PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35...

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Lei10.962 1 ANEXOS DA LEI Nº 10.962 DE 16 DE ABRIL DE 2008 ANEXO I GRUPO OCUPACIONAL ARTES E CULTURA Tabela de Vencimentos (em R$) Vigência a partir de 01/03/2008 CARGO CLASSE VENCIMENTO TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS TÉCNICO CINEMATOGRÁFICO TÉCNICO DE PALCO TÉCNICO DE PRODUÇÃO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO I 401,81 II 437,59 III 448,50 IV 481,83 GPC - Gratificação Por Competência (em R$) Vigência a partir de 01/03/2008 CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h 305,08 337,50 373,15 40 h 412,05 455,15 502,58 III 30 h 382,45 422,64 466,86 40 h 515,09 568,55 627,36 IV 30 h 501,54 553,78 611,26 40 h 673,98 743,48 819,91 Quadro Especial Vigência a partir de 01/03/2008 CARGO VENCIMENTO MONTADOR DE ORQUESTRA PROJECIONISTA 397,29

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Lei10.962 1

ANEXOS DA LEI Nº 10.962 DE 16 DE ABRIL DE 2008

ANEXO I

GRUPO OCUPACIONAL ARTES E CULTURA

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO CLASSE VENCIMENTO

TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

TÉCNICO CINEMATOGRÁFICO

TÉCNICO DE PALCO

TÉCNICO DE PRODUÇÃO

TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO

I 401,81

II 437,59

III 448,50

IV 481,83

GPC - Gratificação Por Competência (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CLASSE NÍVEL

