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PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE

CIÊNCIAS JURÍDICAS

2015/2016

VERSÃO DE 3 DE MARÇO DE 2016

1.º CICLO

LICENCIATURA

1.º ano

Unidades curriculares obrigatórias 101-Introdução ao Estudo do Direito I – Dia A – 10 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa Colaboradores Prof. Doutor José Lamego (2)

Prof. Doutor Francisco Aguilar (4) Mestre Catarina Monteiro Pires (1) Dr. Miguel Brito Bastos (3)

201-Introdução ao Estudo do Direito II – Dia A – 10 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa Colaboradores Prof. Doutor José Lamego (2)

Prof. Doutor Francisco Aguilar (4) Mestre Catarina Monteiro Pires (1) Dr. Miguel Brito Bastos (3)

101-Introdução ao Estudo do Direito I – Dia B – 10 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro Colaboradores Prof. Doutor Francisco Aguilar (1)

Profª Doutora Catarina Monteiro Pires (3) Mestre Sónia Viana (3) Mestre Ricardo Bernardes (3)

201-Introdução ao Estudo do Direito II – Dia B – 10 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro Colaboradores Profª Doutora Catarina Monteiro Pires (3)

Mestre Sónia Viana (4) Mestre Ricardo Bernardes (3)

105-Teoria Geral do Direito Civil I – Dia A – 10 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos

2

Colaboradores Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (2) Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves (4) Mestre Diogo Pereira Duarte (4)

205-Teoria Geral do Direito Civil II – Dia A – 10 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos Colaboradores Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (2)

Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves (4) Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte (4)

105-Teoria Geral do Direito Civil I – Dia B – 10 subturmas – S.1. Regente Profª Doutora Mª do Rosário Palma Ramalho Colaboradores Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (4)

Mestre Cláudia Trindade (3) Mestre David Martins (3)

205-Teoria Geral do Direito Civil II – Dia B – 10 subturmas – S.2. Regente Profª Doutora Mª do Rosário Palma Ramalho Colaboradores Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (4)

Mestre Cláudia Trindade (3) Mestre David Martins (3)

105-Teoria Geral do Direito Civil I – Noite – 8 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Eduardo Santos Júnior Colaboradores Prof. Doutor Eduardo Santos Júnior (1)

Mestre Fátima Manso (3) Mestre João Pedro Marchante (4)

205-Teoria Geral do Direito Civil II – Noite – 8 subturmas – S.2. Regente Profª. Doutora Adelaide Menezes Leitão Colaboradores Mestre Fátima Manso (3)

Mestre João Pedro Marchante (3) Mestre João Lemos Esteves (2)

Unidades curriculares opcionais Filosofia do Direito - Dados 2014/2015 [partilhado com Económicas, Políticas, Jurídicas e Históricas] DIA: 153 (79+74) NOITE: 48 231-Filosofia do Direito – TA – 3 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto Colaboradores 231-Filosofia do Direito – TB – 3 subturmas – S.2. Regente Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

3

Colaboradores Profª Doutora Paula Costa e Silva (3) 231-Filosofia do Direito – TAN – 2 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor José Lamego Colaboradores Prof. Doutor José Lamego (2)

2.º ano

Unidades curriculares obrigatórias 111-Direito das Obrigações I – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor António Menezes Cordeiro Colaboradores Prof. Doutora Maria Raquel Rei (3)

Mestre David Festas (1) Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (3)

211-Direito das Obrigações II – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor António Menezes Cordeiro Colaboradores Prof. Doutora Maria Raquel Rei (3)

Mestre David Festas (1) Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (3)

111-Direito das Obrigações I – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Pedro Romano Martinez Colaboradores Mestre José Alves de Brito (4)

Mestre David Festas (3) 211-Direito das Obrigações II – Dia B – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Pedro Romano Martinez Colaboradores Mestre José Alves de Brito (4)

Mestre David Festas (3) 111-Direito das Obrigações I – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Dário Moura Vicente Colaboradores Prof. Doutor Hugo Ramos Alves (3)

Mestre Carlos Lacerda Barata (4) 211-Direito das Obrigações II – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Dário Moura Vicente Colaboradores Prof. Doutor Hugo Ramos Alves (4)

