PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES do MUNICÍPIO LADÁRIO

7/31/2019 PROJETO DE RECUPERAO DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE DE NASCENTES do MUNICPIO LADRIO

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PROJETO DE RECUPERAO DAS REAS DE

PRESERVAO PERMANENTE DE NASCENTES DO

MUNICPIO DE LADRIO- MS

1- JUSTIFICATIVA

O IPRH Instituto de Pesquisas em RecursosHdricos e Meio

Ambiente do MS, considerando a urgncia de recuperar as

nascentes que exercem um papel fundamental na formao e

manuteno dos recursos hdricos prope este Projeto de

Recuperao das reas de Preservao Permanente (APPs) das

nascentes no s como ponto de partida estratgico para

recuperao dos recursos hdricos, mas tambm para preservar a

estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e

flora, proteger o solo, gerar trabalho, manter e ampliar a beleza

cnica de uma paisagem, e assegurar o bem-estar das populaes

humanas que ali habitam.

O projeto ser executado por meio de servios de recuperao com

a utilizao de tcnica pr-definida em reas de no mnimo 0,7853

ha por nascente (conforme Cdigo Florestal LEI N 4.771, DE 15

DE SETEMBRO DE 1965, Artigo 2o, letra c, Redao dada pela Lei

n 7.803 de 18.7.1989).

As reas de preservao permanente de nascentes propostas neste

projeto foram cadastradas pelo municpio de Ladrio-MS,

objetivando a seleo das mesmas por esta Entidade/rgo a fim

de viabilizar recursos para sua recuperao florestal.


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Para seleo destas reas foram utilizados os seguintes critrios:

1. O proponente deve informar os critrios de seleo das

reas, por ex. proximidade entre as propriedades, microbacia

de abastecimento de gua, pequenos produtores, alto nvel

de degradao, importncia na Biota, etc..

2. Incluir a identificao da instituio proponente e um

pequeno histrico dos servios prestados (IPRH Instituto

de Pesquisas em RecursosHdricos e Meio Ambiente do

MS)


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3- METAS

Recuperao de (NMERO DE NASCENTES) nascente

correspondente a minimamente (NMERO TOTAL HA) ha comenvolvimento de (NMERO TOTAL DE PROPRIEDADES)

propriedades e (NMERO TOTAL DE PROPRIETRIOS)

proprietrios, conforme etapas estabelecidas no cronograma fsico-

financeiro.


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METODOLOGIA

I. Cadastramento dos proprietrios rurais e da propriedade

(Anexo 1)

As propriedades participantes do projeto foram selecionadas e

cadastradas individualmente pelo IPRH Instituto de Pesquisas

em Recursos Hdricos e Meio Ambiente do MS. A inscrio no

projeto para recuperao foi voluntria e sem custo. O cadastro

contm dados da propriedade e de seu proprietrio e/ou

responsvel pelo imvel.

As condies estabelecidas para inscrio de reas foram:

- reas de preservao permanente de nascentes de propriedades

pblica ou privada inserida na rea rural ou urbana com

caractersticas rurais.

- reas sobre as quais no existam obrigaes administrativas oujudiciais determinando a sua recuperao.

Todas as informaes necessrias sobre o projeto o IPRH

Instituto de Pesquisas em Recursos Hdricos e Meio Ambiente

do MS fornecera para cincia do proprietrio no momento do

cadastramento.Obs.: Anexar os cadastros preenchidos de todas as propriedades

(anexo 1).


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II. Cartas de anuncia dos proprietrios (anexo 2)

Os proprietrios ou responsveis legalmente constitudos inseridos

no programa de recuperao de nascentes concordaram com a

recuperao e tratos culturais das APPs relacionadas mediante uso

da(s) tcnica(s) de recuperao escolhida(s), adequada(s) s

condies locais e capacidade de resilincia da(s) rea(s),

conforme diagnosticado, de modo a garantir a sustentabilidade do

processo de recuperao e o restabelecimento dos processos

ecolgicos.

Para confirmar a participao no projeto, os proprietrios e/ou

responsvel legal se comprometeram formalmente:

- Permitir o livre acesso dos executores do projeto ao imvel, para

nele implantar o projeto, nas reas de preservao permanente de

nascentes, podendo para tanto executar as obras, servios e

trabalhos necessrios recuperao das APPs, conforme o ProjetoExecutivo.

- Zelar, aps a execuo dos trabalhos do projeto, pela constante

preservao da rea de preservao permanente recuperada, nela

no exercendo qualquer outra atividade e impedindo que terceiros a

perturbem.

- Permitir, em qualquer tempo, durante e aps a execuo dostrabalhos, que seja feita a fiscalizao e o monitoramento do projeto

pelos respectivos agentes.


