PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2014 2014... · 3.2 - Objetivo: Ampliar o acesso da população aos...

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SECRETARIA DE SAÚDE Assessoria de Planejamento em Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2014

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MISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Planejar, executar e gerir os serviços de saúde em consonância com os princípios do SUS, buscando excelência nas ações direcionadas a integridade na saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

VISÃO

Ser excelência na prestação de serviços de saúde aos cidadãos, atuando como modelo de referência macrorregional para o Brasil.

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Identificação do Município

Fundo Municipal de Saúde / CNPJ matriz: 13.809.927/0001-19

Endereço Secretaria de Saúde: Av. Guilherme Ferreira, 1539 – Cidade Jardim

Telefone: (34) 3331-2730

e-mail: [email protected]

Gestores Municipais

Prefeito do Município: Paulo Piau Nogueira

Número de Telefone com DDD: 34-3318-2007

Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]

Secretário Municipal de Saúde: Fahim Miguel Sawan

Telefone com DDD: (34) 3331-2748

e-mail: [email protected] / [email protected]

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CONSELHEIROS DE SAÚDE

Segmento Governo TITULAR: FAHIM MIGUEL SAWAN SUPLENTE: VALÉRIA CALIL ABRÃO SALOMÃO TITULAR: MANOEL TAVARES NETO SUPLENTE: MARIA SANDRA BASTOS SIQUEIRA TITULAR: CLÁUDIA CRISTINA DA SILVA SUPLENTE: MICHELE CARVALHO SANTOS Segmento Prestador TITULAR: LUIZ ANTÔNIO PERTILI R. DE RESENDE SUPLENTE: MARINA CARVALHO PASCHOINI TITULAR: DENISE MALVINA DIAS MONTEIRO SUPLENTE: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA TITULAR: ULISSES ANTONIO COTA Segmento Trabalhador Do SUS TITULAR: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES SENE SUPLENTE: MARCOS ABEL DOMINGUES TITULAR: BEATRIZ ALVES FERREIRA SUPLENTE: MARISTELA MARQUES AMUI TITULAR: MAURÍCIO FERREIRA

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TITULAR: MARIETA DE MAGALHÃES BARBALHO TITULAR: FERNANDO HENRIQUE IGNÁCIO DOS SANTOS TITULAR: DIEGO CRUVINEL MACIEL Segmento Usuário Do SUS TITULAR: ELIZEU DO CARMO ARAÚJO SUPLENTE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA TITULAR: ANTÔNIO REGINALDO C. DA FONSECA SUPLENTE: LÁZARO GONÇALVES FERREIRA TITULAR: SILVANO BIBIANO DO VALE TITULAR: JOAQUINA DE FÁTIMA MENDONÇA SUPLENTE: CÉSAR AUGUSTO DE MORAIS TITULAR: AURÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR TITULAR: BENEDITO LIBERALTINO TITULAR: WEUFALE EUSTÁQUIO DINIZ TITULAR: MARIA ROSA FLORENTINO TITULAR: GENILDA DE ALMEIDA BRITO SUPLENTE: SOLANGE BUCK

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“Melhor vive quem melhor conhece; e melhor conhece quem melhor interpreta. Daí a necessidade de esforços

cada vez maiores na iluminação do raciocínio.”

Ariston Santana Teles

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APRESENTAÇÃO

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que apresenta as propostas e ações em saúde a serem realizadas no correspondente

ano. As propostas para 2014 foram elaboradas com base na análise dos resultados obtidos em 2013, sendo compatíveis com o Plano Plurianual

(PPA), Pacto de Transição 2013-2015, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), Projeto Fortalecimento Vigilância

em Saúde e outros planos prioritários de diversas áreas técnicas. Ao final do ano, essas propostas servirão de referência para a elaboração do

Relatório Anual de Gestão.

A PAS tem sido implementada e aperfeiçoada buscando construir o planejamento a partir de discussões com as Diretorias, Departamentos,

Assessorias, Seções da SMS e conselheiros de saúde. A construção desta Programação possibilita a visualização dos desafios a serem superados

pela Secretaria de Saúde, com vistas a concretização da sua missão e sua visão de futuro, ao passo que o processo de desdobramento dos

objetivos em metas, demonstra a coerência e o alinhamento das estratégias.

Esse instrumento será analisado e aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde e será avaliado no Relatório Anual de Gestão.

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SUMÁRIO

1 - Glossário 9

2 - Demonstrativo Orçamentário da Aplicação do Município nas Ações e Serviços de Saúde 16

3 - Objetivos, Diretrizes e Metas 21

3.1 - Objetivo: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população 21

3.2 - Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a

humanização na atenção à saúde.

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3.3 - Objetivo: Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e

condicionantes da saúde da população.

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3.4 - Objetivo: Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal, em especial, o controle social e o corpo técnico, ampliando o

nível das decisões com o objetivo de melhorar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população.

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GLOSSÁRIO

ABO – Associação Brasileira de Odontologia

ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uberaba

AF – Assistência Farmacêutica

AMQ – Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família

ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos

CAIST – Centro de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador

CEREST – Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador

CIB – Comissão Intergestores Bipartite

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador

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CODAU – Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba

CODIUB – Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba

COMDICAU – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba

CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar

COOPERU – Cooperativa R. A. de Resíduos Sólidos e Materiais Reciclados de Uberaba

COSAT – Coordenação de Saúde do Trabalhador

CMS – Conselho Municipal de Saúde

CPOD – Dentes cariados, perdidos e obturados

CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social

CTA – Centro de Testagem Anônima

DAB – Departamento de Atenção Básica

DGTES – Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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DN – Declaração de Nascimento

DO – Declaração de Óbito

DOTS – Tratamento Supervisionado Diretamente Observado

DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis

DTA – Doença Transmitida por água e alimento

ESF – Estratégia de Saúde da Família

IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

IO – Infecções Oportunistas

LIRAa – Levantamento de Índice Rápido Aedes aegypti

LVH –Leishmaniose Visceral Humana

MET – Ministério do Trabalho e Emprego

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MP – Ministério Público

MS – Ministério da Saúde

OSC – Organização Sociedade Civil

PCTB – Programa de Controle da Tuberculose

PFA – Paralisia Flácida Aguda

PI-HANTA – Posto de Informação de Hantavirose

PIT – Posto de Informação de Triatomíneos

PJ – Pessoa Jurídica

PNH – Programa Nacional de Hanseníase

PNI – Programa Nacional de Imunização

RAG – Relatório Anual de Gestão

RN – Recém nascido

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SAD – Secretaria de Administração

SAE – Serviço de Assistência Especializada

SAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura

SEDS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

SEDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

SEMAT – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SEMIE – Secretaria Municipal de Infraestrutura

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento

SES – Secretaria Estadual de Saúde

SETTRANS – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos

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SICLOM – Sistema de Controle de Logística de medicamento

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

SISPRENATAL – Sistema de Informação do Programa de Humanização no pré-natal e Nascimento

SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SRE – Superintendência Regional de Ensino

SRS – Superintendência Regional de Saúde

SR – Sintomático Respiratório

ST – Saúde do Trabalhador

TED – Técnica de Economia Doméstica

TDO – Tratamento Diretamente Observado

VIGEPI – Vigilância Epidemiológica

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UER – Unidade Especializada em Reabilitação

UFTM – Universidade Federal do Triângulo Mineiro

VISA – Vigilância Sanitária

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2 – Demonstrativo Orçamentário da Aplicação do Município nas Ações e Serviços de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde R$ 261.627.959,26

Programa: 340 – Regulação de Sistemas de Saúde/SUS R$ 54.444.946,73

Nº Ação Orçamento Atualizado

2731 Convênio de Serviços de Saúde 5.000,00

2336 Central de Regulação 373.100,00

1168 Estruturação da Regulação Assistencial 55.765,00

6180 Operacionalização de tratamentos Especiais e Tratamento Fora do Domicilio - TFD 475.201,26

6221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde 2.246.487,50

6220 Financiamento e Processamento da Produção Assistencial 51.289.392,97

Programa: 201 – Gestão da Política de Saúde – R$ 9.096.350,00


2002 Gestão e Aperfeiçoamento do SUS 5.283.950,00

4500 Sistema Municipal de Planejamento em Saúde - Planejasus 200,00

1212 Modernização Tecnológica 26.000,000

2373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS 679.200,00

4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoria em Saúde 42.000,00

2121 Modernização da Gestão 3.065.000,00

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Programa: 324 – Vigilância em Saúde – R$ 12.882.178,41

Ação

2202 Gestão e Administração do Programa 5.322.114,00

2203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças 305.946,46

2529 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis. 70.000,00

2612 Vigilância em Saúde Ambiental 34.000,00

2616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase. 94.700,00

2704 Vigilância, Prevenção e Controle de Agravos Transmissíveis. 19.850,00

2708 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis 20.200,00

2723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue 2.682.409,68

2724 Sistema de Informação em Saúde 68.950,00

2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 1.196.483,00

6144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários 1.270.750,00

6226 CEREST 751.670,27

2949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências em Saúde 280.960,00

1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde 472.145,00

2950 Outros Projetos, Programas e Convênios com Vigilância em saúde com outros entes Federados 262.000,00

4265 Vigilância Alimentar e Nutricional 30.000,00

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Programa: 454 – Defesa da Ordem Jurídica R$ 3.806.207,67

Ação

2034 Execução de Ações Jurídicas 3.804.207,67

2431 Desapropriação de Imóveis 2.000,00

Programa: 497 – Atenção Primária em Saúde R$ 58.454.019,58


2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias 2.160.000,00

2951 Outros Projetos, Programas e Convênios de Atenção Primária com outros Entes Federados 169.000,00

4441 Ações Básicas em Saúde 45.142.484,58

6136 Saúde em Casa 615.000,00

6228 Atenção Básica em Saúde Bucal 1.050.000,00

6335 Políticas de Promoção da Saúde 487.130,00

7143 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 8.830.405,00

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Programa: 498 – Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar R$ 112.554.207,75


2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS – UPA Ampliada e Reformada – Porte III 7.080.000,00

2022 Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA Porte III 7.073.838,21

2943 Atenção Especializada em Saúde 15.823.494,37

2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar 47.000.000,00

5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência 14.243.889,50

6140 Projetos, Programas e Convênios Assistência Media e alta complexidade com outros entes federados 6.001,206,00

6141 Serviços de atendimento móvel de urgência SAMU 4.934.000,00

6223 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 773.400,00

6225 Atenção Especializada em Saúde Mental 3.695.379,67

7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade 5.429.000,00

2019 Enfrentamento do Crack e Outras Drogas 500.000,00

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Programa: 499 – Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos – R$ 10.390.049,12


6137 Farmácia popular 290.462,50

6154 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde 10.099.586,62

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3 – Objetivos, Diretrizes e Metas

3.1 - Objetivo: Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população Diretriz: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de Promoção e Vigilância em Saúde.

AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Disponibilização de vacina HPV

Disponibilizar vacina contra HPV pelo SUS

cedida pelo Estado de Minas Gerais, faixa etária 11 a 13 anos

Proposta da Conferência de 2011 e Diretriz

do MS

Numero de pré adolescentes vacinadas na

faixa etária de 11 a 13 anos

Vigilância Epidemiológica

Atenção Básica

2529/2202 União, Estado e município.

