PROGRAMA - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2018 RESULTADO METAS · 5 IDEB Nota MEC INEP/MEC 4,4 2015 INEP/MEC...
27
índice período índice período Índice período 1 % de profissionais na educação em processo de Percentual SEMED 25 2017 SEMED 30 2018 75 2021 2 % de crianças de 4 a 5 anos fora da educação infantil Percentual IBGE CENSO 35 2010 IBGE CENSO 2 2018 5 2021 3 Evasão Escolar Percentual INEP/MEC 1,5 2016 INEP/MEC 1,4 2017 não foi colocado indice desejado 4 Selo Unicef Prêmio UNICEF/ONU 1 2016 UNICEF/ ONU 1 2017 1 2021 5 IDEB Nota MEC INEP/MEC 4,4 2015 INEP/MEC 4,3 2017 5,7 2021 PROGRAMA - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2018 RESULTADO 4,60% -3,80% 1,80% METAS Ampliar em 25% o número de matrículas na educação infantil Ampliar em 30% a nota do IDEB Avançar na Qualidade da Educação Realizar investimentos e garantir estrutura adequada à educação Construir 7 creches Alunos em idade escolar matriculados na rede municipal de ensino Profissionais da educação na rede municipal de ensino Índice Desejado/final do PPA Reformar 40 escolas 0,00% 0,00% 1creche/33% 1creche/33% 4 escolas/ 10% PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Espécie de Indicador Unidade de Medida Índice Recente OBJETIVOS FONTE PÚBLICO ALVO: INDICADORES Índice Atual Construir 4 Escolas novas Reconstrruir 7 escolas Concluir 3 creches FONTE Ampliar em 20% o número de matrículas na educação fundamental
Transcript of PROGRAMA - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2018 RESULTADO METAS · 5 IDEB Nota MEC INEP/MEC 4,4 2015 INEP/MEC...
índice período índice período Índice período
1
% de
profissionais na
educação em
processo de
Percentual SEMED 25 2017 SEMED 30 2018 75 2021
2
% de crianças de
4 a 5 anos fora da
educação infantil
Percentual IBGE CENSO 35 2010 IBGE CENSO 2 2018 5 2021
3 Evasão Escolar Percentual INEP/MEC 1,5 2016 INEP/MEC 1,4 2017 não foi colocado indice desejado
4 Selo Unicef Prêmio UNICEF/ONU 1 2016 UNICEF/ ONU 1 2017 1 2021
5 IDEB Nota MEC INEP/MEC 4,4 2015 INEP/MEC 4,3 2017 5,7 2021
PROGRAMA - EDUCAÇÃO PARA TODOS2018 RESULTADO
4,60%
-3,80%
1,80%
METAS
Ampliar em 25% o número de
matrículas na educação infantil
Ampliar em 30% a nota do IDEB
Avançar na Qualidade da Educação
Realizar investimentos e garantir estrutura adequada à educação
Construir 7 creches
Alunos em idade escolar matriculados na rede municipal de ensino Profissionais da educação na rede municipal de ensino
Índice Desejado/final do PPA
Reformar 40 escolas
0,00%
0,00%
1creche/33%
1creche/33%
4 escolas/ 10%
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
Espécie de
Indicador
Unidade de
Medida
Índice Recente
OBJETIVOS
FONTE
PÚBLICO ALVO:
INDICADORES
Índice Atual
Construir 4 Escolas novas
Reconstrruir 7 escolas
Concluir 3 creches
FONTE
Ampliar em 20% o número de
matrículas na educação
fundamental
2018 RESULTADO
Houve redução de 20% da taxa de
mortalidade infantil
Houve redução de 75% de obitos
maternos
Centro Operacionalizado
Aumentamos em 40% a cobertura
populacional
60% dos Profissionais foram
capacitados: Sisprenatal, E-SUS,
PNAISARI e Imunizaçáo.
SeminárioPré-natal e Samu
Em 2018 os equipamentos foram
adquiridos, porem não foram
instalados.
