Projeto Cultural - Praça Viva
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FORMULRIO DE APRESENTAO DE PROPOSTAS CULTURAIS EDITAIS 2014IDENTIFICAO DO EDITAL
Nome do Edital:
Unidade Executora:
OBS: O no preenchimento do campo acima, especificando o edital, implica em no inscrio conforme item 5.1.2 h) do edital. A relao de editais encontra-se disponvel no site www.cultura.ba.gov.br e em tabela ao fim deste formulrio. Da mesma forma, o no preenchimento dos campos marcados com NO ESQUEA, implica em no inscrio. 1. TTULO DA PROPOSTA
Praa Viva
2. IDENTIFICAO DO PROPONENTE
2.34 Possui utilidade pblica?
2.35 optante do SIMPLES ou SUPERSIMPLES?
FORMCHECKBOX No FORMCHECKBOX Sim, municipal FORMCHECKBOX Sim, estadual FORMCHECKBOX Sim, federal FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX NoPESSOA JURDICA2.1 Razo social* [NO ESQUEA]2.2 CNPJ* [NO ESQUEA]
2.3 Nome fantasia
2.4 Natureza jurdica (conforme carto CNPJ)2.5 Data de registro2.6 Conforme estatuto / contrato social
FORMCHECKBOX com fins lucrativos FORMCHECKBOX sem fins lucrativos
2.7a CNAE principal (conforme carto CNPJ)2.7b CNAE(s) secundria(s) (conforme carto CNPJ)
2.8 Logradouro2.9 Bairro2.10 Nmero / Complemento
2.11 Municpio2.12 UF2.13 CEP
2.14 Telefone da instituio2.15 Email da instituio * [NO ESQUEA]2.16 Site da instituio
2.17 Nome do representante legal / Nome do cooperado2.18 C.P.F.* [NO ESQUEA]
2.19 Carteira identidade2.20 Data de emisso2.21 rgo expedidor2.22 Data de nascimento
2.23 Incio da representao2.24 Fim da representao
2.25 Telefone 2.26 Tel. celular 2.27 Endereo eletrnico (e-mail)
2.28 Cargo ou Funo2.29 Profisso
2.30 Endereo residencial (logradouro, nmero, bairro e complemento)
2.31 Municpio2.32 UF2.33 CEP
2.34 Possui utilidade pblica?2.35 optante do SIMPLES ou SUPERSIMPLES?
FORMCHECKBOX No FORMCHECKBOX Sim, municipal FORMCHECKBOX Sim, estadual FORMCHECKBOX Sim, federal FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX No
PESSOA FSICA2.36 Nome* [NO ESQUEA]2.37 Data de nascimento
2.38 Nome artstico2.39 CPF* [NO ESQUEA]
2.40 Carteira de identidade2.41 Data de emisso2.42 rgo expedidor
2.43 Telefone2.44 Tel. celular2.45 Fax
2.46 Endereo eletrnico (e-mail)* [NO ESQUEA]2.47 Profisso
2.48 Logradouro (Rua, Avenida, etc)2.49 Bairro 2.50 Nmero / Complemento
2.51 Municpio2.52 UF2.53 CEP
3. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS(Indicar os dados de quem, alm do proponente, est autorizado a se comunicar com a SECULT em nome do projeto.
