Projeto de pesca - relatório final · O apontamento da pesca no rio São Francisco foi realizado...
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SUMÁRIO
Introdução.......................................................................................................................... 1
Objetivos............................................................................................................................ 2
SUBPROJETO 1: APONTAMENTO DA PESCA NO RIO SÃO FRANCISCO..............................................4
METODOLOGIA .......................................................................................................................................... 5
RESULTADOS ............................................................................................................................................. 9
Pesca Profissional ................................................................................................................................. 9
Pesca Amadora ................................................................................................................................... 13
Captura por unidade de esforço .......................................................................................................... 17
A pesca do barco da Colônia de Pescadores de Pirapora.................................................................... 19
DISCUSSÃO .............................................................................................................................................. 24
Causas do colapso pesqueiro .............................................................................................................. 26
Alternativas para restauração da pesca ............................................................................................... 37 Repovoamento ............................................................................................................................... 38 Normalização................................................................................................................................. 39 Melhoria do hábitat: passagens de peixes ...................................................................................... 41 Melhoria do hábitat: manejo hidrológico....................................................................................... 45
SUBPROJETO 2: REPOVOAMENTO DE LAGO URBANO ...................................................................49
METODOLOGIA ........................................................................................................................................ 50
LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA..................................................................................................... 51
SUBPROJETO 3: EXTENSÃO PESQUEIRA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL..............................................52
METODOLOGIA ........................................................................................................................................ 53
PEIXAMENTOS: UMA CONTROVERTIDA ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DOS AMBIENTES AQUÁTICOS.. 53
Recomendações................................................................................................................ 60
Equipe Técnica................................................................................................................. 61
Bibliografia ...................................................................................................................... 61
1
INTRODUÇÃO
O rio São Francisco foi, historicamente, uma das principais fontes brasileiras de
pescado. Sua importância está registrada em muitas publicações, grande parte das quais
estão catalogadas em Menezes (1973). A produção pesqueira do São Francisco era
suficiente para sua população ribeirinha e para atender ao mercado de outras regiões do
Brasil.
Não existem estatísticas atualizadas da pesca para o rio São Francisco e, além
disto, os registros existentes não são consistentes. Baseando-se em estatística efetuada
em 29 municípios ribeirinhos, Menezes (1956) estimou a produção de pescado entre
1.790 e 2.540 t.ano-1 para 1951 e 1954. Cerca de 6.500 pescadores profissionais
atuavam no São Francisco em 1977-1978 com produção de 26.500 t.ano-1
(SUDEPE/CODEVASF 1980). Segundo PLANVASF (1989), 26.000 pescadores
trabalhavam no vale do São Francisco em 1985 quando a produção de pescado foi
estimada em 26.100 t.ano-1.
De qualquer forma, a pesca no São Francisco certamente foi uma das
importantes fontes geradoras de recursos para sua população ribeirinha. Além da pesca
comercial, provavelmente milhares de pescadores desportivos dirigiam-se anualmente
às suas margens. Centenas de estabelecimentos comerciais como hotéis, restaurantes,
clubes de pesca, peixarias e lojas situados às margens do rio tinham na pesca fonte
principal ou secundária de recursos. A receita gerada pela pesca pode ter atingido a casa
das dezenas ou mesmo centena de milhões de reais anuais. Além disto tudo, o rio
fornecia proteína animal para milhares de ribeirinhos.
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Dados circunstanciais indicam que a produção pesqueira no rio São Francisco a
jusante de Três Marias vem diminuindo drasticamente nas últimas décadas. Há 10 anos,
cerca de 2.400 pescadores profissionais encontravam-se associados às colônias de
pescadores no trecho mineiro do São Francisco. Nesta época, apenas 1/3 deles exercia
exclusivamente a atividade, pois esta não era mais capaz de "propiciar condições
mínimas para seu sustento" (Miranda et alii 1988). Muitos dos centenas de milhares de
pescadores amadores do estado que freqüentavam o São Francisco hoje deslocam-se
para pesqueiros mais longínquos e dispendiosos. O colapso pesqueiro é voz corrente
entre os ribeirinhos, e manchetes sobre o problema são freqüentes em jornais. Em
conseqüência da redução dos peixes, algumas espécies importantes da pesca, como o
surubim, dourado, pirá e matrinchã foram incluídos na lista das espécies
presumivelmente ameaçadas de extinção em Minas Gerais (Lins et alii 1997).
OBJETIVOS
Cientes do grave problema da redução da pesca, o Instituto Estadual de Florestas
em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais implementaram programa de
pesquisa para geração e divulgação de informações básicas e aplicadas sobre a
restauração e conservação dos recursos pesqueiros de Minas Gerais. A execução do
programa foi dividida em três subprojetos:
i) ‘APONTAMENTO DA PESCA NO RIO SÃO FRANCISCO’ com objetivo de
implementar sistema de apontamento das pescas profissional e amadora para
quantificar o desembarque pesqueiro em três localidades do trecho mineiro do
rio São Francisco a jusante da barragem de Três Marias;
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ii) ‘REPOVOAMENTO DE LAGO URBANO’ com objetivo de avaliar a qualidade
sanitária do pescado da lagoa da Pampulha e;
iii) ‘EXTENSÃO PESQUEIRA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL’ com objetivo de preparação
material de conscientização pública sobre a pesca e a conservação do meio
ambiente e dos estoques pesqueiros.
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SUBPROJETO 1:
APONTAMENTO DA PESCA
NO RIO SÃO FRANCISCO
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METODOLOGIA
O apontamento da pesca no rio São Francisco foi realizado para as modalidades
profissional e amadora. A pesca profissional foi apontada em três localidades (Três
Marias, Buritizeiro/Pirapora e Januária) e a amadora em duas (Três Marias e Ibiaí)
(Figura 1). Para cada localidade, foi contratada uma pessoa da comunidade local para a
coleta dos dados.
Em todas as localidades e modalidades de pesca foram obtidos os seguintes
dados do desembarque: data, nome do(s) pescador(es), etnoespécie (nome comum do
peixe), número de exemplares capturados e biomassa em kg. Para a pesca em
Buritizeiro/Pirapora os peixes capturados foram identificados até o nível de espécie
segundo Britski et alii (1986).
Em Três Marias, o apontamento da pesca profissional foi realizado de abril de
1999 a maio de 2000 no ponto de desembarque localizado à margem direita do rio a
cerca de 30 metros a jusante da ponte da BR-040. O apontamento foi realizado pela
senhorita Luciene Antônio dos Santos.
Em Buritizeiro/Pirapora, o apontamento da pesca profissional foi realizado para
duas estratégias de pesca: a das corredeiras de Buritizeiro e a do barco Safra Aley da
Colônia de Pescadores Z1 de Pirapora (Figuras 2 e 3). A pesca das corredeiras foi
apontada em pesqueiro tradicional localizado à frente da sede do município
normalmente de segunda a sexta-feira durante duas semanas por mês de janeiro a
dezembro de 1999. A pesca do barco Safra Aley foi apontada, de março a novembro de
1999, durante três a cinco dias consecutivos por mês. O barco Safra Aley, com
capacidade para até 3 duplas de pescadores, descia o rio São Francisco a partir de
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Pirapora, parando nos pesqueiros durante o trajeto. Para ambas estratégias, o
apontamento foi realizado pelo biól. Marcelo Fulgêncio Guedes de Brito.
Figura 1. Mapa da bacia do rio São Francisco com a indicação de três localidades (Três Marias, Pirapora e Januária) de apontamento da pesca.
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Em Januária, o apontamento também foi realizado para duas estratégias de
pesca comumente utilizadas pelos pescadores locais. A primeira, praticada no rio em
frente à sede do município, caracteriza-se pelo retorno diário dos pescadores às suas
residências. A comercialização da produção é também diária e ocorre logo após o
término da pescaria.
Figura 2. Vista aérea das cidades de Buritizeiro (primeiro plano) e Pirapora (segundo plano) com indicação (círculo amarelo) do sítio de pesca apontado.
A segunda estratégia de pesca é praticada nas proximidades de Januária. Nessa,
os pescadores permanecem acampados durante determinado período. O pescado é
mantido vivo, engaiolado ou amarrado. O produto da pesca é comercializado quando do
retorno dos pescadores às suas residências. Em razão do peixe ser mantido vivo, a
biomassa do pescado teve que ser estimada. O apontamento das duas estratégias de
pesca em Januária foi realizado pelo Sr. Adalberto Leite dos Santos, ex-presidente e ex-
tesoureiro da colônia de pescadores local.
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Figura 3. Barco Safra Aley da Colônia de Pescadores Z1 de Pirapora.
Em Três Marias, a pesca amadora foi apontada pela mesma pessoa, durante o
mesmo período e no mesmo local de desembarque da pesca profissional. O dados foram
coligidos junto aos pescadores amadores clientes do serviço de aluguel de barcos do
senhor Norberto Antônio dos Santos.
A pesca amadora na localidade de Ibiaí, distante cerca de 90 km a jusante de
Pirapora, foi apontada de março de 1999 a abril de 2000, exceto nos meses de novembro
a janeiro, junto aos sócios do Clube de Pesca Tangará pelo Sr Jair, funcionário do clube.
Para cada localidade e modalidade de pesca, foi determinada a captura por
unidade de esforço (CPUE) que representa a quantidade de quilos capturada por
pescador por dia. A unidade de medida da CPUE foi expressa em kg.pescador-1.dia-1.