Meta não prevista para o exercicio
Foram reformados e entregues 07 UBS
01 na Zona Urbana e 06 na Zona Rural,
encontra-se em reforma 03 UBS na zona
urbana. Foi aduirido 612
Equipamentos e Material Permanente
para as UBS's
01 UBS Fluvial em processo de
Aquisição
População do Municipio de Macapá
Meta não prevista para o exercicio
Meta não prevista para o exercicio
Meta não prevista para o exercicio
02 UBS construidas e 03 Ubs em
construção
Reduzir em 20% a mortalidade infantil
no munícipio de Macapá
Reduzir em 75% a quantidade de
óbitos maternos
Realizar investimentos na infraestrutura da Saúde
Operacionalizar o Centro
Especializado em Reabilitação
Ampliar em 50% a cobertura
populacional na Atenção Básica
Capacitar 2.873 profissionais atuante
no SUS municipal quanto às principais
politicas de saúde
Ampliar em 100% as Unidades de
Academia ao Ar Livre
Promover a participação dos profissionais do SUS e o engajamento social
na formulação e implementação das ações de saúde no município
Adquirir 02 UBS fluvial para o SUS
Municipal (Bailique e Carapanatuba)
02 UBS construidas
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
PROGRAMA - SAÚDE EM 1º LUGAR
PÚBLICO ALVO:
Realizar investimentos na infraestrutura da Saúde
Construir 06 unidades de saúde na
área Rural de Macapá
Construir 04 unidades de saúde na
área urbana de Macapá
Construir o Centro de Diagnóstico por
Imagem do Município
OBJETIVOS
Construir o Centro de Especialidade
Odontológica Municipal
Construir o Laboratório Central de
Análises Clínicas do Município
Adquirir 04 ambulanchas para o SUS
Municipal
Reformar e Aparelhar 80% das
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Ampliar o acesso da população à Saúde, garantindo estrutura adequada e
atendimento humanizado com foco na resolutividade
METAS
índice período índice período Índice
1
Taxa de
mortalidade
infantil (nascidos
vivos menor de 1
ano)
Percentual DATASUS 19,3 2016 SIM 17,6 2018 15,42
2
Cobertura
populacional
estimada na
Atenção Básica
Percentual SISPACTO/MS 58,89 2015
Nota
Técnica/DAB/
MS
82,46 2018 89
3
mortalidade
materna global
(óbitos maternos)
Unidade SISPACTO/MS 8 2016 SIM 2 2018 2
4
Taxa de
mortalidade
prematura em
menores de 70
anos pelo
conjunto das 4
principais
doenças crônicas
não
transmissíveis
(DCNT's)
Unidades em
10.000
Habitantes
SISPACTO/MS 251,45 2016DATASUS
SIM261,15 2018 227,29
INDICADORES
Índice RecenteFONTE
Índice Desejado/final do PPAÍndice ATUALFONTE
Espécie de
Indicador
Unidade de
Medida
Concluir 12 projetos de obras
novas e 1 de revitalização
PROGRAMA - MACAPÁ COM MAIS INVESTIMENTOS
METAS PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
2018 RESULTADO
15 KM 378 M
Feito drenagem dos principais
canais, como do Jandiá,
Perpétuo Socorro, Mendonça
Junior, Santa Inês, Beirol,
Muca, Nova Esperança e Novo
Horizonte.
Aumento de 30% de Serviços
de Limpeza de Canais com
extenção de 4 Km 270 m ,
Remoção de Entulhos de
3.990 Toneladas , Realizados
1 Km 570 m de Assentamento
de Tubulação com Limpeza de
Bueiros de 2Km 230 m e
Limpeza de Galerias com uma
Extenção de 495 m.
Promover o saneamento básico (drenagem urbana e manejo de
águas pluviais)
Asfaltar 60 km de vias públicas
Ampliar em 100% os serviços de
limpeza nos canais
Ampliar em 100% os serviços de
drenagem nos canais
OBJETIVOS
PÚBLICO ALVO:
Desenvolver e manter em perfeito estado as vias e passeios
públicos do Municpío de Macapá
População do Município de Macapá
* 3 Projetos Novos
Concluídos.
* Construção de Abrigos de
Passageiros ,Construção da
Clinica Veterinaria Com
Cozinha Parque Zoobotanico e
Construção da Roda de
Capoeira
* 1 Revitalização Concluida
Ceu das Artes
Desenvolver infraestrutura sustentável com foco na acessibilidade
dos prédios próprios e logradouros públicos municipais
índice período indice período Índice período
1Proporção de vias
pavimentadaspercentual SEMOB 50 2016 SEMOB 44,38% 2017/2018 60 2021
2Drenagem e
limpeza de canaisQuilômetros SEMOB 7,5 2016 SEMOB 7 KM 270M 2017/2018 15 2021
3
Porporção do
Investimento em
relação à
despesa total
percentual SEMPLA 5,58 2016 SEMPLA 4,67 2017 8 2021
Indice Atual
INDICADORES
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice Recente Índice Desejado/final do PPAFONTE
índice período índice período Índice período
1Lotes e áreas
regularizadosunidade SEMDUH 11.542 2016 SEMDUH 1.561 2018 20.775 2021
2totoal de
Empreendimentos
fiscalizados
em construção SEMDUH 2090/unid. 2018 não foi colocado indice desejado
Índice Desejado/final do PPA
METAS
OBJETIVOS
Elaborar o zoneamento ecológico
e economico (ZEE)
PÚBLICO ALVO:
INDICADORES
Buscar a integração dos instrumentos de gestão urbana e ambiental
Avançar na regularização Fundiária Regularizar 9.233 lotes e áreas
Revisar o Plano Diretor de
Macapá
Construir o legado para uma cidade ordenada, sustentável com
equilíbrio sócio econômico
Ampliar em 50% a fiscalização
do Ordenamento Urbano
Consolidar a Legislação de Uso e
Ocupação do Solo
Convênio PMM com a
UNIFAP para elaboração do
Plano Diretor.