A pessoa de contato receber cpia dos emails enviados ao proponente)
3.1 Nome completo3.2 Funo 3.3 CPF
3.4 Telefone 3.5 Tel. Celular 3.6 Fax
3.7 Endereo eletrnico (e-mail)
4. SEGMENTO CULTURAL
(Marcar o(s) segmento(s) cultural(ais) que sua proposta abrange; no caso de mais de um, marque at 05 opes)
FORMCHECKBOX Arquitetura e Urbanismo FORMCHECKBOX Fotografia FORMCHECKBOX Patrimnio Imaterial
FORMCHECKBOX Arquivo FORMCHECKBOX Gastronomia FORMCHECKBOX Patrimnio Material
FORMCHECKBOX Artes Visuais/Plsticas FORMCHECKBOX Gesto Cultural FORMCHECKBOX Patrimnio Natural
FORMCHECKBOX Artesanato FORMCHECKBOX Jogos Eletrnicos FORMCHECKBOX Peridicos Especializados
FORMCHECKBOX Biblioteca FORMCHECKBOX Literatura FORMCHECKBOX Rdio
FORMCHECKBOX Cinema FORMCHECKBOX Livro FORMCHECKBOX Teatro
FORMCHECKBOX Teatro
FORMCHECKBOX Circo FORMCHECKBOX Moda FORMCHECKBOX Televiso
FORMCHECKBOX Teatro
FORMCHECKBOX Cultura Digital FORMCHECKBOX Museus FORMCHECKBOX Tradies / Festas Populares FORMCHECKBOX Teatro
FORMCHECKBOX Dana FORMCHECKBOX Msica FORMCHECKBOX Vdeo
FORMCHECKBOX Design FORMCHECKBOX pera--------------------------------------------------
4.1 SEGMENTO PREDOMINANTE:
(Indicar apenas um segmento dentre os marcados acima.)
Msica
5. NATUREZA DA PROPOSTA (Marcar a(s) natureza(s) de sua proposta)
FORMCHECKBOX Criao FORMCHECKBOX Produo FORMCHECKBOX Difuso / Circulao FORMCHECKBOX Formao FORMCHECKBOX Pesquisa FORMCHECKBOX Memria
5.1 NATUREZA PREDOMINANTE (Indicar apenas uma dentre as marcadas acima)
Difuso/Circulao
6. RESUMO
(O QU - Descrever o que deseja realizar de forma clara e sucinta em no mximo 5 linhas)ATENO: este texto poder ser utilizado pela SECULT para comunicao ao pblico em geral
O Praa Viva um projeto cultural de INCENTIVO ao acesso da populao as mais diversas atividades artsticas e de qualidade de vida. Trata-se de uma ao cultural ligada a interao de agentes e instituies sociais na promoo de atividades artsticas e de qualidade de vida da cidade.
7. DESCRIO (O QU - Descrever o que deseja realizar, detalhando as aes da proposta)
A proposta promover atividades diversificadas, entre culturais e de educao fsica, visando a sociabilidade no uso das praas pblicas da Cidade de salvador. Atravs de uma agenda mensal dispor aos fins de semana aes de promoo da qualidade de vida da comunidade.
Aulas de Dana, sarau literrio, oficina de pintura, ginastica funcional, alongamentos e exerccios orientais so algumas das atividades previstas para esse primeiro ano na programao do projeto Praa Viva. Trata-se e uma articulao de profissionais liberais e instituies no governamentais que renem-se para disposio de atividades gratuitas com foco na qualidade de vida. A meta realizar pelo menos 48 aes culturais desse tipo anualmente.O projeto parte de inicio com o apoio de alguns agentes e instituies:
Grupo Razes Grupo de Dana da cidade de Salvador ligado a pesquisa de danas folclricas. (Carta de Anuncia em anexo)Boxe Elite Academia de prtica de ginstica funcional e boxe que associa no projeto intervenes de educao fsica na praa.
878 - Solues em Produo Cultural Empresa do ramo de produo cultural aqui associada como apoiadora na formatao do projeto e na divulgao da programao.
Alm de pessoas fsicas, profissionais liberais, envolvidos e dispostos a contribuio com a proposta conforme currculos e cartas de anuncia em anexo.
A curadoria das atividades ficar sob superviso do proponente desta proposta na figura de seu representante Erik Miranda que se compromete em conseguir as liberaes necessrias a realizao do evento em espao pblico. O proponente tambm pleiteia a concesso de explorao de comrcio ligado a alimentao natural em uma praa da cidade de Salvador junto a SESP Secretaria de xxxxx . Associando a promoo das atividades acima citadas em conjunto com o quiosque.
8. OBJETIVOS
(PARA QU - Indicar o que pretende alcanar com a realizao da proposta)
Objetivo Geral: Promover a sociabilidade nas praas pblicas de Salvador apresentando aos fins de semana uma programao dedicada a atividades com nfase na qualidade de vida dos cidados.
Objetivos Especfico:
- Aproveitamento do espao pblico como rea de convivncia e lazer, para todas as idades.
