PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES 2012€¦ · diversificadas relacionadas às áreas de...

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Roseana Sarney

Governadora do Estado do Maranhão

Fabio Gondim

Secretário de Estado da Gestão e Previdência

Carlos Henrique Ribeiro Paixão

Diretor da Escola de Governo do Maranhão

Assessoria Técnica da EGMA

Ceiça Nascimento

Rita de Cássia Freitas da Costa da Rocha

Silvia Maria Carvalho Campos

Theresinha Margarida Ribeiro Ferreira

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SUMÁRIO

1. CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA................................................................................ 4

2. LINHAS DE ATUAÇÃO, FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE

QUALIFICAÇÃO ....................................................................................................................... 6

3. EIXOS-PROGRAMÁTICOS .................................................................................................... 8

3.1CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ............................................................ 8

3.2 INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .................................................... 30

3.3 SEMINÁRIOS/CICLOS DE PALESTRAS ............................................................................... 33

3.4 INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO ............................................................. 34

3.5 PROJETOS ESPECIAIS ...................................................................................................... 35

3.6 UNIDADE MÓVEL ........................................................................................................... 36

4 QUADRO DEMONSTRATIVO .............................................................................................. 37

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1. CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência/Escola de Governo do Maranhão-

EGMA estabelecem preceitos institucionais de elevar o nível de profissionalização do serviço

público estadual.

Ações de valorização do servidor público constituem-se metas prioritárias dessas

instituições, conferindo-lhes a capacidade de fomentar desenvolvimento do capital

humano/intelectual que compõe os quadros de pessoal dos órgãos públicos estaduais, na

capital e nos municípios do Estado. Nesta perspectiva planejam, executam,acompanham e

avaliam política de gestão de aprendizagem continuada voltada para a capacitação do

servidor público estadual em todos os níveis, dentro da dimensão integrada da cidadania,

competências técnicas e humanas e consciência do dever do Estado em oferecer serviços

públicos de qualidade à sociedade.

A Escola de Governo do Maranhão - EGMA é uma instituição governamental,

atualmente constituída como Diretoria integrante da estrutura organizacional da Secretaria

de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP. Foi criada no contexto da Reforma

Administrativa do Estado, através da Lei nº. 7.356 de 29/12/1998.

A base para sua reorganização, fundamenta-se no Decreto nº. 25.356 de

20/05/2009 que a institui como órgão desconcentrado sob regime especial e autonomia

relativa.

Possui estrutura organizacional composta da Diretoria e da Assessoria Técnica.

Estabelece articulação sistêmica com Órgãos da Administração Direta/Indireta, Autárquica e

Fundacional através da Rede Estadual de Agentes de Capacitação dos Servidores Públicos

Estaduais.

O modelo de concepção da EGMA está sustentado pela definição clara da sua

razão de existir, pelos seus valores claramente definidos e pela sua visão de futuro enquanto

órgão que prescinde de sustentabilidade para assegurar capacidade às instituições públicas

estaduais, no tocante ao aprimoramento das suas competências essenciais, técnicas e

comportamentais, com vistas a gerar resultados que impactem na qualidade de vida da

sociedade.

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Missão

“Assegurar Política de desenvolvimento de potenciais humanos em sintonia com

o modelo de administração pública gerencial, criando e sustentando bases estratégicas de

aprendizagem continuada, com vistas a profissionalizar o serviço público”.

Visão

“Ser uma referência de padrão qualitativo na difusão do conhecimento,

posicionando-se como uma organização pública de destaque no cenário nacional”.

Princípios Norteadores

É dever do Estado assegurar os meios para que o processo de capacitação do

servidor conduza a uma ação eficiente eficaz, garantindo qualidade nos

serviços oferecidos à sociedade;

O Estado só alcança seus objetivos através de concepção que valorize a

pessoa humana como fonte de potencialidades e recursos estratégicos;

O Estado concebe a administração de desenvolvimento de RH, não como um

centro de despesa mas como um inteligente investimento para otimização

dos serviços públicos;

Os programas de capacitação têm que contemplar a qualificação,

aperfeiçoamento, atualizações temáticas e evolução comportamental, em

sintonia com o ambiente interno e externo das organizações públicas

estaduais

Macro Objetivo

- Assegurar implementação de Política de Gestão de Perssoas voltada para o

desenvolvimento do servidor público estadual em todos os níveis, dentro da dimensão

integrada da cidadania, competências técnicas e humanas e consciência do dever do Estado

em oferecer serviços públicos de qualidade à sociedade.

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Constitui-se meta prioritária da instituição modernizar e expandir os impactos

das ações de capacitação para os Servidores públicos estaduais e, nesse propósito utiliza

múltiplas alternativas para consolidar processo de democratização da educação continuada,

visando assegurar o alcance de sua missão, contribuindo para diminuir/erradicar lacunas de

desempenho dos órgãos públicos e dos Servidores na prestação de serviços ao cidadão.

A Escola de Governo do Maranhão não possui corpo docente efetivo, o que exige

que a mesma recorra à contratação de instituições/profissionais com reconhecida

experiência e competência no setor de capacitação profissional para executar os programas

de cursos/eventos previstos. A intenção é de que se efetive contratação de serviços dessa

natureza que atendam aos critérios de qualificação, experiência e conhecimentos

sintonizados com as singularidades do ambiente do serviço público e aos novos conceitos de

gestão.

2 - LINHAS DE ATUAÇÃO, FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE

QUALIFICAÇÃO

O Programa de Qualificação dos Servidores Públicos Estaduais para o exercício de

2012 estabelece linhas de atuação que direciona a sua base programática para o

desenvolvimento de cursos de qualificação e aperfeiçoamento, cursos personalizados e

realização de seminários e ciclos de palestras, interiorização das ações de capacitação e

projetos especiais, considerando-se as seguintes especificações:

Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento: cursos que englobam temáticas

diversificadas relacionadas às áreas múltiplas do conhecimento e habilidades

(cursos abertos) e de conteúdos específicos de cada órgão (cursos

personalizados), de modo a contemplar natureza de sua missão, refletida em

suas especificidades funcionais, em todas as áreas e níveis organizacionais;

Inclusão Digital e Tecnologia da Informação: cursos que visam democratizar

o acesso aos conhecimentos e habilidades para utilização das modernas

tecnologias da informação e comunicação, gerando domínio das principais

funções, conceitos e tecnologias da informática, com vistas à aplicação nos

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serviços públicos, com foco na eficiência e efetividade dos sistemas

informatizados.

Projetos Especiais: Projetos que visam atender a situações diferenciadas e de

peculiar especificidade que refletem demandas pontuais com forte apelo

para a valorização da cidadania.

Eventos Temáticos: eventos capazes de disseminar conhecimentos

emergentes e de natureza estratégica inerentes ao serviço público.

