Programação e controle de obras.pdf

8/10/2019 Programao e controle de obras.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________FACULDADE DE ENGENHARIAFACULDADE DE ENGENHARIAFACULDADE DE ENGENHARIAFACULDADE DE ENGENHARIA

DEPARTAMENTO DE CONSTRUAO CIVILDEPARTAMENTO DE CONSTRUAO CIVILDEPARTAMENTO DE CONSTRUAO CIVILDEPARTAMENTO DE CONSTRUAO CIVIL___________________________________________________________

PPPPPPPPRRRRRRRROOOOOOOOGGGGGGGGRRRRRRRRAAAAAAAAMMMMMMMMAAAAAAAAOOOOOOOOEEEEEEEECCCCCCCCOOOOOOOONNNNNNNNTTTTTTTTRRRRRRRROOOOOOOOLLLLLLLLEEEEEEEEDDDDDDDDEEEEEEEEOOOOOOOOBBBBBBBBRRRRRRRRAAAAAAAASSSSSSSS

PROFESSORPROFESSORPROFESSORPROFESSOR

MARIO NALON DE QUEIROZMARIO NALON DE QUEIROZMARIO NALON DE QUEIROZMARIO NALON DE QUEIROZ2001


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NDICE

1. A indstria da Construo Civil ................................................................................7

1.1 - Conceito ...........................................................................................................7

1.2 - Planejamento, Programao e Controle ...........................................................8

1.3 - Conceituaes: projeto; obra; servios e etapas construtivas ........................10

2. O Plano de Contas na Construo Civil ...............................................................14

2.1 - O que o Plano de Contas ............................................................................14

2.2 - Operacionalizao do Plano de Contas .........................................................15

2.3 - Estrutura do Plano de Contas - exemplo .......................................................16

3. Os Custos na Construo Civil ...............................................................................26

3.1 - Custo, Preo e Valor ......................................................................................26

3.2 - Classificaes dos Custos ..............................................................................27

(a) - Custos quanto identificao com o produto .................................................27

(b) - Custos quanto variao do volume do produto ............................................30

4. Modalidades ou Regimes de Contrataes ................................................................31

4.1 - Contratos a Preo Fixo por Valor Global .......................................................32

4.2 - Contratos a Preo Fixo Por Valores Unitrios..................................................34

4.3 - Administrao a Preo de Custo / Administrao .........................................35

4.4 - Arranjos mistos de contrataes ......................................................................38

5. Oramentao .............................................................................................................39


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5.1 - Oramentos quanto ao nvel de detalhamento ...............................................39

5.2 - Oramentos quanto ao grau de preciso .........................................................40

(a) - Oramentos Estimativos ou Aproximados .....................................................40

(a.1) - Oramentos baseados no C.U.B. .................................................................40(a.2) - Oramentos baseados na NBR 12721 (antiga NB140) ................................41

(a.3) - Oramentos pelo custo dos itens principais .................................................42

(b) - Oramentos Firmes - Generalidades ...............................................................42

5.3 - Metodologia de Elaborao de Oramentos Firmes ......................................43

6. Programaes de Prazos e de Recursos ..................................................................53

6.1 - Programao de Prazos ....................................................................................53

6.2 - Programao de Recursos ..............................................................................54

7. Seleo e Contratao de Obras ..............................................................................58

7.1 - Obras Particulares ...........................................................................................58

Condomnio .....................................................................................................59

Incorporao imobiliria ................................................................................60

7.2 - Obras Pblicas - Licitaes .............................................................................63

8. O Contrato de Construo ......................................................................................68

8.1 - Conceituao ..................................................................................................68

8.2 - Clusulas indispensveis ...............................................................................69

8.3 - Requisitos de qualidade dos contratos de construo ...................................70

8.4 - Termos Aditivos Contratuais ..........................................................................71

8.5 - O Registro de Ocorrncias.................................................................................71

8.6 - A elaborao de contratos ..............................................................................72

8.6.1 - Diretrizes Contratuais ..................................................................................72

8.6.2 - A redao dos Contratos de Construo .....................................................73


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9. As Especificaes Tcnicas ......................................................................................79

9.1 - Consideraes Gerais .....................................................................................799.2 - Especificaes de Materiais e de Servios .....................................................80

9.2.1 - Especificaes de Materiais ........................................................................80

9.2.2 - Especificaes de Servios .........................................................................83

9.3 - A elaborao das Especificaes Tcnicas ....................................................84

10. O Controle de Obras ...............................................................................................86

10.1 - Generalidades ..............................................................................................86

10.2 - Instrumentos de Controle ............................................................................87

11. Bibliografia ..............................................................................................................92


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O objetivo destas notas fornecer aos alunos da disciplina PROGRAMAO E

CONTROLE DE OBRASum roteiro logicamente organizado para o desenvolvimento do

programa em sala de aula, com informaes referenciadas na bibliografia indicada,

indispensvel para a construo de um conhecimento bsico do contedo previsto da

disciplina.

Mario Nalon de Queiroz

Reviso: JANEIRO de 2012


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INTRODUO

A grande responsabilidade do engenheiro que se prope a atuar no setor daConstruo Civil aprofundar-se sempre, e cada vez mais, no conhecimento das

caractersticas particulares desse setor da engenharia. Esse constitui o caminho pelo qual se

adquirir uma slida condio de acompanhar o avano tecnolgico, to necessrio dentro

do atual quadro em que se encontra esse setor de atividade no Brasil e principalmente

considerando-se o contexto ambiental do nosso planeta.

A criatividade para superar dificuldades tcnicas e administrativas que se nos

apresentam no trabalho dirio um desafio a ser vencido. A administrao dos grupos detrabalho e a convivncia com operrios mal remunerados e deficientemente capacitados

so tarefas que exigem muito mais que uma mera formao tcnica.

O objetivo primrio do setor tcnico atual a busca da condio de

Sustentabilidade, incorporada na Responsabilidade Social. O xito passa necessariamente

pelo conhecimento das Cincias Humanas e principalmente pelo desenvolvimento da

sensibilidade para identificar e promover a soluo de problemas ambientais, sociais e

humanos, nem sempre to visveis e perceptveis ao observador despreparado ou desatento.

O progresso tcnico e principalmente social das comunidades e da humanidade em

geral acontece somente atravs da cooperao mtua entre os seres, sejam eles

escolarizados ou no, bem ou mal capacitados, e, nesse processo, cabe aos mais

privilegiados a responsabilidade da cooperao maior.

queles que esperam passivamente viver dias melhores, dizem os sbios desde a

antiguidade, que dias melhores tm que ser conquistados, construdos; e isto s se

consegue com seriedade, senso de responsabilidade, muito empenho e esforo de cada um.

O conhecimento tcnico continuar sendo sempre o fator que propulsiona o

progresso material da vida humana. ele que, aliado a outros valores humanos, como os

princpios ticos, por exemplo, determinar os vitoriosos no mercado de trabalho to

competitivo que estamos testemunhando nestes tempos.


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1. A INDSTRIA DA CONSTRUO CIVIL

1.1. CONCEITO

Chamamos de Construo Civil ao conjunto de atividades, no campo da

engenharia, cuja finalidade a realizao material e intencional de planos do homem para,

segundo suas necessidades, adaptar a natureza a si ou adaptar-se a ela, atravs de obras de

construo.

A Construo Civil possui caractersticas particularizadas, que a tornam bastante

diversa dos outros ramos industriais, que podemos chamar de indstria em geral.

A indstria em geral pode ser vista como atividade que se divide em trs grupos de

naturezas distintas, conforme apresentamos:

indstria extrativa

indstria de transformao

indstria de fabricao

A Construo Civil, alm da diversidade enorme e da complexidade de suas

atividades, no se identifica integralmente com um dos grupos acima, tendo como

caractersticas fundamentais:

ATIVIDADE DE CARTER ARTESANAL / ATRASADA

TECNOLOGICAMENTE

NO FABRICA PRODUTOS EM SRIE

ATIVIDADE NMADE E AGRESSIVA AO MEIO AMBIENTE

ALTA ROTATIVIDADE DA MO-DE-OBRA


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- BAIXO NVEL DE QUALIFICAO DA MO-DE-OBRA

- BAIXA REMUNERAO DA MO-DE-OBRA

- ATIVIDADE INSALUBRE E RESISTENTE A MUDANAS

ALTA DEMANDA DE PRODUTOS DE INMERAS INDSTRIAS

RELATIVA IMPRECISO NAS PREVISES DE RESULTADOS FINAIS

Estas caractersticas tpicas da construo civil, isoladas ou combinadas, justificam

a necessidade do desenvolvimento das tarefas de Planejamento, de Programao e de

Controle dos empreendimentos de engenharia, o GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

1.2. PLANEJAMENTO, PROGRAMAO E CONTROLE

1.2.1. PLANEJAMENTO

Atividade essencial aos empreendimentos, a qual desenvolvida desde antes de seu

incio at sua finalizao, assumindo formas e denominaes diferentes conforme o

conjunto de tarefas desenvolvidas nas suas etapas. Ocupa-se do plano geral do Projeto em

nvel de macro-viso do mesmo, sem detalhamentos que levem a se perder a viso global

do Projeto. Elabora-se, nesta fase, um plano inicial, lgico e racional, com base nos dados

relativos ao Projeto, chamado Plano Mestre da obra, cuja consolidao se d

aproximadamente aos 30% do Projeto executado, e que contm em seu escopo elementos

tais como:

Dimenses globais do projeto

Sistema construtivo e as necessidades envolvidas

Dimensionamento geral dos insumos (mat., m.d.o., equip. e ferram.)

Prazo global estimado


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Valor global estimado

Outros parmetros especficos do projeto

O Planejamento tem um carter dinmico, e normalmente utilizado para adaptar o

Plano Mestre, quando de sua consolidao s necessidades ou convenincias. Assim, o

planejamento se encerra somente ao final do empreendimento, pois at a ltima tarefa deve

ser planejada.