População do Município de Macapá
PROGRAMA - ORDENAMENTO PÚBLICO: ORGANIZAR SIM, EXCLUIR NÃO! PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice RecenteFONTE
Índice ATUAL
2018 RESULTADO
1.561
2.090
Não realizado em 2018
Não realizado em 2018
índice período índice período Índice período
1
Reduzir o defícit
habitacional de
Macapá
absoluto SEMPLA/FJP 18.000 2014CGPMCMV/
PMM16.500 2018 15.000 2021
2
Proporção de
PTTS
implantado
percentual SEMPLA 20 2016CGPMCMV/
PMM100 2018 100 2021
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - MORAR BEM MACAPÁ
Não efetivada 2018
100% implentado.
100% acompanhadas
Implantar o PTTS em 100% dos
empreendimentos habitacionais
do Município
Ampliar a oferta da habitação de interesse social e melhorar a
qualidade de vida da população atendida
Desenvolver programa de moradia para os servidores públicos
municipais
Criar a Política de Moradia para
os servidores Pùlbicos
Municipais
Criar estrutura administrativa
especifica para gerir as Políticas
Públicas de Habitação do
Município de Macapá
Ofertar 3.000 moradiasOfertado 1.500 UH - atingindo
50%
2018 RESULTADOMETAS
OBJETIVOS
Estrutura criada
Promover o acompanhamento social sistemático, visando a inclusão
social e o acesso a serviços públicos nos empreendimentos
habitacionais do Município Acompanhar as famílias
moradoras dos
empreendimentos habitacionais
de Macapá
Índice ATUAL Índice Desejado/final do PPA
INDICADORES
PÚBLICO ALVO:
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice RecenteFONTE
População do município de Macapá
índice período índice período Índice período
1
Fluxo de Turistas
FNRH ficha
nacional de
registro de
Hóspedes
unidade MTUR 87.500 2016
CENSO
Hoteleiro
2017
54.251 2017 180.000 2021
2
Taxa de
Ocupação
Hoteleira
percentual MTUR 55% 2016
CENSO
Hoteleiro
2017
50% 2017 75% 2021
3
PIB da atividade
turística em
Macapá
moeda Conta Satélite 76.250.910,00 2016
CENSO
Hoteleiro
2017
49,7
milhões2017 120.000.000,00 2021
2018 RESULTADO
Índice ATUAL
INDICADORES
Índice Desejado/final do PPA
METAS
OBJETIVOS
Desenvolver o potencial turístico do Município
Ampliar em 100% o fluxo
de turístas registrados
como hópedes
Realizar 4 eventos de
promoção do destino
Macapá
Implantar 1 Centro de
Referência
Promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a
cultura e os produtos locais
ampliar em 50% o valor do
PIB da atividade Túristica
em Macapá
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice Recente
Realizar investimentos na infraestrutura do Turismo
FONTE
PROGRAMA - MACAPÁ NA ROTA DO TURISMO
Em execução. Passou a ser
acompanhado pela
População do município de Macapá, turistas e operadores do trade de turismo em Macapá
O trade turístico tem sofrido
com a crise. Mantemos a
meta em execução
Executados
Meta em execução
O trade turístico tem sofrido
com a crise. Mantemos a
meta em execução
Implantado e em processo de
melhorias e desenvovimento
PÚBLICO ALVO:
Implantar 1 Centro de
Comercialização e Implantar o Centro de
Convenções
PÚBLICO ALVO:
50% BibliotecaCEU
Comunidade do Munípio de Macapá e artistas, agentes culturais, produtores e demais operadores da cadeia produtiva cultural
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - MACAPÁ TEM CULTURA
METAS
Promover a Cultura, com calendário, equipamentos e políticas de
incentivo
OBJETIVOS
Realizar o Plano de Salvaguarda
do Patrimônio Histórico, Artístico
e Cultural de Macapá
Elaborar o calendário de eventos
tradicionais do município de
Macapá
Realizar o Aniversário da Cidade
Implantar a Biblioteca Pública
Municipal
Implantar o Barco da Leitura
Preservar o patrimônio histórico tangível e intangível, promovendo
difusão da cultura dos povos de formação de Macapá
Realizar investimentos na infrraestrutura da Cultura Construir o Teatro Municipal
Realizar o Macapá Verão
Ampliar em 25% os eventos
realizados pela FUMCULT
Instituir o Sistema Municipal de
Cultura
Ampliar em 50% a ocupação de
artistas em atividades culturais
2018 RESULTADO
100%
10%
100%
10%
Projeto para 2019
Projeto para 2019
100%
Não executada em 2018
Não realizado em 2018
índice período índice período Índice período
1
