Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas 2017 · planos de colheita para análises...

Março,

2018

Programa de Vigilância Sanitária

de Piscinas 2017

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PISCINAS 2017 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA 2

Programa de Vigilância

Sanitária de Piscinas 2017

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO



Índice

Introdução 4

Resultados e Discussão 4

Conclusões 15

Índice de Gráficos e Anexos

Gráfico 1: Taxa de utilização do Livro de Registo Sanitário por tanques do Tipo 1 e Tipo 2 8

Gráfico 2: Encerramentos por tanques do Tipo 1 e do Tipo 2 11

Gráfico 3: Ocorrências em piscinas do Tipo 1 e Tipo 2 13

Anexo 1 Data de elaboração do PVSP 2017

17

Anexo 2 Divulgação do PVSP 2017 aos CUSP

17

Anexo 3 Publicitação do PVSP 2017 no Portal da ARSN

17

Anexo 4 Envio dos mapas de Colheita ao LRSP em Braga

17

Anexo 5 Suporte de avaliação (parcial) para avaliação do indicador “Realização de ações inspetivas a piscinas do Tipo 1 e Tipo 2 (aplicação do Anexo II-A ou II-B da CN da DGS)”

20

Anexo 6 Ações inspetivas efetuadas, por USP

20

Anexo 7 Suporte de avaliação (parcial) para avaliação do indicador “ Divulgação/utilização de documentos pelos gestores das piscinas do Tipo 1 e do Tipo 2”

21

Anexo 8 Suporte de avaliação (parcial) para avaliação do indicador “ Proporção de tanques que utilizam Livro de Registo Sanitário”

21

Anexo 9 Proporção de tanques que utilizam Livro de Registo Sanitário, por USP

21

Anexo 10 Suporte de avaliação (parcial) para avaliação da taxa de cumprimento da vertente analítica do Programa de Controlo

22

Anexo 11 Taxa de Cumprimento da vertente analítica do Programa de Controlo, por USP

22

Anexo 12 Colheitas de água para efeitos de vigilância, por USP

23

Anexo 13 Encerramento de tanques, por USP

23

Anexo 14 Reclamações, por USP

24

Anexo 15 Suporte de avaliação (parcial) para avaliação da comunicação de Ocorrências em Piscinas

24

Anexo 16 Ocorrências em Piscinas, por USP

24

Anexo 17 Prestação de esclarecimentos por parte do DSP

26



1. Introdução

Com o presente relatório pretende-se apresentar os

resultados obtidos da execução das atividades

inerentes ao Programa de Vigilância Sanitária de

Piscinas 2017 (PVSP-2017), identificar os principais

constrangimentos e a possibilidade de intervenção.

Na apresentação de cada item é evocado o indicador

previamente estabelecido, a atividade, o sistema de

obtenção de dados, a meta esperada, a meta

observada e a fórmula de cálculo (se aplicável). A

discussão dos resultados é também apresentada em

paralelo, sempre que tal se apresente pertinente.

2. Resultados e Discussão

Atividade n.º 1

Elaboração do PVSP Indicador

Meta Esp.

Meta Obs.

PVSP elaborado dentro do prazo (outubro/2016)

A elaboração do PVSP-2017 foi concluída dentro do prazo previsto, outubro/2016 (cf. Anexo 1).

Atividade n.º 2

Indicador Meta

Esp. Meta Obs.

Divulgação do PVSP e respetivos anexos: “Modelo

de Comunicação de Situações de Alerta”; “Ficha de

Cadastro”; “Modelo de Livro de Registo Sanitário”;

“Plano de Colheitas” e “Modelo de Ocorrências em

Piscinas”

Print screen do email enviado, com evidência da data de

envio e destinatários

Ao Coordenador da USP

Ao LRSP

Ao público em geral Print screen do PVSP no portal da ARS

A divulgação do PVSP-2017 foi remetido aos

Coordenadores das Unidades de Saúde Pública

(CUSP) e ao Laboratório Regional de Saúde Pública

LRSP em Braga (LRSP), via email, a 15 de

novembro/2016 (cf Anexo 2).

A publicação do PVSP-2017 no Portal da ARS

cumpriu com o prazo previsto (cf Anexo 3).



Atividade n.º 4

Apreciação e validação dos Planos de Colheita

Indicador Meta Obs.

Meta Esp.

(N.º de USP que remeteram planos de

colheita ao DSP / N.º de USP nos ACES) * 10 2

(21/21) * 10 2

100% 100%

(N.º de USP com planos de colheita

apreciados e validados pelo DSP / N.º de USP

nos ACES) * 10 2

(21/21) * 10 2

100% 100%

O suporte de informação para calendarização dos

planos de colheita para análises microbiológicas e

físico-químicas foi divulgado apenas às USP

integradas nos Agrupamentos de Centros de Saúde

(ACeS), uma vez que as Unidades Locais de Saúde

(ULS) dispõem de autonomia para custeamento das

análises. O suporte de informação consistiu numa

página Excel® com a calendarização de colheitas de

todo o tipo de águas, por concelho (ou freguesias,

consoante as USP). Todas as USP integradas nos

ACeS remeteram a calendarização das colheitas ao

Departamento de Saúde Pública (DSP) dentro do

prazo previsto.

Sempre que se considerou necessária a introdução

de alterações aos planos de colheita remetidos ao

DSP, a articulação foi efetuada diretamente entre a

gestora regional e os gestores locais, para assegurar

uma maior rapidez ao processo.

Atividade n.º 5

Indicador Meta Obs.

Meta Esp.

Envio dos Planos de Colheitas para o LRSP Print screen do email enviado, com evidência da data de

envio e destinatários

A divulgação dos planos de colheita ao LRSP foi

efetuada faseadamente, por email, à medida que os

mesmos iam sendo devolvidos ao DSP, apreciados e

concluídos. Os últimos foram remetidos ao LRSP em

16/12/2016, (cf Anexo 4).

