Programa Do Congresso de Custos 2010

5/12/2018 Programa Do Congresso de Custos 2010 - slidepdf.com

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Objetivo Geral:

Discutir a estratégia de implantação, disseminação, elaboração e uso de informação de custos no setor público noBrasil, bem como intensificar a agenda de cooperação que vem sendo desenvolvida no âmbito governamental,acadêmico e do terceiro setor com intuito de melhorar a eficiência e qualidade do gasto público.

Público-Alvo:Profissionais do serviço público, docentes e discentes de diversas faculdades e universidades do país e entidadesdo terceiro setor.

Realização:Ministério da FazendaMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoInstituto Social IrisFundação Getúlio Vargas – FGVEscola de Administração Fazendária - ESAF

Apoio:

Conselho Federal de Contabilidade - CFCEmbaixada BritânicaServiço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Local de Realização:

Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Brasília-DF.

Período de inscrição:

De 14 de junho a 15 de agosto de 2010

Data e horário:

Dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro de 2010, a partir das 8h.

Inscrições: http://www.custosnosetorpublico.info/

Informações adicionais: (61) 3412-2476



PROGRAMAÇÃO RESUMIDA

TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010 8h às 09h30 Credenciamento e café da manhã

9h30 às 10h30 Cerimônia de abertura

10h30 às 12hPalestra 1: Sistema de Informação de Custos do Governo FederalPalestrantes: Victor Holanda e Gilvan Dantas - Ministério da FazendaCoordenador: Representante do SERPRO

12h às 14h Almoço

14h às 15h10Palestra 2: Estudos Comparados da Contabilidade entre os PaísesPalestrante: Klaus Lüder - University of Speyer, Germany

Coordenador: José Francisco Ribeiro Filho - Universidade Federal de Pernambuco

15h10 às 16h20

Palestra 3: Informação de Custos e Desempenho na Administração Pública: novas metas edesafios para um novo tempoPalestrante: Vicente Montesinos Julve - Universidade de Valencia/EspanhaCoordenador: Cleber Ubiratan de Oliveira - Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

16h20 às 16h40 Intervalo

16h40 às 18hPalestra 4: Informações de Custos e Qualidade do GastoPalestrantes: Fernando Rezende e Armando Cunha - Fundação Getulio Vargas (FGV)Coordenador: Walter Soboll – Fundação Getulio Vargas (FGV)

18h Encerramento das atividades do 1º dia

QUARTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2010

9h às 9h15 Abertura das atividades: Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega

9h15 às 10h15

Palestra 5: Custos e Contabilidade como Instrumento GerencialPalestrante: Eliseu Martins - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade daUniversidade de São PauloCoordenador : Victor Branco de Holanda – Ministério da Fazenda


10h35 às 11h35Palestra 6: Uma Visão Macro da Qualidade do Gasto no Setor PúblicoPalestrante: Antônio Delfim Netto

Coordenador: Nelson Machado – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

11h35 às 12h35

Palestra 7: IFRS no Brasil: Lições aprendidas que podem ajudar na implantação das Normaspara o Setor PúblicoPalestrantes: Paul Sutcliffe e Julio Pinto- Ernst & Young Brazil Coordenador : José Luiz Ribeiro de Carvalho – IBRACON

12h35 às 14h Almoço

14h às 15h30 Reunião das Oficinas de Trabalho e Painel


15h50 às 18h Continuação – Oficinas de Trabalho e Painel

18h Coquetel de confraternização

QUINTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2010

9h às 9h40Cerimônia de premiação para os vencedores do Prêmio de Artigos Científicos sobre Informaçãode Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

9h40 às 10h Intervalo

10h às 12h Conclusões das oficinas de trabalho12h às 14h Almoço

14h às 16h20Painel especial de encerramento do Congresso: Desafios e Perspectivas para o uso daInformação de Custos no Setor Público



PROGRAMAÇÃO DETALHADA

TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010

8h às 09h30 Credenciamento e café da manhã

9h30 às 10h30 - Cerimônia de aberturaSecretário Executivo do Ministério da FazendaAutoridade do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoAutoridade da Controladoria Geral da União

Autoridade da Escola de Administração Fazendária (ESAF)Autoridade da Fundação Getulio VargasAutoridade do Conselho Federal de Contabilidade

10h30 às 12h Palestra 1: Sistema de Informações de Custos do Governo Federal

Palestrantes: Victor Branco de Holanda – Diretor de Programa da Secretaria Executiva doMinistério da Fazenda

Gilvan Dantas – Coordenador-Geral da Contabilidade da União (CCONT) – Secretaria do Tesouro Nacional (MF)

Coordenador: Representante do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Apresentação – 30’ cada

Debate – 30’ geral

12h às 14h Almoço

14h às 15h10 Palestra 2: Estudos Comparados da Contabilidade entre os Países.