1.2.2. PROGRAMAO

Como parte integrante do planejamento, corresponde s atividades dedesenvolvimento de detalhamento dos eventos para o cumprimento do Plano Mestre.

Define basicamente como, quando e com que recursos qualitativos e quantitativos a

construo ser executada. o planejamento em nvel de micro-viso, onde os possveis

lapsos ou desvios de prazos e custos provoquem menor impacto, pois os intervalos de

tempo e os recursos financeiros enfocados so bastante menores. Fazem parte das

responsabilidades da programao, entre outras:

- Previso detalhada de prazos, custos e distribuio de recursos

- Preparao de contratos e especificaes tcnicas

- Preparao de programas de suprimentos e desembolsos

- O acompanhamento da evoluo da obra

- Anlise dos progressos alcanados

- Comparao dos resultados obtidos com as metas iniciais

- Anlise dos resultados das comparaes

- Sugestes de medidas corretivas, quando necessrio

- Realimentao do sistema com os resultados coletados

- Auxlio nas reprogramaes ou nos replanejamentos

1.2.3. CONTROLE


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O sistema Planejamento/Controle pode ser representado de maneira resumida pelo

ciclo seqencial de quatro etapas que se repetem:

Medies peridicas, tendo-se em vista as previses originais

Comparaes entre previsto e (real) medido;

Anlise das variaes entre previsto e executado;

Concluses e tomadas de medidas corretivas, se necessrio.

O Controle tem, ento, objetivos claramente definidos, tendo como ponto de partida

o acompanhamento dirio da execuo dos servio, com foco na produtividade e nos

custos:

Apurao de prazos e custos, comparando-os com os previstos;

Tomada de decises em caso de haver desvios de prazos e custos;

Realimentar o sistema com os novos dados obtidos de custo, prazo e

produtividade.

Quanto mais racional e rigoroso o Sistema de Controle, maior segurana e

confiabilidade nas programaes fsica e financeira e maior progresso nos ndices deprodutividade e reduo das perdas, melhorando os custos reais.

Finalmente, importante o entendimento de que planejamento, programao e

controle so atividades interligadas e interdependentes e no se desenvolvem

seqencialmente, mas se sobrepem no tempo. No h, portanto, sentido em se pensar no

desenvolvimento de uma s delas sem as outras.

1.3 CONCEITUAES

1.3.1 PROJETO

Podemos dizer que, genericamente, projeto a concretizao de uma idia

concebida, fundamentada em parmetros pr-estabelecidos e organizada segundo planos oupassos concretos e racionalizados, que concorrem para a realizao daquele objetivo


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original. Esse objetivo pode ser tanto a implantao de uma indstria, de um conjunto

habitacional, de um shopping center, uma via de transporte quanto um plano a se

concretizar, como a obteno do ttulo de mestre em uma determinada especialidade.

Dentro dessa viso Projeto(grafado com inicial maiscula) , portanto, sinnimo

deempreendimento e passa por duas fases bsicas: concepo e construo.

Na engenharia, o empreendimento tem sua fase de concepo descrita e ordenada

em desenhos, plantas, memoriais descritivos, especificaes tcnicas, oramentos,

cronogramas, maquetes ou modelos reduzidos e outros elementos e detalhes

complementares (que usaremos a grafia projeto, com inicial minscula, paradiferenciao). Nesta fase o projeto passa por processos bastante distintos que envolvem

como atividades principais:

Estudos de viabilidade tcnico-econmica - EVTE

Estudos preliminares ou projeto preliminar

Desenvolvimento do projeto-base ou projeto bsico

Desenvolvimento do projeto definitivo

Desenvolvimento do projeto executivo

1.3.2 A OBRA

A fase de construo, execuo ou produo, que se segue logo que se tem o

desenvolvimento do projeto executivo a da construo, cuja atividade principal a de

tornar concretos os planos pr-estabelecidos constantes dos desenhos e plantas,

obedecendo-se as especificaes, detalhes, memoriais, cronogramas, previses de prazos e

de custos e buscando-se um bom padro de qualidade nos resultados finais do produto. A

esta atividade chama-se comumente obra.

A obra , portanto, o conjunto de atividades de construo, com emprego de

materiais, mo-de-obra especializada, ferramentas e equipamentos especficos,

desenvolvido no espao fsico denominado canteiro de obras, planejado racionalmente


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para possibilitar a materializao daquele projeto especfico, conforme os parmetros

estabelecidos.

A construo ou obra tambm passa por duas etapas: o planejamento daconstruoe a construopropriamente dita. A obra ento uma das fases do Projeto.

1.3.3 SERVIOS (DE OBRAS)

So as tarefas ou atividades mnimas e isoladas que geram produtos ou resultados

mnimos e auxiliares a outros. Podem ser citados, como exemplos:

- execuo de contra-piso para receber a pavimentao final de acabamento

- desforma de estrutura de concreto

- preparo da argamassa de rebocos e outras, etc.

1.3.4 ETAPAS CONSTRUTIVAS

So os conjuntos de servios de obra, interdependentes e que se complementam

definindo elementos que do caractersticas definitivas obra, os quais, depois de

concludos, permitem o incio de uma nova etapa construtiva. As etapas construtivas vo se

desenvolvendo e se complementando at a concretizao do projeto. Este o caso da

superestrutura, composta de servios como forma (corte, montagem e colocao), armao

(corte, montagem e colocao), concretagem (lanamento e cura) e desforma, etapa esta

que somente pode ser executada aps o trmino parcial ou total da infra estrutura. Tambm

as alvenarias constituem uma etapa construtiva que poder ser comeada aps terminada a

estrutura onde ela se apia, e apenas aps acabada poder ter incio a etapa construtiva

seguinte, os revestimentos.

Em uma obra de edificao, as etapas construtivasmais comuns, salvo o caso de

edificaes especiais, podem ser conforme relacionadas a seguir:


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1. SERVIOS PRELIMINARES

2. INSTALAO E LOCAO DA OBRA

3. INFRAESTRUTURA ou FUNDAES

4. SUPERESTRUTURA, SUPRA ESTRUTURA ou ESTRUTURA

5. ALVENARIA

6. TRATAMENTOS TRMICOS,ACSTICOS E IMPERMEABILIZAES

7. COBERTURA

8. INSTALAES ELTRICAS E DE TELEFONE

9. INSTALAES HIDRO-SANITRIAS

10. APARELHOS E METAIS SANITRIOS

11. ESQUADRIAS

12. REVESTIMENTOS DE PAREDES13. REVESTIMENTOS DE PISOS OU PAVIMENTAES

14. FERRAGENS

15. VIDROS

16. PINTURA

17. PAISAGISMO

18. INSTALAES MECNICAS

19. TESTES

20. DIVERSOS

21. LIMPEZAS

indispensvel um conhecimento consistente das etapas construtivas de uma obra

e de seus servios componentes para o bom desenvolvimento da programao e do

controle das obras, pois ele permite ao engenheiro trabalhar com mais fluncia e segurana

as atividades de oramentao, elaborao de cronogramas fsico, de compras e de

desembolso e no acompanhamento de obras, to importante para o controle dos resultados

desejados.


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Em virtude do constante surgimento de novas tcnicas construtivas, novos

materiais, mudanas e evolues nos critrios de apropriaes, oramentao,

planejamento, etc, o Plano de Contas uma estrutura dinmica, obrigando-se a constantes

atualizaes.

A finalidade da implantao do Plano de Contas a unificao de informaes

oriundas e destinadas aos diversos setores da empresa, de tal sorte que haja uma

uniformidade na linguagem quanto s informaes sobre os servios de obra e as etapas

construtivas.

Os cdigos de contas e subcontas so como que "gavetas" de um arquivo que

guardam todos os dados dos servios, podendo-se assim comparar o Plano de Contas a um

grande "gaveteiro" a ser utilizado por toda a empresa com grande facilidade.

Utiliza-se a codificao do Plano de Contas desde os primeiros passos do

planejamento at as apropriaes finais da obra e anlises de resultados. Assim, os

oramentos, as previses financeiras, relatrios finais de custos e prazos e a utilizaes de

custos apropriados em futuros projetos tero como base organizacional o Plano de Contas.

A partir do momento que o setor de produo (obra) identifica, com os cdigos de

conta e subconta, atravs de carimbo prprio a destinao de um insumo dentro da obra e

envia o documento a outros setores, todo o processo segue seu curso normal at seu

fechamento final, desde que se adotem rotinas de procedimento anlogo nos demais setores

da empresa onde vo tramitar os documentos carimbados e codificados pela obra.

O Plano de Contas, corretamente utilizado, traz uma srie de vantagens para a

empresa que o adota, tais como:

(a)O "abrir de portas" para a organizao do planejamento, da programao e do

controle das obras;(b)O plano bem elaborado e bem operacionalizado, alm de facilitar e sistematizar

o trabalho de oramentao, importante na administrao pois indicativo

para a tomada de atitudes na correo dos desvios de resultados de custos de

servios;

(c)Permite uniformizao de linguagem entre os diversos setores da empresa;

(d)Os resultados de dados obtidos ao final da obra proporcionam segurana de

utilizao dos ndices para realimentao do planejamento;(e)Mantm informaes codificadas e sigilosas dentro da empresa


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2.3ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS

Passamos a apresentar um exemplo de Plano de Contas esclarecendo que se trata de

plano especfico para obras de edificaes residenciais ou comerciais. importante

ressaltar que os planos so elaborados dentro de cada empresa para atender suas prprias

necessidades, e segundo a poltica e a filosofia administrativa de cada uma. Portanto no se

pode esperar que as empresas mantenham alguma similaridade entre si, quando se trata de

um assunto particular interno e sigiloso.

