CAMARA SETORIAL DE MILHO, SORGO, CAMARA SETORIAL DE MILHO, SORGO, AVES E SUÍNOSAVES E SUÍNOS

Brasília, 9 de dezembro de 2004

ARIEL ANTONIO MENDESARIEL ANTONIO MENDESProfessor Titular da Unesp de Botucatu eProfessor Titular da Unesp de Botucatu eVice Presidente Técnico Científico da UBAVice Presidente Técnico Científico da UBA

arielmendes@fca.unesp.brarielmendes@fca.unesp.br

PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AVICULTURASANITÁRIA DA AVICULTURA

BRASILEIRABRASILEIRA

ANTECEDENTESANTECEDENTES

ANTECEDENTESANTECEDENTES

<2002 – Surtos América Central, Estados Unidos, <2002 – Surtos América Central, Estados Unidos, Canadá.... – Pregação no deserto (problemas dos Canadá.... – Pregação no deserto (problemas dos exportadores....)exportadores....)

2002 – Surto no Chile – luz vemelha no Brasil2002 – Surto no Chile – luz vemelha no Brasil

2003 –Surto na Holanda – aumenta conscientização2003 –Surto na Holanda – aumenta conscientização

no setor empresarial no setor empresarial

2003 – Surtos na Ásia – pânico/paranóia2003 – Surtos na Ásia – pânico/paranóia

Ações concretas: Ações concretas: Reunião emergencial da Câmara Setorial (fev/03)Reunião emergencial da Câmara Setorial (fev/03) TreinamentosTreinamentos Aumento na vigilância (aves comerciais e Aumento na vigilância (aves comerciais e

migratórias)migratórias) Adequação laboratórios para diagnósticoAdequação laboratórios para diagnóstico Programa RegionalizaçãoPrograma Regionalização

O QUE PODE O QUE PODE

ACONTECER SE ACONTECER SE

ENTRAR INFLUENZA ENTRAR INFLUENZA

AVIÁRIA NO BRASIL?AVIÁRIA NO BRASIL?

IMPACTO ECONÔMICOIMPACTO ECONÔMICO

Perdas econômicas elevadas causadas peloPerdas econômicas elevadas causadas pelo::• Sacrifíco de aves afetadas e na região do perifocoSacrifíco de aves afetadas e na região do perifoco• Lucro cessante com o sequestro de carcaças no Lucro cessante com o sequestro de carcaças no

abatedouro e no portoabatedouro e no porto• Lucros cessantes com o despovoamento e Lucros cessantes com o despovoamento e

impossibilidade de alojamento de avesimpossibilidade de alojamento de aves• Perdas com o não cumprimento de contratos de Perdas com o não cumprimento de contratos de

exportaçãoexportação• Queda no preço da carne de frango e no consumo Queda no preço da carne de frango e no consumo

internointerno

• Sacrifício Sacrifício de Animais de Animais

• Temores relacionados à saúde públicaTemores relacionados à saúde pública

• Preocupações sobre bem-estar animalPreocupações sobre bem-estar animal

• Mudança de rotinaMudança de rotina

IMPACTO SOCIALIMPACTO SOCIAL

IMPACTO POLÍTICOIMPACTO POLÍTICO

• ResponsabilidadeResponsabilidade (busca frenética de (busca frenética de culpados)culpados)

• Desencandeamento Desencandeamento de ações de ações governa- governa-

mentais de mentais de controle de focos controle de focos

• Preocupação em manter a Preocupação em manter a CredibilidadeCredibilidade do do paíspaís

O QUE É O QUE É REGIONALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO E

PORQUE PORQUE REGIONALIZAR REGIONALIZAR

O que é a Regionalização? O que é a Regionalização?

São procedimentos aplicados por um país, de

conformidade com as disposições do Capítulo

1.3.5 do Código Sanitário para os Animais

Terrestres da OIE, a fim de definir no seu

território áreas geográficas de diferente status

zoosanitário a efeitos do comércio internacional e

de acordo com as recomendações formuladas nos

capítulos pertinentes do mencionado Código.

O que é a Regionalização? O que é a Regionalização?

• As condições requeridas para preservar o

status sanitário de uma região devem ser

as apropriadas para a doença considerada

e dependerão da epidemiologia da doença,

dos fatores meio-ambientais e das medidas

de vigilância e controle que se possam

aplicar.

O que é a Regionalização?O que é a Regionalização?

• A extensão e os limites de uma região serão determinados pela Administração Veterinária com base em fronteiras naturais, artificiais ou legais e serão divulgados pela via oficial.

• Uma vez definidas, as regiões constituem as

unidades geográficas adequadas para a aplicação

das recomendações que figuram na Parte 2 do

Código Terrestre da OIE.

