PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA 2016/2019 · Construção de Trecho Rodoviario na BR 464 no...
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO DE LEI DO PLANOPLURIANUAL PARA 2016/2019
(Projeto de Lei nº 0006/2015-CN)
Presidente:Senador Rose de Freitas - PMDB/ES
Relator:Deputado Zeca Dirceu - PT/PR
23/11/2015
( POR AUTOR )
Espelhos de Emendas de Iniciativa
23/11/2015
497Página 2 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Abel Mesquita Jr.
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30300001
Justificativa do Voto:
Abel Mesquita Jr.
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30300002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 3 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Abel Mesquita Jr.
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 376.800.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 276.800.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 431/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30300003
Justificativa do Voto:
Abel Mesquita Jr.
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30300004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 4 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Abel Mesquita Jr.
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda30300005
Justificativa do Voto:
Acir Gurgacz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-080/RO - Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Caniza e Ariporã
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26330001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 5 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Acir Gurgacz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Construção dos Contornos Rodoviários No Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda26330002
Justificativa do Voto:
Acir Gurgacz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2077-Agropecuária Sustentável
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Asfaltamento e convervação de estradas vicinais
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade dosetor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.
05CH - Apoio à recuperação de 50.000 Km de estradas vicinaisIniciativa:
Autor da Emenda26330003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 6 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Acir Gurgacz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando as especificidadesda diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação,apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão eregulação
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
061W - Fortalecimento das ações de assistência estudantil, atendendo com bolsa permanência os estudantes emsituação de vulnerabilidade socioeconômica e que atendam os demais requisitos definidos em normativo específico,contribuindo para permanência e rendimento acadêmico do estudante na educação superior.
Iniciativa:
Autor da Emenda26330004
Justificativa do Voto:
Adelson Barreto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 450.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco - No Estado do Sergipe
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30340001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 7 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Adelson Barreto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas em Aracaju SE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 01/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30340002
Justificativa do Voto:
Adelson Barreto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 125.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos aeventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos em Aracaju-SE
Data Inicio: 02/04/2015 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda30340003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 8 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Adelson Barreto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Ações de Infraestrutura Urbana no Bairro de Santa Maria - Aracaju - SE
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais dacidade e da propriedade
Iniciativa:
Autor da Emenda30340004
Justificativa do Voto:
Adelson Barreto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Construção da ponte estaiada interligando a Av. Tancredo Neves ao Bairro Coroa do Meio - Aracaju - SE
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais dacidade e da propriedade
Iniciativa:
Autor da Emenda30340005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 9 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Adilton Sachetti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária
Custo total: R$ 30.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Implantação/Perfuração de 500 Poços Artesianos em Assentamentos do Estado de Mato Grosso
Data Inicio: 01/01/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0421 - Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade degênero.
Iniciativa:
Autor da Emenda30350001
Justificativa do Voto:
Aelton Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 47.000.000,00 Primeiro ano: R$ 7.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Conclusão da pavimentação da BR 364/MG no segmento compreendido entre o entr. da BR 365 (A) e o acesso aGurinhatã/MG
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda20180001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 10 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Aelton Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trechos Rodoviários na BR 461 - Trechos: Usina Hidrelétrica Água Vermelha div. MG/SP passando porIturama/União de Minas/Chaveslândia/Usina Hidrelétrica de São Simão div. MG/GO - Gurinhatã/Ituitaba
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda20180002
Justificativa do Voto:
Aelton Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 575.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviario na BR 464 no segmento compreendido entre o Entr. da BR 146 (São João Batista doGloria) até o Entr. da MG 428
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda20180003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 11 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Aelton Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Campus de Iturama/MG da Universidade Federal do Trianguulo Mineiro - UFTN
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda20180004
Justificativa do Voto:
Alberto Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 510.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 410.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-316/MA - trecho rodoviário - Km 361 Caxuxa/MA ao Km 397 Bacabal/MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda26940001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 12 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alberto Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção de uma nova ponte sobre o Rio Mearim no Km 316 em Bacabal - na BR 316/MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26940002
Justificativa do Voto:
Alceu Moreira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA BR 101/RS TRECHO OSORIO/SÃO JOSÉ DO NORTE
Data Inicio: 10/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28580001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 13 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alceu Moreira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS E LACUSTRES - RS NO MUNICIPIO DE ESTRELA - RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda28580002
Justificativa do Voto:
Alceu Moreira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO- DIVISA SC/RS - OSORIO/RS na BR-101/RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28580003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 14 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alceu Moreira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO TRAVESSIA SÃO JOSÉ DO NORTE X RIO GRANDE-RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28580004
Justificativa do Voto:
Alceu Moreira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 3.054.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 2.054.000.000,00
Texto aprovado:METRÔ DE PORTO ALEGRE - RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda28580005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 15 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alex Canziani
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequação do Contorno Rodoviário de Curitiba na BR 376
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda36800001
Justificativa do Voto:
Alex Canziani
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Rodoviário Leste de Londrina-PR na BR 369
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda36800002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 16 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alex Canziani
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 100.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Sede do Instituto de Matemática Industrial da UFPR em Curitiba-PR
Data Inicio: 01/01/2016Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Iniciativa:
Autor da Emenda36800003
Justificativa do Voto:
Alex Canziani
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Norte do Paraná (UFNPR)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36800004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 17 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alex Canziani
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Parque Científico e Tecnológico na UTFPR em Cornélio Procópio- Paraná
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36800005
Justificativa do Voto:
Alex Manente
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 900.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do sistema metroviário da região do ABC Paulista
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda30370001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 18 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alex Manente
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 750.000.000,00
Texto aprovado:Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metripolitanas, Exclusive Capitaisde Estado.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30370002
Justificativa do Voto:
Alexandre Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Implantação e ampliação de empreendimentos de infraestrutura hídrica e a utização do reuso de água no Estado de SãoPaulo
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda27960001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 19 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alexandre Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a implantação de sistemas para modernização de acesso à acessibilidade em geral - SP
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda27960002
Justificativa do Voto:
Alexandre Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 160.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação e fortalecimento da educação profissional e tecnológico - São Paulo
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda27960003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 20 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alexandre Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à ações de inclusão escolar dos estudantes matriculados de 2 a 17 anos em geral e também com deficiência etranstornos globais, em classes comuns da rede regular de ensino - SP
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda27960004
Justificativa do Voto:
Alexandre Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do acesso na atenção especializada em São Paulo
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda27960005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 21 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alfredo Kaefer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Anel Rodoviário
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda23990001
Justificativa do Voto:
Alfredo Kaefer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Contrução do Trecho Ferroviario - Maracaju (MS) - Cascavel (PR)- Guarapuava(PR)-Paranguá (PR) (Ferroeste)NACIONAL
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda23990002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 22 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alfredo Kaefer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Programas de Irrigação para Agricultura no Estado do Paraná
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1025 - Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional deRecursos Hídricos e de seus instrumentos
Iniciativa:
Autor da Emenda23990003
Justificativa do Voto:
Alfredo Kaefer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 180.000.000,00
Texto aprovado:Programa de Pavimentação de Estradas Vicinais
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade dosetor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda23990004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 23 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alfredo Nascimento
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Expansão do sistema de Saúde em todas as áreas.
Data Inicio: 05/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda38070001
Justificativa do Voto:
Alfredo Nascimento
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: R$ 5.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.500.000,00 Demais anos: R$ 3.500.000,00
Texto aprovado:Desenvolvimento Cultural da Região
Data Inicio: 05/01/2016 Data Término: 20/12/2019
Voto:
Objetivo:0787 - Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
Iniciativa:
Autor da Emenda38070002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 24 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alfredo Nascimento
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Expansão progrma Luz para todos.
Data Inicio: 05/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0036 - Expandir a Capacidade de Transmissão do Sistema Elétrico Brasileiro com a construção de novas instalações eampliação/reforço das existentes
Iniciativa:
Autor da Emenda38070003
Justificativa do Voto:
Alfredo Nascimento
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Manutenção e Operação transporte hidroviario.
Data Inicio: 05/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1054 - Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageiros e cargas por meio da manutenção eda operação.
Iniciativa:
Autor da Emenda38070004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 25 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Alfredo Nascimento
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Custo total: R$ 7.142.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.500.000,00 Demais anos: R$ 2.500.000,00
Texto aprovado:Banda Larga para todos
Data Inicio: 05/01/2016 Data Término: 20/12/2019
Voto:
Objetivo:1020 - Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação eComunicação
Iniciativa:
Autor da Emenda38070005
Justificativa do Voto:
Altineu Côrtes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 4.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000,00 Demais anos: R$ 3.000.000,00
Texto aprovado:Criar canais transparentes e simplificados de recursos para o usuário visando reduzir a judicialização do fornecimento deserviços de saúde e de medicamentos pelo SUS
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0724 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência eparticipação cidadã.
Iniciativa:
Autor da Emenda30420001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 26 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Altineu Côrtes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2053-Petróleo e Gás
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Licitação para concessão da atividade de transporte do gasoduto Itaboraí-Guapimirim projetado para servir ao ComplexoPetroquímico do Rio de Janeiro ( Comperj )
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0529 - Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o Plano Decenal deExpansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT.
0565 - Licitação para concessão da atividade de transporte do gasoduto Itaboraí-GuapimirimIniciativa:
Autor da Emenda30420002
Justificativa do Voto:
Ana Amélia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DO SETOR AGROPECUÁRIO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização esustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdadesregionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda28930001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 27 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ana Amélia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28930002
Justificativa do Voto:
Ana Amélia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Modernização e ampliação da infraestrutura física da Embrapa
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1030 - Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, odesenvolvimento e as inovações da agropecuária.
Iniciativa:
Autor da Emenda28930003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 28 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ana Amélia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28930004
Justificativa do Voto:
Ana Amélia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Inclusão Produtiva Rural
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira àalimentação adequada e saudável
Iniciativa:
Autor da Emenda28930005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 29 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
André Fufuca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís/MA
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30460001
Justificativa do Voto:
André Fufuca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção do 1º Trecho entre o Povoado Sobradinho Município de Barreirinhas ao Povoado Barro Duro Município deTutoia e 2º Trecho Povoado Barro Duro Municipio de Tutoia ao Povoado Jandira Municipio de Araioses na BR 402-MA
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30460002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 30 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
André Fufuca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção de 100 km da Rodovia BR 226/MA (Trecho Timon (Km 0) a Pres. Dutra (Km 100))
Data Inicio: 30/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30460003
Justificativa do Voto:
André Fufuca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/MA (trecho Açailândia - Imperatriz)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda30460004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 31 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
André Fufuca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 316/MA (trecho Caxias a Timon)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda30460005
Justificativa do Voto:
Angela Portela
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda29200001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 32 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Angela Portela
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 52.800.000,00 Primeiro ano: R$ 13.200.000,00 Demais anos: R$ 39.600.000,00
Texto aprovado:Apoio à construção, ampliação, reforma e adequação de espaços escolares, bem como à aquisição de equipamentos emobiliários para todas as etapas e modalidades da educação básica em Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda29200002
Justificativa do Voto:
Angela Portela
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda29200003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 33 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Angela Portela
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Instituto Federal Indígena em Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda29200004
Justificativa do Voto:
Angela Portela
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Hospital Geral de Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda29200005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 34 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Angelim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 402.386.400,00 Primeiro ano: R$ 86.673.600,00 Demais anos: R$ 315.712.800,00
Texto aprovado:Ampliar em 10%, anualmente, o número de grupos do Programa de Educação Tutorial
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda30480001
Justificativa do Voto:
Antonio Carlos Valadares
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos aeventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos em Aracaju-SE
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda22460001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 35 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Antonio Carlos Valadares
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Esgotamento Sanitário em Municipios de Sergipe
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda22460002
Justificativa do Voto:
Antonio Carlos Valadares
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2049 - Moradia Digna
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 220.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Projeto de Substituição de Habitações Subnormais
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixarenda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
Iniciativa:
Autor da Emenda22460003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 36 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Antonio Carlos Valadares
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Readequação do Terminal Marítimo Inácio Barbosa ( Porto de Sergipe)
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda22460004
Justificativa do Voto:
Antonio Carlos Valadares
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Saneamento Básico em Municípios de Sergipe
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0610 - Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e doacesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Iniciativa:
Autor da Emenda22460005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 37 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Antônio Jácome
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 130.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTACAO
Data Inicio: 31/12/2016Data Término: 31/12/2020
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda30490001
Justificativa do Voto:
Antônio Jácome
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 60.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTACAO DE POCOS
Data Inicio: 30/12/2016Data Término: 30/12/2018
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda30490002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 38 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Arnaldo Jordy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação des sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de saúde
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda26780001
Justificativa do Voto:
Arnaldo Jordy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda26780002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 39 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Arnaldo Jordy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização e Drenagem da Bacia do Tucunduba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda26780003
Justificativa do Voto:
Arnaldo Jordy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2086-Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Adequação da Navegabilidade e Expansão da Hidrovia Tocantins-Araguaia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0234 - Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidadeexistentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
04DL - Adequação da navegabilidade da Hidrovia Tocantins-Araguaia.Iniciativa:
Autor da Emenda26780004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 40 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Arthur Oliveira Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 62.500.000,00 Demais anos: R$ 187.500.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda27390001
Justificativa do Voto:
Arthur Oliveira Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 2.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 2.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Ferrovia de Interligação Oeste-Leste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda27390002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 41 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Arthur Oliveira Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Cosntrução do Hospital Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda27390003
Justificativa do Voto:
Arthur Oliveira Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 1.125.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Porto Sul, em Ilhéus-BA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda27390004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 42 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Assis Carvalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a construção e a reestruturação de escolas de educação básica no estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda27050001
Justificativa do Voto:
Assis Carvalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Espansão da Universidade Federal do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda27050002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 43 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Assis Carvalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequar maternidades no estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda27050003
Justificativa do Voto:
Assis Carvalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 25.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 25.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à Estruturação, reaparelhamento de órgão público
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda27050004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 44 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Átila Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.276.000.000,00 Primeiro ano: R$ 319.000.000,00 Demais anos: R$ 957.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-020/PI, no trecho entre Santo Antônio de Lisboa e Simplicio Mendes.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda19350001
Justificativa do Voto:
Átila Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 448.920.000,00 Primeiro ano: R$ 112.230.000,00 Demais anos: R$ 336.690.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-316/PI - Sul
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda19350002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 45 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Átila Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 963.960.000,00 Primeiro ano: R$ 240.990.000,00 Demais anos: R$ 722.970.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-343/PI - Norte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda19350003
Justificativa do Voto:
Átila Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2040-Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliar a Capacidade de Investimento para Realização da Obra
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2020
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
04HD - Construção da Barragem Castelo (PI)Iniciativa:
Autor da Emenda19350004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 46 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Átila Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2077-Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 2.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliar a Capacidade de Investimento para Melhorar e Modernizar a Gestão para Conclusão do Projeto
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2020
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
00GW - Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).Iniciativa:
Autor da Emenda19350005
Justificativa do Voto:
Augusto Carvalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 1.400.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do sistema BRT no Distrito Federal
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda14790001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 47 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Aureo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Reestruturação e Modernização do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda27780001
Justificativa do Voto:
Aureo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Reestruturação e Modernização do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda27780002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 48 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada da Paraiba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Projeto de Integração de barragens em torno do Açude Epitácio Pessoa
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda71160001
Justificativa do Voto:
Bancada da Paraiba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 6.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.500.000.000,00 Demais anos: R$ 4.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 232/116/225 - Ferrovia Transnordestina - Ramal Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda71160002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 49 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada da Paraiba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho KM 0 (Cabedelo) - KM 28 (Oitizeiro) - na BR-230 - No Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71160003
Justificativa do Voto:
Bancada de Goias
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
Data Inicio: 01/05/2011 Data Término: 18/02/2020
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71100001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 50 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Goias
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do VLT - Transporte Público Coletivo em Goiânia - GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2022
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda71100002
Justificativa do Voto:
Bancada de Goias
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 25.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.500.000,00 Demais anos: R$ 21.500.000,00
Texto aprovado:Promover a construção do viaduto na Rodoviária Federal de Luziania - GO - BR-040/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71100003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 51 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Minas Gerais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 3.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda71140001
Justificativa do Voto:
Bancada de Minas Gerais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 240.000.000,00
Texto aprovado:Apoio construção, reforma, ampliação e equipamentos de unidades especializadas de saúde
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda71140002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 52 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Minas Gerais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 4.000.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Construção e Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Data Inicio: 30/04/2016 Data Término: 04/02/2023
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
00AT - Construção e Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.Iniciativa:
Autor da Emenda71140003
Justificativa do Voto:
Bancada de Rondonia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Ações de Saneamento Básico nos municípios acima de 50 mil habitantes no estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0610 - Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e doacesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Iniciativa:
Autor da Emenda71230001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 53 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Rondonia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Ação de Ampliar a Capacidade da rede de transportes no Porto de Porto Velho - RO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0234 - Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidadeexistentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
Iniciativa:
Autor da Emenda71230002
Justificativa do Voto:
Bancada de Rondonia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação e Interiorização da educação superior na modalidade a distância por meio da implantação de novos polos daUniversidade Aberta do Brasil - UAB, preferencialmente nos municípios até 100 mil habitantes, e nas periferias dosmunicípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda71230003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 54 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Roraima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71240001
Justificativa do Voto:
Bancada de Roraima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71240002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 55 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Roraima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda71240003
Justificativa do Voto:
Bancada de Sao Paulo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 180.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 140.000.000,00
Texto aprovado:Adequação e duplicação da BR-153 no trecho urbano de São Jose do Rio Preto/ SP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71250001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 56 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Sao Paulo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a obras de infraestrutura de mobilidade urbana em regiões metropolitanas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda71250002
Justificativa do Voto:
Bancada de Sao Paulo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Assistência a saúde e segurança aos familiares e profissionais de segurança pública
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 01/01/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda71250003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 57 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Sergipe
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 450.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco - No Estado do Sergipe
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda71270001
Justificativa do Voto:
Bancada de Sergipe
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-349
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71270002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 58 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Sergipe
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação da BR 235 - Trecho - Entroncamento da BR 101 até Divisa Se/Ba
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71270003
Justificativa do Voto:
Bancada de Tocantins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário (Pedro Afonso - Divisa TO/MA) - na BR-235 - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71280001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 59 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada de Tocantins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 225.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 125.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional/TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda71280002
Justificativa do Voto:
Bancada de Tocantins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 220.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153 - TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71280003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 60 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Amapa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação do Transporte Coletivo Urbano, Macapá/AP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda71050001
Justificativa do Voto:
Bancada do Amapa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 135.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 85.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de linha de transmissão Ferreira Gomes - Oiapoque/AP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda71050002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 61 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Amapa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Urbanização de Macrodrenagem e Microdrenagem de Canais em Macapá e Santana - AP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda71050003
Justificativa do Voto:
Bancada do Amazonas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Apoiar a implantação do Sistema BRT Manaus, incluindo terminais de integração e requalificação urbana.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda71040001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 62 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Amazonas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Cosntrução de ponte interligando a BR-319 à Rodovia AM-070, no Estado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71040002
Justificativa do Voto:
Bancada do Amazonas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Construção do Rodoanel de Manaus-AM
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda71040003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 63 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Distrito Federal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Implantação, estruturação e custeio de atendimento itinerante de atenção básica e de procedimentos de média e altacomplexidade
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda71080001
Justificativa do Voto:
Bancada do Distrito Federal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 558.000.000,00 Primeiro ano: R$ 139.500.000,00 Demais anos: R$ 418.500.000,00
Texto aprovado:MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - EXPANSAO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda71080002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 64 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Distrito Federal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Escolas para Educação Infantil
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado parcialmente
Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.
06PO - Qualificação dos professoras da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações raciais.Iniciativa:
Autor da Emenda71080003
Justificativa do Voto:
Bancada do Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís/MA
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda71110001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 65 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/MA (trecho Açailândia - Imperatriz)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71110002
Justificativa do Voto:
Bancada do Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 316/MA (trecho Caxias a Timon)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71110003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 66 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Mato Grosso do Sul
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-419/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71130001
Justificativa do Voto:
Bancada do Mato Grosso do Sul
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 120.000.000,00 Demais anos: R$ 380.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Projeto Sul-Fronteira - Trecho Ponta Porã/Mundo Novo/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0792 - Prover a constituição de infraestrutura complementar na Faixa de Fronteira para o Desenvolvimento Regional.