_______________________________________________________________

Conta Servios Principais - Etapas construtivas

_______________________________________________________________

01 Projetos

02 Estudos dos solos

03 Anlise de custos

04 Cpias e reprodues05 Instalaes provisrias / Servios preliminares

06 Equipamentos e ferramentas

07 Transportes e carretos

08 Impostos e taxas

09 Manuteno de escritrio da obra

10 Movimentos de terra

11 Infra estrutura

12 Super estrutura

13 Alvenaria

14 Instalaes eltricas e telefnicas

15 Instalaes hidrulicas e sanitrias

16 Instalaes mecnicas

17 Coberturas

18 Tratamentos

19 Esquadrias


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20 Revestimentos

21 Pavimentaes

22 Rodaps

23 Soleiras24 Peitoris

25 Ferragens

26 Pinturas

27 Vidros

28 Aparelhos

29 Ligaes definitivas

30 Urbanizao, paisagismo e complementos31 Limpezas

32 Diversos

_______________________________________________________________

Conta / Sub-conta Servios

_______________________________________________________________

001 - PROJETOS

1. Arquitetura

2. Estrutural

3. Instalaes eltrica e telefnica

4. Instalaes hidro-sanitrias e de incndio

5. Plantas para marketing

6. Maquetes7. Paisagismo

8. Ar condicionado

9. Complementos

002 - ESTUDOS DOS SOLOS

1. Sondagens

2. Servios de Topografia3. Aerofotogrametria


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4. Aspectos geolgicos

003 - ANLISE DE CUSTOS

1. Estudos de Viabilidade2. Avaliaes

3. Acessoria e acompanhamento de custos

4. Oramentos e cronogramas

5. Quadros da NBR 12721

6. Pedidos de financiamentos

004 - CPIAS E REPRODUES

1. Cpias heliogrficas

2. Cpias xerogrficas

3. Cpias copiativas

4. Fotografias para marketing

5. Fotografias tcnicas e de histrico

005 - INSTALAES PROVISRIAS / SERVIOS PRELIMINARES

1. Depsitos

2. Escritrios

3. Sanitrios e vestirios

4. Refeitrios e alojamentos

5. Tapumes

6. Placas de obra

7. Demolies e remoes de entulhos

8. Instalaes eltrica e de telefone9. Instalaes hidro-sanitrias

10. Materiais de segurana

11. Stand de vendas

12. Locao da obra

13. Materiais de primeiros socorros

14. Controles tecnolgicos

15. Administrao da obra


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006 - EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

1. Equipamentos

2. Ferramentas

3. Aluguis de equipamentos

007 - TRANSPORTES E CARRETOS

1. Fretes

2. Remoo de entulhos

3. Carga e descarga de materiais

008 - IMPOSTOS E TAXAS

1. Licenas

2. Taxas

3. Registros

4. Seguros

5. Impostos

6. Multas

7. Certides

009 - ESCRITRIO DA OBRA

1. Manuteno

2. Transportes

3. Despesas telefnicas

4. Limpezas

010 - MOVIMENTOS DE TERRA1. Terraplenagem (cortes/aterros)

2. Drenagens

3. Muros de conteno

4. Rebaixamento de lenol fretico

5. Escoramentos

6. Desmatamentos e capinas

7. Remoo de material orgnico do solo8. Transportes


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011 - INFRA-ESTRUTURA

1. Tubules a cu aberto

2. Tubules pneumticos3. Estacas metlicas

4. Estacas pr-moldadas de concreto

5. Estacas moldadas "in loco"

6. Blocos de fundao

7. Sapatas armadas

8. Fundao armada corrida

9. Fundao corrida em concreto ciclpico

10. Blocos de coroamento de estacas

11. Cintas de travamento horizontal

012 - SUPER-ESTRUTURA

1. Armao

2. Formas de madeira

3. Formas metlicas

4. Escoras de madeira

5. Escoras metlicas

6. Concreto preparado na obra

7. Concreto usinado

8. Diversos

013 - ALVENARIAS

1. Lajotas de cermica2. Tijolos cermicos macios

3. Concreto celular (leve)

4. Placas pr-moldadas

5. Tijolos de vidro

6. Elementos vazados

7. Blocos de concreto

8. Alvenarias especiais


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014 - INSTALAES ELTRICAS E DE TELEFONE

015 - INSTALAES HIRULICAS E SANITRIAS

016 - INSTALAES MECNICAS

1. Ar condicionado

2. Aquecedores centrais

3. Elevadores

4. Monta-cargas

5. Escadas rolantes

6. Instalaes de gs

7. Pra-raios

8. Antena

9. Exausto mecnica

10. Instalaes contra incndio

017 - COBERTURAS

1. Madeiramento

2. Estruturas metlicas

3. Telhas cermicas coloniais

4. Telhas cermicas francesas

5. Telhas de fibro-cimento

6. Telhas metlicas

7. Acessrios de fixao

8. Acessrios de vedao e arremates

018 - TRATAMENTOS

1. Laje impermeabilizante (contra-piso)

2. Impermeabilizaes

3. Proteo trmica

4. Proteo acstica

5. Juntas de dilatao

019 - ESQUADRIAS


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1. Janelas de madeira

2. Janelas de ferro

3. Janelas de alumnio

4. Janelas de PVC5. Portas de madeira internas

6. Portas de madeira externas

7. Portas de ferro

8. Portas de alumnio

9. Portas de ao

10. Portas corta-fogo

11. Guarda-corpos e corrimos12. Gradis

020 - REVESTIMENTOS

1. Argamassas

2. Azulejos

3. Cermicas

4. Lambris

5. Pastilhas

6. Mrmores

7. Granitos

8. Pedras decorativas

9. Laminados

10. Papis de parede

11. Especiais

021 - PAVIMENTAES

1. Enchimentos e regularizaes

2. Cimentaes

3. Tacos de madeira

4. Tbuas corridas

5. Cermicas

6. Mrmores7. Granitos


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8. Pedras

9. Materiais txteis

10. Vinlicos

11. Laminados12. Emborrachados

13. Decks de madeira

14. Diversos (marmorites, venezianos, etc)

15. Parquets

022 - RODAPS

1. Cimentados / marmorites

2. Madeira

3. Cermica

4. Mrmore

5. Granito

6. Pedra

7. Especiais

023 - SOLEIRAS

1. Cimentados / marmorite

2. Mrmore

3. Granito

4. Madeira

5. Cermica

6. Alumnio

7. Pedra

024 - PEITORIS

1. Cimentados /marmorite

2. Mrmore

3. Granito

4. Madeira

5. Cermica6. Pedra


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025 - FERRAGENS

1. Fechaduras

2. Dobradias3. Fechos e trincos

4. Acessrios

026 - PINTURAS

1. Emassamento PVA paredes internas

2. Emassamento acrlico paredes internas

3. Pintura PVA interna

4. Pintura acrlica interna

5. Pintura PVA externa

6. Pintura acrlica externa

7. Emassamento a leo - esquadrias de madeira

8. Pintura a leo - esquadrias de madeira

9. Fundo anti-corrosivo - esquadrias de ferro

10. Pintura a leo - esquadrias de ferro

11. Verniz em esquadrias de madeira

027 - VIDROS

1. Liso cristal

2. Fantasia

3. Aramado

4. Fum liso

5. Bronze liso6. Coloridos

7. Temperados

028 - APARELHOS

1. Louas

2. Metais

3. Bancadas


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029 - LIGAES DEFINITIVAS

1. Luz e telefone

2. gua e esgoto

3. Gs

030 - URBANIZAO, PAISAGISMO E COMPLEMENTOS

1. Interfones

2. Alarmes

3. Saunas

4. Iluminao externa

5. Sistema de irrigao

6. Jardins

7. Diversos

031 - LIMPEZAS (servio terceirizado)

1. Materiais

2. Sub empreitada

032 - DIVERSOS

1. Piscinas

2. Play graounds

3. Solrios

4. Sintekos

5. Luminrias diversas


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3. OS CUSTOS NA CONSTRUO CIVIL

Desde a antiguidade o homem sempre teve a preocupao de, antes de realizarqualquer tarefa ou servio, calcular qual seria o custo de tal empreendimento para verificar

se teria recursos e outras condies de lev-lo at o final. medida que a convivncia

humana foi adquirindo carter mais complexo no campo econmico,financeiro e social, e

a competio foi se tornando um obstculo a ser vencido, a necessidade de se fazer

previses de custos tornou-se imperativa. No se concebe, nos dias atuais, a execuo de

qualquer obra que no tenha sua previso de gastos bem elaborada antes de seu incio. O

oramento o instrumento tcnico que fornece o custo do empreendimento antes de seu

incio.

Este , portanto, um conhecimento de engenharia que o profissional da rea

necessita ter familiaridade e perfeito domnio.

3.1 CUSTO, PREO E VALOR

Embora sejam freqentemente usadas de maneira indistinta, essas grandezas que

compem a estrutura da elaborao de oramentos encerram conceitos distintos e que

devem ser considerados.

CUSTO Chamamos de custoa importncia financeira ou qualquer outro tipo de

esforo necessrio de ser empregado na produo de um bem ou produto, seja este material

ou no. Por exemplo, a importncia gasta com materiais, mo-de-obra, etc para se fabricar

um par de calados ou o esforo e o emprego de recursos financeiros para a obteno do

ttulo de mestre em determinada especialidade.

