Projeto de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança · de Licenciatura em Dança Campus de...

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UUnniivveerrssiiddaaddee EEssttaadduuaall ddoo SSuuddooeessttee ddaa BBaahhiiaa

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Campus de Jequié

JEQUIÉ-BAHIA

SETEMBRO/ 2014

2

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)

COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA – CCDANÇA

CAMPUS DE JEQUIÉ

RECONHECIMENTO

DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

CAMPUS DE JEQUIÉ

JEQUIÉ - BAHIA SETEMBRO/ 2014

3

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB

Autorizada pelo Decreto Federal nº 94.250/87

Credenciada pelo Decreto Estadual nº 7.344/98

REITOR

Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto dos Santos

VICE-REITOR

Prof. Dr. Fábio Félix Ferreira

PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO

Profa. Dra. Talamira Taita Rodrigues Brito

PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Profa. Dra. Alexilda Oliveira de Souza

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

Profa. MSc. Maria Madalena Souza dos Anjos Neta

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Adriano Correia

CHEFIA DE GABINETE DA REITORIA

Profa. MSc. Regina Márcia Amorim de Souza

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

Profa. MSc. Francislene Cerqueira de Jesus

VICE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

Prof. Dr. Raimundo Lopes Matos

COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes Júnior

VICE- COORDENADOR DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM

DANÇA

Profa. Dra. Lauana Vilaronga Cunha de Araújo

COORDENADOR DA ÁREA DE ARTES

Prof. MSc. Luiz Thomaz Sarmento Conceição

4


Autorizada pelo Decreto Federal nº 94.250/87

Credenciada pelo Decreto Estadual nº 7.344/98

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

COORDENAÇÃO GERAL

Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes Júnior Coordenador do Colegiado de Licenciatura em Dança

Profa. Dra. Lauana Vilaronga Cunha de Araújo

Vice-Coordenadora do Colegiado de Licenciatura em Dança

5

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 10

I PARTE – A INSTITUIÇÃO DE ENSINO 12

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ...................................................... 12

1.1. Perfil Institucional ............................................................................................. 12

1.1.1 Condição jurídica ......................................................................................... 12

1.1.2. Atos legais ..................................................................................................... 13

1.1.3. Missão ........................................................................................................... 13

1.1.4. Objetivos ........................................................................................................ 13

1.1.5. A vocação interna e o atendimento às demandas regionais ................. 15 1.2. Contexto geoeducacional ................................................................................. 17

1.2.1. Concepção e compromisso social da universidade ................................. 19

1.2.2. Localização geográfica e situação geoeconômica .................................. 21

1.2.2.1. O Município de Vitória da Conquista ...........................................................

...............................................................

24

1.2.2.2. O Município de Itapetinga ............................................................................

...............................................................................

29

1.2.2.3. O Município de Jequié .................................................................................

....................................................................................

30

1.2.2.4. Conclusão .......................................................................................................

.......................................................................................................

34

2. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA ................................ 35

2.1. Órgãos da Administração Superior ............................................................ 35

2.2. Órgãos da Administração Setorial ............................................................ 36

2.2.1. Departamento ................................................................................................ 36

2.2.2. Colegiado ...................................................................................................... 37

2.2.3. Órgãos suplementares ................................................................................. 38

2.3. Biblioteca Central – Acervo bibliográfico .......................................................... 39

3. DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO ............................................................ 41

3.1. Campus de Vitória da Conquista ................................................................ 41

3.2. Campus de Itapetinga ..................................................................................... 42

3.3. Campus de Jequié ........................................................................................ 42

4. REGIMENTO GERAL DA UESB ..................................................................... 43

5. DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO .................................................. 43

5.1. Documentos Fiscais da Instituição (certidões, etc.).................................. 43

6. DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO ................................................................ 44

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6

6.1. Aspectos acadêmico..................................................................................... 44

6.1.1. Ensino de Graduação .................................................................................. 44

6.1.1.1. Cursos de Graduação ...................................................................................

.......................................................................................................

44

6.1.1.2. Acesso ao Ensino Superior ..........................................................................

.............................................................................

48

6.1.2. Ensino de Pós – graduação ........................................................................ 53

6.1.2.1. Cursos Stricto Sensu .....................................................................................

.................................................................................................

54

6.1.2.2. Cursos Lato Sensu ........................................................................................

..........................................................................................

56

6.1.3 Pesquisa ....................................................................................................... 57

6.1.3.1. Grupos de pesquisa no Diretório de Grupos do CNPq ........................... 58

6.1.3.2. Programa Interno de Iniciação Científica da UESB ................................. 58

6.1.3.3. Evolução das Bolsas de Iniciação Científica ........................................... 59

6.1.3.4. Programa Interno de Fomento à Pesquisa ............................................... 60

6.1.4. Extensão ....................................................................................................... 61

6.1.4.1. Bolsas de Extensão ...................................................................................... 63

6.2. Docentes, Técnico-Administrativos e Alunos ........................................... 64

6.2.1. Quadro efetivo .............................................................................................. 64

6.2.2. Quadro geral (efetivos e temporários) ....................................................... 64

6.2.2.1. Qualificação docente .................................................................................... 65

6.3. Avaliação IGC / MEC – 2009 (estadual e nacional) ................................. 66

6.4. Resultados do ENADE ................................................................................. 67

6.5. Laboratórios da UESB ................................................................................ 68

6.6. Condições do Campus onde funciona o Curso................................................. 70

6.6.1. Instalações físicas Campus de Jequié ........................................................... 71

6.6.2. Equipamentos necessários ao funcionamento do Curso de Farmácia .... 78

6.6.3. Perspectivas de expansão do Campus II ......................................................... 78

7. DEMONSTRAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CURSO .... 79

8. DADOS DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO ........................... 81

8.1. Composição e funcionamento do Colegiado do Curso............................ 81

8.2. Articulação do Colegiado do Curso com os Colegiados Superiores da

Instituição ......

82

8.3. Formação do Coordenador e do Vice-Coordenador do Colegiado ....... 82

8.4. Atuação do Coordenador do Colegiado .................................................... 83























































7

8.5. Efetiva Dedicação à Administração e à Condução do Curso .................

.........................

84

8.6. Articulação da Gestão do Curso com a Gestão Institucional ............... 84

II PARTE – PROJETO DE REFORMA CURRICULAR DESMEMBRAMENTO E DO

CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES COM FORMAÇÃO EM DANÇA OU

FORMAÇÃO EM TEATRO 85

9. APRESENTAÇÃO 89 9.1. Justificativa 91 9.1.1. Análise do currículo de Licenciatura em Artes com Formação em

Dança e Formação em Teatro 103 9.1.2. Perfil Pretendido 115 9.1.2.1 Noção ampliada de estágio 117 9.1.2.2 Licenciatura em Dança

124 9.1.2.3 Licenciatura em Teatro 132 9.1.3. Casos específicos de migração das turmas de 2010.1 e 2011. 1 140 9.1.4. Viabilidade dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em

Teatro 150

9.2 Considerações Finais 156

9.3 Referências 157 III PARTE – PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA. 159 10. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

161 10.1. Matriz e Estruturas Curriculares

161 10.2. Regime escolar e Integralização do Curso de Dança

162 10.3. Denominação do curso e vagas

162 10.4 Regime Acadêmico 162 10.5 Vagas Anuais 162 10.6 Duração 162 10.7 Funcionamento 163 11. Objetivos Gerais do Curso de Licenciatura em Dança 163 12. Concepção 164



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8

12.1. Concepção de Ensino 164

12.2. Concepção de Pesquisa 165

12.3. Concepção de Extensão 165 12.4. Metodologias e Técnicas de Ensino 166

13. Perfil Profissiográfico 167 14. Missão do Curso de Licenciatura em Dança 168 15. Competências Gerais 169 15.1. Competências e Habilidades Específicas 169 16. Campo de Atuação 170 17. Formas de Integralização da Interdisciplinaridade 170 18. Modos de Integração entre teoria e prática 171

19. Formas de avaliação do ensino – apredizagem 172 20. Corpo Docente 172

20.1. Docentes do Curso/Regime de Trabalho/Tiulação 173

20.2. Programa de Melhoria e Qualificação do Corpo Docente 174

21.

Incentivo à Inciação Artística, Científica e Tecnológica como

necessária complementação à atividade de ensino 175

22. Atividades de Pesquisa e Extensão 177

22.1. Planejamento das Linhas de Pesquisa 178

22.2. Condições de Pesquisa 179 22.3. Das Linhas de Pesquisa 180 22.4. Divulgação dos Resultados de Pesquisa 181 23. Revista 182 24. Infra-Estrutura 182 24.1. Espaços Físicos 183 24.2. Laboratórios de Informática 187 25. Quadro de Integralização Curricular 187

26. Matriz Curricular 188

27. Ementário do Curso de Licenciatura em Dança 197

28. Ementário de Optativas – Licenciatura em Dança 253

29. Concepção, Composição e Desenvolvimento das atividades de estágio Supervisionado. 268

30. Concepção de Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 274 31. Dados do Curso 276

31.1. Número de vagas iniciais e Relação Candidato/Vaga para o Curso de 276

9

Licenciatura em Dança de 2010 a 2014

31.2.

Levantamento de alunos ingressos e saídas do Curso de Licenciatura

em Dança

276

31.2.1. Evolução da Turma de 2010 nos períodos letivos de 2010 a 2014 277 31.2.2. Evolução da Turma de 2011 nos períodos letivos de 2011 a 2014 277 31.2.3. Evolução da Turma de 2012 nos períodos letivos de 2012 a 2014 278 31.2.4. Evolução da Turma de 2013 nos períodos letivos de 2013 a 2014 278 31.2.5. Evolução da Turma de 2014 no período letivo de 2014.1 278

32. Biblioteca 279 32.1. Acervo Bibliográfico 279 32.2. Horário de Funcionamento 280 32.3. Acesso e Forma de Utilização 280

32.4. Acervo Videográfico e Acervo de Textos 281 32.5. Serviços oferecidos 281

32.6.

Quadro com relação de títulos relacionados ao curso de Licenciatura em Dança 283

32.7. Relação de livros existentes no Colegiado de Dança 312 32.8. DVDs do Colegiado de Dança 313 Anexos Anexo I – Currículo do Coordenador

Anexo II – Resoluções do Curso de Licenciatura em Dança

Anexo III – Regimento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Anexo IV – Documentos Fiscais

10

APRESENTAÇÃO

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) apresenta o Projeto

de Reconhecimento do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança, ao

Conselho Estadual de Educação (CEE), com o objetivo de ser apreciado e

analisado.

As informações estão de acordo com as orientações da Resolução CEE nº

51/2010, que fixa normas para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

de cursos superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino.

A partir desta perspectiva, este documento tem como finalidade relatar a

trajetória do curso de Licenciatura em Dança - da Universidade Estadual do

Sudoeste da Bahia/campus de Jequié, desde sua criação como Curso de

Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Formação em Teatro, em 2008

pela Res. CONSEPE nº 84/2008 DOE 23.12.08., passando pelo Desmembramento

de Cursos e Reformulação Curricular, em 2012 pela Res. CONSEPE no. 21/2012 e

a consequente criação do Curso de Licenciatura, em Dança em 2012 pela Res.

CONSEPE no. 28/2012 DOE 14,15.07.2012 até o momento em que solicitamos o

reconhecimento.

A Parte I do documento reúne informações gerais sobre a UESB, o perfil

institucional, seus aspectos jurídicos, missão da Instituição, a vocação interna e

atendimento às demandas regionais, organização acadêmico-administrativa com

ênfase no Campus de Jequié, considerando a sua condição de sede do curso,

objeto do pedido de reconhecimento.

A Parte II trata do Projeto de Reforma Curricular e Desmembramento do

Curso de Licenciatura em Artes Com Formação em Dança ou Formação em Teatro.

A Parte III trata do Projeto Pedagógico do Curso Licenciatura em Dança, sua

concepção, perfil do egresso, organização curricular, regime de matrícula, vagas

semestrais, formas de acesso, turno de funcionamento, período de integralização,

biblioteca, laboratórios, edificações e equipamentos necessários para o

funcionamento do curso.

Para atender ao disposto na Portaria 1.679 de 2000 do MEC a UESB

elaborou um projeto para adequação da infra-estrutura nos três campi para

11

atendimento aos portadores de necessidades especiais, o qual encontra-se

atualmente em fase de execução.

12

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

1.1. Perfil Institucional

1.1.1. Condição jurídica

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), instituída pela Lei

Delegada nº 12, de 30 de dezembro de 1980, foi autorizada pelo Decreto Federal nº

94.250, de 22 de abril de 1987 e credenciada através do Decreto Estadual nº 7.344,

de 27 de maio de 1998 e recredenciada em 2006 por mais 08 anos através do

Decreto Estadual nº 9.996, de 2 de maio de 2006. Sua estrutura administrativa foi

alterada pela Lei 7.176, de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 7.329, de 07 de

maio de 1998, que aprova o novo regulamento da Universidade. É uma Instituição

Autárquica, de Direito Público e Regime Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão,

de caráter multicampi, com sede administrativa e foro na cidade de Vitória da

Conquista, Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Educação do Estado da

Bahia, com autonomia didático-científica, administrativa, financeira, patrimonial e

disciplinar, conforme a Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional nº 9.394/96. Integram a UESB, os campi de Vitória da

Conquista, Jequié e Itapetinga localizados nos endereços, abaixo, relacionados:

- Campus de Vitória da Conquista – BA: Estrada do Bem Querer, Km – 4, Bairro

Universitário, Caixa Postal: 95, CEP: 45.083-900 Vitória da Conquista – BA;

- Campus de Jequié – Ba: Rua José Moreira Sobrinho, s/n – Bairro Jequiezinho,

CEP: 45.206-190 Jequié – BA;

- Campus de Itapetinga – BA: BR – 415, Km 03, s/n, CEP: 45.700-000 Itapetinga –

BA.

13

1.1.2. Atos legais

Quadro 1

Dados da UESB e os atos legais para seu funcionamento em ordem cronológica

Criação da Fundação que manterá uma universidade no Sudoeste da Bahia

Lei Estadual nº 3.799, de 23/05/80

Criação da Fundação Educacional do Sudoeste Decreto Estadual nº 27.450, de 12/08/80

Criação da Autarquia Universidade do Sudoeste Lei Delegada nº 12, de 30/12/80

Aprovação do Regulamento de implantação da Autarquia Universidade do Sudoeste, que substitui a Fundação Educacional do Sudoeste

Decreto Estadual nº 28.169, de 25/08/81

Autorização de Funcionamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Parecer CEE nº 119/87, 23/02/87 Decreto Federal nº 94.250, de 22/04/87

Aprovação do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Decreto Estadual nº 1.931, de 11/11/88

Reestruturação das Universidades Estaduais da Bahia Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/97

Concessão do Credenciamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Parecer CEE nº 008/98, de 25/05/98 Decreto Estadual nº 7.344, de 27/05/98

Aprovação do Novo Regulamento da UESB

Resolução CONSAD nº 1/98, de 06/04/98 Decreto Estadual nº 7.329, de 07/05/98

Recredenciamento da UESB Decreto nº 9.996, de 02 de maio de 2006

Quadro 2

Situação jurídica da mantenedora


DOCUMENTO NÚMERO DATA EMISSÃO VALIDADE

Cartão de Inscrição no CNPJ/ CPF 13 069 489/0001-08 14/06/2012 14/08/2012

Certidão de Dívida Ativa da União 2399.7FBE.EC67.4C1A 11/05/2012 07/11/2012

Certidão Negativa de Débito com as contribuições previdenciárias

000062012-04026489 17/04/2012 14/10/2012

Certidão Negativa de Débito – FGTS 2012061401432663974280 14/06/2012 13/07/2012

14

INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO OFERECIMENTO DO CURSO

NOME CNPJ (Públicas) E-MAIL

UESB/ CAMPUS DE JEQUIÉ 13 069 489/0001-08 [email protected]

ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO

LOGRADOURO NÚMERO BAIRRO COMPLEMENTO

Av. José Moreira Sobrinho s/n Jequiezinho Campus Jequié

CIDADE UF CEP (DDD) FONE (DDD) FAX

Jequié BA 45206-190 (0**73) 3526-

9739 (0**73) 3528-9715

NOME DO DIRIGENTE CPF

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS 141.320.525-91

SITUAÇÃO LEGAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CURSO

Trata-se de um imóvel pertencente ao Estado e se encontra ainda em processo de legalização.

1.1.3. Missão

Produzir, sistematizar e socializar conhecimentos para a formação de

profissionais e cidadãos, visando à promoção do desenvolvimento e a melhoria da

qualidade da vida.

1.1.4. Objetivos

Participar efetivamente do processo de produção do conhecimento

científico tecnológico e humanístico, tendo como horizonte às demandas da

sociedade.

Realizar o ensino de qualidade, de modo a formar recursos

humanos capazes de participar, enquanto profissionais competentes, no

projeto de democratização e desenvolvimento da sociedade.

Atender às demandas dos segmentos mais amplos da população,

em especial outros setores da sociedade, que não a sua clientela habitual,

promovendo o acesso ao conhecimento socialmente produzido.

15

Exercer, na plenitude a sua autonomia, o papel crítico que lhe é

inerente, como fórum privilegiado de consciência nacional, oferecendo à

sociedade as diversas possibilidades de análises conjunturais.

Entender os desafios postos por demandas sociais específicas,

principalmente àquelas inerentes ao desenvolvimento científico e tecnológico,

que excluem importante parcela da população dos benefícios.

Fundamentar a melhoria do trabalho na UESB na dimensão da

qualidade de vida.

Desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma

indissociável.

1.1.5. A vocação interna e o atendimento às demandas regionais

Concebida como Instituição Social, a UESB tem a sociedade como princípio e

referência. É possível visualizar, no contorno histórico das suas atividades de

ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, tendência para a produção de

conhecimentos que, além de criar novas necessidades no contexto em que a

Universidade está inserida, possibilitem atender, também, às demandas regionais,

especialmente, no âmbito das áreas de Ciências da Terra, Ciências Humanas,

Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da

Saúde.

No que diz respeito ao Ensino, a UESB envida esforços por uma prática

fundada nos princípios de formação, reflexão, criação e crítica, de modo a consolidar

sua vocação interna, dirigida para produção e revitalização permanente do

conhecimento, a fim de responder às demandas do mercado regional, com

profissionais dotados de competência técnica, capacidade crítica e criativa, em

condições de exercer seu papel na sociedade.

Os efeitos dessa proposta de trabalho são notáveis na sensível diferença

percebida na qualificação dos profissionais de ensino que atuam na Educação

Básica do Sudoeste da Bahia e pelo número significativo de seus ex-alunos,

profissionais de outras áreas, inseridos no mercado de trabalho regional.

16

Destaca-se, também, o número considerável de ex-alunos, hoje

professores do quadro permanente da Instituição que, comprometidos com o seu

aperfeiçoamento e atualização, se encontram cursando ou pleiteando vagas em

cursos de pós-graduação, tanto na própria UESB como em outras Universidades do

país. Os ex-alunos atestam que o trabalho da Universidade os motivou, na busca

constante de subsídios para a sua realização pessoal/ profissional e para melhor

servirem à comunidade.

Quanto às atividades de pesquisa, os resultados revelam uma instituição em

processo de amadurecimento, sendo possível registrar projetos de pesquisa

longitudinal, pesquisa de campo, pesquisa experimental, pesquisa participante,

fomentados por financiamento interno e externo. Já estão se formando centros de

estudos, grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), gerando aumento da demanda por

bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC); e, projetos

interdepartamentais e interinstitucionais. Tudo isso é resultado da construção

coletiva dos segmentos que compõem a UESB.

No que se refere à extensão universitária, a UESB demonstra uma

experiência profícua, que vem se consolidando ao longo do tempo, o que pode ser

demonstrado pelo número de projetos de ação continuada, esporádica, ou

emergencial. São programas de acompanhamento, cursos, feiras culturais,

seminários, encontros, fóruns e debates que possibilitam a socialização de

conhecimentos e experiências, nas diversas áreas de saber.

A prestação de serviços na UESB se caracteriza pela existência de atividades

diversas: como concursos públicos, cursos de aperfeiçoamento profissional,

programas de assistência técnica, consultorias, desenvolvidas em convênios com

outras instituições ou mediante contratos com empresas particulares.

Pode-se concluir que a UESB, comprometida com seus princípios

fundamentais, vem cumprindo sua função social, produzindo e socializando

conhecimentos, buscando atender às demandas do contexto social, cultural e

econômico em que se insere.

17

1.2. Contexto geoeducacional

Até meados dos anos 60, existiam no Estado da Bahia apenas duas

Universidades (Universidade Federal da Bahia e a Universidade Católica de

Salvador) com concentração de seus cursos na capital do Estado, Salvador, e

algumas instituições de Ensino Superior isoladas.

Evidencia-se, na época, a preocupação do Governo Estadual, com o

desenvolvimento do sistema de educação, em todos os níveis e, ao mesmo tempo,

com a interiorização do ensino superior. A crescente expansão da rede pública

estadual de ensino de 1º e 2º graus exigia a fixação no interior de pessoal habilitado

para o exercício do magistério, o incentivo da pesquisa científica e a difusão de uma

cultura universitária.

A criação, através da Lei nº 1.802 de 24 de outubro de 1962, das Faculdades

de Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana,

Ilhéus, Caetité e Juazeiro, em parte, atendeu àquelas exigências.

O Plano Integral de Educação do Governo do Estado, em 1969, estabeleceu

como meta a interiorização do Ensino Superior, o que se efetiva com a instalação de

quatro Faculdades de Formação de Professores, nos municípios de Feira de

Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas e Jequié, somando-se a já existente

Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco - FAMESF, criada na década de

cinquenta. Esse pode ser considerado o embrião do surgimento das três

Universidades Estaduais Baianas (UEFS, UNEB e UESB), de 1964 até o início de

1970.

Em 1969, pelo Decreto Estadual nº 21.363 de 30 de julho de 1969, foi criada

a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista, sendo determinado à Secretaria

de Educação e Cultura que promovesse “os meios para a sua instalação e

funcionamento”. Nesse mesmo ano, a Lei nº 2.741 de 11 de novembro de 1969

constituía a Faculdade como Autarquia. Em 1970, a Lei nº 2.842 de 09 de novembro

de 1970 autorizava o Poder Executivo a “instituir, vinculada à Secretaria de

Educação e Cultura, a Fundação Faculdade de Educação de Jequié”,

posteriormente denominada de Autarquia, pelo Decreto nº 23.134/70.

18

Não obstante as Faculdades anteriormente citadas tenham sido criadas em

1962, os seus funcionamentos só se efetivaram com a implantação dos cursos de

Letras, em Vitória da Conquista (1971), e com os de Ciências e Letras, em Jequié

(1972), todas licenciaturas curtas, autorizadas, respectivamente, pelos Decretos

Federais nº 68.219 de 11 de fevereiro de 1971, nº 79.130 de 17 de janeiro de 1977 e

nº 80.441 de 11 de outubro de 1977. O reconhecimento ocorreu pelo Decreto

Federal nº 79.242 de 14 de fevereiro de 1977 para o curso de Letras em Vitória da

Conquista, e pela Portaria Ministerial nº 37 de 09 de fevereiro de 1984 para os

cursos de Ciências e Letras em Jequié. Somente com a Lei nº 3.799 de 23 de maio

de 1980 veio a falar-se em Universidade, quando o Poder Executivo foi autorizado a

instituir uma Fundação para “criar e manter uma Universidade no Sudoeste do

Estado”.

O Decreto nº 27.440 de 12 de agosto de 1980 instituiu a Fundação

Educacional do Sudoeste, cujo objetivo era o de “criar, implantar e manter uma

Universidade no Sudoeste, incorporando ao patrimônio dessa Fundação os bens e

direitos pertencentes às Faculdades existentes em Vitória da Conquista e Jequié”.

A Lei Delegada nº 12 de 30 de dezembro de 1980 extinguiu a Fundação

Educacional do Sudoeste, mantenedora da Universidade, e criou a Autarquia

Universidade do Sudoeste. Em 24 de agosto de 1981, com o Decreto nº 28.169 foi

aprovado o regulamento de implantação dessa Universidade, incorporando a ela as

Faculdades de Formação de Professores, a Faculdade de Administração de Vitória

da Conquista e outras unidades que viessem a ser instituídas e a ela vinculadas.

Com a constituição da Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste são

implantadas, também, as Escolas de Agronomia, em Vitória da Conquista;

Zootecnia, em Itapetinga; e Enfermagem, em Jequié. Também foram reconhecidos

os cursos de Letras, de Vitória da Conquista, pelo decreto Federal no 79.252, de 14

de fevereiro de 1977, e os de Ciências e Letras, em Jequié, pela Portaria Ministerial

no 37, de 9 de fevereiro de 1984.

No início de 1984, sob a Coordenação do Centro de Estudos

Interdisciplinares para o Setor Público - ISP, da Universidade Federal da Bahia, em

decorrência do convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Sudoeste da

Bahia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX, foram feitos estudos

19

para elaboração da “Carta Consulta”, documento exigido para a autorização de

funcionamento de uma Instituição de Ensino Superior. Após dois anos de intenso

trabalho, a “Carta Consulta” foi entregue ao Egrégio Conselho Estadual de

Educação, solicitando a autorização de funcionamento da UESB, em sistema

multicampi e vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

O Parecer CEE nº 119/87 opinou favoravelmente pela autorização de

funcionamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, tendo o Governo

Federal, a partir deste parecer, publicado o Decreto nº 94.240 de 22 de abril de

1987, autorizando o funcionamento dessa Universidade, passando a ser

juridicamente denominada UESB. O Decreto nº 7.344 de 27 de maio de 1998,

publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 28 de maio de 1998, dispôs sobre

o seu credenciamento.

Em 2003, foi encaminhado o processo de Recredenciamento ao Conselho

Estadual de Educação e em 2006, através do Decreto nº 9.996, de 02 de maio de

2006, a UESB foi recredenciada por um período de 08 (oito) anos.

Com a estrutura multicampi, a cidade de Vitória da Conquista passou a sediar

a administração central da UESB e foram extintas as Faculdades de Formação de

Professores e de Agronomia de Vitória da Conquista; as Faculdades de Formação

de Professores de Jequié e de Enfermagem de Jequié; e a Faculdade de Zootecnia

de Itapetinga. Estas cederam o lugar aos campi universitários de Itapetinga, de

Jequié e de Vitória da Conquista.

1.2.1. Concepção e compromisso social da Universidade

A universidade é o lugar privilegiado para conhecer e divulgar a cultura

universal e as várias ciências, construir e sistematizar o saber, definindo suas

prioridades e ações, a partir do espaço e do contexto histórico-social em que está

inserida. É a instituição social que forma, de maneira organizada, os profissionais e

intelectuais de nível superior necessários à sociedade, mediante as suas finalidades

básicas — o ensino, a pesquisa e a extensão.

A Universidade situa-se, ainda, no limiar da relação estado e sociedade civil.

Para melhor cumprir suas funções, ela deve ser laica e autônoma, garantindo a

20

liberdade de pensamento, a diversidade de visões de mundo, perspectivas

filosóficas, culturais, acadêmicas e pedagógicas. Deve conceber o debate

democrático como elemento impulsionador de sua própria evolução, estabelecendo

instâncias e canais capazes de possibilitar a formação de consensos, combinando

democracia, qualidade e eficácia (Documento de Reconhecimento da UESB, 1995).

Salvador

Campus Itapetinga

Campus Jequié

Campus Vitória da Conquista

Figura 1- O Estado da Bahia, Região Sudoeste e Municípios-sede da UESB

A expansão da UESB deve dar-se de modo que ela venha cumprir as suas

funções básicas de ensino, pesquisa e extensão, tendo em vista as necessidades

das propostas regionais e, em âmbito maior, as necessidades humanas, garantindo,

outrossim, suas perspectivas filosóficas, culturais e acadêmicas:

seu produto maior: o aluno;

seus objetivos de expansão: os cursos solicitados pela comunidade

que a mantém, os cursos viáveis de serem implantados e os cursos

necessários à preservação da cultura, do território e da plena realização da

cidadania; e

sua perspectiva filosófica e humanística: atender às camadas básicas

da pirâmide social.

A construção de um país moderno e capaz de incorporar, desenvolver ou

gerar novas tecnologias, processos produtivos e organizacionais, é impossível com

uma população semi-analfabeta, uma educação secundária decadente e um sistema

universitário sem rumo. Faz-se necessária uma perspectiva adequada a respeito da

natureza dos problemas que afligem a educação no País e dos mecanismos que

podem ser utilizados na tentativa de se encontrar soluções a curto, médio e longo

prazos.

21

A concepção que tem orientado as ações da UESB, a partir da caracterização

sócio-econômica do Sudoeste da Bahia, registrada em sua Carta Consulta, observa

dois elementos teóricos essenciais — a sua “vocação regional” e o seu papel

enquanto agente impulsionador do desenvolvimento econômico e social. O primeiro

elemento sugere a necessidade de compatibilizar a natureza universitas da

Instituição (sua preocupação com a cultura e o conhecimento universal, com a

criação de condições materiais e psicológicas para o florescer do conhecimento

“puro” e desinteressado) e a necessidade de atender à demanda regional, razão

primeira da sua própria criação, de maneira que não deva desligar-se de seu meio,

e, sim, retirar da ambiência local a inspiração para alimentar a sua própria

existência.

1.2.2. Localização geográfica e situação geoeconômica

A Região Sudoeste do Estado da Bahia, onde se localiza a UESB (Figura 3),

compreende uma área de 42.319,6 km² e abriga uma população de 1.135.798 (um

milhão, cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e oito) habitantes1 (IBGE,

2010), contribuindo, aproximadamente, com 10% da população do Estado. Compõe-

se de 39 municípios; porém, do ponto de vista geoeconômico e cultural, a região

compreende um total de 156 municípios e tem Vitória da Conquista, Jequié e

Itapetinga como cidades mais importantes. Essas três cidades agregam, em seu

entorno, outros importantes centros agrícolas, minerais, industriais e comerciais,

como Boquira, Seabra, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Brumado, além

de outros de menor porte, como Itambé, Macarani, Poções, Jaguaquara, Ipiaú,

Ubatã, Itororó, Itarantim, Potiraguá, Ibicuí. Em conjunto, esses municípios

desempenham papel de relevância na economia baiana (SEI, 1995, p. 41).

A população regional se movimenta em busca de recursos nas cidades de

Vitória da Conquista e Jequié, referências para diversos tipos de transações e

1 Dados referentes ao somatório da população dos 39 municípios que compõem a Região Sudoeste do Estado da Bahia

22

atendimentos às suas necessidades. Esse movimento gera uma produção

econômica correspondente a 16% do PIB baiano.

A Região Sudoeste caracteriza-se por uma estrutura de produção tradicional,

baseada na agropecuária, com sistemas de criação em estágios diferenciados – da

pecuária extensiva à melhorada.

No campo da atividade agrícola, a lavoura não se limita aos cultivos

alimentares, mas inclui, também, os cultivos comerciais, destacando-se o plantio de

abacaxi, algodão, batata-doce, cana-de-açúcar, mamona, banana, café, entre

outros.

Quanto à pecuária, os principais produtores são, por ordem de capacidade

produtiva, os municípios de Nova Canaã, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista,

Potiraguá, Ribeirão do Largo, Macarani, Itarantim, Itambé, Ibicuí e Encruzilhada,

com um rebanho bastante diversificado. A região produz ainda aves, mel de

abelhas, ovos de galinha e de codorna. (SEI,1995, p. 311-355).

Na indústria, destacam-se os ramos de beneficiamento de minerais não

metálicos, metalurgia, serrarias, marcenarias, confecções, calçados; devendo-se

salientar, também, a produção de alimentos de consumo popular.

Além da agropecuária, indústria e mineração, a economia regional conta,

ainda, com um comércio dinâmico e um setor de serviços promissores que são

disponibilizados por Jequié e Vitória da Conquista aos demais municípios,

especialmente, os serviços nas áreas de saúde, educação, transporte e

comunicação.

No setor terciário, portanto, esses municípios continuam cumprindo seu papel

tradicional, abastecendo um mercado inter-regional e mesmo interestadual de cerca

de dois milhões de consumidores, principalmente, com a oferta de serviços na área

educacional, que vêm se ampliando e se diversificando tanto na esfera pública como

privada, e os serviços de saúde – hospitais, clínicas, laboratórios que se propagam a

“olhos vistos” nessas cidades.

É possível afirmar que a região econômica do Sudoeste pode ser concebida

como um conjunto de três microrregiões, assim definidas: a primeira, um bloco de

municípios centralizados por Vitória da Conquista; a segunda, um grupo de

23

municípios que se forma no triângulo Jequié – Jaguaquara – Maracás; e a terceira,

um bloco de municípios no entorno de Itapetinga.

Além dos municípios do Estado da Bahia, a Região Sudoeste, em função do

seu potencial, atende, também, aos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais.

Figura 2- Municípios da Região Sudoeste

Fonte: veranilzabr.blogspot.com

24

1.2.2.1. O Município de Vitória da Conquista

O distrito de paz que deu origem a Vitória da Conquista foi elevado a Vila em

Maio de 1840, pela Lei Provincial n°124, verificando-se sua instalação em 9 de

Novembro de 1840, com o nome de Imperial Vila da Vitória, passando a chamar-se

Vitória da Conquista em 1943, pela Lei Estadual nº 141.

O município possui uma área de 3.405,6 km² que, além da sede

administrativa, compreende onze distritos: Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso,

Bate-pé, Veredinha, Cercadinho, Cabeceira da Jibóia, Dantilândia, São Sebastião e

São João da Vitória. Fica situado a 509 km da capital do Estado – Salvador e a 298

km do Porto de Ilhéus.

A população do município passou de 125.573 habitantes, em 1970, para

170.624, em 1980; para 224.896, em 1990, em 2000, para 262.585; e em 2010,

aumentou para 306.866 habitantes – o terceiro município mais populoso do Estado,

representando um crescimento de 145% num período de trinta e sete anos (Gráfico

2).

Estima-se que o Produto Bruto Municipal, em 2000, tenha sido de R$

987.569.583,00, valor que corresponde a um PIB municipal per capita de R$

3.760,95.

Gráfico 1 - População do Município de Vitória da Conquista

25

O Município de Vitória da Conquista teve, por muito tempo, como base

econômica, a atividade agropecuária. No início dos anos 70, foi implantada a cultura

do café que deu grande impulso ao seu desenvolvimento, constituindo-se, entre

1970 e 1987, a principal fonte de desenvolvimento local.

Integrando o principal polo cafeicultor do Estado, o Município de Vitória da

Conquista responde por 20 mil empregos diretos, gerando uma produção média, ao

longo dos seus 25 anos, de quinhentas mil sacas/ano, correspondendo a um

incremento de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), o que equivale a

10% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade e 2% do PIB da Bahia (SEBRAE,

1998).

Embora, atualmente, a cafeicultura não seja a principal atividade econômica

de Vitória da Conquista, ela é responsável por boa parte da renda e dos empregos

gerados no município. Além do café, cinco setores ligados à atividade agropecuária

merecem destaque: a pecuária extensiva, particularmente a bovinocultura; a

avicultura; a horticultura; a olericultura e a fruticultura, estas reunidas em pequenas e

médias propriedades (LOPES, 2001, p. 83).

Toda essa potencialidade econômica dá a Vitória da Conquista – sede

administrativa da UESB – o status de capital regional, já que polariza uma área que

abrange um raio de 200 km. É a terceira cidade do Estado e uma das cem maiores

do país. Ainda é considerada a segunda cidade do Estado e a 82ª do país do ponto

de vista de perspectiva de início de carreira profissional2.

Por sua influência em possuir atividades econômicas que subsidiam outras

localidades, Vitória da Conquista apresenta características de um pólo comercial e

de serviços, que atende às demandas de vários municípios, tanto da Região

Sudoeste, como da Oeste, parte do Litoral Sul e, ainda, partes pertencentes a outros

Estados como o Norte de Minas Gerais e as regiões econômicas da Serra Geral.

Essas características, somadas à sua atuação como entroncamento rodoviário

contribui também como suporte à passagem de pessoas e de mercadorias entre

Centro-Sul e o Norte/Nordeste brasileiro (OLIVEIRA, 2002, p. 64).

2 Um mar de Oportunidades. Revista Você S.A., Rio de Janeiro, Ano 5, n. 49, p. 37, jul. 2002. Editora Abril. Pesquisa encomendada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

26

Sua rede urbana articula-se em torno de dois grandes eixos rodoviários. No

sentido Norte-Sul, a BR 116 (Rio-Bahia) permite o acesso tanto ao Centro-Sul como

ao Norte e Nordeste. No sentido Leste-Oeste, a BA 415 (Conquista-Itabuna) permite

acesso ao litoral, e a BA 262 (Conquista-Brumado) permite acesso ao Oeste do

Estado. Esta última é a principal rota de entrada para a Região Centro-Oeste do

país. Em função de sua privilegiada localização geográfica, o município pôde

integrar-se a outras regiões do Estado e ao restante do país. Esta integração à

economia nacional e estadual possibilitou sua consolidação como um centro

comercial regional. Esse contexto contribui para a existência de várias empresas de

transporte rodoviário de grande e médio porte, que viabilizam o deslocamento de

cargas e passageiros pela região e por todo o país.

Além de se servir de toda essa malha rodoviária, Vitória da Conquista dispõe

do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que possibilita a articulação da Região

Sudoeste com outras regiões da Bahia, do país e do mundo, facultando aos usuários

um percurso de 35 minutos até Salvador.

No que diz respeito aos meios de comunicação, Vitória da Conquista possui

os serviços de empresas do ramo da telefonia fixa e móvel, além de acesso a

provedores de internet. A população do Sudoeste, também, recebe o sinal de quatro

canais de TV, destacando-se a TV Sudoeste, afiliada à Rede Globo, com sede em

Vitória da Conquista (gerando programas para toda a região), bem como o escritório

da TV Aratu.

No campo da comunicação radiofônica e impressa, conta-se com a existência

de emissoras de rádio FM e AM, um jornal diário, um semanário, seis tablóides, uma

revista mensal e escritórios de jornais de circulação nacional (sucursais). Deve-se

dar o devido destaque à TV UESB e rádio UESB, ambas de reconhecida aceitação

local.

O setor industrial de Vitória da Conquista emprega cerca de quatro mil

pessoas, representando 42% da mão-de-obra da indústria da região. Um dos

destaques é a indústria da construção civil constituída por empresas que atuam,

principalmente, no mercado regional, concorrendo com grandes firmas vindas de

outras regiões. Essas empresas desempenham grande papel social, pois absorvem

grande contingente de mão-de-obra (LOPES, 2001, p. 84).

27

O Distrito Industrial, constituído no início da década de 70, localiza-se a,

aproximadamente, 5 km do centro de Vitória da Conquista, às margens da BR 116,

numa área construída que evoluiu de 850.000 m² para 1.700.000 m² – fase atual. O

ramo de produção mais representativo é o de composto de PVC, produtos de

limpeza, cerâmica, pré-moldados, colchões, movelaria e bebida engarrafada3. Entre

as empresas do Distrito Industrial de Vitória da Conquista, destacam-se a unidade

da NORSA Refrigerantes (Coca-Cola) e a Teiú Indústria e Comércio. Atualmente,

existem 32 indústrias nesse distrito gerando, aproximadamente, 1.200 empregos.

Contudo, em todo município, é possível identificar outras indústrias, com destaque

para empresas de micro e pequeno portes.

O segmento econômico de maior destaque pelo seu ritmo de crescimento se

refere ao setor terciário, que corresponde a 50% da renda capitalizada no município

e na geração do maior contingente de novos empregos. Levantamento feito pelo

SEBRAE, em 1998, aponta a existência no município, de 2.842 estabelecimentos

comerciais. Segundo dados da Secretaria de Expansão Econômica do Município, a

participação do comércio na renda municipal é estimada em mais de 50%, sendo

este o setor que mais tem criado empregos. Os principais produtos comercializados

são café, gêneros alimentícios, insumos agropecuários, gado bovino, madeira, peles

e mamona.

Além disso, a prestação de serviços é o setor da atividade econômica que

mais cresce no Município de Vitória da Conquista, oferecendo serviços na área de

educação, os quais vêm se ampliando e diversificando tanto no setor público como

no privado, bem como na área de saúde.

Esse crescimento deve-se à participação de instituições como SEBRAE

(Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas), SENAI (Serviço

Nacional de Aprendizagem Industrial), SESI (Serviço Social da Indústria), SENAC

(Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SETRAS (Secretaria do Trabalho e

Ação Social do Estado da Bahia) e SESC (Serviço Social do Comércio), que

contribuem para consolidação do município como um pólo regional de serviços. Vale

salientar a importância da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que

3 Informações obtidas no escritório regional da SUDIC, setembro de 2002.

28

também tem contribuído sobremaneira para que a região seja identificada como pólo

de serviços.

O município é atendido por nove hospitais sendo seis particulares e três

públicos, oferecendo um total de 988 leitos; sete centros de saúde e quatro postos

de saúde. Além desses serviços, o município atua nas áreas de consultoria e

assessoria contábil e empresarial, telecomunicações, informática e engenharia.

É oportuno ressaltar que Vitória da Conquista é o pólo de educação da

região, oferecendo vagas do Ensino Fundamental à Pós-Graduação, e, ainda, na

Educação Profissional de nível técnico. Segundo dados da Direc - 20 e da Secretaria

Municipal de Educação, o município conta, atualmente, com 305 escolas de Ensino

Fundamental e quinze escolas de Ensino Médio, compreendendo as redes

municipal, estadual, federal e a rede particular.

Deve-se dar principal destaque na área educacional, nos últimos cinco anos à

Educação Superior, cuja contribuição socioeconômica e cultural dada pela UESB

concorreu para o surgimento de instituições privadas, aumentando, assim, a oferta

de vagas nesse nível de ensino.

A UESB vem se destacando no oferecimento de cursos de pós-graduação

lato sensu. No campo da pós-graduação stricto sensu, essa Instituição mostra mais

uma vez o seu pioneirismo com a implantação do primeiro mestrado próprio da

região – mestrado em Agronomia. Atualmente conta com outros 9 (nove) mestrados.

As instituições privadas, por sua vez, também, já vêm desenvolvendo programas de

pós-graduação lato sensu.

Em termos de cultura e lazer, a população de Vitória da Conquista conta com

um cinema, dois teatros, onze bibliotecas, um centro de cultura e um museu

regional, sendo estes dois últimos administrados pela UESB. A cidade dispõe,

também, de um ginásio de esportes, oito clubes recreativos e três estádios de

futebol (Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 1998). O município dispõe,

também, em seu perímetro urbano, de uma reserva de mata denominada Poço

Escuro; um monumento “O Cristo”, localizado em um dos pontos mais altos da Serra

do Periperi, esculpido em granito pelo artista plástico baiano de renome

internacional, Mário Cravo. No centro histórico da cidade, encontra-se a praça

“Tancredo Neves”, local onde ocorreu a vitória de uma expedição militar comandada

29

pelo bandeirante João da Silva Guimarães sobre os índios, e, em homenagem a

esse feito, foi erguida uma capela em louvor à Nossa Senhora das Vitórias.

No meio rural, temos a Serra do Marçal, local bastante pitoresco constituído

de várias cachoeiras e nascentes e, ainda, uma gruta situada no distrito Quatis com

inscrições pré-históricas. Eventos realizados no município tais como a Micareta e as

exposições agropecuárias realizadas no Parque de Exposição Teopompo de

Almeida contribuem para o movimento turístico da cidade.

1.2.2.2. O Município de Itapetinga

O Município de Itapetinga possui uma área de 1.627,5 km², contando, além

da sede administrativa, com dois distritos: Bandeira do Colônia e Palmares.

Itapetinga possui uma população de 68.273 habitantes (IBGE, 2010) e fica situada a

571 km de Salvador, 102 km de Vitória da Conquista e 184 km do Porto de Ilhéus. A

oferta de novos postos de trabalho contribuiu para a redução do êxodo da população

e gerou um significativo aumento populacional no período de 1996 a 2000. A

pecuária bovina é a principal atividade econômica do município, destacando-se os

rebanhos bovino, equino e muar. O rebanho bovino é formado por mais de 900.000

cabeças. O município possui o maior matadouro frigorífico da região, o Mafrip, que

produz cerca de 1.600 toneladas de carne por mês, abatendo oito mil bois/mês.

Além da pecuária, o comércio e a indústria estão cada vez mais presentes.

Conforme registro da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), o município

possui 204 indústrias e 2.338 estabelecimentos comerciais. Desde 1998, com o

surgimento do pólo industrial, localizado na interseção da BR 415, numa área 50 ha,

o município dinamizou sua economia e ampliou em, pelo menos, 3.309 empregos

diretos e indiretos, com a instalação da fábrica de calçados Azaléia.

A indústria de produtos alimentícios também é destaque no município,

representando-se por fábricas de produtos derivados do leite, entre elas, a Vale

Dourado e a Cooleite. Itapetinga conta ainda com indústrias de vestuários, bicicletas,

dentre outras.

30

Itapetinga é integrada com o sistema viário nacional, estadual e regional,

pelas seguintes rodovias: BR 263, BR 101, BR 191, BA 324, BA 130, BA 270, BA

953, BA 670.

No turismo, Itapetinga dispõe do único zoológico do interior da Bahia, o

Parque da Matinha, com uma enorme área verde que abriga espécies de animais

silvestres e exóticas em cativeiro, inclusive espécies em extinção. O Parque

Poliesportivo da Lagoa, com um cenário magnífico, oferece boas opções de lazer

para quem está procurando diversão e ar puro, dispondo de quadras de vôlei e

futebol de salão, além de pista de cooper, pedalinho, bares e restaurantes. Outro

ponto turístico é a Igrejinha de Pedra do Recanto Indiano, onde se encontra o

memorial Juvino Oliveira, que foi um dos pioneiros na fundação do município e dá

nome ao campus universitário da UESB nessa cidade.

No que diz respeito aos meios de comunicação, Itapetinga conta com serviço

de telefonia fixa e móvel. Possui emissoras de AM e FM, dois jornais semanais e

recepção de quatro canais de televisão.

No setor educacional, Itapetinga possui 58 estabelecimentos de Ensino

Fundamental, seis estabelecimentos de Ensino Médio, com destaque para EMARC

– Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC, mantida pelo Governo

Federal e uma instituição de Ensino Superior.

1.2.2.3. O Município de Jequié

O município de Jequié ocupa uma área de 3.227,3 km2. Atualmente, o

município conta com os seguintes distritos: Oriente Novo, Itajuru, Itaibó, Baixão,

Boaçu, Monte Branco e Florestal.

Jequié possui uma população estimada em 151.895 habitantes (IBGE 2010),

fica situada a 360 km de Salvador pela BR 116, ligada ao Sul do Estado pela BR 330

e BR 101, além de contar com o aeroporto Vicente Grilo, servindo para pouso e

decolagem de aviões de pequeno e médio porte, também fazendo ligação de Jequié

com a Capital do Estado.

O município compõe uma paisagem caracterizada por relevos e é banhado

pelo Rio das Contas com 508 km de extensão, que é sua principal fonte hidrográfica.

31

Conta, ainda, com quedas d’águas importantes situadas nos seguintes rios: Pau-

Brasil, Provisão, Calado e Rio Branco; destacando-se, sobremaneira, a Barragem da

Pedra construída a aproximadamente 4 km do centro de Jequié.

Na área de comunicação, há em Jequié serviços de emissoras de rádio FM e

AM, quatro jornais de circulação regional, escritórios de jornais de circulação

nacional (sucursais), serviços de empresas de telefonia fixa e móvel, bem como,

acesso a provedores de internet. Recebe sinais de quatro canais de TV,

destacando-se a TV Sudoeste com sede na cidade de Vitória da Conquista.

O desenvolvimento econômico de Jequié teve seu marco inicial com a

implantação do sistema ferroviário no ano de 1930, ligando Jequié ao Porto de

Santo Antônio, no município de Nazaré (Recôncavo Baiano), o que veio favorecer

sua expansão comercial.

Na década de 60, o município de Jequié iniciava um novo ciclo, com o

desenvolvimento de várias indústrias de confecção, funcionamento de um frigorífico

e um curtume, que hoje, ao lado do Parque de Gêneros Alimentícios e do Distrito

Industrial Rio das Contas, fortalecem a economia municipal.

Com a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, que contribuiu para

maior concentração de renda na região metropolitana de Salvador, e a crise na

lavoura cacaueira, o município de Jequié passou a viver uma realidade de

estagnação econômica. Contudo, a sua posição geográfica privilegiada, destacando-

se como o segundo maior centro da região do Sudoeste da Bahia, para onde

convergem vários centros menores, contribuiu para que o Município sobrevivesse às

crises do setor econômico.

Na década de 90, o município de Jequié experimentou novas possibilidades

de desenvolvimento, principalmente pela implantação do Poliduto de derivados de

petróleo e álcool, que proporcionou a implantação das bases de distribuição das

maiores empresas do setor tais como: Petrobrás, Esso, Ypiranga/Atlantic, Shell, Gás

Butano e Minasgás, passado à condição de principal centro de distribuição de

derivados de petróleo, indo até parte de Minas Gerais e Espírito Santo. A

capacidade de armazenamento da base de distribuição é de 57.000 barris de álcool,

40.000 barris de gasolina, 154.000 barris de óleo diesel e 288.000 barris de GLP -

Gás de cozinha.

32

O Distrito Industrial de Jequié, situado na Av. Otávio Mangabeira, s/n no

bairro Mandacaru, em uma área de 55 hectares, conta com estrutura adequada de

lotes, rede de água e esgoto, energia elétrica, telecomunicações e condições de

acesso. Atualmente, o Distrito Industrial de Jequié é formado por 24 empresas

consolidadas que empregam em todo distrito aproximadamente 2.500 pessoas.

Essas indústrias se voltam para produção de alimentos, calçados e confecções,

destacando-se o Frigorífico Vale do Sol, responsável pelo fornecimento de carnes

para Jequié e região.

O Parque industrial tem-se ampliado em decorrência de alguns fatores, como

o aproveitamento de matéria-prima local, o que possibilitou novos empreendimentos

como a fábrica de calçados Ramarim e outras; o que tem contribuído para o

fortalecimento das indústrias já existentes. Além das empresas do Parque Industrial,

há um número significativo de empresas instaladas em todo município, somando-se

um total de 2.290 com CNPJ.

A pecuária e a agricultura formam a base de todo desenvolvimento de Jequié.

O município tem uma diversidade produtiva no que se refere à agricultura

permanente, destacando-se o cacau com 7.037 hectares plantados, gerando uma

produção de 2.174 toneladas e uma renda em torno de R$ 3.350.000,00 por ano.

Em segundo lugar, destaca-se o café, com uma área de 307 hectares, plantado,

gerando uma renda de R$ 239.000,00 (IBGE, 2000). Também produz outras culturas

em menor proporção como: coco da baía, laranja, banana e chá-da-índia. A

agricultura temporária é também bastante diversificada, destacando as culturas de:

algodão, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, mandioca, milho, melancia e abacaxi.

A pecuária do município é bastante diversificada, concentrando-se na

bovinocultura, avicultura, caprinocultura e ovinocultura, que além de fornecer carne,

produz leite (7.692.000 L/ano) e ovos (928.000 dz/ano). Destaca-se ainda a

apicultura, que produz 1.920kg de mel/ano.

O setor mineral é contemplado com a exploração de jazidas de granito das

variedades Kashmir Bahia e Verde Bahia, possuindo, ainda, reservas de ferro,

mármore e calcário.

Na área educacional, Jequié conta com 178 estabelecimentos de ensino

fundamental e 11 instituições de ensino médio, compreendendo as redes pública e

33

privada, (INEP, 2000). De acordo os dados do INEP, houve um aumento do número

de matrículas na Educação Básica, passando de 52.010 em 1999, para 99.837 em

2001.

No nível superior, destaca-se o campus da Universidade Estadual do

Sudoeste da Bahia, que oferece cursos em nível de graduação e pós-graduação, o

que vem contribuindo para a melhoria do nível sócio-econômico e cultural de Jequié

e microrregião. O município possui ainda faculdades da iniciativa privada.

Em 1998 o município de Jequié aderiu ao processo de descentralização das

ações de saúde para atender a Norma Operacional Básica do Sistema Único de

Saúde (NOB/96 - SUS) habilitando-se na gestão plena da atenção básica,

assumindo a responsabilidade da elaboração do planejamento, programação e

implantação dos serviços básicos de saúde no âmbito das Unidades de saúde da

rede básica assim como a referência ambulatorial especializada hospitalar para a

população e ainda a gerência de unidades ambulatoriais próprias e reorganização

das unidades sobre gestão pública (estatais, conveniadas e contratadas) e o

cadastramento nacional dos usuários do SUS; prestação dos serviços relacionados

pelo Piso da Atenção Básica (PAB); contratação, controle, auditoria e pagamento

aos prestadores dos serviços pelo PAB; execução das ações básicas de vigilância

sanitária e vigilância epidemiológica e elaboração do plano municipal de saúde,

relatório anual de gestão com aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde

(JEQUIÉ/ PMJ, 2008).

Em março de 2001 a Secretaria Municipal de Saúde assumiu a Gestão Plena

do Sistema Municipal de Saúde (NOB I/96), tendo sido reabilitada, conforme

requisito da NOAS/2001, em 21 de setembro de 2001. No ano de 2005 o município

habilitou-se conforme requisitos da NOAS 01/2002 (JEQUIÉ/SMS, 2006).

Atualmente, o município encontra-se em fase de implantação do Pacto de

Gestão 2006 o qual redefine as formas de habilitação e fortalece a capacidade de

gestão municipal (JEQUIÉ/SMS, 2006).

34

1.2.2.4. Conclusão

Essa é a realidade dos municípios-sede dos campi da UESB. Eles vêm se

destacando como pólos regionais fomentando o desenvolvimento social, econômico

e cultural. E isso se deve principalmente à presença de uma instituição universitária

nessas cidades, o que tem influenciado a vinda de muitas famílias da região e até de

outros Estados, em busca de Educação Superior, gerando renda e alterando a rotina

dessas localidades que, em consequência, tornam-se centros dinâmicos em

constante processo de ascensão.

Esses dados permitem visualizar o perfil econômico, social e cultural do

espaço geográfico onde se localiza a UESB. Eles possibilitam afirmar que se trata

de uma região promissora, digna de um lugar de destaque no cenário econômico e

cultural da Bahia, particularmente, por estar sendo favorecida pelo desenvolvimento

sustentável proporcionado pela universidade.

35

2. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA

Do ponto de vista estrutural, é composta por: I. Administração Superior

constituída por: a) Órgãos Deliberativo Superiores (Conselho Universitário - CONSU,

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, b) Órgão curador Conselho

Administrativo - CONSAD) e c) Órgão Administrativo (Reitoria, Pró-Reitorias e

Gerências); II. Administração Setorial (Departamentos, Colegiados de Cursos e

Conselhos de Campus) e; Órgãos Suplementares.

Por ser a UESB uma universidade multicampi, preocupa-se em garantir a

integração entre as unidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista,

consolidando sua identidade em cada campus, por meio de diretrizes, normas e

critérios de organização e funcionamento, bem como de programas integrados, sem

deixar de considerar as peculiaridades locais, respeitando, inclusive, a autonomia de

cada campi, estabelecendo-se um equilíbrio entre a descentralização e centralização

administrativa.

Com a finalidade de permitir o funcionamento autônomo e responsável das

unidades, nelas foi implantada uma estrutura intermediária, formada pelas

Prefeituras de Campus e pelos Departamentos, estrutura esta que, tem a função

primeira de viabilizar, por um lado a integração administrativa acadêmica (no plano

de diretrizes e normas) e, por outro, a descentralização no plano de execução,

garantindo, assim, a autonomia dos campi. Os departamentos, além de

desenvolverem programas voltados para o ensino, pesquisa e extensão, também

implementam a prestação de serviços atendendo, assim, a demanda das

comunidades local e regional.

2.1. Órgãos da Administração Superior

Conselho Universitário (CONSU) – órgão máximo de deliberação a quem

compete formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas gerais

das áreas acadêmica e administrativa e funcionar como instância revisora, em grau

de recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua competência.

36

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) – órgão

consultivo e deliberativo, a quem compete definir a organização e funcionamento da

área acadêmica nos aspectos didáticos e científicos, com funções indissociáveis nas

áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração

superior e setorial da Universidade.

Conselho de Administração (CONSAD) – órgão colegiado de administração

e fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido de assegurar e

regular o funcionamento da entidade.

Reitoria – é o órgão executivo da administração superior responsável pelo

planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da Universidade, tendo

como auxiliares de direção superior:

Gabinete do Reitor;

Vice-Reitoria;

Procuradoria Jurídica;

Assessoria Técnica;

Unidade de Desenvolvimento Organizacional;

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Recursos Humanos;

Pró-Reitoria de Graduação;

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.

2.2. Órgãos da Administração Setorial

2.2.1. Departamento

Departamento é o órgão responsável pelo planejamento, execução e

avaliação das atividades didático-científica e administrativa, com competências

definidas no Regimento Geral. Atualmente, a UESB tem 15 departamentos,

distribuídos conforme o Quadro 3.

37

Quadro 3

Departamentos por campus

CAMPUS DEPARTAMENTO

Itapetinga Estudos Básicos e Instrumentais (DEBI) Tecnologia Rural e Animal (DTRA)

Jequié

Ciências Biológicas (DCB) Ciências Humanas e Letras (DCHL) Química e Exatas (DQE) Saúde (DS)

Vitória da Conquista

Ciências Exatas (DCE) Ciências Naturais (DCN) Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) Engenharia Agrícola e Solos (DEAS) Estudos Linguísticos e Literários (DELL)

Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) Fitotecnia e Zootecnia (DFZ) Geografia (DG) História (DH)

Fonte: PROGRAD – Relatório UESB 2012

2.2.2. Colegiado

O Colegiado de Curso é o órgão da administração setorial, responsável pela

coordenação didático-pedagógica de cada curso, é constituído pelos docentes em

exercício, representantes das disciplinas obrigatórias do currículo do curso, e

representantes do Corpo Discente. Atualmente a UESB tem 37 colegiados

relacionados por campi no Quadro 4.

Quadro 4

Colegiados por campus

CAMPUS COLEGIADOS

ITAPETINGA

Ciências Biológicas

Engenharia de Alimentos

Engenharia Ambiental

Pedagogia

Química

Zootecnia

JEQUIÉ


Dança

Educação Física

Enfermagem

Farmácia

38

JEQUIÉ

Fisioterapia

Letras

Matemática

Medicina

Odontologia

Pedagogia

Química

Sistemas de Informação

Teatro

VITÓRIA DA CONQUISTA

Administração

Agronomia

Ciência da Computação


Ciências Contábeis

Ciências Econômicas

Cinema e Audiovisual

Comunicação Social

Direito

Engenharia Florestal

Filosofia

Física

Geografia

História

Letras

Matemática

Medicina

Pedagogia Fonte: PROGRAD – Relatório UESB 2012

2.2.3. Órgãos suplementares

São suplementares os órgãos destinados a auxiliar as atividades de ensino,

pesquisa, extensão e execução de programas aprovados pela Reitoria, ou pelos

Departamentos, para toda a Universidade cujas atribuições são definidas no

Regimento Geral da UESB. São os seguintes órgãos:

- Biblioteca Central e Setoriais;

- Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP);

- Diretoria do Campo Agropecuário (DICAP);

- Diretoria Técnica Operacional em Recursos Audiovisuais (DITORA);

39

- Editora Universitária; Gráfica Universitária;

- Museu Regional;

- Prefeituras dos campi;

- Produtora Universitária de Vídeo (PROVÍDEO);

- Serviço Médico Odontológico e Social.

2.3. Biblioteca Central - Acervo bibliográfico

O Sistema de Bibliotecas da UESB – SBU/UESB é composto pelas

Bibliotecas dos Campi de Vitória da Conquista (Biblioteca Central Prof. Antonio de

Moura Pereira), Jequié (Biblioteca Setorial Jorge Amado) e Itapetinga (Biblioteca

Setorial Regina Célia Ferreira Silva). Desde seu início em 1999, o SBU/UESB tem se

fortalecido objetivando sempre contribuir com a formação de nossos usuários.

Em 2000 as Bibliotecas foram informatizadas pelo sistema de gerenciamento

de Bibliotecas o ARCHESLIB, e em fevereiro de 2008 houve a troca do sistema de

gerenciamento, onde os dados foram migrados para o Sistema Pergamum. Esse

novo sistema desenvolvido pela equipe de Bibliotecários e Analistas de Sistemas da

PUC-PR permite infinitas possibilidades para acessar dados, imprimir relatórios,

buscar informações e estar conectado com as diversas Bibliotecas universitárias do

país que utilizam o mesmo.

As Bibliotecas possuem um acervo geral formado por material bibliográfico

(livros, periódicos, folhetos, relatórios, catálogos, publicações oficiais e trabalhos

científicos da instituição) e material audiovisual (fitas VHS, CDs, DVDs e mapas).

Esse patrimônio público tem a sua segurança feita com a presença de câmeras de

circuito interno e portão magnetizado antifurto. Para organização do nosso acervo,

que é de livre acesso ao público, usamos a Classificação Decimal de Dewey e a

tabela PHA.

A atualização e expansão do acervo compreendem todo o processo de

formação e desenvolvimento do acervo bibliográfico do SBU/UESB, para dar suporte

às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

40

A Biblioteca Central da UESB, notadamente campus de Vitória da Conquista,

está instalada em área de 1.422 m2 juntamente com espaço do Teatro Glauber

Rocha, área de 590 m2 e capacidade suficiente para abrigar aproximadamente 300

(trezentos) pessoas sentadas. No espaço da biblioteca, há milhares de livros,

monografias, periódicos e videoteca, todos necessários ao bom funcionamento dos

diferentes cursos. Estes títulos são atualizados periodicamente conforme a

disponibilidade financeira da UESB, sendo que a relação completa de títulos

encontra-se em poder dos diferentes Colegiados de Cursos.

A Biblioteca Setorial Regina Célia Ferreira Silva (BIRCEFS) do Campus de

Itapetinga, fundada em agosto de 1982, funcionou inicialmente numa sala do

Ginásio Agro-Industrial, atendia somente ao Curso de Zootecnia, com um acervo de

240 livros. Atualmente atende aos cursos de Zootecnia, Pedagogia, Engenharia de

Alimentos, Química, Engenharia Ambiental, Ciências Biológicas, Especialização em

Meio Ambiente e Desenvolvimento, Esp. em Educação Infantil, Esp. em Cidadania e

Direitos Humanos, mestrado em Engenharia de Alimentos, mestrado e doutorado

em Zootecnia. Dispõe de mais de 45.000 exemplares de livros e 7.000 de

periódicos, jornais, além de um acervo de VHS, CD-ROM, DVDs, teses,

monografias, dissertações, material de referência e Hemeroteca. A nova sede foi

inaugurada em janeiro de 2008, passando à denominar-se Biblioteca Regina Celia

Ferreira Silva (BIRCEFS), com 2.860 m2 de área construída, localizada no Campus

“Juvino Oliveira”, conta com instalações modernas, excelente infra-estrutura, com

adaptações para a inclusão e acessibilidade.

A Biblioteca Setorial do Campus de Jequié foi inaugurada em Abril de 1977

para atendimento das áreas de Ciências e Letras, Licenciatura Curtas, da Faculdade

de Formação de Professores de Jequié. Em 1982 a faculdade de Enfermagem foi

implantada absorvendo os serviços prestados pela Biblioteca, embora o seu acervo

fossem especializado e tombado em separado.

Em 25 de outubro de 1983, conforme portaria 044/83, da Superintendência da

Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a Biblioteca do Campus de

Jequié, foi integrada a Biblioteca Central em Vitória da Conquista passando a

denominar-se Biblioteca Setorial de Jequié. A área física foi reduzida para 124.60

m2, objetivando dar espaço ás salas de aula, em decorrência da implantação dos

41

cursos de Enfermagem e licenciatura Plena em Ciências. Em fevereiro de 2003, a

Biblioteca possui cerca de 2.100 m2 de área construída, onde estão implantados

novos serviços e atividades. A Biblioteca possui um acervo geral formado por

material convencional (livros, periódicos, folhetos e teses); material não

convencional (relatórios, catálogos, publicações oficiais). A segurança foi

intensificada com a instalação do portão magnetizado antifurto Id Systems.

A coleção de periódicos é formada conforme a disponibilidade financeira, a

partir da escolha dos títulos mais relevantes em todas as áreas do conhecimento

humano indicados pelos Departamentos e Colegiados, elevando qualitativamente o

acervo no que diz respeito ao desenvolvimento do Estudo, da Pesquisa e da

Extensão.

Em 2000 a Biblioteca foi informatizada pelo sistema ARCHESLIB, e em

fevereiro de 2008 efetivamos a substituição, onde os dados foram migrados para o

Sistema Pergamum e até a 03/12/2010 foram registrados 29.236 exemplares e

10.813 títulos de livros. Quanto aos periódicos = 10.096 exemplares e 1.363 títulos.

Teses, dissertações e Monografias 1.698 exemplares e 1.538 títulos, 360 CD-ROM e

191 fitas de Vídeo.

3. DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO

3.1. Campus de Vitória da Conquista

Localiza-se numa área de 278 hectares (2.780.000 m²), com uma área

construída de 24.250 m². As construções compõem-se de salas de aula,

laboratórios, biblioteca, auditórios, módulos administrativos e acadêmicos e ginásio

de esportes, além de uma área de 174,5 há ocupada pelo campo agropecuário. Faz

parte ainda dos bens imóveis da UESB uma casa onde está instalado o Museu

Regional na Praça Tancredo Neves, nº 114, centro, na cidade de Vitória da

Conquista, Estado da Bahia.

42

3.2. Campus de Itapetinga

Localiza-se em duas áreas distintas: a primeira, e mais antiga, situa-se na

Praça Primavera, num espaço de 1.130.93 m², abrigando o módulo administrativo,

laboratório e algumas atividades de extensão. A segunda, o Campus Juvino Oliveira,

fica às margens da Rodovia BA 415, sua área total é de 52,45 hectares (524.500m²),

com 8.153m² de área construída, composta de salas de aula, laboratórios, biblioteca

setorial, auditório, setores administrativos, acadêmicos e de produção animal. O

campus possui ainda uma área de 34,30 ha ocupada pelo campo agropecuário.

3.3. Campus de Jequié

O campus de Jequié se compõe de três áreas (Campus I, Campus II, Campus

III); juntas totalizam 28,9 ha. (289.196,05m2), sendo 1,68 ha (16.869,4m2) de área

construída. A mais antiga, denominada, o Campus I, localiza-se na Av. José Moreira

Sobrinhos s/n, no bairro de Jequiezinho, zona accessível e central. Neste campus

encontram-se o módulo administrativo, pavilhões de salas de aulas, biblioteca,

auditórios, ginásio de esporte, centro de aperfeiçoamento profissional (CAP), módulo

de laboratório, Clínica de Fisioterapia, Herbário, entre outros. O Campus II fica nas

margens do anel viário próximo ao bairro São Judas Tadeu em face de expansão

com instalações para atender os cursos da Área de Saúde. O Campus III é um

terreno localizado na BR 330 Jequié/Ipiaú, com a Rodovia Jequié/Florestal a 5 km

da sede do município.