- Maior interao familiar utilizando as praas pblicas como atrativo para atividades culturais.
- Oferecer 1 programao diferente por fim de semana com atividades focadas na qualidade de vida dos cidados. - estimular a prtica de exerccios fsicos
- estimular e viabilizar a produo artstica em espaos pblicos.
9. JUSTIFICATIVA
(POR QU - Esclarecer as circunstncias e mritos que levam realizao da proposta, explicitando os motivos que favorecem a sua execuo, o diferenciam e justificam o aporte de recursos pblicos)
Grandes espaos de praa pblica que no posuem um atrativo comercial e cultural para que esses ambientes possam ser melhor utilizados
Desfrutar de um ambiente pblico saudvel
Aumento do turismo
Sobre o cenrio atual de sociabilidadePromover atividades gratuitas acessibilidade para a comunidade bem como buscar uma interao com escolas, instituies pblicas e agentes culturais
10. PRINCIPAIS METAS A ATINGIR (Quantificar as aes, atividades ou produtos propostos, alm de indicar informaes sobre data e local de realizao e pblico estimado)
Atividade ou produtoUnidade de medidaQtde.Data/perodo(incio e fim)Local de realizaoEstimativa de pblico
Municpio/UFEspao cultural
10.1 Informaes adicionais sobre pblico(Caso deseje, informe, por exemplo, faixa etria, renda e caractersticas que considere importantes para entender a proposta.)
Exemplo a ttulo ilustrativo:
Atividade ou produtoUnidade de medidaQtde.Data/perodo(incio e fim)Local de realizaoQtde. estimada de pblico
Municpio/UFEspao cultural
ShowApresentao228 e 29/09/2014SalvadorTCA (sala principal)1.500
Oficina de pandeirosHora-aula2028 a 30/09/2014Porto SeguroCentro de Cultura de Porto Seguro300
Publicao de LivroExemplares150030/09/2014 a 25/10/2014Salvador(no se aplica)1.500
11. ROTEIRO DE EXECUO
(Descrever os passos a serem seguidos, com o maior detalhamento possvel, permitindo a clara compreenso de como ser realizado a proposta. Identificar os profissionais, servios e materiais necessrios para cada etapa, constantes do oramento)
DescrioIncioFim
1. Pr-produo
2. Produo
3. Divulgao
4. Ps-produo
11.1 Durao do Projeto
Incio*:28/07/2014 Trmino: 10/03/2015
*Obs: S sero aceitas propostas cujo cronograma tenha incio a partir de 25/07/2014.12. PLANO DE MOBILIZAO, DE ACESSO E DE DISTRIBUIO DO PRODUTO CULTURAL
(Descrever as estratgias de mobilizao, de promoo e do acesso da populao ao/bem cultural realizado com apoio do Fundo de Cultura)
12.1 Quadro resumo de distribuio/comercializao de produtos culturais
(Descrever o plano de distribuio de produtos culturais de forma a estimar a arrecadao e permitir a avaliao na prestao de contas. No caso de distribuio gratuita, informar no campo acima o pblico beneficiado)
OBS: Os projetos de edio de livro, CD e DVD devero prever a doao de 20% (vinte por cento) da tiragem a SECULT, para distribuio ao sistema pblico de bibliotecas
Nome do Evento/
Produto. Por lote ou tipo de ingresso, quando for o caso.Total de
Ingressos/ ExemplaresTotal de Ingressos/ExemplaresValor Unitrio (R$)Receita Estimada (R$)
Quantidade
Distribuio GratuitaQuantidade
Disponvel para VendaVenda
SecultOutrosNormalMeia-entrada *PreoNormalMeia-entrada *
12.2 Estimativa de Receita
Receita Estimada (R$) (total venda normal + venda meia-entrada):
* Aplicvel a Ingressos
13. FICHA TCNICA (Relacionar os profissionais responsveis pela identidade e execuo do projeto, CPF e sua funo, de acordo com o oramento)
Nome completoCPF Funo
14. RECURSOS UTILIZADOS NO PROJETO
(Fundo de Cultura + Outras Fontes)
14.1 Planilha Oramentria FCBA *
(Preencher planilha especfica disponvel para download no site www.cultura.ba.gov.br.)