PREO A importncia financeira ou outro tipo de esforo necessrio para se

adquirir determinado bem ou produto chama-sepreo. Adquirir determinado bem significa

em que o bem j esteja sendo produzido ou pronto e que j houve um custo de produo, oque nos leva a concluir que Preo e Custo so importncias diferentes teoricamente. O


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Preo normalmente corresponde ao Custo acrescentado de uma importncia que podemos

chamar de lucro. Lembramos que as duas grandezas, apesar de seus conceitos

aparentemente fceis e distintos de serem assimilados, apresentam uma certa relatividade

face a quem seja o produtor e o adquirente do bem em questo. Para exemplificar, citamoso caso do revendedor de sapatos, que compra o produto do fabricante por um preo (

referente ao fabricante ) e o vende por um outro preo ( referente ao revendedor ) , mas o

preo de aquisio para o revendedor pode ser considerado como um custo. Por esse

motivo que sabemos que um produto chega ao consumidor final por um preo to mais

elevado quantos forem os intermedirios no caminho produtor/consumidor.

VALOR - O Conceito desta grandeza nem sempre objetivamente claro e definido,

pois est ligado a condies subjetivas como necessidade, utilidade, benefcios que o bem

pode trazer ao adquirente, etc. O que valeria mais durante o inverno, uma roupa de l ou de

linho? O que valeria mais durante o vero, um aquecedor de ambientes ou um

refrigerador? O valor de bens e produtos regido pela lei de oferta e procura presente no

regime capitalista.

Uma constatao que podemos fazer a essa altura a de que a engenharia muito

mais envolvida com os custos e preos do que com os valores de bens. H certa

necessidade de especializao dentro da engenharia, para se trabalhar com valores de bens

(engenharia de avaliaes). O trabalho de oramentao para as obras de edificaes se

restringe determinao dos custos de produo de cada servio, cada etapa construtiva e

do custo global da obra.

3.2.CLASSIFICAO DOS CUSTOS

(a)Custos quanto identificao com o produto

Custos Diretos - Este grupo de custos composto por aqueles que se identificam

diretamente com o produto. So utilizados na sua composio, ficando a ele incorporado,mesmo que no fisicamente. o caso de materiais de consumo como tijolos, cimento,


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areia, brita, tintas, vidros, cal, etc, mo-de-obra de pedreiros, serventes, armadores,

carpinteiros, etc e seus encargos trabalhistas e etc.

Custos Indiretos - Utilizando-se o raciocnio anterior, os custos indiretos so os

gerados por elementos que so auxiliares na execuo dos servios, mas no ficam

incorporados obra. O conceito dos custos indiretos no obedece a critrios apenas

tcnicos, mas envolve outras circunstncias temporais de carter comercial, durante o

estabelecimento das diretrizes de negociao das obras, ou seja, o que em uma determinada

obra considerado custo indireto, em uma outra pode no ser de interesse consider-lo

assim. Existem tambm divergncias entre empresas na determinao de custos indiretos,

oriundas da filosofia administrativa ou da poltica comercial adotada por elas. Muito

embora haja todas essas polmicas a seu respeito, os custos indiretos esto longe de ser

considerados como secundrios ou de pequena importncia, pois exercem influncia

representativa nos custos de obras e nos lucros das empresas construtoras.

Por ser um tema polmico e dotado de relativa complexidade, indispensvel um

bom conhecimento sobre essa questo atravs de constantes estudos em fontes de pesquisa

disponveis.

Importante: Em termos prticos, pode-se dizer que no traz resultados diferentes

quando determinados custos so considerados diretos ou indiretos, pois de uma ou de outra

forma eles sero incorporados ou s planilhas de custos (diretos) ou includos no BDI

benefcios e despesas indiretas. O importante que tais custos sejam efetivamente

computados sem omisses no oramento.

Os custos indiretos, para efeito de melhor organizao didtica, se dividem em dois

grupos:

1. Custos indiretos locais

So os custos gerados por elementos localizados no canteiro de obras. Como exemplos,

temos: engenheiros de obra, mestre-de-obras e outras funes administrativas locais e

equipamentos de difcil alocao em uma s obra. Este grupo de custos indiretos so os

mais discutidos e causadores de polmicas.


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2. Custos indiretos empresariais (overheads)

Aqueles que ocorrem no escritrio central da construtora e/ou com a administraogeral da empresa (alguns autores usam cham-los custos administrativos ou da

administrao central). Estes custos no deixam dvida quanto a sua natureza de custos

indiretos. Eles podem ser divididos em 4 grupos por afinidade, conforme se segue.

- Administrativos - so os gerados por despesas com a manuteno do escritrio

central da construtora, oficinas, almoxarifados, tais como funcionrios para

todas as funes, seus salrios e encargos sociais, materiais de escritrio e

outros de consumo, veculos, maquinrios e equipamentos, manutenes

normais (limpeza, reparos, etc), depreciaes, aluguis, peridicos e livros,

papis diversos, softwares, normas tcnicas, etc.

- Comerciais - os provenientes de todas as atividades do Departamento

Comercial da empresa, com marketing, vendas, corretagens, consultorias, etc.

- Tributrios -gerados por obrigaes tributrias da empresa construtora, como

despesas cartoriais (emolumentos), impostos (ISSQN, IRPJ, SENAI, SENAC,

SEBRAE, COFINS, PIS, etc), anuidades diversas, taxas municipais, estaduais e

federais (gua, luz, telefone, etc), alvars, licenas, multas, certides e outras.

- Financeiros -so os custos oriundos de todas as operaes financeiras que os

gerem, como, por exemplo, emprstimos bancrios, documentao emitida por

entidades financeiras e bancrias, juros diversos para aquisies de

maquinrios, preparao de propostas, de licitaes, etc. Um caso especial o

chamado custo financeiro, gerado pela perda em conseqncia da defasagem

entre a data da medio dos servios e a data do recebimento do pagamento da

medio, o qual , por vezes, considerado ilegtimo por muitos rgos pblicos.

(b)- Custos quanto variao do volume do produto


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1. Custos Fixos - Estes custos so aqueles que, dentro de certos limites definidos de

demanda produtiva, no variam apesar da variao da demanda de produo.

Exemplos: os custos indiretos empresariais (para certos limites de volume total de

obras da construtora), os equipamentos de obra (dentro de seus limites mximos detrabalho e da demanda produtiva da obra). At os limites mximos de demanda

produtiva que se pode atender com um determinado custo fixo, este se mantm

constante, mesmo no trabalhando no limite mximo. Uma vez ultrapassado esse

limite, estabelece-se ento nova base produtiva, que gerar um custo fixo diferente,

porm constante para o novo limite de demanda.

2. Custos Variveis - So os custos totais (no unitrios) que variam diretamente

proporcional variao do volume do produto. o caso dos custos diretos de materiais

e de mo-de-obra, custos de taxas e impostos cobrados proporcionalmente ao volume

da obra, etc.

3. Custos Semi-variveis - O grupo dos custos semi-variveis representa o maior deles,

pois apresentam caractersticas de custos fixos e de custos variveis. Estes so os

custos que variam conforme a variao do volume do produto, mas no diretamente

proporcional. Os casos mais comuns so os decorrentes de modificaes de projetos,

sejam acrscimos ou decrscimos de reas ou de elementos isolados, etc.

4. MODALIDADES OU REGIMES DE CONTRATAES

Os regimes ou modalidades de contrataes so de dois tipos:

A preo fixo (conhecida no Brasil com empreitada)

A preo mvel ou varivel (conhecida como administrao)


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As duas modalidades permitem uma vasta srie de variaes nos seus arranjos

contratuais de modo que, ao final, tem-se um verdadeiro leque de arranjos contratuais j

consagrados na prtica sem, contudo, perderem as caractersticas de uma ou da outra

modalidade. Assim so, por exemplo, os contratos do tipo Turnkey ou Design-build

(referido na lei 8.666/93 como empreitada integral), Contratos de Incentivo diversos

como, por exemplo, Mximo Garantido Diviso do Economizado e algumas outras

variaes menos comuns ainda no Brasil.

Cada modalidade com seus arranjos especficos apresentam, evidentemente,

vantagens e desvantagens, alm de riscos, que devem ser analisadas em todos os seus

aspectos sempre que a situao envolve a escolha da modalidade contratual. Pode-se

afirmar, sem margem de erro, que no existe um contrato perfeito. O contrato sempre

apresentar caractersticas favorveis e desfavorveis a ambas as partes envolvidas. A

opo pela melhor modalidade varia de caso a caso e se basear nas prioridades,

convenincias e/ou necessidades das partes, principalmente do contratante.

Segundo Limmer (1997)

O bom contrato aquele por meio do qual uma obra executada por um preo e

condies considerados justos pelas partes contratantes, que permita um lucro

ao construtor (visto que o lucro o seu objetivo) cumprindo-se o prazo e o

padro de qualidade previstos no contrato.

4.1 CONTRATOS A PREO FIXO POR VALOR GLOBAL

Conhecidos como contratos de empreitada global, empreitada total, contratos a preo

firmeou preo certo. O preo fixo pode ser reajustvel ou irreajustvel. O reajustamento

no invalida a condio de preo fixo ou firme, pois uma medida de compensao de

desvalorizao da moeda nas situaes de instabilidade econmica inflao.


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Princpios Bsicos:

O Contratado executar a obra do Contratante, de acordo com o projeto e as

especificaes tcnicas, dentro de um prazo determinado e por um preo global ou total

fixo, por ele calculado e ser remunerado mensalmente conforme:

o progresso na execuo dos servios da obra (n parcelas iguais);

etapas de servios determinadas;

servios previstos em cronograma fsico.