43

4. REGIMENTO GERAL DA UESB

O Regimento Geral tem por objetivo disciplinar a organização e o

funcionamento comuns dos diversos órgãos, serviços e atividades didático-

científicas e administrativas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -

UESB, explicitando princípios e disposições estatutárias e fixando padrões

normativos a que deverá ajustar-se a elaboração de regimentos específicos. O

mesmo se encontra descrito no Anexo III deste projeto.

5. DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO

A Entidade se encontra em situação de plena regularidade fiscal e parafiscal

segundo se comprova pela documentação constante do Anexo IV deste projeto –

Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela

Secretaria da Receita Federal. No Anexo IV, encontram-se as Certidões Negativas

de Débitos do Instituto Nacional do Seguro Social, Prefeitura Municipal de Vitória da

Conquista e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e Certificado de

Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,

expedido pela Caixa Econômica Federal. Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da

União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

5.1. Documentos Fiscais da Instituição (certidões, etc.)

- Comprovante de inscrição e situação cadastral

- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF

- Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa de débitos relativos os

tributos federais e à dívida da união.

- Certidão positiva com efeitos de negativa de débito relativos às

contribuições previdenciárias e às de terceiros.

- Certidão negativa de débitos tributários.

44

6. DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO

6.1. Aspectos Acadêmicos

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ao longo de sua existência

vem desempenhando as funções básicas, ou seja, o ensino, a pesquisa e a

extensão, apoiada em uma reflexão crítica e criadora, não só para a produção do

conhecimento, mas também para o atendimento às demandas de formação e

aperfeiçoamento técnico-profissional, mediante a disseminação do conhecimento.

Ao ser concebida, a UESB teve as suas linhas básicas de ação e metas prioritárias,

projetadas para a interiorização do ensino superior no Estado da Bahia – uma das

metas do Plano Integral de Educação do Governo do Estado, a fim de fortalecer e

consolidar o desenvolvimento da região sudoeste. Hoje, é inegável que a Instituição

dispõe de conhecimentos e tecnologia que contribuem com as soluções para a

inaceitável desigualdade social em que vive grande parte da população brasileira.

Como produtora de conhecimentos, formadora de opiniões e, principalmente, de

novos profissionais que, ano a ano, entram no mercado de trabalho, a Universidade

tem se preocupado com os interesses da maioria da população, haja vista o

incremento de programas de extensão de projetos de pesquisa junto a grupos

sociais organizados e a populações marginalizadas, no sentido de contemplar as

linhas de ação do ensino, da pesquisa e da extensão, que a caracterizam.

6.1.1. Ensino de Graduação

6.1.1.1. Cursos de Graduação

A UESB oferece cursos tradicionalmente demandados pelo mercado de

trabalho, entre os quais se destacam aqueles nas áreas do direito, da administração,

da economia, da contabilidade, da informática, da saúde e das ciências agrárias e,

mantém no seu quadro, cursos de licenciaturas, por entender que o

45

desenvolvimento humano e político-social de um povo e de um país, exige a

presença de professores bem formados e qualificados pedagogicamente.

Para o ano de 2010, foram aprovados 04 novos cursos: Bacharelado em

Ciências Biológicas (Campus de Vitoria da Conquista), Licenciatura em Artes com

formação em Teatro ou Dança (campus de Jequié), Bacharelado em Química

(campus de Itapetinga) e Bacharelado em Cinema e Áudio Visual (Campus de

Vitória da Conquista).

Os cursos de Psicologia (Vitória da Conquista) e Física (Itapetinga), tiveram

início de atividades em 2013.1 E 2012.1, respectivamente, conforme Resolução do

Conselho Superior (Quadro 5).

Atualmente, a UESB oferece 43 cursos nas diversas áreas do conhecimento,

sendo que os cursos de Letras são oferecidos nos Campus de Jequié e Vitória da

Conquista e os de Ciências Biológicas e Pedagogia, nos três campi da UESB.

(Quadro 6). São cursos nos campi universitário de Vitória da Conquista, Itapetinga e

Jequié:

Quadro 5

Cursos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Campus

CURSOS MODALIDADE

CAMPUS

VAGAS

SITUAÇÃO AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO

Administração Bacharelado VCA 80 Dec. 85.363 DOU 18/11/80

Port. Min. 139 DOU 11/03/87

Agronomia Bacharelado VCA 80 Dec. 90.842 DOU 24/01/85

Port. Min. 59 DOU 12/02/90

Ciências Biológicas Licenciatura VCA 40 Resolução

CONSEPE 51/98 DOE 01/06/99

Dec. 9.753 DOE 04.01.06

Ciências Biológicas Bacharelado VCA 30 Resolução

CONSEPE 85/08 DOE 30/04/09

Em processo de reconhecimento

Ciência da Computação

Bacharelado VCA 40 Res. CEE 097/97 DOE 24/12/97

Dec. 9.299 DOE 05/01/05

Ciências Contábeis Bacharelado VCA 40 Dec. s/n 20/04/92 DOE 22/04/92

Dec. Est. 10.490 DOE 12/10/07

Ciências Econômicas Bacharelado VCA 40 Resolução

CONSEPE 11/98 DOE 01/06/99

Decreto 9.810 DOE 21.02.06

Cinema e Audiovisual Bacharelado VCA 40 Res. CONSEPE 71/2009 DOE 14/10/09


Comunicação Social Bacharelado VCA 40 Res. CEE 083/97 DOE 24/12/97

Dec. Est. 9.204 DOE 26.10.04

Direito Bacharelado VCA 80 Res. CONSEPE 030/99 DOE 01/06/99

Dec. Est. 8.801 DOE 04/12/03

Engenharia Florestal Bacharelado VCA 25 Res. CONSEPE 77/2004, 13/09/04

Dec. Est. 12.332 DOE 18.08.10

46

Filosofia Licenciatura VCA 40 Res. CONSEPE 80/2008 DOE 23.12.08


Física Licenciatura VCA 40 Res. CONSEPE 115/01 DOE 20.12.01

Decreto nº 10.030 DOE 15.06.06

Geografia Licenciatura VCA 80 Dec. 90.589 DOU 30/11/84

Port,. Min. 833 DOU 08/06/92

História Licenciatura VCA 80 Dec. 90.588 DOU 30/11/84

Port. Min. 1.070 DOU 15/07/92

Letras Vernáculas Licenciatura VCA 30

Dec. 85.362 DOU

18/11/80

Res. CONSEPE 78/2004

Port. Min. 372 DOU 10/05/85

Letras Modernas (Port./Ing.) Licenciatura VCA 30

Dec. 90973 DOU

25/02/85

Res. CONSEPE 78/2004

Port. Min. 834 DOU 08/06/92

Matemática Licenciatura VCA 40 Res. CONSEPE 48/98 DOE 01/06/99

Dec. 9.129 DOE 01/07/04

Medicina Bacharelado VCA 30 Res. CONSEPE 62/2004 05/08/2004

Dec. 12.399 DOE 28.09.10

Pedagogia Licenciatura VCA 80 Res. CEE - 084/97 DOE 24/12/97

Dec. 9.522 DOE 24/08/05

Psicologia Bacharelado VCA 40 Res. CONSEPE 58/2010 DOE 03.09.10


Ciências Biológicas Licenciatura JEQ 50 Res. CONSEPE 50/98 DOE 01/06/99

Dec. 9.523/05 DOE 24/08/05

Ciências Biológicas - Ênfase em Genética Bacharelado JEQ 10 Res. CONSEPE 50/98

DOE 01/06/99 Dec. 9.523

DOE 24/08/05 Ciências Biológicas - Ênfase em Ecologia de Águas Continentais

Bacharelado JEQ 10 Res. CONSEPE 50/98 DOE 01/06/99

Dec. 9.523 DOE 24/08/05

Dança Licenciatura JEQ 20 Res. CONSEPE 28/2012

DOE 14,15/07/2012 Em processo de reconhecimento

Educação Física Licenciatura JEQ 40 Res. CEE - 080/96 DOE 11/10/97

Dec. 8.565 DOE 14 e 15/06/03

Enfermagem Bacharelado JEQ 50 Dec. 90.587 DOU 30/11/84

Port. Min. 214 DOU 24/04/89

Farmácia Bacharelado JEQ 40 Res.CONSEPE 16/2007 e

31/2008 DOE 08.05.07 e 01.07.08


Fisioterapia Bacharelado JEQ 50 Res. CONSEPE 17/98 DOE 01/06/99

Dec. 9.362 DOE 10/03/05

Letras Hab. - Português/Literatura de Língua Portuguesa

Licenciatura JEQ 80 Port. Min. 29 DOU 09/01/92

Port. Min. 1.320/96 DOU 24/12/96

Matemática com enfoque em Informática

Licenciatura JEQ 40 Res. CONSEPE 50/00 DOE 05/05/00

Dec. 9.618 DOE 03/11/05

Medicina Bacharelado JEQ 40 Res. CONSEPE 82/08 DOE 23.12.08


Odontologia Bacharelado JEQ 40 Res. CONSEPE 67/04 13.08.04

Dec. 12.852 DOE 12.05.11

Pedagogia Licenciatura JEQ 80 Res. CEE - 084/97

DOE 24/12/97 Dec. 8.741

DOE 13/11/03

47

Química Licenciatura JEQ 40 Res. CONSEPE 47/98 DOE 01/06/99

Dec. 9.616 DOE 03/11/05

Sistemas de Informação Bacharelado JEQ 30 Res. CONSEPE 31/05

08/08/05 Em processo de reconhecimento

Teatro Licenciatura JEQ 20 Res. CONSEPE 27/2012 DOE 14,15/07/2012


Ciências Biológicas Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 75/04 de 13/09/04


Ciências Biológicas Bacharelado ITAP 20 Res. CONSEPE 83/08 DOE 27.01.09


Engenharia de Alimentos Bacharelado ITAP 40 Res. CONSEPE 49/98

DOE 01/06/99 Dec. 9.962

DOE 31.03.06 Engenharia Ambiental Bacharelado ITAP 30 Res. CONSEPE 39/03

08.09.03 Dec. 12.777

DOE 20.04.11

Física Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 59/2010 DOE 03.09.10


Pedagogia Licenciatura ITAP 80 Res. CEE - 084/97 DOE 24/12/97

Dec. 9.488 DOE 14.07.05

Química Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 38/03 Dec. 12.406 DOE 05.10.10

Química com Atribuições Tecnológicas

Bacharelado ITAP 20 Res. CONSEPE 81/08 DOE 27.01.09


Zootecnia Bacharelado ITAP 60 Dec. 90.841

DOU 25/01/85 Port. Min. 447 DOU 18/03/91

Obs.: Os cursos de Psicologia (Vitória da Conquista) e Física (Itapetinga) terão início de atividades em 2012.1, conforme Resolução do Conselho Superior.

Quadro 6

Evolução do oferecimento dos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB entre 2002 e 2010

CAMPUS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Vit. da Conquista 14 14 17 17 17 17 17 18 20 Jequié 9 9 11 12 12 12 13 14 15 Itapetinga 3 3 6 6 6 6 6 7 8

TOTAL 26 26 34 35 35 35 36 39 43 Fonte: GA/PROGRAD

48

Gráfico 2 - Cursos de Graduação da UESB oferecidos por ano. Fonte: GA/PROGRAD

Os dados representados no gráfico 2 indicam o crescimento da Universidade

na oferta de cursos e, consequentemente, de vagas em cursos de graduação das

mais variadas áreas do conhecimento, o que comprova mais uma vez a credibilidade

e o interesse da comunidade regional pela Instituição. O número de alunos,

docentes e servidores técnicos tem crescido significativamente nos últimos anos.

Ressaltamos que no período de 2004 à 2006 foram oferecidos os cursos do

Programa de Formação de Professores no total de 28 cursos sendo distribuídos

respectivamente em 7 (sete), 10 (dez) e 11 (onze) no período mencionado.

6.1.1.2. Acesso ao Ensino Superior

Tem-se observado o constante crescimento na procura pelos cursos de

graduação oferecidos pela UESB, o que pode ser comprovado pelo número de

candidatos inscritos no concurso vestibular, procedentes dos mais diversos estados,

tais como: Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro,

entre outros e Distrito Federal.

Nos 43 cursos regulares de graduação da UESB estão matriculados 7.843

discentes. No ano de 2010 ocorreram dois processos seletivos sendo oferecidas um

total de 2.006 vagas, sendo assim distribuídas: 1020 para o campus de Vitória da

Conquista, 676 para o campus de Jequié e 310 para o campus de Itapetinga. Nos

processos seletivos deste ano 2011, foram inscritos 15.284 candidatos para o

primeiro semestre e 7.322 para o segundo. Para o ano de 2012, processo seletivo

será unificado, ou seja, o candidato deverá optar por um curso do primeiro ou do

segundo período letivo no ato da inscrição, já que não será realizado o vestibular de

meio de ano, como vinha ocorrendo na Universidade. Com a adesão da Uesb ao

Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), 50% das

vagas regulares de cada curso da Instituição serão disponibilizadas pelo Exame

Nacional do Ensino Médio (Enem), e a outra metade pelo vestibular convencional.

Das vagas disponibilizadas para o vestibular convencional da Uesb nos três campi,

metade é destinada aos optantes por cotas.

49

Por conta da aprovação dos cursos de Bacharelado em Ciências Biológicas

(campus de Vitória da Conquista), Licenciatura em Artes com formação em Teatro

ou Dança (campus de Jequié), Bacharelado em Química (campus de Itapetinga) e

Bacharelado em Cinema e Áudio Visual (campus de Vitória da Conquista), no ano

de 2010, a UESB, realizou o processo seletivo para o primeiro e segundo períodos

letivos de 2010. O Quadro 7 apresenta a evolução das vagas oferecidas nos

processos seletivos de 2002 a 2010.

Quadro 7

Número de Vagas Oferecidas no Vestibular da UESB período e 2002 - 2010

CAMPUS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Vit. da Conquista 800 800 830 875 875 875 685 960 1020

Jequié 450 450 490 540 540 580 435 636 676

Itapetinga 180 180 230 250 250 250 185 290 310

TOTAL 1430 1430 1550 1665 1665 1705 13051 1886 2006 Fonte: GA/PROGRAD 1Em 2008 houve apenas um período letivo

Gráfico 3 –Número de Vagas Oferecidas no Vestibular da

UESB por ano no período 2002 - 2010

Fonte: GA/ PROGRAD

50

Quadro 8

Concorrência no Vestibular 2012 I e II

CÓDIGO NOME DO CURSO N. DE VAGAS CAMPUS PERÍODO TOTAL DE

INSCRITOS CONCORRÊNCIA

309 Medicina 15 VC IISEM 1.596 106,40

615 Direito 20 VC ISEM 742 37,10

301 Fisioterapia 13 JQ ISEM 734 28,77

501 Administração 20 VC ISEM 622 31,10

308 Enfermagem 13 JQ ISEM 252 19,38

310 Odontologia 10 JQ ISEM 381 38,10

401 Agronomia 20 VC ISEM 303 15,15

102 Ciências da Computação 20 VC ISEM 326 16,30

602 Letras 20 JQ ISEM 176 8,80

303 Educação Física 20 JQ ISEM 324 15,80

503 Ciências Contábeis 20 VC ISEM 346 17,30

614 Comunicação 20 VC ISEM 331 16,55

606 História 20 VC ISEM 203 10,15

612 Pedagogia 20 IT ISEM 182 12,13

608 Pedagogia 20 VC ISEM 137 6,85

605 Geografia 20 VC IISEM 95 4,75

317 Ciências Biológicas - Bacharelado 15 VC ISEM 175 11,67

108 Sistemas de Informação 15 JQ ISEM 139 9,27

307 Ciências Biológicas - Licenciatura

15 JQ ISEM 200 13,33

610 Pedagogia 20 JQ ISEM 88 4,40

405 Engenharia Florestal 20 VC ISEM 331 16,55

202 Engenharia Ambiental 15 IT ISEM 182 12,13

504 Economia 20 VC ISEM 213 10,65

304 Ciências Biológicas Licenciatura

20 VC ISEM 133 6,85

607 Historia 20 VC II SEM 93 4,65

201 Engenharia Alimentos 40 IT ISEM 109 5,45

103 Química Licenciatura 20 JQ ISEM 88 4,40

403 Zootecnia 14 IT ISEM 78 5,57

604 Geografia 20 VC ISEM 81 4,05

101 Matemática 20 VC ISEM 110 5,50

601 Letras (Português) 15 VC ISEM 91 6,07

306 Ciências Biológicas Bacharelado 10 JQ ISEM 52 5,20

104 Física 20 VC ISEM 65 3,25

51

617 Letras (Inglés) 15 VC ISEM 50 3,33

109 Química com Atribuições Tecnológicas

10 IT ISEM 25 2,50

05 Ciências Biológicas - Licenciatura 10 JQ ISEM 34 3,40

106 Química 10 IT ISEM 45 4,50

701 Teatro 20 JQ ISEM 46 2,00

702 Dança 20 JQ ISEM 23 1,22

320 Medicina 8 JQ ISEM 488 38,10

616 Direito 20 VC IISEM 702 35,10

502 Administração 20 VC IISEM 179 8,95

319 Odontologia 24 JQ IISEM 439 18.29

314 Farmácia 20 JQ IISEM 316 15,80

402 Agronomia 20 VC IISEM 72 3,60

302 Fisioterapia 28 JQ IISEM 397 14.19

609 Pedagogia 20 VC IISEM 129 6,45

318 Enfermagem - Bacharelado 13 JQ IISEM 72 5,54

611 Pedagogia 20 JQ IISEM 172 8,60

619 Filosofia 20 VC IISEM 87 4,75

703 Cinema Áudio Visual 20 VC IISEM 95 4,75

105 Matemática com Enfoque em Informática

20 JQ IISEM 87 4,35

311 Ciências Biológicas 10 IT IISEM 34 3,40

603 Letras 20 JQ IISEM 34 1,70

613 Pedagogia 20 IT IISEM 42 2,10

315 Ciências Biológicas 10 IT IISEM 109 10,90

110 Física 10 IT ISEM 16 1,60

404 Zootecnia 10 IT ISEM 25 2,50

107 Química (Bacharelado) 10 JQ IISEM 29 2,90

Fonte: COPEVE

A procura crescente pelo Vestibular é creditada ao fortalecimento da UESB,

que vem oferecendo mais opções de cursos para propiciar a escolha de uma

profissão relacionada à vocação do candidato. Verificando a origem dos inscritos,

comprova-se que a UESB tem feito parte do sonho de formação de pessoas não só

da Região Sudoeste, como de mais de 50 municípios do Estado da Bahia, além de

outros estados, como Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

52

Para possibilitar a inclusão social de um número maior de sujeitos sociais, a

UESB, por meio do seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI) define quais as linhas

mestras de sua política para a graduação. O PPI da UESB propõe uma ação

intervencionista no campo da formação pedagógica, articulada aos saberes das

diversas áreas de conhecimento dos 43 cursos de graduação oferecidos atualmente

na Instituição. Além disso, por meio das Resoluções CONSEPE 36/2008 e 37/2008,

a UESB instituiu o sistema de reserva de vagas em todos os seus cursos de

graduação.

A Resolução CONSEPE 37/2008 especifica as características do sistema de

reserva de vagas adotado na Universidade, dentre as quais destacamos: é vedada a

concorrência por tal sistema por portadores de diploma de nível superior; a base do

programa é o aluno oriundo da rede pública de ensino. Do total de vagas de cada

curso e em cada turno, são reservadas 50% para candidatos oriundos de

estabelecimentos públicos de ensino. Deste total, 70% são para alunos que se

autodeclaram negros e que fizeram sua escolarização na rede pública (cotas étnico-

raciais) e 30% para discentes cuja escolarização fôra realizada na rede pública

(cotas sociais). O sistema conta ainda com cotas adicionais, sendo 1 (uma) para

remanescentes de comunidades quilombolas, 1 (uma) para portadores de

necessidades especiais e 1 (uma) para indígena. Caso não sejam preenchidas por

candidatos que atendam aos requisitos específicos destas vagas, as mesmas não

retornam para o cômputo total de vagas dos cursos.

Outra forma de acesso ao Ensino de Graduação é através do processo

seletivo de transferência, a partir das vagas ociosas. A UESB realiza transferência,

por meio de processo seletivo, para seus cursos de graduação, para alunos de

instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para prosseguimento de

estudos no curso de origem ou em cursos afins, de acordo com a Resolução

163/2000, que dispõe sobre transferência interna e externa para os cursos de

graduação da UESB, pois de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB,

transferência é um direito de qualquer aluno de graduação no país.

A Gerência de Acesso e Acompanhamento – GAA, ligada à Pró-Reitoria de

Graduação – PROGRAD, assessora a implementação do processo seletivo, sob a

responsabilidade dos respectivos colegiados dos cursos de graduação.

53

6.1.2. Ensino de Pós - graduação

A Pós-Graduação da UESB compreende atividades de ensino e pesquisa,

visando à capacitação de recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento,

para atuarem na docência, na pesquisa e no exercício profissional, capaz de

contribuir para o processo de transformação da realidade nacional visando ao

atendimento das demandas internas, externas e às exigências da nova LDB.

A UESB, de acordo com a sua capacidade instalada buscando se adequar

também às necessidades da Região Sudoeste em que está inserida, considera

como prioritárias as seguintes áreas:

Produção Agropecuária Sustentável;

Produção de Ruminantes;

Engenharia de Processos de Alimentos;

Ciência da Computação;

Comunicação Social;

Ciências Sociais (Geração Trabalho e Renda);

Política, Cultura e Sociedade;

Agronegócio;

Semi-árido;

Educação;

Ensino de Ciências;

Linguagem e Sociedade;

Cultura e Sociedade;

Meio Ambiente;

Saúde;

Petróleo, Gás e Bioenergia;

Energias Alternativas.

54

A pós-graduação se constitui numa das ações mais bem-sucedidas no

conjunto do sistema de ensino da UESB. Resultado de um processo espontâneo do

aumento da pesquisa científica e do aperfeiçoamento da formação de quadros,

produto de uma política de qualificação indutiva, em grande medida, concedida,

conduzida e apoiada por outras Instituições de ensino e fomento.

6.1.2.1. Cursos Stricto Sensu

O primeiro curso de pós-graduação stricto sensu da UESB foi criado em 2002.

A partir de então, a pós-graduação sofreu acentuada expansão, com a criação de 11

programas: Agronomia; Zootecnia; Engenharia de Alimentos; Química; Enfermagem

e Saúde; Memória: Linguagem e Sociedade; Cultura, Educação e Linguagem;

Genética, Biodiversidade e Conservação (Quadro 9).

Quadro 9

Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pela CAPES

ANO CURSO ÁREA DE

CONCENTRAÇÃO NÍVEL CONCEITO

CAPES

2006

Agronomia Fitotecnia Mestrado 3

Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4

Química Química analítica Mestrado 3

Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos de Alimentos

Mestrado 3

2007





Mestrado 3

2008



Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4



Mestrado 3

Memória: Linguagem e Sociedade

Multidisciplinaridade Mestrado 4

2009

Memória: Linguagem e Sociedade

Multidisciplinaridade da Memória

Mestrado 4


55


Mestrado 3



Química Química analítica Mestrado 3 Genética, Biodiversidade e Conservação

Genética Mestrado 3

Cultura, Educação e Linguagem

Cultura Mestrado 3

2010

Memória: Linguagem e Sociedaede

Multidisciplinaridade da Memória

Mestrado 4



Mestrado 3



Química Química analítica Mestrado 4 Genética, Biodiversidade e Conservação

Genética Mestrado 3

Cultura, Educação e Linguagem

Cultura Mestrado 3

Enfermagem e Saúde Ciências da Saúde Mestrado 3 Fonte: Dados coletados dos Relatórios semestrais dos Programas de Pós-Graduação

Foram aprovados três novos mestrados, com inicio em março de 2011:

Ciências Ambientais, Linguística, Educação Científica e Formação de Professores.

A UESB possui também cursos de Cursos de Pós-Graduação em

Cooperação com outras Instituições com vagas entre eles:

Doutorado em Educação: UFRN/UESB: foram aprovados 03 docentes em

2007 que concluíram suas teses em 2010.

Doutorado em Ciência da Educação: foram aprovados 04 docentes em

2007 e as defesas das teses estão previstas para o primeiro semestre de

2011.

Doutorado em Planificación Territorial y Gestion Ambiental: Universidade

de Barcelona: curso iniciado em 2008 com previsão de conclusão em

2012. Foram disponibilizadas 25 vagas para docentes e técnicos da

UESB. Em 2010 foram realizadas as defesas dos exames de qualificação

pelos docentes.

Dinter - com início previsto para 2011

Computação: UFRN / UESB: 20 docentes.

56

Ciências Sociais: PUC-SP / UESB: 15 docentes e técnicos administrativos.

Ciência da Saúde: FAMERP / UESB: 15 docentes.

Cooperação Internacional – acordos firmados

Universidade São Carlos da Guatemala

Universidade Bélgica (Liége e Gembloux)

Universidade de Évora

Universidade de Santiago de Compostela

Universidade de Barcelona

Universidade Padova

6.1.2.2. Cursos Lato Sensu

No quadro atual do ensino de pós-graduação lato sensu verifica-se a intenção

de mudanças estruturais, ditas necessárias, em decorrência da sua expansão, que

deverá continuar, e em face às novas demandas da sociedade, em termos de

formação e aprofundamento permanentes. A especialização é um segmento

importante da pós-graduação, embora não seja objeto de acompanhamento

sistemático. No Quadro 10 são relacionados os cursos de especialização

distribuídos nos três campi, com alunos de diferentes localidades da Região

Sudoeste e circunvizinhas.

Quadro 10

Cursos de Especialização aprovados em 2010 por Campi

CURSO CAMPI

1 Análise do Espaço Geográfico V. Conquista V. da Conquista

2 Ciências Criminais e Direitos Humanos V. Conquista V. da Conquista

3 Comunicação e Política V. Conquista V. da Conquista

4 Contabilidade Gerencial V. Conquista V. da Conquista

5 Direitos Humanos e Democracia V. Conquista V. da Conquista

6 Educação e Ética para uma Cultura de Paz V. Conquista V. da Conquista

7 Educação Infantil: fundamentos teóricos, políticos e pedagógicos V. Conquista

V. da Conquista

8 Formação Continuada em Mídias na Educação V. Conquista V. da Conquista

57

9 Gestão da Cadeia Produtiva do Café com ênfase em sustentabilidade V. Conquista

V. da Conquista

10 Gestão da Inovação no Setor Público V. Conquista V. da Conquista

11 Gestão do Conhecimento para a Inovação e Empreendedorismo V. Conquista

V. da Conquista

12 Gestão Pública Municipal V. Conquista V. da Conquista

13 História: Política, Cultura e Sociedade V. Conquista V. da Conquista

14 Inglês como Língua Estrangeira V. Conquista V. da Conquista

15 Leitura, Escrita e Sociedade V. Conquista V. da Conquista

16 Linguística V. Conquista V. da Conquista

17 Manejo dos Recursos Florestais do Semi-Árido V. Conquista V. da Conquista

18 Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacionais V. Conquista

V. da Conquista

19 Teoria e História Literária V. Conquista V. da Conquista

20 Teoria e Método de Ensino de Língua Portuguesa V. Conquista

V. da Conquista

21 Direitos Humanos e Democracia Jequié Jequié

22 Língua Portuguesa Jequié Jequié

23 Saúde Coletiva Jequié Jequié

24 Direitos Humanos e Democracia Itapetinga Itapetinga

25 Educação Infantil Itapetinga Itapetinga

26 Meio Ambiente e Desenvolvimento Itapetinga Itapetinga

Fonte: PROGRAD – Relatório de atividades 2010

O oferecimento de cursos de pós-graduação para a comunidade universitária

ou regional permite que a UESB cumpra papel fundamental junto aos profissionais

da região, no que diz respeito ao acesso à formação de qualidade, além de permitir

a formação de pesquisadores qualificados para promover estudos e buscar soluções

para os problemas enfrentados pela comunidade regional.

6.1.3. Pesquisa

A pesquisa científica se articula com os interesses e demandas da sociedade;

é um importante instrumento gerador de alternativas para a melhoria da qualidade

de vida da população. A UESB tem buscado constituir e consolidar grupos de

pesquisadores, cujos trabalhos desenvolvidos sejam capazes de interferir

58

positivamente, transformando o cenário da região, na medida em que apontem

soluções para os problemas.

6.1.3.1. Grupos de Pesquisa no Diretório de Grupos do CNPq

A UESB conta com 134 grupos de pesquisa distribuídos nas áreas de

conhecimento estabelecidas pelo CNPq, conforme detalhado no Quadro 11:

Quadro 11

Grupos de Pesquisa Certificados pela UESB e Cadastrados no CNPq

ÁREA DE CONHECIMENTO GRUPOS DE PESQUISA Ciências Agrárias 18

Ciências Biológicas 14

Ciências Humanas 43

Ciências de Saúde 22

Ciências Exatas e da Terra 20

Ciências Sociais e Aplicadas 5

Linguística, Letras e Artes 9

Engenharias 3

TOTAL 134 Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)

6.1.3.2. Programa Interno de Iniciação Científica da UESB

O Programa Interno de Iniciação Científica da UESB visa despertar a vocação

científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a

participação em projetos de pesquisas orientados por pesquisadores atuantes e

qualificados.

Atualmente, o programa oferece 295 bolsas de iniciação fomentadas pelo

CNPq, FAPESB e também pela própria UESB. Conforme pode ser observado na

Quadro 12, houve um aumento significativo nos últimos quatro anos, principalmente

nas bolsas oferecidas pelo CNPq e pela UESB. Em 2008, foram oferecidas 47

59

bolsas pelo CNPq, 35 pela UESB e 100 pela FAPESB. Já em 2010, estão sendo

oferecidas 72 bolsas do PIBIC/CNPq, 10 bolsas do PIBIC-AF, 10 do PIBITI / CNPq,

60 da UESB e 143 da FAPESB, sendo 28 da Iniciação Científica Júnior. As bolsas

foram distribuídas, no ano de 2010, de acordo critérios estabelecidos pelos órgãos

de fomento e pelo Comitê Interno de Iniciação Científica (CIIC).

Quadro 12

Quantitativo de Bolsas de Iniciação Científica Oferecidas pelo Programa UESB e Pelas Agências de Fomento (PIBIC/CNPq; FAPESB e UESB)

ANO PIBIC/CNPq PIBIC-AF/ CNPq

PIBITI / CNPq FAPESB UESB TOTAL

2002 22 - - 0 34 56

2003 22 - - 47 30 99

2004 22 - - 50 35 107

2005 32 - - 95 (*) 35 162

2006 32 - - 150 (*) 35 217

2007 42 - - 150(*) 35 227

2008 47 - - 100 35 182

2009 60 - - 100 60 220

2010 72 10 10 143(*) 60 295 (*) Neste quantitativo estão inclusas as 28 bolsas de IC Junior FAPESB.

Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)

6.1.3.3. Evolução das Bolsas de Iniciação Científica

Para o fortalecimento e crescimento institucional, a UESB conta, além das

bolsas de iniciação científica, com bolsas de apoio técnico, inovação tecnológica,

recém-doutores, pós-doutores, produtividade de pesquisa, além das que refletem o

avanço na qualificação docente, que são as de Mestrado e Doutorado. A evolução

da distribuição de bolsas está também ilustrada no Gráfico 4.

60

Gráfico 4 –Bolsa de Iniciação Científica em Desenvolvimento

Tecnológico e Inovação


6.1.3.4. Programa Interno de Fomento à Pesquisa

A UESB anualmente através do programa de Interno de Financiamento de

Projeto de Pesquisa disponibiliza recursos para desenvolvimento de pesquisas com

o objetivo consolidar a pesquisa científica na Instituição. Em 2010 a UESB destinou

R$ 600.000,00 para 78 projetos, sendo 39 do Campus de Vitória da Conquista, 26

em Jequié e 13 em Itapetinga. Na Tabela 1 é possível verificar a distribuição dos

projetos aprovados, em número/área de conhecimento.

Tabela 1 – Projetos Aprovados com Financiamento em 2010

ÁREA DE CONHECIMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA JEQUIÉ ITAPETINGA TOTAL

Ciências Agrárias (CA) 11 16

Ciências Biológicas (CB) 4 6 6 16

Ciências Exatas e da Terra (CET) 5 2 - 7

Ciências Humanas (CH) 11 8 - 19

Ciências Saúde (CS) - 8 - 7

Ciências Sociais Aplicadas (CSA) 2 1 - 3

Linguística, Letras e Artes (LLA) 6 1 1 8

Engenharias (ENG) 1 - 1 2

TOTAL 40 26 8 78

61

Fonte: PPGB (Relatório 2010)

Gráfico 5 - Projetos Aprovados com Financiamento em 2010

Fonte: PPGB (Relatório 2010)

Gráfico 6 - Valores Anuais de Investimento na Pesquisa através de Editais


6.1.4. Extensão

Partindo do principio que a Extensão Universitária é o meio que possibilita a

práxis do conhecimento acadêmico junto à comunidade numa ação transformadora

da Sociedade e da Universidade, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos

Comunitários - PROEX da UESB busca aperfeiçoar esse fazer extensionista através

62

do fomento à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania, desenvolvendo ou

apoiando programas e projetos a partir de linhas de ensino e pesquisa dentro de

perspectivas multidisciplinares, transdisciplinares e interinstitucionais, como prevê a

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 24 de dezembro de

1996, em suas diretrizes gerais para a Educação Superior.

As atividades extensionistas da UESB estão agrupadas de acordo com sua

natureza em: Atividades contínuas (projetos e programas) e Atividades Esporádicas

(cursos e eventos). Sendo distribuídas nas seguintes áreas temáticas, em

conformidade com o Plano Nacional de Extensão:

Comunicação;

Cultura e História;

Direitos Humanos e Justiça; Educação e Desenvolvimento Social;

Meio Ambiente e Sustentabilidade;

Saúde; Tecnologia e Produção;

Trabalho e Políticas Públicas.

Foram aprovadas 164 propostas, as quais dividem-se em 15 programas e 104

projetos, enquanto as esporádicas em 42 cursos e 03 eventos, conforme Quadro 13:

Quadro 13

Projetos por áreas temáticas apresentadas a UESB em 2010

CARACTERIZAÇÃO QUANTIDADE

Ações Continuas 119

Ações Esporádicas 45

TOTAL 164 *03 propostas foram encaminhadas para parecer técnico do SURTE, tendo em vista tratar-se de projetos televisivos; 01 foi devolvido ao coordenador para adequações.

Também em 2010, 55 propostas foram apresentadas para cadastramento,

sem ônus para a Instituição, totalizando 225 projetos apresentados para

cadastramento junto à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, no ano de

2010.

63

A UESB mantém parcerias com secretarias estaduais, organismos e

instituições federais de ensino superior, propiciando o desenvolvimento de

Programas e Projetos de grande porte, tais como:

Programa Educação à Distância, em parceria com a SEED/MEC, que

capacitou, nesse primeiro semestre, 2.663 (dois mil, seiscentos e sessenta

e três) alunos com envolvimento de 102 (cento e dois) tutores distribuídos

em 17 (dezessete) municípios baianos,

Programas como o PROJOVEM URBANO/TRILHA em parceria com a

SEC/SUPROF, educadores do campo que qualifica Jovens Educadores

em 06 (seis) municípios e já qualificou mais de uma centena de jovens;

CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM, em parceria

com o Incra, capacitando 85 (oitenta e cinco) filhos de assentados da

região de Vitória da Conquista, Todos pela Alfabetização - TOPA (em

parceria com a SEC/BA), programa que tem o propósito de reduzir os

índices de analfabetismo no Estado, capacitou alfabetizadores de 68

(sessenta e oito) municípios da região sudoeste.

Em parceria com a Assessoria Especial de Projetos Institucionais - AGESPI, a

PROEX articulou, junto à coordenação de vários projetos, a submissão a vários

editais de financiamento externo. Tendo sido contempladas propostas como: janela

de Cinema Itinerante, Centro de Documentação do Museu Pedagógico e Laboratório

de História Social do Trabalho, aprovados junto ao MEC/Sesu através do Edital 05 -

PROEXT/2010.

6.1.4.1. Bolsas de Extensão

Para apoiar as diversas atividades extensionistas, são disponibilizadas bolsas

para discentes da graduação, bem como, vagas para voluntariado, com o objetivo de

possibilitar a inserção dos estudantes nas atividades extensionistas como um viés

para o seu crescimento e o envolvimento nas ações articuladas entre a Universidade

e a sociedade. Atividade essa caracterizada como complementação à sua

graduação.

64

6.2. Docentes, Técnico-Administrativos e Alunos

O Regimento Geral da UESB estabelece no:

Art. 82. O pessoal da Universidade, organizado em quadro próprio, é

regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pelo

Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia,

observada a legislação relativa às instituições de ensino superior e as normas

aplicáveis aos servidores públicos civis do Estado.

Parágrafo único. A Universidade poderá contar com os serviços de

pessoal de outros órgãos do poder público postos à sua disposição, de acordo

com a legislação aplicável aos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de

suas Autarquias e das Fundações Públicas.

6.2.1. Quadro efetivo

Quadro 14

Quadro de Técnicos-administrativos, docentes e alunos da UESB

CAMPUS SEGMENTO COMPARATIVO

ALUNO DOCENTE TÉCNICO AL/DOC AL/TÉC TÉC/DOC

Vit. da Conquista 4.331 450 259 9,63 16,73 0,58

Jequié 2.446 376 110 6,51 22,24 0,30

Itapetinga 1.057 125 54 8,46 19,58 0,44

TOTAL 7.834 951 423 8,24 18,52 0,45 Fonte: GA-SGC-GRH/Maio 2011

6.2.2. Quadro geral (efetivos e temporários)

Quadro 15

Quadro geral de Técnico-administrativo, docentes e alunos da UESB, efetivos e temporários

65

CAMPUS SEGMENTO COMPARATIVO

ALUNO DOCENTE TÉCNICO AL/DOC AL/TÉC TÉC/DOC Vit. da Conquista 4.331 492 278 8,81 15,58 0,57

Jequié 2.446 404 126 6,06 19,42 0,32

Itapetinga 1.057 133 59 7,95 17,92 0,45

TOTAL 7.834 1.029 463 7,62 16,92 0,45 Fonte: GA-SGC-GRH/Maio 2011

6.2.2.1. Qualificação docente

Em 2002, a UESB contava com 54 docentes com Doutorado e procurou

avançar na qualificação docente atingindo o número de 291 docentes titulados em

2011. No Quadro 16 pode-se observar a titulação dos docentes da UESB no ano de

2011.

Quadro 16

Evolução do Quadro de Docentes Mestres e Doutores da UESB

ANO MESTRES DOUTORES 2002 232 54

2003 268 75

2004 314 99

2005 349 126

2006 358 137

2007 359 175

2008 398 218

2009 375 250

2010 413 285

2011 435 291 Fonte: PPGB (Relatório de atividades – UESB 2011)

Quadro 17

Titulação Docente no Ano de 2011

TITULAÇÃO DOCENTE Pós-doutores 11

Doutores 291

66

Mestres 435

Especialistas 220

Graduados 6

TOTAL 963 Fonte: PPGB (Relatório de atividades – UESB 2011)

Quadro 18

Evolução da Titulação de Servidores Técnicos e Servidores Técnicos Afastados para Cursar Pós-Graduação

MESTRADO DOUTORADO

2008 2009 2010 2008 2009 2010

31 27 114 102

TÉCNICOS AFASTADOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO

4 2 6 4 6 6

6.3. Avaliação IGC / MEC – 2009 (estadual e nacional)

Quadro 19

Avaliação IGC / Mec – 2009 (estadual e nacional)

IES IGC Universidade Estadual de Goiás 2

Universidade do Estado da Bahia 3

Universidade do Estado de Mato Grosso 3

Universidade do Estado do Pará 3

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 3

Universidade Estadual da Paraíba 3

Universidade Estadual de Feira de Santana 3

Universidade Estadual de Santa Cruz 3

Universidade Estadual do Ceará 3

Universidade Estadual do Maranhão 3

Universidade Estadual do Piauí 3

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 3 Fundação Universidade Estadual de Santana Catarina 4

Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4

Universidade Estadual de Londrina 4

Universidade Estadual de Maringá 4

Universidade Estadual de Ponta Grossa 4

Universidade Estadual do Oeste do Paraná 4

67

6.4. Resultados do ENADE

Quadro 20

Resultados do ENADE nos cursos da UESB

CURSOS MODALIDADE CAMPUS ANO/CONCEITO

2004 2005 2006 2007 2008 2009 Administração Bacharelado VCA 5 4

Agronomia Bacharelado VCA SC 2

Ciências Biológicas Licenciatura VCA 3 2

Ciências Biológicas Bacharelado VCA

Ciência da Computação Bacharelado VCA 4 3

Ciências Contábeis Bacharelado VCA 4 4

Ciências Econômicas Bacharelado VCA 3 3

Comunicação Social Bacharelado VCA 3 3

Direito Bacharelado VCA 5 5

Engenharia Florestal Bacharelado VCA SC

Física Licenciatura VCA 4 3

Geografia Licenciatura VCA 4 4

História Licenciatura VCA SC 3

Letras Vernáculas Licenciatura VCA 3 3

Letras Modernas (Port/Ing) Licenciatura VCA 3 3

Matemática Licenciatura VCA 3 2

Medicina Bacharelado VCA SC

Pedagogia Licenciatura VCA 4 4

Ciências Biológicas Licenciatura/ Bacharelado JEQ 4 4

Educação Física Licenciatura JEQ 5 1

Enfermagem Bacharelado JEQ 5 4

Fisioterapia Bacharelado JEQ SC 1 Letras - Hab. Port./Literaturas de Língua Portuguesa

Licenciatura JEQ 4 3

Matemática com enfoque em Informática Licenciatura JEQ 4 2

Odontologia Bacharelado JEQ SC

Pedagogia Licenciatura JEQ 4 2

Química Licenciatura JEQ 3 3

Química Bacharelado JEQ

Sistemas de Informação Bacharelado JEQ SC

Ciências Biológicas Licenciatura ITAP SC

Ciências Biológicas Bacharelado ITAP

Engenharia de Alimentos Bacharelado ITAP 3

Engenharia Ambiental Bacharelado ITAP SC

68

Pedagogia Licenciatura ITAP 3 3

Química Licenciatura ITAP SC Química com Atribuições Tecnológicas Bacharelado ITAP

Zootecnia Bacharelado ITAP 4 4

SC – sem conceito. O ENADE não atribuiu conceito a cursos novos, que não tinham alunos concluintes na época do exame. Nesses casos apenas as turmas de ingressantes (7 a 22% do curso integralizado) realizaram o exame. Fonte: MEC

6.5. Laboratórios da UESB

A UESB vem destinando, progressivamente, investimento para melhoria dos

serviços dos laboratórios e para implantação de novos laboratórios que atendam às

especificidades de seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como às

demandas das atividades de pesquisa e extensão.

Atualmente a UESB conta com 178 (cento e setenta e oito) laboratórios

distribuídos da seguinte forma:

Campus de Vitória da Conquista: 80 (oitenta) laboratórios;

Campus de Jequié: 54 (cinquenta e quatro) laboratórios;

Campus de Itapetinga: 46 (quarenta e seis) laboratórios.

O Campus de Vitória da Conquista detém um percentual de 45% do total de

laboratórios existentes na instituição. O Campus de Itapetinga conta com um

percentual de 26% e o Campus de Jequié desponta com 30% do total (Gráfico 7).

69

Gráfico 7- Distribuição percentual dos laboratórios nos campi da UESB em 2010

Fonte: Relatório de atividades da UESB 2011.

No ano de 2010 o número de laboratórios teve um aumento em função da

implantação do Laboratório de Línguas e do Laboratório de Educação, no campus

de Jequié. No campus de Vitória da Conquista o Laboratório de Estudos e

Pesquisas Transdisciplinares, da área de humanas, foi desativado e em seu lugar foi

criado o Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade – LABTECE. No

campus de Itapetinga foram criados cinco novos laboratórios: Laboratório de

Aproveitamento de Resíduos Agroindustriais, Laboratório de Avaliação Higiênico-

Sanitária dos Alimentos, Laboratório de Bioprocessos Alimentícios, Laboratório de

Engenharia Bioquímica.

Quadro 21

Relação de Laboratórios Implantados no ano de 2010

LABORATÓRIO CAMPUS

Lab. Transdisciplinar de Estudos em Complexidade Vitória da Conquista

Laboratório de Línguas Jequié

Laboratório de Educação Jequié

Lab. de Aproveitamento de Resíduos Agroindustriais

Itapetinga

Lab. de Avaliação Higiênico-Sanitária dos Alimentos

Itapetinga

Laboratório de Bioprocessos Alimentícios Itapetinga

Laboratório de Engenharia Bioquímica Aplicada Itapetinga

Laboratório de Propriedades Físicas de Alimentos Itapetinga

Laboratório de Fitoterapia e Farmacodinâmica I e II Jequié

Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica

Jequié

Fonte: Relatório de atividades da UESB 2011

70

6.6. Condições do Campus onde funciona o Curso

O Campus de Jequié é subdivido em Campus I, Campus ll e Campus III.

Juntos abrangem uma área igual a 289.196,05 m2 (28,92 há) e 16.869,41 m² de área

construída (Tabela 3).

O Campus I é localizado na Av. José Moreira Sobrinhos s/n, no bairro de

Jequiezinho, zona accessível e central numa área igual a 4,9 ha. área cedida a titulo

precário em 1977 pela Secretaria da Educação, sendo secretário na época o Dr.

Carlos Santana e governador do Estado o Dr. Roberto Santos.

O Campus II fica nas margens do anel viário próximo ao bairro São Judas

Tadeu com uma área total de 19 ha. Trata-se de um terreno doado por Britto Lobo

Ltda. cuja escritura foi lavrada em 22 de março de 2005, com 1.084,41m2 de área

construída (até junho de 2011) para atendimento aos cursos de Saúde.

O Campus III é um terreno localizado na BR 330 Jequié/Ipiaú, com a Rodovia

Jequié/Florestal a 5 km da sede do município, cuja área total é 5,32 ha. terreno

doado pelo Dr. Antônio Lomanto Jr. e sua esposa, D. Hildete Brito Lomanto à

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, cuja escritura foi lavrada em 14 de

outubro de 1986, junto à Comarca do Município de Jequié, Estado da Bahia, pelo

Tabelionato de Jequié – 1.º Ofício de Notas, conforme registro no Livro nº 281, fls.

144v a 146v, medindo 50 (cinquenta) mil metros quadrados, localizado no

entroncamento da Rodovia BR-330, Jequié-Ipiaú, com a estrada Jequié-Florestal, a

5 Km do centro urbano.

O curso de Licenciatura em Dança funciona nas instalações do Campus I. Em

decorrência da ampliação de vagas e criação de novos cursos foi anexado ao

Campus I o antigo Colégio Luis Vianna Filho (Centro Integrado) em 1998, o qual

passou a chamar-se Pavilhão Universitário Josélia Navarro de Brito. Também foram

construídos o Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, um Módulo de

Laboratórios, a Biblioteca, o Ginásio de Esportes e uma Piscina semi-olímpica para

atender principalmente o Curso de Educação Física, a Clínica-escola de

Fisioterapia, que tem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliada em

2002 para assistir a mais de 50 pessoas por dia. A mesma é dotada de uma

moderna piscina térmica para Hidroterapia, ginásio infantil e auditório. Em 2002, foi

construído com apoio financeiro de CT-Infra FINEP o Herbário. No mesmo ano foi

71

também incorporado ao Campus I o Centro de Estudos Supletivos de Jequié (CES),

mediante acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e DIREC-13

cuja infra-estrutura foi adaptada ao atual Biotério para apoio a graduação, pós-

graduação e pesquisa, principalmente dos cursos de Ciências Biológicas

(Licenciatura e Bacharelado). Faz parte deste Campus a incorporação de uma área

contendo um prédio construído, pertencente à Loja Maçônica Obreiros do Rio de

Contas, à UESB – campus de Jequié, cuja incorporação ocorreu mediante Termo de

Compromisso de Permuta do bem imóvel, por um terreno doado pela Prefeitura

Municipal de Jequié, conforme está legitimado pela Escritura Pública de doação,

lavrada às folhas 039 v, do livro 301, do Tabelionato de Notas do 1º Ofício da

Comarca de Jequié e devidamente registrado no livro 2-AAX-R-1, matrícula nº

20.026 do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Jequié.

Tabela 3

Distribuição do espaço físico no Campus de Jequié (Campus I, II e III) até 2011

ÁREA CAMPUS I (m2) CAMPUS II (m2) CAMPUS III (m2) TOTAL (m2)

Terreno 49.163,23 190.000,00 50.032,82 289.196,05

Construída 15.785,00 1.084,41 0,00 16.869,41

Vias de acesso 9.627,19 0 0,00 9.627,19

Área verde 24.751,00 15.702,00 0,00 40.453,00

Construída Total (com pavimentos

superiores) 21.171,00 1.084,41 0,00 22.255,41

Fonte: Coordenação de Engenharia/ Campus de Jequié 2011

6.6.1. Instalações físicas - Campus de Jequié

Dentre os vários módulos existentes, destaque para aqueles localizados no

Campus que atendem o curso de Licenciatura em Dança podendo-se citar o Novo

Pavilhão de Aulas, os setores administrativos, no Modulo Administrativo onde está

presente o Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL e o antigo espaço

do Auditório Administrativo (Tabela 5), concedido aos cursos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro pelo Conselho de Campus para se constituir como

Laboratório de Artes (vide projeto em anexo), o Centro de aperfeiçoamento

72

profissional – CAP, onde funciona o Colegiado do Curso de Dança (Tabela 6),

Módulo de laboratórios (Tabela 7) e Outros setores (Tabela 8).

Tabela 4 Salas utilizadas para as aulas teóricas (SAT) no Pavilhão Josélia Navarro

DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO 1 Col. do Mestrado de Enfermagem e Saúde 3,50 X 7,00 32,00 Térreo 2 Lab. de Informática l 7,00 X 7,00 18,00 Térreo 3 Lab. de Informática ll 7,00 X 7,00 26,50 Térreo 4 DCE 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 5 Sala 01 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 6 Sala 02 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 7 Sala 03 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 8 Sala 04 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 9 Sala 05 7,00 X 7,00 49,00 Térreo

10 Sala 06 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 11 Sala 07 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 12 Sala 08 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 13 Sala 09 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 14 Sala 10 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 15 Sala 11 3,50 X 7,00 24,50 Térreo 16 Sala 12 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 17 Sala 13 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 18 Sala 14 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 19 Sala 15 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 20 Sala 16 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 21 Sala 17 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 22 Sala 18 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento 23 Sala 19 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

24 Sala 20 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

25 Sala 21 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

26 Sala 22 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

27 Sala 23 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

28 Sala 24 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

29 Sala 25 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

30 Sala 26 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

31 Sala 27 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

32 Sala 28 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

33 Sala 29 7,00 X 7,00 49,00 2°pavimento

34 Sanitários 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 23 CIRCULAÇÃO 2,50 X 168,54 421,36 Térreo TOTAL 2664,24

Fonte: Coordenação de Engenharia/ Campus de Jequié

73

Tabela 5

Setores localizados no Módulo Administrativo

DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M² PAVIMENTO 1 Lab. Memória 6,00 X 4,00 24,00 Térreo 2 Lab. Saúde Informática 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 3 Lab. de Catálise 7,00 X 5,92 41,44 Térreo 4 Lab. de Química Analítica 3,51 X 7,00 24,60 Térreo 5 Estação da Leitura 7,00 X 3,00 21,00 Térreo 6 Colegiado de Fisioterapia 3,45 X 7,00 24,15 Térreo 7 Colegiado de Matemática 3,35 X 7,00 23,46 Térreo 8 Colegiado de Educação Física 3,45 X 7,00 24,15 Térreo 9 Lab. de Fitoterapia e Óleos Essenciais 3,45 X 7,00 24,18 Térreo 10 Lab. de Biologia Geral 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 11 Lab. de Liminologia 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 12 Lab. de Zoologia - CPMA 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 13 Lab. de Genética Experimental 3,25 X 7,04 22,77 Térreo 14 Lab. de Química Ambiental 6,00 X 7,00 42,00 Térreo 15 Lab. de Análise de Resíduos 6,12 X 7,00 42,90 Térreo 16 Cantina 3,85 X 6,00 23,10 Térreo 17 Lab. de Geociência 8,00 X 5,00 40,00 Térreo 18 Xerox 7,00 X 6,00 42,00 Térreo 19 Colegiado de Pedagogia 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 20 Central telefônica 2,30 X 6,00 13,80 Térreo 21 Serv. de Enfermagem 2,79 X 6,00 22,75 Térreo 22 Vice Reitoria 4,95 X 6,00 29,70 Térreo 23 Portaria l 2,00 X 3,00 6,00 Térreo 24 Portaria ll 2,50 X 2,00 5,00 Térreo 25 Portaria lll 3,00 X 3,00 9,00 Térreo 26 Restaurante Universitário (em andamento) Térreo 27 Sala de Imprensa 2,62 X 4,00 10,50 Térreo 28 Colegiado de Odontologia 4,00 X 4,00 16,00 Térreo 29 Colegiado de Dança 6,32 X 4,00 25,30 Térreo 30 Setor de Engenharia 6,64 X 4,00 16,30 Térreo 31 Coord. de Materiais e Suprimentos 13,75 X 8,00 110,00 Térreo 32 Setor de Manutenção 4,80 X 3,00 14,40 Térreo 33 GEFIN 4,80 X 3,00 14,40 Térreo 34 Gerência Administrativa de Jequié 3,40 X 3,00 10,20 Térreo 35 Coord de Serviços Gerais 3,40 X 3,00 10,20 Térreo 36 CIPAM 5,00 X 7,00 35,00 Térreo 37 LEBIO 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 38 LEBIO Laboratório 5,42 X 7,00 38,00 Térreo 39 Setor Médico Odontológico 3,88 X 7,00 27,18 Térreo 40 Sala de Esterilização 2,00 X 3,00 6,00 Térreo

74

41 Cood. Setorial de Informática 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 42 Apoio Audio-Visual 1 1,50 X 4,00 6,00 Térreo 43 Laboratório de Artes – Sala Zero 14,00 X 7,00 98,00 Térreo 44 Secretaria Setorial de Cursos 9,80 X 7,00 68,60 Térreo 45 NEAFIS 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 46 Setor Audio-Visual 8,80 X 7,00 61,67 Térreo 47 Coord. de Apoio Administrativo 4,37 X 7,00 30,60 Térreo 48 Coord. de Recursos Humanos 2,75 X 6,00 16,50 Térreo 49 COPEVE 4,60 X 6,00 27,60 Térreo 50 Colegiado Medicina e Farmácia 5,90 X 6,00 35,60 Térreo 51 Prefeitura de Campus 4,60 X 6,00 27,60 Térreo 52 Departamento de Saúde 10,66 X 6,00 64,00 Térreo 53 Colegiado de Enfermagem 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 54 Colegiado de Química 3,93 X 6,00 23,63 Térreo 55 Colegiado de Biologia 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 56 Departamento de Biologia 8,00 X 6,00 48,00 Térreo 57 Colegiado de Letras 4,60 X 6,00 27,60 Térreo 58 Departamento de Letras 14,50 X 6,00 87,00 Térreo 59 Departamento de Química e Exatas 10,41 X 6,00 62,46 Térreo 60 Colegiado de Sistema de Informação 4,02 X 6,00 24,15 Térreo 61 PGBIO 6,00 X 6,00 36,00 Térreo 62 Assessoria Acadêmica 3,45 X 7,00 24,15 Térreo 63 Serviço de Psicologia 3,00 X 3,50 10,50 Térreo 64 Coord. Lab. de Memória 5,45 X 4,00 21,80 Térreo 65 Lab. de Memória 3,11 X 7,00 21,80 Térreo 66 NUPEX 6,00 X 5,00 30,00 Térreo 67 Lab. Fotográfico 4,00 X 3,00 12,00 Térreo 68 Assessoria Jurídica 3,00 X 3,50 10,50 Térreo 69 Coord. Lab. de Memória 6,00 X 5,00 30,00 Térreo 70 Núcleo de Cultura 3,00 X 7,00 21,00 Térreo 71 Protocolo 4,12 X 4,00 16,50 Térreo

72 Laboratório de Farmadinâmica, Farmacognosia e Toxicologia

7,00 X 7,00 49,00 Térreo

73 Sala 18 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 74 Sala 20 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 75 Sala 21 7,00 X 7,00 49,00 Térreo

76 Laboratório de Farmacotécnica, Tecnologia Farmacêutica e Controle de Qualidade

7,00 X 7,00 49,00 Térreo

77 Laboratório de Análises Clínicas (em andamento)

7,00 X 7,00 49,00 Térreo

78 Laboratório de Alimentos (em andamento) 5,30 X 7,00 37,10 Térreo 79 Sala 24 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 80 Sala 26 Sist. Inf. 7,00 X 7,00 49,00 Térreo

81 Circulação 2,00 X 406,54

813,08 Térreo

82 Sanitários 6,00 X 10,82 70,95 Térreo

75

Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)

Tabela 6

Setores localizados no Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP

DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO 1 Educação à distância 4,00 X 4,00 16,00 Superior 2 Col. Licenciatura em Teatro 6,50 X 4,00 26,00 Superior

3 Centro Interdisciplinar de Estudos e Pesq. do Envelhecimento

4,00 X 4,00 16,00 Superior

4 NUPEX - Nucleo de Pesquisas e Extensão 4,00 X 4,00 16,00 Superior 5 DS 4,00 X 4,00 16,00 Térreo

6 Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência

6,50 X 4,00 26,00 Superior

7 Col. Mestrado em Química 4,00 X 4,00 16,00 Superior 8 COEX GEAC 5,00 X 4,60 23,00 Superior 9 Ensino de Informática 4,00 X 4,00 16,00 Superior

10 Núcleo de Pesq. e Desenv. de Informática 3,15 X 7,00 22,00 Superior 11 Programa de Pós Graduação em Genética 3,15 X 7,00 22,00 Superior 12 Biodiversidade e Conservação 4,00 X 4,00 16,00 Superior

13 Coord. da Olimpíada Brasileira de Matemática

4,00 X 4,50 18,00 Superior

14 DQE Sala dos Professores 5,00 X 4,00 20,00 Superior 15 Col. Licenciatura em Letras 3,00 X 6,00 18,00 Superior 16 Informática 5,14 X 7,00 36,00 Superior 17 Seminário I 12,85 X 7,00 90,00 Térreo 18 Seminário II 12,85 X 7,00 90,00 Térreo 20 Sala A 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 21 Sala B 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 22 Sala C 7,00 X 7,00 49,00 Térreo 23 Sala D 7,00 X 7,00 49,00 Térreo

24 Sanitários 5,00 X 14,40 72,00 Térreo/Superior

25 Coordenação de Pós Graduação Geral 4,05 X 4,00 16,20 Térreo Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)

Tabela 7

Distribuição e Área dos Laboratórios no Módulo de Laboratórios e modulo administrativo

DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO 1 Lab. Linguas 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 2 Lab. Educação 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 3 Mestrado em Química 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 4 Lab. Educação Matemática 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 5 Lab. Anatomia 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 6 LABIEM l 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 7 LABIEM ll 8,00 X 8,00 64,00 Térreo

76

8 Lab.Geometria 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 9 Lab. Enfermagem 16,00X 16,00 128,00 Térreo

10 Lab. Saúde Coletiva 8,00 X 8,00 64,00 Térreo 11 Lab. Educação Permanente 8,00 X 8,00 64,00 Térreo

12 Lab. Biologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

13 Lab. Biofísica 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

14 Lab. Genética Molecular 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro andar

15 Lab. Citogenética 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

16 Lab. Zoologia Invertebrados 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

17 Lab. Botânica 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

18 Lab. Limnologia ll 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

19 Lab. Ecologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

20 Lab. Zoologia Vertebrados 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

21 Lab. Micro./Imunologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

22 Lab. Histoembriologia 8,00 X 8,00 64,00 Primeiro

andar

23 Lab. Física 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

24 Lab.Química Geral 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

25 Lab. Química Orgânica 8,00 X 8,00 64,00 Segundo andar

26 Lab. Bioquímica e Química de Alimentos 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO

27 Lab. Química Inorgânica 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

28 Lab. Instrumentação de Ensino de Química 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

29 Lab. Análise Instrumental 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

30 Lab. Físico - Química 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

31 Lab. Produtos Naturais 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

32 Lab. Geociências 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar

33 Lab. Química Analítica ll 8,00 X 8,00 64,00 Segundo andar

34 Coordenação 8,00 X 8,00 64,00 Segundo

andar Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)

Tabela 8

77

Outros setores localizados no Campus I DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. m² PAVIMENTO

1 Centro de Processamento e Desenvolvimento de Software

36,92 X 14,00 517,81 Térreo

2 Ginásio de Esportes 50,00 X 35,00 1750,00 Térreo/Superior 3 Herbário 18,00 X 12,00 225,00 Térreo 4 Sala de apoio no Prado Valadares 4,50 X 4,00 18,00 Superior 5 Creche 21,00 X 23,27 488,83 Térreo 6 Odeerê - Colégio 21,00 X 29,50 619,61 Térreo 7 Odontologia 600,00 Térreo 8 Restaurante Universitário (em andamento) 23,00 X 20,50 471,18 Térreo 9 TRAFO 1 14,00 X 7,00 57,01 Térreo 10 TRAFO 2 9,11 X 7,00 63,80 Térreo 11 Almoxarifado Químico 8,96 X 7,00 62,75 Térreo 12 Cozinha 7,00 X 9,95 69,70 Térreo 13 Dep. Mat. Construção 7,00 X 16,50 115,06 Térreo 14 Piscina 14,00 X 22,73 318,34 Térreo 15 Quadra 23,00 X 19,07 438,71 Térreo 16 Reserv. Superior m3 18,00 Superior 17 Reserv. Inferior m3 462,00 Térreo 18 Prédio das Salas de Aula (em andamento) Térreo/Superior 19 Biotério 16,00 X 17,50 280,00 Térreo 20 Estufa 7,00 X 9,69 67,87 Térreo 21 Odontologia 1ª fase 14,00 X 35,00 490,00 Térreo 22 Odontologia 2ª Fase (em andamento) 14,00 X 29,00 406,00 Térreo 23 Estudos da Saúde (em andamento) Térreo/Superior 24 Antena TVE 7,00 X 7,00 49,00 Térreo

Fonte: Coordenação de Engenharia/Campus de Jequié (2011)

A evolução das obras de ampliação e melhoramento, concluídas e em

execução no campus no período de 2005 a 2011 no Campus de Jequié é

apresentada no Quadro 22.

Quadro 22

Evolução da área construída - Campus de Jequié no período de 2005 - 2011

ANO DISCRIMINAÇÃO ÁREA (m2)

2005 Inicio da construção do pavilhão de aulas e Centro de Convivência

2006 Conclusão da primeira parte do módulo de Odontologia 360,00

2009

Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Software. Obra não concluída devido a alterações nos projetos. 517,93

Construção da I Etapa do Restaurante Universitário – obra iniciada em julho de 2009

499,44

Construção Sala de Esterilização de Odontologia 37,99

Construção da I Etapa do Módulo de Saúde – iniciada em novembro de 3.310,30

78

2009.

Reforma da Parte Estrutural do Ginásio de Esportes – iniciada em dezembro de 2009.

2010

Reforma da Parte Elétrica do Ginásio de Esportes – obra iniciada em dezembro de 2009 e concluída em 2010.

Construção do Módulo de Salas de Aula - área construída de - início em fevereiro de 2008 revisão nos projetos a obra ainda não foi concluída.

1.838,40

2010

Pintura de diversos setores

Reabilitação da vias de acesso – início das obras em abril de 2010. Ainda não concluída

Reforma dos Departamentos e Colegiados do Módulo Administrativo – início em novembro de 2009 e concluída em novembro de 2010.

Construção do Módulo Clínico – iniciada em março de 2010. 787,85

2011

Construção de Quatro Salas de Aula – obra iniciada em 2010 com previsão de conclusão em 2011

296,41

Reforma do Biotério – reforma iniciada em 2010 e conclusão prevista para 2011

351,30

Fonte: Assessoria de Obras/Relatório de atividades 2010

6.6.2. Equipamentos necessários ao funcionamento do Curso de

Dança

A UESB disponibiliza aos cursos de Graduação salas de aulas utilizadas para

as aulas teóricas (SAT) sendo que as que atendem o curso de Licenciatura em

Dança se concentram no Novo Pavilhão Aulas. Estas apresentam quadro vidro,

iluminação adequada, ventilador de teto e/ou condicionador de ar (sistema split).

Todas as salas são equipadas com diversos equipamentos eletro-eletrônicos ou não

(Aparelho retroprojetor, tela para projeção, equipamentos de som e imagem –

televisão, vídeo-cassete, transcoder, microcomputador laptop e equipamento Data

Show, Videoteca – disponível na Biblioteca Central; Laboratório de Informática e

mobiliário (mesa e carteiras) entre outros.

6.6.3. Perspectivas de Expansão do Campus II

No Campus II de Jequié está prevista a construção do Centro de Artes, que

atenderá aos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro. O projeto

contempla em seu teor a construção de espaços como pavilhão de aulas dos cursos

de Dança e Teatro e um complexo de espaços cênicos (Laboratórios de prática

espetacular).

79

7. DEMONSTRAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO

CURSO

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, criada pela Lei Delegada nº

12, de 13/12/80, está organizada sob a forma de Autarquia Estadual, entidade

dotada de personalidade jurídica, com autonomia didático-científica, administrativa e

de gestão patrimonial, segundo o Decreto Federal nº 94.250, de 22/04/87

(autorização), Decreto Estadual nº 7.344, de 27/05/98 (credenciamento) e Decreto

Estadual nº 9.996, de 02 de maio de 2006 (recredenciamento).

Na condição de autarquia de natureza estadual, a UESB tem sua manutenção

assegurada integralmente pelo Estado, conforme determina a Constituição Estadual

nos artigos a seguir:

“Art. 262. O ensino superior, responsabilidade do Estado, será

ministrado pelas Instituições Estaduais do Ensino Superior, mantidas

integralmente pelo Estado, [...].”

“Art. 265. § 3º. As Instituições Estaduais de Pesquisas, Universidades,

Institutos e Fundações terão a sua manutenção garantida pelo Estado, bem

como a sua autonomia científica e financeira [...].”

O artigo 225 do Decreto nº 11.086, de 30/05/2008 (Regulamento da UESB),

afirma que as receitas que asseguram a manutenção da UESB advêm de dotações

consignadas no orçamento do Estado e de outras fontes, a saber:

Art. 225. Constituem receitas da Universidade:

I. as dotações orçamentárias e as concedidas em crédito adicionais

que lhe forem consignadas pelo Estado da Bahia;

II. os recursos oriundos dos convênios, acordos ou contratos;

III. as rendas patrimoniais, inclusive juros e dividendos, bem como as

decorrentes do exercício de suas atividades;

IV. os recursos provenientes de alienação de bens patrimoniais;

V. subvenções, auxílios e legados;

VI. taxas provenientes da prestação de serviços;

VII. saldos financeiros de exercícios encerrados;

VIII. outras receitas, na forma da Lei.

80

O orçamento da UESB é elaborado pela Assessoria de Planejamento

(ASPLAN), a partir de uma consulta aos setores administrativos e acadêmicos, dos

quais é extraído um diagnóstico sobre as demandas para o exercício seguinte,

incluindo-se a este um levantamento das despesas fixas com pessoal e contratos de

manutenção. Essa proposta orçamentária é encaminhada à Secretária de Educação

do Estado da Bahia (SEC – BA), para compatibilização com o orçamento geral desta

Secretaria e do Estado como um todo. A Assessoria Técnica de Finanças e

Planejamento (ASPLAN) é responsável pela execução e acompanhamento do

orçamento da Instituição, de maneira que as metas da UESB sejam cumpridas

integralmente, nos âmbitos de pessoal, investimento, manutenção e projetos.

