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Fabbro Saúde e Segurança do Trabalho Fones: (51)3338-9546 Porto Alegre/RS Araranguá/SC www.fabbro.com.br PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA ANO 2012 A. DADOS DA EMPRESA Concretar Concreto Usinado Ltda - Criciúma CNPJ: 01.273.320/0004-20 Ramo de Atividade: Preparação de massa de concreto e argamassa para construção Número de empregados na data: 13 (treze) Código CNAE: 23.30-3-05 Grau de risco: 04 (quatro) Grupo: C-12 Localização: Rodovia Jorge Elias de Luca, n. 870 - Fundos, CEP: 88813-390, Criciúma/SC Telefone: (48) 9143-8338 E-mail: [email protected] B. RESPONSABILIDADE TÉCNICA Fabiana Belinzoni de Carvalho Profissão: Engenheira Civil Especialidade: Engenharia de Segurança do Trabalho CREA n°: 046884-3 C. LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO Colaborador Técnico/Levantamento: Jorge Goulart Profissão: Tecnólogo em Segurança do Trabalho Acompanhou: Daniel Texeira Kruges Cargo ou função: Vendedor pracista

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Porto Alegre/RS – Araranguá/SC www.fabbro.com.br

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA

ANO 2012

A. DADOS DA EMPRESA

Concretar Concreto Usinado Ltda - Criciúma

CNPJ: 01.273.320/0004-20

Ramo de Atividade: Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Número de empregados na data: 13 (treze)

Código CNAE: 23.30-3-05

Grau de risco: 04 (quatro)

Grupo: C-12

Localização: Rodovia Jorge Elias de Luca, n. 870 - Fundos, CEP: 88813-390, Criciúma/SC

Telefone: (48) 9143-8338

E-mail: [email protected]

B. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Fabiana Belinzoni de Carvalho

Profissão: Engenheira Civil

Especialidade: Engenharia de Segurança do Trabalho

CREA n°: 046884-3

C. LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO

Colaborador Técnico/Levantamento: Jorge Goulart

Profissão: Tecnólogo em Segurança do Trabalho

Acompanhou: Daniel Texeira Kruges

Cargo ou função: Vendedor pracista

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1. Introdução ........................................................................................................... 03

DOCUMENTO BASE

2. Estratégia e metodologia de ação ............................................................................... 04

3. Planejamento anual ................................................................................................ 05

4. Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados .................................................... 07

5. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA ........................................ 09

6. Situações de adoção de medidas de controle ................................................................. 10

7. Nível de ação e monitoramento .................................................................................. 11

DESENVOLVIMENTO DO PPRA

8. Reconhecimento de riscos ........................................................................................ 12

9. Implantação de medidas de controle ............................................................................ 35

10. Monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação de dados ................................. 37

11. Treinamento conforme NR-5 ...................................................................................... 38

12. Responsabilidades e considerações finais ...................................................................... 39

13. Anexos ................................................................................................................ 40

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1. INTRODUÇÃO

Em atendimento ao item 9.2.1.1 da NR-9 da Portaria 3214 do MTE que obriga uma análise

global do PPRA sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano para avaliação do seu

desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades,

descrevemos no DOCUMENTO-BASE os seguintes aspectos estruturais:

> estratégia e metodologia de ação;

> planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

> forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;

> periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

É responsabilidade do empregador: programar e implantar as atividades do plano anual do

documento-base em suas respectivas datas, acompanhar todas as medidas necessárias para a

implantação do PPRA, ainda, como sita o item 9.4.1 da NR-15, estabelecer, implementar e assegurar o

cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa.

É responsabilidade do trabalhador: colaborar e participar da implantação do PPRA,

atender as orientações recebidas nos treinamentos do PPRA, informar ao seu superior hierárquico

ocorrências que podem implicar em risco a saúde dos trabalhadores.

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2. ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO

1º Etapa:

1. Obtenção de dados e informações da empresa e de seus trabalhadores através de relatórios da

mesma;

2. emissão de ART e solicitação de assinatura de responsável pela empresa;

3. avaliação das condições ambientais dos locais de trabalho;

4. obtenção de Fichas de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQs;

5. avaliações qualitativas e quantitativas de agentes físicos, químicos e biológicos;

6. entrevistas com trabalhadores por grupos homogêneos de risco.

7. verificação de proteções/ salvaguardas existentes;

8. impressão dos CAs dos EPIs da empresa para verificação de validade;

9. conclusão do laudo de insalubridade e periculosidade.

2º Etapa:

1. Reunião com direção da empresa para apresentação do laudo e PPRA;

2. apresentação de medidas de controle e prevenção;

3. solicitação de adequações e aquisições de EPI’s;

4. definição de prazos do planejamento anual;

5. designação de responsável pelo atendimento à NR-5;

6. Revisão da(s) Ordem(ns) de Serviço (Regras de Conduta de Segurança);

7. auditoria do controle de EPIs;

8. auditoria do controle e execução de consultas ocupacionais e exames complementares;

9. verificação de assinaturas nos programas de SST anteriores;

10. solicitação de leitura criteriosa dos trabalhos

3º Etapa:

1. Aprovação definitiva da OS;

2. definição dos trabalhadores que participarão do treinamento da NR-5;

3. realização de treinamento de EPI.

4º Etapa:

1. Palestra aos empregados para apresentação do PPRA e Ordens de Serviço

5º Etapa:

1. Implantação do PPRA e PCMSO

6º Etapa:

1. Empresa solicita avaliação do andamento do PPRA com a Fabbro.

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3. PLANEJAMENTO ANUAL

ITEM

CRONOGRAMA DE METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE P¹ RESP.² REC.