• Criar condições para caso uma doença infecto-Criar condições para caso uma doença infecto-contagiosa se estabeleça em uma região, a mesma contagiosa se estabeleça em uma região, a mesma fique restrita àquela região, preservando os rebanhos fique restrita àquela região, preservando os rebanhos existentes em outras regiões.existentes em outras regiões.

• Preservar o mercado internacional a partir das Preservar o mercado internacional a partir das regiões não afetadas ou comprometidas pela doença.regiões não afetadas ou comprometidas pela doença.

OBJETIVOS DA OBJETIVOS DA REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO

PORQUE REGIONALIZAR ?PORQUE REGIONALIZAR ?O programa deverá responder as O programa deverá responder as

seguintes perguntas:seguintes perguntas:

• O programa de regionalização por O programa de regionalização por EEstados, assegura stados, assegura

que em caso de haver doença(s) da lista “A” em uma que em caso de haver doença(s) da lista “A” em uma

região, esta não atingirá as demais regiões?região, esta não atingirá as demais regiões?

• Se a doença ficar restrita a uma regiãoSe a doença ficar restrita a uma região,, as chances de as chances de

controlar um eventual foco serão muito maiorescontrolar um eventual foco serão muito maiores pois as pois as

restrições ao trânsito interestadual dificultarão a restrições ao trânsito interestadual dificultarão a

transmissão da doença para outros Estados ou Regiòestransmissão da doença para outros Estados ou Regiòes

PORQUE REGIONALIZAR ?PORQUE REGIONALIZAR ?O programa deverá responder as O programa deverá responder as

seguintes perguntas:seguintes perguntas:

• Frente a um eventual foco de doença em uma região, Frente a um eventual foco de doença em uma região,

as demais regiões poderão continuar exportando, sem as demais regiões poderão continuar exportando, sem

interrupção de embarque?interrupção de embarque?

• Espera-se que sim pois oEspera-se que sim pois o conjunto de medidas a conjunto de medidas a

serem implementadas serão fundamentais para que os serem implementadas serão fundamentais para que os

mercados internacionais reconheçam que estamos mercados internacionais reconheçam que estamos

realmente frente a regiões sanitariamente distintas.realmente frente a regiões sanitariamente distintas.

Cenário OtimistaCenário Otimista

• Diagnóstico da DoençaDiagnóstico da Doença

• Comunicação à OIEComunicação à OIE

• Erradicação ainda é possívelErradicação ainda é possível

• Retomada das Exportações em 6 a 8 mesesRetomada das Exportações em 6 a 8 meses

Cenário PessimistaCenário Pessimista

• Demora no DiagnósticoDemora no Diagnóstico

• Comunicação OIE de SuspeitaComunicação OIE de Suspeita

• Disseminação para várias RegiõesDisseminação para várias Regiões

• Comunicação OIE da ConfirmaçãoComunicação OIE da Confirmação

• Cancelamento das ExportaçõesCancelamento das Exportações

• Erradicação deixa de ser viávelErradicação deixa de ser viável

• Controle com VacinaçãoControle com Vacinação

• Perda de MercadosPerda de Mercados

PORQUE REGIONALIZAR ?PORQUE REGIONALIZAR ?O Programa deverá responder as O Programa deverá responder as

seguintes perguntasseguintes perguntas::

• A estrutura de regionalização proposta pelo Ministério A estrutura de regionalização proposta pelo Ministério da Agricultura do Brasil, terá as garantias suficientes para da Agricultura do Brasil, terá as garantias suficientes para atender às recomendações do Código zoosanitatender às recomendações do Código zoosanitáário para rio para os animais terrestres, da OIE (Capitulo 1.3.5.)?os animais terrestres, da OIE (Capitulo 1.3.5.)?

•Em princípio sim, pois as restriçòes e o controle de Em princípio sim, pois as restriçòes e o controle de trânsito interestadual de aves e produtos serào trânsito interestadual de aves e produtos serào semelhantes aos existentes hoje entre países.semelhantes aos existentes hoje entre países. Além disso, Além disso, a monitoria soroepidemiológica a ser realizada pelos a monitoria soroepidemiológica a ser realizada pelos Estados/Regiões deverão demonstrar a condição de livre Estados/Regiões deverão demonstrar a condição de livre de DN e IA de DN e IA

Reconhecimento Internacional - OIE

Os Os países importadores países importadores deverão reconhecer a deverão reconhecer a existência da região e aceitar a aplicação das existência da região e aceitar a aplicação das

medidas apropriadas, recomendadas pelo medidas apropriadas, recomendadas pelo Código Terrestre, e correspondentes ao status Código Terrestre, e correspondentes ao status zoosanitário da mesma para a importação e o zoosanitário da mesma para a importação e o trânsito pelo seu território das trânsito pelo seu território das mercadorias mercadorias

que provenham dela.que provenham dela.