Requisitos indispensveis:

Projeto executivo completo e detalhado

Especificaes tcnicas completas

Prazo total de obra e diretrizes de Cronogramas fsico e financeiro

Procedimentos:

O Contratado elabora oramento da obra, baseando-se nas especificaes tcnicas e

nos projetos executivos e fornece um preo global para sua execuo, bem como

uma proposta de Cronogramas Fsico e Financeiro. Esse preo ser fixo (ou

fechado), podendo sofrer reajustamento ou no, conforme condio contratual, e

segundo o ndice de reajustamento tambm estipulado em contrato, o que no

significa que o preo deixa de ser fixo, como dito anteriormente;

O Contratado, que se responsabiliza tcnica e administrativamente pela obra em

todos os seus aspectos, inicia a construo, suprindo-a com todos os insumos

necessrios (materiais, mo-de-obra, equipamentos e ferramentas), empregando

seus prprios recursos financeiros, adquirindo-os em seu prprio nome e por sua

conta exclusiva, sem nenhuma participao imediata do Contratante nas despesas

com a obra. Com a finalidade de acompanhar e garantir a boa qualidade dosmateriais e dos servios e a obedincia aos projetos e especificaes tcnicas, o


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Contratante indicar um preposto, o fiscal da obra, caso o prprio Contratante no

tenha qualificao ou disponibilidade para tal tarefa;

O Contratado se orienta pelo Cronograma Fsico na execuo dos servios, o qual

dever ser rigorosamente cumprido dentro de cada perodo programado.

Excetuando-se rarssimos casos, o perodo adotado o ms;

Ao final de cada ms, ou outro perodo estipulado em contrato, procede-se aos

acertos financeiros relativos ao que foi efetivamente executado. Efetua-se a

medio (tarefa conjunta com a fiscalizao da obra) dos servios executados,

comparando-os com aqueles previstos no Cronograma Fsico.

Estando os servios executados em conformidade com os da previso do

cronograma, o Contratante efetua o pagamento conforme o valor previsto no

Cronograma Financeiro relativo ao perodo. O comprovante de recebimento que

compete ao Contratado fornecer ao Contratante ser uma Nota Fiscal de Prestao

de Servios com fornecimento de mo-de-obra no valor do total do recebimento.

Evidentemente, o pagamento mensal corresponde a duas "parcelas" no explcitas,

sendo uma parte do pagamento relativa a ressarcimento do custo direto de produo

da obra e outra parte referente ao BDI, parte do qual corresponde remunerao do

Contratado.

Em caso de o Contratado no haver executado o total dos servios previstos no

Cronograma Fsico, a mesma no far jus ao recebimento previsto, ficando este

adiado para a medio seguinte, caso seja cumprida a programao acumulada de

servios dos dois perodos;

Os casos de alteraes, voluntrias ou no, em projetos, especificaes e/ou prazos,

devero ser acordados em tempo hbil pelas partes, pois trata-se de casos

imprevistos e no facilmente compatveis com a natureza rgida desta modalidade

de contratao;


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Este o procedimento adotado a cada ms, at o trmino da obra.

O preo global ou fechado fornecido pelo Contratado :

Custo da construo + BDI (benefcios e despesas indiretas)

4.2 CONTRATOS A PREO FIXO POR VALORES UNITRIOS

Princpios Bsicos:

Tambm chamados de Preos Unitrios, constitui uma variao do regime de

Empreitada, no a preo global, onde o Contratado fornecer os preos fixos unitrios de

cada servio (BDI incluso) por unidade de comprimento, rea, volume, peso, pea, etc,recebendo o pagamento em funo dos quantitativos executados ao final de cada perodo

estipulado em contrato, mediante o critrio de medio. Dependendo do volume total dos

servios ou do porte da obra e de seu prazo global, poder haver apenas uma nica

medio ao final, ou diversas medies peridicas. Trata-se, portanto, de empreitada a

preos fixos unitrios de servios na qual o preo global somente ser conhecido aps a

execuo da totalidade dos servios, o que difere substancialmente da empreitada a preo

global onde este j conhecido previamente.

Requisitos:


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Esta modalidade de contrato pode ser utilizada em obras de caractersticas diversas,

sendo o mais comum quando se tem servios com especificaes bem definidas, mas seus

quantitativos no so facilmente mensurveis antes de serem bem inspecionados ou

executados. o caso, por exemplo, das obras de recuperaes diversas em revestimentosde paredes (cermicos, tijolinhos, pastilhas, argamassas, pedras, laminados, etc) ou de

pisos (tacos, cermicos, vinlicos, txteis, laminados, placas diversas, etc), reformas em

geral, manutenes, etc.

Logicamente esta modalidade pode tambm ser utilizada em qualquer outra obra

em substituio ao preo global apesar de apresentar desvantagens onde se destaca o

laborioso e complexo trabalho das medies de tantos itens caractersticos da construo

civil.

4.3 ADMINISTRAO A PREO DE CUSTO OU ADMINISTRAO

Princpios Bsicos:

O Contratado executar a obra do Contratante pelo valor que se apurar

efetivamente, e ser remunerado pelo servio prestado segundo um percentual (Taxa de

Administrao)previamente acordado e fixado em contrato, em relao ao custo efetivo

da obra. Pode ser por taxa fixa (valor fixo mensal) ou taxa varivel (em funo do custo

efetivo).

Requisitos:

Neste caso pode-se ter ou no os projetos, especificaes tcnicas e cronogramas

definidos, pois a natureza do regime de contratao admite tal flexibilidade, conforme

verificaremos a seguir.


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Procedimentos:

O Contratado elabora oramento aproximado ou estimado do valor global da obra,

baseado na mais provvel forma final do projeto arquitetnico e em uma provvel

especificao tcnica de materiais, propondo tambm o prazo total em que a obra

dever ser executada, tudo de comum acordo com o Contratante, fornecendo a este

uma ordem de grandeza de quanto lhe custar sua obra e em que prazo ser feita;

Concludos os acordos descritos acima, o Contratado elabora a Previso de

Despesasdo 1oms de obra, a qual dever conter os servios que sero executados

no referido perodo, os materiais para tal e suas (?) quantidades, bem como os

valores financeiros correspondentes tanto aos materiais quanto mo-de-obra e

encargos sociais, equipamentos e ferramentas. Tal previso ser feita a cada incio

de ms, e apresentada para a aprovao ou aceite do Contratante. A previso inclui

tambm a taxa de administrao prevista, como remunerao do Contratado no

perodo. A previso passa necessariamente pela aprovao ou aceite do Contratante

(anexo 1);

O Contratante desembolsa o valor financeiro previsto, o qual ser administrado

pelo Contratado, que inicia a obra adquirindo todos os insumos necessrios quele

perodo, em nome e por conta do Contratante. A mo-de-obra poder ser recrutada

e registrada em nome de qualquer das partes, conforme acordo prvio, embora o

mais comum seja em nome do Contratado;

O Contratado se responsabiliza por toda a direo tcnica e administrativa da obra,

tanto dos materiais, equipamentos e ferramentas, quanto da mo-de-obra, em todos

os seus aspectos e implicaes;

O Contratado inicia a obra, com o objetivo de cumprir rigorosamente, at o final do

perodo, a previso de servios, dentro da previso de despesas;


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Ao final do perodo, o Contratado elabora o Relatrio de Despesas(anexo 2) do

ms, anexando a este todos os documentos comprobatrios, apresentando ao seu

final o clculo real de sua remunerao, a chamada Taxa de Administrao (j

estimada na previso de despesas) sobre o total de despesas efetivasdo ms. Aquipodem ser constatadas as possveis falhas na previso elaborada no incio do ms, o

que recomenda que as previses devam ser feitas criteriosamente;

Juntamente com o acerto de fechamento do ms anterior, o Contratado apresenta

tambm a previso para o perodo que se inicia, e assim o procedimento se repete a

cada perodo at o encerramento da construo.

Observao:

O valor percentual que o Contratado recebe como remunerao pelo seu trabalho,

correspondente Taxa de Administrao, varivel conforme as condies e

caractersticas da obra. Geralmente leva-se em considerao fatores como o grau decomplexidade da obra, o volume, o padro de seu acabamento, a finalidade a que se

destina, sua localizao geogrfica, as condies topogrficas do local, as vias de acesso,

os servios pblicos disponveis, condies ambientais locais, entre outros.

4.4 ARRANJOS MISTOS DE CONTRATAES

No so to numerosas as opes de arranjos contratuais mistos, ou seja, aquelesque combinam caractersticas das duas modalidades fundamentais, a empreitada e a

administrao. Contudo, algumas so bastante utilizadas no Brasil, principalmente para

obras de pequeno porte. Dentre elas, a mais comum aquela na qual o Contratado trabalha

com a mo-de-obra em regime de empreitada (preo fechado ou fixo) e os materiais e

equipamentos em modalidade de administrao. Os regimes mistos so resultados de

negociaes entre as partes, motivadas por circunstncias especiais decorrentes, por

exemplo, de projetos no bem definidos, especificaes tcnicas incompletas ou sujeitas a


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revises, prazos incertos em decorrncia de instabilidades financeiras, e outras condies

particulares de uma ou ambas as partes.

IMPORTANTE:

A escolha inadequada da modalidade contratual ou a sua elaborao ou execuo

mal administrada pode levar as partes a situaes de grande dificuldade, acarretando em

prejuzos para uma delas ou ambas. Muito comum o surgimento dos chamados pleitos

contratuais ou reivindicaes contratuais (claims). Os pleitos, em geral so originados

por queixas do contratado ao final da obra, o qual se sente prejudicado por algumacondio que julga lhe ter sido desfavorvel e resultam tambm de outros motivos, alm da

modalidade contratual. As reivindicaes so sobre preos ou prazos e, no raro, geram

questes na esfera judicial. Por isso, o profissional da engenharia deve ter conhecimento

consistente das questes contratuais, j que este um aspecto determinante no sucesso ou

fracasso de um empreendimento.


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O custo global o resultado do produto da rea total a construir pelo CUB. A rea

total definida pelo projeto de arquitetura, em qualquer fase em que o mesmo se encontrar,

e o custo unitrio bsico de construo fornecido por diversas fontes, entre elas o boletim

mensal do SINDUSCON (Sindicato das Indstrias da Construo Civil), e revistas tcnicasespecializadas. Normalmente so publicados custos mensais, segundo o padro de

acabamento da obra (alto, normal e baixo), para regies diferentes do pas, por natureza de

obra, nmero de pavimentos e outras caractersticas.