($)³ MÊS/ANO

CH

ECK

1. Disponibilização de dados e informações da empresa e trabalhadores ao executor do programa.

E NÃO

2. Entrevistas com trabalhadores por grupo homogêneo de risco.

F NÃO

3. Avaliações quantitativas de ruído com decibelímetro e luminosidade.

F NÃO

4. Avaliações qualitativas de agentes químicos e biológicos se existentes.

F NÃO

5. Análise e registro das proteções coletivas e individuais existentes

F NÃO

6. Apresentação do PPRA a direção da empresa. F NÃO

7. Imediatas ações corretivas para situações de risco iminente E NÃO

8. Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – aquisição ou substituição conforme este documento.

E SIM

9. Apresentação das medidas de prevenção e controle propostas

F NÃO

10. Programação da implantação das medidas de prevenção e controle propostas

E NÃO

11. Nomeação de responsável para cumprimento da NR-5 conforme NR-5.

E NÃO

12. Revisão e atualização das Ordens de Serviço implantadas e Documento de controle de EPI

E/F NÃO

13. Auditoria do Controle de fornecimento de EPI – verificação ao atendimento da norma.

F NÃO

14. Cumprimento do PCMSO com a execução de exames complementares e consultas ocupacionais.

E SIM

15. Auditoria do controle e execução de consultas ocupacionais e exames complementares

F NÃO

16. Treinamento de EPI aos trabalhadores e assinatura de comprovante específico.

F NÃO

17.

Apresentação do PPRA aos trabalhadores – destaque sobre os

riscos existentes na área de trabalho e medidas e prazos adotados para a eliminação, neutralização dos mesmos.

F NÃO

18. Assinatura dos trabalhadores nas Ordens de Serviço. E NÃO

19. Treinamento de 20 horas para designado responsável pela segurança em cumprimento da NR-5.

E SIM

20. Treinamento de Mapa de Risco ao(s) trabalhadores do

designado e equipe. F NÃO

21. Realizar integração de novos empregados, um treinamento admissional aplicado a saúde e segurança.

E NÃO

22. Elaborar plano para inspeção de segurança (Rotina, Periódica, eventual e especial)

E NÃO

23. Organizar arquivo com validade dos CAs dos EPIs E NÃO

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ITEM

CRONOGRAMA DE METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE P¹ RESP.² REC.

($)³ MÊS/ANO

CH

ECK

24. Avaliar andamento do PPRA com executor deste programa – fazer o convite ao profissional.

E NÃO

¹: P: Prioridades: 1: Medidas executadas em prazo inferior a 3 meses; 2: Medidas executadas com prazo entre 2 e

6 meses; 3:Medidas executadas no período de um ano.

²: E: Empresa; F: Fabbro.

³: Necessidade de recurso financeiro

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4. FORMA DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

4.1. FORMATO DOS REGISTROS:

Deverá ser realizado ano a ano o reconhecimento de riscos ambientais por cargo e os

dados serão registrados neste documento conforme item 9.3.3 da NR-9 e da seguinte forma:

Apontamento do departamento ou setor de trabalho.

Apontamento do cargo.

Verificação do número de trabalhadores expostos.

Identificação dos riscos ambientais desse local.

Determinação e localização das fontes geradoras, classificando-as pelo tipo de agente.

Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no

ambiente de trabalho.

Descrição das funções e atribuições dos trabalhadores deste setor ou departamento.

Identificação do tipo de exposição.

Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da

saúde decorrente do trabalho (Nexo técnico).

Possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados disponíveis na literatura

técnica.

Descrição das medidas de controle já existentes.

Quadro de avaliação de riscos.

Classificado por agente nocivo.

Avaliações qualitativas e quantitativas.

Forma de avaliação.

Mensuração (aval. quantitativas) e identificação (aval. qualitativas)

Verificação dos limites de tolerância dos agentes segundo a NR-15 e ACGIH

(aval. quantitativas) e prevenção (aval. qualitativas).

Além deste documento base serão registrados relatórios de visitas técnicas realizadas na

empresa para cumprimento da estratégia e metodologia definida neste documento.

4.2. MANUTENÇÃO DOS DADOS

A empresa deve manter um registro de dados organizado e suficiente a constituir um

histórico do desenvolvimento do PPRA, por um período mínimo de 20 anos.

Documentos como:

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Anotação de Responsabilidade Técnica – ART dos trabalhos de engenharia executados pela

empresa, inclusive do PPRA e seu documento base;

Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT;

avaliações específicas de insalubridade e periculosidade;

laudos de avaliações de agentes químicos com laboratórios de toxicologia;

fichas de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQs;

programas de SST anteriores;

projetos de EPC com ART;

formulários de controle de EPI;

documentos dos CAs válidos dos EPIs da empresa comprados à época;

documento que designa um responsável pelo atendimento à NR-5;

ordens de Serviço assinadas pelos empregados (Regras de Conduta de Segurança);

atestados de Saúde Ocupacional – ASO e exames complementares;

comprovantes de treinamento realizados;

devem ser cuidadosamente organizados e arquivados pelo designado responsável pela

empresa.

O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus

representantes e para as autoridades competentes.

4.3 DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Este trabalho contempla em sua estratégia orientar e informar os trabalhadores dos riscos

ambientais dos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis de prevenção a fim de assegurar a

proteção aos riscos ambientais identificados neste trabalho.

Os trabalhadores interessados poderão apresentar propostas de proteção ou prevenção

através de formulário específico no anexo do PPRA.

Além do PPRA, poderão ser divulgados relatórios de visitas técnicas realizadas pela Fabbro

apontando outros riscos que possam originar-se nos locais de trabalho, e ainda, meios disponíveis

sugeridas pela Fabbro, empregador e empregados para prevenir ou limitar tais riscos e proteger-se dos

mesmos.

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5. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA

A avaliação do desenvolvimento do PPRA deverá ser realizada respeitando-se a estratégia

e planejamento descritos anteriormente e com encontros mensais do designado responsável pela NR-5,

empregados interessados e direção da empresa. Nesta reunião deverá ser redigida uma ata com uma

avaliação, até a presente data, da implantação das medidas do PPRA e exposição do que foi deliberado

com definição de responsabilidades para o próximo encontro.