Mestre Carlos Lacerda Barata (3) 119-Direito da Família – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

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Colaboradores Mestre Daniel Morais (4) Dra. Neuza Lopes (3)

119-Direito da Família – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro Colaboradores Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro (1)

Mestre Cláudia Monge (4) Mestre Sofia Casimiro (2)

119-Direito da Família – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutora Margarida Silva Pereira Colaboradores Prof. Doutora Margarida Silva Pereira (2)

Lic. Lourenço Santos (4) Mestre Sofia Casimiro (1)

220-Direito das Sucessões – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Luís Menezes Leitão Colaboradores Mestre Daniel Morais (4)

Dra. Neuza Lopes (3) 220-Direito das Sucessões – Dia B – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro Colaboradores Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro (2)

Mestre Sofia Henriques (4) Mestre Cláudia Monge (1)

220-Direito das Sucessões – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. ª Doutora Margarida Silva Pereira Colaboradores Prof. ª Doutora Margarida Silva Pereira (2)

Lic. Lourenço Santos (3) Mestre Sofia Casimiro (2)

Unidades curriculares opcionais Direito Comparado - Dados 2014/2015 DIA: 76 (41+35) NOITE: 46 147-Direito Comparado – Dia A – 2 subturmas+1subturma em inglês1 – S.1. Regente Prof. Doutor Dário Moura Vicente Colaboradores Mestre Catarina Granadeiro2 147-Direito Comparado – Dia B – 2 subturmas +1subturma em inglês – S.2. Regente Prof. Doutor Dário Moura Vicente Colaboradores Mestre Catarina Granadeiro (3)

1 No ano letivo de 2014/2015, estiveram inscritos 20 alunos na subturma lecionada em inglês.

2 Uma subturma é lecionada em inglês.

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147-Direito Comparado – Noite – 2 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Eduardo Santos Júnior Colaboradores Mestre Diogo Coelho (2)

3.º ano

Unidades curriculares obrigatórias 117-Direito Comercial I – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor António Menezes Cordeiro Colaboradores Prof. Doutor José Ferreira Gomes (4)

Prof. Doutor Francisco Mendes Correia (3) 217-Direito Comercial II/Sociedades Comerciais – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor António Menezes Cordeiro Colaboradores Prof. Doutor José Ferreira Gomes (4)

Prof. Doutor Francisco Mendes Correia (3) 117-Direito Comercial I – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos Colaboradores Mestre José Estaca (4)

Dr. Inês Palma Ramalho Garrido (3) 217-Direito Comercial II/Sociedades Comerciais – Dia B – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos Colaboradores Mestre José Estaca (4)

Dr. Inês Palma Ramalho Garrido (3) 117-Direito Comercial I – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor João Espírito Santo Colaboradores Prof. Doutor João Espírito Santo (1)

Lic. David Reis (3) Mestre João Marques Martins (3)

217-Direito Comercial II/Sociedades Comerciais – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor João Espírito Santo Colaboradores Prof. Doutor João Espírito Santo (1)

Lic. David Reis (3) Mestre João Marques Martins (3)

118-Direito Penal I – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma

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Colaboradores Prof.ª Doutora Teresa Quintela (3) Mestre João Matos Viana (4)

239-Direito Penal II – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma Colaboradores Prof.ª Doutora Teresa Quintela (2)

Mestre João Matos Viana (4) Mestre Sónia Reis (1)

118-Direito Penal I – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma Colaboradores Profª Doutora Helena Morão (3)

Mestre Inês Ferreira Leite (4) 239-Direito Penal II – Dia B – 7 subturmas – S.2. Regente Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma Colaboradores Profª Doutora Inês Ferreira Leite (4)

Mestre Sónia Reis (3) 118-Direito Penal I – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes Colaboradores Profª Doutora Carlota Almeida (2)

Mestre Sónia Moreira Reis (3) Mestre António Neves (2)

239-Direito Penal II – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes Colaboradores Mestre Tiago Geraldo (1)

Mestre David Ramalho (3) Mestre Catarina Abegão Alves (3)

112-Direito Processual Civil I – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa Colaboradores Mestre Pedro Lacerda (4)

Drª Filipa Caldas (3) 212-Direito Processual Civil II – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa Colaboradores Mestre Pedro Lacerda (3)

Drª Filipa Caldas (4) 112-Direito Processual Civil I – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva Colaboradores Mestre Joana Pinto Monteiro (3)

Lic. Diogo Castanheira Pereira (4) 212-Direito Processual Civil II – Dia B – 7 subturmas – S.2.

