PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35...
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Lei10.962 1
ANEXOS DA LEI Nº 10.962 DE 16 DE ABRIL DE 2008
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL ARTES E CULTURA
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO CLASSE VENCIMENTO
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
TÉCNICO CINEMATOGRÁFICO
TÉCNICO DE PALCO
TÉCNICO DE PRODUÇÃO
TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO
I 401,81
II 437,59
III 448,50
IV 481,83
GPC - Gratificação Por Competência (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CLASSE NÍVEL
1 2 3
I 30 h 223,59 253,07 280,14
40 h 309,64 342,35 378,35
II 30 h 305,08 337,50 373,15
40 h 412,05 455,15 502,58
III 30 h 382,45 422,64 466,86
40 h 515,09 568,55 627,36
IV 30 h 501,54 553,78 611,26
40 h 673,98 743,48 819,91
Quadro Especial
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO VENCIMENTO
MONTADOR DE ORQUESTRA
PROJECIONISTA 397,29
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Lei10.962 2
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
Magistério do Ensino Fundamental e Médio
CARGO NÍVEL CLASSE
A B C D E F
PROFESSOR
1
20h 394,79 420,17 447,37 476,36 507,17 539,79
40h 789,58 840,34 894,74 952,72 1.014,34 1.079,58
2
20h
400,28 448,57 502,21 563,00 630,95 707,83
40h
800,56 897,14 1.004,42 1.126,00 1.261,90 1.415,66
3
20h
516,84 625,04 755,86 914,13 1.106,33 1.337,28
40h
1.033,68 1.250,08 1.511,72 1.828,26 2.212,66 2.674,56
4
20h
620,20 749,39 906,04 1.095,02 1.322,73 1.598,92
40h 1.240,40 1.498,78 1.812,08 2.190,04 2.645,46 3.197,84
CARGO NÍVEL VENCIMENTO
20h 40h
PROFESSOR NÃO LICENCIADO
1 394,79 789,58
2 400,28 800,56
3 516,84 1.033,68
CARGO NÍVEL CLASSE
A B C D E F
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
3
20h
516,84 625,04 755,86 914,13 1.106,33 1.337,28
40h
1.033,68 1.250,08 1.511,72 1.828,26 2.212,66 2.674,56
4
20h
620,20 749,39 906,04 1.095,02 1.322,73 1.598,92
40h 1.240,40 1.498,78 1.812,08 2.190,04 2.645,46 3.197,84
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Lei10.962 3
Cargos em Comissão
Vigência a partir de 01/03/2008
Magistério do Ensino Fundamental e Médio
VICE-DIRETOR VP 1 417,16
2 438,05
VM 1 530,72
2 623,85
VG 1 707,62
2 837,99
VE 1 884,53
2 949,72
DIRETOR DP 744,88
2 837,99
DM 1 1.061,45
2 1.247,67
DG 1 1.415,26
2 1.675,97
DE 1 1.769,07
2 1.899,42
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
Magistério Público das Universidades Estaduais
CARGO VENCIMENTO
NÍVEL A NÍVEL B
PROFESSOR AUXILIAR
20h 512,38 553,38
40h 1.024,76 1.106,76
DE 1.537,14 1.660,14
PROFESSOR ASSISTENTE 20h 594,38 641,91
CARGOS SÍMBOLO NÍVEL VENCIMENTO
SECRETÁRIO ESCOLAR SP _ 397,29
SM - 438,05
SG - 558,66
SE - 698,32
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Lei10.962 4
40h 1.188,76 1.283,82
DE 1.783,14 1.925,73
PROFESSOR ADJUNTO
20h 689,45 744,59
40h 1.378,90 1.489,18
DE 2.068,35 2.233,77
PROFESSOR TITULAR
20h 813,55 878,62
40h 1.627,10 1.757,24
DE 2.440,65 2.635,86
PROFESSOR PLENO
20h 959,99 -
40h 1.919,98 -
DE 2.879,97 -
Funções Comissionadas – FC e Funções Gratificadas – FG
das Universidades Estaduais
Vigência a partir de 01/03/2008
SÍMBOLO VENCIMENTO
FC-6 4.175,49
FC-5 2.386,00
FC-4 1.491,25
FG-3 894,76
FG-2 521,95
FG-1 397,29
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
Carreiras de Nível Médio
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO CLASSE VENCIMENTO
AGENTE DE POLÍCIA
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA
1 400,00
2 405,13
3 410,21
4 415,22
5 678,36
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Lei10.962 5
