PROGRAMA MEU FUTURO ABRE MAIS CURSOS...

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Distribuição Gratuita Ano X Edição 1.138 Sábado, 25 de maio de 2019 Pág. 3 /prearueri /prefeituradebarueri /prefeituradebarueri Fernando Foca • Secom Fernando Foca • Secom Benjamim Sepulvida Bob Cruz • SECULT PROGRAMA MEU FUTURO ABRE MAIS CURSOS PROFISSIONALIZANTES Castração gratuita de cães e gatos tem nova etapa Semana do Brincar traz atividades à Primeira Infância Núcleo de Dança tem workshop com Alaércio Leite Pág. 4 Pág. 13 Pág. 15

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Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019

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PROGRAMA MEU FUTURO ABRE MAIS CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Castração gratuita de cães e gatos tem nova etapa

Semana do Brincar traz atividades à Primeira

Infância

Núcleo de Dançatem workshop com

Alaércio Leite

Pág. 4 Pág. 13 Pág. 15

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2 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Mais informações: www.barueri.sp.gov.br

FEIRA DE ARTE EGASTRONOMIA DEALPHAVILLE10 às 19h

Praça OiaPOque

25/05SÁBADO

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EXPOSIÇÃO ANTIGOS& ESPECIAIS “ANTIGOMOBILISMO”9 às 17h

Parque ecOlógicO

26/05DOMINGO

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OESTE BARUERI XSÃO PAULO “CAMP. PAULISTA SUB-20”15h

cT Vila POrTO

25/05SÁBADO

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DIA DO ORGULHONERD “17ª EDIÇÃO”12 às 20h

BiBliOTeca BOa VisTa

25/05SÁBADO

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O SAMBA NA PRAÇA14 às 20h

em frenTe gin. JOsé cOrrêa

26/05DOMINGO

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HARMONIZEBIER FEST “HARMONIZE BIER FEST ”a ParTir de 11h

Parque dOm JOsé

25 E 26/05SÁBADO E DOMINGO

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TRIBUTO A PAULMCCARTNEY “CULTURA NO PARQUE”11 às 13h

Parque dOm JOsé

26/05DOMINGO

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BARUERI X CÍRCULOMILITAR “ESTADUAL DE BASQUETE SUB-12”14h

cie BairrO dOs alTOs

25/05SÁBADO

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O SEMANA DO BRINCAR “ATIVIDADES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ”

9 às 11h / 13h30 às 15h30Parque dOm JOsé (Terça) - cenTrO ref. 1ª infância (demais dias)

27 A 31/05SEGUNDA A SEXTA

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Charles Félix / SSMU

SEGURANÇA - Na quarta-feira (dia 22), a Guarda de Barueri realizou a Operação Cidade Segura com bloqueios em diversos pontos da cidade. A ação se deu com 80 agentes do serviço administrativo, aumentando o efe-tivo nas ruas. Já no dia seguinte, foi realizada megaoperação (conjunta en-tre GCMB e PM), com base em índices criminais.

Prefeito:Rubens Furlan

Vice-Prefeito:José Roberto Piteri

Secretário de Comunicação:Tazio Gomiero

Editor:João Carlos Amaral (MTB - 81.559/SP)

Diagramação: Wilson Machado JuniorReivisson CaséRodrigo Borges Circulação: Walter de Almeida Duarte

EXPEDIENTE

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI

http://portal.barueri.sp.gov.br

O Jornal Oficial é publicado pela Secretaria de Comunicação

Tiragem: 7.500 exemplares - Distribuição gratuita

Circulação: quartas e sábados

Endereço: Av. 26 de Março, 173 • Centro • Barueri • SPContato: 11 4199-4960 [email protected]

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3Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Fernando Foca / Secom

7ª FASE DO PROGRAMA MEU FUTURO TRAZ NOVO CURSO; INSCRIÇÃO SERÁ EM JUNHO

Inscrições ocorrem de 3 junho até o término das vagas

A Secretaria de Indús-tria, Comércio e Trabalho (SICT) de Barueri está dan-do início à 7ª fase do Pro-grama Meu Futuro, que oferece cursos de qualifi-cação profissional total-mente gratuitos. Nesta edi-ção serão abertas vagas para 12 cursos, dentre eles uma novidade: Instalador de Hidráulica.

Além do novo curso, ha-

verá também o de Instala-dor de Drywall, Eletricista Instalador, Auxiliar de Lo-gística, Portaria e Recep-ção, Departamento Pesso-al, Gestão de Qualidade, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Hu-manos, Técnicas de Segu-rança do Trabalho, Cuida-dor e Técnicas de Oratória.

Haverá opções de cur-sos de manhã (das 9 às 12h), à tarde (das 14 às 17h) e à noite (das 18h30 às 21h30), de acordo com a

procura. As aulas serão mi-nistradas de segunda a sexta-feira na rua Profes-sor Max Zendron, 177, Vila São Jorge (na Assinco). O evento de recepção dos novos alunos será no dia 12 de junho, às 15h, no Centro de Eventos.

InscriçãoA inscrição será de 3 a 7

de junho (ou até que haja vagas), das 8h30 às 16h30, no Centro de Qualificação Profissional (Rua Domingos

Crudo, 248, Centro de Ba-rueri). Os atendimentos se-rão limitados a 120 senhas por dia e não serão aceitas matrículas sem que o can-didato esteja com todos os documentos exigidos no momento da inscrição.

As vagas são destinadas a moradores de Barueri com 18 anos ou mais. É necessá-rio estar com o Cadastro Ci-dadão atualizado e apresen-tar documentos como RG, CPF, comprovante de ende-reço e histórico escolar.

Quem precisar de vale transporte deve compro-var morar a mais de dois quilômetros de distância do local do curso, confor-me determina a lei munici-pal 2.627, além de provi-denciar também o CNIS, emitido gratuitamente no Ganha Tempo Municipal.

Mais informações po-dem ser obtidas pelos tele-fones (11) 4163-1340 ou 4199-0513.

Com objetivo de preparar jovens para o mercado de

trabalho, a Secretaria da Mu-lher em parceria com o insti-tuto Muda Brasil deu início, na segunda-feira (dia 20), à formação da primeira turma

do projeto Jovens Transfor-madores, que promoverá oficinas de capacitação pro-fissional. As aulas são minis-tradas no Espaço Mulher.

Com a presença de cer-ca de 40 alunos para a tur-ma da tarde, os adolescen-tes além de terem acesso ao conteúdo voltado ao mundo do trabalho, no pri-meiro dia de aula conhece-ram a estrutura da Secreta-ria da Mulher para entender um pouco mais sobre o pa-pel do município em relação ao desenvolvimento a políti-cas públicas para mulheres.

“O Instituto expande o

papel da Secretaria da Mu-lher com a oferta de uma ação para adolescentes, meninos e meninas, na área de empregabilidade, contribuindo também com o objetivo número dez dos ODSs (Objetivos de Desen-volvimento Sustentável), que visa a redução da desi-gualdade dando acesso a oportunidades”, afirmou o vice-presidente do Instituto Muda Brasil, Marcel Lins.

De acordo com o presi-dente da organização, Gui-lherme Fonseca, o projeto além de fortalecer a quali-dade técnica, foca as com-

petências comportamen-tais dos jovens em busca do primeiro emprego.

Para a secretária da Mu-lher, Giani Cristina de Sou-za, a parceria vai contribuir com o desenvolvimento so-cial da cidade. “Que as ofici-nas sejam um meio desses jovens transformarem ideias e que possam estar livres de ‘pré-conceitos’ e que isso cause também uma trans-formação em nosso municí-pio com a presença de jo-vens mais engajados em mudar a sua realidade para melhor”, destacou.

PROJETO JOVENS TRANSFORMADORES INICIA PRIMEIRA TURMA

Karina Borges / Secom

Jovens participam de oficina sobre capacitação profissional

Aliz [email protected]

Jaqueline [email protected]

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4 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Fernando Foca / Secom

CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS: FIQUE ATENTO AOS DIAS DE AGENDAMENTO EM JUNHO

Campanha acontece bimestralmente

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), está prestes a iniciar mais uma campanha de castração gratuita de cães e gatos. O cadastramento será feito nos dias 5 e 6 de junho (ou até que haja vagas, que

são limitadas). Para participar é preciso

ser morador de Barueri e ter o RGA (RG Animal), que pode ser providenciado gratuitamente no Ganha Tempo Municipal ou em qualquer uma das bibliote-cas da cidade.

O agendamento deve ser realizado das 8h ao meio-dia ou das 13 às 17h, pelos telefones (11) 4199-

1500, (11) 4718-1789 (este exige a discagem de uma operadora antes do DDD 11) e 97129-1789. É importante lembrar que a procura é grande e é comum as linhas ficarem congestionadas, es-pecialmente no primeiro dia, exigindo insistência por parte dos interessados.

É preciso estar com os documentos pessoais (RG e CPF) em mãos, além de

papel e caneta para anotar as orientações pré-cirúrgi-cas. Informações como da-ta e horário da castração, bem como detalhes do pro-cedimento serão passados ao munícipe no momento da inscrição.

A Sema ressalta que somente deve compare-cer no dia da castração aqueles que fizeram o agendamento prévio. O

procedimento também in-clui a microchipagem dos pets, atendendo à lei mu-nicipal 2.588.

A próxima campanha de castração da Prefeitura será em agosto. Em abril, a Sema esterilizou 660 animais. De 2017 para cá, os mutirões da Sema castraram mais de 9 mil cães e gatos.

A Secretaria de Recur-sos Naturais e Meio Am-

biente (Sema) de Barueri convida a todos para a pri-meira “Passarinhada”: en-

contro de observação e fo-tografia de aves. Promovida pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Ba-rueri (Cetas), a atividade tem o objetivo de fomentar o crescente número de ad-miradores de aves.

Conhecida como bir-dwatching, a passarinhada visa contemplar, observar, registrar e catalogar aves avistadas em trilhas, flores-tas, parques e até mesmo no quintal de casa.

Gratuito, o encontro se-rá no dia 9 de junho (do-

mingo), das 10 às 16h, no Parque Ecológico (av. Dib Sauaia Neto, 1.600, em Al-phaville). Indicado para adultos e crianças, contará com trilha que percorrerá o trajeto da Área do Russo. Haverá sorteio de binócu-los para os participantes da trilha e também soltura de aves recuperadas e reabili-tadas pelo Cetas.

Caso chova no dia do evento, ele será reagenda-do para o final de semana seguinte. (AL)

MEIO AMBIENTE CONVIDA PARA A“1ª PASSARINHADA” NO PARQUE ECOLÓGICO

Allisson Roberto / Secom

Vista aérea do Parque Ecológico

Aliz [email protected]

CRONOGRAMA DO ENCONTRO

— 10 às 14h —Trilha dos pássaros

— 10 às 16h —Ônibus Interativo

Pintura e Fotografia— 15h —

Soltura de aves— 15h30 —

Sorteio de binóculos

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5Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Transportador de Escolares. 2° semestre de 2019.Conforme C.T.B. (Código de Trânsito Brasileiro), Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Artigos 136 aos 139: Artigo 136, inciso II, inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; Artigo 138, inciso IV, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, e/ou reincidente em infração classificada como grave prevista na Lei (municipal) n° 2.350, de 06 de Junho de 2014, Art. 7°, § único; Importante: Os pontos nunca são excluídos ou apagados do sistema. No entanto, depois de 12 (doze) meses da autuação (multa), os pontos perdem a eficácia para fins de suspensão. A exceção ocorre com algumas multas gravíssimas que são sus-pensivas e só sairão do prontuário após o cumprimento das penalidades impostas pela Lei (exemplo: dirigir sob a influência de álcool, que é uma multa auto suspensiva). Após 15 (quinze) meses da data da autuação, as informações são automaticamente retiradas da pesquisa no portal e aplicativo do DETRAN/SP. (Fonte: DETRAN/SP)CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, resolução n° 14 / 1998 e acrescido - www.denatran.gov.br/index.php/resolucoes;DETRAN/SP, portaria n° 1.310, de 01 de Agosto de 2014; Lei (municipal) n° 2.350, de 06 de Junho de 2014, Decreto n° 7.943, de 30 de Julho de 2014 e Normativo;É atribuída ao DEMUTRAN/NUTE (Departamento Municipal de Trânsito/Núcleo de Transporte Escolar) competência para fiscali-zar o cumprimento das disposições, conforme lei:Código de Trânsito Brasileiro – C.T.B., Art. 139, o disposto neste Capítulo não exclui a competência municipal de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos, para o transporte de escolares;DETRAN/SP – Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, portaria n° 1.310, de 01 de Agosto de 2014, Art. 12;E Decreto (municipal) n° 7.943, de 30 de Julho de 2014, Art. 15. Os detentores de Autorização/Cadastro deverão entregar a documentação respeitando o cronograma com finais de placas e datas, conforme Decreto (municipal) n° 7.943, de 30 de Julho de 2014, Art. 7°:

PLACA - FINAL DATA

1 e 2 10 a 14/06/2019

3 e 4 17 a 19, 25 e 26/06/2019

5 e 6 27 e 28/06, 01 a 03/07/2019

7 e 8 04 e 05, 10 a 12/07/2019

9 e 0 15 a 19/07/2019Esta tabela refere-se a todos os transportadores escolares, ou seja, JTP, particulares com placas de Barueri (Autorização) e transportadores de outros municípios (Cadastro).Os detentores de Autorização/Cadastro deverão entregar os documentos na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, situado na Rua Prudente de Moraes, n° 100, Jardim Belval, Barueri/SP, das 08h00 às 16h30. Após este prazo, os proprietários ficam passíveis das sanções administrativas cabíveis. É expressamente vedado os veículos iniciarem as atividades de transporte escolar sem as credenciais de Autorização/Cadastro disponibilizado após aprovação na vistoria veicular. O não cumprimento desta determinação constitui em infração e implicará em multa, conforme Lei (municipal) n° 2.350, de 06 de Junho de 2014.As vistorias semestrais nas datas específicas serão realizadas na Alameda Wagih Salles Nemer, 124 - Centro, Barueri - SP, 06401-134, defronte ao SENAI, 08h30 às 12h00 e 13h30 às 16h30, exceto imprevistos.A vistoria veicular realizada nos transportes escolares tem o objetivo de garantir a segurança de todos no trânsito. Na inspeção, são verificadas as condições gerais dos veículos como higienização, cintos, pneus, extintores e outros itens.Segue as datas específicas para vistoria dos veículos.

