TRABALHO E RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

EMENTA

O curso tem como objetivo estimular um debate sobre as principais teorias da

democracia radical e sua conexão com questões referentes a direitos sociais,

principalmente ao trabalho. Para tanto, seguiremos a tradição da Escola de Frankfurt,

especialmente as ideias de Theodor Adorno, Jürgen Habermas e Axel Honneth. Com

base em teses destes autores, discutiremos temas pungentes no tempo atual, tais como:

limites jurídicos e políticos à racionalidade econômica; crítica à tecnocracia; soberania

popular e direitos humanos; o papel de direitos políticos e sociais, assim como de

políticas redistributivas para a radicalização da democracia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.) Radicalização da democracia e a Escola de Frankfurt: panorama e primeira

geração. Apresentação: democracia formal versus democracia radical. Panorama da

Escola de Frankfurt. Primeira geração: Marx e Freud. Adorno: a crítica para que

Auschwitz não aconteça novamente. O pensamento de Adorno nos conduz a um “beco

sem saída”? Qual é o papel do direito? A crítica de Habermas.

2.) Habermas: democracia e direitos políticos. A razão comunicativa habermasiana.

Teoria do Estado Democrático de Direito versus Teoria Pura do Direito. Situação

comunicativa ideal. A centralidade dos direitos políticos e de dignidade humana.

Soberania popular e direitos humanos. Direitos humanos em países asiáticos.

Perspectiva habermasiana sobre o caso Grécia/União Europeia. Crítica de Marcelo

Neves a Habermas.

3.) Honneth: democracia, trabalho e direitos sociais. De Habermas a Honneth (além

do procedimentalismo). Reconhecimento, sofrimento e lutas sociais. Três esferas do

reconhecimento. Ênfase nos direitos sociais. Divisão social do trabalho e formação da

vontade democrática. A teoria da democracia de Axel Honneth é insuficientemente

radical? A crítica de teóricos da democracia agonística (Laclau, Zizek, Butler).

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL

HABERMAS, Jürgen. “Acerca da legitimação com base nos direitos humanos”.

In____ A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos. São Paulo : Littera Mundi,

2001

HONNETH, Axel. “Trabalho e Reconhecimento: Tentativa de uma

Redefinição”. Civitas. Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 46-67, jan.-abr, pp 46-67. 2008,

_____ . “Identidade Pessoal e Desrespeito: Violação, Privação de Direitos,

Degradação” In.____Luta por Reconhecimento: A Gramática Moral dos Conflitos

Sociais. São Paulo: Ed. 34. 2003

____.“Teoria Crítica”. In GIDDES, Anthony &TURNER, Jonathan. Teoria

Social Hoje. São Paulo: UNESP. 1999.

NEVES, Marcelo. “A Força Simbólica dos Direitos Humanos”. REDE –

Revista Eletrônica do Direito do Estado. Salvador: IDPB. 2005

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

HABERMAS, Jürgen. “Jürgen Habermas veredict on the EU/Greece debt deal”

(entrevista concedida a Philip Oltermann). The Guardian, 16 de julho de 2015.

Disponível em http://www.theguardian.com/commentisfree/2015/jul/16/jurgen-

habermas-eu-greece-debt-deal. Último acesso: julho/2015.

____ “The concept of human dignity and the realistic utopia of human rights”.

Metaphilosophy. Oxford: Blackwell, 2010.

____. “Constitucional Democracy: A Paradoxical Union of Contradictory

Principles?” Political Theory, Vol. 29, No. 6, Dec., pp. 766-781. 2001.

HONNETH, Axel. “Democracy as Reflexive Cooperation: John Dewey and the

Theory of Democracy Today”.____ Disrespect: The normative foundations of

critical theory. Cambridge: Polity, pp 218-239. 2007

___. “Is Universalism a Moral Trap: The Presuppositions and Limits of a

Politics of Human Rights”.____ Disrespect: The normative foundations of critical

theory. Cambridge: Polity, pp 197-218. 2007

LYSAKER, ODIN. “Democratic Recognition Struggle: Axel Honneth's Radical

Democracy”. In: Critical Horizon: A Journal of Philosophy and Social Theory,

2015(no prelo).

ZIZEK, Slavoj. “Slavoj Žižek on Greece: This is a chance for Europe to

awaken”. NewStatesman. Disponível em:

http://www.newstatesman.com/politics/2015/07/Slavoj-Zizek-greece-chance-europe-

awaken. Último acesso: julho/2015.