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INSCRIÇÕES ONLINEhotsite: www.ibccrim.org.br/seminario

De 24 a 27 de agosto de 2010Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej

9h00Sessão de Abertura

9h30Lei cega, Justiça invisívelMia Couto (Moçambique)

10h50 Análise das formas (ou a análise das “formas do crime”: em especial, a tentativa)José de Faria Costa (Portugal)

14h00 – Painéis do 1º BlocoA advocacia criminal no estado policialArnaldo Malheiros Filho (SP)Rodrigo Sánchez Rios (PR)

PornografiaLuís Greco (Alemanha)Luiz Roberto Cicogna Faggioni (SP)

Direito de defesa na cooperação jurídica internacionalAntenor Madruga (DF)Carolina Yumi de Souza (DF)

16h30 – Painéis do 2º BlocoNovos limites da insignificância penalCarlos Vico Mañas (SP)Fernando Capez (SP)

Crimes financeirosFlavio Antônio da Cruz (PR)Luciano Feldens (RS)

O “Mundo do Crime” nas periferias e nas prisões: o caso PCCCamila Caldeira Nunes Dias (PR)Gabriel de Santis Feltran (SP)

19h00 – Audiência PúblicaRepressão das drogas e o mundo contemporâneo Fernando Henrique Cardoso (SP)

9h00Uma teoria social do bem jurídicoRoland Hefendehl (Alemanha)

10h40Política de drogasEthan Nadelmann (EUA)

14h00 – Painéis do 1º BlocoCriminalidade organizada e Direito Penal EconômicoDiego Gustavo Barroetaveña (Argentina)Heloisa Estellita (SP)

Novo papel da vítima no Processo PenalMarcos Cesar Alvarez (SP)Maria Amélia de Almeida Teles (SP)Maria Gabriela Peixoto (DF)

Prisão cautelarFernando Javier Arnedo (Argentina)Odone Sanguiné (RS)

16h30 – Painéis do 2º BlocoLei 12.015/09 e os novos crimes contra a dignidade sexualGuilherme de Souza Nucci (SP)Silvia Pimentel (SP)

Responsabilidade penal da pessoa jurídicaDavi de Paiva Costa Tangerino (SP)Flavia Portella Püschel (SP)

Publicidade opressiva no Processo PenalFlavia Rahal (SP)Simone Schreiber (RJ)

19h00 – Audiência PúblicaSituação carceráriaDaniel Scola (RS)Elías Carranza (Costa Rica)

9h00Inclusão social versus exclusão social: dois modelos opostos de política criminalJosé Luis Díez-Ripollés (Espanha)

10h40Reflexões sobre a pena de morteSandra Babcock (EUA)

14h00 – Painéis do 1º Bloco20 Anos da Lei nº 8.137/90Alexandre Wunderlich (RS)Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira (SP)

Jurisprudência constitucionalPablo Daniel Vega (Argentina)Paulo Queiroz (DF)

Exame criminológico na execução penalAlvino Augusto de Sá (SP)Aury Lopes Jr. (RS)

16h30 – Painéis do 2º BlocoLiberdade de imprensa e censura judicialManuel Alceu Afonso Ferreira (SP)René Ariel Dotti (PR)

Militarização da segurança públicaIgnácio Cano (RJ)Luís Antônio Francisco de Souza (SP)

Aspectos retórico-argumentativos das decisões penaisAlexandre Morais da Rosa (RJ)Antonio Magalhães Gomes Filho (SP)Diogo Malan (RJ)

19h00 – Audiência PúblicaProjeto de Código de Processo PenalFernando A. N. Galvão da Rocha (MG)José Antonio Paganella Boschi (RS)

9h00Transformações do processo penal pós 11 de setembro: uma análise de Direito ComparadoJohn A. E. Vervaele (Bélgica)

10h40Interrupção voluntária da gravidez e o Direito Penal: a evolução em PortugalJorge de Figueiredo Dias (Portugal)

14h00 – Painéis do 1º BlocoInvestigação de crimes econômico-financeirosDaniel Nunes (MG)Vladimir Aras (BA)

Desafios do Direito Penal no Estado Democrático de DireitoJoão Mestieri (RJ)Juarez Tavares (RJ)

Sociedade de Risco: réquiem pelo bem jurídico?Marta Machado (SP)Susana Aires de Sousa (Portugal)

16h30 – Palestra de encerramentoExtermínio e pena de morteIgnácio Berdugo (Espanha)Luís Arroyo Zapatero (Espanha)Paula Andrea Ramírez Barbosa (Colômbia)Sandra Babcock (EUA)Sérgio Salomão Shecaira (SP)William Schabás (Irlanda)

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