Atividade n.º 7

Indicador Meta Esp.

Meta Obs.

Receção e registo do cadastro das piscinas do

Tipo 1 e Tipo 2

(Nº USP com atualização de cadastros ao DSP / Nº

de USP com introdução de novos tanques ou

alteração aos existentes)

100% 100%



Em harmonia com o PVSP, sempre que se

verifiquem alterações aos elementos de piscinas já

cadastradas, ou sempre que a USP tenha

conhecimento da abertura de novas piscinas, deve

proceder à atualização/preenchimento do respetivo

cadastro, devendo remeter ao DSP cópia do mesmo.

Todos os cadastros recebidos no DSP durante o ano

de 2017 foram registados em base de dados.

Embora o DSP já tenha produzido e divulgado aos

CUSP um documento com vista a obviar as não

conformidades identificadas no que concerne ao

preenchimento da Ficha de Cadastro, continuam a

observar-se não conformidades, nomeadamente:

N.º médio de utilizadores diários: verificou-

se um elevado número de missings [por

alegadamente os gestores não conseguirem

prestar esta informação, sendo, no entanto,

possível aos Técnicos de Saúde Ambiental

(TSA) apurar esta informação através da

consulta dos Livros de Registo Sanitário

(LRS)]; bem como o registo de informação

correspondente ao somatório de todos os

tanques, ao invés do número de

utilizadores por tanque;

Registo de informação semanal e mensal,

ao invés de diária;

Entidade que efetua o controlo da

qualidade da água: elevado número de

missings e referência ao próprio gestor da

piscina, quando o pretendido é a

denominação do laboratório que procede

aos ensaios laboratoriais.

Atividade n.º 8

Indicador Meta Esp.

Meta Obs.

Realização de ações inspetivas a piscinas do Tipo 1

e Tipo 2 (aplicação do Anexo II-A ou II-B da CN da

DGS)

(Nº ações inspetivas realizadas a piscinas do Tipo 1 /Nº de piscinas do Tipo 1) * 102

(122/184) * 10 2 100% 66.3%

(Nº ações inspetivas realizadas a piscinas do Tipo 2 /Nº de piscinas do Tipo 2) * 102

(165/391) * 10 2 50% 42.2%

A recolha de informação para avaliação do

indicador teve por base o preenchimento, por parte

dos CUSP, do suporte de informação Excel®

divulgado semestralmente pelo DSP (cf Anexo 5).

Quando para uma mesma piscina a USP assinalou

quer o campo referente ao Anexo II- A, quer o

campo referente ao Anexo II-B, considerou-se

apenas o Anexo II-A, questionário mais exigente.

Salienta-se que o preenchimento dos Anexos deve

ser efetuado apenas uma vez no ano; nas vistorias

complementares subsequentes a uma primeira

vistoria, não é obrigatório o seu preenchimento.

Os dados disponíveis permitem verificar:

Terem sido realizadas 66.3 % de ações

inspetivas a piscinas do Tipo 1 (vs 79.1%

em 2016), com a aplicação do Anexo II-A ou

II-B da CN/14 DA, da Direção-Geral da

Saúde (DGS), não tendo portanto sido

atingidos os 100% previstos;

Terem sido realizadas 42.2 % de ações

inspetivas a piscinas do Tipo 2 (vs 50.2%

em 2016), com a aplicação do Anexo II-A ou

II-B da CN/14 DA, da DGS, não tendo sido

atingido o objetivo dos 50.0%.



O estudo individualizado por USP (cf Anexo 6)

permite verificar:

60.9 % das USP (catorze USP) cumpriram

com a meta determinada para as ações

inspetivas das piscinas do Tipo 1 (100%),

com aplicação do Anexo II-A ou II-B da DGS;

três USP não realizaram qualquer ação

inspetiva a piscinas deste tipo;

56.5 % das USP (treze USP) cumpriram

com a meta determinada para as ações

inspetivas das piscinas do Tipo 2 (50%),

com aplicação do Anexo II-A ou II-B da DGS;

cinco USP não realizaram qualquer ação

inspetiva a piscinas deste tipo.

A ausência de ações inspetivas com

aplicação dos questionários da DGS não

significa necessariamente que as piscinas

não sejam alvo de vigilância, contudo, os

resultados sugerem a existência de

constrangimentos locais, os quais se

considera relevante apurar.

Atividade n.º 9

Indicador Meta Esp.

Meta Obs.

Divulgação/utilização de documentos pelos

gestores das piscinas do Tipo 1 e do Tipo 2:

“Modelo de Comunicação de Situações de Alerta”-

MCSA

“Ficha de Cadastro” - FC

“Modelo de Livro de Registo Sanitário” – MLRS

“Modelo de Ocorrências em Piscinas”-MOP

(Nº de piscinas com conhecimento do MCSA /Nº de piscinas) * 102

(563/575) * 10 2

100% 97.9%

(Nº de piscinas com conhecimento da FC /Nº de piscinas) * 102

(563/575) * 10 2

100% 97.9%

(Nº de piscinas com conhecimento do MLRS /Nº de piscinas) * 102

(563/575) * 10 2

100% 97.9%

(Nº de piscinas com conhecimento do MOP /Nº de piscinas) * 102

(563/575) * 10 2

100% 97.9%

(Nº de tanques que utilizam LRS/Nº de tanques) * 102

(841/990) * 10 2

70% 84.9%





Sempre que se verificou evolução do primeiro para

o segundo semestre, na divulgação dos Modelos, a

informação foi tratada como uma conformidade.