Regionalização por estados ou por regiões?Regionalização por estados ou por regiões?

RegiãoRegião EstadoEstadoPreserva a região frente a Preserva a região frente a eventual foco em outras eventual foco em outras regiõesregiões

Preserva o estado frente Preserva o estado frente eventual foco em outras eventual foco em outras regiõesregiões

Frente a um foco em Frente a um foco em qualquer Estado do Sul, por qualquer Estado do Sul, por exemplo, preserva os exemplo, preserva os demais estados da demais estados da Federação, porém Federação, porém compromete toda a região compromete toda a região sul (86,2%) da Exportação.sul (86,2%) da Exportação.

Frente a um foco em Frente a um foco em qualquer Estado da Região qualquer Estado da Região Sul, por exemplo, Sul, por exemplo, compromete somente o compromete somente o Estado com foco, Estado com foco, comprometendo no máximo comprometendo no máximo 32% da exportação 32% da exportação brasileira.brasileira.

Como dividir as regiõesComo dividir as regiõesNas condições brasileiras, entende-se que a melhor Nas condições brasileiras, entende-se que a melhor maneira será seguindo as diversas políticas dos maneira será seguindo as diversas políticas dos Estados.Estados.

ESTADOS EXPORTADORES – CARNE DE FRANGOESTADOS EXPORTADORES – CARNE DE FRANGOEstados 2003 2004

Exportações (ton) Partic. (%) Exportações (ton) Partic. (%)

Santa Catarina 612.524 31,9 578.944 36,2

Rio Grande do Sul 547.963 28,5 440.035 27,5

Paraná 496.746 25,8 387.431 24,2

São Paulo 63.923 3,3 37.799 2,4

Goiás 59.038 3,1 35.329 2,2

Minas Gerais 52.687 2,7 59.304 3,7

Mato Grosso do Sul 42.949 2,2 38.750 2,4

Mato Grosso 39.004 2,1 22.192 1,4

Outros 7.208 0,4 139 -

Total 1.922.042* 100 1.599.923* 100

VIGILÂNCIA ATIVA PARA DNC E IA

CRITÉRIOS PARA TRÂNSITO CRITÉRIOS PARA TRÂNSITO

INTERESTADUALINTERESTADUAL

Material Genético (aves de pedigree, Material Genético (aves de pedigree,

bisavós, avós e matrizes de um dia)bisavós, avós e matrizes de um dia)

Permitir o trânsito interestadual acompanhado dos

certificados sanitários oficiais que atestem que as aves são

provenientes de granjas registradas e certificadas pelo

PNSA e que o plantel de origem foi testado para doença de

Newcastle e Influenza Aviária nos últimos sessenta dias.

Material Genético (ovos férteis de Material Genético (ovos férteis de aves de pedigree, bisavós, avós e aves de pedigree, bisavós, avós e

matrizes)matrizes)

• Permitir o trânsito interestadual acompanhado dos

certificados sanitários oficiais.

• Nas barreiras interestaduais, a carga deverá sofrer uma

fumigação (com formol-permanganato) dentro do veículo

de transporte.

Aves comerciais de um dia Aves comerciais de um dia para para corte corte e posturae postura ( (inclui galinhas, perus, inclui galinhas, perus, patos, codornas, avestruz etc...patos, codornas, avestruz etc...))

Permitir o trânsito interestadual desde transportada em

veículo cadastrado e que a carga seja acompanhada de

certificados oficiais que atestem que as aves são

provenientes de granjas registradas e certificadas pelo

PNSA e que o plantel de origem foi testado para doença de

Newcastle e Influenza Aviária nos últimos sessenta dias.

Ovos férteis para produzir as aves Ovos férteis para produzir as aves comerciais descritas no item comerciais descritas no item anterioranterior

• Permitir o trânsito interestadual desde que a carga seja

transportada em veículo cadastrado e acompanhada de

certificados oficiais que atestem que os ovos são

provenientes de granjas registradas e certificadas pelo

PNSA.

• Nas barreiras interestaduais a carga deverá sofrer uma

fumigação dentro do veículo de transporte.

Frangas matrizes e frangas de Frangas matrizes e frangas de postura comercial recriadas postura comercial recriadas

Permitir o trânsito interestadual desde que a carga seja

acompanhada de certificados oficiais que atestem que as

aves são provenientes de granjas registradas e

controladas pelo PNSA (mesmos requisitos das granjas

matrizeiras) e que as mesmas foram testadas para as

doenças controladas pelo PNSA no máximo 30 dias antes

da emissão do GTA

Aves destinadas para abate (aves de Aves destinadas para abate (aves de corte ou descarte).corte ou descarte).

Proibir o trânsito interestadual.