Realizar o registro de óbitos alimentados no SIM

Alcançar 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias do final do mês de ocorrência.

Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)

Percentual de registros de óbitos alimentados no SIM


IML Cartórios Hospitais


Realizar o registro de nascidos vivos no Sinasc

Alimentar 90% de registros de nascidos vivos no Sinasc até 60 dias do final do mês de ocorrência.


Percentual de registros de nascidos vivos no Sinasc


Hospitais Cartórios


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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL

PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Implantação do SI-PNI Pelo menos, 80% das salas de vacina do município com SI-PNI implantado alimentando mensalmente o Sistema


Percentual de salas de vacinas com PNI implantado

Central de Vacinas/Vigilância

Epidemiológica

Atenção Básica

1179 União, Estado e município.

Aumentar a cobertura vacinal do calendário básico de vacinação da criança

Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação

Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) e Pacto

Percentual de cobertura vacinal alcançado

Central de Vacinas/Vigilância

Epidemiológica

Atenção Básica


Remessas semanais do Sinan

Enviar pelo menos 1 (um) lote do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), semanalmente, totalizando um mínimo de 92% de semanas com lotes enviados no ano

Programação das Ações de vigilância em saúde – PAVS e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)

Percentual de lotes enviados do Sinan


Atenção Básica


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PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO

PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Aumento da cobertura e da qualificação da atenção ao

pré-natal, parto e puerpério realizado pela

A.B, vacinação sistemática com a Dupla adulto em

mulheres em idade fértil

Manter a incidência de casos de tétano neonatal em zero

Programação das Ações de

vigilância em saúde - PAVS

Percentual de casos de tétano

Neonatal notificados

VIGEPI Atenção Básica; Atenção

Especializada

2529/4441 União e município

Realizar busca ativa de caso de paralisia flácida aguda (PFA) em serviços que atendem população até 15 anos;Fortalecer as

Unidades sentinelas(Hospital de

Clínicas UFTM e Hospital da Criança)

Notificar pelo menos um caso de paralisia flácida aguda (PFA) para cada 100.000 habitantes menores de 15 anos



Número de casos

notificados de paralisia flácida

aguda em menores de 15

anos

VIGEPI Atenção Básica Central de Veículos


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PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENT

ÁRIOS (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar visita domiciliar/hospitalar para

coleta de amostra de fezes dos casos suspeitos

de PFA

Realizar a coleta oportuna de amostra de fezes em 80% dos casos de paralisia flácida aguda

Programação das Ações de vigilância em saúde - PAVS

Percentual de coleta oportuna de

fezes



Fortalecer a importância da informação semanal através de treinamento das fontes notificadoras

Realizar a notificação de sarampo e Rubéola por 80% das unidades notificantes


Percentual de Unidades

Notificantes que notificam

VIGEPI Atenção Básica; Atenção

Especializada


Realizar o encerramento das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan

Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação.

Pacto e Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS)

Percentual de doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan encerradas em até 60 dias


Atenção Básica 2704/2202 União, Estado e município.

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PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

S (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar investigação dos casos notificados de doenças exantemáticas

através de visita domiciliar ou hospitalar

em tempo oportuno

Investigar 80% dos casos de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) em até 48 horas após notificação



Percentual de casos

investigados de doenças

exantemáticas



Capacitação dos profissionais médicos referente a encerramento de casos de meningite bacteriana por critério laboratorial

Encerrar 33% dos casos de meningite bacteriana por critério laboratorial


Percentual de casos encerrados por critério laboratorial

VIGEPI Atenção à Saúde;

2529 / 2704/2373 União e município

Capacitação dos profissionais de saúde para notificação dos surtos de doenças transmitidas por água

Notificar e investigar os surtos de doenças transmissíveis por alimentos e água (DTA)


Surtos notificados e investigados

VIGEPI Atenção à Saúde; VISA


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S (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Capacitação dos profissionais de saúde para o monitoramento das doenças diarréicas agudas

Detectar 90% dos surtos de Doenças Diarréicas Agudas (DDA) por meio da Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas (MDDA)


Percentual de surtos de DDA detectados

VIGEPI Atenção à Saúde; VISA


Realizar exames dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.

Realizar o exame em, pelo menos, 90% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.


Percentual dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase examinados

Programa de Eliminação da

Hanseníase/Vigilância

Epidemiológica

Atenção Básica 2616/2202 União, Estado e município

Mobilização social referente ao Programa de Hanseníase, divulgação maciça de sinais e sintomas na mídia; capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária.

Aumentar em 10% a taxa de detecção de casos de hanseníase

Diretriz da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase

Taxa de detecção de casos de hanseníase


Hanseníase/Vigilância

Epidemiológica

Atenção Básica 2616/2202 União, Estado e município.

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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar diagnóstico precoce de casos de Hanseníase através de mobilização social

Diminuir o grau de incapacidade I no momento do diagnóstico


Grau de incapacidade I no momento do diagnóstico


Hanseníase/Vigilância Epidemiológica

Atenção Básica


Busca ativa de casos faltosos

Reduzir a proporção de abandono do tratamento de hanseníase em 3%


Proporção de abandono no tratamento de hanseníase



Atenção Básica


Mobilização social; divulgação maciça de sinais e sintomas na mídia; capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária; Relatório mensal de ações no controle de Hanseníase em cada Unidade

Manter a taxa de prevalência da hanseníase <= a 2 casos para cada 10.000 habitantes


Taxa de prevalência de hanseníase



Atenção Básica

2616/2202 União, Estado e município

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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar a cura de casos novos de Hanseníase

Realizar 90% de cura nas coortes de casos novos de hanseníase

Pacto Percentual de cura nas coortes de casos novos de hanseníase



Atenção Básica


Examinar os contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar baciliferos positivos

Realizar o exame em,pelo menos 80% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacílíferos positivos

Programa de qualificação das

ações de vigilância em

saúde (PQA-VS)

Percentual de contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacílíferos positivos examinados.

Programa de Controle da

Tuberculose/Vigilância Epidemiológica

Atenção Básica


Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera

Alcançar 75% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera

Pacto Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera

Programa de Controle da

Tuberculose/Vigilância Epidemiológica

Atenção Básica


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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Garantir a realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose

Realizar 70% de exame anti-HIV entre os casos novos de tuberculose

Pacto Percentual de exame anti-HIV realizado entre os casos novos de tuberculose

CTA Vigilância Epidemiológica


Manter em baixos percentuais a

proporção de abandono de tratamento da

tuberculose

Manter a percentuais abaixo de 5% os casos

de abandono de tratamento por

tuberculose

Diretriz do Programa

Nacional de Tuberculose

Proporção de abandono

Vigepi/Programa de Controle da

Tuberculose

Atenção primária; Atenção

Especializada; Central de Veículos; Settrans;

SEDS; Universidades

2616/2202 Município e União

Manter a redução da taxa de mortalidade por

tuberculose

Manter a redução da taxa de mortalidade em

1,98 por 100.000 habitantes

OMS = < 2/100.000 habitantes

Taxa de mortalidade por tuberculose


Tuberculose


Especializada; Central de Veículos; Settrans;

SEDS; Universidades;

CES


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AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA

RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar exames radiológicos nos Sintomáticos Respiratórios com baciloscopia negativa e quadro sugestivo de tuberculose

Realizar exames radiológicos em 80% dos Sintomáticos Respiratórios com baciloscopia negativa e quadro sugestivo de tuberculose



Percentual de Sintomáticos

Respiratórios que realizaram exames


Tuberculose


Especializada


Encaminhar pacientes com tuberculose para teste anti-HIV para o

CTA

Encaminhar 100% dos pacientes com

tuberculose



Percentual de pacientes

encaminhados


Tuberculose


Especializada


Tratamento e acompanhamento

mensal dos pacientes com tuberculose

pulmonar bacilífera por médicos e enfermeiros

Acompanhar e tratar 100% dos pacientes



Percentual de pacientes tratados e

acompanhados


Tuberculose


Especializada


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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Consolidar, avaliar e Supervisionar as ações educativas referentes a Tuberculose realizadas pelas equipes de saúde

da família

Consolidar e avaliar mensalmente; Supervisionar

quadrimestralmente 100% das equipes de

saúde da família

Iniciativa do Serviço de

Controle da Tuberculose para

melhora do serviço

Nº de ESF avaliadas mensalmente e supervisionadas

quadrimestralmente


Tuberculose


Especializada; Central de veículos


Notificar e investigar os casos de tuberculose

Notificar e investigar 100% dos casos de

tuberculose



Percentual de casos notificados e

investigados


Tuberculose


Especializada; Instituições Hospitalares

publicas e privadas


Realizar busca ativa dos casos de tuberculose

diagnosticados

Realizar busca ativa em 100% dos casos diagnosticados



Percentual de busca ativa realizada

Vigepi/Controle da Tuberculose

Atenção primária e Especializada;


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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Otimização da qualidade de todo o processo desde o recebimento das amostras biológicas coletadas pelos Serviços de Saúde da Rede Pública e Privada, até o envio para análise.

Implantar Serviço de Gerenciamento de Amostras.

Iniciativa do Departamento de


Serviço de Gerenciamento de Amostras implantado


Departamento de Atenção

Básica/Departamento de Atenção

Especializada

2704 União e município

Vigilância da Sífilis Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante


Número de testes de sífilis realizados por gestantes

CTA Atenção Básica Regulação

2956 União, Estado e

município.

Aumentar o número de testes de HIV

Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados.


Percentual de número de testes de HIV realizados.

CTA Atenção Básica 2956 União, Estado e

município.

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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde

Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos

Pacto Incidência de AIDS em menores de 5 anos

CTA Atenção Básica


Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida

Realizar 90% de registro de óbitos com causa básica definida.

Pacto Percentual de registro de óbitos com causa básica definida realizados


IML Hospitais


Redução do número de óbitos por Dengue

Reduzir o numero de óbitos por Dengue de 20 para 07 casos

Pacto Número de óbitos por Dengue

CCZ / Vigilância Epidemiológica

Todas Secretarias do município, população em geral SRS


Divulgação de dados epidemiológicos

Elaborar 01 Informe Epidemiológico a cada seis meses

Diretriz do MS Um informe epidemiológico elaborado a cada seis meses

VIGEPI Atenção à Saúde


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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar visitas domiciliares em seis ciclos para controle da dengue

Realizar 80% de visitas domiciliares em seis ciclos para controle da dengue

Pacto

Programa Nacional de Controle da

Dengue

Percentual de visitas

domiciliares realizadas

Centro de Controle de Zoonoses

SRS

População



Realizar Pesquisas amostrais (LIRAa)

Realizar 03 pesquisas /ano


Dengue

Número de pesquisas realizadas

Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses

População 2723/2202 União, Estado e

Município

Vigilância da Leishmaniose Visceral

Manter em zero o numero absoluto de óbitos por leishmaniose visceral

Pacto Número de óbitos por

leishmaniose visceral


SRS

Centro de Controle de

Zoonoses


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(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Vigilância da Raiva Vacinar 90% de cães na campanha de vacinação antirrábica canina. Vacinar a população felina na quantidade equivalente a 10% do total da população canina estimada

Pacto Percentual de cães e gatos vacinados


SRS


2203/2202 União, Estado e

município.

