Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Análise de Situação de Saúde

Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis

Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes

Programa de Redução da Morbimortalidade por

Acidentes de Trânsito – Mobilizando a Sociedade e

Promovendo Saúde – proposta de continuidade

financiamento 16 capitais

Brasília, 11 de dezembro de 2008

Mortalidade por acidentes de

transporte terrestre no Brasil

Marcos Referenciais Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por

Acidentes e Violências - Portaria MS/GM nº 737 de 16 de maio de 2001

Promoção de

comportamentos e ambientes

seguros e saudáveis

Monitoramento da ocorrência

de acidentes e violências

Ampliação do atendimento

pré-hospitalar

Assistência às vítimas

Apoio ao desenvolvimento de

estudos e pesquisas

Capacitação de recursos

humanos

Marcos Referenciais Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito

-Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde - Portaria nº 344 de

-19/02/2002 do Ministério da Saúde

Implementar, em aglomerados

urbanos selecionados, ações de

promoção da saúde e de

prevenção de ATT;

Mobilização do setor saúde,

prefeituras e sociedade civil

organizada,

Buscar mudança de hábitos,

atitudes, valores culturais e

situações ambientais;

Melhorar a qualidade da

informação

Reduzir as taxas de

morbimortalidade por estes

eventos.

Redução da

morbimortalidade em

decorrência do uso abusivo

de álcool e outras drogas

Redução da

morbimortalidade por

acidentes de trânsito

Prevenção da violência e

estímulo à cultura de paz

Política Nacional de Promoção da

Saúde - 2006

Comportamentos, hábitos e

atitudes seguras e saudáveis

Promoção de ambientes e

entornos seguros e saudáveis

Educação em saúde

Acessibilidade

Mobilidade Humana

Transporte Público: seguro,

com qualidade e efetividade

Solidariedade

Convivência

Política Nacional de Promoção da

Saúde

Resultados do programa implantado – 1ª fase

Os projetos desenvolvidos na primeira fase

em: São Paulo/SP, Goiânia/GO,

Curitiba/SC, Recife/PE e Belo

Horizonte/MG foram executados

integralmente.

A avaliação da execução ficou a cargo do

Centro de Latino-Americano de Estudos de

Violência e Saúde Jorge Careli –

Claves/Fiocruz

2ª fase: Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Palmas/TO,

Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Rio de

Janeiro/RJ, Florianópolis/SC, Salvador/BA,

Fortaleza/CE e Teresina/PI

• Dificuldade execução dos recursos, alguns tiveram que devolver, pelo encerramento do projeto PNUD

• Continuidade ações locais, com aporte próprio

• Necessidade garantir apoio para continuidade ações

Resultados do projeto implantado – 2ª fase

Proposta de continuidade financiamento 16 capitais

Projeto de “Redução da Morbimortalidade por

Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e

Promovendo a Saúde”

• Priorizar projetos já desenvolvidos anteriormente

• Ações em andamento, sem aporte de recursos recente.

• Aporte MS em 2005 e 2007

• Necessidade de rearticular ações

• Mais Saúde –implantar o projeto de ATT com recursos provenientes do DPVAT.

• Buscar aporte recursos – DEPVAT e FUNSET

Justificativa

Objetivos

• Capacitar as esferas de governo (federal,

estadual/distrital e municipal);

• Fortalecer na agenda do setor saúde ações

de vigilância e prevenção de lesões e

mortes provocadas pelo trânsito e ações de

promoção de saúde e cultura de paz no

trânsito;

• Realizar diagnóstico da situação de lesões e

mortes provocadas pelo trânsito

• Capacitar gestores e profissionais de saúde

e áreas afim para a qualificação da

informação

Estratégias

• Diagnóstico da situação

– produzir informações a partir dos diversos

bancos de dados existentes

– conhecer a tendência, as causas e mapear

as ocorrências

• Capacitar gestores e profissionais de

saúde para a qualificação da

informação

Estratégias

• Desenvolver com novos gestores

municipais ações de promoção da

saúde e cultura de paz e ações de

vigilância e prevenção das lesões e

mortes causadas no trânsito

• Gerar oportunidades de

colaboração/coordenação conjunta da

saúde com outros setores

Estratégias

• Apoiar, nos municípios, intervenções

dirigidas aos grupos de risco

• Reunir e desenvolver conhecimentos

quanto à prevenção de acidentes de

trânsito e disponibilizá-los

Estratégias

• Fortalecer e mobilizar a sociedade -

Parcerias com profissionais da mídia e

outros profissionais e com

representantes de organizações da

sociedade civil

• Acompanhar e avaliar as iniciativas

implementadas

Abrangência do Projeto

Continuidade nas 16 capitais com projeto

em andamento:

São Paulo/SP, Goiânia/GO, Curitiba/SC,

Recife/PE, Belo Horizonte/MG, Boa

Vista/RR, Porto Velho/RO, Palmas/TO,

Brasília/DF, Campo Grande/MS,

Cuiabá/MT, Rio de Janeiro/RJ,

Florianópolis/SC, Salvador/BA,

Fortaleza/CE e Teresina/PI

Resultados Esperados

• Redução da Morbimortalidade por

acidentes de trânsito nestas capitais

• Sistemas locais de informação

integrados e disponibilizados

• Mobilização social

Financiamento Proposto

Ações Específicas do “Projeto de Redução da

Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito –

mobilizando a sociedade e promovendo a

saúde”:

• Investimento de R$ 4.000.000,00 (quatro

milhão de reais) para o ano de 2008;

• R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil

reais) para cada um destes entes federados.

Critérios para repasse de recursos financeiros

• Proposta de Portaria para repasse de

recursos financeiros (publicação da

Portaria)

• Adesão das 16 capitais 2008

• Buscar recursos DPVAT e FUNSET

para inclusão novos municípios