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6. SITUAÇÕES DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE

Conforme item 9.3.5.1 da NR-9: deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes

para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas

uma ou mais das seguintes situações:

1) Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde. Nesta situação conforme

item 9.3.2 da NR-9 envolve análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de

trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e

introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.

2) Na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde.

3) Quando o resultado das avaliações quantitativas excederem os valores de limites previstos na

NR-15 ou na ausência destes, valores adotados pela American Conference of Governmental

Industrial Higyenists-ACGIH.

4) Quando através do controle médico da saúde, ficar caracterizado a relação entre os danos

observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho e agentes nocivos que os

mesmos ficam expostos.

Quanto ao item 1, a empresa informa que não prevê mudanças em suas instalações,

métodos ou processos de trabalho.

Quanto ao item 2, após reconhecimento de riscos em laudo, este trabalho apontará

medidas para a eliminação, minimização ou controle dos riscos físicos, químicos e

biológicos.

Quanto ao item 3, verifica-se que os resultados das avaliações de ruído dos cargos

Operador de máquina e Motorista de caminhão betoneira excederam os limites de

tolerância previstos na NR-15, estes resultados constam dos quadros de reconhecimentos

de risco e laudos em anexos.

Quanto ao item 4, verifica-se que Não há dados na empresa que evidenciem nexo causal.

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7. NIVEL DE AÇÃO E MONITORAMENTO

Avaliações quantitativas devem ser realizadas sempre que necessário para comprovar o

controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a

exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

O Nível de Ação é o valor, de avaliação quantitativa, acima do qual devemos iniciar ações

preventivas contra a possibilidade exceder limites de exposição, as mesmas devem incluir

monitoramento periódico, informação ao empregado e controle médico.

Para os agentes químicos, o nível de ação é a metade dos limites de tolerância previstos

na NR-15 e na ausência destes, a metade dos valores limites de exposição ocupacional adotados pela

ACGIH ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, se mais

rigorosos.

Para níveis de pressão sonora, o nível de ação é a dose superior a 50% conforme critério

estabelecido na NR-15, Anexo 1, item 6:

Se durante a jornada de trabalho ocorrer dois ou mais períodos de exposição a ruído de

diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das

seguintes frações:

C1 + C2 + C3 ..................... + Cn T1 T2 T3 Tn

exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância.

Na equação acima, Cn indica o tempo total que o trabalhador fica exposto a um nível de ruído

específico, e Tn indica a máxima exposição diária permissível a este nível, segundo o Quadro deste

anexo.

O monitoramento da exposição dos trabalhadores e medidas de controle devem ser

realizadas de forma sistemática e repetitiva, visando à introdução de nova medida de controle ou

modificação da mesma, sempre que necessário.

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8. RECONHECIMENTO DE RISCOS

Setor: Administração

Cargo: Auxiliar de escritório

N˚ empregados

expostos: 2 (dois)

Identificação: Risco físico, químico e biológico inexistente.

Descrição das funções:

Realizar o lançamento de custos no sistema informatizado da

empresa;

controlar cobranças no COB caixa;

realizar serviços externos para empresa, bancários e cartórios;

atender e efetuar ligações telefônicas, fax e e-mails.

Tipo de exposição: Sem exposição a risco físico, químico e biológico

Medidas de controle: EPI:

Não aplicável à função.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 68 dB(A)

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Setor: Vendas

Cargo: Vendedor pracista

N˚ empregados

expostos: 1 (um)

Identificação: Físicos:

Ruído

Fonte geradora: Físicos:

Ruído: fundo das estradas e rodovias e máquinas operando

Trajetória e meios de

propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras.

Descrição das funções:

Visitar clientes e obras;

verificar in loco as características da obra como volume de

concreto, aferição básica do escoramento, melhor acesso para os

caminhões betoneiras, tipo de terreno, trânsito, estacionamentos,

posicionamento da rede elétrica para definir tipo de bomba a ser

utilizada e demais informações da obra;

confeccionar orçamentos e contratos de prestação de serviço;

preencher planilha específica da empresa com informações

verificadas na obra, encaminhar para programador que distribuirá

para os operadores;

realizar pós-vendas e cobranças, quando solicitado;

emitir notas fiscais, encaminhando para departamento financeiro

da matriz para emissão de boletos;

prospectar novos serviços;

quando preciso, realizar atividades de programador;

receber pedido e contrato do vendedor;

fazer a programação do dia;

entrar em contato com o representante da obra para programação

da data e horário da entrega do concreto usinado;

encaminhar pedido para Programador;

Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente

Possíveis danos à saúde: Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição.

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Medidas de controle:

EPI:

Protetor auricular tipo plugue CA 11023; Calçado de segurança CA 14721

Óculos de proteção CA 15006; Luvas de vaqueta CA 9295; Mascara semi

facial com PFF1 CA 15762.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 83 dB(A)

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Setor: Produção

Cargo: Operador de máquina

N˚ empregados

expostos: 2(dois)

Identificação:

Físicos:

Ruído

Umidade

Químico:

Álcalis cáusticos

Óleo mineral

Dióxido de enxofre

Poeira mineral

Fonte geradora:

Físico:

Ruído: máquina carregadeira

Umidade: lavação das formas dos corpos de prova

Químico:

Álcalis cáusticos: confecção dos corpos de prova.

Óleo mineral: pulverização das formas metálicas com desmoldante,

abastecimento da máquina e caminhões com óleo diesel, engraxe da

máquina carregadeira.

Dióxido de enxofre: derretimento para rompimento dos corpos de prova.

Poeira mineral: proveniente do pátio, carregamento esteira com areia,

brita.