Realizar a Vigilância e prevenção do controle da raiva

- Enviar amostras de cães para diagnostico de raiva Forma de cálculo para o numero de amostras: 0,2 X nº de cães estimados / 100 - enviar amostras de gatos em numero equivalente a 10% das amostras caninas - enviar 100% das amostras de quirópteros notificados - enviar 100% de amostras de primatas não humanos notificados

Diretriz do MS Percentual de amostras enviadas para cães, gatos,

morcegos e primatas não humanos

Departamento de Controle de Endemias e

Zoonoses/Seção de Controle de

Animais de Pequeno Porte

Vigepi IMA

Hospital Veterinário;

Clínicas Veterinárias

2203 / 2202 União e município

36



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar a vigilância de acidentes por animais peçonhentos, por meio de notificação, encerramento e investigação dos casos.

Encerrar 70% das notificações digitadas no Sinan

Resolução SES no 1763/2013 –

Projeto Fortalecimento

Percentual de notificações

encerradas no Sinan


Zoonoses

SRS



município.

Monitoramento mensal nos PIT – Postos de Informação de Triatomínios

Realizar monitoramento mensal nos 06 Postos de Informação de Triatomínios (PIT) no município

Programa de Controle da Doença de

Chagas

Número de PITs monitorados


Unidades Básicas da zona

rural


Vigilância da Doença de Chagas

Realizar pesquisa de triatomíneos em 20% das localidades anualmente.


Percentual de localidades

realizadas pesquisa


Zoonoses

SRS Vigilância

Epidemiológica


município.

37


PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Borrifação para controle de Triatomíneos (barbeiros)

Realizar borrifação em 100% dos domicílios positivos

Diretriz do Programa Nacional da Doença

de Chagas

Percentual de domicílios

positivos para triatomíneos

borrifados


População 2203 / 2202 União e município

Capacitação para agentes de combate a endemias que ingressarem no serviço para o controle da dengue

Realizar uma (01) capacitação para agentes de

combate a endemias que ingressarem no serviço para

o controle da dengue

Diretriz do Programa Nacional de Controle

da Dengue

01 Capacitação realizada

Nº de agentes capacitados


CES; DGTES;

SRS


Vigilância da Leishmaniose canina

Realizar a programação das atividades de inquérito

canino para os 3 períodos (quadrimestres) e

a estruturação do município para as atividades do

inquérito canino de 2015

Resolução SES no 1763/2013 –Projeto

Fortalecimento

Programação realizada e município

estruturado para as

atividades do inquérito canino

em 2015


SRS Vigilância

Epidemiológica


38



FONTE DOS RECURSOS

Realizar supervisão de campo das atividades de controle vetorial da Dengue

Supervisionar 5% dos imóveis visitados


Dengue e Resolução SES no 1763/2013 –


Percentual de imóveis

supervisionados


SRS



Reunir os grupos dos componentes do Comitê de mobilização contra a Dengue para atualizar o Plano de Contingência

Atualizar o Plano de Contingência da Dengue e apresentar para aprovação

do CMS e CIB

Diretriz do Programa Nacional de Controle

da Dengue

Plano de Contingência atualizado e

aprovado


Todos os setores que compõem o

comitê

2723 / 2202 União, Estado e Município

39



FONTE DOS RECURSOS

Realizar visitas nos imóveis dos casos suspeitos/notificados de Hantavírus

100% de visitas nos imóveis dos casos

suspeitos/notificados de Hantavírus

Diretriz do MS Percentual de visitas dos casos

suspeitos/notificados


Vigilância Epidemiológica;

SRS


Realizar visitas nos imóveis e bairros da zona rural para prevenção da Hantavirose

Realizar visitas em 20% dos imóveis na zona

rural e 100% de quatro bairros da zona rural (Baixa, Santa Fé, São Basílio e Capelinha)

Diretriz do MS Percentual de visitas nos imóveis e bairros

rurais


Vigilância Epidemiológica;

SRS;

Unidades Básicas da zona

rural


40



FONTE DOS RECURSOS

Realizar atividades de educação em saúde voltadas para controle da dengue nas escolas

Realizar mensalmente atividades de educação em saúde referentes ao programa de controle da dengue em pelo menos uma (1) escola pública (municipal/estadual) por região administrativa

Resolução SES no 1763/2013 –Projeto

Fortalecimento

Numero de atividades educativas realizadas mensalmente


SRS



Controle do numero da população animal do município

Castrar fêmeas de animais, entre cães e gatos

Iniciativa do DCZE Nº de animais castrados

Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses/Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte

-------------------- 2203 / 2202 União e município

41



FONTE DOS RECURSOS

Registro geral dos animais de pequeno porte dentro do Projeto Pro Saúde/ SUB-PROJETO PET-SAÚDE- vigilância em saúde ambiental

Iniciar o Processo licitatório para o

registro de 12.000 animais de pequeno

porte pertencentes às famílias do Programa

Bolsa Família

SUB-PROJETO PET-SAÚDE- vigilância em

saúde ambiental

Processo licitatório iniciado

para o registro dos animais

Departamento de Controle de Endemias e

Zoonoses/Seção de Controle de Animais de

Pequeno Porte

UNIUBE; SRS


Definir local adequado para armazenamento de inseticidas, equipamentos e guarda temporária de pneus

Definir local adequado para armazenamento

de inseticidas, equipamentos e guarda temporária de pneus.

Iniciativa do DCZE Local adequado definido


SRS; Assessoria

Jurídica SMS; SEMAT


Monitorar a Saúde do Trabalhador nas UPAS

Fazer monitoramento das notificações de

casos de acidentes de trabalho grave nas UPAS quinzenalmente, para a

realização de notificação compulsória.

Diretriz da Política Nacional de Saúde do

Trabalhador

Número de monitoramentos

realizados

CEREST Vigilância Epidemiológica

UPAS

6226 Município e União

42



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Investigar os acidentes de trabalho grave notificados no SINAN-NET.

Realizar a investigação de 40% dos casos de acidente de trabalho grave notificados no SINAN-NET.

Diretriz da Política

Nacional de Saúde do

Trabalhador

O número de investigações

realizadas SMS

GRS, VISA, VIG.

AMBIENTAL CEREST,

SINDICATOS, VIGEP

6226 União e Município

Investigar os acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo Núcleo de Emergência Ambiental/Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (NEA-SEMAD) atendidos no município

Realizar a investigação de 80% dos casos de Acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município.



Trabalhador

O número de investigações

realizadas

CEREST SRS



Monitorar, Mapear e analisar o perfil de morbi-mortalidade para definir as ações de promoção e prevenção a Saúde do Trabalhador. Apoiar e subsidiar os municípios da área de abrangência nesta ação

Analisar todos os agravos notificados no SINAN no ano de 2014 e elaborar relatório



Trabalhador

Mapeamento realizado CEREST Vigilância

Epidemiológica 6226 União e município

43



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Identificar e combater o assédio moral no ambiente de trabalho e criar mecanismos para denúncias.

Oferecer capacitações para profissionais da rede de saúde municipal, abordando como identificar e combater o assédio moral.

Diretriz da Política Nacional

de Saúde do Trabalhador Capacitações

realizadas CEREST

SMS Atenção Básica

Atenção Especializada

Gestão do Trabalho

“Educação em Saúde”


Avaliar, em parceria formal com a vigilância sanitária as condições de moradia dos alojamentos dos trabalhadores itinerantes

Serão feitas três avaliações anualmente.


de Saúde do Trabalhador

Avaliações realizadas CEREST

Vigilância Sanitária


Desenvolver estudos para avaliar a aplicação de agrotóxicos e os danos causados por esses ao meio ambiente e a saúde da população.

Realizar estudos para avaliar a aplicação de agrotóxicos e os danos causados por esses ao meio ambiente e a saúde da população.


de Saúde do Trabalhador Estudos

realizados

Vigilâncias Ambiental,

Epidemiológica CEREST

Vigilâncias Ambiental,

Epidemiológica SRS

SMSs CEREST


44



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Requisitar a realização do curso de especialização em saúde do trabalhador

Requisição de 01 curso de especialização em saúde do trabalhador, para os funcionários do Cerest e trabalhadores na área do município e microrregião.



Trabalhador

Curso de Especialização

requisitado CEREST

Gestão do Trabalho

SRS


Ofertar treinamento para os profissionais da rede de saúde para o preenchimento das fichas de notificação (SINAN/ NET) dos agravos relacionados ao trabalho.

Ofertar treinamento por distrito sanitário para 100% dos profissionais das unidades de saúde para o preenchimento das fichas de notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho



Trabalhador

Número de treinamentos realizadas nos

distritos

CEREST

As fontes notificadoras

Atenção Básica



Atender as solicitações de instituições referentes a saúde do trabalhador

Atender 80% das solicitações de instituições referentes a saúde do trabalhador



Trabalhador

Percentual de solicitações atendidas

CEREST Profissionais da

Rede 6226 Município e União

45



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Solicitar a inclusão do tema Saúde do Trabalhador nas capacitações da rede de saúde da SMS.

Solicitar a participação em 25% das capacitações das SMS.

Iniciativa do Cerest Percentual de

capacitações. CEREST Centro de Educação em Saúde da SMS.


Ofertar ação educativa visando a prevenção de acidente de trabalho.

Ofertar ações educativas na semana de prevenção de acidente do trabalho com os sindicatos e trabalhadores do SUS. Ofertar 10 encontros com palestras e oficinas em cada município da micro região; contemplando no mínimo oito empresas/instituições.



Número de ações realizadas. CEREST

CES, SRS, Departamentos das SMS de cada município, secretaria de governo/ departamento de comunicação e sindicatos, empresários


46



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Capacitação em vigilância nos ambientes de trabalho para a equipe do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST

Receber treinamentos de equipe capacitada (Instituições habilitadas, FIOCRUZ, FUNDACENTRO e outros.) para equipes do município sede, Microrregião e demais interessados para a realização de vigilância em ambientes de trabalho

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Capacitação recebida CEREST

Vigilância Epidemiológi

ca e Vigilância Sanitária Vigilância Ambiental


Qualificação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST

Qualificação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência do CEREST por meio de Cursos, oficinas, Congressos, conferências, Seminários, Simpósios.


Participação em cursos,

oficinas congressos,

conferencias, seminários e simpósios.

CEREST SRS

CES

6226 União e

município

Ofertar qualificação para os médicos do Município e da área de abrangência do CEREST quanto às notificações e preenchimentos da FAA.

Ofertar qualificação em Saúde do Trabalhador para 100% dos médicos da rede e da área de abrangência do CEREST.


Qualificação realizada CEREST

CES Atenção Básica


6226 União e

município

47



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Colaborar na Realização das pré conferências e I Conferência da região ampliada do triangulo sul de Saúde do Trabalhador de e da Trabalhadora

Realizar a Pré-Conferência do município e da microrregião com eleição dos delegados. Custear o transporte e dar suporte aos delegados da micro e do município. Cooperar com a realização da Conferência fazendo parte das comissões que são: organizadora, infra-estrutura executiva, temas e teses, comunicação e relatoria.


