programa saúde idoso

8/9/2019 programa sade idoso

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DIRECO-GERAL DASADE

PROGRAM

ANACION

ALPARAA

SA

DEDA

S

PESSOA

S

IDOSAS


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PROGRAMA NACIONAL

PARA A SADE DAS PESSOAS IDOSAS

LISBOA, 2006

DIRECO-GERAL DA SADE

DIVISO DE DOENAS GENTICAS, CRNICAS E GERITRICAS


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PORTUGAL. Direco-Geral da Sade. Diviso de Doenas Genticas, Crnicas e GeritricasPrograma nacional para a sade das pessoas idosas. - Lisboa : DGS, 2006. - 24 p.

ISBN 972-675-155-1

Envelhecimento / Idoso / Sade do idoso / Promoo da sade / Programas nacionais de sade /Planos e programas de sade / Aptido fsica / Portugal

Programa elaborado na Direco-Geral da Sade e aprovado por despacho ministerial de8 de Junho de 2004

ContributosAdriana GambaAmlia LeitoAna Maria Santos SilvaCristina CdimaEmlia NunesEmlio ImperatoriFtima CanedoGregria von AmannIrene FurtadoJos Gorjo ClaraMaria Joo HeitorWalter OswaldFoi ouvido o Conselho Nacional para a Poltica da Terceira Idade

Coordenao CientficaSociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia

Coordenao Tcnica e ExecutivaAlexandre DinizMaria Joo Quintela

SecretariadoIsabel do ValeMaria Jos Neves

EditorDireco-Geral da SadeAlameda D. Afonso Henriques, 451049-005 Lisboahttp://[email protected]

Capa e ilustraoVtor Alves

Suporte informticoLuciano Chastre

Paginao e ImpressoGrfica Maiadouro S. A.

Tiragem

50 000Depsito legal

248 012/06


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NDICE

Introduo 5

Enquadramento 7

I - Apresentao 14

II - Horizonte temporal 16

III - Finalidade 16

IV - Populao-alvo 17

V - Estratgias de interveno 17

1. Promover um envelhecimento activo 17

2. Adequar os cuidados s necessidades das pessoas idosas 18

3. Promover o desenvolvimento de ambientes capacitadores 19

VI - Acompanhamento e avaliao 20

Referncias bibliogrficas 22

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INTRODUO

As alteraes demogrficas do ltimo sculo, que se traduziram na modifica-o e por vezes inverso das pirmides etrias, reflectindo o envelhecimentoda populao, vieram colocar aos governos, s famlias e sociedade emgeral, desafios para os quais no estavam preparados.

Envelhecer com sade, autonomia e independncia, o mais tempo possvel,constitui, assim, hoje, um desafio responsabilidade individual e colectiva,com traduo significativa no desenvolvimento econmico dos pases.

Coloca-se, pois, a questo de pensar o envelhecimento ao longo da vida,numa atitude mais preventiva e promotora da sade e da autonomia, de quea prtica de actividade fsica moderada e regular, uma alimentao saudvel,o no fumar, o consumo moderado de lcool, a promoo dos factores desegurana e a manuteno da participao social so aspectos indissociveis.Do mesmo modo, importa reduzir as incapacidades, numa atitude de recupe-

rao global precoce e adequada s necessidades individuais e familiares,envolvendo a comunidade, numa responsabilidade partilhada, potenciadorados recursos existentes e dinamizadora de aces cada vez mais prximasdos cidados.

A promoo de um envelhecimento saudvel diz respeito a mltiplos secto-res, que envolvem nomeadamente a sade, a educao, a segurana social eo trabalho, os aspectos econmicos, a justia, o planeamento e desenvolvi-mento rural e urbano, a habitao, os transportes, o turismo, as novas tecno-logias, a cultura e os valores que cada sociedade defende e que cada cidadotem como seus.

, assim, que o envelhecimento humano pode ser definido como o processode mudana progressivo da estrutura biolgica, psicolgica e social dos indiv-duos que, iniciando-se mesmo antes do nascimento, se desenvolve ao longoda vida.

O envelhecimento no um problema, mas uma parte natural do ciclo de vida, sendo desejvel que constitua uma oportunidade para viver de formasaudvel e autnoma o mais tempo possvel, o que implica uma aco inte-grada ao nvel da mudana de comportamentos e atitudes da populao emgeral e da formao dos profissionais de sade e de outros campos de

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PROGRAMA NACIONAL PARA A SADE DAS PESSOAS IDOSAS


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interveno social, uma adequao dos servios de sade e de apoio socials novas realidades sociais e familiares que acompanham o envelhecimentoindividual e demogrfico e um ajustamento do ambiente s fragilidades que,mais frequentemente, acompanham a idade avanada.

As polticas que permitam desenvolver aces mais prximas dos cidados

idosos, capacitadoras da sua autonomia e independncia, acessveis e sens-veis s necessidades mais frequentes da populao idosa e das suas famlias,permitem minimizar custos, evitar dependncias, humanizar os cuidados eajustar-se diversidade que caracteriza o envelhecimento individual e oenvelhecimento da populao.

Numa perspectiva individual, a prestao de cuidados de sade e de apoiosocial s pessoas idosas, integrados, centrados em equipas pluridisciplinares eem recursos humanos devidamente formados, com uma componente derecuperao global e de acompanhamento, nomeadamente atravs de cui-dados continuados que integrem cuidados de longa durao, so indispens-

veis a um sistema de sade que se quer adequado para responder s neces-sidades de uma populao que est a envelhecer.

Conseguir viver o mais tempo possvel, de forma independente, no seu meiohabitual de vida, tem que ser um objectivo individual de vida e uma respon-sabilidade colectiva para com as pessoas idosas.