PLACA - FINAL DATA - VISTORIA

1 e 2 22/07/2019

3 e 4 23/07/2019

5 e 6 24/07/2019

7 e 8 25/07/2019

9 e 0 26/07/2019 Observação: Não serão receptados os documentos em ausência de pontualidade nos dias e local específico de vistoria veicular.

DOCUMENTAÇÃOPara melhor celeridade no processo da entrega de documentos e vistoria escolar é indispensável (imprescindível e/ou obri-gatório) o detentor de Autorização/Cadastro entregar as cópias legíveis (nitidez) da documentação e originais (comprobatório), conforme lista a seguir e normas:

RELAÇÃO DE DOC. P/ VIST. SEMESTRAIS - CÓPIAS LEGÍVEIS OK

VEÍCULO DETENTOR AUTO-RIZAÇÃO CADASTRO

Outro Município (última vistoria mun. origem) – (verificar EMTU 4341-1090 (órgão de competência intermunicipal))

Tx de vist sem – transp escolar (GARE, 403-0, RENAVAM)

Taxa do seguro obrigatório (DPVAT, ano vigente)

Cópia do CRLV (proprietário) do veículo licenciado (ano vigente)

Cópia do Inmetro (laudo de insp seg veic vigente)

Cópia do Certificado de verificação cronotacógrafo (vigente)

Cópia do Alvará Fiscal do Município (vigente / proprietário)

PROPRIETÁRIO (A)

Cópia da CNH (D e/ou E)

Cópia (CPF/RG, maior de 21 anos)

Cópia do comp de residência (30 dias ant, nominal / atual)

Antecedente Criminal (30 dias anterior / atual)

CDC - Ações Crim (atual; se constar, exibir cert de obj e pé)

CONDUTOR (A)

Cópia da CNH (D)

Cópia (CPF/RG, maior de 21 anos)

Cópia do comp de residência (30 dias ant, nominal / atual)

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Condutor Escolar (vigente, frente e verso)

Certidão de Pontos (pesquisa de pontos, 30 dias anterior; certidão de prontuário NÃO será considerada), válido a certidão de pontos com Código de Autenticidade / DETRAN

Atestado de sanidade física e mental (30 dias anterior, val 90 dias)

Antecedente Criminal (30 dias anterior)

CDC - Ações Crim (atual; se constar, exibir cert de obj e pé)

MONITOR (A)

Cópia (CPF/RG, maior de 16 anos)

Cópia do comp de residência (30 dias ant, nominal / atual)

Antecedente Criminal (30 dias anterior; maior de 18 anos)

CDC - Ações Crim (atual; se constar, exibir cert de obj e pé)

EMPRESA

Contrato Social Certidão Negativa de Débitos Munic (30 dias anterior) e/ou Certidão de Regularidade Fiscal da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal (30 dias anterior)

Declaração que possui instalação c/ área apropriada p/ estacionamento do (s) veículo (s)

ITENS DE VISTORIA VEICULAR1- Dianteira1.1 - Faróis alto e baixo;1.2 - Lanternas e setas;1.3 - Limpadores de para-brisa (com água);1.4 - Buzina;1.5 - Espelhos retrovisores (externo e interno);1.6 - Pneus (CONTRAN, resolução n° 416, de 09 de Agosto de 2012, Art. 4°, fica proibida a utilização de pneus reformados, quer seja pelo processo de recapagem, recauchutagem ou remodelagem, no eixo dianteiro, bem como rodas que apresentem quebras, trincas, deformações ou consertos, em qualquer dos eixos dos veículos novos ou em circulação);1.7 - Lanternas de luz branca ou âmbar, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira;1.8 - Para-choques (original dianteira e traseira). 2 - Traseira2.1 - Lanternas e Setas;2.2 - Lanternas de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira;2.3 - Luzes de Freio;2.4 - Luz Elevada de Freio;2.5 - Luzes de Marcha Ré;2.6 - Sinais sonoro de marcha ré (som perceptível);2.7 - Iluminações de placa;2.8 - Equipamentos obrigatórios (CONTRAN, resolução n° 504, de 29 de Outubro de 2014, dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares);2.9 - Pneus;2.10 - Estepe.

3 - Visões Gerais3.1 - Pintura geral;3.2 - Faixas de inscrição laterais, traseira e frontal;3.3 - Prefixo (01 número de ordem em cada lado) na dianteira, traseira, lateral direita e lateral esquerda, com altura mínima de 0,10 cm de altura x 0,30 cm de comprimento para Kombi, Van, Ônibus e Micro-ônibus em cores contrastantes com a carroçaria do veículo na fonte HELVÉTICA BOLD;3.4 - Higienizações (externo e interno).

4 - Interior4.1 - Tacógrafo (CONTRAN, resolução n° 92, de 04 de Maio de 1999 e n° 406, de 12 de Junho de 2012);4.2 - Extintor 4 kg ABC (fixado na parte dianteira), Resolução CONTRAN n° 556, 17/09/2015, Art. 3°, § 2°, Decreto n° 7.943, 30/07/2014, Art. 6°, inciso V; a verificação do indicador de pressão não pode estar na faixa vermelha, à integridade do lacre, a presença da marca de conformidade do INMETRO, os prazos da durabilidade e da validade do teste hidrostático do extintor de incêndio o qual não devem estar vencidos, aparência geral externa em boas condições (sem ferrugem, amassados ou outros danos), e também o local da instalação do extintor de incêndio;4.3 - Equipamentos (triângulo, macaco e chave de roda); 4.4 - Capacidades (lotação);4.5 - Cintos de segurança (número igual verificada no CRLV, CONTRAN, resolução n° 48/98 (Estabelece requisitos de instalação e procedimentos para ensaios de cintos de segurança de acordo com o inciso I do art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro) e n° 278/08 (proíbe a utilização de dispositivos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento dos cintos de segurança));4.6 - Bancos (Decreto Municipal n° 7.943, de 30 de Julho de 2014, Art. 6°, inciso IX, encosto de cabeça para os veículos com capacidade até 20 (vinte) lugares) e estofamentos (sem avarias);4.7 - Luzes de vigia no teto;4.8 - Vidros e limitadores (abertura dos vidros corrediços, de no máximo 10 cm (estático));4.9 - Dispositivos para remoção de vidros (Os veículos cadastrados, tipo VAN, devem ser submetido aos requisitos da norma CONTRAN nº. 416, de 09 de Agosto de 2012, Apêndice, anexo I e os veículos tipo Micro-ônibus e Ônibus, deverão ser subme-tidos aos requisitos da norma CONTRAN nº 445, de 25 de Junho de 2013);4.10 - Fecho interno de segurança nas portas;4.11 - Saída de emergência – Janelas (ônibus). Padronização de VeículosPadronização ExternaO veículo deve exibir nas laterais direita, esquerda e na traseira a pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria. O dístico “ESCOLAR” em fonte Helvética Bold, na cor preta, com altura entre 20 a 30 cm, centralizados verticalmente na faixa amarela;São exigidos, ainda, prefixo (01 número de ordem em cada lado) na dianteira, traseira, lateral direita e lateral esquerda, com altura mínima de 0,10 cm de altura x 0,30 cm de comprimento para Kombi, Van, Ônibus e Micro-ônibus em cores contrastantes com a carroçaria do veículo;O prefixo e o dístico “ESCOLAR” podem ser pintados ou adesivos permanentes;Não são aceitas lâminas imantadas; Permitido identificação do prestador de serviço no tamanho de 15 cm de altura x 70 cm de comprimento, fonte HELVÉTICA BOLD, cor preta, locais permitidos para afixar nas portas dianteiras, exceto na faixa amarela em toda a extensão do veículo, teto, vidro de segurança traseiro (vigia) fora das áreas indispensáveis à dirigibilidade do veículo (parte superior).

Padronização externa para Van e perua (VW Kombi)

Padronização externa para ônibus e micro-ônibus

Equipamentos Obrigatórios

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade de tempo (Cronotacógrafo), devidamente verificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme Resolução CONTRAN nº 92, de 04/05/1999, Resolução nº 406, de 12/06/2012 e a Portaria (MDIC - Inmetro) n° 602, de 12/12/2013;Site para consulta e impressão do certificado expedido pelo Inmetro do seu veículo:cronotacografo.rbmlq.gov.br/certificados/consultarcronotacografo.rbmlq.gov.br/grus/consultarLanternas de luz branca ou âmbar, dispostas nas extremidades da parte superior dianteira, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira;Cintos de segurança em número igual à lotação verificada no CRLV;Extintor de incêndio tipo ABC, com capacidade condizente com o tipo de veículo fixada na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros;Limitadores de abertura dos vidros corrediços, de no máximo 10 cm (estático);Saídas de emergência devidamente identificadas em quantidade condizente com o tipo de veículo:VANTotal de 04 (quatro), sendo 02 (duas) de cada lado do veículo, podendo ser do tipo martelinho ou alavanca e/ou 01 (uma) saída de emergência no teto, que poderá ser do tipo basculante, ou dispor de vidro temperado destrutível com martelo de segurança. Caso não disponha de saída no teto, poderá ser substituído por um vidro traseiro (vigia) com dimensões mínimas de 45 cm por 75 cm ou, ainda, possuir, no mínimo, dois vidros de 45 cm por 50 cm que podem ser acionados por sistema ejetável ou dispor de vidro temperado, destrutível com martelo de segurança. Nenhuma saída de emergência pode ter obstáculos que impeçam o seu fácil e imediato acesso.MICROÔNIBUS

SSMU • SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

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6 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Total de 06 (seis), sendo 02 (duas) de cada lado do veículo, podendo ser do tipo martelinho ou alavanca e 02 (duas) saídas de emergência no teto, que poderão ser do tipo basculante, ou dispor de vidro temperado destrutível com martelo de segurança ou dispositivo equivalente, exceto aqueles que estiverem equipados com ar condicionado e/ou possuírem comprimento inferior ou igual a 11,5 metros, será permitida uma abertura no teto para saída de emergência. ÔNIBUS Total de 08(oito), sendo 03 (três) de cada lado do veículo, podendo ser do tipo martelinho ou alavanca e 02 (duas) saídas de emergência no teto, que poderão ser do tipo basculante, ou dispor de vidro temperado destrutível com martelo de segurança ou dispositivo equivalente, exceto aqueles que estiverem equipados com ar condicionado e/ou possuírem comprimento inferior ou igual a 11,5 metros, será permitida uma abertura no teto para saída de emergência;Os veículos cadastrados, tipo VAN, devem ser submetido aos requisitos da norma CONTRAN nº. 416, de 09 de Agosto de 2012, Apêndice, anexo I e os veículos tipo Micro-ônibus e Ônibus, deverão ser submetidos aos requisitos da norma CONTRAN nº 445, de 25 de Junho de 2013.O veículo da marca Volkswagen, modelo Kombi, deverá estar equipado com grade tubular afixada em seu interior, de forma a separar o compartimento traseiro sobre o motor do espaço destinado aos bancos;Os veículos devem possuir espaçamento mínimo entre bancos de 25 cm.

Modelo de adesivo de indicação de saída de emergência

Modelo de adesivo de instrução de uso do martelinho

Modelo de adesivo de instrução de uso do martelinho

Modelo de espelhos retrovisores (dianteiros / externo) e/ou dispositivo equivalente.