Iniciativa:
Autor da Emenda71130002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 67 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Mato Grosso do Sul
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 4.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 3.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF-267 - Ferrovia do Pantanal
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda71130003
Justificativa do Voto:
Bancada do Parana
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 155.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR - 272/PR
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71170001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 68 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Parana
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 355.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Anél Rodoviário - no Município de Campo Mourão- nas BRs 487/158/272/PR
Data Inicio: 15/03/2016 Data Término: 15/03/2018
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda71170002
Justificativa do Voto:
Bancada do Parana
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.010.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 810.000.000,00
Texto aprovado:Contrução do Contorno RodoviáriO - BR 376/PR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda71170003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 69 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Piaui
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.276.000.000,00 Primeiro ano: R$ 319.000.000,00 Demais anos: R$ 957.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-020/PI, no trecho entre Santo Antônio de Lisboa e Simplicio Mendes.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71190001
Justificativa do Voto:
Bancada do Piaui
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 448.920.000,00 Primeiro ano: R$ 112.230.000,00 Demais anos: R$ 336.690.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-316/PI - Sul
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71190002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 70 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Piaui
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 963.960.000,00 Primeiro ano: R$ 240.990.000,00 Demais anos: R$ 722.970.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-343/PI - Norte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71190003
Justificativa do Voto:
Bancada do Rio Grande do Norte
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de adutoras no semiárido do nordeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda71210001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 71 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Rio Grande do Norte
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Viaduto - BR 101 (RN) - Região Metropolitana de Natal
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda71210002
Justificativa do Voto:
Bancada do Rio Grande do Norte
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 105.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 55.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do novo prédio da maternidade escola Januário Cicco - UFRN
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda71210003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 72 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Rio Grande do Sul
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 305.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 205.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda71220001
Justificativa do Voto:
Bancada do Rio Grande do Sul
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 350.000.000,00 Demais anos: R$ 650.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA RODOVIA BR 386 NO TRECHO LIGANDO LAJEADO-RS A IRAI-RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda71220002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 73 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bancada do Rio Grande do Sul
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A POLOS TECNOLÓGICOS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1057 - Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações emáreas estratégicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda71220003
Justificativa do Voto:
Bebeto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Criação de programa para renegociação de dívidas relativas à crédito rural de pequenos e médios produtores rurais
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1050 - Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades eamplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.
Iniciativa:
Autor da Emenda30280001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 74 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Beto Rosado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Asfaltamento da BR 104, ligando Macau/RN até Cuité/PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30540001
Justificativa do Voto:
Beto Rosado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação da BR 304/RN - Trecho Entrocamento BR - 226 até o Entrocamento com a BR 116 em Boqueirão doCesário/CE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda30540002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 75 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Beto Rosado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Estrada de Ferro - Trecho Mossoró/RN - ligando a TRANSNORDESTINA na altura de Itapiúna/CE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30540003
Justificativa do Voto:
Beto Rosado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Parque Tecnológico no municipio de Mossoro/RN
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1056 - Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda30540004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 76 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Beto Rosado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Integração das Bacias Hidrográficas no Estado do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda30540005
Justificativa do Voto:
Bilac Pinto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Construção de passarela na BR - 459/MG - no Município de Piranguinho
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda22150001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 77 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bilac Pinto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Construção de passarela na BR 459/MG - no Município de Santa Rita do Sapucaí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda22150002
Justificativa do Voto:
Bilac Pinto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Construção de um viaduto na BR 459 no município de Itajubá/MG
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda22150003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 78 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Bilac Pinto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de travessia urbana na BR - 459/MG - no Município de Itajubá
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda22150004
Justificativa do Voto:
Bilac Pinto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação das BR - 491/369/MG - Trevo do Município de Alfenas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda22150005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 79 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Blairo Maggi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Projetos do Setor Agropecuário Patrulhas, Máquinas e Resfriadores
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1050 - Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades eamplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.
Iniciativa:
Autor da Emenda23400001
Justificativa do Voto:
Blairo Maggi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2028 - Defesa Agropecuária
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimento das Ações de Sanidade Agropecuária no Brasil
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0366 - Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Iniciativa:
Autor da Emenda23400002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 80 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Blairo Maggi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Modernização e Ampliação da Infraestrutura Física da Embrapa
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0969 - Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção daproteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.
Iniciativa:
Autor da Emenda23400003
Justificativa do Voto:
Cabo Sabino
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 140.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimeno dos Órgãos de Segurança Pública
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 12/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda30590001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 81 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Caetano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 56.000.000,00 Primeiro ano: R$ 16.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Camaçari/BA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/11/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda30620001
Justificativa do Voto:
Caio Narcio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação da Rede Nacional de Oncologia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30630001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 82 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Capitão Augusto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do apoio a tradicional prática de rodeios no Estado de São Paulo.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1127 - Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais eredução das desigualdades regionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda30640001
Justificativa do Voto:
Capitão Augusto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE POLOS TURÍSTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30640002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 83 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Capitão Augusto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação de estabelecimentos prisionais justos e sócio educativos que resultem na reintegração social.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Iniciativa:
Autor da Emenda30640003
Justificativa do Voto:
Capitão Augusto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Equipar as policias e instituições de segurança pública do país de viaturas orgãnicas, operacionais com blindagem.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1041 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagemde dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
Iniciativa:
Autor da Emenda30640004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 84 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Capitão Augusto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Garantir saude e segurança aos dependentes e profissionais de segurança pública.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda30640005
Justificativa do Voto:
Carlos Eduardo Cadoca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Apoio Obras Preventivas de Desastres
Data Inicio: 10/04/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda10710001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 85 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carlos Henrique Gaguim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO DOS PROJETOS PÚBLICOS DE DO SÃO JÕAO (PORTO NACIONAL- TO) E DOPROJETO MANOEL ALVES (DIANÓPOLIS - TO)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda30680001
Justificativa do Voto:
Carlos Henrique Gaguim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:ADEUQAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS E TERRESTRES NO PORTO DE PRAIA NORTE - TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda30680002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 86 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carlos Henrique Gaguim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:HOSPITAL GERAL DE PALMAS (CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) - PALMAS - TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30680003
Justificativa do Voto:
Carlos Henrique Gaguim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2024 - Comércio Exterior
Custo total: R$ 70.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à implantação e operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Araguaína - TO.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 21/12/2019
Voto:
Objetivo:0809 - Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.
Iniciativa:
Autor da Emenda30680004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 87 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carlos Henrique Gaguim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMAS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30680005
Justificativa do Voto:
Carlos Marun
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30690001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 88 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carlos Marun
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30690002
Justificativa do Voto:
Carlos Marun
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda30690003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 89 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carlos Marun
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30690004
Justificativa do Voto:
Carlos Marun
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda30690005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 90 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carlos Melles
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da BR 491 / SSParaíso MG - entr. Br 381
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 12/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda31550001
Justificativa do Voto:
Carmen Zanotto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 900.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-282/SC
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda29250001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 91 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Carmen Zanotto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 400.000.000,00 Demais anos: R$ 1.100.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-116/SC
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda29250002
Justificativa do Voto:
Cássio Cunha Lima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 960.000.000,00 Primeiro ano: R$ 350.000.000,00 Demais anos: R$ 610.000.000,00
Texto aprovado:Construção de porto em águas profundas no Estado da Paraíba.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2023
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda29460001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 92 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Cássio Cunha Lima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 550.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da infraestrutura viária do Porto de Cabedelo-PB.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2023
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda29460002
Justificativa do Voto:
Cássio Cunha Lima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Ponte Cabedelo (PB) - Lucena (PB).
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda29460003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 93 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Cássio Cunha Lima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação da BR - 230 Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2023
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda29460004
Justificativa do Voto:
Cássio Cunha Lima
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 550.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Sertão da Paraíba (UFSPB).
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2023
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda29460005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 94 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Célio Silveira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 550.000.000,00 Primeiro ano: R$ 76.300.000,00 Demais anos: R$ 473.700.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-040/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda30700001
Justificativa do Voto:
Celso Russomanno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2017-Aviação Civil
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliação da acessibilidade em aeroportos, compreendendo o investimento em equipamentos, treinamento e aadequação de infraestrutura e serviços.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
0647 - Ampliação da acessibilidade em aeroportos, compreendendo o investimento em equipamentos e a adequação deinfraestrutura e serviços.
Iniciativa:
Autor da Emenda31600001
Justificativa do Voto: A nova redação proposta para a iniciativa acrescenta o investimento em treinamento para
23/11/2015
497Página 95 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Celso Russomanno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2058-Defesa Nacional
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Formação, capacitação e treinamento de jovens para a Reserva Mobilizável das Forças Armadas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1114 - Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação,adestramento e prontidão logística.
05MB - Formação de jovens para a Reserva Mobilizável das Forças Armadas.Iniciativa:
Autor da Emenda31600002
Justificativa do Voto:
Celso Russomanno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2035-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Multiplicação de boas práticas administrativas na Gestão Esportiva Nacional.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
05UI - Difusão de boas práticas administrativas na Gestão Esportiva Nacional.Iniciativa:
Autor da Emenda31600003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 96 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Celso Russomanno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 613.816.522,00 Primeiro ano: R$ 56.000.000,00 Demais anos: R$ 557.816.522,00
Texto aprovado:Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto: Aprovado parcialmente
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
02PO - Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCAIniciativa:
Autor da Emenda31600004
Justificativa do Voto: Iniciativa constante do Anexo 3.
Celso Russomanno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas, com prazo de implantação até o mês de Setembro, de 2016.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado parcialmente
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
05NE - Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas, com prazo de implantação até 2016.Iniciativa:
Autor da Emenda31600005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 97 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ciro Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Projetos de Implantação de Mobilidade Urbana em Teresina - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda29000001
Justificativa do Voto:
Ciro Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Centro de Convenções no Municipio de Parnaíba - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1112 - Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda29000002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 98 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ciro Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Hospital Materno Infantil - Teresina - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda29000003
Justificativa do Voto:
Ciro Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação das BR 343 e BR 316 - Acesso a Teresina - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/01/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda29000004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 99 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ciro Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Melhoria e Adequação do Sistema turístico em cidades de pequeno e Médio Porte no Estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1112 - Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda29000005
Justificativa do Voto:
Claudio Cajado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Desenvolvimento Urbano em Municípios - No Estado da Bahia - BA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda31660001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 100 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Claudio Cajado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana de Salvador - BA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda31660002
Justificativa do Voto:
Claudio Cajado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Desenvolvimento Urbano no Município de Candeias - No Estado da Bahia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda31660003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 101 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Claudio Cajado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à Projetos de Segurança Pública nos Estados, Distrito Federal e Municípios
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda31660004
Justificativa do Voto:
Claudio Cajado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 110.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reforma das instituições desegurança pública no Estado da Bahia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda31660005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 102 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Agricultura e Reforma Agrária
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DO SETOR AGROPECUÁRIO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização esustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdadesregionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda60120001
Justificativa do Voto:
Com. Agricultura e Reforma Agrária
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Modernização e ampliação da infraestrutura física da Embrapa
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1030 - Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, odesenvolvimento e as inovações da agropecuária.
Iniciativa:
Autor da Emenda60120002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 103 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Agricultura e Reforma Agrária
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2028 - Defesa Agropecuária
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimento das ações de sanidade agropecuária no Brasil
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0366 - Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Iniciativa:
Autor da Emenda60120003
Justificativa do Voto:
Com. Agricultura Pec Abast D. Rural
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Fomento ao Setor Agropecuário, Comercialização e Abastecimento na região do MATOPIBA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1042 - Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança doalimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
Iniciativa:
Autor da Emenda50100001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 104 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Assuntos Economicos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2024 - Comércio Exterior
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 62.500.000,00 Demais anos: R$ 187.500.000,00
Texto aprovado:Elaboração de plano de exportação voltado para pequenos e médios produtores agrícolas da região nordeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:0808 - Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.
Iniciativa:
Autor da Emenda60050001
Justificativa do Voto:
Com. Assuntos Economicos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2029-Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dos FundosConstitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional, com o estabelecimento de regraspara definição de recursos alocados anualmente aos Fundos de Desenvolvimento Regional, de forma a melhorar oplanejamento de projetos de médio prazo.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0789 - Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento daocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.
05RN - Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dosFundos Constitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional.
Iniciativa:
Autor da Emenda60050002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 105 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda60060001
Justificativa do Voto:
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda60060002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 106 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Iniciativa:
Autor da Emenda60060003
Justificativa do Voto:
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência, Jovens eIdosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
058T - Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência,Idosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda60060004
Justificativa do Voto: Inclui a clientela pessoas jovens na iniciativa relativa aos serviços de proteção social especial.
23/11/2015
497Página 107 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação de pessoal econtratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena ¿ INSI.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0725 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
05W8 - Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação depessoal e contratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de SaúdeIndígena – INSI.
Iniciativa:
Autor da Emenda60060005
Justificativa do Voto:
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos, cronogramas e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0372 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos departicipação e controle social
059Y - Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais
Iniciativa:
Autor da Emenda60060006
Justificativa do Voto: Previsão da elaboração de cronogramas para os projetos que relacionem o SUAS e os serviços
23/11/2015
497Página 108 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, mulheres vítimas de violência, vítimas depreconceito racial, pessoas idosas e pessoas com deficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
058R - Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, pessoas idosas e pessoas comdeficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
Iniciativa:
Autor da Emenda60060007
Justificativa do Voto: Inclusão de mulheres vítimas de violência e pessoas vítimas de preconceito racial dentre a
Com. Assuntos Sociais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Redução da morbidade/ mortalidade materna de mulheres e jovens negras
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
06Q4 - Reduzição da morbidade / mortalidade materna de mulheres negras.Iniciativa:
Autor da Emenda60060008
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 109 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 70.000.000,00 Demais anos: R$ 230.000.000,00
Texto aprovado:Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/01/2019
Voto:
Objetivo:1056 - Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda50110001
Justificativa do Voto:
Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Estimular a implantação de Centros de Tecnologia e Inovação na Região Norte e Nordeste.
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0400 - Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dandoespecial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.
Iniciativa:
Autor da Emenda50110002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 110 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Ciência, Tecnologia, Inovação
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, micro empresas, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1056 - Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
04UT - Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).Iniciativa:
Autor da Emenda60130001
Justificativa do Voto:
Com. Ciência, Tecnologia, Inovação
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde graduação, mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivoseletrônicos avançados de microeletrônica e segurança cibernética.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivoseletrônicos.
04QD - Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivos eletrônicosavançados de microeletrônica e segurança cibernética.
Iniciativa:
Autor da Emenda60130002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 111 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Const. Justiça e Cidadania
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2058 - Defesa Nacional
Custo total: R$ 360.000.000,00 Primeiro ano: R$ 90.000.000,00 Demais anos: R$ 270.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no Estado do Mato Grosso do Sul
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1123 - Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda60030001
Justificativa do Voto:
Com. Const. Justiça e Cidadania
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Indenização para solução de conflitos indígenas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda60030002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 112 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Const. Justiça e Cidadania
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular de vulnerabilidade,segundo orientação de tratados internacionais no Brasil
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
06QB - Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular segundoorientação de tratados internacionais no Brasil.
Iniciativa:
Autor da Emenda60030003
Justificativa do Voto:
Com. Const. Justiça e Cidadania
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2081-Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção e resolução deconflitos, e através de projetos educacionais, esportivos e culturais.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
04WS - Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção eresolução de conflitos.
Iniciativa:
Autor da Emenda60030004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 113 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Cultura
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 440.000.000,00
Texto aprovado:Disponibilizar conexão à internet em espaços públicos como parte integrante do processo de formação cultural doindivíduo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0787 - Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
Iniciativa:
Autor da Emenda50040001
Justificativa do Voto:
Com. Des Econômico, Ind. e Comércio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Implantação, Manutenção de sistema de indicadores relacionados à operação e aos impactos socioeconômicos eambientais dos projetos de exploração, produção e comercialização de produtos de mineração e energia no uso do solobrasileiro
Data Inicio: 01/05/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0478 - Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, domonitoramento e da fiscalização das atividades do setor
Iniciativa:
Autor da Emenda50150001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 114 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Des Econômico, Ind. e Comércio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto de Luís Correia - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda50150002
Justificativa do Voto:
Com. Des Econômico, Ind. e Comércio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2024 - Comércio Exterior
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à implantação e operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba - PI.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 21/12/2019
Voto:
Objetivo:0809 - Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.
Iniciativa:
Autor da Emenda50150003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 115 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Desenv. Urbano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2049 - Moradia Digna
Custo total: R$ 100,00 Primeiro ano: R$ 25,00 Demais anos: R$ 75,00
Texto aprovado:Garantia de 25% dos recursos do PMCMV a municípios com menos de 50 mil habitantes.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixarenda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
Iniciativa:
Autor da Emenda50230001
Justificativa do Voto:
Com. Desenv. Urbano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2049 - Moradia Digna
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda,em municípios com mais de 50 mil habitantes
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 01/01/2019
Voto:
Objetivo:0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixarenda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
Iniciativa:
Autor da Emenda50230002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 116 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Desenv. Urbano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Apoio ao sistemas de transporte público, na modalidade Bus Rapid Transit, em regiões metropolitanas.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 22/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda50230003
Justificativa do Voto:
Com. Desenv. Urbano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2054-Planejamento Urbano
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio a estados e municípios para promoção da urbanização acessível e desenvolvimento urbano, por meio de ações eintervenções de qualificação de espaços de uso público, obras de pavimentação urbana, e eliminação de barreirasarquitetônicas e urbanísticas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais dacidade e da propriedade
04J0 - Apoio a estados e municípios para promoção da urbanização acessível, por meio de ações e intervenções dequalificação de espaços de uso público e eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas.
Iniciativa:
Autor da Emenda50230004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 117 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Desenv. Urbano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2049-Moradia Digna
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Promoção da acessibilidade nas unidades habitacionais ofertada no Programa Minha Casa, Minha Vida em áreasurbanas e rurais.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixarenda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
063P - Promoção da acessibilidade nas unidades habitacionais ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida.Iniciativa:
Autor da Emenda50230005
Justificativa do Voto:
Com. Desenv. Urbano
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2049-Moradia Digna
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Facilitação do acesso ao crédito imobiliário de forma subsidiada para produção e/ou aquisição de unidade habitacionaisem áreas urbanas e rurais.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0383 - Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixarenda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
063R - Facilitação do acesso ao crédito imobiliário de forma subsidiada para produção ou aquisição de unidadeshabitacionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda50230006
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 118 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Promover a gestão da politica Nacional para as mulheres,por meio da articulação Intragovernamental
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades
Iniciativa:
Autor da Emenda60090001
Justificativa do Voto:
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades públicas e privadas e organizações da sociedadecivil que atuam na promoção dos direitos humanos
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
00S6 - Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades e organizações da sociedade civil que atuamna promoção dos direitos humanos
Iniciativa:
Autor da Emenda60090002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 119 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terraspúblicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0987 - Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação,Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
05MO - Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulaçãoem terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário.
Iniciativa:
Autor da Emenda60090003
Justificativa do Voto:
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Fomento à inclusão do recorte de gênero e raça nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0935 - Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero,observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
05D8 - Fomento à inclusão do recorte de gênero nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.Iniciativa:
Autor da Emenda60090004
Justificativa do Voto: A emenda está de acordo com as normas. No mérito, as políticas públicas devem considerar
23/11/2015
497Página 120 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Normatização e regulamentação do procedimento de constituição de reservas indígenas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
04LE - Normatização do procedimento de constituição de reservas indígenas.Iniciativa:
Autor da Emenda60090005
Justificativa do Voto:
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação de violênciaevna garantia de direitos.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Rejeitado
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CM - Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação deviolência
Iniciativa:
Autor da Emenda60090006
Justificativa do Voto: A "garantia de direitos" é contemplada em outras iniciativas vinculadas ao mesmo programa. A
23/11/2015
497Página 121 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaços decumprimento de medidas socioeducativas e em escolas municipias.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0777 - Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negraem suas formas de existência e resistência.
066B - Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaçosde cumprimento de medidas socioeducativas.
Iniciativa:
Autor da Emenda60090007
Justificativa do Voto:
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2044-Promoção dos Direitos da Juventude
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Constituição e implementação de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0276 - Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outrospaíses, especialmente da América Latina.
06GJ - Constituição de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.Iniciativa:
Autor da Emenda60090008
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 122 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2063-Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Elaboração, difusão e implementação de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0442 - Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio dofomento a sua autonomia, independência e segurança
01GQ - Elaboração e difusão de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça
Iniciativa:
Autor da Emenda60090009
Justificativa do Voto:
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2062-Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Promoção da participação cidadã por meio da integração de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação edeliberação das políticas voltadas para os seus direitos.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
00TE - Promoção da participação cidadã de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação e deliberação daspolíticas voltadas para os seus direitos.
Iniciativa:
Autor da Emenda60090010
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 123 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Direitos Humanos e Legis Parti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva, emespecial do segmento de mulheres catadoras e quilombolas.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Rejeitado
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CN - Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva,em especial do segmento de mulheres catadoras.
Iniciativa:
Autor da Emenda60090011
Justificativa do Voto: A questão referente à inclusão produtiva de mulheres quilombolas já aparece em objetivos e
Com. Educação
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 1,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos:
Texto aprovado:Implementar, até 2016, o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi, referenciado no conjunto de padrões mínimosestabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumosindispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena doCusto Aluno Qualidade - CAQ.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda50050001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 124 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Educação
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 1,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 0,00
Texto aprovado:PROMOVER AÇOES COM VISTAS A UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016, DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLAPARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda50050002
Justificativa do Voto:
Com. Educação, Cultura e Esporte
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 4.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 3.000.000.000,00
Texto aprovado:Universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda60040001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 125 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Finanças e Tributação
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambientede Negócios
Custo total: R$ 4,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 3,00
Texto aprovado:Realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1095 - Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
Iniciativa:
Autor da Emenda50170001
Justificativa do Voto:
Com. Finanças e Tributação
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambientede Negócios
Custo total: R$ 2.800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 700.000.000,00 Demais anos: R$ 2.100.000.000,00
Texto aprovado:Assegurar fonte de compensação para proposições em tramitação no Congresso Nacional
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1095 - Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
Iniciativa:
Autor da Emenda50170002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 126 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Integ Nac Des Regional e da Amazônia - CINDRA
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ÁGUA E INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARAPERFURAÇÃO DE POÇOS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda50330001
Justificativa do Voto:
Com. Meio Amb, Defesa Cons e Fiscal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2083 - Qualidade Ambiental
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1102 - Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional deResíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Iniciativa:
Autor da Emenda60080001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 127 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Meio Amb, Defesa Cons e Fiscal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Custo total: R$ 550.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Elevação de renda e inclusão social
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1065 - Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.
