Programa de

Oportunidades e Direitos

SDSTJDH/SSP-BID

Objetivo Geral do Projeto

• Contribuir para redução dos índices decriminalidade violenta (roubos e homicídios)entre jovens de 15 a 24 anos de idade nascidades de Alvorada (ALV), Porto Alegre(POA) e Viamão (VIA), mediante umaabordagem integrada dos fatores de risco e afocalização geográfica e populacional dasintervenções.

ABORDAGEM

• Educação Social

• Aumento de Escolarização

• Inclusão Laboral

• Cultura, Esporte e Lazer

Integral

• Prevenção

• Ressocialização

• Garantia de Direitos

• Espaços de Convivência Seguros

MultiFatorial

• Estado, Municípios e Organizações Sociais

• Politicas Publicas (PIM, CIPAVE, Politicas Direitos Humanos e Gênero)

• SDSTJDH, SSP e SEDUC

Integrada

Quatro objetivos

específicos em Dois EixosEixo 1 – Ações socioeducativas integrais,concentradas na prevenção social da violência,dirigidas intensivamente à população jovem emrisco ou em conflito com a lei:

– Melhorar a inserção dos jovens em situação derisco ao sistema educativo e ao mercado detrabalho;

– Reduzir a taxa de reincidência da populaçãojovem em conflito com a lei;

– Melhorar a articulação dos serviços de prevençãoe controle do crime destinados ao grupo etáriocom mais alto risco.

Eixo 2 – Ação policial local, orientada para a soluçãode problemas e respaldada por um sistema adequadode informações criminológicas:

– Aumentar a efetividade da polícia no âmbitolocal.

Quatro objetivos

específicos em Dois Eixos

I. Prevenção social e situacional da violência.

II. Efetividade policial.

III. Modernização do processo de ressocialização.

IV. Fortalecimento institucional.

Estrutura do ProgramaQuatro componentes que aglutinam um conjunto de ações:

Valor total do Projeto

BIDUS$ 50 milhões

Contrapartida RS

US$ 6 milhões

US$ 56 milhões

COMPONENTE 1

PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA

Objetivo• Ampliar a oferta de serviços sociais;

• Atender aos jovens em situação de

vulnerabilidade oferecendo-lhes oportunidades

para o desenvolvimento sócio educacional,

profissional e físico.

Principais Produtos

Construção e implantação de 06 (seis) Centros da

Juventude nos municípios de Alvorada, Viamão e

Porto Alegre (Lomba do Pinheiro, Cruzeiro do Sul,

Restinga e Rubem Berta).

Ações voltadas ao sistema educativo para aumento

de escolaridade e a profissionalização para inclusão

ao mercado de trabalho ou empreendedorismo.

Capacitação de 1780 professores em técnicas de

gestão de conflitos e diminuição da evasão.

Criação ou fortalecimento de 06 núcleos de gestão

da rede de atenção a juventude nos territórios

(Fóruns da Juventude).

CENTROS da JUVENTUDE

Serão espaços públicos e comunitários, que oferecerão:

Aumento de Escolarização

Formação social e cidadã

Empregabilidade

Protagonismo juvenil

Esporte, Cultura e Lazer

Empreendedorismo Juvenil

COMPONENTE 1 – PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA

CENTROS de JUVENTUDE

Serão espaços públicos e comunitários, que oferecerão um conjunto de atividades de formação e inclusão social dos jovens, de acordo com os anseios e necessidades de cada comunidade, dentre as quais destacam-se:

– Aumento da escolarização de jovens, estabelecendo e reforçandonúcleos/programas de formação (EJA – em articulação com a Secretaria deEducação);

– Esporte, cultura, recreação, inclusão digital, reforçando a promoção daconvivência cidadã, a resolução de conflitos e o desenvolvimento dehabilidades sociocognitivas;

– Formação cidadã por meio de cursos e seminários enfatizando igualdade degênero, diversidade, comunicação não violenta, identidade étnica e racial,maternidade e paternidade responsáveis e serviços à comunidade.

– Empregabilidade, vinculando jovens ao Programa Jovem Aprendiz.