Trajetória e meios de

propagação:

Físicos:

Ruído: ondas sonoras

Umidade: contato dérmico

Químico:

Álcalis cáusticos: contato dérmico

Óleo mineral: contato dérmico

Dióxido de enxofre: contato dérmico e ar ambiente

Poeira mineral: ar ambiente

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Descrição das funções:

Realizar a limpeza no pátio;

abastecer máquinas e caminhões;

operar máquina carregadeira;

carregar a balança com brita e areias;

controlar a esteira, retirando pedaços de pau e pedra;

identificar com números os corpos de prova e colocar em imersão

em uma caixa com água;

executar o capeamento (derreter o enxofre em pó em um

recipiente utilizando fogareiro, até ficar líquido, despejar este

líquido em uma forma, colocar o corpo de prova sobre a forma

cobrindo o mesmo) e rompimento do corpo de prova;

lavar as formas metálicas dos corpos de prova de cada obra com

água;

pulverizar as formas metálicas dos corpos de prova com óleo

diesel;

colocar o corpo de prova na prensa e realizar o teste de

resistência à compressão;

anotar em planilha o resultado do teste;

remover o enxofre do corpo de prova rompido;

checar estoque, uma vez por bimestre, de cimento no silo;

conferir diariamente nível de óleo lubrificante e água da máquina

carregadeira;

lavar, recolher e guardar peças, equipamentos e ferramentas

utilizados nos trabalhos.

verificar e executar a programação do dia;

receber o pedido do encarregado de programação e produção;

organizar os carregamentos dos caminhões betoneiras;

dosar traço dos insumos;

controlar a pesagem da balança durante carregamento dos

insumos, após, acionar válvula do painel de controle para

dosagem do cimento;

em um único painel de instrumento acionar as correias

transportadoras para abastecimento do caminhão betoneira com

areia e brita e soltar o cimento em mesmo tempo, dosar a água

depois da carga de insumos;

anotar o controle de pesagem e litragem de água;

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dar baixa no estoque dos insumos de cada caminhão betoneira em

uma tabela específica;

atender ao telefone;

digitar e imprimir etiqueta do corpo de prova;

emitir notas fiscais e notas de conferência.

Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente

Nexo técnico: Inexistência de dados na empresa.

Possíveis danos à saúde:

Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição.

Umidade: destruição da camada impermeabilizante da pele.

Químico:

Álcalis Cáusticos: dermatoses profissionais devido ao contato.

Óleo mineral: dermatoses profissionais devido ao contato.

Dióxido de enxofre: irritação das vias respiratórias.

Poeira mineral: doenças respiratórias.

Medidas de controle

existentes

EPI:

Protetor auricular tipo plugue CA 11023; Calçado de segurança CA 14721

Óculos de proteção CA 15006; Luvas de vaqueta CA 9295; Mascara semi

facial com PFF1 CA 15762

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 94 dB(A)

Umidade Qualitativa Habitual e

Permanente

Lavação das formas dos

corpos de provas

Quím

ico

Poeira mineral Quantitativa Habitual e

Permanente

Abaixo do limite de

tolerância

Produtos contendo

hidrocarbonetos

aromáticos

Qualitativa Habitual e

Permanente Óleo mineral

Produtos contendo

álcalis cáusticos Qualitativa

Habitual e

Permanente Concreto

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Setor: Produção

Cargo: Auxiliar de escritório 1

N˚ empregados

expostos: 1(um)

Identificação:

Físicos:

Ruído

Umidade

Químico:

Álcalis cáusticos

Óleo mineral

Dióxido de enxofre

Poeira mineral

Fonte geradora:

Físico:

Ruído: máquina carregadeira

Umidade: lavação das formas dos corpos de prova

Químico:

Álcalis cáusticos: confecção dos corpos de prova.

Óleo mineral: pulverização das formas metálicas com desmoldante,

abastecimento da máquina e caminhões com óleo diesel, engraxe da

máquina carregadeira.

Dióxido de enxofre: derretimento para rompimento dos corpos de prova.

Poeira mineral: proveniente do pátio, carregamento esteira com areia,

brita.

Trajetória e meios de

propagação:

Físicos:

Ruído: ondas sonoras

Umidade: contato dérmico

Químico:

Álcalis cáusticos: contato dérmico

Óleo mineral: contato dérmico

Dióxido de enxofre: contato dérmico e ar ambiente

Poeira mineral: ar ambiente

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22

Descrição das funções:

Realizar a limpeza no pátio;

abastecer máquinas e caminhões;

operar máquina carregadeira;

carregar a balança com brita e areias;

controlar a esteira, retirando pedaços de pau e pedra;

identificar com números os corpos de prova e colocar em imersão

em uma caixa com água;

executar o capeamento (derreter o enxofre em pó em um

recipiente utilizando fogareiro, até ficar líquido, despejar este

líquido em uma forma, colocar o corpo de prova sobre a forma

cobrindo o mesmo) e rompimento do corpo de prova;

lavar as formas metálicas dos corpos de prova de cada obra com

água;

pulverizar as formas metálicas dos corpos de prova com óleo

diesel;

colocar o corpo de prova na prensa e realizar o teste de

resistência à compressão;

anotar em planilha o resultado do teste;

remover o enxofre do corpo de prova rompido;

checar estoque, uma vez por bimestre, de cimento no silo;

conferir diariamente nível de óleo lubrificante e água da máquina

carregadeira;

lavar, recolher e guardar peças, equipamentos e ferramentas

utilizados nos trabalhos.

verificar e executar a programação do dia;

receber o pedido do encarregado de programação e produção;

organizar os carregamentos dos caminhões betoneiras;

dosar traço dos insumos;

controlar a pesagem da balança durante carregamento dos

insumos, após, acionar válvula do painel de controle para

dosagem do cimento;

em um único painel de instrumento acionar as correias

transportadoras para abastecimento do caminhão betoneira com

areia e brita e soltar o cimento em mesmo tempo, dosar a água

depois da carga de insumos;

anotar o controle de pesagem e litragem de água;

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dar baixa no estoque dos insumos de cada caminhão betoneira em

uma tabela específica;

atender ao telefone;

digitar e imprimir etiqueta do corpo de prova;

emitir notas fiscais e notas de conferência.

Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente

Nexo técnico: Inexistência de dados na empresa.

Possíveis danos à saúde:

Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição.

Umidade: destruição da camada impermeabilizante da pele.

Químico:

Álcalis Cáusticos: dermatoses profissionais devido ao contato.

Óleo mineral: dermatoses profissionais devido ao contato.

Dióxido de enxofre: irritação das vias respiratórias.

Poeira mineral: doenças respiratórias.

Medidas de controle

existentes

EPI:

Protetor auricular tipo plugue CA 11023; Calçado de segurança CA 14721

Óculos de proteção CA 15006; Luvas de vaqueta CA 9295; Mascara semi

facial com PFF1 CA 15762

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 94 dB(A)

Umidade Qualitativa Habitual e

Permanente

Lavação das formas dos

corpos de provas

Quím

ico

Poeira mineral Quantitativa Habitual e

Permanente

Abaixo do limite de

tolerância

Produtos contendo

hidrocarbonetos

aromáticos

Qualitativa Habitual e

Permanente Óleo mineral

Produtos contendo

álcalis cáusticos Qualitativa

Habitual e

Permanente Concreto

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Setor: Transporte

Cargo: Motorista de caminhão betoneira

N˚ empregados

expostos: 3 (três)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Umidade.

Químico:

Álcalis cáusticos.

Fonte geradora:

Físicos:

Ruído: caminhão betoneira.

Umidade: lavação caminhão com água pressurizada.

Químico:

Álcalis cáusticos: manuseio de argamassa e concreto.

Trajetória e meios de

propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras.

Umidade: contato dérmico.

Químico:

Álcalis cáusticos: contato dérmico.

Descrição das funções:

Conferir diariamente níveis de reservatório, água e pressão dos

pneus do caminhão;

Aplicar óleo diesel no recipiente traseiro do caminhão bomba

utilizando pulverizador, colocar areia e uma saca de cimento

nesse recipiente, conectar na caixa de água do caminhão;

Engraxar o caminhão a cada dois dias;

Lavar o caminhão e tubulação a cada semana, utilizando pistola

pneumática;

Repor algumas peças desgastadas da bomba do concreto, quando

preciso;

Conectar a tubulação de saída de concreto e as mangueiras;

Acionar o lançamento do concreto por controle remoto ou

diretamente no painel de controle;

No término do lançamento de concreto, lavar o caminhão e as

mangueiras com água do próprio reservatório na obra;

Recolher a tubulação, mangueiras, ferramentas e demais

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equipamentos.

Tipo de exposição: Ruído: exposição habitual e permanente

Álcalis cáusticos: exposição habitual e permanente

Possíveis danos à saúde:

Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição.

Umidade: destruição da camada impermeabilizante da pele.

Químico:

Álcalis Cáusticos: dermatoses profissionais devido ao contato.

Medidas de controle

EPI (previstos para o cargo):

Protetor auricular tipo plugue; Protetor auricular tipo concha; Calçado de

segurança; Óculos de proteção; Luvas de vaqueta; Creme proteção para

mãos; Mascara semi facial com filtro químico PFF1; Capacete de proteção.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 94 dB(A)

Umidade Qualitativa Habitual e

Permanente Lavação do caminhão

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Setor: Transporte

Cargo: Motorista de basculante

N˚ empregados

expostos: 1 (um)

Identificação: Físicos:

Ruído.

Fonte geradora: Físicos:

Ruído de fundo das estradas e rodovias.

Trajetória e meios de

propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras.

Descrição das funções:

Conferir diariamente níveis de reservatório e pressão dos pneus

do caminhão;

transportar brita e areias para unidades de Araranguá e

Capivari;

eventualmente colocar lona no caminhão;

levar quando necessário caminhão para manutenção.

Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente.

Possíveis danos à saúde: Físico:

Ruído: perda auditiva, hipertensão.

Medidas de controle:

EPC:

2 extintores PQS tipo BC 4 Kg

1 exaustor elétrico

EPI:

Protetor auricular tipo plugue CA 1123 ou Protetor auricular tipo concha

CA 7166; Calçado de segurança CA 17137, 14721, 8672.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e Permanente 93,4 dB(A)

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Setor: Transporte

Cargo: Motorista de caminhão silo

N˚ empregados

expostos: 1 (um)

Identificação: Físicos:

Ruído.

Fonte geradora: Físicos:

Ruído de fundo das estradas e rodovias.

Trajetória e meios de

propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras.

Descrição das funções:

Conferir diariamente níveis de reservatório, água e pressão dos

pneus do caminhão;

transportar cinza pozolânica na Eletrosul até cimenteira;

transportar cimento da cimenteira às unidades da empresa;

supervisionar as manutenções do caminhão nas oficinas e

borracharias.

Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente.

Possíveis danos à saúde: Físico:

Ruído: perda auditiva, hipertensão.

Medidas de controle:

EPC:

2 extintores PQS tipo BC 4 Kg

1 exaustor elétrico

EPI:

Protetor auricular tipo plugue CA 11023 ou Protetor auricular tipo concha

CA 7166; Calçado de segurança CA 17137, 14721, 8672.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 97 dB(A)

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Setor: Transporte

Cargo: Motorista operador de bomba de concreto

N˚ empregados

expostos: 2 (dois)

Identificação:

Físicos:

Ruído.

Umidade.

Químico:

Álcalis cáusticos

Óleo mineral

Fonte Geradora:

Físicos:

Ruído: bomba de concreto.

Umidade: lavação caminhão.

Químico:

Álcalis cáusticos: manuseio de argamassa e concreto.

Óleo mineral: Aplicar óleo diesel no recipiente traseiro do caminhão

bomba utilizando pulverizador.