Para o cálculo da CPUE, a biomassa (total de quilos de peixes) capturada em cada mês
foi dividida pelo esforço de pesca do mês. Para se determinar o esforço de pesca do
mês, somou-se o número de dias de pesca de cada pescador, independentemente da
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duração da pesca. Para o Clube de Pesca Tangará, considerou como esforço de pesca o
número de dias em que o sócio ficou hospedado no clube, e para a pesca nos
acampamentos de Januária, o número de dias acampado.
RESULTADOS
Pesca Profissional
A relação das espécies, do número de indivíduos e da biomassa capturadas pela
pesca profissional por localidade estão apresentadas na Tabela 1 e nas Figuras 4 a 6.
No apontamento da pesca em Três Marias foram registrados 2.278 kg de peixes,
totalizando 1.467 peixes pertencentes à, pelo menos, 15 espécies. O peixe mais
capturado em biomassa foi o dourado com 864 kg (37,9% do total) seguindo do
curimbatá (668 kg, 29,3%) e surubim (490 kg, 21,5%). Em conjunto, essas três espécies
totalizaram 88,8% de toda a biomassa capturada. Numericamente, curimbatá (822
indivíduos e 56,0% do total) e dourado (269, 18,3%) foram os mais capturados em Três
Marias. As demais espécies representaram menos de 7% cada. Quarenta e oito surubins,
3,3% do total, foram registrados nessa localidade.
O apontamento em Buritizeiro registrou a captura de 2.355 kg de peixes e 2.083
indivíduos, pertencentes à 22 espécies. A maior parte da biomassa capturada pertencia a
quatro espécies: curimbatá-pacu (998 kg e 42,4% do total), surubim (340 kg, 14,4%),
dourado (210 kg, 8,9%) e pirá (196 kg, 8,3%). Em número de indivíduos, a espécie mais
capturada foi o curimbatá-pacu com 1.108 indivíduos (53,2% do total), seguido do pirá
(298, 14,3%) e matrinchã (134, 6,4%). Dourado foi a quarta espécie mais capturada (79,
3,8%) e o surubim, a sexta (66, 3,2%).
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Tabela 1. Lista das espécies de peixes capturadas pelas pescas profissional e amadora (TM = Três Marias, B = Buritizeiro, J = Januária, SA = barco Safra Aley e T = Tangará).
Profissional Amadora Nome comum (nome científico)* TM B J SA TM T Bagre (Rhamdia spp.) Cascudo (a) (Hypostomus spp.) Cascudo (b) (Pterygoplichthyes etentaculatus) Cascudo-preto (Rhineleps aspera) Curimbatá (Prochilodus marggravii e P. affinis) Curimbatá-pacu (Prochilodus marggravii) Curimbatá-pioa (Prochilodus affinis) Curvina (Pachyurus spp.) Curvina (a) (Pachyurus francisci) Curvina (b) (Pachyurus squamipinnis) Dourado (Salminus brasiliensis) Mandi (Bergiaria westermani) Mandi (Pimelodus spp.) Mandi-amarelo (Pimelodus maculatus) Mandi-branco (Pimelodus sp.) Matrinchã (Brycon lundi) Pacamã (Lophiosilurus alexandri) Pacu (Myleus micans e Piaractus mesopotamicus) Pacu (Myleus micans) Pacu-caranha (Piaractus mesopotamicus) Peixe-sapo (Pseudopimelodus fowleri) Piaba (Tetragonopterinae) Piaba-facão (Triportheus guentheri) Piau (Anostomidae) Piau-canudo (Schizodon knerii) Piau-jejo (Leporinus taeniatus) Piau-rola (Leporellus vittatus) Piau-três-pintas (Leporinus reinhardti) Piau-verdadeiro (Leporinus elongatus) Pirá (Conorhynchus conirostris) Pirambeba (Serrasalmus brandti) Piranha (Pygocentrus piraya) Sarapó (Eigenmannia virescens) Sarapó (Gymnotoidei) Serrudo (Franciscodoras marmoratus) Surubim (Pseudoplatystoma coruscans) Tabarana (Salminus hilarii) Traíra (Hoplias malabaricus e H. cf. lacerdae) Trairão (Hoplias cf. lacerdae)
Número de espécies 15+ 22 16+ 24 19+ 18+* De acordo com Britski, H.A. et alii (1986).
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Figura 4. Biomassa e número de indivíduos capturados pela pesca profissional na localidade de Três Marias no período de abril de 1999 a março de 2000.
DouradoCurimatáSurubim
MatrinchãMandi
PiráPiranha
PacuCurvina
CascudoTraíra
PiauPacamãSarapó
Miscelânea
0 200 400 600 800 1000
Biomassa (kg)
Espécie
Três Marias
CurimatáDourado
MandiMatrinchã
SurubimPirá
PacuCurvina
CascudoPiranha
PiauTraíra
PacamãSarapó
Miscelânea
0 200 400 600 800 1000
Número de indivíduos
Espécie
Três Marias
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Figura 5. Biomassa e número de indivíduos capturados pela pesca profissional na localidade de Buritizeiro no período de janeiro a dezembro de 1999.
Curimatá-pacuSurubimDourado
PiráMatrinchã
Curimatá-pioaCurvinaPiranha
TabaranaPiau-verdadeiroMandi-amarelo
PacamãCascudo (a)
PacuMandi-branco
Piau-canudoPiau-rola
MandiPeixe-sapo
Piau-jejoSarapó
Miscelânea0 200 400 600 800 1000 1200
Biomassa (kg)
Espécie
Buritizeiro
Curimatá-pacuPirá
MatrinchãDourado
Curimatá-pioaSurubimCurvina
Mandi-amareloMandi-branco
Piau-verdadeiroPiranha
TabaranaMandiPacu
Cascudo (a)Piau-jejoPiau-rola
Piau-canudoPacamã
Peixe-sapoSarapó
Miscelânea0 200 400 600 800 1000 1200
Número de indivíduos
Espécie
Buritizeiro
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Em Januária, o apontamento da pesca registrou a captura de 10.210 kg e 12.446
indivíduos de, pelo menos, 16 espécies. Curimatá foi a espécies mais apanhada com
60,3% da biomassa total. Quatro outras espécies (mandi, surubim, pirá e dourado) em
conjunto perfizeram mais 36,3% do total capturado. Cada uma das demais espécies
contribuiu com menos de 1,1% do total. Em número de indivíduos, a pesca em Januária
concentrou-se no mandi (52,3% do total) e no curimbatá (38,9%). As demais espécies
contribuíram com menos de 3,2% cada. Foram capturados 189 dourados e 181 surubins.
Pesca Amadora
A relação das espécies, do número de indivíduos e da biomassa capturadas pela
pesca profissional por localidade estão apresentadas na Tabela 1 e nas Figuras 7 e 8.
Na pesca amadora em Três Marias, foi registrada a captura de 768 kg de peixes e
480 indivíduos pertencentes à, pelo menos, 19 espécies. A maior contribuição na
biomassa capturada foi a do dourado com 76% do total, muito superior as das demais
espécies. Mandi, surubim e curimbatá são as espécies que vêm em seguida, cada uma
com menos de 7% da biomassa capturada. Numericamente, dourado e mandi
perfizeram, em conjunto, 75% do total capturado. Cinco espécies (curimbatá, matrinchã,
piranha, curvina e pacu) vêm em seguida com menos de 26 indivíduos capturados cada.
Na pesca amadora do Tangará, foram registrados 1.675 kg de peixes e 2.965
indivíduos pertencentes à, pelo menos, 18 espécies. Várias espécies tiveram
participação expressiva nessa pesca. A mais capturada, com 21% da biomassa total, foi
o dourado. Mandi, surubim e piau foram também apanhados em quantidades
expressivas, cada um contribuindo entre 14 e 17% da biomassa. Em número de
indivíduos, o mandi destaca-se na pesca amadora do Tangará com 45% do total
capturado. As demais espécies contribuíram com menos de 12% cada.
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Figura 6. Biomassa e número de indivíduos capturados pela pesca profissional na localidade de Januária no período de abril de 1999 a março de 2000.
CurimatáMandi
SurubimPirá
DouradoPiau
PacamãPiranha
PacuSerrudo
MatrinchãCurvinaPiranha
Traíra
0 2000 4000 6000 8000
Biomassa (kg)
Espécie
Januária
MandiCurimatá
PiráDouradoSurubimSerrudo
PiauPiranhaPacamã
PacuMatrinchã
CurvinaTraíra
Piranha
0 2000 4000 6000 8000
Número de indivíduos
Espécie
Januária
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Figura 7. Biomassa e número de indivíduos capturados pela pesca amadora na localidade de Três Marias no período de abril de 1999 a março de 2000.
DouradoMandi
SurubimCurimatá
PiranhaMatrinchã
CurvinaPacuPirá
TraíraCascudo
SarapóBagre
PiauPacamã
PirambebaPiaba
Miscelânea0 100 200 300 400 500 600 700
Biomassa (kg)
Espécie
Três Marias
DouradoMandi
CurimatáMatrinchã
PiranhaCurvina
PacuPirambeba
SurubimTraíra
PiráSarapó
BagreCascudoPacamã
PiabaPiau
Miscelânea0 50 100 150 200 250
Número de indivíduos
Espécie
Três Marias
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Figura 8. Biomassa e número de indivíduos capturados pela pesca amadora no Clube de Pesca Tangará, município de Ibiaí, no período de março de 1999 a abril de 2000.