Do ponto de vista da colectividade, sendo o envelhecimento um fenmenoque diz respeito a todos os seres humanos, implica necessariamente todos ossectores sociais, exigindo a sua interveno e corresponsabilizao na promo-o da autonomia e da independncia das pessoas idosas e o envolvimento

das famlias e de outros prestadores de cuidados, directos conviventes e pro-fissionais. Tal facto, representa um enorme desafio e responsabilidade para osservios de sade, nomeadamente para os cuidados de sade primrios, naimplementao e melhoria de estratgias de interveno comunitria, quemobilizem respostas que satisfaam as necessidades especficas desta popu-lao.

O Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosas, visa contribuir, no sectorda Sade, para atingir estes objectivos.

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Este Programa, constitui um complemento s aces desenvolvidas poroutros Programas Nacionais de Sade em vigor, no mbito do Plano Nacionalde Sade 2004 - 2010.

Cabe, no entanto, s Administraes Regionais de Sade, adequar, atravs dosseus Planos de Aco, as estratgias consignadas no presente Programa,

desenvolvendo-as tendo em conta as actividades j existentes, melhorando-ase adequando-as s orientaes que oportunamente vierem a ser emitidas pelaDireco-Geral da Sade, numa perspectiva multidisciplinar e integrada e empermanente ligao s avaliaes que, entretanto, forem sendo efectuadas.

A implementao do presente Programa requer a participao activa, nos res-pectivos domnios de aco, no s das instituies centrais do Ministrio daSade e das Administraes Regionais de Sade, como tambm de servios einstituies dependentes de outros Ministrios, organizaes no governa-mentais, associaes de cidados e sociedades cientficas.

ENQUADRAMENTO

O prolongamento da vida, associado a uma baixa importante da fecundidade,tem conduzido ao envelhecimento da populao.

De facto, os progressos conseguidos pelo desenvolvimento em geral e pelascincias da sade em particular, contriburam, de modo decisivo, para umaumento da esperana mdia de vida, de 30 anos, no decurso do sculo XX. I

Este aumento da longevidade, ao qual Portugal no se encontra alheio ape-

sar de se encontrar aqum dos padres de alguns pases europeus, causaimpacto profundo na sade pblica.

Numa populao idosa1 residente estimada em 1.709.099 pessoasII, querepresenta 16,5% da populao, com uma distribuio geogrfica caracterizadapor um maior envelhecimento do interior face ao litoral, a esperana de vida nascena, em Portugal, de 80,3 anos III para as mulheres e de 73,5 anospara os homens.

O processo de envelhecimento demogrfico que estamos a viver, associados mudanas verificadas na estrutura2 e comportamentos sociais e familiares,

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1 Para fins estatsticos, aspessoas idosas sonormalmente referenciadas agrupos de idades especficos,por exemplo, pessoas com 60e mais anos, dependendo defactores culturais e individuais(Cf. Organizao Mundial daSade.A life course perspectiveof maintaining independence

in older age. WHOs Ageing andHealth. Geneva,1999). Noexiste no entanto consensoquanto aos limites de idadedos grandes grupos quedevem sustentar a anlise doenvelhecimento (Cf. INE.AsGeraes Mais Idosas. Srie deEstudos N. 83. Portugal. Lisboa,1999). Neste documentoconsideram-se pessoas idosasos homens e as mulheres comidade igual ou superior a 65anos.


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determinar, nos prximos anos, novas necessidades em sade, lanandoenormes desafios aos sistemas de sade no que se refere no apenas garantia de acessibilidade e qualidade dos cuidados, como sustentabilidadedos prprios sistemas e exigindo que, ao aumento da esperana de vida nascena, corresponda um aumento da esperana de vida com sade esem deficincia.

No que se refere percepo do estado de sadeIV da populao idosa por-tuguesa, 49% das pessoas que integram o grupo etrio entre os 65 e os 74anos e 54% dos que tm 75 ou mais anos, consideram a sua sade como mou muito m. Num estudo mais recenteV, das pessoas entrevistadas com 65 emais anos, 12% declararam precisar de ajuda para o exerccio de actividadesde vida diria e 8% declararam ter sofrido, no ltimo ano, pelo menos um aci-dente domstico ou de lazer. De notar, ainda, que 52% das pessoas idosasinquiridas referiram viver na companhia de apenas uma pessoa e 12% referi-ram viver em situao de isolamento.

Relativamente procura de cuidados de sade,VI

avaliada pelo indicador con-sultas mdicas nos ltimos trs meses, tem-se verificado um aumento daprocura por pessoas de 65 e mais anos, nomeadamente acima dos 85 anos,onde esse aumento corresponde a 22% entre 1987 e 1999, o que justifica eobriga progressiva adequao da prestao de cuidados de sade popu-lao mais idosa.

Uma boa sade3 essencial para que as pessoas mais idosas possam manteruma qualidade de vida4 aceitvel e possam continuar a assegurar os seuscontributos na sociedadeVII, uma vez que as pessoas idosas activas e saud-

veis, para alm de se manterem autnomas, constituem um importante

recurso para as suas famlias, comunidades e economias.VIII

Na verdade, os domnios da sade e da qualidade de vida so complementa-res, sobrepondo-se parcialmente, sendo importante distinguir o envelheci-mento normal5 do processo de envelhecimento que fortemente influen-ciado por factores nocivos, como os efeitos adversos dos ambientes, dosestilos de vida desadequados e dos estados de doena.

O conceito de envelhecimento activo6, preconizado pela Organizao Mundialda Sadeix e defendido na II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento7,depende de uma variedade de influncias, ou determinantes, que envolvem

8


2As famlias unipessoais de ido-

sos tm crescido nos ltimosanos, principalmente as famlias

unipessoais de mulheres (Cf.INE.As Geraes Mais Idosas.

Srie de Estudos N. 83.Portugal. Lisboa, 1999).