Trajetória e meios de

propagação:

Físico:

Ruído: ondas sonoras.

Umidade: contato dérmico.

Químico:

Álcalis cáusticos: contato dérmico.

Óleo mineral: contato dérmico.

Descrição das funções:

Conferir diariamente níveis de reservatório, água e pressão dos

pneus do caminhão;

aplicar óleo diesel no recipiente traseiro do caminhão bomba

utilizando pulverizador, colocar areia e uma saca de cimento

nesse recipiente, conectar na caixa de água do caminhão;

engraxar o caminhão a cada dois dias;

lavar o caminhão e tubulação a cada semana, utilizando pistola

pneumática;

repor algumas peças desgastadas da bomba do concreto, quando

preciso;

conectar a tubulação de saída de concreto e as mangueiras;

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acionar o lançamento do concreto por controle remoto ou

diretamente no painel de controle;

no término do lançamento de concreto, lavar o caminhão e as

mangueiras com água do próprio reservatório na obra;

recolher a tubulação, mangueiras, ferramentas e demais

equipamentos.

Tipo de exposição: Exposição habitual e permanente.

Possíveis danos à saúde:

Físico:

Ruído: zumbido no ouvido, perda da audição.

Umidade: destruição da camada impermeabilizante da pele.

Químico:

Álcalis Cáusticos: dermatoses profissionais devido ao contato.

Óleo mineral: dermatoses profissionais devido ao contato.

Medidas de controle

existentes:

EPC:

2 extintores PQS tipo BC 4 Kg

1 exaustor elétrico

EPI:

Protetor auricular tipo plugue CA-5745; Protetor auricular tipo concha CA-

14235; Calçado de segurança CA-14721; Óculos de proteção CA-17038;

Luvas de vaqueta CA-16816; Creme proteção para mãos CA-16673, 8265;

Mascara semi facial com filtro químico PFF1 CA-12619; Capacete CA-8562.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação consta do DOCUMENTO BASE no

planejamento anual

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AVALIAÇÃO DE RISCOS E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES

Risco Agente Nocivo Avaliação Exposição Mensuração/

Identificação

Fís

ico

Ruído médio (8 h) Quantitativa Habitual e

Permanente 88 dB(A)

Umidade Qualitativa Habitual e

Permanente

Lavação caminhão e

tubulações

Quím

ico

Produtos contendo

hidrocarbonetos

aromáticos

Qualitativa Habitual e

Permanente Óleo mineral

Produtos contendo

álcalis cáusticos Qualitativa

Habitual e

Permanente Cimento

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9. IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE

Faz parte do desenvolvimento do PPRA, conforme alínea d do item 9.3.1 (NR-9), a

avaliação da eficácia das medidas de controle, assim para cada medida efetivamente implantada é

necessário estabelecer indicadores, parâmetros, de referência para avaliarmos resultados. Estes

resultados devem ser registrados em uma espécie de prontuário técnico de desenvolvimento do PPRA,

anexados ao final deste documento e divulgados pela empresa aos seus empregados.

Adotar as seguintes medidas de caráter administrativo, comportamental, de organização

de trabalho e treinamentos:

Setor Descrição Eficácea¹

Administração

Vendas,

Produção e

Transporte

Não permitir que o empregado trabalhe de sandália ou

chinelo, os calçados deverão ser fechados.

Revisão do controle de entrega de equipamentos de

proteção individual.

Ter o cuidado para que todo equipamento de proteção

individual fornecido possua Certificado de Aprovação (CA)

emitido pelo Ministério do Trabalho.

Alertar os empregados sobre os riscos existentes nos locais

de trabalho.

Proibir trabalhadores de fumar na empresa.

Utilizar bebedouros de jato inclinado sem copos de

qualquer tipo.

Curso sobre utilização de extintores.

Treinamento sobre o uso de equipamentos de proteção

individual.

Curso de direção defensiva para motoristas.

Manter o extintor de incêndio com a carga dentro do prazo

de validade, em local bastante visível e sem qualquer

impedimento de acesso.

Realizar inspeção visual a cada mês de cada extintor,

examinando seu aspecto externo, lacre, manômetro

quando o extintor for pressurizado (ponteiro tem que estar

apontado para a marcação verde), verificar se bico não

está entupido.

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Produção e

Transporte

Ruído: Manter o fornecimento, tornando obrigatório o uso,

de protetores auriculares para os trabalhadores expostos a

ruído conforme este PPRA.

Óleo diesel e graxa: Manter o fornecimento, tornando

obrigatório o uso, do creme protetor para as mãos.

Umidade: Fornecer e tornar obrigatório o uso de bota de

borracha, óculos de proteção, avental impermeável e luvas

impermeáveis resistentes a solventes para os trabalhadores

nas atividades de lavagem de caminhões.

Álcalis cáusticos: Manter o fornecimento e tornar

obrigatório o uso de luvas impermeáveis de borracha

quando em contato com cimento e concreto.

¹ :Descrever resultado obtido ou que se obtém com a medida implantada.

Utilizar equipamentos de proteção individual – EPI:

a. Selecionar o EPI adequado ao risco exposto e atividade exercida:

Setor Risco EPI

Produção e transporte

Físico - Ruído Protetor auricular

Físico - Umidade

Botas de borracha, óculos de

proteção, avental impermeável

e luvas impermeáveis

resistentes a solventes.

Químico – Óleo mineral Creme de proteção ou luvas

nitrilicas

Químico – Álcalis cáusticos Luvas de PVC

b. Adquirir EPI com Certificado de Aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho.

c. Considerar eficiência e conforto segundo avaliação do usuário.

d. Orientar, treinar sobre a correta utilização do EPI e suas limitações.

e. Normalizar, através de formulários específicos, procedimentos para fornecimento,

uso, guarda, higienização, conservação, manutenção e reposição de EPIs.

f. Caso trabalhadores de determinado setor ingressar em outro setor observar EPI

definido para este.

