Programa de Parcerias de Investimentos...Market Sounding realizado pela IFC sobre Modelo de...
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Programa de Parcerias deInvestimentosJunho, 2019
PPI funciona como um hub
O Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
▪ Governança, coordenação, monitoramento e supervisão
▪ Transparência, diálogo, credibilidade e previsibilidade
▪ Planejamento, projetos bem projetados e contrato auto-sustentável
▪ Melhoria técnica e jurídico reguladora
▪ Primeiro ponto de contato com investidores, para tornar o
conhecimento das oportunidades mais transparente, fácil e eficiente
PPI em números
Projetos
qualificados
Projetos
concluídos
Investimentos
Contratados
147248
Outorgas / Bônus
BRL 260,2 bilhões
USD 65 bilhões
BRL 54,1 bilhões
USD 13,5 bilhões
USD 1 = BRL 4 (maio/19)
147 Projetos concluídos
Energia – 94
82 em Transmissão
5 em Geração
• 4 concessões UHE
• 1 prorrogação PCH
7 em Distribuição
(desestatização CELG-D e
Companhias de Energia do
Amazonas, Piauí, Acre,
Rondônia, Roraima e
Alagoas)
Aeroportos - 16
16 Concessões
Rodovias – 1
1licitação
Portos - 27
15 concessões
9 renovações antecipadas
3 cessões onerosas
Ferrovias – 1
1 licitação
Óleo e Gás - 4
4ª Rodada de Acumulações
de Campos Marginais
14ª e 15ª Rodadas de Blocos
Exploratórios de Petróleo e
Gás
2ª, 3ª, 4ª, 5ª Rodadas de
Partilha de Produção
CASEMG – 1
1 Desestatização
Carteira de projetos do PPI
Ferrovias – 11
5 Renovações
2 Concessões
4 Investimentos em
malhas de interesse da
União
Aeroportos – 23
22 Concessões
Rodovias – 17
10 Concessões2 Estudos5 Licenciamentos
Portos – 19
Term. Port.:
14 arrendamentos
2 aut. de investimentos
2 Desestatização
1 Estudo (Libra)
Hidrovia
1 Licenciamento
COMAER – 1
1 Concessão
Administrativa (PPP)
Economia – 2
Lotex
Casa da Moeda
Energia – 16
4 Geração
10 Lotes Transmissão
1 Desestatização
1 Licenciamento
Mineração – 4
4 Concessões de exploraçãode Direitos Minerários
Desenvolvimento
Regional – 3
2 privatizações1 Hidrovia
Óleo e Gás – 4
5ª Rodada de
Acumulações Marginais
6ª Rodada de partilha
16ª de Concessão
Excedentes da Cessão
Onerosa
Abastecimento – 1
1 Desestatização
CEASAMINAS
101projetos
Política Pública – 2
Estruturação de projetos
de infraestrutura por
meio de parcerias
• Nacionais
• Subnacionais
Estruturação de Projetos e Fluxo de Concessões
Ministérios Setoriais
PPI / CPPI (Programa de Parcerias de Investimentos)
Qualificação
Ministérios eAgência
Reguladoras (interação com
o PPI)
• Seleção de
projetos e
priorização
• Estudos de
viabilidade
Agências Regulatórias
TCU -Auditoria
Ministério / Agência
• Empresa deve ser
prioridade
nacional
•Realizar estudos
de viabilidade
econômica,
técnica, financeira
e ambiental
• Aviso e acordo de
concessão
•Consulta Pública
(Edital, Contrato
e Estudos) e
submete ao TCU
• Análise e
aprovação dos
resultados da
Consulta Pública
e estudos
econômicos,
financeiros,
técnicos e
ambientais
• Publicação de
Edital
•Realização do
Leilão
• Execução de
contrato
Consulta PúblicaAprovação
do EVTEA
Leilão e
Contrato
PP
I –p
ós-le
ilão
/ follo
w-u
p
Diagnóstico das Concessões do PIl
▪ Inexecuções e inconfomidades verificadas em todos os contratos da 3ª etapa
▪ Inexistência de limites e critérios para incorporação de investimentos adicionais
▪ Contratos incapazes de lidar com cenários adversos
▪ Elevado custo regulatório na gestão contratual em cenários adversos
▪ Inexistência de regras de governança e TPR
▪ Investimentos obrigatórios desvinculados da demanda
▪ Tarifas básicas únicas para todo lote, ao longo de todo o prazo da concessão
▪ Sinalização de viabilidade das concessões por meio de financiamento público, não pelo fluxo de caixa do projeto
Resultados do Modelo RIS
▪ Forte Concorrência▪ Disputa entre cinco investidores, dentre eles um Fundo de Investimentos e um estrangeiro que ainda não opera no Brasil;▪ Proposta vencedora com deságio sobre a tarifa-teto de 40,53%;▪ Aporte de capital próprio de R$1,3 bilhão
▪ Mecanismo de aporte adicional ▪ Objetivo principal atingido: equacionamento do funding garantido e capital próprio em risco▪ Objetivo secundário não atingido: frear descontos tarifários excessivos
