2008/2009

I. Cenário Atual

INDICADORES DA EXCLUSÃO CULTURAL Apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema alguma vez por ano.

92% dos brasileiros nunca frequentaram museus.

93,4% dos brasileiros jamais frequentaram alguma exposição de arte.78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar.

Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.

INDICADORES DA EXCLUSÃO CULTURALO brasileiro lê em média 1,8 livros per capita / ano contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo.

73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.

O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E.

INDICADORES DA EXCLUSÃO CULTURAL82% dos brasileiros não possuem computador em casa, destes, 70% não têm qualquer acesso a internet (nem no trabalho, nem na escola).

56,7% da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria.

A média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.

II. Desafios

DESAFIOS SOCIOCULTURAIS

ACESSO E CIDADANIA

Potencializar as ações culturais das populações excluídas e vulneráveis como forma de direito à livre expressão.Garantir o acesso ao lazer e ao consumo de bens e serviços culturais, imprescindíveis para uma cidadania plena.

CULTURA E EDUCAÇÃO

Reincorporar a cultura como vetor de qualificação da educação.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Garantir a produção e o acesso a conteúdos culturais adequados a infância e juventude.

LIVRO E LEITURADesenvolver a prática da leitura como fator determinante para o acesso à cidadania.

CULTURA DIGITAL Promover a interação qualificada com o mundo digital.

DESAFIOS SOCIOCULTURAISFAMÍLIA E COMUNIDADE

Promover a integração das gerações para o pleno convívio comunitário e familiar de crianças, jovens, adultos e idosos.

AMBIENTE SOCIAL Qualificar o ambiente social das cidades brasileiras.

CULTURA E TRABALHO

Capacitar e incorporar os jovens ao mundo do trabalho cultural – técnico e artístico.Tirar da informalidade econômica milhões de brasileiros que sobrevivem da cultura em condições precárias.

DIVERSIDADE CULTURAL

Fortalecer os valores, práticas e modos de vida sustentáveis e saudáveis e disseminar uma cultura democrática, solidária e de paz, promovendo a diversidade cultural e a igualdade racial.

III. Diretrizes e Linhas de Ação

IV. Ações

Ações Descrição / Objetivos1. Pontos de Cultura

1.1 PONTOS DE CULTURA

Potencializar iniciativas sócio culturais de organizações sem fins lucrativos e entes governamentais já existentes.

1.2 PONTOS DE MEMÓRIA (Museus

Comunitários)

Criação de museus comunitários como instâncias relevantes para o desenvolvimento das funções educativas e formativas.

1.3 PONTOS DE EXIBIÇÃO

AUDIOVISUAL

Política de educação para o audiovisual envolvendo capacitação e distribuição de equipamentos e conteúdos audiovisuais.

1.4 PONTINHOS DE CULTURA

(Espaços de Brincar)

Equipar e capacitar espaços públicos governamentais e não governamentais para realizarem atividades lúdicas com enfoque na educação não formal.

Ações Descrição / Objetivos2. PONTÕES DE

CULTURAFormação de redes sociais de capacitação e mobilização.

4. PONTOS DE LEITURA

Reconhecer iniciativas de incentivo à leitura desenvolvidas pela sociedade como bibliotecas e projetos comunitárias, centros de referência, salas de leitura (iniciativas até R$ 20.000,00).

5. IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS

Zerar o número de municípios sem bibliotecas públicas .

6. MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS

Transformar esses equipamentos em centros culturais e comunitários.

7. LIVROS POPULARES Distribuição gratuita e periódica de livros para população de baixa renda.

Ações Descrição / Objetivos8. MICROPROJETOS

CULTURAISEstratégia de descentralização da política de fomento da produção sócio cultural e artística.

9. CAPACITAÇÃO CULTURAL

Fomentar ações para ampliar informações sobre instrumentos de financiamento, empreendedorismo; gestão de políticas e instituições culturais, formação técnica – trabalhadores da cultura, formação artística.

10. MICROCRÉDITO CULTURAL/ LINHAS DE

CRÉDITOFinanciamento para gerar oportunidades.

11. VALE CULTURA Gerar aos trabalhadores oportunidades de acesso à cultura.

Ações Descrição / Objetivos

12. ESPAÇOS CULTURAIS MULTIUSO

Espaços dinâmicos de lazer, de vivência, de criação e de ativação dos intercâmbios culturais e simbólicos.

13. CONTEÚDOS PARA TV PÚBLICA

Fomento à co-produção e teledifusão de conteúdos independentes.

14. PROMOART Estímulo à produção e distribuição do artesanato de tradição cultural.

V. Territorialização

TERRITORIALIZAÇÃO – AGENDA SOCIAL – MAIS CULTURA

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - MINC TERRITÓRIOS MAIS CULTURA

• Municípios com até 50 mil Habitantes;

• 1.242 Municípios com menores IDEBs;• Menores IDHs;• Famílias do Bolsa Família;• Municípios com Maiores Índices de Violência;• Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais;• Territórios de Urbanização

• 674 Municípios;

• 26 Estados e o Distrito Federal;

• População: 57,69 milhões;

• 12 Regiões Metropolitanas;

• 1.409 Escolas.

VI. Parceiros

VII. Orçamento

Orçamento (2007 a 2010)

ORÇAMENTO DA UNIÃO ATÉ 2010

PARCERIAS, CONTRAPARTIDAS, FINANCIAMENTOS E

PATROCÍNIOS

2,2 BILHÕES 2,5 BILHÕES

TOTAL 4,7 BILHÕES

Orçamento 2008 - Ministério da Cultura R$ 226 milhões

Promover o acesso à cultura e à diversidade

é investir em um país de todos

Contatos

coordmaiscultura@cultura.gov.br

(61) 3316-2151/2152

Secretaria de Articulação Institucional/MinC