A avaliação dos indicadores permite verificar que as

metas não foram cumpridas. Os Modelos de

“Comunicação de Situações de Alerta” e

“Ocorrências em Piscinas” são os menos divulgados

pelas USP. De acordo com esclarecimentos

informais que vão sendo divulgados pelos gestores

locais do PVSP, alguns gestores de piscinas já

dispõem dos seus próprios suportes de registo e

divulgação; em algumas USP existe também uma

estrutura de comunicação já instituída entre a

Autoridade de Saúde (AS) e os gestores que não



passa pelos Modelos divulgados pelo DSP. Qualquer

que seja a estratégia ou o suporte adotado, o

importante é que cada gestor faça chegar à

Autoridade de Saúde o teor da informação relativa a

situações de alerta, cadastro, LRS e ocorrências.

Para avaliação do indicador relativo à taxa de

utilização do LRS por parte dos gestores, a recolha

de informação teve por base o preenchimento, por

parte dos CUSP, do suporte de informação Excel®



o segundo semestre, na utilização do LRS, a

informação foi tratada como uma conformidade.

Verificaram-se diversas não conformidades no

preenchimento dos itens, nomeadamente:

Tanques encerrados definitivamente, com

LRS aberto;

Tanques com informação anotada pelas

USP “desconhece-se se estão abertos” com

LRS aberto.

Foram tratadas como não conformidade:

“Desconhece-se se os tanques estão

abertos”

Ausência de preenchimento do campo

A meta estabelecida para a taxa de utilização do LRS

foi cumprida (> 70%), com percentagem mais

elevada em tanques do Tipo 1 (cf Anexo 9 e Gráfico

1).

Gráfico 1

Taxa de utilização do Livro de Registo Sanitário por tanques do Tipo 1 e Tipo 2

O estudo individualizado por USP permite verificar:

Duas USP em que nenhum dos tanques do Tipo 1

em funcionamento possui LRS;

Uma USP em que nenhuma das piscinas do Tipo

2 em funcionamento possui LRS.

De acordo com esclarecimentos informais que

foram divulgados aos gestores locais do PVSP,

parece existir elevada resistência por parte destes

em adotar o LRS, uma vez que já dispõem de fichas

de registo próprio.

Considera-se que o LRS possa ser substituído por

outros suportes de registo, tendo inclusivamente

para o PVSP 2018 já sido alterado o indicador para

“(…) LRS (ou outro sistema de registo considerado

válido pela Autoridade de Saúde)”.

99%

97% Tanques T1

Tanques T2



Atividade n.º 10

Análise dos resultados do controlo da

qualidade da água das piscinas e tanques de

hidromassagem

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº tanques Tipo 1 a cumprirem com a

vertente microbiológica do programa de

controlo /Nº de tanques do Tipo 1)*102

(349/429) * 10 2

100% 81.3%


vertente físico-químicas do programa de


(358/429) * 10 2

100% 83.4%


vertente microbiológica do programa de


(382/561) * 10 2

30% 68.0%


vertente físico-químicas do programa de


(381/561) * 10 2

30% 67.9%



da USP, do suporte de informação Excel® divulgado

semestralmente pelo DSP (cf Anexo 10).


o segundo semestre, a informação foi tratada como

uma conformidade.

Verificaram-se diversas não conformidades no

preenchimento dos itens, os quais foram

considerados como não conformidade,

nomeadamente:

Ausência de periodicidade determinada

pela AS;

Ausência de preenchimento de qualquer

um dos campos;

Cumprimento por parte do gestor de outra

periodicidade que não a determinada pela

AS;

Preenchimento de “cumprimento por parte

do gestor”, sem que a AS tenha

determinado periodicidade;

Preenchimento de “cumprimento por parte

do gestor”, sem que a AS tenha acesso aos

boletins analíticos.

“Desconhece-se se os tanques estão

abertos”

A análise dos indicadores permite verificar que,

para as piscinas do Tipo 1, não foram cumpridas as

metas, sendo de destacar (Anexo 11):

Uma USP em que os gestores não efetuam a

vertente analítica microbiológica e físico-

química do programa de controlo, nas

piscinas do Tipo 2.



Atividade n.º 11

Colheitas de amostras de água para efeitos de

vigilância, de acordo com o Plano de Colheitas

aprovado (se cloro superior a 0,4 mg/L Cl2 e

inferior a 4,0 mg/L Cl2)

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de colheitas para análise microbiológica

efetuadas/Nº de colheitas para análise

microbiológica previstas) * 102

100% Não

avaliado

(Nº de colheitas para análise físico-química

efetuadas/Nº de colheitas para análise

físico-química previstas) * 102

100% Não

avaliado


indicador, para o numerador, foi através da consulta

da plataforma Alweb, pela gestora regional do PVSP

e, para o denominador, a informação constante do

Mapa de Colheitas validado pelo DSP, e com as

adendas efetuadas ao longo do ano pelas USP.

Devido à disponibilidade de tempo que esta

atividade encerra para a gestora regional do

programa, a avaliação do indicador apenas foi

efetuada para o conjunto de análises totais,

independentemente de se tratarem do âmbito das

colheitas para análises microbiológicas, quer do

âmbito das colheitas para análise físico-química.

O estudo realizado por USP permitiu verificar que

nunca foram realizadas mais colheitas do que as

inicialmente previstas, tendo no geral sido

efetuadas menos, correspondendo a 85% das

previstas (cf Anexo 12).

De acordo com o PVSP, não devem ser entregues

para análise microbiológica as colheitas cujo cloro

livre seja inferior a 0.40 mg/l ou superior a 4.0

mg/L. Sempre que seja alterada uma data de

colheita inicialmente prevista, ou mesmo cancelada

alguma colheita, deve o DSP ser informado de tal.