Conferência realizada

CEREST

CEREST de Araxá SRS SES/MG CMS e CES INSS


48



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Confeccionar material educativo em saúde do trabalhador: folders, cartilhas, cartazes, informativos

Confeccionar material educativo a ser utilizado nas capacitações e eventos do CEREST no município sede e área de abrangência.

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Material

educativo confeccionado

CEREST

SMS CEREST

INSTITUIÇÕES AFINS


Contribuir com o setor de Educação e Saúde da SMS para a realização do Seminário de Valorização do Trabalhador da Saúde de Uberaba e microrregião

Contribuir com o setor de Educação e Saúde da SMS para a realização do Seminário de Valorização do Trabalhador da Saúde de Uberaba.


Seminário realizado SMS

SMS Setor de

educação e saúde. CEREST


Ofertar ou pactuar consulta especializada em saúde do trabalhador para todos os casos referenciados pela Rede.

Atender todo trabalhador referenciados pela rede

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Número de

consultas realizadas

SMS CEREST SMS 6226 Município e

União

49



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Custear exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI).

Custear exames de média e alta complexidade, dos agravos relacionados ao

trabalho



Quantidade e tipo de exames custeados

Setor financeiro da SMS, CEREST

Seção de Requisições e Contratos e

Regulação


Apresentar relatório de gestão e balancete mensal das ações do CEREST para análise da CIST.

Apresentar relatórios mensais referentes às ações constantes do planejamento anual

CEREST já realizadas ou a justificativa da não

realização e balancete financeiro.



Número de relatórios e balancete

apresentados

Gerencia do CEREST

Setor Financeiro da SMS

6226

Município e União

50



S (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Apresentar prestação de contas do CEREST mensalmente para análise da CIST.

Apresentar prestação de contas do CEREST mensalmente para análise da CIST.



Número de relatórios

apresentados

Gerencia do CEREST

Setor Financeiro da SMS 6226 Município e União

Participação do (a) gerente do CEREST ou substituto (a) por ele(a) nomeado(a) e previamente comunicado a CIST, nas reuniões da mesma; e participação da equipe técnica do CEREST.

Participar das reuniões mensais da CIST

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Número de

participações efetivadas

Gerencia do CEREST

Gerente e Profissionais do CEREST


51



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar encontros com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência do CEREST para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador

Realizar 02 encontros anuais com as RTs ST de

cada município.



Numero de encontros realizados

CEREST e RTs ST municipais

SRS e Secretarias Municipais de Saúde.


No município sede contribuir na definição dos fluxos de referência e contra-referência de acordo com as linhas guia em parceria com a RTM-ST e o Setor responsável pela organização da assistência do município.

Realizar a referencia e/ou contra-referência em 100% dos pacientes



Percentual de referencia e/ou

contra-referencia realizada

CEREST Todas as Unidades da Rede


52



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Implantar o novo modelo de FAA com inclusão do campo referente a Saúde do Trabalhador

Incluir os campos sobre Saúde do Trabalhador na

FAA de toda Rede


Trabalhador

Campos sobre Saúde do

Trabalhador inclusos na FAA

SMS CEREST SMS

CODIUB


Adequar as novas instalações da sede, adquirir os materiais e serviços solicitados para inauguração da nova sede do CEREST.

Inaugurar a nova sede do CEREST.


Trabalhador

Nova sede do CEREST

inaugurada.

CEREST Prefeito Secretarias da

PMU


Dar suporte aos municípios da área de abrangência do CEREST para o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador

Fornecer suporte técnico científico e/ou material para o desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Trabalhador Suporte fornecido CEREST

Referência Técnica Regional em Saúde do Trabalhador, Gestores e RTs Municipais.


53



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Aquisição de materiais e equipamentos para o CEREST e ações em saúde do trabalhador da microrregião

Adquirir materiais e equipamentos conforme plano de investimento aprovado pelo CMS

Iniciativa do Cerest Materiais e equipamentos

adquiridos

CEREST Seção de Requisições e

Contratos


Aquisição de Literatura profissional especifica para fins de estudo e pesquisa

Adquirir literatura especifica referente a Saúde do Trabalhador

Iniciativa do Cerest Literatura especifica adquirida

CEREST Seção de Requisições e

Contratos


Quitar contas mensais do Cerest

Quitar contas mensais do Cerest

Iniciativa do Cerest Contas mensais quitadas

CEREST Financeiro 6226 União e município

54



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Solicitar melhor atuação dos responsáveis pelas unidades de saúde (UMS, URS, UBS) com a SMS para realização das adequações apontadas nos relatórios da Vigilância Sanitária.

- Inspecionar todas as unidades de saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. - Realizar 1 reunião com os Gerentes das unidades para orientações do cumprimentos dos itens apontados nos relatórios de inspeção.

Proposta da Conferencia de 2011 e Solicitação do Ministério Público/Promotoria da Saúde

Número de Unidades de Saúde inspecionadas

VISA Atenção Básica Atenção Especializada


Realizar ações educativas de prevenção e promoção sanitária nos acampamentos dos ciganos, nas associações religiosas, profissionais liberais e escolas.

- Realizar 12 ações educativas anualmente. - Estruturação de duas equipes de Vigilância Sanitária para atuar exclusivamente em ações educativas

Proposta da Conferencia de 2011 e decisão do grupo de trabalho nas reuniões para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2014-2017

- Quantidade de ações educativas realizadas. - Quantidade de fiscais

VISA Atenção Básica Atenção Especializada


55



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS

RECURSOS

Realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município

- Realizar Inspeções sanitárias, ações educativas, análise de risco sanitário e licenciamento sanitário de todos os estabelecimentos que solicitarem alvará sanitário inicial ou renovação. - Realizar análise e aprovação de todos os projetos arquitetônicos encaminhados ao departamento. - Averiguar todas as reclamações encaminhadas ao departamento

Pacto, Resolução SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento, Diretriz do Ministério da Saúde e Código Sanitário do município Lei 451/2011

Percentual de estabelecimentos inspecionados; percentual de reclamações averiguadas; quantidade de projetos aprovados.

VISA ---------------------- 6144 União, Estado e município.

Acompanhamento dos relatórios referente ao Controle de Infecção em Serviços de Saúde

Estruturação da equipe da Comissão de Controle de Infecção em Serviços de Saúde

Iniciativa da SMS

Equipe estruturada VISA Universidades 6144 União, Estado e município.

56



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sistemas de Abastecimento de Água, Soluções Alternativas Coletivas e Individuais de Abastecimento de Água), de acordo com a Portaria 2914/2011, fazendo as coletas e análises de água

Realizar 100% da meta indicada no plano anual de amostragem, com envio de relatórios quadrimestrais para o CMS.

Portaria 2914/2011 Numero de amostras coletadas

Vigilância Ambiental

------------------- 2612/2202 União, Estado e município.

Alimentar o SISAGUA com dados da vigilância e controle da qualidade da água

Alimentação mensal Portaria 2914/2011 Siságua alimentado


------------------ 2612/2202 União, Estado e município.

Realizar análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais

Realizar, pelo menos, 90% do número de análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais.


Percentual de análises realizadas


------------------ 2612/2202 União, Estado e município.

57



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar o cadastramento das áreas com populações expostas a solo contaminado

Cadastrar todas as áreas efetivamente expostas a contaminação

Diretriz da Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental

Numero de áreas cadastradas


------------------ 2612/2202 União, Estado e município

Realizar as Investigações e Notificações de Surtos e Emergências relativos à Vigilância em Saúde Ambiental de acordo com a Portaria 104/2011

Realizar investigação e notificação em todas emergências efetivamente ocorridas

Resolucao SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento

Portaria 104/2011

Numero de investigação e notificação realizadas


------------------ 2612/2202 União, Estado e município

Disponibilizar preservativos para a população em geral, populações vulneráveis e OSC.

Manter em 100% a disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis e OSC do município de Uberaba em relação a quantidade adquirida.

Quantidade de preservativos adquiridos/preservativos distribuídos ≤ 1 Ex. 5000 (adq)/5000(dist) 1 Ou 5000(adq)/6000(dist - adq+estoque) = 0,8

Razão entre preservativos adquiridos e preservativos distribuídos

CTA Atenção á Saúde (Atenção Básica e Especializada

OSC


58



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS

RECURSOS

Realizar testagem de HIV, Sífilis, Hepatites B e C em gestantes do município de Uberaba encaminhadas ao CTA.

Ter no mínimo 90% das gestantes do município de Uberaba com exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal.

Número de Nascidos Vivos SINASC) ano anterior acrescido de 10%. Exemplo: 3000 gestantes + 10% = 3300X90% = 2970 Manter ou ampliar

Gestantes que realizaram o pré-natal com exames realizados = 90% NV+10%

CTA Atenção á Saúde

(Atenção Básica e

Especializada)

Hospital Escola da UFTM


Encaminhamento das gestantes soropositivas para HIV, Sífilis, Hepatites B e C para o Ambulatório AMIGO da UFTM aos cuidados da Dra. Marina Carvalho Paschoini.

Número de gestantes encaminhadas e atendidas pelo ambulatório AMIGO/UFTM em relação ao número gestantes com exames positivos

Número de gestantes com exames positivos encaminhadas em relação ao ano anterior. Manter ou reduzir

% de gestantes com exames positivos encaminhadas e atendidas em relação ao ano anterior

CTA UFTM/AMIGO 2956 União e município

59



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar uma visita semanal nas casas de profissionais do sexo da cidade de Uberaba levando orientações de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e também disponibilizando material educativo, preservativos masculinos, femininos, gel lubrificante;

Divulgar e orientar quanto a prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais para 100% dos Profissionais do Sexo atendidos pelo Programa Municipal de DST/Aids de Uberaba em seus locais de trabalho.

% de visitas em relação ao ano anterior e % de preservativos distribuídos em relação ao ano anterior. Tendência – manter ou ampliar

Porcentagem de profissionais do sexo atendidos.

CTA Atenção à Saúde

(Atenção Básica e

Especializada) Grupo de

Profissionais do sexo

Voluntários que realizam distribuição diretamente

ao profissional.


60



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar encaminhamentos necessários de profissionais do sexo as unidades assistenciais e à rede municipal de saúde

Encaminhar 100% que houver necessidade

Parâmetro anos anteriores de pessoas encaminhadas. Manter

% de pessoas encaminhadas em relação ao ano anterior. Manter

CTA Atenção Básica e

Especializada


Oferta de aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C para profissionais do sexo encaminhadas ao CTA;

Realizar aconselhamento e testagem a todos os profissionais do sexo encaminhados ao CTA.

Parâmetro anos anteriores de pessoas encaminhadas. Manter

% de pessoas encaminhadas em relação ao ano anterior.

CTA Laboratórios de referência


Realizar eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.

Realizar 06 eventos (Carnaval, EXPOZEBU, Semana do Orgulho Gay, Dia do Caminhoneiro, Dia Mundial de Combate às Hepatites e Dia Mundial de Luta Contra Aids).

06 eventos. % Número de eventos realizados.

CTA ABCZ, SEST, SENAT


61



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Participar de projetos com as Universidades e Associações de bairro do município de Uberaba para realizar promoção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.

Realizar Projeto de Prevenção para DST/HIV/Aids e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de DST/Aids em, no mínimo, 02 Faculdades/Universidades e 03 Associações de bairros do município de Uberaba

100 dos projetos realizados em relação ao ano anterior.