Considerando a natureza da clientela e o conteúdo das ações, a EGMA

desenvolve cursos aberto e personalizados, caracterizando-os da seguinte forma:

Treinamentos Abertos – ações educativas que agregam importante valor

qualitativo ao desempenho profissional e desenvolve competências comuns

a todos os Servidores públicos. Referem-se a cursos que englobam temáticas

diversificadas relacionadas às áreas de múltiplos do conhecimento, em

consonância com as tendências da administração pública contemporânea.

Treinamentos Personalizados – enfoca conteúdos e clientelas com demandas

específicas de cada órgão, de modo a contemplar a natureza de sua missão,

refletindo em suas especificidades programáticas.

As abordagens relativas aos conteúdos estão direcionadas para capacitação

gerencial/institucional, aperfeiçoamento técnico, administrativo e de apoio.

O desenvolvimento do Programa dar-se-á nos ambientes de aprendizagem da

EGMA (salas de aula, Laboratório de Informática e Biblioteca), das instituições públicas e

entidades parceiras que integram o sistema e Unidade Móvel da Escola.

O Programa será desenvolvido em São Luis-Maranhão e em unidades

regionalizadas e suas respectivas abrangências municipais através das ações interiorizadas

de capacitação, o que beneficiará Servidores públicos estaduais que atuam em 39 (trinta e

nove) municípios do Maranhão.

O Programa de Qualificação dos Servidores Públicos Estaduais tem como matriz

programática uma seleção de cursos e eventos essencialmente voltados para a natureza do

serviço público, de maneira a assegurar uma agenda programática cujas temática tenham

estreita relação com as especificidades de conhecimentos e habilidades exigidas no serviço

público estadual.Complementa

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O processo de avaliação caracteriza-se como o monitoramento e mensuração

dos impactos do Programa de Qualificação dos Servidores

A avaliação ocorrerá ao longo do processo ensino-aprendizagem, assegurando o

registro das percepções de todos esses atores sobre o processo de capacitação

desenvolvido, sem perder a capacidade de avaliar o sistema de gestão da EGMA de forma

objetiva e consistente.

O processo de avaliação compreenderá a participação dos segmentos

EGMA/SEGEP, Servidores cursistas, professores, equipe de apoio à execução, Rede Estadual

de Agentes de Capacitação-REACS e Instituições Parceiras.

Utilizar-se-á como instrumentos de avaliação (Vide anexos): Avaliação de Reação,

Avaliação de Aprendizagem (a critério do professor), Avaliação do Comportamento,

Avaliação de Resultados, Relatório Gerencial (Análise, Interpretação e Consolidação dos

dados mensurados).

3. EIXOS-PROGRAMÁTICOS

3.1. CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

1.CURSO GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

OBJETIVO: Aprimorar conhecimentos profissional no âmbito da relação jurídico/contratual

administrativa.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Etapas da contratação. Formalização de contratos administrativos.

Termos de referência, editais e contratos. Gestão do contrato administrativo. Rescisão

contratual. Alterações de contrato. Distinção entre contrato e convênios. Transferência de

recursos e cuidados necessários. Atualizações jurídico-contratuais. Prestação de contas.

Alterações e possibilidades de convênios.

PÚBLICO-ALVO: Servidores que atuam na área de licitações e contratação.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 03

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2. CURSO: ELABORAÇÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS

OBJETIVO: Desenvolver técnicas aplicáveis ao contexto administrativo que ajudem a

produzir Pareceres e Termos de Referências de maneira clara, precisa e concisa, tornando a

redação eficaz.

TÓPICOS PRINCIPAIS Como escrever e convencer; Princípios norteadores da Produção

Textual; Construindo a lógica das informações. Argumentação do Texto Técnico Elaboração

do texto – mecanismos geradores. Coesão e coerência textual. Conceitos de Pareceres. Tipos

de pareceres Definição do termo de referência; Estrutura do termo de referência;

Elaboração de termos de referência - Exemplos e simulação da elaboração de pareceres e

termos de referência; Principais falhas e cuidados necessários na elaboração do termo de

referência; O Projeto Básico e o Termo de Referência. Oficina para elaboração de Pareceres

e Termos de Referencia. Tipos de Relatórios e Pareceres Técnicos. Estrutura de Relatórios e

Pareceres Técnicos.

PÚBLICO ALVO: Servidores de nível superior (funções técnicas e/ou gerenciais) que atuam

em ações estratégicas e finalísticas de capacitação e integrantes da Rede Estadual de

Capacitação do Estado.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

3. CURSO: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMAS E PROJETOS

OBJETIVO: Compreender os processos de elaboração, acesso aos recursos públicos e

privados, execução e avaliação dos programas e projetos na gestão governamental.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Elaboração de projetos. Captação de Recursos. Gestão de

Projetos.Indicadores para monitoramento de programas e projetos.

PÚBLICO-ALVO: Servidores que desenvolvem funções de gestão, assessores e técnicos de

nível superior. diretamente envolvidos com o planejamento e gestão de políticas públicas.

QUANTIDADE DE TURMA: 02

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4. CURSO: APERFEIÇOAMENTO EM LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (APOSENTADORIA E

PENSÕES)

OBJETIVO: Interpretar e aplicar as regras e procedimentos inerentes a aposentadorias e

pensões.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Regras do direito adquirido. Regras de transição.Regra Geral.Cálculos

dos Proventos. Paridade. Pensões Civis. Instrução Processual (8 horas – Técnico da SEGEP)

PÚBLICO-ALVO: Servidores e gestores públicos envolvidos com a área de pessoal,

pagamento e comissão de aposentadorias e pensões e funcionários prestes a aposentar,

com interesse nas normas de cálculo.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

5. CURSO: REDACAO OFICIAL (NOVA ORTOGRAFIA)

OBJETIVO: Qualificar os participantes para elaborarem textos de comunicação

administrativa, com clareza, correção e objetividade, destacando a linguagem e os aspectos

formais da redação em conformidade com os padrões da comunicação oficial.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Linguagem oral e escrita. Formalidade e Padronização.

Níveis de Linguagem (coloquial e culta). Planejamento e elementos do texto oficial. Redação

e gênero dos atos administrativos. Composição e formatação do texto. Os aspectos

gramaticais que valorizam o texto

Formas de Tratamento. Modelos de atos oficiais (ofício, memorando, exposição de motivo

ata, relatório e requerimento). Oficina de textos.

PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos Estaduais que desenvolvem a redação oficial na sua

área de trabalho.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 05

6. CURSO: ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO CIDADÃO

OBJETIVO: Desenvolver nos participantes conhecimentos e habilidades tendo vista a

melhoria do atendimento interno e externo, destacando o papel do servidor como agente de

transformador das relações entre o público e as instituições públicas.

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TÓPICOS PRINCIPAIS: O atendimento ao cidadão dentro de uma visão de qualidade.

Dimensões da qualidade em serviços. O papel do atendente na formação da visibilidade

institucional. Habilidades e Atitudes no atendimento presencial e telefônico.O atendimento

de qualidade. Processos comunicativos. Motivação para o trabalho. Ética profissional .

Proatividade e resolutividade.