O acompanhamento executado pela ASPLAN inicia-se a partir do

encaminhamento da proposta orçamentária à SEC, a fim de evitar cortes que

possam inviabilizar as atividades institucionais. A partir de sua aprovação, nas

instâncias competentes, o orçamento será executado com base nas disponibilidades

de recursos apresentadas pelo Estado, por meio do Quadro de Cotas Mensais

(QCM), priorizando as metas propostas e as demandas encaminhadas por cada

setor.

Tendo como principal fonte de financiamento os recursos transferidos pelo

Governo do Estado da Bahia, a UESB conta, para o exercício de 2011, com uma

dotação orçamentária no valor de R$ 164.524.605,00 (Cento e sessenta e quatro

milhões, quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e cinco reais) proveniente de

todas as fontes de recursos, conforme é especificado, para atendimento das

despesas com a manutenção da entidade, bem como, com o desenvolvimento das

atividades de ensino, pesquisa e extensão. Neste valor está incluída a dotação

específica destinada às obras da Instituição (R$ 4.927.514,00), a ser

descentralizada à Superintendência de Construções do Estado da Bahia – SUCAB

durante o exercício, com o objetivo de concluir construções nos campi de Vitória da

Conquista, Jequié e Itapetinga. As despesas para o exercício 2011 estão fixadas

conforme a Tabela 2.

Além dos recursos vinculados do tesouro estadual, a UESB capta receitas

oriundas de cursos, treinamentos, prestações de serviços e produção agropecuária

81

que, juntamente com as receitas provenientes de convênios com órgãos da

administração federal, estadual e municipal, compõe o orçamento previsto para

outras fontes no valor de R$. 12.551.335,00 (Doze milhões, quinhentos e cinquenta

e um reais, trezentos e trinta e cinco reais).

Tabela 2

Demonstrativo da despesa (ano base: 2011)

GRUPO DE DESPESA VALOR R$ % PESSOAL 111.186.000,00 68%

CUSTEIO 38.881.821,00 24%

CAPITAL 14.456.784,00 8%

TOTAL 164.524.605,00 100 Fonte: ASPLAN – inclui todas as fontes (Julho 2011)

8. DADOS DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO

8.1. Composição e Funcionamento do Colegiado do Curso

Conforme previsto no Art. 33. Parágrafo único do Estatuto da UESB o

Colegiado de Curso é órgão de deliberação, coordenação e supervisão didático-

pedagógica do Curso. É constituído por docentes em exercício efetivo,

representantes das disciplinas do currículo mínimo e de disciplinas complementares

obrigatórias, bem como por representantes discentes, escolhidos na forma de

Regimento Geral da Universidade. A criação do Curso de Dança foi autorizada

através da Res. CONSEPE No 28/2012 e publicada no D.O.E de 14/15 de julho de

2012, é constituído pelos docentes representantes das disciplinas (áreas) do

currículo do curso, e representantes do Corpo Discente, conforme demonstrado na

Quadro 23.

82

Quadro 23

Relação dos membros do colegiado do curso de Dança (atualizado em 22/04/2014)

DOCENTE DEPARTAMENTO ÁREA Aroldo Santos Fernandes Júnior DCHL Dança

Jesivaldo DCB Anatomia e Fisiologia

Flaviana Xavier Antunes Sampaio DCHL Dança

Iara Cerqueira Linhares de

Albuquerque DCHL Dança

Lauana Vilaronga Cunha de Araújo DCHL Dança Luiz Thomaz Sarmento Conceição DCHL Dança

Neila Cristina Baldi DCHL Dança

Thiago Santos de Assis DCHL Dança

Thiana Barbosa (discente) Centro Acadêmico Dança Vânia Oliveira Silva DCHL Dança Carla Lima DCHL Letras

8.2. Articulação do Colegiado do Curso com os Colegiados Superiores

da Instituição

O Colegiado do Curso de Dança para o cumprimento de suas

responsabilidades pedagógicas e administrativas na gestão do curso, relaciona-se

com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que através da sua

Câmara de Graduação, acompanha as ações implementadas para viabilidade de

execução da estrutura do curso.

8.3. Formação do Coordenador e do Vice-Coordenador do Colegiado

O Colegiado do Curso de Dança é coordenado pelo professor Aroldo Santos

Fernandes Júnior, Licenciado em Dança pela Universidade Federal da Bahial

(UFBA), Mestre em Artes Cênicas, área de concentração Corpo e(m) Performance

pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas – PPGAC/UFBA (conceito

CAPES 6). Tendo como vice-coordenadora a professora Lauana Vilaronga Cunha

de Araújo, Licenciada em Dança pela Universidade Federal da Bahia, Mestra em

83

Artes Cênicas, área de concentração História da Dança Pelo PPGAC/UFBA

(conceito CAPES 6), Doutora em Artes Cênicas pelo PPGAC/UFBA.

8.4. Atuação do Coordenador do Colegiado

As funções do coordenador do Colegiado de curso de Dança são

relacionadas no Art. 40 do Estatuto da UESB, a seguir:

I. Administrar e representar o Colegiado, junto aos órgãos deliberativos;

II. Convocar e presidir as reuniões, estabelecendo a pauta dos trabalhos;

III. Exercer o direito de voto, inclusive o de qualidade, nos casos de empate;

IV. Avaliar e coordenar as atividades didático-pedagógicas do curso;

V. Organizar a oferta de disciplinas e orientação acadêmica, procedendo o

levantamento da demanda de vagas por disciplinas para oferecimento no

período letivo subsequente, encaminhando-o aos Departamentos, para

deliberação;

VI. Supervisionar e, ou efetivar a matrícula, os registros e a documentação

inerentes ao curso e às suas atividades;

VII. Elaborar os horários de aulas, conjuntamente com as Secretarias de

Curso, e demais atividades do curso, compatibilizando-os com os

Departamentos;

VIII. Acompanhar o período mínimo e máximo de integralização curricular dos

alunos em curso, assegurando o controle das vagas por curso;

IX. Coordenar o ato de colação de grau dos alunos;

X. Representar junto à plenária do Colegiado e ao Departamento contra os

atos de indisciplina e irregularidades cometidos pelo pessoal docente,

discente e técnico-administrativo, sugerindo as medidas cabíveis;

XI. Comunicar aos setores competentes qualquer problema de saúde (físico,

mental e, ou psíquico), de que seja acometido o corpo docente, o corpo

discente e o corpo técnico-administrativo lotado no Colegiado, a fim de

que, se for o caso, possa ser adotado as providências cabíveis, dentro

das possibilidades da Universidade;

84

XII. Representar junto aos Departamentos contra docentes que não

cumprirem suas funções no Colegiado, bem como suas ausências em

sala de aula, mediante documentação comprobatória apresentada pelos

discentes;

XIII. Observar a frequência em reuniões e representar junto à plenária do

Departamento, ao qual o docente esteja lotado, conforme dispuser o

Regimento Geral da UESB;

XIV. propor ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão as diretrizes gerais

dos programas didáticos do respectivo curso;

XV. exercer outras atribuições necessárias ao pleno exercício de suas

funções, observando-se o disposto no Regimento Geral da UESB.

8.5. Efetiva Dedicação à Administração e à Condução do Curso

O Coordenador e o Vice-Coordenador de Colegiado são eleitos pelos

docentes efetivos para um mandato de 02 (dois) anos, podendo se re-eleger por

mais dois. O tempo para dedicação às atividades inerentes à função é conforme

Resolução CONSEPE 41/2005, Art. 11, inciso II, o equivalente ao cinquenta por

cento (50%) da carga horária do regime de trabalho, especificamente 20 horas,

tratando-se de professor com regime de 40 horas. No entanto, o mesmo encontra-se

disponível para atender as demandas do Colegiado de Dança sempre que

necessário.

8.6. Articulação da Gestão do Curso com a Gestão Institucional

Além da relação com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o

Colegiado do Curso de Dança, também relaciona-se com a Pró-Reitoria de

Graduação e de Pós-Graduação, no exercício do controle acadêmico e da

integralização curricular do seu alunado; com os Departamentos responsáveis pelo

ensino das disciplinas que integram o currículo pleno do curso respectivo; e, a

Secretaria Geral de Cursos, no acompanhamento da vida acadêmica do aluno.

85

VOLUME II – PARTE II

PROJETO DE REFORMA CURRICULAR

E DESMEMBRAMENTO DO CURSO DE ARTES

Reforma do Currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança

e Teatro. Criação dos Cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em

Teatro.

86

PROJETO DE REFORMA CURRICULAR E DESMEMBRAMENTO DO

CURSO DE ARTES

Coordenação Geral de Elaboração

Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini

Comissão de Reformulação Curricular 2011

Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini (Presidente)

Prof. M.Sc. Adriana Silva Amorim

Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes Júnior

Prof, M.Sc. Carla Meira Pires de Carvalho

Prof, M.Sc. Flaviana Sampaio Xavier

Colaboradores

Prof. Dra. Lauana Vilaronga

Prof. Dra. Maria Aparecida de Souza

Coordenação do Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro


Organização:

Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança e Teatro

Aprovado pelo Colegiado do Curso em 14 de Dezembro de 2011

Aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 28/2012

87

A dança, enquanto arte, já incorpora valores e

significados que são em si, relevantes para o

processo educacional. Não podemos nos esquecer,

no entanto, que a dança também é uma arma

poderosa para compreender, criticar e recriar o

mundo que nos rodeia.

Isabel Marques

O âmago é o encontro. (...) A essência do Teatro é o encontro. (...) O teatro

é também encontro entre pessoas criativas. (...) O encontro resulta de um

fascínio. Implica numa luta, e também em algo tão idêntico em

profundidade, que existe uma identidade entre aqueles que tomam parte no

encontro.

Jerzy Grotowsky

A arte é a próxima metáfora da qual se deve valer o conhecimento científico para

reaver a sintonia com o mundo...

Prigogine

O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder.

O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é

autobiografia, nossa vida, curriculum vitae: no currículo se forja

nossa identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O

currículo é documento de identidade.

Tomaz Tadeu da Silva

88

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

JUSTIFICATIVA

ANÁLISE DO CURRÍCULO DE LICENCIATURA EM ARTES COM FORMAÇÃO EM

DANÇA E EM TEATRO

PERFIL PRETENDIDO

NOÇÃO AMPLIADA DE ESTÁGIO

LICENCIATURA EM DANÇA

LICENCIATURA EM TEATRO

CASOS ESPECÍFICOS DE MIGRAÇÃO DAS TURMAS DE 2010.1 E 2011.1

VIABILIDADE DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM DANÇA E LICENCIATURA EM

TEATRO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

89

9. APRESENTAÇÃO O Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro foi

autorizado pela Resolução CONSEPE nº 84/2008, publicada no D.O.E. 23 de dezembro de

2008, criado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Jequié, contando

com 3.320 horas de carga horária total, com 40 (quarenta) vagas anuais (20 para Dança e 20

para Teatro), regime de ingresso anual, matrícula por disciplina em regime de crédito e

obedecendo a semestralidade.

Com a contratação de professores específicos das áreas de Teatro e Dança, via concurso, foi

criada no Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL) a Área de Teatro e

Dança (ATEADA), que atualmente é formada pelos seguintes professores: Profa. M.Sc.

Adriana Amorim e Silva, Prof. MSc. Aroldo Santos Fernandes, Profa. M.Sc. Carla Meira

Pires de Carvalho, Profa. M.Sc. Flaviana Xavier Antunes Sampaio, Profa. Dra. Lauana

Vilaronga, Profa. Dra. Maria de Souza, Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini. Motivados

pelo êxito na implantação do curso de Licenciatura em Artes com formação em Dança e

em Teatro nos primeiros semestres, mas mobilizados pelas lacunas e dificuldades que se

evidenciaram nos dois primeiros anos de trabalho com o curso, os professores da ATEADA

solicitaram ao DCHL a constituição de uma comissão que promovesse uma reforma

curricular. Depois de amplas discussões a Comissão de Reforma Curricular do Curso de Artes

acabou por conceber e entender a necessidade premente de desmembramento do curso de

Licenciatura em Artes com Formação em Dança e em Teatro em 02 (dois) cursos,

respeitando as linguagens específicas da Dança e do Teatro. Depois de realizada uma extensa

análise acerca dos possíveis impactos gerados desta decisão, a comissão optou por propor o

desmembramento do curso de Licenciatura em Artes em dois distintos cursos: Licenciatura

em Dança e Licenciatura em Teatro. Os motivos que desencadearam este desmembramento

é objeto do documento ora apresentado. Soma-se a este, portanto, outro documento: o projeto

pedagógico do curso de Licenciatura em Dança. Este documento está dividido nas seguintes

partes: Justificativa – exposição das necessidades que resultaram na reforma curricular;

Análise do Currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro – rigorosa

avaliação da referida matriz curricular apontando lacunas, possíveis equívocos e fragilidades

epistemológicas; Perfil Pretendido – discussão acerca da formação de

artistas/educadores/pesquisadores; Noção Ampliada de Estágio – explanação do entendimento

90

de “estágio” na formação de educadores de dança e teatro como concebido pela Comissão de

Reforma Curricular; Licenciatura em Dança – discussão do curso e do currículo de

Licenciatura em Dança; Licenciatura em Teatro – discussão do curso e do currículo de

Licenciatura em Teatro; Casos Específicos de Migração – discussão acerca da possibilidade

de migração das turmas regulares para os cursos desmembrados; Viabilidade dos cursos de

Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro – discussão da infra-estrutura para realização

efetiva dos cursos; Considerações Finais; Referências; Anexos – Lista de Material Necessário

para o funcionamento dos cursos e documento importantes relacionados à reforma curricular.

91

9.1 JUSTIFICATIVA

Depois de um intenso estudo e debate, a Comissão de Reforma Curricular do Curso de

Artes apresentou à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e à Câmara de Graduação da

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia três distintos documentos: 1. Projeto de Reforma

Curricular e Desmembramento do Curso de Licenciatura em Artes; 2. Projeto Pedagógico do

Curso de Licenciatura em Dança; 3. Projeto Pedagógico de Licenciatura em Teatro.

A elaboração deste Projeto de Reforma, com a proposição de desmembrar o curso de

Licenciatura em Artes nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro, visa explicitar

os instrumentos utilizados na condução do curso, de modo a garantir uma formação básica sólida nas

Artes Cênicas, aliada à flexibilização do caráter tecnocrático do projeto pedagógico original e ao

compromisso com uma formação intelectual, artística, ética, empreendedora e humanística. O presente

documento dá conta de: 1. esclarecer a proposição de desmembramento do curso de Licenciatura em

Artes nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro; 2. planejar o funcionamento dos

referidos cursos, determinando suas propriedades e metas; 3. planejar a migração dos alunos que já se

encontram matriculados no atual currículo de Licenciatura em Artes; 4. estabelecer estratégias de

trabalho que vão auxiliar na verificação periódica para fins de avaliação, de correção e de alterações

que se fizerem necessárias nesta proposta pedagógica.

A proposta de um novo curso numa Universidade, em especial cursos de Licenciaturas

é sempre motivo de satisfação para seu corpo docente, discente e, sobretudo, para a

comunidade. Em 2010 com a implantação do curso de Licenciatura em Artes com Formação

em Dança e em Teatro a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia realizou um projeto

pioneiro. Trata-se do único curso de nível superior nas áreas de teatro e dança do interior do

estado da Bahia. A atitude da Universidade foi louvável ao descentralizar a formação artística

nas áreas da cena, tendo em vista que esse tipo de formação só era possível, na Bahia, na

capital, Salvador, através das Escolas de Dança e Teatro da Universidade Federal da Bahia.

Entretanto, precisamos estar atentos ao risco de, estimulados pelas demandas de formação,

que são urgentes e sérias, nos negarmos ao exercício da crítica aos modelos que têm sido

adotados para a formação de educadores de teatro e de dança, para que possamos garantir de

fato, a estes estudantes, artistas/educadores/pesquisadores em formação, uma educação

superior em arte de qualidade.

92

Na cidade de Jequié, por exemplo, segundo informações cedidas pela Secretaria de

Educação do Município e pela Diretoria Regional de Educação (DIREC 13), até então, ano de

2011, não há um profissional, sequer, atuando na educação pública destas duas esferas

(municipal e estadual) que tenha formação específica na área de artes. Essa escassez não se

verifica apenas no município, mas reflete um cenário bastante alarmante em todo interior do

estado.

Mas, para além do compromisso de formação de professores, de “mão-de-obra” que

atenda à educação básica, é preciso compreender a formação de licenciatura como um

processo pedagógico de iniciação intelectual a uma área do conhecimento, neste caso: a área

de Artes (área 08 na tabela do CNPq). Dilatando o entendimento do que seja a formação de

um professor de Dança, ou de um professor de Teatro, e atendendo às Diretrizes Curriculares

Nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação para estas áreas específicas, este

projeto entende os cursos de licenciatura em artes cênicas como a possibilidade de articular

uma tríade inseparável de competências e habilidades, trata-se da formação de

artistas/educadores/pesquisadores. Neste sentido, a comissão responsável pela formulação

da proposta que ora se apresenta, redimensionou inúmeros aspectos do curso original de

Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro (desde aspectos técnicos como

turno de funcionamento dos cursos até aspectos de ordem da práxis da formação de qualquer

curso de graduação, como é o caso do perfil do egresso) para dar conta de uma concepção

contemporânea e complexa de formação de arte-educadores e que, a partir das diretrizes

curriculares nacionais, e em consonância com a prática de outras Universidades brasileiras

que sediam cursos da mesma natureza, proponha sólida formação geral além de formação

profissional, artística, intelectual, crítica, atualizada e projetiva.

Na década de 1970, quando da ocasião da criação da Lei nº 5.692/71, que

regulamentava a educação básica, foi instituído como obrigatório o ensino de EDUCAÇÃO

ARTÍSTICA (como era definido o nome da disciplina), que era responsável pelos conteúdos

que dizem respeito às artes. Compreendia-se a EDUCAÇÃO ARTÍSTICA como uma

disciplina que daria conta de todas as linguagens artísticas: Teatro, Dança, Artes Visuais,

Música, etc.. Com a lei, criou-se um projeto pedagógico que atendia a determinados interesses

políticos, além de ser carregado de valor simbólico acerca do modo marginalizado como o

ensino de arte era tratado no Brasil. Uma “disciplina polivalente” com uma hora de carga

horária semanal por turma, era o que restava ao ensino de arte na educação formal que daria

93

conta de conteúdos nas áreas de Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, etc.. No entanto, o

tempo revelou que em sua origem, tratava-se de um projeto falido. O “ensino polivalente de

arte” carecia, é claro, de “professores polivalentes” que deveriam ser formados em cursos de

Licenciatura em Educação Artística (como eram conhecidos os cursos à época). Esta

polivalência resultava em cursos de formação frágeis, pelo excesso de informação e pela falta

de profundidade no tratamento dos temas e das questões pertinentes às especificidades de

cada linguagem artística. Com a reformulação da LDB em 1996 esses cursos foram extintos

para a criação das licenciaturas divididas por linguagens (Dança, Teatro, Música, etc.).

No projeto original do curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou

Teatro o risco mais grave em que se incorria a Universidade era o da prática de um

anacronismo, o de considerar o arte-educador como um profissional polivalente, com

formação sumária e generalista, ao oferecer um curso que em tese considerava a área de artes

como um bloco único, sem atentar às demandas específicas de cada linguagem artística. É

preciso reconhecer que esse equívoco se dava em tese, pois na prática, apesar de ser nomeado

como um curso apenas, no próprio projeto pedagógico do curso original já era possível

perceber uma clara distinção nos currículos de Dança e de Teatro. Portanto, o

desmembramento dos cursos apenas regulariza uma situação que na prática já estava

anunciada.

Neste mesmo projeto, os estudantes das duas formações (dança e teatro) cursavam um

tronco comum durante dois semestres seguidos, com disciplinas introdutórias nas áreas de

dança e teatro, para mais tarde, portanto a partir do terceiro período – dos cursos que

contavam com 08 (oito) semestres – começar a cursar um currículo específico de cada

formação/linguagem artística, o que de algum modo, na prática, já considerava os estudantes,

como pertencentes a dois currículos com identidades bastante definidas e distintas, um

currículo de teatro e outro currículo de dança – o que corrobora para a decisão de

desmembramento.

A patente necessidade de desmembramento do antigo curso de Licenciatura em Artes

nos 02 (dois) cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro também se pautou

em outros argumentos de igual legitimidade e importância:

O fato da impossibilidade de registro de um curso da natureza do proposto no

projeto original, Licenciatura em Artes, junto ao Ministério da Educação, que não

prevê mais a possibilidade de criação de cursos de graduação na área de artes que

94

não especifique a linguagem artística a qual se relaciona, sendo apenas possível o

registro de cursos por linguagem específica (Artes Visuais, Cinema, Dança,

Música, Teatro, etc.);

O fato de que o projeto pedagógico original já previa a quantidade de 16

(dezesseis) professores, o que atende às necessidades de implementação desta nova

proposta pedagógica;

O fato de o vestibular já considerar a entrada dos estudantes em dois currículos

completamente distintos;

O fato de a oferta de disciplinas optativas também considerar dois currículos

diferentes tendo em vista que cada formação, no projeto original tem seu próprio

rol de optativas (à exceção de duas disciplinas, a saber: “CHL 553 – Introdução à

Crítica de Espetáculos” e “CHL 554 – Tecnologias Aplicadas à Dança”);

A comissão de reforma entendeu que o desmembramento Dança-Teatro é o modo mais

adequado para regularizar a situação do curso e re-adequar as necessidades dos professores e

estudantes relacionadas a inúmeros fatores (horário de funcionamento dos cursos, identidade

de cada linguagem artística, identidade na formação de cada curso, além do atendimento às já

citadas demandas que resultaram na proposta de desmembramento). O não-desmembramento

poderá implicar no não-reconhecimento do curso de Licenciatura em Artes.

Todo currículo é fruto de uma construção histórica. A tradição crítica em educação

sempre teve como preocupação motriz as discussões acerca do currículo entendido como

entrelugar de cruzamentos de saberes, poderes/políticas, e identidades. A tradição crítica

sempre se preocupou em discutir os valores imbuídos na formatação de uma proposta

curricular qualquer, ao passo que se preocupava em fazer a manutenção da idéia de que todo

currículo é resultado do cruzamento de subjetividades específicas e de um jogo de inúmeras

variáveis que determinam sua construção. Segundo Silva (2006, p. 10), “no centro da tradição

crítica em educação esteve sempre uma preocupação com questões de currículo. A tradição

crítica, compreendeu, há muito tempo, que o currículo corporifica os nexos entre saber, poder

e identidade”.

É a partir deste entendimento do currículo como um instrumento dinâmico, que atende

às demandas de saberes, políticas e identidades que a Comissão de Reformulação Curricular

começou a repensar a proposta original do curso de Licenciatura em Artes com Formação

95

em Dança ou Teatro para formular a proposição dos cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro.

Um currículo que se pretenda contemporâneo, associado às urgências deste tempo

precisa partir da noção de complexidade (MACEDO, 2002). Não à complexidade limitada à

própria palavra, mas sim, como entendida por Morin (1999), como o complexo que não pode

se resumir a uma palavra-mestra, não pode ser submetido a uma lei, nem enquadrado em

categorizações clássicas e estanques. Complexidade como palavra-problema e não como

solução fácil. Complexidade que foi pensada como princípio ao longo de todo processo de

elaboração dos currículos ora apresentados, complexidade traduzida na necessidade de tratar

de temas clássicos e contemporâneos, de saberes locais e canônicos, de conhecimentos

singulares e universais, e de entender o próprio currículo como uma construção de atores e

atrizes educativos de natureza plural e encarnada, uma construção curricular que tem uma

história que não pode ser desprezada, mas que no entanto precisa revelar-se relacional,

contextual e dinâmica.

De todo modo, é preciso observar que, foi decisão da Comissão de Reforma, não

interferir na hermenêutica de funcionamento do currículo no que diz respeito à sua natureza

disciplinar. Depois de discutir exaustivamente, os professores que formam a comissão de

reforma resolveram manter o caráter disciplinar dos currículos apesar de entender que outros

formatos de ordenamento curricular são possíveis, e mesmo necessários. A decisão se pautou

na preocupação com a manutenção das identidades dos cursos e na urgência de uma reforma

inicial que pudesse atender às turmas que ingressaram desde sua implantação. Entretanto a

própria comissão já aponta a necessidade de uma prática reflexiva contínua acerca destes

currículos apresentados, bem como as suas reformulações efetivas em intervalos de 08 (oito)

anos para garantir uma atualização de saberes e fazeres que possibilitem um aprimoramento

perene dos cursos em questão.

A reforma curricular de um curso de graduação é sempre uma necessidade. A noção de

fixidez que o currículo apresenta apriorísticamente deve ser sempre questionada. Neste caso,

em específico, uma reformulação curricular urgiu. Afinal tratava-se, como exposto, de um

curso de graduação que guardava em si incongruências e incoerências alarmantes, donde

adveio a necessidade de uma reforma que pudesse atender aos estudantes que ingressaram

desde a primeira turma quando da implantação do curso original em 2010.1.

96

O currículo, neste sentido, é concebido como uma dinâmica constante, ou, nas

palavras de Macedo:

O currículo não é uma parafernália ou uma maquinaria imutável, por mais que os conservadores o queiram assim. Para quem sabe olhar o currículo como um artefato que se institui incessantemente, compreende muito bem que ele comporta todo um movimento de significações e ressignificações, de ações e inter-retro-ações nem sempre visíveis para quem se atém simplesmente ao que está pré-escrito e prosescrito. (MACEDO, 2002, p. 91)

A estrutura curricular dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro

constitui-se de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que resulta na promoção de

uma integração dos referidos cursos com outros cursos de graduação e departamentos da

UESB, permitindo atividades complementares aos discentes, contribuindo, assim, para sua

formação profissional, intelectual, artística e filosófica.

Em 14 de setembro de 2011, nós, da Comissão de Reforma Curricular, sob presidência

do Prof. MSc. Roberto Ives Abreu Schettini, recebemos o Memo 216/2011 emitido Pró-

Reitoria de Graduação (PROGRAD), e assinado pela gerente Acadêmica Neuma Gonçalves

Barbosa (Gerente Acadêmica). Neste documento a gerente expõe a impossibilidade de

registro do curso de Licenciatura em Artes no portal e-MEC (site do ministério da Educação

que cadastra todos os cursos de graduação das instituições de Ensino Superior do Brasil). A

IMPOSSSIBILIDADE de registro do curso no Ministério da Educação apenas atesta para o

fato de que há um anacronismo na nomenclatura do curso. O portal do MEC não disponibiliza

a opção de registro de Licenciatura em Artes justamente porque entende a “Arte” como uma

grande área do conhecimento que abarca outras sub-áreas que tem suas especificidades

(Teatro, Dança, Música, Cinema, etc.), demonstra também a exigência que o Ministério da

Educação faz para que os cursos de graduação, em especial as licenciaturas, possam estar em

consonância com as diretrizes apontadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.

Um curso de Bacharelado no campo das Artes pode, sim, se configurar numa dinâmica

de fronteira, como é o caso do Curso de “Artes do Corpo” da Pontifícia Universidade Católica

de São Paulo, ou como é o caso do Bacharelado Interdisciplinar de Artes da Universidade

Federal da Bahia. Mas um curso de Licenciatura acaba tendo que atender a determinadas

condições para conseguir adequar a formação profissional à exigência da legislação vigente

(neste caso a LDB 9.394/96).

97

A impossibilidade de registro do curso de Licenciatura em Arte no Ministério da

Educação é o motivo central para o desmembramento do curso nos cursos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro. No entanto, outros motivos, como listados a seguir, figuram

como importantes no cenário da reforma ora proposta:

O desacordo político, ético e epistemológico que provoca a atual denominação do

curso (“Licenciatura em Artes”);

O entendimento simplista, tecnocrático e mercadológico acerca do que pode vir a ser a

formação de um educador no âmbito das artes cênicas;

O discurso ideológico truncado – presente no currículo original, no projeto pedagógico

original e no imaginário da comunidade acadêmica da UESB - que valoriza a

formação pedagógica em detrimento da formação artística;

A falta de mais disciplinas práticas e técnicas que atendam às formações específicas

por linguagem (Teatro e Dança);

A falta de disciplinas na área de criação artística;

A pequena carga horária destinada às disciplinas de montagem cênica;

A quantidade excessiva de disciplinas que não são das áreas específicas de Teatro e

Dança;

O fato de o curso ser “diurno”, o que dificulta a permanência dos estudantes;

A dificuldade com o discurso generalista ou anacrônico de algumas ementas e a

defasagem bibliográfica na referência básica de algumas disciplinas do projeto

pedagógico original.

O projeto original do curso de Licenciatura em Artes com formação em Dança e

Teatro fora realizado com a consultoria de dois professores das Escolas de Teatro e Dança da

Universidade Federal da Bahia, respectivamente Prof. Eduardo Tudela e Prof.ª Suzana

Martins, tendo em vista que na ocasião da concepção do projeto pedagógico não havia

professores no departamento que tivessem formação específica nas áreas de Teatro e Dança.

Com esta consultoria, foi montado um projeto pedagógico que tramitou no Departamento de

Ciências Humanas e Letras (DCHL) para mais tarde ser aprovado no Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extensão da UESB, e, finalmente, ser implantado.

Num primeiro momento, a dificuldade de contratação de um quadro extenso de

professores nas áreas específicas da cena impeliu à formulação de uma proposta de currículo

98

que contemplasse a junção das disciplinas de áreas afins nos semestres iniciais (disciplinas

para as quais o departamento já dispunha de professores para ministrar aula), o que resultaria

no tempo necessário para que o curso fosse implantado sem maiores prejuízos para o DCHL,

para a UESB e para os estudantes.

Com a realização de concursos públicos para provimento de vagas no ensino superior

e a criação ATEADA (Área de Teatro e Dança) reúne, na ocasião de redação deste texto

(setembro de 2011) um total de 07 (sete) professores especializados nas áreas de Teatro e

Dança, o que representa quase metade do total de 16 (dezesseis) professores como aprovado

no projeto pedagógico original do curso. A reflexão sobre os números, o ônus e a contratação

de professores também foi uma preocupação para a Comissão de Reforma Curricular no

momento de decidir pelo desmembramento do curso de Artes em dois cursos distintos. Neste

sentido, constatamos que: o desmembramento não acarretaria na ampliação imediata do

número de contratações previstas no projeto original aprovado pelo CONSEPE, pois são

necessários 08 (oito) professores em cada curso (a exemplo do curso de Cinema de Vitória da

Conquista que prevê a contratação de 13 professores para seu pleno funcionamento – o que

demonstra que a solicitação de professores para os cursos de Teatro e Dança está coerente

com as propostas de cursos afins); os cursos de teatro e dança de fato já existiam, o currículo

original serviu, inclusive, de fio condutor para que se propuséssemos a proposta pedagógica

que segue, a reforma apenas evidencia e fortalece a identidade de cada curso; o

desmembramento não acarreta em aumento de vagas (continuam sendo oferecidas 20 (vinte)

vagas para Dança e 20 (vinte) vagas para Teatro).

Ao longo do ano de 2011 e com as dificuldades de implantação do curso

(especialmente no que tange à infra-estrutura) a conjuntura se mostrou favorável à necessária

reformulação da proposta original do projeto pedagógico.

Com o primeiro semestre do curso iniciado em 2010.1, em 2011, o Colegiado de

Artes já conta, na ocasião de formulação desta proposta de reforma, com 04 turmas (duas de

Dança e duas de Teatro).

Os dois primeiros anos, como era previsto pelos professores Eduardo Tudella e Suzana

Martins (consultores técnicos especializados), marcaram um momento de implantação de um

projeto pioneiro: a criação dos primeiros cursos de graduação em Teatro e Dança do interior

do estado da Bahia. No entanto, para consolidar este projeto, se fez necessária a revisão

integral dos modos de constituição deste curso na Universidade, tendo em vista o surgimento

99

de demandas prementes com a execução prática do projeto pedagógico original bem como a

necessidade salvaguardar a Universidade e seus estudantes evitando futuros problemas com a

aprovação e validação do curso junto à instâncias superiores como o Conselho Estadual de

Educação da Bahia e o Ministério da Educação.

Esta avaliação, realizada ao longo do segundo ano de implantação do curso foi

realizada de maneira conjunta (professores, estudantes e funcionários). Foram realizados dois

encontros: o “I Seminário de Reforma Curricular do Curso de Artes” (realizado em 14 de

setembro de 2011, no Seminário II do Centro de Aperfeiçoamento Profissional da

UESB/Jequié), como pode ser observado no cartaz abaixo:

Cartaz do I Seminário de Reformulação do Currículo de Artes.

Dois meses mais tarde fora realizado o “II Seminário de Reforma Curricular do Curso

de Artes” (realizado no dia 29 de novembro de 2011 no Laboratório de Memória da

UESB/Jequié) que centrou as discussões na concepção de estágio e na resolução das últimas

dúvidas apresentadas pelos estudantes para a formulação dos currículos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro. Segue cartaz:

100

Cartaz do II Seminário de Reformulação do Currículo de Artes.

No presente documento, projeto de reforma, serão apontadas as decisões e a

sistemática de condução da estrutura curricular dos cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro, que são mais detalhadamente descritas em seus respectivos projetos

pedagógicos que acompanham este documento. A reforma visou fomentar a formação de

artistas/educadores/pesquisadores que atendessem aos princípios de alteridade e de

complexidade, que contemplassem um perfil de egresso relacionado às necessidades e às

demandas locais e nacionais, no contexto de um mundo globalizado, que passa por rápidas

inovações e freqüentes deslocamentos nas áreas artísticas, científicas e tecnológicas. A

reforma visou ainda a meticulosa análise das competências e habilidades dos egressos para

resolver problemas/desafios de forma eficaz, inventiva e sensível, mas que, nas soluções

destes, considere, além dos aspectos estéticos, os aspectos técnicos, acadêmicos, científicos, e

as dimensões éticas, culturais, ambientais e sociais.

O Projeto de Reforma Curricular e Desmembramento do Curso de Artes ora

apresentado pelo Colegiado do Curso do Curso de Licenciatura em Artes com Formação

em Teatro e Dança é o resultado de um esforço criativo e acadêmico dos professores

envolvidos na comissão de reformulação curricular, que incluiu amplamente sugestões e

contribuições da comunidade acadêmica (professores, funcionários e discentes) nos fóruns

específicos criados pela comissão.

A formulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro (como passarão a ser nomeados os, agora, dois cursos de graduação

em Artes da UESB/Jequié) teve como objetivo, perene, fomentar a permanente melhoria e

atualização no oferecimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na área de Artes

101

na UESB. Atualmente, as teorias do currículo apontam para perspectivas complexas, ligadas

às transformações alcançadas com a pós-modernidade, que levam em consideração as

dimensões científicas, humanísticas, éticas, estéticas, sociais, ambientais e afetivas do ser

humano. Para garantir uma formação que atenda a este perfil de egresso faz-se necessário o

emprego de diferentes atividades acadêmicas e métodos de ensino-aprendizagem, que tenham

como baliza orientadora a atualização constante de epistemologias, de hermenêuticas, de

saberes e fazeres próprios das artes do espetáculo e da cena.

Este documento visa explicitar os meios e recursos empregados para que o curso

original de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro, então desmembrado

nessa proposta nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro, possa se re-

adequar às necessidades deste tempo, prevendo, ainda, uma nova revisão do mesmo, no prazo

de 08 (oito) anos, como modo de selar o compromisso com a investigação, a atualização e a

busca pela excelência de formação tão cara aos cursos desta Universidade.

Bases Legais e fundamentação teórica para a formulação dos currículos do curso de

Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro

Para formulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro inúmeros documentos foram consultados como modo de balizar e

orientar a redação desta proposta de re-adequação do curso de Licenciatura em Artes com

Formação de Dança ou Teatro, quais sejam:

A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB), 9.394/96, publicada

em 23de dezembro de 1996;

As Diretrizes Curriculares Nacionais (documento do Ministério da Educação que

orienta acerca dos currículos de graduação presencial de todas as Instituições de

Ensino Superior (IES), estabelecendo parâmetros e critérios para a formulação de

propostas de cursos de nível superior);

O regimento interno do Conselho Estadual de Educação da Bahia (Órgão da

Secretaria da Educação que trabalha no credenciamento e na fiscalização de cursos

superiores das Universidades Estaduais);

A resolução do Conselho Nacional de Educação / Conselho Pleno, de 18 de

102

fevereiro de 2002 (institui diretrizes curriculares nacionais para a Formação de

Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de

graduação plena);

A LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 (dispõe sobre a Língua Brasileira de

Sinais - Libras e dá outras providências);

A LEI Nº 10.639/03, atualmente reformulada para 11.645/2008 que estabelece a

obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras, africanas e indígenas

nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio; o Parecer do CNE/CP

03/2004 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações

Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas; e a

Resolução CNE/CP 01/2004, que regulamenta a obrigatoriedade da abordagem destes

temas nos cursos de formação de professores;

Referencial teórico sobre currículo, ensino e aprendizagem nas áreas de Dança e de

Teatro (vide, referências).

103

9.1.1 ANÁLISE DO CURRÍCULO DE LICENCIATURA EM ARTES COM FORMAÇÃO EM DANÇA E EM TEATRO Numa breve análise do currículo do referido curso de Licenciatura em Artes com

Formação em Dança e Teatro, da UESB/Jequié, é possível perceber as fragilidades, quando se

trata de cursos de graduação em Artes Cênicas. Estas fragilidades se traduzem no grande

número de disciplinas presentes no currículo que não atendem às necessidades básicas de

formação da área de Artes Cênicas, mais especificamente Dança e Teatro, ao mesmo tempo

em que oferece um cabedal de disciplinas em áreas afins (Artes Visuais, Música) o que

infelizmente atesta para o retorno ao discurso da polivalência, tão combatido pela Federação

de Arte-Educadores do Brasil nas décadas de 1980 e 1990.

A fragilidade conceitual revela-se ainda na construção do fluxograma do curso:

Há um excesso de disciplinas teóricas durante todo o curso. O mais grave, porém, é que os

primeiros semestres apresentam um quadro de disciplinas que não correspondem à

experiência artística. É importante insistir que o aprendizado de arte está diretamente

embasado na prática artística de produção ou fruição estética. Assim, não podemos negar a

um estudante de arte que seu contato com a natureza prática do curso aconteça já desde o

primeiro semestre. A porta de entrada deverá ser, acreditamos, a experiência prática da

atividade artística. O modelo original apresentado pouco responde a esta demanda oferecendo

apenas uma disciplina de caráter prático nos dois semestres iniciais. Ora, como profere

Gabriel Perissé, não é possível ser um educador de teatro, um educador de dança, sem ter o

entendimento destas artes na memória do próprio corpo, ou nas palavras do próprio autor:

É inconcebível, por princípio, um professor ministrar arte-educação e ser ele mesmo imaturo, alheio à uma compreensão abrangente de arte, carente de uma experiência apaixonada da fruição artística, ou mesmo da prática artística (em alguma medida). (PERISSÉ, 2009, p. 58)

O aprendizado do fazer cênico (tanto no Teatro quanto na Dança é um aprendizado que

precisa ser trazido para o corpo, um aprendizado que se dá numa ação ritual. Neste sentido a

prática artística, o labor estético na formação dos educadores de dança e de teatro promove o

aprendizado vivo, poético.

Os cursos de licenciatura na área de artes no Brasil, via de regra, estão se afastando

cada vez mais da criação e do fazer artístico em seus currículos. O entendimento tacanho e

104

estreito que algumas instituições brasileiras insistem em manter, acerca da formação do

educador de arte, atende apenas a uma formação que dá conta de colocar estes professores em

formação no hostil "mercado" da educação básica no país. Com a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação (9.394/1996) que promulgou obrigatoriedade do ensino de arte no currículo da

educação básica formal, as Universidades começaram uma desenfreada sangria para formar

"mão-de-obra docente". A democratização de oferta de cursos de graduação em artes cresceu

em todo o Brasil, desde então. No entanto, o resultado deste crescimento tem sido a tendência

de conceber cursos de licenciatura em artes cada vez mais tecnocráticos. Nestes cursos, a

formação pedagógica sobrepuja a formação artística e intelectual, desequilíbrio que precisa

ser evitado, levando em conta, principalmente que tanto o Teatro quanto a Dança, no caso dos

cursos da UESB, têm epistemologias próprias.

Com o intento de combater esta pedagogização na formação dos educadores de teatro

e de dança - afinal de contas essas linguagens artísticas têm seus próprios pedagogos

(Stanislavsky, Brecht, Artaud, Boal e tantos outros. Pina Bausch, Martha Graham, Rudolf Von

Laban) - e de alargar a concepção do que é ser este educador de teatro de dança é que

realizamos esta reforma curricular.

Tão grave quanto diagnosticar, no currículo original do curso de Licenciatura em

Artes, o excesso de disciplinas teóricas é observar que boa parte dessas disciplinas é de áreas

alheias à área de artes. É importante compreender que a área de artes tem sua própria teoria,

sua própria história, seus próprios procedimentos, enfim, uma epistemologia própria e que

ainda que dialogue com outras áreas do conhecimento, estas só são realmente relevantes

quando dizem respeito à experiência artística ou de ensino de artes.

A seguir apresentamos uma crítica mais pormenorizada da proposta original do Curso

de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro e Dança:

Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança

Primeiro Semestre:

Disciplinas: Leitura e Produção Textual; Fundamentos da Arte na Educação; Fundamentos da

Comunicação e Expressão Humana I; Estudos do Corpo e da Voz I; Estética; Antropologia

Cultural.

105

Grande número de disciplinas teóricas de áreas afins, com exceção de “Fundamentos da Arte

na Educação”; Nenhuma disciplina teórica relacionada estritamente ao teatro ou à dança.

Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz”, que tem apenas 60h para

resultar em montagem de espetáculo, carga horária claramente insuficiente.

Segundo Semestre:

Disciplinas: Cultura Brasileira; Anatomia e Fisiologia Humana Básica; Fundamentos da

Comunicação e Expressão Humana II; Estudos do Corpo e da Voz II; Estudos Introdutórios

da Pesquisa em Arte; Psicologia da Educação - Aprendizagem e Ensino.

O quadro se repete. Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz II” para

resultar em montagem, com carga horária de 60 horas. A disciplina “Fundamentos da

Expressão e Comunicação Humana II” implica num excesso de tratamento deste campo,

especialmente porque tanto o curso de Dança, quanto o curso de Teatro possuem suas

semiologias próprias.

Terceiro Semestre:

Disciplinas: História da Arte I; Cinesiologia Aplicada I; Elementos de Música para a Cena I;

Introdução ao Estudo das Artes Visuais I; Prática em Dança I, Didática e Práxis Pedagógica

para o Ensino da Arte; Metodologia da Pesquisa I.

Com acúmulo de disciplinas teóricas nos dois primeiros semestres, os estudantes que optaram

pela formação em Dança perdem durante um ano a possibilidade de entrarem em contato com

as disciplinas de desenvolvimento técnico-criativo e de condicionamento corporal

dificultando o entendimento desses conteúdos que só a experiência prática possibilita. A

primeira disciplina prática específica do curso de Dança se dá no terceiro semestre e a mesma

tem caráter equivocado e reducionista no tocante ao entendimento das práticas em dança

tendo em sua ementa o Balé Clássico como única possibilidade de prática da dança.

106

Quarto Semestre:

Disciplinas: Técnica de Corpo I; Fundamentos da Psicomotricidade; Organização da

Educação Brasileira; Rítmica; Metodologia do Ensino da Dança; Metodologia da Pesquisa II.

Os estudantes de dança só passam a ter disciplinas técnicas a partir da metade do curso como,

por exemplo, a disciplina Técnica de Corpo I, que vêm introduzir conceitos básicos de técnica

corporal. O problema se instaura porque o quarto semestre é carregado de disciplinas da área

de educação e nesse momento do curso os estudantes já deveriam estar dominando com maior

propriedade os conteúdos específicos da área de Dança para sistematizá-los em sua pratica

educacional, o que nesse currículo não acontece.

Quinto Semestre:

Disciplinas: Criação Coreográfica; Técnica de Corpo II; História da Dança I; Danças do

Brasil I; Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Fundamental I; Semiótica e Dança.

No Quinto semestre o problema apresentado no quarto semestre se repete e se intensifica.

Nesse Semestre é introduzida a única disciplina especificamente voltada para a criação

coreográfica, prática fundamental para a formação do profissional de dança, seja ele,

professor, dançarino ou coreógrafo. Outro problema é a introdução tardia da disciplina

História da Dança I que dá ao estudante ferramentas para o entendimento dos contextos

históricos da dança em discussões que são introduzidas desde o primeiro semestre do curso,

concomitante a isso os estudantes são obrigados a sair para estágio supervisionado não tendo

ainda desenvolvido uma reflexão crítica e um aperfeiçoamento técnico e criativo das

disciplinas especificas de Dança.

Sexto Semestre:

Disciplinas: Técnica de Corpo III; História da Dança II; Danças do Brasil II; Estágio

Supervisionado em Dança no Ensino Fundamental II; Pesquisa em Dança na Educação no

Brasil.

O sexto semestre marca o término prematuro das disciplinas de técnica corporal, a não

contemplação de mais disciplinas de tronco criativo, a exemplo da Disciplina de Criação

Coreográfica de Solos (disciplina do quadro optativo), nenhuma disciplina até então destinada

107

ao condicionamento corporal e novamente uma sobrecarga de disciplinas teóricas na área de

Educação.

Sétimo Semestre:

Disciplinas: Estudos Teóricos Aplicados à Dança na Educação; Metodologia na Encenação –

Dança; Prática da Dança Educativa; Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Médio I;

Estudos de Trajes para a Dança; Optativa I.

Continua a sobrecarga de disciplinas teóricas com foco em educação em detrimento da

experiência artística concomitante a mais um estágio supervisionado em educação formal

desconsiderando outras possibilidades de educação em Dança e não entendendo as práticas de

composição coreográfica e de execução técnica em dança como processos educativos.

Oitavo Semestre:

Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso – TCC; Jogos Coreográficos; Dança para

Portadores de Necessidades Especiais; Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Médio II;

Optativa II.

A avalanche de equívocos na organização curricular culmina no oitavo semestre em

disciplinas de conclusão de curso como o Estagio Supervisionado no Ensino Médio II

(educação formal), TCC e disciplinas para portadores de Necessidades Especiais, essa última

deveria ter sido apresentada nos semestres anteriores às disciplinas de didática e metodologia

para que o estudante pudesse instrumentalizar sua prática em dança se valendo desses

conteúdos, visto sua necessidade real no mercado de trabalho.

Considerações Gerais do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança

No currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança são, ao todo, 47

(quarenta e sete) disciplinas (obrigatórias e optativas), distribuídas em 08 semestres, com

carga horária total de 3.320h. O currículo apresenta uma quantidade muito grande de

disciplinas que não são especificamente da área de dança. As disciplinas seqüenciadas estão

mal distribuídas. O currículo não contempla de modo satisfatório as competências e

habilidades mínimas como citadas nas diretrizes curriculares nacionais para cursos de

108

graduação em dança, quais sejam: 1) domínio dos princípios cinesiológicos relativos à

performance corporal; 2) domínio da linguagem corporal relativo à interpretação coreográfica

nos aspectos técnicos e criativos; 3) desempenhos indispensáveis à identificação, descrição,

compreensão, análise e articulação dos elementos da composição coreográfica, sendo também

capaz de exercer essas funções em conjunto com outros profissionais; 4) reconhecimento e

análise de estruturas metodológicas e domínios didáticos relativos ao ensino da Dança,

adaptando-as à realidade de cada processo de reprodução do conhecimento, manifesto nos

movimentos ordenados e expressivos; 5) domínio das habilidades indispensáveis ao trabalho

da Dança do portador de necessidades especiais, proporcionando a todos a prática e o

exercício desta forma de arte como expressão da vida;

Ao todo, no projeto original são 45 (quarenta e cinco) disciplinas obrigatórias

(desconsiderando optativas). Deste total, apenas 25 (vinte e cinco) são da linguagem da dança.

Destas 25 (vinte e cinco), 14 (catorze) são práticas e 12 (doze) teóricas. Entendemos que o

curso é uma licenciatura, mas entendemos também que é uma licenciatura em Dança e não

pode correr o risco de se afastar desta especificidade. Ao engessarmos um curso de artes desta

maneira, incorremos no equívoco histórico de reforçamos a compreensão de que a arte não

engendra em si mesma seus próprios conteúdos, conceitos, métodos e princípios, mas que

funcione apenas como instrumento a serviço de outras experiências externas a ela.

Curso de Licenciatura em Artes com Formação em TEATRO

Primeiro semestre

Disciplinas: Leitura e Produção de Texto; Fundamentos da Arte na Educação; Fundamentos

da Expressão e Comunicação Humana I; Estudos do Corpo e da Voz I; Estética; Antropologia

Cultural.

Grande número de disciplinas teóricas de áreas afins, com exceção de “Fundamentos da Arte

na Educação”; Nenhuma disciplina teórica relacionada estritamente ao teatro ou à dança.

Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz”, que tem apenas 60h para

resultar em montagem de espetáculo, carga horária claramente insuficiente.

109

Segundo semestre

Disciplinas: Cultura Brasileira, Anatomia e Fisiologia Humana, Fundamentos da Expressão e

Comunicação Humana II, Estudos do Corpo e da Voz II; Estudos Introdutórios da Pesquisa

em Arte; Psicologia da Educação, Aprendizagem e Ensino.

O quadro se repete. Apenas uma disciplina prática “Estudos do Corpo e da Voz II” para

resultar em montagem, com carga horária de 60 horas. A disciplina “Fundamentos da

Expressão e Comunicação Humana II” implica num excesso de tratamento deste campo,

especialmente porque tanto o curso de Dança, quanto o curso de Teatro possuem suas

semiologias próprias.

Terceiro semestre

Disciplinas: História da Arte I; Introdução ao Estudo das Artes Visuais I; Introdução ao

Estudo do Texto Dramático; Improvisação e Jogos Dramáticos I; Elementos de Música para a

Cena I; Didática e Prática Pedagógica das Artes Cênicas; Metodologia da Pesquisa I.

A disciplina “História da Arte I” não tem subseqüência, mas mesmo assim é nomeada de

“História da Arte I”. O mesmo se aplica aos casos das disciplinas “Introdução ao Estudo das

Artes Visuais I” e “Elementos da Música para a Cena I”. A única disciplina prática é a

disciplina de “Improvisação e Jogos Dramáticos I”, com carga horária também insuficiente

para a montagem que precisa ser realizada neste semestre. A disciplina “Didática e Práxis do

Ensino das Artes Cênicas” ficou com o nome final errado, pois deveria intitular-se “Didática e

Práxis do Ensino de Teatro” tendo em vista que a partir deste terceiro semestre o tronco

comum já acabou e as disciplinas devem ficar mais específicas para cada linguagem, neste

caso, o Teatro. É importante observar que até o final do terceiro semestre, no currículo ora

proposto o estudante ainda não passou por nenhum conteúdo no campo da história do teatro

ou das estéticas e poéticas da encenação, um erro grave do currículo original.

Quarto semestre:

Disciplinas: Iluminação I; Improvisação e Jogos Dramáticos II; Organização da Educação

Brasileira; Cenografia I; Metodologia do Ensino de Teatro; Metodologia da Pesquisa II.

Neste quarto semestre mais uma vez temos o problema da nomeação de disciplina com a

especificação “I”, mas que no entanto não apresenta disciplina subseqüente, caso da disciplina

Iluminação I. A disciplina de Metodologia do ensino do teatro é oferecida neste quarto

110

semestre sem que o estudante tenha tido uma disciplina sequer que estivesse voltada à história

do teatro ou aos fundamentos das estéticas e poéticas de encenação. É salutar neste currículo a

existência da sequência de disciplinas relacionadas à pesquisa, que foi mantida no currículo

reformulado. A grande quantidade de disciplinas de visualidade em detrimento de disciplinas

das áreas de interpretação, encenação, dramaturgia, podem apontar para uma tendência de se

pensar o teatro apenas pelo prisma da visualidade. Essa tendência do currículo para o visual

da cena parece ser conseqüência do fato de que o professor Eduardo Tudella, consultor

técnico e co-autor do currículo original, é especialista da área de visualidade (em especial

iluminação). Mais uma vez a disciplina que precisa resultar em montagem cênica –

“Improvisação e Jogos Dramáticos II” - tem apenas 60 horas, o que impossibilita que se

realize, de fato, um processo de criação com pesquisa rigorosa, densa e aprofundada na

criação de um espetáculo.

Quinto semestre:

Disciplinas: Semiologia do Teatro; História do Teatro I; Teatro de Manipulação I; Estudo do

Texto Dramático; Estágio Supervisionado em Teatro no Ensino Fundamental I; Criação

Coletiva em Teatro.

A disciplina Semiologia do Teatro, aparece deslocada no fluxo do curso e com uma carga

horária muito reduzida se comparada a bruta soma de horas das duas disciplinas ligadas à

Semiologia e Semiótica no início do curso. O currículo, neste sentido, parece priorizar a

semiologia geral em detrimento da semiologia específica na construção de sentido da

complexa máquina semiótica (PAVIS, 2009) que é o teatro. Apenas neste quinto semestre o

estudante começa a estudar História do Teatro, mas os prejuízos que a falta destes conteúdos

causa na formação do educador de teatro até este ponto do curso não pode ser mensurada.

Como se colocar crítica e reflexivamente diante dos fenômenos deste tempo sem poder ter

acesso à História como uma ferramenta contextual da condição humana? Neste semestre

aparece a disciplina “Teatro de Manipulação I” – registre-se que não existe a disciplina

“Teatro de Manipulação II” – com uma ementa confusa e uma bibliografia que pouco se

adéqua aos conteúdos que essa disciplina deveria tratar, conteúdos relacionados aos duplos do

teatro, à qualidades de interpretação baseadas na presença/ausência. Enfim, depois da lacuna

de um semestre sem lidar com conteúdos do campo da dramaturgia o aluno de teatro teria

neste quinto semestre a continuidade dos estudos dramatúrgicos iniciados um ano antes na

111

disciplina “Estudo do Texto Dramático”. A disciplina “Criação Coletiva em Teatro” parece se

encontrar de maneira completamente deslocada na grade do curso de Teatro, tendo em vista

que os conteúdos que comporiam o repertório de saberes desta disciplina já estariam

contemplado em outras tantas disciplina criativas ao longo do curso desde o primeiro semestre

e que resultam em montagem. Neste currículo o quinto semestre marca, ainda, o início de uma

maçante e desgastante experiência de estágio, resultado do engessamento que todas as

disciplinas de estágio cria ao obrigar o estudante a experienciar suas experiências docentes em

formatos estritamente limitados – Ex.: Quinto semestre, disciplina “Estágio Supervisionado

na Educação Fundamental I”, sexto semestre, disciplina “Estágio Supervisionado na

Educação Fundamental II”, etc.. Com este entendimento tacanho do que pode ser

efetivamente experimentado na formação da identidade docente de um educador, o currículo

se mostra dividido de modo bastante positivista e determinado, o que atribui um caráter

tecnocrático ao fluxograma do curso que parece estar apenas preocupado em formar “mão-de-

obra” docente para educação básica, e não preocupada em uma educação ancorada na

comple4xidade, no exercício da autonomia, da liberdade de pensamento e de expressão. No

novo currículo o entendimento de estágio foi completamente re-estruturado, como será tratado

adiante.

Sexto semestre:

Disciplinas: Manifestações Teatrais na Arte Popular Brasileira; História do Teatro II;

Introdução à Dramaturgia Moderna e Contemporânea; Estágio Supervisionado em Teatro no

Ensino Fundamental II; Pesquisa em Teatro na Educação do Brasil.

Pela primeira vez no currículo uma disciplina que pense uma noção mais estendida de

espetacularidade e que se preocupa com a arte popular brasileira, trata-se da disciplina

“Manifestações Teatrais na Arte Popular Brasileira”. Esta referida disciplina seria muitíssimo

enriquecida se houvesse no currículo uma disciplina, como disposta na lei nº 10.639/2003,

que tratasse dos conteúdos à História e a Cultura Afro-Brasileira – conteúdos que já estão

contemplados no currículo reformulado na disciplina “Estudos Étnico-Raciais”. Do mesmo

modo, o currículo original não contempla a disciplina de “LIBRAS”, obrigatória em todos os

cursos de formação de professores para o exercício do magistério, e que no currículo

reformulado também já está contemplada. Os estudos dramatúrgicos ligados à modernidade e

contemporaneidade aparecem muito tardiamente no currículo antigo, e depois de duas

112

disciplinas da área de dramaturgia e que sem dúvida já devem ter acessado conhecimentos

pertinentes à este tropo teórico. Mais uma vez a disciplina de estágio aparece com uma

ementa limitada e limitadora que pretende formatar o professor, aquele que professa, “mão-

de-obra” da educação básica, reduzindo sensivelmente as possibilidades de formação em

complexidade que um educador de teatro pode e precisa ter. A disciplina “Pesquisa em Teatro

na Educação do Brasil” parece levar em consideração que ao longo de todas as outras

disciplinas de pesquisa ao longo do curso os objetos da pesquisas acessadas estavam fora do

âmbito da educação, como se não houvesse uma preocupação com aspecto educacional

inerente ao fazer teatral e que poderia ser considerado um axioma, um pressuposto

fundamental para que todas as disciplinas de pesquisa construíssem seus percursos.

Sétimo Semestre:

Disciplinas: Prática da Pesquisa em Teatro; História do Teatro Brasileiro; Metodologia da

Encenação; Estágio Supervisionado em Teatro no Ensino Médio I; Ética Aplicada ao Teatro;

Optativa I.

A disciplina “Prática da Pesquisa em Teatro” parece ter sua ementa contemplada nas outras

05 (cinco) disciplinas da área de Pesquisa que lhe antecedem no currículo original. A

disciplina “História do Teatro Brasileiro” encerra a sequência de disciplinas de história, mas

limita o estudo da história do teatro ocidental e oriental à duas disciplinas no currículo

original: “História do Teatro I” e “História do Teatro II”, espaço claramente insuficiente para

os conteúdos. O currículo acaba por desconsiderar o Teatro latino-americano. Outra disciplina

que se configura como uma lacuna nos conhecimentos históricos no currículo original de

Licenciatura em Artes com Formação em Teatro é uma disciplina na área da História da

educação em Arte – conteúdos que no currículo reformulado comporão a disciplina “História

do Ensino da Arte no Brasil”. A disciplina “Metodologia da Encenação” está colocada muito

tardiamente. A necessidade que o educador de teatro terá de encenar, de planejar uma

encenação, de conduzir como encenador um processo de criação é bastante urgente. Esta

disciplina deveria, portanto aparecer antes no currículo original. A disciplina de estágio mais

uma vez aprisiona e limita o estudante a experimentar o estágio docente com apenas um

público-alvo. Importante observar que o currículo original não oportuniza ao educador de

teatro o contato com públicos-alvo como: público infantil (crianças em período pré-escolar),

adulto (Educação de Jovens e Adultos) e terceira idade.

113

Oitavo Semestre:

Disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso – TCC; Caracterização (Maquiagem, Figurino e

Adereços); Música e Teatro; Estágio Supervisionado em Teatro no Ensino Médio II; Optativa

II.

Salutar a existência do Trabalho de Conclusão de Curso, tão necessário para a formação

intelectual do educador de teatro que é impelido, na escritura da monografia a refletir sobre a

própria prática – experiência mantida no currículo reformulado. A disciplina “Caracterização”

tem um ementário muito amplo, inespecífico, de áreas muito distintas da construção teatral.

Apesar de serem elementos da cena ligados à visualidade, o estudo da indumentária e da

construção de máscaras para vestir o ator e borrar sua identidade visual, figurino e maquiagem

precisam compor ementários de disciplinas distintas e separadas, para que o estudo se dê de

modo mais denso em cada área – modificação já incorporada no currículo reformulado de

teatro; “Música e Teatro” é uma disciplina completamente deslocada, sem uma justificativa

plausível, de sua antecessora, a disciplina “Elementos da Música para a Cena I”, do terceiro

semestre. O estágio supervisionado mais uma vez aparece com uma limitação clara de

atuação.

Considerações Gerais do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro

No currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro são, ao todo, 46

disciplinas (obrigatórias e optativas), distribuídas em 08 semestres, com carga horária total de

3.320h. O currículo apresenta uma quantidade muito grande de disciplinas que não são

especificamente da área de teatro. As disciplinas seqüenciadas estão mal distribuídas. O

currículo não contempla de modo satisfatório as competências e habilidades mínimas como

citadas nas diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação em teatro, quais sejam:

conhecimento da linguagem teatral; história do teatro, dramaturgia, literatura dramática;

códigos e convenções; domínio técnico e expressivo do corpo; visualidade da cena; teatro e

educação; ensino de teatro – educação formal e não-formal; pesquisa, autonomia e crítica.

Ao todo, no projeto original são 44 (quarenta e quatro) disciplinas obrigatórias

(desconsiderando optativas). Deste total, apenas 26 (vinte e seis) são da linguagem teatral.

Destas 26 (vinte e seis), 07 (sete) são práticas e 19 (dezenove) teóricas. Entendemos que o

114

curso é uma licenciatura, mas entendemos também que é uma licenciatura em Teatro e não

pode correr o risco de se afastar desta especificidade. Ao engessarmos um curso de artes desta

maneira, incorremos no equívoco histórico de reforçamos a compreensão de que a arte não

engendra em si mesma seus próprios conteúdos, conceitos, métodos e princípios, mas que

funcione apenas como instrumento a serviço de outras experiências externas a ela.

Este pensamento já ultrapassado não pode ser valorizado através da continuação da

aplicação deste modelo curricular, sobretudo num momento histórico em que caminhamos

num sentido contrário, quando até mesmo as ciências chamadas duras, exatas, passam a olhar

para as práticas artísticas como um eficaz modelo de pesquisa, aprendizado e compreensão de

mundo, por suas próprias práticas específicas.

115

9.1.2 PERFIL PRETENDIDO

As questões que permeiam a reformulação curricular do curso de Licenciatura em

Artes com Formação em Teatro e Dança UESB refletem, indiscutivelmente, carências em seu

projeto inicial no que diz respeito às diretrizes que o embasam visando à formação de

educadores de Dança e Teatro – como vem sendo discutido neste documento até aqui.

Hoje, cada vez mais, os processos de mudanças sociais, tecnológicas e midiáticas e

suas interfaces articulam no campo da comunicação uma nova vivência, transmissão e

pesquisa do conhecimento. A comissão de Reforma Curricular de Artes desta universidade,

imbuída da responsabilidade de conduzir uma reflexão ampla acerca da implantação das

formações em Dança e Teatro na Universidade, preocupada com a relação entre universidade

e sociedade e suas inter-relações com os diversos níveis de demandas técnicas, científicas e

sociais, ao refletir sobre o projeto de reformulação curricular e sua inserção social,

dimensiona uma concepção que, a partir das novas diretrizes curriculares, propõe sólida

formação geral além de uma formação profissional, educacional, artística, crítica, atualizada e

projetiva.

O perfil do aluno buscado pelo curso parte da constatação de que hoje para

fundamentar processos de ensino e aprendizagem em arte é preciso ter como orientação

intelectual a alteridade, a dissolução de fronteiras clássicas e demarcatórias, as formas

diferenciadas de identidade, de visões de mundo, de comportamentos, os hábitos e as

referências históricas, sociais, econômicas e culturais. Neste sentido, buscamos, através da

reformulação do currículo de Licenciatura em Artes com Formação em Dança e em Teatro, o

perfil de formação baseado no modelo triúnico: artista/educador/pesquisador.

Mobilizados pelas bases legais que orientam cursos de graduação nas áreas de Dança e

Teatro (Diretrizes Curriculares Nacionais) e na Resolução do Conselho Nacional de Educação

- que trata das demandas para a constituição de cursos de formação de educadores -

entendemos que, na formação dos educadores de dança e de teatro, as experiências se

orientem nesses três eixos distintos: dimensão artística, técnica, sensível e criativa; dimensão

educacional inerentes ao teatro e à dança; dimensão critica, reflexiva investigativa. De outro

modo: que os educadores de teatro e de dança tenham uma formação sólida tanto do ponto de

vista artístico (técnicas específicas, códigos e convenções, processos criativos, disparadores

de movimento criador, apropriação da linguagem cênica), quanto do ponto de vista

116

educacional (as didáticas e práxis próprias da dança-educação e do teatro-educação), quanto,

ainda, do ponto de vista da pesquisa (as epistemologias próprias das artes cênicas, os

procedimentos de investigação, a postura crítica, reflexiva, interpretativa e acadêmica diante

de fenômenos dotados de espetacularidade e performatividade).

É este perfil de artista/educador/pesquisador que é o perfil pretendido e que orienta

todo o discurso desta reforma curricular ora proposta.

117

9.1.2.1 NOÇÃO AMPLIADA DE ESTÁGIO

Os conhecimentos técnico-científicos, bem como, os estudos teórico-metodológicos

acerca do ensino do Teatro e da Dança devem estar atrelados a formação artística e

investigativa do Licenciando destas áreas, caracterizando assim uma formação que contemple

as dimensões do sujeito enquanto artista, pesquisador e educador. Sendo assim, o estágio

curricular é de suma importância no processo formação e profissionalização dos futuros

educadores de Teatro e de Dança, devendo ter um destaque especial na concepção curricular

contemporânea.

Nos currículos reformulados dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em

Teatro proposto pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ciente das transformações

sócioculturais e políticas vivenciadas em nossa sociedade, há uma concepção ampliada de

estágio curricular que aponta não apenas a preparação do licenciando para a sala de aula em

espaços convencionais de ensino, mas a preparação deste para uma extensa discussão acerca

da prática artística, docente e cidadã, que vai além dos muros escolares, buscando integrar o

ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito do estágio e consequentemente de sua formação

profissional.

Esta concepção atua ao mesmo tempo de forma flexível e pontual estando amparada

em documentos legais formulados pelo MEC, tais como, as Diretrizes Curriculares Nacionais

para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura,

de graduação plena. Além de estudos acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso

de Graduação em Teatro e Dança e do Parecer elaborado pelo Conselho Nacional de

Educação através de Comissões de Especialistas da SESu/MEC. Sendo este último

documento objeto de apreciação abaixo no que se refere a propostas de acerca do perfil de

formação do egresso em licenciatura em Teatro:

O perfil do egresso do curso de Teatro deve compreender uma sólida formação ética, teórica, artística, técnica e cultural que o capacita tanto a uma atuação profissional qualificada, quanto à investigação de novas técnicas, metodologias de trabalho, linguagens e propostas estéticas. (BRASIL, 2004 p. 5)

Na tentativa de suscitar uma formação integral, que incite o sujeito a atuar nos

diversos campos e segmentos de sua profissão no país, reconhecendo-se ao mesmo tempo

como fazedor, apreciador, produtor, crítico, e educador no âmbito das artes, as instituições de

118

Ensino Superior, podem e devem buscar caminhos teórico-metodológicos que possibilitem

uma visão ampliada da atuação destes em sociedade. Separar o artista do educador e do

pesquisador não contribui em nada para o fomento a cultura, pelo contrário, corrobora para a

manutenção tecnicista da educação.