Iniciativa:
Autor da Emenda60080002
Justificativa do Voto:
Com. Meio Amb, Defesa Cons e Fiscal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 900.000.000,00
Texto aprovado:04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda60080003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 128 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Relações Ext e Defesa Nacional
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Segurança em àrea de Fronteira
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 21/12/2019
Voto:
Objetivo:1041 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagemde dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
Iniciativa:
Autor da Emenda60020001
Justificativa do Voto:
Com. Relações Ext e Defesa Nacional
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2058 - Defesa Nacional
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Desenvolvimento nacional na faixa de fronteira
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1125 - Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.
Iniciativa:
Autor da Emenda60020002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 129 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimento dos órgãos de segurança pública estaduais
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda50010001
Justificativa do Voto:
Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Modernização e apoio à aplicação da Lei Maria da Penha
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda50010002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 130 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Melhoramento e modernização do sistema carcerário nacional.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Iniciativa:
Autor da Emenda50010003
Justificativa do Voto:
Com. Serv.de Infra-Estrutura
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de adutoras no semiárido do nordeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda60010001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 131 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Serv.de Infra-Estrutura
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSCONTINENTAL - EF-354 - Construção de Trecho Ferroviário - Sapezal/MT -Porto Velho/RO - Na Região Centro Oeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda60010002
Justificativa do Voto:
Com. Turismo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Fomento a Infraestrutura de Estâncias Turisticas e Municípios de Interesse Turistico
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda50070001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 132 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Turismo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 750.000.000,00
Texto aprovado:Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metripolitanas, Exclusive Capitaisde Estado.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda50070002
Justificativa do Voto:
Com. Viação e Transportes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação do trecho ferroviário em São José do Rio Preto
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda50240001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 133 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Viação e Transportes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Adequar capacidade de acesso aos portos brasileiros.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda50240002
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.000.000,00 Demais anos: R$ 57.000.000,00
Texto aprovado:Eliminação de Pontos Críticos em Rodovias Federais na Região Centro Oeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 134 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 475.000.000,00
Texto aprovado:Pavimentação BR 242- trecho Alto da Boa Vista/MT- Taguatinga/TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290002
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 210.000.000,00 Primeiro ano: R$ 6.300.000,00 Demais anos: R$ 203.700.000,00
Texto aprovado:Adequação de Travessias Urbanas nas Rodovias Federais na Região Centro Oeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 135 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência, Jovens eIdosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
058T - Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência,Idosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290004
Justificativa do Voto: Inclui a clientela pessoas jovens na iniciativa relativa aos serviços de proteção social especial.
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação de pessoal econtratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena ¿ INSI.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0725 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
05W8 - Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação depessoal e contratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de SaúdeIndígena – INSI.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 136 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos, cronogramas e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0372 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos departicipação e controle social
059Y - Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais
Iniciativa:
Autor da Emenda50290006
Justificativa do Voto: Previsão da elaboração de cronogramas para os projetos que relacionem o SUAS e os serviços
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, mulheres vítimas de violência, vítimas depreconceito racial, pessoas idosas e pessoas com deficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
058R - Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, pessoas idosas e pessoas comdeficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290007
Justificativa do Voto: Inclusão de mulheres vítimas de violência e pessoas vítimas de preconceito racial dentre a
23/11/2015
497Página 137 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Reduzição da morbidade/ mortalidade materna de mulheres e jovens negras
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
06Q4 - Reduzição da morbidade / mortalidade materna de mulheres negras.Iniciativa:
Autor da Emenda50290008
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular de vulnerabilidade,segundo orientação de tratados internacionais no Brasil
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
06QB - Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular segundoorientação de tratados internacionais no Brasil.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290009
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 138 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2081-Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção e resolução deconflitos, e através de projetos educacionais, esportivos e culturais.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
04WS - Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção eresolução de conflitos.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290010
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades públicas e privadas e organizações da sociedadecivil que atuam na promoção dos direitos humanos
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
00S6 - Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades e organizações da sociedade civil que atuamna promoção dos direitos humanos
Iniciativa:
Autor da Emenda50290011
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 139 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terraspúblicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0987 - Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação,Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
05MO - Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulaçãoem terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290012
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaços decumprimento de medidas socioeducativas e em escolas municipias.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0777 - Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negraem suas formas de existência e resistência.
066B - Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaçosde cumprimento de medidas socioeducativas.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290013
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 140 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Fomento à inclusão do recorte de gênero e raça nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0935 - Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero,observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
05D8 - Fomento à inclusão do recorte de gênero nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.Iniciativa:
Autor da Emenda50290014
Justificativa do Voto: A emenda está de acordo com as normas. No mérito, as políticas públicas devem considerar
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Normatização e regulamentação do procedimento de constituição de reservas indígenas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
04LE - Normatização do procedimento de constituição de reservas indígenas.Iniciativa:
Autor da Emenda50290015
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 141 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação de violênciaevna garantia de direitos.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Rejeitado
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CM - Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação deviolência
Iniciativa:
Autor da Emenda50290016
Justificativa do Voto: A "garantia de direitos" é contemplada em outras iniciativas vinculadas ao mesmo programa. A
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2044-Promoção dos Direitos da Juventude
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Constituição e implementação de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0276 - Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outrospaíses, especialmente da América Latina.
06GJ - Constituição de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.Iniciativa:
Autor da Emenda50290017
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 142 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2063-Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Elaboração, difusão e implementação de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0442 - Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio dofomento a sua autonomia, independência e segurança
01GQ - Elaboração e difusão de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça
Iniciativa:
Autor da Emenda50290018
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2062-Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Promoção da participação cidadã por meio da integração de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação edeliberação das políticas voltadas para os seus direitos.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
00TE - Promoção da participação cidadã de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação e deliberação daspolíticas voltadas para os seus direitos.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290019
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 143 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva, emespecial do segmento de mulheres catadoras e quilombolas.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Rejeitado
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CN - Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva,em especial do segmento de mulheres catadoras.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290020
Justificativa do Voto: A questão referente à inclusão produtiva de mulheres quilombolas já aparece em objetivos e
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de Implementação de programas suplementaresde alimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos,periódicos e obras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão como um todo.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
060L - Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares dealimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos, periódicos eobras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290021
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 144 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público sejam asseguradas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
0614 - Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290022
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Qualificação dos professoras e alunos da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações de gênero e etnicoracial.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.
06PO - Qualificação dos professoras da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações raciais.Iniciativa:
Autor da Emenda50290023
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 145 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2027-Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida a diversidadede linguagens periféricas, expressões culturais e formatos acessíveis
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0786 - Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística
05VN - Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida adiversidade de linguagens, expressões culturais e formatos acessíveis
Iniciativa:
Autor da Emenda50290024
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde graduação, mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivoseletrônicos avançados de microeletrônica e segurança cibernética.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivoseletrônicos.
04QD - Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivos eletrônicosavançados de microeletrônica e segurança cibernética.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290025
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 146 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, micro empresas, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1056 - Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
04UT - Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).Iniciativa:
Autor da Emenda50290026
Justificativa do Voto:
Com. Senado do Futuro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão e inclusão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
061Y - Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.
Iniciativa:
Autor da Emenda50290027
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 147 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Cristovam Buarque
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 160.430.000,00 Primeiro ano: R$ 60.430.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Otimização dos sistemas de informação da saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda20690001
Justificativa do Voto:
Cristovam Buarque
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.680.000.000,00 Primeiro ano: R$ 350.000.000,00 Demais anos: R$ 1.330.000.000,00
Texto aprovado:Otimização de Processo de Gestão de Medicamentos e Insumos - Logistica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda20690002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 148 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Cristovam Buarque
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Asistência psicológica, social e jurídica às vítimas de crimes violentos e prevenção à violência e à criminalidade,desenvolver parcerias e estreitar o relacionamento com as instituições que compoem a rede de enfrentamento àviolência.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda20690003
Justificativa do Voto:
Dagoberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda21700001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 149 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dagoberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda21700002
Justificativa do Voto:
Dagoberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda21700003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 150 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dagoberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda21700004
Justificativa do Voto:
Dagoberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda21700005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 151 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dalirio Beber
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Acesso à BR-470 ao município de Blumenau-SC
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 01/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda38240001
Justificativa do Voto:
Daniel Almeida
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Elaboração do estudo de viabilidade e do anteprojeto de engenharia rodoviária e implantação de estrada, com 152,02kmde extensão, para acesso ao projeto de irrigação do Baixio de Irecê, localizado nos municípios de Itaguaçu e Xique-Xique, no estado da Bahia.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda13390001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 152 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Daniel Vilela
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 47.000.000,00 Primeiro ano: R$ 12.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ
Data Inicio: 01/06/2016 Data Término: 01/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30810001
Justificativa do Voto:
Danilo Forte
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Contenção da Erosão Marinha
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda27000001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 153 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Danilo Forte
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 55.000.000,00 Primeiro ano: R$ 35.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Projeto de perenização do abastecimento de água dos municípios do Vale do Curu
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda27000002
Justificativa do Voto:
Danrlei de Deus Hinterholz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da BR-386/RS - Trecho: Estrela - Iraí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28610001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 154 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Danrlei de Deus Hinterholz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Mobilidade Urbana no Bairro Humaitá - Porto Alegre-RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda28610002
Justificativa do Voto:
Darcísio Perondi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI LIGANDO PORTO XAVIER-RS A SAN XAVIER
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda31730001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 155 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dário Berger
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trechos Rodoviários na BR-282 - No Estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37860001
Justificativa do Voto:
Dário Berger
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequação e Modernização do Porto de Itajaí - No Estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda37860002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 156 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dário Berger
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte de Ligação a Ilha de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37860003
Justificativa do Voto:
Dário Berger
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Vale do Itajai - No Estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37860004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 157 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dário Berger
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Ferrovia Litorânea no Estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37860005
Justificativa do Voto:
Delcídio do Amaral
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda20420001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 158 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Delcídio do Amaral
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda20420002
Justificativa do Voto:
Delcídio do Amaral
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda20420003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 159 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Delcídio do Amaral
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda20420004
Justificativa do Voto:
Delcídio do Amaral
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Indenização para solução de conflitos indígenas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda20420005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 160 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Delegado Waldir
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à construção de estabelecimentos penais
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Iniciativa:
Autor da Emenda29270001
Justificativa do Voto:
Delegado Waldir
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Construção de presídios federais
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Iniciativa:
Autor da Emenda29270002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 161 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Diego Garcia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 4.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000,00 Demais anos: R$ 3.000.000,00
Texto aprovado:Criar mecanismos transparentes e simplificados de recursos para o usuário visando reduzir a judicialização dofornecimento de serviços de saúde e de medicamentos pelo SUS
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0724 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência eparticipação cidadã.
Iniciativa:
Autor da Emenda30840001
Justificativa do Voto:
Dilceu Sperafico
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 750.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Duplicação do Trecho Marechal Cândido Rondon-PR a Toledo-PR da Rodovia BR-163/PR
Data Inicio: 01/07/2011 Data Término: 30/12/2017
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
04BS - Adequação da Rodovia BR-163/PR.Iniciativa:
Autor da Emenda31760001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 162 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Donizeti Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Construção e a pavimentação da BR - 235 / TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda38170001
Justificativa do Voto:
Donizeti Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Fomento ao Setor Agropecuário, Comercialização e Abastecimento na região do MATOPIBA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1042 - Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança doalimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
Iniciativa:
Autor da Emenda38170002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 163 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Donizeti Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Construção de Parques Tecnologicos, Pesquisa de Inovação Rural, Científica-tecnologico no Agronegocio
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1005 - Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão detecnologia
Iniciativa:
Autor da Emenda38170003
Justificativa do Voto:
Dr. Sinval Malheiros
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação des sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de saúde
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda30260001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 164 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Dr. Sinval Malheiros
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30260002
Justificativa do Voto:
Dr. Sinval Malheiros
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO - HOSPITAL DO CÂNCER EM BRASÍLIA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30260003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 165 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edinho Araújo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 240.000.000,00
Texto aprovado:Nova - Implantação da Universidade Federal de São José do Rio Preto
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda31820001
Justificativa do Voto:
Edinho Bez
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Barragem Rio do Salto no estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda31830001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 166 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edinho Bez
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento da Lagoa Santo Antonio dos Anjos ¿ Localizada nos municípios de Laguna, Imaruí, Pescaria Brava,Imbituba.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda31830002
Justificativa do Voto:
Edinho Bez
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e despoluição da Bacia do Rio Tubarão no estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda31830003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 167 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edinho Bez
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Obras e projetos de Infraestrutura Turística no estado de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda31830004
Justificativa do Voto:
Edinho Bez
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Recuperação ambiental de áreas degradadas da região carbonífera,dos minicípios deCriciuma,Treviso,Siderópolis,Urussanga e Morro da fumaça
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1064 - Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal
Iniciativa:
Autor da Emenda31830005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 168 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda23700001
Justificativa do Voto:
Edio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda23700002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 169 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 376.800.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 276.800.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 431/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda23700003
Justificativa do Voto:
Edio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda23700004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 170 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda23700005
Justificativa do Voto:
Edmilson Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em equipamentos eprédios públicos.
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda30870001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 171 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Edmilson Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em equipamentos eprédios públicos de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30870002
Justificativa do Voto:
Edmilson Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2039-Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente deNegócios
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento da gestão do endividamento público e gestão de haveres da União, por meio da realização de auditoriada dívida pública com participação de entidades da sociedade civil.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1095 - Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
057S - Aprimoramento da gestão do endividamento público e gestão de haveres da União.Iniciativa:
Autor da Emenda30870003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 172 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eduardo Amorim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 235 /SE
Data Inicio: 15/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda29080001
Justificativa do Voto:
Eduardo Amorim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 620.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto de Aracaju
Data Inicio: 15/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda29080002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 173 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eduardo Amorim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 450.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Melhorias da infraestrutura turística na Foz do Rio São Francisco em Sergipe com a construção de uma ponte
Data Inicio: 12/03/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda29080003
Justificativa do Voto:
Eduardo Amorim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Expansão de Campus Universitário no Estado de Sergipe
Data Inicio: 15/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda29080004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 174 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eduardo Amorim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Hospital do Câncer em Aracaju SE
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda29080005
Justificativa do Voto:
Elcione Barbalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Castanhal - Trevo de Salinópilis (Divisa do PA/MA) - na BR - 316 - No Estadodo Pará
Data Inicio: 20/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda31880001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 175 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Elcione Barbalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto de Marabá - PA
Data Inicio: 20/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda31880002
Justificativa do Voto:
Elcione Barbalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto do Espadarte - No Estado do Pará
Data Inicio: 20/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda31880003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 176 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Elcione Barbalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Terminal Hidroviário de Passageiros - Santarém - PA
Data Inicio: 20/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda31880004
Justificativa do Voto:
Elcione Barbalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Casas de Abrigo para Acolhimento as Mulheres Vítimas de Violência
Data Inicio: 20/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades
Iniciativa:
Autor da Emenda31880005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 177 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eli Corrêa Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Hospital Federal Especializado no Município de Guarulhos-SP.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda27990001
Justificativa do Voto:
Elizeu Dionizio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda38160001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 178 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Elizeu Dionizio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda38160002
Justificativa do Voto:
Elizeu Dionizio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda38160003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 179 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Elizeu Dionizio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda38160004
Justificativa do Voto:
Elizeu Dionizio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda38160005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 180 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eliziane Gama
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 316/MA (trecho Caxias a Timon)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda30900001
Justificativa do Voto:
Eliziane Gama
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30900002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 181 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eliziane Gama
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 310.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Instituto Federal de Formação Aeroespacial do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda30900003
Justificativa do Voto:
Eliziane Gama
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Inplantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30900004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 182 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Eliziane Gama
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 150.500.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:
Data Inicio: 01/09/2012 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
05LW - Adequação da Rodovia BR-135/MA.Iniciativa:
Autor da Emenda30900005
Justificativa do Voto:
Elmano Férrer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.412.880.000,00 Primeiro ano: R$ 353.220.000,00 Demais anos: R$ 1.059.660.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-343/PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37880001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 183 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Elmano Férrer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 750.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Adutora do Sertão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37880002
Justificativa do Voto:
Elmano Férrer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda37880003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 184 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Elmano Férrer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Promover a Construção e a Pavimentação da 4ª Ponte entre os Municípios de Timon/MA e Teresina/PI e seus acessos.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37880004
Justificativa do Voto:
Elmano Férrer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 55.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Elaboração e Implantação do Projeto de Irrigação de Barragem Pedra Redonda, na Região de Conceição do Canindé, noEstado do Piauí.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37880005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 185 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Evandro Gussi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 40.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto de Presidente Prudente
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30940001
Justificativa do Voto:
Evandro Gussi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do acesso na atenção especializada - São Paulo
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30940002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 186 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Evandro Gussi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação e fortalecimento da educação profissional e tecnológico na Região Oeste do Estado de São Paulo
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30940003
Justificativa do Voto:
Evandro Gussi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 125.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a projetos, estudos e pesquisas para a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste.
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0187 - Qualificar e consolidar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do ProgramaNacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Iniciativa:
Autor da Emenda30940004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 187 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Evandro Gussi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos - São Paulo
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda30940005
Justificativa do Voto:
Expedito Netto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Promover ações com vistas a ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 35% dascrianças de até 3 anos, até 2019.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30960001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 188 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Expedito Netto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação e Interiorização da educação superior na modalidade a distância por meio da implantação de novos polos daUniversidade Aberta do Brasil - UAB, preferencialmente nos municípios até 100 mil habitantes, e nas periferias dosmunicípios de grande porte (acima de 100 mil habitantes)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda30960002
Justificativa do Voto:
Expedito Netto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 400.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Promover ações com vistas a elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 95%, até 2019, e àredução para 25%, até 2019, da taxa de analfabetismo funcional.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda30960003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 189 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Expedito Netto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Promover ações com vistas a valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma aequiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até 2019.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.
Iniciativa:
Autor da Emenda30960004
Justificativa do Voto:
Expedito Netto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2033-Energia Elétrica
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
06SK - Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - RondôniaIniciativa:
Autor da Emenda30960005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 190 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ezequiel Fonseca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 240.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Trecho Porto Santo Antônio das Lendas - Cáceres - Na BR-174/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda30970001
Justificativa do Voto:
Ezequiel Teixeira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 18.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 4.500.000.000,00 Demais anos: R$ 13.500.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Manutenção dos Hospitais Universitários
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30980001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 191 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ezequiel Teixeira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 10.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.500.000.000,00 Demais anos: R$ 7.500.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a estruturação das instalações físicas dos Hospitais Universitários.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30980002
Justificativa do Voto:
Ezequiel Teixeira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 10.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.500.000.000,00 Demais anos: R$ 7.500.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do número de leitos disponíveis em Hospitais Universitários
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda30980003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 192 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Faria
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Integração das Bacias Hidrográficas Apodi/Mossoro/Piranha-Açu no Estado do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 30/09/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda24090001
Justificativa do Voto:
Fábio Faria
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 2.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DO CANAL AÇU/MAXARANGUAPE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Data Inicio: 30/09/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda24090002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 193 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Faria
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Integração de Bacias Hídricas no Estado do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 30/09/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda24090003
Justificativa do Voto:
Fábio Faria
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:implantação, expansão e requalificação dos sistemas de VLT - Natal - Rio Grande do Norte
Data Inicio: 30/09/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda24090004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 194 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Mitidieri
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Construir ou pavimentar 1133,0 km de rodovias
Data Inicio: 01/04/2016 Data Término: 30/10/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda31000001
Justificativa do Voto:
Fábio Mitidieri
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Construir ou pavimentar 1133,0 Km de rodovias
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 12/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda31000002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 195 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Mitidieri
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 70.000.000,00 Demais anos: R$ 180.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Centros de Iniciação ao Esporte
Data Inicio: 01/04/2016 Data Término: 30/10/2019
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda31000003
Justificativa do Voto:
Fábio Mitidieri
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Nova Via de Acesso à Capital - Via Vermelh
Data Inicio: 15/02/2016 Data Término: 30/12/2018
Voto:
Objetivo:0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais dacidade e da propriedade
Iniciativa:
Autor da Emenda31000004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 196 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Mitidieri
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 220.000.000,00
Texto aprovado:Implantação/Construção ou Adequação do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE
Data Inicio: 01/04/2016 Data Término: 30/10/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda31000005
Justificativa do Voto:
Fábio Ramalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda23680001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 197 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Ramalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Implantar o Museu Nacional de Ciências Forenses na cidade de Belo Horizonte/MG
Data Inicio: 20/06/2016 Data Término: 20/06/2019
Voto:
Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Iniciativa:
Autor da Emenda23680002
Justificativa do Voto:
Fábio Ramalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 70.000.000,00 Demais anos: R$ 240.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a estruturação e modernização dos orgãos estaduais e municipais de segurança pública.