PÚBLICO- ALVO: Servidores públicos estaduais.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

7. CURSO: ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS

OBJETIVO: Assegurar aos participantes uma base conceitual e de ferramentas inovadores

potencializando a capacidade de elaborar projetos no ambiente das organizações públicas

estaduais.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Planejamento: pressupostos, conceitos e objetivos. Caracterização do

ambiente de projetos. Tipos e fases de Projetos. Metodologia de elaboração de programas e

projetos. Oficina de projetos. Execução. Monitoramento e avaliação de projetos.

Gerenciamento de riscos. Gerenciamento da comunicação.

PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos Estaduais de Nível Superior que exercem atividades na

área de planejamento.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

8. CURSO: ANÁLISE, ELABORAÇÂO E EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO

OBJETIVO: Desenvolver a capacidade de análise e de elaboração do orçamento empregado

pela Administração Pública Estadual.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Visão Geral do Processo Orçamentário. Princípios Orçamentários. Lei

de Diretrizes Orçamentárias. Classificações Orçamentárias. Receita Orçamentária.

Elaboração da Proposta Orçamentária. Alterações Orçamentárias. Programação

Orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. Análise de Orçamento. Orçamento

Participativo.

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PÚBLICO ALVO: Servidores e gestores públicos que atuem e rotinas de análise e elaboração

de orçamentos públicos.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

9.CURSO: GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO RESULTADOS

OBJETIVO: proporcionar conhecimentos e ferramentas para conduzir pessoas no processo

de desempenho das instituições públicas, com foco no progresso e no alcance dos

resultados.

TÓPICOS PRINCIPAIS: A gestão estratégica de pessoas. Alinhando seleção,, capacitação,

avaliação de desempenho, remuneração e reconhecimento para gerar resultados.

Pressupostos da Gestão por Resultados. Serviço Público com ênfase em resultados.

Indicadores de qualidade, produtividade e capacidade. Acompanhamento de indicadores de

produtividade e qualidade. Elaboração e análise de indicadores de desempenho

institucional. Importância da avaliação para a sobrevivência e sustentabilidade da

organização.

PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos estaduais que exerçam funções de gerência/direção em

todos os níveis e técnicos de nível superior.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

10. CURSO: DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO AO SERVIÇO PÚBLICO

OBJETIVO: Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre a legislação que regula a

função administrativa do Estado, na perspectiva de atuação com base no interesse do bem

comum.

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TÓPICOS PRINCIPAIS: O Direito Administrativo e o Regime Jurídico-Administrativo.

Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro.Princípios da Administração

Pública. Organização da Administração Pública. Atos Administrativos. Contratos

Administrativos. Licitação. As Atividades Administrativas. Agentes Públicos. Serviço Público.

Domínio Público. O Controle da Administração e a Responsabilidade do Estado

PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos estaduais de todas as áreas.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

11. CURSO: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

OBJETIVO: Gerar conhecimentos sobre os princípios e diretrizes que compõem a Lei de

Responsabilidade Fiscal., numa perspectiva integrada da gestão fiscal.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Princípios da gestão responsável. Objetivos da Lei Complementar Nº

101/2000. Planejamento/orçamento na LRF. As novas normas introduzidas pela LRF para a

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Receita pública e transferências. Limites de despesas

públicas e de pessoal. Dívida e endividamento. Gestão Patrimonial. Transferência, controle e

fiscalização. Os crimes de responsabilização fiscal.

PÚBLICO-ALVO: Gerentes e Servidores das áreas de orçamento e finanças e de pessoal da

Administração Pública Estadual.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

12. OFICINA: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

OBJETIVO: Capacitar os participantes para o desenvolvimento do processo de planejamento

e gerenciamento estratégicos, com foco em visão sistêmica e na análise de ambientes,

orientando-os para os resultados impactantes no processo de melhoria constantes das

organizações públicas.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Planejamento conceitos e caracterização. Planejamento e Gestão

estratégica. Princípios do planejamento governamental. Dimensão sistêmica em ambiente

de planificação e da gestão pública estratégica. Identidade institucional, missão, visão,

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valores, ambientes, estratégias, objetivos e metas. Elaboração, execução, monitoramento e

avaliação de Planos, Programas, projetos/atividades. Oficina de planejamento.

PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos estaduais de nível superior que atuem como técnicos e

gestores, envolvidos no processo de planificação e gestão institucional.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

13. CURSO: LIBRAS (Básico)

OBJETIVO: Oportunizar conhecimentos básicos da Língua Brasileira de Sinais de forma

sistemática para Servidores públicos de áreas diversas com propósito de minimizar a

distância na interação comunicativa entre pessoas surdas e não surdas, proporcionando

assim, o reconhecimento do mundo lingüístico-cultural do cidadão surdo.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Libras- histórico.LIBRAS e seus Parâmetros. Sinais envolvendo situação

de Trabalho, Família, Apresentações. Numerais Ordinais, Cardinais e Quantidade. Alfabeto

Dactilológico (alfabeto manual). No mundo do Surdo (Aspectos históricos). Categorias

Gramaticais. Pronomes (pessoais, demonstrativos, possessivos, interrogativos e indefinidos).

PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos, preferencialmente aqueles que lidam diretamente com

o público externo.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 05

14. CURSO: LIBRAS (Intermediário)

OBJETIVO: Oportunizar conhecimentos em nível intermediário da Língua Brasileira de Sinais

com propósito de minimizar a distância na interação comunicativa entre pessoas surdas e

não surdas, proporcionando assim, o reconhecimento do mundo lingüístico-cultural do

cidadão surdo.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Cultura surda. Conceitos e paradigmas. Tradução de textos e

musicalização no qual o aluno. identificará o seu perfil por configurações

diversas.Comunicação (expressão facial e corporal). Desenvolvimento neuro-motora. e

aprendizagem motora. Exercícios de velocidades e coordenação. Postura. Ginástica

cerebral. transcrever, traduzir e interpretar

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PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos, preferencialmente aqueles que lidam diretamente com

o público externo.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 05

15. CURSO: LIBRAS (Avançado)

OBJETIVO: Oportunizar conhecimentos em nível avançado da Língua Brasileira de Sinais com

propósito de minimizar a distância na interação comunicativa entre pessoas surdas e não

surdas, proporcionando assim, o reconhecimento do mundo lingüístico-cultural do cidadão

surdo.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Estudos lingüísticos. Cultura surda. Conceitos e Paradigmas.

Libras/português/libras. Comunicação no mundo com as mãos. Bilinguismo. Biculturalismo.

Fundamentos da educação dos surdos. Comunicação total. Bimodal. Pedagogia do surdo.

Mediação Intelectual. Coordenação motora. Teoria do processamento de informação e dos

sistemas dinâmicos.

PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos, preferencialmente aqueles que lidam diretamente com

o público externo.

