REGIONAL VIII

Programação da assembleia territorial

19 h – Abertura: O processo de revisão do Plano Diretor Urbano

19h 15 – Conteúdo e principais propostas de revisão do Plano Diretor Urbano(PDU)

Ordenamento territorial Uso e ocupação do solo Instrumentos de Gestão Urbana

20h – Discussão e esclarecimentos

21h – Eleição de Delegados – 10 vagas

21h 30 – Encerramento

REGIONAL VIII

19 h – Abertura: O processo de revisão do Plano Diretor Urbano

19h 15 – Conteúdo e principais propostas de revisão do Plano Diretor Urbano(PDU)

Ordenamento territorial Uso e ocupação do solo Instrumentos de Gestão Urbana

20h – Discussão e esclarecimentos

21h – Eleição de Delegados – 10 vagas

21h 30 – Encerramento

O processo de Revisão do PDU

2015

Março - Encontro nesta Regional

Abril/maio – Site Minha Vitória

Setembro - Seminário Minha Vitória

Novembro/dezembro – Primeira rodada deAssembleias Territoriais

REGIONAL VIII

2015

Março - Encontro nesta Regional

Abril/maio – Site Minha Vitória

Setembro - Seminário Minha Vitória

Novembro/dezembro – Primeira rodada deAssembleias Territoriais

O processo de Revisão do PDU

2016

Fevereiro/Junho – Elaboração da Minuta

Julho/Dezembro – Discussões no CMPDU eCOMDEMA/ Elaboração da Minuta

Dezembro – Segunda rodada de AssembleiasTerritoriais

REGIONAL VIII

2016

Fevereiro/Junho – Elaboração da Minuta

Julho/Dezembro – Discussões no CMPDU eCOMDEMA/ Elaboração da Minuta

Dezembro – Segunda rodada de AssembleiasTerritoriais

O processo de Revisão do PDUPRÓXIMAS ETAPAS

Disponibilização da Minuta de Projeto de Leido PDU à população, após a aprovação dosconselhos;

Abertura de prazo para recebimento desugestões da sociedade à Minuta de Projeto deLei;

Apresentação, discussão e pactuação dassugestões apresentadas pela sociedade, noEncontro da Cidade;

Envio à Câmara Municipal de Vitória.

REGIONAL VIII

PRÓXIMAS ETAPAS

Disponibilização da Minuta de Projeto de Leido PDU à população, após a aprovação dosconselhos;

Abertura de prazo para recebimento desugestões da sociedade à Minuta de Projeto deLei;

Apresentação, discussão e pactuação dassugestões apresentadas pela sociedade, noEncontro da Cidade;

Envio à Câmara Municipal de Vitória.

REGIONAL VIII

Princípios, diretrizes e objetivos gerais da política urbana e do ordenamento doterritório; Macrozoneamento, Zoneamento Urbanístico e Ambiental; Rede estrutural viária e cicloviária; Regras para construção e para implantação de atividades nos bairros; Instrumentos para controle de impacto da atividade; Política habitacional e de regularização fundiária do município; Identificação, tombamento e preservação dos imóveis históricos e bens naturais;

O que contém o Plano Diretor Urbano

REGIONAL VIII

Princípios, diretrizes e objetivos gerais da política urbana e do ordenamento doterritório; Macrozoneamento, Zoneamento Urbanístico e Ambiental; Rede estrutural viária e cicloviária; Regras para construção e para implantação de atividades nos bairros; Instrumentos para controle de impacto da atividade; Política habitacional e de regularização fundiária do município; Identificação, tombamento e preservação dos imóveis históricos e bens naturais;

O que contém o Plano Diretor Urbano Instrumentos da política urbana: Parcelamento e utilização compulsórios; Operação urbana consorciada; Transferência de potencial construtivo, dentre outros. Instrumentos de Gestão: Encontro da Cidade; Assembleias Territoriais de Política Urbana; Conselho Municipal de Política Urbana; Audiências, debates e consultas públicas, dentre outros.

REGIONAL VIII

Instrumentos da política urbana: Parcelamento e utilização compulsórios; Operação urbana consorciada; Transferência de potencial construtivo, dentre outros. Instrumentos de Gestão: Encontro da Cidade; Assembleias Territoriais de Política Urbana; Conselho Municipal de Política Urbana; Audiências, debates e consultas públicas, dentre outros.

