Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Papel do ... · Programa Nacional de Alimentação...
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Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Papel do Nutricionista nas Politicas Públicas
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDECoordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CGPAE
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN
Ministério da Educação
PNAE E ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS SOCIAIS
Ministério da Educação
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EAN COECS: Coordenação de Educação e Controle Social
OFERTA DE REFEIÇÕESCOSAN:Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
PNAE
Crescimento
Aprendizagem
Desenvolvimento
biopsicossocial
Rendimento escolar
Formação de práticas
alimentares saudáveis
NUTRICIONISTA
Ministério da Educação
Na COSAN
• Define e normatiza critérios nutricionais;
• Coordena o cadastro de nutricionistas do PNAE SINUTRI;
• Avalia/monitora cardápios elaborados pelo RT das EEx.;
• Elabora Pareceres Técnico (de Projetos de Lei e cardápios);
• Elabora e encaminha Ofícios aos nutricionistas e gestores;
• Elabora e acompanha projetos e pesquisas;
• Realiza parcerias (outros ministérios, CECANEs);
COSAN:Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério da Educação
Na COSAN
• Participa de reuniões, seminários, encontros, câmaras técnicas;
• Organiza e participa de Grupos de Trabalhos;
• Organiza encontros e eventos para os nutricionistas;
• Realiza contato com os nutricionistas (sanar dúvidas);
• Elabora e ministra cursos de formação: nutricionistas, CAE, gestores, merendeiras, professores, agricultores...;
• Acompanha as viagens do setor de monitoramento.
COSAN:Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
O nutricionista é o profissional habilitado que assume oplanejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área dealimentação e nutrição, dentro da Secretaria de Educação quanto àalimentação escolar.
O nutricionista como RT do PNAE deve promover articulaçãoestruturante com a área de educação.
Papel do Nutricionista no PNAE, nas EEX.
Controle Higiênicosanitário / MBP
Projetos e Pesquisas
Treinamento de merendeiras
Ações de EAN
Nutricionista – Responsável Técnico do PNAENas Entidades Executoras
Avaliação nutricional
Gêneros Agricultura FamiliarOutras...
Edital de compras
NUTRICIONISTADA EDUCAÇÃO
Controle social
Teste de aceitabilidade
Planejar eacompanhar o cardápio
PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
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os
As Dimensões do PAR
• Infraestrutura física
• Recursos pedagógicos
• Creches e Quadras
Escolares
• Manutenção
• equipamentos
• utensílios
AÇÕES DE APOIO PARA UMA EXECUÇÃO
ADEQUADA
PAR
PDDE
Demanda
1ª proposta de
especificação
padronizada
Estudo de Mercado
Audiência Pública
Pregão Eletrônico
Adesão pelas Eex e
escolas federais
Controle de
Qualidade
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL - RPN
Registro de Preços - FNDE
- Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares
Exemplos: fogão, balanças, liquidificador, geladeira, forno, freezer – 22 ítens
Fase do processo: fase de habilitação -controle de qualidade
- Utensílios para Cozinhas e Refeitórios Escolares
Exemplos: facas, bacias, panelas de pressão, escorredor – 128 ítens
Fase do processo: suspenso por determinação do TCU
Registro de Preços - FNDE
- Caminhões Frigoríficos
Fase do processo: fase de finalização do Termo de Referência
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE
Nº de nutricionistas
2006 2511
2007 3162
2008 3650
2009 e 2010 4479
Fonte: FNDE, 2013.
2011 6266
2013 8083
Perfil do nutricionista RT
Vinculação entre Prefeitura/Secretaria Estadual e
nutricionista RT
Opções N %
Educação 26 83,87
Saúde 4 12,90
Educação e Saúde 1 3,23
Assistencial Social - -
TOTAL: 31 100
Fonte: COTAN/FNDE, 2010
Perfil do nutricionista RTTipo de vínculo entre Prefeitura/Secretaria Estadual e nutricionista
RT
Opções N %
Concurso Público 21 67,74
Contrato 6 19,35
Outros
Especificação: 50% Empresa terceirizada e
50% processo seletivo.
2 6,45
Cargo comissionado 1 3.23
Contrato e outros
Especificação: estágio prévio.
1 3.23
Consultoria - -
Assessoria Técnica - -
TOTAL: 31 100
Fonte: COTAN/FNDE, 2010
Cardápios da Alimentação EscolarRecomendações nutricionais
Creches
(período parcial)
30% das necessidades nutricionais, 2 refeições
Creches
(período integral)
70% das necessidades nutricionais, 3 refeições
Comunidades indígenas e quilombolas
30% das necessidades nutricionais/refeição
ofertada
Educação básica
(período parcial)
20% das necessidades nutricionais, 1 refeição
Educação básica
(período parcial)
30% das necessidades nutricionais, 2 ou mais
refeições
Programa Mais Educação / Escolas
tempo integral
70% das necessidades nutricionais, 3 refeições
PARCERIAS INTERNACIONAIS
11 países da América latina e Caribe
21 países da África
Telefone: (61) 2022-5663/5662/5649/5501E-mail: [email protected]
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