Projecto de Requalificação Urbana dos Bairros de Génese Ilegal

das Galinheiras e dos Fetais

Dentro do tema das Novas Centralidades

Joel Junqueira Antunes

Resumo Alargado

OUTUBRO 2011

|INTRODUCÃO |

Este relatorio tem como objectivo a apresentação das diferentes análises realizadas na área de intervenção e da exposição dos pressupostos e estratégias optadas para a proposta de plano urbano sobre uma falha num meio urbano, e que foi alvo de aprofundamento ao longo da disciplina de Projecto Final em Arquitectura, no ano lectivo de 2010/2011, no curso de Mestrado Integrado em Arquitectura.

O projecto realizado concentra-se na “Alta de Lisboa”, na sua periferia com os concelhos imediatamente a Norte, Loures e Odivelas, e bastante fechada e limitada por um conjunto de eixos viários estruturantes contínuos. Estes eixos de grande importância para a distribuição e escoamento de trânsito em Lisboa são eles a 2ª Circular, a CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) e a Calçada do Carriche cuja principal particularidade da área estratégica para primeira intervenção, é o facto de englobar o actual Aeroporto da Portela. Nesta primeira fase da disciplina, a análise e propostas de plano centraram-se na premissa da possível saida do Aeroporto para outra localização fora da cidade, deixando ali um extenso vazio que criava uma oportunidade flagrante de intervenção, cabendo ao grupo definir novas funcionalidades e ligação com os espaços urbanos adjacentes. Este plano estratégico envolveu uma área extensa de intervenção sendo finalizada e apresentada à escala 1:5000, definindo os traços gerais, com possiveis pormenorizações a 1:2000 ou 1:1000 explicando como estes traços afectam os pólos existentes ou os novos pólos urbanos.

Na 2ª parte da disciplina, que decorreu ao longo do 2º semestre, o trabalho foi individual com a escolha de uma área mais específica de intervenção de forma a criar um projecto à escala de um Plano de Pormenor, nomeadamente nas áreas dos Bairros das Galinheiras e dos Fetais (Municipios de Lisboa e Loures respectivamente). A área escolhida para esta segunda fase insere-se dentro de um conjunto de bairros de Génese Ilegal existentes essencialmente no canto Noroeste da area geral e que nunca foram alvo de qualquer plano urbano. Nesta área foram reflectidas as opções tomadas em grupo na primeira parte do trabalho para aquele local, com modificações devidas a um estudo mais aprofundado, assim como da escolha na manutenção do Aeroporto no mesmo local. Questões como a morfologia urbana, espaço público, acessibilidades foram objectos de aprofundamento mas o facto de os espaços apresentarem caracteristicas próprias e algumas radicais, de espaços de construção clandestina e de evolução repentina, levaram-me a efectuar um estudo sobre os seus fenómenos e causas de aparecimento, tipologias, e tipos de intervenções realizadas no país sobre situações semelhantes. Para finalizar, o tema das Novas centralidades, tem sido discutida no meio urbano como solução de intervenção para os espaços perifericos sem identidade, ao qual realizei um pequeno estudo sobre o tema e sua adaptação para os casos de Bairros Clandestinos.

| DESENVOLVIMENTO |

| ANALISE TEORICA |

O presente trabalho procurou seguir a metodologia usada ao longo do semestre, nomeadamente nas analises realizadas antes de resolução de uma proposta para os bairros. Torna-se necessaria uma visão sobre as suas origens, grupos e tipologias em que se inserem, no modo como os Bairros Clandestinos apareçeram e se apropriaram das periferias das principais cidades do pais, especialmente de Lisboa.

O estudo realizado parte da perspectiva de varios autores nomeadamente de Antonio Freitas, Bruno Soares, Nunes da Silva, Teresa Barata Salgueiro, entre outros, que nos contam, através dos seus textos editados em revistas antigas, as causas, fenomenos que potenciaram à sua evolução, tipologias e modo como se têm consolidado no espaço urbano.

Em Lisboa, especialmente a partir da segunda metade do século XX, testemunhou-se uma explosão demografica de individuos especialmente oriundos do interior, dos campos, num fenomeno conhecido de êxodo rural. Esta forte procura de habitação junto aos principais centros de emprego, levaram as administrações centrais e locais a pensar em estratégias que procurassem controlar esta forte procura, embora sem o sucesso que se pretendia. Verificou-se nesta segunda metade do século, o crescimento da cidade para a sua periferia, para fora dos seus anteriores limites e que hoje se confundem. Este crescimento deveu-se aos longos e extensos campos rusticos, sem construção, aliados ao crescimento das infra-estruturas de transporte como da evolução do transporte publico e do automovel privado. Graças a este fenomeno, a cidade encontrava bases que potenciassem ao apareçimento de novos nucleos habitacionais, fora do seu centro.

No entanto esta evolução era baseada nos “pacotes residenciais” de iniciativas privadas, das quais as grandes imobiliarias controlavam. Estes conjuntos habitacionais baseavam-se em torres ou conjuntos de prédios de varios pisos, localizados estratégicamente nos terrenos, concentrados e que procuravam controlar a oferta. Este factor vai originar a elevadas rendas às quais a grande maioria das pessoas migrantes não conseguiam suportar. Assim, lado a lado com estas grandes operações, erguiam-se e surgiam os chamados bairros clandestinos, pois eram fruto de loteamentos ou construções que não foram aprovados pelas entidades locais. Estas entidades não conseguiram criar politicas de combate e controlo sobre esta repentina vinda de população e que foram aproveitadas por um conjunto de individuos que, ultrapassando varias leis, conseguiam criar condições ao alojamento bastante procurado por esta classe trabalhadora. Estes loteadores clandestinos, através de loteamentos e vendas de parcelas, conseguiam obter bastantes lucros, poupando nos custos para infra-estruturas, e ganhando futuramente apos a valorização destes terrenos anteriormente rurais e para fins agricolas. A especulação era a base para o apareçimento de varios bairros de construções clandestinas, precarias na sua maioria, e sem serviços ou infra-estruturas basicas que levavam à sua exclusão da sociedade.

É possivel de verificar 3 periodos distintos da sua evolução e consolidação no meio urbano:

Até aos anos 60, em que se verificava uma maior urgência na procura de locais que possibilitassem à construção das proprias casas. Iam surgindo as primeiras construções, dispostas um pouco por todo o lado e principalmente junto das cidades. Estas caracterizavam-se pelas construções rapidas, em materiais e técnicas precarias que deram origem aos bairros de lata ou bairros bastante degradados.

Nos anos 60 até Abril de 1974. Esta época centra-se na consolidação e dominio dos loteadores clandestinos que criavam condições à rapida densificação das periferias imediatas, através de varios loteamentos e sua revenda.

Apos Abril de 1974. Época que retrata a vinda dos retornados do estrangeiro e de uma grande imigração de individuos vindos especialmente dos PALOP. Dava-se uma densificação para zonas mais distantes, continuo controlo dos loteadores clandestinos e o apareçimento de tipologias mais ligadas ao campo como a casa com quintal.

Conseguem-se sintetizar as principais causas que, ao longo destas épocas criaram e deram origem a varios bairros de caracteristicas distintas como:

O tempo de construção aliadas aos modos como as autarquias fiscalizavam e procuravam controlar este fenomeno. Quando a fiscalização era mais branda, erguiam-se maiores construções e mais sofisticadas;

O terreno. A principal distinção entre os bairros da margem Sul, de superficie mais regular, e da coroa de Lisboa, mais irregular, acidentado, obrigando a técnicas distintas de construção;

Capacidade de investimento. Ligada directamente ao aparecimento de prédios por exemplo; Desejo de lucro, visto no apareçimento de zonas bastante densificadas e impermeabilizadas que procuravam

aproveitar todo o espaço disponivel.

Estas causas associadas à proximidade de trabalho, preço do terreno e proximidade dos limites concelhios, criaram condições ao constante crescimento e densificação da Area Metropolitana de Lisboa às quais as administrações locais procuraram responder, especialmente a partir da década de 80, com o apareçimento dos PDM’s e da procura da legalização destes bairros com objectivos de combater a exclusão social e atribuir melhor imagem à cidade.

Estas intervenções municipais e ao abrigo de programas nacionais, permitiram dividir as suas intervenções em 2 tipos:

Dos planos de Necessidades, que partem de uma procura na legalização dos bairros através do seu levantamento e numa intervenção pontual ou pontuais dentro do seu território. Estas intervenções têm se verificado sobretudo nos bairros que apresentem condições fisicas e sociais de permanência ou que as suas condições não apresentem perigo para a população. Neste subtema poder-se-á ainda encontrar 2 tipologias, nomeadamente aquelas em que a preocupação é a de legalizar estes bairros, quando estes não apresentam grandes dimensões, facilidade de levantamentos, procurando a intervenção se centrar na colocação das infra-estruturas básicas, ou de equipamentos e espaços públicos sem levar a efeito, demolições ou mudança de tecidos. Uma outra, passa pelas mesmas situações anteriores mas com a diferença de se pretender intervenções nos centros, uma “acunpuctura” em zonas estratégicas, com algumas demolições e onde a principal preocupação parte da intervenção sobre espaços públicos, em localizar no seu interior equipamentos ou zonas dinâmicas como muito se verificam nos casos de maiores dimensões. Mantem-se assim a maioria da imagem inicial do bairro, mantendo a sua memória, a historia que os seus edificios contam, e com o objectivo de os tornar espaços de cidade dinâmicos, por forma a ganharem não só os seus habitantes mas também a cidade.

A outra, dos Planos de Realojamento, que se definem pela total ou parcial demolição dos bairros para construção de novos edificios dispostos sobre uma malha completamente de corte com o que existia. Estas situações têm se verificado bastante na AML muito pela existência de demasiados bairros de lata ou de populações que residiam em edificios bastante precários, perigosos, e que desprestigiavam as imagens das autarquias e sobretudo de Lisboa. A resolução para estes casos parte dos chamados “Planos de Realojamentos” financiados em grande parte pelas administrações centrais e locais, de rendas bastante baixas ofereçendo condições bastante superiores àquelas que os moradores dispunham.

Para estas tipologias de intervenção foram escolhidos dois casos de estudo, na procura de uma melhor compreensão.

Outro tema e sobre o qual a minha intervenção sobre estes bairros se procurou reger, foi na tematica das Novas Centralidades, na sua definição e objectivos na procura de uma requalificação dos espaços urbanos degradados. Neste trabalho, parti de um texto escrito por Jordi Borja sobre esta tematica e sua oportunidade para a regeneração urbana de certos pontos à qual procurei retirar conteudo para sua adaptação a intervenção sobre bairros clandestinos.

Todas as cidades historicas partiram de um centro, hoje conhecido como seu centro historico, estando por vezes sobrelotado pelas constantes terciarizações, monofuncionalidades e fuga dos seus habitantes para outras zonas da cidade mais calmas ou que ofereçam melhores condições de mobilização. O autor foca a tematica do aparecimento de novas centralidades na cidade, por forma a combater esta degradação do centro historico mas também como pista para uma cidade mais dinâmica em todos os seus pontos. O que vemos nos centros historicos como a monofuncionalidade, verificamos em zonas mais distantes deste centro ou periferias, com usos especialmente habitacionais como é o caso destes bairros clandestinos e que dos quais é possivel de verificar um centro. Uma area onde a sua população se identifica, seja um largo, um espaço vazio, junto a uma construção de importância para o local. Em zonas legais por vezes não se verifica qualquer espaço mais convivencial e que poderia tornar estes espaços mais competitivos e integradores. É necessario aproveitar estes espaços ou potenciar ao apareçimento de novos pequenos centros, que sejam atractivos para o exterior e integrantes para o interior, de multifunções e que sejam simbolicos da população que neles reside. Um lugar de diferença no meio da sua homogeneidade e ao qual cabe ao sector publico o seu implemento e estudo. É sobre estes lugares que devera estar focada a atenção para a regeneração dos espaços “apagados” da cidade, de forma a “ilumina-los” e destacar a sua presença na estrutura da cidade partindo de 3 principios fundamentais e sobre os quais os planos

requalificadores sobre espaços degradados deverão centrar, na mobilidade e acessibilidade, tecidos urbanos e o seu espaço publico.

Mobilidade na medida de criar condições ao acesso “para dentro do bairro” e não apenas de politicas de novos eixos, ligações e de transporte publico a que certamente também deverão focar mas que procuram apenas criar condições à mobilidade dos seus residentes. É necessario dotar os espaços de serviços, um sistema viario digno que captive à atenção do exterior e quebre a sua exclusão social através de uma rede de centros.

Os seus tecidos deverão procurar a multifuncionalidade, a existência de heterogeneidades formais e de usos, sempre ligadas ao meio e população em que a intervenção se define. Conseguindo-se estes objectivos, existem condições à sua dinamização e estruturação que estara obviamente ligada ao seu espaço publico. Este topico é sem duvida o mais importante e que sem o qual não existe plano urbano. É um direito de todos o usufruto de espaços de convivência, dinamismo, reflectores de uma população que procura ser valorizada e exposta ao resto da cidade.

Para a melhor compreensão do tema, apresentei um caso de estudo sobre uma intervenção sobre um espaço degradado na AML, que procurou criar um novo centro tornando aquele espaço cidade, da intervenção sobre a cidade Agualva-Cacém do atelier RISCO no âmbito do programa Polis.

| ANALISES |

Apos um estudo mais tematico e teorico, é fundamental e indispensavel apresentar, os pressupostos do projecto, das caracteristicas das diferentes escalas de intervenção realizadas ao longo da disciplina. Para a resolução de um projecto urbano que seja capaz de responder às necessidades de uma população, é necessario realizar um estudo e aferir as principais caracteristicas dos pólos urbanos a trabalhar e resolver. O plano urbano procura atribuir resposta a uma necessidade de uma população dentro dos direitos de usufruto do espaço público e das infra-estruturas da cidade.

Esta análise define as características próprias de cada lugar e distingue os vários aglomerados (bairros) funcionando como instrumentos importantes para se perceber a realização de alguns fenómenos verificados, podendo assim ofereçer pistas futuras. Para tal, procedeu-se ao estudo da envolvente em que os bairros se inserem, próprio de um estudo urbano e sobre o qual o trabalho realizado no 1º semestre se focou, e de seguida ao entendimento mais focado e de menor escala com vista a perceber detalhes, fragilidades e potências pontuais.

Para tal apresento um estudo sobre 2 areas, à escala da envolvente estratégica e à do bairro, em que este ultimo se subidivide em uma intermédia, a de vizinhança, procurando expor da melhor forma a envolvência dos bairros.

Na primeira parte é apresentada a analise sobre a area estratégica que envolve o Aeroporto da Portela e se centra dentro de eixos estruturantes da cidade com oa CRIL, 2ª Circular e a Calçada do Carriche, resultando numa forma de limites continuos. Esta area engloba um conjunto de particularidades do qual a questão da possivel saida do Aeroporto daquele local seria uma hipotese. Para além desta situação foram necessarios estudos sobre a sua componente Biofisica, acessibilidades, espaços publicos, usos e estruturas edificadas, e existência de planos municipais para o local. Neste ultimo destaca-se claramente o Plano de Urbanização da Alta do Lumiar, implementado na década de 90 e que dinamizou o espaço anteriormente ocupado por construções clandestinas.

Na segunda parte são analisados mais detalhadamente os bairros das Galinheiras e dos Fetais, dentro dos seus limites e sua vizinhança quanto:

À sua evolução urbana. Procura-se perceber os fenomenos locais que originaram ao aparecimento destes bairros, ja complementados pelo estudo teorico sobre bairros clandestinos. Estes espaços, que até à decada de 50 eram espaços agricolas, foram objecto de uma repentina densificação de construções clandestinas que se concentraram em polos e bairros, adaptando-se às caracteristicas morfologicas e de limites de propriedades. Realça-se às suas causas de aparecimento a proximidade à capital e a um importante eixo viario de funções militares no século XIX, a Estrada Militar;

Aos planos municipais e propostas para o local. Realça-se a inexistência de planos de pormenor ou de urbanização que englobem estas areas, circunscrevendo-se apenas a estudos que propõe planos estratégicos especialmente dentro da area municipal de Lisboa e a que as Galinheiras faz parte. Este plano é proposto pelo projecto LUDA (Large Urban and Distressed Areas) que propõe uma serie de intervenções às quais fiz uma analise. Outros tipos de intervenções no local, circunscrevem-se aos planos de realojamentos dentro dos programas PER (Plano Especial de Realojamento) que transformou a zona Sul das Galinheiras e junto aos Fetais, e do programa EUROPAN de iniciativa municipal, que criou um loteamento para habitação jovem por forma a combater a descida demografica da cidade;

À analise Biofisica. Dentro da morfologia fisica do terreno, esta zona encontra-se bastante acidentada, com varias linhas de agua preenchidas por construções, zonas de grandes declives que tornam muitos espaços dificilmente acessiveis, construções localizadas em zonas inseguras, e que sobre o qual tem sido o principal problema à resolução de um plano. Outro factor é a rede ecologica que é quase inexistente no local. Apenas se verificam alguns espaços verdes desenhados e distanciados dos seus centros, embora se insiram dentro de uma zona em que abundam os espaços vazios sem qualquer uso publico, sendo aproveitados para praticas rurais;

À sua estrutura Edificada. Neste topo noroste da area estratégica, verifica-se uma particularidade propria destes bairros, o seu apareçimento em polos isolados, distanciados e separados por corredores vazios, e unidos por um eixo viario comum. Neste estudo são expostas as diferentes estruturas de edificados dentro de cada bairro permitindo uma noção das suas tipologias;

À Acessibilidade. Dentro desta tematica destaca-se a analise da rede viaria existente. Como é comum nestes bairros, não existe uma hierarquia viaria definida no seu interior, ao contrario do que se verifica por vezes nas suas adjacências apareçendo eixos estruturantes de grande movimento, como é o caso do Eixo Norte/Sul no local, funcionando como unico eixo classificado dentro dos limites de vizinhança. São analisadas as vias mais importantes e de maior uso pela população, pela sua continuidade e testemunhos permitindo conheçer quais os principais eixos de cada bairro. Dentro deste tema, apareçe a rede de transportes publicos que existe no local, e que se pode dizer, suficiente, mas bastante circunscrita e muito pouco evidenciada no local. As paragens são bastante concentradas e raras, com uma area de envolvencia pequena e pouco expostas que isolam mais as areas. Para finalizar o tema, estão os acessos e percursos pedonais que são quase inexistentes, circunscrevendo-se a muito poucos passeios existentes que separam o espaço do peão do rodoviario;

Ao seu Espaço Publico e Equipamentos urbanos. Este tema é fundamental para um plano urbano, procurando localizar no espaço, as zonas existentes planeadas de uso publico e centralizadoras e que neste caso se apresentam, bastante insuficientes. Verifica-se apenas o Largo das Galinheiras como unico espaço desenhado como espaço publico e ao serviço da população, e que se apresenta actualmente bastante debilitado. Os equipamentos existentes na area são, como ja se esperava, quase inexistentes, com excepção dos educacionais como escolas, creches e infantarios que se apresentam com alguma distinção. Os outros como Sociais, desportivos e de saude são quase inexistentes e essenciais para o local.

|PROJECTO | Neste capitulo são apesentados os projectos propostos para as diferentes areas de envolvência desde o plano estratégico, ao de vizinhança, e finalizando no de Bairros e central do presente trabalho. No primeiro caso são lançadas as linhas essenciais para a compreensão do plano e que partem da saida do Aeroporto daquele local, permitindo ao aparecimento de um longo e extenso Parque Urbano que funcionasse como elemento base à estruturação e ligação dos varios polos que o desenham e conformam. Assim como do apareçimento de uma nova linha de metro proposta que procurasse responder ao parque e às zonas mais carenciadas a Norte. Estas duas intenções, procuravam estender-se a toda a area estudada, por forma a estruturar urbanisticamente estes espaços e permitir ligações anteriormente inexistentes. No segundo caso, é lançado um plano para a vizinhança. Este plano, esquematico, procura ser o plano intermedio entre o estratégico e o de bairros, de forma a questionar o primeiro, apos um estudo mais focalizado e decisão da disciplina na manutenção do Aeroporto naquele local, e de lançar eixos orientadores e outras intenções para o plano seguinte. Tem a principal função de permitir ligações e dependencias com os bairros vizinhos. O ultimo plano e mais alargado na sua apresentação, expõe as linhas estruturantes do plano proposto e de como estas se inserem dentro de cada bairro na procura de colmatar as suas varias debilidades. Estas linhas partem da tematica das Novas Centralidades, procurando abrir os bairros para a cidade, e dai concentrar as atenções em 2 objectivos estratégicos:

Na acessibilidade para todos, procurando diminuir a influencia que o terreno tem sobre os bairros e criar condições a acesso a todos os pontos;

Espaço Publico, e criação de centros estruturantes em cada bairro, por forma a monumentalizar a memoria da população.

Estas intenções procuram ser respondidas apenas com dois gestos, na criação de um novo eixo viario capaz de favoreçer à acessibilidade, hierarquia viaria, ligações centrais e ao transporte publico a todo o bairro, e com um parque urbano, central aos dois bairros e vizinhanças com um misto de usos.

São apresentados os traços e como se pretende que estes gestos estruturem e dinamizem estes bairros, apresentando o projecto mais pormenorizadamente explicando operações, intenções, potencialidades e como estes gestos se instalaram em cada bairro. Destaque para a intenção de permeabilidade dos bairros com o parque, e que se verifica na importância dada ao eixo perpendicular a este e paralelo ao Eixo Norte/Sul, permitindo corredores verdes para dentro de cada aglomerado urbano.

A questão da proposta e localização dos principais equipamentos foi um tema essencial. São propostos um centro de Saude e um polo desportivo dentro do novo parque urbano de maior area de abrangência, e centros sociais, administrativos e educacionais dentro de cada bairro por forma a colmatar exigências mais especificas.

É criada uma nova praça no centro dos Fetais, directamente ligada com o parque e com a praça das Galinheiras, resultante do alargamento do actual largo. Estas praças procuram ser os centros de cada bairro, mas que não se circunscrevem apenas a este espaço aberto de serviços, mas a toda a area junto ao novo eixo, e que é possivel de verificar no caso das Galinheiras, transformando antigas Azinhagas em Avenida com um perfil potenciador a duas vias de trânsito, estacionamentos laterais, ciclovia e passeios.

Estas intenções procuram responder com eficacia à tematica de novas centralidades adaptadas a estes bairros, numa perspectiva regeneradora de toda a area imediata, e de cada bairro, criando e valorizando zonas que permitam expor e ligar à cidade, bairros ricos em cultura e que sejam objectos de orgulho pela sua população.

| CONSIDERACOES FINAIS |

Com a apresentação das caracteristicas, opções e estudos realizados para este projecto, pretendo realçar a urgência de intervenção pública sobre varios espaços urbanos, ao nível do plano de urbanização e de pormenor, numa sociedade dita justa e democrática, de forma a criar uma melhor imagem da cidade. Ao realçar esta área a Norte de Lisboa (generalidade da Ameixoeira e Charneca) e de toda a freguesia de Camarate (Loures), e que são na sua generalidade constituidos por bairros clandestinos, procuro salientar a situação preocupante da existência de varios bairros, proximos da capital, carenciados de plano e que não foram alvo até à data de qualquer intervenção publica. Estes espaços possuem identidades e dinâmicas próprias, mas que se circunscrevem à casa de cada um e aos pequenos mercados de características rústicas e simples. Em muitos dos casos verificam-se espaços ricos, e propícios a novos usos que poderiam estruturar e dinamizar estas áreas, sem no entanto se optar pela demolição dos edifícios, facilitando à implementação de um plano. São areas de transição na periferia, entre concelhos, e sobre os quais devera recair um plano estratégico de intervenção.

É aqui que o tema das Novas Centralidades tem um papel primordial. Creio que a solução não passará apenas em criar condições à existência de transportes públicos de forma a melhorar a mobilidade e abertura dos bairros, nem de criar espaços públicos pouco identificativos com o local, sem questionar as suas capacidades estruturantes dentro de cada bairro e fora deste. É pertinente criar centralidades mais dinâmicas em cada bairro quando a sua dimensão e número de população o permite, e de outras mais amplas para o conjunto de vizinhança em que se inserem. Como o caso do parque urbano no meu plano, que parte de uma intenção do futuro Plano de Urbanização de Camarate de criar corredores verdes, com ponto de partida no planalto periférico pertencente à Reserva Ecologica Nacional. Este parque procura ser não só um centro em comum para os dois bairros, mas de união com a envolvência, através de continuidades e usos comuns.