Número de Universidades e Associações de bairros que receberam a parceria do CTA.

CTA Associações de Bairro

UNIUBE, UFTM


Prestar assistência em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais utilizando os serviços do CTA Volante.

Divulgar e orientar quanto a prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante.

Atendimentos do CTA Volante em relação ao ano anterior = manter ou ampliar

Porcentagem de instituições, entidades, empresas e grupos populacionais que solicitam e recebem os serviços do CTA Volante.

CTA ----------- 2956 União e município

62



FONTE DOS RECURSOS

Ofertar atendimento no CTA no período noturno.

Realizar 1 (Um) atendimento semanal do CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba

Dias de atendimento noturno totais no ano. Parâmetro ≥ 1 Ex.: 52 dias de atendimento/52 semanas = 1 atendimento por semana. Considerar feriados e férias de funcionários.

Número de dias no ano com atendimento realizado/número de semanas

CTA ------------- 2956 União e município

Realizar projetos de prevenção para as DST/HIV/Aids e Hepatites Virais com entidades e instituições específicas.

Realizar projeto de prevenção para as DST/HIV/Aids e Hepatites Virais com 03 Comunidades Terapêuticas, 04 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 02 População Confinadas, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG.

Número de projetos realizados em relação ao ano anterior. MANTER OU AMPLIAR (ACESSO)

Número de projetos realizados em relação ao ano anterior ≥ 1

CTA Comunidades Terapêuticas, Instituições

totais (asilos, prisões),

CAISM, UAI.


63




FONTE DOS RECURSOS

Prestar assistência às pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS.

Oferecer ações de acolhimento e acompanhamento social a 100% das pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS.

Porcentagem de pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE que recebem assistência em relação ao ano anterior – MANTER OU AMPLIAR (ACESSO)

Porcentagem de pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE que recebem assistência.

CTA Ambulatório de Infectologia da

UFTM


Notificar os casos de Aids, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE do CTA.

Notificar 100% dos casos de Aids, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE.

Notificações no SINAN em relação ao número de casos novos identificados e atendidos no SAE/ ano, por agravo = 100%

Porcentagem de casos notificados.

CTA VIGEPI 2956 União e município

64



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Executar as ações e metas administrativas e financeiras detalhadas no PAM 2014

Realizar 100% dos projetos e aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa de DST/AIDS de Uberaba/MG.

100% dos projetos e aquisições descritas e detalhadas no PAM/2014.

Porcentagem de projetos realizados.

CTA ---------------- 2956 União e município

Apoiar ações desenvolvidas pela OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Apoiar ações de promoção, proteção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Número de organizações que apresentaram projetos no PM-DST/AIDS com projetos aprovados no CMS.

Número de OSC apoiadas pelo CTA.

CTA Apoiar ações desenvolvidas pela OSC cadastrada no Programa Municipal de DST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.


65



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Sensibilizar o público masculino para o autocuidado e a busca por atendimento na Atenção Primária

Realizar três ações educativas ao ano de promoção e prevenção à saúde do homem

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Homem

Número de ações educativas realizadas

Atenção Básica Gestão do Trabalho Vigilância Epidemiológica SRS


Acompanhar Pro Saúde Vigilância em Saúde

Acompanhar trimestralmente Pro Saúde Vigilância em Saúde

Portaria Conjunta nº 6 de 27 de março de 2013

Pro Saúde Vigilância em Saúde acompanhado trimestralmente

Vigilância em Saúde

Gestão do Trabalho

2950 União

66

3.2 - Objetivo – Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção à saúde.

2ª Diretriz - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Sensibilizar a população, em massa ou individualmente, sobre os benefícios da amamentação e da doação de leite materno, através da distribuição de material educativo e através da mídia, em datas específicas: Dia da Mulher, Outubro Rosa e Dia do Aleitamento Materno.

Realizar três ações: Dia da Mulher, Outubro Rosa e Dia do Aleitamento Materno.


de Atenção Básica

Nº. de ações realizadas

Atenção Primária

Assessoria de Comunicação;

UFTM; HHA;

Uniube; Caism;

SRS


67



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Educação Permanente sobre saúde materna e infantil para os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Básica

Ofertar ações de educação permanente a 100% dos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem


de Atenção Básica

Percentual de profissionais que receberam ações

de educação permanente

Atenção Primária CES; UFTM;

Uniube; Caism


Realizar acompanhamento por médicos e enfermeiros aos adolescentes privados de liberdade

Acompanhar 100% dos adolescentes privados de liberdade (Caresami)

Diretriz da Política Nacional de Atenção Básica

Percentual de adolescentes

acompanhados

Atenção Primária Departamento de Gestão do trabalho e da educação em

saúde


68




FONTE DOS RECURSOS

Capacitar os gerentes e auxiliares de gerentes da Atenção Básica para a gestão dos serviços.

Capacitar 100% do público-alvo.

Iniciativa da SMS Percentual do publico alvo capacitado

Atenção Primária

UFTM; Uniube;

CES


Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica

Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica para 60%.

Resultado 2013 – 52,44%

Pacto

Percentual de aumento de cobertura

Atenção Básica Gestão do Trabalho

Secretaria de Administração


Redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica

Redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica para 13,8%

Pacto Percentual de redução de internações por causas sensíveis a Atenção Básica

Atenção Básica 4441 União e município

69



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).

Manter em 90% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).

Pacto Percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família

Alimentação e Nutrição

Atenção Básica

4441/4265/2202 União e município

Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal

Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal para 71%

Pacto Percentual de aumento de cobertura

Saúde Bucal / Atenção Básica

------------------- 4441/6228 União e município

70



PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Aumentar a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada

Aumentar para 2,9% a média de ação coletiva de escovação dental supervisionada

Pacto Percentual de aumento da média de ação coletiva de escovação dental supervisionada


----------------- 4441/6228 União e município

Reduzir o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos.

Reduzir para 5% o procedimento de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos.

Pacto Percentual de redução do procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos


----------------- 4441/6228 União e município

Aquisição de consultórios odontológicos portáteis para equipes de saúde bucal da atenção primaria

Iniciar Processo licitatório de 01 consultório odontológico portátil para cada Distrito

Iniciativa da Referencia de

Saúde bucal para melhor

atendimento dos usuários

(acamados)

Processo licitatório iniciado Saúde Bucal/Atenção

Básica

Seção de Requisições e Contratos


71



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Atendimento odontológico Hospitalar

Realizar cobertura atendimento odontológico em ambiente hospitalar (HU) para pacientes com necessidades especiais que não obtiveram êxito nos níveis primário e secundário da atenção. Código do procedimento 0414020413

Termo de Compromisso nº

819/3.870 / SES/MG

Nº de atendimentos realizados

Regulação Saúde bucal

6140 Estado

Revisão dos protocolos para o atendimento na Rede de Saúde Bucal.

Realizar 4 reuniões para discussão

Iniciativa da Saúde Bucal de acordo com as diretrizes

do MS

Número de reuniões realizadas

Saúde Bucal/Atenção Básica



Aumentar a razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente

Aumentar para 0,91 a razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente

Pacto Razão de procedimentos ambulatoriais de media complexidade selecionados para população residente.


Regulação 2943/6220 União e município

72


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS

RECURSOSAumentar a razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente

Aumentar a razão de internações clinico cirúrgicas de media complexidade para 4,03% na população residente

Pacto Razão de internações clinico-cirúrgicas de media complexidade na população residente

Atenção Especializada Regulação 2943/6220 União

Rever o protocolo e verificar a possibilidade de ampliar os tipos de exames disponibilizados na atenção básica via agendamento eletrônico para todas as especialidades

Realizar reuniões trimestrais

Proposta da Conferência de 2011


Regulação Atenção Básica

6221/4441 Município

Estruturação da Atenção Básica

Concluir a Reforma da UBS Francisco Jose Silva (Ponte Alta)

Repasse fundo a fundo Portaria

2394/2011

Reforma concluída Assessoria de Gabinete/Atenção Básica

Secretaria de Infraestrutura


73



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS

RECURSOSMelhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde

Concluir a Reforma da UBS Rosa Maria Frange do Nascimento (Cartafina)

Repasse fundo a fundo Reforma da Unidade Básica concluída

Assessoria de Gabinete

Atenção Básica 7143 União


Concluir a construção da Unidade Básica de Saúde no São Cristóvão

Proposta 184288390001/10003

Unidade construída Assessoria de Gabinete/Atenção Básica




Concluir a construção da Unidade Básica de Saúde no Mercês

Proposta 184288390001/10005

Unidade construída Assessoria de Gabinete/Atenção Básica




Iniciar as obras para a construção das Unidades Básicas: Parque dos Girassóis, Cidade Osanã, Gameleira I, Jardim Itália, Residencial 2000 e Jardim Triângulo.

PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE

2013

Obras iniciadas Assessoria de Gabinete/Atenção Básica



74


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Pleitear recurso para desapropriação de terreno para construção de 01 Unidade Básica no Bairro São Benedito


Recurso pleiteado

Assessoria de Gabinete/Atenção Básica




Elaborar projeto para a construção de 01 Unidade Básica no bairro Santa Maria


Projeto elaborado





Pleitear recurso para desapropriação de terreno para construção de 01 Unidade Básica no bairro Estados Unidos

Iniciativa da SMS através do

levantamento da necessidade

Recurso pleiteado




Estruturação da Atenção Especializada

Concluir a requisição dos equipamentos para Atenção Especializada através da proposta/FNS 18428.839000/1090-09

Repasse fundo a fundo

Requisição concluída

Atenção Especializada Seção de Requisições e

Contratos

6140 União

75



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Concluir a requisição dos equipamentos para Atenção Especializada através da proposta/FNS 18428.839000/1090-08

Proposta/FNS 18428.839000/1090-08



Seção de Requisições e

Contratos

6140 União


Concluir a requisição do ultrasom para URS Boa Vista através do convenio 524/2011

Convenio 524/2011 Requisição concluída


Seção de Requisições e

Contratos

6140 União

Instituir Programa Academia da Saúde no município

Concluir a construção de 01 Pólo da Academia da Saúde

Portaria 1401 Pólo da academia da saúde

construído

Atenção Básica Assessoria de Gabinete



Verificar junto ao MS o que poderá ser gasto com o saldo do Convenio 072/2011

Convenio 072/2011 Verificação solicitada


Departamento Administrativo

e financeiro

6140 União

76


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Concluir a compra dos equipamentos e mobiliários para URS Mercês através da proposta/FNS 18428.839/001/11015

Repasse fundo a fundo

Compra dos equipamentos e mobiliários

concluída


Contratos

6140 União


Concluir a requisição dos equipamentos para UBS Abadia através do Convênio nº. 259/2010 SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba.

Convênio nº. 259/2010 SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba.