CARGA HORÁRIA: 100 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 10

16. CURSO: ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E EDITAIS

OBJETIVO: desenvolver técnicas aplicáveis à elaboração de termos de referência e editais

para que os processos de compras e contratações na área pública, ocorram de forma

econômica e juridicamente eficiente.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Fundamentos legais e técnicos para elaboração de termos de

referência e editais. Fundamentos legais e técnicos para a formulação de editais no processo

de compras eletrônicas. Principais falhas e cuidados necessários na elaboração do termo de

referência e do edital. Anexos e Modelos que devem acompanhar o Edital. Peculiaridades

de cada modalidade a serem observadas na elaboração dos editais. Elaboração de termo de

referência e edital (simulações);

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PÚBLICO-ALVO: Servidores e gestores públicos, membros de comissões de licitação e

cadastramento, pregoeiros, bem como todos os profissionais envolvidos direta ou

indiretamente na confecção e análise de termo de referência, projeto básico e editais.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

17.CURSO: LEGISLAÇÃO DE PESSOAL APLICADA AO SERVIÇO PÚBLICO: PRÁTICA E

ATUALIZAÇÃO

OBJETIVO: Desenvolver nos participantes atualização pertinente ao sistema de pessoal,

ampliando a percepção de importância da legislação nos processos relacionados à gestão de

pessoas.

TÓPICOS PRINCIPAIS: A importância da gestão de pessoas no sistema público estadual. O

Modelo Organizacional da Gestão de Pessoas no Governo Estadual.Sistema de Pessoal

Civil.Regime Jurídico Único; Princípios da Administração Pública. Direitos e Deveres do

servidor público.Estrutura e processos na gestão de pessoas, em conformidade com os

princípios legais.

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais que atuem na área de recursos humanos das

instituições públicas estaduais.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

18.CURSO: O NOVO PERFIL DA SECRETÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO

OBJETIVO: Desenvolver técnicas, habilidades e comportamentos que caracterizam o novo

perfil secretarial, com vistas a aprimorar o desempenho do apoio gerencial

TÓPICOS PRINCIPAIS: Entendendo a estrutura e a cultura da Instituição.As exigências no

novo papel secretarial na administração pública.Exigências e a especificidade da área de

trabalho. Exercitando a parceria com as gerências. Diferencial de qualidade no

trabalho.Atendimento ao cliente interno e externo.A imagem pessoal e

profissional.Administração de conflitos.Administração do tempo.Comportamentos

construtivos e éticos. Processo de comunicação eficaz .Organização do trabalho e das

rotinas.Informação com agilidade: coleta, arquivo e disponibilização. Tecnologia,

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equipamentos e ferramentas de trabalho.Controlando resultados – metas e prazos. Oficina

de Técnicas de Redação Oficial (20h).

PÚBLICO ALVO: Profissionais que exercem funções de secretariado.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

19. CURSO: CONTABILIDADE PÚBLICA

OBJETIVO: Capacitar os participantes para executarem, com eficácia, atividades contábeis

no âmbito da administração pública, relacionando técnicas e conceitos da contabilidade com

os sistemas que envolvem a execução do orçamento público.

TÓPICOS PRINCIPAIS: O funcionamento da execução orçamentária e financeira através de

sistemas corporativos e da lógica da contabilidade. As formas de atuação da Contabilidade

Pública. A lógica dos registros contábeis automáticos. A utilização gerencial do Plano de

Contas. Principais informações fornecidas pela Contabilidade Pública. A integração entre os

sistemas de finanças, contabilidade e controle interno.A legislação que envolve a execução

do orçamento. Análises contábeis para segurança da informação orçamentária. Elaboração

de informações legais (Lei 4.320/64 e 101/00 LRF) no Excel. Indicadores contábeis para

auxilio à gestão e ao controle. Controle Interno e Externo.

PÚBLICO ALVO: Servidores que trabalham na área contábil – financeira do Estado.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

20. CURSO: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

OBJETIVO: Desenvolver nos participantes competências técnicas necessárias ao

planejamento e à racionalização, integração e eficácia dos resultados alcançados no

processo de gestão e controle de patrimônio e de materiais na administração pública.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Visão sistêmica da gestão patrimonial. Legislação de Patrimônio.O

Sistema Planejamento x Compras x Almoxarifado; Administração de Materiais.Legislação

específica (materiais, compras e serviços); Sistema de suprimento; Novas tecnologias e

ferramentas aplicadas à área de materiais; Material de consumo e material permanente;

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Parâmetros excedentes (durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e

transformabilidade). Gestão de estoque e controle de almoxarifado.

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais que desenvolvem atividades na área de

material e patrimônio.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

21.CURSO: ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ARQUIVOS

OBJETIVO: Proporcionar conhecimentos para capacitar o desenvolvimento de da gestão de

documentos e ao gerenciamento de arquivos.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Documento e arquivo: conceitos básicos.Arquivos Públicos.Princípios e

técnicas. Legislação Arquivistica. Plano de Classificação e Tabela de

temporalidade.Digitalização e microfilmagem de acervos. Método de

arquivamento.Organização: segurança, precisão, simplicidade e acesso rápido.O computador

e os arquivos: controle de documentos arquivados; Digitalização e microfilmagem de

acervos. Gestão de Arquivo Digital. Eliminação de documentos

PÚBLICO ALVO: Servidores que trabalham em atividades de arquivos de documentos.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

22. CURSO: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS

OBJETIVO: Desenvolver competências gerenciais associadas à liderança, na perspectiva de

desenvolvimento da excelência dos serviços, prestados à sociedade.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Desenvolvimento Gerencial no Setor Público. As competências

gerenciais requeridas. Gestão Pública Empreendedora.Critérios de Excelência na Gestão

Pública Estadual. Tecnologias Gerenciais. A gestão pública estratégica. Controle Social: uma

nova relação do Setor Público com o Cidadão. Administração Gerencial para um novo

estado: concepções de transformações no setor público. c

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais com ênfase em resultados.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

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23.CURSO: ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

OBJETIVO: Capacitar os participantes para a importância do planejamento e o desafio de

gerenciar planos, programas, projetos e atividades de capacitação.

TÓPICOS PRINCIPAIS: A nova concepção de aprendizagem no serviço

público.Diagnosticando necessidades de capacitação.O processo de elaboração de

planos/programas e projetos de capacitação.O processo de execução e acompanhamento de

planos/programas e projetos de capacitação.O processo de avaliação dos processos e

impactos da capacitação.

PÚBLICO ALVO: Servidores de nível superior (funções técnicas e/ou gerenciais) que atuam

em ações estratégicas e finalísticas de capacitação e integrantes da Rede Estadual de

Capacitação do Estado.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

24. CURSO: CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DO SICONV

OBJETIVO: Capacitar Servidores públicos estaduais e municipais para atuar como técnicos na

operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios em todas as fases do convênio

(celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), assegurando maior eficiência à

Administração Pública.

TÓPICOS PRINCIPAIS: ELABORAÇÃO DE PROJETOS: Conceito, Projetos Públicos. Conceito

Geral: (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária

Anual – LOA, Lei de Responsabilidade de Fiscal – LRF, Sistema Integrado de Termo de

Cooperação, Transferências Voluntárias). O PROCESSO DO PROJETO. CONTRATAÇÃO

PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIDADES.

2. Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV); Novas melhorias nas funcionalidades do

Sistema; Credenciar; Cadastrar; Divulgação de Programas; Cadastro de Proposta e Plano de

Trabalho; Termo de Referência; Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise; Execução

do Convênio; Termo Aditivo; Gerar Prestação de Contas.

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos que atuam na área de convênios.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

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25. CURSO: LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO

OBJETIVO: Aprimorar conhecimentos profissional no âmbito da licitação pública..

TÓPICOS PRINCIPAIS: Princípios das Licitações Públicas. Procedimento Administrativo da

Licitação. Valor da Licitação – audiência obrigatória. Requisitos e Aspectos importantes na

elaboração do Edital. Impugnação administrativa do Edital. Normas para Licitações

internacionais. Recebimento e Abertura da documentação e propostas. Julgamento e

desclassificação das propostas. Anulação, Revogação e Desistência da Licitação.

Representação e defesa do Município no Tribunal de Contas. Medidas judiciais contra as

Licitações: Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública. . Responsabilidade civil

dos Servidores públicos no processo licitatório.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais que atuem direta ou indiretamente com a

aplicação da legislação referente às licitações e contratos administrativos.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

26. CURSO: FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA TREINAMENTO

OBJETIVO: Capacitar os participantes para a condução eficaz de treinamentos que

proporcionem uma visão integrada das atividades relacionadas, envolvendo planejamento,

aplicação e avaliação de resultados.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Papel e perfil do Multiplicador de Treinamento.Comunicação eficaz.

Princípios da Andragogia. Obstáculos à aprendizagem. Os grupos em situação de

aprendizagem. Fatores restritivos e facilitadores. Expectativas e bloqueios. • Planejamento,

execução e avaliação da ação de treinamento. Tipos de Avaliação. Usando adequadamente

os recursos didáticos. O uso da metodologia participativa nas ações de aprendizagem.

Dinâmicas.Jogos. Simuladores. Análises de cases.

PÚBLICO ALVO: Chefias, supervisores, gerentes e candidatos a tais cargos que necessitem

desenvolver tais habilidades.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

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27. CURSO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: Oferecer instrumentos teóricos para a compreensão dos problemas ambientais

contemporâneos, a partir de uma concepção holística e transdisciplinar; para

desenvolvimento das políticas e práticas atentos à situação de emergência locais e

planetária; e ao incentivo de criação de estratégias de educação ambiental que contribuam

para ações sustentáveis.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Fundamentos da Educação Ambiental. Introdução ao Meio Ambiente,

ecologia e biodiversidade Dinâmica dos Ecossistemas Regionais. Áreas protegidas. Gestão

de recursos híbridos. Meio Ambiente (Meio Social). Gestão e legislação ambiental aplicada..

Responsabilidade Sociambiental e Políticas Públicas Desenvolvimento regional e

sustentabilidade. Controle e licenciamento ambiental. Gestão ambiental da cidade.

PÚBLICO ALVO: Profissionais graduados em nível superior nas diversas áreas do saber que

necessitem adquirir ou aprofundar conhecimentos de forma técnica e prática na área da

Educação Ambiental e seus segmentos.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

28. CURSO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: Apresentar e discutir os principais textos legais que orientam os instrumentos da

política ambiental no âmbito da federação, discutindo os que os instituem e

TÓPICOS PRINCIPAIS: Legislação Ambiental Brasileira. Hierarquia das leis. O meio ambiente

na constituição federal. Política nacional do meio ambiente. Política Estadual do Meio

Ambiente. Responsabilidades civil e penal ambiental. Lei de crimes ambientais.Padrões de

qualidade ambiental.Política nacional de recursos hídricos.Outorga pelo uso da água.

Licenciamento ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Código florestal. Política

nacional de biodiversidade.Política nacional de educação ambiental. Leis relativas à

mineração, agrotóxicos, resíduos, biossegurança, crimes ambientais.

PÚBLICO ALVO: Profissionais envolvidos no planejamento. implementação e manutenção de

sistemas de gestão ambiental que necessitam aprofundar os seus conhecimentos sobre a

Legislação Ambiental Brasileira.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

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QUANTIDADE DE TURMA: 01

29. CURSO: PPA- ELABORAÇÃO DE PROJETOS

OBJETIVO: Desenvolver as habilidades de planejamento, programação estabelecendo a

relação de importância da integração da integração entre o Planejamento, o Orçamento e a

Gestão Pública; e amplificar as possibilidades de geração de resultados positivos da atuação

governamental junto à sociedade.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Conceitos Básicos e Aspectos Legais do Planejamento Governamental.

A Sistemática do Plano Plurianual. Princípios e Elaboração do PPA. Estrutura do Plano

Plurianual; Elaboração de indicadores. Orçamento Público. Receita Pública. Despesas

Públicas. Créditos Adicionais.

PÚBLICO ALVO: Destina-se, em especial, aos profissionais e técnicos ligados às áreas de

planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

30. CURSO: SEGURANÇA NO TRABALHO

OBJETIVO: Disseminar conhecimentos, habilidades e valores relativos à segurança, higiene e

saúde no trabalho, para preservar a saúde do trabalhador, estimulando a percepção sobre o

ambiente de trabalho e a influencia do mesmo na produtividade, qualidade e segurança de

todos os envolvidos, de modo a antecipar, identificar, avaliar e controlar situações de risco

no ambiente laboral.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Segurança e Saúde do Trabalho. Segurança do Trabalho e Prevenção

de Acidentes.

Higiene Ocupacional e Ergonomia. Doenças Ocupacionais. Riscos Ocupacionais em

Segmentos Específicos. Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho.. Legislação e normas

técnicas em segurança no trabalho. Programa de prevenção. Prevenção e controle de

perdas. Prevenção no combate a sinistros. Vistoria e pericia. Equipamentos de proteção

individual e coletivo.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos estaduais que atuam em áreas específicas de segurança

de trabalho e áreas diversas.

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CARGA HORÁRIA: 20 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

31. CURSO: DIREITO TRIBUTÁRIO

OBJETIVO: Oferecer instrumental teórico-prático para o aperfeiçoamento da capacidade de

interpretação e aplicação da legislação tributária estadual.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Princípios Constitucionais Tributários Sistema e Princípios do Direito

Tributário;; Competência Tributária; Leis e Decretos; Normas Complementares; Vigência no

Tempo e no Espaço do Direito Tributário; Interpretação e Integração da Legislação

Tributária; Aplicação da Legislação Tributária.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos estaduais que atuam na área tributária.

CARGA HORÁRIA: 60 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

32. CURSO: CERIMONIAL E ETIQUETA

OBJETIVO: Desenvolver a excelência na qualidade dos serviços prestados nas atividades de

cerimonial e de etiqueta na administração pública esta

TÓPICOS PRINCIPAIS: Diferença entre Etiqueta e cerimonial. Etiqueta no Cerimonial.

