PROGRAMA - inss.gv.ao Completa.pdf · 8.º — As dúvidas e omissões resultantes da...
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PROGRAMA
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PROGRAMA HORÁRIO ACTIVIDADES
8:30 Chegada dos Convidados e Participantes.
9:00 Acto de Abertura.
9:15 Apresentação do Despacho Presidencial 161/14, de 11 de Agosto;
- Jesus Maiato – MAPTSS. Apresentação do Cronograma de Actividades; - Catarino César – MINFIN. Apresentação do Programa (Software) de Cadastro; - Evaristo Tone – INSS. 11:00 Pausa para o café.
PROGRAMA
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PROGRAMA HORÁRIO ACTIVIDADES 11:30 Apresentação do Plano de Formação; - Ramiro José João – MED. Apresentação do Plano de Comunicação; - Sara Domingos – MAT. 12:15 Debate. 12:45 Recolha de Informações (Preenchimento de dados de cadastro dos serviços). 13:30 Encerramento.
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Despacho Presidencial n.º 161/14 de 11 de Agosto
Considerando o número considerável de trabalhadores em exercício de funções na Administração
Pública, que não estão inscritos no Sistema de Segurança Social e outros ainda que não têm o cadastro actualizado na base de dados do Instituto Nacional de Segurança Social;
Havendo necessidade de regularizar esta situação, através da adopção do Plano de Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos, devendo o mesmo envolver a participação activa de todos os organismos da Administração Pública a Nível Central e Local;
O Presidente da República determina, nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 5 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
1.º — É criada a Comissão Multissectorial com o objectivo de efectuar o Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos no Sistema de Segurança Social.
2.º — A Comissão ora criada é coordenada pelo Secretário de Estado para a Administração Pública
e integra as seguintes entidades:
DESPACHO PRESIDENCIAL
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a) Representante do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;
b) Representante do Ministério da Administração do Território;
c) Representante do Ministério das Finanças;
d) Representante do Ministério da Educação;
e) Representante do Ministério da Saúde;
f) Representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos;
g) Membros da Comissão Executiva do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança
Social.
3.º — A Comissão acima referida tem as seguintes atribuições:
a) Confirmar a validade dos dados do cadastro efectuado pelos órgãos da Administração
Pública, que assenta no preenchimento dos dados dos trabalhadores numa base de dados
primária pelos respectivos organismos;
b) Efectuar o acompanhamento da confirmação presencial dos dados cadastrados;
DESPACHO PRESIDENCIAL
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c) Elaborar o cadastro definitivo dos trabalhadores no Sistema de Protecção Social
Obrigatória;
d) Criar uma base de dados definitiva no Sistema de Segurança Social;
e) Acompanhar a emissão e distribuição dos cartões de segurado.
4.º — Para concretização dos objectivos acima definidos, a Nível Provincial a Comissão deve ser
apoiada por um Grupo de Trabalho, criado através de Decreto Executivo Conjunto dos Ministros das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Administração do Território, com a seguinte composição:
a) Vice-Governador para a Área Social - Coordenador;
b) Representante da Secretaria Geral do Governo Provincial;
c) Director Provincial da Administração Pública;
d) Representante da Direcção Provincial da Educação;
e) Representante da Delegação Provincial das Finanças;
f) Representante da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos;
g) Chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social;
h) Representante das Administrações Municipais.
DESPACHO PRESIDENCIAL
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5.º — O Coordenador da Comissão deve submeter o programa e cronograma das actividades da Comissão e o respectivo orçamento, para aprovação do Titular do Poder Executivo, no prazo de oito dias, após publicação do presente Diploma.
6.º — O Coordenador da Comissão deve apresentar mensalmente o relatório das actividades desenvolvidas, ao Titular do Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da entrada em vigor do presente Diploma.
7.º — O Coordenador da Comissão deve apresentar o relatório final sobre as actividades desenvolvidas, ao Titular do Poder Executivo, no prazo de dezoito (18) meses, a contar da data da entrada em vigor do presente Diploma.
8.º — As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
9.º — O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Luanda, a 1 de Agosto de 2014.