Custo total = rea total de construo x CUB (da regio e do padro da obra)

(a.2) Oramentos baseados na NBR 12721:2006 (Substituta da NB 140/65)

A NBR 12721:2006 (antiga NB 140) apresenta, em relao a seu contedo, as palavras-

chave "Avaliao de custos unitrios de construo - Oramento de construo -

Incorporao de Edifcio" sendo o interesse do presente estudo o clculo dos custos de

obras pelo mtodo da "rea equivalente de construo" previsto nessa norma, portanto

consideramos como condio indispensvel ter mo o texto da mesma para conhecimento

e consultas, sempre que necessrias.

O mtodo representa um aperfeioamento do anterior, pois leva em considerao que

as obras no so constitudas por partes com o mesmo padro de acabamento, ou seja, as

garagens so diferentes dos terraos, que so diferentes dos banheiros, das salas, dos halls

de entrada, dos halls dos andares, das caixas de escada, etc. Assim, a norma determina a

transformao das reas de diferentes padres de acabamento em reas equivalentes de

construo de uma dessas reas, tomadas como padro. Por exemplo, para uma obra que

possui apartamentos, garagens e terraos sociais, etc, toma-se como padro os

apartamentos e transforma-se as demais em reas equivalentes de construo do padro dos

apartamentos.

A rea total, ento, ser a soma das reas tomadas como padro com as reas

calculadas como equivalentes padro. Calcula-se o custo total da mesma maneira,como sendo o produto da rea total pelo CUB considerando-se o padro escolhido. O


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que distingue este mtodo do anterior que no se somam reas de construo de

padres diferentes, atribuindo-lhes o mesmo CUB.

Custo total = (rea padro + reas equivalentes padro) x CUB

(a.3) Oramentos pelo custo dos itens principais

Para se estimar o custo total de obras por este mtodo, faz-se primeiramente umalistagem dos que so considerados os itens principais da obra. Entende-se por isso como

sendo os itens mais representativos no custo global da obra. Estima-se, por exemplo, o

custo das estacas de fundaes e dos blocos e cintas da fundao, o concreto estrutural,

incluindo-se armao e forma, o total de alvenaria e dos revestimentos diversos, seguindo-

se com pinturas, vidros, esquadrias, pavimentaes, coberturas, equipamentos como

elevadores, escadas rolantes, de combate a incndio, e assim por diante.

As mesmas fontes que fornecem o CUB informam tambm, regionalmente, oscustos unitrios de servios e itens de interesse, como os mencionados acima. O custo total

da obra ser o somatrio dos custos dos servios ou itens principais da obra. O tempo

dedicado a essas atividades faz com que, cada vez mais, o engenheiro se familiarize com o

mtodo, de modo que o senso comum o leve a avaliar a ordem de grandeza dos resultados

dos clculos, indicando que procedimentos devem ser adotados para se aproximar ainda

mais dos custos totais reais.

(b)Oramentos Firmes - Generalidades

Os oramentos firmes so, inegavelmente, um indispensvel elemento na grande

maioria das atividades de engenharia, no campo da prestao de servios de todas as

naturezas. Sua compreenso e assimilao so as bases para o profissional que far usodeles como instrumento tcnico de trabalho. So vrias as opes disponveis no mercado


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de softwares para oramentao e outros elementos de programao, porm os

profissionais que no tm formao slida de oramentao pouco ou nenhum proveito

faro desses programas disponveis, e muito constantemente estaro sujeitos a erros em

virtude da falta do conhecimento necessrio para efetuar as constantes adequaes eadaptaes exigidas pelos softwares. importante ter em mente que os softwares so de

grande valia para a agilizao dos trabalhos, trazendo razovel economia de tempo, mas

pouco ou nada proporcionam aos seus usurios em termos conceituais. Assim como as

calculadoras mais modernas no transmitem conhecimento matemtico aos seus usurios,

tambm os softwares de programao de obras so mero auxlio de operaes que

requerem profundo conhecimento conceitual de seus usurios. O engenheiro no pode se

colocar na condio de simples manipulador ou "desempacotador" de tecnologia.O caminho natural do aprendizado o de adquirir e construir os conhecimentos

tcnicos necessrios ao engenheiro, podendo usar seus conhecimentos com segurana na

utilizao de todos os recursos tecnolgicos ao seu alcance.

5.3. METODOLOGIA DE ELABORAO DE ORAMENTOS FIRMES

Do ponto de vista didtico, aconselhvel que o primeiro oramento seja elaborado

manualmente, sem o emprego de softwares, a fim de que os conceitos envolvidos sejam

bem assimilados, possibilitando o uso seguro de softwares, alm de tal postura despertar e

desenvolver no oramentista o indispensvel senso de vigilncia quanto ordem de

grandeza dos resultados que gradativamente se obtm no processo de oramentao.

Assim, os oramentos passam por duas grandes etapas na sua elaborao:

I. So primeiramente calculados todos os custos unitrios, parciais e totais, procedendo-se,

ao final, ao seu fechamento para fins de verificao se os custos/preos calculados esto

compatveis com os valores de mercado para a categoria da obra. At esse ponto estamos

ainda nos referindo aos trabalhos que sero arquivados pelo oramentista como sendo

suas memrias de clculo. O documento do memorial, porm, deve apresentar uma

forma organizada e compreensvel por parte de outros profissionais interessados e que

necessitem consult-lo para dirimir possveis dvidas na conduo de seus trabalhos. O

memorial de clculo um dossi dos passos de toda a elaborao do oramento, de tal


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forma que ele o instrumento de rastreamento ao qual se recorre em casos de dvidas.

composto de clculos explcitos e completos, croquis, anotaes justificativas diversas,

documentao de tomadas de preo, prospectos, catlogos consultados, propostas,

referncias de equipamentos e outros componentes, referncias de prestadores deservios, etc.

II. Aps o FECHAMENTO E VERIFICAES, com eventuais correes, revises e

acertos pontuais, passa-se ento elaborao das planilhas oramentrias, que contm os

resultados de custos unitrios, parciais e totais, e que so destinadas ao cliente, uma vez

que este, obviamente, no ter acesso ao total de informaes contidas nas memrias de

clculo. As planilhas no so usadas para se fazer quaisquer clculos, mas para seapresentar os resultados dos custos/preos j calculados.

Muito embora existam inmeras maneiras de se executar os trabalhos de apurao

dos custos/preos firmes de obra, necessria a apresentao de um roteiro de operaes

j consagrado na prtica, que facilita no s o aprendizado, mas tambm os trabalhos

profissionais dirios, o que muito til no sentido da racionalizao de tarefas.

1 Passo: Clculo dos quantitativos de servios

Com base nos desenhos do projeto executivo, calculam-se todos os quantitativos de

servios, estabelecendo-se suas unidades usuais, tendo em vista quais as unidades que

sero utilizadas como referenciais para os custos unitrios dos servios. Exemplos:

Fundaes:

Estacas moldadas "in loco" - m'

Escavao manual de valas p/ blocos e cintas - m

Formas de madeira para blocos e cintas - m

Armao para blocos e cintas - kg

Concreto estrutural para blocos e cintas - m


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As insumos de cada servio e seus respectivos ndices logicamente no sero

memorizados pelo oramentista, mas sempre sero consultados em tabelas especficas

como as do livro TCPO (editora Pini), do livro Custos e Apropriaes (Miguel Stabile,

Boletim de Custos) ou outras publicaes do gnero. O ideal, porm, que a empresa ouo oramentista tenha seus prprios ndices apropriados nas obras atravs de um

sistema de controle adequado, por serem ndices reais ou mais prximos deles.

COMPOSIO UNITRIA DE SERVIOS/CUSTOS UNITRIOS

Servio:

Unidade: Quantidade:

Insumo Un consumo $ unit./insumo $ total/insumo $ unit. servio

Custo total do servio - (Qx$unit.):

3 Passo: Tomada de Preos dos Insumos


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Esta a coleta de dados para se entrar na etapa seguinte do oramento. Procede-se

tomada de preos de todos os insumos que aparecem nas composies de servios e, para

esta tarefa, algumas atitudes devem ser consideradas:

- A tomada dever ser feita no provvel mercado fornecedor da obra.

- No tomar preos de produtos em promoes de vendas.

- Fazer a tomada por escrito e com identificao do fornecedor - assinatura e

data.

- Ateno especial para a forma de pagamento.

- Verificar disponibilidade de estoques do fornecedor consultado.

- Fazer tomadas em diversos fornecedores idneos.

- Arquivar as tomadas de preos juntamente com as memrias de clculo.

4 Passo: Composio Unitria de Custos e Custo Final

Efetuada a tomada dos preos, volta-se s tabelas de composies de servios,

alimentando-as com os dados coletados na coluna de preos unitrios dos insumos.

Efetuam-se as operaes aritmticas para obteno do custo unitrio de cada servio, bemcomo do custo total. Uma vez apurados os custos dos servios, tem-se o custo de cada

etapa construtiva e consequentemente o Custo Total da obra.

A razo pela qual a tomada de preos dos insumos no mercado fornecedor deve ser

feita, na sua totalidade, antes de se fazer cada composio de custo que desta forma h

certa garantia de que os preos foram tomados na mesma poca, e no sujeitos a variaes

entre si devido inflao. O perodo da tomada de preo dever vir a ser adotado como a

data de referncia do oramento, importante nos reajustamentos ou negociaes de preos

de obras com incio adiado ou no iniciadas por qualquer outro motivo.

COMPOSIO UNITRIA DE CUSTOS DE SERVIOS

Servio:

Unidade: Quantidade:


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48

Insumo Un consumo $ unit./insumo $ total/insumo $ unit. servio

Custo total do servio - (Qx$unit.):

5 Passo: Fechamentos Finais

Este passo de importncia capital no processo de oramentao: a verificao

dos custos e preos em relao a parmetros j conhecidos (CUB, obras similares j

executadas pela empresa e preos correntes de mercado).