Etiqueta pessoal e profissional. Precedência. Definição de Lugares. Formas de

tratamento. Representando uma autoridade. Símbolos nacionais; Disposição das

bandeiras; Hino Nacional; Tipos de eventos. Infraestrutura, apoio logístico e

operacional. Situações constrangedoras, gafes e quebra de protocolo. Como Falar Em

Público Dentro Do Cerimonial, Protocolo E Etiqueta

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos que atuam como cerimonialistas, assessoria

recepcionistas, secretariados e áreas afins.

CARGA HORÁRIA: 32 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

33. CURSO: ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS

OBJETIVO: Capacitar os participantes com conhecimentos e ferramentas adequadas,

utilizando a metodologia de análise e melhoria de processos organizacionais.

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TÓPICOS PRINCIPAIS: Conceitos, princípios e tipos de processos. Metodologia de análise de

processos. Identificação e seleção das principais práticas de processos organizacionais.

Mapeamento de processos organizacionais. Métodos e ferramentas práticas para análise de

processos. Racionalização e simplificação de processos.

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais interessados em aperfeiçoar e modernizar os

processos organizacionais.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

34. CURSO: COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA

OBJETIVO: Favorecer o aprimoramento e aperfeiçoamento da comunicação interpessoal na

gestão institucional, bem como otimizar a comunicação dos participantes para atuarem em

apresentações, palestras, reuniões e contatos internos e externos.

TÓPICOS PRINCIPAIS: A comunicação como fator essencial no contexto do trabalho. A

essência da comunicação. Fundamentos para apresentação oral e técnica de boa escuta.

Obstáculos a comunicação. Postura, expressão corporal e gestual. Vocabulário. Recursos

vocais, dicas para a saúde vocal e uso profissional da voz. Preparando-se para uma

apresentação. Uso dos recursos audiovisuais.

PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos que necessitem aprimorar a comunicação e a oratória

no exercício de suas funções.

CARGA HORÁRIA: 32 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

35. CURSO: GESTÃO PÚBLICA

OBJETIVO: Oferecer capacitação aprimorando conhecimento e habilidades técnicas,

comportamentais e conceituais, essenciais ao gerenciamento estratégico nas organizações

públicas tendo em vista a inserção das inovações contemporâneas na dinâmica da gestão

pública.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Estado, Governo e Administração Pública. Introdução à Administração

e empreendedorismo. Administração Gerencial para um novo Estado: concepções de

transformações no setor público. A Lei de Responsabilidade Fiscal. Gestão Financeira e

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Orçamento Público. Contratos Administrativos. Gestão por Resultado. Gestão de Processos.

Gestão Estratégica de Pessoas. Gestão de Materiais e Patrimônio. Cultura da Qualidade no

Setor Público. Sistema de Informações Gerenciais.

PÚBLICO ALVO: Servidores públicos estaduais que exerçam funções de gerência/direção e

técnicos de nível superior.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

36. CURSO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PROJETOS

OBJETIVO: Capacitar profissionais para desenvolver planejamento e implementação de

estratégias de captação de recursos com foco em investimentos nas áreas de projetos

governamentais.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Estratégias e gestão para a cooperação internacional. Instrumentos

para captação. O financiamento da cooperação: fontes e oportunidades. Captação do

patrocínio empresarial e investimento social privado. Fontes de Governos. Gestão de

convênios e termos de parcerias.

Público-Alvo: Servidores públicos estaduais que exerçam funções de gerência/direção e

técnicos de nível superior.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

37. CURSO: RETENÇÃO DE IMPOSTOS

OBJETIVO: Oferecer ao participante uma macro visão de todos os tributos a que as empresas

estão sujeitas e suas implicações legais.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Retenção de Impostos e Contribuições – retenções Federais e

Estaduais; Retenções de INSS e FGTS; ISS. Responsabilidade Solidária na Administração

Pública – Legislação Específica; Administração Pública; entidade Beneficente (Filantrópica);

aplicação da responsabilidade solidária.

PÚBLICO ALVO: Servidores responsáveis pela área tributária e de recursos humanos, bem

como todo aquele que deseja uma atual e moderna legislação vigente.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

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38. CURSO: HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE SAÚDE

OBJETIVO: desenvolver as habilidades dos profissionais da área de saúde, com vista a

melhorar a comunicação entre os profissionais e deles com os pacientes.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Conceitos e antecedentes. Humanismo na saúde. Direito fundamental

à saúde. Organização Mundial de Saúde. Política Nacional de Humanização da Assistência.

Bioética e ética nas relações interpessoais. Saúde à luz do humanismo. Saúde pública.

Insuficiência principiológica. Formação profissional técnico-humanista. Comportamentos e

atitudes humanizadoras e humanizantes. Solidariedade, paciência, tolerância,

disponibilidade, compreensão, apoio e generosidade.

PÚBLICO ALVO: Servidores da área de saúde, principalmente os da área de atendimento

direto aos familiares e pacientes.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

39. CURSO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

OBJETIVO: Instrumentalizar os Servidores que compõem as redes socioassistenciais e o

Sistema de Garantia de Direitos, acerca do fenômeno da violência doméstica contra crianças

e adolescentes, promovendo reflexões que viabilizem a criação e a ampliação de estratégias

no seu enfrentamento e combate.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Definição e classificação das diversas formas de violência, segundo a

Organização Mundial da Saúde; Fatores de risco para compreensão da violência;

Conceituação da violência doméstica contra crianças e adolescentes e suas tipologias (física,

psicológica, negligência, abandono, abuso sexual e fatal); Mitos e tabus que permeiam a

violência doméstica; Como identificar a violência: indicadores físicos e comportamentais da

criança / adolescentes e indicadores familiares; Conseqüências físicas, sociais e psicológicas

da violência doméstica; Cuidados a serem tomados na abordagem da criança e do

adolescente em casos de suspeita; Como notificar (“denunciar”) casos de violência contra

crianças e adolescentes; Aspectos éticos e legais envolvendo a notificação; A importância da

atuação em rede; Desafios ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; A

importância do cuidado com o cuidador.

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PÚBLICO ALVO: Servidores que desenvolvam a função de agentes de proteção social básica

e especial, técnicos sociais e interessados no tema que já desenvolvam ações com família e

público infanto-juvenil.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

40. CURSO: AUXILIAR EM BIBLIOTECONOMIA

OBJETIVO: qualificar e treinar o servidor para se alcançar bons resultados quanto à

organização e funcionamento de uma biblioteca.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Relações históricas entre biblioteconomia, Documentação e Ciência da

Informação, Panorâmica histórica da biblioteconomia, da documentação, e da Ciência da

Informação, sob o ponto de vista dos processos de organização e informação.

PÚBLICO ALVO: Servidores que desenvolvam suas atividades em bibliotecas.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

41. CURSO: GESTÃO DO SUAS

OBJETIVO: Desenvolver conhecimentos por meio dos aportes teóricos sobre as questões

referentes ao sistema de proteção social, as políticas públicas, sociais e de assistência social.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Legislação do SUAS (Política Nacional de Assistência Social, NOB/SUAS

e NOB/RH). Contexto histórico das políticas sociais brasileiras. Controle Social.