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda23680003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 198 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fábio Ramalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição de 2.500 veículos para o transporte escolar
Data Inicio: 01/07/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda23680004
Justificativa do Voto:
Fábio Ramalho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 6.000.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:
Data Inicio: 01/07/2014 Data Término: 03/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
00AF - Adequação da Rodovia BR-381/MG.Iniciativa:
Autor da Emenda23680005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 199 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fátima Bezerra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Autorizar a criação de novas vagas de graduação em medicina, com ênfase na interiorização dos cursos e no Estado doRio Grande do Norte.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda38060001
Justificativa do Voto:
Fátima Bezerra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Planejamento e obras de controle de erosão costeira no Estado do Rio Grande do Norte.
Data Inicio: 10/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda38060002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 200 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fátima Bezerra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Custo total: R$ 50.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000,00 Demais anos: R$ 40.000,00
Texto aprovado:Integrar, harmonizar e padronizar as informações de gestão do uso da biodiversidade e da geodiversidade visandogarantir sua sustentabilidade no estado do Rio Grande do Norte.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1078 - Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover oconhecimento e o uso sustentável.
Iniciativa:
Autor da Emenda38060003
Justificativa do Voto:
Fátima Bezerra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Sistema de Trens Urbanos em Natal e Região Metropolitana.
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda38060004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 201 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fátima Bezerra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Concluir a implantação dos Eixos de Integração do Rio São Francisco,ampliando a oferta de água para usos múltiplos pormeio de infraestruturas no Estado do Rio Grande do Norte.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0480 - Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção
Iniciativa:
Autor da Emenda38060005
Justificativa do Voto:
Fausto Pinato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0322 - Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbanasustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.
Iniciativa:
Autor da Emenda31340001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 202 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fausto Pinato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 140.000.000,00
Texto aprovado:Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento no Estado do São Paulo.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/01/2019
Voto:
Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Iniciativa:
Autor da Emenda31340002
Justificativa do Voto:
Fausto Pinato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ÁGUA E INFRA ESTRUTURA HÍDRICA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARAPERFURAÇÃO DE POÇOS - na Região Noroeste Paulista
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda31340003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 203 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fausto Pinato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reformas das Instituições deSegurança pública - no Estado de São Paulo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda31340004
Justificativa do Voto:
Fausto Pinato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Região Noroeste Paulista SP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda31340005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 204 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Felipe Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:IMPLNTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ (RN)
Data Inicio: 01/06/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda24480001
Justificativa do Voto:
Felipe Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Interligação de Bacias/perenização de açudes
Data Inicio: 06/06/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda24480002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 205 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Fernando Bezerra Coelho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Adutoras no Semiárido do Nordeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37890001
Justificativa do Voto:
Fernando Bezerra Coelho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1025 - Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional deRecursos Hídricos e de seus instrumentos
Iniciativa:
Autor da Emenda37890002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 206 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Flávia Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Casa da Mulher Brasileira em municípios com mais de 50.000 habitantes
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades
Iniciativa:
Autor da Emenda28330001
Justificativa do Voto:
Flávia Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 151.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.972.222,00 Demais anos: R$ 130.027.778,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-060/GO (Contorno de Rio Verde)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda28330002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 207 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Flávia Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 370.000.000,00 Primeiro ano: R$ 51.388.888,00 Demais anos: R$ 318.611.112,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-070/GO (DF/GO/MT)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda28330003
Justificativa do Voto:
Flávia Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2062-Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Disponibilização de conjuntos de equipamentos para qualificação do funcionamento de todos os Conselhos TutelaresMunicipais e Estaduais, com vistas à universalização.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
00TN - Disponibilização de conjuntos de equipamentos para qualificação do funcionamento dos Conselhos Tutelares, comvistas à universalização.
Iniciativa:
Autor da Emenda28330004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 208 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Flavio Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.276.000.000,00 Primeiro ano: R$ 319.000.000,00 Demais anos: R$ 957.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-020/PI, no trecho entre Santo Antônio de Lisboa e Simplicio Mendes.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda38270001
Justificativa do Voto:
Flavio Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Hospital Materno Infantil - Teresina - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda38270002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 209 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Flavio Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 448.920.000,00 Primeiro ano: R$ 112.230.000,00 Demais anos: R$ 336.690.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-316/PI - Sul
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda38270003
Justificativa do Voto:
Flavio Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 963.960.000,00 Primeiro ano: R$ 240.990.000,00 Demais anos: R$ 722.970.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-343/PI - Norte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda38270004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 210 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Flavio Nogueira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização do Rio Parnaíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda38270005
Justificativa do Voto:
Gabriel Guimarães
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 3.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda27600001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 211 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Gabriel Guimarães
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0174 - Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
Iniciativa:
Autor da Emenda27600002
Justificativa do Voto:
Gabriel Guimarães
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 240.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-367/MG
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda27600003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 212 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Geraldo Resende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda14450001
Justificativa do Voto:
Geraldo Resende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda14450002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 213 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Geraldo Resende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda14450003
Justificativa do Voto:
Geraldo Resende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda14450004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 214 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Geraldo Resende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda14450005
Justificativa do Voto:
Giovani Cherini
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 305.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 205.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda28630001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 215 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Giovani Cherini
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 550.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA BR 153 - RODOVIA TRANSBRASILIANA - NO TRECHO ERECHIM/PASSO FUNDO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28630002
Justificativa do Voto:
Giovani Cherini
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE EM PORTO ALEGRE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28630003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 216 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Giovani Cherini
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PORTO ALEGRE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1040 - Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.
Iniciativa:
Autor da Emenda28630004
Justificativa do Voto:
Giovani Cherini
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO CARDIOVASCULAR ENEUROLÓGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA EM PELOTAS-RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda28630005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 217 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Giuseppe Vecci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do VLT - Transporte Público Coletivo em Goiânia - GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2022
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda32570001
Justificativa do Voto:
Giuseppe Vecci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 550.000.000,00 Primeiro ano: R$ 76.300.000,00 Demais anos: R$ 473.700.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-040/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda32570002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 218 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Giuseppe Vecci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 550.000.000,00 Primeiro ano: R$ 76.400.000,00 Demais anos: R$ 473.600.000,00
Texto aprovado:Adequar a capacidade do eixo rodoviário federal com a duplicação da BR-414/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda32570003
Justificativa do Voto:
Giuseppe Vecci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Eclusa no Rio Paranaíba na represa de São Simão - Divisa GO/MG
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0234 - Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidadeexistentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
Iniciativa:
Autor da Emenda32570004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 219 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Giuseppe Vecci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 25.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.500.000,00 Demais anos: R$ 21.500.000,00
Texto aprovado:Promover a Construção do Viaduto na Rodovia Federal de Alexania - GO - BR-060/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda32570005
Justificativa do Voto:
Givaldo Vieira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Concede incentivos fiscais, financeiros ou de créditos para pessoas físicas adquirirem equipamentos processadores desobras alimentares domésticas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira àalimentação adequada e saudável
Iniciativa:
Autor da Emenda32640001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 220 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Givaldo Vieira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Implantação e implementação do Sistema Nacionalde Oferta de Alimentos, plataforma informatizada para o cadastro dosbancos de alimentos existentes em territorio nacional e dos interessados em receber doações.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira àalimentação adequada e saudável
Iniciativa:
Autor da Emenda32640002
Justificativa do Voto:
Givaldo Vieira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Incentivar o desenvolvimento de tecnologias e métodos de plantio, manejo, transporte, embalagem e armazenamento quevisem à redução do desperdício de alimentos, bem como destinadosbem como destinados reutilização, reciclagem etratamento dos resíduos de alimentos.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira àalimentação adequada e saudável
Iniciativa:
Autor da Emenda32640003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 221 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Givaldo Vieira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Mapeamento das zonas propicias à instalação de bancos de alimentos, a fim de interligar áreas onde ocorre desperdíciocom áreas carentes de sua recepção.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0380 - Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira àalimentação adequada e saudável
Iniciativa:
Autor da Emenda32640004
Justificativa do Voto:
Givaldo Vieira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da bacia do Rio Itaúnas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda32640005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 222 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Gorete Pereira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 110.000.000,00
Texto aprovado:Anél Viário de Fortaleza e BR 222
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda20700001
Justificativa do Voto:
Gorete Pereira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 55.000.000,00
Texto aprovado:Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda20700002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 223 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Gorete Pereira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção de novas Escolas de Educação Básica em Municipios Cearenses
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda20700003
Justificativa do Voto:
Gorete Pereira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:DEFESA CIVIL - AÇOES EMERGENCIAIS EM MUNICÍPIOS EM SECA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto: Rejeitado
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda20700004
Justificativa do Voto: as ações emergenciais são de caráter anual, limitadas à Lei Orçamentária, e típicas de crédito
23/11/2015
497Página 224 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Gorete Pereira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:DUPLICAÇÃO DA BR 116 NO ESTADO DO CEARÁ
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda20700005
Justificativa do Voto:
Goulart
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Fomento a Infraestrutura de Estâncias Turisticas e Municípios de Interesse Turistico
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda32830001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 225 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Goulart
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 510.000.000,00 Primeiro ano: R$ 160.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a obras de infraestrutura de mobilidade urbana em regiões metropolitanas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda32830002
Justificativa do Voto:
Guilherme Mussi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Hospital Regional de Suzano - SP
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28010001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 226 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hélio José
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:Incentivo ao uso de fontes renováveis de geração elétrica por meio de geração distribuída, inclusive com a utilização deresíduos sólidos urbanos
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37910001
Justificativa do Voto:
Hélio José
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:Incentivo financeiro com vistas à inserção de fontes renováveis de geração de energia na matriz elétrica brasileira,inclusive com a utilização de resíduos sólidos urbanos
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37910002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 227 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hélio José
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 32.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 8.000.000.000,00 Demais anos: R$ 24.000.000.000,00
Texto aprovado:Incremento da utilização e da geração de energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37910003
Justificativa do Voto:
Hélio José
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis para geração de energia e uso racional da energiaelétrica e dos recursos hídricos
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37910004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 228 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hélio José
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 21.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 7.000.000.000,00 Demais anos: R$ 14.000.000.000,00
Texto aprovado:Incremento da utilização e da geração de energia eólica na matriz elétrica brasileira
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37910005
Justificativa do Voto:
Hélio Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-422/PA - Trecho Tucuruí - Novo Progresso
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda33390001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 229 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hélio Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Construção de dois Centros de Treinamentos para Futebol de Campo, no Município de Belém - PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda33390002
Justificativa do Voto:
Hélio Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 5.000.000,00
Texto aprovado:Construção de uma rotatória na BR-316 com a Rua Major Wilson - No município de Castanhal/PA
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2017
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda33390003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 230 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hélio Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto de Espadarte/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda33390004
Justificativa do Voto:
Hélio Leite
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 10.000.000,00
Texto aprovado:Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Maximino Porpino, no Município de Castanhal - PA.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda33390005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 231 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Heráclito Fortes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 650.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Conclusão do ramal da Ferrovia Transnordestina no Estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda32180001
Justificativa do Voto:
Heráclito Fortes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba na cidade de Parnaíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda32180002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 232 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Heráclito Fortes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Adequação das redes de energia em municípios do Estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda32180003
Justificativa do Voto:
Heráclito Fortes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Aeroporto de Uruçuí-PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda32180004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 233 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Heráclito Fortes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-407/PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda32180005
Justificativa do Voto:
Hildo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Barragem para fins de irrigação no Riacho Jundiai, no Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda33930001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 234 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hildo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 510.000.000,00 Primeiro ano: R$ 255.000.000,00 Demais anos: R$ 255.000.000,00
Texto aprovado:Construção do 1º Trecho entre o Povoado Sobradinho Município de Barreirinhas ao Povoado Barro Duro Município deTutoia e 2º Trecho Povoado Barro Duro Municipio de Tutoia ao Povoado Jandira Municipio de Araioses na BR 402-MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda33930002
Justificativa do Voto:
Hildo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2042-Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Construção e implantação da Embrapa Cocais no Município de Coroatá, Estado do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/08/2018
Voto:
Objetivo:1030 - Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, odesenvolvimento e as inovações da agropecuária.
04OL - Construção e implantação da Embrapa Cocais.Iniciativa:
Autor da Emenda33930003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 235 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hiran Gonçalves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda33960001
Justificativa do Voto:
Hiran Gonçalves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda33960002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 236 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hiran Gonçalves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 376.800.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 276.800.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 431/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda33960003
Justificativa do Voto:
Hiran Gonçalves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda33960004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 237 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Hiran Gonçalves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda33960005
Justificativa do Voto:
Hissa Abrahão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação, Adequação e Modernização do Porto de Manaus/AM
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda33980001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 238 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Iracema Portella
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Hospital Materno Infantil - Teresina - PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda27070001
Justificativa do Voto:
Iracema Portella
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Custo total: R$ 10.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.500.000,00 Demais anos: R$ 750.000,00
Texto aprovado:Fortalecer a atuação dos Conselhos dse Direitos da Criança e do Adolescentes, dos Conselhos Tutelares e demaisinstâncias de participaçao e controle social.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Iniciativa:
Autor da Emenda27070002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 239 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Iracema Portella
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Custo total: R$ 200.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000,00 Demais anos: R$ 150.000,00
Texto aprovado:Prevenção de Ações Específicas para a Juventude, nos Espaços Escolares, Acadêmicos e Comunitários, de Prevençãode Problemas Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1071 - Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e jovens.
Iniciativa:
Autor da Emenda27070003
Justificativa do Voto:
Iracema Portella
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 1.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000,00 Demais anos: R$ 750.000,00
Texto aprovado:Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas no Estadodo Piauí.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1039 - Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.
Iniciativa:
Autor da Emenda27070004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 240 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Iracema Portella
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Estudos e pesquisa visando a perfuração de poços na Bacia Sedimentar do Parnaíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1024 - Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais, por meio darealização de levantamentos, estudos e pesquisas
Iniciativa:
Autor da Emenda27070005
Justificativa do Voto:
Irajá Abreu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento para os Projetos deDesenvolvimento da área do MATOPIBA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0618 - Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento
Iniciativa:
Autor da Emenda26910001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 241 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Irajá Abreu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Construção e a pavimentação da BR - 235 / TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26910002
Justificativa do Voto:
Irajá Abreu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Fomento ao Setor Agropecuário, Comercialização e Abastecimento na região do MATOPIBA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1042 - Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança doalimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
Iniciativa:
Autor da Emenda26910003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 242 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Irajá Abreu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:NOVA - Construção de Parques Tecnologicos, Pesquisa de Inovação Rural, Científica-tecnologico no Agronegocio
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1005 - Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão detecnologia
Iniciativa:
Autor da Emenda26910004
Justificativa do Voto:
Irajá Abreu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2077-Agropecuária Sustentável
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Inclusão
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1049 - Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável,com racionalização dos recursos hídricos.
05A7 - Criação de programa de crédito especificamente voltado para o fomento da agropecuária irrigada, com ênfase nosemiárido e na região do MATOPIBA.
Iniciativa:
Autor da Emenda26910005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 243 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jaime Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 193.377.098,00 Primeiro ano: R$ 93.000.000,00 Demais anos: R$ 100.377.098,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Divinópolis - Minas Gerais
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda32300001
Justificativa do Voto:
Jaime Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 164.961.096,00 Primeiro ano: R$ 64.961.096,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Formiga - Minas Gerais
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda32300002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 244 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jaime Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 47.263.189,00 Primeiro ano: R$ 17.000.000,00 Demais anos: R$ 30.263.189,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Santo Antônio do Monrte - Minas Gerais
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda32300003
Justificativa do Voto:
Jaime Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 927.259.402,00 Primeiro ano: R$ 101.014.456,00 Demais anos: R$ 826.244.946,00
Texto aprovado:Expansão do Metrô de Belo Horizonte - Minas Gerais - Implantação da Linha 2 - Barreiro/Central
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda32300004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 245 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jaime Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização do Rio Itapecerica no Perímetro Urbano de Divinópolis no Estado de Minas Gerais
Data Inicio: 01/04/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda32300005
Justificativa do Voto:
Janete Capiberibe
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Implementação de Cursos Tecnologicos para Navegação Fluvial e Carpintaria Naval
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda11350001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 246 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Janete Capiberibe
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Linha de Crédito à Carpintaria Naval
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda11350002
Justificativa do Voto:
Jhc
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Centro de Inovação Tecnológica/AL
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Iniciativa:
Autor da Emenda36840001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 247 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jhc
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 40.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-416/AL
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda36840002
Justificativa do Voto:
Jhc
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 10.000.000,00
Texto aprovado:Realização de Obras de Infraestrutura no Município de União dos Palmares/AL
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda36840003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 248 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jhc
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Interiorização da IFAL/AL
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36840004
Justificativa do Voto:
Jhc
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Interiorização da UFAL/AL
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36840005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 249 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jhonatan de Jesus
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26700001
Justificativa do Voto:
Jhonatan de Jesus
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26700002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 250 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jhonatan de Jesus
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 376.800.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 276.800.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 431/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26700003
Justificativa do Voto:
Jhonatan de Jesus
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda26700004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 251 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jhonatan de Jesus
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda26700005
Justificativa do Voto:
João Alberto Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Infraestrutura da Educação Básica no Estado do Maranhão-MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda23240001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 252 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Alberto Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 320.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Obras Preventivas de Desastres na Região do Rio Mearim e Região Metropolitana de São Luis/MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda23240002
Justificativa do Voto:
João Alberto Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda23240003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 253 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Alberto Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda23240004
Justificativa do Voto:
João Alberto Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Monitoramento da Expansão e do Desempenho do Sistema Elétrico no Estado do Maranhão/MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda23240005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 254 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Arruda
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 510.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 360.000.000,00
Texto aprovado:Adequação do Contorno Sul de Curitiba - Na BR 376/PR - Estado do Paraná
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda28430001
Justificativa do Voto:
João Arruda
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 155.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Expansão de Instituições de Ensino Superior, especialmente em áreas de fronteiras
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 30/12/2018
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda28430002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 255 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Arruda
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.000.000.000,00 Demais anos: R$ 3.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Metrô de Curitiba - Trecho: CIC/Sul - Cabral
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda28430003
Justificativa do Voto:
João Arruda
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliação do acesso na Atenção Especializada, bem como a expansão e a adequação da respectiva rede de saúde, pormeio da implantação, modernização, ampliação e reforma de unidades de saúde em todas as regiões do país
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
06QD - Ampliação do acesso na atenção especializada em todas as regiões do país.Iniciativa:
Autor da Emenda28430004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 256 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Arruda
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2077-Agropecuária Sustentável
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à recuperação de 100.000 Km de estradas vicinais
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade dosetor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.
05CH - Apoio à recuperação de 50.000 Km de estradas vicinaisIniciativa:
Autor da Emenda28430005
Justificativa do Voto:
João Arruda
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliação para 50% a oferta de vagas em cursos de graduação presencial em universidades federais em turno noturno.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
061V - Ampliação para 32% a oferta de vagas em cursos de graduação presencial em universidades federais em turnonoturno.
Iniciativa:
Autor da Emenda28430006
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 257 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Daniel
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar a oferta de infraestruturas hídricas no Estado de Sergipe
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda36910001
Justificativa do Voto:
João Daniel
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Construção de estradas para fomentar o turismo em municípios do Estado de Sergipe
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda36910002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 258 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Daniel
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Camponesa do Brasil com sede No Estado de Sergipe
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36910003
Justificativa do Voto:
João Daniel
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Projeto Público de Irrigação no Estado de Sergipe
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36910004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 259 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Daniel
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Implantação dos Campi da Universidade Federal de Sergipe nos municípios de Estância e Propriá
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36910005
Justificativa do Voto:
João Fernando Coutinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda36860001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 260 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Fernando Coutinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 70.000.000,00 Demais anos: R$ 130.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Banda Larga no Estado de Pernambuco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivoseletrônicos.
Iniciativa:
Autor da Emenda36860002
Justificativa do Voto:
João Fernando Coutinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Implantação e Inovação do Sistema de Energia Alternativa no Estado de Pernambuco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0439 - Desenvolver e promover soluções tecnológicas para o setor de energia elétrica do País, por meio da realização eaplicação de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36860003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 261 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Fernando Coutinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação, Revitalização e Urbanização da Lagoa Olho D'água
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda36860004
Justificativa do Voto:
João Fernando Coutinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização e Reforma do Mercado Central de Cavaleiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0322 - Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbanasustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.