Consultada a plataforma Alweb, é elevado o número

de situações de alteração de datas, colheitas não

realizadas e outras realizadas para compensar as

demais não realizadas, que não são comunicadas ao

DSP, constituindo elevado constrangimento.

Das situações que foram comunicadas, constituem

justificação para a não realização de colheitas:

Falta de profissionais

Tanques encerrados (por manutenção ou

por questões climatéricas)

Cloro livre fora do intervalo de referência

Atividade n.º 12

Realização de inquéritos epidemiológicos

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de inquéritos epidemiológicos

realizados/Nº de situações adversas

conhecidas) * 102

(0/0) * 10 2

100% -



De acordo com o PVSP, sempre que haja lugar à

realização de um Inquérito Epidemiológico o CUSP

deve remeter ao DSP relatório das intervenções

havidas; não houve qualquer comunicação ao DSP

neste âmbito.

Um inquérito epidemiológico deve ser conduzido

sempre que exista algum caso de doença cuja

origem ou agravamento possa estar associado à

utilização ou frequência de piscinas (decorrentes do

contacto com a água, com superfícies, ou associadas

ao ar interior).

Atividade n.º 13

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

Encerramento de tanques na sequência de

situações de grave risco para a saúde

(incluindo água dos tanques imprópria)

(Nº de encerramentos efetuados /Nº

de situações de grave risco para a

saúde identificadas) * 102

(21/21) * 10 2

100% 100%

De acordo com o PVSP, sempre que haja lugar ao

encerramento de um tanque, o CUSP deve remeter

ao DSP o auto de encerramento.

Relativamente a 2014, 2015 e 2016, foram menos

frequentes as situações em que o auto de

encerramento não cumpriu na íntegra com o Código

do Procedimento Administrativo. Dos 21 autos de

encerramento devolvidos ao DSP, apenas dois não

cumpriam integralmente com o Código do

Procedimento Administrativo, situação que pode

ser considerada pontual, uma vez que os autos

posteriores verificaram-se corretos.

Foram efetuados 21 encerramentos, 61.9% em

tanques do Tipo 1 e 38.1% em tanques do Tipo 2 (cf

Gráfico 2 e Anexo 13). A totalidade dos

encerramentos foi devida à deficiente qualidade da

água (resultados microbiológicos impróprios),

verificada nas análises de controlo e/ou vigilância.

Gráfico 2

Encerramentos por tanques do Tipo 1 e do Tipo 2

13 (61,9%)

8 (38,1%) Tanques T1

Tanques T2



Atividade n.º 14

De acordo com o PVSP, sempre que se verifique uma

reclamação o CUSP deve remeter cópia da mesma

por mail ao DSP (exceto se a reclamação tiver sido

enviada pelo DSP), e da informação/auto realizada

nesse âmbito.

Foi reportado um total de quatro queixas, duas

relativas a piscinas do Tipo 1 e duas relativas a

piscinas do Tipo 2 (cf Anexo 14).

Os motivos apontados foram essencialmente

relacionados com a água dos tanques:

Cloro em excesso

Deposição de cloro a balde na água do

tanque e deficiente manutenção de

instalações

Água do tanque esverdeada e com mau

cheiro

Indícios de vómito na piscina

Todas as situações foram alvo da intervenção da AS,

nem sempre tendo sido confirmado fundamento nas

exposições reportadas.

Atividade n.º 15

Colheita de informação relativa a ocorrências

em piscinas

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de situações de acidentes com pessoas

ou doenças comunicadas à USP através do

Modelo de Ocorrências em Piscinas/Nº de

acidentes com pessoas ou doenças) * 102

(2/2) * 10 2

100% 100%

(Nº de outras ocorrências comunicadas à

USP através do Modelo de Ocorrências em

Piscinas/Nº de outras ocorrências * 102

(87/87) * 10 2

100% 100%





Intervenção em caso de reclamações

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de intervenções da USP na sequência

de reclamações/Nº de reclamações

rececionadas na USP) * 102

(4/4) * 10 2

100% 100%



Verificou-se um total de 89 Ocorrências

comunicadas pelos gestores às USP,

maioritariamente referentes a situações ocorridas

em piscinas do Tipo 1 (cf Gráfico 3 e Anexo 16).

Gráfico 3

Ocorrências em piscinas do Tipo 1 e Tipo 2

Verificaram-se ainda não conformidades no

preenchimento dos itens, nomeadamente:

Preenchimento, no mapa de avaliação semestral,

do número de ocorrências havidas, sem reenvio

do Modelo e sem qualquer outra especificação

Utilização do Modelo de Ocorrências em Piscinas

para comunicação de situações de água imprópria,

quando o Medelo a adotar deve ser “Comunicação

de Situações de Alerta”.

Das ocorrências reportadas pelos gestores das

piscinas às USP verificou-se:

48 (53.9%) relacionadas com acidentes fecais no

(s) tanque (s);

39 (43.8 %) relacionadas com acidentes com

vómito no (s) tanque (s);

1 (1.1%) relacionada com a ocorrência de um

caso de Mollusco contagioso

1 (1.1%) relacionada com queixas de irritações

respiratórias e oculares por parte de

profissionais e utilizadores

Apesar do Modelo de Ocorrências em Piscinas já

estar em vigor desde 2014, há ainda USP que o não

divulgaram junto dos gestores, pelo que, e apesar de

se ter assistido a uma maior declaração de casos, a

informação decerto que persiste subdeclarada.

Atividade n.º 16

Monitorização semestral das atividades

inerentes ao PVSP

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de grelhas rececionadas no DSP

semestralmente dentro do prazo /Nº de

grelhas enviadas à USP) * 102

(23/24) * 10 2

100% 95.8%

80 (90%)

9 (10%)

Piscinas T1

Piscinas T2



De uma forma geral, verificou-se que as USP

devolveram a grelha dentro do prazo estipulado.