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10. MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS, REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE DADOS

As avaliações quantitativas devem ser realizadas sempre que necessário para comprovar o

controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a

exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Situações de novos métodos, processos de trabalho, mudanças em instalações, lay-out,

cargos e funções, invariavelmente alteraram a exposição dos trabalhadores aos riscos já identificados,

e ainda, outros riscos manifestam-se; sendo necessária nova inspeção por profissional habilitado.

O profissional de segurança do Trabalho deve participar da concepção destas mudanças,

assim pode avaliar riscos por antecipação como contempla a NR-9 em seu item 9.3.1.

O monitoramento da exposição dos trabalhadores e as medidas de controle devem ser

realizados de forma sistemática e cíclica, visando à introdução de nova medida de controle ou

modificação da mesma, sempre que necessário. O planejamento anual do documento base deve ser

usado para programar este monitoramento.

Assim como registrado no documento-base deste PPRA, a empresa deve manter um

registro de dados organizado e suficiente a constituir um histórico do desenvolvimento do PPRA, por

um período mínimo de 20 anos.

A divulgação de dados, informações, avaliações, exames médicos, melhorias no ambiente

de trabalho estão assegurada na NR-9, o próprio PPRA deve ser apresentado a todos os trabalhadores e

estes têm o direito de apresentar propostas de melhorias ambientais, aproveitando-se do

conhecimento e percepção que os mesmos tem de seu ambiente e processo de trabalho.

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38

11. TREINAMENTO CONFORME NR-5

A empresa deverá treinar anualmente um designado responsável, para o cumprimento do

objetivo da NR-5.

Conforme NR-5 o treinamento terá carga horária de 20 (vinte) horas, distribuídas em no

máximo oito horas diárias, sendo realizado durante o expediente normal de trabalho e deve

contemplar, no mínimo, os seguintes tópicos:

a. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do

processo produtivo.

b. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.

c. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos

existentes na empresa.

d. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS e medidas de

prevenção.

e. Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde

no trabalho.

f. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

g. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da

Comissão.

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12. RESPONSABILIDADES E CONSIDERAÇÕES FINAIS

A responsabilidade do empregador:

A programação e implantação das atividades do plano anual do documento-base em suas

respectivas datas. Acompanhar todas as medidas necessárias para a implantação do PPRA, ainda, como

sita o item 9.4.1 da NR-15: Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como

atividade permanente da empresa.

A responsabilidade do trabalhador:

Colaborar e participar da implantação do PPRA, atender as orientações recebidas nos

treinamentos do PPRA, informar ao seu superior hierárquico ocorrências que podem implicar em risco a

saúde dos trabalhadores.

O empregador deve garantir ao empregado a possibilidade de interrupção imediata de suas

funções na ocorrência de grave e eminente risco ambiental.

Obter um feedback da área ou profissional de medicina do trabalho sobre os resultados de

monitoração biológica, forte indicador de eficiência do PPRA.

O empregador deve ler e assinar este documento.

Criciúma, abril de 2012.

________________________________

Assinatura do Empregador

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13. ANEXOS

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NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO (124.000-5)

24.1 Instalações sanitárias.

24.1.1 Denomina-se, para fins de aplicação da presente NR, a expressão:

a) aparelho sanitário: o equipamento ou as peças destinadas ao uso de água para fins higiênicos ou a

receber águas servidas (banheira, mictório, bebedouro, lavatório, vaso sanitário e outros);

b) gabinete sanitário: também denominado de latrina, retrete, patente, cafoto, sentina, privada, WC,

o local destinado a fins higiênicos e dejeções;

c) banheiro: o conjunto de peças ou equipamentos que compõem determinada unidade e destinado ao

asseio corporal.

24.1.8 Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 (dez)

trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias

tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.

24.1.9 O lavatório deverá ser provido de material para a limpeza, enxugo ou secagem das

mãos, proibindo-se o uso de toalhas coletivas.

24.1.11 Os banheiros, dotados de chuveiros, deverão:

a) ser mantidos em estado de conservação, asseio e higiene;

b) ser instalados em local adequado;

c) dispor de água quente, a critério da autoridade competente em matéria de Segurança e Medicina do

Trabalho;

d) ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou ser construídos de modo a manter o

resguardo conveniente;

e) ter piso e paredes revestidos de material resistente, liso, impermeável e lavável.

24.1.12 Será exigido 1 (um) chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou

operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes,

alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a

calor intenso.

24.1.16 Nas regiões onde não haja serviço de esgoto, deverá ser assegurado aos

empregados um serviço de privadas, seja por meio de fossas adequadas, seja por outro processo que

não afete a saúde pública, mantidas as exigências legais.

24.1.19 Os pisos deverão ser impermeáveis, laváveis, de acabamento liso, inclinado para

os ralos de escoamento providos de sifões hidráulicos. Deverão também impedir a entrada de umidade

e emanações no banheiro, e não apresentar ressaltos e saliências.

24.1.25.1 Não poderão se comunicar diretamente com os locais de trabalho nem com os

locais destinados às refeições.

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24.2 Vestiários.

24.2.10 Os armários, de aço, madeira, ou outro material de limpeza, deverão ser

essencialmente individuais.

24.2.10.1 Deverão possuir aberturas para ventilação ou portas teladas podendo também

ser sobrepostos.

24.2.10.2 Deverão ser pintados com tintas laváveis, ou revestidos com fórmica, se for o

caso.

24.2.11 Nas atividades e operações insalubres, bem como nas atividades incompatíveis

com o asseio corporal, que exponham os empregados a poeiras e produtos graxos e oleosos, os armários

serão de compartimentos duplos.

24.3 Refeitórios.

24.3.10 Água potável, em condições higiênicas, fornecida por meio de copos individuais,

ou bebedouros de jato inclinado e guarda-protetora, proibindo-se sua instalação em pias e lavatórios, e

o uso de copos coletivos.