GAP - Gratificação de Atividade Policial
Vigência a partir de 01/03/2008
CLASSE REFERÊNCIAS DE GRATIFICAÇÃO
I II III IV V
1 776,61 941,54 1.139,45 1.377,41 1.662,51
2 786,97 953,79 1.154,43 1.393,35 1.681,89
3 844,52 1.013,90 1.225,03 1.481,40 1.785,00
4 943,60 1.142,19 1.379,01 1.664,78 2.005,71
5 963,60 1.162,19 1.399,01 1.683,78 2.025,70
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
Carreiras de Nível Superior
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
Cargos Classe Vencimento (R$)
Perito Criminalístico
Perito Médico-Legal
Perito Odonto-Legal
3 1.633,25
2 1.733,64
1 1.893,43
Especial 2.068,99
Vigência a partir de 01/03/2008
Gratificação de Atividade Policial – GAP
CLASSE Nível
I II III IV V
3 1.302,41 1.632,74 2.029,12 2.504,78 3.075,13
2 1.489,59 2.015,72 2.644,07 3.400,23 4.307,62
1 1.566,76 2.129,08 2.804,31 3.615,84 4.589,27
Especial 1.751,99 2.376,09 3.123,73 4.022,61 5.100,40
Delegado de Polícia
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CLASSE VENCIMENTO (R$)
3 1.783,25
2 1.883,64
1 2.043,43
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Lei10.962 6
Especial 2.218,99
Vigência a partir de 01/03/2008
Gratificação de Atividade Policial – GAP
CLASSE Nível
I II III IV V
3 1.152,41 1.482,74 1.879,12 2.354,78 2.925,13
2 1.339,59 1.865,72 2.494,07 3.250,23 4.157,62
1 1.416,76 1.979,08 2.654,31 3.465,84 4.439,27
Especial 1.601,99 2.226,09 2.973,73 3.872,61 4.950,40
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
POSTO / GRADUAÇÃO SOLDO
SOLDADO 400,00
CABO 405,28
1º SARGENTO 410,50
SUBTENENTE 415,61
ASPIRANTE A OFICIAL 415,61
1º TENENTE 465,14
CAPITÃO 509,65
MAJOR 578,19
TENENTE CORONEL 618,84
CORONEL 669,44
GAP - Gratificação de Atividade Policial
Vigência a partir de 01/03/2008
POSTO /
GRADUAÇÃO
REFERÊNCIAS DE GRATIFICAÇÃO
I II III IV V
SOLDADO 738,09 894,92 1.083,61 1.311,51 1.583,53
CABO 761,08 922,20 1.117,46 1.349,37 1.630,10
1º SARGENTO 838,93 1.014,16 1.227,27 1.483,00 1.790,79
SUBTENENTE 870,94 1.054,48 1.275,20 1.540,05 1.858,36
ASPIRANTE A
OFICIAL 870,94 - - - -
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Lei10.962 7
1º TENENTE 1.752,94 2.110,35 2.541,47 3.057,49 3.676,28
CAPITÃO 2.354,10 2.676,12 3.062,54 3.526,25 4.082,28
MAJOR 2.383,08 2.863,09 3.438,69 4.131,36 4.962,59
TENENTE CORONEL 2.556,66 3.073,72 3.692,24 4.433,70 5.325,38
CORONEL 2.837,56 3.409,27 4.094,14 4.917,56 5.904,88
ANEXO VII
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
Carreiras de Auxiliares em Serviços de Saúde
CARGO CLASSE VENCIMENTO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PROTÉTICO
I 397,29
II 426,84
III 468,10
IV 538,33
Quadro Especial
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO
REGIME
30 HORAS
AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AGENTE DE BANCO DE SANGUE
AGENTE DE SANEAMENTO
AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA
ATENDENTE DE LABORATÓRIO
ATENDENTE RURAL
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
VISITADOR SANITÁRIO
INSPETOR DE SANEAMENTO
397,29
OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO 406,09
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Lei10.962 8
Carreiras Técnicas em Serviços de Saúde
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO CLASSE VENCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO
DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
I 406,09
II 434,75
III 492,49
IV 566,64
ANEXO VIII
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO CLASSE VENCIMENTO
AGENTE PENITENCIÁRIO
I 400,00
II 403,31
III 411,96
GSP - Gratificação de Serviços Penitenciários (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CLASSE NÍVEL
