Projeto - Pará · territórios de atuação do pgi no pará empreendimento bunge vila itupanema...
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Territórios de atuação do PGI no Pará
EMPREENDIMENTO
BUNGE
VILA ITUPANEMA
VILA NOVA
JARDIM SÃO JOSÉ
RENASCER EM CRISTO
DISTRITO DE
MIRITITUBA
LOCALIDADE DE
CAMPO VERDE
Itaituba – 97 mil Habitantes - Distrito de Miritituba - Distrito de Campo Verde
Barcarena – 99 mil Habitantes - Vila Itupanema - Vila Nova / Vila União - Renascer em Cristo - Jardim São José
EMPREENDIMENTO
BUNGE
DISTRITO DE
MIRITITUBA
Cenário do Território - Educação
Taxas de Analfabetismo
Taxa de Proficiência de matemática e língua portuguesa – Ensino Fundamental (2011)
1,90% 3,40%
5,80% 4,90%
8,60%
10,60%
8,50%
13,90%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
Brasil Pará Barcarena Itaituba
10 a 14 anos 15 anos ou mais
14,10
11,10
21,70
14,50
17,70
4,60
21,20
8,80
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
Português(%)
Matemática(%)
Português(%)
Matemática(%)
2009 2011
Ens. Fund.(1o ao 5o ano)
Ens. Fund.(6o ao 9o ano)Itaituba
19,30
11,40
20,40
9,20 11,20
2,20
12,80
2,40
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
Português(%)
Matemática(%)
Português(%)
Matemática(%)
2009 2011
Ens. Fund.(1o ao 5o ano)
Ens. Fund.(6o ao 9o ano)
Barcarena
Cenário do Território - Saúde
Doenças
Mortalidade Infantil – Irregular e acima de 2 Dígitos 76% em Barcarena e 84% em Itaituba (período de 2007 a 2011)
Atenção a gestação, parto e recém nascidos - respondem pela maioria das
mortes infantis: (Barcarena - transtornos na gravidez e no parto e a septicemia bacteriano no recém-nascido). (Itaituba – angústia respiratória; hipóxia intrauterina; asfixia ao nascer e afecções respiratórias do recém-nascido).
Infectoparasitárias – com as diarreias sendo a principal causa.
Respiratórias – na sua quase totalidade os óbitos são em decorrência das
pneumonias.
Cenário do Território - Renda
Extrema Pobreza
População residente, com rendimento nominal mensal domiciliar
per capita de até 70 reais, Barcarena, Itaituba e Pará, 2010.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
Barcarena Itaituba Pará
Barcarena
Itaituba
Pará
19,0%
15,0% 15,9%
Bolsa Família
Estimativa de população
beneficiária do Programa Bolsa
Família, Barcarena e Itaituba,
2013.
46,9
53,1
SimNão
Barcarena, 2013
45,6
54,4
Sim
Não
Itaituba, 2013
Desenvolvimento Econômico
Finanças Públicas
Barcarena – Resultados Fiscais, como proporção da RCL. (%)
-14,00%
-12,00%
-10,00%
-8,00%
-6,00%
-4,00%
-2,00%
0,00%
2008 2009 2010 2011 2012Resultado Primário Resultado Nominal
Itaituba – Resultados Fiscais, como proporção da RCL. (%)
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
2008 2009 2010 2011 2012Resultado Primário Resultado Nominal
Adm. Pública, defesa e seguridade social 3.014 33,93
Comércio, reparação de vaículos etc 2.571 28,94
Ind. Transformação 1.188 13,37
Construção 471 5,30
Ativid. Profissionais, científicas e técnicas 297 3,34
Ind. Extrativa 240 2,70
Transporte, armazenagem e correio 177 1,99
Demais atividades 925 10,41
Total 8.883 100,00
Emprego Formal - Itaituba
Esses resultados refletem a capacidade da administração municipal gerar recursos para honrar os seus compromissos financeiros e, mantendo-se em equilíbrio, gerar poupança e, consequentemente, capacidade de realização de investimentos.