Ampliar a
capacidade de
mobilização da
população em
torno da política
cultural
percentual FUMCULT 10% 2016 FUMCULT 15% 2018 25 2021
2
Taxa de
participação de
artistas em
atividades
culturais
percentual FUMCULT 40% 2016 FUMCULT 42% 2018 60% 2021
Índice Desejado/final do PPAÍndice ATUALFONTE
INDICADORES
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice Recente
metas não realizada
Em fase de estudo
2018 RESULTADO
Projeto encaminhado a camâra
para apreciação e votação
Projeto encaminhado a camâra
para apreciação e votação
Reformas e readequação
iniciadas
metas não realizada
OBJETIVOS
Garantir o funcionamento permanente
do Congresso do Povo
Obter nota 10 na escala Brasil
Transparente da CGU
PROGRAMA - PLANEJAR MACAPÁ PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ METAS
Realizar a reforma da estrutura
administrativa
PÚBLICO ALVO:
Ter quadro de profissionais em número
e perfis adequados
Reformar e melhorar os ambientes de
trabalho
Readequar e Reformar a estrutura de pessoal e administrativa da
Prefeitura de Macapá
Garantir e Coordenar o esforço municipal de Planejamento e Gestão
Elaborar o plano de concessão de
próprios municipais
Alcançar a nota A no Índice de
Efetividade da Gestão Municipal do
TCE AmapáGarantir uma gestão mobilizadora, democrática, participativa e
transparente
Implantar o Plano de Desenvolvimento
da Tecnologia da Informação
Elaborar o plano de compras públicas
Contribuir para a implantar a Região
Metropolitana de Macapá
Aumentar a arrecadação municipal
Implantar o PMAT
Ampliar em 100% o volume de recursos
recebidos anualmente por intermédio
de convênios
Ampliar em 25% a arrecadação das
receitas próprias municipais
Atualizar a Planta Genérica de Valores
Fazendo um comparativo com
exercicio de 2017 a Prefeitura
ampliou em 60% o volumde
recursos recebido por intermedio
de convêniosEm 2018 houve a ampliação da
arrecadação em 18% em relação
a 2017.Ação licitada, em fase de
contratação.
População do municipio de Macapá
metas não realizado
100%
Em 2017 a PMM alcançou o indice
B; os dados de 2018 ainda não
disponíveisDevido a mudança na
metodologia de avaliação de EBT
para EBT 360 houve a baixa na
nota, uma vez que nessa nova
metodologia passa avaliar a
transparencia ativa e passiva.
Fase de aprovação junto ao STN.
índice período índice período Índice período
1
Desempenho da
arrecadação da
receita própria
municipal
percentual SEMFI 1 2017 SEMFI 5,55 2018 25% 2021
2
Proporção da
despesa de
pessoal em
relação às
receitas correntes
líquidas
percentual SEMPLA 64,1 2016 FIORILLI 52,7 2017 54% 2021
3
Proporção de
créditos
adicionais por
anulação em
relação ao total
de créditos
adicionais
percentual SEMPLA 30 2016 FIORILLI 31,8 2017 10 2021
4Nota na Escala
Brasil
Transparente
absoluto CGU 7,22 2016 CGU 6,82 2018 10 2021
5
Volume de
recursos
financiados por
bancos ou
agências públicas
R$ SEMFI 0 2016 SEMFI 0 2018 19 MILHÕES 2021
6
Índice de
Efetividade da
Gestão Municipal
IEGM, do
Tribunal de
Contas do Estado
do Amapá
NOTA TCE/AP B 2016 TCE B 2017 A 2021
7
Proporção de
recursos
recebidos
anualmente em
relação aos
recursos
captados por
meio de
convênios
R$ SEMFI 7,7 2016 SEMFINão temos dados
atuais2018 15 2021
Índice Desejado/final do PPAÍndice ATUALEspécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice RecenteFONTE
INDICADORES
índice período índice período Índice período
1
Quantidade de
Escolas
atendidas na
Rede Municipal
de ensino na
implementação
da Lei nº
Percentual IMPROIR 18,75 2017 IMPROIR 10% 2018 50% 2021
2
ampliar a
capacidade de
mobilização da
população em
torno da política
de igualdade
em construção IMPROIR 20% 2018 não foi colocado indice desejado
Índice ATUAL Índice Desejado/final do PPA
INDICADORES
Apoiar 48 eventos
Publicar 12 editais
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice RecenteFONTE
OBJETIVOS
PÚBLICO ALVO:A população negra e afro descendentes, comunidades quilombolas ou/ tradicionais e povos de religiões de matriz africana do
município de Macapá.
Apoiar o calendário das festas e das atividades socioeducativas
desenvolvidas no município de Macapá na promoção da igualdade
racial.