Palestrante: Klaus Lüder - Professor Emérito de Gestão Financeira no Setor Público -Universidade de Speyer, na Alemanha

Coordenador: José Francisco Ribeiro Filho – Professor Adjunto da Universidade Federal dePernambuco

Apresentação – 50’

Debate – 20’



15h10 às 16h20 – Palestra 3: Informação de custos e desempenho na administração pública: novas metase desafios para um novo tempo

Palestrante: Vicente Montesinos Julve – Professor de Economia Financeira e Contabilidade da

Universidade de Valencia/Espanha

Coordenador : Cleber Ubiratan de Oliveira – Subsecretário de Planejamento Fiscal, Estatísticae Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (MF)


Debate – 20’

16h20 às 16h40 –

Intervalo

16h40 às 18h Palestra 4: Informações de Custos e Qualidade do Gasto

Palestrantes: Fernando Rezende e Armando Cunha - Professores da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas(EBAPE/FGV)

Coordenador: Walter Soboll – Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Apresentação – 30’ cada

Debate – 20’ (geral)

18h Encerramento das atividades do 1º dia

QUARTA-FEIRA, 1º DE SETEMBRO DE 2010

9h às 9h15 Abertura das Atividades: Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega

9h15 às 10h15 Palestra 5: Custos e Contabilidade como Instrumento Gerencial

Palestrante: Eliseu Martins – Professor Emérito da Faculdade de Economia, Administração e

Contabilidade da Universidade de São PauloCoordenador: Victor Branco Holanda – Diretor de Programa da Secretaria Executiva do

Ministério da Fazenda


Debate – 15’

10h15 às 10h35 - Intervalo



10h35às 11h35 - Palestra 6: Uma Visão Macro da Qualidade do Gasto no Setor Público

Palestrante: Antônio Delfim Netto

Coordenador: Nelson Machado – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda


Debate – 15’

11h35 às 12h35 – Palestra 7: IFRS no Brasil: Lições aprendidas que podem ajudar na implantação dasNormas para o Setor Público

Palestrante: Paul Sutcliffe e Julio Pinto - Ernst & Young Brazil

Coordenação: José Luiz Ribeiro de Carvalho – Diretor de Administração e Finanças doInstituto Brasileiro de Contabilidade (Ibracon)


Debate – 15’

12h35 às 14h Almoço

OBS: AS OFICINAS E O PAINEL ESTARÃO ACONTECENDO SIMULTANEAMENTE

14h às 15h30 Reunião das Oficinas de Trabalho Apresentação do roteiro de trabalho ApresentaçõesDebates

Painel: Tópicos Conceituais e Contemporâneos de Contabilidade e Custos Aplicados aoSetor Público

1. Mensuração de ativos naturais2. Questões patrimoniais: patrimônio público fora de mercado, valor, custo e contabilização


15h50 às 18h Continuação – Oficinas de Trabalho ApresentaçõesDebates

Continuação - Painel: Tópicos Conceituais e Contemporâneos de Contabilidade e CustosAplicados ao Setor Público

3. Normas de Custos para o Setor Público

18h Coquetel de confraternização



QUINTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2010

9h às 9h40 Cerimônia de premiação dos trabalhos vencedores do Prêmio de Artigos Científicos sobreInformação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

9h40 às 10h Intervalo

10h às 12h Apresentação das conclusões das Oficinas de Trabalho

Coordenadores e relatores de cada Oficina de Trabalho

Apresentação e debate – 30’ para cada oficina

Núcleo de coordenação da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda

12h às 14h Almoço

14h às 16h20 – Painel especial de encerramento do Congresso: Desafios e Perspectivas para o uso daInformação de Custos no Setor Público

Painelistas: Representantes dos Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.