1 2 3

I 30 h 223,59 253,07 280,14

40 h 309,64 342,35 378,35

II 30 h 305,08 337,50 373,15

40 h 412,05 455,15 502,58

III 30 h 382,45 422,64 466,86

40 h 515,09 568,55 627,36

IV 30 h 501,54 553,78 611,26

40 h 673,98 743,48 819,91

Quadro Especial

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO VENCIMENTO

MONTADOR DE ORQUESTRA

PROJECIONISTA 397,29

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Lei10.962 2

ANEXO II

GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

Magistério do Ensino Fundamental e Médio

CARGO NÍVEL CLASSE

A B C D E F

PROFESSOR

1

20h 394,79 420,17 447,37 476,36 507,17 539,79

40h 789,58 840,34 894,74 952,72 1.014,34 1.079,58

2

20h

400,28 448,57 502,21 563,00 630,95 707,83

40h

800,56 897,14 1.004,42 1.126,00 1.261,90 1.415,66

3

20h

516,84 625,04 755,86 914,13 1.106,33 1.337,28

40h

1.033,68 1.250,08 1.511,72 1.828,26 2.212,66 2.674,56

4

20h

620,20 749,39 906,04 1.095,02 1.322,73 1.598,92

40h 1.240,40 1.498,78 1.812,08 2.190,04 2.645,46 3.197,84

CARGO NÍVEL VENCIMENTO

20h 40h

PROFESSOR NÃO LICENCIADO

1 394,79 789,58

2 400,28 800,56

3 516,84 1.033,68

CARGO NÍVEL CLASSE

A B C D E F

COORDENADOR

PEDAGÓGICO

3

20h

516,84 625,04 755,86 914,13 1.106,33 1.337,28

40h

1.033,68 1.250,08 1.511,72 1.828,26 2.212,66 2.674,56

4

20h

620,20 749,39 906,04 1.095,02 1.322,73 1.598,92

40h 1.240,40 1.498,78 1.812,08 2.190,04 2.645,46 3.197,84

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Lei10.962 3

Cargos em Comissão

Vigência a partir de 01/03/2008

Magistério do Ensino Fundamental e Médio

VICE-DIRETOR VP 1 417,16

2 438,05

VM 1 530,72

2 623,85

VG 1 707,62

2 837,99

VE 1 884,53

2 949,72

DIRETOR DP 744,88

2 837,99

DM 1 1.061,45

2 1.247,67

DG 1 1.415,26

2 1.675,97

DE 1 1.769,07

2 1.899,42

ANEXO III

GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

Magistério Público das Universidades Estaduais

CARGO VENCIMENTO

NÍVEL A NÍVEL B

PROFESSOR AUXILIAR

20h 512,38 553,38

40h 1.024,76 1.106,76

DE 1.537,14 1.660,14

PROFESSOR ASSISTENTE 20h 594,38 641,91

CARGOS SÍMBOLO NÍVEL VENCIMENTO

SECRETÁRIO ESCOLAR SP _ 397,29

SM - 438,05

SG - 558,66

SE - 698,32

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Lei10.962 4

40h 1.188,76 1.283,82

DE 1.783,14 1.925,73

PROFESSOR ADJUNTO

20h 689,45 744,59

40h 1.378,90 1.489,18

DE 2.068,35 2.233,77

PROFESSOR TITULAR

20h 813,55 878,62

40h 1.627,10 1.757,24

DE 2.440,65 2.635,86

PROFESSOR PLENO

20h 959,99 -

40h 1.919,98 -

DE 2.879,97 -

Funções Comissionadas – FC e Funções Gratificadas – FG

das Universidades Estaduais

Vigência a partir de 01/03/2008

SÍMBOLO VENCIMENTO

FC-6 4.175,49

FC-5 2.386,00

FC-4 1.491,25

FG-3 894,76

FG-2 521,95

FG-1 397,29

ANEXO IV

GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

Carreiras de Nível Médio

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO CLASSE VENCIMENTO

AGENTE DE POLÍCIA

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA

1 400,00

2 405,13

3 410,21

4 415,22

5 678,36

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Lei10.962 5

GAP - Gratificação de Atividade Policial

Vigência a partir de 01/03/2008

CLASSE REFERÊNCIAS DE GRATIFICAÇÃO

I II III IV V

1 776,61 941,54 1.139,45 1.377,41 1.662,51

2 786,97 953,79 1.154,43 1.393,35 1.681,89

3 844,52 1.013,90 1.225,03 1.481,40 1.785,00

4 943,60 1.142,19 1.379,01 1.664,78 2.005,71

5 963,60 1.162,19 1.399,01 1.683,78 2.025,70

ANEXO V

GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

Carreiras de Nível Superior

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

Cargos Classe Vencimento (R$)

Perito Criminalístico

Perito Médico-Legal

Perito Odonto-Legal

3 1.633,25

2 1.733,64

1 1.893,43

Especial 2.068,99

Vigência a partir de 01/03/2008

Gratificação de Atividade Policial – GAP

CLASSE Nível

I II III IV V

3 1.302,41 1.632,74 2.029,12 2.504,78 3.075,13

2 1.489,59 2.015,72 2.644,07 3.400,23 4.307,62

1 1.566,76 2.129,08 2.804,31 3.615,84 4.589,27

Especial 1.751,99 2.376,09 3.123,73 4.022,61 5.100,40

Delegado de Polícia

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CLASSE VENCIMENTO (R$)

