Programa Teoria Geral Do Processo 2010 1

7/14/2019 Programa Teoria Geral Do Processo 2010 1

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CURSO: DIREITODISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

Coordenador: Marcelo A. Scudeler

Última revisão: outubro 2009 Horas-aula: 80Eixo de Direito Civil Créditos: 04

OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido asnoções fundamentais e essenciais para o início do estudo do Direito Processual, emespecial o conceito e conteúdo dessa disciplina, com o desiderato de formar umalicerce básico para o desenvolvimento das disciplinas de Direito Processual que irão seseguir, destacando sempre a instrumentalidade substancial. METODOLOGIA GERAL: Aulas expositivas de conceitos, interagindo com os alunos em

suas vivências particulares, seguidas de dinâmica de grupo, estudos de caso e outrasatividades em grupo.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO:

Nome daAvaliação:

Prova 1

Peso: 30%Número dealunos:

(x) Individual () Em grupo () Decisão do professor

Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (X) Decisão do professorTipo de avaliação: () Escrita () Oral (X) Decisão do professorConteúdo: Módulos I, II, III, IV e V.Observação (1): O conhecimento e domínio da língua portuguesa é essencial.Por esse motivo, para cada erro de português, o professor reduzirá 0,2 (doisdécimos) da nota final.

Nome daAvaliação:

Prova 2

Peso: 30%

Número dealunos:


Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (X) Decisão do professorTipo de avaliação: (x) Escrita () Oral () Decisão do professorConteúdo: Módulos III, IV, V, VI, VII e VIII.Observação (1): A prova será composta, obrigatoriamente, por questõesdissertativas, que representarão 70% (setenta por cento) da nota da prova, bem



como por 10 (dez) questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,3 (trêsdécimos), representando 30% (trinta por cento) da prova.Observação (2): O conhecimento e domínio da língua portuguesa é essencial. Poresse motivo, para cada erro de português, o professor reduzirá 0,2 (dois décimos)

da nota final.

Nome daAvaliação:

Preparação para as aulas

Peso: 20%Número dealunos:


Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (X) Decisão do professorTipo de avaliação: ( ) Escrita () Oral (X) Decisão do professorConteúdo: Ver Aula a Aula com exigências de preparação prévia para os Módulos.

Observações: Sem observações.

Nome daAvaliação:

Seminários em grupo.

Peso: 20%Número dealunos: ( ) Individual (x) Em grupo () Decisão do professor

Consulta: ( )Sem consulta () Com consulta (x) Decisão do professorTipo de avaliação: ( ) Escrita (x) Oral () Decisão do professorConteúdo: Organização Judiciária. Estudo de diversos órgãos que compõe o Poder Judiciário nacionalObservações: A classe será dividida em grupos. Cada grupo irá apresentar acomposição, organização, competência, estrutura e função de um dos seguintesórgãos: a) STF; b) STJ; c) Justiça Federal Comum (primeira e segundainstâncias); d) Justiça Estadual Comum (primeira e segunda instâncias);e) Justiça do Trabalho (primeira e segunda instâncias); f) MinistérioPúblico (estadual e federal).

ATENÇÃO:• Não existe prova para substituição de nota. A prova substitutiva deve ser

realizada nos casos de perda de uma das provas da disciplina.• Um aluno só tem direito a realizar uma única prova substitutiva por disciplina.• A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CINTRA, AntonioCarlos de Araújo,

Teoria Geral doProcesso

São Paulo Malheiros

2002



GRINOVER, AdaPellegrini eDINAMARCO,Cândido Rangel.

THEODORO JR.,Humberto Curso de DireitoProcessual Civil: volumeI.

Rio de Janeiro Forense 2002

WAMBIER, LuizRodrigues

Curso Avançado deProcesso Civil: TeoriaGeral do Processo eProcesso deConhecimento

São Paulo Revistados Tribunais

2007

Brasil Código de ProcessoCivil

São Paulo Saraiva 2008

Brasil Constituição Federal São Paulo Saraiva 2008

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

SANTOS, MoacyrAmaral.

Primeiras Linhas deDireito Processual Civil:1º. Volume.

São Paulo Saraiva 2004

• O professor da disciplina pode fazer uma pesquisa na biblioteca do campus eidentificar outros títulos que complementem ou substituam os livros desta

bibliografia. Caso isso ocorra, o professor irá indicar esta bibliografia em arquivoa parte, alimentado na sua pasta do site da escola.

MÓDULOS

Módulo I - Introdução. Módulo II - Eficácia da lei processual no tempo e a interpretação da leiprocessual.Módulo III - Jurisdição.Módulo IV - Organização judiciária.Módulo V - Competência.Módulo VI - Processo, procedimento, atos processuais, prazos processuais,comunicação dos atos e pressupostos processuais.Módulo VII - Ação, seus elementos identificadores e suas condições. Módulo VIII - Das partes e litisconsórcio.