Iniciativa:
Autor da Emenda36860005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 262 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Marcelo Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36880001
Justificativa do Voto:
João Marcelo Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Inplantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36880002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 263 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
João Marcelo Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA BAIXADA MARANHENSE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda36880003
Justificativa do Voto:
Jorge Côrte Real
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 750.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação do Trecho Rodoviário - São Caetano/Arcorverde na BR-232 no Estado de Pernambuco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda27210001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 264 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jorge Côrte Real
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Hospitais Federais Especializados nos Municípios de Garanhuns-PE, Petrolina-PE,Palmares-PE eSalgueiro-PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda27210002
Justificativa do Voto:
José Agripino
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA BR 406 (RN) - TRECHO NATAL/MACAU
Data Inicio: 06/06/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda21230001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 265 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Agripino
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM POÇO DE VARAS (RN)
Data Inicio: 01/06/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda21230002
Justificativa do Voto:
José Airton Cirilo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 15.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 5.000.000,00
Texto aprovado:Construção de um viaduto na BR 116 KM 305
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda24410001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 266 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Airton Cirilo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Pavimentação de 91 km da BR - 437
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda24410002
Justificativa do Voto:
José Airton Cirilo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação e ampliação de empreendimentos de infraestrutura Hidrica- CE
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda24410003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 267 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Airton Cirilo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obra de Infraestrutura de acesso aos atrativos Turistico-CE
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda24410004
Justificativa do Voto:
José Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 550.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Canal do Planalto da Borborema - PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda20280001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 268 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Adequação, Modernização e recuperação de Infraestrutura no Perimentro de São Gonçalo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0480 - Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção
Iniciativa:
Autor da Emenda20280002
Justificativa do Voto:
José Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Construir e Equipar um centro de Ciência e Tecnologia da UFCG/PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda20280003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 269 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 650.000.000,00
Texto aprovado:Adequação do Projeto Público de Varzea de Souza
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda20280004
Justificativa do Voto:
José Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda20280005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 270 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Reinaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 310.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Instituto Federal de Formação Aeroespacial do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda16460001
Justificativa do Voto:
José Reinaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Inplantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda16460002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 271 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Reinaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 316/MA (trecho Caxias a Timon)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda16460003
Justificativa do Voto:
José Reinaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/MA (trecho Açailândia - Imperatriz)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda16460004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 272 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
José Reinaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda16460005
Justificativa do Voto:
Josi Nunes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 4,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 3,00
Texto aprovado:PROMOVER AÇÕES COM VISTAS A UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA TODA APOPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS, ATÉ 2019, E GARANTIR QUE PELO MENOS 80% DOS ALUNO CONCLUAM ESSAETAPA NA IDADE RECOMENDADA ATÉ 2019.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36950001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 273 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Josi Nunes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 1,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 0,00
Texto aprovado:PROMOVER AÇOES COM VISTAS A UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016, DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLAPARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS DE IDADE.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36950002
Justificativa do Voto:
Josi Nunes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 4,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 3,00
Texto aprovado:PROMOVER AÇÕES COM VISTAS A AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES DE FORMA AATENDER, NO MÍNIMO 35% DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS, ATÉ 2019.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36950003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 274 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Josi Nunes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 4,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 3,00
Texto aprovado:Promover ações, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com vistas agarantir, até 2016, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caputdo art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras daeducação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área deconhecimento em que atuam.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.
Iniciativa:
Autor da Emenda36950004
Justificativa do Voto:
Josi Nunes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA BR-242/TO
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda36950005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 275 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jovair Arantes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a projetos de coleta e tratamento de resíduos sólidos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federale Entorno
Data Inicio: 01/03/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0610 - Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e doacesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Iniciativa:
Autor da Emenda32650001
Justificativa do Voto:
Jovair Arantes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Hospitais Federais Especializados no Estado de Goiás
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda32650002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 276 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jovair Arantes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
Data Inicio: 01/05/2011 Data Término: 18/02/2020
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda32650003
Justificativa do Voto:
Jovair Arantes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Iniciativa:
Autor da Emenda32650004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 277 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jovair Arantes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 510.000.000,00 Primeiro ano: R$ 91.388.888,00 Demais anos: R$ 418.611.112,00
Texto aprovado:Implantação do Contorno Rodoviário de Goiânia (BR-060/GO)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda32650005
Justificativa do Voto:
Jovair Arantes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 663.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
Data Inicio: 01/05/2011 Data Término: 18/02/2020
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
05O2 - Construção da BR 080/GO.Iniciativa:
Autor da Emenda32650006
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 278 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jozi Araújo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Modernização e Aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública, no Estado do Amapá
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda36960001
Justificativa do Voto:
Jozi Araújo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação do Transporte Coletivo Urbano, Macapá/AP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda36960002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 279 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jozi Araújo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 135.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 85.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de linha de transmissão Ferreira Gomes - Oiapoque/AP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda36960003
Justificativa do Voto:
Jozi Araújo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Infraestrutura Turistica na Orla de Macapá- AP
Data Inicio: 04/02/2016 Data Término: 30/12/2021
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda36960004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 280 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Jozi Araújo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 272.238.000,00 Primeiro ano: R$ 72.238.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal BR 210 Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio- AP
Data Inicio: 04/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda36960005
Justificativa do Voto:
Júlio Cesar
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2024 - Comércio Exterior
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à implantação e operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba - PI.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 21/12/2019
Voto:
Objetivo:0809 - Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.
Iniciativa:
Autor da Emenda12460001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 281 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Julio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Agricultura Familiar
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0760 - Ampliar a inserção da agricultura familiar em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica e dasociobiodiversidade, com ênfase na produção de alimentos saudáveis.
Iniciativa:
Autor da Emenda15040001
Justificativa do Voto:
Julio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Apoio ao sistemas de transporte público, na modalidade Bus Rapid Transit, em regiões metropolitanas.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda15040002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 282 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Julio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Regularização Fundiária
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0324 - Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução dapobreza urbana.
Iniciativa:
Autor da Emenda15040003
Justificativa do Voto:
Julio Lopes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Trabalho e Renda - Qualificação Profissional
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0287 - Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas deintermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.
Iniciativa:
Autor da Emenda15040004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 283 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Junior Marreca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional de São Luís
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36980001
Justificativa do Voto:
Junior Marreca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 25.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação da BR 222 - Entroncamento da BR 135 a Itapecuru-Mirim - No Estado do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda36980002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 284 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Junior Marreca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR - 316/MA (trecho Caxias a Timon)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda36980003
Justificativa do Voto:
Junior Marreca
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/MA (trecho Açailândia - Imperatriz)
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda36980004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 285 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Kaio Maniçoba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Araripe no Estado de Pernambuco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37000001
Justificativa do Voto:
Kaio Maniçoba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2052 - Pesca e Aquicultura
Custo total: R$ 5.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.500.000,00 Demais anos: R$ 2.500.000,00
Texto aprovado:Implantação do terminal pesqueiro de Itacuruba - PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Iniciativa:
Autor da Emenda37000002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 286 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Kaio Maniçoba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Projeto Público de Irrigação no município Floresta (PE)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37000003
Justificativa do Voto:
Kaio Maniçoba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 255.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Pavimentação da BR 110 - Trecho Petrolândia e Ibimirim no Estado de Pernambuco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37000004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 287 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Kaio Maniçoba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 30.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Pavimentação do acesso aos loteamentos de Primavera e Bobocão no município de Paudalho - PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0789 - Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento daocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda37000005
Justificativa do Voto:
Laura Carneiro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Clínicas da Família
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/01/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda32680001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 288 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Laura Carneiro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Proteção Social Básica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Iniciativa:
Autor da Emenda32680002
Justificativa do Voto:
Lázaro Botelho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Hospital de Araguaína
Data Inicio: 05/09/2016 Data Término: 05/09/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda24290001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 289 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Leandre
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação des sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de saúde
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda37020001
Justificativa do Voto:
Leandre
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37020002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 290 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Leandre
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 105.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Norte de Pato Branco - Estado do Paraná - BR-158
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37020003
Justificativa do Voto:
Leandre
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 425.000.000,00
Texto aprovado:Elaboração e Implantação da Política de Mais Especialidades com a Realização de Consultas, Exames e ProcedimentosEspecializados no Âmbito do SUS
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37020004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 291 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lelo Coimbra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2035-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:iniciativa existente
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1127 - Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais eredução das desigualdades regionais.
05RI - Aproximação das ações de desenvolvimento dos programas sociais esportivos e de lazer às ações deinfraestrutura esportiva (CIEs, Vila do Esporte, CEUs, CRAS, CREAS, dentre outras).
Iniciativa:
Autor da Emenda24910001
Justificativa do Voto:
Lelo Coimbra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2012-Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:iniciativa existente
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0411 - Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimose de garantia de renda para a agricultura familiar.
04NT - Mapeamento da situação de preços de produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos da AgriculturaFamiliar (PGPM-AF), identificando demandas pelos instrumentos de intervenção no mercado e garantindo oabastecimento e a formação de estoques reguladores.
Iniciativa:
Autor da Emenda24910002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 292 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lelo Coimbra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2077-Agropecuária Sustentável
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:iniciativa existente
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização esustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdadesregionais.
04ZU - Concessão de créditos às Cooperativas e Associações Rurais - Bancos Públicos (PRODECOOP e PROCAP-AGRO).
Iniciativa:
Autor da Emenda24910003
Justificativa do Voto:
Lelo Coimbra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:iniciativa existente
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
02PM - Fortalecimento dos serviços no âmbito do SUS para o atendimento das necessidades de saúde relacionadas àatenção hemoterápica e hematológica.
Iniciativa:
Autor da Emenda24910004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 293 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lelo Coimbra
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:iniciativa existente
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
0571 - Aprimoramento dos indicadores para o monitoramento e avaliação da efetividade da Política Nacional deMobilidade Urbana.
Iniciativa:
Autor da Emenda24910005
Justificativa do Voto:
Leo De Brito
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário (com ponte) na BR - 317, em Brasiléia - AC
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37030001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 294 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Leo De Brito
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Promoção de ações para erradicação da taxa de analfabetizmo e elevação da escolaridade no Estado do Acre
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37030002
Justificativa do Voto:
Leo De Brito
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à criação, implantação e Conservação da Política para Florestas Plantadas no Estado do Acre
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0750 - Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestasplantadas.
Iniciativa:
Autor da Emenda37030003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 295 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Leo De Brito
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Melhoria da infraestrutura viária Estadual para escoamento da produção dos agricultores familiares - Aquisição demáquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais no Estado do Acre
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1051 - Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade dosetor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda37030004
Justificativa do Voto:
Leo De Brito
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Apoio ao Fortalecimento e a ampliação das ações das Instituições de Segurança Pública no Estado do Acre -
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1039 - Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.
Iniciativa:
Autor da Emenda37030005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 296 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lídice da Mata
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Barragem de Inhobim, Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda28790001
Justificativa do Voto:
Lídice da Mata
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Barragem de Morrinhos, Município de Piripá, no Estado da Bahia
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda28790002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 297 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lídice da Mata
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 500.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000,00 Demais anos: R$ 300.000,00
Texto aprovado:Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Área Rural
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda28790003
Justificativa do Voto:
Lídice da Mata
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 8.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.000.000,00 Demais anos: R$ 5.000.000,00
Texto aprovado:Recuperação de Rodovia na BR.415/BA, Ilhéus, Itabuna
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28790004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 298 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lídice da Mata
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Custo total: R$ 10.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.000.000,00 Demais anos: R$ 7.000.000,00
Texto aprovado:Projeto será executado em parceria com as operadoras de Telecom através de Chamamento Publico, onde o Estadoficaria responsável por parte dos serviços necessários à execução do projeto
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1020 - Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação eComunicação
Iniciativa:
Autor da Emenda28790005
Justificativa do Voto:
Lídice da Mata
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Data Inicio: 01/01/2014 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
06RY - Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBAIniciativa:
Autor da Emenda28790006
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 299 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lobbe Neto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 5.800.000,00 Primeiro ano: R$ 5.800.000,00 Demais anos: R$ 0,00
Texto aprovado:Adequação de linha férrea na EF 366, no município de Jaú/SP.
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 01/03/2017
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda15990001
Justificativa do Voto:
Lobbe Neto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 43.580.000,00 Primeiro ano: R$ 0,00 Demais anos: R$ 43.580.000,00
Texto aprovado:Adequação sob linha férrea na EF 364/SP, no município de São Carlos/SP
Data Inicio: 01/03/2017 Data Término: 01/03/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda15990002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 300 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lobbe Neto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 450.000,00 Primeiro ano: R$ 450.000,00 Demais anos: R$ 0,00
Texto aprovado:Construção de contorno e pátio ferroviário de Tutóia no Município de Araraquara/SP.
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 01/03/2017
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda15990003
Justificativa do Voto:
Lobbe Neto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 247.669.680,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 247.669.680,00
Texto aprovado:Implantação de sistema de drenagem da bacia do Rio Baquirivu-Guaçu/SP
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 01/03/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda15990004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 301 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lobbe Neto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 74.000.000,00 Primeiro ano: R$ 18.000.000,00 Demais anos: R$ 56.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de sistema hídrico integrado de barragens - Pedreira/Duas Pontes - na divisa dos municípiosCampinas/Pedreira-SP - Rio Jaguari e município de Amparo-SP - Rio Camanducaia.
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 01/03/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda15990005
Justificativa do Voto:
Lucas Vergilio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Fomentar a implantação de bibliotecas nas escolas públicas em todo território nacional
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0786 - Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística
Iniciativa:
Autor da Emenda37040001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 302 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lúcia Vânia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 574.492.000,00 Primeiro ano: R$ 79.790.555,00 Demais anos: R$ 494.701.445,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-010/GO (DF/GO/TO)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda20210001
Justificativa do Voto:
Lúcia Vânia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.508.000,00 Primeiro ano: R$ 27.848.333,00 Demais anos: R$ 172.659.667,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-010/GO (DF/GO/TO)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda20210002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 303 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lúcia Vânia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.752.000.000,00 Primeiro ano: R$ 243.333.333,00 Demais anos: R$ 1.508.666.667,00
Texto aprovado:Construção e Adequação do Contorno Rodoviário do Distrito Federal
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda20210003
Justificativa do Voto:
Lúcia Vânia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Sistemas Cirúrgicos Robóticos para execução de cirurgias de alta complexidade no SUS
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda20210004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 304 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lúcia Vânia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 25.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.472.222,00 Demais anos: R$ 21.527.778,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-040/GO - Cristalina/GO - Travessias Urbanas
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda20210005
Justificativa do Voto:
Luciano Ducci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Ferroviário de Curitiba
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37050001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 305 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luciano Ducci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 400.000.000,00 Demais anos: R$ 1.600.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Metrô de Curitiba - Trecho: CIC/Sul - Cabral
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37050002
Justificativa do Voto:
Luciano Ducci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Adequação do Contorno Rodoviário de Curitiba - BR 376
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37050003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 306 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luciano Ducci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Norte de Curitiba - ligando a BR - 116 a BR 277
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37050004
Justificativa do Voto:
Luciano Ducci
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos em Curitiba - Trecho: Almirante Tamandaré / Curitiba
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37050005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 307 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lúcio Vale
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-316/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda23850001
Justificativa do Voto:
Lúcio Vale
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-308/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda23850002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 308 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lúcio Vale
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:onstrução da BR-422/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda23850003
Justificativa do Voto:
Lúcio Vale
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Travessias Urbanas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda23850004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 309 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Lúcio Vale
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto de Espadarte/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda23850005
Justificativa do Voto:
Luis Tibé
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0174 - Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
Iniciativa:
Autor da Emenda27620001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 310 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luis Tibé
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 3.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda27620002
Justificativa do Voto:
Luiz Carlos Busato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 950.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Aeromóvel no Município de Canoas no RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda24070001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 311 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Carlos Busato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:adequação da BR 101/RS trecho Osório/São José do Norte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda24070002
Justificativa do Voto:
Luiz Carlos Busato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Prevenção de desastres na região metropolitana de Porto Alegre - RS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda24070003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 312 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Carlos Busato
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecer a segurança pública na região metropolitana de Porto Alegre - RS
Data Inicio: 01/01/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1039 - Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.
Iniciativa:
Autor da Emenda24070004
Justificativa do Voto:
Luiz Cláudio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Adequação a capacidade da BR-364
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37080001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 313 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Cláudio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trechos Rodoviários na BR-364
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37080002
Justificativa do Voto:
Luiz Cláudio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais no estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0355 - Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem aampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.
Iniciativa:
Autor da Emenda37080003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 314 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Cláudio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 35.000.000,00
Texto aprovado:Apliação da Assistência Técnica e Extensão Rural no estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0412 - Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e asustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos ecomunidades tradicionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda37080004
Justificativa do Voto:
Luiz Cláudio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trechos Rodoviários na BR-421
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37080005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 315 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Couto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Adutoras para Distribuição das Águas Provenientes do PISF (Eixo Leste) nas Regiões do Cariri, Agrestee Seridó, no Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda12710001
Justificativa do Voto:
Luiz Couto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Edifício Sede da Polícia Federal no Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1041 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagemde dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
Iniciativa:
Autor da Emenda12710002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 316 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Couto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Custo total: R$ 10.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.500.000,00 Demais anos: R$ 7.500.000,00
Texto aprovado:Estruturação de 150 Conselhos Tutelares, no Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Iniciativa:
Autor da Emenda12710003
Justificativa do Voto:
Luiz Couto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Custo total: R$ 15.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 10.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de 15 novos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS AD III no Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1072 - Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemascom álcool e outras drogas.
Iniciativa:
Autor da Emenda12710004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 317 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Couto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de 02 Unidades de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Estado da Paraíba.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda12710005
Justificativa do Voto:
Luiz Sérgio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 97.896.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 87.896.000,00
Texto aprovado:Construção de Rodovia (Contorno Rodoviário) ligando a BR 393/RJ a BR 116/RJ nos municípios de Barra do Piraí ePinheiral /RJ
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda35730001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 318 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Luiz Sérgio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 12.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.000.000,00 Demais anos: R$ 10.000.000,00
Texto aprovado:Construção de viadutos e Passarelas sobre a Linha Férrea no Município de Pinheiral/RJ
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda35730002
Justificativa do Voto:
Magda Mofatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-158/GO - DIV GO/MS
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda29350001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 319 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Magda Mofatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário Morrinhos - Catalão -BR-490/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda29350002
Justificativa do Voto:
Magda Mofatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 59.700.000,00 Primeiro ano: R$ 10.700.000,00 Demais anos: R$ 49.000.000,00
Texto aprovado:Ordenar o tráfego na rodovia nos perímetros urbanos, com a construção de contorno rodoviario de Aragarças-GO na BR-070/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda29350003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 320 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Magda Mofatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 19.000.000,00 Primeiro ano: R$ 6.000.000,00 Demais anos: R$ 13.000.000,00
Texto aprovado:Ordenar o tráfego na rodovia nos perímetros urbanos, com a construção de contorno rodoviario de Padre Bernardo-GOna BR-080
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda29350004
Justificativa do Voto:
Magda Mofatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia de São Miguel do Araguaia - Luiz Alves-GO -BR-080/GO
Data Inicio: 04/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda29350005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 321 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Mainha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Nova - Apoio a Implantação do Hospital Maternidade na Região de Picos
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda26110001
Justificativa do Voto:
Mainha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização do Rio Parnaíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda26110002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 322 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Mandetta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda28380001
Justificativa do Voto:
Mandetta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda28380002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 323 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Mandetta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda28380003
Justificativa do Voto:
Mandetta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda28380004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 324 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Mandetta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda28380005
Justificativa do Voto:
Mara Gabrilli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição des aparelhos robóticos para reabilitação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda28070001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 325 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcelo Álvaro Antônio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 3.700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 925.000.000,00 Demais anos: R$ 2.775.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Trecho do Metro Linha 02, ligando os Bairros, Nova Suiça, Amazonas, Salgado Filho, Vista Alegre eBarreiro, do Sistemas de Trens Urbanos da REgião Metropolitana de Belo Horizonte - MG
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37130001
Justificativa do Voto:
Marcelo Álvaro Antônio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Execução da obra do Metro Linha 02 que liga os Bairros de Nova Suiça ao Barreiro Belo Horizonte - MG
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
06HR - Adequação dos sistemas metroferroviários federais à acessibilidade universal.Iniciativa:
Autor da Emenda37130002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 326 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcelo Álvaro Antônio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2068-Saneamento Básico
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Garantir de Forma sustentável o Fornecimento de água potável, o e esgotamento sanitário as comunidades do municípiode Caeté - MG
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
04KN - Fortalecimento das ações de trabalho social nos empreendimentos de saneamento básico.Iniciativa:
Autor da Emenda37130003
Justificativa do Voto:
Marcelo Aro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 5.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000,00
Texto aprovado:Elaboração do Mapa Nacional de Barragens como Subsídio para a identificação de áeras sob risco de rompimento debarragens
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:0602 - Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípios críticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37140001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 327 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcelo Belinati
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Hospital Regional de Especialidades de Média e Alta Complexidade para atender o ConsórcioIntermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - Londrina (PR)
Data Inicio: 02/03/2016 Data Término: 30/11/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37150001
Justificativa do Voto:
Marcos Abrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 240.000.000,00 Primeiro ano: R$ 33.333.333,00 Demais anos: R$ 206.666.667,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-457GO - Anápolis/GO(BR-060/BR-153) - Cristalina/GO (BR-040/BR-050)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37210001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 328 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcos Abrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 178.000.000,00 Primeiro ano: R$ 24.722.222,00 Demais anos: R$ 153.277.778,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-060/GO (DF/GO/MS)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37210002
Justificativa do Voto:
Marcos Abrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 436.590.000,00 Primeiro ano: R$ 60.637.500,00 Demais anos: R$ 375.952.500,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-158/GO (MT/GO/MS)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37210003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 329 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcos Abrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 355.000.000,00 Primeiro ano: R$ 49.305.555,00 Demais anos: R$ 305.694.445,00
Texto aprovado:Construção da Rodovia BR-457/GO - Anápolis/GO(BR-060/BR-153) - Cristalina/GO (BR-040/BR-050)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37210004
Justificativa do Voto:
Marcos Abrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 370.000.000,00 Primeiro ano: R$ 51.388.888,00 Demais anos: R$ 318.611.112,00
Texto aprovado:Implantação do Contorno de Goiânia (BR-060/GO) - Noroeste
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37210005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 330 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcos Reategui
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Modernização e Aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública, no Estado do Amapá
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda37220001
Justificativa do Voto:
Marcos Reategui
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 90.000.000,00 Primeiro ano: R$ 0,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação do Hospital Universitario da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP
Data Inicio: 04/02/2017 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37220002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 331 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcos Reategui
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Adequação e Modernização das Instalações do Porto de Santana - AP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda37220003
Justificativa do Voto:
Marcos Rotta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à melhoria da infraestrutura física e pedagógica mediante tranferência direta de recursos para as UniversidadesFederal do Amazonas, comtemplando as especificidades da diversidade e inclusão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37230001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 332 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcos Rotta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 400.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Elaboração e implementação do sistema de monitoramento de cheias e vazantes da Bacia Amazônica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0172 - Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação paraa proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC,inclusive pela articulação federativa e internacional.