Uma USP continua a não devolver as grelhas de

avaliação referentes ao primeiro e segundo

semestres.

Atividade n.º 17

Intervenções in loco, sempre que solicitadas

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de intervenções efetuadas pelo DSP in

loco/Nº intervenções solicitadas pelas

USP) * 102

(0/0) * 10 2

100% NA

Não foi efetuada qualquer solicitação ao DSP para intervenção in loco.

Atividade n.º 18

Prestação de esclarecimentos

Indicador Meta

Esp.

Meta

Obs.

(Nº de esclarecimentos prestados pelo DSP/Nº

de solicitações das USP) * 102

(20/20) * 10 2

100% 100%

Para avaliar os esclarecimentos prestados, a gestora

regional dispõe de uma grelha Excel® para sua

contabilização.

Por parte da responsável regional do PVSP, foi dada

resposta a todas as solicitações, quer endereçadas

por email, quer telefonicamente. Para além dos 20

esclarecimentos solicitados pelas USP, foram ainda

prestados quatro esclarecimentos a entidades

externas (cf Anexo 17).

Avaliação dos objetivos específicos

Apresentados que estão os resultados da execução

das atividades inerentes ao PVSP-2017, relembram-

se seguidamente os objetivos específicos que

haviam sido definidos, bem como a sua avaliação:



Até ao final de 2017, 100% dos gestores de

piscinas do Tipo 1 cumprem com a vertente

analítica do Programa de Controlo Sanitário de

Piscinas (PCSP)

Taxa de cumprimento

Análises

microbiológicas Análises Físico-

químicas

81.3 %

83.4 %

Verifica-se não ter sido cumprido o

objetivo.

Até ao final de 2017, 30% dos gestores de piscinas

do Tipo 2 cumprem com a vertente analítica do

Programa de Controlo Sanitário de Piscinas (PCSP)

Taxa de cumprimento

Análises microbiológicas

Análises Físico-químicas

68.0 %

67.9 %

Verifica-se ter sido cumprido o objetivo.

3. Conclusões

Os cadastros de piscinas deverão ser atualizados

pelas USP de dois em dois anos, sempre que se

verifiquem alterações aos elementos neles

constantes e quando haja abertura de novos

tanques. Ao DSP devem ser remetidas apenas essas

alterações/atualização, e não os mesmos cadastros

todos os anos. Verifica-se neste momento a

existência de várias piscinas não cadastradas (a

avaliar pelos acréscimos efetuados pelas USP nas

grelhas de avaliação semestral, não sendo os

mesmos sempre atualizados). Assim, propõe-se este

DSP a elaborar uma base de dados dinâmica entre o

DSP e as USP para cadastro de todos os tanques da

região Norte.

Deve ser apurado junto das USP identificadas com

possíveis constrangimentos, a reduzida taxa de

realização de ações inspetivas, e procurar

estratégias adequadas.

Relembrando que a divulgação dos Modelos

propostos pelo DSP não cumpriu com a meta

desejável – já que alguns gestores de piscinas

dispõem dos seus próprios suportes de registo e

divulgação e em algumas USP existe também uma

estrutura de comunicação já instituída entre a

Autoridade de Saúde e os gestores que não passa

pelos Modelos divulgados pelo DSP, sublinha-se

que, qualquer que seja a estratégia ou o suporte

adotado, o importante é que cada gestor faça chegar

à Autoridade de Saúde o teor da informação relativa

a situações de alerta e ocorrências. Deve ser

apurado junto das USP identificadas com taxa

reduzida de divulgação de Modelos aos gestores, se

existe outro modelo de comunicação.

Considera-se complexa a atual estrutura de

comunicação entre as USP e o DSP [existência de

múltiplos modelos de comunicação e diferenças nos

diferentes timings de comunicação aos diferentes

níveis (horas, dias, semestres…)], o que poderá

resultar na ineficácia e falta de precisão de alguma

da informação prestada. A constituição de uma

plataforma de apoio ao PVSP, com interface USP ↔



DSP obviaria muitos dos constrangimentos

encontrados, propondo-se este DSP a definir um

desenho para tal.

Apesar de já em 2015 terem sido elaboradas por

este DSP, e assinadas pela Diretora, folhas de

informação com a necessidade da realização de

análises microbiológicas quinzenais e físico-

químicas mensais por parte dos gestores de piscina

– podendo essas informações serem exibidas –

verifica-se ainda existirem gestores de piscinas do

tipo 1 e Tipo 2 que não fazem quaisquer análises,

devendo as USP em causa ser questionadas para os

motivos subjacentes. Relevante ainda, é a existência

de piscinas pertencentes à mesma cadeia (por

exemplo, alguns hotéis e parques de campismo),

mas localizadas em concelhos distintos, em que a

periodicidade definida para umas é quinzenal, e

para outras anual, devendo na Região Norte os

procedimentos estipulados sem os mesmos.

No que concerne às análises para efeitos de

vigilância, e tendo em conta a enorme

disponibilidade que a atividade exige, será efetuada

adenda ao indicador constante do PVSP 2018. A

consulta da plataforma será efetuada apenas

anualmente e para o total de análises efetuadas

(microbiológicas e físico-químicas).

Será ainda efetuada uma outra adenda ao PVSP

2018 – a solicitação aleatória de um relatório de

vistoria a cada USP, por semestre, para identificar

eventuais dificuldades na aplicação do questionário

da CN 14/DA.

Deve ainda ser questionada a ULS que nunca

procede ao preenchimento das grelhas de avaliação

semestral, desconhecendo-se as atividades que têm

vindo a ser realizadas.