DouradoMandi
SurubimPiau
CurvinaPiranha
MatrinchãPirá
Pacu-caranhaCurimatá
TraíraSerrudoPacamã
PacuBagrePiaba
0 100 200 300 400
Biomassa (kg)
Espécie
Tangará
MandiPiau
PiabaCurvina
MatrinchãSerrudoPiranha
DouradoSurubim
CurimatáPirá
PacuTraíra
PacamãBagre
Pacu-caranha0 300 600 900 1200 1500
Número de indivíduos
Espécie
Tangará
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Captura por unidade de esforço
A captura por unidade de esforço, cuja sigla é CPUE, representa a quantidade de
quilos capturada por pescador por cada dia de pesca. Os valores médios da CPUE para
cada localidade e modalidade de pesca encontram-se na Figura 9. Para a pesca
profissional os valores médios obtidos variaram de 3 a 5 kg de peixes por pescador por
dia de pesca, exceto para os acampamentos da localidade de Januária cuja a CPUE foi
pouco inferior a 3 kg. A CPUE da pesca amadora foi de 1,9 para a localidade de Três
Marias e 1,0 para o Tangará.
A CPUE mensal para cada localidade monitorada está representada na Figura
10. Nota-se que a CPUE apresentou variações mensais e que nenhum padrão aparente
ocorreu. O menor valor obtido foi de 0,5 kg para o mês de março de 2000 na localidade
de Januária enquanto que o maior foi de 10,0 kg no mês de outubro de 1999 na
localidade de Três Marias.
Figura 9. Amplitude, média e desvio padrão da CPUE (kg.pescador-1.dia-1) mensal para as pescas profissional (azul) e amadora (vermelha) no rio São Francisco (Januária A = praia de Januária e Januária B = acampamentos de Januária).
Três Marias Buritizeiro Januária A Januária B Três Marias Tangará
Localidade
0
3
6
9
12CPUE
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Figura 10. Média mensal da CPUE (captura por unidade de esforço em quilos por pescador por dia) da pesca profissional (gráfico superior) e amadora (gráfico inferior) em diferentes localidades do rio São Francisco.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 51999 2000
Mês/Ano
0
3
6
9
12CPUE
Três MariasBuritizeiroJanuária AJanuária B
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 51999 2000
Mês/Ano
0
1
2
3
4CPUE
Três MariasTangará
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A pesca do barco da Colônia de Pescadores de Pirapora
A relação das espécies, do número de indivíduos e da biomassa capturadas pela
pesca no barco Safra Aley estão apresentadas na Tabela 1 e na Figura 11.
Na pesca do barco Safra Aley foram apanhados 531 kg de peixes e 317
indivíduos, pertencentes à 24 espécies. Quatro espécies foram responsáveis por 82,6%
da biomassa capturada. Curimbatá-pacu, com 165 kg e 31% do total, foi o mais
capturado seguido do surubim (141 kg, 26,5%), dourado (73 kg, 13,7%) e pirá (60 kg,
11,3%) Essas quatro espécies foram também as mais capturadas em número de
indivíduos. Curimbatá, com 101 exemplares e 31,9% do total, pirá (33, 10,4%), surubim
(32, 10,1%) e dourado (25 e 7,9%) perfizeram 60,3% do total capturado.
A CPUE para cada mês monitorado do barco Safra Aley está representada na
Figura 12. Na mesma figura está também representada a CPUE obtida durante estudo
semelhante conduzido no barco Andradina do Rio no ano de 1987 por Godinho et alii
(1997). O barco Andradina do Rio pertencia à Colônia de Pescadores de Pirapora e foi
desativado há alguns anos atrás, tendo sido substituído pelo Safra Aley.
As CPUEs obtidas para o Safra Aley variaram de 0,6 kg no mês de maio de 1999
a 12,7 kg no mês de novembro. Para todos os meses, exceto novembro, as CPUEs de
1999 foram nitidamente menores do que aquelas obtidas em 1987. A média da CPUE
mensal obtida no presente estudo foi de 3,1 kg. Isso representa apenas 26% da CPUE
obtida em 1987 que foi de 11,7 kg.
A Figura 12 também compara a biomassa capturada por espécie em 1999 pelo
Safra Aley com a capturada em 1987 pelo barco Andradina do Rio no estudo conduzido
por Godinho et alii (1997). Destaca-se a expressiva redução verificada na captura do
surubim. Em 1987 ela foi de 1.967 kg enquanto que em 1999, de apenas 141 kg. Para as
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outras espécies, como o curimbatá e o dourado, houve ligeiro aumento na biomassa
capturada.
A Figura 13 compara a quantidade e tamanho dos surubins fêmeas e machos
capturados em 1999 pelo barco Safra Aley com aqueles apanhados em 1987 pelo barco
Andradina do Rio (dados pessoais). Em 1999 foram capturadas 3 fêmeas e 28 machos
enquanto que em 1987, 62 fêmeas e 90 machos. Em 1999, além da captura de número
muito inferior de surubins, esses foram de tamanho menores comparados aos capturados
em 1987.
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Figura 11. Biomassa e número de indivíduos capturados pela pesca profissional no barco Safra Aley no período de março a novembro de 1999.
Curimatá-pacuPirá
SurubimDourado
Curimatá-pioaPiranha
Mandi-brancoCurvina (b)
Cascudo-pretoSerrudo
MatrinchãCurvina (a)
Piau-três-pintasPacamã
Piau verdadeiroTabarana
Mandi-amareloTrairão
Piau-jejoCascudo (a)
PacamãCascudo (b)Peixe-sapo
PacuPiaba-facão
0 20 40 60 80 100
Número de indivíduos
Espécie
Barco Safra Aley
Curimatá-pacuSurubimDourado
PiráPiranha
Curimatá-pioaCascudo-preto
PacamãMatrinchã
Piau verdadeiroCurvina (b)
TabaranaSerrudo
Curvina (a)Trairão
Cascudo (a)Mandi-branco
Mandi-amareloPeixe-sapo
Cascudo (b)Pacu
PacamãPiau-três-pintas
Piau-jejoPiaba-facão
0 50 100 150 200
Biomassa (kg)
Espécie
Barco Safra Aley
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Figura 12. Média mensal da CPUE (captura por unidade de esforço em quilos por pescador por dia) (gráfico superior) e biomassa capturada por espécie (gráfico inferior) no rio São Francisco pelos barcos Andradina do Rio em 1987 e Safra Aley em 1999.
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mês
0
4
8
12
16CPUE
Andradina do Rio (1987)Safra Aley (1999)
CurimatáSurubimDourado
PiráPiranha
Cascudo-pretoPacamã
MatrinchãPiau-verdadeiro
TrairãoCascudo (a)Cascudo (b)
Outras
Andradina do Rio (1987) Safra Aley (1999)
0500100015002000Biomassa (kg)
0 500 1000 1500 2000Biomassa (kg)
Espécie
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Figura 13. Número de surubins (N) capturados por classe de comprimento total no rio São Francisco pelos barcos Andradina do Rio em 1987 e Safra Aley em 1999.
50-65 66-81 82-97 98-113 114-129 130-145 146-161 162-177 178-194
Classe de comprimento total (cm)
0
15
30
45
60N
Fêmeas (1999)Fêmeas (1987)
50-65 66-81 82-97 98-113 114-129 130-145 146-161 162-177 178-194
Classe de comprimento total (cm)
0
15
30
45
60N
Machos (1999)Machos (1987)
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DISCUSSÃO
Embora o rio São Francisco seja o principal sítio pesqueiro de Minas Gerais,
muito poucos estudos foram conduzidos sobre sua produção pesqueira. Sato e Osório
(1988) obtiveram na Colônia de Pescadores de Três Marias, com atravessadores de
peixes e pescadores profissionais, além de trabalho de campo, dados que os permitiram
determinar que, em 1986, (i) cada pescador capturava cerca de 11,1 kg de peixes por dia
de pesca e (ii) as espécies mais capturadas eram curimatás (Prochilodus marggravii e P.
affinis), dourado e surubim.
O estudo mais detalhado sobre o rendimento pesqueiro no São Francisco foi
realizado em 1987 por Godinho et alii (1997) que acompanharam e quantificaram
durante uma semana por mês de julho a dezembro, exceto setembro, a atividade
pesqueira do barco Andradina do Rio pertencente à Colônia de Pesca Z-1 de Pirapora.
Esse estudo revelou que que cada pescador capturava 11,7 quilos de peixes por dia e
que o surubim representava quase 90% da biomassa total capturada.
Os dados de captura obtidos no presente estudo comparados com os de Godinho
et alii (1997) indicam que houve acentuada queda no rendimento da pesca entre os anos
de 1987 e 1997. Esta afirmativa é válida quando comparado o rendimento atual com
aquele obtido por Godinho et alii (1997) já que a metodologia empregada no
apontamento da pesca foi o mesmo em ambos os estudos. Sato & Osório (1988)
obtiveram rendimento da pesca semelhante ao obtido por Godinho et alii e também
muito superiores aos obtidos no presente estudo (4 kg.pescador-1.dia-1) para a região de
Três Marias. Devido às diferenças metodológicas utilizadas na estimativa do
rendimento pesqueiro entre o presente estudo e aquele conduzido em 1986 na região de
25
Três Marias, é mais cauteloso afirmar apenas que queda na produção também pode ter
ocorrido nessa área.