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Regente Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva Colaboradores Mestre Joana Pinto Monteiro (4)

Lic. Diogo Castanheira Pereira (3) 112-Direito Processual Civil I – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor José Luís Ramos Colaboradores Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (2)

Mestre Paula Lourenço (3) Mestre Nuno Trigo dos Reis (2)

212-Direito Processual Civil I – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor José Luís Ramos Colaboradores Prof.ª Doutora Isabel Alexandre (2)

Mestre Paula Lourenço (3) Mestre Nuno Trigo dos Reis (2)

171-Direito dos Contratos – Dia A – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Pedro Romano Martinez Colaboradores Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira (4)

Mestre Joana Pereira Dias (3) 171-Direito dos Contratos – Dia B – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Pedro Romano Martinez Colaboradores Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira (4)

Mestre Joana Pereira Dias (3) 171-Direito dos Contratos – Noite – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Pedro de Albuquerque Colaboradores Mestre Nuno Aureliano (4)

Lic. João Luís Serras de Sousa (3) 213-Direito Reais – Dia A – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor José Alberto Vieira Colaboradores Prof. Doutor José Alberto Vieira (2)

Prof. Doutor Rui de Ataíde (3) Profª Doutora Cláudia Madaleno (2)

213-Direito Reais – Dia B – 7 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Luís Menezes Leitão Colaboradores Prof. Doutor Rui de Ataíde (3)

Profª Doutora Cláudia Madaleno (2) Assistente convidado (2)

213-Direito Reais – Noite – 7 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor José Alberto Vieira Colaboradores Mestre Nuno Aureliano (3)

Lic. João Luís Serras de Sousa (4)

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Unidades curriculares opcionais Direito dos Contratos II - Dados 2014/2015 DIA: 178 (79+99) NOITE: 73 271- Direito dos Contratos II – Dia A – 3 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Pedro de Albuquerque Colaboradores Profª Doutora Cláudia Monge (3)

271- Direito dos Contratos II – Dia B – 3 subturmas (+ 1 em inglês) – S.1. Regente Prof. Doutor Pedro de Albuquerque Colaboradores Mestre João Lemos Esteves (4)

271- Direito dos Contratos II – Noite – 3 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Pedro de Albuquerque Colaboradores Mestre João Lemos Esteves (1)

Direito Marítimo - Dados 2014/2015 DIA: 45 (18+27) NOITE: 10

275- Direito Marítimo – Dia A – 1 subturma – S.2. Regente Prof. Doutor Januário da Costa Gomes Colaboradores Mestre Francisco Rocha (1) 275- Direito Marítimo – Dia B – 1 subturma – S.2. Regente Prof. Doutor Januário da Costa Gomes Colaboradores Mestre Francisco Rocha (1) 275- Direito Marítimo – Noite – 1 subturma – S.2.3 Regente Prof. Doutor Januário da Costa Gomes Colaboradores Mestre Francisco Rocha (1)

4.º ano

Unidades curriculares obrigatórias Direito do Trabalho I – Dia – 12 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

3 Disciplina não lecionada no ano letivo de 2014/2015 por falta de alunos inscritos.

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Colaboradores Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (4) Prof. Doutor Guilherme Dray (4) Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (2) Lic. Vitor Palmela Fidalgo (2)

Direito do Trabalho II – Dia – 12 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Luís Menezes Leitão Colaboradores Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (4)

Prof. Doutor Guilherme Dray (4) Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (2) Lic. Vitor Palmela Fidalgo (2)

127-Direito do Trabalho I – Noite – 4 subturmas – S.1. Regente Profª Doutora Mª do Rosário Palma Ramalho Colaboradores Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (1)

