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Estado do Espírito Santo

Prefeitura de Vitória

Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA

QUALIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE VITÓRIA – PMAQ-VITÓRIA

Vitória

Outubro/2012

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João Carlos Coser

Prefeito de Vitória

Sebastião Barbosa

Vice-Prefeito de Vitória

Luis Carlos Reblin

Secretário Municipal de Saúde

Rosane Ernestina Mageste

Subsecretária de Atenção a Saúde

Catarina Labore Pelacani Gava

Subsecretária de Apoio a Gestão

Eida Maria Borges Gonsalves

Secretaria Executiva

Andréa Maria Negrelli Valdetaro Borjaille

Gerente de Auditoria

Marlene Saebel

Gerente do Fundo Municipal de Saúde

Rosalie de Rezende Có

Gerente de Atenção à Saúde

Arlete Frank Dutra

Gerente de Vigilância em Saúde

Mariana Meneguelli Dagustinho

Gerente da Assistência Farmacêutica

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Bernadete Boldrini

Gerente do Trabalho e Gestão da Saúde

Josenan Almeida Alcântara

Gerente da Escola Formação Profissional de Saúde

Andréa Bazhuni Nimrichter Marques

Gerente de Logística

Renato Souza da Costa

Gerente de Serviços de apoio a Atenção

Lanusa Oliveira Vargas

Gerente da Central de Insumos em Saúde

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Organização:


Revisão:


Comissão de Avaliação

Grupo de Trabalho:


Arlete Frank Dutra

Bernadete Boldrini

Camila Verane Delboni

Cristina Barbosa Braconi


Luce Mary Figueiredo de Mello

Rosalie de Resende Có

Scheila Cristina de Souza Cruz

Waleska Ribeiro Meireles Freire

Colaboração:

Áreas Técnicas de Saúde do Idoso, de Saúde Mental, de Saúde da Criança e de Saúde

Bucal; Diretores dos Centros de Referência (CAPS AD, CAPS ADi, CRAI,

DST/AIDS); Diretora do PA Praia do Suá; Diretora do Laboratório Central Municipal;

Diretor do Centro de Vigilância Ambiental; Serviço de Orientação ao Exercício;

Serviço SALVAMAR.

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Sumário

Apresentação ...................................................................................................................6

Introdução........................................................................................................................8

Capítulo I – Indicadores relacionados à Gestão.............................................................10

Capítulo II – Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde sem Estratégia de

Saúde da Família e/ou sem Programa Agentes Comunitários de Saúde.........................35

Capítulo III – Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde com Estratégia

de Saúde da Família e/ou com Programa Agentes Comunitários de Saúde....................67

Capítulo IV – Indicadores relacionados aos Centros de Referência: CAPS Ilha, CAPS

AD – CPTT, CAPS Infantil, CRAI, DST/AIDS, CME e serviço de Odontologia do PA

São Pedro/Especialidades da US Santo André..............................................................100

Capítulo V – Indicadores relacionados aos Prontos Atendimentos: PA São Pedro e PA

Praia do Suá...................................................................................................................128

Capítulo VI – Indicadores relacionados aos Serviços SOE e Salvamar......................132

Capitulo VII – Indicadores relacionados à Central de Transporte Sanitário...............139

Capitulo VIII - Indicadores relacionados ao serviço SASVV.....................................143

Capitulo IX - Indicadores relacionados ao Laboratório Municipal Central.................147

Capítulo X - Indicadores relacionados aos serviços de Vigilância Sanitária e Centro de

Vigilância em Saúde Ambiental ...................................................................................155

Avaliação de Indicadores............................................................................................171

Referências...................................................................................................................172

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Apresentação

A Norma Organizacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH de 2005) já traduzia

que “a utilização de tecnologia não substituirá a atuação de um profissional de saúde na

função essencial de atendimento àqueles que necessitem de atenção”, pois considera que

os trabalhadores são a base para a viabilização e implementação dos projetos, das ações

e serviços de saúde disponíveis para a população.

Neste sentido foram grandes os desafios desta gestão durante o período de 2005-2012,

que compreenderam a inserção de servidores efetivos no sistema público municipal de

saúde, com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para o setor

saúde, realização de avaliação de estágio probatório e de desempenho para os servidores

efetivos, implantação da Mesa de Negociação do SUS, criação da Escola Técnica e

Formação Profissional de Saúde, única do Estado, visando à qualificação e capacitação

de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde - SUS e construção de novos espaços,

com objetivo de melhorar as condições de trabalho. Culminando com a implantação do

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Serviço de Saúde do Município de

Vitória – PMAQ-VITÓRIA.