3 1.783,25

2 1.883,64

1 2.043,43

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Lei10.962 6

Especial 2.218,99

Vigência a partir de 01/03/2008

Gratificação de Atividade Policial – GAP

CLASSE Nível

I II III IV V

3 1.152,41 1.482,74 1.879,12 2.354,78 2.925,13

2 1.339,59 1.865,72 2.494,07 3.250,23 4.157,62

1 1.416,76 1.979,08 2.654,31 3.465,84 4.439,27

Especial 1.601,99 2.226,09 2.973,73 3.872,61 4.950,40

ANEXO VI

GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

POSTO / GRADUAÇÃO SOLDO

SOLDADO 400,00

CABO 405,28

1º SARGENTO 410,50

SUBTENENTE 415,61

ASPIRANTE A OFICIAL 415,61

1º TENENTE 465,14

CAPITÃO 509,65

MAJOR 578,19

TENENTE CORONEL 618,84

CORONEL 669,44

GAP - Gratificação de Atividade Policial

Vigência a partir de 01/03/2008

POSTO /

GRADUAÇÃO

REFERÊNCIAS DE GRATIFICAÇÃO

I II III IV V

SOLDADO 738,09 894,92 1.083,61 1.311,51 1.583,53

CABO 761,08 922,20 1.117,46 1.349,37 1.630,10

1º SARGENTO 838,93 1.014,16 1.227,27 1.483,00 1.790,79

SUBTENENTE 870,94 1.054,48 1.275,20 1.540,05 1.858,36

ASPIRANTE A

OFICIAL 870,94 - - - -

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Lei10.962 7

1º TENENTE 1.752,94 2.110,35 2.541,47 3.057,49 3.676,28

CAPITÃO 2.354,10 2.676,12 3.062,54 3.526,25 4.082,28

MAJOR 2.383,08 2.863,09 3.438,69 4.131,36 4.962,59

TENENTE CORONEL 2.556,66 3.073,72 3.692,24 4.433,70 5.325,38

CORONEL 2.837,56 3.409,27 4.094,14 4.917,56 5.904,88

ANEXO VII

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

Carreiras de Auxiliares em Serviços de Saúde

CARGO CLASSE VENCIMENTO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

PROTÉTICO

I 397,29

II 426,84

III 468,10

IV 538,33

Quadro Especial

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO

REGIME

30 HORAS

AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE

AGENTE DE BANCO DE SANGUE

AGENTE DE SANEAMENTO

AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA

ATENDENTE DE LABORATÓRIO

ATENDENTE RURAL

ATENDENTE DE ENFERMAGEM

VISITADOR SANITÁRIO

INSPETOR DE SANEAMENTO

397,29

OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO 406,09

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Lei10.962 8

Carreiras Técnicas em Serviços de Saúde

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO CLASSE VENCIMENTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO

DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

I 406,09

II 434,75

III 492,49

IV 566,64

ANEXO VIII

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO CLASSE VENCIMENTO

AGENTE PENITENCIÁRIO

I 400,00

II 403,31

III 411,96

GSP - Gratificação de Serviços Penitenciários (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CLASSE NÍVEL

1 2 3 4 5

I 589,99 717,65 870,44 1.054,19 1.274,70

II 622,61 756,84 917,91 1.111,60 1.343,62

III 638,84 777,70 944,71 1.143,60 1.383,79

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Lei10.962 9

ANEXO IX

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

Auxiliar Administrativo

Técnico Administrativo

CLASSE VENCIMENTO

I 401,81

II 437,59

III 448,50

IV 481,83

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas

do Estado da Bahia (GEP – SUCAB)

Vigência a partir de 01/03/2008

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes

(GET – DERBA)

Vigência a partir de 01/03/2008

NÍVEL GEP (EM R$)

I II III

CLASSE VENCIMENTO

I 397,29

II 417,16

GEP (em R$)

NÍVEL I II III

1 378,43 457,96 554,39

2 818,34 985,84 1.187,18

1 378,43 457,96 554,39

2 818,34 985,84 1.187,18

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Lei10.962 10

ANEXO X

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ESPECÍFICO

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO CLASSE VENCIMENTO

TÉCNICO UNIVERSITÁRIO

TÉCNICO EM INFRA-ESTRUTURA DE

TRANSPORTES

TÉCNICO AUXILIAR EM NUTRIÇÃO E

DIETÉTICA

ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE TÉCNICO EM RADIODIFUSÃO

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

I 401,81

II 437,59

III 448,50

IV 481,83

Quadro Especial das Universidades

Vigência a partir de 01/03/2008

CARGO VENCIMENTO

CARREIRAS DO NÍVEL DE APOIO – NA 397,29

CARREIRAS DO NÍVEL MÉDIO – NM 401,81

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes

(GET – DERBA)

Vigência a partir de 01/03/2008

NÍVEL GEP (em R$)

I II III

1 378,43 457,96 554,39

2 818,34 985,84 1.187,18

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Lei10.962 11

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas

do Estado da Bahia (GEP – SUCAB)

Vigência a partir de 01/03/2008

NÍVEL GEP (em R$)

I II III

ANEXO XI

CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/03/2008

Direção e Assessoramento Intermediário – (DAI-6)