Promover a implementação da
Lei nº 10.639/03 nas escolas
urbanas e rurais das
comunidades negras, indígenas,
quilombolas e tradicionais no
município
Garantir políticas públicas para promoção de igualdade racial, para
população do segmento negro e indígena com ênfase nas áreas de
saúde, educação, geração de trabalho e renda, cultura, segurança,
terra e planejamento, com participação e mobilização
13 eventos
01 edital
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - MACAPÁ POR IGUALDADE RACIAL2018 RESULTADO
10%
METAS
Construir e Implementar o Plano
Municipal de Juventude
metas não executada
Projeto em elaboração
Execução dos Projetos de dois
CREAS
metas não executada
100%
100%
Implantado o CENTRO POP
2018 RESULTADO
Execução dos Projetos de dois
CRAS
Execução dos Projetos de dois
CREAS
30%
20%
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
OBJETIVOS
Implantar a Política de Assistência Social com qualidade e
ampliação do acesso
Ampliar as políticas públicas para a juventude, com participação e
mobilização
PROGRAMA - ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS
Promover oportunidades de
qualificação profissional em
projetos com o foco na
aprendizagem
METAS
Construir 4 CRAS
pessoas em situação de rua
atendidos com serviços sócio
assistenciais
Ampliar em 100% o atendimento
de famílias com serviços sócio
assistenciais
Construir um Centro POP
Construir 1 CREAS
Ampliar em 200% o atendimento
de idosos com serviços sócio
assistenciais
Ampliar em 260% o atendimento
com serviços sócio assistenciais
às pessoas com deficiência
Construir o Centro de Referência
Especializado de Assistência
Social
Implantar o 3º Conselho Tutelar
de Macapá, na Zona Oeste
metas não executada
OBJETIVOS
Ampliar os serviços sócios assistenciais para as áreas rurais
implantar o conselho da pessoa
idosa
Ampliar em 400% o atendimento
com serviços sócio assistenciais
às crianças e adolescentes
Implantar unidade móvel,
CADÚNICO RURAL
PÚBLICO ALVO:
100%
metas não executada
Implantado
20%
indivíduos e famílias,crianças e adolescente, idosos, pessoa com deficiencia e pessoas em situação de rua, comunidade LGBT, em
situação de vulnerabilidade social e violação de direitos
Ampliar as instâncias participativas de fiscalização e controle social
das políticas de Direitos Humanos
Implantar o Conselho Municipal
de Promoção da Cidadania e
Direitos Humanos LGBT
Criar a carteira de acesso a
serviços para a pessoa com
deficiência
Implantar o conselho da pessoa
com deficiência
Em Execução
metas não executada
Construir o Memorial de Reparação
Histórica da Presença da Mulher nos
Espaços de Atuação Política
Fortalecimento da Rede de Proteção e dos direitos da criança e
adolescente
índice período índice período Índice período
1
Proporção de
pessoas
vulneráveis à
pobreza
Percentual IBGE 37,48 2010 IBGE 37,48 2018 25 2021
2
Proporção de
pessoas de 06 a
15 anos com
perfil PBM
acompanhados
na
condicionalidade
Percentual MDSA 58,4 2017 MDSA 0,59 2018 90 2021
3
Proporção de
pessoas de 06 a
15 anos com
perfil PBM
acompanhados
na
condicionalidade
Percentual MDSA 46,1 2017 MDSA 0,47 2018 75 2021
4
Proporção do
acompanhamento
da Atualização
cadastral
Índice MDSA 0,7
2017
MDSA 0,72
2018
0,9 2021
5
Taxa de
homícidios de
jovens por
100.000
habitantes
PercentualMapa da
Violência72 2011
IPEA-ATLAS
DA
VIOLÊNCIA
48,7 2018 50 2021
FONTEEespécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice Recente Índice ATUAL Índice Desejado/final do PPA
INDICADORES
índice período índice período Índice período
1
Indice de Gestão
Descentralizada
do SUAS
Índice MDSA 0,6 2016 PA/MDS 0,64 2018 0,9 2021
2
Indice de Gestão
Descentralizada
do Programa
Bolsa Família
Índice MDSA 0,62 2017 PA/MDS 0,72 2018 1 2021
Índice Recente
Fortalecimento da Gestão do SUAS
Fortalecimento dos serviços sócio assistenciais aos beneficiários do
Programa Bolsa Familia (PBF)
Índice Desejado/final do PPAFONTE
Índice ATUAL
100%
114,03%
100%
50%
100%
População do municipio de MacapáPÚBLICO ALVO:
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
PROGRAMA - GESTÃO DO SUAS EM MACAPÁ PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
INDICADORES
Atingir o ínidce nacional de gestão