Obs.: É obrigatório a vistoria veicular para adquirir as credenciais e selo.Informações adicionais.Conforme o DETRAN/SP, portaria n° 1.310, de 01 de Agosto de 2014, Art. 8°, o condutor de veículo destinado ao transporte de escolares deverá portar o registro atualizado de cada escolar transportado, contendo nome, data de nascimento e telefone.Aos detentores de Autorização/Cadastro, verificar o tipo de situação (ativo) dos Organismos de Inspeção Acreditados – OIA e escopo de acreditação (produtos, serviços e concessão), Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (NBR), acessando o sitio e especificamente com o tipo de organismo de inspeção – segurança veicular, conforme Decreto Municipal n° 7.943, 30/07/2014, Artigo 3°, inciso I, alínea c, laudo de inspeção de segurança veicular (INMETRO).www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp

Observação: Portaria (MDIC - Inmetro) n° 30, de 22 de Dezembro de 2004 e Resolução (Conama) n° 418, de 25 de Novembro de 2009.O comprovante de residência, em nome do (a) requerente, poderá ser de luz, água, telefone ou gás, envelopes de correspon-dência em que conste o endereço. Nos casos em que o requerente resida com os pais, poderá ser apresentado comprovante em nome destes e no matrimônio (cônjuge), certidão de casamento e/ou RG que conste o CPF e os dados da certidão (de ambos e iguais), e demais filiações, apresentar documento comprobatório e/ou relativo.É dispensável a apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física, documento individual) quando constar no RG (Registro Geral) e/ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de validade para condutor) e dados idênticos com o Antecedente Criminal e Certidão de Distribuição Criminal (Ações criminais). A taxa de vistoria semestral – transporte escolar (GARE - Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais, código 403-0), é pre-ferível o pagamento pelo RENAVAM do veículo cadastrado e, havendo a troca de veículo no semestre vigente, é indispensável o pagamento da taxa de vistoria semestral – transporte escolar, conforme Lei:DETRAN/SP – Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, portaria n° 1.310, de 01 de Agosto de 2014, Art. 5°, § 2º - Para a realização da inspeção, de que trata o “caput” deste artigo, será exigido o pagamento de taxa, fixada no valor de 5,500 UFESP, prevista no item 21, da Tabela “C” – Serviços de Trânsito, da Lei estadual 7.645, de 23-12-1991, e suas posteriores alterações. As Certidões de Distribuição Criminal (Justiça Estadual e Justiça Especial Criminal) da Comarca na qual é residente ou do-miciliado se positiva em relação a processos criminais, instruir (apresentar-se) com Certidão de Objeto e Pé das ações nelas registradas atualizadas em 30 (trinta) dias anterior referente à data de requerimento.Consulta de Atestado de Antecedentes, Certidão de Distribuição Criminal (Certidão Estadual de Distribuição - Criminal – Ca-dastro de Pedido de Certidão – Certidão de Distribuição de Ações Criminais On-line (7° opção)) e Processos, respectivamente, acessar o site.Ao consultar o Atestado de Antecedentes, preferivelmente, acessar o site com o browser do Internet Explorer e/ou Mozilla Firefox e utilizando as configurações para impressão, clicar simultaneamente Ctrl + P e imprimir, e/ou navegador compatível.www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspxwww.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/SecretariaPrimeiraInstancia/Certidoes_Defaultwww.tjsp.jus.br/ProcessosObservação: Não serão admitidas outras certidões e ao acessar o sitio clicar em Certidão Estadual de Distribuição, Criminal, Cadastro de Pedido de Certidão, Certidão de Distribuição de Ações Criminais On-line (serão expedidas como ações criminais).Nos casos de homônimo (que ou aquele que tem o mesmo nome (de outro)), se positiva em relação a processos criminais, instruir de documentos comprobatórios (declaração firmada) eximindo das ações vinculadas, conforme Lei (Estadual) n° 4.127, 04/07/1984, e Decreto (Federal) n° 85.708, 10/02/1981 e/ou Decreto n° 9.094, 17/07/2017. Observação: Está dispensada a apresentação da declaração de homonímia firmada, exceto, quando houver objeções, será solicitado. Modelo de declaração de homonímia, acessar o site.www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstanciaReferente à pesquisa de pontos, clicar no ícone Consulta de Pontos da CNH, e para fazer a consulta e emitir a certidão de pontos da CNH, responda algumas perguntas, acessando com o número do CPF e senha ou cadastre-se, em seguida preencha os dados solicitados, no lado direito/inferior, clique em pesquisa, Certidão de Pontos, e utilizando o navegador (browser) do Firefox, preferivelmente, imprimir a Certidão de Pontos (pesquisa de pontos).Consulta de Pesquisa de Pontos / Certidão de Pontos, acessar o site.

www.detran.sp.gov.brObservação: Não será admitido a Certidão de Prontuário e/ou sem o código de autenticidade do DETRAN com 20 (vinte) dígitos ou apresentar a Certidão de Pontos com chancela / datado do DETRAN e/ou CIRETRAN.Conforme o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:I – cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;Observação: Combinado com o artigo 02, IV da Resolução do CONTRAN n° 14, de 06/02/1998.

ProcedimentoO proprietário que desistir de suas atividades de transportador escolar deverá comparecer no Departamento Municipal de Trânsito de Barueri para solicitar o cancelamento da matrícula (particular e/ou outro município), alvará (particular) na Secretaria de Finanças de Barueri e o descredenciamento do veículo no DETRAN expedido pelo Demutran para veículos cadastrados neste município e veículo descaracterizado, conforme:DETRAN/SP, portaria n° 1.310, de 01 de Agosto de 2014, Art. 8°, o condutor de veículo destinado ao transporte de escolares que deixar de operar nesse segmento deverá requerer a alteração da categoria do veículo para particular, providenciando sua total descaracterização, importando na devolução da autorização a que se refere o § 4° do artigo 5°, desta portaria.Havendo a venda do veículo apresentar ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo) declaração firmada (com cópia simples legível) para ser emitido o ofício de descredenciamento e os detentores apresentarem no órgão estadual de trânsito e o processo inverso para credenciamento (adesão) de veículos de transporte escolar de Barueri (particular), respecti-vamente, descaracterizado e caracterizado conforme:CTB (Código de Trânsito Brasileiro), Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Art. 136, inciso III, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;DETRAN/SP, portaria n° 1.310, de 01 de Agosto de 2014, Art. 3°, inciso II, e/ou § 1°, para atendimento ao disposto no inciso II deste artigo, será admitida a utilização de faixa adesiva em substituição à pintura, desde que atendidas todas as demais especificações, vedada a utilização de faixa imantada, magnética ou qualquer outro dispositivo que possa retirá-la, de forma temporária ou definitiva;Decreto Municipal n° 7.943, de 30 de Julho de 2014, Art. 6°, inciso I.É expressamente proibido exercer as atividades de transportador de escolares sem Autorização/Cadastro (credenciais do veícu-lo, condutor (a) e monitor (a) – se forem os casos, e selo) disponibilizado após o processo de documentação e vistoria semestral, o não cumprimento acarretará em sanções administrativas como o bloqueio do CRLV no DETRAN/SP, bloqueio do alvará (muni-cipal, Lei Complementar N.º 118, de 21 de Novembro de 2002), Auto de Infração de Trânsito - AIT, Auto de Infração de Trânsito de Transporte de Escolares - AITTE e/ou Auto de Apreensão de Veículo referidos no art. 18, da Lei nº 2.350, de 06 de Junho de 2014, observarão os modelos do ANEXO I e II do Decreto nº 7.943, de 30 de Julho de 2014.Conforme Decreto (municipal) n° 7.943, de 30 de Julho de 2014, Art. 6°, § 4°, inciso III, é expressamente proibido, o uso de pe-lícula ou tela escurecedora, refletiva ou não, fora dos padrões estabelecidos pelo CONTRAN, bem como a utilização de cortinas ou qualquer outro material que impeça ou reduza a TRANSPARÊNCIA das áreas envidraçadas do veículo.Aos requerentes de Autorização/Cadastro de Transportadores de Escolares é imprescindível (obrigatório) à entrega completa dos documentos no ato de formalizar o requerimento e protocolar na recepção lotado na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – SSMU, Rua da Prata, 725, Jardim dos Camargos, exceto a taxa do Seguro Obrigatório (DPVAT) e Alvará (Barueri) que, respectivamente, resultará na expedição de ofícios essenciais por este departamento e exibir aos órgãos impetrantes, DETRAN/SP/Barueri que expedirá o CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos do exercício vigente, e alvará expedido pela Secretaria de Finanças de Barueri (Ganha Tempo), ambos nominal do detentor de Autorização/Cadastro e restituir posteriori (breve) para regularização, todavia, haverá o deferimento do processo caso o (a) requerente ateste os requisitos.PrazoÉ facultativa ao Núcleo de Transporte Escolar – NUTE, a previsão (concessão) de vistoria dos veículos e suspensão quando na ação intempérie (mau tempo).Ao expirar os prazos para a entrega de documentos e/ou vistoria veicular semestral, serão solicitados ao DETRAN/SP/Barueri o bloqueio do CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e Alvará de Liberação Fiscal na Secretaria de Finanças de Barueri (Autorização (matrículas particulares)) referente aos Transportadores Escolares irregulares.Observação: Portaria Detran.SP nº 1.310, de 01 de agosto de 2014, Artigo 5º, § 3º - O veículo não submetido à inspeção de que trata o “caput” deste artigo ou nela reprovado terá o seu registro bloqueado.Aos que constarem bloqueios (CRLV’s e/ou Alvarás), serão regularizados após exibirem os documentos para o semestre vigente, exceto, os itens referidos que permanecerão na pendência para expedição do (s) ofício (s), e serão aplicadas às medidas admi-nistrativas cabíveis em diligências, conforme Lei.Ao iniciar o semestre letivo, estão amparados por Lei os transportadores de escolares que realizarem a última vistoria semestral neste município até findar o prazo vigente para entrega de documentos e/ou vistorias veiculares, conforme cronograma.O detentor da Autorização (matrículas particulares de Barueri) que requererem a isenção de IPVA na Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) deverá solicitar no Demutran / NUTE, o formulário de vistoria (preenchido os documentos, assinado e carimbado) que será concedido após a vistoria veicular semestral e, respectivamente, solicitar a vistoria no DETRAN (apresentar a Autori-zação do Transporte Escolar assinado e carimbado (espelho do veículo)) e requerer no Posto Fiscal.O desbloqueio se dará por meio da regularização da Autorização e/ou Cadastro ao exibir os encargos e/ou documentos pen-dentes sanados, e o detentor que deixar de exercer as atividades expor com o veículo descaracterizado e/ou ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo) declaração firmada (com cópia simples legível) para a expedição do ofício e requerer ao órgão referido.Após 02 (dois) semestres inativo, a Autorização e/ou Cadastro será cancelado e os documentos em arquivo permanecerão por período igual não havendo prorrogação e, portanto, descarte (incineração), e/ou despacho para arquivo morto após 01 (um) semestre.São de competência aos órgãos admissíveis a fiscalização dos veículos de Transportadores de Escolares que trafegarem inter-municipais e a obrigatoriedade da regularização, conforme lei.Obs.: Conforme Portaria DETRAN/SP (Empresa Credenciada de Vistoria – ECV), de 24 de Março de 2017, Art.1º Esta Portaria regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado de São Paulo por ocasião de emissão de Certificado de Registro de Veículo - CRV, ou relacração, Art.2º O credenciamento poderá ser solicitado por empresa interessada que preencha as condições previstas nesta Portaria para realizar vistoria de identificação veicular em veículo registrado em, ou a ser transferido para, um dos municípios do Estado de São Paulo e emitir o respectivo laudo, válido perante as Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRAN’s subordinadas ao DETRAN/SP, Art.4º O credenciamento de que trata esta Portaria terá vigência de 24 meses, sujeito a renovação anual e recredenciamento bianual. Parágrafo único. Durante o período de credenciamento, sem prévio aviso, sempre que julgar necessário, o DETRAN/SP fiscalizará as empresas credencia-das para análise de documentos, procedimentos e apuração de irregularidades ou denúncias. Ou seja, não serão considerados como laudo de inspeção de segurança veicular (Inmetro).Os requerentes e/ou responsáveis que exibirem documentos alterados poderão ser conduzidos a Delegacia de Polícia e prestar esclarecimentos no que tange o Código Penal – Decreto Lei n° 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, Art. 304 – Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os art. 297 a 302. Pena – as cominadas à falsificação ou à alteração.Detran.SPCurso preventivo de reciclagem O Requerimento de Curso de Reciclagem deverá ser atendido em mesa de atendimento, e será registrada nos sistemas de gestão de atendimento (Poupafila/Siga) como Curso Preventivo de Reciclagem, a senha utilizada deverá ser de Pontuação. Para as unidades que ainda utilizam o sistema Sintonia será necessário registrar como “Demais Serviços de CNH”. Conforme consta na lei federal 13.281/2016 que altera o artigo 261 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN 723/2018 o cidadão que exerce atividade em veículo, habilitado na categoria C, D e E poderá realizar o requerimento para o curso preventivo de reciclagem, assim os pré-requisitos para realizar o curso são: Pré-requisitosTer a observação de Exerce Atividade Remunerada na CNH – Carteira Nacional de Habilitação;Ser habilitação nas categorias C, D ou E;A CNH estar registrada no Estado de São Paulo e dentro da validade;Não possuir bloqueio na CNH, nem suspenso nem cassado;Possuir entre 14 e 19 pontos em sua habilitação;Não ter realizado outro curso preventivo de reciclagem nos últimos 12 meses, contados a partir da data do certificado do último curso;É elegível para solicitação de Curso Preventivo de Reciclagem a pontuação que já conste na base de dados, assim caso o cidadão tenha uma notificação de autuação, que ainda não se tornou pontuação no momento do requerimento, não será apre-sentada como pontuação considerada para o curso.Unidades dentro de PoupatempoO serviço não será agendamento, assim as unidades deverão realizar o atendimento por demanda espontânea.Fonte: Detran.SPDEMUTRAN – Departamento Municipal de TrânsitoNUTE – Núcleo de Transporte Escolar

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7Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

SADS • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 93/19

“Dispõe sobre a Manutenção de Inscrição de Entidades junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri – CMAS.”

O Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri - CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2478 de 18 de agosto de 2016 e considerando o disposto no artigo 23, da Resolução nº 57/15 – CMAS,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a Manutenção de Inscrição da Associação para Proteção das Crianças e Adolescentes – CEPAC, no CMAS, a qual desenvolve os serviços e programas abaixo relacionados:

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - “Semeando Futuro”;Público Alvo: crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - “Profissionalizante”;Público Alvo: adolescentes de 15 a 17 anos.

Programa - “Aprendiz Cidadão”;Público Alvo: adolescentes de 14 a 24 anos.

Serviço de Acolhimento Institucional “Casa Glorinha”;Público Alvo: crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

Serviço de Residência Inclusiva;Público Alvo: jovens e adultos de 18 a 59 anos com deficiência.