Neste sentido, os currículos de Licenciatura em Teatro e Licenciatura em Dança,

legitimados por documentos oficiais já citados anteriormente no presente texto tem repensado

a formação destes profissionais antes mesmo deste adentrar no mercado de trabalho. Faz-se

necessário então, um olhar cuidadoso e comprometido com as mudanças contemporâneas em

nossa sociedade, um olhar reflexivo que oriente o sujeito ainda em seu espaço de formação,

utilizando a academia com um espaço de diálogo para e com o educador e a comunidade.

Pensando em estágio num sentido amplo que perpasse por diversas esferas de sua formação e

diversos espaços e propostas pedagógicas para a realização destes estágios.

É no momento do estágio que muitas vezes, os graduandos se deparam com suas

fragilidades conceituais e metodológicas, ou descobrem-se ora como apreciadores, ora como

fazedores e/ou pesquisadores. ao mesmo tempo em que atuam como educadores. Descortinam

saberes por vezes recônditos e conseguem articular os conteúdos teóricos trabalhados ao

longo do seu curso com sua prática profissional. É também neste momento que em muitos

casos os sujeitos se deparam com suas preferências subjetivas concernentes ao caminho

profissional que desejam trilhar, ou mesmo com o tipo de público a que desejam debruçar-se

como professores-pesquisadores. Enfim, o momento de estágio ultrapassa as questões

academicistas de cumprimento de carga horária, perpassam o tipo de profissional que a

Instituição de Ensino Superior está legitimando para atuar em sociedade, contemplando assim

a seguinte afirmação,

Perfil específico: o graduado deverá estar capacitado a contribuir para o desenvolvimento artístico e cultural do País no exercício da produção do espetáculo teatral, da pesquisa e da crítica teatral, bem assim do ensino do teatro. (BRASIL, 2004 p. 5)

Sendo assim, o presente documento parte do pressuposto que há um engessamento no

que diz respeito às práticas de Estágio desenvolvidas nos cursos de Licenciatura em Teatro,

por exemplo. E que este engessamento exerce em certa medida sérias consequências

negativas, no que diz respeito a atuação do educador de artes cênicas em formação, em áreas

119

que necessitam de aprofundamento teórico-prático e técnico, e que, portanto, não deve ser

reduzido a espaços únicos de aprendizagem, nem tampouco a públicos específicos, podendo

abranger diversos segmentos em nossa sociedade. Esta noção ampliada de Estágio

vislumbrada não como uma utopia, mas como uma realidade emergente no cenário atual

encontra-se validada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da

Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena:

Art. 14. Nestas Diretrizes, é enfatizada a flexibilidade necessária, de modo que cada instituição formadora construa projetos inovadores e próprios, integrando os eixos articuladores nelas mencionados. § 1º A flexibilidade (grifo nosso) abrangerá as dimensões teóricas e práticas, de interdisciplinaridade, dos conhecimentos a serem ensinados, dos que fundamentam a ação pedagógica, da formação comum e específica, bem como dos diferentes âmbitos do conhecimento e da autonomia intelectual e profissional.

Esta Flexibilidade e autonomia de que trata o documento é compreendida por esta

Comissão de Reforma Curricular como um mote necessário e pertinente para possíveis

mudanças paradigmáticas no contexto da formação do Licenciando em Teatro, principalmente

no que diz respeito ao estágio curricular e ao estágio curricular supervisionado, tornando

ambos como componentes diferenciados que dialogam entre si, atuando paralelamente na

formação do educando.

Dito de outra forma, o presente documento de Reforma Curricular pensa como estágio

no curso de Licenciatura em Teatro e no curso de Licenciatura em Dança todas as atividades

acadêmicas que aliem a ação-reflexão-ação, aliando os conhecimentos técnicos, teóricos,

práticos e criativos para além do cumprimento das disciplinas, mas para a formação da tríade

defendida nesta proposta, concernente a formação do artista/educador/pesquisador,

concebendo este estágio em qualquer tempo, a partir do momento que o sujeito integra-se no

curso no primeiro semestre.

No quesito Estágio Curricular Supervisionado entende-se que este deve-se iniciar a

partir da segunda metade do curso, cumprindo determinação legal presente na LDB nº

9.394/96. Partindo da afirmativa das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de

Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

(2002) e das Diretrizes do Curso de Graduação em Teatro (2004).

120

Neste sentido os Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro prevêm uma noção ampliada de Estágio supervisionado, construindo

de forma dialógica uma relação entre diferentes espaços e sujeitos na tessitura de um curso de

formação inerentemente artístico e por isso inerentemente pedagógico.

Segue abaixo a apresentação das disciplinas de Estágio nos dois projetos pedagógicos:

Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro.

Práticas de Estágio Supervisionado no curso de Licenciatura em Dança

No curso de Licenciatura em Dança a primeira vez que aparece um crédito de estágio

no currículo já acontece no 3º semestre: "Estágio de Criação em Dança I". Nesta disciplina, o

estágio se refere às atividades ligadas ao movimento criador do qual participará o

estudante/dançarino, na construção de um espetáculo de dança que tenha como conceitos

estruturantes as vanguardas modernas em dança. De outro modo, nesta primeira disciplina de

estágio, o estudante estagia como criador e intérprete, habilidade que será exigida mais tarde

em sua prática profissional docente nas montagens didáticas que orientará junto a seus alunos.

No 4º semestre o aluno de dança tem mais um disciplina de estágio em criação. Trata-se da

disciplina "Estágio de Criação II: Dança e Contemporaneidade", que também resulta em uma

prática criativa, de montagem de um espetáculo de dança, como dançarino e intérprete, mas

dessa vez tendo como balizas a dança contemporânea e a relação da danaça com a

contemporaneidade.

No 5º semestre o estudante começa a cursar o estágio supervisionado: "Estágio

Supervisionado em Composição Coreográfica I: Projeto de Montagem, Prática de Ensaio e

Trabalho em Processo". A partir deste estágio emprega-se a concepção tradicional:

aluno/estagiário, professor/orientador e professor/regente. No entanto o estudante é quem

escolhe o público com o qual pretende trabalhar. Neste estágio o licenciando desenvolverá

uma intervenção pedagógica que resulte num espetáculo de dança que será apresentado para

escolas públicas. Neste estágio o aluno se experimenta como coreógrafo, como orientador de

um processo criativo que decorre de uma ação pedagógica em dança. Começa também uma

primeira relação do estudante com a educação básica. A entrada no ambiente escolar se dá a

partir de uma experiência estética, uma maneira menos tradicional, e mais sensível de

promover o primeiro encontro dos educadores de dança em formação com a educação formal.

121

No 6º semestre a disciplina de estágio intitula-se: "Estágio Supervisionado em

Composição Coreográfica II: Prática de Montagem". Nesta disciplina o estudante atua numa

intervenção pedagógica em caráter de oficina na escola, com estudantes que frequentam as

aulas de dança em turno oposto. A intervenção pedagógica deve resultar num objeto estético

que será apresentado num Festival a ser realizado num teatro profissional com todo aparato

técnico que um teatro profissional pode oferecer.

No 7º semestre, penúltimo, na disciplina "Estágio Supervisionado I: Prática Artístico-

Pedagógica na Educação Básica", o estudante de Licenciatura em Dança escolhe, no rol da

educação básica, o grupo com o qual quer desenvolver seu estágio. Neste estágio o estudante

de dança deve atuar no regime da grade curricular da escola, ministrando as aulas de dança, e

não é necessário que o estudante desenvolva montagem.

No 8º semestre, último do curso, na disciplina "Estágio Supervisionado II: Prática

Artístico Pedagógica em Projetos de Extensão", o estudante de Licenciatura em Dança estará

cursando ao mesmo tempo a disciplina que precisa resultar na monografia de conclusão de

curso. Por isso, nesta disciplina, o formato de intervenção docente em estágio é menos

circunscrito a critérios pré-estabelecidos, a intervenção pedagógica é mais aberta. O estudante

deverá desenvolver um projeto pedagógico em Dança que se relacione com seus temas de

estudo. Este projeto será aplicado no âmbito da extensão universitária, em que o aluno terá a

liberdade de conceber a intervenção pedagógica e escolher o público-alvo de sua prática

docente. O formato de intervenção é aberto, e o estudante decide se o resultado desta

intervenção culmina ou não num trabalho artístico final.

Práticas de Estágio Supervisionado no curso de Licenciatura em Teatro

No curso de Licenciatura em Teatro a primeira vez que aparece um crédito de estágio

no currículo já acontece no 3º semestre: "Estágio Interpretação Teatral I: Teatro Realista e

Teatro Épico". Nesta disciplina, o estágio se refere às atividades ligadas ao movimento

criador do qual participará o estudante/ator, na construção de um espetáculo de teatro que

tenha como conceitos estruturantes as práticas e estratégias ligadas ao teatro realista e,

dialeticamente, ao teatro épico. De outro modo, nesta primeira disciplina de estágio, o

estudante estagia como criador e intérprete, habilidade que será exigida mais tarde em sua

prática profissional docente nas montagens didáticas que orientará junto a seus alunos. No 4º

122

semestre o aluno de teatro tem mais um disciplina de estágio em criação. Trata-se da

disciplina "Estágio em Interpretação Teatral II: Rupturas, Vanguardas e Referências

Contemporâneas", que também resulta em uma prática criativa, de montagem de um

espetáculo de teatro, como ator, mas dessa vez tendo como balizas a as vanguardas do século

XX e as teatralidades contemporâneas..

O estágio supervisionado no curso de Licenciatura em Teatro espelha a prática de

estágio do curso de Licenciatura em Dança. Os pressupostos e procedimentos são os mesmos,

respeitando as devidas especificidades do Teatro e da Dança.

Assim, no 5º semestre os Licenciandos em Teatro terão a oportunidade de desenvolver seu

Estágio Supervisionado denominado: "Estágio Supervisionado com Encenação I: Projeto de

Montagem, Prática de Ensaio e Trabalho em Processo" em instituições diversas, sejam elas:

escolas públicas, particulares, ONGS, associações comunitárias em diversos centros urbanos

ou em comunidades rurais, em grupos de Teatro nos quais sejam atuantes ou não, ou na

própria Universidade em grupos de estudo previamente formados. Neste semestre os

Licenciandos em Teatro farão esta intervenção pedagógica que terão como resultados

espetáculos teatrais a serem apresentados em instituições da Educação Básica. Assim como no

currículo de Licenciatura em Dança, os estudantes da Licenciatura em Teatro começam a

relação mais direta com a educação básica através de uma experiência estética.

No 6º semestre, os alunos de Licenciatura em Teatro entrarão em contato com a

disciplina: "Estágio Supervisionado com Encenação II: Prática de Montagem" tendo como

foco o ensino formal. Em instituições públicas e particulares de ensino. Assim como no caso

do curso de Licenciatura em Dança, os alunos de Teatro neste 6º semestre, fazem uma

intervenção pedagógica na área de teatro que resultará num objeto estético, na construção de

um espetáculo, entretanto, desta vez, o estudante/professor/encenador desenvolverá seu

trabalho na Educação Básica, no turno oposto, em caráter de oficina. O estudante de

Licenciatura em Teatro também poderá transitar por diversos segmentos da Educação Básica

desde a Educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos enriquecendo seu repertório de

experiências com diversificados públicos.

No 7º semestre, penúltimo do curso, na disciplina "Estágio Supervisionado I: Prática

Artístico-Pedagógica na Educação Básica", o estudante de Licenciatura em Teatro escolhe, no

rol da educação básica, o grupo com o qual quer desenvolver seu estágio. Neste estágio o

123

estudante de teatro deve atuar no regime da grade curricular da escola, ministrando as aulas de

teatro, e não é necessário que o estudante desenvolva montagem.

No 8º semestre o estudante da Licenciatura em Teatro desenvolverá de forma teórico

e/ou prática um projeto de extensão artístico-pedagógico - neste projeto o estudante deverá

definir o tema da intervenção pedagógica, o público alvo, bem como outras demandas da

construção do projeto de extensão, o que demonstra a flexibilidade de ação desta última

disciplina de estágio. Tendo os conceitos de Extensão difundidos pela universidade Pública

como elemento fomentador das experiências estéticas. Vislumbrando a academia como um

espaço de constante diálogo e prática com a sociedade.

124

9.1.2.2 LICENCIATURA EM DANÇA

Apesar da necessidade do desmembramento do curso de Licenciatura em Artes com

formação em Dança e em Teatro, a Comissão julgou que a presença do tronco comum que

envolve os dois cursos no projeto pedagógico original devia permanecer na nova configuração

do currículo. Durante o terceiro semestre, os estudantes tanto de dança quanto de teatro ainda

cursam disciplinas iguais, mas cada turma deve fazer seu percurso em separado para não ferir

as especificidades de cada linguagem artística.

O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Dança partiu do projeto do curso

de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro ou Dança e visou explicitar os

instrumentos utilizados na condução do curso, de modo a garantir uma formação sólida do

educador de dança, e que tenha como princípio saberes estéticos, poéticos, artísticos e

políticos aliados ao compromisso com uma formação ética, empreendedora e humanística.

Denominação

Licenciatura em Dança

Regime Acadêmico

O curso é organizado em matrícula por disciplinas, com duração semestral (regime de

créditos, semestral). Essa opção é a adotada pela instituição para todos os cursos mantidos. O

regime de créditos permite maior flexibilidade para que o aluno acompanhe o Curso de

acordo com as condições e capacidades.

Vagas Anuais

Vinte (20) vagas anuais, com ingresso no primeiro semestre letivo

Duração

A matriz curricular proposta possui 3.315 horas-atividade, que deverão ser

125

integralizadas em, no mínimo, 04 (quatro) e no máximo 07 (sete) anos.

Funcionamento

O Curso funciona predominantemente no turno matutino, com exceção do tronco

comum (dois primeiros semestres) em que o turno das aulas é diurno.

Corpo Docente

Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL) – Área de Teatro e Dança (ATEADA) –

UESB/Jequié:

NOME DO

PROFESSOR

CLASSE RT GRADUAÇÃO TITULAÇÃO

Adriana Silva

Amorim

Assistente 40h Licenciatura em Teatro Mestre em Artes

Cênicas

Carla Meira Pires

de Carvalho

Auxiliar 40h Licenciada em Teatro Mestre em

Educação

Maria Aparecida

de Souza


Cênicas

Roberto Abreu

Ives Schettini


Cênicas

Aroldo

Fernandes Júnior

Auxiliar 40h Licenciatura em Dança Especialista em

Artes Cênicas

Flaviana

Sampaio

Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Dança

Lauana Vilaronga Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Artes

Cênicas

126

Matriz Curricular Licenciatura em Dança

I SEMESTRE

DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO

Práticas do Corpo na Cena. --- 60h 2.1.0

Processos de Criação Cênica I:

Teatro e Contemporaneidade. --- 105h 1.3.0

Expressões Dramáticas da

Cultura Popular na Arte

Brasileira --- 45h 1.1.0

Fundamentos da Arte na

Educação --- 60h 2.1.0

Leitura e Produção de Texto --- 45h 1.1.0

Fundamentos da Expressão e

Comunicação Humana --- 60h 2.1.0

TOTAL --- 375h 17

II SEMESTRE


Estudos do Corpo e da Voz --- 60h 2.1.0

Processos de Criação Cênica

II: Dança e

Contemporaneidade --- 105h 1.3.0

Processos de Criação

Cênica I: Teatro e

Contemporaneidade

Elementos da Música e

Musicalidade da Cena --- 45h 1.1.0

Psicologia da Educação --- 75h 1.2.0

Estética --- 60h 2.1.0

Anatomia e Fisiologia

Humana Básica --- 45h 1.1.0

127

História do Ensino da Arte no

Brasil --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 450h 20

III SEMESTRE


Antropologia Cultural --- 45h 1.1.0

Estágio de Criação em Dança

I: Vanguardas Modernas --- 105h 2.1.1

Processo de Criação Cênica

II: Dança e

Contemporaneidade

Rítmica --- 45h 1.1.0

Elementos de Música e

Musicalidade da Cena

Organização da Educação


Estilos, Poéticas e

Procedimentos --- 75h 1.2.0

Estudo do Movimento

aplicado à Dança --- 75h 1.2.0


Humana Básica

Introdução ao Estudo das Artes

Visuais --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 450h 19

IV SEMESTRE


Estudos Introdutórios à

Pesquisa em Arte --- 45h 1.1.0

Estágio de Criação em Dança

II: Dança e


Estágio de Criação em

Dança I: Vanguardas

Modernas

128

Maquiagem --- 60h 2.1.0

Didática e Práxis do Ensino da

Dança --- 60h 2.1.0

História da Dança I: da Pré-

História até o Sec. XIX --- 60h 2.1.0

Técnica de Corpo I: Princípios

Técnicos da Dança Moderna --- 75h 1.2.0

Condicionamento Corporal I:

Alinhamento e Consciência

Corporal --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 450h 21

V SEMESTRE


Estudos Étnico Raciais --- 45h 1.1.0

Estágio Supervisionado em

Composição Coreográfica I:

Projeto de Montagem, Prática

de Ensaio e Trabalho em

Processo --- 105h 2.1.1


Dança II: Dança e

Contemporaneidade

Iluminação --- 60h 2.1.0

Metodologia do Ensino da

Dança --- 60h 2.1.0

Didática e Práxis do Ensino

da Dança

História da Dança II: do Sec.

XX à Atualidade --- 60h 2.1.0


História até Sec. XIX

Técnica de Corpo II:

Princípios da Dança Clássica --- 75h 1.2.0

Técnica de Corpo I:

Princípios da Dança

Moderna

Condicionamento Corporal II:

Força e Resistência --- 45h 1.1.0

Condicionamento Corporal

I: Alinhamento e

Consciência Corporal

129

TOTAL --- 450h 20

VI SEMESTRE


Dramaturgia da Dança --- 60h 2.1.0


Composição Coreográfica II:

Prática de Montagem --- 105h 2.1.1


Composição Coreográfica

I: Projeto de Montagem,

Prática de Ensaio e

Trabalho em Processo

Cenografia --- 60h 2.1.0

Libras: Língua Brasileira de

Sinais --- 60h 2.1.0


Dança

Figurino --- 60h 2.1.0

Técnica de Corpo III:

Princípios Técnicos da Dança

Pós-Moderna --- 75h 1.2.0

Técnica de Corpo II: Balé

Clássico

Metodologia da Pesquisa em

Dança --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 465h 21

VII SEMESTRE


Criação e Composição de

Solos --- 75h 1.2.0

Estágio Supervisionado I: --- 105h 2.1.1 Estágio Supervisionado em

130

Prática Artístico Pedagógica

na Educação Básica


II: Prática de Montagem;

Libras: Língua Brasileira de

Sinais

Danças do Brasil --- 45h 1.1.0

História da Dança II: do

Sec. XX à Atualidade

Técnica de Corpo IV: Técnicas

Contemporâneas de Dança --- 75h 1.2.0


Princípios Técnicos da

Dança Pós-Moderna

Optativa I --- 60h 2.1.0

TOTAL --- 360h 15

VIII SEMESTRE


Estágio Supervisionado II:

Prática Artístico Pedagógica

em Projetos de Extensão ou na

Educação Básica --- 105h 2.1.1

Estágio Supervisionado I:

Prática Artístico

Pedagógica na Educação

Básica

Trabalho de Conclusão de

Curso - TCC --- 105h 1.3.0

Contato – Improvisação e

Jogos Coreográficos --- 60h 2.1.0

Optativa II --- 60h 2.1.0

TOTAL --- 330h 14

131

Disciplinas Optativas do Curso de Licenciatura em Dança

OPTATIVAS


Pilates 60 2.1.0

Produção e Gestão Cultural 60 2.1.0

Dança e Yoga 60 2.1.0

Dança Afro 60 2.1.0

Dança e Inclusão 60 2.1.0

Dança Flamenca 60 2.1.0

História da Dança Brasileira 60 2.1.0

Dança e Novas

Tecnologias 60 2.1.0

Análise Crítica em Dança 60 2.1.0

Notações em Dança 60 2.1.0

Tópicos especiais em

Dança 60 2.1.0

Seminários em Dança 60 2.1.0

132

9.1.2.3 LICENCIATURA EM TEATRO

A elaboração do presente Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro

partiu do projeto do curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança ou Teatro e

visou explicitar os instrumentos utilizados na condução do curso, de modo a garantir uma

formação sólida e que tenha como princípio saberes estéticos, poéticos, artísticos e políticos

aliados ao compromisso com uma formação ética, empreendedora e humanística.

Denominação

Licenciatura em Teatro

Regime Acadêmico

O curso é organizado em matrícula por disciplinas, com duração semestral (regime de

créditos, semestral). Essa opção é a adotada pela instituição para todos os cursos mantidos. O

regime de créditos permite maior flexibilidade para que o aluno acompanhe o Curso de

acordo com as condições e capacidades.

Vagas Anuais

Vinte (20) vagas anuais, com ingresso no primeiro semestre letivo

Duração


integralizadas em, no mínimo, 04 (quatro) e no máximo 07 (sete) anos.

Funcionamento

O Curso funciona predominantemente no turno vespertino, com exceção do tronco

comum (dois primeiros semestres) em que o turno das aulas é diurno.

133

Corpo Docente


UESB/Jequié:

NOME DO

PROFESSOR


Adriana Silva

Amorim


Cênicas

Carla Meira Pires

de Carvalho


Educação

Maria Aparecida

de Souza

Assistente 40h Licenciatura em Teatro Doutora em Artes

Cênicas

Roberto Abreu

Ives Schettini

Assistente 40h Licenciatura em Teatro Doutor em Artes

Cênicas

Aroldo

Fernandes Júnior

Auxiliar 40h Licenciatura em Dança Mestre em Artes

Cênicas

Flaviana

Sampaio


Lauana Vilaronga Assistente 40h Licenciatura em Dança Doutora em Artes

Cênicas

Matriz Curricular Licenciatura em Teatro

I SEMESTRE


Práticas do Corpo na

Cena. --- 60h 2.1.0


Cênica I: Teatro e --- 105h 1.3.0

134

Contemporaneidade.

Expressões Dramáticas

da Cultura Popular na

Arte Brasileira --- 45h 1.1.0


Educação --- 60h 2.1.0

Leitura e Produção de

Texto --- 45h 1.1.0

Fundamentos da

Expressão e

Comunicação humana --- 60h 2.1.0

TOTAL --- 375h 17

II SEMESTRE


Estudos do Corpo e da

Voz --- 60h 2.1.0


Cênica II: Dança e



Cênica I: Teatro e

Contemporaneidade






Humana Básica --- 60h 2.1.0

História do Ensino da

Arte no Brasil --- 45h 1.1.0

135

TOTAL --- 450h 20

III SEMESTRE



Estágio em Interpretação

Teatral I: Teatro Realista

e Teatro Épico --- 105h 2.1.1

Improvisação e Jogos --- 75h 1.2.0

Organização da

Educação Brasileira --- 60h 2.1.0



Introdução ao Estudo das

Artes Visuais --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 405h 17

IV SEMESTRE



Pesquisa em Arte --- 45h 1.1.0

Estágio em Interpretação

Teatral II: Rupturas,

Vanguardas e

Referências --- 105h 2.1.1

Estágio em

Interpretação Teatral I:

Teatro Realista e

Teatro Épico

136

Contemporâneas

Teatro de Formas

Animadas --- 60h 2.1.0

Didática e Práxis do

Ensino do Teatro --- 90h 2.2.0

História do Teatro I:

Teatro Ritual, Teatro

Grego e Teatro Romano --- 60h 2.1.0


Dramaturgia I: Introdução

ao Estudo do Texto

Dramático --- 60h 2.1.0

TOTAL --- 480h 22

V SEMESTRE


Estudos Étnico-raciais --- 45h 1.1.0

Estágio Supervisionado I

com Encenação: Prática

de Montagem --- 105h 2.1.1

Estágio em

Interpretação Teatral II:

Rupturas, Vanguardas

e Referências

Contemporâneas

Metodologia da Pesquisa

em Teatro --- 45h 1.1.0

Metodologia do Ensino

do Teatro --- 60h 2.1.0


Ensino do Teatro

História do Teatro II:

Idade Média e --- 60h 2.1.0

História do Teatro I:

Teatro Ritual, Teatro

137

Renascimento Grego e Teatro

Romano


Dramaturgia II:

Tragédias, Comédias e

Drama Moderno --- 60h 2.1.0

Dramaturgia I:

Introdução ao Estudo

do Texto Dramático

TOTAL --- 435h 20

VI SEMESTRE


Estágio Supervisionado II

com Encenação: Prática

de Montagem na

Educação Básica --- 105h 2.1.1

Estágio

Supervisionado I com

Encenação: Prática de

Montagem

Estética do Oprimido --- 60h 2.1.0

Libras: Língua Brasileira

de Sinais --- 60h 2.1.0


do Teatro

História do Teatro III:

Idade Moderna e



Dramaturgia III:

Vanguardas do Sec. XX e

Dramaturgias

Contemporâneas --- 60h 2.1.0

Dramaturgia II:

Tragédias, Comédias e

Drama Moderno

TOTAL --- 405h 19

138

VII SEMESTRE


Teatro Brasileiro --- 60h 2.1.0


Idade Moderna e

Contemporaneidade

Estágio Supervisionado

III: Prática Artístico


Básica --- 105h 2.1.1

Libras: Língua

Brasileira de Sinais

História do Teatro Latino

Americano --- 60h 2.1.0


Idade Moderna e

Contemporaneidade



TOTAL --- 345 16

VIII SEMESTRE


Trabalho de Conclusão

de Curso – TCC --- 105h 1.3.0



IV: Prática Artístico

Pedagógica em Projetos

de Extensão --- 105h 2.1.1

Estágio

Supervisionado III:

Prática Artístico

Pedagógica na

Educação Básica

139

TOTAL --- 270h 11

Disciplinas Optativas do Curso de Licenciatura em Teatro

OPTATIVAS


Tecnologias aplicadas à dança 60h (2.1.0)

Introdução à crítica de espetáculos 60h (2.1.0)

Prática em teatro para a criança 60h (2.1.0)

Fundamentos do teatro grego 60h (2.1.0)

Educação estética e letramento na Educação de Jovens e Adultos 60h (2.1.0)

Prática em teatro para rua 60h (2.1.0)

Produção de moda & styling 60h (2.1.0)

Teatro de grupo e processos de criação 60h (2.1.0)

Teatro épico 60h (2.1.0)

Teatro e inclusão 60h (2.1.0)

Produção e gestão cultural em teatro 60h (2.1.0)

Teatro da voz: estudo do canto e da fala em cena 60h (2.1.0)

Tópicos especiais em teatro 60h (2.1.0)

Seminários em teatro 60h (2.1.0)

140

9.1.3 CASOS ESPECÍFICOS DE MIGRAÇÃO DAS TURMAS DE 2010.1 E 2011.1

A Comissão de Reforma Curricular do curso de Licenciatura em Artes se preocupou

em estudar as possibilidades de migração das 04 (quatro) turmas- 02 (duas) de Dança e 02

(duas) de Teatro que ingressaram desde a implantação do curso. Foi realizado um estudo de

convalidação entre as disciplinas do Currículo de Licenciatura em Artes com Formação em

Dança e Teatro e as disciplinas dos currículos novos de Licenciatura em Dança e Licenciatura

em Teatro.

Segue abaixo o estudo de convalidação (tronco comum e troncos específicos de cada

linguagem).

TRONCO COMUM - Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro SEMESTRE I

CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULOS REFORMULADO CHL 505 - FUNDAMENTOS DA EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO HUMANA I – (2.1.0) 60H

FUNDAMENTOS DA EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO HUMANA – (2.1.0) 60H

CHL 503 - LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é maior que no currículo reformulado.

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO – (1.1.0) 45H

A disciplina "Elementos da Música Para Cena" no currículo reformulado está convalidada no III Semestre Dança e Teatro

ELEMENTOS DA MÚSICA E MUSICALIDADE DA CENA – 45H

CHL 504 - FUNDAMENTOS DA ARTE NA EDUCAÇÃO – (2.1.0) 60H

FUNDAMENTOS DA ARTE NA EDUCAÇÃO – (2.1.0) 60H

Não há disciplina que convalide.

PRÁTICAS DO CORPO NA CENA I: – (2.1.0) 60H

CHL 506 - ESTUDOS DO CORPO E DA VOZ I – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.

PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA I: Teatro e Contemporaneidade – (1.3.0) 105H

CHL 508 ANTROPOLOGIA CULTURAL - (2.1.0) 60H

A disciplina "Antropologia Cultural" no currículo reformulado está convalidada no III Semestre Dança e Teatro

CHL 507 - ESTÉTICA - (3.1.0) 75H A disciplina "Estética" no currículo reformulado está convalidada no II

141

Semestre Dança e Teatro SEMESTRE II

CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFORMULADO CHL 050 - ANATOMIA E FISIOLOGIA BÁSICA – (2.1.0) 60H (SEMESTRE II) OBS.: a carga horária no currículo original é maior que no currículo reformulado.

ANATOMIA BÁSICA – 45H

A disciplina “Estética” no currículo

original está no I Semestre Dança e Teatro

ESTÉTICA – ( 2.1.0) 75H

CHL 513 - PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO – 60H (SEMESTRE II)

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO – (1.2.0) 75H

CHL 509 - CULTURA BRASILEIRA – (2.1.0) 60H

A disciplina "Expressões Dramáticas da Cultura Popular na Arte Brasileira", do primeiro semestre, contempla os conteúdos da antiga disciplina “Cultura

Brasileira” Não há disciplina que convalide. OBS.: Esta disciplina poderá ser convalidada com carga horária de ACC (cursos de teatro que perfaçam no mínimo 60 horas).

PRÁTICAS DO CORPO NA CENA II: Corpo Cênico – 60H

Não há disciplina que convalide. OBS.: No currículo original, o conteúdo desta disciplina estava contemplado numa das Unidades da disciplina “Fundamentos da Arte na Educação”.

HISTÓRIA DO ENSINO DA ARTE NO BRASIL – 45H

CHL 511- ESTUDOS DO CORPO E DA VOZ II – (2.1.0) 60H

PROCESSOS DA CRIAÇÃO CÊNICA II: Dança e Contemporaneidade – 90H

CHL 512 - ESTUDOS INTRODUTÓRIOS DA PESQUISA EM ARTE - (2.1.0) 60H

A disciplina “Estudos Introdutórios à

Pesquisa em Arte” no currículo

reformulado está convalidada no IV Semestre Dança e Teatro

CHL 510 - FUNDAMENTOS DA COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO HUMANA II - (2.1.0) 60H

Não há disciplina que convalide. A Comissão suprimiu esta disciplina por entender que havia um excesso.

A disciplina "Elementos da Música Para Cena" no currículo reformulado está convalidada no III Semestre Dança e Teatro

ELEMENTOS DA MÚSICA E MUSICALIDADE DA CENA – (1.1.0) 45H

142

Licenciatura em Dança SEMESTRE III

CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFOMULADO A disciplina “Organização da Educação

Brasileira” no currículo ocorre no quarto

semestre.

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (2.1.0) – 60H

CHL 514 - HISTÓRIA DA ARTE I – (2.1.0) 60h OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.

ESTILOS, POÉTICAS E PROCEDIMENTOS – (1.2.0) 75H

CHL 515 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H

CHL 560 PRÁTICA EM DANÇA I - (1.2.0) 75H

ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA I: Vanguardas Modernas – (2.1.1) 105H

DS 041 CINESIOLOGIA APLICADA I – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.

ESTUDOS DO MOVIMENTO APLICADO À DANÇA – (1.2.0) 75H

CHL 564 RÍTMICA - (2.1.0) 60H RÍTMICA (1.1.0) – 45H A disciplina “Antropologia Cultural” no

currículo original está convalidada no I Semestre Dança e Teatro.

ANTROPOLOGIA CULTURAL (1.1.0) – 45H

CHL 518 ELEMENTOS DE MÚSICA PARA CENA - (1.1.0) 45H

A disciplina “Elementos da Música e

Musicalidade da Cena” esta disciplina está convalidada no II Semestre Dança e Teatro.

CHL 561 DIDÁTICA E PRÁXIS PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DA CRIANÇA - (2.2.0) 90H

A disciplina “Didática e Práxis do Ensino

da Dança” está convalidada no IV Semestre Dança

CHL 549 METODOLOGIA DA PESQUISA I - (2.1.0) 60H

A disciplina “Metodologia da Pesquisa

em Dança” está convalidada no VI Semestre Dança

SEMESTRE IV

CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFOMULADO Não há disciplina que convalide. MAQUIAGEM – 60H CHL 562 TÉCNICA DE CORPO I - (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.

TÉCNICA DE CORPO I: Princípios Técnicos da Dança Moderna – (1.2.0) 75H

143

Não há disciplina que convalide. HISTÓRIA DA DANÇA I: Da pré-história até o Sec. XIX – (2.1.0) 60H

Não há disciplina que convalide. CONDICIONAMENTO CORPORAL I: Alinhamento e Consciência Corporal – (1.1.0) 45H

A disciplina “Didática e Práxis do

Ensino da Dança” está convalidada no

III Semestre de Dança.

DIDÁTICA E PRAXIS DO ENSINO DE DANÇA – (2.1.0) 90H

A disciplina “Estudos Introdutórios da

Pesquisa em Arte” está convalidada no III Semestre de Dança.

ESTUDOS INTRODUTÓRIOS DA PESQUISA EM ARTES – (1.1.0) 45H

CHL 562 TÉCNICA DE CORPO I - (2.1.0) 60H OBS.: no currículo original a criação de espetáculo acontece nesta disciplina.

ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA II: Dança e Contemporaneidade – (2.1.1) 105H

CHL 563 FUNDAMENTOS DA PSICOMOTRICIDADE - (2.1.0) 60H


CHL 522 ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - (2.1.0) 60H

A disciplina “Organização da Educação

Brasileira” está convalidada no III

Semestre Dança CHL 564 RÍTMICA - (2.1.0) 60H A disciplina “Ritmica”está covalidada no

III Semestre Dança CHL 565 METODOLOGIA DO ENSINO DA DANÇA - (4.1.0) 90H

A disciplina “Metodologia do Ensino da Dança” está convalidada no V Semestre Dança.

CHL 525 METODOLOGIA DA PESQUISA II - (2.1.0) 60H


144

Licenciatura em Teatro SEMESTRE III

CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFORMULADO A disciplina “Organização da Educação

Brasileira” está convalidada no IV

Semestre Teatro.

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA – (2.1.0) 60H

CHL 514 HISTÓRIA DA ARTE I – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado.

ESTILOS, POÉTICAS E PROCEDIMENTOS – (1.2.0) 75H

CHL 515 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS – (1.1.0) 45H

A disciplina “Antropologia Cultural” no

currículo original está convalidada no I Semestre Dança e Teatro.

ANTROPOLOGIA CULTURAL – (1.1 .0) 45H

CHL 517 IMPROVISAÇÃO E JOGOS DRAMÁTICOS I – (1.2.0) 75H (SEMESTRE III Teatro)

IMPROVISAÇÃO E JOGOS – (1.2.0) 75H

A disciplina criativa do Terceiro Semestre é “Improvisação e Jogos Dramáticos I”

ESTÁGIO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL I: Teatralidades contemporâneas – (2.1.1) 105H

CHL 516 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO TEXTO DRAMÁTICO - (2.1.0) 60H

A disciplina “Dramaturgia I: Introdução

ao Estudo do Texto Dramático”está convalidada no IV Semestre Teatro

CHL 518 ELEMENTOS DE MÚSICA PARA CENA - (1.1.0) 45H

A disciplina “Elementos da Música e

Musicalidade da Cena” disciplina está convalidada no II Semestre Dança e Teatro

CHL 519 DIDÁTICA E PRÁXIS PEDAGÓGICA DAS ARTES CÊNICAS - (2.2.0) 90H

A disciplina “Didática e Práxis do Ensino

do Teatro” está convalidada no IV Semestre Teatro

CHL 549 METODOLOGIA DA PESQUISA I - (2.1.0) 60H

A disciplina “Metodologia da Pesquisa

em Teatro” está convalidada no V Semestre Teatro

SEMESTRE IV

CURRÍCULO ORIGINAL CURRÍCULO REFOMULADO CHL 523 CENOGRAFIA I- (2.1.0) 60 H CENOGRAFIA: - (2.1.0) 60H Não há disciplina que convalide.

TEATRO DE FORMAS ANIMADAS – (2.1.0) 60H

A disciplina “Introdução ao Estudo do Texto Dramático” está convalidada no

currículo original no Semestre III de

DRAMATURGIA I: Introdução ao estudo do texto dramático – (2.1.0) 60H

145

Teatro Não há disciplina que convalide. HISTÓRIA DO TEATRO I: Teatro ritual,

Teatro Grego e Teatro Romano – (2.1.0) 60H

A disciplina “Didática E Práxis Do

Ensino Das Artes Cênicas” está

convalidada no currículo original no Semestre III de Teatro

DIDÁTICA E PRAXIS DO ENSINO DE TEATRO – (2.2.0) 90H

A disciplina “Estudos Introdutórios da

Pesquisa em Artes” está convalidada no

currículo original no Semestre II de Teatro e Dança.

ESTUDOS INTRODUTÓRIOS DA PESQUISA EM ARTES – (1.1.0) 45H

CHL 521 JOGOS E IMPROVISAÇÃO II – (2.1.0) 60H OBS.: a carga horária no currículo original é menor que no currículo reformulado. Não trata-se de uma disciplina de estágio.

ESTÁGIO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL II: Rupturas e vanguardas do Século XX – (2.1.1) 105H

CHL 520 ILUMINAÇÃO I - (2.1.0) 60H A disciplina “Iluminação” está convalidada no VII Semestre Teatro

CHL 522 ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - (2.1.0) 60H

A disciplina “Organização da Educação

Brasileira” está convalidada no III Semestre Teatro

CHL 524 METODOLOGIA DO ENSINO DE TEATRO - (4.1.0) 90H

A disciplina “Metodologia do Ensino de

Teatro” está convalidada no V Semestre Teatro

CHL 525METODOLOGIA DA PESQUISA II - (2.1.0) 60H


146

ESTUDO RELACIONAL CURRÍCULO ORIGINAL – CURRÍCULO REFOMULADO PARA AS TURMAS EM CURSO NA OCASIÃO DA REFORMA

Tendo em vista que a reformulação curricular se efetive no semestre 2012.1, teremos o

seguinte quadro geral.

TURMA DE DANÇA SEMESTRE III – Entrada 2011.1

Não há ônus, dívidas de disciplinas, na migração do currículo original para o currículo

reformulado. Esta turma concluirá o curso com um currículo Especial de Migração formado

nos dois primeiros semestres pelas disciplinas que compõem o currículo original (disciplinas

já cursadas), e nos semestres subseqüentes pelas disciplinas do currículo reformulado.

Fluxograma Especial de Migração – Turma de Dança (2011.1)

TURMA DE TEATRO SEMESTRE III - – Entrada 2011.1

147

Não há ônus, dívidas de disciplinas, na migração do currículo original para o currículo

reformulado. Esta turma concluirá o curso com um currículo Especial de Migração formado

nos dois primeiros semestres pelas disciplinas que compõem o currículo original (disciplinas

já cursadas), e nos semestres subseqüentes pelas disciplinas do currículo reformulado.

Fluxograma Especial de Migração – Turma de Teatro (2011.1)

TURMA DE DANÇA SEMESTRE V – Entrada 2010.1

Depois de um longo debate e comparação minuciosa dos currículos, a Comissão de

Reforma entendeu que a primeira turma de dança (entrada em 2010.1) que, na ocasião da

reforma, se encontrava mais adiantada, teria que, ao realizar a migração para o currículo

reformulado de Licenciatura em Dança, concordar em cumprir o crédito de duas disciplinas

por não haver possibilidade de convalidação entre os dois currículos: A turma de dança, com

entrada em 2010.1, teria, portanto, um currículo especial, formado por quatro semestres

iniciais (metade do curso) do currículo de Licenciatura em Artes (currículo original) e pelos

148

quatro semestres finais formados pelo currículo reformulado de Licenciatura em Dança, com

a inclusão de duas disciplinas, a saber:

CENOGRAFIA – 60H (SEMESTRE IV)

HISTÓRIA DA DANÇA I – 60H (SEMESTRE IV)

Fluxograma Especial de Migração – Turma de Dança (2010.1)

TURMA DE TEATRO SEMESTRE V – Entrada 2010.1

Depois de um longo debate e comparação minuciosa dos currículos, a Comissão de

Reforma entendeu que a primeira turma de teatro (entrada em 2010.1) que, na ocasião da

reforma, se encontrava mais adiantada no curso do currículo original, teria que, ao realizar a

migração para o currículo reformulado de Licenciatura em Teatro, concordar em cumprir o

149

crédito de duas disciplinas extras por não haver possibilidade de convalidação entre os dois

currículos: A turma de teatro, com entrada em 2010.1, teria, portanto, um currículo especial,

formado por quatro semestres iniciais (metade do curso) do currículo de Licenciatura em

Artes (currículo original) e pelos quatro semestres finais formados pelo currículo reformulado

de Licenciatura em Teatro, com a inclusão de duas disciplinas, a saber:

• TEATRO DE FORMAS ANIMADAS – 60H (SEMESTRE IV)

• HISTÓRIA DO TEATRO I – 60H (SEMESTRE IV)

Fluxograma Especial de Migração – Turma de Teatro (2010.1)

OBSERVAÇÃO GERAL

Os estudantes que não estão com o cumprimento regular dos créditos de seus cursos

(“des-semestralizados”) deverão ter seus casos analisados pelo Colegiado competente, de

modo particularizado, para realizar a convalidação de disciplinas e seguir o curso a contento.

150

9.1.4 VIABILIDADE DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM DANÇA E

LICENCIATURA EM TEATRO

ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

A administração acadêmica e pedagógica dos cursos, como prevê o Regimento da

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, é realizada pelo Colegiado do Curso. Apesar de

ter duas formações (Dança e Teatro), o Curso de Licenciatura em Artes, por se tratar de um

curso apenas, é administrado pelo Colegiado de Artes (CCARTES). Com o desmembramento

do curso de Licenciatura em Artes nos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em

Teatro será necessário que se crie outro colegiado, para que seja possível administrar as duas

licenciaturas, havendo, portanto, um Colegiado de Dança e um Colegiado de Teatro.

CORPO DOCENTE


UESB/Jequié:

NOME DO

PROFESSOR


Adriana Silva

Amorim


Cênicas

Carla Meira Pires

de Carvalho


Educação

Maria Aparecida

de Souza


Cênicas

Roberto Abreu

Ives Schettini

Assistente 40h D.E. Licenciatura em Teatro Mestre em Artes

Cênicas

Aroldo

Fernandes Júnior

Auxiliar 40h Licenciatura em Dança Especialista em

Artes Cênicas

Flaviana

Sampaio


151

Lauana Vilaronga Assistente 40h Licenciatura em Dança Mestre em Artes

Cênicas

ESPAÇOS FÍSICOS

Além das salas de aula teóricas, comuns a todos os cursos de graduação da

Universidade, os cursos de Licenciatura em Teatro e Licenciatura em Dança dispõem dos

seguintes espaços dentro do campus de Jequié

Espaços Cênicos Disponíveis no Campus Universitário

ESPAÇO CÊNICO

Auditório Wally Salomão

Auditório Pavilhão Administrativo

Centro de Convivência

Auditórios: Seminário I e II do

CAP

Ginásio de Esporte

Além dos espaços disponíveis dentro do Campus, contamos com a parceria de outras

instituições que, em acordo com o Colegiado de Artes (CCARTES) sediam atividades dos

estudantes de Dança e de Teatro:

152

Espaços Cênicos Disponíveis e Localização

ESPAÇO CÊNICO LOCALIZAÇÃO

Centro de Cultura de Jequié Praça Duque de Caxias, s/n

(vizinha ao campus universitário)

Cine Auditório (Palácio das Artes) Avenida Rio Branco, 485 (Centro)

Casa da Cultura Rua Jerônimo Sodré, 61 (Centro)

Conforme pode ser observado na descrição acima e na página 70, item 12, do projeto

pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro ou Dança, foi feito

um levantamento dos espaços artísticos localizados em Jequié que poderiam ser

disponibilizados para o desenvolvimento das atividades relativas ao Curso. Vale ressaltar que

a Comissão que elaborou o projeto original fez alguns contatos com representantes do poder

público municipal e estadual de modo a estabelecer parcerias nesse sentido. A receptividade

foi significativa.

Entretanto, faz-se necessário considerar os seguintes aspectos:

1. A possibilidade dessas parcerias serem interrompidas ao longo do curso, tendo em

vista a descontinuidade inerentes aos mandatos eletivos que quase sempre resultam de

alterações nos pólos de poder.

2. Os espaços existentes em Jequié têm sua própria dinâmica, ou seja, têm suas agendas e

nem sempre eles estarão disponíveis para as atividades específicas de cada disciplina

do curso de Licenciatura em Artes.

3. A efetivação das parcerias deverá gerar despesas para a UESB, haja vista a

necessidade de garantir a manutenção de equipamentos, mobiliário e mesmo da

estrutura física desses espaços. Assim, os gastos a serem feitos pela universidade

poderão não ser compensadores.

Ora, todo curso de graduação de uma Universidade deverá ter seu(s) próprio(s) espaço(s),

fundamental para garantir a formação efetiva dos seus discentes que não poderão ser

surpreendidos com a suspensão das atividades propostas pelos professores em decorrência do

risco eminente de possíveis avarias e desgastes de equipamentos e/ou mobiliário que

compõem os espaços artísticos de Jequié que são tomados de empréstimo para o

153

funcionamento do curso, bem como por divergências de interesse entre os seus gestores ou

mesmo pelo simples choques de agendas das atividades destes espaços com as agendas das

atividades acadêmicas.

Fora encaminhado, pelo DCHL, para o Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr.

Jacques Wagner, um memorando, datado em 24 de agosto de 2009, no qual solicitava-se que

ele envidasse esforços no sentido dispormos de uma estrutura física adequada para o curso de

Licenciatura em Artes.

Com a efetivação do curso estamos cada vez mais empenhados em promover

discussões sobre as demandas e necessidades desta Licenciatura. O diálogo tem acontecido

com os discentes e o corpo docente que tem se formado, com os professores Departamento de

Ciências Humanas e Letras e suas respectivas áreas e com o Colegiado de Artes. A

necessidade de construção dos Espaços Físicos listados a seguir é a resultante deste empenho

acadêmico da comunidade Campus Jequié para consolidação dos cursos de Licenciatura em

Dança e em Teatro.

CONSTRUÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA OS CURSOS DE LICENCIATURA EM

DANÇA E LICENCIATURA EM TEATRO DA UESB/JEQUIÉ

Nesta proposição sugerimos a construção de 02 (dois) empreendimentos, 02 (dois)

equipamentos, 02 (dois) prédios para o funcionamento dos cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro. Localização: Campus II, numa área próxima ao Módulo de Medicina

e Odontologia.

Equipamento 01: PAVILHÃO DE AULAS

A construção de um Pavilhão de Aulas para os cursos de Licenciatura em Dança e

Licenciatura em Teatro:

01. Sala de Professores (climatizada, equipada com mesa de reunião, computadores, sanitário

particular para os professores);

02. Sala de Coordenação do Colegiado;

03. Estúdio Áudio Visual (equipado com ilhas de edição de áudio e vídeo, e com estúdio para

gravação de áudio);

04. 04 Laboratórios para aulas práticas de interpretação em dança e em teatro;

154

05. 01 Laboratório de maquiagem (reprodução de camarim) para aulas de artes visuais e

maquiagem;

06. 01 Laboratório de carpintaria, para aulas de artes visuais e cenografia;

07. 01 Rouparia (com acervo de figurino, sala para confecção de peças de corte/costura,

espaço para aulas de Indumentária);

08. 01 Videoteca (acervo iconográfico e fílmico sobre teatro, dança, performance e

linguagens afins);

09. 01 Biblioteca Setorial de Artes (acervo bibliográfico da área de artes e áreas afins);

10. Espaço com 180 armários para os alunos e professores;

11. Espaço para o Centro Acadêmico dos alunos de Artes;

12. Arena a céu aberto com arquibancada;

13. Salas de aula teórica (10 – dez salas)

Equipamento 02: ESPAÇOS CÊNICOS (Laboratórios de prática espetacular)

01. Espaço Cênico 01 composto por:

a. Palco italiano com 150m² com piso de madeira;

b. Platéia com 450 lugares;

c. Isolamento/tratamento acústico;

d. 02 Camarins;

e. Foyer/ recepção;

f. Sanitários e banheiros;

g. Coxia;

h. 03 cortinas (níveis de palco);

i. Laboratório para áudio-visual (fotografia, design, produção musical, produção gráfica);

j. Galpão constituído dos seguintes espaços: rouparia para guarda de vestimentas e adereços;

laboratório de maquiagem; laboratório de cenografia com mobiliário, utensílios e acervo

cenográfico;

k. Palco em formato arena para 150 pessoas (teatro de bolso);

l. Sala de Administração do Espaço Cênico 01.


a. Sala de espetáculos em formato “Black Box”, com poltronas móveis, que permita

versatilidade na investigação da relação espetáculo/espectador;

155

b. 02 Salões com 200m² com piso apropriado para o ensino da dança;

b. 02 salas de ensaio para aulas de dança equipadas com (espelhos, cavaletes/barras móveis);

c. 02 Camarins;

d. Sanitários;

e. Sala de administração do espaço cênico 02.

Não dispomos ainda de uma planta desses espaços, mas entendemos que alguns deles são

comuns aos dois cursos.

ACERVO BIBLIOGRÁFICO

A Biblioteca Jorge Amado, biblioteca da UESB/Campus de Jequié tem feito um

esforço para adquirir o referencial bibliográfico que fundamenta o trabalho de estudantes e

professores. No início do ano de 2010, o professor Roberto de Abreu apresentou uma lista de

215 títulos nas áreas de Dança e Teatro. Ao final deste mesmo ano, 2010, a biblioteca do

campus de Jequié já contava com aproximadamente 50 (cinqüenta) títulos adquiridos de

referências nas áreas de dança e teatro. Em 2011 outra remessa de referenciais teóricos foi

solicitada, e mais uma vez a Biblioteca Jorge Amado adquiriu mais aproximadamente 100

(cem) títulos distintos.

Além das aquisições, das compras realizadas pelo setor de compras da UESB para a

Biblioteca, o Colegiado de Artes recebeu de doação da Escola de Teatro da Universidade

Federal da Bahia, um número significativo de livros, cadernos científicos, e periódicos. Esta

doação foi feita em 2011 partir de uma campanha organizada pelo Prof. Dr. Daniel Marques

da Silva (diretor da Escola de Teatro), e da funcionária do Programa de Pós-Graduação em

Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia, senhora Daisy Andrade. Recebemos ainda

doações de instituições como a Fundação Cultural do Estado da Bahia, e do Serviço Social do

Comércio (SESC), além de doações de artistas e professores.

Ao todo, à época de escritura deste projeto de Reforma Curricular, a biblioteca setorial

do Campus de Jequié conta com cerca de 150 (cento e cinqüenta) títulos das áreas de Teatro e

Dança.

156

ACERVO VIDEOGRÁFICO E ACERVO DE TEXTOS DRAMÁTICOS

O Colegiado de Artes está em fase de organização de dois distintos acervos que

estarão à disposição dos estudantes, professores e funcionários dos cursos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro. Estes acervos, de vídeos e de textos dramáticos estão sendo

coletados a partir de doações, e são administrados pelo Colegiado de Artes, tendo em vista a

indisponibilidade da Biblioteca da UESB em receber o tipo de material recebido pelo

Colegiado via doação de artistas, produtores, pesquisadores da área (cópia de DVDs de

espetáculos, fotocópia de textos dramáticos).

O acervo de vídeos inclui: vídeo-arte, videodança, documentários, filmes de ficção,

registros de espetáculo de dança e de teatro, etc. O acervo de textos dramáticos inclui o

generoso número de textos representativos da história do Teatro Ocidental.

9.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta reforma curricular havia sido planejada pelos consultores que ajudaram a

conceber o projeto original do curso de Licenciatura em Artes. Os próprios consultores,

professores Eduardo Tudella e Suzana Martins, na ocasião da implantação do curso

sinalizaram, que com a formação do corpo docente, seria necessário que se fizesse um urgente

estudo para reformular o currículo.

O fato do curso não ter formado ainda a sua primeira turma é um fator que foi

observado para que o currículo fosse reformulado. Recebemos, os membros da comissão de

reforma, da PROGRAD a comunicação de que esta reforma seria sim possível, e mais que

possível, necessária, como fica patente nos argumentos relatados neste documento.

O diálogo foi sempre a ferramenta de construção desta proposta de reformulação. A

colaboração entre professores, estudantes e funcionários, as extenuantes reuniões da

Comissão de Reforma, as discussões, os consensos e os dissensos de opiniões ao longo do

trajeto de construção desta proposta estão impressos em três documentos: Projeto de Reforma

e Desmembramento; Projeto Pedagógico de Licenciatura em Dança; Projeto Pedagógico de

Licenciatura em Teatro.

Seguem, agora, os sonhos, os desejos e os apelos desta fatia da comunidade acadêmica

157

da UESB/Jequié, formada de artistas/educadores/pesquisadores, traduzidos nos documentos

oficiais que embasam esta reforma curricular.

158

9.3 REFERÊNCIAS

MACEDO, Roberto Sidnei. Chrysallís, currículo e complexidade: a perspectiva crítico-multirreferencial e o currículo contemporâneo. Salvador: EDUFBA, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. ______. Pedagogia da autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 26. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. 8.ed. São Paulo: Ática, 2004. GOODSON, Ivor F. Currículo: teoria e história. 8. Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo, cultura e sociedade. Tradução de Maria Aparecida Baptista. 10. Ed. São Paulo: Cortez, 2008. SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa (org.) Currículo: Questões atuais. 15. Ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. VEIGA, Ilma passos Alencastro Veiga (org.) Técnicas de ensino: por que não? 17. Ed. Campinas, SP: Papirus, 1991. BURIOLLA, Marta A. Feiten. O estágio supervisionado. 3.ed. São Paulo: Cortez,2001. DOLL, Jr.; WILLIAM E. Currículo: uma perspectiva pós-moderna. Tradução Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. DOCUMENTOS OFICIAIS BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez.1996. Disponível em: < http://meclegis.mec.gov.br/documento/anos/ano/1996>. Acesso em: 09 abr. 2010. BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Conselho Pleno. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002a. Disponível em: < http://meclegis.mec.gov.br/tipo-norma/index/norma/21/>. Acesso

159

em: 09 abr. 2010. BRASIL. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 146/2002 - Homologado. Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design. Relatores Conselheiros: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de maio de 2002b. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: 04 mar. 2009. BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.leidireito.com.br/lei-10436.html> Acesso em: 13 de outubro de 2007. BRASIL. Decreto nº 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2004_2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 16 de outubro de 2007. SITES RELACIONADOS Conselho Estadual de Educação: http://www.sec.ba.gov.br/cee/# Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia: http://ww.uesb.br Blog do Programa de Extensão Engenho de Composição: http://www.engcomposicao.blogspot.com

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2004_2006/2005/Decreto/D5626.htm

http://www.sec.ba.gov.br/cee/

http://ww.uesb.br/

http://www.engcomposicao.blogspot.com/

160

VOLUME III – PARTE III

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

Coordenação Geral de Elaboração


Comissão de Reformulação Curricular 2011

Prof. Dr. Roberto Ives Abreu Schettini (Presidente)

Profa. M.Sc. Adriana Silva Amorim

Prof. M.S.c. Aroldo Santos Fernandes Júnior

Profa. M.Sc. Carla Meira Pires de Carvalho

Profa. M.Sc. Flaviana Xavier Antunes Sampaio

Colaboradores

Profa. Dra. Lauana Vilaronga Cunha de Araujo

Profa. Dra. Maria Aparecida de Souza

161

Coordenação do Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro


Organização:

Colegiado do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Dança e Teatro

Aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 28/2012, D.O.E 14/15 de julho de 2012.

162

10. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

10.1. Matriz e estruturas curriculares

Na elaboração do currículo do curso de Licenciatura em Dança, resultado do

processo de reformulação curricular, teve-se como objetivos evitar a repetição de

conteúdos programáticos; implantar uma estrutura mais flexível do curso que

garanta uma sólida formação geral, permitindo que o aluno direcione sua formação

de acordo com seus interesses e seu perfil; otimizar o tempo de estudo,

concentrando a maior parte das disciplinas no turno matutino; contemplar atividades

de disciplinas que são importantes para que o estudante adquira o saber e as

habilidades necessárias à sua formação, atendendo às Diretrizes Curriculares para o

Curso de Licenciatura em Dança.

Para obtenção do grau de Licenciado em Dança, o aluno deverá ter

frequência mínima de 75% em todas as disciplinas em aulas práticas e teóricas e ter

obtido todos os créditos das atividades acadêmicas propostos na Estrutura

Curricular, dentro dos prazos estabelecidos.

A estrutura curricular do curso de Licenciatura em Dança é constituída de

disciplinas de formação básica, formação geral, formação profissional específica e

de disciplinas de complementação para integralização do currículo pleno. O objetivo

do currículo em vigor é de propiciar uma sólida formação básica, permitir o

direcionamento da formação específica do aluno de acordo com seu interesse por

meio da seleção de atividades acadêmicas e estimular a realização de outras

atividades acadêmicas além de disciplinas. A carga horária total para a

integralização do curso de Licenciatura em Dança é de 3.530 horas, distribuídas em

atividades acadêmicas obrigatórias e optativas. O discente dispõe de um rol de

disciplinas que permitirá o direcionamento da sua formação, segundo seu perfil e

interesses, devendo cumprir obrigatoriamente a carga horária exigida para a sua

integralização. O curso, em sua carga horária total, será integralizado em 08

semestres letivos. O aluno deve cursar 02 disciplinas optativas, com 60 horas,

totalizando 120 horas.

163

O Regime Acadêmico do curso é semestral com matrícula por disciplina

(sistema de créditos). O curso oferece 20 (vinte) vagas anuais, com ingresso no

primeiro semestre do ano. O tronco comum das Licenciaturas em Dança e Teatro

funcionará no turno diurno (matutino e vespertino). O curso de Licenciatura em

Dança, a partir de 3º semestre, funcionará no turno matutino.

10.2. REGIME ESCOLAR E INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO DE DANÇA

O Currículo Pleno do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança possui

3.530 horas de atividades para serem integralizadas em 08 (oito) semestres

letivos, mínimo de 04 (quatro) anos e, máximo de 07 (sete) anos.

10.3. DENOMINAÇÃO DO CURSO

O curso é denominado Licenciatura em Dança

10.4. REGIME ACADÊMICO

O curso é organizado em matrícula por disciplinas, com duração semestral

(regime de créditos, semestral). Essa opção é a adotada pela instituição para todos

os cursos mantidos. O regime de créditos permite maior flexibilidade para que o

aluno acompanhe o curso de acordo com as condições e capacidades.

10.5. VAGAS ANUAIS

São oferecidas vinte (20) vagas anuais, com ingresso no primeiro semestre

letivo.

10.6. DURAÇÃO


integralizadas em, no mínimo, (04) quatro e no máximo (07) sete anos.

164

10.7. FUNCIONAMENTO

O curso funcionará predominantemente no turno matutino. O tronco comum

das licenciaturas em Dança e Teatro funcionará no turno diurno (matutino e

vespertino). O curso de Licenciatura em Dança, a partir de 3º semestre, funcionará

no turno matutino.

11. OBJETIVOS GERAIS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

O curso de Licenciatura em Dança tem por objetivo formar profissionais em

Dança qualificados para exercer a docência na área, com visão crítica e consciência

sócio-política, bem como preparados para prestar e obter aprovação nos diversos

concursos públicos para os quais a Licenciatura em Dança é pré-requisito, estando

em condições de desempenhar adequadamente as respectivas atribuições.

O curso visa formar um profissional que possua educação humanística,

técnica e prática indispensável à adequada compreensão interdisciplinar dos

diversos fenômenos e contextos sociais; que seja capaz de interferir nos processos

sociais, colocando à disposição os seus conhecimentos técnicos, apresentando

soluções para as exigências das acomodações sociais, preservando a capacidade

de oferecer soluções aos conflitos sociais, devendo manter uma visão atualizada do

mundo em particular, consciência dos problemas do seu tempo e do seu espaço.

Como objetivos específicos do Curso de Licenciatura em Dança são

evidenciados:

- Formar professores de dança para atuar no ensino formal (educação

básica) e informal (academias, organizações não governamentais e outras

instituições com perfil artístico e/ou educativo);

- Instrumentalizar o professor para atuar com crianças, jovens e adultos;

- Possibilitar a formação básica para consequente especialização nas

diversas estéticas, técnicas e abordagens teórico-críticas de abrangência da área da

dança;

165

- Integrar os aspectos investigativo e analítico dos contextos

educacionais, bem como os princípios teóricos que fundamentam a prática educativa

da dança enquanto linguagem artística;

- Proporcionar a prática artístico-criativa em dança e teatro para o futuro

professor de dança, com base na premissa do artista/educador/pesquisador –

inicialmente de forma integrada aos discentes de teatro (tronco comum do primeiro

ano letivo) e nas diversas disciplinas específicas do curso de dança.

12. CONCEPÇÃO

O Curso de Licenciatura em Dança tem uma concepção de educação

vinculada ao estudo do corpo nas diversas formas da realidade em que se revela a

aplicação da arte/dança segundo as demandas da sociedade, em prol do equilíbrio

social. Numa perspectiva interdisciplinar, o curso tem como finalidade a formação do

profissional de dança na perspectiva da tríade artista/educador/pesquisador

integrado ao seu contexto social.

O Licenciado em Dança a ser formado pela UESB deverá estar consciente de

que, além do exercício da profissão que escolheu, possui compromisso sócio-

político com o aperfeiçoamento das instituições e dever ético decorrente do exercício

de sua função pública.

12.1. CONCEPÇÃO DE ENSINO

A concepção de ensino no Curso de Licenciatura em Dança pode ser

compreendida como o espaço de desempenho ativo e colaborativo dos corpos

discente e docente, visando o compartilhamento de conhecimentos e o exercício

crítico-reflexivo das diversas etapas da vida social, numa perspectiva humanística e

holística.

166

12.2. CONCEPÇÃO DE PESQUISA

A pesquisa, como atividade institucional do curso de Licenciatura em Dança

está fundamentalmente centrada no aprimoramento dos estudos da dança enquanto

área de conhecimento, possibilitando as interfaces com a prática docente da dança

e estimulando os futuros professores à identificação de sua linha de atuação

profissional. Em razão disso, foram criadas disciplinas especificamente voltadas à

preparação para a pesquisa: Leitura e produção de texto, Estudos introdutórios à

pesquisa em arte, Metodologia da pesquisa em dança e Trabalho de conclusão de

curso (TCC).

12.3. CONCEPÇÃO DE EXTENSÃO

A extensão, no curso de Licenciatura em Dança, está vinculada, em especial,

às atividades complementares. Nesse sentido, o curso manterá uma programação

de eventos e cursos de extensão. O desenvolvimento de projetos de extensão com

os alunos de graduação em Dança articula os conhecimentos teórico-práticos

apreendidos ao longo do curso, em especial através das disciplinas referentes ao

Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL), bem como, através das Áreas

de Dança (ADA) e de Teatro (ATEA) da UESB. Tais projetos são concebidos como

um caminho onde a ação e a reflexão estão diretamente ligadas ao processo de

ensino-aprendizagem. Como exemplo de atividades de extensão já consolidadas e

associadas ao curso de Licenciatura em Dança é possível citar o Programa de

Extensão “Engenho de Composição”, que, ao final de cada semestre reúne os

resultados cênicos das disciplinas de natureza prática do curso - sucesso de público

no semestre 2013.2 com mais de 4.000 (quatro mil) espectadores, o Programa de

extensão “Dançando na UESB: cursos livres e preparatórios para o vestibular”,

implantado em 2012, oferece cursos livres e cursos regulares de dança para todos

os públicos de forma regular e gratuita, com participação de professores convidados,

além de docentes colaboradores do Colegiado de Dança.

167

12.4. METODOLOGIA E TÉCNICAS DE ENSINO

A opção do curso é pela utilização de disciplinas teórico-práticas. Para as

disciplinas de caráter predominantemente teórico, será utilizada a técnica de aula

expositiva nas suas formas participativa e dialógica, bem como atividades em grupo

e apresentação de seminários, possíveis em função do número de alunos por turma

(20 alunos). As salas de aula são adequadamente preparadas para a utilização

dessa técnica dentre outras. A exceção se faz no primeiro ano letivo, quando as

turmas de teatro e de dança compartilham o mesmo tronco de disciplinas, somando

um total de (40) quarenta alunos por turma. Neste caso, não é adequada a utilização

de técnica de seminários, sendo, entretanto, sempre que o conteúdo o permitir,

incentivada a realização de atividades em grupo, visando oxigenar a aula e

desenvolver a habilidade de trabalhar em pequenos grupos.

Nas disciplinas fundamentalmente práticas e investigativas, as aulas

ocorrerão em salas adequadas para o trabalho de corpo, equipadas especificamente

para a prática da dança.

O Estágio Supervisionado contempla um período de aulas expositivas,

voltadas para a organização e preparação do discente para o ingresso em campo,

por meio de atividades teórico-práticas individuais ou em grupos. Com o início do

exercício docente, o professor do Estágio Supervisionado acompanhará o processo

de estágio de cada aluno como consultor, orientador e supervisor.

No que tange à monografia de final de curso, a orientação dar-se-á de forma

individual e em pequenos grupos - no primeiro caso, relativamente às questões de

conteúdo e, no segundo, às questões metodológicas.

Além disso, a pesquisa configura-se como opção metodológica do curso nas

diversas disciplinas que compõem a matriz curricular, sendo elas orientadas pelos

respectivos professores.

168

13. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

O perfil profissiográfico do curso de Licenciatura em Dança foi elaborado a

partir da concepção e dos objetivos da UESB e do curso, tendo em vista as

peculiaridades da região geo-educacional em que está situada, o mercado de

trabalho, as mudanças sócio-econômicas e tecnológicas e a nova legislação que

disciplina a formação de recursos humanos para a área.

O curso de Licenciatura em Dança tem uma concepção de educação

vinculada ao estudo do corpo nas diversas formas da realidade em que se revela a

aplicação da arte/dança segundo as demandas da sociedade, em prol do equilíbrio

social. Numa perspectiva interdisciplinar, tem como finalidade a formação do

profissional de dança na perspectiva da tríade artista/educador/pesquisador

integrado ao seu contexto social.