1 2 3 4 5
I 589,99 717,65 870,44 1.054,19 1.274,70
II 622,61 756,84 917,91 1.111,60 1.343,62
III 638,84 777,70 944,71 1.143,60 1.383,79
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Lei10.962 9
ANEXO IX
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
Auxiliar Administrativo
Técnico Administrativo
CLASSE VENCIMENTO
I 401,81
II 437,59
III 448,50
IV 481,83
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas
do Estado da Bahia (GEP – SUCAB)
Vigência a partir de 01/03/2008
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes
(GET – DERBA)
Vigência a partir de 01/03/2008
NÍVEL GEP (EM R$)
I II III
CLASSE VENCIMENTO
I 397,29
II 417,16
GEP (em R$)
NÍVEL I II III
1 378,43 457,96 554,39
2 818,34 985,84 1.187,18
1 378,43 457,96 554,39
2 818,34 985,84 1.187,18
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Lei10.962 10
ANEXO X
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ESPECÍFICO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO CLASSE VENCIMENTO
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
TÉCNICO EM INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES
TÉCNICO AUXILIAR EM NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA
ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE TÉCNICO EM RADIODIFUSÃO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
I 401,81
II 437,59
III 448,50
IV 481,83
Quadro Especial das Universidades
Vigência a partir de 01/03/2008
CARGO VENCIMENTO
CARREIRAS DO NÍVEL DE APOIO – NA 397,29
CARREIRAS DO NÍVEL MÉDIO – NM 401,81
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes
(GET – DERBA)
Vigência a partir de 01/03/2008
NÍVEL GEP (em R$)
I II III
1 378,43 457,96 554,39
2 818,34 985,84 1.187,18
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Lei10.962 11
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas
do Estado da Bahia (GEP – SUCAB)
Vigência a partir de 01/03/2008
NÍVEL GEP (em R$)
I II III
ANEXO XI
CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/03/2008
Direção e Assessoramento Intermediário – (DAI-6)
SÍMBOLO VENCIMENTO
DAI – 6 397,29
ANEXO XII
GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
Carreiras de Nível Médio da Polícia Civil
Agente de Polícia, Escrivão de Polícia e Perito Técnico de Polícia
Gratificação de Atividade Policial – GAP
Vigência a partir de 01/04/2008
Classe Nível
I II III IV V
4 1.020,68 1.228,13 1.475,51 1.774,03 2.130,16
5 1.066,58 1.274,02 1.521,41 1.818,88 2.176,05
ANEXO XIII
GRUPO OCUPACIONAL ARTES E CULTURA
Carreiras de Nível Médio
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
1 378,43 457,96 554,39
2 818,34 985,84 1.187,18
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Lei10.962 12
Cargo Classe Vencimento (R$)
Técnico de Produção
Técnico em Assuntos Culturais
Técnico de Palco
Técnico em Restauração
Técnico Cinematográfico
I 422,96
II 460,63
III 472,11
IV 507,20
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe Nível
1 2 3
I 235,36 266,40 294,88
II 321,14 355,26 392,79
III 402,59 444,89 491,44
IV 527,94 582,93 643,44
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe Nível
1 2 3
I 325,94 360,37 398,26
II 433,77 479,11 529,04
III 542,20 598,48 660,39
IV 709,46 782,62 863,07
Carreiras de Nível Superior
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Cargo Classe Vencimento (R$)
I
640,90 Analista de Assuntos Culturais
Regente
II
769,09
Bailarino
Diretor de Produção
Museólogo
III
922,89
Pianista de Balé
Professor de Orquestra
Professor de Orquestra Assistente
IV
1.107,47
Professor de Orquestra Chefe de Naipe
Restaurador
Professor de Orquestra Consertino
V
1.328,97
Professor de Orquestra Spalla
