21 e 22 de novembro de 2013 IV Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia.(Em

comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar -18/11).

Tema: Conselho Tutelar. Eu visto Esta Camisa. E Você?

Local: Auditório da UPB, União dos Prefeitos da Bahia, CAB, SSA-Ba

21/11/2013 - quinta-feira

08:00 h – Credenciamento

09:00 h – Abertura do Seminário.

Hino do Conselheiro Tutelar

09:30 h – Painel 1: Apresentação do Relatório de Monitoramento do

Estado da Bahia do CADE – Crianças e Adolescentes em Dados Estatísticos.

Palestrantes: Jimena Grignani - Fórum Nacional DCA.

Edmundo Kroger, Presidente do CECA.BA

João Pereira, Coordenador do FDCA.BA

10:00 h - Painel 2: A Lei 12.696/2012 e suas repercussões nos municípios.

Palestrante George Luís Bonifácio, FCNCT/RN.

11:00 h – Painel 3: O Conselheiro Tutelar e suas atribuições sob a luz da

Lei 8.069/90.

Palestrante: George Luís Bonifácio FCNCT/RN.

12:00 h – almoço

14:00 h – Painel 4: Conselho Tutelar e suas interfaces com o Sistema de

Justiça e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ministério Público da Bahia. (a confirmar)

Tribunal de Justiça da Bahia. (a confirmar)

Bruno Diniz, Conselheiro do CMDCA de Paulo Afonso

Debatedor: George Luís Bonifácio, FCNCT/RN

16:00 h h - Painel 5: Assembleia da ACTEBA: VI Congresso Nacional dos

Conselhos Tutelares. Informes sobre o Kit Equipagem do Conselho Tutelar.

Deliberações, Eventos da ACTEBA, Encaminhamentos e o que ocorrer.

17 h – Encerramento.

18:30h – Confraternização dos Conselheiros Tutelares, em homenagem ao

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. (local a definir)

22/11/2013 – sexta-feira - LANÇAMENTO DA ESCOLA DE CONSELHOS DA

BAHIA (AGENDA DO GOVERNO DO ESTADO/SEDES, das 08 às 12hs –

Contatos 71 3115-6692/6616/9864)

08:00 h - Credenciamento e Acolhimento

09:00 h - Mesa de abertura com as autoridades.

10:00 h – Painel 6: Os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: o

papel do Sistema de Garantia de Direitos.

Palestrante: Dr. Miguel Moacir Alves Lima, Promotor de Justiça de Santa

Catarina (aposentado) e Professor universitário.

10:30 h Painel 7: A Escola de Conselhos da Bahia e sua importância para o

Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Direitos.

Palestrantes:

1.Humberto Miranda – Coordenador da Escola de Conselhos de

Pernambuco e Coordenador Regional das Escolas de Conselhos do

Nordeste.

2.George Luis Bonifácio, Coordenador Executiva de Formação do FCNCT –

Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares.

3. Irani Lessa /SEDES-BA – Coordenadora da Escola de Conselhos da Bahia.

11:30 h - Debate

12:00 h - Almoço

14:00 h Painel 8: Cidadania e Direitos Humanos em internet. (ACTEBA)

Palestrante: Dr. Rodrigo Nejm, psicólogo e Diretor da Safernet.

15:00 h – Avaliação do Seminário/Sugestões

16:00 h – Entrega de Certificados

17:00 h – Encerramento.

Sugestões de hospedagens

Observações:

1. Para a tarifa ser o valor acima, ao ligar procurar as pessoas indicadas e informar que a hospedagem é sugestão da ACTEBA para evento do

Conselho Tutelar de 21 a 22/11/2013

2. A inscrição é gratuita. Acesse o site: www.acteba.blogspot.com.br e faça sua inscrição, não sendo possível o participante fará a inscrição no dia do

evento.

3.A organização do evento não se responsabiliza pelas despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado dos participantes do

seminário.

Organização da ACTEBA: Antônia L. Santos 71 8810-7176, Rita Santiago 71 8838-3822, Adão Luz 77 8809-7313, Edvaldo Roque 75 8103-2417, Joselito

Bispo 71 8710-9613, Anderson Bispo 71 8108-3255 e Fernando Suzart 71 8857-9766.

E-mail: acteba@yahoo.com.br Blog: www.acteba.blogspot.com.br Face: Acteba Diretoria

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