3A sade um recurso da vidaquotidiana e no apenas um

objectivo a atingir; trata-se deum conceito positivo que valo-riza os recursos sociais e indivi-duais, assim como as capacida-

des fsicas (Cf. OrganizationMondiale de la Sant. Glossaire

de la promotion de la sant.Genve, 1999).4 Qualidade de vida uma per-cepo individual da posio na

vida, no contexto do sistemacultural e de valores em que as

pessoas vivem e relacionadacom os seus objectivos, expec-

tativas, normas e preocupaes. um conceito amplo, subjec-tivo, que inclui de forma com-plexa a sade fsica da pessoa,

o seu estado psicolgico, o nvelde independncia, as relaes

sociais, as crenas e convicespessoais e a sua relao com

os aspectos importantes domeio ambiente (WHO, 1994). (Cf.

World Health Organization. Men,Ageing and Health. Acheiving

health across the span.Geneva,2001).

5 Envelhecimento normal-representa as alteraes biol-

gicas universais que ocorremcom a idade e que no so

afectadas pela doena e pelasinfluncias ambientais (Cf.

!bidem).


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no apenas os indivduos, como as famlias e as prprias naes. A forteevidncia sobre o que determina a sade, sugere que todos estes factores,bem como os que resultam da sua interaco, constituam o referencialdos indicadores da qualidade do envelhecimento das pessoas e das popu-laes.

Se verdade que os determinantes individuais, biolgicos, genticos e psico-lgicos, contribuem para a forma como envelhecemos e para a ocorrncia dedoenas ao longo da vida, no podemos esquecer que, em muitas situaes,o declnio das funes que se associa ao envelhecimento est intimamenterelacionado com factores externos, comportamentais, ambientais e sociais.So importantes exemplos dessas situaes, pela sua prevalncia, entidadesclnicas como a depresso bem como os fenmenos de solido e de isola-mento8 de muitas pessoas idosas.

A sade , assim, o resultado das experincias passadas em termos de estilosde vida, de exposio aos ambientes onde se vive e dos cuidados de sade

que se recebemx

, sendo a qualidade de vida, nas pessoas idosas, largamenteinfluenciada pela capacidade em manter a autonomia9 e a independncia10.

A realidade mostra-nos, no entanto, que os ltimos anos de vida so muitasvezes acompanhados, apesar dos enormes progressos da medicina nas lti-mas dcadas, por aumento das situaes de doena e de incapacidade, fre-quentemente relacionadas com situaes susceptveis de preveno.

A promoo da sade11 e os cuidados de preveno, dirigidos s pessoas ido-sas, aumentam a longevidade e melhoram a sade e a qualidade de vida eajudam a racionalizar os recursos da sociedade.xi Est, de facto, provada a efi-

ccia da preveno dos factores de risco comuns a vrias patologias incapaci-tantes de evoluo prolongada, pelo que prioritria uma actuao concer-tada, de todos os actores da sociedade, para melhorar os cuidados com umaboa nutrio, desincentivar o consumo excessivo de lcool, a cessao oureduo do consumo de tabaco, a prtica regular de actividade fsica12 13 e ocontrolo dos factores de stress.

Tendo em conta os determinantes comportamentais de um envelhecimentoactivo ao longo da vida, a adopo de estilos de vida mais saudveis e umaatitude mais participativa na promoo do auto-cuidado sero fundamentaispara se viver com mais sade e por mais anos, contrariando um dos mais fre-

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6 Envelhecimento activo oprocesso de optimizao dasoportunidades para a sade,participao e segurana, paramelhorar a qualidade de vida daspessoas que envelhecem (Cf.WHO.Active Ageing, A Policy

Framework. A contribution of theWHO to the Second United

Nations World Assembly on

Ageing, Madrid, Spain, April, 2002).7 Realizada em Madrid de 8 a 12de Abril de 2002.8 Os idosos a viver ss so os que,de um modo geral, possuem aspiores condies de vida e, deentre estes, os homens surgemem posio mais desvantajosa (Cf.INE.As Geraes Mais Idosas. Sriede Estudos N. 83. Portugal.Lisboa, 1999).9

Autonomia a capacidadepercebida para controlar, lidarcom as situaes e tomardecises sobre a vida do dia-a-dia, de acordo com as prpriasregras e preferncias (Cf. WHO.Active Ageing, A Policy

Framework. A contribution of the

WHO to the Second United

Nations World Assembly on

Ageing, Madrid, Spain, April,2002).10A Independncia habitualmente entendida comoa capacidade para realizarfunes relacionadas com a vidadiria - ou seja, a capacidade deviver de forma independente nacomunidade, sem ajuda ou compequena ajuda de outrm. Asactividades da vida diria (ADLs)incluem, por exemplo, tomarbanho, alimentar-se, utilizar oW.C. e andar pela casa. Asactividades instrumentais da vidadiria (IADLs), incluem actividadescomo ir s compras, realizartarefas domsticas e preparar asrefeies. (Cf. Ibidem).


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quentes mitos negativos, ligados ao envelhecimento, que considera ser tardedemais, quando se mais idoso, para se alterar o modo como se vive.

As prevenes primrias, secundria e terciria da deficincia, incapacidade,desvantagem e dependncia na populao idosa constituem assim, tendoem conta as diferenas com a idade e o gnero, uma abordagem prioritria e

indispensvel do sector da sade no quadro da manuteno, o mais tempopossvel, da mxima autonomia e independncia daquelas pessoas, obri-gando, concomitantemente, a uma mudana de mentalidades e de atitudesda populao face ao envelhecimento e a uma interveno intersectorial, emtodos os nveis da sociedade, que promova a adaptao e melhoria dosenquadramentos ambientais e de suporte s suas principais necessidades.

Por outro lado, quer do ponto de vista fisiolgico quer psicolgico, os deter-minantes da sade14, medida que envelhecemos, tambm esto ligados aogneroXII. H, pois, que considerar estas especificidades, as quais determinam,por exemplo, que os homens podem esperar viver, em termos relativos e de

um modo geral, mais tempo sem incapacidade fsica de longa durao, ape-sar da esperana de vida ser superior para as mulheres.XIII

Uma abordagem que respeita as especificidades do gnero tem em contano apenas as diferenas biolgicas entre homens e mulheres, mas tambma construo dos papis sociais que do forma identidade, atravs da vida,de cada um dos sexos. Ou seja, uma abordagem segundo o gnero permitecompreender as diferenas nas necessidades sociais e de sade entrehomens e mulheres, de acordo com os diferentes modos como ambos viveme envelhecem.XIV

A cultura e o gnero, sendo determinantes transversais,XV influenciam osoutros determinantes de um envelhecimento activo, interferindo no apenasna forma como as geraes se interrelacionam, como nos comportamentosrelativamente sade e doena.