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
DESPACHO PRESIDENCIAL
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Do processo de normalização da base de dados do MINFIN resultaram
as seguintes informações:
• 64 órgãos
• 495 unidades orçamentais;
• 1.492 órgãos dependentes;
• 4.300 unidades orgânicas;
• 351.866 funcionários e agentes.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
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Requisitos Mínimos
A aplicação deverá correr numa máquina com características
apresentadas de seguida (requisitos mínimos):
Sistema Operativo
• Windows XP SP3
Resolução
• 800 x 600 px
Memória RAM
• 1GB
Disco
• 100MB livres
Software Instalado
• .NET framework 4.0 (pré-instalação)
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Pressupostos
• Serão disponibilizadas duas formas de submissão dos dados: • Através de um portal público, disponível na internet, com autenticação para o efeito; • Entrega da pen com os dados actualizados numa agência do INSS; submissão da
informação pelos funcionários da agência, através de funcionalidade a disponibilizar na intranet do INSS;
• Está ser montado um backoffice, onde serão executadas algumas regras de validação da informação recebida, bem como a consolidação de dados que irá possibilitar a obtenção de dados para efeito de gestão e controlo (dashboards, relatórios e administração).
• O sistema de backoffice vai possibilitar a validação dos dados de cadastro, no momento de confirmação presencial, incluindo o acesso à informação do Bilhete de Identidade (BI); esse acesso deverá ser exclusivamente realizado a partir do sistema que reside no INSS.
• Vai ser assegurada a guarda de toda a informação recebida, sem qualquer alteração por parte do INSS, para efeito de comprovativo, sendo um dos propósitos da Base de Dados de staging (base intermédia), ilustrada num dos diapositivos que se seguem.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Fluxo (1/5)
1ª Etapa Submissão dos Dados
Parte submetidos através do portal
Parte entregues e submetidos numa agência
do INSS
Dados encriptados e
registados numa base de dados
de staging (base intermédia)
INSS Data Center
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Fluxo (2/5)
2ª Etapa Controlo da Submissão dos dados
Funcionalidades de Backoffice/Controlo
Dashboards Relatórios Administração
Mudança diária dos dados para a base de dados final
BD Staging BD Cadastro
Corrige Erros Fase 1
Backoffice Recolha Dados
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Fluxo (3/5)
3ª Etapa Validação dos dados
BD Cadastro
Aplicação Validação
Funcionário apresenta-se
presencialmente para cadastro
Confirma / Actualiza os
dados
Apresenta os dados
registados quer na DB Cadastro,
quer do BI Angolano
Ministério da Justiça
Dados BI
INSS Data Center
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Fluxo (4/5)
4ª Etapa Exportação para o 3S
BD Final
3S Sistema de
Segurança Social
Actualização Online dos Dados
Backoffice Cadastro Presencial
Funcionalidades de Backoffice/Controlo
Dashboards Relatórios Administração Correcção
Erros Fase 2
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Fluxo (5/5)
5ª Etapa Inscrição /
Actualização no 3S
Confirmação da actualização da DB 3S
Processo de Inscrição / Actualização de Dados
3S
Dentro do 3S, o pressuposto é que o fluxo de inscrição/actualização dos dados segue o processo vigente.
Registos correctos
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Opção 1 - Portal Público - Internet
Palavra-Passe:
Login
Utilizador:
http://SISCAD.inss.gv.ao
• Portal de acesso a todos os organismos que optarem pela entrega por esta via;
• O utilizador e palavra-passe serão facultados durante a formação, aos representantes de cada organismo;
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Opção 1 - Portal Público - Internet
Localização: F:\ Seleccionar
Upload (Carregar)
Seleccione por favor a localização da sua PENDRIVE com a aplicação SISCAD
GUID: P1234567
• O desenho pressupõe uma interface simples, tendo em conta eventuais limitações de rede de comunicações.