Artigo 2º - A Manutenção da inscrição será válida até 30 (trinta) de abril de 2020, desde que mantido o cumprimento dos requisitos legais da Resolução n.º 57/15 - CMAS.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

BARUERI, 23 DE MAIO DE 2019.VALÉRIA FUGII CONCEIÇÃO RODRIGUES DE BARROSPRESIDENTE DO CMAS

RESOLUÇÃO N° 147/19

“Dispõe sobre a divulgação do Resultado Final da Seleção de Projetos do Edital de Chamamento Público n.º 01/19 – CMDCA e convocação para entrega de documentos”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.976 de 12 de agosto de 2010, e conforme decisão do Plenário em Reunião Ordinária, ocorrida aos 23 de maio de 2019, RESOLVE:

Artigo 1º - Homologar o Resultado Final do Chamamento Público n.º 01/19-CMDCA, tendo em vista a conclusão dos trabalhos por meio da Comissão de Seleção, nomeada pela Resolução n.º 145/19, para a escolha de Organizações da Sociedade Civil com interesse em firmar parceria para o desenvolvimento de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do município de Barueri.RESULTADO FINAL

ORGANIZAÇÃO PROJETO DIRETRIZ PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃOAssociação PROJOV � Programa Rotário para Jovens

“Acelerando a empregabilidade e transformando mentes inova-doras”

Enfrentamento à Exploração do Tra-balho Infantil e Inte-gração ao Mundo do Trabalho

32 1º

Associação Para Proteção de Crianças e Adolescentes � CEPAC

�#EUSOUPROTA-GONISTA � Autor da minha história e atuando na minha comunidade�

Garantia de Direitos 22 2º

Associação de Pais e Amigos dos Excepcio-nais de Barueri – APAE

“Acolher” Garantia de Direitos 19 3ª

Associação Vila Ilhéus “Adolescente gerando vida”

Garantia de Direitos 17 4º

Associação Viva Feliz Brincando e Aprendendo

Primeira Infância 15 5º

Artigo 2º - Convocar as Organizações da Sociedade Civil selecionadas, e acima descritas, para apresentação dos documentos elencados no item 15 do Edital n.º 01/19-CMDCA, necessários à formalização da parceria através de Termo de Fomento, nos dias 27/05/19 e 28/05/2019, impreterivelmente, na Coordenadoria Técnica de Gestão do SUAS, localizada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, das 8 às 11:30 e das 13 às 16:30 horas.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

BARUERI, 23 DE MAIO DE 2019.MARIANA DE OLIVEIRA LEITEPRESIDENTE DO CMDCA

SS • SECRETARIA DE SAÚDE

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto no artigo 42 incisos I e II da Portaria CVS 01 de 09/01/2019 e artigos 9º e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna públicoNotificamos o estabelecimento Clinica Odontologica Ra-quel Soares Ltda. (Processo 378/2018), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Noti-ficação 192/2019, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Barueri/SP, no uso de suas atri-buições legais, considerando a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº. 452/2018, refe-rente ao Auto de Infração nº. 3113/2018, a desistência da interposição de recurso referente ao Auto de Imposição de Penalidade nº. 4391/2019 e o cumprimento das penas

impostas dá-se por concluso o processo administrativo supracitado, instaurado em face da empresa/estabeleci-mento Daniella Luque Carreiro Freitas

CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 110/2002 - ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO BARUERI - MEProcesso: 788/2016 - DAVID SILVEIRA PINHEIRO 25345411883 (DAVID BAR)Processo: 111/2017 - ESCAPE HOME DIVERSÃO E EN-TRETENIMENTO LTDA - MEProcesso: 894/2017 - TEX COURIER S/AProcesso: 416/2017 - TO NATURAL SUCOS E LANCHES LTDA – ME

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFE-RIDAProcesso: 752/2015 (APF 278/2019) - DROGARIA SÃO

PORTARIA Nº 033, DE 24 DE MAIO DE 2019.

DR. DIONISIO ALVAREZ MATEOS FILHO, Secretário Interino de Saúde, no uso de suas atribuições legais, consoante Portaria nº 67, de 07 de fevereiro de 2019,Considerando a determinação dos artigos 92, 96 e § 3º do artigo 96, da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998,R E S O L V E:

I – Nomear os servidores abaixo para a composição das equipes da Vigilância Sanitária:

FUNCIONÁRIO CPF N.° CREDENCIALSthiven Xavier dos Santos 276.055.698-07 06Daniel Aspis 062.949.518-10 15Rosana Perri Andrade Ambrogini 145.048.858-75 16Wagner Paskevicius 053.373.688-93 17Erica Guludjian 250.965.218-42 35Aparecida de Casia Dinis Bou 084.426.618-32 39Eric Grassi Gonçalves 287.513768-90 47Luciana de Lima Bartolo 214.664.788-45 48Paulo Rui Fanchi Vasconcelos 454.366.578-34 56Cristiane Silva de Abreu 025.435.266-92 60Suely Regina Vieira 033.601.048-62 63Paula da Cunha Duarte 326.481.398-00 67Rafael Adão Buozo 084.066.628-40 68Victor Lopes da Silva 055.371.316-76 71Talita de Lisboa Salaviaw 317.056.338-62 75Silvia Helena Gallego 045.543.578-21 77Maria Aparecida Marques 104.945.668-84 78Carlos Henrique Bastos Gatt 314.843.238-07 82Fabiana Aparecida Ferreira Alves 290.574.708-02 84Camila de Sousa Almeida 215.773.268-30 86Juliana Yukari Takahashi Onishi 030.990.629-60 87Meiridiane Santos Carneiro da Silva 333.797.058-37 88Luciana Luz Faria 295.646.738-79 89Silvia Helena Vieira Romano Navarro 065.316.548-05 91Silvana Martins Cirino de Souza 096.712.618-50 97Michelle de Oliveira Vieria 302.467.438-16 98Marcia Fernandes 044.488.308-88 100Tania Mayumi Koyama Honda 064.014.078-59 101Sueli Rodrigues dos Santos 041.471.158-02 105Rosilda Aparecida Gonçalves dos Santos 253.746.508-31 106Rejiane Rosa Santana Camacho 286.865.158-51 108Vanessa Tribuzzi Ruoco 311.819.788-90 109Jacqueline Eloisa Santos Oliveira 045.390.296-06 112Priscila Silva Almeida 298.239.808-70 113Jonathan Macedo Santos 074.181.746-24 115Ana Maria Haponczyk Ferreira 008.088.338-98 116Marta Chaves Pereira de Lima 295.004.578-22 122Vanderlei Aparecido Arruda 096.388.878-18 123Carla Tolaini 320.672.158-09 130Andrea Oliveira Queiroz 252.072.178-28 139Aline Macena Amaral 393.658.828-77 140Elza Maria Pereira Bento 056.744.108-36 141Beatriz Pormann Domingues Vieira 417.035.008-14 142Ricardo Alexandre da Silva 256.160.538-80 143

II – Fica revogada a Portaria Nº 031, de 08 de maio de 2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 24 DE MAIO DE 2019.DR. DIONISIO ALVAREZ MATEOS FILHOSECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE

PAULO S.A.

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LE-GAL - DEFERIDAProcesso: 328/2008 (APM 291/2019) - C & A MODAS LTDAResponsável Legal: THIAGO RODRIGO BRAGA DA COSTAProcesso: 901/2012 (APF 070/2019) - TRANSPORTA-DORA BOMPREÇO LTDAResponsável Legal: DAVI PONCIANO ARAÚJO LIMA

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDAProcesso: 233/2010 (APF 722/2018) - R.A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDAResponsável Técnico: AURIELE ANTONIO DE OLIVEIRAProcesso: 211/2011 (APA 324/2019) - RGB RESTAU-RANTES LTDAResponsável Técnico: CHAYANY DOS SANTOS SILVINO

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA - DEFERIDAProcesso: 338/2003 (APF 275/2019) - M. F. EQUIPA-MENTOS MÉDICOS LTDA - EPP (NEUROVIRTUAL)Responsável Técnico Substituto: MARCONES GOMES COSTA

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉC-NICA - DEFERIDAProcesso: 233/2010 (APF 721/2018) - R.A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDAResponsável Técnico: WILLIAM MESSIAS DOS SANTOSProcesso: 211/2011 (APA 323/2019) - RGB RESTAU-RANTES LTDAResponsável Técnico: ELAINE CRISTINA MAIA FERREIRA

SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVRO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - DEFERIDAProcesso: 862/2017 - VITAL HOSPITALAR LTDA.

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – INDEFERIDAProcesso: 218/2019 - DDIN CRECHE E EDUCAÇÃO IN-FANTIL LTDA.Processo: 152/2018 - HOSPITALIS NUCLEO HOSPITALAR DE BARUERI LTDA.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 516/2018 - ALPHAMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPPProcesso: 261/2017 - CLENUBIA FERNANDES COSTA - DROGARIA - ME (DROGARIA MAIS BRASIL)Processo: 611/2017 - PHARMA TRANSPORTES SP EI-RELI – EPP

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - IN-DEFERIDAProcesso: 221/2019 - ANA CAROLINA FREITAS CORREA 44423341883

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 328/2008 (APM 290/2019) - C & A MODAS LTDAProcesso: 720/2015 (APM 093/2019) - DOCTOR URO CLÍNICA DE CIRURGIA UROLÓGICA LTDA EPPProcesso: 689/2009 (APF 1076/2018) - KSMAX GESTÃO DE SERVIÇOS LTDAProcesso: 338/2003 (APF 950/2018) - M. F. EQUIPA-MENTOS MÉDICOS LTDA - EPP (NEUROVIRTUAL)Processo: 445/2008 (APA 214/2019) - M.G.A. IMPORTA-ÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAProcesso: 233/2010 (APF 756/2018) - R.A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDAPROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 092/2019 - CIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESPEm 20/05/2019LAVRADO NRM n.º 2730/2019

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA PRELIMINAR

Ao Servidor Sr. Manoel de Castro Ferreira.Cargo/Função: Motorista - Matrícula Funcional n.º 802531.

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Barueri, nos termos do artigo 159, da Lei Complementar n.º 277, de 07 de outubro de 2011, intima Vossa Senhoria a, querendo, oferecer resposta preliminar acerca das faltas injustificadas, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação desta.A resposta preliminar deverá, impreterivelmente, ser protocolizada na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua Professor da Matta e Luz n.º 262, Bairro – Centro, Barueri/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h.Outrossim, cópias do Relatório e documentos que o acompanham, estão disponíveis na Coordenadoria de Administra-ção da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Professor da Matta e Luz n.º 262, Bairro – Centro, Barueri/SP.

BARUERI, 10 DE MAIO DE 2019 .DR. DIONÍSIO ALVAREZ MATEOS FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Page 8: PROGRAMA MEU FUTURO ABRE MAIS CURSOS ...portal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/JOB-1138-25...lher em parceria com o insti-tuto Muda Brasil deu início, na segunda-feira (dia 20),

8 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

SEURB • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMOCOORDENADORIA TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO – DEFERIDAProtocolo: 043.796/2019 - Interessado: Mereje Brazil Indús-tria de Metalurgia de Precisão LtdaProtocolo: 044.229/2019 - Interessado: Saber Química Indústria e Comércio LtdaProtocolo: 047.776/2019 - Interessado: Christensen & Malheiros Engenharia e Pavimentação LtdaProtocolo: 048.017/2019 - Interessado: Adriana Nunes Alexandreli Costalonga MEProtocolo: 049.054/2019 - Interessado: Sérgio Baganha

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – INDEFERIDAProtocolo: 045.852/2019 - Interessado: Denis Alves dos SantosProtocolo: 047.574/2019 - Interessado: Josué Fernando Nogueira

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS– DEFERIDAProtocolo: 028.732/2019 - Interessado: Antonio Dirceu MirandaProtocolo: 040.365/2019 - Interessado: Adilson Herrero

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLI-ÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 034.560/2019 - Interessado: José Ivo Nogueira Filho

SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 039.112/2019 - Interessado: Milene de Oliveira Henrique CostaProtocolo: 039.282/2019 - Interessado: Edson Fialho

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 032.236/2018 - Interessado: Antonio da Costa FilhoProtocolo: 113.919/2018 - Interessado: Maria de Fátima Pereira de MagalhãesProtocolo: 037.922/2019 - Interessado: Maria Helena RealProtocolo: 039.487/2019 - Interessado: Marcos Ribeiro dos Santos

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES – DEFERIDAProtocolo: 053.393/2018 - Interessado: RPM1 Empreendi-mentos SPE Ltda

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES – COMUNI-CADOProtocolo: 003.457/2019 - Interessado: Serra Empreendi-mentos Imobiliários LtdaProtocolo: 035.251/2019 - Interessado: Talude Comercial e Construtora Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARI-ZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 057.078/2016 - Interessado: Condomínio Edifício VillageProtocolo: 015.525/2019 - Interessado: Beatriz de Souza Naves

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARI-ZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 068.748/2016 - Interessado: Recreio Barueri Administração de Bens PrópriosProtocolo: 076.979/2017 - Interessado: Denise Melo CustódioProtocolo: 128.409/2017 - Interessado: Viviane de Almeida Pereira

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARI-ZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 090.892/2015 - Interessado: Paulo Henrique Novelli GatProtocolo: 077.850/2018 - Interessado: Malui Empreendi-mentos e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNI-CADOProtocolo: 098.102/2018 - Interessado: Vinocur S.A. Cons-trutora e IncorporadoraProtocolo: 000.443/2019 - Interessado: Odair Pereira Ma-galhãesProtocolo: 022.458/2019 - Interessado: Edson FialhoProtocolo: 039.373/2019 - Interessado: Vargas Gonçalves Batista