Nas sociedades em que culturalmente se associa o envelhecimento fatali-dade das doenas d-se, geralmente, menos importncia e prioridade smedidas de preveno e deteco precoces, sendo negligenciados os cuida-dos de sade adequados a este grupo etrio e canalizados os recursos, pre-ferencialmente, para a populao adulta, considerada produtiva.

10


11A promoo da sade,constituindo um processo paradar s populaes os meios de

assegurar um maior controlosobre a sua prpria sade e de a

melhorar, representa umprocesso global, que

compreende no s as acesque visam reforar as aptides ecapacidades dos indivduos, mastambm as medidas que visam

alterar a stuao social,ambiental e econmica, de

modo a reduzir os seus efeitosnegativos sobre a sade pblicae sobrea sade das pessoas (Cf.

OMS. Carta de Otawa para aPromoo da Sade, Genve,

1986).12Apenas 2,4% dos idosos

praticam exerccio fisico regular(Cf. INE.As Geraes Mais Idosas.

Srie de Estudos N. 83. Portugal.Lisboa, 1999).

13 Para os idosos, o exercciodentro dos limites da sua

capacidade fisica e sob controlo

mdico, reduz a perda de massassea e aumenta a fora e a

massa musculares. Pode tambmmelhorar a sade mental e

contribuir para o estado geral debem-estar. (Cf. Paulo. Bugalho,Margarida. Pereira Miguel, Jos.

For Better Health in Europe.

Report with the support of the

European Commission; Lisboa,Instituto de Medicina Preventiva

da Faculdade de Medicina daUniversidade de Lisboa, Portugal

2001).


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O presente Programa pretende reflectir a preocupao do sector da sadepela necessidade e urgncia em serem desmontados os esteretipos negati-

vos ligados ao envelhecimento, assim como mudadas as mentalidades e ati-tudes que ainda condicionam uma abordagem mais adequada das proble-mticas, direitos e necessidades da populao idosa.

As doenas no transmissveis e de evoluo prolongada, fruto das suascaractectsticas insidiosas, incapacitantes e tendentes para a cronicidade, tor-nam-se as principais causas de morbilidade e mortalidade das pessoas ido-sas, com enormes custos individuais, familiares e sociais. Sabe-se, no entanto,que grande parte das complicaes destas doenas, pode no apenas serretardada no seu aparecimento, como minorada.

No contexto da patologia crnica que, em geral, mais afecta as pessoas ido-sas, no so, habitualmente, valorizadas as deficincias visuais e auditivas,assim como os problemas de sade oral, os quais tm importante repercus-ses negativas, nomeadamente no isolamento e estado de nutrio destas

pessoas bem como em todo o seu equilbrio biopsicossociaI15.

No que se refere doena de Parkinson, a sua prevalncia aumenta de 0,6%aos 65 anos, para 3,5% aos 85 e mais anos, sendo uma das doenas crnicasneurodegenerativas mais comuns na populao idosaXVI.

H que referir que a prevalncia da demnciaXVII aumenta, de 1% aos 65 anos,para 30% aos 85 anos de idade, duplicando, entre os 60 e os 95 anos, emcada cinco anos e sobrevivendo as mulheres com demncia mais tempo doque os homens com esta doena, apesar de ser maior a incidncia dedoena de Alzheimer no sexo feminino.

De igual modo, a prevalncia de acidente vascular cerebral aumenta com aidade, de 3% aos 65 anos para 30% aos 85 e mais anos, sendo o AVC umaimportante causa de morte e de sria deficincia na Unio EuropeiaXVIII. Refira--se que as pessoas com doena cardiovascular tm um mais elevado risco,estimado em cerca de 30%, de desenvolverem demncia, incluindo a doenade Alzheimer.XIX

Em Portugal, as principais causas de mortalidade a partir dos 64 anos, tantopara homens como para mulheres, so as doenas do aparelho circulatrio e

11


14 Os determinantes da sadeso os factores pessoais, sociais,econmicos e ambientais queinfluenciam a sade,determinando o estado desade dos indivduos e daspopulaes. So mltiplos einteragem uns com os outros(Cf. WHO/HPR/HEP/98.1.Glossaire de la Promotion de la

Sant. Genve, 1999).15 A mortalidade por suicdio frequentemente mais altaacima dos 65 anos de idade, naUnio Europeia (Cf. Ferrinho,Paulo.Bugalho, Margarida.Pereira Miguel, Jos. For BetterHealth in Europe. Report withthe support of the European

Commission, Lisboa, Instituto deMedicina Preventiva daFaculdade de Medicina daUniversidade de Lisboa,Portugal 2001).


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os tumores malignos, sendo que estes tm um peso particularmente gravena mortalidade masculina16, estando a aumentar, o que tambm se observa,em ambos os sexos, nas doenas do aparelho respiratrioXX. de realar ofacto de Portugal ser o Pas da Unio Europeia com a mais elevada mortali-dade masculina e feminina, acima dos 65 anosXXI.