• As funcionalidades a disponibilizar serão a selecção da localização da PENDRIVE e a selecção da opção de upload (Carregar). A cada tentativa de upload será disponibilizado um ID único da transacção.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Opção 1 - Portal Público - Internet
Progresso
60%
Aguarde Por Favor
GUID: P1234567
• O upload será acompanhado por uma barra de progresso que indica a percentagem de realização.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Opção 1 - Portal Público - Internet
Progresso
100%
Comprovativo
Upload Concluído
GUID: P1234567
• Após a conclusão do upload será disponibilizada uma opção para emissão de comprovativo que deverá ser impresso ou guardado em disco.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Opção 1 - Portal Público - Internet
Upload Dados Comprovativo
Comprova-se que foi feito upload do ficheiro com dados associados ao cadastramento relativos à entidade “INSS”. Dados Técnicos:
• GUID: 1234567 • MD5 Local: d131dd02c5e6eec4 • MD5 Servidor: d131dd02c5e6eec4 • IP: 10.10.45.45 • Data Início Envio: 11/12/2015 12:00:15 • Data Fim Envio: 11/12/2015 12:04:15 • Duração de Envio: 00:04:00 • Tamanho Ficheiro: 3,45 MB • Taxa de Envio: 40 KB/S
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Opção 2 - Portal Agência - Intranet
• O sistema a disponibilizar nas agências vai ter uma mecânica exactamente igual ao disponibilizado na Internet.
• A única excepção será o modo de acesso.
• Em termos de processo, o comprovativo deverá ser impresso e assinado o colaborador que se deslocou à agência para entrega da pendrive.
Acesso a partir da Intranet
do INSS em cada uma das
agências de atendimento
espalhadas pelo País
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice
Dashboards
Relatórios
Comprovativos
Conjunto de dashboards que deverão fornecer informação sobre o andamento dos trabalhos. Relatórios de produtividade, pré-formatados e disponibilizados em PDF e Excel.
Os relatórios apresentam o detalhe dos dashboards, listando todas as ocorrências seleccionadas.
Consulta de comprovativos, directa ou em lista.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice
• A principal funcionalidade é o acesso a um dashboard que mostra o estado do cadastramento no momento da consulta. Será possível escolher uma instituição específica ou obter dados consolidados pelos diversos níveis da hierarquia.
• Em cada dashboard irá ser disponibilizada a possibilidade de “Gerar” e “Imprimir”; a primeira opção possibilitará obter os elementos que estão a ser visualizados em formato Excel ou PDF.
• Para efeito do sistema em presença, o dashboard deverá ser interpretado numa lógica de informação consolidada e/ou agrupada. Os relatórios irão facultar a mesma informação em lista, por exibição de cada facto que contribuiu para o apuramento dos totais.
• Dentro dos dashboards que são apresentados, serão escolhidos um conjunto dos mesmos a disponibilizar periodicamente em site público (www.inss.gv.ao), como divulgação do andamento dos trabalhos.
• A gestão de acessos ao backoffice será integrada com a actual gestão de acessos à intranet do INSS.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice – Dashboard Geral
Totais
Dashboard: Totais
Cadastros
Totais # %
Já Submetidos # %
Por Submeter # %
Órgão:
Unidade Orçamental:
Órgão Dependente:
Unidade Orgânica:
Governo Provincial Da Huila
Administração Municipal Da Chibia
Administração Municipal Da Chibia/Huíla
Mimat/Adm.Munic.Chibia/Huila
Actualizados # %
Erros # %
Imprimir
• A principal funcionalidade é o acesso a um dashboard que mostra o estado do cadastramento no momento da consulta. Será possível escolher uma instituição específica ou obter dados consolidados pelos diversos níveis da hierarquia.