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Para cada proprietrio ou representante legal foi firmada uma carta

de anuncia constando as nascentes a serem recuperadas e as

sanes cabveis em caso de descumprimento.

Obs.: Anexar todas as cartas de anuncia assinadas (anexo 2).

Cadastro e Diagnstico das APPs (Anexo 3)

Foram cadastradas as propriedades e cada uma das reas objeto

de recuperao.

Para cada APP de nascente realizou-se um diagnstico local

contento as seguintes informaes:

O uso das terras no local e no entorno,

A presena ou ausncia de regenerao natural,

A presena de fragmentos florestais naturais na proximidade,

Presena de animais causadores de degradao,

Vazo atual do curso d gua,

Localizao geogrfica em UTM,

Tipo de solo,

Presena de espcies invasoras,

Impedimentos naturais,

Fisionomia do terreno,

Fatores de degradao (presena de formiga, fogo, eroso,

resduos... etc.),

Outras informaes relevantes.


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Por meio deste Diagnstico e com o uso da chave de tomada de

deciso, o tcnico responsvel definiu a tcnica a ser aplicada em

cada APP selecionada.

Caso existam processos erosivos a montante ou no local que

possam comprometer a recuperao florestal, estes sero

primeiramente sanados, por conta do proprietrio, a fim de

estabiliz-los. Caso no haja a devida reparao, a rea poder ser

excluda no projeto.

Obs.: Apresentar o cadastro e diagnstico de cada APP de

nascente (anexo 3).

Definio da tcnica de recuperao das APPs de nascente

Para cada APP de nascente foi definida uma tcnica de

recuperao.

(obs: indicar e descrever, no anexo 3, as tcnicas de recuperao

escolhidas a partir do diagnstico das reas - vide listagem abaixo)Tcnica 1: Conduo da regenerao natural por isolamento da

rea com cerca

Tcnica 2: Plantio total

Tcnica 3: Plantio total com cercamento

Tcnica 4: Enriquecimento com at 500 mudas/ha

Tcnica 5: Enriquecimento com at 500 mudas/ha com cercamentoTcnica 6: Nucleao

Tcnica 7: Nucleao com cercamento

Para cada tcnica esto previstos os custos de implantao em

rea de (REA HA) ha e dos tratos culturais durante pelo menos 24

meses. A rea de recuperao poder ter o formato circular ou

poligonal.


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Identificao das reas

As reas selecionadas esto fotografadas e identificadas, conforme

relatrio anexo e espacializadas em mapa (anexos 4, 5 e 6).

(Obs.: As propriedades devero ser georeferenciadas na testada/

porteira)

Descrio e cronograma das atividades

O Responsvel Tcnico dever descrever detalhadamente todas as

atividades realizadas para a recuperao das APPs, assim como

um cronograma prevendo os meses de execuo das mesmas.

Todas as espcies utilizadas na recuperao devero ser nativas

de ocorrncia regional, e o proponente deve enviar uma listagem

destacando, para cada espcie, as seguintes informaes:

- Classificao Sucessional (Pioneira/ No Pioneira)- Sndrome de disperso (ZOO: Zoocrica, ANE: Anemocrica,

AUT: Autocrica).

- Categoria de Ameaa

- Numero de Indivduos plantados (no caso de mudas)


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4- RESPONSVEL PELA EXECUO DO PROJETO

A instituio IPRH Instituto de Pesquisas em Recursos Hdricos e

Meio Ambiente do MS ser responsvel pela execuo do projeto,

comprometendo-se, em conformidade com a legislao vigente, a

realizar o gerenciamento tcnico e acompanhamento das

atividades, fornecimento de servios de apoio, contratao de mo-

de-obra preferencialmente local, fornecimento de Equipamentos de

Proteo Individual (EPI) aos trabalhadores de campo, fornecimento

de insumos, prestao de contas, emisso dos relatrios demonitoramento e acompanhamento. Os responsveis tcnicos pelo

projeto e pela execuo do mesmo sero:

Eng Civil / Especialista em Planejamento e Gesto em Recursos

Hdricos e Meio Ambientes (UFMS/CNPq) e Gesto Normativa em

Recursos Hdricos (UFCG /ABEAS/ANA)Janurio Ximenes Neto CREA-MS 1.913/D

Bilogo (UFMS)

Marcos Balcassar - CRBio


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5- MONITORAMENTO E AVALIAO

Ser realizado pelo IPRH Instituto de Pesquisas em Recursos

Hdricos e Meio Ambiente do MS o monitoramento e avaliao do

projeto. Devero ser apresentados relatrios de acompanhamento

ao final da execuo de cada etapa e relatrio final do projeto para

liberao da ltima parcela.

Para avaliao da evoluo do processo de recuperao ser

utilizado o modelo constante no Anexo 7, que ser apresentado

como parte do relatrio final do projeto.