Além da redução do rendimento da pesca, outros fatos chamam a atenção
quando comparados os dados da pesca do barco da colônia de pesca de Pirapora entre
1987 e 1997. A sensível redução da quantidade e do tamanho dos surubins capturados e
o aumento da distância da viagem realizada pelos barcos. Em 1987, o barco da colônia
descia até a cidade de Ibiaí, distante 89 km de Pirapora (Godinho et alii 1997). Em
1999, das nove saídas monitoradas, em quatro delas o barco ele desceu até a foz do rio
Paracatu (~150 km a jusante de Pirapora) e em duas, até a região de São Romão e foz
do Urucuia (~ 200 km a jusante). A redução da quantidade e tamanho dos peixes
capturados e o aumento da distância de viagem são conseqüências típicas da redução
dos estoques pesqueiros.
O rendimento da pesca nas corredeiras de Buritizeiro sugere que sua ilegalidade
pode ser revista. A Portaria no 92, de 6/11/1995, que estabelece as normas para o
exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio São Francisco, proíbe, no seu artigo 7o, a
pesca profissional e amadora a menos de 200 metros a montante e a jusante de
cachoeiras e corredeiras. A premissa dessa proibição baseia-se na concepção que a
pesca em corredeiras e cachoeiras é mais produtiva devido à dificuldade que os peixes
têm de ultrapassar esses trechos. O rendimento da pesca nas corredeiras de Buritizeiro
comparado com o rendimento da pesca profissional das outras localidades apontadas
indica que a premissa, nesse caso e para o período analisado, não é verdadeira.
Para a legalização da pesca nas corredeiras de Buritizeiro é necessário considerar
suas particularidades. Essa pesca é tradicional, praticada por um número limitado de
pescadores e que tem regras próprias relativas à permissão para se pescar no local. A
26
legalização da pesca nas corredeiras de Buritizeiro necessita levar essas peculiaridades
em consideração para evitar que a estrutura social em vigor seja rompida.
Causas do colapso pesqueiro
A queda da produção pesqueira está associada a ações antrópicas e naturais.
Entre as causas antrópicas, as mais freqüentemente citadas são o desmatamento, a
poluição, o assoreamento, o barramento e a sobrepesca. Entre as causas naturais, estão
os fatores climáticos que severamente comprometem a sobrevivência da prole.
A falta de apontamento do desembarque pesqueiro no rio São Francisco e,
consequentemente, de série histórica sobre o rendimento da pesca impede determinar
exatamente qual é a principal causa do colapso pesqueiro. Com bases em evidências
circunstanciais, serão discutidas qual ou quais poderiam ser as principais causas.
Todas as ações antrópicas citadas anteriormente podem estar contribuindo
concomitantemente para a redução da pesca no São Francisco. Sabemos que o avanço
da fronteira agrícola, associada ao uso de técnicas de cultivo inadequadas, aceleram o
processo de assoreamento e aumentam os níveis de agrotóxicos nos cursos d’água.
Certamente os níveis de poluição provenientes de fontes domésticas e industriais
aumentaram nos últimos anos. É particularmente preocupante, por exemplo, a poluição
do rio das Velhas que apresenta elevada carga de esgotos domésticos e industriais. No
entanto, a inexistência de estudos que tenham analisado ou discutido o impacto dessas
ações antrópicas sobre o rendimento da pesca no São Francisco impede qualquer
conclusão mais definitiva sobre esse aspecto.
27
Em 1987, cada pescador apanhava cerca de 12 kg de peixe por dia de trabalho. Naquela época, surubim era o principal peixe da pesca do barco da colônia de Pirapora. A captura de grande exemplares era fato corriqueiro.
Uma década depois, a captura do barco da colônia de Pirapora caiu para cerca de 3 kg de peixes por dia por pescador. O surubim já não é o principal peixe da pesca e a captura de grandes exemplares é uma raridade.
28
A sobrepesca é também reconhecida com uma das importantes causas da
redução do peixes. No caso do São Francisco, devido a inexistência de dados, não é
possível afirmar se a sobrepesca é ou não importante. O aumento do desemprego
ocorrido nos últimos anos pode ter induzido o aumento do número de pescadores que
buscam na pesca alternativa legítima de prover seu próprio sustento e de seus familiares.
Certamente novos pescadores solicitaram licença profissional devido à carência de
empregos em outros setores. De qualquer forma, o desconhecimento do número de
pescadores, tanto profissionais quanto amadores, que pescam anualmente no rio São
Francisco impede uma discussão mais bem fundamentada sobre a eventual importância
da sobrepesca no colapso pesqueiro do São Francisco.
A expectativa de uma boa pescaria é essencial para atrair pescadores amadores para o rio São Francisco e estimular o turismo local. As capturas atuais certamente estão muito aquém do desejável, acarretando em prejuízos sócio-econômicos para a população ribeirinha.
29
O barramento dos rios tem sido uma das principais causas da redução da pesca em
diversas partes do mundo. As barragens atuam negativamente sobre os estoques
pesqueiros por alterar o regime hidrológico e a qualidade físico-química da água, além
de bloquear as migrações. No rio São Francisco, a barragem de Três Marias, finalizada
no início da década de 1960, alterou drasticamente o regime hidrológico até a foz do rio
das Velhas (Fig. 14). Antes da barragem, o rio chegou a atingir a cota de 10 metros.
Com freqüência, a cota máxima anual atingia mais de 6 m. Após a barragem, as cotas
máximas anuais têm variado entre 2 e 5 metros.
Às margens do São Francisco existem vários clubes de pesca que congregam pescadores amadores. Como usuários de recurso cada vez mais escasso, o número de pescadores amadores que pescam anualmente no rio necessita ser permanentemente determinado.
Embora a ausência de série histórica da produção pesqueira impeça uma
conclusão definitiva, a influência da construção de Três Marias no rendimento da pesca
possivelmente se fez sentir de maneira mais intensa nos primeiros anos após sua
30
construção. De qualquer forma, sua influência continua a existir até os dias atuais pois a
mudança do regime hidrológico e a fragmentação do contínuo do rio pela construção de
barragem têm sido considerados como os principais fatores que afetam a produção
pesqueira devido à alteração no recrutamento (Crisp 1991).
A jusante da foz do rio das Velhas, a influência da barragem não é tão visível
mas, mesmo assim, ela está presente. O volume de água que aporta a represa de Três
Marias (volume afluente) no período das chuvas atinge valores freqüentemente
superiores à 5 bilhões de m3 (Fig. 15). Nesse mesmo período, nota-se que o volume
defluente (volume turbinado mais volume vertido) é, na maior parte do tempo, inferior
ao volume afluente, indicando que água é retida no reservatório nessa época do ano. O
volume de água mensal retido na represa é da ordem de 2 a 4 bilhões de m3.
As alterações no regime hidrológico imposto pela represa de Três Marias podem
estar contribuindo para a redução da pesca no São Francisco. A redução do volume de
água defluente durante o período das chuvas reduz a intensidade da cheia a jusante,
mais notavelmente, a montante da foz do rio das Velhas. Dessa forma, menos lagoas
marginais recebem água e menos peixes retornam anualmente para o rio. A ocorrência
desse problema é fato mas os dados atualmente disponíveis não permitem estabelecer o
quanto da redução da pesca pode ser creditado ao controle das cheias imposto por Três
Marias.
A última causa que aqui merece destaque é o clima. Chama atenção nesse
aspecto a ausência de cheias de maior intensidade no rio ao longo da década de 90 como
pode ser observado na Figura 14. Diferentemente da década de 80, quando grandes
cheias foram freqüentes, a última grande cheia da década de 1990 ocorreu em 1992,
quando foi atingida a cota de 13 metros em São Romão. Desde então, as cheias têm sido
31
de pequena a média intensidade, variando entre 5 e 8 metros. Como conseqüência da
ausência de cheias de maior intensidade, número certamente expressivo de lagoas
marginais não tem recebido água.
As lagoas marginais são os principais berçários dos peixes de importância
comercial do rio São Francisco. Ovos e larvas desses peixes têm poucas chances de
sobrevivência na calha do rio devido à pequena quantidade de alimento aí disponível.
Suas chances são bem maiores nas lagoas marginais e, por isso, altas concentrações de
alevinos são encontradas nesses ambientes.
Quanto menos lagoas marginais recebem água, menos peixes irão repor o
estoque pesqueiro e menor será a produção pesqueira. O papel fundamental de berçários
das lagoas marginais é alcançado quando cheias sucessivas ocorrem. Na primeira cheia,
ovos e larvas são carreados para dentro das lagoas. Na cheia seguinte, nova leva de ovos
e larvas é lançada na lagoa enquanto que a primeira, já de fase de alevinos e/ou jovens
peixes, abandona as lagoas. Caso a cheia seguinte não venha, os peixes da primeira leva
ficam aprisionados nas lagoas, e quanto mais tempo decorrer entre duas cheias
sucessivas, menos peixes retornam ao rio devido à mortalidade que ocorre no período.
As principais causas de mortalidade são predação, incluindo pesca, e dessecação.