Prof. Doutora Isabel Vieira Borges (3) 227-Direito do Trabalho II – Noite – 4 subturmas – S.2. Regente Profª Doutora Mª do Rosário Palma Ramalho Colaboradores Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (1)

Prof. Doutora Isabel Vieira Borges (3) 133-Direito Internacional Privado I – Dia – 12 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro Colaboradores Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira (4)

Mestre João Gomes de Almeida (5) Mestre Nuno Abecassis (3)

133-Direito Internacional Privado I – Noite – 4 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutora Elsa Oliveira Colaboradores Mestre João Gomes de Almeida (2)

Mestre Nuno Abecassis (2) 228-Direito Processual Penal – Dia – 11 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Augusto Silva Dias Colaboradores Prof. Doutor Rui Soares Pereira (4)

Mestre António Neves (3) Mestre João Caires (4)

228-Direito Processual Penal – Noite – 4 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes Colaboradores Prof. Doutor Rui Soares Pereira (3)

149-Direito Processual Civil III – Dia – 11 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Rui Pinto

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Colaboradores Prof. Doutor Rui Pinto (3) Lic.ª Ana Alves Leal (3) Mestre Marisa Vaz (4) Lic. Vitor Palmela Fidalgo (1)

149-Direito Processual Civil III – Noite – 5 subturmas – S.2. Regente Prof. Doutor Rui Pinto Colaboradores Mestre Diogo Coelho (3)

Lic. Miguel Câmara Machado (2) Unidades curriculares opcionais Direito Internacional Privado II - Dados 2014/2015 DIA: 14 NOITE: 0 233-Direito Internacional Privado II – TA – 1 subturma – S.2. Regente Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro Colaboradores Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira (1) 233-Direito Internacional Privado II – TAN – 1 subturma – S.1.4 Regente Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira Colaboradores Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira (1) Direito Comercial III - Dados 2014/2015 DIA: 115 NOITE: 27 317-Direito Comercial III – TA – 4 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira Colaboradores Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (2)

Lic. Diogo Coelho (2) 317-Direito Comercial III – TAN – 1 subturma – S.2. Regente Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves Colaboradores Lic. Diogo Coelho (1) Direito Penal III - Dados 2014/2015 DIA: 95 NOITE: 65 339-Direito Penal III – TA – 5 subturmas – S.2. Regente Prof.ª Doutora Helena Morão

4 Disciplina não lecionada no ano letivo de 2014/2015 por falta de alunos.

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Colaboradores Prof.ª Doutora Helena Morão (3) Lic. Tiago Geraldo (2)

339-Direito Penal III – TAN – 2 subturmas – S.1. Regente Prof. Doutor João Curado Neves / Mestre Catarina Abegão Alves* Colaboradores Prof. Doutor João Curado Neves (2)

Mestre Catarina Abegão Alves (2)

2.º CICLO

MESTRADO PROFISSIONALIZANTE

O número de subturmas previsto tem em conta o número de alunos inscritos no ano letivo 2014/2015, tomando como limites mínimos e máximos de referência, respetivamente, 15 e 35 alunos.

0478-Contratos Internacionais – S.2. (2014/2015: 52) Turma A Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte Turma B Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires 0477-Direito Comercial IV – S.1. (2014/2015: 84) Turma A Prof. Doutor José Alberto Vieira – Direito de Autor Turma B Prof. Doutor José Alberto Vieira – Direito de Autor Turma C Prof. Doutor João Espírito Santo 0479-Direito da Arbitragem – S.2. (2014/2015: 49) Turma A Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira Turma B Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 0405-Direito da Insolvência – S.1. (2014/2015: 105) Turma A Prof. Doutor Rui Pinto Turma B Prof. Doutor Madeira de Brito/Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva Turma C Prof. Doutor Francisco Mendes Correia 0475-Direito das Sociedades Comerciais I – S.1. (2014/2015: 85) Turma A Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira Turma B Prof. Doutor José Ferreira Gomes Turma C Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves 0476-Direito das Sociedades Comerciais II – S.2. (2014/2015: 84) Turma A Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão Turma B Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão Turma C Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira

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0327-Direito do Trabalho III – S.2. (2014/2015: 85) Turma A Prof. Doutor Pedro Madeira Brito Turma B Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva Turma C Prof. Doutor Guilherme Dray 0403-Direito dos Menores – S.2. (2014/2015: 45) Turma A Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro Turma B Prof. Doutora Margarida Silva Pereira 0262-Direito dos Valores Mobiliários – S.1. (2014/2015: 52) Turma A Prof. Doutora Ana Perestrelo de Oliveira Turma B Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro 0484-Direito Penal IV – S.2. (2014/2015: 89) Turma A Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes Turma B Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito 0402-Direito Probatório – S.1. (2014/2015: 43) Turma A Prof. Doutor José Luís Ramos Turma B Prof.ª Doutora Isabel Alexandre 0406-Direito das Contraordenações – S.2. (2014/2015: 38) Turma A Prof. Doutor Augusto Silva Dias 0249-Direito Processual Civil IV – S.1. (2014/2015: 90) Turma A Prof. Doutor Rui Pinto Turma B Prof. Doutora Isabel Alexandre Turma C [a indicar] 0400-Direito Processual Penal II – S.1. (2014/2015: 107)

Turma A Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes Turma B Profª Doutora Helena Morão 0401-Registos e Notariado – S.1. (2014/2015: 132) Turma A Prof. Doutor José Luís Ramos Turma B Prof. Doutor José Luís Ramos Turma C Prof. Doutor Rui de Ataíde Turma D Prof. Doutor Rui de Ataíde

2.º CICLO

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MESTRADO CIENTÍFICO

1182/1183-Criminologia I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 17) Turma A S.1 ?????? Turma A S.2 Prof. Doutor Augusto Silva Dias/Prof.ª Doutora Carlota Pizarro de

Almeida Turma B Não se justifica de momento 1186/1187-Direito Bancário I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 8) Turma A Prof. Doutor Pedro de Albuquerque/Prof. Doutor A. Barreto Menezes

Cordeiro 1188/1189-Direito Civil I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 23) Turma A Prof. Doutor António Menezes Cordeiro/Prof. Doutora Maria Raquel

Rei

Turma B Profª Doutora Paula Costa e Silva – Processo Civil Turma C Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos / Prof. Doutor Pedro Leitão

Pais de Vasconcelos 1190/1191-Direito Civil III/IV – S.1. e S.2. (2014/2015: 18) Turma A Prof. Doutor Luís Menezes Leitão/Prof. Doutor Rui de Ataíde Turma B Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro/Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira Turma C Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva – Metodologia Jurídica 1094/1095-Direito Civil V/VI – S.1. e S.2. (2014/2015: 5) Turma A Prof. Doutor Dário Moura Vicente Turma B Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real/Prof. Doutor Jorge Duarte

Pinheiro 1192/1193-Direito Comercial I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 14) Turma A Prof. Doutor António Menezes Cordeiro/Profª Doutora Maria de Lurdes

Pereira Turma B Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos / Prof. Doutor João Espírito

Santo 1261/1262-Direito Comercial Internacional I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 5) Turma A Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro/Prof. Doutor Eduardo dos Santos

Júnior 1024/1025-Direito da Insolvência I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 0) Turma A Prof Doutor Rui Pinto 1198/1199-Direito da Propriedade Industrial I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 12) Turma A Prof. Doutor Luís Menezes Leitão/Prof. Doutor Dário Moura Vicente

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1200/1201-Direito das Sociedades Comerciais I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 24) Turma A Prof. Doutor Pedro de Albuquerque Turma B Prof. Doutora Adelaide Menezes Leitão/Prof. Doutora Ana Perestrelo

de Oliveira 1202/1203-Direito de Autor I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 9) Turma A Prof. Doutor José Alberto Vieira 1206/1207-Direito do Trabalho I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 14) Turma A Profª Doutora Mª do Rosário Palma Ramalho 1208/1209-Direito dos Seguros I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 9) Turma A Prof. Doutor Pedro Romano Martinez 1269/1270-Direito dos Valores Mobiliários I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 0) Turma A Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva 1058/1059-Direito Penal e Contraordenacional do Ambiente I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 0) Turma A Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite 1224/1225-Direito Penal I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 28) Turma A Profª Doutora Maria Fernanda Palma Turma B Não se justifica de momento 1056/1057-Direito Privado do Ambiente I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 0) Turma A Prof. Doutor José Luís Ramos 1228/1229-Direito Processual Penal I/II – S.1. e S.2. (2014/2015: 30) Turma A Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes Turma B Não se justifica de momento Introdução à Filosofia do Direito I/II – S.1. e S.2 Turma A Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva

3.º CICLO

DOUTORAMENTO

2107/2108-Direito Civil A e B I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 6) Turma A Prof. Doutor António Menezes Cordeiro/Prof. Doutora Maria Raquel

Rei Turma B Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro/Prof. Doutora Elsa Dias Oliveira 2109/2110-Direito Processual Civil I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 6) Turma A Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

http://www.fd.ulisboa.pt/CursosAlunos/Doutoramento/201314/CiênciasHistóricoJurídicas.aspx

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2111/2012-Direito Civil B I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 2)

Turma A Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos/Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

2115/2114-Direito Comercial A I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 2) Turma A Prof. Doutor António Menezes Cordeiro/Profª Doutora Maria de Lurdes

Pereira Turma B Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Seguros) Turma C Prof. Doutor Pedro de Albuquerque (Sociedades Comerciais) 2117/2118-Direito do Trabalho I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 2) Turma A Profª Doutora Mª do Rosário Palma Ramalho 2119/2120-Direito Comercial B I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 2) Turma A Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos/Prof. Doutor João Espírito

Santo 2123/2124-Direito Penal A I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 3) Turma A Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma 2125/2126-Direito Processual Penal I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 3) Turma A Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes 2127/2128-Direito Penal B I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 2) S.1 Prof. Doutor Augusto Silva Dias/Prof.ª Doutora Teresa Quintela S.2 Prof. Doutor Augusto Silva Dias 2149/2150-Filosofia do Direito I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 7) Turma A Profª Doutora Maria Fernanda Palma 2151/2152-Introdução ao Direito Privado I/II – S.1. e S.2. (2013/2014: (2014/2015: 4) Turma A Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

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NOTAS FINAIS

1. LICENÇAS SABÁTICAS E DISPENSAS DE SERVIÇO DOCENTE

NOME DO DOCENTE PERÍODO DE SABÁTICA Januário da Costa Gomes 2015/16

NOME DO DOCENTE PERÍODO DE DISPENSA

João Paulo Oliveira Geraldes Até 31/07/2016

Sofia Henriques Até 17/11/2015 Tiago Prata Soares da Fonseca Até 29/05/2016

Nuno Pissarra Até 18/4/2017 Susana Maltez Até 26/7/2017

DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE – CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS

ANO LETIVO 2015/2016

1.º CICLO

LICENCIATURA

1.º ano

Unidades curriculares obrigatórias

103-Economia I – Dia A – 10 subturmas – S.1.

Regente Fernando Araújo

103-Economia I – Dia B – 10 subturmas – S.1.

Regente Paula Vaz Freire

103-Economia I – Noite – 8 subturmas – S.1.


Colaboradores André Marçalo (4 subturmas)

Filipe Vasconcelos Fernandes (4 subturmas)

Inês Pisco Bento (4 subturmas)

João Ascenso (4 subturmas)

Miguel Patrício (4 subturmas)

Ricardo Reigada Pereira (4 subturmas)

Tânia Faria (4 subturmas)

Unidades curriculares opcionais

203-Economia II – Dia A – 2 subturmas – S.2.

Regente Fernando Araújo

Colaboradores Miguel Patrício (2 subturmas)

203-Economia II – Dia B – 2 subturmas – S.2.


Colaboradores Miguel Patrício (2 subturmas)

203-Economia II – Noite – 2 subturmas – S.2.


Colaboradores Ricardo Reigada Pereira (2 subturmas)

2.º ano


51-Direito da União Europeia – Dia A – 7 subturmas – S.2.