No ano de 2017 foi constituído na DGS o Grupo de

Trabalho para revisão da Circular Normativa n.º

14/DA, integrando elementos deste DSP. Os

trabalhos continuam a decorrer durante o ano de

2018.



Anexo 1 Data de elaboração do PVSP 2017

Anexo 2 Divulgação do PVSP 2017 aos CUSP

Anexo 3

Publicitação do PVSP 2017 no Portal da ARSN

Anexo 4

Envio dos mapas de Colheita ao LRSP em Braga (parte 1)



Anexo 4

Envio dos mapas de Colheita ao LRSP em Braga (parte 2) – 1/2

USP Concelho Envio ao LRSP Duplicado

Alto Tâmega e Barroso

Boticas 02-12-2016 Sim

Chaves 02-12-2016 Sim

Montalegre 02-12-2016 Sim

Ribeira da Pena 02-12-2016 Sim

Valpaços 02-12-2016 Sim

Vila Pouca de Aguiar 02-12-2016 Sim

Marão e Douro Norte

Alijó 16-12-2016 Sim

Mesão Frio 16-12-2016 Sim

Murça 16-12-2016 Sim

Peso da Régua 16-12-2016 Sim

Sabrosa 16-12-2016 Sim

Sta Marta de Penaguião 16-12-2016 Sim

Vila Real 16-12-2016 Sim

Douro Sul

Armamar 16-12-2016 Sim

Lamego 16-12-2016 Sim

Moimenta da Beira 16-12-2016 Sim

Penedono 16-12-2016 Sim

São João da Pesqueira 16-12-2016 Sim

Sernancelhe 16-12-2016 Sim

Tabuaço 16-12-2016 Sim

Tarouca 16-12-2016 Sim

Guimarães/Vizela/T. Basto

Mondim de Basto 28-11-2016 Sim

Fafe 28-11-2016 Sim

Cabeceiras de Basto 28-11-2016 Sim

Guimarães 28-11-2016 -

Vizela 28-11-2016 Sim

Famalicão Famalicão 28-11-2016 Sim

Braga Braga 28-11-2016 Sim

Gerês/Cabreira

Amares 12-12-2016 Sim

Póvoa do Lanhoso 12-12-2016 Sim

Terras de Bouro 16-12-2016 -

Vieira do Minho 12-12-2016 Sim

Vila Verde 12-12-2016 Sim

Barcelos/Esposende Barcelos 28-11-2016 Sim

Esposende 28-11-2016 -



Anexo 4

Envio dos mapas de Colheita ao LRSP em Braga (parte 2) – 2/2

USP Concelho Envio ao LRSP Duplicado

Baixo Tâmega

Amarante 28-11-2016 Sim

Baião 28-11-2016 Sim

Celorico Basto 28-11-2016 -

Cinfães 28-11-2016 Sim

Marco de Canavezes 28-11-2016 -

Resende 28-11-2016 Sim

Vale do Sousa Sul

Paredes 28-11-2016 -

Penafiel 28-11-2016 -

Castelo de Paiva 28-11-2016 Sim

Vale do Sousa Norte

Felgueiras 16-12-2016 Sim

Lousada 16-12-2016 Sim

Paços de Ferreira 16-12-2016 Sim

Santo Tirso/Trofa Santo Tirso 28-11-2016 -

Trofa 28-11-2016 Sim

Gondomar Gondomar 16-12-2016 Sim

Maia/Valongo Valongo 28-11-2016 Sim

Maia 28-11-2016 Sim

Póvoa do Varzim/V. Conde Póvoa do Varzim 28-11-2016 Sim

Vila do Conde 28-11-2016 -

Porto Ocidental Porto 28-11-2016 Sim

Porto Oriental Porto 28-11-2016 Sim

Gaia Gaia 28-11-2016 Sim

Gaia/Espinho Gaia 28-11-2016 Sim

Espinho 28-11-2016 Sim

Feira/Arouca Arouca 16-12-2016 Sim

Santa Maria da Feira 16-12-2016 Sim

Aveiro Norte

Oliveira de Azeméis 28-11-2016 Sim

São João da Madeira 28-11-2016 Sim

Vale de Cambra 28-11-2016 Sim



Anexo 5

Suporte de avaliação (parcial) para avaliação do indicador “Realização de ações inspetivas a piscinas do Tipo 1 e Tipo 2 (aplicação do Anexo II-A ou II-B da CN da DGS)”

Denominação Tipologia Ações inspetivas

Anexo A Anexo B

AAAAAA T1

BBBBBB T1

Anexo 6

Ações inspetivas efetuadas, por USP

Piscinas / Ações Inspetivas

USP Meta: T1=100%; T2=50%

T1 exist T1 efet % T2 exist T2 efet %

1 17 13 76,5% 26 20 76,9%

2 (a)

0 0 0 0 0 0

3 10 9 90,0% 25 13 52,0%

4 4 4 100,0% 2 0 0,0%

5 18 9 50,0% 7 2 28,6%

6 3 3 100,0% 21 21 100,0%

7 16 15 93,8% 14 8 57,1%

8 13 13 100,0% 33 7 21,2%

9 5 5 100,0% 14 7 50,0%

10 5 5 100,0% 4 4 100,0%

11 7 7 100,0% 12 12 100,0%

12 3 3 100,0% 14 8 57,1%

13 12 12 100,0% 61 40 65,6%

14 14 14 100,0% 3 3 100,0%

15 7 7 100,0% 10 8 80,0%

16 18 14 77,8% 15 7 46,7%

17 9 0 0,0% 15 0 0,0%

18 24 24 100,0% 35 12 34,3%

19 1 0 0,0% 28 6 21,4%

20 3 3 100,0% 12 11 91,7%

21 2 1 50,0% 18 0 0,0%

22 4 4 100,0% 4 4 100,0%

23 6 6 100,0% 15 0 0,0%

24 10 9 90,0% 18 11 61,1%

211 167 406 204

(a) Não respondente



Anexo 7

Suporte de avaliação (parcial) para avaliação do indicador “ Divulgação/utilização de documentos pelos gestores das piscinas do Tipo 1 e do Tipo 2”