32
Imagem de satélite do rio São Francisco. Na porção esquerda inferior da imagem, na margem esquerda do rio, está a cidade de Januária. Acompanhando o rio, em ambas as margens na tonalidade vermelha, encontram-se as várzeas com as suas inúmeras lagoas. As várzeas sanfranciscanas têm em Januária cerca de 9 km de largura e em Xique-Xique (BA), cerca de 84 km. A presença de várzeas tão extensas é a principal causa do rio São Francisco abrigar a maior concentração de pescadores de Minas Gerais.
Lagoa marginal na região de Pirapora. A preservação desses ambientes e a revitalização do seu papel de criatório natural de peixes são ações fundamentais para trazer o peixe de volta ao rio São Francisco.
33
Figura 14. Cota máxima anual alcançada pelo rio São Francisco na cidade de Pirapora e São Romão.
1939 1949 1959 1969 1979 1989Ano
0
2
4
6
8
10
12
14Cota (m)
Pirapora
1978 1982 1986 1990 1994 1998Ano
0
2
4
6
8
10
12
14Cota (m)
São Romão
34
Figura 15. Volume mensal da água afluente, turbinada e vertida (gráfico superior) e retida (gráfico inferior) da represa de Três Marias para período de julho de 1984 a julho de 1994.
JulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJul84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94
Mês/Ano
0
2
4
6
8
10
12Volume (bilhões de m3)
Afluente Turbinado Vertido
JulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJulJanJul84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94
Mês/Ano
0
2
4
6
-2
Volume retido (bilhões de m3)
35
A ausência de cheias de grande intensidade durante a década de 1990 surge
como a causa principal mais provável da queda do rendimento pesqueiro detectado no
rio São Francisco. A ocorrência de cheias de pequena magnitude sucessivas ao longo de
vários anos tem com conseqüência direta a redução dos estoques pesqueiros devido à
redução do recrutamento. Para o rio São Francisco, ainda não se conhece a relação entre
a cota do rio e a quantidade de lagoas marginais que recebem água. Determinar tal
relação é fundamental para corroborar a importância da falta de cheias na queda da
produção pesqueira.
O surubim, como as demais espécies importantes para a pesca do São Francisco, depende das cheias para que sua prole tenha acesso às lagoas marginais. A falta de grandes cheias ao longo da década de 1990 é uma das mais prováveis causas da atual falta de peixes no rio.
A redução dos estoques pesqueiros não implica necessariamente em proibição da
pesca. Mesmo com cheias de média magnitude, certa quantidade de lagoas marginais
aparentemente continua recebendo água pois jovens de peixes de importância comercial
36
têm sido ainda capturados pela pesca. O recrutamento atual, embora menor que o da
década de 1980, pode ser ainda suficiente para manter uma pesca sustentável a longo
prazo. A pesca, no entanto, será menos produtiva do que a anterior. Somente com a
continuidade do monitoramento do desembarque pesqueiro será possível obter dados
necessários para determinar se a pesca atual é sustentável.
Cheia do dia 12 de março de 2000 quando o rio atingiu a cota de 3,82 metros em Pirapora. Devido ao controle da vazão do rio imposto pela represa de Três, as pequenas cheias no trecho entre a barragem e a foz do rio das Velhas pode ser uma das possíveis causas da falta de peixe.
Mantido o atual regime de cheias do São Francisco, a proibição da pesca por
prazo determinado poderá ter efeito benéfico de curta duração. Proibindo-se a pesca, os
estoques pesqueiros talvez sejam incrementados mas, devido aos baixos níveis do
recrutamento, a liberação da pesca irar reduzir os estoques aos baixos patamares atuais
em curto espaço de tempo. Pelo caráter efêmero que essa medida possa ter na produção
pesqueira, pela mazela social que poderá se acometer sobre a população ribeirinha e
37
pela inexistência de dados suficientes sobre a pesca, a proibição temporária da pesca no
São Francisco é desaconselhada. Novamente aqui a continuidade do monitoramento da
pesca é fundamental para que uma tomada de decisão dessa importância possa ser
calcada num melhor conhecimento da realidade.
O controle das cheias pela represa de Três Marias se faz sentir com muita intensidade até a foz do rio das Velhas (à direita).
Alternativas para restauração da pesca
A restauração da pesca consiste na aplicação de técnicas que promovam o
aumento dos estoques pesqueiros através de ações curativas que focalizam-se nas causas
da debilitação da pesca. As principais técnicas disponíveis para a restauração da pesca
podem ser agrupadas em repovoamento, normalização da pesca, melhoria do hábitat,
biomanipulação, reflorestamento, controle da poluição e educação (Cowx 1994). No
presente relatório, serão discutidas alternativas para restauração da pesca no rio São
Francisco através do repovoamento, normalização e melhoria do hábitat.
38
Milhares de pescadores e outros tantos ribeirinhos têm na pesca importante fonte de recursos para sustento próprio e de seus familiares. Reverter o colapso pesqueiro no São Francisco é prover dignidade e resgatar a cidadania desses brasileiros.
Repovoamento
O repovoamento tem sido uma das medidas mais utilizadas para a restauração da
pesca no Brasil, particularmente em represas, e, segundo (Hickley, 1994), ela é uma das
mais usadas no mundo. O repovoamento é uma técnica extremamente complexa e,
algumas vezes, controvérsia (Cowx 1994). Segundo ainda esse autor, quando
empregada isoladamente, ela atua como medida mitigadora de curto prazo e não atinge
as causas da debilitação da pesca. Apesar desses problemas, Welcomme (1989) acredita
que o repovoamento se tornará uma ferramenta cada vez mais importante.
Tanto no Brasil quanto em Minas Gerais, infelizmente, os repovoamentos têm
sido conduzidos com pouca ou nenhuma metodologia científica tanto na liberação dos
peixes quanto na avaliação dos resultados alcançados. Como consequência, o país ainda
não domina a técnica embora ela vem sendo empregada intensamente desde os meados
39
da década de 1980. Todos os esforços e recursos investidos em repovoamento têm sido,
na prática, de pouca utilidade para a restauração da pesca.
Normalização
A normalização é uma das principais medidas em curso para o manejo da pesca
no Brasil. De maneira geral, as normas têm como objetivo a conservação da pesca,
sendo poucas aquelas destinadas à restauração. Mais freqüentemente as normas indicam
os petrechos, os tamanhos dos peixes, as quantidades, as épocas e os locais proibidos à
pesca.
Legislação inadequada pode ter contribuído para a redução da pesca no São Francisco. O menor tamanho permitido para a captura de surubim é 80 cm mas suas fêmeas atingem maturidade sexual somente a partir dos 100 cm.
Normas para serem efetivas devem ser fundamentadas em conhecimento
científico sólido e a sua eficiência deve ser avaliada através do monitoramento do
desembarque pesqueiro. Infelizmente, o conhecimento científico necessário para a
elaboração de normas adequadas para o São Francisco não existe e, além disso, não
dispomos ainda de dados sobre o rendimento pesqueiro que permitam avaliar a
eficiência das mesmas. Em um contexto de desinformação, a eficiência de qualquer
40
norma pode variar de completamente inócua até severamente maléfica. Apenas por
acaso, podem normas elaboradas sob a total falta de conhecimento virem a ser eficientes
e benéficas.
Corredeiras de Buritizeiro. Aqui se pesca desde quando as primeiras civilizações ocuparam estas margens. É uma pesca tradicional, praticada por número limitado de pescadores e de maneira organizada. O rendimento pesqueiro semelhante ao de outras estratégias de pesca no São Francisco indica que não há razões para que ela continue ilegal.
Pesca nas corredeiras de Buritizeiro. A pesca neste local está estruturada de maneira tão peculiar que sua eventual legalização não poderá seguir os modelos tradicionais existentes.
41
Melhoria do hábitat: passagens de peixes
A restauração da pesca através da melhoria do hábitat inclui, entre outras, a
construção de passagens de peixes e o manejo hidrológico (Cowx 1994). O estado de
Minas Gerais obriga, desde 1997, a implementação de passagens de peixes nas represas
a serem construídas (Lei 12.488 de 9/4/1997) e naquelas construídas em rios de domínio
do estado (Decreto 38.744 de 9/4/1997). Passagens de peixes são estruturas hidráulicas
caras e complexas que dependem de estudos de engenheiros e biólogos para serem
eficientes (Martinez 2000). Com objetivo de desenvolvimento de pesquisas e formação
de pessoal qualificado que busquem respostas para os principais problemas da passagem
de peixes encontra-se em fase de implantação na Universidade Federal de Minas Gerais
o Centro de Estudos de Mecanismos de Transposição de Peixes com recursos da Cemig
e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Godinho et alii 2000).
A instalação indiscriminada de passagens pode levar a Lei 12.488 e o artigo 20o
do Decreto 38.744 ao descrédito caso sejam construídas passagens ineficientes ou em
barragens onde elas não seriam necessárias. Esforços devem ser implementados para
evitar que essa situação aconteça, pois a obrigatoriedade das passagens é um dos
principais aspectos das leis estaduais de proteção à fauna de peixes.
Passagens eficientes dependem, entre outras coisas, da ausência de barreiras que
impeçam o acesso dos peixes à elas. A água turbinada das represas de acumulação, no
entanto, são geralmente frias o suficiente para que possam atuar como barreira. A
represa de Três Marias é um exemplo. A sua água turbinada é cerca de 5 a 7 oC mais
fria que a temperatura normal e mantém-se assim até o primeiro afluente de porte, o rio
Abaeté, localizado a cerca de 40 km a jusante.