Mortalidade acima dos 64 anos

Homens Mulheres

Causa de morte (por 100 000) 1996 1999 1996 1999

Doenas do aparelho circulatrio 2851,3 2585,2 2629,5 2390,7

Tumores malignos 1330,1 1373,9 675,8 674,8

Sinais, sintomas e afeces mal definidas 695,8 658,3 662,9 658,3

Doenas do aparelho respiratrio 688,6 885,4 386,3 507,2

Doenas do aparelho digestivo 284,5 249,0 145,1 137,3

Causas externas 189,3 179,8 84,5 81,2

Total 6543,8 6524,3 5004,8 4938,5

Fonte: Departamento de Estudos e Planeamento da Sade, Direco de Servios de Informao e

Anlise, Direco-Geral da Sade

A patologia crnica mltipla, a polimedicao, os acidentes domsticos e deviao, o luto, os internamentos institucionais, o isolamento social, os fenme-nos de desertificao, as fragilidades econmicas, as alteraes da estruturafamiliar e as inadaptaes do meio habitacional, so alguns dos factores que,ocorrendo frequentemente na populao idosa, condicionam a sua sade, asua autonomia e independncia e a sua qualidade de vida, obrigando a umaavaliao e actuao multidisciplinares, aos nveis local, regional e nacional,

integrada e de trabalho em equipa.

A informao sobre as doenas crnicas mais prevalentes e o modo de ascontrolar, fundamental capacitao das pessoas idosas para lidarem coma sua evoluo e para a preveno do aparecimento das suas complicaes.De facto, muitas doenas e acidentes17 no so fatais, mas podem causardeficincia e incapacidade, com consequncias psicolgicas no tanto ligadas idade, mas fragilidade, insegurana e, portanto, perda de autonomia eindependncia que acarretam.

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16 O cancro da prstata actualmente, na UE, a segunda

causa de morte nos homens. (Cf.Ferrinho, Paulo.Bugalho,

Margarida. Pereira Miguel, Jos.For Better Health in Europe.

Report with the support of the

European Commission, Lisboa,Instituto de Medicina Preventiva

da Faculdade de Medicina daUniversidade de Lisboa, Portugal

2001).17A maior parte dos acidentes

com pessoas idosas, na EU,ocorre em casa. (Cf. Ferrinho,

Paulo.Bugalho, Margarida.Pereira Miguel, Jos. For Better

Health in Europe. Report with

the support of the European

Commission, Lisboa, Instituto deMedicina Preventiva da

Faculdade de Medicina daUniversidade de Lisboa, Portugal

2001).


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Por outro lado, a organizao e funcionamento dos servios de sade noesto, em muitos casos, adaptados s actuais necessidades da populaoidosa, decorrentes das novas realidades demogrficas e sociais, constituindomuitas vezes barreiras promoo ou manuteno da qualidade de vida des-tas pessoas e das suas famlias.

Apesar de, como j se referiu, a maioria das pessoas idosas no ser doentenem dependente, h que ter em conta as mltiplas necessidades decorren-tes de um contexto especfico de patologia crnica mltipla, mais frequente medida que a idade avana, sendo necessrio um modelo coordenado ecompreensivo de continuidade de cuidados, que respeite o princpio da proxi-midade aplicado a uma populao a envelhecer rapidamente. XXII

H, no entanto, que ter em ateno que muitos dos factores determinantesda sade das pessoas idosas e do impacto sobre as suas famlias, ultrapas-sam os limites da aco do sector especfico da sade, nomeadamente osrelacionados com a segurana e inadaptao dos ambientes urbanos ou

rurais e os relacionados com a proteco social, a habitao18

e os transpor-tes, a educao e o trabalho formal e informal, a violncia, a negligncia ou osabusos19 fsico, psicolgico, sexual ou financeiro. Deste modo, o presentePrograma assenta numa viso multidisciplinar e multisectorial de actuao inte-grada, procurando complementar as aces desenvolvidas pelos diversos secto-res, cuja aco influencia a melhoria da sade e do bem-estar das pessoas idosas.

Embora existam mltiplas iniciativas e medidas dirigidas s pessoas idosas emvrios sectores e a vrios nveis da sociedade, no existe, ainda, uma estratgianacional, regional e local, verdadeiramente cimentada, que promova o envolvi-mento das vrias medidas numa perspectiva integrada, ao longo da vida, para um

envelhecimento activo.

As pessoas idosas em risco acrescido, ou em situao transitria ou instalada dedependncia, requerem uma particular ateno da parte dos servios de sade esociais, em termos de organizao de cuidados de controlo e de recuperao glo-bal, atravs de respostas integradas especialmente adequadas, as quais obrigama uma reviso do paradigma da abordagem curativa dos servios de sade e dasformas mais tradicionais de apoio social.

O modelo actual de prestao de cuidados de sade, ainda muitas vezes maisorganizado para responder aos episdios agudos de doena, torna-se portanto

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18 Cerca de 11% dos agregadoscom idosos, em Portugal, nopossuem instalaes sanitrias.(Cf. INE.As Geraes MaisIdosas. Srie de Estudos n. 83.Lisboa, 1999).19Abuso das pessoas idosas um acto simples ou repetido,ou ausncia de actuaoapropriada em qualquerrelao em que se tem umaexpectativa de confiana, quecausa dano ou angstia a umapessoa idosa. (De acordo coma rede Internacional para aPreveno do Abuso dasPessoas Idosas,Action on ElderAbuse, 1995).


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desadequado, para responder s necessidades de sade de uma populao emenvelhecimento. De facto, gerando internamentos evitveis, com desperdcio derecursos, acaba por determinar o aparecimento de dependncias e, at, o esgota-mento das famlias, cujos recursos e disponibilidade no encontram suporte emservios de proximidade e de apoio ao domiclio.

Estes factos obrigaram rpida aplicao de um modelo conceptual integrado,consubstanciado na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que seprope promover a manuteno das pessoas idosas no seu meio habitual de vidae melhorar a equidade do acesso daquelas pessoas a cuidados de qualidade, fle-xveis, transitrios ou de longa durao, assegurando a continuidade de cuidados,ou seja, a transio, sem hiatos e ao longo do tempo, das pessoas em situao dedependncia entre os diferentes tipos de respostas e nveis de prestao de cui-dados de sade e de apoio social, com ganhos em anos de vida com indepen-dncia.