Requisição dos

equipamentos concluída

Atenção Básica Assessoria de Gabinete

2951 Estado

77


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Solicitar a liberação do recurso para Aquisição e distribuição de equipamentos de informática do convenio 753492/2010

Solicitar alteração do Plano de Trabalho do convenio 753492/2010 para a compra de equipamentos de informática

Convenio 753492/2010

Alteração do Plano de Trabalho solicitada

Assessoria de Gabinete Gestão 2121 União e município


Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos para o CAPS AD nº proposta 184288390001/11-010

Proposta 184288390001/11-

010



Contratos

6140 União


Solicitar alteração do Plano de Trabalho para aquisição de equipamentos para atenção especializada Convênio 071/2011

Convenio 071/2011 Alteração do Plano de Trabalho solicitada

Atenção Especializada Assessoria de Gabinete; Seção de

Requisições e Contratos

6140 Estado

78


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Concluir requisição para aquisição de equipamentos para atenção especializada Convênio 1494/2012

Convenio 1494/2012 Requisição concluída



6140 Estado


Concluir requisição para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional nº proposta 18428839001/12-003

Proposta 18428839001/12-003






Concluir requisição para aquisição dos equipamentos para o Hospital Regional nº proposta 18428839001/12-004

Proposta 18428839001/12-004





Repasse de recurso para Lar da Caridade após recebimento do recurso do Estado

Repassar recurso para o Lar da Caridade

Convênio – Processo administrativo nº 01/12819/2010

Recebimento de Recurso do

Estado e repasse para a Instituição

Assessoria de Gabinete -------------------- 2731 Município

79



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Concluir requisição dos equipamentos para Centro de Atenção Psicossocial (Fundação Gregório) Emenda Deputado Adelmo Convenio 525/2011

Convenio 525/2011

Requisição concluída Atenção Especializada

Assessoria de Gabinete; Seção de


6140 Estado

Estruturação do CEO Requisitar equipamentos e concluir a aquisição de materiais para o CEO

---------------- Equipamentos requisitados e

materiais adquiridos

Saúde bucal Seção de Requisições e

Contratos

6223 União

Garantir a disponibilização da visualização dos quadros de fluxograma de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, assim como os horários dos profissionais.

Colocar quadros de fluxograma de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, assim como os horários dos profissionais.

Proposta da Conferência de

2011

Numero de Unidades com quadros de

fluxograma colocados



80



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar prevenção ao pé-diabético nas equipes de saúde da família

Implantar na Rede Municipal de Saúde, protocolo de prevenção ao pé-diabético nas Equipes Saúde da Família.

Proposta da Conferência

de 2011

Protocolo implantado

Atenção Básica Universidades 4441 União, Estado e município.

Acompanhamento do CEO da Uniube

Acompanhar o cumprimento de metas e o repasse da Uniube

PORTARIA Nº 1.464, DE 24

DE JUNHO DE 2011

Acompanhamento realizado

Regulação Atenção Especializada/Saúde Bucal

6223 União

Disponibilizar cadeiras de rodas, materiais para primeiros socorros (ambu, bala de oxigênio, laringoscópio e medicações de urgência) nas unidades básicas.

Disponibilizar um kit para cada Unidade

Proposta da Conferência

de 2011

Número de Kits disponibilizados

Atenção Básica Seção de Requisições e Contratos


81



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Dar continuidade à construção do Hospital Regional assegurando gestão moderna e eficiente

Convênio 490/2009

Hospital Regional parcialmente construído





Iniciar os atendimentos no Hospital Regional

------------------------ Data de inicio dos atendimentos

Assessoria de Gabinete/Chefia de

Gabinete



Pleitear o custeio mensal junto ao FNS para o programa academia da saúde

Inserir proposta no site do FNS, após concluída a Construção do Pólo

Portaria 1402/2011

Proposta inserida Atenção Básica Assessoria de Gabinete


82


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Otimizar o Programa Melhor em Casa

Ampliar o atendimento das pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos mais simples ou em situação pós-cirúrgica, antibioticoterapia oferecendo assistência multiprofissional a domicílio e junto das famílias, “Programa “Melhor em Casa”.

PORTARIA nº- 3.255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 1.533, DE 16 DE JULHO DE 2012

Número de atendimento

ampliado

Atenção Especializada Regulação 4441 União, Estado e

município.

Informar a população os serviços oferecidos de atenção à saúde do homem pela Rede

Participar dos eventos realizados pela SMS e áreas afins divulgando os serviços através da mídia e folders impressos

Diretriz da Política Nacional de Saúde

do Homem

Número de participação em

eventos

Atenção Básica Assessoria de Imprensa


município.

83



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Manutenção da Central de Transporte Social e Ambulância

Manter em funcionamento a Central de Transporte Social e Ambulância

Descentralização das atividades nas ações

descritas no PPA

Central de Transporte Social e Ambulância em funcionamento

Gabinete -------------------- 2023 União e município

Organizar o serviço de transporte social e ambulância de acordo com Distritos, territórios e necessidade da população.

Disponibilizar 04 veículos para os distritos que atualmente não são contemplados (Capelinha do Barreiro, Palestina, Bórgico, Calcário)


Número de veículos disponibilizados

Central de Transporte Social

e Ambulâncias

------------------ 2023 União e município

Acompanhamento do Pro Hosp do Hospital Hélio Angotti e Hospital de Clínícas/UFTM

Acompanhar o cumprimento das metas no Geicom quadrimestralmente

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.685, DE 10 DE DEZEMBRO DE

2013. RESOLUÇÃO SES Nº

4096, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Metas acompanhadas

no Geicom

Regulação Assessoria de Planejamento

em Saúde

6140 Estado

84

3ª Diretriz – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Ampliar as unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e outras violências.

Ampliar para 24 unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência domestica sexual e outras violências.

Pacto Numero de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência domestica sexual e outras violências ampliadas

Vigilância Epidemiológica/ Atenção Básica

SRS 2708/2202/4441 União e município

Regulação dos leitos credenciados / contratados pela rede SUS através de adequação da central de regulação de leitos com gestão e operacionalização bipartite (município e estado)

Regular 100% dos leitos credenciados / contratados pela rede SUS através de adequação da central de regulação de leitos com gestão e operacionalização bipartite (município e estado)


Percentual de leitos credenciados/contratados regulados

Regulação SRS 6221 União e município

85



FONTE DOS RECURSOS

Capacitação especifica para profissionais que estão inseridos nos serviços de urgência e emergência

Capacitar 100% dos profissionais que estão inseridos nos serviços de urgência e emergência

Iniciativa da atenção Especializada para melhorar a qualidade de atendimento

Percentual de profissionais capacitados


Gestão do Trabalho


Implantação da Urgência e Emergência da Saúde Mental

Implantar o Serviço Municipal de Pronto Atendimento de Saúde Mental em uma das UPA’s em Uberaba com uma equipe multidisciplinar


Serviço implantado Saúde Mental e Assessoria de Gabinete

Ministério da Saúde


Garantir acolhimento humanizado aos usuários que acessem o sistema de saúde através das Unidades de Pronto-Atendimento, cujas demandas sejam pertinentes às unidades primárias de saúde, garantindo que os mesmos sejam encaminhados de forma resolutiva.

Encaminhar de forma resolutiva 100% dos pacientes que cujas demandas sejam pertinentes às Unidades primárias de Saúde


Percentual de pacientes atendidos nas Upas e que as demandas foram pertinentes às Unidades primárias de Saúde encaminhados


Atenção Básica 2022/2259 União e município.

86



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Reestruturar o atendimento nas UPAs e padronização dos serviços

Elaborar protocolo de padronização das UPAs

Diretriz da Política Nacional de Urgência

e Emergência

Protocolo elaborado

Atenção Especializada/UPAs

Gestão do Trabalho

2022/2259 União e município.

Estruturação da Urgência e emergência

Pleitear junto ao MS a aquisição de novas viaturas para o SAMU

Iniciativa do SAMU para melhora do

atendimento

Novas viaturas pleiteadas

Atenção Especializada/SAMU




Garantir a manutenção preventiva e corretiva permanente da frota do SAMU


Manutenção preventiva e

corretiva garantida

Atenção Especializada/SAMU




Implantar atendimento odontológico de urgência e emergência 24 hs na UPA São Benedito

Meta baseada em proposta da

Conferência de 2011

Atendimento odontológico de

urgência e emergência 24 hs

implantado na UPA São Benedito

Atenção Especializada/Saúde

Bucal

------------------- 2259 União e município.

87


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS


Reforma e adequação do prédio UPA da família

Iniciativa da SMS/PMU para

melhor atendimento ao

usuário

Prédio UPA da família reformado

e adequado



7143 Município


Funcionamento Upa família

Iniciativa da SMS/PMU para

melhor atendimento ao

usuário

Upa da família em

funcionamento




Estruturação da Urgência e Emergência

Acompanhar o cumprimento das metas do Pro Urge HC/UFTM mensal

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.688, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Recebimento de relatórios do

HC/UFTM

Regulação Assessoria de Planejamento

6140 Estado

Estruturação da Urgência e Emergência

Concluir a requisição dos equipamentos para UPA’s através do Convênio nº. 245/2010 SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba

Convênio nº. 245/2010 SES/SUS-

MG/FES e o município de

Uberaba




6140 Estado e município

88

4ª Diretriz - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS



PPA)

FONTE DOS

RECURSOS

Implantação de farmácias básicas nas Unidades Matriciais viabilizando a entrega de medicamentos aos usuários logo após as consultas com horário estendido até 22 hs para todas matriciais

Implantar farmácias básicas em 5 matriciais


Número de farmácias básicas implantadas

Assistência Farmacêutica

Atenção Básica 2943 Município.

Estruturação da Assistência Farmacêutica

Iniciar processo licitatório para construção de uma unidade da rede Farmácia de Minas

TERMO DE COMPROMISSO Nº 819/3275 entre o município e a SES/MG

Uma Unidade da Rede Farmácia com processo licitatório iniciado


SRS / SES/MG 7144/6140 Estado e município.

89


PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁR

IOS (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Estruturação da Assistência Farmacêutica

Reestruturação da farmácia de acolhimento, com adequação da estrutura física, contratação de Recursos Humanos e regularização dos estoques.

Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço

Numero de profissionais contratados, estrutura física adequada e estoques regularizados


Gestão do Trabalho; Secretaria de

Infraestrutura; Almoxarifado;Seção de

Requisições e Contratos;Deptº Admin. e

Financeiro

2943/6154 Município.

Reestruturação do componente estratégico (Hiperdia, Tuberculose e Hanseníase) da assistência farmacêutica.

Centralizar a distribuição dos medicamentos na farmácia de acolhimento


A distribuição dos medicamentos do componente estratégico centralizada na farmácia de acolhimento


SRS 2943/6154 Estado e município.

Garantir o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e medicamentos excepcionais através de contratos anuais de fornecimento

Acompanhar mensalmente registrando em planilha os medicamentos fornecidos/ estoque para que não haja interrupção da entrega dos mesmos


Planilha registrada mensalmente



Departamento Administrativo e Financeiro

Almoxarifado Farmácia de Acolhimento

2943/2002/6154

União, Estado e

município.

90

AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Elaboração e publicação do Plano Municipal da Assistência Farmacêutica

Elaborar e publicar 01 Plano da assistência farmacêutica

Portaria GM-MS 3916 ,de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamento , implementa as atividades relacionadas à reorientação da Assistência Farmacêutica Básica, com o propósito de ampliar o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos, promovendo o seu uso racional.