42
Caso essa água fria realmente atue como barreira, a passagem de peixes em Três
Marias poderia ser ineficiente pois atenderia a uma quantidade de peixes inferior à
esperada. Prevemos que situação semelhante possa ocorrer nas diversas represas de
acumulação que, só no estado de Minas Gerais, são, além de Três Marias, as represas de
Furnas, Emborcação, São Simão, Nova Ponte e Irapé. A importância da qualidade da
água defluente no planejamento da passagem de peixes está resumida na Figura 16. A
sua importância fica ainda mais evidente quando os custos da construção das passagens
são levados em consideração; cerca de 1 a 2 milhões de reais para cada barragem.
Figura 16. Modelo de decisão para instalação de passagem de de peixes em represas de acumulação.
A água turbinadatêm qualidade
adequada?
A água turbinadatêm qualidade
adequada?
Eficiência dapassagem poderá
ficar comprometida
Eficiência dapassagem poderá
ficar comprometida
Os peixes migradorestêm acesso ao
sopé da barragem?
Os peixes migradorestêm acesso ao
sopé da barragem?
A qualidade da água pode ser melhoradaatravés de manejo ou
estruturas hidráulicas?
A qualidade da água pode ser melhoradaatravés de manejo ou
estruturas hidráulicas?
Passagem poderáser eficiente
Passagem poderáser eficiente
Não
Sim Sim Sim
Não Não
43
Com objetivo de verificar se a qualidade da água defluente de Três Marias
impede o acesso à barragem dos peixes em migração, está em andamento estudo
pioneiro no país sobre a migração do surubim com o uso da radiotelemetria. Esse
estudo, coordenado pela UFMG, tem a colaboração das instituições norte-americanas,
Universidade de Massachussttes (UMass) e Centro de Pesquisas de Peixes Anadromous
Sílvio Conte (CAFRC), e financiamento do Ministério de Ciência e Tecnologia. O
estudo tem investimentos previstos de 150 a 200 mil reais em equipamentos e
permitirão acompanhar cerca de 25 fêmeas de surubim. Por motivos diversos, apenas
uma pequena fração do investimento pôde ser empregada na aquisição dos
transmissores e, assim, uma única espécie está sendo estudada.
Duas estações de telemetria estão instaladas as margens do rio São Francisco para o estudo da migração surubim. Uma encontra-se em Buritizeiro (foto da esquerda) e outra em Três Marias (direita). Uma terceira estação será instalada a cerca de 40 km a jusante da barragem de Três Marias, no Pontal do Abaeté. Estas estações têm a capacidade de detectar e registrar a passagem de peixes portando radio transmissor, além de determinarem em direção o peixe está migrando. Esforços devem ser dirigidos para que estudo semelhantes possa ser também conduzido com as outras espécies importantes do São Francisco.
44
Esta fêmea de surubim, pesando 13 kg, foi submetida a uma cirurgia para a implantação de um radio transmissor na cavidade do seu corpo. Ela foi solta em Pirapora no dia 11/03/2000 e dois dias depois foi localizada a cerca de 55 km a jusante do local de soltura onde ainda se encontrava 40 dias depois.
Em razão da existência de outras espécies migradoras importantes para a pesca
no São Francisco, o estudo em andamento necessita, com urgência, ser ampliado para
elas antes que os equipamentos instalados no rio sejam transferidos para outra bacia. A
Cemig vem investindo recursos em radiotelemetria de peixes no rio Grande e caso
novos recursos não sejam investidos no São Francisco, os equipamentos aí instalados
serão, ao término do estudo em 2002 e a critério do coordenador do presente convênio,
transferidos para o rio Grande. Caso a transferência se concretize, o país terá perdido a
oportunidade de desvendar um dos mais importantes aspectos da biologia dos peixes do
45
São Francisco, a piracema. Para que essa oportunidade única não seja perdida, novos
investimentos necessitam ser feitos na aquisição de mais transmissores para a marcação
de outros peixes migradores da bacia.
Assim como para os demais peixes importantes para a pesca do São Francisco, o muito pouco que se conhece sobre o comportamento migratório do pirá é insuficiente para proteger seus estoques.
Melhoria do hábitat: manejo hidrológico
O manejo hidrológico é umas das ferramentas que pode ser utilizada para
incremento da produção pesqueira (Petts 1989, Welcomme 1989, Orth & White 1993,
Godinho 1993, Swales 1994, Alves 1995) e a que tem sido considerada uma das mais
promissoras para a restauração da pesca. O manejo hidrológico de rios visa
proporcionar vazões em época e quantidade certas para atender necessidades biológicas.
Para os nossos peixes, o objetivo é prover água suficiente para produzir uma cheia que
possua as características necessárias para provocar a desova natural dos peixes
(Welcomme 1989). Tal cheia pode ser definida como a liberação programada de uma
46
descarga de volume predeterminado por um certo período de tempo (Reiser et alii
1989). Segundo Welcomme (1989) descargas controladas de água têm sido utilizadas
em alguns rios tais como o Pongolo onde cheias experimentais induziram, com sucesso,
a desova de seus peixes. Similarmente, suficiente água foi liberada da barragem Rio
Shire com resultados satisfatórios para a pesca. Juvenis de diversas espécies de peixes
apareceram nas lagoas marginais no rio Zambezi após descargas controladas do
reservatório Kariba.
Troféus eram freqüentes na pesca passada do São Francisco. Surubim de 72 kg e 1,78 m capturado em setembro de 1981.
No caso do rio São Francisco, o manejo hidrológico pode ser utilizado para
elevar a altura da cheia (cheia artificial) para que mais lagoas marginais recebam água e
voltem a desempenhar o papel fundamental de berçários de peixes. Estudos das cheias
47
artificiais são urgentemente necessários para conciliar as nossas necessidades
energéticas com os requerimentos dos peixes migratórios para completar seu ciclo de
vida (Sato & Godinho 2000).
Estudos sobre cheias artificiais estão na suas fases iniciais. A UFMG, novamente
em parceria com a UMass e o CAFRC, estão determinando a melhor época para
realização de uma cheia artificial no São Francisco. A Fundação Biodiversitas e a
UFMG submeteram recentemente projeto ao Ministério do Meio Ambiente para
financiamento de estudo para o mapeamento das lagoas marginais do rio São Francisco
e a estimativa do volume de água necessário para inundá-las. Tais estudos fornecerão as
informações básicas para estimar quando a cheia artificial deve ser realizada, qual o
volume de água que precisará ser liberado e qual será a perda de receita pela não
geração de energia.
Os estudos sobre cheia artificial no rio São Francisco são ainda insuficientes e
mais recursos serão necessários a fim de se agilizar sua implementação. A utilização da
cheia artificial para a restauração da pesca nunca foi aplicada no Brasil e, portanto, os
estudos em andamento são pioneiros. A CODEVASF iniciou no ano passado
negociações com o US Bureu of Reclamation para o desenvolvimento de estudos
semelhantes a jusante da barragem de Xingó, na foz do rio São Francisco.
Para que a cheia artificial venha a ser uma realidade e chegue a fase de teste será
necessário sensibilizar as instituições envolvidas. Através de convênio entre a UFMG e
agência da embaixada canadense Canadian International Development Agency, técnico
da Cemig visitou barragem nos EUA onde o manejo hidrológico tem sido utilizado em
benefício do meio ambiente. Cheias artificiais possivelmente farão parte do plano
diretor dos afluentes do rio São Francisco e da minuta de projeto de alteração da Lei
48
12.265 que dispõe sobre a política de proteção a fauna aquática e de desenvolvimento
da pesca do estado de Minas Gerais.
Novas pesquisas têm que ser financiadas para a implementação das cheias
artificias. Embora pesquisa nesse sentido já vem sendo desenvolvida, ela é ainda muito
preliminar e mais recursos necessitam ser alocados para que cheias artificiais possam
ser mais rapidamente implementadas e devidamente aplicada e avaliadas. A
continuidade do monitoramento do desembarque pesqueiro é fundamental para que os
dados necessários existam para adequada avaliação da eficiência das cheias.
Em canais que ligam as lagoas marginais ao rio têm sido construídas pequenas barragens ou comportas que impedem a livre movimentação dos peixes. Dispositivos dessa natureza são obviamente prejudiciais aos peixes e à pesca. Seu uso deve ser coibido.
49
SUBPROJETO 2:
REPOVOAMENTO DE
LAGO URBANO
50
METODOLOGIA
Foram realizados teste bacteriológicos para Escherichia coli e Salmonella spp.
em tilápias adquiridas de pescadores em três pontos da lagoa: Igreja da Pampulha
(Ponto 1), Mineirinho (Ponto 2) e canteiro de obras da Sudecap (Ponto 3). As tilápias,
no total de dez por ponto, foram transportadas vivas para as dependências da Escola de
Veterinária da UFMG em sacos plásticos contendo água da lagoa. De cada exemplar,
uma amostra de 25 gramas das superfícies externas e da musculatura foi homogeneizada
em água peptonada alcalina tamponada.
Para enumeração de coliformes totais e Escherichia coli, foi semeado em placa
Petrifilm do tipo EC 1 mL do homogeneizado após dissoluções decimais consecutivas
até 104. As placas foram incubadas durante 24 h à 37 oC e, após a incubação, foi
realizada contagem direta dos coliformes fecais e contagem sob lâmpada ultravioleta
das colônias de E. coli.