Esses postulados conduziram a equipe que elaborou o projeto pedagógico do

curso de Licenciatura em Dança a pensar na formação de homens públicos, de

cidadãos, de profissionais conscientes de seus deveres e direitos, com amplos e

sólidos conhecimentos práticos, técnicos e sócio-políticos, capazes de ser solidários,

de dialogar com profissionais de outras áreas e de participar com responsabilidade e

competência do processo de integração e desenvolvimento sócio-econômico da

Região e do Estado da Bahia. O curso de Licenciatura em Dança da UESB deverá,

portanto, formar profissionais que estejam aptos a:

Ter uma visão pluralista do corpo, compreendendo sua subjetividade e suas

interfaces com a dança, a educação, o lazer, a estética, a cultura e como um

fenômeno social e ético;

Desenvolver estratégias teóricas e metodológicas e uma atitude científica por

meio da pesquisa, da reconstrução do conhecimento e de avaliações sócio-

culturais da dança e do movimento humano, compreendendo as diferentes

formas de educação corporal, visando a produção e a ampliação do acervo

cultural humano, questionando e tendo uma visão crítica da realidade,

pensando e compreendendo os fatos sociais em constante mutação;

169

Repensar as relações entre a Dança e o exercício da Cidadania, discutindo e

articulando novos conceitos que sejam instrumentos de construção de uma

sociedade mais justa, equilibrada e harmônica, sem negar a liberdade, o

pluralismo e a possibilidade da diferença;

Participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar grupos de profissionais

de gestão de políticas públicas e institucionais nos campos da dança e da

educação;

Incorporar as tecnologias de comunicação e informação como ferramentas

mediadoras do processo de ensino e aprendizagem e nos processos de

produção em dança;

Diagnosticar os interesses, as expectativas e as necessidades das pessoas

(crianças, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, de grupos e

comunidades especiais) de modo a planejar, prescrever, ensinar, orientar,

assessorar, supervisionar, controlar e avaliar projetos e programas de dança

na perspectiva educacional.

O Licenciado em Dança a ser formado pela UESB deverá estar consciente de

que além do exercício da profissão jurídica que escolher, possui um compromisso

sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições de ensino formal e não formal

e um dever ético decorrente do exercício de sua função pública.

14. MISSÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

A missão do curso de Licenciatura em Dança é formar artistas/educadores/

pesquisadores sensíveis às demandas contemporâneas, aptos a estabelecer bases

para a comunicação entre o ser humano e sociedade através da dança; formar

170

sujeitos preparados para intervir, produzir, apreciar, investigar e articular as

diferentes linguagens artísticas com a dança, o contexto cultural e a educação.

15. COMPETÊNCIAS GERAIS

O curso de Licenciatura em Dança visa desenvolver no corpo discente as

habilidades fixadas como imprescindíveis pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de

Dança através da Resolução nº 03 /CNE, de 08 de março de 2004, quais sejam:

A capacitação para a apropriação do pensamento reflexivo e da sensibilidade artística, comprometida com a produção coreográfica, com espetáculo da dança, com a produção e reprodução de conhecimentos e habilidades, revelando sensibilidade estética e cinesiológica, inclusive como elemento de valorização humana, da autoestima e da expressão corporal, visando integrar o indivíduo na sociedade e tornando-o participativo em suas múltiplas manifestações culturais.

15.1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ESPECÍFICAS

São competências específicas do curso de Licenciatura em Dança:

I - domínio dos princípios cinesiológicos relativos à performance corporal;

II - domínio da linguagem corporal relativo à interpretação coreográfica nos

aspectos técnicos e criativos;

III - desempenhos indispensáveis à identificação, descrição, compreensão,

análise e articulação dos elementos da composição coreográfica, sendo também

capaz de exercer essas funções em conjunto com outros profissionais;

IV - reconhecimento e análise de estruturas metodológicas e domínios

didáticos relativos ao ensino da Dança, adaptando-as à realidade de cada processo

de reprodução do conhecimento, manifesto nos movimentos ordenados e

expressivos;

171

V - domínio das habilidades indispensáveis ao trabalho da Dança de pessoas

com deficiência, proporcionando a todos a prática e o exercício desta forma de arte

como expressão da vida.

16. CAMPO DE ATUAÇÃO

Os licenciados em Dança estarão aptos a atuar como professores na

Educação formal (Educação Básica) e educação não-formal (ONG’s – organizações

não gorvernamentais, escolas de arte, academias de dança, academias de

ginástica, etc.). Os licenciados em Dança estarão aptos ainda a exercer atividades

profissionais em grupos ou em companhias de dança locais, regionais, nacionais e

internacionais.

17. FORMAS DE INTEGRALIZAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE

A formação docente no curso de Licenciatura em Dança compreende as

competências de artista/educador/pesquisador. Desta forma, áreas do conhecimento

associadas ao fazer artístico são aproximadas, por exemplo, pela interconexão do

corpo com a prática e o conhecimento de anatomia e fisiologia do corpo humano;

pelo estudo de cores, luzes e formas com fenômenos físicos de ótica; pela análise

de contexto social em obras coreográficas. No que tange à formação de educador,

os referenciais de estrutura de ensino; didática e práxis pedagógica; avaliação e

fomento à autonomia disciplinar são resultados de cruzamentos dos parâmetros

educacionais gerais e as adaptações e especificidades da linguagem da dança. Na

qualidade de pesquisador, o licenciando em Dança estabelecerá contato através de

seminários, fóruns e ciclos de investigação intelectual nos moldes acadêmicos com

áreas afins do conhecimento em Dança (literatura; antropologia; psicologia;

semiótica; saúde; filosofia; música).

A Pedagogia em Dança como linha de investigação acadêmica envolve tanto

os fenômenos estéticos e a formação do artista, como é capaz de penetrar nas mais

172

diversas camadas sociais para promover a consciência crítica, a apropriação lúdica

e a autonomia cidadã, tão caras na contemporaneidade. Neste espaço multicultural,

a interdisciplinaridade é fator predominante.

18. MODOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA

Para a construção do conhecimento em Dança, as ações orientadas pela

Proposta Triangular do Ensino da Arte, sistematizada por Ana Mae Barbosa, ficam

assim caracterizadas:

1) Ler Obras de Arte

Em dança, significará apreciar diversidades de criações em dança e

videodança (nacionais e internacionais), exercitando a distinção crítica entre elas.

São ações ligadas à sensibilidade, onde cabe investigar “as intenções do artista”. Ao

educando, o foco de sua atenção é o SENTIR.

2) Fazer Arte

É o domínio da prática que vai das atividades mais básicas que o corpo

executa dentro da cadência musical até a composição de sequências coreográficas

mais sofisticadas, passando por uma diversa possibilidade criadora. São ações

ligadas à habilidade, onde cabe exercitar a técnica e a imaginação. Ao educando, o

foco de sua atenção é o AGIR.

3) Contextualizar

Etapa que vai ilustrar o aprendizado com referências históricas (períodos,

coreógrafos, movimentos artísticos, tendências). São ações ligadas à

interdisciplinaridade, em que se ampliam as dimensões de um produto criativo. Ao

educando, o foco de sua atenção é o PENSAR.

173

Ainda que estas ações não se separem de modo tão definitivo e o educando

possa PENSAR-SENTINDO, AGIR-PENSANDO, SENTIR-AGINDO, ter tais

referências na construção de um planejamento permite que o processo

ensino/aprendizagem se dê de modo dinâmico e multidimensional.

19. FORMAS DE AVALIAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM

Em conformidade com Regimento Geral da UESB, Capítulo X – Da Avaliação

do Desempenho Acadêmico - fica assegurado que o aproveitamento acadêmico

será avaliado através de acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por

ele obtidos no conjunto de avaliações de cada disciplina, módulos interdisciplinares,

áreas de conhecimento ou campos de saber. (Art.128).

Constam neste documento carga horária mínima obrigatória; peso da nota em

cada unidade; critérios para média geral; condições para segunda chamada e

exame final.

As competências do docente dizem respeito ao controle de frequência;

aplicação das avaliações e atribuição de notas conforme o plano de ensino

específico da área, sendo um número mínimo de (03) três por período letivo.

Para a Licenciatura em Dança, os indicadores abaixo compreendem eixos

sobre os quais se pretende estabelecer os critérios de atribuição de notas:

- Presença, Assiduidade e Participação

- Expressão Oral e Escrita

- Práticas Criativas

O conteúdo específico de cada disciplina determinará o caráter quantitativo e

qualitativo dos procedimentos de avaliação, bem como estabelecerá as dimensões

de evolução do educando.

20. CORPO DOCENTE

O corpo docente do curso de Licenciatura em Dança será formado por

professores qualificados do DCHL que estão envolvidos com atividades de ensino,

174

pesquisa e extensão. Sendo assim, o quadro abaixo pode dar uma informação geral

sobre a qualificação dos profissionais envolvidos.

20.1. DOCENTES DO CURSO / REGIME DE TRABALHO E TITULAÇÃO

Informações gerais do corpo docente do DCHL – Área de Teatro e Área de

Dança

NOME DO PROFESSOR CLASSE RT GRADUAÇÃO TITULAÇÃO

Adriana Silva Amorim Assistente 40h

DE

Licenciatura

em Teatro

Mestre em

Artes Cênicas

Carla Meira Pires de

Carvalho

Auxiliar 40h

DE

Licenciada em

Teatro

Mestre em

Educação

Maria Aparecida de Souza Assistente 40h Licenciatura

em Teatro

Doutora em

Artes Cênicas

Roberto Abreu Ives Schettini Assistente 40h

DE

Licenciatura

em Teatro

Doutor em

Artes Cênicas

Aroldo Santos Fernandes

Júnior

Auxiliar 40h

DE

Licenciatura

em Dança

Mestre em

Artes Cênicas

Flaviana Xavier Antunes

Sampaio

Assistente 40h

DE

Licenciatura

em Dança

Mestre em

Dança

Lauana Vilaronga Cunha de

Araujo

Assistente 40h

DE

Licenciatura

em Dança

Doutora em

Artes Cênicas

Vânia Oliveira Silva Auxiliar 40h Licenciatura

em Dança

Especialista em

Dança

Iara Cerqueira Linhares de

Albuquerque

Assistente 40h Licenciatura

em Dança

Mestre em

Dança

Luiz Thomaz Sarmento

Conceição

Auxiliar 40h

DE

Licenciatura

em Dança

Mestre em

Artes

Neila Cristina Baldi Auxiliar 40h

DE

Licenciatura

em Dança

Especialista em

Dança

175

Thiago dos Santos Assis Auxiliar 40h

DE

Licenciatura

em Dança

Mestre em

Dança

Roberto Basílio Fialho Auxiliar 40h Licenciatura

em Dança

Mestre em

Dança

Alda Fátima de Souza Auxiliar 40h

DE

Licenciatura

em Teatro

Mestre em

Artes Cênicas

Cristiane Silva Barreto Auxiliar 40h

DE

Licenciatura

em Teatro

Mestre em

Artes Cênicas

20.2. PROGRAMA DE MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO CORPO

DOCENTE

A UESB conta um programa de qualificação do seu corpo docente,

estimulando-o a ingressar em cursos de pós-graduação em nível de mestrado,

doutorado e pós-doutorado.

Para isso, conta com a possibilidade de contratação de professores

substitutos e visitantes, mantendo o quadro de professores durante o afastamento

dos membros efetivos. No momento, o Departamento de Ciências Humanas e Letras

não tem, ligados ao Curso de Licenciatura em Dança, nenhum professor afastado

para cursar doutorado ou mestrado, entretanto, na ocasião da redação deste

documento, temos na casa alguns professores que, apesar de não estarem

afastados, nem recebendo auxílio financeiro da instituição (bolsa), estão cursando

pós-graduação, são eles: Profa. Adriana Silva Amorim (doutoranda), Profa. Carla

Meira Pires de Carvalho (doutoranda), Profa.Iara Cerqueira Linhares de

Albuquerque (doutoranda), Prfa. Cristiane Silva Barreto (doutoranda), Profa. Vânia

Silva Oliveira (Mestranda), Profa. Neila Cristina Baldi (Mestranda)

176

21. INCENTIVO À INICIAÇÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

COMO NECESSÁRIA COMPLEMENTAÇÃO À ATIVIDADE DE ENSINO.

Desde sua criação, o corpo docente do curso de Licenciatura em Dança

executa projetos de extensão que relacionam produções artísticas e acadêmicas do

curso com a comunidade.

O “Programa de Extensão Engenho de Composição” reúne os espetáculos

resultados das disciplinas práticas e criativas. Até o ano de 2013, foram realizadas

(09) oito Mostras Cênicas e Didáticas, com vinte e três distintos espetáculos (de

teatro e de dança) – “Jo(ã)o Ninguém” – 2010.1 (teatro); “Me Segura Qu’Eu Vou Dar

Um Troço” – 2010.2 (teatro); “Cabalé” – 2011.1 (dança); “Vitrine Ludens” –

2011.1(teatro); e “Latumia – ou a História de Amor de Romeu e Julieta” –

2011.1(teatro), “No Branco do Olho” – 2011.2 (dança); “Tudo que me vem à mente é

corpo” – 2011.2 (dança); “De Papel” – 2011.2 (teatro); “Alinhavo” – 2012.1(dança);

“Anti-Nelson Rodrigues” – 2012.2 (teatro); “Roda Mundo” – 2012.2 (teatro); “Donas –

Mulheres de todos os tempos” – 2012.2(teatro); “OSTARA – Primaveras em

Sagração” – 2012.2 (dança); “Manihot Esculenta” – 2012.2 (dança); “Urbanus” –

2013.1(dança); “Cirandas e Rodas” – 2013.1(teatro); “The Célio Cruz Show” –

2013.1(teatro); “Deixe que fique contigo por uma hora apenas... Fragmentos de uma

solidão” – 2013.2 (dança); “Corpografias” – 2013.2 (dança); “Bola pra frente” –

2013.2 (teatro); “Útero” – 2014.1 (dança); “100 Guerra” – 2014.1 (teatro); “Opróbios:

Um Degenerado Melodrama dos Três Vinténs” – 2014.1. Ao todo, através deste

programa de extensão, mais de 15.000 pessoas (nas oito edições de mostras)

tiveram acesso gratuito aos espetáculos cênicos produzidos pelo curso. As mostras

são realizadas em formato de um grande festival de dança e teatro, constituídas não

apenas das apresentações dos espetáculos, mas também de mostras paralelas de

vídeos produzidos pelos alunos, leitura de textos dramáticos, performances,

intervenções urbanas, exibição de pôster e debates sobre processos criativos, etc.

O “Programa de Extensão Dançando na UESB: cursos livres e preparatórios

para o vestibular ” é um programa contínuo de extensão e visa à vivência estética e

a formação em dança para diversos públicos. O programa pretende ampliar o

177

acesso da comunidade da micro-região do entorno da cidade de Jequié à vivência e

fruição da dança; contribuir para a formação dos futuros dicentes do curso de

Licenciatura em Dança; potencializar a formação dos graduandos em dança. Em

2012 e 2013, foram oferecidas 700 vagas em 508 horas de atividades gratuitas e

abertas a públicos diversos.

Ações do Programa:

01) Curso preparatório para o vestibular em Licenciatura em Dança;

02) Cursos Livres de Dança;

03) Semana da Criança: Cursos, Mostras e Brincadeiras;

04) Aula Aberta e Mostra Cênica;

05) Curso livre de dança para crianças e adolescentes.

O curso de Licenciatura em Dança realiza também atividades eventuais de

extensão, como Simpósios e Encontros, a exemplo do “II Fórum de Educação Um

Novo Olhar para a Licenciatura: Licenciatura em Artes” (realizado em 2010), o

“Seminário Jogo e Aprendizado na Cena” (realizado em 2012), o “I Intercâmbio de

Dança: Articulações entre grupos independentes” que aproximou artistas da Dança

que carecem de apoio financeiro para realizar produções artísticas. A atividade

aconteceu entre 30 de setembro e 03 de outubro de 2013, nas dependências da

UESB, através da Coordenação de Cultura do campus de Jequié, e sob a

coordenação da Prof. Msc. Flaviana Sampaio. A programação foi composta por

aulas de técnica de dança, oficina de criação, mesa de discussão e apresentações

artísticas do Grupo Brisa (Jequié/Maracás), Áttomos Cia de Dança (Salvador) e Cia

Convidança (Salvador). O término do evento foi marcado com performances em

áreas de convivência e a palestra “Um olhar sobre o fomento de Dança através do

poder público” com Matias Santiago, Coordenador de Dança da Fundação Cultural

do Estado da Bahia, e Luciano Sanctus, Coordenador de Projetos Culturais de

Jequié.e o “I encontro de Dança da UESB” ( realizado em 2014).

A presença do curso na região sem dúvida motiva a formação de grupos de

dança locais, como é o caso de estudantes que já têm se reunido em coletivos para

a formulação de projetos poéticos e propostas estéticas singulares. Ademais, não

são poucos os estudantes que atuam em suas cidades de origem, em grupos de

178

dança, academias de dança, associação de moradores e comunidades populares,

entre outras instituições que lidam com a linguagem da dança como parte

constituinte das atividades que desenvolvem.

A postura de professores e funcionários do curso de Licenciatura em Dança

visa sempre fomentar e estimular os estudantes a desenvolverem atividades

artísticas, ligadas a projetos de pesquisa e extensão como uma necessária

complementação às atividades de ensino.

22. ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO

Projetos e programas de pesquisa e extensão estão previstos para funcionar,

de forma integrada, desde a implantação do curso de Licenciatura em Artes com

Formação em Teatro ou Dança. O Curso de Licenciatura em Dança desenvolve

pesquisa nas área de jogo e criação, corpo cênico, performance e performatividade,

gênero e sexualidade na dança, dança e novas mídias, iluminação cênica, figurino e

cenografia, processos criativos em redes digitais, historia da dança e do corpo,

teatro na educação de jovens e adultos e formação do artista/educador/pesquisador

– através dos Grupos de Pesquisa Olaria, Alvorada, POEJA e GAP-Motus, todos

cadastrados no Diretório Grupos do CNPq e certificados pela Instituição. As linhas

de pesquisa, oportunamente descritas neste projeto, buscarão orientar,

preferencialmente, os professores inseridos nos projetos de pesquisa e extensão.

Abaixo estão elencadas os projetos desenvolvidos no curso de Licenciatura em

Dança:

“Programa de Extensão Engenho de Composição” que todo fim de semestre

reúne os resultados cênicos das disciplinas de natureza prática do curso;

Interfaces Poéticas – mostra paralela vinculada ao “Programa de Extensão

Engenho de Composição”;

“Engenho de Imagens” – mostra fotográfica das produções artísticas do Curso

de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro viculada ao “Programa de

Extensão Engenho de Composição”;

179

Projeto de Extensão “Dançando na UESB: Cursos livres e preparatórios para

o vestibular” – cursos para crianças e adolescentes e curso preparatório para

a 2ª. Fase do vestibular em dança;

“Projeto de Extensão 60 e assiste – uma hora de puro espetáculo” – mostra

da produção artística em dança e em teatro dos estudantes dos cursos de

Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro da UESB;

22.1. PLANEJAMENTO DAS LINHAS DE PESQUISA E EXTENSÃO

O curso de Licenciatura em Dança da UESB propõe um planejamento de linhas

de pesquisa para a discussão de um novo projeto didático-pedagógico, reinserindo

as na questão da avaliação permanente dos cursos de licenciatura. O planejamento

acerca de um projeto integrado de pesquisa e extensão é fundamental para

organizar e sistematizar as atividades de um curso de Licenciatura em Dança que

vise à melhoria da qualidade da educação. Essa preocupação fundamenta-se no

próprio texto da LDB (Lei nº 9.394, art.43). Vejamos:

A educação superior tem por finalidade:

I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do

pensamento reflexivo;

II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção

em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade

brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao

desenvolvimento da ciência e da tecnologia e à criação e difusão da cultura, e,

desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que

constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de

publicações ou de outras formas de comunicação;

V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e

possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão

sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de

cada geração;

180

VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os

nacionais e regionais, prestar serviços, os especializados, à comunidade e

estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão

das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e

tecnológica gerada na instituição.

Precisamente em relação ao ensino da dança, a Resolução no. 03/CNE evidencia as

exigências para a formação de habilidades e competências e uma nova cultura, o

que pressupõe novos saberes e saberes úteis para a melhoria das condições de

vida das comunidades universitárias. Toda a preocupação com um ensino crítico,

com a profissionalização da carreira de docente e com o estímulo à

indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão aponta para um conjunto de

reformas que deverá atingir tanto o ensino público quanto o ensino privado.

Já é bastante conhecido o editorial da Folha de São Paulo de 21/12/1997, que

demonstra a relação entre ensino e pesquisa, em que se evidencia que instituições

que possuem mais de 30% de seu corpo docente formado por mestre e doutores

fazem parte dos 77% das escolas com conceito “A” e “B” nas avaliações do MEC.

Isso comprova que, sem boa pós-graduação e sem pesquisa, competência que leva

décadas para ser estabelecida, não haverá bom ensino superior, público ou privado.

22.2. CONDIÇÕES DE PESQUISA

É devido à importância da atividade de pesquisa que se adotou uma proposta de

linhas de pesquisa em que muitas delas se encontram integradas às práticas de

extensão institucionalizadas em conformidade com a concepção de produção

acadêmica da UESB, a qual pretende dar um impulso inicial à formação de grupos

de pesquisa. Portanto, é imprescindível levar em consideração que a pesquisa exige

algumas condições materiais prioritárias:

contratação de professores doutores e mestres em regime de 40 horas, com

salas, computadores e demais recursos à disposição dos mesmos;

181

imediata constituição de uma biblioteca atualizada e informatizada, com um

acervo de obras clássicas e atuais, marcadas pela interdisciplinaridade;

envolvimento do corpo discente nas ações de pesquisa, como bolsistas de

iniciação científica;

Esses três pontos são fundamentais, para a construção de um curso de

Licenciatura em Dança de excelência, pois a produção de novos conhecimentos

(pesquisa) depende das condições institucionais que devem pautar a tradição

acadêmica: autonomia de cátedra, pluralidade e formação do pensamento crítico-

reflexivo.

22.3. DAS LINHAS DE PESQUISA

Nossa sugestão para o curso de Licenciatura em Dança da UESB é a de

construir uma base sólida para a pesquisa artística e educacional, partindo de quatro

grandes linhas complementares. Ressalte-se que tal base será construída desde o

primeiro ano do curso, face à institucionalização dos projetos de pesquisa dos

professores do curso. Serão, portanto, 05 (cinco) as linhas de pesquisa, que também

serão inspiradoras das práticas de extensão:

a) Linha de pesquisa1: Visualidade em processos de criação e configurações de

danças;

b) Linha de pesquisa 2: História e Memória da Dança;

c) Linha de pesquisa 3: Dança, Gênero e Sexualidade;

d) Linha de pesquisa 4: Improvisação e Processos Criativos em Dança;

e) Linha de pesquisa 5: Processos Educacionais em Dança.

Essas 05 (cinco) linhas de pesquisa devem admitir certo nível de integração

entre si e com as práticas de extensão (cursos, seminários, assessoria artística etc.).

Como se vê, trata-se de linhas que envolvem as disciplinas do curso e devem

integrar-se a partir das temáticas escolhidas pelos grupos de estudos, pesquisa e de

182

extensão, compostas por alunos e professores.

Para que sejam viabilizados pesquisas e serviços de extensão integrados ao

curso de Licenciatura em Dança da UESB, considera-se fundamental:

possuir, preferencialmente, um Doutor em cada linha de pesquisa, como

responsável geral pelos núcleos temáticos;

possuir um Mestre por temática, no mínimo;

cada grupo de estudo (pesquisa) não deverá ultrapassar o limite de 20 alunos

por temática;

os projetos de extensão serão embasados em projetos de pesquisa bem

estruturados, para garantia da qualidade do serviço a ser oferecido à

comunidade.

Como se vê, o número mínimo de professores a que se referem às condições

logo acima expostas exigirá, nos primeiros 05 (cinco) anos, o envolvimento dos

Mestres e Doutores nas atividades do curso de Licenciatura em Dança. Trata-se de

uma implementação preliminar, que elevará os percentuais de professores titulados

no quadro de docentes do curso de Licenciatura em Dança da UESB.

22.4. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

A pesquisa não teria sentido nas universidades se não houvesse sua

divulgação, pois é a partir desta que novos alunos e professores podem vir a se

sentir motivados a também se dedicar a esse tipo de atividade. E é desta forma que

a própria comunidade pode reconhecer a importância do papel da pesquisa em arte

na produção de conhecimentos e subjetividades. Portanto, consideramos que seria

fundamental o seguinte:

Criação de um fórum permanente (um ao final de cada ano), em que seriam

apresentados os relatórios de pesquisa, monografias de pós-graduação e de

graduação, envolvendo também as atividades de extensão;

183

Uma semana de eventos de iniciação científica, na qual os acadêmicos

apresentariam os resultados de suas pesquisas, sob orientação de um

professor e que seriam sujeitos à avaliação de uma banca externa, com uma

premiação final ao melhor trabalho;

Cadastrar todos os dados sobre pesquisa do curso num banco de pesquisa,

para que os que desejarem tenham acesso às informações facilmente;

Dar publicidade aos trabalhos realizados, através da criação de uma

homepage de pesquisa e extensão do curso de Licenciatura em Dança da

UESB.

23. REVISTA

Os professores do curso de Licenciatura em Dança, aliados aos professores do

curso de Licenciatura em Teatro da UESB/Jequié, pretendem, num futuro próximo

organizar um periódico que seja realizado em parceria, ainda, com o curso de

Cinema da UESB/Vitória da Conquista. O projeto é desenvolver uma revista que se

preocupe com a publicização dos resultados de pesquisas acadêmicas na área de

Artes – e áreas afins.

A revista é uma exigência acadêmica, uma necessidade para a boa

realização do propósito pedagógico de efetivação de critérios de excelência e um

instrumento legítimo para a divulgação da produção científica da instituição.

24. INFRA-ESTRUTURA

A maioria das atividades práticas do curso está, invariavelmente, associada

ao suporte de infra-estrutura técnica e científica oferecida pelos laboratórios.

Igualmente, a possibilidade da execução de práticas e procedimentos relacionados

às atividades de ensino, através das aulas práticas nos laboratórios, se constitui em

condição essencial à formação de profissionais qualificados e consolida a base da

estrutura física necessária ao desenvolvimento dos laboratórios, criando condições

para o fortalecimento das suas atividades de pesquisa, ensino e extensão.

184

24.1. ESPAÇOS FÍSICOS

Além das salas de aula teóricas, comuns a todos os cursos de

graduação da Universidade, os cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em

Teatro dispõem dos seguintes espaços dentro do campus de Jequié.

• Espaços Cênicos Disponíveis no Campus Universitário

Além dos espaços disponíveis dentro do Campus, contamos com a parceria

de outras instituições que, em acordo com o Colegiado de Artes (CCARTES) sediam

atividades dos estudantes de Dança e de Teatro:

• Espaços Cênicos Disponíveis e Localização:

ESPAÇO CÊNICO LOCALIZAÇÃO

Centro de Cultura de Jequié Praça Duque de Caxias, s/n

ESPAÇO CÊNICO

Auditório Wally Salomão

Auditório Pavilhão Administrativo

Centro de Convivência

Auditórios: Seminário I e II do CAP

Ginásio de Esporte

185

(vizinha ao campus universitário)

Cine Auditório (Palácio das Artes) Avenida Rio Branco, 485 (centro)

Casa da Cultura Rua Jerônimo Sodré, 61 (centro)

Conforme pode ser observado na descrição acima e na página 70, item 12,

do projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes com Formação em Teatro

ou Dança, foi feito um levantamento dos espaços artísticos localizados em Jequié

que poderiam ser disponibilizados para o desenvolvimento das atividades relativas

ao Curso. Vale ressaltar que a Comissão que elaborou o projeto fez alguns contatos

com representantes do poder público municipal e estadual, de modo a estabelecer

parcerias nesse sentido. A receptividade foi bastante significativa.

Entretanto, faz-se necessário considerar os seguintes aspectos:

1. A possibilidade das parcerias serem interrompidas ao longo do curso,

tendo em vista a descontinuidade inerente aos mandatos eletivos que quase sempre

resultam de alterações nos pólos de poder.

2. Os espaços existentes em Jequié têm sua própria dinâmica, ou seja,

têm suas agendas e, nem sempre, eles estarão disponíveis para as atividades

específicas de cada disciplina dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura

em Teatro.

3. A efetivação das parcerias deverá gerar despesas para a UESB, haja

vista a necessidade de garantir a manutenção de equipamentos, mobiliário e mesmo

da estrutura física desses espaços. Assim, os gastos a serem feitos pela

universidade poderão não ser compensadores.

Ora, todo curso de graduação de uma Universidade deverá ter seu(s)

próprio(s) espaço(s), fundamental para garantir a formação efetiva dos seus

discentes que não poderão ser surpreendidos com a suspensão das atividades

propostas pelos professores em decorrência do risco eminente de possíveis avarias

e desgastes de equipamentos e/ou mobiliário que compõem os espaços artísticos de

Jequié que são tomados de empréstimo para o funcionamento do curso, bem como

por divergências de interesse entre os seus gestores ou mesmo pelo simples

186

choque de agendas das atividades destes espaços com as agendas das atividades

acadêmicas.

Fora encaminhado, pelo DCHL, para o Exmo. Governador do Estado da

Bahia, Sr. Jacques Wagner, um memorando, datado em 24 de agosto de 2009, no

qual se solicitava que ele envidasse esforços no sentido dispormos de uma estrutura

física adequada para o curso de Licenciatura em Artes.

Com a efetivação do curso, estamos cada vez mais empenhados em

promover discussões sobre as demandas e necessidades desta Licenciatura. O

diálogo tem acontecido com os discentes e o corpo docente que tem se formado,

com os professores do Departamento de Ciências Humanas e Letras e suas

respectivas áreas e com o Colegiado de Artes. A necessidade de construção dos

Espaços Físicos que segue é a resultante deste empenho acadêmico da

comunidade Campus Jequié para consolidação dos cursos de Licenciatura em

Dança e em Teatro.

• Construção dos espaços físicos para os cursos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro da UESB/Jequié

Nesta proposição, sugerimos a construção de dois empreendimentos, dois

equipamentos, dois prédios para o funcionamento dos cursos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro. Localização: Campus II, numa área próxima ao

Módulo de Medicina e Odontologia.

Equipamento 01: PAVILHÃO DE AULAS

A construção de um Pavilhão de Aulas para os cursos de Licenciatura em

Dança e Licenciatura em Teatro:

01. Sala de Professores (climatizada, equipada com mesa de reunião,

computadores, sanitário particular para os professores);

02. Sala de Coordenação do Colegiado;

03. Estúdio Áudio Visual (equipado com ilhas de edição de áudio e vídeo, e

com estúdio para gravação de áudio);

187

04. 04 Laboratórios para aulas práticas de interpretação em dança e em

teatro;

05. 01 Laboratório de maquiagem (reprodução de camarim) para aulas de

artes visuais e maquiagem;

06. 01 Laboratório de carpintaria, para aulas de artes visuais e cenografia;

07. 01 Rouparia (com acervo de figurino, sala para confecção de peças de

corte/costura, espaço para aulas de Indumentária);

08. 01 Videoteca (acervo iconográfico e fílmico sobre teatro, dança,

performance e linguagens afins);

09. 01 Biblioteca Setorial de Artes (acervo bibliográfico da área de artes e

áreas afins);

10. Espaço com 180 armários para os alunos e professores;

11. Espaço para o Centro Acadêmico dos alunos de Artes;

12. Arena a céu aberto com arquibancada;

13. Salas de aula teórica (10 – dez salas)

Equipamento 02: ESPAÇOS CÊNICOS (Laboratórios de prática espetacular)


a. Palco italiano com 150m² com piso de madeira;

b. Plateia com 450 lugares;

c. Isolamento/tratamento acústico;

d. 02 Camarins;

e. Foyer/ recepção;

f. Sanitários e banheiros;

g. Coxia;

h. 03 cortinas (níveis de palco);

i. Laboratório para áudio-visual (fotografia, design, produção musical,

produção gráfica);

j. Galpão constituído dos seguintes espaços: rouparia para guarda de

vestimentas e adereços; laboratório de maquiagem; laboratório de cenografia com

mobiliário, utensílios e acervo cenográfico;

k. Palco em formato arena para 150 pessoas (teatro de bolso);

188

l. Sala de Administração do Espaço Cênico 01.


a. Sala de espetáculos em formato “Black Box”, com poltronas móveis, que

permita versatilidade na investigação da relação espetáculo/espectador;

b. 02 Salões com 200m² com piso apropriado para o ensino da dança;

b. 02 Salas de ensaio para aulas de dança equipadas com espelhos,

cavaletes/barras móveis;

c. 02 Camarins;

d. Sanitários;

e. Sala de administração do espaço cênico 02.

Não dispomos ainda de uma planta desses espaços, mas entendemos que

alguns deles são comuns aos dois cursos.

24.2. Laboratórios de Informática

Além dos laboratórios acima mencionados são disponibilizados para uso dos

discentes e professores 3 (três) laboratórios de Informática: O LABENSINO,

localização no CAP, com 13 máquinas; o LABUSUÁRIO, localização Pavilhão

Josélia Navarro com 30 máquinas e o Laboratório de Informática em Saúde,

localização Pavilhão Administrativo, com 20 máquinas.

25. QUADRO DE INTEGRALIZAÇAO CURRICULAR

O Currículo Pleno do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança possui

3.530 horas de atividades para serem integralizadas em 08 (oito) semestres letivos,

mínimo de 04 (quatro) anos e, máximo de 07 (sete) anos, demonstradas abaixo:

ATIVIDADES CARGA HORÁRIA

Disciplinas Obrigatórias

Disciplinas Optativas

2.790

120

189

Estágio Supervisionado 420

Atividades Complementares 200

TOTAL GERAL 3.530

26. MATRIZ CURRICULAR

Matriz Curricular Licenciatura em Dança

I SEMESTRE


Práticas do Corpo na Cena. ---

60h 2.1.0


Cênica I: Teatro e

Contemporaneidade. ---

105h 1.3.0

Expressões Dramáticas da

Cultura Popular na Arte

Brasileira ---

45h 1.1.0


Educação ---

60h 2.1.0

Leitura e Produção de

Texto

---

45h 1.1.0

Fundamentos da

Expressão e Comunicação

humana

---

60h 2.1.0

TOTAL

---

375h 17

190

II SEMESTRE


Estudos do Corpo e da Voz --- 60h 2.1.0





Cênica I: Teatro e

Contemporaneidade






Básica --- 60h 2.1.0

História do Ensino da Arte

no Brasil --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 435h 19

191

III SEMESTRE




Dança I Vanguardas

Modernas --- 105h 1.3.0

Processo de Criação


Contemporaneidade

Rítmica --- 45h 1.1.0

Elementos de Música e

Musicalidade da Cena

Organização da Educação




Estudo do Movimento

aplicado à Dança --- 75h 1.2.0


Básica

Introdução ao Estudo das

Artes Visuais --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 450h 19

192

IV SEMESTRE



Pesquisa em Artes --- 45h 1.1.0


Dança II: Dança e



Dança I: Vanguardas

Modernas


Didática e Práxis do Ensino

da Dança --- 90h 2.1.0


História até o Sec. XIX --- 60h 2.1.0



Moderna --- 75h 1.2.0


I: Alinhamento e

Consciência Corporal --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 450h 21

193

V SEMESTRE


Estudos Étnico-Raciais --- 45h 1.1.0


Composição Coreográfica I:

Projeto de Montagem,

Prática de ensaio e

Trabalho em Processo --- 105h 2.1.1


Dança II: Dança e

Contemporaneidade



Dança --- 60h 2.1.0


Ensino da Dança


Sec. XX à Atualidade --- 60h 2.1.0

História da Dança I: da

Pré-História até Sec. XIX



Clássica --- 75h 1.2.0



Moderna


II: Força e Resistência --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 450h 20

194

VI SEMESTRE


Dramaturgia da Dança --- 60h 2.1.0



II: Prática de Montagem --- 105h 2.1.1


em Composição

Coreográfica I: Projeto

de Montagem, Prática de

Ensaio e Trabalho em

Processo


Libras: Linguagem

Brasileira de Sinais --- 60h 2.1.0


da Dança



Princípios da Dança Pós-

Moderna --- 75h 1.2.0



Clássica

Metodologia da Pesquisa

em Dança --- 45h 1.1.0

TOTAL --- 465h 21

195

VII SEMESTRE


Criação e Composição de

Solos --- 75h 1.2.0

Estágio Supervisionado I:

Prática Artístico


Básica --- 105h 1.2.1


em Composição

Coreográfica II: Prática

de Montagem; Libras:

Linguagem Brasileira de

Sinais

Danças do Brasil --- 45h 1.1.0


Sec. XX à Atualidade

Técnica de Corpo IV:

Técnicas Contemporâneas

de Dança --- 75h 1.2.0


Princípios da Dança Pós-

Moderna


TOTAL --- 360h 15

196

VIII SEMESTRE


Estágio Supervisionado II:

Prática Artístico

Pedagógica em Projetos de

Extensão --- 105h 2.1.1


I: Prática Artístico

Pedagógica na

Educação Básica

Trabalho de Conclusão de

Curso – TCC --- 105h 1.3.0

Contato – Improvisação e

Jogos Coreográficos --- 60h 2.1.0


TOTAL --- 330h 14

197

Disciplinas Optativas do Curso de Licenciatura em Dança

OPTATIVAS


Pilates CHL 60 2.1.0

Produção e Gestão Cultural CHL 60 2.1.0

Dança e Yoga CHL 60 2.1.0

Dança Afro CHL 60 2.1.0

Dança e Inclusão CHL 60 2.1.0

Dança Flamenca CHL 60 2.1.0

História da Dança Brasileira CHL 60 2.1.0

Dança e Novas

Tecnologias CHL 60 2.1.0

Análise Crítica em Dança CHL 60 2.1.0

Notações em Dança CHL 60 2.1.0

Tópicos especiais em

Dança CHL 60 2.1.0

Seminários em Dança CHL 60 2.1.0

198

EMENTAS DAS DISCIPLINAS POR SEMESTRE

EMENTÁRIO DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

SEMESTRE I 375H

Cred. 17

199

PRÁTICAS DO CORPO NA CENA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM

T- 2 P-1 E-0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)

Introdução de questões conceituais, históricas e epistemológicas relativas à cultura do corpo e a sua capacidade de criar movimentos. Os conteúdos atuam na informação das novas abordagens que tem o corpo como objeto de estudo nas diferentes dinâmicas: espaço – tempo - peso - fluência como elementos integrantes das ações corporais do cotidiano e suas expansões e aplicações na cena. Propõe desenvolver um laboratório teórico-investigativo sobre a prática da dança e seus elementos levando-se em consideração suas relações espaço/temporais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARTENIEFF, Irmgard. Body Movement: Coping with the environment. New

York: Gordon andBreach Science Publishers,1980. FERNANDES, Ciane.O Corpo em Movimento: O sistema Laban/Bartenieff na formação

e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002. LABAN, Rudolf von. O domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1978. OSORNO, Zulai Macias. O corpo humano na dança contemporânea. idança.txt, Vol.

2,Nov 2010, p.56–69. RODRIGUES, Graziela. Bailarino, Pesquisador, Intérprete: Processo de Formação. Rio

de Janeiro: FUNARTE,1997. SANTOS, Ezequiel. 6 Degreesoffreedom: O corpo e o lugar na dança de Margarida

Bettencourt. In.: Movimentos Presentes: Aspectos da Dança Independente em Portugal. Lisboa: dos Autores e Edições Cotovia, 1997, p. 29-34.

SILVA, Hugo Leonardo da.Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: EDUFBA, 2009.

SIQUEIRA, Denise da Costa Oliveira; SIQUEIRA, Euler David de. O corpo que dança: percepção, consciência e comunicação. Logos20:comunicação e universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 60-73.

VILLAÇA, Nizia. O Corpo Dançado – Billy Eliot. Logos20: comunicação e universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 12-23.

200

PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA I: TEATRO E CONTEMPORANEIDADE

CARGA HORÁRIA: 105 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Montagem de um espetáculo cênico (com ênfase em elementos do teatro) utilizando um processo de criação colaborativa a partir das memórias e identidades dos estudantes/artistas. Relação dos estudos sobre o corpo-cênico eo uso da voz com os modos de criação em teatro a partir do compartilhamento da autoria. Estudo do teatro como espaço privilegiado de comunicação e veiculação de discursos para o artista cênico contemporâneo (ator/compositor e intérprete/criador).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BONFITTO, Matteu. O Ator-Compositor: as ações físicas como eixo: de Stanislávski a Barba. São Paulo: Perspectiva, 2007.

FISCHER, Stela. Processo Colaborativo e Experiências de Companhias. São Paulo: Hucitec, 2010.

OSTROWER, Fayga. Acasos e Criação Artística. Rio de Janeiro: Elsevier, 1999. ______. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Vozes, 2007. PEIXOTO, Fernando. Teatro em Aberto. São Paulo: HUCITEC, 2002. SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado – processo de criação artística. São

Paulo: FAPESP, Annablume, 2004. SILVA, Antônio Carlos de Araújo. A gênese da Vertigem – o processo de criação

de “O Paraíso Perdido”. (Dissertação de Mestrado) São Paulo: USP, 2002. TROTTA, Rosyane. Autoralidade, Grupo e Encenação. Sala Preta – Revista do

PPG em Artes Cênicas – ECA USP. n 06, São Paulo: ECA – USP, 2006, p. 155-164.

______. Autoria coletiva no processo de criação Teatral. Tese (Doutorado em Teatro) Programa de Pós-Graduação em Teatro - Centro de Letras e Artes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2008.

______. Criação coletiva. In: GUINSBURG, Jacó; FARIA, João Roberto; e LIMA, Mariangela Alves de. Dicionário do Teatro Brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2006. p. 101-103.

ZULAR, R. (org.). Criação em Processo: ensaios de crítica genética. São Paulo: Iluminuras, 2002

201

EXPRESSÕES DRAMÁTICAS DA CULTURA POPULAR NA ARTE BRASILEIRA CARGA HORARIA: 45 Horas PRE-REQUISITO: NENHUM


Fundamentação teórica e problematização das noções de: identidade, folclore e cultura popular. Estudo da etnocenologia como disciplina/metodologia nas Artes Cênicas. Investigação de danças dramáticas e de espetáculos populares (brasileiros, nordestinos, e baianos) como matrizes possíveis para criação cênica contemporânea e para o treinamento expressivo do artista cênico.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A Invenção do Nordeste e Outras

Artes. Recife: FJN, Ed. Massangana; São Paulo: Cortez, 2001. ARAÚJO, Nelson de. Pequenos mundos : um panorama da cultura popular da

Bahia. Salvador: Universidade Federal da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, 1986-1988.

BAKHTIN, Mikhail. A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento. São Paulo, Brasília: Editora HUCITEC e Editora da Universidade de Brasília, 2008.

BARRETO, Luis Antônio. Um Novo Entendimento do Folclore e Outras Abordagens Culturais. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1994.

BIÃO, Armindo Jorge. Artes do corpo e do espetáculo: questões de etnocenologia. Salvador (BA): P&A, 2007.

BORNHEIM, Gerd A. Sobre o Teatro Popular. In: Encontros com a Civilização Brasileira. Cidade?, Ed. Civilização Brasileira, 1979.

CARVALHO, José Jorge. O Lugar da Cultura Tradicional na Sociedade Moderna. In: Revista Percevejo, ano 8, n. 8, p. 19-40. Rio de Janeiro: UNIRIO – Programa de Pós-Graduação em Teatro – Departamento de Teoria do Teatro, 2000.

CASCUDO. Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. São Paulo: Global, 2001.

FRADE, Maria de Cáscia. Evolução do conceito de Folclore e Cultura Popular. In: Anais do 10º Congresso Brasileiro de Folclore, p. 48-62. Recife: Comissão Nacional de Folclore; São Luís: Comissão Maranhense de Folclore, 2004.

HALL. Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

KAUFMANN, Jean Claude. A Invenção de Si. Lisboa: Instituto Piaget, 2005. MAFFESOLI, Michel. O Tempo das Tribos: o declínio do individualismo nas

sociedades de massa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. ORTIZ, Renato. Românticos e Folcloristas. São Paulo: Editora Olho D’Água,

1979. PIRES NETO, Josias. Bahia Singular e Plural: Registro Audiovisual de Folguedos,

Festas e Rituais Populares. 2004. 185f. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas) – Escola de Teatro, Escola de Dança, Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

202

FUNDAMENTOS DA ARTE NA EDUCAÇÃO CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Conceituação de Arte na Educação. Fundamentos educacionais, políticos, psicológicos, sociológicos, éticos e estéticos da criação artística. Estudo comparativo das funções da arte e das ciências ao longo da história. Bases teóricas e filosóficas para inclusão de atividades artísticas em programas educacionais. Estudo da arte como área do conhecimento capaz de ser integrada a outros componentes curriculares.


ANDRADE, Fabrício. Arte-emoção e nacionalidade. São Paulo: Annablume, 2006. BARBOSA, Ana Mae. A imagem do ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005. ______. Arte- educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. ______. (Org). Inquietações e mudanças no ensino da Arte. 2. Ed. São Paulo:

Cortez, 2003. ______.Arte na educação contemporânea. São Paulo: Cortez, 2006. DUARTE JR, João Francisco.Por que arte-educação?14. Ed. Campinas: Papirus, 2003.

______. Fundamentos estéticos da educação. Campinas: Papirus, 2007. ______. O sentido dos sentidos: a educação (do) sensível. Curitiba: Criar Edições,

2004. FUSARI, Maria F. de R. & FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. Arte na educação

escolar. São Paulo: Cortez, 1993. FRANZ, Teresinha Sueli. Educação para a compreensão da arte: Museu Victor

Meireles. Florianópolis: Insular, 2001. ____. Educação para uma compreensão crítica da escola. Florianópolis: Letras

Contemporâneas, 2003. OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis, RJ :

Vozes,1989. PACHECO, Elza Dias. Comunicação, educação e arte na cultura infanto-juvenil.

São Paulo: Loyola, 1991.

READ, Herbert. A Educação pela Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

STEINER, Rudolf. A arte na educação. São Paulo: Antroposófica, 1995, vol. 1

203

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Leitura: explicitação de conceitos e problemas decorrentes. Estudo de textos: processo de análise, depreensão e interpretação. Relação de processo de reflexão crítica com a produção textual. O pensamento reflexivo e as relações lógico-causais na construção do texto. Os requisitos lingüísticos e sua importância na redação.


BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é e como se faz. São Paulo: Loyola, 1998.

COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

DIONÍSIO, Angela. P.; MACHADO, Anna R. & BEZERRA, Maria A. Gêneros textuais e ensino. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991. GERALDI, João Wanderley. Portos de passagens. São Paulo: Martins Fontes,

1991. KOCH, Ingedore V. Argumentação e linguagem. 2. ed. São Paulo: Cortez,1987. ____. Desvendando os segredos do texto. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. ____. Introdução à linguística textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004. ____. BENTES, ANNA Christina; CAVALCANTE, Mônica Magalhães.

Intertextualidade: diálogos possíveis. São Paulo; Cortez, 2007. MACHADO, Anna Rachel (coord.). Resenha. Leitura e produção de textos

técnicos e acadêmicos. São Paulo: Parábola, 2004. MAINGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. 2. ed. São

Paulo: Cortez, 2002. ORLANDI, Eni P. Discurso e leitura.São Paulo: Cortez, 1988.

204

FUNDAMENTOS DA EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO HUMANA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudo das primeiras formas da comunicação do homem na utilização de códigos e sinais. Fundamentos da semiótica e da semiologia. Aplicação dos fundamentos da semiótica e da semiologia no estudo das diversas expressões e linguagens artísticas.


BORDENAVE, Juan Henrique Dias. O que é comunicação. São Paulo: Brasiliense, 1997.

GOMES, Pedro Gilberto. Tópicos da teoria da comunicação. Porto Alegre: Unisinos, 2004.

HAUSER, Arnold. História social da arte da literatura. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KARL, Marx & ENGELS, Friedrich. Sobre arte e literatura. São Paulo: Global, 1989. ____. Cuestiones de arte y literatura. Barcelona: Ediciones 62, 1975. QUEIROZ, José Maria Eça de. Literatura e arte (uma antologia). Lisboa: Relógio

D’Água, 2001. RODRIGUES, Adriano Duarte. Estratégias da comunicação. São Paulo:

Presença, 1997. WATZLAWCK, Paul et al. Pragmática da comunicação humana. São Paulo:

Cultrix, 1996.

205

SEMESTRE II 450H

Cred. 20

206

ESTUDOS DO CORPO E DA VOZ CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudo de técnicas elementares para o uso da voz e do corpo em comunicação e expressão. Fundamentação teórica das atividades corporais e vocais e vivência de atividades criativas para desinibição e desenvolvimento da expressividade.


BERTHERAT, Thérèse e BERNSTEIN, Carol.O corpo tem suas razões: antiginástica e consciência de si. Trad. Estela dos Santos Abreu. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

BRIKMAN, Lola. A linguagem do movimento corporal. São Paulo: Summus, 1989.

FERNANDES, Ciane. O corpo em movimento: o sistema Laban/Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002.

LIÇÕES DE DANÇA, nº. 1. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2000.

____. nº. 3. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2001.

ESTUDOS DO CORPO. Cadernos do GIPE-CIT, nº. 2, Salvador, 1999.

NUNES, Lilia. Manual de voz e dicção. Rio de Janeiro: SNT, 1976.

QUINTEIRO, EudósiaAcuña. Estética da voz. São Paulo: Summus, 1989. REVISTA REPERTÓRIO TEATRO & DANÇA, nº. 3. Salvador: PPGAC/UFBA, 1999.

VILLAÇA, Nízia, GÓES, Fred e KOSOVSKI, Ester (org.). Que corpo é esse?Novas perspectivas. Rio de Janeiro:Mauad, 1999

207

PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA II: DANÇA E CONTEMPORANEIDADE CARGA HORÁRIA: 105 Horas

PRÉ-REQUISITO: Processos de Criação Cênica I: Teatro e Contemporaneidade T- 1 P-3 E-0

DCHL Carga Horária: 105h Créditos: (1.3.0)

Estágio investigativo prático-teórico sobre a criação artística e seus processos na Dança, voltados à discussão da noção de identificação/diferenças e entrecruzamento de linguagens artísticas, suas implicações no Corpo e na Dança, na contemporaneidade. A utilização de mostras coreográficas, dinâmicas de grupo, oficinas de composição coreográfica e leituras comentadas de textos pertinentes à dança são alguns dos métodos propiciadores das atividades de ensino-aprendizagem desta disciplina.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALENCAR, Eunice Maria Lima Soriano de; FLEITH, Denise de Souza. Critatividade:

múltiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.

AZEVEDO, Sônia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramáticos. In: GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.

BARATA, Danilo. O corpo e a expressão videográfica: A vídeo-instalação como estratégia de uma narrativa corporal. IN: COUTO, Edvaldo Souza e GOELLNER, Silvana Vilodre (orgs.). Corpos Mutantes: Ensaios sobre novas (d)eficiências corporais. Editora da UFRGS, 2007, p. 105-122.

BARDAWIL, Andrea. A construção poética do visível: anotações para pensar uma dança/imagem. IN: Dança em Foco vol.3: entre imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contracapa, 2008, p.13-18.

BERNARD, Michel. De la création chorégrafique. Paris, Centre National de la Danse (CND), 2001, p. 17 a 24.

COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In. Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.

FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e o Wuppertal Dança-Teatro: repetição e transformação. São Paulo: Hucitec, 2000.

IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística. In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA.: GIPE-CIT, 2000.

KATZ, Helena. O coreógrafo como DJ. In. Lições de Dança. Rio de Janeiro: Universidade da Cidade, 2000.

208

ELEMENTOS DA MÚSICA E MUSICALIDADE DA CENA CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Fundamentos da teoria musical e a ampliação de alguns de seus conceitos (ritmo, dinâmica, intensidade, harmonia, altura, etc.) em noções aplicadas à construção espetacular. Estudo dos elementos básicos da música e da aplicação de potenciais sonoros na cena para a construção de trilhas sonoras em espetáculos de dança e de teatro.


ANDRADE, Mário de. Pequena história da Música. 9ª. Ed. Belo Horizonte: Editora Helena, 1987.

BENNETT, Roy. Uma breve história da musica. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, c1986.

BERCHMANS, Tony. A Música do Filme. São Paulo: Escrituras, 2006. CAMARGO, ROBERTO GILL; INSTITUTO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS

(BRASIL). A sonoplastia no teatro. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Artes Cenicas, 1986.

COPLAND, Aaron. Como ouvir e entender a música. Rio de Janeiro: Artenova, 2004.

GRAMANI, Jose Eduardo. Ritmica. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999. ____________. Rítmica Viva: A consciência musical do ritmo. Campinas: Unicamp,

2008. DAY RELL, Juarez. A música entra em cena. Belo Horizonte/ MG: UFMG, 2005. MARTINO, Guilherme de. Trilhas Sonoras. Londrina: Eduel, 2008. MED, Bohumil. Teoria da música. São Paulo: Musimed, 2001. OLIVEIRA, Jacyan Castilho de. O Ritmo Musical da Cena Teatral: A dinâmica do

espetáculo de teatro. 2008. Tese (Doutorado em Artes Cênicas) – Programa de Pós Graduação em Artes Cênicas, Escola de Teatro e Escola de Dança, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

SCHAFFER, Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Unesp, 1991. TRAGTENBERG, LIVIO. Música de Cena. São Paulo: Editora Perspectiva, 2008.

209

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO CARGA HORÁRIA: 75 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Visão histórico-conceitual da psicologia como ciência e sua contribuição à área educacional. Principais teorias de aprendizagem de base empirista, racionalista e interacionista. Interação professor/aluno: dinâmica da sala de aula.


BARROS, Célia S.G. Pontos de desenvolvimento. São Paulo: Ática, 1987.

CASTORINA, José Antonio et al. Piaget, Vygotsky – novas contribuições para o debate. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

DAVIS, Cláudia. Psicologia da educação. 4. ed. São Paulo: Cortez,1994.

FARIA, Anália R. de Oliveira. Pensamento e a linguagem da criança segundo Piaget. 3. ed. São Paulo: Ática, 1997.

GOULART, Íris B. Psicologia da educação – fundamentos teóricos e aplicações à prática pedagógica. 5. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.

ROSA Merval. Psicologia evolutiva. Petrópolis: Vozes, 1983.

210

ESTÉTICA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudos filosóficos de teorias da percepção e da criação artística.


FRANCES, Roberte. Psicologia del arte y de la estética.Madrid: Akal, 1985. HEGEL, Georg Wilhem Friedrich. Curso de estética – o belo na arte. São Paulo:

Martins Fontes, 1996. MUKAROVSKY, Jan. Escritos sobre estética e semiótica da arte. Lisboa:

Estampa, 1993. RÁBANOS FACI, Carmen. Estética para historiadores del arte. Espanha:

Publicaciones de la Universidad de Zaragoza, 2005. STEINER, Rudolf. Arte e estética segundo Goethe. Goethe como inaugurador de

uma estéticanova. Trad. Marcelo da Veiga Gruel. 2. ed. São Paulo: Antroposófica, 1998

211

ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA BÁSICA CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM

T – 2 P – 1 E – 0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)

Estudo da morfologia e da fisiologia dos sistemas orgânicos do corpo humano. .


ZALPOUR, Christoff. Anatomia e fisiologia para fisioterapeutas. São Paulo: Santos, 2005.

ACHOUR JUNIOR, Abdallah. Exercícios de alongamento anatomia e fisiologia. São Paulo: Manole, 2006.

DUFOUR, Michel et al. Anatomia, fisiologia e biomecânica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

GRAY, H. Anatomia. Trad. Alexandre Lins Werneck e Wilma Lins Werneck. 37. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995, 2 v.

GUYTON, Arthur C. Fisiologia humana. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

KAWAMOTO, Emília Eni. Anatomia e fisiologia humana. São Paulo: EPU, 2003. TOORTORA. Princípios de anatomia e fisiologia. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2002. SOBOTTA, J. Atlas de anatomia humana. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 1995, v . 2. SPRINGHOUSE CORPORATION. Anatomia & fisiologia. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2003.

212

HISTÓRIA DO ENSINO DA ARTE NO BRASIL CARGA HORÁRIA: 45 Horas PRE-REQUISITO: NENHUM


Estudo e sistematização dos percursos históricos, das bases legais, conceituais e metodológicas nos quais o Ensino da Arte esteve inserido no contexto brasileiro. Reflexão acerca das implicações atuais no que se refere à asserção e legitimação do ensino da Arte em espaços formais e não formais de ensino concebendo- a como área de conhecimento em suas dimensões dinâmicas, estéticas e políticas.


BARBOSA, Ana Mae. A imagem do ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005. ______. Arte- educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1984. ______. Arte educação no Brasil. 5. Ed. São Paulo: Perspectiva, 2008. ______. (Org). Inquietações e mudanças no ensino da Arte. 2. Ed. São Paulo:

Cortez, 2003. ______. Teoria e Prática da Educação Artística. São Paulo: Cultrix, 1990. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996. 3. Ed. Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf > Acesso em Maio de 2009.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares Nacionais: Artes. Brasília : MEC/SEF, 1998.

______.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília: MEC/SEMTEC, 1997. Versão preliminar.

______. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil.Brasília, DF: MEC, 1998.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional.

DUARTE JR, João Francisco. Por que arte-educação? 14. Ed. Campinas: Papirus, 2003.

______. Fundamentos estéticos da educação. Campinas: Papirus, 2007. ______. O sentido dos sentidos: a educação (do) sensível. Curitiba: Criar Edições,

2004. DAYRELL, Juarez. A escola como espaço socio-cultural. In: J. Dayrell. (Org.)

Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 21. Ed.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

READ, Herbert. A Educação pela Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1977. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de

Currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

213

SEMESTRE III 450H

Cred. 19

214

ANTROPOLOGIA CULTURAL

CARGA HORÁRIA: 45 Horas T- 1 P-1 E-0


Formação do pensamento antropológico: teorias antropológicas. Constituição da sociedade humana e os processos sócio-culturais básicos. Sistema de representação e sistemas simbólicos, incluindo a realidade brasileira e baiana. Concepções de classe social, cultural e ideológica.


ARANTES, Antonio A. O que é cultura popular. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BOAZ, Franz. Antropologia cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989. CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. 2. ed. São Paulo:

Brasiliense, 1987. MARTINS, Clerton. Antropologia das coisas do povo. São Paulo: Roca, 2004. MATTA, Roberto da. Revitalizando: uma introdução à antropologia social. 3. ed.

Rio de Janeiro: Rocco, 1989. MOURA, Margarida Maria. Nascimento da antropologia cultural: a obra de Franz

Boaz. São Paulo: Hucitec, 2004. RODRIGUES, José Carlos. Antropologia e comunicação: princípios radicais. Rio

de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989.

SHALINS, Marshall. Sociedades tribais. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

215

ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA I: VANGUARDAS MODERNAS CARGA HORÁRIA: 105 Horas

T – 2 P- 1 E – 1


Estágio investigativo prático-teórico sobre a criação artística e seus processos na Dança, voltados à discussão das vanguardas modernas na dança e seus entendimentos sobre o Corpo A utilização de mostras coreográficas, dinâmicas de grupo, oficinas de composição coreográfica e leituras comentadas de textos pertinentes à dança são alguns dos métodos propiciadores das atividades de ensino-aprendizagem desta disciplina.


DUNCAN, Isadora. My life. Nova York: Liveright, 1996.

FERNANDES, Ciane e REIS, Andréia. (orgs) Estudos em Movimento I: Corpo, Crítica e História. São Paulo: Annablume; Salvador: GIPE-CIT, 2008.

FREEDMAN, Russel. Martha Graham: A dancer’s life. Nova York: Clarion Books, 1998.

IANNITELLI, Leda. Dança Corpo e Movimento: A criaçao artística. In: BIÃO, Armindo, PEREIRA, A., CAJAÍBA, Luiz e PITOMBO, R. (orgs) Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. Salvador: GIPE-CIT, 2000, p. 247-256.

LABAN, Rudolf Von. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990.

LEWIS, Daniel. The illustrated dance technique of Jose Limon. Nova Jersey: Princeton Book Company, 1999.

NAVAS, Cassia; DIAS, Lineu. Dança moderna. São Paulo: SMC, 1992.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994

216

RÍTMICA CARGA HORÁRIA: 45 Horas

PRÉ-REQUISITO: Elementos da Música e Musicalidade da Cena

T- 1 P- 1 E-0 DCHL Carga Horária: 45h Créditos: (1.1.0)

Estudo que visa promover a ampliação do universo rítmico do aluno por meio de sequências estruturadas de movimentos gerando uma concepção interna de vários planos rítmicos superpostos e inter-relacionados.


BOCCIA, Leonardo V. Grafia musical ocidental: Símbolos, interpretação e perspectivas Tecnológicas. In: In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.


GRAMANI, José Eduardo. Rítmica Viva: A consciência musical do ritmo. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2008.

MED, Bohumil. Teoria da música. São Paulo: Musimed, 2001. SCHAFFER, Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Unesp, 1991. TODOLIVRO Edições. Conhecendo a música e os instrumentos. São Paulo:

Todolivro, 2005.

217

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

CARGA HORÁRIA: 60 Horas T- 2 P-1 E-0


Relações entre educação, Estado e sociedade. Histórico da educação brasileira. A organização legal, administrativa, didática e financeira do sistema educacional brasileiro. Atuais políticas públicas de educação. Estudo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação à elaboração dos currículos dos níveis médio e fundamental. A função curricular da dança e do teatro no sistema formal de ensino. A dança, o teatro e o Projeto Pedagógico na Rede Oficial de Ensino.


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. ____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:

Arte. Brasília: MEC/SEC, 1997.

____. Ministério da Educação. Desenvolvimento da Educação no Brasil. Brasília: MEC, 1998.

____. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1999.

____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio. Brasília: MEC/SEC, 2000.

____.Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, Princípios e Programas. Brasília: MEC, 2007.

DEMO, Pedro. Saber pensar. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001.

DESGRANGES, Flávio. Pedagogia do teatro: provocação e dialogismo. São Paulo: Hucitec, 2006.

GADOTTI, M. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Atica, 2004. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições.

São Paulo: Cortez, 2006. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 4.ed. São

Paulo: Cortez/ Brasília: Unesco, 2005. VIANNA, Tiche; STRAZZACAPPA, Marcia. Teatro na educação: reinventando

mundos.In: FERREIRA, Sueli. O ensino das artes: construindo caminhos. 3.ed. São Paulo: Papirus, 2004, p. 115-38. (Agere)

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação. Campinas: Autores Associados, l997.

ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente.Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm Acesso em: 17/05/2011.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

218

ESTILOS, POÉTICAS E PROCEDIMENTOS PRÉ-REQUISITO: NENHUM

T- 1 P- 2- E- 0 DCHL Carga Horária: 75h Créditos: (1.2.0)

Estudo das características estilísticas da produção artística a partir dos principais períodos da História da Arte Ocidental, abordando as obras dos principais artistas destes períodos. Estudo da História da Arte no Brasil a partir de suas três matrizes estéticas: Tupi, Africana e Lusa.


ARGAN, Giulio & FAGIOLO, Maurizio. Guia de história da arte. Lisboa: Estampa, 1994.

CAVALLARO Dani et al.História da arte para principiantes. Buenos Aires: Longseller, 1999.

HAUSER, Arnold. História social da arte e da literatura. São Paulo: Mestre Jou, 2000.

JANSON, H.W. História geral da arte. São Paulo: Martins Fontes, 1999. KEMP, Martin. História geral da arte – Renascimento e Barroco. São Paulo:

Martins Fontes, 2001. ____. História da arte no Ocidente. Brasil: Verbo, 2006. PROENÇA, Graça. História da arte. São Paulo: Ática, 1999.

219

ESTUDO DO MOVIMENTO APLICADO À DANÇA

CARGA HORÁRIA: 75 Horas PRÉ-REQUISITO: ANATOMIA E FISIOLOGIA BÁSICA


Noções básicas das forças do corpo no que se refere à integração do sistema articular, esquelético e muscular envolvido nos movimentos humanos e na manutenção da postura. Cinesiologia aplicada à dança: Potência e resistência muscular e amplitude articular.


SANTOS, Ângela. Biomecânica da coordenação motora. São Paulo: Summus, 2002.

.

ALTER, M.J. Ciência da Flexibilidade. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. CALAIS-GERMAIN, B. Anatomia para o movimento. São Paulo: Manole, 1991, vol.

1 e 2. DOBLER, Gunter. Cinesiologia. Madri: Manole, 2003. FERNANDES, André. Cinesiologia do alongamento. Rio de Janeiro: Sprint, 2002. HALL, Susan. J. Biomecânica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. KAPANDJI, A. I. Fisiologia articular. 5. ed. Madrid: Médica Panamericana, 1999,

vol. 1, 2, e 3. MIRANDA, Edalton. Bases de anatomia e cinesiologia. Rio de Janeiro: Sprint,

2006. OKUNO, Eurico & FRATIN, Luciano. Desvendando a física do corpo humano -

biomecânica. São Paulo: Manole, 2003. RASCGM P. J. Cinesiologia e anatomia aplicada. 7. ed. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 1991.

220

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS ARTES VISUAIS

CARGA HORÁRIA: 45 H PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudo dos princípios, da organização e da natureza das artes visuais. Introdução ao estudo

de obras artísticas a partir de uma contextualização sócio-cultural.


ARNHEIM, Rudolf. Arte e percepção visual. São Paulo: Pioneira e EDUSP, 1970. CLARK, Gilbert e ZIMMERMAN, Enid.Art Design Communicating

Visually:Communicating Visually. New York: ArtEduc, 1978. JOLY, Martine. Introdução a análise da imagem. São Paulo: Papirus, 1987. PANOFSKY, Erwin. Significado nas artes visuais. 2. ed. São Paulo: Perspectiva,

1979. PEBLE, Duane e FRANK, Patrick. Artforms:An Introduction to the Visual Arts. 7.

ed. New Jersey: Prentice Hall, 2003. SANTAELLA, Lucia. Linguagens líquidas na era da mobilidade. São Paulo:

Paulus, 2007. SCOTT. Robert W. Fundamentos del disegno. México: Limusa, 2005. VIETH, Ken. From Ordinary To Extraordinary:Art& Design Problem Solving. New

York, 2000.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BUORO, Anamelia Bueno. Olhos que Pintam: A leitura da imagen no ensino da

arte. 2. ed. São Paulo: Educ/ Fapesp/Cortez, 2003. PILAR, Analice Dutra.(Org.) A Educação do olhar no Ensino das Artes. Porto

Alegre: Mediação, 1999.

221

SEMESTRE IV 450H

Cred. 21

222

ESTUDOS INTRODUTÓRIOS À PESQUISA EM ARTE

CARGA HORÁRIA: 45 HORAS PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Fundamentos da pesquisa e da epistemologia: estudo das diversas naturezas da pesquisa e sua aplicação em artes cênicas.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBOSA, Derly. Manual de pesquisa: metodologia de estudos e elaboração de

monografia. São Paulo: Expansão & Arte, 2006. BIÃO, Armindo et al. (orgs.). Temas em contemporaneidade, imaginário e

teatralidade. São Paulo: Annablume, 2000. BOSI, Alfredo. Reflexões sobre a arte. São Paulo: Ática, 1986. DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro

humano. Trad. Dora Vicente, Georgina Segurado. São Paulo: Companhias das Letras, 1996.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1995. GONÇALVES, Hortência de Abreu. Manual de metodologia de pesquisa

científica. São Paulo: Avercamp, 2005. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo. Martins Fontes, 2000. LAKATOS, Eva Maria; FERRARI, Mariana de Andrade. Metodologia científica. São

Paulo: Atlas, 1992 MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa. São Paulo: Ática,

2005. MICHEL, Maria Helena. Metodologia da pesquisa em ciências. São Paulo: Atlas,

2005. OLIVEIRA NETO, Alvin Antonio. Metodologia da pesquisa científica. Visual Book,

2000.