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Lei10.962 13
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe Nível
1 2 3
I 512,72 538,36 565,27
II 615,26 676,79 744,47
III 818,30 900,14 990,14
IV 1.088,34 1.197,17 1.316,89
V 1.447,50 1.592,25 1.751,46
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe Nível
1 2 3
I 681,92 716,02 751,80
II 750,11 825,11 907,63
III 997,64 1.097,41 1.207,14
IV 1.326,86 1.459,54 1.605,49
V 1.764,72 1.941,19 2.135,30
Vigência a partir de 01/10/2008
Quadro Especial
Cargo Vencimento (R$)
Montador de Orquestra 418,21
Projecionista
Assistente de Coreografia 769,09
Mestre de Artes Cênica
ANEXO XIV
GRUPO OCUPACIONAL COMUNICAÇÃO SOCIAL
Jornalista
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
![Page 14: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/14.jpg)
Lei10.962 14
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 25 horas
Classe Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 35 horas
Classe Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
ANEXO XV
GRUPO OCUPACIONAL FISCO
Agente de Tributos
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
1 827,56
2 940,75
3 992,94
4 1.056,98
5 1.125,16
6 1.197,73
7 1.257,27
8 1.338,38
Auditor Fiscal
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
1 1.217,02
![Page 15: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/15.jpg)
Lei10.962 15
2 1.343,94
3 1.379,08
4 1.468,02
5 1.562,71
6 1.663,50
7 1.770,80
8 1.885,01
ANEXO XVI
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Agente Penitenciário
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 421,06
II 424,54
III 433,64
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação de Serviços Penitenciários - GSP
Classe Nível
1 2 3 4 5
I 621,05 755,43 916,26 1.109,69 1.341,81
II 655,39 796,69 966,23 1.170,12 1.414,36
III 672,47 818,64 994,44 1.203,80 1.456,64
ANEXO XVII
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Auxiliar Administrativo
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 418,21
II 439,13
Técnico Administrativo
![Page 16: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/16.jpg)
Lei10.962 16
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 422,96
II 460,63
III 472,11
IV 507,20
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas
Nível
Referências
I II III
1 398,35 482,07 583,58
2 861,42 1.037,74 1.249,68
Analista Técnico
Tabela de Vencimentos (em R$)
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 796,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
Gratificação por Competência – GPC
Vigência a partir de 01/10/2008
Regime - 30 horas
Classe Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Gratificação por Competência – GPC
![Page 17: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/17.jpg)
Lei10.962 17
Vigência a partir de 01/10/2008
Regime - 40 horas
Classe Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
ANEXO XVIII
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO
(DISTRIBUIÇÃO POR ENTIDADES)
ENTIDADE: Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia
DERBA
Técnico em Infra-Estrutura de Transportes
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 422,96
II 460,63
III 472,11
IV 507,20
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes
Nível
Referências
I II III
1 398,35 482,07 583,58
2 861,42 1.037,74 1.249,68
Analista de Infra-Estrutura de Transportes
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
![Page 18: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/18.jpg)
Lei10.962 18
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes
Nível
Referências
I II III
1 1.367,80 1.642,08 1.971,55