Para enumeração de Salmonella, o homogeneizado foi incubado durante 24 h à
37 oC. Após incubação, alíquota de 1 mL do homogeneizado foi semeado nos caldos
tetrationado, Rappaport-Versallhes e selenito-cistino que também foram incubados por
24 h à 37 oC. A partir dos caldos incubados, semeou-se os meios sólidos ágar SS, ágar
Hektoen enteric. Após incubação desses meios por 24 h à 37 oC, as colônias
características resultantes foram semeadas em ágar IAL e incubadas por 18 h à 37 oC. A
confirmação taxonômica das colônias deu-se com uso dos antissoros polivalentes “O” e
“H”. Laudo da análise bacteriológica encontram-se na página seguinte.
51
LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA Amostra: tilápias vivas transportadas em sacos plásticos contendo água da Lagoa da Pampulha. Solicitante: Professor Alexandre Godinho. Data de recebimento das amostras: 22/11/1999. Entrega do resultado: 29/11/1999. Número de amostras analisadas: 10 peixes por local de coleta. Análises realizadas: contagem de coliformes totais e de Escherichia coli e Pesquisa de Salmonella spp. Responsável pelas análises: Maria Christina Sanches Muratori Local de coleta Amostra Coliformes totais (UFC/g) Escherichia coli (UFC/g) Pesquisa de Salmonella spp
1 10 10 Ausência 2 100 50 Ausência 3 390 270* Ausência 4 10 10 Ausência 5 20 0 Ausência 6 70 30 Ausência 7 230 90 Ausência 8 130 100 Ausência 9 230 180* Ausência
Ponto 1
10 770 70 Presença** 11 30 0 Ausência 12 10 0 Presença** 13 60 0 Ausência 14 150 60 Ausência 15 0 0 Ausência 16 180 80 Ausência 17 60 40 Ausência 18 180 50 Presença** 19 190 90 Ausência
Ponto 2
20 160 50 Ausência 21 150 140* Presença** 22 2820 1720* Presença** 23 1240 1220* Ausência 24 0 0 Ausência 25 140 140* Ausência 26 0 0 Ausência 27 10 0 Ausência 28 290 120* Ausência 29 200 100 Ausência
Ponto 3
30 0 0 Ausência *23,33% das amostras estavam com índices de coliformes fecais acima do estabelecido pela legislação vigente para peixes destinados ao consumo humano, caracterizando-as como tendo condições higiênico-sanitárias impróprias. ** 16,7% das amostras apresentaram Salmonella spp, estando portando fora do exigido pela legislação vigente, que estabelece ausência de Salmonella spp em 25 g de amostra de peixes. Conclusões: As amostras analisadas estão impróprias para consumo humano por apresentarem condições higiênicas e sanitárias impróprias, sendo potencialmente capazes de causar enfermidade de origem alimentar. Obs: Os resultados acima restringem-se as amostras analisadas.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 1999
Maria Christina Sanches Muratori
52
SUBPROJETO 3:
EXTENSÃO PESQUEIRA E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
53
METODOLOGIA
Nesse subprojeto foi preparado texto de divulgação científica contendo
informações relevantes sobre peixamento. O texto integral é apresentado a seguir.
PEIXAMENTOS: UMA CONTROVERTIDA ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DOS
AMBIENTES AQUÁTICOS
A criação, transporte e liberação de animais e plantas, entre uma localidade e
outra, faz parte da cultura humana desde os primórdios da civilização. Uma grande
parcela dos organismos foram submetidos a este processo, proporcionando considerável
aumento em suas áreas de distribuição. Dentre estes, os peixes merecem destaque, quer
seja pelo seu interesse econômico, estético ou para manejo. Desse modo, os
peixamentos intencionais ou acidentais (fugas de criatórios) fazem parte da história
humana a uma longa data.
Neste artigo, iremos considerar como peixamentos somente as ações
intencionais de liberação de peixes, em geral alevinos provenientes de estações de
piscicultura, excluindo-se deste modo as fugas acidentais de criatórios. O objeto de
análise serão as conseqüências dos peixamentos, os motivos que levaram ao seu uso
indiscriminado no Brasil e a possibilidade de uso de meios alternativos para recuperação
de populações de peixes.
Embora em várias partes do mundo fossem registradas alterações nos
ecossistemas após a liberação de peixes (e outros organismos também), a preocupação
com a “integridade do ambiente” só começou a fazer parte do universo humano nas
últimas décadas. Apesar dessa preocupação estar embutida no conhecimento
técnico/científico atual, a sua divulgação para a maior parte da população leiga e
54
pessoas envolvidos direta ou indiretamente com programas de peixamentos ainda não
foi adequadamente conduzida.
Ao longo da evolução humana os ambientes aquáticos têm sido
substancialmente alterados, e talvez sejam eles os que melhor expressam todas as
conseqüências da exploração e ocupação desordenada do nosso planeta. Assim, não é
difícil concluir que a maior ameaça aos organismos aquáticos é representada pela
modificação e/ou destruição dos locais onde estas espécies vivem.
No Quadro 1 é apresentado resultado de interessante estudo sobre as causas de
extinção de peixes de água doce da América no Norte.
Quadro 1 – Contribuição percentual das causas de extinções de peixes de água doce na América do Norte. O somatório é superior a 100%, pois mais de uma causa pode contribuir para a extinção.
Causa da extinção de espécies Percentual de
contribuição de cada causa
Destruição do hábitat 73 Introdução de espécies exóticas 68 Alteração dos hábitats por poluentes 38 Hibridização com outras espécies/ subespécies 38 Sobrepesca 15
Fonte: Miller et al. 1989. Fisheries 14 (6): 22-38
Como pode ser observado, a destruição dos locais adequados para os peixes
completarem o ciclo de vida foi a causa mais constante da eliminação de espécies. Esse
estudo é interessante para fazermos uma reflexão: embora no Brasil os peixamentos
sejam realizados com o objetivo de recuperar populações e/ou incrementar a pesca,
estas ações estão ligadas diretamente a duas outras importantes causas do declínio das
populações de peixes - introdução de espécies exóticas e hibridização com outras
espécies/subespécies. A pesca, que tem sido apontada como um agente determinante da
55
perda de espécies, representou a forma menos intensa de eliminação de espécies, pelo
menos nesta avaliação.
Como resultado do descuido com os ambientes aquáticos, estima-se que
aproximadamente 20 a 35% do total de espécies de peixes de água doce do mundo estão
extintas ou em perigoso declínio. O Brasil, país com o maior número de espécies de
peixes de água doce do mundo (estimativas relacionam entre 3.000 e 5.000 espécies),
tem poucas espécies listadas oficialmente como ameaçadas. Em Minas Gerais, somente
três estão relacionadas: o jaú, a piracanjuba e um pequeno peixe sem nome popular e
desconhecido da população. Certamente estes dados não refletem a realidade, pois a
maior parte das espécies listadas são peixes de grande porte ou então pertencentes a
grupos com características particulares (e.g. peixes anuais).
Para a grande maioria das pessoas, sejam elas leigas ou não, quanto mais peixes
existirem em um determinado curso d’água melhor a sua “qualidade”. Essa relação
entre quantidade e qualidade ambiental, gerou uma expectativa na população e,
consequentemente, uma demanda para se adicionar peixes em sistemas aquáticos
providos de poucas espécies, ou então com baixa produção de pescado. Esta estratégia
fez e ainda faz parte dos programas governamentais de peixamentos em várias bacias.
Em nosso país também se condicionou no inconsciente coletivo que os
peixamentos, como ações isoladas, poderiam recompor populações de peixes que foram
perdidas ao longo do tempo pela degradação e/ou alteração de seus ambientes originais.
A expressão mais característica, desta visão equivocada e pontual de tratar um problema
com dimensões bem mais profundas e amplas, são as diversas sentenças de promotores
de meio ambiente. De modo geral, estas sentenças condenam empresas a fazerem
peixamentos de cursos d’água cuja qualidade ambiental foi reduzida em função da
56
instalação do empreendimento. Este procedimento tende a ser repetido continuamente,
pois normalmente as verdadeiras causas da eliminação ou mortandades dos peixes não
são devidamente sanadas.
Deste modo, parece ser clara a existência de uma visão antagônica entre uma
grande parcela dos pesquisadores e a população de uma forma geral, inclusive as
pessoas com poder deliberativo. Essa é representada de um lado pela visão “científica”
do ambiente (aqui tratada como integridade ambiental) e do outro uma visão de
utilização direta (representada pelo uso do recurso - pesca, criação, etc.). A conciliação
entre estas duas vertentes é possível e imperativa de ser buscada.
Foi a partir da década de 70, através da formulação de legislação específica
sobre o assunto, que se tornou regra o uso dos peixamentos para “minimizar” problemas
até certo ponto sem solução (portaria SUDEPE no. 46 de 27 de janeiro de 1971 e no.
0001 de 4 de janeiro de 1997). Essas portarias tornaram obrigatória a construção de
estações de piscicultura junto a barragens que implicassem na alteração de cursos
d’água. A definição adotada para estações de piscicultura foi: “o conjunto de obras,
instalações e equipamentos necessários aos trabalhos de pesquisa e produção de
alevinos para reposição, manutenção, substituição e ampliação dos estoques de peixes
das represas e bacias hidrográficas”. Dessa forma, é notória e marcante a
responsabilidade do poder público brasileiro na “filosofia” de usar peixamentos como
forma de recuperar ambientes aquáticos submetidos a degradação de suas características
originais.