Principais propostas de revisão do PlanoDiretor Urbano - PDU

REGIONAL VIII

Principais propostas de revisão do PlanoDiretor Urbano - PDU

Macrozona deInteresse Ambiental;

Macrozona UrbanaConsolidada;

Macrozona Urbana deReestruturação;

Macrozona Industrial ePortuária.

Ordenamento territorialMACROZONEAMENTO

REGIONAL VIII

Macrozona deInteresse Ambiental;

Macrozona UrbanaConsolidada;

Macrozona Urbana deReestruturação;

Macrozona Industrial ePortuária.

Morro daGamela

REGIONAL VIII

Morro doItapenambi

ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LEGENDA

ZOC 2

ZOC 3

ZAR 2

ZAR 3

ZI

ZPA 1

ZPA 2

ZPA 3

REGIONAL VIII

LEGENDA

ZOC 2

ZOC 3

ZAR 2

ZAR 3

ZI

ZPA 1

ZPA 2

ZPA 3

Ordenamento territorialCriação da Zona Industrial – ZI (antiga ZEE2 – Vale e Arcelor Mittal), com definição de

novas ZPA’s e parâmetros urbanísticos para construção.

REGIONAL VIII

Ordenamento territorialLiberação de gabarito e altura nos principais eixos viários;Controle de gabarito e altura no interior dos bairros, nos eixos de maior restrição viáriae no entorno dos elementos de relevância paisagística;Proteção visual dos monumentos históricos e naturais;

Manutenção de restrições de alturaestabelecidas pelo IPHAN ;Manutenção das restrições parasegurança aeroviária.

REGIONAL VIII

Fonte: Joel Miranda

Manutenção de restrições de alturaestabelecidas pelo IPHAN ;Manutenção das restrições parasegurança aeroviária.

REGIONAL VIIIZONEAMENTO DE ALTURA E GABARITO

LEGENDA

6 pavimentos

6 pavimentos escalonados

10 pavimentos

NA (altura da edificação: 55m)

ZPA 1

ZPA 2

ZPA 3

REGIONAL VIII

LEGENDA

6 pavimentos

6 pavimentos escalonados

10 pavimentos

NA (altura da edificação: 55m)

ZPA 1

ZPA 2

ZPA 3

Ordenamento territorialZonas de Ocupação Específica - ZOE (antigas ZEE’s), são caracterizadas por áreas

ocupadas por grandes equipamentos públicos que apresentam parâmetros deordenamento específicos.

ZOE 1 – Aeroporto;

ZOE 2 – UFES Campus Goiabeiras;

ZOE 3 – UFES Campus Maruípe; e

ZOE 4 – Porto de Vitória.

REGIONAL VIII

Zonas de Ocupação Específica - ZOE (antigas ZEE’s), são caracterizadas por áreasocupadas por grandes equipamentos públicos que apresentam parâmetros deordenamento específicos.

ZOE 1 – Aeroporto;

ZOE 2 – UFES Campus Goiabeiras;

ZOE 3 – UFES Campus Maruípe; e

ZOE 4 – Porto de Vitória.

Ordenamento territorial

PROPOSTA

Manter aregulamentação doPlano Específico paraordenação das formasde uso e Ocupação daÁrea do Aeroporto deVitória

Zona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) – Aeroporto

Decreto 16.069/14

REGIONAL VIII

PROPOSTA

Manter aregulamentação doPlano Específico paraordenação das formasde uso e Ocupação daÁrea do Aeroporto deVitória

1

2

34

5

Área aeroportuáriaNão residencial: CA= 0,15/ TO= 15%Altura 6 pavimentos com escalonamento

Áreas ComerciaisNão residencial: CA= 0,75/ TO= 50%

AlturaAs áreas com testada para as Avenidas DanteMichelini e Norte-Sul – 6 pavimentos comescalonamento

Demais áreas: limite de altura pela portaria daINFRAERO

Zona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) –Aeroporto

Ordenamento territorial

REGIONAL VIII

1

2

34

5

Área aeroportuáriaNão residencial: CA= 0,15/ TO= 15%Altura 6 pavimentos com escalonamento

Áreas ComerciaisNão residencial: CA= 0,75/ TO= 50%

AlturaAs áreas com testada para as Avenidas DanteMichelini e Norte-Sul – 6 pavimentos comescalonamento

Demais áreas: limite de altura pela portaria daINFRAERO

Ordenamento territorialZona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) – Aeroporto

REGIONAL VIII

Uso e ocupação do soloUso Residencial:

Facilitar a regularização dos imóveis com aimplementação de nova tipologiaresidencial, Multifamiliar de pequeno porte,com até 3 unidades.