223

ESTÁGIO DE CRIAÇÃO EM DANÇA II: DANÇA E CONTEMPORANEIDADE CARGA HORÁRIA: 105 Horas

PRÉ-REQUISITO: Estágio de Criação em Dança I: Vanguardas Modernas. T – 2 P – 1 E – 1


Estágio investigativo prático-teórico sobre a criação artística e seus processos na Dança, voltados à discussão da noção de identificação/diferenças e entrecruzamento de linguagens artísticas, suas implicações no Corpo e na Dança, na contemporaneidade. A utilização de mostras coreográficas, dinâmicas de grupo, oficinas de composição coreográfica e leituras comentadas de textos pertinentes à dançasão alguns dos métodos propiciadores das atividades de ensino-aprendizagem desta disciplina.


multiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.

AZEVEDO, Sonia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramaticos. In: GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.

BARATA, Danilo. O corpo e a expressão videográfica: A video-instalação como estratégia de uma narrativa corporal. IN: COUTO, Edvaldo Souza e GOELLNER, Silvana Vilodre (orgs.). Corpos Mutantes: Ensaios sobre novas (d)eficiências corporais. Editora da UFRGS, 2007, p. 105-122.



COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In.Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.


IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística.

In:BIÃO, Armindo Jorge.Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA.: GIPE-CIT, 2000.


224

MAQUIAGEM CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Iniciação às técnicas de maquiagem cênica (básica/luz e sombra/correção/efeitos). Criação e coerência na caracterização de personagens. Estudo de estilos (palhaços; teatro oriental; indígena; pintura corporal). Confecção de máscaras e apliques no rosto.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA AUMONT, Jaques. A imagem. São Paulo: Papirus, 1989. BORNHEIM, Gerd. O sentido e a máscara. São Paulo: Perspectiva, 2001. CEZIMBRA, Márcia. Maquiagem técnicas básicas. São Paulo: Senac, 2005 COHEN, Renato. Criação, encenação e recepção. São Paulo: Perspectiva, 1998. FERGUSSON, Francis. Evolução e sentido do teatro. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. MOLINOS, Duda. Maquiagem. São Paulo: Senac, 2001. SILVA, Renata Cardoso. O Mambembe: uma experiência de criação de

maquiagem na formação de atores. Dissertação, 2008: PPGAC/UFBA. WEKWERTH, Manfred. Diálogo sobre a encenação. São Paulo: Hucitec, 1984.

225

DIDÁTICA E PRÁXIS DO ENSINO DA DANÇA. CARGA HORÁRIA: 60 horas

PRÉ-REQUISITO: Organização da educação Brasileira T- 2 P- 1 E-0


Fundamentos epistemológicos da didática na formação docente. As diversas relações que permeiam a estruturação (planejamento) da práxis pedagógica. A prática pedagógica em dança.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro:

Guanabara, 1981 ABRAMOVICH, Fanny. Quem educa quem? São Paulo: Summus, 1985. ____. O professor não duvida? Duvida! – São Paulo: Gente, 1998. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação como cultura. São Paulo: Brasiliense,

1985. DUARTE JR., João Francisco. Por que arte-educação? Campinas: Papirus, 1986. ____. Fundamentos estéticos da educação. Campinas: Papirus, 1988. MARQUES, Isabel A. Dançando na escola, 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2007. STRAZZACAPPA, Márcia. Entre a arte e a docência: a formação do artista da

dança. Campinas: Papinas. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do Futuro. 4. Ed. São

Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.

226

HISTÓRIA DA DANÇA I: HISTORIOGRAFIA DA DANÇA ATÉ O SEC. XIX

CARGA HORARIA: 60 horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM

T- 2 P- 1 E- 0 DCHL Carga Horária: 60h Créditos: (2.1.0)

Historiografia, evolução estética e sistematização da dança cênica até o século XIX: origem, princípios, caracterizações e relações da dança com a cultura.


BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente.Rio de Janeiro: Martins Fontes,

1987. CAMINADA, Eliana. História da dança: Evolução cultural. Rio de Janeiro: Sprint,

1999. CANTON, Kátia. Tempo e memória. Coleção Temas de arte contemporânea. São

Paulo: Martins Fontes, 2009. ______E o príncipe dançou...O conto de fadas, da tradição oral à dança

contemporânea. São Paulo: Editora ática, 1994. ELLMERICH, Luís. História da dança. São Paulo: Ricordi, 1964. FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,

1986. GARAUDY, Roger. Dançar a vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. GIFFONI, Maria Amélia Corrêa. Danças folclóricas da Europa.São Paulo:

Melhoramentos; Edusp, 1974. PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. PORTINARI, Maribel. Nos passos da dança. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1985,

295p. SILVA, Eliana Rodrigues. Dança e pós-modernidade. Salvador: Edufba, 2005.

227

TÉCNICA DE CORPO I – PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA DANÇA MODERNA CARGA HORÁRIA: 75 horas PRE-REQUISITO: NENHUM

T- 1 P- 2 E- 0


Estudo dos princípios da técnica da dança moderna a partir de alguns de seus precursores: José Limon, Isadora Duncan e Martha Graham. Noções de espacialidade, simetria e queda/recuperação.

DUNCAN, Isadora. My life. Nova York: Liveright, 1996. FREEDMAN, Russel. Martha Graham: A dancer’s life. Nova York: Clarion Books,

1998. LABAN, Rudolf Von. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990. LEWIS, Daniel. The illustrated dance technique of Jose Limon. Nova Jersey:

Princeton Book Company, 1999. NAVAS, Cassia; DIAS, Lineu. Dança moderna. São Paulo: SMC, 1992.

228

CONDICIONAMENTO CORPORAL I: ALINHAMENTO E PROPRIOCEPÇÃO CORPORAL



Estudo prático/teórico do alinhamento e propriocepção corporal a partir das abordagens técnicas do Body-MindCentering.


BRENNAN, Richard. Alexander Technique: An Introductory guide to natural poise for health and well-being. Boston, Massachusetts: Elements, 1999.

COHEN, Bonnie Bainbridge. Tradução Patrícia de Lima Caetano.Uma introdução ao Body-MindCentering. In: Cadernos do GIPE–CIT N. 18 Estudos em movimento I: Corpo, Crítica e História, Abril – 2008.

FORTIN, Sylvie. Educação somática: novo ingrediente da formação prática em dança. TraduçãoMárciaStrazacappa. Cadernos GIPE-CIT. Salvador. n. 2. fev.1999. p. 40-45.

FORTIN, Silvye. Quando a ciência da dança e a educação somática entram na aula técnica de dança. Proposições: Revista Quadridimensional. Faculdade de Educação-UNICAMP. V.9. n.2. São Paulo:UNICAMP, 1998. p. 79 a 95.

KELLEMAN, Stanley. Anatomia emocional: a estrutura da experiência. TraduçãoMyrthesSuplicyVieira.São Paulo: Summus, 1992.

VELLOSO, Maria. Body-MindCentering e os Sistemas Corporais: Uma possibilidade de integração no ensino da dança. R. Cient./FAP, Curitiba, V.1, jan/dez, 2006.

229

SEMESTRE V 450h

CREDITAÇÃO: 20

230

ESTUDOS ÉTNICO-RACIAIS CARGA HORÁRIA: 45H

PRÉ-REQUISITO: NENHUM T- 1 P-1 E-0


Raça, etnia e cultura. Relações étnico-raciais: abordagem histórico-social no Brasil e no mundo; políticas públicas, diversidade, pluralidade, identidade e respeito à diferença. Discriminação, Preconceitos, Intolerância e Desigualdade Social. Educação étnico-racial e práticas de humanização. Inter/transdisciplinaridade em educação e relações étnico-raciais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBUQUERQUE, Janeslei Aparecida. O racismo silencioso em escolas públicas

de Curitiba: Imaginário, Poder e Exlusão Social. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Paraná. 2003.

BARRETO, Paula Cristina da Silva. Racismos e Anti-Racismos na Perspectiva de Estudantes Universitários de São Paulo. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo. 2003.

BOTELHO, Denise Maria. Ayanini (Coragem). Educadores e educadoras no enfrentamento de práticas racistas em espaços escolares. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo / Programa de Integração América Latina. 2000.

CANELAS, Maria Isabel de Jesus Costa. A Responsabilidade Civil Decorrente do Dano Causado por Discriminações Injustas. Dissertação de mestrado. Instituição Toledo de Ensino. 2001

CARDOSO, Clodoaldo Meneguello. Tolerância e Seus Limites: Um Olhar Latino-Americano Sobre Identidade e Diversidade Cultural - Algumas Implicações na Educação. Tese de doutorado. Unesp. 2000.

CLEMÊNCIO, Maria Aparecida. Identidades e etnias na educação: a formação de professores do magistério em Florianópolis. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. 2001.

231

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I EM COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA: PROJETO DE MONTAGEM, PRÁTICA DE ENSAIO E TRABALHO EM PROCESSO

CARGA HORÁRIA: 105 horas PRÉ-REQUISITO: Estágio de Criação em Dança II: Dança e Contemporaneidade


Estágio investigativo prático-teórico objetivando a elaboração de um projeto de montagem cênica em Dança, a sistematização de práticas de ensaio e a apresentação do projeto cênico proposto,ainda em processo.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANES, Sally. Terpsichore in sneakers: post-moderndance,with a new

introduction. Hanover: WesleyanUniversity Press, 1980. BERNARD, Michel. De la création chorégrafique. Paris, Centre National de la

Danse (CND), 2001, p. 17 a 24. COHEN, Renato. Working in progress nacenacontemporânea. São Paulo:

Perspectiva, 2004. FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e o Wuppertal Dança-Teatro: repetição e

transformação. São Paulo: Hucitec, 2000. FERNANDES, Ciane. Escrevendançando: Teoria e prática na pesquisa em artes

cênicas. In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.

GOLDBERG, Roselee. A arte de Idéias e a geração da mídia:1968 a 2000. In: A Arte da Performance: Do futurismo ao presente. Martins Fontes. São Paulo, 2006, p.142 – 217.

IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística. In: BIÃO, Armindo Jorge.Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.


PAREYSON, Luigi. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

PASSOS, Fernando. Exclusão e composição: escrevendo “em um pequeno espaço de tempo” Narrativas de sobrevivência nas coreografias de Jorge Silva. In: SANTANA, Ivani (org).

Estados de Dança: entrevistas, relatos e ensaios de criadores contemporâneos. Salvador, Cadernos do GIPE-CIT, 2006.

RODRIGUES, Graziela. Bailarino, Pesquisador, Intérprete: Processo de Formação. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1997.

232

ILUMINAÇÃO CARGA HORÁRIA: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Introdução ao estudo das relações entre a luz e a encenação. Panorama histórico. Metodologia para a aplicação da luz na cena.


CARVALHO, Jorginho de (coord.). Oficina de iluminação cênica.3. ed. Rio de Janeiro: Funarte, 1997.

CHAVES, Robert. O eletricista é você. Ed. De Ouro, 1987. MOREIRA, Vinicius. Iluminação elétrica. Ed. Blucher, 1999. SARAIVA, Hamilton F.Eletricidade básica para o teatro. Ed. Ed. Mec/Inacen, 1973. __ Iluminação teatral: história, estética e técnica. Dissertação de Mestrado.

Eca/Usp, 1989 __Iluminação teatral. São Paulo: Art&Tec, s/d. TUDELLA, Eduardo. Um mergulho no reino das sombras: considerações acerca

da luz nas artes cênicas. In: Repertório, Teatro e Dança, v. 1, nº. 1, p 67-75. Salvador: UFBA, 1998.

233

METODOLOGIA DO ENSINO DE DANÇA CARGA HORÁRIA: 60 Horas

PRÉ-REQUISITO: DIDÁTICA E PRÁXIS DO ENSINO DA DANÇA T- 2 P-1 E-0


Procedimentos e estratégias educacionais que norteiam a relação entre conteúdos, contexto, corpo discente e corpo docente no ensino da dança


BARRETO, Débora. Dança: ensino, sentidos e possibilidades na escola. Campinas:

Autores Associados, 2004. CALAZANS, Julieta & CASTILHO, Jacyan Gomes. Dança e educação em

movimento. São Paulo: Cortez, 2003. CAMIDA, Eliana & ARAGÃO, Vera. Manuais de ensino – dança. Rio de Janeiro:

Universidade, 2006. CADERNOS CEDES. Dança-educação. Campinas: Unicamp, abril, 2001. FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Hugo Barbosa. Redes de planejamento.Metodologia e prática. São

Paulo: Ciência Moderna, 2005. MARQUES, Isabel. Metodologia para o ensino da dança: luxo ou necessidade. In:

Lições de Dança, nº. 4, Rio de Janeiro, 2004.

234

HISTÓRIA DA DANÇA II: Historiografia da Dança do Sec. Xx Até à Atualidade CARGA HORÁRIA: 60 Horas

PRÉ-REQUISTIVO: História da Dança I: da Pré-História até Sec. XIX T- 2 P-1 E-0


Historiografia, estética e política da dança na cultura desde o século XX à atualidade.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BANES, Sally. Greenwich Village 1963: Avant-garde, performance e o corpo

efervescente. Tradução: Mauro Gama. Rio de Janeiro: Rocco, 1999. BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente.Rio de Janeiro: Martins Fontes,

1987. CAMINADA, Eliana. História da dança: Evolução cultural. Rio de Janeiro: Sprint,

1999. CANTON, Kátia. Tempo e memória. Coleção Temas de arte contemporânea. São

Paulo: Martins Fontes, 2009. ______E o príncipe dançou...O conto de fadas, da tradição oral à dança

contemporânea. São Paulo: Editora ática, 1994. ELLMERICH, Luís. História da dança. São Paulo: Ricordi, 1964. FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,

1986. GARAUDY, Roger. Dançar a vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. GIFFONI, Maria Amélia Corrêa. Danças folclóricas da Europa.São Paulo:

Melhoramentos; Edusp, 1974. PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. PORTINARI, Maribel. Nos passos da dança. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1985. SILVA, Eliana Rodrigues. Dança e pós-modernidade. EDUFBA, Salvador, 2005.

235

TÉCNICAS DO CORPO II: PRINCIPIOS DA DANÇA CLÁSSICA

CARGA HORÁRIA: 75 horas

PRÉ-REQUISITO: Técnica de Corpo I: Princípios da Dança Moderna


Estudo dos princípios da técnica da dança contemporânea a partir dos postulados de/sobre Merce Cunningham. Noções tempo/espaciais, rítmicas e movimentação corporal.


ACHCAR, Dalal. Ballet, Arte, Técnica, Interpretação. Rio de Janeiro, RJ: Cia. Brasileira de Artes Gráficas, 1980.

FARO, Antônio José & SAMPAIO, Luiz Paulo. Dicionário de balé e dança. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Editor, 1989.

ROYAL ACADEMY OF DANCING. Curso de balé. 4ª. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998..

SAMPAIO, Flávio. Ballet essencial. Rio de Janeiro: Sprint, 1996. VIANNA, Klauss. A dança. São Paulo: Siciliano, 1990.

236



Fundamentos do condicionamento físico: Atividades de força e resistência para desenvolvimento de equilíbrio e consciência corporal.


LEITE, Paulo. Aptidão física – esporte e saúde. São Paulo: Robe, 2000.

CONDICIONAMENTO CORPORAL II – FORÇA E RESISTÊNCIA

AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. GARCIA , D. de L. G. (trad.) Programa de condicionamento físico da ACSM. 2. ed. São Paulo: Manole, 1999.

SETTINERI, Luiz. Fundamentos de cinesiologia. Porto Alegre: Movimento/ Universidade, 1976.

MARINS, J. C. B.; GIANNICHI, R. S. Avaliação e prescrição de atividade física: guia prático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Shape, 1998

MUHANA, Leda. Padrões de excitação neuromuscular: Qualidades básicas do movimento corporal. Cadernos do GIPE-CIT, Salvador, n. 7, p. 21-26, nov. 1999.

[ESS] Enclopédia Salvat de Saúde. Rio de Janeiro: Salvat, 1982. GUIMARAES, Guilherme Veiga; FREITAS, Héldio Fortunato G.; SILVA, Paulo

Roberto S. and TEIXEIRA, Luzimar R.. Pés: devemos avaliá-los ao praticar atividade físico-esportiva? Rev Bras Med Esporte [online]. 2000, vol.6, n.2, pp. 57-59

PITANGA, F. Epidemiologia da Atividade Física, Exercício Físico e Saúde. 2. ed. São Paulo: Phorte, 2004.

http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=article%5Edlibrary&format=iso.pft&lang=i&nextAction=lnk&indexSearch=AU&exprSearch=GUIMARAES,+GUILHERME+VEIGA

http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=article%5Edlibrary&format=iso.pft&lang=i&nextAction=lnk&indexSearch=AU&exprSearch=FREITAS,+HELDIO+FORTUNATO+G.

http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=article%5Edlibrary&format=iso.pft&lang=i&nextAction=lnk&indexSearch=AU&exprSearch=SILVA,+PAULO+ROBERTO+S.


http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=article%5Edlibrary&format=iso.pft&lang=i&nextAction=lnk&indexSearch=AU&exprSearch=TEIXEIRA,+LUZIMAR+R.

237

SEMESTRE VI 465h

CREDITAÇÃO: 21

238

DRAMATURGIA DA DANÇA CARGA HORÁRIA: 60 horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Os possíveis sentidos e aplicações do termo dramaturgia na contemporaneidade. A criação de sentidos nas composições artísticas e treinamentos a partir do corpo cênico.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CECÍLIO, Susana. Dramaturgia do corpo: O treino do actor e a criação do

espectáculo “Chuva Pasmada”. Lisboa: Universidade de Lisboa (Dissertação de mestrado), 2009.

FALKEMBACH, Maria Fonseca. Dramaturgia do corpo e reinvenção de linguagem:transcriação de retratos literários de gertrudestein na composição do corpo cênico. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina (Dissertação de Mestrado), 2005.

NEVES, Neide. Klauss Vianna: estudos para uma dramaturgia corporal. São Paulo: Cortez, 2008.

PALLOTTINI, Renata. O que é Dramaturgia? São Paulo: Editora Brasiliense, 2005. SÁNCHES, Lícia Maria Morais. A Dramaturgia da Memória no Teatro-dança. São

Paulo: Editora Perspectiva, 2010.

239

ESTÁGIO SUPERVISIONADO II EM COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA: PRÁTICA DE MONTAGEM

CARGA HORÁRIA: 105 horas PRÉ-REQUISITO: Estágio Supervisionado em Composição Coreográfica I: Projeto

de Montagem, Prática de Ensaio e Trabalho em Processo T- 2 P- 1 E- 1


Estágio prático-teórico objetivando o desenvolvimento e a montagem final dos projetos cênicos em Dança no Estagio de Composição Coreográfico I.


múltiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.



CORDEIRO, Isabelle. A Partilha ou um ensaio de comunicação : O Psicodrama como técnica aplicada à composição coreográfica. In : Cadernos do GIPE-CIT no.8, Recepção na Arte e na Educação. Salvador : UFBA/PPGAC, 1999.



GOLDBERG, Roselee. A Arte da Performance: do futurismo ao presente. São Paulo, Martins Fontes, 2006.

IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Dança, Corpo e Movimento: A criatividade artística, In: BIÃO, Armindo Jorge. Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, Salvador. BA: GIPE-CIT, 2000.



240

CENOGRAFIA

CARGA HORÁRIA: 60 horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudo do espaço cenográfico, sua natureza, conceito e funções. Concepção de projeto cenográfico aplicado às artes cênicas com a utilização de materiais e espaços convencionais e não convencionais. Concepção e elaboração de maquetes.


APPIA, Adolphe. Ator – espaço – luz. São Paulo: Zurich Fundação Suiza de Cultura Pro-

Helvetia,1984. MANTOVANI, Anna. Cenografia. São Paulo: Ática, 1989. RATTO, Gianni. Anti-tratado da cenografia.São Paulo: Senac, 1999. SILVA, Robson Jorge Gonçalves da (coord.).100 Termos básicos da cenotécnica: caixa

cênica Italiana. Rio de Janeiro: Funarte, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ROUBINE, Jean-Jacques. A Linguagem da Encenação Teatral. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998

241

LIBRAS: Linguagem Brasileira de Sinais CARGA HORÁRIA: 60 Horas

PRÉ-REQUISITO: METODOLOGIA DO ENSINO DA DANÇA T- 2 P-1 E-0


História da educação dos surdos, filosofias educacionais na área da surdez. Identidade e cultura surda. Aspectos lingüísticos da Língua Brasileira de Sinais. O Ensino das Artes para surdos. Noções e aprendizado básico das Libras.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALBRES, Neiva de Aquino. De sinal em sinal: comunicação em libras para

educadores. São Paulo, SP: Duas mãos, 2008. BERNARDINO, Elidea Lúcia. Absurdo ou Lógica? Os Surdos e sua produção

linguística. Belo Horizonte: Profetizando Vida, 2000. 1° edição. BRASIL. Declaração de Salamanca e a linha de ação sobre necessidades

educativas especiais. Brasília: Code, 1994. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96. Brasília,

Senado Federal, MEC, 1996. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais– Adaptações Curriculares:

estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEF/SEESP 1999.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Disponível em <http:/www.planalto.gov.br./ccivil_03/LEIS/10098.htm. Acesso em: 13 de de Outubro de 2007.

BRASIL. Decreto nº 3956, 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Intramericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Disponível em: <http:portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/decreto3956.pdf.>. Acesso em: 03 de dezembro de 2007.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: <http://www.leidireito.com.br/lei-10436.html> Acesso em: 13 de outubro de 2007.

BRASIL. Decreto nº 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_ato2004_2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 16 de outubro de 2007.


242

FIGURINO


T- 2 P-1 E-0


Iniciação ao estudo do traje e do figurino cênico / apontamentos históricos. Criação e coerência na caracterização de personagens. Etapas de criação (estudo/desenho /confecção). Investigação da relação entre movimento corporal, evolução de cenas e o uso dos figurinos e adereços a partir de algumas obras teatrais (textos e/ou imagens). Laboratório de produção: confecção e/ou reciclagem de materiais para a elaboração de figurinos.


GUERRA, Lisette. Figurino. São Paulo: Paz e Terra, 2002. MOLINOS, Duda. Maquiagem. São Paulo: Senac, 2001. SILVA, Amábilis de Jesus. Figurino - penetrante: um estudo sobre a

desestabilização das hierarquias em cena. Tese, 2010: PPGAC/UFBA.

243

TÉCNICA DE CORPO III: Princípios Técnicos da Dança Pós-Moderna CARGA HORÁRIA: 75 Horas

PRÉ-REQUISITO: Técnica de Corpo II: Principios de Dança Clássica T – 1 P – 2 E - 0


Estudo dos princípios da técnica da dança contemporânea a partir dos postulados de/sobre Merce Cunningham. Noções tempo/espaciais, rítmicas e movimentação corporal.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BROWN, Carolyn. Chance and circunstance: Twenty years with Cage and

Cunningham. Illinois: Northwestern University Press, 2009.

______________. Corpo aberto: Cunningham, dança e novas tecnologias. São Paulo: Fapesp, 2002.

NEUPARTH, Sofia; GREINER, Christine. Arte agora. Pensamentos enraizados na experiência. São Paulo: AnnaBlume, 2011.

SANTANA, Ivani. Dança na cultura digital. São Paulo: Senac, 2009.

VAUGHAN, David. Merce Cunningham: Fifty years. Nova York: Aperture, 1997.

244

METODOLOGIA DA PESQUISA EM DANÇA CARGA HORÁRIA: 45 Horas

PRÉ-REQUISITO: Metodologia do Ensino de Dança T – 1 P – 1 E - 0


Introdução à pesquisa científica: tipos de abordagens e métodos. Pesquisa acadêmica em dança: procedimentos, estratégias e formas de coleta de dados.


BAUER, Martin, GASKELL (ed.) Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som:

um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. BOGDAN, Robert & BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma

introdução à teoria e métodos. Porto, Portugal: Porto, 1994. CRESWELL, John. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e

misto. Porto Alegre: Armed, 2007. GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa.3a ed. São Paulo:

Atlas, 1991 LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de Pesquisa: uma introdução – elementos para uma análise metodológica. São Paulo: EDUC, 2002.

MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. São Paulo: Atlas, 2007.

245

SEMESTRE VII 360h

CREDITAÇÃO: 15

246

CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE SOLOS Carga Horária: 75 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudo prático-criativo das técnicas e princípios que fundamentam a criação e composição de solos para dança e sua estrutura coreográfica.


multiplas perspectivas. 3 ed. revisada e atualizada. Brasília: Ed. UnB, 2003. Cap 1 e 2.

COSTA, Tiago Bartolomeu. O meu corpo, a minha imagem. In: Idança.Txt. Vol. 1 – Setembro/2010.


IANNITELLI, Leda Maria Muhana. Quadro de seis atividades básicas do processo criativo artístico. In: Tese de Doutorado, Temple University, Filadélfia, Pensilvânia, 1994.


MATOS, Lúcia. Corpo, identidade e a dança contemporânea. In: Cadernos do GIPE-CIT. Salvador:PPGAC-UFBA, n10, p.71-83, jun. 2000.

OSTROWER, Fayga. Potencial. In: Criatividade e Processos de Criação. Rio de Janeiro: Imago, 1977, pg 9 a 30.

PAREYSON, Luigi. Os problemas da estética. São Paulo: Marins Fontes, 1989, p. 15-34.

SANTOS, Ezequiel. 6 Degrees of freedom: O corpo e o lugar na dança de Margarida Bettencourt. In: Movimentos Presentes: Aspectos da Dança Independente em Portugal. Lisboa: dos Autores e Edições Cotovia, 1997, p. 29-34.

SILVA, Hugo Leonardo da. Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: EDUFBA, 2009.

247

ESTÁGIO SUPERVISIONADO III: PRÁTICA ARTÍSTICO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Carga Horária: 105h PRÉ-REQUISITO: Estágio Supervisionado em Composição Coreográfica II: Prática

de Montagem; Libras: Linguagem Brasileira de Sinais T- 2 P- 1 E- 1


Prática de ensino da dança em turma da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio) da rede pública de ensino com supervisão docente. Elaboração de planos de cursos, planos de aula e relatórios de atividades.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARRETO, Débora.Dança: ensino, sentidos e possibilidades na escola. Campinas:

Autores Associados, 2004. CADERNOS CEDES. Dança-educação. Campinas: Unicamp, abril, 2001. CALAZANS, Julieta & Castilho, Jacyan Gomes. Dança e educação em movimento.

São Paulo: Cortez, 2003. CAMIDA, Eliana & ARAGÃO, Vera. Manuais de ensino-dança. Rio de Janeiro:

Universidade, 2006. FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Hugo Barbosa. Redes de planejamento, metodologia e prática. São


Lições de Dança, nº. 4, Rio de Janeiro, 2004. PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de professores: unidade-teoria

e prática? São Paulo: Cortez, 1994.

248

DANÇAS DO BRASIL Carga Horária: 45 Horas

PRÉ-REQUISITO: História da Dança II: do Sec. XX à Atualidade T- 1 P-1 E-0


Investigação das manifestações tradicionais e populares locais e das diversas regiões do Brasil, com ênfase nas relações com a cultura, a história e o corpo (movimento, ritmo, figurino, contexto, religião, festa, elementos cênicos e dramáticos).


BARRETO, Felícitas. Danças do Brasil. São Paulo: Ediouro, s/d. BRITTO, Fabiana (org.). Cartografia da dança: criadores-intérpretes brasileiros.

São Paulo: Itaú Cultural, 2001. CUNHA, Newton. Dicionário SESC: a linguagem da cultura. São Paulo:

Perspectiva; SESC São Paulo, 2003. FARO, Antonio José. A dança no Brasil e seus construtores. Rio de Janeiro:

Fundacen, 1988. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e

Científicos, 1989. GOLI, Guerreiro. A trama dos tambores: a música afro-pop de Salvador. São

Paulo: Editora 34, 2000. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP & A,

2005. KATZ, Helena. Danças populares brasileiras. São Paulo: Rhodia, 1989. ____. O Brasil descobre a dança descobre o Brasil. São Paulo: Dórea Books

andArts, 1994. MEIRELES, Cecília. Batuque, samba e macumba: estudos de gesto e de ritmo,

1926-1934. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. NAVAS, Cassia. Brasil-Portugal-França: apontamentos para diálogos interculturais.

In: São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Cultura. Centro Cultural São Paulo. Navegar é preciso Portugal-Brasil: problemas estruturais e similaridades conceituais na dança de Brasil e Portugal; seminários. São Paulo: SEC/SP, 1998.

PEREIRA, Roberto. A formação do balé brasileiro: nacionalismo e estilização. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2003.

REVISTA Repertório Teatro & Dança, nº. 1, Salvador, ano 1, 1997. ____. nº. 5, Salvador, ano 4, 2001.

249

TÉCNICA DE CORPO IV: TÉCNICAS CONTEMPORÂNEAS DE DANÇA Carga Horária: 75h

PRÉ-REQUISITO: Técnica de Corpo III: Princípios Técnicos da Dança Pós-Moderna T- 1 P- 2 E- 0


A disciplina se concentra principalmente na relação do bailarino com o chão. As aulas utilizam padrões de movimento simples que envolvem velocidade, respiração e liberação de energia por todo o corpo, a fim de ativar a relação entre o centro e as articulações, entrando e saindo do chão de forma mais eficiente através da manutenção de um estado de centramento. O foco maior é dado na estrutura do esqueleto para ajudar a melhorar a percepção física e o estado de alerta dos dançarinos. As aulas incluem frases de movimento e trabalho em parceria (duo) e exploram as leis primárias da física: a coesão e expansão.


BARTENIEFF, Irmgard, LEWIS, Dori. Body Movement: Coping with environment. New York: Gordon and Breach Science Publishers, 1983.

CALAIS – GERMAIN, Blandine. Anatomia para o Movimento, Vol.1: Introdução à análise das técnicas corporais. São Paulo: Manole, 1991.

COHEN, Bonnie Bainbridge. Tradução Patrícia de Lima Caetano. Uma introdução ao Body-Mind Centering. In: Cadernos do GIPE–CIT N. 18 Estudos em movimento I: Corpo, Crítica e História, Abril – 2008.

FERNANDES, Ciane.O Corpo em Movimento: O sistema Laban/Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: Annablume, 2002.

FORTIN, Sylvie. Educação somática: novo ingrediente da formação prática em dança. Tradução Márcia Strazacappa. Cadernos GIPE-CIT. Salvador. n. 2. fev.1999. p. 40-45.

FORTIN, Silvye. Quando a ciência da dança e a educação somática entram na aula técnica de dança. Proposições: Revista Quadridimensional. Faculdade de Educação-UNICAMP. V.9. n.2. São Paulo: UNICAMP, 1998. p. 79 a 95.

KELLEMAN, Stanley. Anatomia emocional: a estrutura da experiência. Tradução Myrthes Suplicy Vieira.São Paulo: Summus, 1992.

VELLOSO, Maria. Body-Mind Centering e os Sistemas Corporais: Uma possibilidade de integração no ensino da dança. R. Cient./FAP, Curitiba, V.1, jan/dez, 2006.

250

SEMESTRE VIII 330h

CREDITAÇÃO: 14

251

ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: PRÁTICA ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA EM PROJETOS DE EXTENSÃO

CARGA HORÁRIA: 105 Horas PRÉ-REQUISITO: Estágio Supervisionado III: Prática Artístico Pedagógica na

Educação Básica T- 2 P- 1 E- 1


Prática de ensino da dança em curso livre de extensão com supervisão docente. Elaboração de planos de cursos, planos de aula e relatórios de atividades adequados ao contexto.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA CALAZANS, Julieta & CASTILHO, Jacyan Gomes. Dança e educação em

movimento. São Paulo: Cortez, 2003. CAMIDA, Eliana & ARAGÃO, Vera. Manuais de ensino-dança. Rio de Janeiro:

Universidade, 2006. FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Hugo Barbosa. Redes de planejamento-metodologia e prática. São


Lições de Dança, nº. 4, Rio de Janeiro, 2004. PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de professores: unidade-teoria

e prática? São Paulo: Cortez, 1994.

252

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC CARGA HORÁRIA: 105 Horas


Elaboração e execução de projeto de pesquisa a partir de uma ação desenvolvida (em um dos estágios de composição ou estágio prático-pedagógico) sob orientação docente. Redação final a ser apresentada para avaliação em banca púbica.


CRUZ, Anamaria e MENDES, Maria Teresa. Estrutura e apresentação de trabalhos, projetos acadêmicos, dissertações e teses. Rio de Janeiro: Interciência, 2007.

CHAVES, Virgínia M. R. A Dança: uma estratégia para elaboração e reelaboração do corpo no ensino público fundamental. (Dissertação de Mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 2002.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. 1ª ed. Lisboa: Instituto Piaget, 1991. NACHMANOVITCH, Stephen. Ser Criativo - o poder da improvisação na vida e na arte. Trad. Eliana Rocha. São Paulo: Summus,1993.

SANTOS, Clóvis Roberto dos. Trabalho de conclusão de curso – Guia de elaboração passo a passo. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

253

CONTATO – IMPROVISAÇÃO E JOGOS COREOGRÁFICOS CARGA HORÁRIA: 60 Horas


Estudo de práticas em contato improvisação: exploração tempo/espaciais através do uso do peso e desafios de risco através do contato com o outro. Ampliação de repertório de movimento.


PALLANT, Cheryl. Contact Improvisation: An introduction to a vitalizing dance form. Carolina do Norte: McFarland & Company, 2006.

MARTINS, Cleide. A improvisação em dança: um processo sistêmico e evolutivo. (Dissertação de Mestrado). São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica/ PUC, 1999.

HASELBACH, Barbara. Dança, Improvisação e Movimento. Rio de Janeiro: Livro Técnico S/A, 1989.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994.



SILVA, Hugo. Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: Edufba, 2009.

254

EMENTÁRIO DE OPTATIVAS LICENCIATURA EM DANÇA

255

PILATES Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Prática-técnica do Pilates e a sua aplicação nos estudos do corpo.

BIBLIOGRAFIA APARÍCIO, E; PÉREZ, J. O autêntico método Pilates: a arte do controle. São

Paulo: Planeta do Brasil, 2005. CAMARÃO, Teresa. Pilates no Brasil: corpo e movimento. Rio de Janeiro:

Elsevier, 2004. KOLYNIAK, I. E. G. G; CAVALCANTI, S. M. B; AOKA, M. S. Avaliação isocinética

da musculatura envolvida na flexão e extensão do tronco: efeito do método Pilates. In: REVISTA BRASILEIRA DE MEDICINA DO ESPORTE, v. 10, n. 6. Niterói, nov/ dez/ 2004.

PIRES, D. C; SÁ, C. K. C. de. Pilates: notas sobre aspectos históricos, princípios, técnicas e aplicações. In: REVISTA DIGITAL, ano 10, n. 90. Buenos Aires, dez. 2005.

256

PRODUÇÃO E GESTÃO CULTURAL EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Instrumentalização para elaboração de projetos culturais. Noções de práticas colaborativas em dança na execução de propostas culturais. Marketing cultural e fontes de financiamento da cultura no Brasil.

BIBLIOGRAFIA

2007.

CHAUÍ, Marilena. Cultura é direito do cidadão. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro: Idéias, 14/11/92.

_____________. Cultura política e política cultural. São Paulo: Estudos Avançados Nº 23, abr. 95.

COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: FAPESP Iluminuras, 1997.

COSTA, Ivan Freitas da. Marketing Cultural. São Paulo, Atlas, 2004. MUYLAERT, Roberto. Marketing Cultural & comunicação dirigida. São Paulo:

Globo, 1993. SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabeth. Políticas Públicas. Coletânea. 2

volumes. Brasília: ENAP,

257

DANÇA E YOGA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Noções básicas dos movimentos do Yoga como prática aplicável em aulas e criações de danças. Estudo da respiração para maior eficiência do movimento

BIBLIOGRAFIA ANDRADE, José Hermógenes de. Auto-perfeição com Hatha yoga. 3ª. ed. Rio de

Janeiro: Ed. Record, 1990. BESANT, Annie. Introdução ao Yoga. São Paulo: Pensamento, 2010. BLAY, Antônio. Fundamento e técnica do hatha-yoga: guia completo para a

aplicação desta ciência milenária da Índia ao desenvolvimento físico, psíquico e mental da personalidade. Trad. de Alcântara Silveira, 6ª. ed., São Paulo: Ed. Loyola, 1997

FELDENKRAIS, Moshe. Consciência pelo Movimento. São Paulo: Summus, 1977 FERNANDES, André. Cinesiologia do alongamento. Rio de Janeiro: Sprint, 2002. KAMINOFF, Leslie. Anatomia da yoga. Trad. Isabel Saragoça. São Paulo: Manole,

2008.

258

DANÇA AFRO Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Introdução a cultura afro através de seus valores identitários. Prática de alguns princípios da dança afro: deslocamento espacial, ritmo, soltura e envolvimento com a música.

BIBLIOGRAFIA

COSTA, Ivan H. Ifá o Ôrìxá do destino: o jogo do Ôpón e do Ôpêlê Ifá. São Paulo:

Ícone Editora, 1995. SILVA, P. B. G. Diversidade Étnico-Cultural e Currículos Escolares. 1ª edição.

Cadernos Cedes, São Paulo, n.32, p.25-34, 1993. OLIVEIRA, Nadir Nóbrega. Dança Afro-Sincretismo de Movimentos. Salvador:

EDUFBA. 1991. ---------------AGÔ ALAFIJU,ODARA! A presença de Clyde Wesley Morgan na

Escola de Dança da UFBA, de 1971 a 1978. (Dissertação de mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 2006.

LOBATO, Lúcia Fernandes. Malê Debalê: Um espetáculo de resistência negra na cultura baiana contemporânea. (Tese de Doutorado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 2001.

BASTIDE, Roger. Estudos Afro-Brasileiros. São Paulo: Perspectiva, 1983.

MARTINS, Suzana. A dança de Yemanjá Ogunté sob a perspectiva estética do corpo. Salvador: EGBA, 2008.

259

DANÇA E INCLUSÃO Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


A inclusão como diversidade da dança. Métodos de integração e dinâmicas de dança para portadores de acessibilidades específicas.

BIBLIOGRAFIA CORREIA, Fátima Daltro de Castro. O Sentido poético da dança espontânea

entre corpos diferentes. (Dissertação de Mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Dança/ UFBA, 2005.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense: 2007. FONSECA, Vítor da. Educação especial. 2ª edição. Porto Alegre: Artes médicas,

1995. MATOS, Lúcia A. Múltiplos olhares sobre o corposurdo: a corporeidade do

adolescente surdo no ensino da dança. (Dissertação de Mestrado). Salvador: Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas/ UFBA, 1998.

260

DANÇA FLAMENCA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudos básicos da dança e arte flamenca. Aspectos dramáticos do flamenco na elaboração criativa da dança.

BIBLIOGRAFIA

FERREIA, Tânia. Dança Flamenca, Expressividade e Cotidiano. São Paulo: Editora Mackenzie, 2007.

______Vermelho: a Cor de Carmen e do Flamenco. São Paulo: All Print Editora, 2011.

MARIA, Estéban José. Breve enciclopedia del Flamenco. Madri: Editora Libsa, 2006.

261

HISTÓRIA DA DANÇA BRASILEIRA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Historiografia, influências estéticas e desdobramentos da dança cênica nas diversas regiões do país.

BIBLIOGRAFIA BRITTO, Fabiana. Cartografia da dança: criadores-intérpretes brasileiros. São

Paulo: Itaú Cultural, 2001, 144p. KATZ, Helena. O Brasil descobre A Dança descobre o Brasil. São Paulo: DBA

Artes Gráficas, 1994, 144p. NAVAS, Cássia. DIAS, Linneu. Dança moderna. São Paulo: Secretaria Municipal de

Cultura, 1992. 212p. SUCENA, Eduardo. A dança teatral no Brasil. Rio de Janeiro: FUNDACEN,

Ministério da Cultura, 1988, 497p.

262

DANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudo analítico prático-investigativo da aplicação de tecnologias avançadas na concepção, criação e composição artística em Dança.

BIBLIOGRAFIA AZEVEDO, Sonia M. O Corpo em Tempos e Lugares Pós-dramaticos. In:

GUINSBURG, J. e FERNANDES, Silvia (orgs.). O Pós-dramático: Um conceito operativo? São Paulo: Perspectiva, 2008, p. 127 a 149.

BARDAWIL, Andrea. A construção poética do visível: anotações para pensar uma dança/imagem. IN: Dança em Foco vol.3: entre imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contracapa, 2008,p.13-18.

BARATA, Danilo. O corpo e a expressão videográfica: A video-instalação como estratégia de uma narrativa corporal. IN: COUTO, Edvaldo Souza e GOELLNER, Silvana Vilodre (orgs.). Corpos Mutantes: Ensaios sobre novas (d)eficiências corporais. Editora da UFRGS, 2007, pgs 105-122.


Dança em Foco, Vol. 4: Dança na Tela. Textos de Katrina McPherson e Simon Fildes, André Parente, Paulo Caldas, Mauro Trindade, Karen Pearlman, Hernani Heffner. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/ Oi Futuro, 2009.


SALMITO, Ricardo. Obra, Aura, Autor e outras “Heresias”. IN: LEMOS, André e PALACIOS, Marcos (orgs.). Janelas do Ciberespaço: Comunicação e cultura. Porto Alegre: Sulina, 2001, p. 220 a 233.

SANTANA, Ivani. Propósito: uma emergência em dança no contexto da Cultura Digital. In: SANTANA, Ivani (org.). Estados da Dança: Entrevistas, relatos e ensaios de criadores contemporâneos. Cadernos do GIPE-CIT, no. 17, out. 2006, Salvador: UFBA/PPGAC, 2006, p. 107 – 115.

SANTANA, Ivani. Dança na Cultura Digital. Salvador: Edufba, 2006.

263

ANÁLISE CRÍTICA DA DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Análise de danças: vídeos, imagens fotográficas, performances ao vivo e afins. Identificação de configurações diversas e suas relações temáticas.

BIBLIOGRAFIA

MORIN, Edgar. Reformar o pensamento: a cabeça bem feita. Lisboa :Instituto Piaget, 2002.

BANNES, Sally. Greenwich Village 1963. Avant Garde, Performance e o Corpo Efervescente. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.

COHEN, Renato. Work in Progress na Cena Contemporânea. São Paulo: Perspectiva, 2006.

PEREIRA, Roberto & SOTER, Silva (org). Lições de dança 4. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003.


PAREYSON, Luigi. O processo artístico. In. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

FERNANDES, Ciane. Pina Bausch e a Tanztheater/Wuppertal. São Paulo: Hucitec, 2000.

264

NOTAÇÕES EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Possíveis modos de notações em dança para registro e criação. Introdução aos sistemas Laban/Barteniff, storyboard e motif.

BIBLIOGRAFIA

GUEST, Ann Hutchinson. Choreo-Graphic: A comparison of Dance Notation Systems from the Fifteenth Century to the Present. Nova York: Gordon & Breach, 1989.

______. Dance Notation: The process of recording movement on paper. Londres: Dance Books, 1984.

LABAN, Rudolf. Domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1983. TRINDADE, Ana Lígia. A

escrita da dança. Canoas: ULBRA, 2008.

FERNANDES, Ciane. O corpo em movimento: o sistema Laban/ Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: AnnaBlume, 2002.

RENGEL, Lenira. Dicionário Laban. São Paulo: Annablume. 2003.

265

TÓPICOS ESPECIAIS EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudos acerca de pesquisas acadêmicas recentes na área de Dança. Disciplina com ementário aberto para que o professor orientador possa fazer deste um espaço de compartilhamento de suas pesquisas individuais.

BIBLIOGRAFIA BARBOSA, Derly. Manual de pesquisa: metodologia de estudos e elaboração de

monografia. São Paulo: Expansão & Arte, 2006. BIÃO, Armindo et al. (orgs.). Temas em contemporaneidade, imaginário e

teatralidade. São Paulo: Annablume, 2000. BOSI, Alfredo. Reflexões sobre a arte. São Paulo: Ática, 1986. DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro

humano. Trad. Dora Vicente, Georgina Segurado. São Paulo: Companhias das Letras, 1996.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1995. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo. Martins Fontes, 2000. LAKATOS, Eva Maria; FERRARI, Mariana de Andrade. Metodologia científica. São

Paulo: Atlas, 1992. MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa. São Paulo: Ática,

2005. MICHEL, Maria Helena. Metodologia da pesquisa em ciências. São Paulo: Atlas,

2005. MOREIRA, Herivelton; CALEFFE, Luiz Gonzaga. Metodologia da Pesquisa. Rio de

Janeiro: DP&A, 2006. OLIVEIRA NETO, Alvin Antonio. Metodologia da pesquisa científica. Visual Book,

2000. RAMOS, Luiz Fernando. Método de Pesquisa e Formação de Pesquisadores. In:

Anais do Segundo Congresso Brasileiro de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas. Salvador: Associação Brasileira de Pesquisadores em Artes Cênicas - ABRACE, 2002.

VIEIRA, Jorge de Albuquerque. Teoria do Conhecimento e Arte. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2008.

266

SEMINÁRIOS EM DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Estudos de poéticas, códigos e convenções teatrais organizados em seminários temáticos. Disciplina com ementário aberto para que o professor/orientador, em consonância com os estudantes, possam reunir os assuntos comuns de interesse em torno de plano de curso e cronograma que contemple uma investigação sistematizada acerca dos temas/objetos pesquisados.

BIBLIOGRAFIA BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro:

Contraponto, 2002. CARREIRA, André (Org.). Metodologias de pesquisa em artes cênicas. Rio de

Janeiro: 7 letras, 2006. CHEKHOV, Michael. Para o ator. São Paulo: Martins Fontes, 1996. KANDINSKY, N. Do espiritual na arte. São Paulo: Martins Fontes, 1990. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz v. Boeira

e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2000. MARTINS, Rosilda Baron. Metodologia Científica. Curitiba: Juruá, 2007. SAMPAIO, Zeca. O ator vivo: uma abordagem reichiana para a arte do ator. São

Paulo: Hucitec, 2007. SERRES, Michel. Hermes: uma filosofia das ciências. Rio de Janeiro: Graal, 1990. SOUZA, José Crisóstomo de (Org.). Filosofia, racionalidade, democracia: os

debates Rorty & Habermas. São Paulo: UNESP, 2005. ZAMBONI, Sílvio. A Pesquisa em Arte - Um paralelo entre arte e ciência.

Campinas: Autores Associados, 2006.

267

VÍDEO E DANÇA Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM


Concepções de corpo, a partir de um campo conceitual onde o cinema e a dança constroem uma interdisciplinaridade. Análise do corpo no cinema, seus movimentos, gestos e atitudes, principalmente no cinema moderno, que reage à narrativa clássica, do tipo aristotélica, mergulhando no corpo para encontrar a vida. Iniciação na técnica e na linguagem do vídeo e do cinema. Reflexões e conclusões teóricas sobre o ato de filmar um corpo em movimento de dança.

BIBLIOGRAFIA COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo, Iluminuras:

1999. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro, DP&A,

2002. MIRANDA, Regina. Dança e tecnologia. In: LIÇÕES de Dança, Rio de Janeiro, nº.

2, p. 11-142, 2000. VAZ, Paulo; Lissovsky, Maurício. A vida na tecnologia. In: LIÇÕES de Dança, Rio

de Janeiro, n. 1, p. 25-59, 1999.

268

INTRODUÇÃO À CRÍTICA DE ESPETÁCULOS Carga Horária: 60 Horas PRÉ-REQUISITO: NENHUM

T- 2 P- 1 E-0


Análise de espetáculos nas artes cênicas. Pesquisa e apreciação crítica.

BIBLIOGRAFIA BANES, Sally. Greenwish village 1963: o corpo efervescente. Rio de Janeiro;

Rocco, 1999. PAVIS, Patrice. L’analyse dês espectales. Paris: Editions Nathan, 1969. SILVA, Eliana R. Corpo em transformação entre o grotesco e o mimético. In:

REVISTA TRILHAS, Campinas, vol. 7, p.54-65, 1998. ____. A trajetória dialética da dança pós-moderna. In: REPERTÓRIO TEATRO &

DANÇA, Salvador, ano 2, nº. 2, p.12-17, PPGAC/UFBA, 2005.

269

29. CONCEPÇÃO, COMPOSIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO (SUAS DIFERENTES FORMAS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO)

O Estágio Supervisionado é um componente curricular direcionado à

consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do

formando, devendo cada instituição, por seus colegiados superiores acadêmicos,

aprovar o correspondente regulamento de estágio, com suas diferentes modalidades

de operacionalização.

O estágio curricular no curso de Licenciatura em Dança poderá ser realizado

na própria instituição de ensino superior, instituições públicas e privadas, mediante

laboratórios que congreguem as diversas ordens correspondentes às diferentes

técnicas de produção coreográficas, do domínio dos princípios cinesiológicos, da

performance, expressão e linguagem corporal, de atuação em espaços cênicos e de

outras atividades inerentes à área da dança, nas múltiplas manifestações no

cotidiano.

As atividades de estágio poderão ser reprogramadas e reorientadas de

acordo com os resultados teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno, até

que os responsáveis pelo acompanhamento, supervisão e avaliação do estágio

curricular possam considerá-lo concluído, resguardando, como padrão de qualidade,

os domínios indispensáveis ao exercício da profissão.

O entendimento da noção de estágio neste currículo tem um aspecto

diferenciado nas disciplinas de criação. Nestas disciplinas, que se encontram no

início do curso - a saber: “Estágio de Criação em Dança I: Vanguardas Modernas,

Estágio de Criação em Dança II: Dança e Contemporaneidade“ – o trabalho de

criação de espetáculos cênicos, orientados pelos professores do curso, e a atuação

do estudante de Licenciatura em Dança são considerados como atividades que

cumprem creditação de Estágio. Vale lembrar que, apesar disto, são garantidas no

currículo do curso as 400 horas de estágio docente, obrigatórias para qualquer curso

de licenciatura. Para diferenciar as disciplinas de estágio em criação das disciplinas

de estágio docente, nomeamos estas últimas como “Estágio Supervisionado” para

demarcar a diferença conceitual.

270

Este entendimento ampliado da noção de estágio levou em consideração a

Resolução CNE CES 2004 , que advoga em favor da autonomia acadêmica e

intelectual das Universidades e Colegiados em conceber suas noções de estágio.

Para citar o referido documento:

Art. 7º O Estágio Supervisionado é um componente curricular direcionado à consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do formando, devendo cada Instituição, por seus colegiados superiores acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento de estágio, com suas diferentes modalidades de operacionalização.

§ 1º O estágio de que trata este artigo poderá ser realizado na própria Instituição de

ensino superior, mediante laboratórios que congreguem as diversas ordens correspondentes às diferentes técnicas de produção coreográficas, do domínio dos princípios cinesiológicos, da performance, expressão e linguagem corporal, de atuação em espaços cênicos e de outras atividades inerentes à área da dança, nas múltiplas manifestações da arte e da vida.

Os conhecimentos técnico-científicos, bem como os estudos teórico-

metodológicos acerca do ensino da Dança devem estar atrelados à formação

artística e investigativa do Licenciando desta área, caracterizando assim uma

formação que contemple as dimensões do sujeito enquanto artista, pesquisador e

educador. Sendo assim, o estágio curricular é de suma importância no processo

formação e profissionalização dos futuros educadores de Dança, devendo ter um

destaque especial na concepção curricular contemporânea.

No currículo reformulado do curso de Licenciatura em Dança proposto pela

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ciente das transformações

sócioculturais e políticas vivenciadas em nossa sociedade, há uma concepção

ampliada de estágio curricular que aponta não apenas a preparação do licenciando

para a sala de aula em espaços convencionais de ensino, mas a preparação deste

para uma extensa discussão acerca da prática artística, docente e cidadã, que vai

além dos muros escolares, buscando integrar o ensino, a pesquisa e a extensão no

âmbito do estágio e consequentemente de sua formação profissional.

Esta concepção atua, ao mesmo tempo, de forma flexível e pontual, estando

amparada em documentos legais formulados pelo MEC, tais como: as Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em

271

nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena; estudos acerca das

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e do Parecer

elaborado pelo Conselho Nacional de Educação através de Comissões de

Especialistas da SESu/MEC. Este último documento é objeto de apreciação abaixo,

no que se refere às propostas acerca do perfil de formação do egresso em

Licenciatura em Dança:

O perfil do egresso do curso de Teatro deve compreender uma sólida formação ética, teórica, artística, técnica e cultural que o capacita tanto a uma atuação profissional qualificada, quanto à investigação de novas técnicas, metodologias de trabalho, linguagens e propostas estéticas. (BRASIL, 2004 p. 5)

Na tentativa de suscitar uma formação integral que incite o sujeito a atuar nos

diversos campos e segmentos de sua profissão no país, reconhecendo-se ao

mesmo tempo como fazedor, apreciador, produtor, crítico e educador no âmbito das

artes, as instituições de Ensino Superior podem e devem buscar caminhos teórico-

metodológicos que possibilitem uma visão ampliada da atuação destes em

sociedade. Separar o artista do educador e do pesquisador não contribui em nada

para o fomento à cultura, pelo contrário, corrobora para a manutenção tecnicista da

educação.

Neste sentido, os currículos de Licenciatura em Teatro e Licenciatura em

Dança, legitimados por documentos oficiais já citados anteriormente no presente

texto, têm repensado a formação destes profissionais antes mesmo deste adentrar

no mercado de trabalho. Faz-se necessário então, um olhar cuidadoso e

comprometido com as mudanças contemporâneas em nossa sociedade, um olhar

reflexivo que oriente o sujeito ainda em seu espaço de formação, utilizando a

academia com um espaço de diálogo para e com o educador e a comunidade,

pensando em estágio num sentido amplo que perpasse diversas esferas de sua

formação e diversos espaços e propostas pedagógicas para a realização destes

estágios.

É no momento do estágio que, muitas vezes, os graduandos se deparam com

suas fragilidades conceituais e metodológicas, ou descobrem-se ora como

apreciadores, ora como fazedores e/ou pesquisadores, ao mesmo tempo em que

272

atuam como educadores. Descortinam saberes, por vezes, recônditos e conseguem

articular os conteúdos teóricos trabalhados ao longo do seu curso com sua prática

profissional. É também neste momento que, em muitos casos, os sujeitos se

deparam com suas preferências subjetivas concernentes ao caminho profissional

que desejam trilhar, ou mesmo com o tipo de público a que desejam debruçar-se

como professores-pesquisadores. Enfim, o momento de estágio ultrapassa as

questões academicistas de cumprimento de carga horária, perpassam o tipo de

profissional que a Instituição de Ensino Superior está legitimando para atuar em

sociedade, contemplando assim a seguinte afirmação,

Art. 3º O curso de graduação em Dança deve ensejar, como perfil desejado do formando, capacitação para a apropriação do pensamento reflexivo e da sensibilidade artística,comprometida com a produção coreográfica, com espetáculo da dança, com a reprodução do conhecimento e das habilidades, revelando sensibilidade estética e cinesiologia, inclusive como elemento de valorização humana, da auto-estima e da expressão corporal, visando a integrar o indivíduo na sociedade e tornando-o participativo de suas múltiplas manifestações culturais.. (BRASIL, 2004 p. 2)

Sendo assim, o presente documento parte do pressuposto que há um

engessamento no que diz respeito às práticas de Estágio desenvolvidas nos cursos

de Licenciatura em Dança, por exemplo. E que este engessamento exerce em certa

medida sérias consequências negativas, no que diz respeito à atuação do educador

de artes cênicas em formação, em áreas que necessitam de aprofundamento

teórico-prático e técnico, e que, portanto, não deve ser reduzido a espaços únicos de

aprendizagem, nem tampouco a públicos específicos, podendo abranger diversos

segmentos em nossa sociedade. Esta noção ampliada de Estágio vislumbrada, não

como uma utopia, mas como uma realidade emergente no cenário atual, encontra-se

validada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da

Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena:

Art. 14. Nestas Diretrizes, é enfatizada a flexibilidade necessária, de modo que cada instituição formadora construa projetos inovadores e próprios, integrando os eixos articuladores nelas mencionados. § 1º A flexibilidade [grifo nosso] abrangerá as dimensões teóricas e práticas, de interdisciplinaridade, dos conhecimentos a serem ensinados, dos que fundamentam a ação pedagógica, da formação comum e

273

específica, bem como dos diferentes âmbitos do conhecimento e da autonomia intelectual e profissional.

Esta flexibilidade e autonomia de que trata o documento é compreendida por

esta Comissão de Reforma Curricular como um mote necessário e pertinente para

possíveis mudanças paradigmáticas no contexto da formação do Licenciando em

Dança, principalmente no que diz respeito ao estágio curricular e ao estágio

curricular supervisionado, tornando ambos como componentes diferenciados que

dialogam entre si, atuando paralelamente na formação do educando.

Dito de outra forma, o presente documento de Reforma Curricular pensa

como estágio no curso de Licenciatura em Dança todas as atividades acadêmicas

que aliem a ação-reflexão-ação, aliando os conhecimentos técnicos, teóricos,

práticos e criativos para além do cumprimento das disciplinas, mas para a formação

da tríade defendida nesta proposta, concernente a formação do

artista/educador/pesquisador, concebendo este estágio em qualquer tempo, a partir

do momento que o sujeito integra-se no curso no primeiro semestre.

No quesito Estágio Curricular Supervisionado, entende-se que este deve ser

iniciado a partir da segunda metade do curso, cumprindo determinação legal

presente na LDB nº 9.394/96. Partindo da afirmativa das Diretrizes Curriculares

Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,

curso de licenciatura, de graduação plena (2002) e das Diretrizes para os cursos de

Graduação em Dança (2004).

Neste sentido, o Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em Dança

prevê uma noção ampliada de Estágio Supervisionado, construindo de forma

dialógica uma relação entre diferentes espaços e sujeitos na tessitura de um curso

de formação inerentemente artístico e, por isso, inerentemente pedagógico.

Segue abaixo a apresentação das disciplinas de Estágio no projeto

pedagógico de Licenciatura em Dança.

Práticas de Estágio no curso de Licenciatura em Dança

274

No curso de Licenciatura em Dança, a primeira vez que aparece um crédito

de estágio no currículo já acontece no 3º semestre: "Estágio de Criação em Dança I:

Vanguardas Modernas". Nesta disciplina, o estágio se refere às atividades ligadas

ao movimento criador do qual participará o estudante/dançarino, na construção de

um espetáculo de dança que tenha como conceitos estruturantes as vanguardas

modernas em dança. De outro modo, nesta primeira disciplina de estágio, o

estudante estagia como criador e intérprete, habilidade que será exigida mais tarde

em sua prática profissional docente nas montagens didáticas que orientará junto aos

seus alunos. No 4º semestre, o aluno de dança tem mais uma disciplina de estágio

em criação. Trata-se da disciplina "Estágio de Criação II: Dança e

Contemporaneidade", que também resulta em uma prática criativa, de montagem de

um espetáculo de dança, como dançarino e intérprete, mas dessa vez tendo como

baliza a dança contemporânea e a relação da dança com a contemporaneidade.

No 5º semestre, o estudante começa a cursar o estágio supervisionado:

"Estágio Supervisionado em Composição Coreográfica I: Projeto de Montagem,

Prática de Ensaio e Trabalho em Processo". A partir deste estágio, emprega-se a

concepção tradicional: aluno/estagiário, professor/orientador e professor/regente. No

entanto, o estudante é quem escolhe o público com o qual pretende trabalhar. Neste

estágio, o licenciando desenvolverá uma intervenção pedagógica que resulte num

espetáculo de dança que será apresentado para escolas públicas. Neste estágio, o

aluno se experimenta como coreógrafo, como orientador de um processo criativo

que decorre de uma ação pedagógica em dança. Começa também uma primeira

relação do estudante com a educação básica. A entrada no ambiente escolar se dá

a partir de uma experiência estética, uma maneira menos tradicional e mais sensível

de promover o primeiro encontro dos educadores de dança em formação com a

educação formal.

No 6º semestre, a disciplina de estágio intitula-se: "Estágio Supervisionado

em Composição Coreográfica II: Prática de Montagem". Nesta disciplina, o

estudante atua numa intervenção pedagógica em caráter de oficina na escola, com

estudantes que frequentam as aulas de dança em turno oposto. A intervenção

pedagógica deve resultar num objeto estético que será apresentado num Festival a

275

ser realizado num teatro profissional com todo aparato técnico que um teatro

profissional pode oferecer.

No 7º semestre, penúltimo, na disciplina "Estágio Supervisionado I: Prática

Artístico-Pedagógica na Educação Básica", o estudante de Licenciatura em Dança

escolhe, no rol da educação básica, o grupo com o qual quer desenvolver seu

estágio. Neste estágio, o estudante de dança deve atuar no regime da grade

curricular da escola, ministrando as aulas de dança e não é necessário que o

estudante desenvolva montagem.

No 8º semestre, último do curso, na disciplina "Estágio Supervisionado II:

Prática Artístico-Pedagógica em Projetos de Extensão", o estudante de Licenciatura

em Dança estará cursando, ao mesmo tempo, a disciplina que precisa resultar na

monografia de conclusão de curso. Por isso, nesta disciplina, o formato de

intervenção docente em estágio é menos circunscrito a critérios pré-estabelecidos, a

intervenção pedagógica é mais aberta. O estudante deverá desenvolver um projeto

pedagógico em Dança que se relacione com os temas de estudos do Trabalho de

Conclusão de Curso (TCC). Este projeto será aplicado no âmbito da extensão

universitária, em que o aluno terá a liberdade de conceber a intervenção pedagógica

e escolher o público-alvo de sua prática docente. O formato de intervenção é aberto

e o estudante decide se o resultado desta intervenção culmina ou não num trabalho

artístico final.

30. CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE

CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem uma importância evidente na

formação de todo estudante de graduação. No caso específico do estudante de

Licenciatura em Dança, o Trabalho de Conclusão de Curso será gestado

paulatinamente ao longo das disciplinas relacionadas ao eixo de Pesquisa. O

trabalho de conclusão de curso terá como produto final a elaboração de uma

Monografia - entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) páginas. O texto da monografia

276

precisará refletir, necessariamente, acerca de uma das experiências vivenciadas em

uma, ou mais de uma, das disciplinas que possuem a nomenclatura “Estágio

Supervisionado”. O estudante de Licenciatura em Dança, de maneira crítica e

reflexiva, fará a monografia de conclusão de curso atendendo às necessidades

acadêmicas relacionadas à forma e ao conteúdo do produto final escrito.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) terá como culminância a defesa

pública – para uma banca formada por três professores especializados na área de

estudos a que se filia o texto defendido – e, em caso de aprovação, o depósito do

trabalho monográfico na Biblioteca e no Colegiado do curso. Há 01 (um) mês da

defesa pública, o estudante de Licenciatura em Dança passará por um exame de

qualificação, no qual deverá submeter à banca o trabalho COMPLETO para

apreciação, análise e banca privada. Ao final do exame de qualificação, os

professores que compõem a banca examinadora deverão atribuir um conceito

numérico de avaliação e se pronunciar acerca da aprovação, ou não, do candidato

para realizar a defesa pública em data, horário e local a serem previamente

acordados.

277

31. DADOS DO CURSO

31.1. Número de vagas iniciais e relação candidato/vaga para o curso

de Licenciatura em Dança 2010 a 2014

Relação candidato/vaga no Curso de licenciatura em Dança no período de 2010 a 2014

COD. NOME DO CURSO PERÍODO

TOTAL INSCRITOS

Nº DE VAGAS

CANDIDATO/ VAGA

702 Licenciatura em Dança 2010 37 20 1.85



702 Licenciatura em Dança 2013 28 23* 1.22

702 Licenciatura em Dança 2014 33 23* 1.43

TOTAL 100

* O curso oferece 20 vagas. A demonstração de 23 vagas referen-se as vagas de 03 cotas

adicionais.

31.2. Levantamento de alunos ingressos e saídas do curso de


O Curso de Licenciatura em Dança da UESB iniciou suas atividades (primeira

turma) no primeiro semestre letivo de 2010, com uma entrada anual de 20 (vinte

vagas). No quadros a seguir temos representados os dados sobre desistência e

evasão do curso e a evolução das turmas semestre a semestre.

Turma Período Letivo Desistência/ Evasão 2010 2010 a 2014.1 4/1 2011 2011 a 2014.1 2/0 2012 2012 a 2014.1 1/2 2013 2013 a 2014.1 0/0 2014 2014.1 0/0

TOTAL 7/3

278

31.2.1. Evolução da Turma de 2010 nos períodos letivos de 2010 a 2014.

PERÍODO OCORRÊNCIAS ATIVOS

MAT.

TRANC. TOTAL

ABAND.

2010.1 18 0 0 18

2010.2 15 1 2 18

2011.1 13 1 2 15

2011.2 15 0 0 14

2012.1 14 0 0 14

2012.2 13 0 1 14

2013.1 13 1 0 14

2013.2 12 1 0 13

2014.1 13 0 0 13

7 1 0 13

31.2.2. Evolução da Turma de 2011 nos períodos letivos de 2011 a 2014


MAT.

TRANC. TOTAL

ABAND.

2011.1 12 0 0 10

2011.2 10 0 0 10

2012.1 10 0 0 10

2012.2 10 0 0 10

2013.1 10 0 0 10

2013.2 10 0 0 10

2014.1 10 0 0 10

279



MAT.

TRANC. TOTAL

ABAND.

2012.1 13 0 0 13

2012.2 11 0 2 13

2013.1 10 0 0 10

2013.2 10 0 0 10

2014.1 10 0 0 10



MAT.

TRANC. TOTAL

ABAND.

2013.1 5 0 0 5

2013.2 5 0 0 5

2014.1 5 0 0 5

31.2.5. Evolução da Turma de 2014 no período letivo 2014.1


MAT.

TRANC. TOTAL

ABAND.

2014.1 14 0 0 14

14

14

O Curso de Licenciatura em Dança da UESB localizado no Campus de Jequié

tem conseguido manter o interesse de uma grande porcentagem dos estudantes que

nele ingressam.

280

32. BIBLIOTECA JORGE AMADO – ACERVO DO CURSO

32.1. ACERVO BIBLIOGRÁFICO

A Biblioteca Setorial de Jequié ou Biblioteca Jorge Amado possui cerca de

2.100 m2 de área construída. Ë composta por um acervo geral formado por

materiais como livros, periódicos, monografias, teses dissertações e multimeios. É

informatizada com o Pergamum e até 25/05/2011 foram registrados 30.686

exemplares e 10.840 títulos de livros; quanto aos periódicos constam no acervo

10.109 exemplares e 1.368 títulos de periódicos. Possui 1.698 exemplares e 1.538

títulos de teses, dissertações e monografias, além de 370 CD-ROM e 191 fitas de

vídeo.

