Projeto Brasil-Alemanha de fomento ao

aproveitamento energético do biogás no Brasil

Acordo bilateral de cooperação

• 2008: Governo brasileiro e alemão ratificaram interesse em

aprofundar parceria estratégica em mudanças climáticas,

desenvolvimento sustentável e energia

• Em 2011 os presidentes de ambos países concordam em

intensificar a cooperação nas áreas de inovação, cooperação

científica, tecnológica e cultural

• O programa Probiogás é apenas um exemplo de iniciativas

conjuntas entre Brasil e Alemanha

Brasil

Ministério das Cidades

• O MCIDADES pretende fortalecer as competências municipais, não apenas

por meio do financiamento de planos, projetos e obras, mas principalmente,

apoiando a capacitação técnica de quadros da administração pública

municipal ou dos agentes sociais locais.

Secretarias do MCIDADES

• Secretaria Nacional de Habitação – SNH

• Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos – SNAPU

• Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SEMOB

• Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA

Brasil

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

• A SNSA tem por objetivo promover um significativo avanço rumo à universalização

do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão dos resíduos

sólidos urbanos e manejo adequado das águas pluviais urbanas.

Departamentos da SNSA

– DAGES - Departamento de Água e Esgotos

– DARIN - Departamento de Articulação Institucional

– DDCOT - Departamento de Cooperação Técnica

• Todos os Departamentos da SNSA estão envolvidos nas atividades

desenvolvidas no âmbito da Cooperação.

PAC 2

– Apoio / Financiamento de novas estações de tratamento de esgoto

– Apoio / Financiamento de novos aterros sanitários

Brasil

Medidas Estruturais & Medidas Estruturantes

• Medidas estruturais: correspondem aos tradicionais investimentos em

obras e instalações (necessárias para suprir o déficit de cobertura pelos

serviços).

• Principal fonte de recursos: PAC 2, nas modalidades OGU ou

Financiamento.

• Medidas estruturantes: são aquelas que fornecem suporte político e

gerencial para a sustentabilidade da prestação dos serviços.

• Os investimentos em medidas estruturantes visam a melhoria da gestão e

da prestação pública dos serviços, e consistem em medidas de assistência

técnica e de capacitação, além de ações de desenvolvimento científico e

tecnológico em saneamento.

A Cooperação Alemã

Cooperação Financeira

Coordenação Política

Cooperação Técnica

Presente em mais de 130 países

Volume de negócios: € 2,1 bilhões (2012)

ca. 17.000 colaboradores

Empresa Federal de utilidade pública

Alemanha

• Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ

– Braço técnico do governo alemão na cooperação internacional

– Objetivo: Contribuir para a melhoria das condições de vida das sociedades e a construção de um futuro mais sustentável

• Deutsche Klimatechnologie Iniative (DKTI)

– Iniciativa alemã de incentivo às

tecnologias limpas para redução de emissões

de gases de efeito estufa

– DKTI – Biogás

– DKTI - CSP

Promover

mercados de

tecnologias

limpas

Reduzir

emissões

GEE

Apoiar transferência

de conhecimento e

tecnologia para

países emergentes e

em desenvolvimento

DKTI

PROBIOGÁS

• Projeto de Cooperação entre o Ministério das Cidades (SNSA) e a Deutsche Gesellchaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)

• Objetivo: Ampliar o aproveitamento energético de biogás no Brasil em saneamento básico e iniciativas agropecuárias, trabalhando em duas áreas temáticas – água residuais e resíduos sólidos

• Prazo de execução: 05 anos

• €10 Mio (GIZ) + €150 Mio (KfW – crédito)

PROBIOGÁS

Motivação para a Cooperação:

– Transferência de conhecimento e expertise alemã sobre o aproveitamento energético do biogás;

– Fomento ao desenvolvimento de tecnologia nacional;

– Formação de profissionais brasileiros especializados;

– Apoio técnico no desenvolvimento de plantas em instalações de tratamento de esgoto e resíduos.

Biogás – rotas tecnológicas

Vantagens energéticas:

• Fonte renovável

• Apto para geração distribuída

ou centralizada

• Armazenável

(horário de ponta)

• Versátil no uso

(térmico/elétrico/veicular)

Vantagens ambientais:

• Mitigação de efeito estufa

• Aproveitamento de resíduos

(sólidos e líquidos)

• Coprodução de biofertilizantes

Linhas de Atuação

Boas Práticas e

Projetos de Referência

L4

Parcerias Empresariais

e Acadêmicas

L3

Capacitação

L2 L1

Informações de Base e Condições Quadro

COMPONENTE EFLUENTES LÍQUIDOS

COMPONENTE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGRÍCOLAS

L1: Disseminação de informações sobre o programa e o aproveitamento energético de biogás e melhoria das condições quadro sobre o assunto

L2: Capacitação de instituições estratégicas nos setores de energia e saneamento

L3: Facilitação na formação de parcerias acadêmicas e empresariais com vistas a formação de uma rede de competência Brasil-Alemanha

L4: Apoio a projetos em desenvolvimento para que se tornem referência no mercado

Informações de Base e Condições Quadro

• Elaboração de publicações e vídeo para

divulgação da informação (Ex: Guia Prático

de Biogás, cartilha introdutória);

• Elaboração de estudos técnicos (regulação

ambiental na EU, biogás como combustível,

prospecção tecnológica)

• Quantificação e qualificação de biogás

gerado em ETEs;

• Ferramenta para apoio no cálculo de viabilidade econômica;

• Apoio ao desenvolvimento de Normas Técnicas – Energia e Saneamento;

• Seminários sobre Licenciamento Ambiental em Instalações de Biogás;

• Apoio técnico à agências reguladoras e em editais (Ex; Chamada

Estratégica ANEEL).

Capacitação

• Eventos para sensibilização de gestores e

tomadores de decisão sobre potencial de

biogás;

• Realização e participação de eventos

técnicos;

• Curso Introdutório sobre Biogás para

atores-chave (Mcidades, MMA, MCTI,

ANEEL, CETESB);

• Formação e treinamento de multiplicadores

para ensino profissionalizante (SENAI e

IFs);

• Apoio a desenvolvimento de cursos de

formação continuada (nível superior e

técnico).

Parcerias Empresariais e Acadêmicas

Parcerias empresariais

- Eventos de “matchmaking” - Encontro da Indústria de Biogás

Brasil-Alemanha (03 e 04/09/2014)

- Realização de PSEs

iNoPa

- 4 Projetos de Pesquisa voltados à demanda

do mercado realizados em intercâmbio entre

universidades brasileira e alemãs

Boas Práticas e Projetos de Referência

• Estudo sobre modelos de negócio e

suas barreiras para viabilizar o

aproveitamento de biogás no Brasil (em

parceria com EPE);

• Elaboração de guias sobre licitação, licenciamento ambiental, análise de viabilidade;

• Apoio Técnico e estratégico a Projetos

com Efeitos Multiplicadores (Esgotos,

Resíduos urbanos e Agropecuários).

Barreiras e Desafios

• Conhecimento insuficiente sobre projetos de biogás e viabilidade

econômica

• Biogás visto como resíduo ao invés de subproduto

• Ausência de profissionais qualificados em todos os níveis

• Experiências negativas econômica e tecnologicamente

• Equipamentos não produzidos localmente

Palavras finais

• Imenso potencial de produção de biogás

• Diminuição dos impactos ambientais

• Arcabouço institucional aberto a mudanças (netmetering, PNRS,

P&D estratégico...)

• Oportunidades e necessidade para desenvolvimento de soluções

integradas (saneamento + energia)

• Necessário cooperação técnica, política e acadêmica

OBRIGADO!

Ernani Ciríaco de Miranda

(61)2108-1102

probiogas@giz.de

snsa.darin@cidades.gov.br

www.cidades.gov.br/probiogas