Financiamento. Vigilância social. Instrumento de Gestão. Pacto de aprimoramento da

Gestão.

PÚBLICO ALVO: Gestores, técnicos, conselheiros com formação em Serviço Social, Psicologia

e Pedagogia. Servidores que atuem em projetos, convênios e serviços atrelados ao Sistema

Único da Assistência Social.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

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42. CURSO: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS SOCIAIS

OBJETIVO: Capacitar os Servidores nas modernas técnicas de gestão de projetos sociais,

enfatizando a formação, desenvolvimento e sistematização de conhecimentos, habilidades e

atitudes requeridas aos profissionais que já atuam ou pretendem migrar para essa função.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Planejamento: aspectos teóricos e históricos. Questão Social:

expressões históricas e atuais. Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o

desenvolvimento. Atores sociais e o planejamento de políticas e projetos sociais. Políticas

públicas e sociais. Sistema Brasileiro de Proteção Social; Projetos Sociais: aspectos teóricos e

metodológicos. Rede de parceiros e o planejamento de projetos sociais. Análise da situação

social e objetivos. Recursos e gestão de projetos sociais. Avaliação e o processo de

planejamento.

PÚBLICO ALVO: Gestores e técnicos de projetos e organizações sociais de caráter público,

assistentes sociais, entre outros.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

43. CURSO: ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E MÉTODOS

OBJETIVO: proporcionar ao servidor, o conhecimento sobre Função de OSM, Estudo do

layout, Redação técnica/comercial.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Estrutura organizacional. Técnica de apresentação organizacional.

Análise, simplificação e organização de processos. Instrumento de levantamento de dados.

Formulários e outros gráficos usuais. Manuais e regimento interno. Análise do Quadro de

Distribuição de Trabalho. Arranjo físico. Balanced ScoreCard. Benchmarking. Empowerment.

Reengenharia.

PÚBLICO ALVO: gestores, técnicos E auxiliares envolvidos em atividades de estrutura e

métodos administrativos.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

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44. CURSO: DIREITO DO CONSUMIDOR

OBJETIVO: capacitar os Servidores públicos, com vistas a identificar o que as leis do nosso

país estabelecem quanto aos limites do exercício desses dois misteriosos poderes do ser

humano: o produzir e o consumir.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Breve Histórico e Relação Jurídica de Consumo. Direitos Básicos do

Consumidor e Princípios do CDC. Responsabilidade Civil no CDC. Oferta e Publicidade no

CDC. Proteção Contratual no CDC.

PÚBLICO ALVO: Servidores que desenvolvam suas atividades em órgãos executores e

fiscalizadores das relações de consumo.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

45. CURSO: CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONCILIAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

TÓPICOS PRINCIPAIS: Conceito de Conciliação extrajudicial. Tópicos do pensamento

ocidental. Teoria do Conhecimento e Ética. Redação de Instrumentos judiciais e

extrajudiciais. Conciliação, Mediação e arbitragem. Princípios da mediação de conflitos.

Mediação e conciliação: diferenças sutis e essenciais.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

46. CURSO: ESTÁGIO DE SEGURANÇA APLICADO AO TURISMO

OBJETIVO: capacitar os Servidores com informações históricas, culturais e de lazer do

Estado, assim como habilitá-los a agir com desenvoltura e atitude pro ativa diante de

ocorrências envolvendo turistas.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Historia da Geografia do Maranhão. Introdução ao estudo do turismo.

Patrimônio histórico artístico e cultural. Turismo e lazer. Técnicas de policiamento turístico.

A PMMA e o turismo no Maranhão. Atividades complementares.

PÚBLICO ALVO: Servidores que desenvolvam atividades ligadas à atenção e segurança do

turista.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

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3.2 INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1. CURSO: INFORMÁTICA BÁSICA

OBJETIVO: Habilitar o servidor na execução e controle dos aplicativos e arquivos instalados

no computador.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Introdução ao Windows; Trabalhando com cálculos; Trabalhando com

textos; Trabalhando com imagens; Trabalhando com pastas e arquivos; Configurando o

vídeo; Alterando a data/hora; Editando texto; Formatando caracteres; Formatando

parágrafos; Formatando páginas; Imprimindo; Trabalhando com tabelas; Figuras e caixas de

texto.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos que utilizam o computador como ferramenta de

trabalho

CARGA HORÁRIA: 20 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 14

2. CURSO: INTERNET

OBJETIVO: Aquisição de conhecimentos para navegar na rede mundial. Proporcionando a

Comunicação via e-mail (correio eletrônico), e possibilitando diversos tipos de contatos e

interações entre culturas, de forma bastante enriquecedora.

TÓPICOS PRINCIPAIS: O que é a internet; Botões de barras do explorer; Configuração do

internet explorer; Endereço eletrônico; Vírus na internet; A interface do navegador; Links

relacionados; Pesquisas na internet.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos que utilizam o computador como ferramenta de

trabalho

CARGA HORÁRIA: 10 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 08

3. CURSO: LINUX

OBJETIVO: capacitar os profissionais da informática para instalação e manutenção do Linux.

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TÓPICOS PRINCIPAIS: Instalando ao Linux. Carregar algum módulo adicional. Instalação dos

pacotes. Iniciando o Linux. Criando um diretório. Como ocultar e listar arquivos. Copiando

arquivos entre diretórios

Apagando arquivos. Localizando arquivos no disco. Como exibir informações sobre a

memória

Configurações e layout do teclado. Configurando o vídeo. Compactação de arquivos.

Configurando impressoras. Configurando modems externos no Linux. Conectando uma

estação Linux a uma rede TCP/IP. Login de usuário. Definindo quota de disco para usuários

de um servidor. Adicionando uma interface de rede no Windows. Montando o diretório

Docs na estação Linux.

PÚBLICO ALVO: Servidores que desenvolvem suas atividades na área de informática.

CARGA HORÁRIA: 24 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

4. CURSO: AUTOCAD BÁSICO

OBJETIVO: capacitar os Servidores que desenvolvam atividades que requeiram habilidades

para elaboração de desenhos técnicos em duas dimensões em engenharia civil, mecânica,

arquitetura e outros ramos.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Apresentação do AutoCAD 2D. Manuseando Objetos. Ferramentas de

Edição. Recortando objetos e trabalhando com retângulos. Manipulação de Objetos. Blocos

e Formas Geométricas. Imprimindo no AutoCad.

PÚBLICO ALVO: Servidores que desenvolvam atividades que requeiram habilidades para

elaboração de desenhos técnicos em duas dimensões.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

5. CURSO: MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

OBJETIVO: Preparar Servidores como técnicos para Conserto, Manutenção, Configuração e

Montagem de micro-computadores PC.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Introdução. Processadores. Placas Mãe. Placas de vídeo e Monitores.