SÍMBOLO VENCIMENTO

DAI – 6 397,29

ANEXO XII

GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

Carreiras de Nível Médio da Polícia Civil

Agente de Polícia, Escrivão de Polícia e Perito Técnico de Polícia

Gratificação de Atividade Policial – GAP

Vigência a partir de 01/04/2008

Classe Nível

I II III IV V

4 1.020,68 1.228,13 1.475,51 1.774,03 2.130,16

5 1.066,58 1.274,02 1.521,41 1.818,88 2.176,05

ANEXO XIII

GRUPO OCUPACIONAL ARTES E CULTURA

Carreiras de Nível Médio

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

1 378,43 457,96 554,39

2 818,34 985,84 1.187,18

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Lei10.962 12

Cargo Classe Vencimento (R$)

Técnico de Produção

Técnico em Assuntos Culturais

Técnico de Palco

Técnico em Restauração

Técnico Cinematográfico

I 422,96

II 460,63

III 472,11

IV 507,20

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe Nível

1 2 3

I 235,36 266,40 294,88

II 321,14 355,26 392,79

III 402,59 444,89 491,44

IV 527,94 582,93 643,44

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe Nível

1 2 3

I 325,94 360,37 398,26

II 433,77 479,11 529,04

III 542,20 598,48 660,39

IV 709,46 782,62 863,07

Carreiras de Nível Superior

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Cargo Classe Vencimento (R$)

I

640,90 Analista de Assuntos Culturais

Regente

II

769,09

Bailarino

Diretor de Produção

Museólogo

III

922,89

Pianista de Balé

Professor de Orquestra

Professor de Orquestra Assistente

IV

1.107,47

Professor de Orquestra Chefe de Naipe

Restaurador

Professor de Orquestra Consertino

V

1.328,97

Professor de Orquestra Spalla

Page 13: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 13

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe Nível

1 2 3

I 512,72 538,36 565,27

II 615,26 676,79 744,47

III 818,30 900,14 990,14

IV 1.088,34 1.197,17 1.316,89

V 1.447,50 1.592,25 1.751,46

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe Nível

1 2 3

I 681,92 716,02 751,80

II 750,11 825,11 907,63

III 997,64 1.097,41 1.207,14

IV 1.326,86 1.459,54 1.605,49

V 1.764,72 1.941,19 2.135,30

Vigência a partir de 01/10/2008

Quadro Especial

Cargo Vencimento (R$)

Montador de Orquestra 418,21

Projecionista

Assistente de Coreografia 769,09

Mestre de Artes Cênica

ANEXO XIV

GRUPO OCUPACIONAL COMUNICAÇÃO SOCIAL

Jornalista

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Page 14: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 14

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 25 horas

Classe Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 35 horas

Classe Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

ANEXO XV

GRUPO OCUPACIONAL FISCO

Agente de Tributos

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

1 827,56

2 940,75

3 992,94

4 1.056,98

5 1.125,16

6 1.197,73

7 1.257,27

8 1.338,38

Auditor Fiscal

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

1 1.217,02

Page 15: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 15

2 1.343,94

3 1.379,08

4 1.468,02

5 1.562,71

6 1.663,50

7 1.770,80

8 1.885,01

ANEXO XVI

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Agente Penitenciário

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 421,06

II 424,54

III 433,64

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação de Serviços Penitenciários - GSP

Classe Nível

1 2 3 4 5

I 621,05 755,43 916,26 1.109,69 1.341,81

II 655,39 796,69 966,23 1.170,12 1.414,36

III 672,47 818,64 994,44 1.203,80 1.456,64

ANEXO XVII

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Auxiliar Administrativo

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 418,21

II 439,13

Técnico Administrativo

Page 16: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 16

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 422,96

II 460,63

III 472,11

IV 507,20

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas

Nível

Referências

I II III

1 398,35 482,07 583,58

2 861,42 1.037,74 1.249,68

Analista Técnico

Tabela de Vencimentos (em R$)

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 796,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Gratificação por Competência – GPC

Vigência a partir de 01/10/2008

Regime - 30 horas

Classe Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Gratificação por Competência – GPC

Page 17: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 17

Vigência a partir de 01/10/2008

Regime - 40 horas

Classe Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

ANEXO XVIII

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ESPECÍFICO

(DISTRIBUIÇÃO POR ENTIDADES)