2 1.830,87 2.197,74 2.637,65
3 2.479,14 2.976,04 3.572,67
ENTIDADE: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
Carreiras Técnicas Específicas da FUNDAC
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 422,96
II 460,63
III 472,11
IV 507,20
Carreiras de Graduação Superior Específicas da FUNDAC
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
![Page 19: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/19.jpg)
Lei10.962 19
IV 1.107,47
V 1.328,97
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
ENTIDADE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB
Técnico em Registro do Comércio
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 422,96
II 460,63
III 472,11
IV 507,20
Analista de Registro do Comércio
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
![Page 20: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/20.jpg)
Lei10.962 20
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
ENTIDADE: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
Técnico em Radiodifusão
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 422,96
II 460,63
III 472,11
IV 507,20
Analista de Radiodifusão
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
![Page 21: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/21.jpg)
Lei10.962 21
Classe
Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe
Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
ENTIDADES: DETRAN, FUNDAC, IRDEB, UEFS E UNEB
Médico
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
![Page 22: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050510/5f9b3a95367aab53250cb3f0/html5/thumbnails/22.jpg)
Lei10.962 22
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
MÉDICO VETERINÁRIO
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimentos (R$)
I 640,90
II 769,09
III 922,89
IV 1.107,47
V 1.328,97
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 30 horas
Classe Nível
1 2 3
I 468,20 590,20 725,61
II 747,74 914,59 1.099,80
III 1.132,88 1.338,45 1.564,58
IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37
V 2.312,94 2.677,14 3.077,75
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação por Competência - GPC 40 horas
Classe Nível
1 2 3
I 837,85 1.000,52 1.181,06
II 1.253,30 1.475,77 1.722,69
III 1.818,05 2.092,15 2.423,80
IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96
V 3.570,94 4.060,92 4.599,90
ANEXO XIX
Procurador Jurídico
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
3ª 1.461,61
2ª 1.807,69
1ª 2.008,56
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Lei10.962 23
Especial 2.231,73
ANEXO XX
Assistente de Procuradoria
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimento
Vencimento (R$)
591,70
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação pelo Exercício de Assistência em Procuradoria - GEAP
Nível R$
01 221,08
02 302,35
03 391,76
04 432,39
05 539,68
06 658,34
07 724,99
ANEXO XXI
GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Carreiras de Graduação Superior em Serviços de Saúde - 30 HORAS
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 552,26
II 635,94
III 729,66
IV 840,10
V 965,62
VI 1.111,23
VII 1.276,91
Médico - 20 HORAS
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 552,26
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Lei10.962 24
II 635,94
III 729,66
IV 840,10
V 965,62
VI 1.111,23
VII 1.276,91
Sanitarista - 40 HORAS
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 1.104,54
II 1.271,87
III 1.459,33
IV 1.680,20
V 1.931,26
VI 2.222,46
VII 2.553,81
Auditor em Saúde Pública - 30 HORAS
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 953,91
II 1.094,48