descentralizada do Programa Bolsa
Familia
Acompanhar em 100% a meta
nacional de cadastramento das Ampliar em 50% os serviços de
monitoramento e avaliação do PBF
Reformar e Aparelhar
tecnologicamente o Prédio da
Ampliar em 50% a gestão
descentralizada do SUAS em
METAS
OBJETIVOS
2018 RESULTADO
Manter o Aterro Sanitário
Controlado
50%
100%
50%
Promover ações voltadas para diminuição da emissão de
gases de efeito estufa, com regramento e em mobilização com
empresários e população
Emitir licenciamento ambiental
pela Internet
Implementar acordos de
cooperação técnica com órgãos
de ensino e pesquisa
Realizar o inventário da emissão
de gases de efeito estufa
Promover estudos técnicos para
implantar geração de energia a
partir da destinação dos resíduos
sólidos
Implementar o Paque Zoobotânico como espaço inovador de
pesquisa e turismo sustentável
Promover intervenções nas áreas úmidas
Manter a limpeza das áreas de
ressaca
Implementar passarelas de
madeira em áreas de ressaca
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - CIDADE BONITA, MAIS LIMPA E VERDE
OBJETIVOS
OBJETIVOS
Coletar 100% dos resíduos
sólidos produzidos pela
população de Macapá
Recadastrar os lotes nos
cemitérios de Macapá
Zelar pela Administração dos Cemitérios municipais
Manter a Limpeza e
Conservação dos Cemitérios
Manter o Parque ZooBotânico
em funcionamento para visitação
pública
METAS
Universalizar os serviços de limpeza pública no município de
Macapá
Construir 01 Galpão de Triagem
2018 RESULTADO
100%
100%
100%
100%
Construir estratégias sustentáveis para o manejo de resíduos
sólidos
100%
100%
em fase implantação
em fase implantação
Destinar os Resíduos Sólidos
Coletados de forma sustentável
Implementar o Plano Municipal
de Saneamento Básico
índice período índice período Índice período
1
Quantidade de
resíduos sólidos
coletados
tonelada/ano SEMUR 135.000 2016 SEMUR 153.558 2018 140.000 2021
2
Índice de
fiscalização
urbanística
/SEMUR
Ações de
FiscalizaçãoSEMUR 45 2016 SEMUR 45 2018 70 2021
3Arvores
Plantadasem construção/
* nº mudasSEMAM 8000 2018
4
Escolas
atendidas com
Educação
em construção SEMAM 4 2018
5
Construção de
passarelas de
madeira em
áreas de ressaca
Kilometros em construção
Espécie de
Indicador
Unidade de
Medida
INDICADORES
FONTEÍndice Recente
FONTEÍndice Recente Índice Desejado/final do PPA
Foi implantado 03 Viveiros
nos Distritos do Coração,
Fazendinha e São Joaquim
do Pacuí.
População do municipio de Macapá
Em 2018 realizamos o
plantio de 8.000.00 Mudas
de espécies árboreas,
ornamentais e frutíferas,
para o embelezamendo e
jardinamento das praças,
canteiros e rotatórias do
Municipio de Macapá e a
doação de 7.000 Mudas.
PÚBLICO ALVO:
OBJETIVOS
Implantar viveiro de mudas
frutiferas e essencias florestais
Implantar o Plano Municipal de Arborização
Plantar 10.000 mil árvores
Reestruturar os equipamentos públicos de
abastecimento, feiras e mercados locais
Promover vocações locais econômicas, de cultura, lazer, turismo
Organizar e ampliar os espaços de feiras, mercados, shopping popular, contribuindo com a
estética da cidade e fortalecendo seus elementos culturais
Capacitar e Formar o empreendedor
Qualificar 380 empreendedores populares na
área da panificação
Atender 500 agricultores familiares
Qualificar 315 mulheres nas áreas da
construção civil
Distribuir 400 milheiros de alevinos à cadeia
produtiva da piscicultura
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - DESENVOLVER A ECONOMIA PARA MUDAR A VIDA DO POVO2018 RESULTADO
Meta não executada
OBJETIVOS
Identificar, através de pesquisas, as vocações
e necessidades dos mercados que compõem a
economia local
Concluir a reforma e revitalização do Mercado
Central
Implantar 3 feiras modelo em Macapá
Intensificar a formalização de empreendedores
Lançar o Projeto "Camarão em Cativeiro"
Manter e Ampliar o Projeto "Peixe Vivo"
Desenvolver as economias criativa, solidária e popular, com promoção do emprego, renda
e inclusão produtiva de segmentos sociais especfícos
METAS
Em execução
Em execução
33,33% (Foi implatada 1
100%
100%
100%
75%
Em execução
O projeto está sendo
idealizado para 2019.O projeto está sendo
idealizado para 2019.Foi mantido o Projeto no
periodo da Semana Santa.
