O Projecto educativo e a relação com as práticas educativa na escola José Matias Alves – Director do jornal “Rumos” In Pensar a Escola – Construir Projetos. Porto: Fundação para o Desenvolvimento de Campanhã, 1998 Muito bom dia a todos. Inicio a minha intervenção com quatro palavras: a primeira, para agradecer à organização o convite para estar presente e a oportunidade de escutar e de aprender com esta escuta; a segunda palavra é para fazer uma breve alusão ao tema geral deste encontro - pensar a escola, construir projectos - e para referir a enorme pertinência e relevância desta iniciativa, que mobiliza as pessoas para pensar as várias faces da educação, para partilhar as práticas e, ao partilhar as práticas, entreabrir as possibilidades efectivas de desenvolver a educação das pessoas, a construção das comunidades e a construção da esperança para essas comunidades e para essas pessoas que a constituem; a terceira palavra é para explicitar o tema da minha intervenção. Como consta no programa, o projecto educativo e a relação com as práticas educativas na escola. Poderia igualmente dizer: as práticas educativas na escola são a essência do projecto educativo ou ainda as práticas educativas são o rosto do projecto ou dos projectos educativos da escola; uma quarta palavra para referir a organização da minha intervenção. Inicialmente, tinha previsto duas partes: numa primeira parte, enunciaria algumas condições para a construção de uma gramática das práticas educativas, práticas educativas desejavelmente felizes, desejavelmente transformacionais; numa segunda parte, procuraria interpretar as comunicações que aqui foram apresentadas no início da manhã. No entanto, ficar-me-ei apenas pela primeira parte, para haver mais tempo para o debate e para vos ouvir e para dialogar convosco em relação à problemática que aqui nos reuniu.

Assim, iniciaria a primeira e única parte da minha intervenção procurando enunciar doze condições para a emergência e desenvolvimento dos projectos educativos das instituições educativas.

Gostaria de começar por referir, como primeira condição essencial, que aliás na parte da manhã ficou aqui manifestamente evidenciada, a necessidade da escuta. O projecto educativo tem de nascer a partir da escuta e da compreensão do outro. A escuta e com-preensão das especificidades locais dos contextos familiares, sociais, culturais e económicos. A escuta e a compreensão dos anseios, das dificuldades, dos problemas das pessoas e dos contextos onde vivem.

A segunda condição é a necessidade da liberdade. Tendo escutado e procurado compreender as especificidades, as singularidades dos anseios das pessoas que habitam

no território, é necessária a liberdade de conceber e de agir, a liberdade de pensar a educação para estar ao serviço das pessoas e das comunidades. Conceber projectos e acções que vão ao encontro dos anseios e dos problemas das populações, a liberdade de flexibilizar o projecto educativo nacional, de pensar e executar um currículo que vá ao encontro dos problemas, das perplexidades das crianças e dos jovens, um currículo que integre e valorize os diferentes saberes e que faça vacilar as hierarquias que estão ao serviço da selecção. Ainda a liberdade de conciliar a tradição e a inovação, a liberdade de gerir a tensão entre as imposições normativas e a criatividade, e, finalmente, a liberdade de conciliar uma cultura nacional e transnacional com as culturas locais que são, obviamente, a base dessa cultura nacional e mesmo transnacional.

Como terceira condição, referiria a necessidade da confiança. A confiança nas pessoas, a confiança nas suas possibilidades de realização é uma condição essencial para o desenvolvimento de projectos de crescimento e de transformação. A lógica da confiança tem de regular as relações entre a administração central e regional e as escolas; entre a direcção das escolas e os profissionais da educação; entre os profissionais de educação e os encarregados de educação. Sem a confiança um no outro, nas suas possibilidades, nenhum projecto voará longe.

A quarta condição: a necessidade de liberdade e confiança são indissociáveis da responsabilidade. Ser responsável pelo desenvolvimento das críanças e dos adolescentes, pela mobilização de todos os recursos possíveis pelo cumprimento dos ideais educativos. A lógica da responsabilidade deve regular a acção de todos os intervenientes do sistema educativo desde os responsáveis políticos até aos professores, educadores, pais e encarregados de educação, passando pelos responsáveis da administração educativa.

A quinta condição é a necessidade do reconhecimento, do estímulo e do apoio. Dada a complexidade da acção educativa resultante do imperativo da democratização da escola, é necessário que, aos vários níveis do sistema, se adopte uma prática que reconheça o esforço, incentive as pessoas a ultrapassarem as dificuldades, apoie as organizações educativas a promoverem o sucesso multidimensional das crianças e dos jovens.