A apurao dos custos/preos finais ser diferenciada conforme o regime de

contratao adotado.

Para o regime de Empreitada o BDI ser includo em cada custo unitrio de

servio (uma taxa percentual sobre o custo), o que transforma o custo em um preo unitrio

e, consecutivamente, tem-se um preo total para cada servio, um preo total para cada

etapa construtiva e finalmente o preo total da obra. Esses clculos ficaro registrados nas

memrias de clculo e no sero do conhecimento do contratante, o qual s fica ciente dos

preos.

No caso do fechamento no regime de Administrao, apuram-se normalmente os

custos dos servios, das etapas construtivas e o total da obra. Sobre o custo total da obra,calcula-se explicitamente o percentual da Taxa de administrao (fixado em contrato),


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49

obtendo-se o preo total da obra. Nesse caso o contratante ter conhecimento dos clculos

envolvidos, mesmo porque esta uma condio acordada entre as partes em contrato.

indispensvel proceder-se a uma verificao dos resultados dos custos/preos

calculados, juntamente com diretorias de setores envolvidos da empresa, analisando-se se

tais resultados esto dentro dos parmetros atuais do mercado, se os preos so

competitivos ou se correspondem s expectativas do contratado e/ou contratante etc,

fazendo-se os ajustes devidos caso seja de interesse ou necessidade. Esse procedimento

fundamental; de extrema importncia para o aspecto comercial dos empreendimentos, pois

tem influncia no s na obra em questo, mas tambm em obras futuras, pois determina as

condies de competitividade da empresa.

6 Passo: Apresentao do Oramento ao Cliente ou Contratante

A construtora ou engenheiro contratado ou proponente apresentar ao cliente ou

contratante os resultados do oramento em planilhas prprias planejadas para tal. So duas

as planilhas que sero elaboradas: uma resumida com o oramento sinttico e outro

conjunto de planilhas contendo o oramento analtico. Ambas tm modelo especfico,

como o exemplo apresentado frente, mas ressaltamos que, embora a NBR 12721

apresente um modelo, no h um padro fixo de desenho de planilha a se seguir, porm os

dados contidos no cabealho no podem ser omitidos por serem identificadores

importantes do oramento, e o cabealho se repetir em cada uma de todas as planilhas.

Fechamento das Planilhas:

Para o regime de Empreitada: fecha-se com apenas uma linha simples com o preo

total da obra, pois os valores apresentados j so preos firmes e invariveis.


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Para o regime de Administrao: usam trs linhas para o demonstrativo dos custos e

preos.

Sub-total ................................ (somatrio dos custos calculados das etapas construtivas)

Taxa de administrao - X % ........................................... (calculada sobre o Sub-total)

Preo total/Total geral ......................................................................... (linha 1 + linha 2)

OBS.: No caso de planilhas de obras a preo fixo, o BDI no ser explicitado ao cliente

uma vez que j est incluso em cada preo unitrio dos servios, enquanto nas obras por

administrao o percentual e o valor da taxa de administrao aparecem explicitamente.

Seguem-se sugestes de modelos de planilhas largamente utilizadas na prtica

profissional.

PLANILHA ORAMENTRIA SINTTICA (Resumo)

Empresa Obra Responsvel Data

Item Discriminao Preo (R$)


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PLANILHA

ORAMENTRIA

Data

Preos(R$)

Totaldoitem


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Responsvel

Total

Unitrio

Obra

Quant.

Un.

Discrim

inao

Empresa

Item

6. PROGRAMAO DE PRAZOS E DE RECURSOS

6.1. PROGRAMAO DE PRAZOS


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A programao de tempo inclui em seus objetivos no somente o prazo global da

obra, data de incio e de trmino, mas principalmente os prazos parciais, que determinam

como ser a obra executada ao longo do tempo com relao aos seus servios e etapas

construtivas, para que se possa programar as compras, os desembolsos, etc. Usam-se para

isto dois instrumentos de programao: o Cronograma Fsico,de Barrasou Diagrama

de Gantt e as Redes de Precedncia ou Malhas Pert-CPM (Program evaluation and

review technique-critical path method). Os dois mtodos diferem substancialmente um do

outro.

O cronograma fsico, Diagrama de Gantt ou Diagrama de Barras apresenta uma

caracterstica marcante que o tornou preferido: a facilidade tanto de execuo quanto

principalmente de visualizao por parte de tcnicos da rea e de leigos, o que favorece

muito o relacionamento inicial contratante/contratado. Por outro lado no apresenta certas

vantagens tpicas do Pert-CPM tais como a interdependncia entre as etapas construtivas, a

facilidade de reprogramaes to frequentes nas obras e o detalhamento de etapas ou

servios em atividades de interesse especial.

Os Cronogramas Fsicos so elaborados em planilha prpria (exemplo frente) e

so constitudos de uma coluna com a relao das etapas construtivas que gerem prazos na

obra e a distribuio do tempo de cada etapa em linhas horizontais, onde se inserem as

barras (traos horizontais que representam os prazos) e os percentuais mensais das etapas a

serem executados. A unidade de tempo mais comum o ms, podendo ser ele dividido em

sub-unidades de tempo, sendo as mais usuais a quinzena, a dezena, 5 ou 6 dias e diria.

Para o dimensionamento dos barramentos devem-se considerar as circunstncias

econmicas e de prazos que caracterizam a obra. Pode-se partir de um volume de mo-de-

obra fixo, dimensionando-se ento os prazos das etapas e pode-se tambm, a partir de

prazos fixos pr-estabelecidos segundo as convenincias, fazer o dimensionamento da mo

de obra para cada etapa.

Na sua grande maioria, as etapas construtivas no oferecem condies de terem

seus barramentos dimensionados de uma s vez. Como as etapas so constitudas de vrios

servios que se inter-relacionam, h necessidade de um estudo parte dimensionando-se

cada servio componente das etapas e sua interdependncia, determinado-se assim o incio,

final e durao das etapas. Tomemos como exemplo a Infra-estrutura, composta de


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55

Quanto ao fechamento horizontal do Cronograma Financeiro, adota-se o mesmo

procedimento do fechamento das planilhas oramentrias, resguardando-se as diferentes

modalidades de contrataes.

Importante: Tanto o Cronograma Fsico quanto o Financeiro devem sempre ser

apresentados em uma folha nica, preservando a caracterstica da facilidade de

visualizao global do documento.

Seguem-se exemplos de planilhas de Cronogramas nas suas formas padronizadas

mais comuns, que podem perfeitamente ser utilizadas como modelo.

C

RONOGRAMAFSICO

Data

Meses

6

Resp

onsvel

5


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56

4

Obra

3

2

1

Empresa

Discrim

ina

o

Item


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CRONOGRAMAFINANCEIRO

Data T

OTAIS

Responsvel

Meses

6

5

Obra

4

3

2

1

Empresa

Discrim

ina

o

%

$ %

$ %

$ %

$ %

$ %

$ %

$ %

$ %

$ %

$ %$

Item


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7. SELEO E CONTRATATAO DE OBRAS

Os processos de seleo do contratado e sua contratao so distintos, de acordo

com a natureza do contratante. Desta forma, tem-se um procedimento especfico para cadanatureza de obra: da iniciativa privada e obras pblicas.

7.1 OBRAS PARTICULARES (iniciativa privada)

Nesta natureza de obra as contrataes so feitas livremente, conforme os

interesses, convenincias e/ou necessidades do contratante e do contratado, no havendo

qualquer dispositivo legal que obrigue a se adotar determinados procedimentos nascontrataes, ressalvando-se uma rara exceo que ser detalhada posteriormente.

Portanto as obras na iniciativa privada so marcadas pela ampla liberdade e

informalidade de negociao, seleo e contratao.

Embora no seja regra ou norma, observa-se que na iniciativa privada as

contrataes so usualmente praticadas conforme os procedimentos:

Por comparao de preos (concorrncia) dentre um grupo de construtores igualmente

habilitados e capacitados para produzir o mesmo padro de qualidade de obra. O

contratante seleciona as empresas construtoras julgadas aptas para o servio e estas

so consultadas a respeito do interesse em participar da concorrncia. Naturalmente,

se todas so julgadas aptas, ganhar a que fornecer o menor preo para a obra.

Bastante aplicvel ao caso de obras mais comuns e tradicionais sem inovaes

tecnolgicas ou sofisticao de acabamentos.

Por livre eleio (livre escolha) de uma construtora j conhecida ou que o contratante

julga, aps investigaes e coleta de informaes, ser apta a produzir o padro de

qualidade desejado a um preo tambm compatvel com sua expectativa. Assim, no

haver concorrncia entre construtoras, mas uma simples negociao de ajustes da

proposta do contratado, para que se obtenham condies que satisfaam ambas as

partes. No caso, o quesito mais importante para o contratante a qualidade da obra e a

reconhecida confiabilidade do contratado.


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horizontal como uma modalidade especfica de compropriedade em edifcios de um ou

mais pavimentos, construdos como unidades autnomasdestinadas a residncia, comrcio

ou outra atividade humana.

Em cumprimento a um de seus objetivos, a NBR 12721:2006 da ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas Avaliao de custos unitrios e preparo de

oramento de construo para incorporao de edifcios em condomnio Procedimento

prov um melhor entendimento do conceito de unidade autnoma. A norma da ABNT

apresenta a definio de unidade autnoma como parte da edificao vinculada a uma

fraoideal de terreno, constituda de dependncias e instalaes de uso privativo e de uso

comum. As primeiras so de utilizao reservada aos respectivos titulares de direito como,

por exemplo, salas, quartos e demais dependncias e instalaes internas de umapartamento. As dependncias e instalaes de uso comum so aquelas de utilizao por

todos ou pelos titulares de direito das unidades autnomas, para sua fruio e acesso a elas,

como o caso dos corredores e halls dos andares, reas recreativas, de manobras de

garagens, prumadas eltricas, colunas de esgoto, etc.