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 085.397/2018 - Interessado: Camuã Empreendi-mentos e Participações Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 118.191/2018 - Interessado: Icomag Emprendi-mentos e Participações Protocolo: 042.604/2019 - Interessado: Flávia Regina Falco Fonseca Salomão

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 041.587/2012 - Interessado: Altitude Empreendi-mentos Imobiliários Ltda-EPP

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIO-NAL – DEFERIDOProtocolo: 049.479/2019 – Interessado: Darcy Mota SalgueiroProtocolo: 049.669/2019 – Interessado: MPD Engenharia Ltda.Protocolo: 050.042/2019 – Interessado: Denise Maria de Oliveira Vicedomini

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – COMUNICADOProtocolo: 026.009/2019 - Interessado: Vila Real Sobrados

Residenciais SPE LtdaProtocolo: 042.704/2019 - Interessado: Pedro Renato Chocair

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO OU MODIFICATIVO – COMUNICADOProtocolo: 016.622/2019 - Interessado: Elinor Schmalz Cardilho

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO E CONTINUIDADE DO PROCESSO – COMUNICADOProtocolo: 042.900/2019 - Interessado: José Ivo Nogueira FilhoProtocolo: 048.415/2019 - Interessado: Paulo Henrique Novelli Gat

COORDENADORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CON-TROLE DO USO DO IMÓVEL

SOLICITAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ATOS MERCAN-TIS (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 20/05/2019 A 21/05/2019 – “PARECER FAVORÁVEL”

PROTOCOLO DATA ATO ANALISADO256360022 20/05/2019 Constituição de matriz256365326 20/05/2019 Constituição de matriz256365903 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256366233 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256366195 20/05/2019 Abertura de filial256368287 20/05/2019 Abertura de filial256368414 20/05/2019 Constituição de matriz256368988 20/05/2019 Abertura de filial256370770 20/05/2019 Abertura de filial256371369 20/05/2019 Abertura de filial256372462 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256372861 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256378142 20/05/2019 Constituição de matriz256378304 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256382077 20/05/2019 Constituição de matriz256382565 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256380830 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256385602 20/05/2019 Constituição de matriz256386269 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256387249 20/05/2019 Constituição de matriz256388261 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256389012 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256390363 20/05/2019 Constituição de matriz256288534 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256392013 20/05/2019 Constituição de matriz256392820 20/05/2019 Constituição de matriz256393168 20/05/2019 Constituição de matriz256393508 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256393141 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256395101 20/05/2019 Abertura de filial256395705 20/05/2019 Constituição de matriz256397376 20/05/2019 Constituição de matriz256399484 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256399786 20/05/2019 Constituição de matriz256402370 20/05/2019 Constituição de matriz256402531 20/05/2019 Constituição de matriz256405123 20/05/2019 Constituição de matriz256409021 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256408653 20/05/2019 Alteração de atividade econômica filial256411336 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256410208 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256412421 20/05/2019 Abertura de filial256412626 20/05/2019 Constituição de matriz256414254 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256414742 20/05/2019 Constituição de matriz256416494 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256425485 20/05/2019 Alteração de atividade econômica filial256425418 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256424861 20/05/2019 Constituição de matriz256427364 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256428867 20/05/2019 Abertura de filial256441006 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256441138 20/05/2019 Constituição de matriz256442711 20/05/2019 Constituição de matriz256443092 20/05/2019 Constituição de matriz256444340 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256446202 20/05/2019 Constituição de matriz256446130 20/05/2019 Alteração de endereço filial256448035 20/05/2019 Alteração de endereço filial256450595 20/05/2019 Constituição de matriz256449422 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256455317 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256431752 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256459860 20/05/2019 Constituição de matriz256460710 20/05/2019 Constituição de matriz256462259 21/05/2019 Constituição de matriz256462763 21/05/2019 Constituição de matriz256462992 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256464189 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256464669 21/05/2019 Constituição de matriz256465347 21/05/2019 Constituição de matriz256467129 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256470430 21/05/2019 Constituição de matriz256470561 21/05/2019 Abertura de filial256471967 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256471282 21/05/2019 Constituição de matriz256472572 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256473188 21/05/2019 Constituição de matriz256476241 21/05/2019 Constituição de matriz256476624 21/05/2019 Constituição de matriz

256482144 21/05/2019 Alteração de endereço filial256483019 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256485461 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256485232 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256483906 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256481563 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256488827 21/05/2019 Constituição de matriz256278679 21/05/2019 Constituição de matriz256495386 21/05/2019 Constituição de matriz256498245 21/05/2019 Constituição de matriz256498733 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256499519 21/05/2019 Alteração de atividade econômica filial256500240 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256501378 21/05/2019 Constituição de matriz256504148 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256510229 21/05/2019 Abertura de filial256510351 21/05/2019 Constituição de matriz256511306 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256513643 21/05/2019 Constituição de matriz256514321 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256495254 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256369721 21/05/2019 Constituição de matriz256523011 21/05/2019 Constituição de matriz256523843 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256524998 21/05/2019 Constituição de matriz256523151 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256527547 21/05/2019 Constituição de matriz256527725 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256526508 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256528101 21/05/2019 Alteração de atividade econômica filial256529868 21/05/2019 Abertura de filial256534021 21/05/2019 Constituição de matriz256534934 21/05/2019 Constituição de matriz256537631 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256537968 21/05/2019 Constituição de matriz256540021 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256541442 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256534039 21/05/2019 Constituição de matriz256549354 21/05/2019 Constituição de matriz256552801 21/05/2019 Constituição de matriz256556130 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256557713 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256564779 21/05/2019 Constituição de matriz256568758 21/05/2019 Constituição de matriz256568952 21/05/2019 Alteração de endereço filial256569185 21/05/2019 Alteração de endereço matriz

Notas: 1. Os representantes legais das sociedades empresárias, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, após o registro dos atos mercantis, a solicitação de licenciamento no SIL - Sistema Integrado de Licenciamento do Via Rápida Empresa - VRE e a geração do respectivo Protocolo Jucesp (Internet), deverão solicitar a imediata regularização da situação da Inscrição Municipal ou a Atualização dos dados cadastrais por meio da rede mundial de computadores, nos termos da Lei Complementar n.º 118/2002, Decreto nº 8.757/2018, artigo 2º, e Decreto nº 8.776/2018, diretamente no portal de serviços da Prefeitura disponível em: http://portal.barueri.sp.gov.br/empresa/mi-nha-empresa/cadastro-contribuintes-inscricao-municipal;2. A liberação para a emissão da NFE – Nota Fiscal Eletrônica somente ocorrerá após a conclusão da fase de licenciamento com a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, pelo Sistema Via Rápida Empresa – VRE, nos termos do Decreto nº 8.630/2017, e a regularização da situação da Inscrição Municipal ou a Atualização dos dados cadastrais por meio do Sistema de Cadastro de Contribuintes Mobiliário WEB, nos termos do Decreto nº 8.757/2018, artigo 2º, e Decreto nº 8.776/2018.

SOLICITAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ATOS MERCAN-TIS (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 20/05/2019 A 21/05/2019 – “PARECER: CORRIGIR ERRO DE PREENCHI-MENTO E SOLICITAR UMA NOVA CONSULTA”

Protocolo Data Ato Analisado256360316 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256360472 20/05/2019 Constituição de matriz256361649 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256364028 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256282013 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256209677 20/05/2019 Constituição de matriz256211132 20/05/2019 Constituição de matriz256365415 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256365130 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256365946 20/05/2019 Constituição de matriz256361827 20/05/2019 Alteração de atividade econômica filial256366101 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256364877 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256301778 20/05/2019 Abertura de filial256369623 20/05/2019 Abertura de filial256369887 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256369950 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256370338 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256370524 20/05/2019 Constituição de matriz256370532 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256372471 20/05/2019 Constituição de matriz256373213 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256374317 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256375283 20/05/2019 Constituição de matriz256377847 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256378657 20/05/2019 Abertura de filial256380228 20/05/2019 Constituição de matriz256380112 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256341648 20/05/2019 Constituição de matriz

190009893023 20/05/2019 Constituição de matriz256388482 20/05/2019 Abertura de filial256383588 20/05/2019 Alteração de endereço filial256388105 20/05/2019 Constituição de matriz256390720 20/05/2019 Alteração de endereço filial256112339 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256391858 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256393133 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256394695 20/05/2019 Constituição de matriz190009900925 20/05/2019 Constituição de matriz256396914 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256387834 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256400695 20/05/2019 Constituição de matriz256401446 20/05/2019 Constituição de matriz256402485 20/05/2019 Constituição de matriz256393494 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256406855 20/05/2019 Alteração de atividade econômica filial256407860 20/05/2019 Alteração de endereço filial256410445 20/05/2019 Constituição de matriz256410593 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256403821 20/05/2019 Constituição de matriz190009839754 20/05/2019 Constituição de matriz256415897 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256420483 20/05/2019 Constituição de matriz256420246 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256421137 20/05/2019 Abertura de filial256213917 20/05/2019 Constituição de matriz256421684 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256422648 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256425019 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256425027 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256427241 20/05/2019 Constituição de matriz256429863 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256284709 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256431264 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256432023 20/05/2019 Constituição de matriz190009932967 20/05/2019 Constituição de matriz256438749 20/05/2019 Constituição de matriz256438447 20/05/2019 Constituição de matriz256443416 20/05/2019 Constituição de matriz256447675 20/05/2019 Abertura de filial256448388 20/05/2019 Constituição de matriz256448647 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256433054 20/05/2019 Constituição de matriz256453870 20/05/2019 Abertura de filial256452130 20/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256454060 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256456119 20/05/2019 Constituição de matriz256430918 20/05/2019 Constituição de matriz256457689 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256457824 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256437611 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256461031 20/05/2019 Alteração de endereço matriz256461295 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256462496 21/05/2019 Constituição de matriz256464481 21/05/2019 Abertura de filial256466416 21/05/2019 Constituição de matriz256466378 21/05/2019 Constituição de matriz256480826 21/05/2019 Constituição de matriz256481083 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256481539 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256482861 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256485968 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz255189982 21/05/2019 Abertura de filial256483396 21/05/2019 Constituição de matriz256489343 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256492379 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256492891 21/05/2019 Constituição de matriz256495441 21/05/2019 Constituição de matriz256495653 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256500100 21/05/2019 Constituição de matriz256499802 21/05/2019 Constituição de matriz256501777 21/05/2019 Constituição de matriz256501408 21/05/2019 Constituição de matriz256437033 21/05/2019 Abertura de filial255967543 21/05/2019 Constituição de matriz256503460 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256489947 21/05/2019 Alteração de endereço filial256507112 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256507678 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256512477 21/05/2019 Abertura de filial256515328 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256516481 21/05/2019 Constituição de matriz256517720 21/05/2019 Constituição de matriz256519242 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256456836 21/05/2019 Constituição de matriz256524017 21/05/2019 Constituição de matriz256524394 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256525552 21/05/2019 Abertura de filial256526435 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256527300 21/05/2019 Constituição de matriz256526982 21/05/2019 Constituição de matriz256528730 21/05/2019 Constituição de matriz256529281 21/05/2019 Constituição de matriz256529701 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256531871 21/05/2019 Constituição de matriz256532745 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256532559 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256527890 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256533717 21/05/2019 Constituição de matriz256534870 21/05/2019 Constituição de matriz256533261 21/05/2019 Constituição de matriz256537585 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256539189 21/05/2019 Constituição de matriz256540101 21/05/2019 Alteração de atividade econômica

Page 9: PROGRAMA MEU FUTURO ABRE MAIS CURSOS ...portal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/JOB-1138-25...lher em parceria com o insti-tuto Muda Brasil deu início, na segunda-feira (dia 20),

9Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

matriz256540543 21/05/2019 Constituição de matriz190010005250 21/05/2019 Constituição de matriz256540365 21/05/2019 Constituição de matriz256547840 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256549982 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256551219 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256445222 21/05/2019 Constituição de matriz256556628 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256503150 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256560773 21/05/2019 Constituição de matriz256557217 21/05/2019 Constituição de matriz256561257 21/05/2019 Constituição de matriz256561460 21/05/2019 Constituição de matriz256563047 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256563870 21/05/2019 Constituição de matriz256564728 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz256565180 21/05/2019 Abertura de filial256565830 21/05/2019 Constituição de matriz256567280 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256567441 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256568367 21/05/2019 Alteração de endereço matriz256570817 21/05/2019 Alteração de atividade econômica matriz

Nota: Os representantes legais das sociedades empresárias, cujas atividades pretendidas não foram consideradas viáveis para os locais informados, poderão solicitar uma nova con-sulta prévia de viabilidade, após tomar ciência das razões que motivaram a emissão de “Parecer Desfavorável”, clicando sobre o ícone (-) em “Atos do Processo”, no Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – Módulo de Registro de Atos Mer-cantis, ou solicitando, caso necessário, o “Extrato” contendo a manifestação do analista, por meio do endereço eletrônico [email protected].