Ligada a esta condição, enfatizaria a necessidade da discriminação positiva. Dada a heterogeneidade dos contextos, a desigualdade de condições e de recursos é necessária uma política que dê mais a quem tem menos, combatendo-se o efeito Mateus da parábola bíblica que consiste a dar mais a quem já tem muito. É neste contexto que faz todo o sentido um projecto como o URBAN que elege o Vale de Campanhã como território que merece um apoio acrescido e integrado. Parece, no entanto, ser necessário prosseguir este esforço de discriminação positiva fazendo-o chegar até às escolas, até

aos professores, até aos elementos da comunidade local. Dar a cada um segundo a sua necessidade poderá ser um bom princípio para se cumprir o ideal democrático da justiça, da igualdade e da fraternidade.

Sétima condição: a necessidade das parcerias na realização das práticas educativas. Como sabemos, a educação é um projecto e uma tarefa individual e colectiva. É uma responsabilidade dos pais, das colectividades e comunidades locais, da escola, das autarquias, da administração educativa, dos poderes políticos nacionais. Dada esta múl-tipla responsabilidade, é imperioso pensar e estruturar a acção educativa com base numa diversidade de parcerias. É bom ter presente que a educação das gerações mais jovens é uma responsabilidade de todos e que temos de unir esforços, recursos, motivações e inteligências para cumprirmos o melhor possível o desafio educativo, tanto mais necessário quanto a complexidade e a gravidade dos problemas não se compadecem com uma acção individual isolada. Mesmo que haja uma grande implicação de uma dada instituição, de uma dada organização, há problemas que precisam da cooperação entre a Educação, a Segurança Social, a Formação Profissional, para só citar três campos institucionais da acção.

Uma oitava condição tem a ver com a necessidade de aceitação do erro. Numa ordem fundada na liberdade e na responsabilidade, é fundamental admitir a possibilidade de errar o diagnóstico, errar a decisão e errar, por vezes, a acção. E não accionar o poder disciplinar logo que uma acção pensada para servir o melhor possível se revela deficiente. Esta condição está obviamente muito ligada a uma outra, que há pouco referi, que é a necessidade da confiança na capacidade das pessoas e na sua capacidade de servir o melhor que se sabe e pode essas mesmas pessoas e comunidades.

Uma nona condição: a necessidade de uma escola de serviço público. Como aqui já foi dito, e mais que dito, como foi já aqui demonstrado pela evidência dos factos e das acções, a escola existe para servir as pessoas reais e concretas, para promover a realização multidimensional da pessoa humana, de todas as pessoas. Uma escola não deveria existir para cumprir regras e procedimentos, para seleccionar "os herdeiros", segundo os critérios da cultura oficial. Para segregar e excluir os que não estão conforme a cultura oficial ou ao molde oficial. Uma escola com projecto é uma escola que se organiza para servir o público que a procura e promove, segundo uma variedade de critérios, a realização diferenciada de todos.

Uma outra condição, aliás articulada com várias outras condições já aqui referidas, tem a ver com uma necessidade de autonomia. Quer autonomia profissional, quer autonomia organizacional. Do que disse, decorre a necessidade de os profissionais das escolas terem o poder de decisão suficiente para conceber margens significativas do currículo, da organização pedagógica, da avaliação. Esta autonomia relativa, que se constrói

num jogo complexo das interdependências, é seguramente uma das condições essenciais para a concepção, realização e avaliação de projectos educativos.

Referiria ainda a necessidade duma avaliação ao serviço de melhores práticas educativas. Avaliar os êxitos e os fracassos, os factores que mais contribuíram para o sucesso do projecto. Procurar compreender e explicar os entraves e as potencial idades, o que mobilizou e desmobilizou as pessoas, a qualidade dos processos de aprendizagem e dos resultados. É uma prática essencial de qualquer projecto educativo para confirmar ou rever decisões, objectivos e estratégias.

E, finalmente, a necessidade do querer, do saber e do poder. O querer, como uma das condições de fazer. Se eu não quiser fazer, dificilmente farei. O saber, como uma das bases do poder. E o poder, como um dos factores da mudança, da construção de novos horizontes de inovação.

Se estas podem ser, pelo menos, algumas das condições para a emergência e desenvolvimento de práticas educativas que têm sentido e projecto, o que é que poderá acender a disponibilidade da escuta, o desejo da liberdade e da responsabilidade de servir, o desejo de uma acção individual e colectiva que construa as oportunidades de aprendizagens singulares, felizes e relevantes para a vida pessoal e social? Ou uma outra interrogação idêntica a esta: o que é que move os profissionais que ouvimos no início da manhã? O que é que os move a escutar? O que é que os move a articularem esforços? O que é que os move a interagir? O que é que os move a agir? O que é que os move a praticarem um realismo utópico na construção de novas possibilidades educativas para todos? E julgo que esta é a chave do problema e é talvez um bom ponto para centrar-mos o nosso debate. Muito obrigado.