Regente Eduardo Paz Ferreira

Colaboradores José Renato Gonçalves (1 subturma)

Nuno Cunha Rodrigues (3 subturmas)

Miguel Sousa Ferro (1 subturma)

Marco Capitão Ferreira (2 subturmas)

210-Finanças Públicas – Dia A – 7 subturmas – S.2.


210-Finanças Públicas – Noite – 7 subturmas – S.2.


Colaboradores Nazaré Costa Cabral (2 subturmas)

Paulo Marques (1 subturma)

Alexandra Pessanha (2 subturmas)

Marco Capitão Ferreira (5 subturmas)

André Marçalo (2 subturmas)

Inês Pisco Bento (2 subturmas)

210-Finanças Públicas – Dia B – 7 subturmas – S.1.

Regente Nazaré Costa Cabral

Colaboradores Nazaré Costa Cabral (2 subturma)

Guilherme W. d’Oliveira Martins (4 subturmas)

Alexandra Pessanha (1 subturma)

3.º ano


116-Direito da Economia – Dia A– 1 subturma – S.1.

Regente Luís Morais

Colaboradores Alexandra Pessanha (1 subturma)

116-Direito da Economia – Dia B– 1 subturma – S.1.



116-Direito da Economia – Noite – 1 subturma – S.1.

Regente Nuno Cunha Rodrigues


116-Economia Internacional – Dia A – 2 subturmas – S.1.

Regente José Renato Gonçalves


João Ascenso (1 subturma)

116-Economia Internacional – Dia B – 1 subturma – S.1. (inglês)

Regente Miguel Sousa Ferro

Colaboradores Miguel Sousa Ferro (1 subturma)

116-Economia Internacional – Noite – 1 subturma – S.1.

Regente Pedro Infante Mota

Colaboradores Pedro Infante Mota (1 subturma)

256-Direito dos Mercados Financeiros – Dia A – 2 subturmas – S.2.


Colaboradores Sónia Martins Fernandes (1 subturma)

João Miguel Ascenso (1 subturma)

256-Direito dos Mercados Financeiros – Dia B – 3 subturmas – S.2.

Regente Rute Saraiva

Colaboradores Filipe Santos Fernandes (2 subturmas)

Sónia Martins Fernandes (1 subturma)

256-Direito dos Mercados Financeiros – Noite – 2 subturmas – S.2.

Regente Rute Saraiva

Colaboradores Tânia Faria (2 subturmas)

134-Direito Internacional Económico – Dia A – 1 subturma – S.2.

Regente José Renato Gonçalves


134-Direito Internacional Económico – Dia B – 1 subturma – S.2. (inglês)

Regente Miguel Moura e Silva

Colaboradores Miguel Moura e Silva (1 subturma)

134-Direito Internacional Económico – Noite – 1 subturma – S.2.

Regente Pedro Infante Mota

Colaboradores Pedro Infante Mota (1 subturma)

4.º ano


115-Direito Fiscal – Dia – 12 subturmas – S.1.

Regente Ana Paula Dourado

Colaboradores Gustavo Lopes Courinha (4 subturmas)

Paula Rosado Pereira (3 subturmas)

Sónia Fernandes (4 subturmas)

Nuno Oliveira Garcia (1 subturma)

115-Direito Fiscal – Noite – 4 subturmas – S.1.


Colaboradores Nuno Oliveira Garcia (2 subturmas)

Paulo Marques (2 subturmas)


260- União Económica e Monetária – TA – 2 subturmas – S.1.

Regente Nazaré Costa Cabral

Colaboradores Paulo Marques (2 subturmas)

260- União Económica e Monetária – Noite – 1 subturma – S.1.

Regente Renato Gonçalves

Colaboradores Paulo Marques (1 subturma)

264- Direito Fiscal Internacional – TA – 2 subturmas – S.2.


Colaboradores Gustavo Lopes Courinha (1 subturma)

Nuno Oliveira Garcia (1 subturmas)

260- Direito Fiscal Internacional – TAN – 1 subturma – S.2.


Colaboradores Nuno Oliveira Garcia (1 subturma)

2.º CICLO

MESTRADO PROFISSIONALIZANTE

0447-Análise Económica do Direito - S.2.