ENTIDADE: Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia

DERBA

Técnico em Infra-Estrutura de Transportes

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 422,96

II 460,63

III 472,11

IV 507,20

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes

Nível

Referências

I II III

1 398,35 482,07 583,58

2 861,42 1.037,74 1.249,68

Analista de Infra-Estrutura de Transportes

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Page 18: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 18

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes

Nível

Referências

I II III

1 1.367,80 1.642,08 1.971,55

2 1.830,87 2.197,74 2.637,65

3 2.479,14 2.976,04 3.572,67

ENTIDADE: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC

Carreiras Técnicas Específicas da FUNDAC

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 422,96

II 460,63

III 472,11

IV 507,20

Carreiras de Graduação Superior Específicas da FUNDAC

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

Page 19: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 19

IV 1.107,47

V 1.328,97

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

ENTIDADE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB

Técnico em Registro do Comércio

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 422,96

II 460,63

III 472,11

IV 507,20

Analista de Registro do Comércio

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Page 20: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 20

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

ENTIDADE: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB

Técnico em Radiodifusão

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 422,96

II 460,63

III 472,11

IV 507,20

Analista de Radiodifusão

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Page 21: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 21

Classe

Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe

Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

ENTIDADES: DETRAN, FUNDAC, IRDEB, UEFS E UNEB

Médico

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

Page 22: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 22

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

MÉDICO VETERINÁRIO

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimentos (R$)

I 640,90

II 769,09

III 922,89

IV 1.107,47

V 1.328,97

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 30 horas

Classe Nível

1 2 3

I 468,20 590,20 725,61

II 747,74 914,59 1.099,80

III 1.132,88 1.338,45 1.564,58

IV 1.628,76 1.902,38 2.203,37

V 2.312,94 2.677,14 3.077,75

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação por Competência - GPC 40 horas

Classe Nível

1 2 3

I 837,85 1.000,52 1.181,06

II 1.253,30 1.475,77 1.722,69

III 1.818,05 2.092,15 2.423,80

IV 2.573,89 2.942,03 3.346,96

V 3.570,94 4.060,92 4.599,90

ANEXO XIX

Procurador Jurídico

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

3ª 1.461,61

2ª 1.807,69

1ª 2.008,56

Page 23: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 23

Especial 2.231,73

ANEXO XX

Assistente de Procuradoria

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimento

Vencimento (R$)

591,70

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação pelo Exercício de Assistência em Procuradoria - GEAP

Nível R$

01 221,08

02 302,35

03 391,76

04 432,39

05 539,68

06 658,34

07 724,99

ANEXO XXI

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Carreiras de Graduação Superior em Serviços de Saúde - 30 HORAS

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 552,26

II 635,94

III 729,66

IV 840,10

V 965,62

VI 1.111,23

VII 1.276,91

Médico - 20 HORAS

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 552,26

Page 24: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 24

II 635,94

III 729,66

IV 840,10

V 965,62

VI 1.111,23

VII 1.276,91

Sanitarista - 40 HORAS

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 1.104,54

II 1.271,87

III 1.459,33

IV 1.680,20

V 1.931,26

VI 2.222,46

VII 2.553,81

Auditor em Saúde Pública - 30 HORAS

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 953,91

II 1.094,48

III 1.260,15

IV 1.449,25

V 1.666,82

VI 1.916,17

VII 2.202,35

Regulador da Assistência em Saúde - 30 HORAS

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimentos

Classe Vencimento (R$)

I 828,40

II 953,90

III 1.094,50

IV 1.260,15

V 1.448,44

VI 1.666,85

VII 1.915,37

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Lei10.962 25

Quadro Especial (EM EXTINÇÃO) - 30 HORAS

Vigência a partir de 01/10/2008

Tabela de Vencimento

Cargos Vencimento (R$)

Nível Superior 552,27

Outros Técnicos de Nível Superior

ANEXO XXII

Tabela de Vencimentos

FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG)

DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Vigência a partir de 01/10/2008

Símbolo Vencimentos (R$)

