PROJETO ORLA EM SANTA CATARINA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental...
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PROJETO ORLA EM SANTA CATARINA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃOSecretaria do Patrimônio da União ES TAD O D E SAN TA CATAR IN A
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
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Objetivo
Compatibilizar as políticas ambiental, patrimonial e
urbana no trato dos espaços litorâneos,
especialmente em áreas sob domínio da União, por
meio de uma ampla articulação entre os três níveis
de governo e a sociedade.
Função socioambiental da orla
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Demandas e ações estratégicas
Diversidade e fragilidade de ecossistemas (manguezais, dunas, restinga, corais, entre outros)
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Demandas e ações estratégicas
Grande dinamismo geomorfológico – processo de erosão e sedimentação
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Demandas e ações estratégicas
Concentração/sobreposição de políticas públicas, de usos dos recursos e atividades econômicas no mesmo espaço
- Turismo
- Investimentos estaduais/municipais em grande projetos urbanísticos
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Demandas e ações estratégicas
Áreas de risco e vulnerabilidade natural em assentamentos humanos
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Demandas e ações estratégicas
Metodologia e produtos compatíveis com a tomada de decisão nas escalas municipal
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Municípios com Adesão ao Projeto Orla em Santa Catarina e que estão desenvolvendo o PGI
Itapema (2007/2008)
Itajaí (2011/2012)
Itapoá (2010/2012)
Porto Belo (2011/2012)
Bombinhas (em contratação de monitores)
Florianópolis (em contratação de monitores);
São Francisco do Sul (em contratação de monitores)
Baln. Arroio Silva (em contratação de monitores);
Assinaram o termo de adesão, mas não tem o PGI (Plano de Gestão Integrado) concluído: Balneário Camboriú, Joinville, Navegantes, Jaguaruna, Gov. Celso Ramos,
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Base legal do Projeto Orla
Lei n.° 7.661/88 – institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
PNGC II - estabelece normas gerais visando a gestão ambiental da Zona Costeira do País e instituí o GI-GERCO.
Decreto n.° 5.300/04 – regulamenta a Lei n.° 7.661/88 e dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima.
Lei n.° 9.636/98 – dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
Decreto n.° 3.725/2001 – regulamenta a Lei n.° 9.636/98.
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Objetivos
Garantir o cumprimento da função socioambiental dos bens da União;
Fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla;
Avançar na melhoria e aperfeiçoamento do arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
Desenvolver mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada;
Estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da Orla.
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Arranjo institucional
MMA e SPUCoordenação Nacional
Coordenação Estadual
Coordenação Municipal
GI-GERCO
SPU/SC GOV. SC (SPG)
Comissão Técnica
Estadual
Municípios
Comitê Gestor
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Página do MMA
www.mma.gov.br/projetoorla
Estratégia de comunicação/divulgação
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Planos de Gestão Integrada da Orla
Estratégia de comunicação/divulgação
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Rede de discussão
http://br.groups.yahoo.com/group/projetorla/
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Avanços do Projeto Orla
Estados
atendidos
não atendidos
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Resultados Alcançados
55 Planos de Gestão da Orla;
510 gestores, sociedade civil organizada, entidades federais e estaduais capacitados;
27 municípios conveniados com a SPU para gestão compartilhada da orla;
Fomento a projetos locais / regionais para a implementação de ações no âmbito da Agenda 21, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
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Panorama das ação dos Planos de Gestão
%
9888
65 65
4539
3731
27
2018
10
0
25
50
75
100
Saneamento
Manejo de ecossistem
as
Pesca e maricultura
Ecoturismo
Legislação
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria de Qualidade AmbientalSecretaria de Qualidade Ambiental
Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho
Márcia OliveiraMárcia Oliveira
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 831Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 831
Cep. 70068-900, Brasília, DFCep. 70068-900, Brasília, DF
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