Denominação Tipologia Conhecimento de modelos

MCSA FC MLRS MOP

AAAAAA T1

BBBBBB T1

Anexo 8

Suporte de avaliação (parcial) para avaliação do indicador “ Proporção de tanques que utilizam Livro de Registo Sanitário”

Denominação Tipologia Livro de Registo Sanitário

Tanques em funcionamento

Tanques com LRS aberto

AAAAAA T1

BBBBBB T1

Anexo 9

Proporção de tanques que utilizam Livro de Registo Sanitário, por USP

(b) Não respondente

Tanques / LRS

USP Meta: 70%

T1 exist

T1 efet %

T2 exist

T2 efet %

1 35 1 2,9% 43 6 14,0%

2 (a)

0 0 0 0 0 0

3 23 18 78,3% 35 28 80,0%

4 14 14 100,0% 2 1 50,0%

5 44 43 97,7% 15 15 100,0%

6 11 9 81,8% 21 11 52,4%

7 32 32 100,0% 22 21 95,5%

8 25 25 100,0% 42 42 100,0%

9 10 10 100,0% 23 20 87,0%

10 13 13 100,0% 4 4 100,0%

11 7 7 100,0% 12 7 58,3%

12 5 5 100,0% 28 28 100,0%

13 19 8 42,1% 74 41 55,4%

Tanques / LRS

USP Meta: 70%

T1 exist

T1 efet %

T2 exist

T2 efet %

14 14 0 0,0% 3 3 100,0%

15 18 18 100,0% 19 19 100,0%

16 28 28 100,0% 16 9 56,3%

17 16 16 100,0% 25 25 100,0%

18 52 42 80,8% 40 23 57,5%

19 3 3 100,0% 46 42 91,3%

20 6 6 100,0% 22 22 100,0%

21 6 4 66,7% 28 26 92,9%

22 5 5 100,0% 7 7 100,0%

23 17 17 100,0% 16 0 0,0%

24 20 20 100,0% 24 14 58,3%

388 343 524 408



Anexo 10

Suporte de avaliação (parcial) para avaliação da taxa de cumprimento da vertente analítica do Programa de Controlo

Denominação Tipologia

Análises de controlo

Microbiológicas Fisico-químicas

Periodicidade determinada

pela AS

Cumprimento por parte do

gestor

Periodicidade determinada

pela AS

Cumprimento por parte do

gestor

AAAAAA T1

BBBBBB T1

Anexo 11

Taxa de Cumprimento da vertente analítica do Programa de Controlo, por USP

Tanques / Análises de Controlo mb Tanques / Análises de Controlo FQ

USP Meta: T1=100%; T2=30% Meta: T1=100%; T2=30%

T1 exist T1 efet % T2 exist T2 efet % T1 exist T1 efet % T2 exist T2 efet %

1 35 35 100,0% 43 42 97,7% 35 35 100,0% 43 42 97,7%

2 (a)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 23 8 34,8% 35 17 48,6% 23 11 47,8% 35 17 48,6%

4 14 14 100,0% 2 1 50,0% 14 14 100,0% 2 1 50,0%

5 44 43 97,7% 15 6 40,0% 44 29 65,9% 15 11 73,3%

6 11 11 100,0% 21 18 85,7% 11 11 100,0% 21 18 85,7%

7 32 19 59,4% 22 10 45,5% 32 19 59,4% 22 6 27,3%

8 25 25 100,0% 42 14 33,3% 25 25 100,0% 42 15 35,7%

9 10 10 100,0% 23 17 73,9% 10 10 100,0% 23 17 73,9%

10 13 13 100,0% 4 0 0,0% 13 13 100,0% 4 0 0,0%

11 7 0 0,0% 12 1 8,3% 7 0 0,0% 12 1 8,3%

12 5 5 100,0% 28 27 96,4% 5 5 100,0% 28 27 96,4%

13 19 4 21,1% 74 13 17,6% 19 1 5,3% 74 3 4,1%

14 14 14 100,0% 3 3 100,0% 14 14 100,0% 3 3 100,0%

15 18 18 100,0% 19 19 100,0% 18 18 100,0% 19 19 100,0%

16 28 28 100,0% 16 9 56,3% 28 28 100,0% 16 9 56,3%

17 16 16 100,0% 25 25 100,0% 16 16 100,0% 25 25 100,0%

18 52 46 88,5% 40 16 40,0% 52 46 88,5% 40 16 40,0%

19 3 3 100,0% 46 40 87,0% 3 3 100,0% 46 40 87,0%

20 6 6 100,0% 22 22 100,0% 6 6 100,0% 22 21 95,5%

21 6 4 66,7% 28 28 100,0% 6 4 66,7% 28 28 100,0%

22 5 1 20,0% 7 0 0,0% 5 1 20,0% 7 0 0,0%

23 17 17 100,0% 16 0 0,0% 17 17 100,0% 16 0 0,0%

24 20 20 100,0% 24 14 58,3% 20 20 100,0% 24 14 58,3%

388 360

524 342 388 346

524 333

(a) Não respondente



Anexo 12

Colheitas de água para efeitos de vigilância, por USP

Anual

Previstas Efetuadas

ATB 51 43

Aveiro Norte 27 28

Baixo Tâmega 99 81

Barcelos/Esposende 27 22

Braga 44 24

Douro Sul 67 53

Famalicão 48 47

Feira/Arouca 50 50

Gaia 20 20

Gaia/Espinho 34 35

Gerês/Cabreira 68 48

Anual

Previstas Efetuadas

Gondomar 56 56

Alto Ave 65 60

Maia/Valongo 67 72

MDN 73 67

Porto Ocidental 8 4

Porto Oriental 16 9

Póvoa/Vila Conde 17 17

Santo Tirso/Trofa 28 20

Vale Sousa Norte 58 50

Vale Sousa Sul 90 60

Total 1013 866

Anexo 13

Encerramento de tanques, por USP

USP Tipo Tanque Data enc. Motivo Data análise

imp CPA Obs.

