programa seminario cargos e ofícios...Mafalda Soares da Cunha (UÉvora) - O provimento dos ofícios...
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Este seminário pretende reunir investigadores de instituições portuguesas, espanholas e brasileiras que têm dedicado suas pesquisas às questões administrativas e institucionais relativas às monarquias ibéricas, tanto na Península como em suas conquistas ultramarinas, nos séculos XVII e XVIII.
Para além das questões jurídicas que serviam de base à teoria dos ofícios e regulamentavam as atribuições dos funcionários régios, outras temáticas serão abordadas, como os mecanismos e os critérios de provimentos utilizados pelas respectivas monarquias na escolha de seus oficiais. Importa também compreender o controlo que as Coroas de Portugal e de Castela exerceram sobre a atuação destes funcionários, e em que medida estes possuíam ou não autonomia no exercício de suas funções, assim como na transmissão da propriedade ou da serventia dos cargos para os quais foram nomeados. Estamos certos que a abordagem destas questões permite também reavaliar o tema da “corrupção” essencial para a compreensão da dinâmica do poder, em suas múltiplas instâncias, ao longo do Antigo Regime ibérico, pelo que o tema da venalidade de ofício ganha especial atenção. A perspectiva comparada entre as historiografias ibéricas e brasileira permitirá notar as dimensões compartilhadas e os elementos diferenciadores dos respectivos contextos.
Roberta Stumpf (CHAM | FCSH-UNL / UAç)Nandini Chaturvedula (CHAM | FCSH-UNL / U Aç)
Pedro Cardim (CHAM | FCSH-UNL / UAç)
Comissão Organizadora
Apoios
Seminário Internacional
Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas (séculos XVII e XVIII):
provimento, controlo e venalidade
Entrada Livre
22 a 23 de Setembro de 2011
FCSH - Edifício I&D (Sala Multiusos 3, Piso 4)Av. de Berna, 26, 1069-061 Lisboa
Informaçõeswww.cham.fcsh.unl.pt | [email protected]
Organização
22 de Setembro de 2011
António Manuel Hespanha (UNL)- A teoria dos ofícios na legislação portuguesa
15.00-16.00: Sessão de abertura | Princípios doutrinários da organização política
José Subtil (UAL) - As mudanças em curso na segunda metade do século XVIII: a ciência de polícia e o novo perfil dos funcionários régios
María López Díaz (UVigo) - Los oficios públicos en la legislación y tratadística Española (Siglos XVII-XVIII)
16.00-16.45: Debate
09.30-10.30: 2.ª Sessão - Mecanismos de provimento de ofícios nas conquistas ultramarinasCoordenação da Mesa: Maria Filomena Coelho (U Brasília)
José Damião Rodrigues (CHAM | FCSH-UNL/UAç) - O provimento de ofícios nas ilhas atlânticas: o caso dos Açores
10.30-11.00: Debate
11.15-12.30: 3.ª Sessão - O controle da actuação dos oficiais régiosCoordenação da Mesa: Pedro Cardim (CHAM | FCSH-UNL/UAç)
Maria Filomena Coelho (U Brasília) - “Corrupção” e desvios de conduta na América portuguesa
16.45-17.00: Pausa para café
17.00-18.00: 1.ª Sessão - Mecanismos de provimento de ofícios na PenínsulaCoordenação da Mesa: José Damião Rodrigues (CHAM | FCSH-UNL/UAç)
Nuno Gonçalo Monteiro (ICS-UL) - O provimento dos ofícios principais da monarquia (1640-1808)
Mafalda Soares da Cunha (UÉvora) - O provimento dos ofícios nas terras senhoriais. Ensaio de comparação entre Portugal e Castela
Fernando Dores Costa (ISCTE) - Observações para um estudo das nomeações dos postos militares
18.00-18.45: Debate
23 de Setembro de 2011
Guillermo Burgos Lejonagoitia (UAlmería) - O provimento dos ofícios na América hispânica pelo Consejo y Cámara de Indias durante o reinado de Felipe V
Susana Münch Miranda (CHAM | FCSH-UNL/UAç) - Entre o mérito e a patrimonialização: o provimento dos oficiais na Casa dos Contos de Goa (séculos XVI e XVII)
11.00-11.15: Pausa para café
Inés Gómez González (U Granada) - Un medio de control extraordinario: las visitas particulares y secretas a los magistrados de las Chancillerías y Audiencias
Nuno Camarinhas (UNL) - As visitações e residências dos cargos de justiça
Edval de Sousa Barros (CHAM | FCSH-UNL/UAç) - A gestão do possível: actuação do Conselho Ultramarino como intermediário entre oficiais régios e a Coroa entre 1643 e 1663
12.30-13.00: Debate
13.00-14.30: Almoço
14.30-15.45: 4.ª Sessão - O tema da venalidade de ofícios Coordenação da Mesa: Fernanda Olival (UÉvora)
Maria Pilar Ponce Leiva (UCMadrid) - Consecuencias de la venta de cargos en la America Hispana: la importancia de los estudios de caso frente a una visión global
Maria del Mar Felices de la Fuente (UAlmería) - Venta y beneficio de cargos en la España Moderna: consideraciones en torno al concepto de venalidad
Roberta Stumpf (CHAM | FCSH-UNL/UAç) - A venalidade régia de cargos na América portuguesa no século XVIII
Nandini Chaturvedula (CHAM | FCSH-UNL/UAç) - Entre particulares: venalidade na Índia portuguesa no século XVII
15.45-16.15: Debate
16.15-16.30: Pausa para café
16.30-17-30: Sessão de encerramento
17.30-18.00: Debate
18.00-19.00: Debate Geral
Francisco Andújar Castillo (UAlmería) - Venalidad de oficios y honores. Metodología de investigación