Programas e Ações para Mitigação dos Impactos à Fauna ... · do trono britânico, de 67 anos,...
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Programas e Ações para Mitigação dos
Impactos à Fauna Silvestre
em desenvolvimento na malha rodoviária do
DER/SP
Programas e Ações
• Realização de monitoramento nas fases prévia, de instalação e de operação de empreendimentos, e;
• Registro de atropelamentos de fauna silvestre.
Objetivo do Monitoramento
O monitoramento objetiva a adoção de ações e implementação de estruturas eficientes na mitigação de atropelamento da fauna, para a adequada aplicação de recursos públicos.
Estruturas Utilizadas para Mitigação dos Impactos em Rodovias do DER/SP
• Passagens inferiores de fauna (PIF);
• Passagens aéreas de fauna (PAF);
• Cercas de direcionamento;
• Sinalização especifica;
• Equipamentos para o controle da velocidade (Radares), e;
• Limitadores físicos (lombadas e lombofaixas).
Ações e Programas em Fase de Planejamento
• Estudos e levantamentos na fase de projeto visando a inserção das
estruturas de mitigação nos projetos executivos de obras
rodoviárias (Normatização de Projeto de Estruturas para Mitigação);
• Capacitação das Equipes de Operação Rodoviária do DER/SP;
• Programas de conscientização dos usuários e lindeiros;
• Realização de parcerias com o CBEE da Universidade Federal de
Lavras, bem como com outras instituições de ensino e pesquisa;
• Realização de parcerias com entidades para destinação de carcaças
e de animais feridos.
Rodovias com Estruturas de Mitigação
Menção de rodovias da malha rodoviária do DER/SP com estruturas de mitigação implantadas e em operação:
• Rodovia SP-320;
• Rodovia SP-055;
• Rodovia SP-088;
• Rodovia SP-139 (Parque Estadual Carlos Botelho);
• Rodovia SP-613 (Parque Estadual Morro do Diabo).
Rodovia SP-320 Km 507+700 - passagem de fauna
Km 506+252 – sinalização
Km 507+700 - alambrado pista oeste
Km 507+700 – alambrado pista leste
Rodovia SP-055 Passagem e alambrado de direcionamento no
km 341+143 Monitoramento das passagens realizado no
1º semestre de 2016
Pegadas de
Furão
(Galictis cuja)
Registro
armadilha
fotográfica
do Furão
(Galictis cuja)
Rodovia SP-088 Monitoramento das passagens realizado
no 1º semestre de 2016
Registros
Pegadas de Mão-pelada (Procyon cancrivorus)
Pegadas de Gato-mourisco
Mão-pelada (Procyon cancrivorus)
Paca (Cuniculus paca)
Rodovia SP-139
Parque Estadual
“Carlos Botelho”
Rodovia Nequinho Fogaça
km 45+292 ao km 78+300
Municípios de Sete Barras e
São Miguel Arcanjo.
Caracterização do Empreendimento
Obras realizadas
• pavimentação utilizando peças pré-moldadas de concreto;
• restauração e proteção de encostas;
• implantação do sistema de drenagem superficial, profunda
e de talvegues corrente.
Seção Geométrica
pista com 6,00m de largura, com 02 (duas) faixas de tráfego
de 3,00m cada e sarjetas de drenagem com 0,30m de largura.
LEGISLAÇÃO
Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16/09/2010,
que estabelece procedimentos para execução de Planos de
Implantação e Gestão e Operação da Rodovia Nequinho
Fogaça – SP 139, no trecho inserido no Parque Estadual
“Carlos Botelho”, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146.
Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008,
defini os parâmetros para a implantação e operação de
trechos de estradas inseridas em Unidades de Conservação
de Proteção Integral do Estado de São Paulo.
IMPLANTAÇÃO E GESTÃO
Concepção do Projeto e Licenciamento Ambiental
• Projeto concebido conforme o Plano de Implantação elaborado
conjuntamente entre a SLT, por intermédio do DER e a SMA, por
intermédio da Fundação Florestal;
• Em 18/01/2012 inicio do Processo de Licenciamento Ambiental(RAP);
• Em 18/10/2013 inicio das obras (LI nº 2239);
• Em 19/11/2015 inicio da operação (LOTP nº 2.301).
A rodovia ficou interditada durante as obras de pavimentação, decisão do grupo de trabalho com o apoio da região
Programas Ambientais desenvolvidos na Fase de Instalação das Obras
• Programa de Controle Ambiental de Obras.
• Programa de Controle de Supressão de Vegetação.
• Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna.
• Programa de Resgate de Flora.
• Programa de Monitoramento de Atropelamento.
• Programa de Monitoramento e Indícios de Fauna.
• Programa de Educação Ambiental.
Fase de Instalação
• Programa de Controle Ambiental de Obras.
• Supervisão Ambiental em tempo integral
Destaques
• Redução de 92,058% (38.987,4 m²) de supressão de vegetação:
Supressão de 7,942% (3.363,7 m²) do total autorizado (42.351,1m²);
A redução de área suprimida se deve pela adequação durante o processo e adoção de ajuste técnicos.