14.2 Planilha Oramentria OUTRAS FONTES
(Quando aplicvel, preencher planilha especfica disponvel para download no site www.cultura.ba.gov.br.)
14.3. Quadro resumo
Fonte de recursosValorPercentual
Recursos solicitados ao Fundo de Cultura*R$ %
Outras Fontes (especificar abaixo)R$%
TOTALR$ 100%
14.4. Detalhamento da previso de recursos de outras fontes
DescrioValorSituao
R$ FORMCHECKBOX Disponvel FORMCHECKBOX Em fase de captao
R$ FORMCHECKBOX Disponvel FORMCHECKBOX Em fase de captao
R$ FORMCHECKBOX Disponvel FORMCHECKBOX Em fase de captao
*IMPORTANTE: Independente do valor total do projeto, os recursos solicitados ao Fundo de Cultura no podem ser superiores ao valor limite por projeto indicado no Anexo I do edital sob pena de no inscrio da proposta.15. INFORMAES SOBRE APOIOS FINANCEIROS (informar se o projeto j foi beneficiado ou encontra-se em tramitao em algum mecanismo de apoio, como Lei Rouanet - Mecenato, FNC, FAZCULTURA e FCBA e/ou outros mecanismos existentes)
AnoMecanismoProjeto/ NSituaoValor
16. OBSERVAES ADICIONAIS, CASO NECESSRIAS
(Acrescentar informaes que considerar necessrias para a avaliao do projeto e que no se enquadrarem nos demais campos do formulrio)
17. DECLARAES OBRIGATRIAS
Eu, na condio de proponente do presente projeto ou de responsvel legal da instituio proponente, declaro, sob as penalidades da Lei:
1.Que em todo o material de apresentao e divulgao do projeto constaro, obrigatoriamente, o apoio institucional do Governo do Estado da Bahia, da Secretaria de Cultura, da Secretaria da Fazenda, do Fundo de Cultura da Bahia e da Unidade Executora devendo, antes de sua veiculao, ser submetido anlise e aprovao conforme indicado no TAC;
3.Que os bens culturais resultantes dos projetos incentivados, na forma da lei, so pblicos e os produtos deles resultantes estaro disposio do pblico em geral;
4.Que, no prazo de 30 (trinta) dias do trmino do projeto incentivado, ser apresentada a prestao de contas final dos recursos recebidos e despendidos, bem como o relatrio e o cronograma de execuo;
5.Que sou domiciliado ou estabelecido no Estado da Bahia h pelo menos 03 (trs) anos;
6.Que, na condio de proponente, no estou em situao de mora ou de inadimplncia junto Fazenda Pblica Federal, Estadual e Municipal, ao Instituto Nacional da Seguridade Social INSS, ao Fundo de Garantia por Tempo de Servio FGTS;
8.Que, na condio de proponente, no me enquadro em quaisquer dos itens do art.16 do Decreto n. 14.845, de 28 de novembro de 2013, que dispe sobre a proibio de conceder benefcios do FCBA a projetos que no sejam de natureza estritamente cultural ou cujo proponente esteja especificado em algum de seus incisos;
9. Que no me encontro em situao de mora ou de inadimplncia junto Administrao Pblica Estadual, relativa a outros recursos anteriormente repassados;
10. Que todos os elementos ou qualquer tipo de trabalho utilizado ou includo no projeto no violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal por reclamao, ao judicial ou litgio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibio ou uso dos trabalhos;
11. Que no remunerarei mo-de-obra de servidores pblicos estaduais com recursos pblicos do Fundo de Cultura, conforme art. 9o alnea e do Decreto Estadual 9.266 onde dispe que no permitido efetuar pagamento a qualquer ttulo a servidor ou empregado pblico ativo, integrante de quadro pessoal de qualquer rgo ou entidade da administrao pblica estadual direta ou indireta, pela prestao de servios, inclusive de consultoria ou assistncia tcnica;11. Que aceito todos os termos deste Edital e seus anexos; e
12. Que todas as informaes aqui prestadas, no projeto e em seus anexos, so verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas.