▪ Modelo RIS foi fundamental para comprometimento firme privado com a execução dos investimentos
▪ Riscos: ▪ estrutura de capital pouco alavancada como desafio à rentabilidade privada▪ Carteira de Projetos rodoviários demanda muito capital próprio privado; capitalização excessiva por projeto reduz o
número de projetos viáveis▪ Modelo inovador, que ainda deverá comprovar sua eficácia
▪ Modelo de maior outorga amplamente testado, com histórico compatível com a execução dos investimentos e o alinhamento de interesses públicos e privados
Diálogos para construção de novo modelo
▪ A promoção do amplo diálogo e audiência das partes interessadas para construção de um novo modelo:
▪ 1º Diálogo do PPI com o Mercado Financeiro (one-on-one com 23 instituições financeiras em fevereiro de 2019)
▪ 1º Diálogo do PPI com os Escritórios de Advocacia (one-on-one com 40 escritórios entre março e abril de 2019)
▪ Market Sounding realizado pela IFC sobre Modelo de Concessões Rodoviárias com 32 players (Operadores, Construtoras, Bancos e Fundos) em fevereiro de 2018
▪ Painel de Referência no TCU sobre Modelo de Concessão da BR-364/365/GO/MG
▪ Audiências Públicas efetivas
▪ Audiências com Federações (FIESP, FIRJAN) e representantes da sociedade
Temas em discussão para novo modelo rodoviário
▪ Principais Temas em discussão para a Construção de um novo Modelo de Concessão Rodoviária
▪ Critério de Julgamento de Leilão
▪ Governança e Partes Relacionadas
▪ Revisões Contratuais e Procedimentos Regulatórios
▪ Acreditação de Projetos e Certificador Independente para Obras e Serviços
▪ Cronograma de Investimentos, gatilhos e financiabilidade dos projetos
▪ Tarifa Dinâmica (tarifa diferenciada entre Pista Simples e Pista Dupla)
▪ Mecanismo Contratual de Proteção Cambial ao financiamento
▪ Resolução de Controvérsias (Dispute Board e Arbitragem)
▪ Extinção Antecipada e Cálculo de Indenização
▪ Acordo Tripartite (Poder Concedente, Concessionária e Financiador)
▪ Matriz de Riscos (ex: riscos socioambientais)
Carteira de projetosProjetos em andamento
Rodovias
CARTEIRA DE RODOVIAS
InvestImentos BRL 148 bilhõesUSD 34,94 bilhões
Extensão 16.574,82 km
▪ A agenda de infraestrutura é uma das principais prioridades do Governo do Brasil para
suprir a lacuna de infraestrutura, visando-se atrair investimentos do setor privado.
▪ Para atrair investidores estrangeiros, o PPI baseou seu trabalho em cinco pilares:
▪ Segurança jurídica;
▪ Previsibilidade;
▪ Mitigação de risco (por exemplo, a variação cambial);
▪ Melhoria do nível de maturidade do quadro regulamentar;
▪ Aplicação das melhores práticas internacionais.
▪ Para enfrentar todos esses desafios, o PPI deve promover um diálogo aberto e
permanente, como um canal de interação entre atores públicos e privados.
Observações finais
Jair Messias Bolsonaro
- Presidente da República
Carlos Alberto Santos Cruz- Ministro da Secretaria de Governo (Segov)
Adalberto Santos de Vasconcelos- Secretário Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos
João Baptista de Souza and Sá Neto- Chefe de Gabinete
José Carlos Medaglia Filho
- Secretário de Obras Estratégicas e
Fomento
Rose Mirian Hofmann- Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações
Pedro Bruno Barros de Souza
- Secretário de Aeroportos e Energia
Daniel de Andrade Oliveira Barral
- Secretário Interino de Coordenação de
Transportes
Rafael Fortunato- Assessor Especial
Thiago Costa Monteiro Caldeira- Diretor de Ferrovias
Marcel Olivi Gonzaga Barbosa
- Diretor de Obras Estratégicas
Ana Luiza Becker Salles- Diretora de Portos
Renan Essucy Gomes Brandão- Diretor de Rodovias
Otto Luiz Burlier da Silveira Filho
- Diretor de Obras Estratégicas
Alceu Justus
- Diretor de Aeroportos
Anderson Marcio de Oliveira- Diretor de Energia
Manoel Renato Machado Filho
- Diretor de Obras Estratégicas e Fomento
Bertha Gadelha
- Assessora Internacional
Stéfane Maia Rech- Assessora Impressa
Fonte: Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI).
Conteúdo: Stéfane Maia Rech, Analu Campos e
Karolina Kopko.
Design Gráfico: Marcus Vieira. Junho, 2019.
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