6- DURAO DO PROJETO

O Perodo de implantao do Projeto ser de 24 meses, conforme

Cronograma em Anexo.

7- CONTRAPARTIDA

(Obs.: Seguir os procedimentos estabelecidos no Manual de

Procedimentos Operacionais para Investimento do FNMA (MPO)

(Na verso do MPO vigente em 2010, so os itens 3.6 e 3.7

(pginas 28 e 29), que determinam o que constitui e o que no

constitui contrapartida. Porm, ressalta-se que imprescindvel a

leitura completa do manual por parte do responsvel pela execuo

do projeto, uma vez que o seu descumprimento implica na no

liberao do financiamento).


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8- CRONOGRAMA FSICO-FINANCEIRO

Obs.: Apresentar o cronograma fsico-financeiro devidamente

preenchido (Anexo) contendo no mnimo as atividades decercamento (quando houver), implantao da tcnica proposta,

tratos culturais e avaliao e monitoramento.

9- PLANILHA DE ORAMENTO

Obs.: Apresentar a planilha de oramento devidamente preenchida),

contendo o detalhamento das atividades do cronograma fsico-financeiro.

Apresentar memria de clculo utilizada para composio da

planilha de oramento contendo impreterivelmente o rendimento e

os custos da mo-de-obra e dos insumos para execuo de cada

atividade. Verificar limites mximos de valores. O modelo de

planilha de oramento uma ferramenta de apoio que pode serutilizada tanto para a elaborao do oramento do projeto quanto

para a organizao da memria de clculo.


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10- DEMAIS REQUISITOS PARA OS PROJETOS FINANCIADOS PELO

Ministrio do Meio Ambiente

Ficha Resumo devidamente preenchida (Anexo);

Placa de identificao do projeto Certido de Matrcula do(s)

Imvel

Documentos solicitados nos Anexos


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ANEXO 1 Cadastramento dos proprietrios rurais e da propriedade

1 - DADOS DO IMVEL RURAL:

Nome do Imvel

Endereo do Imvel UTM porteira:

Bairro/Setor Microbacia:

Municpio Regio:

rea (ha)

Principal uso econmico: pecuria/ cana de acar/ citricultura/ caf/

reflorestamento/ outro cultura perene/ cultura anua/l cultura semi perene

2- IDENTIFICAO DO PROPRIETRIO:

Nome do proprietrio: CPF:

Endereo para correspondncia:

Municpio/Estado CEP:

Fone: ( ) Fax: ( ) email:

3 - ARRENDAMENTO E PARCERIA

Tem arrendatrio que explora reas no imvel?

No ( ) Sim ( ) Se sim quantos? ____________

Tem parceiro que explora reas no imvel?

No ( ) Sim ( ) Se sim quantos? ____________

4- RESPONSVEL PELAS INFORMAES (CONTATO)

Nome:

Funo:

Telefone: email:

Data do levantamento

Responsvel pelo levantamento


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ANEXO 2 Carta de Anuncia dos proprietrios

Carta de Anuncia e Compromisso Projeto de Recuperao de APPs de

Nascentes

Qualificao do Proprietrio ou responsvel legalmente constitudo:

Nome:

Endereo: CEP:

CPF: RG:

Condio:

(proprietrio, posseiro, outros)

Municpio:

Propriedade:

Nome

Matricula n Registro de Imveis de

Cadastro INCRA sob n

Microbacia

Municpio

Nascentes cadastradas para recuperao : N1 N2........

Por esta Carta o acima qualificado vem aderir ao Projeto de

Recuperao de APPs de Nascentes, executado sob a

coordenao do IPRH Instituto de Pesquisas em Recursos

Hdricos e Meio Ambiente do MS comprometendo-se, por si e por

seus herdeiros ou sucessores a qualquer ttulo, a:

1 - Permitir o livre acesso dos executores do PROJETO ao imvelacima referido para nele implantar o PROJETO, nas reas de

preservao permanente de nascentes, podendo para tanto

executar as obras, servios e trabalhos necessrios recuperao

das APPs, conforme o Projeto Executivo.


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2 - Zelar, aps a execuo dos trabalhos do PROJETO, pela

constante preservao da rea de preservao permanente

recuperada, nela no exercendo qualquer outra atividade eimpedindo que terceiros a perturbem.

3 - Permitir, em qualquer tempo, durante e aps a execuo dos

trabalhos, que seja feita a fiscalizao e o monitoramento do

PROJETO pelos respectivos agentes.

Declara tambm que:

tem pleno conhecimento do Projeto de Recuperao de APPs de

Nascentes referido no prembulo deste Termo.

que no est obrigado, por fora de decises administrativas ou

judiciais, nem de acordos de qualquer natureza, a fazer a

recuperao das reas referidas no prembulo deste Termo.tem cincia de que o cumprimento das obrigaes ora assumidas

de relevante interesse ambiental, sendo que seu descumprimento

caracteriza o crime contra a administrao ambiental previsto no

artigo 68 da Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, bem como

infrao administrativa prevista no artigo 70 da mesma Lei.