PLANEJAMENTO DE AULA

SEMANA MÓDULO1 Apresentação, Programa, Contrato Pedagógico.2 Módulo I - Introdução.3 Módulo I - Introdução.4 Módulo II - Eficácia da lei processual no tempo e a interpretação

da lei processual.Módulo III - Jurisdição.

5 Módulo IV - Organização judiciária.Apresentação de Seminários.

6 Módulo IV - Organização judiciária.

Apresentação de Seminários.7 Módulo V - Competência.8 Módulo V - Competência.9 Módulo V - Competência.10 Exercícios de preparação.

PROVA 1.11 Módulo VI - Processo, procedimento, atos processuais, prazos

processuais, comunicação dos atos e pressupostos processuais.12 Módulo VI - Processo, procedimento, atos processuais, prazos

processuais, comunicação dos atos e pressupostos processuais.

13 Módulo VII - Ação, seus elementos identificadores e suascondições.14 Módulo VII - Ação, seus elementos identificadores e suas

condições.15 Módulo VIII - Das partes e litisconsórcio.16 Módulo VIII - Das partes e litisconsórcio.17 Reserva de calendário. Atividade definida pelo professor.18 Reserva de calendário. Atividade definida pelo professor.19 Exercícios para a preparação da prova.

PROVA 220

Entrega de notas e correção da provaAvaliação Substitutiva e fechamento do programa.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO I – Introdução.

Resumo do Módulo:Introdução. Evolução histórica do Direito Processual. Conceito, conteúdo e

denominação. Princípios gerais do Direito Processual. Direito Processual Constitucional.Fontes da norma processual. Interpretação da lei processual. Princípios processuais.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de identificar as funções do DireitoProcessual, suas fontes formais e seus princípios norteadores.

Atividades de Aprendizado:Neste módulo serão realizadas as seguintes atividades:

1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Elaborar uma resenha, com no mínimo duas páginas e no máximo 4 páginas, dos

capítulos I e II do livro Princípios do Processo Civil na Constituição Federal,de Nelson Nery Júnior.

3. Para as atividades de aprendizado aqui propostas, o Aluno deverá consultar,preferencialmente, as obras abaixo indicadas, ou outras fontes quecompreendam completamente o tema do módulo.

Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulos 1, 2, 3, 4 e 5 do livro de Cintra, Grinover e

Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafos 1º e 4º do livro de Theodoro Jr.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO II – Eficácia da lei processual no tempoe a interpretação da lei processual.

Resumo do Módulo:

Eficácia da lei processual no tempo e a interpretação da lei processual.Eficácia da lei processual no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender as regras de vigência danorma processual, bem como algumas regas de interpretação.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Responder, de maneira manuscrita, as seguintes indagações: Pergunta 1)

Publicada uma sentença no dia 10, no dia 12 entra em vigor uma novalei, que reduz o prazo do recurso de 15 para 5 dias; sabendo disso, qualdas duas leis deve ser aplicada? 2) Publicada uma sentença no dia 10,no dia 9 entrou em vigor uma nova lei, que reduz o prazo do recurso de15 para 5 dias; sabendo disso, qual das duas leis deve ser aplicada?


Preparação Prévia:•

Leitura obrigatória: capítulos 8 e 9 do livro de Cintra, Grinover e Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafo 3º do livro de Theodoro Jr.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO III – Jurisdição.

Resumo do Módulo: Jurisdição. Conceito de jurisdição e seus princípios fundamentais. Espécies de

jurisdição. Limites da jurisdição. O Poder Judiciário, suas funções, estrutura e órgãos.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender o conceito de jurisdição,bem como seus princípios fundamentais.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Elaborar uma resenha, com no mínimo duas páginas e no máximo 4 páginas,

baseada nos capítulo 15 e 16 do livro de Cintra, Grinover e Dinamarco, sobre a

seguinte temática: Os poderes e as garantias dos juízes.3. Para as atividades de aprendizado aqui propostas, o Aluno deverá consultar,

preferencialmente, as obras abaixo indicadas, ou outras fontes quecompreendam completamente o tema do módulo.

Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulos 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do livro de Cintra, Grinover

e Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafo 5º do livro de Theodoro Jr.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO IV – Organização Judiciária.

Resumo do Módulo:Organização judiciária. Conceito, conteúdo e estrutura geral. O Supremo Tribunal

Federal. O Superior Tribunal de Justiça. Organização da Justiça Estadual. Organizaçãoda Justiça da União. Serviços auxiliares da Justiça. O Ministério Público. O Advogado.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender a estruturaorganizacional do Poder Judiciário brasileiro.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Não haverá entrega de preparação prévia, vez que a temática será explorada nos

“seminários em grupos”, previstos no critério de avaliação.3. Para as atividades de aprendizado aqui propostas, o Aluno deverá consultar,


Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e

24 do livro de Cintra, Grinover e Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafos 33º, 34º e 35º do livro de Theodoro Jr.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO V – Competência.