Multifamiliar Vertical

REGIONAL VIII

Uso Residencial:

Facilitar a regularização dos imóveis com aimplementação de nova tipologiaresidencial, Multifamiliar de pequeno porte,com até 3 unidades.

Unifamiliar Multifamiliar Pequeno Porte Multifamiliar Horizontal

Multifamiliar Vertical

Ex: Padaria, Restaurante, Creche,Igreja e Salão de beleza.

Pequeno porte

PROPOSTA

Ampliar a área das atividades de300 para 600m².

Novas atividades no Grupo 1,como Academias, Cursos deIdiomas.

Limites diferentes para Creches,Igrejas e Supermercados.

Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial

REGIONAL VIII

PROPOSTA

Ampliar a área das atividades de300 para 600m².

Novas atividades no Grupo 1,como Academias, Cursos deIdiomas.

Limites diferentes para Creches,Igrejas e Supermercados.

Ex: Casa de festas, Banco, Locadora de veículos e Hospital.

PROPOSTA

Ampliar a área dasatividades de 600 para1500m².

Limites diferentes paraHotel e Apart-hotel.

Médio porte

Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial

REGIONAL VIII

PROPOSTA

Ampliar a área dasatividades de 600 para1500m².

Limites diferentes paraHotel e Apart-hotel.

Ex: Casas de Show,Hipermercados, Faculdadese Postos de Combustível

Grande porte

Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial

REGIONAL VIII

Ex: Casas de Show,Hipermercados, Faculdadese Postos de Combustível

PROPOSTA: Manter asatividades sem limite deárea.

Grande porte – G4

Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial

PROPOSTA

Criação deste novoGrupo para a atividade“Pelotização,sinterização e outrosbeneficiamentos deminério de ferro” por sertratar de atividadeespecífica da ZonaIndustrial.

REGIONAL VIII

PROPOSTA

Criação deste novoGrupo para a atividade“Pelotização,sinterização e outrosbeneficiamentos deminério de ferro” por sertratar de atividadeespecífica da ZonaIndustrial.

Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:

Manutenção do potencial construtivo atual, porém serão adicionados 15% paracomputar as áreas de elevadores e corredores dos pavimentos tipo que hoje não sãocomputadas;

Incentivo ao uso misto (residencial e comercial) não computando áreas comerciais notérreo das edificações com maior parte de sua área destinada ao uso residencial;

Ampliação do valor dos afastamentos de frente dos principais eixos viários;

Regras de construção compatíveis com a ocupação atual em ZEIS e ZOL.

REGIONAL VIII

Índices de Controle Urbanísticos:

Manutenção do potencial construtivo atual, porém serão adicionados 15% paracomputar as áreas de elevadores e corredores dos pavimentos tipo que hoje não sãocomputadas;

Incentivo ao uso misto (residencial e comercial) não computando áreas comerciais notérreo das edificações com maior parte de sua área destinada ao uso residencial;

Ampliação do valor dos afastamentos de frente dos principais eixos viários;

Regras de construção compatíveis com a ocupação atual em ZEIS e ZOL.

REGIONAL VIII

Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:

Exigência de execução de sistema decaptação, armazenamento e disposição deáguas de chuva para terrenos igual oumaior que 1.000m² localizados em baciascríticas de drenagem;

Exigência de sistema dereaproveitamento de água para edificaçõesnovas e reforma (área acrescida) com áreaconstruída igual ou superior a 5.000m².

REGIONAL VIII

Índices de Controle Urbanísticos:

Exigência de execução de sistema decaptação, armazenamento e disposição deáguas de chuva para terrenos igual oumaior que 1.000m² localizados em baciascríticas de drenagem;

Exigência de sistema dereaproveitamento de água para edificaçõesnovas e reforma (área acrescida) com áreaconstruída igual ou superior a 5.000m².

Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:

Exigência para instalação de redes de fiação subterrâneas à frente de edificaçõeshistóricas, com prazo de dois anos para as concessionárias se adequarem.

REGIONAL VIII

Índices de Controle Urbanísticos:

Uso e ocupação do solo

Exigência de arborizaçãoem estacionamentosdescobertos sobre o solocom mais de 30 vagas -proporção de 1 árvore acada 3 vagas deestacionamento em fila.

REGIONAL VIII

Exigência de arborizaçãoem estacionamentosdescobertos sobre o solocom mais de 30 vagas -proporção de 1 árvore acada 3 vagas deestacionamento em fila.

Morro daGamela

Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:

Alteração do índice de exigência de vagas de estacionamento para o uso nãoresidencial (hoje 1 vaga para 35m² - proposta 1 vaga para 40m²);

Isenção das 8 (oito) primeiras vagas exigidas;

REGIONAL VIII

Índices de Controle Urbanísticos:

Alteração do índice de exigência de vagas de estacionamento para o uso nãoresidencial (hoje 1 vaga para 35m² - proposta 1 vaga para 40m²);

Isenção das 8 (oito) primeiras vagas exigidas;

Redução de exigência devagas para edificações decomércio e serviço noscorredores de transportecoletivo – 1 vaga a cada45m².

Índices de Controle Urbanísticos:

Inclusão de outros parâmetros dedimensionamento, tais como: embarque edesembarque, vagas para bicicleta, carga edescarga, vagas de ambulância, vagas devisitantes, no Anexo de vagas do PDU.

REGIONAL VIII

Instrumentos de Gestão UrbanaEncontro da Cidade

O Encontro da Cidade é o espaço para debate e avaliação da política urbana do Municípiode Vitória, inclusive as alterações da Lei do Plano Diretor, definir ações prioritárias eestratégicas dos planos, programas e projetos urbanos.

REGIONAL VIII

Instrumentos de Gestão UrbanaConselho Municipal de Política Urbana

É o órgão consultivo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, presididopelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, composto porpessoas maiores, capazes e idôneas, representantes do Poder Público, da Sociedade CivilOrganizada e dos moradores, com base territorial no município.

Possui representação tripartite sendo:

9 representantes do poder público;

9 representantes da sociedade civil organizada em entidades;

9 representantes dos moradores, 01 titular e 01 suplente por regional.

REGIONAL VIII

Conselho Municipal de Política Urbana

É o órgão consultivo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, presididopelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, composto porpessoas maiores, capazes e idôneas, representantes do Poder Público, da Sociedade CivilOrganizada e dos moradores, com base territorial no município.

Possui representação tripartite sendo:

9 representantes do poder público;

9 representantes da sociedade civil organizada em entidades;

9 representantes dos moradores, 01 titular e 01 suplente por regional.

Obrigada!

REGIONAL VIII

Obrigada!

Eleição de DelegadosO que faz o delegado?Ele vota, representando os interesses da

sua região, as propostas de alteração do

projeto de lei no Encontro da Cidade.

Votação: cada eleitor indicará apenas

um dos candidatos.

Aristeu Matos de Castro

Dione da Conceição Miranda

Doralice Venturim Dalvi de Paula

Elias Matos

Enio Chaves dos Reis

Enok Sampaio Torres

Evandro do Santos Matheus

Evandro Figueredo Boldrine

Iberê Arruda

Jair Teixeira Filho

REGIONAL VIII

CandidatosAdilson Monteiro Carvalho

Adriana Leolino da Luz

Alberto Campos Fernandes

Alexandre Laeber da Silva

Aloísio José Muruce

Anderson Leão Alvarenga

Andrey Luis Mozzer

Ariany Ottis Matos

Jair Teixeira Filho

Jarbas Ferraz Junior

José Eduardo Gava

Manoel Mendonça do N. Gomes

Marlon Oliveira Sarmento

Mauricio Soares Leite

Miguel Angelo Nascimento R. dos Santos

Pedro Malheiros Castelo Branco

Ricardo Raymundo

Rogério de Araujo Rezende

Tarcilio Deorce da Rocha

Vander Borges dos Santos