Iniciativa:
Autor da Emenda37230002
Justificativa do Voto:
Marcos Rotta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2052 - Pesca e Aquicultura
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Elaborar e implementar terminais pesqueiros pra conservação, refrigeração, armazenamento e transporte de pescado, noEstado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0620 - Promover a sanidade dos recursos pesqueiros e aquícolas
Iniciativa:
Autor da Emenda37230003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 333 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marcos Rotta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 405.000.000,00
Texto aprovado:Construção, reforma, ampliação de aeroportos e aeródromos na região amazônica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37230004
Justificativa do Voto:
Marcos Rotta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Reformar e/ou ampliar 13 Casa de Saúde Indígena (CASAI) no estado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0962 - Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamentobásico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores doSUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social.
Iniciativa:
Autor da Emenda37230005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 334 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda11240001
Justificativa do Voto:
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda11240002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 335 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda11240003
Justificativa do Voto:
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda11240004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 336 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 376.800.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 276.800.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 431/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda11240005
Justificativa do Voto:
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2076-Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Melhoria da infraestrutura turística por meio de repasse de recursos para a finalização da construção do Teatro Municipalde Boa Vista
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
05OD - Melhoria da infraestrutura turística por meio de repasse de recursos para estados e municípios.Iniciativa:
Autor da Emenda11240006
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 337 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Maria Helena
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2048-Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Promoção da acessibilidade universal em todos as intervações de mobilidade urbana no município de Boa Vista
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
06HQ - Promoção da acessibilidade universal em todas as intervenções de mobilidade urbana.Iniciativa:
Autor da Emenda11240007
Justificativa do Voto:
Marta Suplicy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 75.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 5.500.000,00
Texto aprovado:Construção e Aparelhamento da Universidade Federal da Zona Leste de São Paulo
Data Inicio: 10/01/2016 Data Término: 15/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda28870001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 338 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marta Suplicy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implantação e modernização de 500 novas (unidades)
Data Inicio: Data Término:
Voto: Inadmitido
Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades
06P8 - Criação do Sistema de Atendimento da Casa da Mulher Brasileira.Iniciativa:
Autor da Emenda28870002
Justificativa do Voto: A emenda na verdade propõe iniciativa nova em lugar de simples alteração do texto da
Marta Suplicy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2083-Qualidade Ambiental
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Capacitação de dois mil técnicos em áreas como gestão, logística, em resíduos recicláveis
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1102 - Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional deResíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
06NQ - Implementação das ações integradas para fomento e fortalecimento de associações, cooperativas e redes decooperação de catadores de materiais recicláveis, por meio de formação, assessoria técnica, infraestrutura e logística emunidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos.
Iniciativa:
Autor da Emenda28870003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 339 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marta Suplicy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Criação de 300 novos cursos para promover a autonomia econômica, social e a garantia de direitos as mulheres
Data Inicio: Data Término:
Voto: Inadmitido
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CQ - Articulação com o Congresso Nacional, partidos políticos, bancada feminina para ratificação da Convenção e daRecomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente das trabalhadoras e dostrabalhadores domésticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda28870004
Justificativa do Voto: A emenda propõe, na verdade, inclusão de nova iniciativa em lugar de simples alteração da
Marta Suplicy
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Criar 300 novos postos de Saúde e Aparelhamento existentes no País.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0714 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio dasações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
06JC - Execução de ações estratégicas de saúde ambiental em municípios e comunidades afetadas por emergências,para a prevenção e mitigação de impactos à saúde.
Iniciativa:
Autor da Emenda28870005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 340 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Marx Beltrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Realização de Obras de Duplicação da AL-101 Norte - Trecho: Maceió/Maragogi, no Estado de Alagoas
Data Inicio: 01/07/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37280001
Justificativa do Voto:
Marx Beltrão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 151.000.000,00 Primeiro ano: R$ 51.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Hospital Metropolitano de Maceió, no Estado de Alagoas
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37280002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 341 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Miguel Lombardi
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Execução de ações estratégicas de saúde em municípios do Estado de São Paulo afetados pela transmissão da denguee da leischmaniose
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0714 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio dasações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Iniciativa:
Autor da Emenda37300001
Justificativa do Voto:
Milton Monti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Contorno Ferroviário EF-369/370/SP - Ourinhos - SP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda36140001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 342 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Milton Monti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré/SP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda36140002
Justificativa do Voto:
Milton Monti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Adequar capacidade de acesso ao Porto de Santos/SP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda36140003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 343 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Milton Monti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal de Bauru - UNIFEB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda36140004
Justificativa do Voto:
Milton Monti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Viaduto sobre a linha Férrea de Botucatu - SP
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda36140005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 344 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Nelson Marquezelli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2058 - Defesa Nacional
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Adequação das Organizações Militares em Pirassununga
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1116 - Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação dacapacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.
Iniciativa:
Autor da Emenda18180001
Justificativa do Voto:
Nelson Marquezelli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 125.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Pirassununga no Estado de SãoPaulo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda18180002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 345 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Nilto Tatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição de Sementes e Mudas Nativas bem como Sementes Crioulas dos Povos e Populações Tradicionais eAgricultores Familiares
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0760 - Ampliar a inserção da agricultura familiar em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica e dasociobiodiversidade, com ênfase na produção de alimentos saudáveis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37350001
Justificativa do Voto:
Nilto Tatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação des sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de saúde
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0045 - Universalizar o acesso à energia elétrica.
Iniciativa:
Autor da Emenda37350002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 346 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Nilto Tatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37350003
Justificativa do Voto:
Nilto Tatto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Obra de implantação de corredor exclusivo de ônibus com faixa á esquerda, prevendo a interligação junto ao futuroTerminal Jardim Eliana, através de uma nova via e da construção de duas pontes sobre braços do Reservatório Billings,no município de São Paulo - SP
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37350004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 347 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Nilton Capixaba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Ações de Saneamento Básicos em Municípios com até 50 mil habitantes
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda34990001
Justificativa do Voto:
Nilton Capixaba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura noaeroporto de CACOAL no Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda34990002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 348 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Nilton Capixaba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar no Estado de Rondonia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0411 - Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimose de garantia de renda para a agricultura familiar.
Iniciativa:
Autor da Emenda34990003
Justificativa do Voto:
Nilton Capixaba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Justiça, Cidadania e Segurança Pública no Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1041 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagemde dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
Iniciativa:
Autor da Emenda34990004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 349 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Nilton Capixaba
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Mobilidade Urbana e Trânsito no Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0584 - Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e oplanejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda34990005
Justificativa do Voto:
Omar Aziz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Elaboração e implementação do Sistema de monitoramento de cheias e vazantes da Bacia Amazônica.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0172 - Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação paraa proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC,inclusive pela articulação federativa e internacional.
Iniciativa:
Autor da Emenda37940001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 350 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Omar Aziz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Elaborar e implementar programa de desenvolvimento da indústria cloro-química agregando valor a cadeia produtiva deagrominerais (potássio), no Estado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0044 - Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral
Iniciativa:
Autor da Emenda37940002
Justificativa do Voto:
Omar Aziz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2052 - Pesca e Aquicultura
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Financiamento de embarcações no âmbito dos Programas Revitaliza e Profrota pesqueira na Bacia Amazônica, noEstado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Iniciativa:
Autor da Emenda37940003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 351 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Omar Aziz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Zona de Processamento e Transformação Mineral, no Estado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0038 - Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de relevanteinteresse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, e também por meio da melhoriado ambiente de negócios
Iniciativa:
Autor da Emenda37940004
Justificativa do Voto:
Osmar Serraglio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 40.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Adequação a Capacidade de Processamento de aeronaves, passageiros e cargas no Aeroporto Orlando de Carvalholocalizado na cidade paranaense de Umuarama.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36500001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 352 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Osmar Serraglio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus de Umuarama
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda36500002
Justificativa do Voto:
Otto Alencar
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 1.200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 900.000.000,00
Texto aprovado:04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda37950001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 353 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paes Landim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidade Federal do Delta (PI)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda11680001
Justificativa do Voto:
Paes Landim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 30.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 25.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à Implantação do Centro de Referência em Irrigação e Drenagem em Parnaíba/PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1049 - Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável,com racionalização dos recursos hídricos.
Iniciativa:
Autor da Emenda11680002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 354 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paes Landim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Adutora do Litoral/PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda11680003
Justificativa do Voto:
Paes Landim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Infraestrutura para Integração Regional MATOPIBA/PI
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda11680004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 355 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pastor Franklin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0174 - Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
Iniciativa:
Autor da Emenda38200001
Justificativa do Voto:
Pastor Franklin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Construção do autódromo internacional de Uberaba, no Estado de Minas Gerais
Data Inicio: 01/12/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda38200002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 356 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pastor Franklin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 3.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Data Inicio: 01/10/2016 Data Término: 31/12/2021
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda38200003
Justificativa do Voto:
Pauderney Avelino
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2024 - Comércio Exterior
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Recuperação e Ampliação do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0809 - Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.
Iniciativa:
Autor da Emenda16220001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 357 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Abi-Ackel
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0174 - Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
Iniciativa:
Autor da Emenda24870001
Justificativa do Voto:
Paulo Foletto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000,00 Demais anos: R$ 75.000,00
Texto aprovado:Pactuação e monitoramento das metas de redução na incidência de sífilis congênita no Brasil.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0714 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio dasações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
Iniciativa:
Autor da Emenda27740001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 358 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Foletto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000,00 Demais anos: R$ 150.000,00
Texto aprovado:Identificação das necessidades das regiões de saúde, quanto aos profissionais de saúde necessários para a atençãobásica à saúde, e pactuação entre os entes federados, por meio do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde ¿COAP -, para o suprimento dessas necessidades.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0725 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
Iniciativa:
Autor da Emenda27740002
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, mulheres vítimas de violência, vítimas depreconceito racial, pessoas idosas e pessoas com deficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
058R - Qualificação dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, pessoas idosas e pessoas comdeficiência, de acordo com os parâmetros do SUAS.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230001
Justificativa do Voto: Inclusão de mulheres vítimas de violência e pessoas vítimas de preconceito racial dentre a
23/11/2015
497Página 359 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Reduzição da morbidade/ mortalidade materna de mulheres e jovens negras
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
06Q4 - Reduzição da morbidade / mortalidade materna de mulheres negras.Iniciativa:
Autor da Emenda20230002
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2081-Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção e resolução deconflitos, e através de projetos educacionais, esportivos e culturais.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
04WS - Redução do grau de vulnerabilidade social em zonas de alto nível de violência, por meio da prevenção eresolução de conflitos.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 360 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terraspúblicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0987 - Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação,Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
05MO - Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulaçãoem terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230004
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2063-Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Elaboração, difusão e implementação de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0442 - Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio dofomento a sua autonomia, independência e segurança
01GQ - Elaboração e difusão de estudos sobre a temática da pessoa com deficiência para ampliar o nível deconhecimento sobre a temática, garantindo a abordagem das questões de gênero e raça
Iniciativa:
Autor da Emenda20230005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 361 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência, Jovens eIdosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
058T - Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços de proteção social especial para Pessoas com Deficiência,Idosas e suas Famílias, em Centros Dia e Residências Inclusivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230006
Justificativa do Voto: Inclui a clientela pessoas jovens na iniciativa relativa aos serviços de proteção social especial.
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2015-Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação de pessoal econtratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de Saúde Indígena ¿ INSI.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0725 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
05W8 - Aprimoramento da execução das ações de atenção à saúde indígena, com foco nos mecanismos de fixação depessoal e contratação de serviços e insumos estratégicos, por meio da implantação do Instituto Nacional de SaúdeIndígena – INSI.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230007
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 362 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos, cronogramas e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0372 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos departicipação e controle social
059Y - Definição de estratégias, em parceria com a SDH, para construção de fluxos e protocolos entre a gestão eserviços do SUAS e os serviços de disque-denúncias nacionais e locais
Iniciativa:
Autor da Emenda20230008
Justificativa do Voto: Previsão da elaboração de cronogramas para os projetos que relacionem o SUAS e os serviços
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular de vulnerabilidade,segundo orientação de tratados internacionais no Brasil
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
06QB - Apoio ao aprimoramento dos projetos de acolhimento de refugiados e imigrantes em situação irregular segundoorientação de tratados internacionais no Brasil.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230009
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 363 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2064-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades públicas e privadas e organizações da sociedadecivil que atuam na promoção dos direitos humanos
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0255 - Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e avalorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade degênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
00S6 - Apoio ao trabalho de prefeituras, governos de estado, universidades e organizações da sociedade civil que atuamna promoção dos direitos humanos
Iniciativa:
Autor da Emenda20230010
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2034-Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaços decumprimento de medidas socioeducativas e em escolas municipias.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0777 - Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negraem suas formas de existência e resistência.
066B - Apoio à incorporação de ações para valorização da história e cultura negra na educação ministrada em espaçosde cumprimento de medidas socioeducativas.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230011
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 364 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Fomento à inclusão do recorte de gênero e raça nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado
Objetivo:0935 - Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero,observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
05D8 - Fomento à inclusão do recorte de gênero nas políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos públicos.Iniciativa:
Autor da Emenda20230012
Justificativa do Voto: A emenda está de acordo com as normas. No mérito, as políticas públicas devem considerar
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2065-Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Normatização e regulamentação do procedimento de constituição de reservas indígenas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
04LE - Normatização do procedimento de constituição de reservas indígenas.Iniciativa:
Autor da Emenda20230013
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 365 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação de violênciaevna garantia de direitos.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Rejeitado
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CM - Implementação de ações para a promoção da autonomia econômica voltadas para as mulheres em situação deviolência
Iniciativa:
Autor da Emenda20230014
Justificativa do Voto: A "garantia de direitos" é contemplada em outras iniciativas vinculadas ao mesmo programa. A
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2044-Promoção dos Direitos da Juventude
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Constituição e implementação de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0276 - Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outrospaíses, especialmente da América Latina.
06GJ - Constituição de diretrizes de avaliação e monitoramento da política e programas de juventude.Iniciativa:
Autor da Emenda20230015
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 366 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2062-Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Promoção da participação cidadã por meio da integração de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação edeliberação das políticas voltadas para os seus direitos.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0259 - Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração deinstâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
00TE - Promoção da participação cidadã de crianças e adolescentes nas instâncias de formulação e deliberação daspolíticas voltadas para os seus direitos.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230016
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva, emespecial do segmento de mulheres catadoras e quilombolas.
Data Inicio: Data Término:
Voto: Rejeitado
Objetivo:0931 - Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em suadiversidade e especificidades
05CN - Ações de estímulo ao empreendedorismo das mulheres e de fortalecimento da organização e inclusão produtiva,em especial do segmento de mulheres catadoras.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230017
Justificativa do Voto: A questão referente à inclusão produtiva de mulheres quilombolas já aparece em objetivos e
23/11/2015
497Página 367 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de Implementação de programas suplementaresde alimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos,periódicos e obras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão como um todo.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
060L - Apoio aos estudantes de todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares dealimentação e transporte escolar; de saúde na escola; e de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos, periódicos eobras de referência, considerando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230018
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público sejam asseguradas.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
0614 - Garantia de que pelo menos 50% da expansão das matrículas de cursos técnicos de nível médio seja realizada nosegmento público.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230019
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 368 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Qualificação dos professoras e alunos da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações de gênero e etnicoracial.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.
06PO - Qualificação dos professoras da Educação de Jovens e Adultos no estudo das relações raciais.Iniciativa:
Autor da Emenda20230020
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2027-Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida a diversidadede linguagens periféricas, expressões culturais e formatos acessíveis
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0786 - Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística
05VN - Fomento à produção, difusão, intercâmbio, circulação de projetos, atividades e eventos artísticos, garantida adiversidade de linguagens, expressões culturais e formatos acessíveis
Iniciativa:
Autor da Emenda20230021
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 369 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde graduação, mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivoseletrônicos avançados de microeletrônica e segurança cibernética.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivoseletrônicos.
04QD - Apoio à ampliação ou atualização de infraestrutura de pesquisa e de recursos humanos em centros de pesquisa edesenvolvimento (P&D), incluindo a capacitação e formação de engenheiros e de profissionais e pesquisadores em nívelde mestrado e doutorado em tecnologias digitais, especialmente nas áreas de componentes e dispositivos eletrônicosavançados de microeletrônica e segurança cibernética.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230022
Justificativa do Voto:
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2021-Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, micro empresas, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1056 - Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
04UT - Estímulo ao desenvolvimento de aceleradoras, incubadoras de empresas e parques tecnológicos (PNI).Iniciativa:
Autor da Emenda20230023
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 370 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Paim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão e inclusão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
061Y - Realização de ações voltadas para a efetividade da expansão da educação superior, com a indução da ofertaalinhada às necessidades regionais e às metas de desenvolvimento econômico e social do país.
Iniciativa:
Autor da Emenda20230024
Justificativa do Voto:
Paulo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-316/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37960001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 371 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-308/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37960002
Justificativa do Voto:
Paulo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:onstrução da BR-422/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37960003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 372 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Paulo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Travessias Urbanas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37960004
Justificativa do Voto:
Paulo Rocha
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto de Espadarte/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda37960005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 373 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pedro Chaves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia - Divisa DF/GO-Divisa GO/BA - na BR-020/GO no Estado de Goiás
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda36720001
Justificativa do Voto:
Pedro Fernandes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Apoio à implantação de sistema de VLT trecho Itapecuru-Mirim a São Luís no estado do Maranhão.
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda35110001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 374 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pedro Fernandes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Apoio, implementação e fomento às ações de esgotamento sanitário no Estado do Maranhão
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda35110002
Justificativa do Voto:
Pedro Fernandes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Construção de ponte ligando o Aterro do Bacanga ao Alto da Esperança em São Luís - MA
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda35110003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 375 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pedro Fernandes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda35110004
Justificativa do Voto:
Pedro Fernandes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2084-Recursos Hídricos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios São Francisco,Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Bacanga e Anil
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim
Iniciativa:
Autor da Emenda35110005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 376 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pedro Uczai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 130.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto de Chapecó.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda28550001
Justificativa do Voto:
Pedro Uczai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 3.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 3.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 280/499/498 - Corredor Ferroviário de Santa Catarina
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda28550002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 377 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pedro Uczai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - Implantação de Campus no Município de Concórdia/SC
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda28550003
Justificativa do Voto:
Pedro Uczai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - Implantação de Campus no Município de São Miguel do Oeste/SC
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda28550004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 378 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Pedro Uczai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Expansão do Instituto Federal Catarinense - Implantação de Campus no Município de Campo Erê/SC
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda28550005
Justificativa do Voto:
Professor Victório Galli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecer a Atenção Basica de Saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37410001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 379 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Professor Victório Galli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar o atendimento escolar na educação básica
Data Inicio: 01/01/2015 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37410002
Justificativa do Voto:
Professor Victório Galli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar, Investir em segurança pública.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda37410003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 380 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Professor Victório Galli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Incentivo à Geração de Energia Renováveis
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0019 - Expandir a capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro, pela implantação de novos empreendimentos eampliação e ou repotenciação de usinas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda37410004
Justificativa do Voto:
Professor Victório Galli
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Programa de interesse social
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0370 - Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias eindivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Iniciativa:
Autor da Emenda37410005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 381 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Professora Dorinha Seabra Rezende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de campi do Instituto Federal de Educação no Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda26930001
Justificativa do Voto:
Professora Dorinha Seabra Rezende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 4,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos: R$ 3,00
Texto aprovado:Implementar, até 2019, o Custo Aluno Qualidade - CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todasetapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastoseducacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais daeducação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários aoensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda26930002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 382 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Professora Dorinha Seabra Rezende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 1,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos:
Texto aprovado:Implementar, até 2016, o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi, referenciado no conjunto de padrões mínimosestabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumosindispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena doCusto Aluno Qualidade - CAQ.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda26930003
Justificativa do Voto:
Professora Dorinha Seabra Rezende
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 1,00 Primeiro ano: R$ 1,00 Demais anos:
Texto aprovado:Promover ações com vistas a assegurar, até 2016, a existência de planos de Carreira para os profissionais da educaçãobásica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educaçãobásica pública, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do incisoVIII do art. 206 da Constituição Federal.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1008 - Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemasde ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida.