Vísceras de aves Vísceras de aves in naturain natura, , penas penas resíduos de incubatório resíduos de incubatório in naturain natura, cama , cama

de aviário e esterco de poedeiras.de aviário e esterco de poedeiras.

Proibir o trânsito interestadual

Ovos para consumo Ovos para consumo

Permitir o trânsito interestadual em embalagens novas

e desinfetadas acompanhado de certificados sanitários

dos lotes que deram origem aos mesmos.

Produtos beneficiados (carcaças, Produtos beneficiados (carcaças, miúdos e produtos industrializados)miúdos e produtos industrializados)

Permitir o trânsito interestadual acompanhado de

certificados sanitários do Serviço de Inspeção Federal

Ações para a implementação da regionalização

OOs poderes púbicoss poderes púbicos,, Estadua Estaduaisis e e FederalFederal,, devem devem priorizar econômica e priorizar econômica e

politicamente a Defesa Sanitária politicamente a Defesa Sanitária Animal.Animal.

Pré-requisito fundamentalPré-requisito fundamental

Ações para a implementação da regionalização nos Estados/Regiões

  1.1.Possuir cadastro eletrônico e geo-referenciado de todas as Possuir cadastro eletrônico e geo-referenciado de todas as propriedades avícolas comerciais. propriedades avícolas comerciais.

3.3.Implementação de GTA específico para o setor avícola. Implementação de GTA específico para o setor avícola.

5.5.Revisão do sistema de credenciamento de veterinários. Revisão do sistema de credenciamento de veterinários.

7.7.Implementação de programas eficientes de fiscalização nas Implementação de programas eficientes de fiscalização nas fronteiras fronteiras EEstaduais.staduais.

9.9.Definição de corredores sanitáriosDefinição de corredores sanitários de trânsito de trânsito..

11.11.Implementação de programas de vigilância epidemiológica Implementação de programas de vigilância epidemiológica e seguimento epidemiológico contínuo a nível e seguimento epidemiológico contínuo a nível EEstadual.stadual.

Ações para a implementação da regionalizaçãoAções para a implementação da regionalização77.. Implementação de programas permanentes de auditoria do Implementação de programas permanentes de auditoria do

sistema de controle no estado.sistema de controle no estado. 3.3. Profissionais ligados a avicultura (públicos e privados) Profissionais ligados a avicultura (públicos e privados)

devidamente capacitados para identificar e encaminhar devidamente capacitados para identificar e encaminhar suspeitas.suspeitas.

5.5. Formação de Grupos Especiais de Assistência de Suspeita Formação de Grupos Especiais de Assistência de Suspeita e e Emergência SanitáriaEmergência Sanitária – GEASES – GEASES’’s. s.

7.7. Que o Que o EEstado conte com sistema laboratorial com stado conte com sistema laboratorial com possibilidade de realizar sorologia para IA e DNC num curto possibilidade de realizar sorologia para IA e DNC num curto espaço de tempo.espaço de tempo.

1111.. Criação de um Fundo Nacional de Criação de um Fundo Nacional de IIndenização. ndenização.

Próximos pPróximos passos assos para implementação para implementação ddoo programa de programa de regionalizaçãoregionalização

1.1. ConsolidarConsolidar a vontade da avicultura brasileira em se a vontade da avicultura brasileira em se regionalizar (regionalizar (Consenso obtido no Consenso obtido no Workshop Workshop realizado realizado pela UBA pela UBA dia 21/09/09dia 21/09/09, em São Paulo, em São Paulo).).

2. 2. Definir os critérios e as ações a serem implementadas Definir os critérios e as ações a serem implementadas (Reunião no MAPA(Reunião no MAPA, em Brasília, , em Brasília, dias 13 e 14 de dias 13 e 14 de outubro/2004 e dias 7 e 8 de dezembro/2004).outubro/2004 e dias 7 e 8 de dezembro/2004).

3.3. Implementar as ações a nível Estadual/Regional. Implementar as ações a nível Estadual/Regional.

4. 4. Realizar auditorias internasRealizar auditorias internas para validação do para validação do programaprograma..

5. 5. Pleitear o reconhecimento internacional. Pleitear o reconhecimento internacional.

Reflexão FinalReflexão Final

A implementação de um programa de A implementação de um programa de regionalização poderá ser a solução que regionalização poderá ser a solução que permitirá a sobrevivência da avicultura permitirá a sobrevivência da avicultura brasileira pois não podemosbrasileira pois não podemos conviver conviver

com o risco de sofrer um impacto com o risco de sofrer um impacto econômico fulminante causado por um econômico fulminante causado por um evento sanitário que evento sanitário que poderá poderá ocorrocorrerer a a

milhares de quilômetros de distância de milhares de quilômetros de distância de onde estonde estáá situada a nossa produção situada a nossa produção