FC-6 4.395,31

FC-5 2.511,61

FC-4 1.569,75

FG-3 941,87

FG-2 549,43

FG-1 418,21

ANEXO XXIII

Tabela de Vencimentos

FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC)

INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA

Vigência a partir de 01/10/2008

Símbolo Vencimentos (R$)

FC-3 1.358,44

FC-2 1.056,56

FC-1 679,23

Page 26: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 26

ANEXO XXIV

CARGOS EM COMISSÃO

Vigência a partir de 01/10/2008

Símbolo Vencimentos (R$)

DAS-2A 4.395,31

DAS-2B 3.453,46

DAS-2C 2.511,61

DAS-2D 1.962,19

DAS-3 1.569,75

DAI-4 941,87

DAI-5 549,43

DAI-6 418,21

ANEXO XXV

Tabela de Vencimentos

Carreiras de Nível Médio da Polícia Civil

Vigência a partir de 01/10/2008

CARGO CLASSE VENCIMENTO

AGENTE DE POLÍCIA

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA

1 421,06

2 426,46

3 431,81

4 437,08

5 714,07

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL – GAP

Vigência a partir de 01/10/2008

NÍVEL

CARGO CLASSE

I II III IV V

AGENTE DE POLÍCIA

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

PERITO TÉCNICO DE

POLÍCIA

1 817,50 991,10 1.199,44 1.449,92 1.750,03

2 828,40 1.004,00 1.215,21 1.466,70 1.770,43

3 888,98 1.067,28 1.289,52 1.559,39 1.878,97

4 1.028,54 1.237,59 1.486,87 1.787,69 2.146,56

5 1.074,79 1.283,83 1.533,12 1.832,89 2.192,81

Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal e Perito Odonto-Legal

Tabela de vencimentos 01/10/2008

Classe Vencimento (R$)

3 1.719,23

Page 27: PROJETO DE LEI Nº 17 · CLASSE NÍVEL 1 2 3 I 30 h 223,59 253,07 280,14 40 h 309,64 342,35 378,35 II 30 h ... TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO EM

Lei10.962 27

2 1.824,90

1 1.993,11

Especial 2.177,91

Gratificação de Atividade Policial - GAP

Classe Nível

I II III IV V

3 1.370,97 1.718,69 2.135,94 2.636,64 3.237,02

2 1.568,01 2.121,83 2.783,26 3.579,23 4.534,39

1 1.649,24 2.241,16 2.951,94 3.806,19 4.830,86

Especial 1.844,22 2.501,18 3.288,17 4.234,37 5.368,90

Vigência a partir de 01/10/2008

Delegado de Polícia

Tabela de vencimentos 01/10/2008

Classe Vencimento (R$)

3 1.877,13

2 1.982,80

1 2.151,00

Especial 2.335,81

Vigência a partir de 01/10/2008

Gratificação de Atividade Policial - GAP

Classe Nível

I II III IV V

3 1.213,08 1.560,80 1.978,04 2.478,74 3.079,12

2 1.410,11 1.963,94 2.625,37 3.421,33 4.376,49

1 1.491,34 2.083,27 2.794,04 3.648,29 4.672,97

Especial 1.686,32 2.343,28 3.130,28 4.076,48 5.211,01

ANEXO XXVI

Oficiais Policiais Militares

Vigência a partir de 01/10/2008

POSTO / GRADUAÇÃO SOLDO

1º TENENTE 489,63

CAPITÃO 536,48

MAJOR 608,63

TENENTE-CORONEL 651,42

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Lei10.962 28

CORONEL 704,68

Vigência a partir de 01/10/2008

POSTO / GRADUAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL – GAP

I II III IV V

1º TENENTE 2.087,07 2.463,29 2.917,11 3.460,29 4.111,66

CAPITÃO 2.830,72 3.169,69 3.576,46 4.064,58 4.649,88

MAJOR 2.962,00 3.467,27 4.073,18 4.802,32 5.677,30

TENENTE-CORONEL 3.295,87 3.840,15 4.491,23 5.271,72 6.210,34

CORONEL 3.641,95 4.243,75 4.964,68 5.831,44 6.870,74