Plano da Assistência Farmacêutica elaborado e publicado

Comissão de judicialização da Saúde

2943 Município.

91



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Continuar a regularização dos estoques de acordo com os medicamentos padronizados na Remume

Adquirir os medicamentos padronizados na Remume que estão em falta

Proposta da Conferência de 2011 e Iniciativa da Assistência Farmacêutica para melhora do serviço

Medicamentos padronizados na Remume que estão em falta adquiridos


Seção de Requisições e Contratos Departamento Adm e Financeiro,Almoxarifado

6154 União e município.

Encaminhar à Comissão de Farmácia e Terapêutica para Analisar a demanda e custo para padronizar o medicamento para hipertireoidismo

Solicitar a análise da demanda e custo para padronizar o medicamento para hipertireoidismo


Análise da demanda e custo para padronizar o medicamento para hipertireoidismo solicitados


Comissão de Farmácia e Terapêutica

2943 Município.

Divulgação da lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular

Divulgar a lista de medicamentos do Programa “Farmácia Popular” no site da PMU


Lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular divulgada no site da PMU


Assessoria de Tecnologia da

Informação


92



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Manutenção do funcionamento da Farmácia de Minas

Pagar Recursos Humanos, manutenção de equipamentos e pagamentos contas mensais.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 819/3275 entre o município e a SES/MG

Recursos Humanos pagos, equipamentos realizada manutenção e contas mensais pagas


Gestão do Trabalho Seção de


6140 União, Estado e Município.

Implantação de Farmácia Itinerante

Dispensar medicamentos da farmácia Básica a população em bairros distantes e zona rural com veículo próprio e responsável técnico, registrando em planilha, dando baixa no CEMED mediante receita médica.

Necessidade de adesão da população ao tratamento

Medicamentos dispensados registrados em planilha


Atenção Básica 6140 União, Estado e Município.

Estruturação de Recursos Humanos na Assistência Farmacêutica

Nomear profissionais da Assistência Farmacêutica de acordo com a demanda

Diretriz da Assistência

Farmacêutica

Profissionais nomeados


Gestão do Trabalho

2943 União, Estado e Município.

93

5ª Diretriz - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Construção de sede própria para os serviços de saúde mental

Iniciar o Processo licitatório para Construção do CAPS AD III no bairro Tancredo neves

Portaria Nº 2495 de 23/10/13 Portaria Nº 615 de 15/04/13


Saúde Mental Ministério da Saúde


Organização do atendimento em saúde mental com base em níveis de complexidade

Matriciamento das ações em saúde mental

Portaria Nº 3088 de 23/12/11

Matriciamento implantado

Saúde Mental Iniciativa da SMS


Cobertura tipo III de atendimento a pacientes com transtorno mental

Iniciar transição do CAPS Inácio Ferreira de II para III (funcionamento 24 horas)

Portaria Nº 336 de 19/02/02 Portaria 3088 de 23/12/12

Transição iniciada

Saúde Mental


6225 União e

município

94



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Capacitação dos profissionais para atendimento de demandas de saúde mental

Capacitação permanente das equipes em saúde mental

Portaria Nº 1.261, de 5 de Maio de 2010

Capacitações realizadas

Saúde Mental Atenção Básica e Atenção Especializada


Expansão da rede de atendimento do Plano Crack

Implantar Casa de Acolhimento Transitório

Portaria Nº

4.132, de 17 de

Dezembro De

2010

Casa implantada Saúde Mental Ministério da Saúde


Expansão da rede de atendimento do Plano Crack

Implantar Casa de Acolhimento Transitório infanto juvenil

Portaria Nº 121, de 25 de Janeiro de 2012

Casa implantada Saúde Mental Ministério da Saúde


Qualificação das ações em saúde mental

Aumentar a cobertura dos Centros de Atenção Psicossocial para 1,58 por 100.000 habitantes

Pacto Percentual de cobertura atingido

Saúde Mental



95



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Pleitear o recurso para Construção de sede própria para os serviços de saúde mental

Pleitear recurso para construir sede própria para o CAPS Municipal Dr. Inácio Ferreira



Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 7144 União e/ou Estado

Pleitear o recurso para Construção de sede própria para os serviços de saúde mental

Pleitear recurso para construir sede própria para o CAPSi/CRIA



Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 7144 União e/ou Estado

Implantar Leitos Hospitalares de retaguarda a pacientes com transtornos mentais e transtornos ligados a uso e abuso de álcool, crack e outras drogas

Pleitear recurso junto ao Ministério para implantar os leitos


Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 6225 / 2943 União e município

96



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Fazer a transição do Consultório de Rua para Consultório na Rua

Pleitear recurso junto ao Ministério para completar e cadastrar equipe


Recurso pleiteado Atenção Básica Estado 6225 / 2943 União e município

Qualificar redutores de danos

Pleitear recurso junto ao Ministério para formação dos redutores de danos

Lei 11.343, de 23/08/06; Portaria 1.059, de 04/07/05; Portaria nº 1.190, de 04/06/09; e Decreto Presidencial nº 7.179 de 20/05/13

Recurso pleiteado Saúde Mental Estado 2019 / 2943 União e município

Implantar Serviço Residencial Terapêutico

Pleitear recurso junto ao Ministério para implantação de 1 (uma) SRT’s

Portaria Nº 106 de 11/02/200 e Portaria Nº 3090 de 23/12/11

Recurso Pleiteado Saúde Mental Estado 6225 / 2943 União, Estado e município.

97

6ª Diretriz - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Implantar o Protocolo de Saúde da Mulher atualizado na Atenção Básica

Implantar 01 Protocolo de Saúde da Mulher atualizado na Atenção Básica

Política Nacional de Saúde da

Mulher

Protocolo implantado

Atenção Básica Caism 4441 União, Estado e município.

Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos

Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos para 0,45

Pacto Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos ampliados

Atenção Básica Caism 2943/6154 União, Estado e município.

Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos

Ampliar a razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos para 0,44

Pacto Razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos ampliados

Regulação Caism e Atenção Básica

6220/4441/2943 União, Estado e município.

98



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS

RECURSOS

Redução da mortalidade infantil

Reduzir a mortalidade infantil para 12,3 por 1.000 nascidos vivos

Pacto Taxa de mortalidade infantil

Atenção Básica Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica Hospitais


município.

Redução da mortalidade materna

Reduzir o número de óbitos maternos

Pacto Número absoluto de óbitos maternos

Atenção Básica Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica Hospitais


município.

Ampliar o percentual de parto normal

Ampliar o percentual de parto normal para 33,40%

Pacto Percentual de parto normal

Atenção Especializada Vigilância Epidemiológica

Hospitais Atenção Básica

4441/2202/2943 União, Estado e

município.

Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal

Aumentar para 71% a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.

Pacto Percentual de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal.

Atenção Básica Vigilância Epidemiológica


município.

99



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Investigação de óbitos fetais e infantis

Alcançar 80% de investigação de óbitos infantis e fetais

Pacto Percentual de óbitos infantis e fetais investigados


Atenção Básica 2724/2202 União, Estado e

município. Investigação de óbitos maternos

Alcançar 100% de investigação de óbitos maternos

Pacto Percentual de óbitos maternos investigados



município.

Investigação de óbitos de mulheres em idade fértil

Alcançar 90 % de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil

Pacto Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados



município.

Redução da Sífilis Congênita

Reduzir a incidência de Sífilis Congênita para o máximo de cinco casos

Pacto Número absoluto de Sífilis Congênita

Atenção Básica Vigilância Epidemiológica


município.

100



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Cadastramento das gestantes no Projeto Mães de Minas

Cadastrar 70% das gestantes no Projeto Mães de Minas através do Call Center 155

Adesão do município ao Programa Mães de Minas Resolução SES nº 3.669 de 20/02/13

Percentual de gestantes cadastradas no Projeto Mães de Minas

Atenção Básica SRS 2951/4441 União, Estado e município.

Discussão de ações realizadas por cada setor de assistência à Saúde da Criança e do Adolescente para estruturar essa Rede de Atenção

Realizar reuniões semanais

Diretriz da Política Nacional da Criança e Adolescente


Atenção Básica Conselho Tutelar SEDS

Promotoria da Infância SEMEC

HC/UFTM CTA

CAISM

4451 ????

101

7ª Diretriz - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.



FONTE DOS RECURSOS

Estruturar a Rede de Atenção à Saúde do Idoso

Elaborar 01 protocolo de organização da Rede

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso

Protocolo elaborado Atenção Básica Atenção Especializada

Universidades, Hospitais


Reorganização do processo de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde da Atenção Básica, como uma das estratégias de enfrentamento das dificuldades atuais de acesso

Otimizar o acolhimento da pessoa idosa na Atenção Básica garantindo o acesso

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso

Sistema de agendamento e marcação de consulta e da referência e contra-referência utilizado

Atenção Básica Regulação 4441 Município

Redução da taxa de fratura do fêmur

Reduzir em 20% a taxa de internação por fratura do fêmur

Diretriz da Política Nacional de Saúde do Idoso Diagnóstico do Plano Municipal de Saúde 2014-2017

Percentual de redução

Atenção Básica Atenção Especializada


102


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Redução da taxa de mortalidade prematura em menores de 70 anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 342 para 324,50 em < 70 anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).

Pacto Percentual de redução



Estimular a prática de atividade física/ corporal destinadas aos idosos do município

Realizar ações de atividade física/ prática corporal destinada a 5% dos idosos do município

Resolucao SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento

Percentual de idosos participantes de ações de atividades físicas

Atenção Básica Secretaria de Esporte e Lazer


103

2º Eixo – Determinantes e Condicionantes

3.3 - Objetivo – Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle de determinantes e condicionantes da saúde da população 8ª Diretriz – Desenvolvimento e Fortalecimento da promoção da saúde



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola. O Programa é desenvolvido no período de agosto de um ano até agosto do próximo ano.

Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola em 91 unidades escolares do município – municipais e estaduais que aderiram ao Programa, dentro do período proposto pelo Programa.

Termo de Compromisso municipal com o MS

Numero de unidades escolares implantadas

Atenção Básica Assessoria de Planejamento

em Saúde


104



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Ações de promoção e prevenção à violência domestica e intrafamiliar

Atender os usuários encaminhados pela atenção primaria e demais Órgãos que trabalham com a violência domestica e intrafamiliar; Realizar grupo semanal na modalidade reflexivo interdisciplinar Realizar ações preventivas e educativas junto a comunidade que envolva a temática de gênero e violência intrafamiliar Realizar uma Capacitação para os profissionais da Rede

Meta baseada em Proposta da conferência de 2011

Número de usuários encaminhados pela Atenção Primária e atendidos pelo Programa Numero de grupos realizados Numero de ações realizadas Numero de capacitação realizada


Caism SEDS


105

AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

S (AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Sensibilizar a população sobre os fatores de risco para hipertensão e diabetes

Realizar grupos nas Unidades e mobilização social através de ações promoção e prevenção

Proposta da conferência de 2011 Diretriz da Política Nacional da Atenção Básica

Número de grupos realizados



município.