Foram realizadas 5 feiras,
no período de 3 dias
Divulgar a Zona Franca Verde par atrair
investimentos no município
Estudar a implantação de galerias comerciais
nos Conjuntos Habitacionais
Promover a Política Municipal de Microcrédito
Atender 400 piscicultores na cadeia produtiva
da Piscicultura
PÚBLICO ALVO: População do municipio de Macapá
Criar 2 salas de investimentos (Zona Franca
Verde e Empreendedor)
Capacitar o empreendedor local para acessar
os benefícios fiscais da Zona Franca Verde
Realizar mecanização agricola, com prioridade
para lotes até 02 hectares
Adquirir 2 veículos para transporte e
escoamento da produção agrícola
Desenvolver as economias criativa, solidária e popular, com promoção do emprego, renda
e inclusão produtiva de segmentos sociais especfícos
Articular, organizar e incentivar a cadeia produtiva sustentável em torno do Cultivo
de grãos e hortifruti, como fator de desenvolvimento local
Implantar a Zona Franca Verde promovendo o uso sustentável da biodiversidade das
florestas preservadas
Elaborar Projeto de criação de Porto em
Macapá (Carapanatuba)
Desenvolver o potencial econômico do Município derivado da sua posição geográfia
estratégica, incluindo a zona transfronteiriçaApoiar o desenvolvimento de cadeias
produtivas e a articulação de ações para a
exploração do potencial mineral com
benefícios para o Município e a população
Apoiar a recuperação e manutenção de vias e
ramais das zonas rurais com produção
agrícola
Formar mão de obra especializada para
atender as necessidades de mercado
Reativar o Programa Federal de Aquisição de
Alimentos (PAA) em Macapá
OBJETIVOS
Articular, organizar e incentivar a cadeia produtiva sustentável em torno do Cultivo
de grãos e hortifruti, como fator de desenvolvimento local
Articular com a SEMED a aquisição de
produtos da Agricultura familiar na alimentação
escolar
Desenvolver as economias criativa, solidária e popular, com promoção do emprego, renda
e inclusão produtiva de segmentos sociais especfícos
Meta não executada
Meta não executadaFoi construido o "Galpão do
Empreendedor" no Resid.
Jardim Açucena
(Habitacional)
Meta não executada
Meta não executada
Meta não executada
Meta não executada
Meta não executada
100%
100%
Meta não executada
100%
Meta não executada
Meta não executada
índice período índice período Índice período
1
Proporção do
Valor agregado
pelas empresas
localizadas na
Zona Franca
Verde
em construção
PIB
AGRÍCOLAIBGE 1,18 2014 IBGE 0,62 2016 2 2021
PIB INDUSTRIA IBGE 11,35 2014 IBGE 8,15 2016 20 2021
PIB SERVIÇOS IBGE 45,98 2014 IBGE 47,83 2016 50 2021
3
Quantidade de
Empresas com
benefício fiscal da
Zona Franca
Verde
Nº de
empresasem construção
4volume de grãos
produzidostonelada em construção IBGE/PAM 29.896 2016
Composição
Setorial do PIB
Macapá
Espécie de
IndicadorFONTE
Índice Recente
2
Índice Desejado/final do
PPAUnidade de
MedidaFONTE
Índice Atual
INDICADORES
índice período índice período Índice período
1
Espaços
esportivos
recupreados
em construção COMEL um espaço 2018
2
Proporção de
espaços de
esporte e lazer
em relação à
população
3
Espaços para
pratica de
esportes em
Macapá
unidade COMEL 16 2017 COMEL 17 2018 26 2021
METAS
OBJETIVOS
Realizar investimentos na área de esporte e lazer
Ampliar em 60% os espaços para
prática de esportes em Macapá
PÚBLICO ALVO:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - MAIS ESPORTE, LAZER E CIDADANIA
Índice Atual
INDICADORES
Índice Desejado/final do PPAEspécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
Índice RecenteFONTE
2018 RESULTADO
uma praça recuperada -
Praça Jacy barata
Não
100%
Praça Jacy Barata
100%
População do Municipio de Macapá
Promover o acesso da população ao esporte, lazer e cidadaniarealizar anualmente 5 eventos
Recuperar os espaços esportivos
e de lazer nas praças de Macapá
Revitalizar e Reurbanizar a Praça
do Jandiá com implantação de
um complexo de Esportes
Radicais
Realizar anualmente o Torneio
Interdistrital
índice período índice período Índice período
1Pontos de IP
apagados à noite
Percentual em
amostraMACAPALUZ
em
construçãoMACAPALUZ 30% 31/12/2018 até 30% 2021
2
Substiuição de
Luz amarela por
Luz Branca
Percentual MACAPALUZ 0 2016 MACAPALUZ 10% 31/12/2018 50 2021
3
Atendimento às
demandas da
população
Tempo de
resposta em
dias
MACAPALUZ 0 2017 MACAPALUZ * 5 2021
* Item 1 e 2
* Item 3 Não foi possivel efetuar esta estimativa , por não estarmos com o Call Center ativo.
2018 RESULTADO
Índice Recente
OBJETIVOS
Adotar iluminação artistica para valorizar logradouros públicos
Unidade de
MedidaFONTE
Recuperar e ampliar o parque de iluminação pública na Zona
Urbana e Rural
Índice Desejado/final do PPAFONTE
Índice Atual
6 logradouros públicos
iluminados
Dotar de Iluminação pública o
Distrito do Pacuí no Território
9
Os valores apontados são estimativos distantes dos valores reais, pois não estamos com software de Gestão do Parque de
Iluminação Pública ativo.