Tendo lido e compreendido todas as declaraes acima, subscrevo-as para os devidos fins.
Data/localAssinatura
OBS: A no assinatura no campo acima implica em no inscrio.
RELAO DE DOCUMENTOS E VERIFICAES PARA INSCRIO VIA CORREIOS(Revise nesta lista se voc reuniu todos os documentos e preencheu corretamente a proposta para sua inscrio )
DOCUMENTOS OBRIGATRIOS PARA INSCRIO VIA CORREIOS:
FORMCHECKBOX 01 (uma) via impressa do formulrio de apresentao de propostas (assinada no campo indicado) FORMCHECKBOX 01 (uma) via impressa da planilha oramentria recursos solicitados ao FCBA FORMCHECKBOX 01 (uma) via impressa da planilha oramentria outras fontes (se houver) FORMCHECKBOX 01 (uma) via impressa do currculo do proponente FORMCHECKBOX 01 (uma) via impressa Documentos Obrigatrios constantes do Anexo IV (se o edital indicar) FORMCHECKBOX CD ou DVD contendo os arquivos dos seguintes documentos impressos:- formulrio de apresentao de propostas, - planilha oramentria, - currculo do proponente,- documentos Obrigatrios constantes do Anexo IV (se houver)ATENO, NO ESQUEA DE VERIFICAR:
FORMCHECKBOX apresentao de material complementar que contribua para a avaliao da proposta preferencialmente em CD ou DVD FORMCHECKBOX indicar o edital para o qual est se inscrevendo FORMCHECKBOX adequao do valor solicitado (Total do Projeto - Planilha Oramentria FCBA) ao limite de apoio por proposta estabelecido no edital
FORMCHECKBOX data de incio da proposta (campo 11.1) est prevista a partir de 25/07/2014IMPORTANTE:
No sero realizadas inscries presenciais, apenas pela internet ou pelos correios (Sedex, ou servio similar, ou carta registrada com Aviso de recebimento AR).
A documentao complementar e obrigatria (se houver), indicada no Anexo IV, quando apresentada, deve ser detalhada o suficiente de modo a tornar possvel a adequada anlise da proposta, podendo o proponente apresentar outros elementos que considerar importantes para a anlise da proposta, ao seu livre critrio, que visem enriquecer as informaes para fins de anlise da proposta.A no apresentao das informaes e documentao complementar no implica na no inscrio da proposta. Contudo, todo e qualquer documento para a avaliao da proposta dever ser enviado juntamente com o formulrio, no ato da apresentao da proposta.
RELAO DE EDITAIS
NOME DO EDITALUNIDADE EXECUTORA
Artes VisuaisFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
AudiovisualFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
CircoFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
Culturas DigitaisGabinete Assessoria de Juventude e Cultura Digital
Culturas IdentitriasCentro de Culturas Populares e Identitrias CCPI
Culturas PopularesCentro de Culturas Populares e Identitrias CCPI
DanaFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
Demanda EspontneaSuperintendncia de Promoo Cultural SUPROCULT
Dinamizao de Espaos CulturaisSuperintendncia de Desenvolvimento Territorial da Cultura SUDECULT
Economia CriativaSuperintendncia de Promoo Cultural SUPROCULT
Formao e Qualificao em CulturaGabinete Assessoria de Formao em Cultura
Grupos e Coletivos CulturaisFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
LiteraturaFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
MuseusInstituto do Patrimnio Artstico e Cultural IPAC/ Diretoria de Museus - DIMUS
MsicaFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
Patrimnio Cultural, Arquitetura e UrbanismoInstituto do Patrimnio Artstico e Cultural IPAC
Projetos Estratgicos em CulturaGabinete
Publicao de Livros por Editoras BaianasFundao Pedro Calmon FPC
Restaurao e Digitalizao de Acervos Arquivisticos PrivadosFundao Pedro Calmon FPC
TeatroFundao Cultural do Estado da Bahia FUNCEB
Territrios CulturaisSuperintendncia de Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT
N. PROTOCOLO
(Uso exclusivo da SECULT)
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO DE CULTURA
Importante
Importante
Importante
Importante
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