Iniciativa:
Autor da Emenda26930004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 383 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rafael Motta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Viaduto Gancho Igapó, na BR-406, divisa de Natal com São Gonçalo do Amarante no Rio Grande doNorte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37420001
Justificativa do Voto:
Rafael Motta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 400.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Fomentar a implantação de bibliotecas nas escolas públicas em todo território nacional
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0786 - Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística
Iniciativa:
Autor da Emenda37420002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 384 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rafael Motta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 130.000.000,00 Demais anos: R$ 370.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Parques Eólicos no Estado do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0019 - Expandir a capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro, pela implantação de novos empreendimentos eampliação e ou repotenciação de usinas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda37420003
Justificativa do Voto:
Rafael Motta
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Fomentar a implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios beneficiados com o projeto detransposição do Rio São Francisco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37420004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 385 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Raimundo Gomes de Matos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Projeto de Interligação de Bacias - Rio Tocantins e Rio São Francisco
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda34330001
Justificativa do Voto:
Raimundo Gomes de Matos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 510.000.000,00 Primeiro ano: R$ 110.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Construção do 2º Anel Rodoviário no estado do Ceará - BR-116/CE, BR-020/CE e BR-222/CE
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda34330002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 386 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Raimundo Gomes de Matos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 520.000.000,00 Primeiro ano: R$ 74.000.000,00 Demais anos: R$ 446.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Trecho Maracanaú-Maranguape do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda34330003
Justificativa do Voto:
Raimundo Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 175.000.000,00 Demais anos: R$ 525.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Aeroporto Interregional de Cargas - Paraíba e Pernambuco
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda21270001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 387 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Raimundo Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da capacidade do Aeroporto Internacional de João Pessoa
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda21270002
Justificativa do Voto:
Raimundo Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Adequação do Porto de Cabedelo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda21270003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 388 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Raimundo Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 175.000.000,00 Demais anos: R$ 525.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade de Aeroportos e Aeródromos no Estado da Paraiba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda21270004
Justificativa do Voto:
Raimundo Lira
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 85.000.000,00
Texto aprovado:Reforma, ampliação e modernização das instalações físicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia daParaíba (IFPB)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda21270005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 389 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Randolfe Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 40.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Complexo Esportivo do Zerinho em Macapá- AP
Data Inicio: 04/06/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda29190001
Justificativa do Voto:
Randolfe Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 10.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.000.000,00 Demais anos: R$ 7.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação do Hospital Metropolitano no Município de Macapá-AP
Data Inicio: 04/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda29190002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 390 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Randolfe Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 90.000.000,00 Primeiro ano: R$ 0,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação do Hospital Universitario da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP
Data Inicio: 04/02/2017 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda29190003
Justificativa do Voto:
Randolfe Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Infraestrutura Turistica na Orla de Macapá- AP
Data Inicio: 04/02/2016 Data Término: 30/12/2021
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda29190004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 391 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Randolfe Rodrigues
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 272.238.000,00 Primeiro ano: R$ 72.238.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal Br 210 Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio- AP
Data Inicio: 04/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda29190005
Justificativa do Voto:
Raquel Muniz
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Duplicação da BR - 251 / MG Trecho Montes Claros - Salinas
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 30/05/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
04IJ - Adequação da Rodovia BR-251/MG.Iniciativa:
Autor da Emenda37430001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 392 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Raul Jungmann
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 900.000.000,00
Texto aprovado:Expansão do Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Recife/PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda12990001
Justificativa do Voto:
Raul Jungmann
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2087-Transporte Terrestre
Custo total: R$ 2.210.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
04F4 - Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife/PE - BR-101/PE.Iniciativa:
Autor da Emenda12990002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 393 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Regina Sousa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.412.880.000,00 Primeiro ano: R$ 353.220.000,00 Demais anos: R$ 1.059.660.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-343/PI
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37970001
Justificativa do Voto:
Regina Sousa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação e ampliação da adutora do litoral etapa 2 (PI)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37970002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 394 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Regina Sousa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Custo total: R$ 70.000.000,00 Primeiro ano: R$ 17.500.000,00 Demais anos: R$ 52.500.000,00
Texto aprovado:Construção de cisterna calçadão no semiárido - Estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1138 - Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e das agricultorasfamiliares
Iniciativa:
Autor da Emenda37970003
Justificativa do Voto:
Regina Sousa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização do Rio Parnaíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda37970004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 395 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Regina Sousa
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação e aparelhamento para segurança pública no estado do Piauí
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1039 - Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.
Iniciativa:
Autor da Emenda37970005
Justificativa do Voto:
Remídio Monai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37450001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 396 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Remídio Monai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 376.800.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 276.800.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 431/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37450002
Justificativa do Voto:
Remídio Monai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 942.000.000,00 Primeiro ano: R$ 235.500.000,00 Demais anos: R$ 706.500.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37450003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 397 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Remídio Monai
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 375.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda37450004
Justificativa do Voto:
Ricardo Barros
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário em Maringá, Paiçandu, Sarandi e Marialva na BR 376/PR
Data Inicio: 15/03/2016 Data Término: 15/09/2018
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda33320001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 398 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ricardo Ferraço
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 309.000.000,00 Primeiro ano: R$ 109.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário (Contorno do Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES
Data Inicio: 10/02/2016 Data Término: 30/11/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda28990001
Justificativa do Voto:
Ricardo Ferraço
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação do trecho da BR-262 que corta o estado Espírito Santo
Data Inicio: 12/02/2016 Data Término: 10/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda28990002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 399 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ricardo Ferraço
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Inplantação de Barragens no Estado do Espírito Santo
Data Inicio: 10/02/2016 Data Término: 10/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda28990003
Justificativa do Voto:
Ricardo Ferraço
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Conclusão, Adequação e aparelhamento do Hospital Materno Infantil de Cachoeiro de Itapemirim
Data Inicio: 10/02/2016 Data Término: 10/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28990004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 400 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ricardo Ferraço
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Hospital Geral de Cariacica, no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo
Data Inicio: 10/02/2016 Data Término: 10/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28990005
Justificativa do Voto:
Ricardo Izar
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:AMPLIAÇÃO DO ACESSO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- SÃO PAULO
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28150001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 401 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ricardo Izar
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO - HOSPITAL DO CÂNCER EM BRASÍLIA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda28150002
Justificativa do Voto:
Ricardo Teobaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimento da oferta de água.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1025 - Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional deRecursos Hídricos e de seus instrumentos
Iniciativa:
Autor da Emenda37470001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 402 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ricardo Teobaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação do Trecho Carpina/PE a Limoeiro/PE.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda37470002
Justificativa do Voto:
Ricardo Teobaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação do Trecho Limoeiro a Surubim/PE a Toritama/PE.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda37470003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 403 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ricardo Teobaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação do Trecho Vitória de Santo Antão/PE a Limoeiro/PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda37470004
Justificativa do Voto:
Ricardo Teobaldo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 50.000.000,00
Texto aprovado:Infraestrutura Turísitca da Serra do Redentor na cidade de Limoeiro/PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1112 - Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda37470005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 404 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Roberto Sales
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 175.000.000,00 Demais anos: R$ 175.000.000,00
Texto aprovado:Promover o Cuidado Integral às Pessoas na Terceira Idade
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37490001
Justificativa do Voto:
Roberto Sales
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 37.500.000,00 Demais anos: R$ 37.500.000,00
Texto aprovado:Despoluição da Laguna de Araruama com Dragagem do Canal em Cabo Frio - no Estado do Rio de Janeiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda37490002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 405 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Roberto Sales
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 25.000.000,00
Texto aprovado:Recuperação e Preservação da bacia do Rio Paraíba do Sul - no Estado do Rio de Janeiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda37490003
Justificativa do Voto:
Roberto Sales
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2052 - Pesca e Aquicultura
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 12.500.000,00 Demais anos: R$ 12.500.000,00
Texto aprovado:Construção do Complexo Pesqueiro em São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1133 - Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Iniciativa:
Autor da Emenda37490004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 406 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Roberto Sales
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 5.000.000,00
Texto aprovado:Atenção à Saúde às Pessoas com Doenças Crônicas - Doenças Renais
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1120 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede deUrgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, eda Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda37490005
Justificativa do Voto:
Rodrigo Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR 316 no Estado do Piauí
Data Inicio: 11/11/2016 Data Término: 11/11/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37500001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 407 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rodrigo Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR 343 no Estado do Piauí
Data Inicio: 11/11/2016 Data Término: 11/11/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37500002
Justificativa do Voto:
Rodrigo Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar o Amilcar Ferreira Sobral, da Universidade Federal do Piaui localizado no município de Floriano - PI
Data Inicio: 11/11/2016 Data Término: 11/11/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37500003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 408 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rodrigo Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar o Campos, Senador Helvidio Nunes, da Universidade Federal do Piaui localizado no município de Picos - PI
Data Inicio: 11/11/2016 Data Término: 11/11/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37500004
Justificativa do Voto:
Rodrigo Martins
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Edifício Sede da Polica Rodoviária Fedral do Estado do Piauí.
Data Inicio: 11/11/2016 Data Término: 11/11/2019
Voto:
Objetivo:1040 - Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.
Iniciativa:
Autor da Emenda37500005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 409 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rodrigo Pacheco
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Hospital Regional do Sudoeste Mineiro
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37510001
Justificativa do Voto:
Rodrigo Pacheco
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 20.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção e implantação da rodovia BR -146
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37510002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 410 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rodrigo Pacheco
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Fomento à criação e consolidação de empresas inovadoras intensivas em conhecimento, em especial os ParquesTecnológicos em Minas Gerais
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Iniciativa:
Autor da Emenda37510003
Justificativa do Voto:
Rodrigo Pacheco
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Varas Federais itinerantes no Estado Minas Gerais
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Iniciativa:
Autor da Emenda37510004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 411 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rodrigo Pacheco
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 35.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000.000,00 Demais anos: R$ 25.000.000.000,00
Texto aprovado:Revitalização de Bacias do Rio Grande, Doce, Paraopeba, dentre outras e o desenvolvimento de recursos hídricos noEstado de Minas Gerais
Data Inicio: 01/01/2016Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0480 - Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção
Iniciativa:
Autor da Emenda37510005
Justificativa do Voto:
Rodrigo Pacheco
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Incetivo ao acesso à educação de qualidade
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
060H - Apoio técnico, pedagógico e financeiro à infraestrutura escolar para as redes de ensino, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37510006
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 412 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rogério Marinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Construção e Modernização de Infraestrura Esportivas no RN
Data Inicio: 01/02/2015 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:1128 - Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas dabase ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Iniciativa:
Autor da Emenda24470001
Justificativa do Voto:
Rogério Marinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 7.000.000,00 Demais anos: R$ 13.000.000,00
Texto aprovado:Fomentar a formação e capacitação junto ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda24470002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 413 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rogério Marinho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Projeto de Irrigação Oswaldo Amorim - Baixo Açu/RN
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:0175 - Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentesvisando à emancipação.
Iniciativa:
Autor da Emenda24470003
Justificativa do Voto:
Rogério Rosso
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 10.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar, Modernizar e Revitalizar os Espaços Culturais do Distrito Federal
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0787 - Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
Iniciativa:
Autor da Emenda26620001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 414 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rogério Rosso
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 5.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.250.000,00 Demais anos: R$ 3.750.000,00
Texto aprovado:Apoio a ações que beneficiem as vítimas de crimes
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1043 - Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes erefugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Iniciativa:
Autor da Emenda26620002
Justificativa do Voto:
Rogério Rosso
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 10.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Estruturação, Reaparelhamento, Mordenização Organizacional e tecnologica do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda26620003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 415 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rômulo Gouveia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto de Campina Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0084 - Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio de medidas institucionaise incentivos à concorrência.
Iniciativa:
Autor da Emenda24500001
Justificativa do Voto:
Rômulo Gouveia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 75.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Indústria Siderúrgica - Campina Grande/PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda24500002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 416 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rômulo Gouveia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Pólo Digital - Campina Grande/PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivoseletrônicos.
Iniciativa:
Autor da Emenda24500003
Justificativa do Voto:
Rômulo Gouveia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:Porto Seco - Campina Grande / PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1101 - Apoiar os Arranjos Produtivos Locais para o adensamento das cadeias produtivas nacionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda24500004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 417 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rômulo Gouveia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Projeto Multilagos - Campina Grande/PB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda24500005
Justificativa do Voto:
Ronaldo Carletto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário (BR-367) c (BA-698) na BR - 101
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37520001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 418 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Ronaldo Carletto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Rodoviário em Itamarajú - BA, na BR 101/BA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37520002
Justificativa do Voto:
Ronaldo Carletto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 15.000.000,00
Texto aprovado:Construção de trecho Rodoviário - Entroncamento BR - 135/BA - com 594 (Côcos - BA) - para Acesso a Cariranha na BR030/BA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37520003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 419 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rose de Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 205.000.000,00 Primeiro ano: R$ 55.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Ampliaçao da Universidade Federal do Espirito Santo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda38010001
Justificativa do Voto:
Rose de Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 230.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Ampliaçao de Institutos Federais no Espirito Santo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda38010002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 420 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rose de Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Atençao Especializada no Espirito Santo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda38010003
Justificativa do Voto:
Rose de Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 425.000.000,00
Texto aprovado:Construçao da BR- 342/ES
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda38010004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 421 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rose de Freitas
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Reconstruçao ou reparaçao de infraestrutura afetadas por desastre no Rio Doce-ES
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2017
Voto:
Objetivo:0174 - Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres,especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
Iniciativa:
Autor da Emenda38010005
Justificativa do Voto:
Rubens Bueno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 30.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR- entroncamento PR/558 -entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda18760001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 422 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Rubens Bueno
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Promoção Turística e Conservação de Destinos Arqueológicos e Divulgação da Cultura dos Povos Pré-Colombianos noBrasil.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1112 - Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda18760002
Justificativa do Voto:
Sandra Braga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Conclusão das obras da BR-319 - Trecho Manaus (AM) - Porto Velho (RO)
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38020001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 423 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sandra Braga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 400.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Construção e adequação de portos de interesse regional no Estado do Amazonas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38020002
Justificativa do Voto:
Sandra Braga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Reconstrução de unidades de ensino Fundamental atingidas por desastres
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38020003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 424 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sandra Braga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Fomento a de estudos e projetos técnicos para atender aos municípios contemplados no Programa de Aviação Regional
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38020004
Justificativa do Voto:
Sandra Braga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Adequação e modernização das vias do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38020005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 425 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sandro Alex
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda28470001
Justificativa do Voto:
Sarney Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 120.000.000,00 Demais anos: R$ 380.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da Capacidade de Passageiros e Cargas no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís(MA)
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0084 - Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio de medidas institucionaise incentivos à concorrência.
Iniciativa:
Autor da Emenda11590001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 426 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sarney Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda11590002
Justificativa do Voto:
Sarney Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 12.000.000,00 Demais anos: R$ 38.000.000,00
Texto aprovado:Regularização Fundiária em Unidades de Conservação Federais.
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1064 - Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal
Iniciativa:
Autor da Emenda11590003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 427 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sarney Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2083 - Qualidade Ambiental
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 35.000.000,00 Demais anos: R$ 65.000.000,00
Texto aprovado:Capacitação de agentes públicos para a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1102 - Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional deResíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Iniciativa:
Autor da Emenda11590004
Justificativa do Voto:
Sarney Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 65.000.000,00 Demais anos: R$ 185.000.000,00
Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios Munim, Pindaré,Tocantins, Preguiça e Maracaçumé
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Iniciativa:
Autor da Emenda11590005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 428 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sergio Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Criação e Implantação da Política Agrícola da Cana de Açucar
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 15/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38090001
Justificativa do Voto:
Sergio Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Implantação e Fomento da Política de produção de Energia Fotovoltaíca
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 15/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38090002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 429 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sergio Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 70.000.000,00 Demais anos: R$ 130.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Ferrovia Maracajú/MS a Paranaguá e Pontal/PR
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 15/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38090003
Justificativa do Voto:
Sergio Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Implantação BR101 no Estado do PR - Ligando a BR 277 à BR 116
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 15/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38090004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 430 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sergio Souza
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implementar e Fomentar políticas de Instalação de matrizes energéticas de residuos sólidos
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 15/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38090005
Justificativa do Voto:
Sergio Vidigal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecer a Atenção Básica de Saúde
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37620001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 431 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sergio Vidigal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Ampliar o atendimento escolar na educação básica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37620002
Justificativa do Voto:
Sergio Vidigal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Barragem no Estado do Espírito Santo
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37620003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 432 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Sergio Vidigal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Aeroporto de Cargas no Município da Serra-ES
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37620004
Justificativa do Voto:
Sergio Vidigal
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Incentivo à Geração de Energia Renováveis
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0019 - Expandir a capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro, pela implantação de novos empreendimentos eampliação e ou repotenciação de usinas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda37620005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 433 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Silas Brasileiro
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Construção Trevo na BR 251 no KM 888 - Unaí-MG
Data Inicio: 01/07/2016 Data Término: 01/08/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda33570001
Justificativa do Voto:
Silas Freire
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:construção, Adequação de Centros Especializados de Atendimento às Mulhers em Situação de Violência no Piauí
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades
Iniciativa:
Autor da Emenda38210001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 434 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Silas Freire
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação da Unidade da Segurança Pública do Piauí
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda38210002
Justificativa do Voto:
Silas Freire
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Construção e estruturação do Hospital do Coração no Piauí
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda38210003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 435 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Silas Freire
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Aproveitamento hidroagricola das águas estocadas no Estado do Piauí
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda38210004
Justificativa do Voto:
Silas Freire
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Mobilidade Urbana no Estado do Piaui
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda38210005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 436 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Simone Morgado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000,00 Demais anos: R$ 999.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto do Espadarte, no Município de Curuça/PA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda37640001
Justificativa do Voto:
Simone Morgado
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 561.000.000,00 Primeiro ano: R$ 61.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Derrocamento do Pedral do Lourenço no Estado do Pará
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0234 - Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidadeexistentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
Iniciativa:
Autor da Emenda37640002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 437 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Simone Tebet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda38030001
Justificativa do Voto:
Simone Tebet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF-484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda38030002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 438 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Simone Tebet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda38030003
Justificativa do Voto:
Simone Tebet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Indenização para solução de conflitos indígenas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda38030004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 439 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Simone Tebet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda38030005
Justificativa do Voto:
Soraya Santos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 250.000.000,00 Demais anos: R$ 750.000.000,00
Texto aprovado:Obras e Ações de Infraestrutura Urbana - Região Metropolitana do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro para aConstrução da linha 3 do metrô
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37650001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 440 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Soraya Santos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM COMUNIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS PELACONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 20/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37650002
Justificativa do Voto:
Subtenente Gonzaga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar com infra-estrutura e equipamentos as escolas e os colégios orgânicos vinculados ou não, aos órgãos einstituições estaduais de segurança pública.
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda29940001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 441 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Subtenente Gonzaga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2049 - Moradia Digna
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implantar o PNHPSP - Programa Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0384 - Incentivar a construção, aquisição, ampliação e melhorias habitacionais, por meio de medidas de facilitação doacesso ao financiamento imobiliário, estimulando a oferta de crédito pelos agentes financeiros.
Iniciativa:
Autor da Emenda29940002
Justificativa do Voto:
Subtenente Gonzaga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implantar o Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública- PNHPSP
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda29940003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 442 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Subtenente Gonzaga
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Investir em ações de ampliação, reforma e estruturação de projetos de atenção à saúde dos profissionais de segurançapública e de seus dependentes legais, garantindo a valorização e a promoção da qualidade de vida.
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda29940004
Justificativa do Voto:
Telmário Mota
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 1.220.000.000,00 Primeiro ano: R$ 305.000.000,00 Demais anos: R$ 305.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - Roraima
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0436 - Ampliar, reforçar e manter os sistemas de distribuição de energia elétrica com a construção de novas instalações ereforço nas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda38040001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 443 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Telmário Mota
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 660.000.000,00 Primeiro ano: R$ 120.000.000,00 Demais anos: R$ 540.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 210/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda38040002
Justificativa do Voto:
Telmário Mota
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 314.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 214.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 401/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda38040003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 444 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Telmário Mota
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 420.000.000,00 Primeiro ano: R$ 160.000.000,00 Demais anos: R$ 260.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR 432/RR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda38040004
Justificativa do Voto:
Telmário Mota
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 3.800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.500.000.000,00 Demais anos: R$ 2.300.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Usina Hidrelétrica do Bem Querer - Roraima
Data Inicio: 31/12/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0019 - Expandir a capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro, pela implantação de novos empreendimentos eampliação e ou repotenciação de usinas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda38040005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 445 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Tenente Lúcio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Adequar a capacidade dos Aeroportos do Estado de Minas Gerais
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37680001
Justificativa do Voto:
Tenente Lúcio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a implantação de infraestrutura de trasnporte cicloviário na Região Sudeste
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37680002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 446 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Tenente Lúcio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 6.800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.700.000.000,00 Demais anos: R$ 5.100.000.000,00
Texto aprovado:APOIAR PROJETOS IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE SOBRE TRILHOS EM CIDADES ACIMA DE 200.000HABITANTES
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37680003
Justificativa do Voto:
Tenente Lúcio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 125.000.000,00 Demais anos: R$ 375.000.000,00
Texto aprovado:APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ZONAS FRANCAS DE TURISMO
Data Inicio: 01/03/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37680004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 447 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Tenente Lúcio
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:ADEQUAÇÃO DA RODOVIA 365 - MINAS GERAIS
Data Inicio: 30/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37680005
Justificativa do Voto:
Tereza Cristina
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37690001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 448 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Tereza Cristina
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37690002
Justificativa do Voto:
Tereza Cristina
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda37690003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 449 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Tereza Cristina
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37690004
Justificativa do Voto:
Tereza Cristina
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda37690005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 450 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Toninho Wandscheer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 800.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Implantar o corredor metropolitano de transporte coletivo na região metropolitana de Curitiba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37710001
Justificativa do Voto:
Toninho Wandscheer
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 2.000.000.000,00 Demais anos: R$ 3.000.000.000,00
Texto aprovado:Inplantação do Metro de Curitiba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda37710002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 451 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Valadares Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 80.000.000,00 Demais anos: R$ 170.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte - Aracaju - SE
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda24620001
Justificativa do Voto:
Valadares Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 60.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000,00 Demais anos: R$ 30.000,00
Texto aprovado:Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria - Aracaju -SE
Data Inicio: 02/04/2016 Data Término: 30/12/2018
Voto:
Objetivo:0321 - Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais dacidade e da propriedade
Iniciativa:
Autor da Emenda24620002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 452 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Valdir Raupp
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSCONTINENTAL - EF-354 - Construção de Trecho Ferroviário - Sapezal/MT -Porto Velho/RO - Na Região Centro Oeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda20480001
Justificativa do Voto:
Valdir Raupp
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação da Rodovia BR-364 - No Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda20480002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 453 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Valdir Raupp
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 1.500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção da Ponte Interncional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - Na BR-425 - No Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda20480003
Justificativa do Voto:
Valdir Raupp
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 600.000.000,00
Texto aprovado:Manutenção, Recuperação e Conservação da Rodovia BR-364 - No Estado de Rondônia
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda20480004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 454 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Valdir Raupp
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2024-Comércio Exterior
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Monitoramento de Instalação e Operação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Porto Velho/RO
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:0809 - Fomentar a promoção comercial de bens e serviços brasileiros.