Prevenção da violência e a promoção da saúde e cultura da paz

Implementar no Sistema de Saúde local a prevenção da violência e a promoção da saúde e cultura da paz

Edital 1/2007 Portaria n° 139/2009 Resolucao SES no 3.717/2013 –Projeto Fortalecimento

Sistema de Saúde local a prevenção da violência e a promoção da saúde e cultura da paz implementado


Atenção Básica SEDS


Implantar programa de orientação para alimentação saudável

Garantir 01 nutricionista para cada Nasf

Proposta da conferência de 2011

Numero de nutricionistas contratada concursada



Realizar um trabalho educativo sobre cuidados com a saúde e orientações em geral para os moradores dos assentamentos do município

Realizar ações educativas três vezes ao ano

Proposta da conferência de 2011

Numero de ações educativas realizadas

Atenção Básica Atenção Especializada VISA Saúde do Trabalhador CCZ

SEDS Universidades

4441/2943/2723/6136

União, Estado e

município.

106



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar a vigilância alimentar e nutricional de crianças de 0 a 5 anos

Acompanhar 60% das crianças de 0 a 5 anos cadastradas pela Atenção Primária do município

Resolucao SES no 3.717/2013 –


Percentual de crianças

acompanhadas

Vigilância Alimentar e Nutricional

Atenção Básica


Realizar a vigilância alimentar e nutricional de gestantes.

Acompanhar 80% das gestantes cadastradas pelo serviço de saúde



Percentual de gestantes

acompanhadas

Vigilância Alimentar e Nutricional

Atenção Básica


Implantar Ambientes Livres de Tabaco nas Unidades de Saúde

Implantar Ambientes Livres do Tabaco em 30% das Unidades Básicas de Saúde/Equipes de Saúde da Família.



Percentual de Unidades Básicas de Saúde/Equipes

de Saúde da Família como

ambientes livres do tabaco

implantadas

Atenção Básica SRS 4441/2950/2202 União, Estado e município.

107

3º Eixo – Gestão em Saúde 3.4 - Objetivo – Fortalecer a Gestão do SUS na esfera municipal, em especial, o controle social e o corpo técnico, ampliando o nível das decisões com o objetivo de melhorar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população. 9ª Diretriz - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realizar concurso público para a área de Saúde da Família

Publicar o edital referente à Saúde da Família

Proposta da conferência de

2011

Edital Publicado Gestão do Trabalho

Secretaria de Administração


Capacitar servidores da Saúde, priorizando o efetivo, para a humanização de atendimento, conhecimento sobre organização do sistema e gerência e administração do mesmo, de forma continuada e cursos de atendimento ao público.

Ofertar 03 capacitações no ano

Proposta da conferência de

2011

Numero de capacitações

ofertadas

Gestão do Trabalho

Departamentos da SMS


108



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS

Garantir que 99,93% dos trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, tenham vínculos protegidos.

Pacto Percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos

Gestão do Trabalho

-------------------- 2002/2373 União e município

Acompanhamento do Pro Saúde

Republicar a Comissão do Pro Saúde Realizar reuniões da Comissão do Pro Saúde

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.101 DE 3 DE NOVEMBRO DE

2005.


Gestão do Trabalho

Universidades 2002/2373 União e município

109

10ª Diretriz – Aperfeiçoamento e fortalecimento da Gestão do SUS AÇÕES ANUAIS METAS ANUAIS PARÂMETRO INDICADOR ÁREA



FONTE DOS RECURSOS

Divulgar os serviços de Saúde

Implementar a divulgação de todos os serviços de saúde


2011

Divulgação de todos os serviços de saúde

implementados

Assessoria de Imprensa

Departamentos SMS

Assessoria de Comunicação/PMU

2002 Município

Elaborar e aprovar os Instrumentos de Gestão

Elaborar e aprovar 100% dos Instrumentos de Gestão


2013

Percentual dos instrumentos de

gestão aprovados

Assessoria de Planejamento em

Saúde

Todos os departamentos da

SMS

4500 / 2002 União e Município

Monitorar a Programação Anual de Saúde

Realizar 03 reuniões anuais com as referências de cada departamento para monitorar e avaliar as metas propostas na Programação


2013

Nº de reuniões realizadas

Assessoria de Planejamento em

Saúde

Todos os departamentos da

SMS

4500 / 2002 União e Município

Rever a estrutura organizacional da SMS com descrições de cada cargo conforme atribuições reais de forma clara

Realizar estudo referente a estrutura organizacional da SMS feito pela Fundação Getúlio Vargas


2011

Estudo realizado Gabinete Departamentos da SMS Secretaria de Administração Fundação Getúlio Vargas

2002 Município

110




FONTE DOS RECURSOS

Redução no numero de ações judiciais

Reduzir o numero de ações judiciais

Imposição judicial Numero de ações judiciais

reduzidas

Assessoria Jurídica Farmácia de Acolhimento

2034 Município

Desapropriação de imóveis

Realizar o pagamento da cessão onerosa de posse no imóvel onde funciona a UPA São Benedito

Cumprimento de obrigação

Pagamento mensal realizado

Gabinete Assessoria Jurídica

2431 Município

Modernização tecnológica da gestão

Implantar Sistema de Gestão da Saúde

Iniciativa da SMS Sistema de Gestão

implantado

Assessoria de Tecnologia da

Informação

Gabinete 1212/2121 Município

111

11ª Diretriz – Ampliação e fortalecimento da participação e do controle social



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Utilizar todos os meios de comunicação para informar e conscientizar a população sobre a necessidade da participação popular no processo de crescimento do Sistema Único de Saúde

Usar o Órgão oficial do município Porta Voz para divulgar ações do CMS


2011

Ações do CMS divulgadas no Porta Voz

Gestão Participativa

Secretaria de Governo

4499 / 2002 Município

Iniciar a revisão da Lei 10.157

Realizar 3 reuniões Iniciativa do Controle Social e

Gestão

Reuniões realizadas

Conselho Municipal

SMS

Assessoria Jurídica


112



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Fortalecimento de vinculos do cidadao, conselheiros de Saude, liderancas de movimentos sociais, agentes comunitarios de Saude, agentes de combate as endemias, educadores populares com o SUS.

Manter o conselho de Saúde cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs).

Pacto Conselho de Saúde com cadastro mantido


Diretorias, Departamentos e

Assessorias da SMS.


Realizar reuniões dos conselhos distritais e municipal de saúde

Realizar 100% das reuniões dos conselhos distritais e municipal de saúde

Lei 8142/90 e Lei municipal 10.157

Percentual das reuniões realizadas



Assessorias da SMS.


Realizar reuniões do Conselho Local

Realizar 100% das reuniões do Conselho local, onde estiver implantado o conselho local

Lei municipal 10.157

Percentual das reuniões realizadas



Assessorias da SMS.


113



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Implantar Ouvidoria Regional

Implantar uma Ouvidoria Regional

Pacto Ouvidoria Regional implantada


SRS 4499 / 2002 Estado e município

114

12ª Diretriz – Aprimoramento da regulação e da auditoria em Saúde



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Garantir Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

Encaminhar os pacientes que necessitarem do TFD.

Meta baseada em Proposta da Conferência de

2011

Pacientes encaminhados

Diretoria de Auditoria e

Regulação em Saúde

Central de Transporte

Social e Ambulância Prestadores


Garantir Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

Apresentar para o Poder Legislativo o processo de TFD através de legislação especifica, considerando regulamentação da união e do estado.

Meta baseada em Proposta da Conferência de

2011

Tratamento Fora do domicilio

apresentado ao Poder Legislativo

Diretoria de Auditoria e

Regulação em Saúde

Central de Transporte

Social e Ambulância Prestadores


Reestruturação do departamento de auditoria com sua integração efetiva no sistema nacional de auditoria (SNA)

Realizar reuniões trimestrais para revisão da legislação em vigor e proposição de projeto de Lei para a reestruturação

Diretriz do Sistema Nacional

de Auditoria


Auditoria Controle e avaliação


6221 Município

115



(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Reformulação dos procedimentos de

auditoria, principalmente quanto a execução das

proposições de providencias / glosas /

multas

Realizar reuniões trimestrais para

reformulação dos procedimentos

Iniciativa do setor para atender as necessidades do SUS, conforme

principio constitucional da

efetividade –artigo 37 CRFB


Auditoria Controle e avaliação


6221 Município

Qualificação permanente dos auditores, principalmente em relação as alterações previstas na portaria 1904/2013 que entrara em vigor em 2014

Realizar 01 curso de aperfeiçoamento

para os servidores da auditoria

Diretriz do Sistema Nacional de

Auditoria

01 curso realizado Auditoria Gestão do Trabalho

Universidades

4500 e 6221 Município e União

Realizar auditorias operativas e/ou analíticas previstas no cronograma anual de auditoria

Realizar 100% da quantidade programada

Portaria 13/2010 Percentual realizado

Auditoria ------------- 6221 Município

116


(AÇÃO PPA)

FONTE DOS RECURSOS

Realização de convênios com Unidades prestadoras de Serviços de Saúde

Celebrar 100% de convênios de Serviços

de Saúde

Portaria 1559 de 01/08/2008

Percentual de convênios celebrados

Regulação Assessoria Jurídica

2731 Município

Estruturação da Regulação Assistencial

Adquirir equipamentos e mobiliários para

Diretoria de Regulação

Portaria 2937/2012

Equipamentos e mobiliários adquiridos

Regulação Seção de Requisição e

Contratos


Estruturação da Central de Regulação

Realizar treinamento da equipe da Central de

Regulação

Portaria SAS 5356 de

22/09/2000

Treinamento realizado

Regulação Seção de Requisição e

Contratos Gestão do Trabalho


117

TÉCNICOS E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2014

Adriana Naves Coelho Alessandra Bazaga Baptista Alline Alves de Souza Ana Carolina Parolini Borges Ana Lúcia Vasconcelos e Paula Ana Vera Abdanur C. Silveira Andrezza Sisconeto F. Dias Antonio Carlos Barbosa Antonio Reginaldo C. Fonseca Beatriz Alves Ferreira Carlos Francisco de Faria Cristiane Pereira Fernandes Edineia Sallum Elaine Teles Vilela Teodoro Elizeu do Carmo Araújo Eurípedes Turati Leitão Fernanda Araújo de Paula Gabriela B. Tiveron

118

Genilda de Almeida Brito Gustavo dos Reis M. Silva Ireni dos Reis da Silva Jania Lucia de S. Carvalho José Fernandes de O. Neto Judete Silva Nunes Juliana BB Ribeiro Julyene Soares Kelly Souza Melo S. Vinhal Laércio Mangucci Júnior Larissa Teixeira Alves Luciana Silva Bessa Luciana Sueli Cristino Márcio Olimpio Reis Maria Clara de Vasconcelos Afonso Mirna Nunes da Silveira Souza Mônica Arantes Ribeiro Campos Nelson Ranieri Tirone Patrícia Borges Dias Alexandre Renata Machado Borges Rita de Cássia R. Sene

119

Rivia Cristina Tirone do Carmo Robert B. de Souza Rodrigo F. Oliveira Rômulo Batista Rubens Ferrari Rubinéia Stefania da Silva Sandra Mara Polveiro S. Oliveira Sérgio Henrique Marçal Simone Alves da Mata Valéria Calil Virgínia Oliveira Coelho Vivian Sabino Piantamar Viviane Miranda Bartonelli Viviane Soares e Souza Walter Maluf

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2014 2014... · 3.2 - Objetivo: Ampliar o acesso da população aos...

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