Cuidados com a Vegetação e Fauna
Vistoria prévia e demarcação de áreas a serem suprimidas
Medidas para contenção de materiais e proteção da vegetação
Programa de Resgate de Flora
• Resgate de espécies endêmicas, vulneráveis (VU) e
criticamente ameaçadas (CR);
• Adequação, restauração e manutenção do viveiro;
• Plantio no próprio PEBC em áreas degradadas.
Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna
• Atividade com foco preventivo (15 animais
realocados e 4 feridos);
• Instalação, equipamentos e materiais
adequados;
• Apoio Parque Zoológico Quinzinho de Barros
Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna.
1 Médico Veterinário
1 Biólogo
1 Base da Fauna
(ambulatório para
atendimento de
primeiros socorros)
1 Veículo
Atropelamentos
• 66 registros de atropelamento durante as obras;
3 1
62
0
10
20
30
40
50
60
70
Aves Moluscos Répteis
Atropelamentos de Fauna - Fase Intalação
Monitoramento de Fauna
Durante o período de obras foi realizado o monitoramento de fauna, pela equipe que esteve presente diariamente nas obras.
Foi possível identificar espécies existentes no PECB e as que utilizam a rodovia, permitindo assim a adoção das medidas de mitigação para a fase de operação.
Indícios
445 registros Identificados diretamente sobre a rodovia
• 22 espécies de mamíferos (a maioria táxons de médio e grande porte);
• 21 espécies de répteis (sendo 17 espécies de anfíbios);
• 6 espécies de aves.
215
47 31
100
52
0
50
100
150
200
250
Mamíferos Aves Moluscos Répteis Anfíbios
Jararaca, Bothrops jararaca Sapo de chifre, Proceratophrys boiei.
Camaleão, Enyalius iheringii. Coral verdadeira, Micrurus corallinus.
Jacutinga, Aburria jacutinga.
Urú, Odontophorus capueira.
Saracura, Aramides saracura. Inhambuguaçú, Crypturellus obsoletus.
Capivara, Hydrochoerus hydrochaeris.
Cervídeo, Mazama sp.
Jaguatirica, Leopardus pardalis. Rastro de jaguatirica, Leopardus pardalis.
• Fechamento Noturno da Rodovia, das 20h00 às 06h00 (Portaria do DER nº 075, de 19/11/2015);
• Velocidade máxima permitida – 40 km/h;
• Proibição de circulação de produtos perigosos;
• Limite de tonelagem e comprimento;
• Controle de acesso nas Portarias do PECB;
• Programa de Educação Ambiental do Usuário (Orientação);
• Passagens de Fauna Inferiores e Aéreas (PIF e PAF);
• Monitoramento do Atropelamento de Fauna;
• Apoio do Parque Zoológico Quinzinho de Barros.
Plano de Gestão da Operação Medidas implantadas para proteção da Fauna, dos Usuários e do PECB
• Sinalização Específica;
• Limitadores Físicos e Eletrônicos de Velocidade (radares e lombofaixas);
Plano de Gestão da Operação Medidas em fase de implantação
Operação da Rodovia VDM – Volume Diário Médio
Pessoas 262.423 / Veículos 107.741
0
5000
10000
15000
20000
25000
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago
Veículos
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago
Pessoas
Operação da Rodovia
Legenda: VDMS = Volume diário médio em dias de semana; VDMFF = Volume diário médio em finais de semana e feriados.
0
200
400
600
800
1000
1200
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago
VDMS VDMFF
Monitoramento de Atropelamento da Fauna Fase de Operação
2 atropelamentos de animais de médio porte registrados em 09 (nove) meses
Cervídeo e Paca
Parceiros • Secretaria Estadual de Meio Ambiente;
• Fundação Florestal
• Parque Estadual Carlos Botelho;
• Parque Zoológico Quinzinho de Barros;
• CETESB
Apoio
• Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras – CBEE/UFLA;
• AmbientalVet;
• Pesquisadores do PECB;
• CODIVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira
Ecologia de Estradas uma questão global em desenvolvimento
Segundo a Associação de Automobilistas (AA) britânica, entre 40 mil e 75 mil cervos morrem a cada ano nas estradas do Reino Unido, em acidentes que causam ferimentos a mais de 450 pessoas ao ano e provocam danos em veículos avaliados em 11 milhões de libras (cerca de R$ 46 milhões).
Uma fonte citada pelo Mirror relata que o herdeiro do trono britânico, de 67 anos, estava “agitado” após o choque, mas não sofreu ferimento algum, enquanto não se sabe se o cervo sobreviveu ao acidente. “Charles é um motorista prudente, mas às vezes (os cervos) se jogam na estrada e não há muito o que fazer. Deve ter sido um susto enorme para ele”, comentou essa fonte.
Príncipe Charles sai ileso após atropelar cervo na Escócia
http://internacional.estadao.com.br/blogs/radar-global/principe-charles-sai-ileso-apos-... 15/09/2016