METAS
1266.70%
45%
72%
70%Acender 100% dos pontos
apagados de IP
INDICADORES
Dotar o Território 4 de Iluminação
Pública
População do Municipio de MacapáPÚBLICO ALVO:
Dotar o Território 3 de Iluminação
Pública
70%
Espécie de
Indicador
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ
PROGRAMA - MACAPALUZ
1
Missões
atendidas
anualmente
MISSÕES CGCM 843 2016 CGCM 895 2018 1.010 2021
2Postos atendidos
anualmentePosto Atendido CGCM 88 2016 CGCM 86 2018 100 2021
3Efetivo
empregado em Percentual CGCM 70 2016 CGCM 198 2018 100 2021
(*) O efetivo empregado superou as metas, devido o emprego de Horas Extras, para suprir os postos de serviço.
Contribuir para a Segurança Pública Cidadã
METAS
100%
0%
0%
0%
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
OBJETIVOS
Criar estrutura administrativa
especifica para gerir as Políticas
Públicas de Seguraça do Município
de Macapá
Construir estratégias de atendimento para situações e populações
atingidas por consequências de sinistros Estruturar a Defesa Civil no
município de Macapá
Estruturar a Defesa Civil no
município de Macapá
Ampliar em 15% a quantidade de
postos atendidos
Ampliar em 20% a quantidade de
missões atendidas anualmente
Ampliar em 15% a quantidade de
efetivo empregado para atividades
fins
Manutenção e Amplianção dos polos
das atividades sociais do "ANJOS
DA GUARDA"
Implantação da Central de Video
Monitoramento
PROGRAMA - MACAPÁ SEGURA2018 RESULTADO
10%
0%
100%
0%
PÚBLICO ALVO:
Espécie de
Indicador
Unidade de
MedidaFONTE
INDICADORES
População de Macapá
Índice Atual Índice Desejado/final do PPAÍndice Recente FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAPÁ
Melhorar as vias para o fluxo de pessoas, veículos e produtos
inverter o tráfego de veículos na
Orla de Macapá
Ampliar em 30% a quantidade de
conjuntos semafóricos instalados
Implantar o sistema de
estacionamento rotativo em
áreas de grande movimento
Construir Abrigos de ônibus
padronizados, com iluminação.
no Território 5
Instalar sistema de fotosensores
inteligentes
Reduzir em 70% a quantidade de
mortes no trânsito
OBJETIVOS
Em fase de projeto.
Não houve ampliação,
apenas substituição de 30%
dos modelos antigos por
conjuntos de última geração
com LED.
Foi promulgada a Lei que
autoriza, porém o Ministério
Público interviu solicitando
um estudo de impactos que
poderão ser causados com
essa implantanção.
PROGRAMA - ANDAR POR MACAPÁ: mais mobilidade, trânsito seguro, transporte acessível
METAS
Foram construídos 9 abrigos
de ônibus no térritório 5,
mas sem iluminação.
Não foram instalados
fotosensores, porém foram
instaladas 22 câmeras de
monitoramento na cidade.Estatísticas não foram
disponibilizadas pelo
observatório estadual, mas
segundo o seguro DPVAT
foram reduzidos em 16% os
acidentes de trânsito.
Macapá ocupa a segbda
colocação nacional entre as
2018 RESULTADO
índice período índice período Índice período
1
Quantidade de
conjuntos
semafóricos
instalados
UNIDADE CTMAC 126 2017 CTMAC 126 2018 166 2021
2
Proporção de
mortes no trânsito
por 100.000 mil
habitantes ano
índice CTMAC 18,52 2013 * * * 6 2021
* Aguardando liberação dos dados estatísticos do observatório Estadual.
Índice Desejado/final do PPAFONTE
Índice AtualUnidade de
MedidaFONTE
Índice Recente
INDICADORES
Eespécie de
Indicador
Aprimorar o Sistema de Transporte Coletivo
Implantar o serviço rápido de
ônibus (BRS), com 10 onibus
articulados e estação de
transbordo climatizada
Implanar 20 abrigos para
mototáxis
Implantar 30 abrigos de táxis
OBJETIVOS
Implantar 150 novos Abrigos de
ônibus padronizados
PÚBLICO ALVO: População do municipio de Macapá
Não foi realizada a licitação,
em processo.
Não foi realizado, em fase
de projeto.
Foram implantados 8 (oito)
abrigos de mototáxis.
Foram implantados 8 (oito)
abrigos de Táxis.
Foram construídos 30
(trinta) abrigos, por meio de
um acordo judicial com
SETAP.
Foram criadas novas linhas,
sendo: Mestre Oscar/Centro
e Mestre Oscar/São Camilo.
Sendo ambas com 2 ônibus
cada.
Criar, no Território 6, linha de
ônibus que ligue o Conj. Mestre
Oscar à Zona Oeste e Sul da
Cidade
Realizar a Licitação do
Transporte Coletivo
