622 de 19 de dezembro de 2005.

<Http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-

1/decretos1/decretos1/2005> Acesso em: 29 de setembro 2014.

______. Guia de Cursos FIC. Disponível em: <

http://pronatec.mec.gov.br/fic/>. Acesso em: 29 de setembro 2014.


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