Memória RAM e ROM. Disco Rígido. Montagem Computadores. Manutenção Computadores

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Preventiva e Corretiva. Configuração e Instalação da parte lógica. Fazendo Backup de toda

Configuração e Instalação. DICAS: Scandisk, Desfragmentador de Disco, UpGrade, Fazendo a

tomada do micro, Aterramento, Medindo a fonte AT e ATX, e a tomada da parede com o

multímetro, Cuidados com a Eletrostática, Preços, O Profissional (Requisitos para a formação

de um técnico, Formas de trabalho, Técnicas para cobrar o serviço).

PÚBLICO ALVO: Servidores que desempenham suas atividades nos setores de informática.

CARGA HORÁRIA: 32 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

6. CURSO: POWE POINT

OBJETIVO: habilitar os Servidores na criação de apresentações dinâmicas.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Introdução ao PowerPoint – criando a primeira apresentação.

Trabalhando com Texto, Desenhos e AutoFormas nos slides. Trabalhando com Tabelas,

planilhas, gráficos e organogramas. Layout, Slides Mestres, Anotações e Animações.

Ferramentas de trabalho no PowerPoint. Assuntos diversos no PowerPoint.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos que utilizam o computador como ferramenta de

trabalho.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

7. CURSO: EXCEL BÁSICO

OBJETIVO: Habilitar o servidor na execução e confecção de planilhas eletrônicas.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Iniciando o Microsoft Excel; Conhecendo a área de trabalho – Linhas,

Colunas e Células; Inserindo Linhas e Colunas; Formatando Células; Como criar, inserir,

excluir e mover planilhas; Fórmulas em planilhas do Excel; Funções no Excel - Introdução;

Gráficos; Impressão de planilhas.

PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos que utilizam o computador como ferramenta de

trabalho.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 03

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8. CURSO: EXCEL AVANÇADO

OBJETIVO: habilitar os Servidores no uso de ferramentas avançadas do Excel.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Trabalhando com listas de dados; Ordenando listas; Filtrando dados;

Operadores lógicos; Definindo e utilizando faixas de critérios; Tabelas e Gráficos dinâmicos;

Análise, Cenários e Consolidação de Dados; Introdução as macros e programação VBA no

excel; VBA – o modelo de objetos do excel.

PÚBLICO ALVO: Servidores que tenham feito o curso de Excel básico.

CARGA HORÁRIA: 40 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 03

9. CURSO: MS PROJECT

OBJETIVO: capacitar o participante no gerenciamento de Projetos no que tange a prazo,

recursos e custo do projeto, utilizando MS-Project..

TÓPICOS PRINCIPAIS: Apresentação e Operações básicas. Planejamento do projeto;

Execução e controle de projeto. Operações de Suporte da ferramenta. Tópicos Avançados.

PÚBLICO ALVO: Servidores que fizeram o curso de Elaboração e Gerenciamento de Projetos.

CARGA HORÁRIA: 32 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 02

10. CURSO: SISTEMAS CORPORATIVOS – SIAFEM/SIAGEM/SIPLAN

OBJETIVO: Proporcionar aos participantes conhecimentos para operacionalizar os Sistemas

Corporativos – SIAFEM/SIAGEM/SIPLAN, numa concepção integrada desses sistemas.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Conceituações Básicas. Operacionalização dos Sistemas.Atribuições de

técnicos e usuários

PÚBLICO-ALVO: Servidores que atuam na área de planejamento e orçamento, finanças,

contábil, administração de materiais, suprimentos, administração de contratos e serviços

gerais.

CARGA HORÁRIA: 30 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 01

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3.3 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS/CICLO DE PALESTRAS

Serão desenvolvidos 04 (quatro) eventos dessa natureza, com a duração de 2

(duas) horas cada, gerando um total de 800 (oitocentas) capacitações. Sugerem-se, para

esse fim as seguintes temáticas, podendo as mesmas ser substituídas por outras temáticas

considerando-se a maior relevância do tema a ser trabalhado:

- A profissionalização do serviço público e o novo perfil do servidor publico

- Gestão por Competência no Serviço Público

- Educação a Distância: Acessibilidade e democratização do conhecimento

- Planejamento e Gestão por Resultado

3.4. INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO

A interiorização das ações de capacitação visa descentralizar e assegurar

participação de Servidores públicos estaduais que prestam serviços públicos nos municípios

do interior maranhense, com a clara finalidade de efetivar os princípios de democratização e

universalização da educação para o trabalho. Nesta etapa serão contemplados os municípios

das unidades regionais de Imperatriz, Caxias, Timon, Pinheiro, Presidente Dutra. Cada um

desses municípios será contemplado com a realização de 09 (nove) capacitações, em 2012:

LIBRAS - MÓDULO BÁSICO

LIBRAS - MÓDULO INTERMEDIÁRIO

AATTEENNDDIIMMEENNTTOO DDEE QQUUAALLIIDDAADDEE AAOO CCIIDDAADDÃÃOO

RREEDDAACCAAOO OOFFIICCIIAALL ((NNOOVVAA OORRTTOOGGRRAAFFIIAA))

GGEESSTTÃÃOO DDEE PPOOLLÍÍTTIICCAASS PPÚÚBBLLIICCAASS:: PPRROOGGRRAAMMAASS EE PPRROOJJEETTOOSS

GGEESSTTÃÃOO DDEE PPEESSSSOOAASS CCOOMM FFOOCCOO RREESSUULLTTAADDOOSS

EEXXCCEELL BBÁÁSSIICCOO

EEXXCCEELL AAVVAANNÇÇAADDOO

DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO DDEE CCOOMMPPEETTÊÊNNCCIIAASS GGEERREENNCCIIAAIISS

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3.5 PROJETOS ESPECIAIS

1. CURSO DE LIBRAS

CURSO: LIBRAS (Avançado)

OBJETIVO: Oportunizar conhecimentos em nível avançado da Língua Brasileira de Sinais com

propósito de minimizar a distância na interação comunicativa entre pessoas surdas e não

surdas, proporcionando assim, o reconhecimento do mundo lingüístico-cultural do cidadão

surdo.

TÓPICOS PRINCIPAIS: Estudos lingüísticos. Cultura surda. Conceitos e Paradigmas.

Libras/português/libras. Comunicação no mundo com as mãos. Bilinguismo. Biculturalismo.

Fundamentos da educação dos surdos. Comunicação total. Bimodal. Pedagogia do surdo.

Mediação Intelectual. Coordenação motora. Teoria do processamento de informação e dos

sistemas dinâmicos.

PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos, preferencialmente aqueles que lidam diretamente com

o público externo.

CARGA HORÁRIA: 100 horas

QUANTIDADE DE TURMA: 10

3.6. UNIDADE MÓVEL

Objetivo: Interiorizar as ações de capacitação em informática para promover a inclusão

digital de Servidores públicos estaduais, através de unidade móvel.

Público-Alvo: Servidores públicos estaduais

Quantidade de Turmas: 16

Início: A combinar

Carga Horária p/ Curso: 30 horas

Quantidade de Turmas: 17

Nº. de Capacitações: 272