* Número de registros em carteira
** Percentual
* **
Economia - Fomento à diversificação das atividades econômicas de Itaituba, por meio da implantação de um Programa de Desenvolvimento
de Empreendedores Locais e qualificação de mão de obra.
Proteção Social - Apoio ao fortalecimento dos mecanismos de controle e participação social
Proteção Social - Promoção da proteção de grupos mais vulneráveis (crianças e adolescentes), a partir de seu mapeamento e
a articulação com a gestão pública (área social e órgãos de proteção), visando prevenir situações de riscos que possam estar
relacionadas à implantação e operacionalização dos empreendimentos nas regiões do entorno dos empreendimentos.
Saúde - Fomento às ações que combatam doenças negligenciadas, cujos indicadores são piores que a média brasileira.
Educação - Estímulo à mobilização social em favor de uma educação básica de qualidade e acompanhamento do atingimento
das metas do PAR, em articulação com o Pacto pela Educação no Pará.
Programa de apoio à gestão pública em Itaituba com o objetivo de apoiar a preparação do município para a transformação que terá
com a chegada dos novos empreendimentos, baseando-se num conjunto de ações que visam:
- Melhoria das condições de planejamento e gestão pública local.
- Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e controle social.
Construção e/ou manutenção de diálogo permanente com gestores e técnicos das áreas sociais, para subsidiar o planejamento
e execução de ações relacionadas à presença dos empreendimentos.
Eixos de Atuação do PGI baseados nas Diretrizes
PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Eixos de Atuação
Relacionamento com Stakeholders
Proteção Integral da Criança e do
Adolescente
Fortalecimento da Gestão Pública
Desenvolvimento Econômico
Fórum Fórum
Educação Saúde Proteção
Social
Programa de Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva
• Escolas • Conselhos • Espaços
de Leitura
• Malária • Dengue • Diarreia • Pneumonia • DST/AIDS • Leishmaniose
• Conselhos Tutelares
• Conselhos da Infância e da Juventude
• de suas finanças; • do aperfeiçoamento do
processo orçamentário; • do controle das receitas e despesas
públicas; • da capacidade de arrecadação • da capacitação dos gestores locais; • da qualificação técnica
Qualificação técnica de
mão de obra
Desenvolvimento de
Empreendedores
Onde Queremos Chegar
Áreas de Atuação Resultados Esperados
Proteção Integral da Criança e do
Adolescente.
• Redução dos Índices de doenças negligenciadas;
• Colaborar com os municípios na execução de uma política pública eficiente em
saúde pública.
• Ampliar os índices do IDEB (30% em cinco anos) e da Prova Brasil dos
Municípios;
• Fortalecer os gestores públicos das áreas sociais e a sociedade civil para ações
de prevenção de riscos para as crianças e adolescentes.
Fortalecimento da Gestão Pública
• Apoiar a Gestão Pública para capturar os impactos positivos que os
empreendimentos geram nos municípios.
• Apoiar a implantação das melhores praticas de administração pública;
• Aprimorar a capacidade de elaboração de projetos e captação de recursos,
visando o acesso a linhas de financiamento federais e estaduais.
• Apoiar a melhor destinação das receitas e despesas do município, visando a
eficiência de gestão na oferta de serviços sociais básicos.
Desenvolvimento Econômico
• Fomentar a diversificação das atividades econômicas dos municípios.
• Formar um aglomerado de micro e pequenas empresas capaz de reduzir a carência
de oferta de bens e serviços;
Levantamento/Dados
COMPLEMENTOS – Monitoramento dos Indicadores • Consultoria Especializada – 02 momentos
EQUIPE ENVOLVIDA
1ª FASE – Elaboração do Diagnóstico e Elaboração do PGI
• Consultoria especializada em desenvolvimento Territorial
2ª FASE – Implementação do PGI e Acompanhamento dos Trabalhos
• Coordenador do Programa
Investimentos – 2014/2019
Investimento direto no Programa – R$ 7.000.000,00