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTE-GRADO – CLI PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMI-CAS OU AUXILIARES (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 20/05/2019 A 21/05/2019 – “PARECER: DEFERIDA”

Protocolo CNPJ Data da Solicitação1600084201868 20.444.331/0001-28 31/10/20181663029201856 32.109.034/0001-05 17/12/20181698236201935 61.499.281/0001-63 18/01/20191774961201935 29.035.398/0001-83 01/03/20191787515201920 14.511.595/0001-54 12/03/20191835171201963 07.444.480/0001-29 08/04/20191858650201916 11.906.703/0001-08 23/04/20191869382201983 03.774.819/0091-50 30/04/20191870500201921 33.086.780/0001-93 02/05/20191893304201921 18.511.372/0003-00 15/05/20191899187201953 33.644.707/0001-90 17/05/20191899209201973 51.609.568/0007-30 17/05/20191899256201983 57.029.431/0024-94 17/05/20191899272201959 24.495.797/0001-03 17/05/20191899370201976 33.531.407/0001-02 17/05/20191899386201937 57.029.431/0054-00 17/05/20191899451201952 33.630.923/0001-86 17/05/20191899544201977 33.626.600/0001-19 17/05/20191899977201999 33.512.317/0001-66 20/05/20191900155201999 21.263.278/0001-21 20/05/20191900171201965 09.273.581/0001-00 20/05/20191900512201914 05.572.382/0001-41 20/05/20191900533201976 06.113.036/0005-91 20/05/20191900628201956 33.580.403/0001-06 20/05/20191900683201909 33.623.465/0001-58 20/05/20191900781201926 17.994.152/0001-50 20/05/20191900858201981 30.334.067/0001-23 20/05/20191900912201936 21.277.896/0001-20 20/05/20191900919201988 33.629.952/0001-28 20/05/20191900930201959 32.756.990/0001-89 20/05/20191901215201904 33.339.008/0001-36 20/05/20191901498201928 32.947.060/0001-02 20/05/20191901846201927 42.160.812/0001-44 20/05/20191902056201979 32.180.161/0001-09 20/05/20191902237201930 33.487.218/0001-71 20/05/20191902443201971 29.699.913/0001-20 20/05/20191903291201998 33.138.634/0001-64 21/05/20191903373201957 03.007.331/0007-37 21/05/2019

1903424201964 29.812.513/0001-89 21/05/20191903487201935 23.614.198/0001-07 21/05/20191903502201993 33.594.535/0001-97 21/05/20191903807201920 27.387.777/0001-07 21/05/20191903850201926 33.649.960/0001-36 21/05/20191904068201906 33.584.966/0001-72 21/05/20191904476201951 10.795.614/0001-60 21/05/20191904806201937 15.448.198/0001-48 21/05/20191904825201934 27.227.981/0001-60 21/05/20191904882201942 33.524.100/0001-76 21/05/20191904972201935 33.233.294/0001-50 21/05/20191905206201955 33.604.607/0001-30 21/05/2019

Notas: 1. Os representantes legais das sociedades empresárias, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados e enquadradas como sendo de “Baixo Risco”, após a obtenção do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI por meio do Sistema Via Rápida Empresa – VRE, deverão solicitar a imediata regularização da situação da Inscrição Municipal ou a Atualização dos dados cadastrais por meio da rede mundial de computadores, nos termos da Lei Complementar n.º 118/2002, Decreto nº 8.757/2018, artigo 2º, e Decreto nº 8.776/2018, diretamente no portal de servi-ços da Prefeitura disponível em: http://portal.barueri.sp.gov.br/empresa/minha-empresa/cadastro-contribuintes-inscri-cao-municipal;2. A liberação para a emissão da NFE – Nota Fiscal Eletrônica somente ocorrerá após a conclusão da fase de licenciamento com a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, pelo Sistema Via Rápida Empresa – VRE, nos termos do Decreto nº 8.630/2017, e a regularização da situação da Inscrição Municipal ou a Atualização dos dados cadastrais por meio do Sistema de Cadastro de Contribuintes Mobiliário WEB, nos termos do Decreto nº 8.757/2018, artigo 2º, e Decreto nº 8.776/2018.

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTE-GRADO – CLI PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMI-CAS OU AUXILIARES (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 20/05/2019 A 21/05/2019 – “PARECER: PENDENTE, FALTA ASSINAR DIGITALMENTE AS DECLARAÇÕES”

Protocolo CNPJ Data da Solicitação1897964201998 33.249.678/0001-61 17/05/20191899548201981 21.890.403/0001-23 17/05/20191899602201935 96.480.769/0001-23 17/05/20191899621201932 10.258.800/0001-60 17/05/20191899640201939 07.206.816/0065-80 17/05/20191900288201981 33.540.869/0001-88 20/05/20191900366201929 33.520.466/0001-77 20/05/20191900372201905 33.587.548/0001-39 20/05/20191900410201982 14.531.460/0002-31 20/05/20191900494201924 33.586.279/0001-96 20/05/20191900516201928 33.648.631/0001-70 20/05/20191900571201979 33.530.298/0001-09 20/05/20191900580201986 33.619.961/0001-38 20/05/20191900637201963 33.550.376/0001-29 20/05/20191900652201955 33.370.103/0001-00 20/05/20191900978201945 19.316.663/0001-48 20/05/20191900987201951 27.198.122/0001-90 20/05/20191901069201919 29.553.808/0001-88 20/05/20191901229201916 33.626.627/0001-01 20/05/20191901372201994 33.649.635/0001-73 20/05/20191901519201956 33.663.869/0001-75 20/05/20191902114201946 33.533.531/0001-07 20/05/20191902136201973 30.490.690/0001-75 20/05/20191902252201922 33.665.918/0001-09 20/05/20191902265201943 33.665.599/0001-31 20/05/20191903363201967 05.766.903/0001-00 21/05/20191903565201963 33.640.272/0001-05 21/05/20191903904201971 19.364.790/0001-12 21/05/20191903915201937 29.980.346/0001-85 21/05/20191903930201920 33.671.551/0001-36 21/05/20191903937201972 33.295.025/0001-19 21/05/20191903948201946 33.675.419/0001-00 21/05/2019

1903953201948 33.673.324/0001-40 21/05/20191903961201971 33.673.664/0001-70 21/05/20191903980201978 33.169.690/0001-66 21/05/20191903985201965 25.348.878/0001-43 21/05/20191904146201944 33.552.633/0001-61 21/05/20191904205201983 03.523.335/0001-82 21/05/20191904247201900 20.329.882/0001-40 21/05/20191904262201991 33.613.686/0001-45 21/05/20191904271201909 33.307.153/0001-35 21/05/20191905119201902 33.683.116/0001-21 21/05/20191905145201959 28.552.296/0001-72 21/05/20191905155201949 33.465.680/0001-78 21/05/20191905178201967 33.387.643/0001-99 21/05/20191905203201925 33.585.560/0001-04 21/05/2019

Nota: Para o prosseguimento da solicitação de licenciamento integrado no Sistema Via Rápida Empresa - VRE, os repre-sentantes legais das sociedades empresárias deverão concluir o preenchimento das declarações pedentes dos órgãos esta-duais (VISA; CETESB; Corpo de Bombeiros) ou do município, confirmar as informações prestadas e assinar digitalmente as respectivas declarações com o seu certificado digital.

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTE-GRADO – CLI PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMI-CAS OU AUXILIARES (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 20/05/2019 A 21/05/2019 – “PARECER: PENDENTE, FALTA LICENCIAMENTO PRESENCIAL OU DIGITAL PARA APRE-SENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”

Protocolo CNPJ Data da Solicitação1901945201927 01.213.619/0008-13 20/05/20191902660201969 23.760.179/0001-80 21/05/20191905448201938 17.205.244/0001-03 21/05/2019

Notas: 1. Para o prosseguimento da solicitação de licenciamento integrado no Sistema Via Rápida Empresa - VRE, os repre-sentantes legais das sociedades empresárias deverão acessar o sítio eletrônico dos órgãos licenciadores estaduais (VISA; CETESB; Corpo de Bombeiros) ou do município, para obter informações sobre os documentos necessários para a con-clusão dos respectivos licenciamentos;2. Para obter as orientações necessárias quanto à apre-sentação da documentação técnica e dar prosseguimento à solicitação de licenciamento Municipal envolvendo atividades econômicas de “Alto Risco”, o representante legal da empre-sa deverá providenciar a imediata apresentação, em arquivo no formato PDF, do Protocolo de Licenciamento Integrado Jucesp Completo (clique em “Exibir Detalhes”), contendo o “Parecer Favorável de Viabilidade”, as “Atividades Econômi-cas Pretendidas” e demais informações pertinentes, por meio da rede mundial de computadores “Atendimento On-line”, diretamente no portal de serviços da Prefeitura disponível em: http://portal.barueri.sp.gov.br/empresa/minha-empresa/cadastro-contribuintes-inscricao-municipal3. Em caso de dúvidas quanto ao “Atendimento Presencial”, destinado exclusivamente para a interposição de Recurso Administrativo, entre em contato por meio do telefone: (11) 4199-1352 ou pelo e-mail: [email protected]

SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS OU AUXILIA-RES (DECRETO Nº 8.630/2017) – PERÍODO: 20/05/2019 A 21/05/2019 – “PARECER: CORRIGIR ERRO DE PREENCHI-MENTO E SOLICITAR UM NOVO LICENCIAMENTO”

Protocolo CNPJ Data da Solicitação1899172201976 07.527.503/0001-69 17/05/20191899274201916 32.756.990/0001-89 17/05/20191899347201950 33.524.100/0001-76 17/05/20191899391201930 33.078.528/0001-32 17/05/20191899453201919 33.552.633/0001-61 17/05/20191899552201901 33.534.190/0001-86 17/05/20191899828201941 04.704.351/0001-34 18/05/20191899846201964 04.615.369/0002-40 18/05/20191899908201944 33.370.103/0001-00 19/05/20191899915201994 21.600.524/0001-93 19/05/20191899917201950 03.007.331/0007-37 19/05/20191899937201931 33.487.218/0001-71 20/05/20191899946201948 29.895.657/0001-46 20/05/20191899960201956 26.972.617/0001-62 20/05/20191900151201985 33.585.000/0001-50 20/05/20191900385201926 29.908.024/0001-25 20/05/20191900412201949 33.171.101/0001-84 20/05/20191900504201989 32.191.913/0001-29

20/05/20191900528201973 30.530.625/0001-26 20/05/20191900534201959 31.280.202/0001-68 20/05/20191900535201925 05.137.860/0001-95 20/05/20191900596201947 33.615.937/0001-20 20/05/20191900613201979 26.972.617/0001-62 20/05/20191900626201990 33.616.953/0001-38 20/05/20191900778201988 30.999.853/0001-40 20/05/20191900785201930 10.689.767/0001-23 20/05/20191900787201995 13.574.594/0001-96 20/05/20191900793201971 03.147.168/0001-12 20/05/20191900799201942 61.412.110/0288-31 20/05/20191900819201906 26.972.617/0001-62 20/05/20191900931201933 01.597.589/0011-91 20/05/20191900974201931 73.132.318/0001-08 20/05/20191900975201906 08.603.132/0001-10 20/05/20191901007201914 15.570.129/0001-02 20/05/20191901067201952 23.000.275/0001-20 20/05/20191901073201939 33.599.029/0001-90 20/05/20191901080201989 15.230.664/0001-14 20/05/20191901082201946 33.552.633/0001-61 20/05/20191901223201946 30.420.759/0001-94 20/05/20191901235201983 33.496.883/0001-21 20/05/20191901478201948 33.604.218/0001-04 20/05/20191901500201957 22.219.944/0002-78 20/05/20191901698201975 33.362.085/0001-07 20/05/20191901904201991 30.616.464/0001-98 20/05/20191901912201926 24.303.249/0001-34 20/05/20191902081201952 09.608.586/0001-46 20/05/20191902084201991 02.605.266/0001-93 20/05/20191902158201919 05.766.903/0001-00 20/05/20191902181201936 33.474.699/0001-80 20/05/20191902219201916 33.289.434/0001-02 20/05/20191902310201989 21.434.662/0001-40 20/05/20191902442201998 33.457.165/0001-46 20/05/20191902453201960 33.584.966/0001-72 20/05/20191902532201973 24.303.249/0001-34 21/05/20191902761201926 61.064.929/0001-79 21/05/20191902762201909 33.362.085/0001-07 21/05/20191902811201959 25.964.723/0001-31 21/05/20191902817201920 33.640.986/0001-13 21/05/20191902904201981 21.459.921/0001-97 21/05/20191903114201936 33.656.005/0001-26 21/05/20191903176201923 04.660.724/0001-12 21/05/20191903199201942 10.689.767/0001-23 21/05/20191903215201983 02.605.266/0001-93 21/05/20191903221201969 32.853.952/0001-44 21/05/20191903348201975 33.573.334/0001-03 21/05/20191903367201971 30.616.464/0001-98 21/05/20191903391201971 00.564.242/0001-08 21/05/20191903456201981 48.294.771/0001-65 21/05/20191903480201981 13.574.594/0001-96 21/05/20191903497201925 60.946.159/0001-25 21/05/20191903528201944 33.589.208/0001-47 21/05/20191903607201963 33.457.165/0001-46 21/05/20191903615201997 03.147.168/0001-12 21/05/20191903675201937 33.474.699/0001-80 21/05/20191903694201942 33.662.389/0001-90 21/05/20191903701201976 24.100.910/0001-04 21/05/20191903715201970 33.585.300/0001-39 21/05/20191903765201920 19.952.413/0001-02

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10 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

21/05/20191903769201942 13.456.725/0003-00 21/05/20191903833201985 08.633.492/0001-64 21/05/20191903873201945 29.895.657/0001-46 21/05/20191903976201958 65.019.739/0001-90 21/05/20191903983201918 33.596.874/0001-02 21/05/20191904281201998 33.679.395/0001-50 21/05/20191904334201961 33.257.757/0001-14 21/05/20191904505201915 27.853.970/0001-96 21/05/20191904753201971 15.570.129/0001-02 21/05/20191904858201942 33.660.217/0001-87 21/05/20191904936201989 45.242.914/0001-05 21/05/20191905010201910 33.604.607/0001-30 21/05/20191905056201949 33.604.607/0001-30 21/05/20191905099201948 33.604.607/0001-30 21/05/20191905342201984 33.579.503/0001-12 21/05/20191905389201996 12.488.951/0001-30 21/05/20191905428201957 04.615.369/0002-40 21/05/20191905466201950 33.486.278/0001-70 21/05/2019