Tal modelo tanto mais xito ter, quanto mais assentar na cooperao, atravs do

estabelecimento de parcerias, que criem sinergias entre experincias, competn-cias e recursos, entre os diferentes sectores da sociedade e com respeito pelosprincpios ticos da transparncia, responsabilidade e compreenso mtuosXXIII.

O Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosas, que agora se apre-senta, para alm de se ter inspirado em recomendaes sobre poltica para apopulao idosa, emanadas por organizaes internacionais, nomeadamenteno Plano de Aco Internacional para o Envelhecimento 2002XXIV e em expe-rincias nacionais com xito confirmado, como o caso do Programa de

Apoio Integrado a Idosos (PAII20), ouviu o Conselho Nacional para a Poltica da Terceira Idade e conta com o aval cientfico da Sociedade Portuguesa de

Geriatria e Gerontologia (Seco da Sociedade das Cincias Mdicas deLisboa).

I - APRESENTAO

Este Programa pretende, atravs da operacionalizao das suas estratgias,contribuir para a promoo de um envelhecimento activo e saudvel aolongo de toda a vida e para a criao de respostas adequadas s novasnecessidades da populao idosa. Pretende, ainda, que sejam estimuladas as

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20 Programa de Apoio Integradoa Idosos - PAII. Criado pelo

Despacho Conjunto do Ministroda Sade e do Ministro do

Emprego e da Segurana Social,de 1-7-1994. DR n. 166, II Srie,

de 20-7-1994.


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capacidades das pessoas idosas, assim como a sua participao activa na pro-moo da sua prpria sade, autonomia e independncia.

A estimulao da iniciativa pessoal das pessoas idosas para a autonomia e aindependncia, um imperativo de natureza tica, revelador da concepohumanista em que assenta uma sociedade, da responsabilidade solidria do

Estado e da consciencializao, de cada cidado, do sentimento de pertenaa uma comunidade, atravs da sua participao e empenhamento generososa favor da sade dos mais frgeis.

este o princpio bsico em que assenta este Programa Nacional, o qual visainformar sobre o envelhecimento activo e sobre as situaes mais frequentessusceptveis de influenciar a autonomia e independncia das pessoas idosas,orientar, na rea da sade, a organizao de todos os intervenientes, profis-sionais ou utilizadores e contribuir para a promoo de ambientes facilitado-res da autonomia e independncia, tendo em conta o impacto destas estra-tgias nos principais determinantes do envelhecimento activo de cada

cidado.

So igualmente observados neste mbito, os princpios das Naes Unidas afavor das pessoas idosasxxv, nomeadamente da independncia, participao,autorealizao e dignidade. Observa, ainda, os princpios de que o envelheci-mento ocorre ao longo de toda a vida, de que as pessoas idosas so umgrupo heterogneo e de que a diversidade individual, que se acentua com aidadeXXVI, deve ser respeitada, assim como preservada a sua intimidade.

O Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosas, assenta em trs pila-res fundamentais:

promoo de um envelhecimento activo, ao longo de toda a vida;

maior adequao dos cuidados de sade s necessidades especficas daspessoas idosas;

promoo e desenvolvimento intersectorial de ambientes capacitadoresda autonomia e independncia das pessoas idosas.

Recomenda, igualmente, uma ateno especial s pessoas idosas mais frgeise vulnerveis21, considerando-se como situaes de especial vulnerabilidade, a

21 Pessoas idosas frgeis -Pessoas idosas com alto riscode descompensao com oaparecimento de uma novapatologia. Os critrios de

fragilidade foram descritos porWinograd e so predictivos dehospitalizao prolongada, demortalidade, deinstitucionalizao e de perdade funo aps umahospitalizao. Compreendemnomeadamente: a idade de 65e mais anos, AVC, doenacrnica ou invalidante,confuso, depresso, demncia,perturbao da mobilidade,dependncia para a realizaodas actividades da vida diria,queda nos ltimos trs meses,acamamento prolongado,escaras, desnutrio, perda depeso ou de apetite,polimedicao, dficessensoriais de viso e audio,problemas socio-econmicos efamiliares, utilizao decontenes, incontinncia ehospitalizao no programadanos ltimos trs meses (Cf.Winograd, CH, Geny, Mb et coll.Targeting the hospitalized

elderly for gerialric consultation.J Am Geriatric Soc 1983).


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idade avanada, as alteraes sensoriais, a desnutrio, o risco de quedas, aincontinncia de esfncteres e a polimedicao. Visa, ainda, contribuir para aconsolidao de um pensamento estratgicoXVII, na rea da poltica de sadepara os mais idosos, capaz de induzir mudana e inovao no sistema desade, aos vrios nveis de interveno, ser orientador das aces a nvel local,incluindo as reas da informao, formao e boas prticas e ser gerador de

sinergias e de metodologias de interveno noutros sectores, que concorrampara a sade e bem-estar desta populao, tendo em conta e potenciando osprojectos e programas nacionais j existentes.

As estratgias que agora se enunciam pretendem, assim, influenciar a ade-quao de respostas s necessidades em sade das pessoas idosas, numa

viso prospectiva capaz de se antecipar s novas realidades sociais que emer-gem, de forma rpida e progressiva, no Pas e no contexto europeu.

Este Programa apresenta estratgias e recomendaes para a aco emreas particularmente sensveis que, directa ou indirectamente, contribuem

para o alcance do seu objectivo geral, constituindo vectores para umamudana consistente mas, tambm, flexvel e ajustvel aos diagnsticos desituao e avaliaes que forem sendo realizadas.

A Direco-Geral da Sade elege, no mbito do presente Programa, aSociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia como seu interlocutorcientfico permanente, sem prejuzo de recurso s colaboraes necessrias,de outras sociedades cientficas, instituies e associaes de pessoas idosas.

II - HORIZONTE TEMPORALO Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosas visa um horizontetemporal at 2010.