4 T1 A 15-03-2017 Água imprópria (vig) - Sim

T1 A 21-11-2017 Água imprópria (cont) 15-11-2017 Sim

11

T1 A 02-05-2017 Água imprópria (vig) 19-04-2017 Não Sem consequência do não cumprimento; sem direito de recurso

T1 A 21-07-2017 Água imprópria (vig) 12-07-2017 T1 A - - - T1 B 21-07-2017 Água imprópria (vig) 12-07-2017 T2 C - Água imprópria (vig) 11-10-2017 Sim

24

T1 A 02-02-2017 Água imprópria (cont) 24-01-2017 Sim T1 A 19-05-2017 Água imprópria (vig) 03-05-2017 Não Não cumpre na íntegra

T1 B 23-02-2017 Água imprópria (vig) 15-02-2017 Sim T1 B 22-05-2017 Água imprópria (vig) 10-05-2017 Sim T1 C 22-05-2017 Água imprópria (vig) 10-05-2017 Sim T1 D 29-05-2017 Água imprópria (vig) 17-05-2017 Sim T1 E 19-07-2017 Água imprópria (vig) 12-07-2017 Sim T2 F 29-03-2017 Água imprópria (cont) 23-03-2017 Sim T2 F 04-08-2017 Água imprópria (cont) 27-07-2017 Sim T2 F 01-09-2017 Água imprópria (cont) 24-08-2017 Sim T2 G 29-03-2017 Água imprópria (cont) 23-03-2017 Sim T2 F 04-08-2017 Água imprópria (cont) 27-07-2017 Sim T2 G 01-09-2017 Água imprópria (cont) 24-08-2017 Sim T2 H 30-06-2017 Água imprópria (cont) 22-06-2017 Sim



Anexo 14

Reclamações, por USP

USP Tipo Piscina Data recl. Via Motivo Data vistoria ou

informação ao DSP Relatório Vistoria

6 T2 A 25.01.2017 DSP Cloro em excesso ago-17 Sim

13 T2 A 13-11-2017 DSP Cloro a balde e deficiente

manutenção de instalações dez-17 sim

19

T1 A 09.04.2017 DSP Água esverdeada e com mau

cheiro ago-17 Sim

T1 A 09-10-2017 DSP Indícios de vómito na piscina out-17

Comunicações via

email entre USP e

gestor

Anexo 15

Suporte de avaliação (parcial) para avaliação da comunicação de Ocorrências em Piscinas

Denominação Tipologia

Ocorrências em Piscinas

Acidentes Doenças "Outras Ocorrências"

AAAAAA T1

BBBBBB T1

Anexo 16

Ocorrências em Piscinas, por USP

USP Equipamento Tipologia Local Tipo Ocorrência

3 A T1 Tanque Acidente Fecal

4

A T2 Tanque Acidente Fecal

B T1 Tanque Acidente com Vómito

B T1 Tanque Acidente Fecal










9



A T1 Tanque Acidente com Vómito




C T1 Tanque Acidente com Vómito



10 A T1 Nave Queixas irritações

respiratórias e oculares



Anexo 16

Ocorrências em Piscinas, por USP (cont.)


12













C T1 Tanque Acidente Fecal










D T1 Tanque Acidente Fecal







13 A T1 - Mollusco

15






15











D T1 Tanque Acidente com Vómito

D T1 Tanque Acidente com Vómito

E T1 Tanque Acidente Fecal

E T1 Tanque Acidente com Vómito

F T1 Tanque Acidente com Vómito








F T1 Tanque Acidente Fecal







G T1 Tanque Acidente com Vómito

H T1 Tanque Acidente Fecal

I T1 Tanque Acidente Fecal

16 A T1 Tanque Acidente Fecal



Anexo 17

Prestação de esclarecimentos por parte do DSP

Nº

ordem

Solicitação Assunto

Interna Externa

1 x Requisitos de tanque de compensação em lava-pés

2 x Relevância de análises de controlo em tanques de crioterapia

3 x Tratamento da água de piscinas com magnésio

4 x Atuação perante um resultado impróprio na água de piscina

5 x Vistorias a parques aquáticos

6 x Necessidade de se pesquisar cobre na água de piscina

7 x Trihalometanos e oxigénio ativo

8 x Alteração de planos de colheita

9 x O que fazer perante resultado impróprio na colheita "duplicado"

10 x Piscinas biológicas


12 x Correção na notificação a piscinas


14 x Dúvida acerca da atividade nº 8 do PVSP

15 x Azoto amoniacal - interpretação de valores

16 x Informação/esclarecimento a um parque aquático

17 x Informação/esclarecimento sobre parque aquático

18 x Informação/esclarecimento sobre parque aquático

19 x Bromo em piscinas com água do mar

20 x Diferença entre suspensão e encerramento de tanques

21 x NP 4542 vs DR 5/97

22 x

Aplicabilidade do PVSP a piscinas inseridas em condomínios, em turismo rural e

alojamento local

23 x Aplicabilidade do PVSP a piscinas inseridas em alojamento local

24 x Interpretação de resultados de zaragatoas a superfícies de piscinas

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