24.3.11 Lavatórios individuais ou coletivos e pias instalados nas proximidades do refeitório,

ou nele próprio, em número suficiente, a critério da autoridade competente em matéria de Segurança

e Medicina do Trabalho.

24.3.12 Mesas providas de tampo liso e de material impermeável, bancos ou cadeiras,

mantidos permanentemente limpos.

24.3.13 O refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando

diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos.

24.3.14 É proibida, ainda que em caráter provisório, a utilização do refeitório para

depósito, bem como para quaisquer outros fins.

24.4 Cozinhas.

24.4.1 Deverão ficar adjacentes aos refeitórios e com ligação para os mesmos, através de

aberturas por onde serão servidas as refeições.

24.5 Alojamento.

24.5.20 Deverão ser colocadas caixas metálicas com areia, para serem usadas como

cinzeiros.

24.5.26 Não será permitido ventilação em dormitório, feita somente de modo indireto.

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24.5.28 Nos alojamentos deverão ser obedecidas as seguintes instruções gerais de uso:

a) todo quarto ou instalação deverá ser conservado limpo;

b) os sanitários deverão ser desinfetados diariamente;

c) o lixo deverá ser retirado diariamente e depositado em local adequado;

d) é proibida, nos dormitórios, a instalação para eletrodomésticos e o uso de fogareiro ou similares.

24.5.29 É vedada a permanência de pessoas com moléstias infectocontagiosas.

24.5.30 As instalações sanitárias, além de atender às exigências do item 24.1, deverão

fazer parte integrante do alojamento ou estar localizadas a uma distância máxima de 50,00 (cinqüenta

metros) do mesmo.

24.6 Condições de higiene e conforto por ocasião das refeições.

24.6.3.1 Aos trabalhadores rurais e aos ocupados em frentes de trabalho devem ser

oferecidos dispositivos térmicos que atendam ao disposto neste item, em número suficiente para todos

os usuários.

24.6.3.2 Os recipientes ou marmitas utilizados pelos trabalhadores deverão ser fornecidos

pelas empresas, devendo atender às exigências de higiene e conservação e serem adequados aos

equipamentos de aquecimento disponíveis.

24.6.5 Os sindicatos de trabalhadores que tiverem conhecimento de irregularidades quanto

ao cumprimento desta Norma, poderão denunciá-las ao Ministério do Trabalho e solicitar a fiscalização

dos respectivos órgãos regionais.

24.6.6 As empresas que concederem o benefício da alimentação aos seus empregados

poderão inscrever-se no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, do Ministério do Trabalho,

obedecendo aos dispositivos legais que tratam da matéria.

24.7 Disposições gerais.

As empresas devem garantir, nos locais de trabalho, suprimento de água potável e fresca

em quantidade superior a 1/4 (um quarto) de litro (250ml) por hora/homem trabalho.

24.7.1.2 Quando não for possível obter água potável corrente, essa deverá ser fornecida

em recipientes portáteis hermeticamente fechados de material adequado e construídos de maneira a

permitir fácil limpeza.

24.7.2 A água não-potável para uso no local de trabalho ficará separada e deve ser afixado

aviso de advertência da sua não-potabilidade.

24.7.5 Os locais de trabalho serão mantidos em estado de higiene compatível com o

gênero de atividade. O serviço de limpeza será realizado, sempre que possível, fora do horário de

trabalho e por processo que reduza ao mínimo o levantamento de poeiras.

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TERMO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL

Eu, ________________________________________________________________, representante

legal da empresa _________________________________________________________________

nomeio __________________________________________________________________________

para designado responsável do cumprimento dos objetivos da NR-5, Norma Regulamentadora

da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho, que objetiva a prevenção de acidentes e doenças

decorrentes do trabalho.

_____________________________, _______ de ___________________ de _________________ (Cidade) (Dia) (Mês) (Ano)

X (Ass. do responsável)

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RECIBO E TERMO COMPROMISSO DE ENTREGA DE E.P.I.

Razão Social da Empresa:

RECIBO E TERMO DE COMPROMISSO DE ENTREGA DE E.P.I. Concretar Concreto Usinado Ltda -

Criciúma

Nome: CTPS:

Cargo: Atividade/Função:

Declaro que recebi de meu empregador os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, abaixo relacionados, na data ali registrada. Comprometo-me a usá-los na execução de minhas tarefas e atividades diárias e apenas para a finalidade a que se destina, zelando pela sua guarda e conservação. Devo comunicar à empresa qualquer alteração que torne o EPI impróprio para o uso, assumindo o compromisso de devolvê-los quando solicitados para substituição, higienização ou manutenção periódica. O descumprimento dos termos aqui estabelecidos importará em ato faltoso do empregado com aplicação de penalidades, que a critério do empregador, poderão variar de advertência por escrito à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, independentemente de outras medidas de ordem jurídica aplicáveis com base especialmente no art. 158 da CLT e NR-1 da Portaria do MTE 3.214/78 (1.8 e 1.8.1). Os equipamentos que me foram entregues estão em perfeitas condições e os utilizarei conforme as

normas de segurança e treinamentos realizados pela empresa.

Data Qtd. e unid.

Discriminação do EPI

Certificado de

aprovação Nº

Ass. do empregado

Fabbro Saúde e Segurança do Trabalho

Fones: (51)3338-9546 Porto Alegre/RS – Araranguá/SC

www.fabbro.com.br

RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE E.P.I.

Razão Social da Empresa:

RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE E.P.I.

Concretar Concreto Usinado Ltda - Criciúma

Nome: CTPS:

Cargo: Atividade/Função:

Devolução

Data Qtd. e unid.

Discriminação do EPI C.A. Nº Motivo* Ass. resp. setor

da empresa

*Motivo: Descrever o porquê da devolução, ex.: Renovação EPI, EPI danificado, Rescisão do empregado,

EPI desnecessário (Por eliminação do risco), etc.