III - FINALIDADE

Pretende contribuir para a generalizao e prtica do conceito de envelheci-mento activo nas pessoas com 65 e mais anos de idade, assim como para a

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22 Considera-se independnciacomo a capacidade para realizarfunes relacionadas com a vida

diria, isto , a capacidade deviver com independncia na

comunidade sem ajuda ou compequena ajuda de outrm (Cf.

WHO.Active Ageing, A PolicyFramework. A contribution of

the WHO to the Second UnitedNations World Assembly on

Ageing, Madrid, Spain, April,2002).


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actuao sobre os determinantes da perda de autonomia e de independn-cia, tendo como objectivo geral:

obter ganhos em anos de vida com independncia22

IV - POPULAOALVO

Populao residente com 65 e mais anos.

V - ESTRATGIAS DE INTERVENO

O Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosas ser operacionalizadoa nvel regional e local pelos servios dependentes das AdministraesRegionais de Sade que devero definir Planos de Aco, tendo em conta asorientaes deste Programa, as diversidades regionais e locais, fomentando

as parcerias e o bom aproveitamento dos recursos existentes.

Chama-se a ateno para a importncia do envolvimento da comunicaosocial, dos professores e de outros grupos profissionais, nomeadamente liga-dos segurana e aos transportes, dos responsveis autrquicos e de todosos parceiros sociais, nas estratgias de interveno dirigidas sade das pes-soas idosas.

O presente Programa estabelece trs grandes estratgias de interveno nasreas do envelhecimento activo, da organizao e prestao de cuidados desade e da promoo de ambientes facilitadores da autonomia e indepen-

dncia, estabelecendo recomendaes para a aco que tm em conta aidade, as especificidades do gnero, a cultura e a estimulao da participaodas pessoas idosas no sistema:

1) Promover um envelhecimento activo

Recomendaes para a aco:

- Informar e formar as pessoas idosas sobre:

a) actividade fsica moderada e regular e as melhores formas de a praticar;


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b) estimulao das funes cognitivas;

c) gesto do ritmo sono-viglia;

d) nutrio, hidratao, alimentao e eliminao;

e) manuteno de um envelhecimento activo, nomeadamente na fase dereforma.

2) Adequar os cuidados s necessidades das pessoas idosas

Recomendaes para a aco:

- Identificar:

a) os determinantes da sade da populao idosa;

b) as dificuldades mais frequentes no acesso da populao idosa aos ser-vios e cuidados de sade;

- Rastrear os critrios de fragilidade23, atravs do Exame Peridico de Sade(EPS);

- Informar a populao idosa e famlias sobre:

a) utilizao correcta dos recursos necessrios sade;

b) abordagem das situaes mais frequentes de dependncia, nomeada-

mente por dfices motores, sensoriais, cognitivos, ambientais e socio-fami-liares;

c) abordagem das situaes demenciais, nomeadamente da doena deAlzheimer, assim como sobre a preveno da depresso e do luto patolgico;

d) abordagem da incontinncia;

e) promoo e recuperao da sade oral;

f) preveno dos efeitos adversos da automedicao e polimedicao;

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23 Cf. pg. 13.


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g) prestao de cuidados domicilirios a pessoas idosas doentes ou comdependncia;

- Orientar tcnicamente os prestadores de cuidados sobre:

a) tipos e adequao de ajudas tcnicas;

b) abordagem da patologia incapacitante mais frequente nas pessoas ido-sas, nomeadamente fracturas, incontinncia, perturbaes do sono, per-turbaes ligadas sexualidade, perturbaes da memria, demncias,nomeadamente doena de Alzheimer, doena de Parkinson, problemasauditivos, visuais, de comunicao e da fala;

c) melhoria da acessibilidade informao sobre medicamentos;

d) adequao da prescrio medicamentosa s pessoas idosas;

e) abordagem da fase final de vida;

f) abordagem do luto;

g) programao, organizao, prestao e avaliao de cuidados de sadeno domiclio;

h) abordagem multidisciplinar e intersectorial da sade e da independn-cia das pessoas idosas.

3) Promover o desenvolvimento de ambientes capacitadoresRecomendaes para a aco:

- Informar as pessoas idosas sobre:

a) deteco e eliminao de barreiras arquitectnicas, assim como sobretecnologias e servios disponveis favorecedores da sua segurana e inde-pendncia, como, por exemplo, o servio de telealarme;

b) preveno de acidentes domsticos e de lazer;


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c) utilizao, em segurana, dos transportes rodovirios;

- Orientar tcnicamente os prestadores de cuidados sobre:

a) preveno de acidentes domsticos, de lazer e rodovirios;

b) deteco e encaminhamento de casos de violncia, abuso ou neglign-cia em pessoas idosas.

VI - ACOMPANHAMENTO E AVALIAO

O Programa ser objecto de acompanhamento nacional por uma comisso adesignar pelo Director-Geral da Sade. O acompanhamento e avaliao regio-nais sero da competncia das Administraes Regionais de Sade.

Dever ser feito um diagnstico inicial, utilizando os indicadores definidospara a avaliao, para se poder fazer o mais correcto acompanhamento doprograma e medir as diferenas encontradas com o seu desenvolvimento.

A avaliao global do Programa Nacional para a Sade das Pessoas Idosasser realizada no final de 2009, sem prejuzo de avaliaes intercalares.