Proprietrio Instituio proponente

Testemunha Testemunha

Local Data


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ANEXO 3 Cadastro, diagnstico e indicao da tcnica de recuperao da APP de cada nascente

Devem ser cadastradas todas as nascentes a serem recuperadas no projeto com identificao individual

rea

m2Propriedade

cobertura

vegetal da

APP

Presen

a de

regenera

o

natural*

Uso do

solo no

entorno

Presena

de

animais*

Presena

de

processo

erosivo a

montante*

Presen

a de

process

o

erosivo

na APP*

Vazo da

nascente

(l/s)

UTM

Coordenada X e Y

Distancia

de

fragmento

florestal

prximo

Presena

de

espcies

invasoras

(descrever)

Tcn

indica

1

2

3

4

5

* sim ou no

Data do levantamento

Responsvel pelo levantamento

Os dados preenchidos na tabela acima devero servir como base para a escolha da melhor tcnica de recuperao.

Recomenda-se utilizar a chave de tomada de deciso.


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IPRH - INSTITUTO DE PESQUISAS EM RECURSOS HDRICOSRua XV de Novembro n82Sala 07 -Centro

Campo Grande MS - CEP 79022-040

ANEXO 4 Relatrio Fotogrfico

Para cada nascente cadastrada dever ter pelo menos uma foto

identificada.

F otFoto 1

( Nome da propriedade e identificao da nascente)

Crrego Teixeira

Localizao

da

nascenteN1


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Foto 2

(Nome da propriedade e identificao da nascente)

ASSENTAMENTO 72 Banda Alta

Localizao

da nascente

N2


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Anexo 5 -Distribuio Espacial das nascentes a serem recuperadas

(Fazer um croqui com a localizao de todas as nascente, identificadas.

Acrescentar no croqui estradas, locais de relevncia, etc.)

N 2N 1

N 3


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Anexo 6

Croqui com a localizao no municpio do local de desenvolvimento do projeto.


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ANEXO 7 Avaliao da evoluo do processo de recuperao

(Relatrio individual por nascente e especifico por tcnica de recuperao proposta no

projeto)

Relatrio de avaliao da recuperao

CompromissrioNome Imvel ouPropriedadeIdentificao da nascenteMunicpioResponsvel Tcnico

Data da Vistoria

Localizao UTM

Estratgia de recuperao (assinalar)

Conduo daregeneraoPlantio de mudasOutras (descrever)

Medidas complementares

Citar:


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Conduo da regenerao natural

rea compromissada (ha)

rea efetivamente recuperada (ha)

Quesitos mnimo

1Cercamento: informar se a rea esta completamentecercada ou cercamento desnecessrio, ou reaparcialmente cercada ou rea no cercada

2Proteo de perturbaes: indicar o tipo e a a rea com

perturbao em %

3Densidade dos indivduos regenerantes: informar o nmerode plantas/ha

4Homogeneidade da distribuio indicar em % a rea compresena de regenerantes

5 Riqueza: informar o nmero de espcies

6 Altura mdia dos indivduos regenerantes: informar emmetros a altura mdia

7Presena de espcies exticas invasoras: indicar em % area ocupada por espcies exticas invasoras

8Mato competio na coroa dos regenerantes: indicar em %a ocorrncia de competidoras na rea da copa/coroa dosindivduos arbreos

Observaes:

CONCLUSO:


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1. Plantio de Mudas

rea compromissada (ha)

rea efetivamente recuperada (ha)

Quantidade de mudas:

Quesitos mnimo

1Cercamento: informar se a rea esta completamente cercada oucercamento desnecessrio, ou rea parcialmente cercada ourea no cercada

2

Proteo de perturbaes: indicar o tipo e a rea com

perturbao em %

3 Mortalidade indicar em % de indivduos mortos

4 Ataque de formigas informar em % os indivduos desfolhados

5 Mato competio na coroa: indicar em % a ocorrncia decompetidoras na rea da coroa dos indivduos arbreos

6 Mato competio na entrelinha: indicar em % a ocorrncia decompetidoras na rea da entrelinha

7 Riqueza: informar o nmero de espcies

8 Altura mdia dos indivduos: informar em metros a altura mdia

Observaes:

CONCLUSO:

Nmero de mudas compromissadas

Nmero de mudas efetivamente estabelecidasEspaamento Utilizado (m)Plantio localizado efetivado na reacompromissada SIM NO


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GALERIA DE FOTOS Registro de todas as etapas projeto

Foto 1

Legenda da Foto 01

Foto 2

Legenda da Foto 02

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