As instalações da Biblioteca Jorge Amado oferecem boas condições ao

acervo e aos usuários, em um espaço com ar condicionado industrial, boxes de

consulta, terminais de atendimento, guarda-volume, recepção, seção de periódicos,

recebimento e tombamento, classificação e catalogação, setor de restauração, área

para exposições, palestras, entre outros.

A Biblioteca Jorge Amado, biblioteca da UESB/Campus de Jequié tem feito

um esforço para adquirir o referencial bibliográfico que fundamenta o trabalho de

estudantes e professores. No início do ano de 2010, o professor Roberto de Abreu

apresentou uma lista de 215 títulos nas áreas de Dança e Teatro. Ao final deste

mesmo ano, 2010, a biblioteca do campus de Jequié já contava com

aproximadamente 50 (cinquenta) títulos adquiridos de referências nas áreas de

dança e teatro. Em 2011, outra remessa de referenciais teóricos foi solicitada, e

mais uma vez a Biblioteca Jorge Amado adquiriu mais aproximadamente 100 (cem)

títulos distintos.

Além das aquisições, das compras realizadas pelo setor de compras da

UESB para a Biblioteca, o Colegiado de Artes recebeu de doação da Escola de

Teatro da Universidade Federal da Bahia, um número significativo de livros,

cadernos científicos e periódicos. Esta doação foi feita em 2011 a partir de uma

campanha organizada pelo Prof. Dr. Daniel Marques da Silva (diretor da Escola de

281

Teatro), e pela funcionária do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da

Universidade Federal da Bahia, senhora Daisy Andrade. Recebemos ainda doações

de instituições como a Fundação Cultural do Estado da Bahia e do Serviço Social do

Comércio (SESC), além de doações de artistas e professores.

Ao todo, à época de escritura deste projeto, a biblioteca setorial do Campus

de Jequié conta com cerca de 150 (cento e cinquenta) títulos das áreas de Dança e

Teatro.

32.2. Horário de funcionamento

De 2ª a 6ª das 7: 30 às 22: 15 h.

Sábado das 8: 00 às 16: 45 h.

32.3. Acesso e forma de utilização

Para acesso às dependências e ao acervo da biblioteca os interessados

devem realizar credenciamento, conforme regulamento do Sistema de Bibliotecas da

UESB.

Cabe ao usuário conforme regulamento interno, deixar seus objetos (bolsas,

maletas, mochilas, blusões, jaquetas; qualquer pertence pessoal) no guarda-

volumes. Ao sair o usuário deve fazer a retirada dos objetos e entregar a chave do

armário ou a ficha de controle de materiais, ao descumprir esta norma o mesmo será

penalizado por dois dias de multa, a cada pernoite. Não é permitido o ingresso de

usuários portando qualquer tipo de alimento (líquido ou sólido).

A comunidade externa tem acesso livre às estantes, podendo realizar

consulta interna dos acervos, após a realização da pesquisa o material deverá ser

entregue ao funcionário do atendimento.

282

32.4. Acervo Videográfico e Acervo de Textos

O Colegiado de Dança está em fase de organização de dois distintos acervos

que estarão à disposição dos estudantes, professores e funcionários do curso de

Licenciatura em Dança. Estes acervos, de vídeos e de textos dramáticos estão

sendo coletados a partir de doações e são administrados pelo Colegiado de Dança e

pelo Colegiado de Teatro, tendo em vista a indisponibilidade da Biblioteca da UESB

em receber o tipo de material recebido pelos Colegiados via doação de artistas,

produtores, pesquisadores da área (cópia de DVDs de espetáculos, fotocópia de

textos dramáticos).

O acervo de vídeos inclui: vídeo-arte, videodança, documentários, filmes de

ficção, registros de espetáculo de dança e de teatro etc. O acervo de textos

dramáticos inclui um generoso número de textos representativos da história do

Teatro Ocidental.

No espaço da biblioteca, constam diversos livros, monografias, periódicos e

videoteca, necessários ao bom funcionamento do curso de Licenciatura em Dança.

Estes títulos são atualizados periodicamente conforme a disponibilidade financeira

da UESB, sendo que sua relação completa de títulos encontra-se em poder do

Colegiado de Curso.

32.5. Serviços oferecidos pela biblioteca

Empréstimo domiciliar: a biblioteca disponibiliza o empréstimo aos usuários

que possuem vínculo com a instituição no prazo de 10 dias, permitindo a renovação

por três vezes consecutivas na biblioteca ou através do serviço oferecido online. A

renovação de livros poderá ser feita somente se o mesmo não estiver reservado

para outro usuário.

Empréstimo especial entre bibliotecas: através da parceria entre as três

bibliotecas que formam um sistema integrado (Biblioteca Jorge Amado do campus

de Jequié, Biblioteca Professor Antônio de Moura Pereira de Vitória da Conquista e

283

Biblioteca Regina Célia Ferreira Silva de Itapetinga) é possível solicitar o empréstimo

de materiais entre as bibliotecas da instituição.

Reserva de livros: o serviço de reserva permite ao usuário ter acesso ao

empréstimo de materiais que são bastante utilizados, onde o sistema emite um aviso

impossibilitando a renovação do material, sendo que este livro fica disponível em

uma área reservada por 24 horas. Essas medidas evitam que um mesmo leitor

permaneça com o livro por um longo período, prejudicando os demais usuários. A

reserva também pode ser feita pelo sistema online ou na biblioteca

Consulta online: através do catálogo online é possível realizar consultas por

autor, título e assunto pesquisa boleana, consulta às coleções de periódicos etc.

Treinamento ao usuário: a biblioteca a cada início de semestre solicita aos

colegiados o agendamento para realização da visita guiada pelas dependências do

setor com os alunos egressos na instituição, tendo como objetivo orientá-los quanto

às normas de funcionamento e organização do acervo, também instruí-los quanto o

uso do Sistema automatizado Pergamum, visando propiciar maior integração na

relação Aluno / Biblioteca.

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: A BDTD tem como objetivo

principal a integração das iniciativas brasileiras de publicação eletrônica e registro

bibliográfico de teses e dissertações, fornecendo aos usuários finais uma visão

integrada dessas iniciativas por meio de serviços e produtos de informação de valor

agregado.

Comutação Bibliográfica – Comut: acesso ao serviço de comutação

bibliográfica em âmbito nacional;

Multimídia: em fase de implantação, este setor tem por finalidade

disponibilizar a consulta interna de CDs e DVDs;

Reprografia;

Processamento técnico: registro, tombamento, catalogação, classificação

etiquetagem e magnetização do acervo;

Coleção de teses e dissertações: ao termino dos cursos de graduação alguns

usuários doam uma cópia do trabalho para consulta interna na biblioteca;

284

Disseminação seletiva da informação – DSI: através dos murais, estatísticos

mensais, referentes à circulação de documentos, usuários, cadastro do acervo,

relação de novas aquisições (doação / permuta / compra).

Elaboração de fichas catalográfica de trabalhos de monografias, dissertações e

teses para alunos, professores e funcionários da UESB.

A biblioteca oferece suporte bibliográfico adequado para o desenvolvimento

do plano pedagógico, contando com um acervo de revistas, anais, teses,

dissertações e trabalhos de conclusão, além de um completo acervo dos livros

indicados para cada componente curricular (tanto livros-texto como

complementares).

32.6. Quadro com a relação de títulos relacionados ao Curso de


Quadro

RELAÇÃO DE TÍTULOS RELACIONADOS AO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

DISCIPLINAS DO I SEMESTRE

PRÁTICAS DO CORPO NA CENA BARTENIEFF, Irmgard. Body Movement: Coping with the environment. New York: Gordon andBreach Science Publishers,1980

2


3

LABAN, Rudolf von. O domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1978. 13 OSORNO, Zulai Macias. O corpo humano na dança contemporânea. idança.txt, Vol. 2,Nov 2010, p.56–69.

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RODRIGUES, Graziela. Bailarino, Pesquisador, Intérprete: Processo de Formação. Rio de Janeiro: FUNARTE,1997.

-

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-

SILVA, Hugo Leonardo da.Poética da Oportunidade: Estruturas coreográficas abertas à improvisação. Salvador: EDUFBA, 2009.

5

SIQUEIRA, Denise da Costa Oliveira; SIQUEIRA, Euler David de. O corpo que dança: percepção, consciência e comunicação. Logos20:comunicação e universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 60-73.

18

VILLAÇA, Nizia. O Corpo Dançado – Billy Eliot. Logos20: comunicação e 18

285

universidade. - Vol. 1, n. 1. Rio de Janeiro: UERJ, Faculdade de Comunicação Social, 1990, p. 12-23. PROCESSOS DE CRIAÇÃO CÊNICA I: TEATRO E CONTEMPORANEIDADE BONFITTO, Matteu. O Ator-Compositor: as ações físicas como eixo: de Stanislávski a Barba. São Paulo: Perspectiva, 2007.

5

FISCHER, Stela. Processo Colaborativo e Experiências de Companhias. São Paulo: Hucitec, 2010.

5

OSTROWER, Fayga. Acasos e Criação Artística. Rio de Janeiro: Elsevier, 1999.

5

______. Criatividade e processos de criação. Petrópolis: Vozes, 2007.

5

PEIXOTO, Fernando. Teatro em Aberto. São Paulo: HUCITEC, 2002 10 SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado – processo de criação artística. São Paulo: FAPESP, Annablume, 2004

5

SILVA, Antônio Carlos de Araújo. A gênese da Vertigem – o processo de criação de “O Paraíso Perdido”. (Dissertação de Mestrado) São Paulo: USP, 2002.

5

TROTTA, Rosyane. Autoralidade, Grupo e Encenação. Sala Preta – Revista do PPG em Artes Cênicas – ECA USP. n 06, São Paulo: ECA – USP, 2006, p. 155-164.

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ZULAR, R. (org.). Criação em Processo: ensaios de crítica genética. São Paulo: Iluminuras, 2002

8

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5- ed.1999; 2- ed.2009; 5 – ed. 2011; 13 –ed.2012

ARAÚJO, Nelson de. Pequenos mundos : um panorama da cultura popular da Bahia. Salvador: Universidade Federal da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, 1986-1988.

4

BAKHTIN, Mikhail. A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento. São Paulo, Brasília: Editora HUCITEC e Editora da Universidade de Brasília, 2008.

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BARRETO, Luis Antônio. Um Novo Entendimento do Folclore e Outras Abordagens Culturais. Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1994.

-

BIÃO, Armindo Jorge. Artes do corpo e do espetáculo: questões de etnocenologia. Salvador (BA): P&A, 2007.

-

BORNHEIM, Gerd A. Sobre o Teatro Popular. In: Encontros com a Civilização -

286

Brasileira. Cidade?, Ed. Civilização Brasileira, 1979. CARVALHO, José Jorge. O Lugar da Cultura Tradicional na Sociedade Moderna. In: Revista Percevejo, ano 8, n. 8, p. 19-40. Rio de Janeiro: UNIRIO – Programa de Pós-Graduação em Teatro – Departamento de Teoria do Teatro, 2000.

-

CASCUDO. Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. São Paulo: Global, 2001.

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NOTAÇÕES EM DANÇA FERNANDES, Ciane. O corpo em movimento: o sistema Laban/ Bartenieff na formação e pesquisa em artes cênicas. São Paulo: AnnaBlume, 2002.

3

GUEST, Ann Hutchinson. Choreo-Graphic: A comparison of Dance Notation Systems from the Fifteenth Century to the Present. Nova York: Gordon & Breach, 1989.

2

______. Dance Notation: The process of recording movement on paper. Londres: Dance Books, 1984.

-

LABAN, Rudolf. Domínio do movimento. São Paulo: Summus, 1983.

13

RENGEL, Lenira. Dicionário Laban. São Paulo: Annablume. 2003.

-

TRINDADE, Ana Lígia. A escrita da dança. Canoas: ULBRA, 2008.

-

TÓPICOS ESPECIAIS EM DANÇA

BARBOSA, Derly. Manual de pesquisa: metodologia de estudos e elaboração de monografia. São Paulo: Expansão & Arte, 2006.

-

BIÃO, Armindo et al. (orgs.). Temas em contemporaneidade, imaginário e teatralidade. São Paulo: Annablume, 2000.

-

BOSI, Alfredo. Reflexões sobre a arte. São Paulo: Ática, 1986.

DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. Trad. Dora Vicente, Georgina Segurado. São Paulo: Companhias das Letras, 1996.

3

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1995.

5

HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. São Paulo. Martins Fontes, 2000.

3

LAKATOS, Eva Maria; FERRARI, Mariana de Andrade. Metodologia científica. 5

312

São Paulo: Atlas, 1992. MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa. São Paulo: Ática, 2005.

24

MICHEL, Maria Helena. Metodologia da pesquisa em ciências. São Paulo: Atlas, 2005.

-

MOREIRA, Herivelton; CALEFFE, Luiz Gonzaga. Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

-

OLIVEIRA NETO, Alvin Antonio. Metodologia da pesquisa científica. Visual Book, 2000.

-

RAMOS, Luiz Fernando. Método de Pesquisa e Formação de Pesquisadores. In: Anais do Segundo Congresso Brasileiro de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas. Salvador: Associação Brasileira de Pesquisadores em Artes Cênicas - ABRACE, 2002.

Internet

VIEIRA, Jorge de Albuquerque. Teoria do Conhecimento e Arte. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2008.

-

SEMINÁRIOS EM DANÇA

BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002.

4

CARREIRA, André (Org.). Metodologias de pesquisa em artes cênicas. Rio de Janeiro: 7 letras, 2006.

-

CHEKHOV, Michael. Para o ator. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

-

KANDINSKY, N. Do espiritual na arte. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

-

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz v. Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2000.

4

MARTINS, Rosilda Baron. Metodologia Científica. Curitiba: Juruá, 2007.

-

SAMPAIO, Zeca. O ator vivo: uma abordagem reichiana para a arte do ator. São Paulo: Hucitec, 2007

-

SERRES, Michel. Hermes: uma filosofia das ciências. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

-

SOUZA, José Crisóstomo de (Org.). Filosofia, racionalidade, democracia: os debates Rorty & Habermas. São Paulo: UNESP, 2005.

-

ZAMBONI, Sílvio. A Pesquisa em Arte - Um paralelo entre arte e ciência. Campinas: Autores Associados, 2006.

-

VÍDEO E DANÇA COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo, Iluminuras: 1999.

2

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro, DP&A, 2002.

13

MIRANDA, Regina. Dança e tecnologia. In: LIÇÕES de Dança, Rio de Janeiro, -

313

nº. 2, p. 11-142, 2000. VAZ, Paulo; Lissovsky, Maurício. A vida na tecnologia. In: LIÇÕES de Dança, Rio de Janeiro, n. 1, p. 25-59, 1999.

-

INTRODUÇÃO À CRÍTICA DE ESPETÁCULOS

BANES, Sally. Greenwish village 1963: o corpo efervescente. Rio de Janeiro; Rocco, 1999.

-

PAVIS, Patrice. L’analyse dês espectales. Paris: Editions Nathan, 1969. 5 SILVA, Eliana R. Corpo em transformação entre o grotesco e o mimético. In: REVISTA TRILHAS, Campinas, vol. 7, p.54-65, 1998.

-

____. A trajetória dialética da dança pós-moderna. In: REPERTÓRIO TEATRO & DANÇA, Salvador, ano 2, nº. 2, p.12-17, PPGAC/UFBA, 2005.

18

32.7. RELAÇÃO DE LIVROS EXISTENTES NO COLEGIADO DE DANÇA

FID 2007 – Sulreal – Propostas de Desimperialismos. – Belo Horizonte, MG. – Brasil; FID 2008 – Sulreal - Por uma epistemologia Sul. - Belo Horizonte, MG. – Brasil; FID - Um, Dois, Três. A Dança é o pensamento do corpo/ Helena Katz.- Belo

Horizonte, 2005. 1 ed.; Revista Extensão & Cidadania/ Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários,

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. - v. 1, n. 1, (jan./ jun. 2003). – Vitoria da Conquista: Edições UESB, 2013;

Dança em foco, vol. 3: Entre Imagem e Movimento. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/ Oi Futuro, 2008;

Mestres da Cena, 1ª edição: Yumara Rodrigues: uma alegre canção feita de azul/ Luiz Lasserre. – Salvador: SS Produções, 2013;

Ballet Teatro Castro Alves – 30 anos – 1981-2011. Fundação Cultural do Estado da Bahia;

Revista da Bahia/ nº 41, Novembro de 2005.2/ Dança; Cartografia da dança: Criadores- Interpretes Brasileiros. – São Paulo: Itaú Cultural,

2001; Dança Contemporânea Em Domicílio: Cláudia Muller (org.) /Itaú Cultural, Dança

2006-2007; O Ballet sem Realeza cai na Real/ Estudos Monográficos Contemporâneos em

Dança/ Universidade Federal da Bahia/ Programa de Pós Graduação em Artes Cênicas/ Salvador – Bahia, 2007;

Diálogos com a Dança/ estudos Monográficos Contemporâneos em Dança/ Salvador- Bahia, Editora PEA,2004;

Corpos em quatro atos/ Ana Carolina Mundim. – Uberlândia: Composer, 2013; A dança de Yemanjá Ogunté sob a perspectiva estética do corpo./ Suzana Maria

Coelho Martins. – Salvador: EGBA,2008; Ocupação Ballet Stagium./ Núcleo de Artes Cênicas e Comunicaão do Itaú Cultural;

314

Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança: mapas e contextos/ org. Cristiane Greiner, Cristina Espírito Santo e Sonia Sobral. – São Paulo: Itaú Cultural, 2010;

Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança: imagens e movimentos/ org. Cristiane Greiner, Cristina Espírito Santo e Sonia Sobral. – São Paulo: Itaú Cultural, 2010;

Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança: criações e conexões/ org. Cristiane Greiner, Cristina Espírito Santo e Sonia Sobral. – São Paulo: Itaú Cultural, 2010;

Húmus, 2/ org. Sigrid Nora. – Caxias do Sul: Lorigraf, 2007; Húmus, 3/ org. Sigrid Nora. – Caxias do Sul: Lorigraf, 2007.

32.8. DVDs do Colegiado de Dança

Partes sem Roteiro/ His Contemporâneo de Dança: Partes sem Roteiro, clipe 02’00

“Apresentação 0’00”; Isto é apenas uma mulher com um pano na cabeça/ Núcleo VAGAPARA: Domínio

Público. Julho de 2011, Salvador-Bahia-Brasil; Gilles Jobin/ Text to speech; Encontros e Composições/ Conectivo Nozes; Quarta que Dança 2011 ano13: Aluga-se um Coração/Qualquer Um dos 2,

Companhia de Dança - Juazeiro/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Fricção/Isaura Tupiniquim - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Mercado Livre/ Núcleo B – Dança Contemporânea -

Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Quem te Pariu?/ ExperimentandoNUS Cia. De

Dança - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Sem Título/Ana Lúcia Oliveira e Fernando Lopes -

Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Single/Leo França - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Trilhas Urbanas/Leandro de Oliveira e João Rafael

Neto - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Bolero de 4/João Rafael Neto e Luiz de Abreu -

Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Fusão de Culturas/Grupo Brart Crew - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Ah, se eu fosse Marilyn!/Edu O. - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Gráfico Planificado da Violência/ Fernando Lopes -

Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: CBF- Cerveja, Bunda e Futebol/ Núcleo

VAGAPARA- Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Comborami/ Daniel Lisboa, Isaura Tupiniquim e

Tiago Ribeiro - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Sete tons de uma Poesia/ Iara Cerqueira e Victor

Venas - Salvador/BA; Quarta que Dança 2011 ano13: Top Rock/Ananias - Salvador/BA.

ANEXOS

2

ANEXO I

3

CURRÍCULO VITAE DO COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

17

ANEXO II

18

ANEXO II – RESOLUÇÕES DO CURSO DE LICENCIATURA EM DANÇA

23

ANEXO III

24

ANEXO III – REGIMENTO GERAL DA UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

REGIMENTO GERAL

INDICE

TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3 TÍTULO II DA INSTITUIÇÃO, DA AUTONOMIA E DOS OBJETIVOS 3

CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO 3

CAPÍTULO II DA AUTONOMIA 3

CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS 3 TÍTULO III DA HIERARQUIA DA NORMA 4 TÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4

CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4

CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5 SEÇÃO I DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSU 5 SEÇÃO II DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E

EXTENSÃO – CONSEPE

6 SUBSEÇÃO I DO CONSELHO PLENO 7 SUBSEÇÃO II DAS CÂMARAS 7

SEÇÃO III DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD 8 SEÇÃO IV DA REITORIA 8

CAPÍTULO III DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 10

SEÇÃO I DOS DEPARTAMENTOS 10 SUBSEÇÃO

ÚNICA DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO 12

SEÇÃO II DOS COLEGIADOS DE CURSO 13 SEÇÃO III DO CONSELHO DO CAMPUS 14

CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES 15 SEÇÃO ÚNICA DA PREFEITURA DE CAMPUS 15

TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-CIENTÍFICA 15 CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS 15 CAPÍTULO II DAS ATIVIDADES DE ENSINIO 16

SEÇÃO I DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 17 SUBSEÇÃO

ÚNICA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 17

SEÇÃO II DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO 18 SEÇÃO III DOS CURSOS SEQUENCIAIS 19 SEÇÃO IV DOS CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO 19

CAPÍTULO III DA PESQUISA 20 CAPÍTULO IV DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 21 CAPÍTULO V DE OUTRAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS 21 CAPÍTULO VI DO REGIME DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 21

SEÇÃO ÚNICA DO CALENDÁRIO 21

CAPÍTULO VII DO ACESSO À UNIVERSIDADE 21 CAPÍTULO VIII DAS MATRÍCULAS 22 CAPÍTULO IX DAS TRANSFERÊNCIAS E DO APROVEITAMENTO DE

ESTUDOS 24

CAPÍTULO X DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO 25 SEÇÃO ÚNICA DO REGIME ESPECIAL 27 CAPÍTULO XI DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS 27

TÍTULO V DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA 28 CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO 28

CAPÍTULO II DAS NORMAS RELATIVAS A PESSOAL 28 CAPÍTULO III DO CORPO DOCENTE 28

SEÇÃO ÚNICA DOS DIREITOS E DEVERES 31 CAPÍTULO IV DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 32

SEÇÃO ÚNICA DOS DIREITOS E DEVERES 33 CAPÍTULO V DO CORPO DISCENTE 33

SEÇÃO I DOS DIREITOS E DEVERES 33 SEÇÃO II DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 34 SEÇÃO III DO PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA 35 SEÇÃO IV DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 35 SEÇÃO V DO PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO 35 SEÇÃO VI DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE PESQUISA E

EXTENSÃO 36

TÍTULO VII DO REGIME DISCIPLINAR 36 CAPÍTUL

O I

DO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES 36

CAPÍTULO II DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE 38 CAPÍTULO III DAS PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO

ESTUDANTIL 39

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 40 CAPÍTULO V DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR 41

TÍTULO VIII DOS RECURSOS 41 TÍTULO IX DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 43

CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO 43

CAPÍTULO II DAS RECEITAS 43 CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 43

TÍTULO X DO GRAU, DA COLAÇÃO DE GRAU, DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS

44

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 44 CAPÍTULO II DOS GRAUS, DOS DIPLOMAS E DOS CERTIFICADOS 44 CAPÍTULO III DO RECONHECIMENTO E DA REVALIDAÇÃO DE

TÍTULOS 45

CAPÍTULO IV DOS TÍTULOS HONORÍFICOS 45 TÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 46

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. O presente Regimento Geral tem por objetivo disciplinar a organização

e o funcionamento comuns dos diversos órgãos, serviços e atividades didático-

científicas e administrativas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -

UESB, explicitando princípios e disposições estatutárias e fixando padrões

normativos a que deverá ajustar-se a elaboração de regimentos específicos.

Parágrafo único. As normas deste Regimento serão complementadas pelos

Regimentos Internos e Resoluções dos órgãos da Administração Superior da

Universidade – Conselho Universitário - CONSU, Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extensão - CONSEPE, Conselho de Administração - CONSAD e

REITORIA.

TÍTULO II

DA INSTITUIÇÃO, DA AUTONOMIA E DOS OBJETIVOS

CAPÍTULO I

DA INSTITUIÇÃO

Art. 2º. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), instituída pela

Lei Delegada n.º 12, de 30 de dezembro de 1980, autorizada pelo Decreto

Federal n.º 94.250, de 22 de abril de 1987, reestruturada pela Lei 7.176, de 10

de setembro de 1997, e credenciada através do Decreto Estadual n.º 7.344, de

27 de maio de 1998, é uma Entidade Autárquica, dotada de personalidade de

Direito Público e Regime Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter

multicampi, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão

financeira e patrimonial.

Parágrafo único. Integram a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

(UESB), os seguintes campi:

I. Campus Universitário de Vitória da Conquista, localizado no município de

Vitória da Conquista, no Estado da Bahia;

II. Campus Universitário de Jequié, localizado no município de Jequié, no

Estado da Bahia;

III. Campus Universitário Juvino Oliveira, localizado no município de Itapetinga,

no Estado da Bahia;

IV. Outros que vierem a ser criados mediante deliberação do CONSU.

CAPÍTULO II

DA AUTONOMIA

Art. 3º. A Universidade goza de autonomia didático-científica, administrativa,

financeira e patrimonial, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do seu Estatuto.

CAPÍTULO III

DOS OBJETIVOS

Art. 4º. A finalidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

está definida no artigo 5º do seu Estatuto.

§ 1º. No cumprimento de suas finalidades indissociáveis do Ensino, da

Pesquisa e da Extensão, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

(UESB) obedecerá aos princípios de respeito à dignidade da pessoa e aos

seus direitos fundamentais, proscrevendo o tratamento desigual por motivo de

convicção filosófica, política ou religiosa, por preconceito de classe, etnia,

gênero e por atitudes discriminatórias para com pessoas portadoras de

necessidades especiais, promovendo a formação do homem como ser integral

e o desenvolvimento sócio-econômico da Região e do País.

§ 2º. A Universidade, ao lado das funções de caráter específico, poderá

exercer outras atividades de interesse da comunidade, por deliberação do

CONSU ou do CONSEPE.

TÍTULO III

DA HIERARQUIA DA NORMA

Art. 5º. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) é regida,

observada a seguinte seqüência hierárquica:

I. pelas disposições constitucionais;

II. pela Legislação Federal no que se aplicar especificamente à educação e ao

ensino superior mantidos pelo Estado;

III. pela legislação estadual específica;

IV. pelo Estatuto;

V. pelo presente Regimento Geral;

VI. pelas normas dos órgãos deliberativos integrantes da administração

superior universitária da UESB, nos respectivos âmbitos de suas

competências;

VII. pelos regimentos internos da administração e pelas normas emanadas dos

órgãos deliberativos setoriais da Universidade, respeitadas aquelas

aprovadas pelos órgãos deliberativos da administração superior.

Art. 6º. Sem prejuízo da unidade acadêmico-administrativa, a fim de atender

às peculiaridades de sua configuração territorial e do modelo multicampi, a

Universidade adotará regime de administração compatível com a necessidade

do funcionamento dos seus Órgãos e Departamentos, incorporando princípios

de descentralização.

TÍTULO IV

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 7º. A estrutura da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

compreende:

I. Órgãos da Administração Superior:

1. Órgãos Deliberativos:

a) Conselho Universitário - CONSU;

b) Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE;

2. Órgão Curador: Conselho de Administração - CONSAD;

3. Órgão Executivo: Reitoria.

II. Órgãos da Administração Setorial:

1. Órgãos Deliberativos Setoriais:

a) Plenários dos Departamentos;

b) Plenários dos Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação

stricto sensu;

c) Conselhos dos campi.

2. Órgãos Executivos Setoriais:

a) Departamentos;

b) Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

III. Órgãos Suplementares:

a) Bibliotecas Central e Setoriais;

b) Centro de Aperfeiçoamento Profissional - CAP;

c) Diretoria do Campo Agropecuário – DICAP;

d) Diretoria Técnica Operacional de Recursos Áudio -Visuais – DITORA;

e) Editora Universitária;

f) Gráfica Universitária;

g) Museu Regional;

h) Prefeituras dos campi;

i) Produtora Universitária de Vídeo – PROVÍDEO;

j) Serviço Médico Odontológico e Social;

k) Outros que vierem a ser criados, mediante deliberação do CONSU.

CAPÍTULO II

DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

SEÇÃO I

DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU

Art. 8º. O Conselho Universitário, ao qual, como órgão máximo de deliberação,

compete formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas

gerais das áreas acadêmica e administrativa e funcionar como instância

revisora, em grau de recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua

competência, tem a seguinte constituição:

I. o Reitor, que o presidirá;

II. o Vice-Reitor, como Vice-presidente;

III. os Pró-Reitores;

IV. os Diretores de Departamento;

V. representantes do corpo discente da graduação e pós-graduação,

correspondendo a um total de 12% (doze por cento) deste Conselho;

VI. representantes do corpo Técnico-Administrativo, correspondendo a um total

de 12% (doze por cento) deste Conselho;

VII. representante da comunidade regional por campus, não podendo

exceder a três (03).

Parágrafo único. Os membros do CONSU serão escolhidos na forma que

dispuser o Estatuto da Universidade.

Art. 9º. O Conselho Universitário reunir-se-á, ordinariamente, a cada 120

(cento e vinte) dias, e, extraordinariamente, sempre que houver motivo que

justifique, por convocação de seu Presidente, ou a requerimento de 2/3 (dois

terços) dos seus membros para auto-convocação.

§ 1º. O Conselho Universitário instalar-se-á com maioria absoluta e deliberará

pela maioria dos presentes, ressalvados os casos de quorum especial previstos

no seu Regimento.

§ 2º. As reuniões do Conselho Universitário serão públicas, salvo as exceções

estabelecidas no seu Regimento.

Art. 10. As faltas dos conselheiros serão apuradas na forma que dispuser o

Estatuto da Universidade.

Art. 11. As competências do Conselho Universitário estão definidas no art. 12

do Estatuto da Universidade.

Art. 12. O Conselho Universitário poderá constituir Comissões Especiais, com

encargos e atribuições definidos no ato constitutivo, a ser baixado pelo

Presidente, abrangendo, pelos menos, competência, finalidade, prazo e

condições de funcionamento.

Parágrafo único. As Comissões Especiais, visando instruir e analisar os

processos para os quais foram criadas, emitirão pronunciamentos, em forma de

parecer, que serão encaminhados ao Presidente do CONSU e submetidos ao

Conselho Pleno.

SEÇÃO II

DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -

CONSEPE

Art. 13. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao qual, como

órgão consultivo e deliberativo, compete definir a organização e o

funcionamento da área acadêmica nos aspectos técnicos, didáticos e

científicos, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e

extensão, em conjunto com os órgãos da administração superior e setorial da

universidade, tem a seguinte constituição:

I. o Reitor, que o presidirá;

II. o Vice-Reitor, como Vice-presidente;

III. os Pró-Reitores incumbidos das atividades relacionadas com o Ensino,

Pesquisa e Extensão;

IV. os Diretores de Departamento;

V. os Coordenadores de Colegiados de Curso;

VI. Representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 12%

(doze por cento) deste Conselho.

§ 1º. Os membros do CONSEPE serão escolhidos na forma que dispuser o


§ 2º. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão reunir-se-á

ordinariamente a cada 60 (sessenta) dias e, extraordinariamente, sempre que

houver motivo que justifique, por convocação de seu Presidente, por iniciativa

própria, ou a requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros.

§ 3º. As reuniões do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão são

de caráter público.

Art. 14. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

fica estruturado, conforme estabelecido no Estatuto da Universidade, com as

seguintes Câmaras:

a) de Graduação;

b) de Pesquisa e Pós-Graduação;

c) de Extensão e Assuntos Comunitários.

Art. 15. As competências do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e

Extensão estão definidas no art. 16 do Estatuto da Universidade.

Parágrafo único. O CONSEPE delegará poderes às suas Câmaras, para

atuarem no âmbito da competência que lhes forem conferidas, mantidas as

atribuições já fixadas neste Regimento.

Art. 16. As faltas dos conselheiros serão apuradas na forma que dispuser o


SUBSEÇÃO I

DO CONSELHO PLENO

Art. 17. O Conselho Pleno, órgão deliberativo máximo do CONSEPE, é

constituído da totalidade dos conselheiros reunidos em quorum regimental

exigido para decidir e deliberar sobre os pleitos que lhe sejam privativos ou

submetidos.

Parágrafo único. As normas que regem o Conselho Pleno serão definidas no

Regimento Interno do CONSEPE.

SUBSEÇÃO II

DAS CÂMARAS

Art. 18. As Câmaras que estruturam o CONSEPE funcionarão isoladamente,

decidindo ou emitindo pareceres em torno das matérias de sua competência,

atuando também como órgão consultivo do Conselho.

§ 1º. A composição e o funcionamento de cada Câmara serão disciplinados

pelo Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e

Extensão – CONSEPE, sendo seus membros designados por ato constitutivo

a ser baixado pelo seu Presidente.

§ 2º. A escolha dos membros das respectivas Câmaras far-se-á por eleição

do Conselho Pleno.

Art. 19. A Câmara de Graduação, que compõe a estrutura do CONSEPE, é

responsável pela análise e estudo das normas que envolvem o planejamento

da política de graduação da Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que

lhe sejam encaminhados, emitir pareceres, para indicações e

recomendações, submetendo-se à final deliberação do Conselho Pleno,

quando for o caso.

Art. 20. A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, que compõe a estrutura do

CONSEPE, é responsável pela análise e estudo da política de pesquisa e

pós-graduação na Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que lhe sejam

encaminhados, emitir pareceres, fazer indicações e recomendações,

submetendo-se à final deliberação do Conselho Pleno, quando for o caso.

Art. 21. A Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários, que compõe a

estrutura do CONSEPE, é responsável pela análise e estudo da política de

extensão e assuntos comunitários na Universidade, cabendo-lhe, sobre os

pleitos que lhe sejam encaminhados, emitir pareceres, fazer indicações e

recomendações, submetendo-se à final deliberação do Conselho Pleno,

quando for o caso.

Art. 22. As Câmaras, quando necessário, poderão ouvir os órgãos técnicos

especializados.

SEÇÃO III

DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD

Art. 23. O Conselho de Administração - CONSAD, órgão colegiado de

administração e fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido

de assegurar o regular funcionamento da Entidade, tem a seguinte

composição:

I. o Secretário Estadual de Educação, que o presidirá;

II. o Reitor;

III. o Vice-Reitor;

IV. um representante da Secretaria do Planejamento;

V. um representante da Secretaria da Administração;

VI. um representante da Procuradoria Geral do Estado;

VII. um representante da Associação de Servidores técnico-administrativos;

VIII. um representante do corpo discente da UESB;

IX. 08 (oito) representantes dos docentes da Universidade;

X. 08 (oito) docentes de livre escolha do Governador do Estado;

XI. um representante da comunidade regional.

§ 1º. Os membros do CONSAD serão escolhidos na forma que dispuser o


§ 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 12

(doze) meses, com mais da metade (maioria absoluta) de seus membros e,

extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do seu

Presidente ou a requerimento de 2/3 (dois terços) dos seus membros,

deliberando pela maioria dos presentes, respeitado o quorum mínimo.

§ 3º. Nas deliberações referentes a relatório e prestação de contas da

Universidade, o Reitor poderá participar das reuniões e fazer uso da palavra,

sem direito a voto.

§ 4º. Em caso de urgência ou de relevante interesse da Universidade, o

Presidente do Conselho poderá praticar atos ad referendum, ao qual

submeterá a matéria na primeira sessão a ser realizada.

Art. 24. As competências do Conselho Administrativo estão definidas no art. 18


SEÇÃO IV

DA REITORIA

Art. 25. A Reitoria, órgão central executivo da Administração Superior,

instalada no Campus Sede, responsável pelo planejamento, coordenação,

supervisão, avaliação e controle da Universidade, tem a seguinte composição:

I. Gabinete do Reitor;

II. Vice-Reitoria;

III. Procuradoria Jurídica - PROJUR;

IV. Pró-Reitoria de Administração e Recursos Humanos - PRARH;

V. Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD;

VI. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX;

VII. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG;

VIII. Assessoria Técnica de Planejamento e de Finanças - ASPLAN;

IX. Unidade Desenvolvimento Organizacional.

§ 1º. Os cargos referidos nos incisos V, VI, e VII deste artigo serão providos

por docentes integrantes do quadro de carreira docente da UESB.

§ 2º. Os cargos referidos nos incisos I, IV e VIII serão providos por docentes

ou servidores técnico-administrativos graduados dos quadros permanentes da

UESB

Art. 26. O Reitor, em suas faltas e impedimentos, será substituído pelo Vice-

Reitor e, na ausência de ambos, a substituição caberá à Pró-Reitoria de

Graduação e, em seqüência, a um dos Pró-Reitores incumbidos das atividades

de pesquisa e extensão.

§ 1º. Ocorrendo a vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor é o substituto

automático para a conclusão do mandato.

§ 2º. Nos casos de vacância dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, serão

organizadas eleições no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura

da vaga.

§ 3º. O Governador do Estado da Bahia designará, pró-tempore, o Reitor ou

Vice-Reitor da Universidade quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os

cargos respectivos e não houver condições para provimento regular imediato;

§ 4º. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o Conselho Universitário se

reunirá emergencialmente e formulará lista tríplice a ser encaminhada para o

Governador do Estado da Bahia, que designará, dentre os nomes indicados,

pró-tempore, o Reitor e o Vice-Reitor da Universidade.

Art. 27. A nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade obedecerá

aos seguintes critérios:

I. o Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados pelo Governador do Estado a

partir de documento encaminhado pelo Conselho Universitário, composto

pelos nomes dos candidatos mais votados para os referidos cargos em

eleição direta por escrutínio secreto, respeitando-se a legislação específica

vigente;

II. Poderão concorrer aos cargos de Reitor e Vice-Reitor os professores das

três classes mais elevadas da carreira ou que possuam título de Doutor ou

Mestre, que integrem o quadro docente da universidade há mais de 05

(cinco) anos;

III. a eleição far-se-á para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma

reeleição;

IV. compõem o colégio eleitoral o corpo docente, o corpo discente e o corpo

técnico-administrativo da Universidade, e o peso dos votos de cada

segmento será estabelecido através de regulamento aprovado pelo

Conselho Universitário, obedecidos os princípios estabelecidos na

legislação superior pertinente;

V. somente terão direito a votar os docentes e os servidores do corpo técnico-

administrativo integrantes dos quadros efetivos, os contratados mediante o

Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e os ocupantes de

cargos comissionados não integrantes da carreira da Universidade e os

alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-

graduação no semestre em que se der o pleito.

§ 1º. As normas eleitorais previstas neste Regimento Geral serão

complementadas através de regulamento aprovado pelo CONSU, o qual deve

ser aprovado com pelo menos 120 (cento e vinte) dias de antecedência do

pleito.

§ 2º. O CONSU designará a comissão eleitoral que dirigirá o pleito em todo o

seu processo, da publicação do Edital e inscrição das chapas até a apuração

final e entrega do resultado a este Conselho.

§ 3º. Os candidatos que transgredirem, comprovadamente, as regras eleitorais

serão eliminados do pleito, ou terão sua eleição anulada, por deliberação da

comissão eleitoral, cabendo recurso ao CONSU.

§ 4º. O CONSU encaminhará o resultado da eleição direta para Reitor e Vice-

Reitor ao Governador do Estado até 30 (trinta) dias antes do término do

mandato a que se referir.

Art. 28. A Reitoria terá Regimento Interno, aprovado pelo CONSU, que

disciplinará sua organização e funcionamento, bem como a estrutura

administrativa e acadêmica dos órgãos que a integram e as competências e

atribuições dos respectivos titulares.

Parágrafo único. As Assessorias Especiais, Técnica e de Comunicação ficam

diretamente subordinadas à Reitoria.

Art. 29. As atribuições do Reitor estão previstas no art. 23 do Estatuto da

Universidade.

§ 1º. - O Reitor poderá vetar, total ou parcialmente, com efeito suspensivo,

resoluções dos órgãos Deliberativos Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias de

sua aprovação, fundamentando e submetendo as razões do veto, dentro de

igual prazo, ao Conselho Universitário.

§ 2º. - Os vetos do Reitor somente serão rejeitados pelo voto contrário de, no

mínimo, 2/3 (dois terços) da totalidade dos membros do respectivo Conselho

Universitário.

Art. 30. O Vice-Reitor poderá exercer, além das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor, pelo Estatuto e por este Regimento Geral,

outras que lhe sejam delegadas pelo Reitor.

CAPÍTULO III

DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL

SEÇÃO I

DOS DEPARTAMENTOS

Art. 31. Os Departamentos são órgãos responsáveis pelo planejamento,

execução e avaliação das atividades didático-científicas, gozando de

autonomia administrativa, acadêmica e científica, nos termos do Estatuto da

UESB e deste Regimento Geral.

Parágrafo único. Será lotado no Departamento o pessoal técnico-

administrativo necessário ao bom desempenho das suas atividades.

Art. 32. A Universidade é constituída dos seguintes Departamentos:

I. No Campus Universitário de Vitória da Conquista:

a) Departamento de Estudos Lingüísticos e Literários - DELL;

b) Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH;

c) Departamento de História - DH;

d) Departamento de Geografia - DG;

e) Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas - DCET;

f) Departamento de Ciências Naturais - DCN;

g) Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA;

h) Departamento de Fitotecnia e Zootecnia - DFZ;

i) Departamento de Engenharia Agrícola e Solos - DEAS;

j) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.

II. No Campus Universitário de Jequié:

a) Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL;

b) Departamento de Ciências e Tecnologias – DCT;

c) Departamento de Ciências Biológicas - DCB;

d) Departamento de Saúde - DS;

e) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.

III. No Campus Universitário Juvino Oliveira, em Itapetinga:

a) Departamento de Estudos Básicos e Instrumentais - DEBI;

b) Departamento de Tecnologia Rural e Animal – DTRA;

c) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.

§ 1º. O Departamento deverá planejar e executar as funções que lhe forem

atribuídas, coordenando e controlando as suas atividades em 02 (dois) níveis:

I. o executivo, exercido pelo Diretor do Departamento;

II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído pelos docentes lotados

no respectivo Departamento e pela representação estudantil.

§ 2º. O Departamento contará com o assessoramento das respectivas áreas de

conhecimento e das comissões, estabelecidas pela plenária departamental.

§ 3º. Em virtude do modelo organizacional binário, adotado na UESB, será

direta a relação Departamento/Reitoria, atuando as Pró-Reitorias como órgãos

de assessoramento do Reitor no desenvolvimento de projetos relativos às

diversas funções da Universidade – ensino, pesquisa e extensão.

Art. 33. O Departamento será dirigido por um Diretor e, em suas ausências e

impedimentos, pelo Vice-Diretor, eleitos pela plenária departamental e

nomeados pelo Reitor. Na ausência de ambos pelo docente lotado no

Departamento que contar com mais tempo de serviço na Instituição.

Parágrafo único. A Direção do Departamento será exercida em regime de

tempo integral por professor que a ele pertença.

Art. 34. As atribuições do Diretor do Departamento estão previstas no art. 28


Art. 35. O Diretor e o Vice-Diretor de Departamento serão eleitos na forma que

dispuser do Estatuto da Universidade.

Art. 36. A eleição para Diretor e Vice-Diretor de Departamento deverá ocorrer,

preferencialmente, 30 (trinta) dias antes do término do mandato em vigência.

§ 1º. Vencidos os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor do Departamento sem

que tenha ocorrida a eleição, assumirá a direção do Departamento o docente

nele lotado que contar com mais tempo de serviço na Instituição, o qual

providenciará a realiza-

ção da eleição no prazo de 30 (trinta) dias e, de igual modo, ocorrendo a

vacância dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, antes do término do mandato.

§ 2º. Quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos de Diretor e

Vice-Diretor do Departamento e não houver condições para provimento regular

imediato, a plenária Departamental indicará um nome a ser designado pelo

Reitor da Universidade, como dirigente pró-tempore da Unidade.

§ 3º. Não é permitido o exercício da função de Diretor e Vice-Diretor,

concomitantemente, com o cargo de Coordenador ou Vice-Coordenador de

Colegiado ou quaisquer cargos comissionados na Instituição.

Art. 37. A Plenária Departamental, órgão deliberativo setorial, é composta do

Diretor, Vice-Diretor e todos os docentes nele lotados e da representação

discente no total de 20% (vinte por cento) dos docentes, na forma da lei.

§ 1º. O pessoal discente terá seus representantes junto ao Departamento

eleitos pelos CAs dos cursos que têm disciplinas obrigatórias oferecidas pelo

Departamento, de forma proporcional ao número de disciplinas por curso,

respeitado o disposto no caput deste artigo, para um mandato de 01 (um) ano,

permitida a recondução para o mandato consecutivo.

§ 2º. A Plenária do Departamento reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês,

e, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Diretor ou a requerimento

da maioria absoluta de seus membros.

§ 3º. As reuniões da Plenária do Departamento serão públicas, salvo decisão

em contrário da Plenária, sendo obrigatória a presença dos docentes, tendo

preferência sobre qualquer outra atividade.

§ 4º. Será computada falta ao docente que não comparecer a cada reunião

departamental, caso a ausência não seja justificada, cabendo à plenária acatar

ou não a justificativa apresentada.

§ 5º. O docente poderá justificar a ausência em reuniões até a reunião

imediatamente seguinte àquela que faltou, com a devida comprovação.

§ 6º. As ausências em reunião departamental deverão ser encaminhadas para

a Gerência de Recursos Humanos, para providências cabíveis.

§ 7º. Considerar-se-ão justificadas as ausências previstas em lei, quando

devidamente comprovadas.

§ 8º. A ausência com justificativa apresentada não prevista em lei, deverá ser

apreciada pela plenária departamental, obedecendo a critérios que deverão ser

estabelecidos em Resolução do CONSEPE.

Art. 38. As competências da Plenária do Departamento estão definidas no art.

32 do Estatuto da Universidade.

SUBSEÇÃO ÚNICA

DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO

Art. 39. A Área de Conhecimento, órgão de assessoramento departamental, é

composta por docentes lotados no Departamento, responsáveis por matérias

afins, devidamente estabelecidas pela Plenária, observando a Tabela de Áreas

de Conhecimento aprovada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT.

Art 40. A distribuição do docente por área levará em consideração a

especificidade de suas disciplinas, sua formação acadêmica, seu interesse

científico, e obedecerá aos seguintes critérios:

a) disciplina para a qual o docente foi admitido;

b) disciplina que leciona atualmente;

c) maior número de disciplinas sob sua responsabilidade,

relacionadas à área;

d) natureza da disciplina, tendo prioridade as de currículo

obrigatório.

Art. 41. Compete à área a iniciativa das ações do Departamento, em particular:

a) elaborar anteprojeto do plano de atividades da Área e concretizar sua

posterior execução;

b) sugerir a distribuição das atividades docentes;

c) elaborar e propor projetos de pesquisa e/ou extensão, bem como

outras tarefas no âmbito da sua competência;

d) apreciar e emitir parecer acerca de projetos de pesquisa, extensão,

aula de campo, e outros para posterior deliberação da plenária

departamental;

e) apreciar e emitir parecer acerca do Plano e Relatório Individual de

Trabalho dos docentes que compõem a área, para posterior deliberação da

plenária departamental;

f) emitir parecer a respeito de solicitações de incentivos por produção

científica;

g) apreciar e emitir parecer acerca de relatórios de projetos de

pesquisa, extensão, licença sabática, abono pecuniário, e outros para

posterior deliberação da plenária departamental;

h) elaboração, atualização e revisão dos programas das disciplinas e

bibliografias;

i) definição dos conteúdos específicos das unidades de ensino das

disciplinas ministradas por mais de um docente;

j) outras atividades cuja realização exige atuação em grupo.

Art. 42. A Área de Conhecimento será presidida por um Coordenador eleito

entre os membros do grupo para o período de 01 (um) ano, podendo ser

reconduzido.

Art. 43. As áreas de conhecimento deverão reunir-se, no mínimo, 02 (duas)

vezes ao mês, sendo obrigatória a presença dos docentes que a compõem,

cabendo ao

Coordenador encaminhar à Direção do Departamento relação das ausências,

para as providências cabíveis.

SEÇÃO II

DOS COLEGIADOS DE CURSOS

Art. 44. A cada curso de graduação e pós-graduação stricto sensu

corresponderá um Colegiado de Curso constituído pelos docentes em

exercício, representantes das disciplinas obrigatórias do currículo do curso, e

representantes do Corpo Discente.

Parágrafo único. O Colegiado de Curso é o órgão da administração setorial,

responsável pela coordenação didático-pedagógica de cada curso.

Art. 45. O Colegiado de Curso deverá planejar e executar as funções que lhe

forem atribuídas, coordenando e controlando as suas atividades em 02 (dois)

níveis:

I. o executivo, exercido pelo Coordenador do Colegiado;

II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído pelos docentes em

exercício, representantes das disciplinas obrigatórias e pela representação

estudantil, no total de 20% (vinte por cento) calculado sobre o total dos

demais membros.

Art. 46. O Colegiado de Curso deverá funcionar relacionando-se:

I. com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II. com a Pró-Reitoria de Graduação e de Pós-graduação, no exercício do

controle acadêmico e da integralização curricular do seu alunado;

III. com os Departamentos responsáveis pelo ensino das disciplinas que

integram o currículo pleno do curso respectivo;

IV. com a Secretaria de Curso.

Art. 47. Para os cursos de pós-graduação stricto sensu, a composição e o

funcionamento do Colegiado seguirão o Regulamento Geral dos Programas de

Pós-Graduação da Universidade e os Regimentos dos respectivos cursos.

Art. 48. Cada Colegiado de Curso será coordenado por um professor eleito

pelos membros do plenário e em suas ausências e impedimentos, seu

substituto eventual, igualmente eleito pelo referido plenário, será o Vice-

Coordenador. Na ausência de ambos caberá a coordenação ao docente que

contar com mais tempo de serviço na Instituição, dentre os que compõem o

Colegiado.

Art. 49. O Coordenador e o Vice-Coordenador de Colegiado serão eleitos

através de eleições diretas e voto secreto dentre os docentes efetivos que o

componham para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma reeleição.

Art. 50. A eleição para Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado deverá

ocorrer, preferencialmente, 30 (trinta) dias antes do término do mandato em

vigência.

§ 1º. Vencidos os mandatos do Coordenador e do Vice-Coordenador de

Colegiado sem que tenha ocorrida a eleição, assumirá a Coordenação do

Colegiado o docente que o componha que contar com mais tempo de serviço

na Instituição, o qual providenciará a realização da eleição no prazo de 30

(trinta) dias e, de igual modo, ocorrendo a vacância dos cargos de

Coordenador e Vice-Coordenador, antes do término do mandato.

§ 2º. Quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos de Coordenador

e o Vice-Coordenador de Colegiado e não houver condições para provimento

regular imediato, a plenária do Colegiado indicará um nome a ser designado

pelo Reitor da Universidade, como coordenador pró-tempore do Colegiado.

§ 3º. Não é permitido o exercício da função de Coordenador e Vice-

Coordenador em mais de um Colegiado de Curso ou, concomitantemente, com

o cargo de Diretor ou Vice-Diretor de Departamento, ou quaisquer cargos

comissionados na Instituição.

Art. 51. As atribuições do Coordenador do Colegiado de Curso estão previstas

no art. 40 do Estatuto da Universidade.

Art. 52. O Colegiado reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês,

extraordinariamente, quando convocado pelo Coordenador ou a requerimento

da maioria absoluta dos seus membros.

§ 1º. As sessões dos Colegiados de Curso serão públicas, salvo decisão em

contrário da plenária, sendo obrigatória a presença dos docentes.

§ 2º. Será computada falta do docente que não comparecer a cada reunião do

Colegiado de Curso, caso a ausência não seja justificada, cabendo a plenária

acatar ou não a justificativa apresentada.

§ 3º. O docente poderá justificar a ausência em reuniões até a reunião

imediatamente seguinte àquela que faltou.

§ 4º. As ausências em reunião do Colegiado deverão ser encaminhadas para

apreciação da plenária do Departamento ao qual o docente faz parte e,

posteriormente, enviadas pelo Departamento para a Gerência de Recursos

Humanos, para providências cabíveis.

§ 5º. Considerar-se-ão justificadas as ausências previstas em lei, devidamente

comprovadas.

§ 6º. A ausência com justificativa apresentada não prevista em lei, deverá ser

apreciada pela plenária do Colegiado de Curso, obedecendo a critérios que

deverão ser estabelecidos em Resolução do CONSEPE.

Art. 53. As competências das Plenárias dos Colegiados de Cursos do

Departamento estão definidas no art. 42 do Estatuto da Universidade.

SEÇÃO III

DO CONSELHO DE CAMPUS

Art. 54. Haverá em cada campus um Conselho de Campus, com a seguinte

composição:

I. os Diretores de Departamentos do campus;

II. os Coordenadores de Colegiados de Curso do campus;

III. o Prefeito de campus;

IV. representantes do pessoal Técnico-Administrativo, correspondendo a um

total de 20% (vinte por cento) calculado sobre o total dos membros do

Conselho;

V. representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 20% (vinte

por cento) calculado sobre o total dos membros do Conselho;

VI. representantes do corpo docente correspondendo a um total de 20% (vinte

por cento) calculado sobre o total dos membros do Conselho.

Parágrafo único. O Presidente do Conselho de campus será eleito por seus

integrantes, dentre os indicados nos incisos I e II, para um período de 02 (dois)

anos, podendo ser reeleito uma vez por igual período.

Art. 55. As competências dos Conselhos de Campus estão definidas no art. 49


CAPÍTULO IV

DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

Art. 56. A Universidade poderá instituir órgãos suplementares, os quais são

destinados a auxiliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mediante a

execução de atividades administrativas e, ou programas regularmente

aprovados pela Reitoria ou pelos Departamentos, e homologados pelo

CONSU.

Art. 57. Cada órgão suplementar terá o seu próprio Regimento aprovado pelo

Conselho Universitário, que definirá sua organização, competência e normas

de funcionamento;

Art. 58. Os órgãos suplementares serão dirigidos por docentes ou técnicos

administrativos, preferencialmente, dos quadros efetivos da Instituição,

nomeados por livre escolha do Reitor, ouvidas as instâncias competentes,

cujos atos de nomeação deverão ser comunicados ao CONSU.

Art. 59. As atribuições da Direção de órgãos suplementares estão previstas no

art. 46 do Estatuto.

SEÇÃO ÚNICA

DA PREFEITURA DE CAMPUS

Art. 60. Haverá, em cada campus, uma Prefeitura, órgão suplementar executor

das atividades de apoio administrativo e acadêmico desenvolvidas no campus,

cujas atribuições estão previstas no art. 47 do Estatuto.

TÍTULO V

DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-CIENTÍFICA

CAPÍTULO I

DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

Art. 61. As atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade serão

desenvolvidas com observância dos seguintes princípios básicos:

I. indissociabilidade entre a pesquisa, o ensino e a extensão;

II. adequação do desempenho da Universidade às demandas regionais;

III. integração da Universidade, através de suas atividades acadêmicas, com

todas as ofertas educacionais desenvolvidas pelos sistemas de ensino;

IV. integração da Universidade com os sistemas produtivos ou de

desenvolvimento comunitário;

V. interdisciplinaridade das áreas de conhecimento;

VI. avanço do conhecimento e a sua atualização em todos os campos do

saber.

Art. 62. As atividades acadêmicas terão a sua periodicidade definida segundo

as peculiaridades das mesmas, podendo ser, entre outras, anuais, semestrais,

trimestrais, intensivas ou modulares.

Art. 63. O desenvolvimento das diversas atividades acadêmicas da

Universidade tem por objetivo o aprofundamento da filosofia, das ciências, da

tecnologia, das letras e das artes, e a formação em nível universitário,

contemplando:

I. compromisso com relevantes aspectos éticos, políticos e sociais;

II. comprometimento com os objetivos e princípios da Universidade;

III. qualidade e competência.

Art. 64. Este Regimento Geral e as normas deliberativas dos Conselhos

Superiores definirão, entre outros aspectos, a organização e o funcionamento

dos cursos de graduação e pós-graduação, as atividades da pesquisa e da

extensão na Universidade.

CAPÍTULO II

DAS ATIVIDADES DE ENSINO

Art. 65. Por curso, entende-se um conjunto de atividades pedagógicas

sistematizadas, visando a formação e ao aprofundamento de conhecimentos

filosóficos, científicos, tecnológicos, culturais ou artísticos, conferindo diploma,

certificado ou grau acadêmico.

Art. 66. As atividades de ensino na Universidade, considerando o princípio da

inter-relação entre ensino-pesquisa-extensão, serão desenvolvidas de forma

integrada, sob a responsabilidade de um ou mais Departamentos, pelas

seguintes modalidades de cursos, a que outras poderão acrescentar-se,

quando necessário:

I. de graduação;

II. de pós-graduação lato-sensu;

III. de pós-graduação stricto sensu;

IV. seqüenciais;

V. de extensão.

§ 1º. A Universidade poderá promover cursos na modalidade de ensino à

distância, exigidos pela demanda regional, observando as normas legais

pertinentes, aprovados pelos Conselhos Superiores (CONSU e CONSEPE).

§ 2º. Os cursos mencionados neste artigo serão oferecidos a candidatos que

preencham as exigências estabelecidas pelo Conselho Superior de Ensino,

Pesquisa e Extensão – CONSEPE e respectivos editais.

Art. 67. As modalidades de cursos referidas no art. 66 serão submetidas à

aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

e do Conselho Universitário - CONSU.

SEÇÃO I

DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

Art. 68. Os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído

ensino médio e tenham sido classificados em processo seletivo, têm por

finalidade habilitar à obtenção de graus acadêmicos ou que correspondam a

profissões regulamentadas em lei, devendo ser estruturados de forma a

atender:

I. às diretrizes curriculares dos cursos de nível superior e às condições de

duração e carga horária fixadas pelo Conselho Nacional de Educação;

II. ao progresso dos conhecimentos, à demanda e às peculiaridades das

profissões, mediante a complementação do currículo oficial;

III. à diversificação de ocupações e empregos e à procura de educação de

nível superior

Parágrafo único. Fica estabelecido, para a aferição do aproveitamento dos

alunos, com vistas à sua aprovação, um sistema de critérios de avaliação, para

diferentes combinações curriculares, organizando-se os calendários escolares

segundo a proposta de funcionamento de cada curso, de modo a permitir-se o

ingresso nos cursos universitários em diferentes épocas e oportunidades.

Art. 69. Os Colegiados de Curso definirão os projetos pedagógicos dos cursos,

submetendo-os à aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e

Extensão - CONSEPE.

SUBSEÇÃO I

DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Art. 70. A matriz curricular de cada curso abrangerá uma seqüência ordenada

por disciplinas, hierarquizadas em semestres letivos ou anualmente, conforme

dispuser o projeto pedagógico de cada Curso, cuja integralização dará direito

ao correspondente diploma ou certificado.

§ 1º. Disciplina ou componente curricular é o conjunto de conhecimentos a

serem estudados de forma sistemática, de acordo com o programa a ser

desenvolvido num período letivo, com determinada carga horária, atividades de

ensino e pesquisa de uma área específica do conhecimento.

§ 2º. Atividade é um conjunto de trabalhos, exercícios e tarefas pertinentes ao

sistema indissociável de ensino, pesquisa e extensão, com cunho de

aprofundamen-

to ou aplicação de estudos, como estágio, prática profissional, trabalho de

campo, participação em programas de pesquisa e ou de extensão.

§ 3º. O controle de integralização curricular é feito pelo sistema de créditos pré-

fixados para que o aluno seja certificado.

§ 4º. A integralização curricular dar-se-á de acordo com o projeto pedagógico

do curso.

Art. 71. Todos os cursos de graduação deverão obedecer às Diretrizes

Curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Art. 72. Os currículos dos cursos de graduação são constituídos por disciplinas

e atividades compreendidas em uma ou mais das seguintes áreas:

I. conteúdo de formação fundamental;

II. conteúdo de formação profissional;

III. conteúdo de formação prática;

IV. atividades complementares.

Parágrafo único. Os currículos para autorização e reformulação dos cursos de

graduação serão aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –

CONSEPE, observando as Diretrizes Curriculares Nacionais equivalentes.

Art. 73. As disciplinas podem ser obrigatórias e optativas.

Parágrafo único. A apresentação das disciplinas far-se-á por um código que

indica a vinculação ao departamento responsável pelo seu ensino, a sua

natureza, obrigatória ou optativa, e os seus pré-requisitos.

Art. 74. A matriz curricular dos cursos, em consonância com seus projetos

pedagógicos, deve ser aprovada pela Câmara de Graduação.

Art. 75. O programa de cada disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de

conhecimento ou campos de saber será elaborado pelos docentes das

respectivas áreas dos Departamentos aos quais os mesmos estiverem

vinculados, devendo ser aprovado em plenária departamental e adequado às

diretrizes do Projeto Pedagógico de cada Curso.

Art. 76. Os diretores, após aprovação departamental, deverão enviar aos

respectivos Colegiados de Cursos atendidos pelo Departamento, relação e

programas das disciplinas e seus respectivos números máximos de matrícula.

Art. 77. O número máximo de vagas para matrícula em cada disciplina será o

número de vagas oferecidas para ingressos no vestibular acrescido, quando

necessário, de 10% (dez por cento).

Art. 78. O tempo de integralização dos cursos será fixado de acordo com as

normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

SEÇÃO II

DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Art. 79. Os cursos de pós-graduação lato sensu têm por objetivo preparar

recursos humanos para atuação em setores das atividades acadêmicas e

profissionais, assim como atualizar e aprimorar conhecimentos e técnicas de

trabalho.

§ 1º. Caracterizar-se-ão como pós-graduação lato sensu os cursos de

especialização, aperfeiçoamento e atualização, destinando-se exclusivamente

a portadores de diploma de nível superior, obtido em curso de duração plena,

na forma que dispõem as Resoluções baixadas pelos Conselhos Nacional e

Estadual competentes.

§ 2º. Os cursos lato sensu serão aprovados pelos Departamentos e pelo

CONSEPE, cabendo sua administração aos Departamentos proponentes,

sendo sua coordenação exercida por um docente que componha o Colegiado

do Curso, observando o regulamento específico e as resoluções pertinentes.

§ 3º. A organização e funcionamento dos cursos lato sensu serão regidos por

regulamentos específicos aprovados pelo CONSEPE.

Art. 80. Os cursos de pós-graduação stricto sensu têm por finalidade

desenvolver e aprofundar os estudos feitos em nível de graduação, conduzindo

aos graus de Mestre e de Doutor, bem como a formação de pessoal qualificado

para o exercício das atividades de pesquisa e de magistério superior nos

campos das ciências, filosofia, letras, artes, cultura e tecnologias.

Art. 81. A Universidade implantará programas de pós-graduação mediante

proposta dos Departamentos interessados, aprovados pelos Conselhos

Superiores (CONSEPE e CONSU).

Parágrafo único. As propostas de implantação de Programas de Pós-

Graduação, aprovadas pelo respectivo órgão deliberativo, deverão conter:

I. regulamento do curso, do qual deverão constar a duração do curso, os

requisitos para admissão e para aprovação;

II. relação das disciplinas e seus programas, horários, tipo de ensino, ou seja,

aulas teóricas, teórico-práticas, práticas, seminários e outros;

III. relação de docentes que ministrarão o ensino e orientarão as dissertações e

teses;

IV. instalações e equipamentos existentes na Universidade, ou, se for o caso,

disponíveis em outras instituições.

Art. 82. Os Programas de Pós-Graduação deverão ter seus Regimentos

Internos, dispondo sobre a sua organização e funcionamento, observando o

Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Art. 83. A Universidade poderá promover a revalidação de diplomas

estrangeiros, a validação de estudos ou aproveitamento de um para outro

curso, quando idênticos ou equivalentes, assim como as adaptações em casos

de transferências, de acordo com os critérios fixados pelo Conselho Superior

de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, observando a legislação

específica vigente nos Sistemas Federal e Estadual de ensino.

SEÇÃO III

DOS CURSOS SEQÜENCIAIS

Art. 84. Os cursos seqüenciais por campos de saber, de nível superior e com

diferentes níveis de abrangência, destinam-se à obtenção ou atualização:

I. de qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas;

II. de horizontes intelectuais em campos das ciências, das humanidades e das

artes.

Art. 85. Os cursos seqüenciais são de dois tipos:

I. cursos superiores de formação específica, com destinação coletiva,

conduzindo a diploma;

II. cursos superiores de complementação de estudos, com destinação coletiva

ou individual, conduzindo a certificado.

§ 1º. A organização e funcionamento destes Cursos contarão com

regulamentação específica aprovada pelo Conselho Superior de Ensino,

Pesquisa e Extensão - CONSEPE, observando a legislação específica vigente

nos Sistemas Federal e Estadual de ensino.

§ 2º. Os Cursos Seqüenciais serão aprovados em plenária departamental e,

posteriormente, autorizados pelo CONSEPE, conforme regulamentação

específica sobre a matéria.

SEÇÃO IV

DOS CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO

Art. 86. Os cursos de extensão serão instituídos com o propósito de divulgar e

atualizar conhecimentos e técnicas de trabalho, podendo desenvolver-se em

nível universitário ou não, de acordo com o seu conteúdo e o sentido que

assumam em cada caso.

Art. 87. Os serviços de extensão, incluindo Consultorias, serão prestados sob

formas diversas, com o atendimento de consultas, realização de estudos e

elaboração ou orientação de projetos em matérias científica, técnicas e

educacional, ou participação em iniciativas dessa natureza, ou de natureza

artística e cultural, observando-se as normas aprovadas pelos Conselhos

Superiores competentes.

Art. 88. A extensão poderá alcançar o âmbito de toda a coletividade ou dirigir-

se a instituições públicas ou privadas, abrangendo cursos e serviços, que serão

realizados após aprovação de seus planos específicos.

Art. 89. Os cursos e serviços de extensão serão planejados e executados por

iniciativa dos Departamentos ou solicitação de interessados, em articulação

com a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, mediante

aprovação do CONSEPE.

Art. 90. A execução de programas de extensão que não ultrapassem o âmbito

de um departamento, será por este coordenada e a dos que envolvam mais de

um departamento será coordenada pelos departamentos envolvidos, os quais

serão submetidos ao CONSEPE.

Art. 91. A Universidade incentivará a extensão por todos os meios ao seu

alcance, tais como:

I. concessão de bolsas vinculadas a projetos de extensão;

II. formação de pessoal em cursos de extensão próprios ou de outras

instituições;

III. concessão de auxílio para execução de projetos institucionais;

IV. realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e

internacionais;

V. intercâmbio com outras instituições, estimulando os contatos entre

extensionistas e o desenvolvimento de projetos em comum;

VI. divulgação dos resultados dos projetos de extensão realizados em suas

unidades;

VII. promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates.

Art. 92. Com a finalidade de estimular a extensão, a Universidade reservará,

no seu orçamento, os recursos necessários para esse fim.

CAPÍTULO III

DA PESQUISA

Art. 93. A pesquisa na Universidade estará voltada para a busca de novos

conhecimentos científicos e tecnológicos, destinados ao aprimoramento

indispensável a uma formação de grau superior.

Parágrafo único. Os projetos de pesquisa tomarão, tanto quanto possível,

como ponto de partida, os dados da realidade local e nacional, sem contudo

perder de vista as generalizações, em contextos mais amplos, dos fatos

descobertos e de suas interpretações.