A avaliao nacional do Programa basear-se- nos seguintes indicadores, semprejuzo dos que vierem a ser incorporados a partir das avaliaes intercala-res:

1. proporo de pessoas idosas que:

a) come sem ajuda ou com pequena ajuda de outrm

b) toma banho sem ajuda ou com pequena ajuda de outrm

c) utiliza o WC sem ajuda ou com pequena ajuda de outrm

d) circula pela casa sem ajuda ou com pequena ajuda de outrm

e) vai s compras sem ajuda ou com pequena ajuda de outrm

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f) confecciona as suas prprias refeies sem ajuda ou com pequenaajuda de outrm

g) assegura a limpeza regular da casa sem ajuda ou com pequena ajudade outrm

2. proporo de pessoas idosas que consideram o seu estado de sade bomou muito bom

3. esperana de vida sem incapacidade24, por sexo, aos 65, 75, 80 e 85 anos

4. proporo de pessoas idosas que usufruem de cuidados integrados desade e de apoio social no seu domiclio

5. proporo de pessoas idosas internadas por acidentes

6. proporo de pessoas idosas internadas por acidentes com medicamentos

7. proporo de pessoas idosas que vivem ss, com independncia

8. proporo de pessoas idosas que utiliza o telefone, o Telealarme ou outrastecnologias de comunicao, de segurana e apoio

9. proporo de pessoas idosas que mantm contactos sociais, para alm dosrelacionados com a rotina diria

21


24 Esperana de vida sem

incapacidade frequentementeutilizada como sinnimo deesperana de vida com sade.Enquanto que a esperana devida nascena continua a serum importante indicador doenvelhecimento da populao,o tempo que a pessoa esperaviver sem incapacidades especialmente importante parauma populao a envelhecer.Os conceitos de independnciaqualidade de vida e esperanade vida com sade, foramelaborados para tentar medir ograu de dificuldade que umapessoa idosa tem em realizaras actividades de vida diria(AVDs; ex: tomar banho, comer,usar o WC e andar no quarto) eas actividades instrumentais devida diria (AlVDs; ex: ir scompras, tarefas domsticas,preparar refeies) (Cf.ActiveAgeing, A Policy Framework. Acontribution of the WI-IO to theSecond United Nations WorldAssembly on Ageing, Madrid,Spain, April 2002).


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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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II. INE; Estimativas da populao residente. Portugal e NUTS IIl. 2001 . in Destaque do INE

para a comunicao social, Portugal. 27 de Junho de 2002

III. INE; Ibidem

IV. MINISTRIO DA SADE; Direco-Geral da Sade. A Sade dos Portugueses, 1997 V. ONSA; MOCECOS-Uma observao dos cidados idosos no princpio do sculo XXI,

Janeiro 2001

VI. Cf. Oservaes ONSA, n. 16. Consumo de cuidados mdicos pela populao portu-

guesa segundo os dados obtidos pelos Inquritos Nacionais de Sade desde1987,

1995 e 1999; Junho 2002.

VII. WHO; Ageing-exploding the myths. Ageing and Health programme (AHE). Geneva:

1999: 1-21; in WHO. Ageing and Life Course. Men, Ageing and Health. Acheiving

health across the life span. Noncommunicable Diseases and Mental HealthCluster.

Noncommunicable Diseases Prevention and Health Promotion Department. Ageing

and Life Course Unit.WHOINMHINPH/01.2. Geneva.2001

VIII. WHO;Active Ageing. A Policy Framework. A Contribution ofthe WHO to the Second

United Nations World Assembly on Ageing, Madrid, Spain, April 2002

IX. Ibidem

X. KALACHE, A.; Lunenfeld, B. WHO and International Society for the Study of the Ageing

Male, in WHOINMHINPH/O 1.2. Geneva 2001

XI. EUROLINK AGE; Journal of Health Gain 1997, WHO 1995, US Department of Health

and Human Services, 1990

XII. KALACI-IE, A.; Lunenfeld, B. WHO e International Society for the Study of the Ageing

Male, in WHOINMHINPH/01.2. Geneva 2001

XIII. INE; INS, ONSA, Esperanas de vida sem incapacidade fsica de longa durao.

Portugal Continental, 1995/1996

XIV. WHO;Ageing and Life Course. Men. Ageing and Health. Acheiving health across the

life span. Noncommunicable Diseases and Mental Health Cluster. Noncommunicable

Diseases Prevention and Health Promotion Department. Ageing and Life Course

Unit.WHOINMHlNPH/01.2. Geneva 2001

XV. WHO;Active Ageing. A Policy Framework, 2002

XVI. FERRINHO, P.; BUGALHO, M.; PEREIRA MIGUEL, J.; For Better Health in Europe. Report

with the support of the European Commission. (Lisboa, Instituto de Medicina

Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Portugal 2001)

XVII. Ibidem

XVIII. Ibidem


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XIX. harrisonsonline.com. News; Cardiovascular Disease Leads to Higher Risk of Dementia(Pittsburgh, May 10, The Macgraw-Hill Companies, 2001- 2002)

XX. MINISTRIO DA SADE; Relatrio de 2001 do Director-Geral e Alto Comissrio daSade; Ganhos de Sade em Portugal (Lisboa, Direco-Geral da Sade 2002)

XXI. FERRINHO, P.; BUGALHO, M.; PEREIRA MIGUEL, J.; For Better Health in Europe. Report

with the support of the European Commission. (Lisboa, Instituto de Medicina

Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Portugal 2001)

XXII. WHO;Ageing and Life Course. Men. Ageing and Health. Acheiving health across thelife span. Noncommunicable Diseases and Mental Health Cluster. Noncommunicable

Diseases Prevention and Health Promotion Department. Ageing and Life Course

Unit.WHOINMHINPH/01.2. Geneva 2001

XXIII. OMS; Declarao de Jakarta. Quarta Conferncia Internacional sobre a Promoo

da Sade, 21-25 de Julho de 1997, Jakarta

XXIV. IIAssembleia Mundial sobre o Envelhecimento. Plano Internacional de Aco para o

Envelhecimento 2002 documento provisrio. Madrid, 12 Abril 2002

XXV. Assembleia Geral das Naes Unidas de 16 de Dezembro de 1991. Resoluo

46/91. Princpios das Naes Unidas a favor das Pessoas Idosas

XXVI. WHO;Active Ageing. A Policy Framework. A Contribution of the WHO to the Second

United Nations World Assembly on Ageing, Madrid, Spain, April 2002 XXVII. Relatrio Conjunto da Comisso e do Conselho da Unio Europeia. Apoio das

Estratgias Nacionais para o futuro dos cuidados de sade e dos cuidados para as

pessoas idosas. Bruxelas, 20 de Fevereiro de 2003

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