Gerar
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice – Dashboard Taxas de Actualização
Dashboard: Actualizações
*Nome Completo: Maria Paula Tchiyamba Bangunete
*Número de BI: 12286214
Data de Emissão:
Local da Emissão:
Data de Validade:
Mãe:
Pai:
Sexo: Data de Nascimento:
Naturalidade:
Estado Civil:
Residência:
Provincia:
Municipio:
Provincia:
Bairro:
Municipio:
Bairro:
NIF:
Telefones:
Email: 80%
Morada Naturalidade
Dados de Identificação: 12286214
Filiação:
70%
80%
5%
5%
5%
80% 80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80%
80% 80%
80%
80%
80%
Imprimir Gerar
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice – Dashboard Controlo de Envios
Dashboard: Controlo Preenchimentos
Orgão:
Unidade Orçamental:
Orgão Dependente:
Unidade Orgânica:
Nível do Dashboard:
Imprimir Gerar
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice – Relatório Erros
Relatório: Erros
Orgão:
Unidade Orçamental:
Orgão Dependente:
Unidade Orgânica:
Governo Provincial Da Huila
Administração Municipal Da Chibia
Administração Municipal Da Chibia/Huíla
Mimat/Adm.Munic.Chibia/Huila
Orgão Unidade Orçamental Orgão Dependente Unidade Orgânica Dados de Identificação Nome Completo Número d
Lista de Erros:
Erro ID
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice – Relatório Registos
Relatório:
Orgão:
Unidade Orçamental:
Orgão Dependente:
Unidade Orgânica:
Governo Provincial Da Huila
Administração Municipal Da Chibia
Administração Municipal Da Chibia/Huíla
Mimat/Adm.Munic.Chibia/Huila
Orgão Unidade Orçamental Orgão Dependente Unidade Orgânica Dados de Identificação Nome Completo Número d
Lista de Registos:
Erro ID
Registos
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
BackOffice – Administração – Consultar Comprovativos
ID:
Submetido de :
IP de Submissão:
123456
12:50 2015/04/12
192.168.1.1
12:50 2015/04/12 a
Orgão:
Unidade Orçamental:
Orgão Dependente:
Unidade Orgânica:
Governo Provincial Da Huila
Administração Municipal Da Chibia
Administração Municipal Da Chibia/Huíla
Mimat/Adm.Munic.Chibia/Huila
IP Órgão Unidade Orçamental Orgão Dependente Unidade Orgânica Data Submissão ID
Consultar
Consultar
Consultar
Consultar
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Cadastro
Número de BI: 123456
Consultar
Órgão Unidade Orçamental Orgão Dependente Unidade Orgânica ID
Consultar
Consultar
Consultar
ID: C213123
• A confirmação presencial deve iniciar-se mediante apresentação do Bilhete de Identidade.
• Um funcionário poderá ter vínculo com mais do que uma entidade pública; a confirmação presencial deve actualizar todas as entradas constantes para uma mesma pessoa.
• Para efeitos de confirmação, devem ser exibidos os dados recebidos e os dados provenientes do BI, conforme se ilustra no diapositivo que se segue.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Cadastro
123456
Consultar
*Número de BI: 12286214
Data de Emissão:
Local da Emissão:
Data de Validade:
Mãe:
Pai:
Sexo: Data de Nascimento:
Naturalidade:
Estado Civil:
Residência:
Provincia:
Municipio:
Provincia:
Bairro:
Municipio:
Bairro:
NIF:
Telefones:
Email: 80%
Morada Naturalidade
Dados de Identificação: 12286214
*Nome Completo:
Dados Cadastro Dados BI
*Número de BI: 12286214
Data de Emissão:
Local da Emissão:
Data de Validade:
Mãe:
Pai:
Sexo: Data de Nascimento:
Naturalidade:
Estado Civil:
Residência:
Provincia:
Municipio:
Provincia:
Bairro:
Municipio:
Bairro:
NIF:
Telefones:
Email: 80%
Morada Naturalidade
Dados de Identificação: 12286214
*Nome Completo:
Actualizar
ID: C213123
Analisar
Número de BI:
Copiar Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar
Copiar Copiar
Foto
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
Cadastro
Dados recebidos = Dados BI Dados recebidos <> Dados BI
• A informação deve ser guardada na base de dados do 3S (numa lógica de pré-cadastramento), para que siga o fluxo usual de inscrição e/ou actualização de dados de cadastro.
• Mediante aprovação das alterações, já
no 3S, poderá ser (re)emitido o cartão de segurado.
• O 3S deverá disponibilizar um relatório especifico que forneça dados sobre a evolução da campanha.