A frao ideal o resultado do parcelamento do terreno. A denominao resulta do

fato de que tal cota no atribui ao proprietrio quinho demarcado no condomnio

segundo Meirelles (2005). Na realidade, o titular proprietrio exclusivo das dependncias

e instalaes de uso privativo, podendo dispor delas, porm, co-proprietrio das

dependncias e instalaes de uso comum. As dependncias e instalaes de uso privativo

so um fimna edificao, mas as de uso comum so um meiopara o usufruto pleno das

outras.

Assim, como j dito anteriormente, a necessidade de regulamentao e diminuio

dos riscos na construo dos condomnios deu origem ao novo tipo de empreendimento

chamado incorporao imobiliria, regulamentada basicamente pela lei 4.591/64.

Incorporao Imobiliria

Incorporao, em sentido geral, consta dos dicionrios da lngua portuguesa como

reunio, agrupamento, incluso, unio ou ligao de uma coisa no corpo de outra ou

agrupamento, congregao de coisas ou pessoas para formao de um s corpo. No campo

de direito civil aplicvel aos imveis, o caso da acesso agregada a um terreno passando-

se a construir uma s coisa com finalidade nica.


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De acordo com a legislao regulamentadora, incorporao imobiliria, ou

simplesmente incorporao definida como a atividade exercida com o intuito de

promover e realizar a construo, para alienao total ou parcial, de edificaes compostas

de unidades autnomas, com proprietrios mltiplos, na grande maioria dos casos.Observe-se que incorporao no pode ser entendida como um tipo de projeto, mas sim

conforme conceituada pela lei, como uma atividade. segundo Pereira (1994), ... a

incorporao de edifcio uma atividade mercantil por natureza.... O autor acrescenta

ainda que seu promotor constitui uma empresa comercial imobiliria. Ora, as empresas

dessa natureza sempre produzem com o objetivo principal de obter lucro e no caso da

incorporao no diferente. Assim, no campo dos negcios imobilirios a expresso

incorporao imobiliria significa a atividade de mobilizao de fatores de produo a fimde construir e vender, antes ou durante a construo, unidades imobilirias em edificaes

coletivas, denominadas condomnios, tudo mediante procedimentos estabelecidos por leis

gerais e especficas em vigncia no pas.

A alienao das unidades pode ser parcial ou total, mas, pelo menos uma unidade

deve ser alienada antes ou durante o perodo das atividades de construo para que o

empreendimento se caracterize como incorporao imobiliria.

Assim, algumas situaes que ocorrem na prtica da engenharia e dos negcios

imobilirios podem ocasionar certa dvida ou at confundir o perfeito entendimento do

conceito de incorporao. Dentre as situaes, so mais comuns:

Quando o edifcio inteiro construdo por uma pessoa ou empresa, proprietria ou

para terceiros, e as vendas so efetuadas somente aps a concluso das obras, no

se tem a tipificao de incorporao imobiliria, mas simplesmente compra e venda

de imvel, ou imveis prontos.

Os casos em que se promove a construo de edifcio sem a inteno de venda de

qualquer unidade autnoma antes do final da construo, mas, ocorrendo alterao

nos planos, por razes especficas, decide-se pela alienao de certo nmero de

unidades. Caracteriza-se ento a incorporao imobiliria a partir da venda da

primeira unidade autnoma.

Na situao anterior, no se alienando todas as unidades autnomas da

incorporao, as restantes vendidas aps a construo constituem simples venda de


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De fato, nem sempre possvel levantar, a um s tempo, os recursos financeiros

para a totalidade das construes, assim como o mercado consumidor pode tambm se

encontrar em momento de no absorver o grande nmero das unidades imobilirias, alm

do promotor da incorporao nem sempre ter disponibilidade suficiente de recursoshumanos satisfatoriamente adequados para as funes gerenciais e administrativas. Pode

ser tambm que, naquele momento, no seja estrategicamente oportuna a aquisio de

equipamentos necessrios execuo de todo o conjunto de obras. Em resumo, essa

flexibilidade pode trazer uma srie de benefcios aos promotores dos empreendimentos de

maior porte, tendo em vista que os fatores expostos acima podem estar presentes individual

ou combinadamente, somando-se uns aos outros.

A regulamentao de carter legal e tcnica das incorporaes se constituem dasleis e normas a seguir, onde a 1 a fundamental e as demais lhe so complementares:

Lei no4.591, de 16 de dezembro de 1964;

Lei no4.864, de 29 de novembro de 1965;

Lei no9.514, de 20 de novembro de 1997;

Lei no10.931, de 2 de agosto de 2004;

Lei no11.101, de 9 de fevereiro de 2004 e

NBR 12721:2006 - a ABNT, em atendimento ao prescrito na lei de 1964, prov

tratamento aos aspectos tcnicos das incorporaes imobilirias.

7.2 OBRAS PBLICAS - LICITAES

Chamam-se obras pblicas aquelas cujo contratante um rgo do poder pblico,

em nvel federal, estadual, municipal ou do distrito federal. As obras podero ter execuo

direta (o prprio rgo pblico executa) ou indireta (contratao de terceiros). Como se

trata de ao de interesse da populao, de onde so provenientes os recursos financeiros a

serem empregados, as contrataes somente podem ser feitas atravs do processo de

Licitao.

Licitao , portanto, o procedimento ao qual a Administrao Pblica obrigada a

submeter todo ato de contratao de servios de naturezas diversas, aquisio de bens e/ou

materiais e alienao de bens e/ou materiais.


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A contratao das obras pblicas est logicamente sujeita a esse processo, que

regulamentado pela Lei no8.666/93 de 21 de junho de 1993- Lei de Licitaes:

"CAPTULO I - Das Disposies Gerais; SEO I - Dos Princpios; Art.1o- Esta

lei estabelece normas gerais sobre licitaes e contratos administrativos pertinentes a

obras, servios, inclusive de publicidade, compras, alienaes e locaes no mbito dos

Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios."

MODALIDADES DE LICITAES

Referem-se ao objeto da licitao, ao preo e aos procedimentos legais a serem

adotados.

1) Concorrncia

2) Tomada de Preos (exclusivas para compras/servios/obras)

3) Convite

4) Concurso (exclusiva para servios tcnicos/artsticos especializados)

5) Leilo ( exclusiva para alienaes)

6) Prego - criada no ano de 2000 por MP (no2.026/00) e regulamentada por lei

em 2002 (no 10.520/02), uma alternativa s trs primeiras para

contratao/aquisio de bens e servios comuns (listados no Dec. 3555/2000),

preferencial s trs, porm, no aplicvel a obras de engenharia.

As trs primeiras modalidades so aplicveis (alm de compras) s contrataes de

obras e servios e so usadas em funo do valor da obra ou servio. Os limites de valores

so determinados mensalmente pelo Governo Federal e publicados no Dirio Oficial da

Unio. A Concorrncia aplicada a obras e compras acima do valor mximo determinado

pelo Governo, o Convite para valores abaixo do mnimo e a Tomada de Preos para os

valores compreendidos nesse intervalo. Ressalta-se que o concurso e o leilo no so

aplicveis a obras de engenharia e compras e o prego no aplicvel a obras de

engenharia.


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A modalidade concorrncia pode ser adotada no lugar de tomada de preos e

convite e a tomada de preos pode ser usada no lugar de convite, mas nunca o inverso.

Para maior esclarecimento, o D.O.U. publicou, como valores limites, em 28/5/1998

os que se seguem, vlidos at a presente data.

1. Para obras e servios de engenharia

convite: at R$150.000,00

tomada de preo: at R$1.500.000,00

concorrncia: acima de R$1.500.000,00

2. Para compras e servios no includos no inciso anterior

convite: at R$80.000,00

tomada de preo: at R$650.000,00

concorrncia: acima de R$650.000,00

No so apenas os valores financeiros os fatores diferenciadores das modalidades

de licitaes, mas uma srie de outros parmetros, tais como prazos para processamento

das diversas etapas do procedimento, requisitos exigidos dos participantes, critrios de

julgamento das propostas apresentadas por parte das comisses de licitaes e outros.

As licitaes podem ser dispensadas ou inexigveis por diversos motivos especiais

previstos na lei (art. 24 e 25), e destes, vale mencionar a dispensa do procedimento, quando

o valor envolvido abaixo de 10% do mnimo estabelecido e em vigncia (convite) etambm para os casos de situaes de emergncia comprovada ou calamidades pblicas

TIPOS DE LICITAO

Referem-se aos critrios de julgamento aplicveis s propostas pela Comisso de

Licitaes.

1) Menor preo


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Usado para compras, servios e obras de modo geral.

2) Melhor tcnica

Considera fatores de ordem tcnica. Aplicada a servios de natureza intelectual,

artstica, etc, tais como projetos, clculos, supervises, fiscalizao,

gerenciamento, consultorias em geral e estudos tcnicos, entre outros.

3) Tcnica e Preo

Considera como mais vantajosa a proposta que obtiver melhor nota em mdia

ponderada de preo e tcnica. Os pesos para cada quesito podem variar deProjeto a Projeto, de acordo com a Comisso de Licitaes.

DINMICA DAS LICITAES

1afase interna

elaborao do projeto bsico elaborao do oramento detalhado e cronograma fsico

justificativa dos recursos oramentrios

2afase interna

determinao da modalidade da licitao

requisitos dos participantes

habilitao jurdica

qualificao tcnica

qualificao econmico-financeira

regularidade fiscal

objeto da licitao

datas e prazos

preparao do edital

outras medidas necessrias


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3afase externa

publicao do edital

decorrido o prazo previsto: recebimento das propostas

anlise da aptido dos c

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