Projeto Harpia Escopo

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Escopo da Etapa Atual

Ferramentas voltadas para usuários externos• Atendimento eletrônico (Habilitação de Responsáveis

Legais)• Catálogo de Produtos• Cadastro de Intervenientes Estrangeiros• Remessa expressa

Ferramentas voltadas para usuários internos• Grafo de Relacionamentos• Harpia Tree• Análise Comercial

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Atendimento Eletrônico naHabilitação de Responsáveis Legais

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Comodidade e agilidade:

As informações e os documentos serão transmitidos via Internet. O contribuinte deixa

de comparecer à SRF

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TransparênciaTodas as exigências serão formalizadas no sistema

Ferramentas para acompanhamento contínuo pelos superiores hierárquicos e pelo interessado.

Eventuais manifestações de inconformidade serão apresentadas por meio de funcionalidade do próprio sistema

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Simplificação:

o modelo baseia-se, essencialmente, nos dados econômico-fiscais do contribuinte já disponíveis.

Deferimento automático nas hipóteses em que o sistema não detectar inconsistência nos dados disponíveis

Verificações fiscais pontuais

Apenas excepcionalmente (como empresas novas e ainda não declarantes) se exigirá informações adicionais

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Garantia do cumprimento dos prazos

Controle automático da intimação, ciência e prazo de execução.

A habilitação por decurso de prazo ocorrerá automaticamente.

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Padronização

O próprio sistema aponta os procedimentos fiscais a serem aplicados.

Eventuais desdobramentos estão sempre sujeitos à autorização do superior

hierárquico.

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Desconcentração do controle

A avaliação das capacidades econômica e financeira passará a ser medida dinamicamente, quando da efetiva

atuação do contribuinte (regra geral, não haverá “limite” ou “estimativa”).

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Preenchimento e Transmissão

Validação e Análise Automáticas

DeferimentoAutomático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

DeferimentoAutomático

RejeiçãoAutomática

Novo Procedimento de Habilitação Novo Procedimento de Habilitação

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DeferimentoAutomático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

DeferimentoAutomático

RejeiçãoAutomática

EtapasEtapasRequerimento gerado e acompanhado em qualquer computador com acesso à Internet

Dispensa o comparecimento à SRF (E-CPF)

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Sócios e Diretores

Passíveis de Figurar como Responsáveis

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DeferimentoAutomático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

DeferimentoAutomático

RejeiçãoAutomática

EtapasEtapasVerifica a qualificação dos responsáveis legais

Interage com os demais sistemas da SRF

Detecta impedimentos cadastrais

Defere o requerimento automaticamente ou define e prioriza os procedimentos necessários

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Deferimento Automático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

DeferimentoAutomático

RejeiçãoAutomática

EtapasEtapas

resposta do resultado do processamento

Na hipótese de deferimento, altera o “perfil” do responsável

Se rejeita, eletronica-mente, o pedido, dá ciência ao interessado dos motivos

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Responsável Legal Habilitado

Resultado do Cruzamento

Natureza da Verificação

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DeferimentoAutomático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

DeferimentoAutomático

RejeiçãoAutomática

EtapasEtapas

indicação as providências que deverão ser adotadas

Formulários específicos

Documentos gerados eletronicamente

Recepção automática dos documentos transmitidos

Controle de prazo para recepção

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Formulário a Transmitir

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Documentos a Transmitir

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Rotina semelhante à transmissão de um

arquivo anexo a um e-mail

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Validação e Análise Automáticas

DeferimentoAutomático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

Deferimento Automático

RejeiçãoAutomática

EtapasEtapas

Controle da recepção de documentos

Controla o prazo para deferimento automático, nas hipóteses em que não é distribuído

Controla o número de requerimentos que pode ser distribuído a cada AFRF

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Aguardando Complementação pelo

Interessado

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Recepção Pelo Sistema Início do Prazo para

Conclusão Automática

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Validação e Análise Automáticas

DeferimentoAutomático Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

DeferimentoAutomático

RejeiçãoAutomática

EtapasEtapas

Vinculada às verificações eletrônicas

Forma dossiê eletrônico com as informações colhidas no DW corporativo e nos anexos apresentados

Controla as intimações, que só poderão ser enviadas eletronicamente

Controla o prazo de execução dos procedimentos

Deferimento

Indeferimento

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Validação e Análise Automáticas

Deferimento Seleção

Complementação

Distribuição

Análise Fiscal

Deferimento Indeferimento

Deferimento

Rejeição

EtapasEtapas

Defere automaticamente o pedido, por decurso de prazo

Exige descrição estruturada de todas as verificações executadas

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Conclusão do Procedimento

Não Há Procedimento sob Análise

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Manifestação de Inconformidade