Como forma de ilustrar o exposto acima citamos o trabalho do biólogo José C.
Oliveira (Universidade Federal de Juiz de Fora), que analisou 30 Estudos de Impacto
Ambiental (EIA/Rima) para usinas hidrelétricas. Dos 25 trabalhos que apresentaram
57
propostas de redução de impactos, em 11 foram recomendadas ações de peixamentos.
Pela própria interpretação do autor, fica claro que estas ações são de caráter paliativo,
pois raramente os peixamentos conseguem recuperar as populações de espécies nativas
que foram perdidas em função da transformação do seu hábitat de rio em reservatório.
Para agravar a situação, a maioria das espécies utilizadas para peixamentos de
reservatórios brasileiros, e que conseguiram se estabelecer, foram provenientes de
outros países ou de bacias diferentes da que o barramento foi implantado. É um fato
amplamente conhecido que o estabelecimento de uma espécie de peixe exótica em um
determinado sistema aquático raramente ocorre sem conseqüências negativas para a
ictiofauna local.
A associação entre a intensa degradação dos ambientes aquáticos nas últimas
décadas e uma legislação ambiental até certo ponto equivocada, tornou os programas de
peixamentos a principal, senão a única estratégia utilizada para reverter o processo de
perda de espécies de peixes nos sistemas aquáticos brasileiros. Apesar dessas ações
continuarem a ser praticadas em todo o país, poucos estudos tem sido conduzidos para
verificar a sua eficiência como método de manejo, ou mesmo a sua relação
custo/benefício.
Programas de peixamentos desenvolvidos por órgãos públicos apontam para um
aumento anual do número de peixes liberados. Os números disponibilizados pela
CODEVASF mostram esta tendência claramente (veja Quadro 2).
Grande parte dos peixes liberados pertencem a espécies exóticas, evidenciando
que apesar de todos os problemas com estes organismos, os objetivos dos peixamentos
ainda continuam sendo “liberar mais peixes a cada ano”.
58
Quadro 2 - Número de exemplares de peixes liberados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).
Ano Número de exemplares (em milhões)
1995 3,7 1996 18,3 1997 16,7 Total 38,7
Fonte: http://www.codevasf.gov.br/port/codevasf/realizacoes.html
Outro exemplo de que as atividades de peixamentos devem ser revistas é
representado pela pesca profissional no reservatório de Furnas, situado no rio Grande,
MG. Em estudo conduzido neste reservatório, ficou evidenciado que após 17 anos de
peixamentos com o trairão (Hoplias lacerdae), esta espécie contribuía com somente 1,9
% da produção pesqueira.
Estes exemplos chamam a atenção para a afirmação do professor Ângelo
Agostinho do NUPÉLIA, quanto aos programas de peixamentos conduzidos no Brasil:
“........espécies erradas, colocadas em locais inadequados, de maneira equivocada e
sob condições naturais não apropriadas, levaram estes esforços ao insucesso. Na
maioria dos casos de introduções (consideradas como peixamentos, grifo dos
autores), os espécimes liberados jamais foram capturados, o que obviamente significa
equívoco na alocação de esforços”.
Para o Nordeste, em específico, é inquestionável que os programas de
peixamento foram responsáveis pelo aumento da produção pesqueira na maior parte dos
açudes onde se adotou este procedimento. Entretanto, em momento algum foi
questionado quais espécies estão presentes, ou mesmo quais deixaram de existir em
função das que foram introduzidas.
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Cabe ainda ressaltar que a maioria dos peixamentos teve (e têm) como objetivo
o explícito cumprimento da legislação ou o aumento da produção pesqueira. Raramente
foram conduzidos para recuperar populações que estivessem em perigo real de extinção.
Por estas razões, peixamentos devem ser realizados sempre precedidos de
estudos técnicos que apontem a necessidade e a viabilidade desta operação e, mais
importante, que sejam acompanhados para verificação de sua efetividade. Portanto, nos
parece clara a conclusão de que investir na recuperação de ambientes aquáticos e/ou
marginais aos corpos d’água, poderá gerar retornos mais compensadores para a
ictiofauna do que os resultados discutíveis, e na maioria das vezes indisponíveis, dos
peixamentos indiscriminados.
Sugestões para leitura
Agostinho, A. A. & Júlio-Jr., H.F. Peixes de outras águas. Ciência Hoje, 21 (124), 36-44, 1996.
Agostinho, A.A. Manejo de recursos pesqueiros em reservatórios. pp. 106-121 In: Agostinho, A.A. & Benedito-Cecílio, E. (eds.). Situação atual e perspectivas da ictiologia no Brasil. UEM/NUPÉLIA/SBI, Maringá, 1992.
McAllister, D.E.; Hamilton, A.L. & Harvey, P. Global freshwater biodiversity: striving for the integrity of freshwater ecosystems. Sea Wind 11(3), 140 pgs, 1997.
Oliveira, J.C. Usinas hidrelétricas e seu impacto sobre a ictiofauna: uma avaliação de estudos ambientais com destaque para os levantamentos. pp. 20-60 In: Seminário sobre fauna aquática e o setor elétrico brasileiro. Caderno IV (estudos e levantamentos). COMASE/Eletrobrás, Rio de Janeiro, 1994.
60
RECOMENDAÇÕES
A carência de dados sobre a pesca e a biologia dos peixes do rio São Francisco
que possam ser empregados na sua conservação e manejo como pode ser verificado em
Sato & Godinho (2000), a ineficiência das técnicas de restauração da pesca em curso e a
necessidade de se avaliar técnicas mais modernas de restauração, impõem a necessidade
da continuação e implementação dos seguintes estudos: apontamento da pesca no rio
São Francisco, migração do curimbatá-pacu (Prochilodus marggravii) e análise da
viabilidade do manejo hidrológico do rio São Francisco para restauração da pesca.
Para o apontamento da pesca no rio São Francisco será empregada a mesma
metodologia utilizada no presente relatório. Possíveis alteração poderão ser feitas com
relação ao número de localidades de apontamento da pesca amadora com a inclusão de
mais uma localidade e a eliminação do apontamento da pesca dos acampamentos de
Januária. O custo da continuação do apontamento para o período de 12 meses é da
ordem de R$ 35.000,00.
O estudo da migração do curimbatá-pacu, a espécie mais abundante na pesca do
São Francisco, tem como objetivo estabelecer quando a migração inicia-se e se a água
turbinada da represa impede o seu acesso ao sopé da barragem de Três Marias. Os
equipamentos necessários para o desenvolvimento deste estudo já foram adquiridos,
sendo necessário apenas a aquisição de 20 transmissores, ao custo aproximado de R$
15.000,00, para a marcação dos peixes.
A análise da viabilidade do manejo hidrológico do rio São Francisco para
restauração da pesca terá como objetivo mapear as lagoas marginais do rio São
Francisco, determinar a área das várzeas inundada para diferentes cotas do rio, estimar o
volume de água necessário para inundá-las e calcular a perda de receita pela não
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geração de energia. Esse estudo será desenvolvido em cooperação com a Fundação
Biodiversitas. Os recursos de custeio do estudo foram solicitados ao programa Nossos
Rios do Ministério do Meio Ambiente. Para o seu desenvolvimento, no entanto, serão
necessários recursos adicionais para o pagamento de pessoal da ordem de R$ 30.000,00,
já que o programa Nossos Rios não financia esse item.
Devido à importância da pesca na lagoa da Pampulha para a alimentação das
pessoas de baixo poder aquisitivo e de ter sido detectada a presença de Salmonella spp.
e Escherichia coli, recomenda-se ainda que as análises sobre a contaminação dos peixes
sejam aprofundadas. O custo estimado desse estudo é de R$ 59.000,00
Projeto detalhado para cada um dos estudos recomendados será submetido ao
IEF em momento oportuno após solicitação.
EQUIPE TÉCNICA
Prof. Alexandre L. Godinho (coordenador)
Biól. Ana Paula Glinfskoi Thé (coordenadora da equipe de apontadores)
Biól. Marcelo Fulgêncio Guedes de Brito (apontador)
Sr. Adalberto Leite dos Santos (apontador)
Srta. Luciene Antônio dos Santos (apontadora)
Sr. Jair (apontador)
Biól. Fábio Vieira (executor subprojeto 2)
Biól. Paulo Pompeu (executor subprojeto 2)
Prof. Rômulo Cerqueira Leite (colaborador subprojeto 3)
Méd. Vet. Maria Christina Sanches Muratori (executora do subprojeto 3)
BIBLIOGRAFIA
62
Alves, C.B.M. Influência da manipulação artificial da época de enchimento na produtividade ictiofaunística em um reservatório de médio porte – UHE-Cajuru, rio Pará (MG): uma proposta de manejo. Belo Horizonte, UFMG, 1995. 64p. (Dissertação de mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre).
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Martinez, C.B.; Junho, R.A.C.;Godinho, A.L. & Macedo, A.A.. Mecanismos de transposição de peixes. In: Simpósio Brasileiro sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas, 2, 2000, Canela. Anais do...., s.l., s.ed., 2000. p. 583-590.
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