• O tipo de diferenças possível, comporta um leque de possibilidades muito abrangente (ex: nome diferente, fotografia diferente, etc.), algumas situações poderão indiciar fraude, outras serão casos inequívocos de mera inconsistência de dados.
• Cada grupo de situações possíveis será alvo de análise em detalhe.
PROGRAMA (SOFTWARE) DE
CADASTRO
CURSO • Utilização do Sistema de Cadastramento de Funcionários Públicos – SISCAD
OBJECTIVO • Preparar os técnicos em todo o país na utilização do Sistema de Cadastramento de Funcionários Públicos.
LOCAIS • As formações para os técnicos das Províncias será ministrada na própria Província; • Locais em Luanda e nº de salas: CLT (Centro Logístico do Talatona, localizado no Talatona) - 1 , CINFOTEC (Centro Integrado de Formação Tecnológica, localizado no Talatona) - 3, Centro Polivalente de Formação Profissional (localizado no Bungo) - 1, Centro de Formação da Angolaprev, (localizado na Rua Major Kanhangulo) - 1.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: • de 01 de Setembro a 15 de Outubro
DURAÇÃO DO CURSO E FORMANDOS POR SALA: • Duração total de 4 h, sendo 2 h de aula teórica e 2 h de aula prática; • Alunos por sala: 10
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS TURMAS: • 2 turmas diárias, pela manhã, de 8 às 12h, e tarde, de 13 às 17h.
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PLANO DE FORMAÇÃO
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ESTIMATIVA DE FORMANDOS: • Províncias: previsão de 450 técnicos; • Governo Central: previsão de 264 técnicos
FORMAÇÃO DAS TURMAS: • As turmas serão formadas através de contacto com o formando para confirmar a data e horário do seu curso.
Formadores: • Teremos 12 formadores, subdivididos em 6 grupos de 2 formadores. Cada turma terá 2 formadores.
PLANO DE FORMAÇÃO
Conteúdo Programático: 1º Bloco – 30 minutos – Visão Geral • Introdução ao racional e objectivos da iniciativa e onde o ficheiro se enquadra. • Comunicação dos requisitos mínimos das máquinas para albergar o sistema. • Instalação da aplicação a partir da pen (com actividade prática, em que cada formando deverá equipar o seu Portátil com o sistema). 2º Bloco – 1 Hora – Módulo de Divisão • Funcionamento global do módulo. • Abordagem ao processo de divisão e explicação dos materiais necessários (pen e gravações). • Exploração do ficheiro e estrutura dos dados. • Filtros disponíveis para a divisão. • Processo de divisão e gravação de novas pens. 3º Bloco – 30 Minutos – Módulo de Cadastramento • Funcionamento Global do Módulo. •Processo de actualização dos dados. 4º Bloco – 2 Horas – Exercícios Práticos • Exploração do ficheiro. •Divisão. •Cadastramento.
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PLANO DE FORMAÇÃO
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PERFIL DOS FORMANDOS Técnico de Informática • Experiência em suporte técnico informático; • Conhecimentos de Windows e MS Office para computadores desktop (Windows 7); • Boa capacidade de comunicação e gosto pelo contacto com o utilizador; • Boa capacidade de relacionamento interpessoal e gosto pelo trabalho em equipa. Técnico de Recursos Humanos • Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador; • Facilidade no uso de computador; • Boa capacidade de comunicação; • Bom relacionamento interpessoal;
PLANO DE FORMAÇÃO
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PLANO DE COMUNICAÇÃO
CONCEITO O Plano de Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos é uma acção de abrangência nacional, que tem como meta atingir a todo o contingente de trabalhadores que actuam na função pública ou que estejam a trabalhar para qualquer instituição do Governo de Angola. O Plano de Comunicação suportará a acção e garantirá a visibilidade e o destaque necessário para atingir todo o público-alvo.
IDENTIDADE VISUAL A identidade visual possui uma linha forte, objectiva e humanizada, uma vez que associa as cores da marca do Governo de Angola e seus trabalhadores . As peças de comunicação são baseadas na apresentação de funcionários públicos orgulhosos, que olham para o futuro da nação com a consciência de que são peças fundamentais para o bom desenvolvimento do país.