PROJETO DE LEI Nº 294/2005
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PROJETO DE LEI Nº 294/2005
CÓDIGO ESTADUAL CÓDIGO ESTADUAL DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO DE USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO
SOLO AGRÍCOLA SOLO AGRÍCOLA DO RIO GRANDE DO SULDO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Outubro de 2005
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GRUPO DE TRABALHOGRUPO DE TRABALHO
• Fórum Solo e Água
• Associação Brasileira Direito Agrário (ABDA)
• Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA-RS
• Sindicato Técnicos Agrícolas - SINTARGS
• Sociedade de Agronomia - SARGS
• Sociedade Brasileira Ciência do Solo (Núcleo Regional Sul) - SBCS
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LEGISLAÇÃO ESTADUALLEGISLAÇÃO ESTADUAL
1989 - Constituição Estadual *1991 - Preservação Solo
1992 - Código Florestal *1993 - Política Agrícola
1994 - Política Meio Ambiente1994 - Política Recursos Hídricos2000 - Código Meio Ambiente *
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DESTAQUESDESTAQUES
• Patrimônio Ambiental, Interesse Comum• Práticas, Técnicas, Processos CONSERVACIONISTAS
• Capacidade de Uso + Aptidão Agrícola para Uso• Integração Políticas Agrícola, Ambiental, Florestal,
Recursos Hídricos• Fertilidade do SISTEMA • Planejamento Bacias Hidrográficas, Estabelecimento
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ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO
• Disposições Gerais
• Conceitos
• Política Estadual Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola
• Gestão e Qualidade Ambiental do Solo Agrícola
• Infrações e Penalidades
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POLÍTICA ESTADUAL USO, MANEJO E POLÍTICA ESTADUAL USO, MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLACONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA
• Objetivos
• Diretrizes
• Planejamento
• Instrumentos
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INSTRUMENTOSINSTRUMENTOS
• Planos• Fundos• Fomento• Assistência Técnica e
Extensão• Crédito• Seguro Agrícola
• Levantamento Solos• Zoneamento
Edafoclimático• Avaliação e
Licenciamento• Educação Ambiental• Pesquisa e
Monitoramento
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GESTÃO E QUALIDADE AMBIENTALGESTÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
• Proteção do Solo
• Áreas Degradadas
• Poluição Solo