Nota: 1. Os representantes legais das sociedades empresárias, cujas atividades pretendidas não foram consideradas viáveis para os locais informados, poderão solicitar um novo licen-ciamento, após tomar ciência das razões que motivaram a emissão de “Parecer Desfavorável”, clicando sobre o ícone (-) em “Atos do Processo”, no Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – Módulo de Licenciamento, ou solicitando, caso ne-cessário, o “Extrato” contendo a manifestação do analista, por meio do endereço eletrônico [email protected];2. Os representantes legais das sociedades empresárias que optaram pelo “CANCELAMENTO” do processo antes da manifestação do órgão municipal competente, após tomarem ciência sobre o erro de preenchimento do Formulário de Viabilidade, também poderão solicitar um novo licenciamento por meio do Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – Módulo de Licenciamento, disponível em: https://www.sil.sp.gov.br/Lo-gon.aspx?ReturnUrl=solicitar_licenciamento_1.aspx

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALA-ÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – DEFERIDAProtocolo: 008.788/2019 - Interessado: Julio Abel de Lima TabuaçoProtocolo: 002.022/2019 - Interessado: Wave Incorporadora e Construtora SPE Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALA-ÇÃO DE ELEVADORES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 036.921/2019 - Interessado: AN3 SPE Empreen-dimentos

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPO-RÁRIOS EM ÁREAS PARTICULARES OU PÚBLICAS – DE-FERIDAProtocolo: 007.327/2019 - Interessado: Evandro Carneiro Pereira JuniorProtocolo: 040.739/2019 - Interessado: Núcleo Food Organi-zação de Feiras e Eventos

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPO-RÁRIOS EM ÁREAS PARTICULARES OU PÚBLICAS – CO-MUNICADOProtocolo: 037.661/2019 - Interessado: Real Time Sport S.AProtocolo: 040.878/2019 - Interessado: Comunidade Cristã Vida Abundante

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 041.311//2019 – Interessado: Dilene Ribeiro

FISCALIZAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS/ESGOTO – DEFERIDAProtocolo: 026.281/2019 – Interessado: Josefa Bezerra Rodrigues do NascimentoProtocolo: 043.212/2019 – Interessado: João Carlos Santos BorgesProtocolo: 045.439/2019 – Interessado: Vicente Teruaki SuzukiProtocolo: 047.935/2019 – Interessado: Andrea Faustino da Silva Pereira

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATEN-DIMENTO DE NOTIFICAÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 047.736/2019 – Interessado: Genival Salvador de Araújo

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA MORAR BEM DE INTE-RESSE SOCIAL (LEI Nº 2.589/2018) – DEFERIDAProtocolo: 017.846/2018 – Interessado: Vanilde Fonseca da SilvaProtocolo: 077.261/2018 – Interessado: Antônio Pereira dos SantosProtocolo: 086.586/2018 – Interessado: Gisele Aparecida Nunes PedroProtocolo: 113.483/2018 – Interessado: Jefferson Ribeiro de CarvalhoProtocolo: 007.191/2019 – Interessado: Ana Lúcia Ferreira dos SantosProtocolo: 028.729/2019 – Interessado: Maria Júlia dos Santos

Edital de Convocação(notificações e auto de infração/multa)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Secretaria de Planejamento e Urbanismo), situado à Rua Tarumã nº 51 – Bethaville I, Barueri - SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos pratica-dos pelos Agentes Fiscalizadores.

Notificação de Advertência Nº 120, de 22 de maio de 2019 (1)Silvana Cristina de Oliveira Alameda Pensilvânia, 167 – Recanto Phrynea - Barueri Prazo: Imediato, contados a partir da 1ª. Publicação

Auto de Multa Nº 040 de 22 de maio de 2019(1)Beatriz de Souza NavesAlameda Moscow, 145 – Alphaville Residencial 1Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

Notificação de Advertência Nº 119, de 22 de maio de 2019 (1)José Almeida Borges – Maria Helena Dias de Souza BorgesRua Atenas, S/N - Chácara 258 – Jardim Califórnia - Barueri Prazo: 15 (Quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

Auto de Multa Nº 037 de 15 de maio de 2019 (3)Marcelo Eduardo Fernandez O’KeeffeAlameda Gralha, 34 – Residencial Morada dos Pássaros – Aldeia da SerraPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

Auto de Multa Nº 038 de 17 de maio de 2019(2)Evany Silva Fox Alameda Rússia, 337 – Alphaville Residencial 1Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

Auto de Multa Nº 039 de 17 de maio de 2019(2)Condomínio Edifício VillageAlameda Grajaú, 554 – Alphaville Centro Industrial e Empre-sarialPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

Notificação de Advertência Nº 114 de 13 de maio de 2019 (3)Reginaldo Borges dos SantosRua Visconde de nova Granada, Lote71 – Quadra KPrazo: Imediato, contado a partir da 1ª. Publicação

Notificação de Advertência Nº 115, de 16 de maio de 2019 (3)Zenaide Gomes Neto e OutroAv. Diretriz, 150 – Jardim Mutinga / MutingaPrazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da 1ª. Publicação

Notificação de Advertência Nº 116 de 14 de maio de 2019 (3)Elizangela Cavalcante XavierRua Cambuci, 258 – Chácara Marco – Barueri - SPPrazo: 15 (Quinze) dias, contado a partir da 1ª. Publicação

Notificação de Advertência Nº 117 de 16 de maio de 2019 (3)Andrea dos ReisRua Maria Helena, 10 – Vila Engenho NovoPrazo: 30 (trinta) dias, contado a partir da 1ª. Publicação

Notificação/Auto de Interdição Nº 118, de 22 de maio de 2019João José Pereira FilhoAvenida Aníbal Correia, 124 – VotupocaPrazo: Imediato, contado a partir da 1ª. Publicação

SADM • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO ESTAGIÁRIOS

Convocamos os estudantes abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Administração, situada à Rua do Paço, 08 – Centro – Barueri – SP, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação, para admissão de Estagiários no Serviço Público Municipal, conforme a Lei nº 2.628 de 17 de agosto de 2018, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e declaração da escola. Os candidatos menores de idade deverão comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.

CURSO NOME CLASSIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO - NÃO MUNÍCIPE - MANHÃ

MARIA EDUARDA SOUSA DOS SANTOS 03

FARMÁCIA - MANHÃ DANDARA MOURA SILVA 15

FARMÁCIA - MANHÃ GEOVANNA PEREIRA PINTO 16

FARMÁCIA - MANHÃ LARISSA BIBIANO DE SOUZA 17

FARMÁCIA - MANHÃ NICOLLY OLIVEIRA AMARAL 18

FARMÁCIA - MANHÃ GABRIELLE NUNES FIUZA DA COSTA 19

FARMÁCIA - MANHÃ GEOVANA MENDONÇA DE OLIVEIRA 20

FARMÁCIA - MANHÃ LARISSA ALVES DA SILVA 21

FARMÁCIA - MANHÃ BEATRIZ APARECIDA RODRIGUES MOREIRA 22

FARMÁCIA - MANHÃ THAIANE BARROS DA SILVA 23

FARMÁCIA - MANHÃ GUSTAVO HENRIQUE SOARES DA SILVA 24

FARMÁCIA - MANHÃ LAURA CAROLINE SAMPAIO ANDRADE 25

FARMÁCIA - NOITE LETÍCIA RUFINO MORALES 37

MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFOR-MÁTICA - NÃO MUNÍCIPE - NOITE

NICOLLE MARQUES MAGALHAES 06

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS, A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA DO PAÇO, N°. 08 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLI-CAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI).O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

NOME CARGO PÚBLICO EFETIVO EDITAL CLASSIFICAÇÃO

STELLA VELASQUES ANDERAOS CASSIS MÉDICO GERIATRA 002/2015 03

LEONARDO DA COSTA LOPES MÉDICO GERIATRA 002/2015 04

ALINE GIESE FISIOTERAPEUTA 003/2015 14

CARLOS OTTO BERLOWITZ FILHO MÉDICO CLÍNICO GERAL 001/2018 52

MARCELA YANAGIMORI MÉDICO PSIQUIATRA ADULTO 001/2018 09

ADRIANA THOMAZI RODRIGUES PEB I 001/2018 165

GISELE HAHN KAKAS PEB I 001/2018 166

DEUSENIDE MUNIZ SILVA PEB I 001/2018 167

VALERIA ROCHA PEB I 001/2018 168

RENATA SANTOS MARQUES DE SOUZA PEB II – EDUCAÇÃO MUSICAL 001/2018 13

FERNANDO FLORIO PEB II – INFORMÁTICA 001/2018 92

PAULA VERONICA DOS SANTOS PEB II - INGLÊS 001/2018 10

SÉRGIO MITUCHIKO KANEOYA PEB II - MATEMÁTICA 001/2018 16

ALDA TECLA CARRERO PEB II - PORTUGUÊS 001/2018 11

STEPHANE SOUTO SOARES AGENTE DE PATRIMÔNIO 002/2018 93

GUILHERME NASCIMENTO GOES AGENTE DE PATRIMÔNIO 002/2018 94

JOÃO VITOR PINHEIRO DA SILVA AGENTE DE PATRIMÔNIO 002/2018 95

SARAH TEIXEIRA DA SILVA AGENTE DE PATRIMÔNIO 002/2018 96

FLAVIO LUIZ ROQUE AGENTE DE PATRIMÔNIO 002/2018 97

ADRIANO VIANA DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 003/2018 08

MIRIAM OLIVEIRA NUNES AUXILIAR DE FARMÁCIA 003/2018 24

RENATO BRANDELLI MACIEL MOTORISTA 003/2018 33

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOTORISTA 003/2018 34

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO 001/2019/SE

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA DO PAÇO, N° 08 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICA-ÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 214 A 223 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

NOME CARGO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO CLASSIFICAÇÃO

VERÔNICA ALVES SOARES PEB I 001/2019 11

DANUBIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA ES-POSTO

PEB I 001/2019 12

LAIS FERNANDA FINETTI PEB I 001/2019 13

LÉIA DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA PEB I 001/2019 14

ANA PAULA LIMA LISBOA PEB I 001/2019 15

CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SO • SECRETARIA DE OBRAS

LEILÃO – SO Nº. 001/19 - OBJETO: VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (SUCATA DE FERRO, ALUMÍNIO, COBRE E METAL). DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 12/06/2019 às 09:00 horas, para abertura na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

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11Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FIEB • FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

BARUERI, 24 DE MAIO DE 2019

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES 01/2019CONVOCAÇÃO 18/2019

Convocamos os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento Técnico de Administração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação. O não comparecimento implicará em sua des-classificação.

CLASSIFICAÇÃO NOME CONTRATO

13 JAILTON RODRIGUES DA SILVA ENSINO REGULAR - PEB I

14 SABRINA SOARES DE ARAUJO ENSINO REGULAR - PEB I

9 BRUNA CAROLINA LOPES PEDRAGA ENSINO REGULAR - PEB III - BIOLOGIA

9 LUCIANO LUZ ANGELUCI ENSINO REGULAR - PEB III - FÍSICA

LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERITERMO DE ADITAMENTO: Nº 16/2019 AO CONTRATO Nº 07/2017CONTRATANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI - FIEBCONTRATADA: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDADATA DE ASSINATURA: 22/05/2019OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº07/2017 que prevê a aquisição da quantidade mensal estima-da de 9.523 (nove mil e quinhentos e vinte e três) unidades de créditos eletrônicos para utilização nas linhas de ônibus do Município de Barueri para os servidores da FIEB. VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 514.242,00 (quinhentos equatorze mil, duzentos e quarenta e dois reais).VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 42.853,50 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).

BARUERI, 25 DE MAIO DE 2019.LUIZ ANTONIO RIBEIRO SUPERINTENDENTE DA FIEB

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal

convida a população paraAudiência Pública sobre os seguintes projetos de lei:

Alameda Wagih Salles Nemer, 200 - CentroInformações: 4199-7900 / [email protected]

Maio

Projeto de Lei Assunto Link para consulta

029/2019 Alteração da Lei 2.568/2017(Plano Plurianual 2018-2021)

http://bit.ly/PL0292019

030/2019 Diretrizes Orçamentárias 2020 http://bit.ly/PL0302019

a partir das 10h

SNJ • SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

LEI Nº 2.682, DE 22 DE MAIO DE 2019

“ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMEN-TAL DO MUNICÍPIO.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o Projeto de Lei n 19/19, de autoria do Vereador Allan Miranda: Art. 1.º Fica assegurada a prioridade de matrícula ou transferência de matrícula, nas escolas de ensino infantil e fun-damental, às crianças e adolescentes cuja mãe ou responsável tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar definida pela lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, sempre que haja necessidade de mudança de endereço da vítima da violência, com vistas à sua segurança e a segurança de seus filhos.Art. 2º Para comprovação da condição abrangida por esta lei basta a apresentação de cópia do boletim de ocorrência que registra a denúncia de violência doméstica e familiar ou cópia da decisão judicial que concede medida protetiva, além dos documentos exigidos, ordinariamente, para tais fins, bem como declaração firmada pela genitora que ateste sua condição especial, sob as penas da lei, a qual deve ficar arquivada no estabelecimento de ensino.Art. 3º Fica vedada a discriminação de qualquer natureza das crianças, dos adolescentes e da mulher vítima de violên-cia doméstica que requeira o direito de prioridade estabelecido nesta lei, e garantido o sigilo do pedido e de seus dados.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 22 DE MAIO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2.681, DE 22 DE MAIO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MU-NICÍPIO DE BARUERI.”

RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o Projeto de Lei n 28/19, de autoria do Vereador Reinaldo Campos: Art. 1.º A pessoa com fibromialgia passará a ter atendimento prioritário nas repartições públicas da administração pública direta e indireta do município, nas mesmas condições do atendimento dispensado às pessoas portadoras de deficiência.Art. 2º Para efeitos desta lei, a pessoa portadora da fibromialgia é considerada pessoa com deficiência.Parágrafo único. A pessoa com fibromialgia poderá solicitar a expedição da carteira de identificação da pessoa com deficiência, prevista na lei municipal nº 2.672, de 04 de abril de 2019.Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 22 DE MAIO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL

SF • SECRETARIA DE FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o contribuinte IVAN MIYAZATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.160.417/0001-38, não foi localizado nos endereços cadastrados e que não há notícia sobre o domicilio tributário atual, o COMUNICAMOS que, como não houve apresentação de defesa administrativa contra o Auto de Infração nº 328/2018 no prazo legal e tendo este se esgotado, o lançamento foi julgado à revelia em 1ª instância. Por consequência, o NOTIFICAMOS a realizar o pagamento do auto mencionado acrescido de multa, juros e atualização monetária no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressaltamos que, findo o prazo, sem que haja o pagamento ou interposição de recurso nos termos do artigo 219 da Lei Complementar 118/2002 e posteriores alterações, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e cobran-ça, conforme disposto no artigo 224 incisos I e II do mesmo diploma legal.

As guias para o pagamento encontram-se disponíveis no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro, Barueri/SP e no portal de serviços online da Prefeitura Municipal de Barueri (www.barueri.sp.gov.br).

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que a contribuinte T R X CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 25.026.744/0001-06, não foi localizada nos endereços cadastrados e que não há notícia sobre o domicilio tributário atual, a COMUNICAMOS que, como não houve apresentação de defesa administrativa contra o Auto de Infração nº 152/2019 no prazo legal e tendo este se esgotado, o lançamento foi julgado à revelia em 1ª instância. Por consequência, o NOTIFICAMOS a realizar o pagamento do auto mencionado acrescido de multa, juros e atualização monetária no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressaltamos que, findo o prazo, sem que haja o pagamento ou interposição de recurso nos termos do artigo 219 da Lei Complementar 118/2002 e posteriores alterações, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e cobran-ça, conforme disposto no artigo 224 incisos I e II do mesmo diploma legal.

As guias para o pagamento encontram-se disponíveis no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro, Barueri/SP e no portal de serviços online da Prefeitura Municipal de Barueri (www.barueri.sp.gov.br).

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que a contribuinte PMD CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 12.534.469/0001-90, não foi localizada nos en-dereços cadastrados e que não há notícia sobre o domicilio tributário atual, a COMUNICAMOS que, como não houve apresentação de defesa administrativa contra o AUTO DE INFRAÇÃO nº 162/2019 no prazo legal e tendo este se esgo-tado, o lançamento foi julgado à revelia em 1ª instância. Por consequência, a NOTIFICAMOS a realizar o pagamento do auto mencionado acrescido de multa, juros e atualização monetária no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressaltamos que, findo o prazo, sem que haja o pagamento ou interposição de recurso nos termos do artigo 219 da Lei Complementar 118/2002 e posteriores alterações, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e cobran-ça, conforme disposto no artigo 224 incisos I e II do mesmo diploma legal.

As guias para o pagamento encontram-se disponíveis no Ganha Tempo, Serviços Municipais Finanças, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro, Barueri/SP e no portal de serviços online da Prefeitura Municipal de Barueri (www.barueri.sp.gov.br).

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12 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

IPRESB • INST. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI

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13Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Allisson Roberto / Secom

SEMANA DO BRINCAR TEMATIVIDADES NO PARQUE MUNICIPALE NO CENTRO DE PRIMEIRA INFÂNCIA

A semana inteira terá programação especial

Entre os dias 27 e 31 de maio, as crianças e familia-res que frequentam o Cen-tro de Referência Pela Pri-meira Infância, no Engenho Novo, participarão da Se-mana do Brincar.

Com uma intensa progra-mação, as atividades acon-tecerão no prédio do Centro

de Referência e também no Parque Municipal Dom José. Será uma excelente oportu-nidade para vivenciar na prá-tica a máxima do programa que é o incentivo à aprendi-zagem por intermédio das brincadeiras e das artes.

Integram as atividades brincadeiras em meio à natu-reza, oficinas de máscaras e contações de histórias, entre outras divertidas atividades.

O Centro de Referência Pela Primeira Infância está localizado na avenida Capi-tão Francisco César, 891, Engenho Novo. Mais infor-mações sobre a programa-ção podem ser obtidas pe-lo telefone: 4168-1288.

As atividades aconte-cerão em dois períodos: das 9 às 11 horas e das 13h30 às 15h30.

A Emef Jorge Augusto de Camargo está traba-lhando com as turmas dos nonos anos o projeto “Meu futuro, minha escolha”, sob a orientação da professora Aline Nonato, da disciplina de Língua Portuguesa.

A iniciativa visa oferecer aos alunos, orientações e esclarecimentos a fim de possibilitar a escolha do fu-turo acadêmico-profissio-nal, contribuindo para que eles façam uma escolha mais segura e consciente.

Para a orientadora, a ideia é “proporcionar a pro-gressão dos alunos em busca de um novo olhar e de oportunidades de pros-seguir os estudos relacio-nados à inserção das diver-sas profissões expostas no mercado educacional de Barueri e da região”.

Ao longo do ano, os es-tudantes terão oportunida-de de criar e desenvolver diversos trabalhos de múlti-plas maneiras como, por exemplo, pesquisa sobre os cursos ofertados pela

Fieb e pela Etec, entre ou-tras unidades de ensino.

Os alunos participam também da elaboração de cartazes informativos so-bre os cursos pesquisa-dos, apresentação de se-minários, aulas dinâmicas com oficinas e vídeos moti-vacionais, além de roda de conversa com ex-alunos dos cursos e visita à feira de profissões (Expotec) que ocorrerá no mês de agosto no Centro de Even-tos em Barueri. (SH)

EMEF JORGE AUGUSTO DEBATE FUTURO PROFISSIONAL DO ALUNODivulgação / SED

Estudantes estão animados em pesquisar mais sobre as carreiras

Suseli Honó[email protected] 27/5 - Regate de Brincadeiras Infantis

Centro Referência

28/5 - Brincadeiras na Natureza Parque Dom José

29/5 - Oficina sensorial – pintura de cenário Centro Referência

30/5 - Oficinas de Máscaras Centro de Referência

31/5 - Contação de História Centro de ReferênciaP

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14 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Divulgação / SESP

BARUERI ESPORTE FORTE BRILHA NO CAMPEONATO DE ASPIRANTES DE JUDÔ

Aproveitamento da equipe foi total

Realizou-se no último do-mingo (dia 19), em São Lou-renço da Serra, o Campeo-nato Paulista de Aspirantes de Judô, fase Regional Su-doeste, classificatório para o Campeonato Inter-regio-nal, que será realizado ama-

nhã (dia 26) em Votorantim.22 atletas compuseram

a delegação do Barueri Es-porte Forte, que disputou em quatro categorias (Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Adulto). À frente da comissão técni-ca estavam os senseis Ewerton Pereira, Shileidy Epifânio e Érika Hashimoto.

Todos os judocas conse-

guiram a classificação. Fábio Ivanov, diretor do Barueri Es-porte Forte, comentou o de-sempenho: “é fruto de um excelente trabalho da nossa comissão técnica e dos atle-tas. Temos os melhores pro-fissionais da região envolvi-dos no projeto”.

Categoria Sub-11Davi Cena Faria - 3º colocado

Categoria Sub-13Leonardo Leite - 3º colocadoFernanda Romero - 2ª colocadaMiguel Henrique dos Santos -3º colocado

Categoria Sub-15Mariana Assunção - 1ª colocadaIsabelle Amaral - 3ª colocadaEduardo Barbieri - 1º colocadoFelipe Kullas - 3º colocadoAnderson Rodrigues - 1º colocadoHenrico Cena Faria - 1º colocadoLucas Moreira - 3º colocadoMaria Silva - 2ª colocadaLarissa Santos - 1ª colocada

Categoria AdultoJoão Vitor da Silva Santos - 1º colocadoAnderson Figueroa – 1º colocado

Glauco, ex-goleiro do Juventude/RS; Egon, za-gueiro, e o atacante Bruno Gonçalves, ambos oriun-dos do Atlético/PB, são os reforços do Rubrão para o tão sonhado acesso à Série A do Brasileirão.

Todos eles se mostra-

REFORÇOS DO OESTEJÁ ESTÃO INTEGRADOS

AO ELENCOJefferson Vieira

Reforços estão à disposição do técnico Renan Freitas

Jorge [email protected]

Re

sult

ad

os

ram animados e confiantes num bom desempenho e já estão à disposição do téc-nico Renan Freitas para o jogo contra o São Bento, em Sorocaba neste sábado (dia 25), às 16h30.

O Oeste Barueri, que continua invicto na com-petição, está em sétimo lugar na tabela com seis pontos ganhos. (JF)

Jefferson Vieira

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15Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.138 • Sábado, 25 de maio de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI

Bob Cruz / SECULT

PROFESSOR DE BALÉ ALAÉRCIO LEITE FAZWORKSHOP PARA O NÚCLEO DE DANÇA DE BARUERI

Referência na dança, o professor mostrou parte da sua experiência

Os alunos do Núcleo de Dança da Secretaria de Cul-tura e Turismo tiveram a oportunidade, no sábado (dia 18), de participar de um workshop com o professor de balé clássico Alaércio Lei-te, uma das referências da dança no Brasil e que em breve estará nos EUA dando aula na escola “Ballet East”. Leite mostrou sua experiên-

cia e técnica que vão servir de fundamentos importantes para a formação dos alunos do Núcleo de Dança.

O professor de balé aceitou o convite para mi-nistrar o workshop pelo tra-balho desenvolvido em Ba-rueri na dança e nos outros cursos de artes da Secreta-ria de Cultura e Turismo. Hoje cerca de 5 mil alunos frequentam um dos 30 cur-sos de música, dança, tea-tro, circo, xadrez e artes vi-

suais, entre outros.“Foi um momento muito

especial, me surpreendi com a qualidade técnica dos alu-nos do Núcleo de Dança, e com o trabalho que já está sendo feito”, afirmou.

Alaércio Leite também tem realizado trabalhos so-ciais como o “Programa Crescendo com a Dança”, da Escola Paulista de Dan-ça, que atende crianças e jovens de baixa renda, pro-porcionando-os formação

artística e inclusão social.No workshop houve

apresentação de técnicas utilizando a barra aos alu-nos do 2º ano, aula centro com os alunos do 3º ano e o estudo de uma coreogra-fia contemporânea com os alunos do 4º ano.

O evento foi organizado pelo diretor artístico do Nú-cleo, Ricardo Scheir, que res-saltou a importância do aprendizado por meio da ex-periência transmitida pelo

professor. Como parte do evento, Scheir também reali-zou uma palestra onde res-saltou a importância da ali-mentação saudável para os bailarinos. Segundo Scheir, os bailarinos são atletas ar-tísticos e precisam ter a saú-de do corpo condizente com as exigências da dança.

O Núcleo de Dança vai abrir em breve inscrições para o processo seletivo de julho.

O Caminhão da Cultura estará hoje, sábado dia 25, no Parque Imperial (ao la-do do Terminal Rodoviá-rio), com muita música e atrações variadas. A novi-dade nesta edição do Ca-minhão será a apresenta-ção de uma peça infantil “Guardião da Agricultura”, a partir às 13h. A programa-ção começa às 10h.

A peça musical “Guar-dião da Agricultura” trata

da preservação do meio ambiente, do uso correto dos recursos naturais, do consumo consciente de ali-mentos entre outras ques-tões ligadas à sustentabili-dade. Tudo isso transmitido de uma maneira lúdica e bem humorada.

Como programa espe-cial da Secretaria de Cultu-ra e Turismo, o Caminhão da Cultura leva aos bairros, sempre aos sábados, apre-sentações artísticas em música, dança, teatro, má-gica, entre outros, em uma estrutura com palco, som e iluminação montados so-bre um caminhão adapta-do para shows.

MUSICAL INFANTIL GRATUITO CHEGA A BARUERI NO DIA 2 DE JUNHODivulgação

Caminhão estaciona às 10h e peça começa às 13h

Por Valquíria SirotDa SECULT

Sobre o professor

AlaércioLeiteÉ formado em dança clássica. Iniciou seus estudos em 1993 com a professora Narcisa Coe-lho. Estudou com diversos mes-tres, entre eles, Neide Rossi, Jair Morais, Ricardo Scheir, Beatriz de Almeida, Vera Carneiro, Toshie Kobayashi e Sacha Svet-loff. Integrou em 2004 o Grupo Divinadança, onde mais tarde se tornou professor e assistente de direção. Em 2009 assumiu a coordena-ção geral na Escola Paulista de Dança, que anualmente faz exa-mes para selecionar crianças a partir dos 7 anos com o intuito de proporcionar um trabalho de in-clusão, formação e direciona-mento profissional. Desde 2016 ministra aulas de ballet clássico, pas de deux e repertório no Pavi-lhão D Centro de Artes, Raça Cia. De Dança e Estúdio In Pulso.

Da SECULT

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