OFICINAS E PAINEL (DETALHAMENTO)

Oficina I - Informação de custo para o aperfeiçoamento do ciclo orçamentário-financeiro

1.1. Utilização da informação de custos nas atividades de planejamento, orçamento, execução contábil-financeira, monitoramento, controle e avaliação

1.2. Avaliação e disseminação do sistema de custos nos órgãos centrais.

1.3. Informação de custos na Lei de Qualidade Fiscal (PLS nº 229/2009)

Questão para debate:

a) Como utilizar a informação de custos nos órgãos da Administração Pública?

Coordenação: Claudiano Manoel Albuquerque - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Relatoria: Maria Clara Estevam Pereira e Júlio Cesar Fernandes - Coordenação-Geral de Contabilidadeda Secretaria do Tesouro Nacional/MF

Oficina II - Informação de custo para a gestão de programas nos órgãos setoriais(Experiências no uso da informação de custos em políticas públicas nas áreas finalísticas setoriais: saúde,

educação, defesa, segurança, etc. )

2.1. Integração com os sistemas gerenciais dos órgãos setoriais

2.2. Experiências nas áreas de saúde, educação, defesa e segurança pública

2.3. Informação de custo para gestão de planos de investimento em infra-estrutura

Coordenação: Welinton Vitor dos Santos e Arthur Roberto P. Pinto - Coordenação-Geral de Contabilidade da

Secretaria do Tesouro Nacional/MFRelatoria: Andreia Rodrigues dos Santos – Secretaria de Planejamento e Investimento do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão – SPI/MPOG

Experiências: Exército – Equipe: Coronel Renato de Araújo Cardoso; 1º Tenente Jocelito Miguel Schimitz; 1º Sargento Wanderson Marcel Santolin; 2) Aeronáutica: André Luiz Paiva de Lucca; 3) Ministério da Saúde:

Andréa Cristina Rosa Mendes; 4) Marinha do Brasil: Capitão-de-Corveta (IM) Anderson Soares Silva; e5) Ministério da Educação: Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha – Subsecretário de Planejamento eOrçamento.



Oficina III – Desafios na integração dos sistemas governamentais na geração da informação de custos

3.1. Abordagem administrativa de estruturas

3.2. Abordagem de TI

3.3. Transferência de tecnologia entre os órgãos governamentais

Coordenação: Thiago Souza - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério doPlanejamento Orçamento e Gestão

Relatoria: Fernando Barbalho – Coordenação Geral de Sistemas da Secretaria do Tesouro Nacional/MFParticipação especial: SERPRO representado por Barbara Lima e representantes da Secretaria de Gestão(SEGES) e da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Oficina IV - Experiências de implantação e utilização de informações de custos nos entes sub-nacionais

4.1. Sistemas de informação de custos nos estados

4.2. Sistemas de informação de custos nos municípios

4.3. Modernização administrativa de Estados e MunicípiosQuestão para debate

a) Quais são as grandes experiências na utilização de Sistemas de Custos nos Estados e Municípios?

Expor a experiência da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia-SEFAZ/BA:

Itamar Araújo Gomes Júnior - Gestor do Sistema de Apropriação de Custos do Estado da Bahia - ACP

Coordenação: Selene Peres Nunes – Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicada à Federação -CCONF/Secretaria do Tesouro Nacional (MF)

Relatoria: Representantes da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério daFazenda



Painel - Tópicos conceituais e contemporâneos de contabilidade e custos aplicados ao setor público

1. Mensuração de ativos naturais

Painelista: Ronaldo Seroa da Motta – IPEA/RJ

2. Questões Patrimoniais: bens de uso comum ou Questões patrimoniais: patrimônio público fora demercado, valor, custo e contabilização

Painelista: Jorge Arzabe - Secretário Adjunto da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão

3. Normas de Custos para o Setor Público

Painelistas: Grupo de Estudo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público doConselho Federal de Contabilidade (CFC):

Diana Vaz Lima – Universidade de Brasília;

Domingos Poubel de Castro;

João Eudes Bezerra Filho – TCE/PE;

Joaquim Osório Liberalquino Ferreira - Universidade Federal de Pernambuco;José Francisco Ribeiro Filho – Universidade Federal de Pernambuco;

Laércio Mendes – Tribunal de Conta da União – TCU;

Lino Martins - Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio deJaneiro;

Luiz Mário Vieira; - TCM/CE

Victor Branco de Holanda – Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério daFazenda;

Coordenação: Verônica Souto Maior – Coordenadora do Grupo de Estudo das Normas Brasileiras deContabilidade Aplicadas ao Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Programa Do Congresso de Custos 2010

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