04TB - Apoio à implantação e operação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.Iniciativa:
Autor da Emenda20480005
Justificativa do Voto:
Vander Loubet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda14510001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 455 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vander Loubet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda14510002
Justificativa do Voto:
Vander Loubet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda14510003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 456 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vander Loubet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda14510004
Justificativa do Voto:
Vander Loubet
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2022 - Combustíveis
Custo total: R$ 5.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 4.000.000.000,00
Texto aprovado:Implantação do Sistema de Escoamento de Combustíveis - Poliduto- PR/MS/MT
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0054 - Suprir o mercado interno de combustíveis, por meio da expansão e modernização do parque nacional de refino epossibilitar o comércio de petróleo e derivados por meio da adequação da infraestrutura industrial e logística no Brasil eno exterior.
Iniciativa:
Autor da Emenda14510005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 457 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vanessa Grazziotin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 800.000.000,00
Texto aprovado:Criação da Unidade do Sarah em Manaus
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/01/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda29100001
Justificativa do Voto:
Vanessa Grazziotin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2058-Defesa Nacional
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implementação de Infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1125 - Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.
05TC - Apoio a obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos em beneficio das comunidades dos municipiosantendidos pelo Programa Calha Norte.
Iniciativa:
Autor da Emenda29100002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 458 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vanessa Grazziotin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2016-Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Criação da Casa da Mulher Brasileira
Data Inicio: Data Término:
Voto: Inadmitido
Objetivo:0998 - Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando suadiversidade e especificidades
06P8 - Criação do Sistema de Atendimento da Casa da Mulher Brasileira.Iniciativa:
Autor da Emenda29100003
Justificativa do Voto:
Vanessa Grazziotin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2083-Qualidade Ambiental
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Implementação e ampliação da política de resíduos sólidos nos municípios da Amazônia Ocidental
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1102 - Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional deResíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
05J2 - Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos conforme previsto na Lei nº 12.305/10Iniciativa:
Autor da Emenda29100004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 459 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vanessa Grazziotin
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2025-Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Revitalização e ampliação da rede brasileira de inclusão digital
Data Inicio: Data Término:
Voto: Aprovado parcialmente
Objetivo:1020 - Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação eComunicação
055X - Revitalização e ampliação da rede brasileira de inclusão digitalIniciativa:
Autor da Emenda29100005
Justificativa do Voto: O texto original possui maior amplitude em relação ao texto proposto. Portanto, entendemos
Veneziano Vital Do Rêgo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 250.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Duplicação da PB 105 - Trecho Esperança - Belém.
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda37740001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 460 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Veneziano Vital Do Rêgo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 132.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 117.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Complexo Centro de Convenções em Campina Grande/PB
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37740002
Justificativa do Voto:
Veneziano Vital Do Rêgo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 750.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Construção do novo Aeroporto de Campina Grande
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37740003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 461 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Veneziano Vital Do Rêgo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2086 - Transporte Aquaviário
Custo total: R$ 6.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.000.000.000,00 Demais anos: R$ 5.000.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Porto de Águas Profundas no Litoral Norte (Porto Oceânico) Paraibano.
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1080 - Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dosacessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Iniciativa:
Autor da Emenda37740004
Justificativa do Voto:
Veneziano Vital Do Rêgo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2033 - Energia Elétrica
Custo total: R$ 20.000.000,00 Primeiro ano: R$ 3.000.000,00 Demais anos: R$ 17.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de Usina de Fonte Solar na Paraíba
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0019 - Expandir a capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro, pela implantação de novos empreendimentos eampliação e ou repotenciação de usinas existentes.
Iniciativa:
Autor da Emenda37740005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 462 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vicentinho Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 225.000.000,00 Primeiro ano: Demais anos: R$ 225.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional/TO
Data Inicio: 01/01/2017 Data Término: 31/12/2019
Voto: Aprovado
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda29180001
Justificativa do Voto:
Vicentinho Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 220.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153 - TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda29180002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 463 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vicentinho Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Alça Viária - no Município de Gurupi - na BR-153 - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda29180003
Justificativa do Voto:
Vicentinho Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 120.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Anel Rodoviário - no Município de Araguaína - na BR-153 - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda29180004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 464 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vicentinho Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 30.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Centro de Convenções de Palmas - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda29180005
Justificativa do Voto:
Vicentinho Júnior
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 100.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Trecho Rodoviário (Pedro Afonso - Divisa TO/MA) - na BR-235 - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37750001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 465 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vicentinho Júnior
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
Custo total: R$ 225.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 125.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0840 - Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para oDesenvolvimento Regional e Territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda37750002
Justificativa do Voto:
Vicentinho Júnior
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 220.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 120.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153 - TO
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37750003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 466 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vicentinho Júnior
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Alça Viária - no Município de Gurupi - na BR-153 - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37750004
Justificativa do Voto:
Vicentinho Júnior
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 40.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Hospital Regional de Porto Nacional - no Estado do Tocantins
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37750005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 467 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vitor Valim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2054 - Planejamento Urbano
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0322 - Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbanasustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.
Iniciativa:
Autor da Emenda37780001
Justificativa do Voto:
Vitor Valim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 60.000.000,00 Demais anos: R$ 140.000.000,00
Texto aprovado:Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento no Estado do Ceará.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/01/2019
Voto:
Objetivo:1055 - Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Iniciativa:
Autor da Emenda37780002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 468 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vitor Valim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ÁGUA E INFRA ESTRUTURA HÍDRICA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARAPERFURAÇÃO DE POÇOS - na Região do Cariri-CE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37780003
Justificativa do Voto:
Vitor Valim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reformas das Instituições deSegurança pública - no Estado do Ceará
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda37780004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 469 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Vitor Valim
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 500.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Região Metropolitana de Fortaleza-CE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37780005
Justificativa do Voto:
Waldemir Moka
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Custo total: R$ 2.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 1.500.000.000,00
Texto aprovado:Indenização para solução de conflitos indígenas
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:1014 - Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povosindígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Iniciativa:
Autor da Emenda29150001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 470 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Waldemir Moka
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 7.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 500.000.000,00 Demais anos: R$ 6.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferrovia Ferroeste
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2025
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda29150002
Justificativa do Voto:
Waldemir Moka
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Desassoreamento e Recuperação da Bacia do Rio Taquari
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0169 - Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução deobras.
Iniciativa:
Autor da Emenda29150003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 471 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Waldemir Moka
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Capacidade do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda29150004
Justificativa do Voto:
Waldemir Moka
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 141.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 91.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos nos municípios de Bonito e Bodoquena/MS
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda29150005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 472 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Waldir Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Estruturação, Reaparelhamento e modernização tecnológica de instituições de Segurança Pública no Estado doMaranhão - MA
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1044 - Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituiçõesparceiras.
Iniciativa:
Autor da Emenda24350001
Justificativa do Voto:
Waldir Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Infraestrutura da Educação Básica no Estado do Maranhão - MA - ampliando acesso à educação profissional etecnológica
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda24350002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 473 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Waldir Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Projetos de Mobilidade Urbana e Trânsito no estado do Maranhão - MA , apoiar a implantação, expansão erequalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0574 - Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis,sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivoe os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Iniciativa:
Autor da Emenda24350003
Justificativa do Voto:
Waldir Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado do Maranhão em unidades especializada, ambulatorial ehospitalar.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda24350004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 474 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Waldir Maranhão
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Inplantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda24350005
Justificativa do Voto:
Walter Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 15.000.000,00 Demais anos: R$ 85.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação, aparelhamento e modernização do sistema prisional do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1045 - Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Iniciativa:
Autor da Emenda37790001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 475 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Walter Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação e Reestruturação da Rede Física Federal de Educação Profissional e Tecnologica do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37790002
Justificativa do Voto:
Walter Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 180.000.000,00
Texto aprovado:Estruturação de unidades de atenção especializadas em saúde no Rio Grande do Norte
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37790003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 476 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Walter Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Realização de obras de infraestrutura de acesso aos Atrativos Turísticos do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1111 - Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos.
Iniciativa:
Autor da Emenda37790004
Justificativa do Voto:
Walter Alves
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 160.000.000,00
Texto aprovado:Sistema Adutor da Barragem de Santa Cruz do Apodi (RN) ligando ao municípios do Alto Oeste(RN)
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37790005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 477 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wellington Fagundes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2077 - Agropecuária Sustentável
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Nova - Implantação e Modernização da Infraestrutura de Apoio a Produção Agropecuária no estado de Mato Grosso
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0747 - Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização esustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdadesregionais.
Iniciativa:
Autor da Emenda38050001
Justificativa do Voto:
Wellington Fagundes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 120.000.000,00 Demais anos: R$ 480.000.000,00
Texto aprovado:Construção dos aeroportos Interregional nos municípios de Campo Novo do Parecis, Primavera do Leste, Campo Verde,àgua Boa, Juína, Sinop, Tangará da Serra, Nova Mutum, Sorriso e Alta Floresta no Estado de Mato Grosso
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda38050002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 478 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wellington Fagundes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Rede de Comunicação de Mato Grosso
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1020 - Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação eComunicação
Iniciativa:
Autor da Emenda38050003
Justificativa do Voto:
Wellington Fagundes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação
Custo total: R$ 300.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 200.000.000,00
Texto aprovado:Promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos, especialmente energia ebiocombustíveis, mineral, agropecuária, complexo econômico-industrial da saúde, transporte, petróleo e gás eaeroespacial no estado de Mato Grosso
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1057 - Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações emáreas estratégicas.
Iniciativa:
Autor da Emenda38050004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 479 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wellington Fagundes
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 350.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Implantação de saneamento básico nos municípios inferiores a 50 mil habitantes no estado de Mato Grosso
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0353 - Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos desaneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo deáguas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Iniciativa:
Autor da Emenda38050005
Justificativa do Voto:
Wellington Roberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: R$ 225.000.000,00 Demais anos: R$ 675.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação e Melhoramento da Qualidade da Alimentação na Rede Pública de Ensino garantindo uma AlimentaçãoSaudável.
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda12770001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 480 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wellington Roberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 700.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento de Biotecnologia para Medicina Regenerativa (Células Tronco) e ReabilitaçãoHumana
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0727 - Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde,inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.
Iniciativa:
Autor da Emenda12770002
Justificativa do Voto:
Wellington Roberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 400.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da Rodovia BR-104/PB
Data Inicio: 30/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda12770003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 481 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wellington Roberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Produção de Material Didátido e Pedagógico para Prevenção de Uso/Abuso de Drogas
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda12770004
Justificativa do Voto:
Wellington Roberto
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 1.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Programa Federal de Faixas de Dominio - ProFaixa
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:0280 - Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio da sua manutençãopermanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de velocidade.
Iniciativa:
Autor da Emenda12770005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 482 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wilder Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 12.500.000,00 Demais anos: R$ 12.500.000,00
Texto aprovado:Criação de setor específico para acompanhar, fiscalizar e avaliar as barragens de rejeitos
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0478 - Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, domonitoramento e da fiscalização das atividades do setor
Iniciativa:
Autor da Emenda29690001
Justificativa do Voto:
Wilder Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Implantação da Universidades Federais no Norte e Nordeste de Goiás
Data Inicio: 01/03/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda29690002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 483 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wilder Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 12.500.000,00 Demais anos: R$ 12.500.000,00
Texto aprovado:Implantar laboratórios regionais para análise de minérios
Data Inicio: 01/03/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0032 - Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos e levantamentos emelhorar a difusão de informações geocientíficas
Iniciativa:
Autor da Emenda29690003
Justificativa do Voto:
Wilder Morais
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2068 - Saneamento Básico
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Apoio a projetos de coleta e tratamento de resíduos sólidos na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federale Entorno
Data Inicio: 01/03/2015 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0610 - Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e doacesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Iniciativa:
Autor da Emenda29690004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 484 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
William Woo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 90.000.000,00
Texto aprovado:Aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica em prédios deunidades públicas de ensino
Data Inicio: 04/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda25460001
Justificativa do Voto:
William Woo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação da Rede de Atendimento Lucy Montoro
Data Inicio: 10/11/2016 Data Término: 12/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda25460002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 485 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
William Woo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 80.000.000,00
Texto aprovado:proteção balística às viaturas das corporações policiais civil e militar
Data Inicio: 20/11/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda25460003
Justificativa do Voto:
William Woo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 80.000.000,00 Primeiro ano: R$ 35.000.000,00 Demais anos: R$ 45.000.000,00
Texto aprovado:implementação de sistema digital unificado de identificação na policia civil
Data Inicio: 20/10/2017 Data Término: 20/10/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda25460004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 486 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
William Woo
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 60.000.000,00 Primeiro ano: R$ 20.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:instalação de centro de pesquisa e desenvolvimento de formação tecnica
Data Inicio: 30/10/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda25460005
Justificativa do Voto:
Wilson Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 250.000.000,00
Texto aprovado:Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho KM 0 (Cabedelo) - KM 28 (Oitizeiro) - na BR-230 - No Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda27160001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 487 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wilson Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 6.000.000.000,00 Primeiro ano: R$ 1.500.000.000,00 Demais anos: R$ 4.500.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Ferrovia - EF 232/116/225 - Ferrovia Nova Transnordestina - Ramal Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0141 - Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexõesferroviárias e acessos.
Iniciativa:
Autor da Emenda27160002
Justificativa do Voto:
Wilson Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 25.000.000,00 Demais anos: R$ 75.000.000,00
Texto aprovado:Implatação do Hospital da Criança da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda27160003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 488 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Wilson Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 110.000.000,00
Texto aprovado:Instituto Federal do Sertão da Paraíba - IFSPB
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1009 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e domercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda27160004
Justificativa do Voto:
Wilson Filho
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:
Custo total: R$ 900.000.000,00 Primeiro ano: R$ 200.000.000,00 Demais anos: R$ 700.000.000,00
Texto aprovado:Construção de um novo porto em águas profundas no Estado da Paraíba
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:
Iniciativa:
Autor da Emenda27160005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 489 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zé Carlos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 100.000.000,00 Primeiro ano: R$ 30.000.000,00 Demais anos: R$ 70.000.000,00
Texto aprovado:Construção do aeroporto de Balsas/MA
Data Inicio: 02/01/2016 Data Término: 31/12/2016
Voto:
Objetivo:0083 - Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, pormeio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37810001
Justificativa do Voto:
Zé Carlos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 400.000.000,00 Primeiro ano: R$ 100.000.000,00 Demais anos: R$ 300.000.000,00
Texto aprovado:Implantar o Projeto Inclusivo de Educação em Tempo Integral - Cidade Digital do Maranhão
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2019
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
Iniciativa:
Autor da Emenda37810002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 490 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zé Carlos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2084-Recursos Hídricos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios São Francisco,Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Bacanga e Anil
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1027 - Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boaspráticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
04NY - Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos rios SãoFrancisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim
Iniciativa:
Autor da Emenda37810003
Justificativa do Voto:
Zé Carlos
Emenda:
Tipo:Iniciativa Existente
Programa:2080-Educação de qualidade para todos
Custo total: Primeiro ano: Demais anos:
Texto aprovado:Apoio técnico e financeiro para a construção de escolas de educação básica em áreas indígenas, remanescentes dequilombos e do campo, de forma que as escolas que vierem a ser construídas, sejam dotadas, no mínimo, com osseguintes itens relacionados à infraestrutura escolar: abastecimento de água; energia elétrica; esgoto sanitário; sala deprofessor; quadra de esportes; cozinha; biblioteca; computadores; impressora; internet.
Data Inicio: Data Término:
Voto:
Objetivo:1007 - Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, emcolaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao plenodesenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão.
060I - Apoio técnico e financeiro para a construção de escolas de educação básica em áreas indígenas, remanescentesde quilombos e do campo.
Iniciativa:
Autor da Emenda37810004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 491 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zeca Cavalcanti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2017 - Aviação Civil
Custo total: R$ 600.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 450.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da capacidade do aeroporto Arcoverde no Estado de Pernambuco.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0084 - Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio de medidas institucionaise incentivos à concorrência.
Iniciativa:
Autor da Emenda37820001
Justificativa do Voto:
Zeca Cavalcanti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 650.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 500.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Trecho Rodoviário Petrolândia/Ibimirim na BR 110/PE
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37820002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 492 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zeca Cavalcanti
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 200.000.000,00 Primeiro ano: R$ 50.000.000,00 Demais anos: R$ 150.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Campus da Universidade Federal de Pernambuco no municipio de Arcoverde/PE.
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda37820003
Justificativa do Voto:
Zeca Dirceu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 300.000.000,00 Demais anos: R$ 205.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR - 158/PR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 31/12/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda28490001
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 493 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zeca Dirceu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 155.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR - 272/PR
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 31/12/2018
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda28490002
Justificativa do Voto:
Zeca Dirceu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 295.000.000,00 Demais anos: R$ 210.000.000,00
Texto aprovado:Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Guaíra - Na BR - 163/PR
Data Inicio: 01/01/2016 Data Término: 30/12/2018
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda28490003
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 494 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zeca Dirceu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 150.000.000,00 Demais anos: R$ 355.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Anél Rodoviário - no Município de Campo Mourão- nas BRs 487/158/272/PR
Data Inicio: 15/03/2016 Data Término: 15/03/2018
Voto:
Objetivo:0136 - Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas eoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda28490004
Justificativa do Voto:
Zeca Dirceu
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2080 - Educação de qualidade para todos
Custo total: R$ 505.000.000,00 Primeiro ano: R$ 155.000.000,00 Demais anos: R$ 350.000.000,00
Texto aprovado:Expansão de Instituições de Ensino Superior, especialmente em áreas de fronteiras
Data Inicio: 02/02/2016 Data Término: 30/12/2018
Voto:
Objetivo:1010 - Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação, contemplando asespecificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e ainovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação,supervisão e regulação.
Iniciativa:
Autor da Emenda28490005
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 495 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zenaide Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2084 - Recursos Hídricos
Custo total: R$ 150.000.000,00 Primeiro ano: R$ 40.000.000,00 Demais anos: R$ 110.000.000,00
Texto aprovado:Ampliação do reservatório do Açude de Gargalheiras - RN
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:0479 - Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Iniciativa:
Autor da Emenda37840001
Justificativa do Voto:
Zenaide Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 87.000.000,00 Primeiro ano: R$ 27.000.000,00 Demais anos: R$ 60.000.000,00
Texto aprovado:Adequação da BR-406
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixasou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Iniciativa:
Autor da Emenda37840002
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 496 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zenaide Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Construção da BR-437
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:0137 - Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
Iniciativa:
Autor da Emenda37840003
Justificativa do Voto:
Zenaide Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Custo total: R$ 50.000.000,00 Primeiro ano: R$ 10.000.000,00 Demais anos: R$ 40.000.000,00
Texto aprovado:Apoiar a construção, reforma e ampliação de Hospital Público no Estado do Rio Grande do Norte
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:0713 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidadee no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial ehospitalar.
Iniciativa:
Autor da Emenda37840004
Justificativa do Voto:
23/11/2015
497Página 497 dePPA/2016/2019 - Espelhos de Emendas de Iniciativa
14.02COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO Hora:
Data:CONGRESSO NACIONAL
Zenaide Maia
Emenda:
Tipo:Iniciativa Nova
Programa:2087 - Transporte Terrestre
Custo total: R$ 25.000.000,00 Primeiro ano: R$ 5.000.000,00 Demais anos: R$ 20.000.000,00
Texto aprovado:Construção do Contorno Viário de Apodi - RN - BR 405
Data Inicio: 01/02/2016 Data Término: 01/02/2019
Voto:
Objetivo:0147 - Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e deoutras intervenções.
Iniciativa:
Autor da Emenda37840005
Justificativa do Voto: