Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola - DW & World Vision

Projecto de GESTÃO de Terras no Planalto Central de Angola


Estrutura da apresentação

Antecedentes• Contexto internacional

• Contexto nacional

• Contexto sectorial

Características do projecto

Actividades implementadas

Primeiras lições aprendidas

Próximos passos


Contexto internacional

• Crescimento populacional e aumento do fenómeno de urbanização.• Mudanças nos hábitos de consumo e no sistema de produção de

alimentos• Degradação de recursos naturais e mudanças climáticas• Crescente preocupação acerca da governança da terra, em particular

no problema do “land grabbing”.



• Land Policy Initiative (LPI) • Comprehensive African Agriculture Development

Program (CAADP)• African Peer Review Mechanism (APRM)• Global Land Tool Network (GLTN)

Face a este contexto, têm sido desenvolvidas numerosas iniciativas:


Contexto internacionalNo dia 11 de Maio 2012, em Roma, o Comité para a Segurança Alimentar (CFS) da FAO aprova as Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure (VGGT), após um processo de consultas durante mais de dois anos


Contexto internacionalAs Diretrizes procuram uma governança responsável da posse da terra, florestas e recursos pesqueiros, em relação a cada tipo de posse: público, privado, comunal, custumeiro e informal.

De acordo com os princípios gerais, os Estados deveriam: • RECONHECER E RESPEITAR todos os direitos de posse legítimos.• SALVAGUARDAR os direitos de posse legítimos contra as ameaças• PROMOVER E FACILITAR o aproveitamento dos direitos de posse legítimos • GARANTIR acceso à justiça quando os direitos legítimos não são respeitados • PREVENIR disputas sobre a posse, conflitos e oportunidades para práticas de corrupção que envolve a terra.

Actores não estatais (incluindo o sector privado) têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos e os direitos de posse legítimos.


Contexto internacionalOs princípios de implementação das Diretrizes Voluntarias são:

1. Dignidade humana2. Não discriminação3. Equidade e justiça4. Igualdade de género5. Abordagem holística e sustentável6. Consulta e participação7. Respeito pela Lei aprovada8. Transparência9. Prestação de contas10. Melhoramento contínuo


Contexto internacional• A 9 de Abril 2014, a União

Europeia e a FAO assinaram um acordo para garantir a implementação das VGGT (directrizes voluntárias)

• 10 países envolvidos (Angola, Burundi, Côte d'Ivoire, Etiopia, Kenya, Malawi, Niger, Somalia, South Sudan e Swaziland)

• 33 milhões de Euros no total


Contexto nacional• Processo de descentralização em curso.

• Baixa densidade populacional.

• Crescimento económico significativo, mas desequilibrado

• Sector agrícola tem um grande potencial, mas os investimentos são

ainda insuficentes.

• Conflitos de terras não são em grande escala, mas registam-se episódios

de conflitos entre comunidades e pessoas com maior poder económico


Contexto sectorial

• Angola herdou sua estrutura legal do Código Civil português, que não acomodava facilmente a posse de terra na prática Africana

• Grandes áreas de terras foram apropriadas para feitoria portuguesa colonial e encorporada no cadastro

• A constitução pós-independencia afirma que o Estado é o proprietário e gerente da terra.

• As Lei de Terras de 1991 e 2004 confirmaram o cadastro colonial como base de títulos de propriedade da terras, por consiguinte, enfraquecendo as reclamações de terra tradicionais.


Contexto sectorial• A última Lei de Terras foi aprovada em 2004, após um amplo processo de consulta

que envolveu a sociedade civil.• A terra é confirmada como propriedade do Estado. Reconhece os direitos

consuetudinário (Art. 9 “O Estado respeita e protege os direitos fundiários de que sejam titulares as comunidades rurais, incluindo aqueles que se fundam nos usos ou no costume”)

• Cinco tipos de direitos formais sobre a terra (direito de propriedade, domínio útil consuetudinário, domínio útil civil, direito de superfície, direito de ocupação precária).

• A Lei de 2004 removeu toda a protecção que o Código Civil previa, como a "ocupação de boa-fé" ou direitos de usuário.

• Títulos aos terrenos urbanos só são emitidos em áreas totalmente planeadas e urbanizadas


Contexto sectorial• O Regulamento da Lei de Terra foi aprovado no 2007 (Decreto 58-07, Regulamento

Geral de Concessão de Terrenos)• A Lei 17/2010 vem revogar o Decreto –Lei 02/2007, mas parmanece a

descentralização da gestão da terra, numa escala de até 1.000 m2 como responsabilidade municipal.

• O Estatuto Social para a regularização das terras peri-urbanas ainda não tinha sido publicado

• Algumas lacunas na concepcão das Leis e dos regulamentos, e necessidade de revisão


Contexto sectorial

Desde 2003, a FAO apoiou as instituções do Governo nas províncias de Huila, Bié, e Huambo através de dois projectos, financiados pela EU e a AECID.

FAO trabalhou em três grandes áreas: fortalecimento de capacidades institucionais; melhoramento ao entendimento do quadro legal e das estratégias para o desenvolvimento fundiário; e desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Terras.

A sociedade civil organizou-se na “Rede de Terra”, para dar contributos necessários sobre a aprovação da Lei de Terras, olhando essencialmente para os direitos fundiarios


Contexto sectorial

A nível urbano, DW tem trabalhado no:

• Fortalecimento institucional dos governos locais em temas fundiários no Huambo, Benguela, Lunda Norte, e Cabinda

• Desenvolvimento de projectos pilotos na área de gestão descentralizada das terras urbanas.

• Capacitação de técnicos das administrações municipais em temáticas sobre gestão de terra urbana com maior realce na criação de cadastros urbanos.

• Disseminação de informação ligada à terra, através da criação de uma biblioteca on line


Caracteristicas do projecto

Duração: 3 anos (Maio 2014 – Abril 2017)Orçamento: 3.529.412 € (15% fundos da Visão Mundial)Cobertura geográfica: 10 municípios, por 3 ProvínciasHuambo: Huambo, Caála, Ekunha, Longonjo, Bailundo, Katchiungo, Tchicala TcholoangaBié: Kuito, ChinguarBenguela: Cubal



OrganigramaCOMISSÃO DIRECTIVA

DW, WV, MAT, EC, IDA, FAO

Gestor do projecto DW

Responsavel formação DW

Gestor do projecto VM

Responsavel formação VMResponsavel M&E

Supervisor Municipal Bailundo e Katchiungo

Supervisor Municipal Huambo e Tchicala Tcholoanga

Supervisor Municipal Cubal

Supervisor Municipal Longonjo

Supervisor Municipal Caala

Supervisor Municipal Ekunha

Supervisor Municipal Kuito e Chinguar

Coordenador provincial Bié



Objetivo GeralAssegurar a posse da terras, florestas, recursos pesqueiros e outros recursos naturais para pequenos produtores, indivíduos e comunidades vulneráveis, para alcançar a segurança alimentar e a erradicação da pobreza em Angola

Objetivo EspecíficoEmpoderar os governos aos níveis nacional, provincial e municipal, actores não estatais locais e comunidades, para facilitar o reconhecimento dos direitos de posse de terra, florestas e outros recursos.



Resultados esperados

(R1) Capacidade técnica dos governos municipais fortalecida em áreas de mapeamento participativo, gestão de cadastros, uso de sistemas de informação geográfica, e quadro legal utilizado em linha com o VGGT e o SDTM (em linha com os resultados 1 e 4 no quadro lógico de iniciativa global para 10 países subsarianos)

(R2) As capacidades de gestão da Administração Pública e as entidades legais aumentarão a fim de simplificar e acelerar os processos de reconhecimento de direitos da terra e ir de encontro à demanda de formalização de direitos de terra.



Resultados esperados

(R3) Intervenientes Não-Estatais (Comunidades Peri-Urbanas e rurais, Autoridades Tradicionais Locais) e Governo Local têm um melhor entendimento dos mecanismos da gestão de terras e são capazes de advogar melhor os seus resultados.

(R4) Público sensibilizado através de uma ampla disseminação utilizando os meios de comunicação; focando as questões dos regimes de propriedade; promovendo os princípios do VGGT e as lições aprendidas partilhadas com as partes interessadas da gestão de terras, incluindo as redes globais (tais como a GLTN).



Empoderar os governos aos níveis nacional,

provincial e municipal, actores não estatais

locais e comunidades, para facilitar o

reconhecimento dos direitos de posse

(R1) Fortalecimento

técnico

(R2) Fortalecimento legal e

administrativo

(R3) Fortalecimento

comunitário

(R4) Difusão de informação



Principais actividades por resultado: R1

• Revisão da Metodologia de Delimitação Participativa (MDP) e outras metodologias utilizadas nas actividades de campo

• Capacitação de técnicos das instituções locais em uso de GPS, GIS, MDP, Gestão de cadastro,

• Delimitação de 150 comunidades rurais e registo de 6000 lotes urbanos dentro de um cadastro




• Revisão do pacote legal e administrativo, no quadro das Directrizes Voluntárias e as F&G

• Implementação das modificações recomendadas• Formalização de parceria com o IFAL para a formação de pessoal administrativo de

Governos locais • Elaboração de manuais e implementação do treinamento




• Elaboração de material para a divulgação das mensagens principais da Lei de Terras, das Directrizes Voluntárias, e das F&G

• Elaboração e difusão de material informativo sobre os procedimentos de registo de títulos de terra

• Conscientização acerca dos direitos fundiários das mulheres• Fortalecimento comunitário para favorecer a participação nos CACS




• Elaboração de mensagens sobre a Lei de Terra e os procedimentos de registro de títulos de terra a ser difundidas por rádio e outros meios de comunicação

• Colaboração com iniciativas da sociedade civil relacionadas com temas fundiários• Difusão de notícias relevantes por meio do boletim comunitário Ondaka • Participação no debate nacional e regional sobre temas fundiários


Actividades implementadas• Revisão detalhada do quadro lógico do projecto, ajuste dos indicadores e plano de

monitoria, definição de um Plano Detalhado de Implementação

• Comunidades alvo já identificadas, de acordo com as indicações das Administrações Municipais

• Linha de base actualmente em realização, resultados preliminares já disponíveis

• Apresentações formais do projeto realizadas em todas as Administrações Municipais


Actividades implementadas• Uma estratégia de intervenção conjunta de VM e DW definida

• Colaboração com FAO formalizada num Memorandum de Entendimento

• Actividades logísticas/de suporte quase completadas

• Participação em reuniões a nível continental em Addis Abeba: “LPI Monitoring and Evaluation Framework” nos dias 23-24 de Outubro, conferencia “2014 Conference on Land Policy in Africa”, de 11-14 de Novembro, e na reunião Pre-Capitalization Meeting, no dia 17 de Novembro


Actividades implementadasPais Titulo do projecto

Projecto formulado

Projecto iniciado

Organização implementadora

AngolaSecuring land tenure and natural resources management for improved food security in central Angola

Sim 05/2014World Vision, Development Workshop

Burundi Project d’amelioration de la gestion et de la gouvernance fonciere Sim 10/2014 GIZ

Côte d’IvoirePartenariat public-privé pour l’acceleration de la mise en ouvre de la loi sur le foncier rural

Em preparação

NoMinisterio de Agricultura, sector privado

Etiopia Support to responsible agriculture investment in Ethiopia Sim No GIZ

KeniaSupport for responsible land and natural resources governance in communal land in Kenya

Sim 01/2014 FAO Kenia

MalawiPromoting responsible land governance for sustainable agriculture in Malawi

Sim NoMinisterio da Terra e Desenvolvimento Urbano

NigerSecurization des system foncier pastoraux au Niger par le reforcement de la gouvernance fonciere

Sim NoImplementação Descentralizada

Somalia Rebuilding confidence in land issues in Somalia Sim 03/2014 FAO Somalia

South SudanSupport to the land governance in South Sudan in the scope of the VGGL

Sim No Por definir

SwazilandEnhancement capacities for sustainable land administration and management at national, regional, and chiefdom level

Sim No Governo Nacional


Primeiras lições aprendidas• Importância de definir indicadores claros e um sistema de M&E coerente. Definiu-se

uma série de indicadores claros e em linha com o quadro lógico, que serão monitorizados a partir da linha de base

• A descentralização das responsabilidades do Governo a nível provincial e municipal oferece uma excelente oportunidade

• Construir sinergias e complementariedades com outros projectos de desenvolvimento rural (agricultura, desenvolvimento económico, água e higiene), quando possível, é uma excelente estratégia de entrada a nível comunitário.


Primeras lições aprendidas• A colaboração com a FAO está sendo fundamental, em particular para ganhar o

conhecimento técnico na Metodologia de Delimitação Participativa, o que representa uma parte importante do trabalho a nível comunitário

• A governação da terra não é um tema unicamente rural. As áreas urbanas e periurbanas são cada vez mais importantes, e têm de ser abordadas de forma diferente. O projecto vai propor uma estratégia de intervenção integral, que se centra tanto nas áreas rurais como nas urbanas/periurbanas


Próximos passos• Conclusão da linha de base e divulgação dos resultados • Elaborção de Memorandum de Entendimento com todos os Governos Municipais• Selecção de técnicos e funcionários municipais a serem capacitados• Elaboração de planos de trabalho a nível municipal para as actividades de campo• Identificação de peritos para a revisão do pacote legal• Revisão e actualização das matérias e das metodologias disponíveis• Elaboração de material informativo• Revitalização dos espaços de diálogo sobre temas fundiários, em particular a Rede de

Terra• Participação em eventos nacionais e internacionais sobre temas fundiários• Fortalecimento dos laços com os Governos Provinciais• Advogacia a nível do Governo central para que os temas fundiários voltem na agenda

pública

Twapandula/Obrigado

Este projecto é financiado com fundos da União Europeia

• Investindo nas Pessoas, Prosperidade e Paz

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