Turma A Fernando Araújo / Paula Vaz Freire

Turma B (ing.) Fernando Araújo / Paula Vaz Freire

0468-Concorrência – S.1.

Turma A Miguel Moura e Silva

Turma B Miguel Sousa Ferro

Turma C (ing.) Paula Vaz Freire

0282-Contencioso Administrativo e Tributário – S.2.

Turma A Paula Rosado Pereira

Turma B Paula Rosado Pereira

Turma C Paula Rosado Pereira

0471-Contratação Pública – S.1.

Turma A Maria Eduarda Azevedo/Nuno Cunha Rodrigues

Turma B Maria Eduarda Azevedo/Nuno Cunha Rodrigues

Turma C (ing.) Nuno Cunha Rodrigues

0115-Direito Fiscal – S.1.


0460-Direito Fiscal Europeu – S.1.

Turma A Gustavo Lopes Courinha

0474-Economia e Fiscalidade do Ambiente – S.1.

Turma A Carlos Lobo

Turma B (ing.) Carlos Lobo

0472-Finanças Regionais e Locais – S.2.

Turma A Nazaré Costa Cabral / Nuno Cunha Rodrigues

Turma B Nazaré Costa Cabral / Nuno Cunha Rodrigues

0467-Mercados Financeiros – S.1.

Turma A Rute Saraiva

Turma B (ing.) Rute Saraiva

0469-Project Finance e Parcerias Público-Privadas – S.2.

Turma A Maria Eduarda Azevedo

Turma B Maria Eduarda Azevedo

0470-Regulação – S.2.

Turma A Luís Morais

Turma B Luís Morais

0473-Tributação das Empresas – S.1.

Turma A Carlos Lobo

Turma B Carlos Lobo

Turma C Gustavo Lopes Courinha

Turma D(ing.) Carlos Lobo

XXXX- Desenvolvimento Regional – S.1.

Turma A Renato Gonçalves / Carlos Lobo

MESTRADO CIENTÍFICO

1176-Análise Económica do Direito I/II - S.1. e S.2.

Turma A Fernando Araújo

1212/1213-Direito Fiscal I/II – S.1. e S.2.


1210/1212-Direito Fiscal Europeu I/II – S.1. e S.2.

Turma A Ana Paula Dourado

1220/1221-Direito Internacional Económico I/II – S.1. e S.2.

Turma A Pedro Infante Mota

1226/1227-Direito Privado da Concorrência I/II – S.1. e S.2.

Turma A Miguel Moura e Silva

1234/1235-Economia Política I/II – S.1. e S.2.

Turma A Pedro Soares Martinez

1236/1237-Federalismo Financeiro I/II – S.1. e S.2.

Turma A Maria Eduarda Azevedo

1242/1243-Finanças Públicas I/II – S.1. e S.2.

Turma A Eduardo Paz Ferreira

1248/1249-Mercados Financeiros I/II – S.1. e S.2.

Turma A Rute Saraiva

1250/1251-Políticas Públicas I/II – S.1. e S.2.

Turma A Nazaré Costa Cabral

1252/1253-Regulação Económica I/II – S.1. e S.2.


1258/1259-União Económica e Monetária e Mercado Interno I/II – S.1. e S.2.

Turma A Paula Vaz Freire

Turma B (ing) Paula Vaz Freire

3.º CICLO

DOUTORAMENTO

2143/2144-Direito da Economia I/II – S.1. e S.2.


2139/2140-Direito Económico e Financeiro da União Europeia I/II – S.1. e S.2.

Turma A José Renato Gonçalves

2145/2146-Direito Financeiro I/II – S.1. e S.2.

Turma A Eduardo Paz Ferreira

2121/2122-Direito Fiscal I/II – S.1. e S.2.

Turma A Ana Paula Dourado

2137/2138-Direito Internacional Económico I/II – S.1. e S.2.

Turma A Pedro Infante Mota

2147/2148-Economia I/II – S.1. e S.2.

Turma A Fernando Araújo

http://www.fd.ulisboa.pt/CursosAlunos/Doutoramento/201314/CiênciasHistóricoJurídicas.aspx

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