III 1.260,15
IV 1.449,25
V 1.666,82
VI 1.916,17
VII 2.202,35
Regulador da Assistência em Saúde - 30 HORAS
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimentos
Classe Vencimento (R$)
I 828,40
II 953,90
III 1.094,50
IV 1.260,15
V 1.448,44
VI 1.666,85
VII 1.915,37
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Lei10.962 25
Quadro Especial (EM EXTINÇÃO) - 30 HORAS
Vigência a partir de 01/10/2008
Tabela de Vencimento
Cargos Vencimento (R$)
Nível Superior 552,27
Outros Técnicos de Nível Superior
ANEXO XXII
Tabela de Vencimentos
FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG)
DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
Vigência a partir de 01/10/2008
Símbolo Vencimentos (R$)
FC-6 4.395,31
FC-5 2.511,61
FC-4 1.569,75
FG-3 941,87
FG-2 549,43
FG-1 418,21
ANEXO XXIII
Tabela de Vencimentos
FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC)
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA
Vigência a partir de 01/10/2008
Símbolo Vencimentos (R$)
FC-3 1.358,44
FC-2 1.056,56
FC-1 679,23
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Lei10.962 26
ANEXO XXIV
CARGOS EM COMISSÃO
Vigência a partir de 01/10/2008
Símbolo Vencimentos (R$)
DAS-2A 4.395,31
DAS-2B 3.453,46
DAS-2C 2.511,61
DAS-2D 1.962,19
DAS-3 1.569,75
DAI-4 941,87
DAI-5 549,43
DAI-6 418,21
ANEXO XXV
Tabela de Vencimentos
Carreiras de Nível Médio da Polícia Civil
Vigência a partir de 01/10/2008
CARGO CLASSE VENCIMENTO
AGENTE DE POLÍCIA
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA
1 421,06
2 426,46
3 431,81
4 437,08
5 714,07
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL – GAP
Vigência a partir de 01/10/2008
NÍVEL
CARGO CLASSE
I II III IV V
AGENTE DE POLÍCIA
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PERITO TÉCNICO DE
POLÍCIA
1 817,50 991,10 1.199,44 1.449,92 1.750,03
2 828,40 1.004,00 1.215,21 1.466,70 1.770,43
3 888,98 1.067,28 1.289,52 1.559,39 1.878,97
4 1.028,54 1.237,59 1.486,87 1.787,69 2.146,56
5 1.074,79 1.283,83 1.533,12 1.832,89 2.192,81
Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal e Perito Odonto-Legal
Tabela de vencimentos 01/10/2008
Classe Vencimento (R$)
3 1.719,23
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Lei10.962 27
2 1.824,90
1 1.993,11
Especial 2.177,91
Gratificação de Atividade Policial - GAP
Classe Nível
I II III IV V
3 1.370,97 1.718,69 2.135,94 2.636,64 3.237,02
2 1.568,01 2.121,83 2.783,26 3.579,23 4.534,39
1 1.649,24 2.241,16 2.951,94 3.806,19 4.830,86
Especial 1.844,22 2.501,18 3.288,17 4.234,37 5.368,90
Vigência a partir de 01/10/2008
Delegado de Polícia
Tabela de vencimentos 01/10/2008
Classe Vencimento (R$)
3 1.877,13
2 1.982,80
1 2.151,00
Especial 2.335,81
Vigência a partir de 01/10/2008
Gratificação de Atividade Policial - GAP
Classe Nível
I II III IV V
3 1.213,08 1.560,80 1.978,04 2.478,74 3.079,12
2 1.410,11 1.963,94 2.625,37 3.421,33 4.376,49
1 1.491,34 2.083,27 2.794,04 3.648,29 4.672,97
Especial 1.686,32 2.343,28 3.130,28 4.076,48 5.211,01
ANEXO XXVI
Oficiais Policiais Militares
Vigência a partir de 01/10/2008
POSTO / GRADUAÇÃO SOLDO
1º TENENTE 489,63
CAPITÃO 536,48
MAJOR 608,63
TENENTE-CORONEL 651,42
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Lei10.962 28
CORONEL 704,68
Vigência a partir de 01/10/2008
POSTO / GRADUAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL – GAP
I II III IV V
1º TENENTE 2.087,07 2.463,29 2.917,11 3.460,29 4.111,66
CAPITÃO 2.830,72 3.169,69 3.576,46 4.064,58 4.649,88
MAJOR 2.962,00 3.467,27 4.073,18 4.802,32 5.677,30
TENENTE-CORONEL 3.295,87 3.840,15 4.491,23 5.271,72 6.210,34
CORONEL 3.641,95 4.243,75 4.964,68 5.831,44 6.870,74