Art. 94. A Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu

alcance, tais como:

I. concessão de bolsas especiais de iniciação científica, vinculadas a projetos

de pesquisa institucionais;

II. formação de pessoal em cursos de pós-graduação próprios ou de outras

instituições, nacionais e estrangeiros;

III. concessão de auxílio para execução de projetos institucionais;

IV. realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e

internacionais;

V. intercâmbio com outras instituições científicas, estimulando os contatos

entre pesquisadores e o desenvolvimento de projetos em comum;

VI. divulgação dos resultados das pesquisas realizadas em suas unidades;

VII. promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates.

Art. 95. Os Departamentos da Universidade poderão estabelecer campos

preferenciais de investigação, que será realizada por grupos de pesquisa ou

individualmente.

Art. 96. Os Departamentos estabelecerão as respectivas programações de

pesquisa que, em articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-

Graduação-PPG, deverão ser aprovadas pelo CONSEPE.

Art. 97. Com a finalidade de estimular a pesquisa, a Universidade reservará, no

seu orçamento, os recursos necessários para esse fim.

CAPÍTULO IV

DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Art. 98. A Universidade proporcionará aos seus alunos, docentes e servidores

técnico-administrativos atividades complementares de difusão e fomento da

cultura, da arte, do lazer e do exercício da cidadania.

CAPÍTULO V

DE OUTRAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS

Art. 99. A Universidade, além das atividades acadêmicas, poderá desenvolver

outras, tais como assessoramento, consultoria, assistência técnica e similares,

visando o cumprimento da sua função social e dos seus objetivos.

CAPÍTULO VI

DO REGIME DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

Art. 100. O regime didático-pedagógico da Universidade tem por finalidade

ordenar a administração acadêmica na Instituição.

SEÇÃO ÚNICA

DO CALENDÁRIO

Art. 101. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

definirá o Calendário da Universidade, assegurando:

I. um mínimo anual de dias letivos, de acordo com a legislação vigente, de

trabalho diário acadêmico efetivo, excluindo-se o tempo reservado a

exames;

II. que o período letivo prolongar-se-á sempre que necessário para que se

completem os dias letivos previstos, bem como para o integral cumprimento

da carga horária e do conteúdo estabelecido nos programas das disciplinas

nele ministrado;

III. que seja facultada a oferta de atividades em período especial, durante o

recesso acadêmico, com o objetivo de desenvolver programas de ensino,

pesquisa e extensão, tais como realização de estudos de graduação de

duração regular ou intensiva, programas de ensino não curriculares, curso

de férias, os quais deverão ser aprovados pelos Departamentos e

homologados pelo CONSEPE.

Art. 102. As atividades acadêmicas serão desenvolvidas de acordo com o

calendário institucional, organizado pela PROGRAD e aprovado pelo

CONSEPE, do qual constarão as atividades a serem desenvolvidas no período

letivo.

CAPÍTULO VII

DO ACESSO À UNIVERSIDADE

Art. 103. O acesso aos Cursos de Graduação da Universidade dar-se-á

mediante processo seletivo, aberto a candidatos que tenham concluído o

ensino médio ou estudos equivalentes, o qual tem por objetivo verificar sua

aptidão intelectual e suas potencialidades, atendido o princípio classificatório

para o preenchimento das vagas oferecidas pela UESB, nos termos da

legislação vigente.

§ 1º. Os processos seletivos referidos neste artigo serão dirigidos por uma

comissão permanente, sob a responsabilidade de uma Gerência vinculada à

Pró-Reitoria de Graduação, que terá como função, dentre outras, coordenar o

processo seletivo.

§ 2º. A fixação de vagas para cada curso caberá ao CONSEPE, ouvidos os

Colegiados, de acordo com o projeto pedagógico do Curso e as diretrizes

gerais da Universidade.

§ 3º. O processo seletivo só terá validade para o prazo a que esteja

expressamente referido no respectivo Edital.

§ 4º. A seleção de candidatos deverá ser disciplinada por Edital o qual poderá

ser divulgado de forma resumida, indicando-se os locais onde os interessados

podem ter acesso às informações completas.

Art. 104. O acesso aos Cursos de Pós-Graduação da Universidade, dar-se-á

mediante processos seletivos, atendendo o princípio classificatório, e de acordo

com as vagas oferecidas conforme projeto pedagógico do Curso.

Parágrafo único. Os processos seletivos referidos neste artigo serão

realizados conforme o estabelecido em Regulamento Geral da Pós-Graduação

e Regimento Interno de cada curso.

CAPÍTULO VIII

DAS MATRÍCULAS

Art. 105. A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à

Universidade, realizar-se-á nas Secretarias Geral e Setorial de Cursos em

prazos estabelecidos nos Editais de Seleção e Calendário Acadêmico.

Art. 106. A matrícula será feita em disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas

de conhecimento ou campos de saber, satisfeitos os requisitos fixados no

Projeto Pedagógico do Curso, aprovado pelo CONSEPE.

Art. 107. Nos Cursos de Graduação, a matrícula será concedida ao aluno:

I. classificado no processo seletivo - candidato aprovado em processo

seletivo da Universidade;

II. regular da Instituição – aluno da Universidade matriculado em

disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de

saber, em semestre ou ano anterior, ou que trancaram matrícula nos prazos

previstos, estabelecidos em Calendário Acadêmico;

III. portador de diploma de nível superior de cursos reconhecidos pelas

instâncias competentes - aluno que tenha interesse em obter nova

graduação, independentemente de processo seletivo, cuja vaga é

exclusivamente remanescente de vestibular;

IV. transferido de outras instituições – aluno oriundo de outra instituição

transferido a pedido ou ex-officio, nos casos previstos em Lei;

V. ouvinte – graduado ou estudante de Curso Superior, que tenha interesse

em realizar ou aprofundar estudos específicos, sem qualquer vínculo com a

Universidade, fazendo jus meramente a certificado de freqüência, no caso de

alcançar mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas;

VI. especial - graduado ou estudante de Curso Superior, que tenha

interesse em realizar ou aprofundar estudos específicos, fazendo jus a

certificado de aproveitamento, se aprovado e tiver freqüentado o mínimo de

75% (setenta e cinco por cento) do total das aulas;

§ 1º. Em cada Curso, o aluno na condição de ouvinte ou especial poderá cursar

até 02 (duas) disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou

campo de saber, por período letivo, não ultrapassando o limite de 04 (quatro)

disciplinas.

§ 2º. Será facultado ao aluno graduado na Universidade, em curso que possua

mais de uma habilitação, matricular-se para continuidade de estudos, visando a

graduar-se em outra habilitação, conforme procedimentos fixados pelas

Normas Gerais de Matrícula.

§ 3º. A obtenção do certificado de freqüência não dará direito a créditos em

disciplinas para cursos da UESB.

Art. 108. Nos Cursos de Pós-Graduação, segue-se o Regulamento Geral de

Pós-Graduação da UESB e Regimentos Internos dos Cursos.

Art. 109. Considera-se, para efeito deste Regimento, aluno em situação de

abandono, aqueles que não efetivaram a matrícula regular no prazo

estabelecido em Calendário da Universidade, ou que foram reprovados por

falta em todas as disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de

conhecimento ou campo de saber matriculados no semestre ou ano.

Art. 110. A matrícula inicial e subseqüentes serão feitas em cada disciplina,

módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campo de saber, sob a

orientação do Colegiado de Curso, devendo o aluno organizar a relação das

atividades acadêmicas que pretende cursar, observadas as Normas Gerais de

Matrícula, regulamentadas pelo CONSEPE.

§ 1º. A matrícula realizada é válida para um único período letivo.

§ 2º. A creditação mínima e máxima para matrícula deverá ser estabelecida em

Resolução do CONSEPE.

Art. 111. O aluno do primeiro semestre ou ano do curso deve matricular-se em

todas as disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou

campos de saber oferecidos.

Art. 112. A matrícula deve ser renovada antes do início de cada período letivo,

em prazos estabelecidos no calendário acadêmico.

Art. 113. É vedada a matrícula em 02 (dois) Cursos de Graduação ou Pós-

Graduação, simultaneamente, na Universidade.

Parágrafo único. Ao portador de diploma de nível superior será permitida a

matrícula simultânea em um outro curso de graduação e pós-graduação.

Art. 114. O CONSEPE será o órgão competente para julgamento de recursos

interpostos quanto às normas regulamentadoras de matrículas e transferências

internas e externas.

Art. 115. Poderá ser concedido trancamento de matrícula total ou parcial,

mediante requerimento, no prazo estipulado no Calendário Acadêmico da

Universidade.

§ 1º. O trancamento total de matrícula só será concedido até o máximo de dois

semestres, sucessivos ou não, ou por um ano letivo para os cursos em regime

de matrícula anual.

§ 2º. Será concedido o trancamento total de matrícula após o limite estipulado

no parágrafo anterior, quando a motivação resultar de:

I. saúde, devidamente comprovada através de laudo médico;

II. direito assegurado por legislação específica;

III. outros, a critério do CONSEPE, ouvido o Colegiado do Curso.

§ 3º. O trancamento de matrícula, se concedido, resultará na obrigação da

Universidade assegurar a vaga do aluno, que será considerado para efeito de

matrícula, como aluno regular.

§ 4º. Na hipótese de se verificar as ocorrências previstas nos incisos I, II ou III

do § 2º deste artigo, será concedido, excepcionalmente, o trancamento de

matrícula ao aluno no primeiro semestre do Curso.

§ 5º. Não será computado no prazo de integralização do Curso o período

correspondente ao trancamento de matrícula, deferido na forma deste

Regimento.

§ 6º. O trancamento de matrícula não se aplica a Cursos de Pós-Graduação

Lato Sensu.

§ 7º. Em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, o trancamento total de

matrícula poderá ser concedido a partir do segundo período letivo, em caráter

excepcional, e apenas uma única vez, por solicitação do aluno e justificativa

expressa do Orientador, a critério do Colegiado do Curso.

§ 8º. No caso do trancamento parcial de matrícula deverá ser respeitado o

limite mínimo de créditos, conforme dispuser este Regimento e Normas

específicas do

CONSEPE.

Art. 116. O trancamento total ou parcial de matrícula não abre vaga no número

já fixado para cada Curso ou disciplina, módulos interdisciplinares, área de

conhecimento ou campo de saber.

Art. 117. Será cancelado o registro acadêmico do aluno que se encontrar em

uma das seguintes condições:

I. requerer o cancelamento;

II. não renovar sua matrícula por dois semestres, consecutivos ou não,

e/ou por um ano letivo;

III. cometer infração disciplinar, passível de pena de desligamento;

IV. ultrapassar o tempo máximo de integralização do curso, não

computados os períodos de trancamento total de matrícula.

V. interromper o Curso por três semestres consecutivos ou quatro não

consecutivos.

§ 1º. Considerar-se-á cancelamento de matrícula o rompimento do vínculo do

aluno com a Universidade, sendo dela desligado, e vedado a expedição de

guia de transferência ao mesmo, podendo, contudo, ser-lhe fornecida certidão

de seu histórico escolar.

§ 2º. O aluno que se desligar da Universidade mediante o cancelamento de

matrícula, só poderá retornar após aprovação em novo processo seletivo.

§ 3º. Casos especiais serão apreciados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão, ouvido o respectivo Colegiado de Curso.

CAPÍTULO IX

DAS TRANSFERÊNCIAS E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

Art. 118. A UESB, no limite das vagas existentes, pode abrir inscrição para

transferências de alunos provenientes de cursos idênticos ou equivalentes aos

seus, mantidos por estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou

estrangeiros, mediante processo seletivo, regulamentado pelo Conselho de

Ensino, Pesquisa e Extensão.

§ 1º. Em caso de servidor público efetivo, civil ou militar, inclusive seus

dependentes, quando requerida em razão de comprovada remoção ex officio

que acarrete mudança de residência para a sede da Universidade, a matrícula

será concedida independentemente de vagas e em qualquer época, na forma

da Lei.

§ 2º. A transferência facultativa efetuar-se-á em período fixado pelo calendário

acadêmico, devendo o requerimento ser instruído com o histórico escolar do

curso de origem, programas e cargas horárias das disciplinas nele cursadas

com aprovação, para aproveitamento de estudos e atestado de regularidade do

postulante junto a Instituição de origem.

Art. 119. O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se

fizerem necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no

curso de origem, conforme regulamentação interna do Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extensão.

Art. 120. Em caso de transferência ex officio, a que se refere o § 1.º do art.

118, durante o período letivo serão aproveitados conceitos, notas, créditos e

freqüência obtidos pelo aluno na instituição de origem, até a data em que dela

se tenha desligado.

Art. 121. Não são isentos de adaptação os alunos beneficiados pela

transferência ex officio.

Art. 122. Compete ao Colegiado de Curso, após aprovada a dispensa de

disciplina pelo professor, definir o período no qual o aluno transferido será

matriculado e elaborar os planos de estudos, com vistas à realização da

adaptação ao currículo do curso.

Art. 123. Em qualquer época, a requerimento do interessado, a Instituição

concederá transferência de aluno nela matriculado.

Art. 124. Será concedida aos alunos regulares da UESB a transferência para

curso afim, neste caso conceituada como transferência interna ou reopção de

curso, sempre que se registrarem vagas no curso pretendido, observando-se

as normas internas estabelecidas pelo CONSEPE.

§ 1º. Admitida a reopção de curso, os processos serão estudados pelo

respectivo Colegiado que estabelecerá a equivalência de créditos e os

procedimentos adequados à plena adaptação dos estudantes.

§ 2º. As disciplinas cursadas pelo aluno e não constantes da matriz curricular,

poderão ser consideradas como atividades complementares, conforme

dispuser o projeto pedagógico do Curso.

Art. 125. A requerimento do interessado, mediante o exame de cada caso e a

juízo do Colegiado de Curso, poderão ser aproveitados os estudos realizados

em nível equivalente aos cursos de graduação credenciados.

§ 1º. A análise da equivalência de estudos, para efeito de aproveitamento, far-

se-á em termos de qualidade e densidade, tomando-se a ementa e conteúdo

programático da disciplina para o exame da qualidade e sua carga horária para

o exame da densidade.

§ 2º. A análise do programa cursado deverá considerar ainda sua adequação a

contexto curricular destinado à formação profissional, no curso respectivo.

§ 3º. Se, em decorrência do disposto nos parágrafos anteriores, o aluno já

estiver dispensado de todas as disciplinas constantes da matriz curricular e

ainda assim não estiver integralizada a carga horária exigida, será orientado na

escolha de disciplinas que melhor se ajustarem à natureza do curso para

serem cursadas, a fim de complementar a carga horária.

CAPÍTULO X

DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO

Art. 126. A avaliação do desempenho acadêmico, nos Cursos de Graduação e

Pós-Graduação, será feita para cada disciplina, módulos interdisciplinares,

áreas de conhecimento e campos de saber, abrangendo os aspectos de

freqüência e aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmo.

Parágrafo único. Entende-se por assiduidade a freqüência às atividades

programadas e por aprendizagem o grau de aplicação nos estudos

considerados como processo em função de seus trabalhos.

Art. 127. A freqüência às aulas e demais atividades acadêmicas é obrigatória,

vedado o abono de faltas, salvo os casos previstos na legislação pertinente.

§ 1º. Independentemente dos demais resultados obtidos, será considerado

reprovado, na disciplina, o aluno que não obtenha freqüência de no mínimo

75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades programadas

para cada disciplina.

§ 2º. Cabe ao docente a atribuição de notas de avaliação e a responsabilidade

pelo controle de freqüência dos alunos.

Art. 128. O aproveitamento acadêmico será avaliado através de

acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos no

conjunto de avaliações de cada disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de

conhecimento ou campos de saber.

§ 1º. São atividades avaliativas, além das provas escritas e/ou orais, as

preleções, pesquisas, exercícios, trabalhos práticos, seminários e estágios,

dentre outras que estejam previstas nos respectivos planos de ensino.

§ 2º. Compete ao docente da disciplina elaborar avaliações acadêmicas sob a

forma de provas escritas, testes e demais trabalhos, bem como julgar os

resultados.

§ 3º. As avaliações, em número mínimo de 03 (três) por período letivo, visam

ao acompanhamento progressivo do aproveitamento do aluno.

Art. 129. A cada verificação de aproveitamento será atribuída uma nota,

expressa em grau numérico de zero a dez, utilizando-se apenas de uma casa

decimal. Quando o algarismo correspondente a centésimos for igual ou

superior a cinco acrescentar-se-á um décimo à nota, suprimindo-se a casa

centesimal; e, quando for menor do que cinco, será desprezado.

§ 1º. Será atribuída nota zero ao aluno que deixar de submeter-se à verificação

prevista na data fixada, bem como ao aluno que usar meios ilícitos ou não

autorizados pelo professor, quando da elaboração de trabalhos, das

verificações parciais, dos exames finais ou de qualquer atividade que resulte na

avaliação do conhecimento por atribuição de notas, sem prejuízo da aplicação

de sanções cabíveis por este ato de improbidade.

§ 2º. Ao aluno que deixar de comparecer à verificação regular na data fixada,

poderá ser concedida oportunidade de realizar uma segunda chamada da

avaliação, de acordo com a normatização específica, através de solicitação do

interessado ao

Departamento até 02 (dois) dias úteis após a realização da prova.

§ 3º. O disposto no parágrafo anterior deste artigo, refere-se exclusivamente às

provas regulares, isto é, àquelas realizadas dentro dos dias regulares do

período letivo em questão, sendo vedada, em qualquer hipótese, a realização

de segunda chamada para os exames finais.

§ 4º. Será permitida a revisão de avaliação, desde que solicitada de acordo

com os prazos e a forma estabelecida em Resolução própria.

Art. 130. Será considerado aprovado, independente de Exame Final, o aluno

que, durante o período letivo, tenha freqüência mínima de 75% (setenta e cinco

por cento) e média geral igual ou superior a 7,0 (sete), em escala que variará

de zero a dez. A média geral (MG) é a média aritmética das avaliações das três

unidades.

Art. 131. Deverá realizar exame final o aluno que, tenha freqüentado, pelo

menos, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades das disciplinas durante

o período letivo, tenha obtido média geral igual ou superior a 2,8 (dois inteiros e

oito décimos) e inferior a 7,0 (sete).

§ 1º. A realização da prova final deverá ser após 72 (setenta e duas) horas da

divulgação do resultado da média geral, observando-se o período estabelecido

no Calendário Acadêmico.

§ 2º. O exame final consistirá de uma prova escrita que não poderá ser

respondida a lápis e será a única prova retida na Instituição, por um semestre

ou até o reconhecimento do curso, sendo permitido ao aluno solicitar uma

cópia da mesma.

§ 3º. A Média Final do aluno submetido à exame final será calculada mediante

a seguinte fórmula:

Média Final = (MG x 7) + (EF x 3)

10

§ 4º. Será considerado aprovado o aluno que obtiver a média final igual ou

superior a 5,0 (cinco).

Art. 132. Será considerado reprovado o aluno que:

a) tenha obtido média geral inferior a 2,8 (dois inteiros e oito décimos);

b) tenha obtido freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento);

c) após a realização do exame final tenha obtido média final inferior a 5,0

(cinco).

SEÇÃO ÚNICA

DO REGIME ESPECIAL

Art. 133. É assegurado aos alunos amparados por normas legais específicas,

direito a tratamento excepcional, com dispensa de freqüência regular, de

conformidade com as normas constantes deste Regimento Geral e outras

aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 134. O requerimento relativo ao regime excepcional, disciplinado neste

artigo, é instruído com laudo médico, competindo ao Departamento conceder

ou negar o pedido.

Art. 135. A ausência às atividades acadêmicas, durante o regime excepcional,

é compensada pela realização de trabalhos e exercícios domiciliares, durante

este período, com acompanhamento do professor, realizados de acordo com o

plano de curso fixado, em cada caso, consoante o estado de saúde do

estudante e as possibilidades da Universidade, a juízo do Departamento

responsável pelo oferecimento da atividade.

Parágrafo único. O regime especial deverá ser requerido junto à Secretaria de

Cursos, que deverá encaminhar um processo para cada Departamento

responsável pela atividade.

Art. 136. Ao elaborar o Plano de Trabalho a que se refere este artigo, o

professor deverá levar em conta a sua duração, de forma que sua execução

não ultrapasse o período letivo, visando a continuidade do processo

psicopedagógico da aprendizagem neste regime.

CAPÍTULO XI

DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS

Art. 137. A prática profissional, sob a forma de estágio supervisionado, é parte

integrante dos currículos da graduação, na forma identificada em cada

estrutura curricular, e tem por finalidade familiarizar o estudante com a

atividade para a qual se encaminha, objetivando ao exercício direto dessa

atividade.

Parágrafo único. O estágio supervisionado curricular obedecerá a

regulamento próprio, o qual deverá ser implementado segundo as

necessidades da formação profissional de acordo com a legislação específica.

Art. 138. O estágio supervisionado será implementado sob a responsabilidade

do Departamento ao qual caberá programar as atividades a serem

desenvolvidas em consonância com o projeto pedagógico do curso,

observando-se as condições estruturais, bem como o disposto em resoluções

específicas do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

TÍTULO V

DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAPÍTULO I

DA COMPOSIÇÃO

Art. 139. Compõem a comunidade universitária:

I. corpo docente;

II. corpo discente;

III. corpo técnico-administrativo.

CAPÍTULO II

DAS NORMAS RELATIVAS A PESSOAL

Art. 140. O pessoal da Universidade, organizado em quadro próprio, é regido

pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pelo Estatuto

do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, observada a

legislação relativa às instituições de ensino superior e as normas aplicáveis aos

servidores públicos civis do Estado.

Parágrafo único. A Universidade poderá contar com os serviços de pessoal de

outros órgãos do poder público postos à sua disposição, de acordo com a

legislação aplicável aos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de suas

Autarquias e das Fundações Públicas.

Art. 141. A Universidade adotará, na administração de seus quadros de

pessoal, inclusive de cargos de provimento temporário, as disposições

estabelecidas nos respectivos planos de carreira e normas legais específicas

que disciplinam a matéria.

CAPÍTULO III

DO CORPO DOCENTE

Art. 142. O corpo docente da Universidade é constituído por professores

integrantes da carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia e por

professores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo

(REDA), lotados nos Departamentos e que exercem atividades inerentes ao

ensino, à pesquisa e à extensão.

Art. 143. Além de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, terão os

professores a responsabilidade de orientação de alunos, visando a integração

destes na vida universitária e seu melhor ajustamento ao futuro exercício

profissional.

Parágrafo único. A orientação de alunos com vistas à elaboração de trabalho

de conclusão de curso é de caráter obrigatório para os professores,

observada(s) a(s) sua(s) área(s) de ensino e/ou pesquisa.

Art. 144. O ingresso na carreira do magistério superior será feito, em qualquer

das classes, mediante concurso público de provas e títulos, salvo a classe de

Professor Pleno.

Parágrafo único. As normas para publicação de editais de concursos públicos

para magistério, assim como procedimentos para sua realização, apuração,

homologação e divulgação de resultados, serão objetos de resolução

específica do CONSEPE.

Art. 145. A admissão de docentes não pertencentes à carreira de magistério

dar-se-á segundo normas definidas pelo CONSEPE.

Parágrafo único. A contratação de que trata este artigo far-se-á até o limite de

20% (vinte por cento) do pessoal docente em exercício, destinando-se,

exclusivamente, a atender a necessidade inadiável de ensino e somente

poderá ocorrer quando for reconhecidamente impossível a redistribuição dos

encargos de ensino entre os professores do Departamento.

Art. 146. A contratação de professor substituto far-se-á, nos termos da

legislação em vigor, exclusivamente, para suprir a falta de docente decorrente

de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamentos ou

licenças de concessão obrigatória e licença para capacitação.

Parágrafo único. A contratação de professor substituto far-se-á mediante

processo de seleção pública, respeitadas as exigências acadêmicas do acesso

ao ensino superior, através de prova de título, aula pública e entrevista, sendo

a banca examinadora integrada por 03 (três) professores da carreira do

magistério superior, indicados pela Plenária Departamental, observando as

normas definidas pelo CONSEPE.

Art. 147. Poderá haver contratação de Professor Visitante, nos termos da

legislação em vigor, para a execução de programa de ensino, pesquisa e

extensão, perfeitamente definido quanto às atividades a serem

desempenhadas e justificada em função do plano de trabalho e das

necessidades específicas, através de fundamentada solicitação da Plenária

Departamental, e pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.

Art. 148. O docente a ser nomeado ou contratado, deverá assinar declaração

comprometendo-se a cumprir a carga horária correspondente ao seu regime de

trabalho, de acordo com o seu plano de trabalho aprovado pelo Departamento,

bem como:

I – estar disponível, em 01 (um) turno diário com duração de 04 (quatro) horas,

de acordo com a necessidade departamental, quando o regime de trabalho for

de 20 (vinte) horas semanais;

II – estar disponível em dois turnos diários completos, perfazendo um total de

08 (oito) horas diárias, de acordo com a necessidade departamental, quando o

regime de trabalho for de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 149. A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes:

I. Professor Auxiliar;

II. Professor Assistente;

III. Professor Adjunto;

IV. Professor Titular;

V. Professor Pleno.

§ 1º. Cada classe compreende 02 (dois) níveis designados pelas letras “A” e

“B”, excetuando-se a de Professor Pleno que possui um único nível.

§ 2º. A progressão na carreira docente do nível de “A” para o nível “B”, dentro

da mesma classe, far-se-á a requerimento do interessado, de acordo com o

critério de antiguidade, atendido ao requisito de interstício mínimo de 02 (dois)

anos no nível “A”.

§ 3º. A progressão referida no parágrafo anterior, deverá ser encaminhada pela

Direção do Departamento no qual o Docente esteja lotado, com a devida

assinatura do Diretor, à Gerência de Recursos Humanos para análise quanto

ao direito do requerente, e, posteriormente, à Presidência do CONSEPE para

homologação.

Art. 150. O Professor integrante da carreira do magistério superior ficará

submetido a um dos seguintes regimes de trabalho, de acordo com o Plano

Departamental:

I. 20 (vinte) horas semanais de trabalho, distribuídas em um turno diário

com duração de 04 (quatro) horas, de acordo com a necessidade

departamental;

II. 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, distribuídas em 02 (dois)

turnos diários completos perfazendo um total de 08 (oito) horas diárias, de

acordo com a necessidade departamental;

III. regime de tempo integral com dedicação exclusiva, com obrigação de

prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, distribuídas em 02 (dois)

turnos diários completos perfazendo um total de 08 (oito) horas diárias, de

acordo com a necessidade departamental.

§ 1º. Nas horas de trabalho a que estejam obrigados os docentes, ficarão

incluídas todas as funções relacionadas com as atividades de ensino, de

pesquisa, de extensão e de administração, de acordo com os planos

departamentais.

§ 2º. Ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva será

vedado o exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, emprego,

função ou atividade autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou

privadas.

§ 3º. O docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva

passando a ocupar cargo em comissão ou função gratificada na Universidade,

poderá afastar-se, total ou parcialmente, das atividades de ensino, pesquisa ou

extensão e, em qualquer das hipóteses, fará opção de remuneração nos

termos da legislação em vigor.

§ 4º. Sem prejuízo dos encargos de magistério, será permitido ao docente em

regime de tempo integral com dedicação exclusiva:

a) participação em órgão de deliberação coletiva de classe ou

relacionado com as funções de magistério;

b) participação em comissões de estudo e trabalhos, comissões

julgadoras ou verificadoras relacionadas com o ensino, pesquisa e

extensão;

c) desempenho eventual de atividades de natureza científica,

técnica ou artística, destinada à produção, difusão ou aplicação de idéias e

conhecimentos;

d) percepção de direitos autorais;

e) remuneração decorrente de qualquer atividade esporádica

pertinente a sua área de atuação científica, acadêmica e profissional,

devidamente autorizado pela plenária departamental

§ 5º. As alterações dos regimes de trabalho deverão ser aprovadas pelo

Departamento e apreciadas pela Câmara de Graduação do CONSEPE, para

posterior homologação pelo Reitor.

Art. 150. A Universidade promoverá os meios, inclusive junto a órgãos públicos

pertinentes, para assegurar o crescente aprimoramento e qualificação do seu

pessoal docente, bem como incentivará a adoção de sistemas de avaliação

continuada ao seu desempenho institucional.

Art 151. A carga horária atribuída ao docente será cumprida de acordo com o

plano do Departamento, obedecendo a indissociabilidade entre ensino,

pesquisa e extensão, cm conformidade com a legislação em vigor e norma

específica aprovada pelo CONSEPE.

Art. 152. Os valores dos salários ou vencimentos dos integrantes da carreira

do magistério superior serão fixados segundo as classes a que pertençam e de

acordo com o regime de trabalho a que estiverem submetidos.

Art. 153. Além dos casos previstos em Lei, o integrante da carreira do

magistério superior poderá afastar-se de suas funções, nos seguintes casos:

I. para aperfeiçoar-se em instituições de ensino e pesquisa nacionais ou

estrangeiras, em consonância com o plano de qualificação do Departamento

ou estrutura equivalente;

II. para participar de reuniões, congressos e outros eventos de natureza

técnico-científica, educacional ou artística cultural, relacionadas com as

atividades acadêmicas do professor;

III. para prestar colaboração temporária a outra instituição pública de ensino

superior, de pesquisa ou de extensão, com comprovada evidência de

benefícios acadêmicos e institucionais.

§ 1º. A concessão do afastamento referido no inciso I implicará o compromisso

de o docente, ao retornar, permanecer na Universidade pelo tempo

correspondente ao do seu afastamento, sob pena de ressarcimento das

despesas correspondentes aos vencimentos e auxílios concedidos pela

Instituição, conforme legislação vigente.

§ 2º. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão regulamentará a duração

dos afastamentos, o interstício entre afastamentos subseqüentes e as

condições para renovação.

Art. 154. O docente poderá ser movimentado de um para outro campus, de um

para outro departamento, ou removido de uma para outra Instituição de Ensino

Superior Estadual, a seu requerimento ou, considerada a sua anuência, por

solicitação do Departamento ou da Instituição, atendida a sua formação ou

especialidade, a necessidade do serviço e o pronunciamento dos

Departamentos ou das Instituições envolvidas.

Art. 155. O Docente poderá ser colocado à disposição de outra instituição,

órgão ou entidade de serviço público, a seu requerimento ou, considerada a

sua anuência, após o pronunciamento favorável do Departamento, mas sem

ônus para a Instituição de origem e por prazo determinado, obedecidas as

normas da Lei.

Art. 156. A promoção do docente entre as diversas classes da carreira de

magistério far-se-á, exclusivamente por análise de mérito, considerando

desempenho acadêmico e titulação, regulamentada por Resolução específica

do CONSEPE.

SEÇÃO ÚNICA

DOS DIREITOS E DEVERES

Art. 157. São direitos e deveres gerais do Corpo Docente integrante da carreira

do magistério superior:

I. participar, com direito a voz e voto, na forma do Estatuto e deste

Regimento, dos órgãos colegiados de decisão da Instituição;

II. votar e ser votado nas eleições para as representações docentes

referidas no Inciso I, ressalvados os impedimentos previstos no Estatuto e

neste Regimento;

III. apelar de decisões dos órgãos administrativos, observada a hierarquia

institucional, encaminhando o respectivo recurso através do Diretor do

Departamento, quando for o caso;

IV. receber remuneração e tratamento social condizente com a atividade do

magistério e os recursos e apoios didáticos e administrativos necessários ao

desenvolvimento regular de suas atividades de ensino;

V. qualificar-se, permanentemente, em busca de formação humanística e

técnica que lhe assegure condições efetivas de contribuir na educação do

homem e na formação do profissional;

VI. contribuir para a manutenção da ordem e disciplina no seu âmbito de

atuação e pelo crescente prestígio da instituição no ambiente social;

VII. desenvolver todas as suas atividades em absoluta consonância com as

disposições regimentais reguladoras, cumprindo e fazendo cumprir

obrigações e compromissos, no seu âmbito de atuação.

Art. 158. Serão concedidos incentivos de pós-graduação e de produção

científica, técnica ou artística e outras vantagens, na forma estabelecida em

legislação pertinente.

Art. 159. É obrigatória a freqüência dos professores, bem como a execução

integral dos programas aprovados.

Parágrafo único. O instrumento de controle da freqüência docente deverá ser

regulamentado através de norma do CONSEPE.

CAPÍTULO IV

DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Art. 160. Constituem o corpo técnico-administrativo da Universidade os

servidores integrantes do quadro efetivo, os contratados sob o Regime

Especial de Direito

Administrativo (REDA) e os ocupantes de cargos comissionados não

integrantes da carreira que desempenham atividades de nível superior, de nível

médio e de apoio.

§ 1º. O ingresso nas carreiras de pessoal técnico-administrativo integrante do

quadro efetivo da Instituição dar-se-á por concurso público.

§ 2º. A admissão de técnico-administrativo em Regime Especial de Direito

Administrativo – REDA será regulamentada pelo Conselho Universitário,

obedecida a legislação vigente.

Art. 161. As classes, formas de provimento e exercício, movimentação, regime

de trabalho, direitos e vantagens do corpo técnico-administrativo obedecerão

ao disposto na legislação específica e às normas internas.

Art. 162. Os Conselhos da Universidade (CONSU e Conselho de Campus),

quando for o caso, estabelecerão, por Resoluções Complementares, os

princípios de políticas de recursos humanos relacionados à avaliação de

desempenho, afastamentos, redistribuição de pessoal técnico-administrativo,

dentre outros, observada a legislação vigente.

Art. 163. A Universidade promoverá, diretamente ou através de cooperação

com outras instituições, cursos, estágios, conferências e quaisquer outras

modalidades de capacitação para aperfeiçoamento crescente do seu corpo

técnico-administrativo.

Art. 164. O servidor técnico-administrativo poderá, ouvido os órgãos

diretamente interessados, ser movimentado de um órgão de lotação para outro,

de um campus para outro ou relotado para outra instituição estadual,

observando a legislação vigente.

Art. 165. O ocupante do cargo de provimento permanente ficará sujeito a 30

(trinta) horas semanais de trabalho com jornada diária de 06 (seis) horas em

turno único, salvo quando a lei estabelecer duração diversa.

Parágrafo único. O servidor poderá ter ampliada a sua carga horária para 40

(quarenta) horas semanais de trabalho, com jornada diária de 08 (oito) horas.

em dois turnos, recebendo as correspondentes gratificações, de acordo com o

cargo efetivo que ocupa, mediante solicitação e justificativa da sua chefia

imediata, condicionada à disponibilidade de recurso orçamentário.

Art. 166. O servidor técnico-administrativo faz jus às gratificações específicas,

de acordo com o grupo ocupacional que integra, na forma que dispuser a

legislação estadual.

Art. 167. Além dos casos previstos em lei, o integrante da carreira de técnico-

administrativo poderá afastar-se de suas funções, para aperfeiçoar-se em

instituições de ensino e pesquisa, nacionais ou estrangeiras, em consonância

com a sua área de atuação, mediante apreciação da Comissão Permanente de

Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA.

SEÇÃO ÚNICA


Art. 168. Os direitos e deveres do pessoal técnico-administrativo são os

dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia,

aplicando-se-lhe ainda as disposições deste Regimento, relativas às

obrigações identificadas.

Art. 169. É direito de todo servidor ser tratado com urbanidade pelos colegas,

contar com ambiente digno de trabalho e receber remuneração condizente com

as atividades que desenvolva na instituição.

Art. 170. É dever de todo servidor o zelo pelas coisas e interesses da

Instituição, o trabalho profícuo pelo engrandecimento da obra educacional de

cuja realização participa.

CAPÍTULO V

DO CORPO DISCENTE

Art. 171. O corpo discente da UESB é constituído pelos alunos matriculados

nas diversas disciplinas dos cursos e compreende:

I. alunos regulares: os que preenchem as exigências legais e regimentais

para a obtenção de diploma;

II. alunos especiais: os que preenchem as exigências legais e regimentais

para a obtenção de certificado em curso e atestado de cumprimento de

disciplinas isoladas, conforme regulamentação aprovada pelo CONSEPE.

§ 1º. Este Regimento Geral disciplinará as atividades do corpo discente.

§ 2º. Somente os alunos regulares podem exercer os direitos e as prerrogativas

definidos neste Regimento Geral.

§ 3º. Os alunos especiais podem desenvolver apenas as atividades específicas

à sua forma de inserção na Universidade.

Art. 172. É livre a organização do segmento estudantil, cabendo-lhe definir

suas formas de representação e de identificação de suas entidades.

SEÇÃO I


Art. 173. Constituem direitos e deveres de membro do corpo discente:

I. receber ensino qualificado no curso em que se matriculou;

II. freqüentar as aulas e participar das demais atividades curriculares;

III. constituir associação, de conformidade com a legislação específica e o

disposto neste Regimento;

IV. fazer-se representar junto aos órgãos colegiados da Instituição, na forma

deste Regimento;

V. votar e ser votado, na forma deste Regimento, para representação estudantil

junto aos órgãos da Administração da Universidade e de suas entidades,

com direito a voz e voto, observadas as restrições dispostas no Estatuto

próprio;

VI. recorrer de decisões de órgãos executivos e deliberativos;

VII. aplicar a máxima diligência no aproveitamento do ensino;

VIII. desenvolver todas as suas atividades, no âmbito institucional, em estrita

obediência aos preceitos deste Regimento.

Parágrafo único. Deverá o membro do corpo discente abster-se de quaisquer

atos que importem em perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes,

desrespeito às autoridades acadêmicas, professores e servidores em geral.

SEÇÃO II

DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL

Art. 174. O Corpo Discente tem representação, com direito a voz e voto, nos

Colegiados na forma deste Regimento Geral.

§ 1º. A representação discente será correspondente a um total de 12 % (doze

por cento) dos membros dos órgãos colegiados da Universidade,

arredondando-se o total de representantes para o número inteiro superior,

sempre que este cálculo resultar em número fracionário, de acordo com a

legislação vigente e na forma que dispuser o Estatuto e este Regimento.

§ 2º. A representação nos órgãos colegiados será feita por mandatos, com

duração de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

§ 3º. Cada representante estudantil terá um suplente, com o mandato também

de 1 (um) ano, para substituí-lo em suas faltas ou impedimentos, inclusive no

caso de perda de mandato.

§ 4º. É vedada a acumulação de representação discente em órgãos

colegiados.

Art. 175. A representação estudantil tem por objetivo promover a integração da

comunidade acadêmica, para a consecução das finalidades da Instituição.

Parágrafo único. O exercício dos direitos de representação e participação não

exime o aluno do cumprimento de seus deveres acadêmicos.

Art. 176. Os alunos terão como entidade representativa o Diretório Central de

Estudantes.

Parágrafo único. Compete ao Diretório Central dos Estudantes indicar a

representação discente junto aos Conselhos, por meio de assembléia

convocada para este fim.

Art. 177. Os alunos regulares podem organizar o Diretório Acadêmico do

próprio curso.

Parágrafo único. Competem aos Diretórios Acadêmicos a indicação de

representação discente junto aos órgãos colegiados de cada curso.

Art. 178. A composição, as atribuições, a organização e o funcionamento do

Diretório estudantil são fixados em seu Estatuto, elaborado pelo próprio órgão

estudantil.

Art. 179. Só poderão se inscrever para concorrer à representação discente em

órgão colegiado os estudantes que pertencerem ao colégio eleitoral que

elegerá a representação estudantil para aquele órgão.

Parágrafo único. As funções de representação discente somente poderão ser

exercidas por estudantes regularmente matriculados nos cursos da UESB e

que estejam em pleno gozo de seus direitos acadêmicos.

Art. 180. Perderá o mandato o representante que deixar de pertencer ao corpo

discente da Universidade, ou que efetivar trancamento total de matrícula por

período igual ou superior a 6 (seis) meses ou que deixar de comparecer, sem

justificativa aceita pelo colegiado pertinente, a 3 (três) reuniões consecutivas ou

a 5 (cinco) alternadas do órgão no qual exerce a função de representação.

Art. 181. É vedado ao Diretório, no âmbito da Instituição, qualquer ação,

manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso,

ou que represente atitude discriminatória ou preconceituosa, vedada pelas leis

do País.

SEÇÃO III

DO PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA

Art. 182. O Programa de Bolsa de Monitoria tem como objetivos:

I. contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de graduação;

II. propiciar aos estudantes a oportunidade institucional de se iniciarem em

atividades de docência;

III. despertar nos alunos de graduação da UESB o interesse pela carreira

docente;

IV. possibilitar maior integração entre os corpos docente e discente;

V. desenvolver as tarefas auxiliares de ensino-aprendizagem.

Art. 183. A monitoria é uma modalidade de estágio Opcional Interno que

consiste no desenvolvimento de atividades de auxílio à docência, sob a

orientação do (s) professor (es) responsável (is) pela disciplina.

Art. 184. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE fixará

normas para o funcionamento do Programa de Bolsas de Monitoria.

SEÇÃO IV

DO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Art. 185. O Programa de Bolsas de Iniciação Científica tem como objetivos:

I. proporcionar aos estudantes de graduação a oportunidade institucional

de iniciação científica compatível com seu grau de formação e de

conhecimento;

II. assegurar maior cooperação entre os corpos discente e docente nas

atividades de pesquisa, no âmbito da graduação;

III. propiciar a melhoria da qualidade de ensino de graduação, bem como

das atividades de pesquisa, através do retorno dos resultados obtidos pelos

acadêmicos.

Art. 186. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará

normas para o funcionamento do Programa de Bolsa Iniciação Científica.

SEÇÃO V

DO PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO

Art. 187. O Programa de Bolsas de Extensão tem como objetivo viabilizar a

participação de alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação da

UESB, em projetos de extensão continuada da Universidade, contribuindo para

sua formação acadêmica e profissional, consoante com sua área de formação.


normas para o funcionamento do Programa de Bolsas de Extensão.

Art. 189. Os Programas de Bolsas de Monitoria, de Iniciação Científica e de

Extensão não constitui cargo ou emprego, nem representa vínculo

empregatício de qualquer natureza com a Universidade.

SEÇÃO VI

DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Art. 190. O Programa de atividades voluntárias de Pesquisa e Extensão tem

como objetivo viabilizar a participação de alunos, regularmente matriculados

nos cursos de graduação da UESB, em projetos de pesquisa e extensão

cadastrados na Universidade, contribuindo para sua formação acadêmica e

profissional, consoante com sua área de formação.

Parágrafo único. A participação em Programas de atividades voluntárias de

pesquisa e Extensão não constitui cargo ou emprego, nem representa vínculo

empregatício de qualquer natureza com a Universidade.


normas para o funcionamento do Programa de atividades voluntárias.

TÍTULO VII

DO REGIME DISCIPLINAR

CAPÍTULO I

DO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES

Art. 192. Os atos de investidura em cargo ou função docente e técnico-

administrativa da Universidade importam em compromisso formal de respeito

aos

princípios éticos que regem a instituição, às normas contidas na legislação de

ensino, no Estatuto, neste Regimento e, complementarmente, às baixadas

pelos demais órgãos competentes da UESB.

Art. 193. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o

desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo

anterior.

Art. 194. São penalidades disciplinares:

I - advertência;

II - suspensão;

III - demissão ou rescisão contratual;

IV - cassação de aposentadoria ou

disponibilidade.

Art. 195. As penalidades estipuladas no artigo 194 serão aplicadas, observado

o seguinte:

I. a advertência será aplicada nos seguintes casos:

a) transgressão de prazos regimentais;

b) não comparecimento a atividades acadêmicas e

administrativas para as quais tenha sido convocado;

c) ausência injustificada ao serviço;

d) impontualidade;

e) falta de urbanidade no trato com membros da comunidade universitária;

f) descumprimento de ordens superiores, exceto quando manifestamente

ilegais;

g) ação ou procedimento incompatível com a regularidade, eficiência e a

moralidade do serviço;

II.a suspensão será aplicada nos casos de reincidência de faltas punidas com

advertência e nas seguintes hipóteses:

a) comportamento que resulte em danos materiais ou pessoais para

qualquer membro da comunidade universitária;

b) conduta incompatível com a dignidade universitária;

c) desrespeito a qualquer disposição do Estatuto, deste Regimento

Geral ou de quaisquer outras normas da Universidade;

III. a demissão ou rescisão contratual será aplicada na reincidência de faltas

punidas com suspensão superior a 30 (trinta) dias e nos seguintes casos:

a) prática de crime contra a administração pública;

b) abandono de cargo ou emprego;

c) inassiduidade habitual;

d) improbidade administrativa;

e) ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em

legítima defesa própria ou de outrem;

f) aplicação irregular de recursos públicos;

g) revelação de segredo apropriado em razão do cargo;

h) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio;

i) acumulação ilegal de cargos, funções, ou empregos públicos;

j) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em

detrimento a dignidade da função pública;

k) transacionar com o Estado, quando participar de gerência ou

administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer

comércio;

l) atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições

públicas, salvo quando se tratar de percepção de remuneração,

benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até

segundo grau e de cônjuge ou companheiro;

m) receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer

espécie, em razão de suas atribuições;

n) aceitar representação, comissão, emprego ou pensão de estado

estrangeiro, sem licença da autoridade competente;

o) praticar usura sob qualquer forma de suas formas;

p) proceder de forma desidiosa;

q) utilizar pessoal ou recursos matérias da repartição em serviços ou

atividades particulares.

IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver

praticado, na atividade, falta punível com a pena de demissão.

Art. 196. Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a

gravidade da infração cometida, os antecedentes funcionais, os danos que dela

provierem para o serviço público e as circunstâncias agravantes ou atenuantes.

Art. 197. Configura abandono de cargo ou emprego a ausência intencional ao

serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.

Art. 198. Entende-se por inassiduidade habitual, a falta ao serviço, sem causa

justificada, por, no mínimo, 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o

período de 12 (doze) meses.

Art. 199. A pena de suspensão não poderá exceder a 90 (noventa) dias.

§ 1º. Na hipótese da pena de suspensão, decorrente de reincidência de falta

punida com advertência, a sua aplicação só poderá exceder a 15 (quinze) dias

se o servidor já tiver sido anteriormente punido com suspensão.

§ 2º. Em qualquer hipótese, a primeira pena de suspensão aplicada a um

servidor não poderá exceder a 30 (trinta) dias.

Art. 200. São competentes para aplicar as penas referidas no art. 195 deste

Regimento Geral, as seguintes autoridades:

I. a chefia imediata, nos casos de advertência;

II. o Diretor de Unidade Acadêmica, de Unidade Administrativa, e Reitoria, nos

casos de suspensão de até 30 (trinta) dias;

III. o Reitor, nos casos de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão e,

ou rescisão contratual.

Parágrafo único. Para aplicação das penalidades deverá ser formalizado um

processo específico, observando as disposições gerais contidas neste

Regimento, inerentes ao processo administrativo disciplinar e à sindicância.

CAPÍTULO II

DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE

Art. 201. O acesso aos cursos da Universidade importa em compromisso

formal de respeito aos princípios éticos que regem a Instituição, às normas

contidas na legislação de ensino, no Estatuto, neste Regimento e,

complementarmente, às baixadas pelos demais órgãos competentes da UESB.

Art. 202. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o

desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo

anterior.

Art. 203. Os alunos estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:

I. advertência escrita ou suspensão das

atividades acadêmicas curriculares por até 8 (oito) dias, nos seguintes

casos:

a) por desrespeito a qualquer autoridade

universitária ou a qualquer membro do corpo docente ou técnico-

administrativo;

b) por descumprimento das normas determinadas

por órgãos ou autoridades universitárias;

c) por ofensa, constrangimento ou outros atos que

atentem contra a dignidade de qualquer membro do corpo discente;

d) pela prática de desordem em recintos da

Universidade, bem como em outros locais onde se realizem atividades

acadêmicas curriculares ou administrativas;

e) por dano ao patrimônio público, cominando com

a obrigação de ressarcimento;

f) por ato de improbidade na execução de atos e

trabalhos acadêmicos;

g) por inutilização de avisos ou editais afixados

pela Administração, ou pela retirada, sem prévia permissão da

autoridade competente, de objeto ou documento em qualquer

dependência da Universidade;

II. de suspensão das atividades acadêmicas curriculares, por período

superior a 8 (oito) dias e inferior a 30 (trinta) dias, nos seguintes casos:

a) por reincidência nas faltas previstas no inciso anterior;

b) por injúria a qualquer autoridade universitária ou a qualquer membro do

corpo docente, técnico-administrativo e discente;

c) por fraude ou tentativa de fraude em provas e, ou trabalhos acadêmicos;

III. de suspensão das atividades acadêmicas curriculares por um período

letivo, nos seguintes casos:

a) por grave desacato a qualquer autoridade universitária ou a qualquer

membro do corpo docente e técnico-administrativo;

b) por agressão física a qualquer autoridade universitária ou a qualquer

membro do corpo docente, técnico-administrativo ou discente;

c) por prática de atos difamatórios ou ofensivos à Instituição;

d) na reincidência de falta disciplinar punida com suspensão superior a 8

(oito) dias;

IV. de desligamento, com expedição de certidão de estudos, por:

a) em caso de reincidência em infração referida no

inciso III deste artigo;

b) pela prática de infração de improbidade,

apropriação indébita, furto e, ou roubo de bens patrimoniais da

Universidade e, ou de terceiros.

§ 1º. Todas as penalidades serão registradas na ficha cadastral do estudante.

§ 2º. Será cancelado o registro da penalidade de advertência se, no prazo de

um ano da aplicação, o aluno não incorrer em reincidência.

§ 3º. Ao discente sob sindicância ou processo disciplinar, até decisão definitiva,

não se concederá:

I. trancamento ou cancelamento de matrícula;

II. transferência para outro estabelecimento de ensino;

III. comprovação de estudos realizados;

IV. colação de grau.

Art. 204. São competentes para aplicar as penalidades previstas no art. 203,

as seguintes autoridades:

I. o Coordenador de Colegiado do curso ao qual se encontre vinculado o

estudante, nos casos de infrações puníveis com advertência ou suspensão;

II. o Reitor, nos casos de infrações puníveis com pena de desligamento ou

exclusão.

Parágrafo único. Para aplicação das penalidades deverá ser formalizado um

processo específico, observando as disposições gerais contidas neste

Regimento, inerentes ao processo administrativo disciplinar e à sindicância.

CAPÍTULO III

DAS PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL

Art. 205. O comportamento inconveniente ou incompatível com a dignidade da

função de representante estudantil, a juízo do colegiado respectivo, é

considerado motivo suficiente para a destituição do representante, cabendo

recurso da decisão para o órgão imediatamente superior na hierarquia

administrativa.

Art. 206. Ocorrida a destituição de representante estudantil, cumpre ao

Diretório Central de Estudantes designar o seu substituto na função.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 207. Os Processos Disciplinares e as Sindicâncias reger-se-ão pelas

disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das

Autarquias e das Fundações Públicas, que, também, se aplicam, no que

couber, nas demais matérias relativas ao regime disciplinar.

Art. 208. As penas serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta,

considerando-se, à vista do caso, os seguintes referenciais:

I. infração cometida;

II. primariedade ou não do infrator;

III. dolo e culpa;

IV. valor, utilidade e bens atingidos.

Art. 209. As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se,

sendo independentes entre si, sendo que a aplicação das penalidades

previstas neste Título não exime o infrator de outras de natureza civil ou penal

a que porventura estiver sujeito, não o desobrigando do ressarcimento de

danos causados à Instituição.

Art. 210. A imposição das sanções será aplicada de acordo com as conclusões

do processo a cargo da comissão designada pelo Reitor e integrada por, no

mínimo, 03 (três) membros, assegurados os princípios constitucionais da ampla

defesa e do contraditório.

§ 1º. A portaria de nomeação da comissão – para sindicância ou processo

disciplinar - deverá indicar o seu presidente e um prazo para conclusão do

relatório.

§ 2º. A comissão disciplinar deverá apresentar à autoridade universitária que a

nomeou relatório conclusivo sobre as infrações disciplinares que foi

encarregada de apurar, incluída a indicação de penas que julgar aplicáveis,

quando for o caso.

§ 3º. Recebido o relatório da comissão disciplinar, a autoridade universitária

que a nomeou, no prazo de 05 (cinco) dias, o encaminhará, acompanhado de

parecer circunstanciado, à autoridade ou órgão competente para aplicar a

penalidade indicada pela comissão.

§ 4º. As comissões disciplinares deverão obrigatoriamente:

a) dar ciência aos acusados sobre a instauração do processo disciplinar,

bem como informá-los das penas que poderão ser aplicadas ao caso;

b) informar aos acusados os nomes das testemunhas que decidiu inquirir;

c) ouvir os envolvidos;

d) permitir que cada um dos acusados indique até 3 (três) testemunhas

para serem ouvidas;

e) estabelecer prazo para a apresentação de testemunhas de defesa,

dando ciência desse prazo aos interessados;

f) fixar data, horário e local para a inquirição dos acusados e das

testemunhas, com informação aos interessados;

g) fornecer aos envolvidos cópias de documento do processo disciplinar,

desde que solicitadas;

h) permitir, a requerimento dos acusados ou de seus procuradores, que

estes últimos acompanhem os depoimentos;

i) estabelecer prazo, após a inquirição das testemunhas, para que os

acusados apresentem sua defesa por escrito e dar-lhes ciência desse

prazo;

j) emitir parecer conclusivo sobre os fatos.

§ 5º. A autoridade ou órgão competente para aplicar as penalidades indicadas

pela comissão disciplinar, deverá, obrigatoriamente, manifestar-se por escrito

sobre o

relatório da comissão, justificando o seu acolhimento, total ou parcial ou a sua

rejeição.

§ 6º. Quando julgar conveniente, a autoridade ou órgão competente para

aplicar a punição poderá determinar diligências adicionais ou incorporar novas

informações ao processo, inclusive, requerendo manifestações adicionais da

comissão disciplinar.

§ 7º. A autoridade que aplicar a penalidade deverá dar ciência de seu ato ao

órgão de registro e controle acadêmico para os registros permanentes, bem

como encaminhar cópia da portaria correspondente aos punidos, contra aviso

de recebimento.

Art. 211. Os prazos e instâncias de recurso são os previstos neste Regimento

Geral.

Parágrafo único. Os recursos interpostos terão efeito suspensivo, enquanto

pendentes de decisão no âmbito da Universidade.

CAPÍTULO V

DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR

Art. 212. A ação disciplinar prescreverá:

I - em 180 (cento e oitenta dias), quanto à

falta punível com advertência;

II - em 02 (dois) anos, quanto à falta

punível com suspensão;

III - em (cinco) anos, quanto à falta punível com demissão, cassação de

aposentadoria ou disponibilidade;

§ 1º. O prazo de prescrição começa a correr a partir da data em que o fato se

tornou conhecido oficialmente.

§ 2º. Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações

disciplinares capituladas também como crime.

§ 3º. A abertura de sindicância ou a instauração do processo administrativo

disciplinar interrompe a prescrição até a decisão final proferida pelo Reitor.

TÍTULO VIII

DOS RECURSOS

Art. 213. Todas as penalidades disciplinares aplicadas por autoridades

universitárias, de que trata este Título caberá recurso no prazo de 10 (dez)

dias, contados da notificação do interessado, salvo quando houver prazo

especial previsto neste Regimento Geral e em normas específicas.

Art. 214. É assegurado à comunidade universitária o direito de requerer ou

representar, pedir, reconsiderar e recorrer.

Art. 215. Das decisões da autoridade que houver expedido o ato ou proferido a

decisão, cabem:

I. pedido de reconsideração para a própria autoridade;

II. recurso, se o pedido de reconsideração for indeferido.

Parágrafo único. O recurso será dirigido à autoridade imediatamente superior

à que tiver expedido o ato ou proferido a decisão e, sucessivamente, em escala

ascendente, às demais autoridades ou órgãos, considerado o Conselho

Universitário a instância final, obedecendo a ordem estabelecida neste

Regimento Geral.

Art. 216. O recurso será interposto perante a autoridade ou órgão que proferiu

a decisão, por meio de requerimento, contendo os seguintes dados:

a) identificação do recorrente;

b) domicílio do recorrente ou local para recebimento de comunicações;

c) fundamentos do pedido de reexame, podendo ser juntados os

documentos que julgar conveniente;

d) data e assinatura do recorrente ou do seu representante legal.

§ 1º. A autoridade competente examinará todos os pressupostos para receber

o recurso, devendo fundamentar o recebimento.

§ 2º. A autoridade ou órgão recorrido se não reconsiderar a decisão

encaminhará o processo à autoridade ou órgão superior.

§ 3º. Reconsiderada a decisão apenas em parte, a remessa à instância

superior terá lugar para decisão quanto à matéria não reconsiderada, no prazo

de 10 (dez) dias.

Art. 217. O recurso não será conhecido quando interposto:

14. fora do prazo;

15. perante órgão incompetente;

16. por quem não seja legitimado.

Art. 218. São as seguintes as instâncias acadêmicas de recurso:

I. Plenária do Colegiado de Curso, nas matérias de sua

competência, contra decisão de docente e de coordenador;

II. Plenária Departamental, nas matérias de sua competência,

contra decisão de docente, da área de conhecimento e do diretor;

III. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, nas matérias de

sua competência, contra decisão de Colegiado de Curso, de Departamento,

das Câmaras e do Reitor;

IV. Conselho Universitário – CONSU contra decisão do Conselho de

Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.

Art. 219. O Conselho Universitário – CONSU constitui instância final para

julgamento de matéria de qualquer natureza.

Art. 220. O pedido de reconsideração ou o recurso serão interpostos, no prazo

de 10 (dez) dias, contados da data de ciência do interessado do teor da

decisão.

Parágrafo único. Negado o pedido de reconsideração, o prazo do recurso será

contado a partir da ciência da respectiva decisão.

Art. 221. Recebido o recurso na instância superior, em se tratando de órgão

colegiado, ele será distribuído a um Relator, para emissão de parecer, a ser

apresentado no prazo de 10 (dez) dias.

Art. 222. Apresentado o parecer, o recurso é submetido a julgamento, na

primeira reunião do órgão colegiado.

Art. 223. Julgado o recurso, o processo será devolvido à autoridade ou órgão

recorrido, para cumprimento da decisão proferida.

TÍTULO IX

DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

CAPÍTULO I

DO PATRIMÔNIO

Art. 224. O patrimônio da Universidade, administrado pelo Reitor, com

observância nas normas estatutárias e regimentais, é constituído de:

I. bens móveis e imóveis, direitos e valores que lhe pertençam;

II. bens, direitos e valores que, a qualquer título, lhe sejam assegurados ou

transferidos;

III. doações e subvenções recebidas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito

público ou privado, nacionais ou internacionais;

IV. os que vierem a ser constituídos na forma legal.

§ 1º. A Universidade poderá receber doações, legados, cessões temporárias

de direitos efetuados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou

privado, nacionais ou internacionais.

§ 2º. Quando essas doações, legados ou concessões importarem em ônus

adicionais, deverão ser previamente submetidas à deliberação do Conselho

Universitário- CONSU

§ 3º. As doações, alienações e baixas a qualquer título, de bens patrimoniais

incorporados à Universidade, deverão ter a prévia autorização do Conselho de

Administração - CONSAD, observada a legislação pertinente.

CAPÍTULO II

DAS RECEITAS

Art. 225. Constituem receitas da Universidade:

I. as dotações orçamentárias e as concedidas em crédito adicionais que lhe

forem consignadas pelo Estado da Bahia;

II. os recursos oriundos dos convênios, acordos ou contratos;

III. as rendas patrimoniais, inclusive juros e dividendos, bem como as

decorrentes do exercício de suas atividades;

IV. os recursos provenientes de alienação de bens patrimoniais;

V. subvenções, auxílios e legados;

VI. taxas provenientes da prestação de serviços;

VII. saldos financeiros de exercícios encerrados;

VIII. outras receitas, na forma da Lei.

Art. 226. Os bens e direitos da Universidade serão utilizados exclusivamente

no cumprimento dos seus objetivos.

CAPÍTULO III

DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Art. 227. O exercício financeiro da Universidade coincidirá com o ano civil e o

seu orçamento é uno.

Parágrafo único. As propostas orçamentárias anual e plurianual da

Universidade deverão ser encaminhadas, com antecedência mínima de 90

(noventa) dias, aos departamentos para posterior apreciação e deliberação

pelo CONSU.

Art. 228. A proposta orçamentária para cada exercício será encaminhada à

apreciação da Secretaria da Educação, atendidos os prazos de elaboração do

orçamento - programa do Estado.

Art. 229. O Reitor prestará contas anualmente ao Conselho Universitário

(CONSU) e ao Conselho de Administração (CONSAD).

Art. 230. Os programas e projetos, cuja execução exceda o exercício

financeiro, deverão constar do orçamento plurianual de investimentos e dos

orçamentos subseqüentes.

Art. 231. A prestação de contas e o Relatório Anual serão submetidos ao

Conselho de Administração - CONSAD até o último dia útil do mês de janeiro

do ano seguinte ao exercício vencido.

TÍTULO X

DO GRAU, DA COLAÇÃO DE GRAU, DOS DIPLOMAS,

CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 232. A Universidade conferirá:

I. diplomas de graduação e de pós-graduação stricto sensu, Certificado de

pós-graduação lato sensu, de cursos seqüenciais, ou de extensão;

II. certificados de aproveitamento em disciplinas isoladas, cursadas por alunos

especiais;

III. títulos de doutor honoris causa;

IV. títulos de professor honorário;

V. títulos de professor emérito.

CAPÍTULO II

DOS GRAUS, DOS DIPLOMAS E DOS CERTIFICADOS

Art. 233. Ao aluno que conclua curso de graduação ou pós-graduação stricto

sensu, a Instituição confere o grau respectivo.

Art. 234. O ato coletivo de colação de grau dos alunos concluintes de curso de

graduação ou pós-graduação stricto sensu é realizado em sessão solene e

pública, sob a presidência do Reitor, com a presença de, pelo menos, 03 (três)

professores do curso.

§ 1º. Os atos de colação de grau serão realizados após o encerramento do

período letivo.

§ 2º. Só poderão participar dos atos de colação de grau os estudantes que

efetivamente tiverem cumprido todos os requisitos exigidos para obtenção do

diploma correspondente.

§ 3º. A requerimento dos interessados, poderão ocorrer atos de colação de

grau adicionais ao mencionado no parágrafo anterior, individuais ou coletivos,

em dia, horário e local acordados entre os requerentes e o Reitor, com a

presença de pelo menos 02 (dois) professores da Universidade.

Art. 235. Colado o grau, a Universidade expede ao graduado ou pós-graduado

o diploma correspondente, assinado pelo Reitor, pelo Secretário e pelo seu

titular.

Art. 236. A Instituição expedirá certificado, devidamente assinado pelo

Secretário e pelo Reitor, ao aluno que conclua curso de especialização,

aperfeiçoamento, extensão e outros, ou o estudo de qualquer disciplina.

Parágrafo único. Os certificados dos cursos de Aperfeiçoamento e

Especialização destinados à qualificação de docentes para o magistério

superior serão acompanhados dos respectivos históricos escolares.

CAPÍTULO III

DO RECONHECIMENTO E DA REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS

Art. 237. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

disciplinará, por Resolução, o reconhecimento e a revalidação de títulos

acadêmicos.

§ 1º. O reconhecimento e a revalidação de diplomas emitidos por instituições

estrangeiras serão requeridos ao Reitor.

§ 2º. Os processos de reconhecimento e de revalidação terão por objetivo

determinar o título brasileiro correspondente e apurar se as condições em que

foi obtido o título equivalem às que são exigidas nos cursos nacionais

reconhecidos.

§ 3º. Os certificados de pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras

ou por outras instituições nacionais poderão ser validados pela UESB para

efeito interno, mediante regulamentação do CONSEPE, devendo a solicitação

correspondente ser dirigida ao Reitor.

CAPITULO IV

DOS TÍTULOS HONORÍFICOS

Art. 238. A Universidade poderá conceder os títulos de doutor honoris causa,

professor honorário e professor emérito.

§ 1º. O título de doutor honoris causa será conferido:

I. às pessoas que tenham contribuído, de maneira notável, para o progresso

das ciências, das letras ou das artes;

II. aos que tenham beneficiado, de forma excepcional, ou tenham prestado

relevantes serviços a humanidade.

§ 2º. O título de professor honorário só será concedido a pessoas que tenham

prestado serviços relevantes à ciência ou à cultura.

§ 3º. O título de professor emérito será concedido aos professores titulares do

seu quadro de docentes, quando os mesmos se aposentarem ou se retirarem

definitivamente das respectivas atividades docentes e tenham prestados

serviços relevantes à ciência ou à Universidade.

Art. 239. A concessão de títulos de doutor honoris causa, de professor emérito

e de professor honorário dependerá de proposta fundamentada encaminhada

ao Reitor, sendo indispensável a aprovação dos 2/3 (dois terços), no mínimo,

dos membros do Conselho Universitário.

Art. 240. Além dos títulos referidos nos artigos anteriores a Universidade

poderá conceder prêmios honoríficos.

TÍTULO XI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 241. A Universidade, mediante convênios, poderá utilizar os serviços

públicos ou privados, existentes na Comunidade para estágio de estudantes,

treinamento de seu pessoal e cumprimento de suas finalidades institucionais,

observando a legislação pertinente.

Art. 242. Todos os atos de investidura em cargo ou função e de matrículas em

cursos da Universidade importam no cumprimento da legislação específica, do

Estatuto, deste Regimento Geral da UESB e dos atos das autoridades

universitárias.

Art. 243. Será de 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil, após a

publicação oficial da decisão, o prazo para interposição de recursos, no âmbito

de Universidade, salvo quando houver prazo especial previsto neste

Regimento.

Parágrafo único. Os prazos previstos no Estatuto, neste Regimento Geral e

demais normas serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo

e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil

seguinte, o prazo em dia que não haja expediente.

Art. 244. A Universidade promoverá os meios necessários para assegurar o

crescente aprimoramento e qualificação do seu quadro docente e técnico

administrativo, bem como incentivará a adoção de sistemas de avaliação

continuada do seu desempenho institucional.

Art. 245. Os cargos de provimento temporário, no âmbito da Universidade,

serão preenchidos, preferencialmente, pelo pessoal do seu quadro

permanente.

Art. 246. Nas eleições da Universidade, havendo empate, considerar-se-á

eleito o mais antigo no seu quadro da carreira e, entre os de igual tempo de

serviço, o mais idoso.

Art. 247. Fica expressamente proibida, na Universidade, a prática de atos que

atentem contra a integridade física ou moral do pessoal técnico-administrativo,

docente e discente, bem como à sua privacidade, intimidade, dignidade e

imagem, inclusive quanto aos recém-ingressados nos processos seletivos.

Art. 248. Os casos omissos neste Regimento Geral serão resolvidos pelo

Conselho Universitário - CONSU.

Art. 249. Todas as modificações do Estatuto ou deste Regimento Geral

deverão ser aprovadas em sessão especial do Conselho Universitário -

CONSU, aprovadas por 2/3 (dois terços) dos membros, e entrarão em vigor

com a aprovação pelo Governador do Estado, após parecer favorável do

Conselho Estadual de Educação, nos termos da Lei.

Art. 250. O presente Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO IV

ANEXO IV – DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO

Projeto de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança · de Licenciatura em Dança Campus de...

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Transcript of Projeto de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança · de Licenciatura em Dança Campus de...