Resumo do Módulo:Competência. Conceito. Competência internacional. Critérios para a determinação da

competência. Competência relativa e absoluta. Causas modificativas da competência.Conexão, continência e prevenção.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender as regras decompetência estabelecidas na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Responder, de maneira manuscrita, as seguintes indagações: Pergunta 1) O

que é perpetuatio iurisdictionis? 2) É válida a cláusula, inserida em umcontrato de trabalho, que fixa a competência da justiça comum estadualpara dirimir pendengas decorrentes da relação de emprego? 3) O juizpode declarar, de ofício, a incompetência relativa do juízo? 4) Odesrespeito ao artigo 95 do CPC gera incompetência absoluta ourelativa.


Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulos 25 e 26 do livro de Cintra, Grinover e Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafos 23º ao 32º do livro de Theodoro Jr.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO VI – Processo, procedimento, atosprocessuais, prazos processuais, comunicação dos atos e pressupostosprocessuais.

Resumo do Módulo:Processo, procedimento, atos processuais, prazos processuais, comunicaçãodos atos e pressupostos processuais. Processo e procedimento (noções gerais edistinção; relação jurídica processual); atos processuais (conceito; classificação; formae instrumentalidade; publicidade; atos das partes e do juiz); prazos processuais (noçõesgerais; espécies de prazos; formas de contagem dos prazos; preclusão); pressupostosprocessuais (noções gerais; pressupostos processuais de existência; pressupostosprocessuais de validade; pressupostos processuais negativos).

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender a teoria dos atos

jurídicos processuais em todas as suas facetas.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Elaborar uma resenha, com no mínimo 4 páginas e no máximo 8 páginas,

baseada no capítulo IX (A Instrumentalidade e seu duplo sentido) do livro AInstrumentalidade do Processo, de Cândido Rangel Dinamarco (EditoraMalheiros).

3. Para as atividades de aprendizado aqui propostas, o Aluno deverá consultar,


Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulos 30, 32, 33, 34 e 35 do livro de Cintra, Grinover e

Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafos 6º, 8º, 9º, 36º até o 46º, bem como os

parágrafos 52º e 53º.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO VII – Ação, seus elementosidentificadores e suas condições.

Resumo do Módulo:

Ação, seus elementos identificadores e suas condições. Teorias sobre o direitode ação. Conceito de ação. Elementos identificadores: partes, pedido e causa de pedir.Condições da ação: interesse processual, legitimidade das partes e possibilidade jurídica do pedido.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender os elementosfundamentais da teoria geral da ação.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.2. Responder, de maneira manuscrita, as seguintes indagações: Pergunta 1) O

artigo 75 do Código Civil revogado dizia: “A todo o direito correspondeuma ação, que o assegura”. Esta afirmação está correta, quandoconfrontada com a idéia de Direito de Ação? 2) Explique as condições daação.


Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulos 27 e 28 do livro de Cintra, Grinover e Dinamarco.• Leitura complementar: parágrafo 7º do livro de Theodoro Jr.



PREPARAÇÃO PRÉVIA PARA O MÓDULO VIII - Das partes e litisconsórcio.

Resumo do Módulo:Das partes e litisconsórcio. Conceito. Capacidade processual. Legitimidade.

Representação. Sucessão e substituição processual. Conceito e espécies delitisconsórcio. Litisconsórcio facultativo, necessário, simples, unitário, ativo, passivo,misto, inicial e ulterior. Regime jurídico.

Objetivo do Módulo:Ao final deste módulo o aluno deve ser capaz de compreender o conceito de parte,legitimidade e ltisconsócio.


1. O professor fará a apresentação conceitual do conteúdo proposto.

2. Elaborar uma resenha, com no mínimo 4 páginas e no máximo 8 páginas,baseada no capítulo V (Litisconsórcio necessário e litisconsórcio unitário) do livroLitisconsórcio, de Cândido Rangel Dinamarco (Editora Malheiros).

3. Um grupo previamente escolhido e definido no primeiro dia de aula, fará aapresentação Para as atividades de aprendizado aqui propostas, o Aluno deveráconsultar, preferencialmente, as obras abaixo indicadas, ou outras fontes quecompreendam completamente o tema do módulo.

Preparação Prévia:• Leitura obrigatória: capítulo 31 do livro de Cintra, Grinover e Dinamarco.

• Leitura complementar: parágrafos 10º ao 15º do livro de Theodoro Jr.

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