– Protagonismo juvenil – criação de um quadro de jovens promotores de ummodelo de cultura de paz. Estes jovens difundirão o programa e apoiando aparticipação juvenil nos Centros. (Bolsas).

Termo de Referência das

atividades nos CJs• Atualização das informações sobre a comunidade local e os jovens

beneficiários;

• Formação em cultura cidadã, resolução pacifica de conflitos e de

fortalecimento de identidade;

• Realização de atividades culturais, esportivas e de lazer;

• Apoio a atividades educativas destinadas à conclusão do Ensino

Fundamental e Médio;

• Ações de formação para o trabalho e criação de oportunidades de

empregabilidade;

• Identificação e Formação de Jovens Lideranças (Multiplicadores)

• Participar da criação, fortalecimento e organização dos Fóruns da

Juventude Local ;

Termo de Referência das

atividades nos CJs

• Apoio a atividades educativas destinadas à conclusão do Ensino

Fundamental e Médio;

• Ações de formação para o trabalho e criação de oportunidades de

empregabilidade;

• Identificação e Formação de Jovens Lideranças (Multiplicadores)

• Participar da criação, fortalecimento e organização dos Fóruns da

Juventude Local;

As atividades nas regiões a serem atendidas

começarão a ser executadas antes da

construção dos prédios dos Centros da

Juventude, em locais provisórios a serem

disponibilizados.

Três Eixos da Formação

• Eixo Socioafirmativo: Promover atividades voltadas à construção da cultura cidadã;

• Eixo Socioprofissional: Promover o aumento da escolarização e formação para o trabalho;

• Eixo Jovem Multiplicador: Preparação de jovens lideranças que serão multiplicadores de uma cultura de paz.

Localização Centros da

Juventude no mapa

Centro da Juventude

Centro da Juventude

Complexo Anna Jobim

Centro da Juventude

18 BPM

Centro de Atendimento Sócio Educativo da FASE

UPA Viamão

COMPONENTE 2

EFETIVIDADE POLICIAL

Objetivo Melhorar a capacidade policial para

implementar ações efetivas de prevenção e

controle do crime e;

Oferecer espaços de convivência comunitária

mais seguros.

Principais Produtos

Formação continuada de efetivos policiais

que atuarão no policiamento comunitário

das áreas abrangidas pelo Programa

(POA, Viamão, Alvorada).

Implantação de serviços de analise

criminológica.

Implementação do policiamento

comunitário e fortalecimento e integração

do efetivo policial com a comunidade.

Instalação de 6 bases de Policiamento

Comunitário.

COMPONENTE 3

MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE

RESSOCIALIZAÇÃO

Objetivo Melhorar o atendimento socioeducativo aos

adolescentes infratores, reduzindo a taxa de

reincidência.

Principais Produtos

Construção de novos Centros de Atendimento Socioeducativo

(CASE), nos padrões do Sistema Nacional de Socioeducação

(SINASE), criando 240 novas vagas e aumento de 33% na

disponibilidade de vagas reduzindo a superlotação.

Adequação do Centro de Profissionalização em Porto Alegre

CECONP na Vila Cruzeiro.

Implantar o Sistema de Vídeo-monitoramento na FASE.

Implantar o Sistema de Revista Humanizada na FASE.

A elaboração e implementação de um plano de formação

continuada dos servidores da Fundação.

Aprimorar o acompanhamento do progresso individual de cada

adolescente (educativo, psicossocial e de saúde),

implementando novas técnicas de atendimento visando a

diminuição da reincidência dos jovens.

COMPONENTE 4

Fortalecimento institucional

Objetivo

Criar um mecanismo de articulação efetivo

entre as entidades participantes do Projeto.

Principais Produtos

Plano Estratégico e Planos Operacionais Integrados

para a prevenção e controle do crime violento nos

territórios atendidos pelo Projeto.

Implantar um Sistema de Monitoramento dos Serviços

de Proteção dos Direitos dos Jovens (Observatório da

Juventude).

Desenvolver mecanismos de articulação,

coordenação, informação e consulta entre as

entidades participantes (Estaduais, Municipais,

Empresas e Organizações da Sociedade Civil).

Integração com outros Programas (PIM e CIPAVEs)