O programa se apresenta com a abordagem de novo desafio para o gestor público que

pretende consolidar uma política pública de saúde, pois se vincula diretamente à gestão

do trabalho e à educação em saúde, tendo em vista que a potência desse sistema em se

tornar eficiente e eficaz está justamente em seus trabalhadores. Foi instituído por Lei e

regulamentado por Decreto Municipal.

A instituição do PMAQ-Vitória é um marco na implementação da política pública de

saúde no Município, sob a ótica institucional de co-gestão como metodologia de análise

da prática e execução de ações e serviços, com ênfase na capacidade de negociação, na

condução dos processos de trabalho, no monitoramento, controle e avaliação dos

processos produtivos, com enfoque na melhoria do acesso, qualidade na oferta para

prestação de serviços à população usuária do SUS/Vitória.

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O desafio de toda a SEMUS, para além da dimensão organizacional será a utilização do

PMAQ-Vitória como estratégia estruturante, ética, política e institucional, com a

inserção de seus servidores, fundamentadas ainda, pelo controle social, para a

democratização e desenvolvimento de práticas administrativo-gerenciais e de gestão

pública.

Luiz Carlos Reblin

Secretário de Saúde de Vitória

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Introdução

O município de Vitória instituiu por meio da Lei nº. 8.254 de 05 de abril de 2012 o

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Serviço de Saúde do Município de

Vitória – PMAQ-VITÓRIA. O Programa tem como finalidade estimular a participação

dos profissionais da secretaria de saúde no processo contínuo e progressivo de

ampliação do acesso e melhoria da qualidade, envolvendo a gestão, o processo de

trabalho e os resultados alcançados; criar a cultura de negociação e contratualização de

metas; institucionalizar a avaliação e o monitoramento de indicadores nos serviços

como subsidio na definição de prioridades; incentivar financeiramente o bom

desempenho de profissionais e equipes, estimulando-os na busca de melhores

resultados; e garantir a transparência e efetividade das ações governamentais

direcionadas a Atenção à Saúde, permitindo-se o contínuo acompanhamento de suas

ações e resultados pela sociedade, tendo como referencial o Programa Nacional de

Melhoria de Acesso e da Qualidade do Ministério da Saúde (PMAQ).

Com o PMAQ-VITÓRIA foi criado o Incentivo ao Desempenho Variável – IDV para

todos os trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os do quadro geral,

os cedidos e municipalizados. O Programa se dá por adesão, mediante assinatura de

Termo de Compromisso firmado pelo trabalhador, gestor local e gestor municipal, onde

constam indicadores e metas para o serviço de saúde.

O PMAQ/VITÓRIA é constituído por 03 (três) fases distintas: a primeira é de adesão e

contratualização, atendidos os pré-requisitos e critérios estabelecidos; a segunda de

desenvolvimento das metas e padrão de qualidade; e, a terceira fase, de

recontratualização de indicadores/metas por meio do incremento de novos padrões e

parâmetros de qualidade, estimulando a institucionalização de processo cíclico e

sistemático dos resultados alcançados na fase um.

Tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, bem como

melhorar a qualidade do atendimento e em contrapartida, os servidores recebem

incentivo financeiro semestral, sendo os valores pré-fixados, com percentual igual para

todos, de acordo com o nível de escolaridade de cada cargo, no início da tabela salarial

9

da saúde. Variável de acordo com o alcance das metas e indicadores pactuados nos

Termos de Compromisso. O IDV, incentivo financeiro variável, destina-se aos

servidores que estão atuando na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) desde 30 de

junho de 2012, atendidos os critérios estabelecidos na legislação municipal.

As metas e indicadores definidos foram exaustivamente debatidos entre as diversas

áreas e serviços e fazem parte da rotina diária dos servidores municipais da saúde, como

cobertura de vacinação, acompanhamento de gestante, hipertensos e diabéticos, entre

outras, disponibilizados no sitio da Prefeitura de Vitória

http://www.vitoria.es.gov.br/semus.php?pagina=incentivoaodesempenho.

O IDV/PMAQ/VITÒRIA ocorrerá por meio do Termo de Compromisso anual, e poderá

pactuar indicadores coletivos e/ou individuais, sendo que nessa primeira pactuação será

por período de 06 (seis) meses, constando somente indicadores de desempenho coletivo.

A avaliação será semestral, com exceção da primeira, que se dará no último

quadrimestre do ano de 2012.

O atendimento aos pré-requisitos, aos critérios estabelecidos na legislação, assim como

as metas e indicadores pactuados serão avaliadas por uma Comissão de Avaliação,

especialmente designada para essa finalidade.

Com objetivo de subsidiar as análises decorrentes do processo de avaliação, este

documento está divido em 10 (dez) Capítulos, que contem o total de 163 metas e

indicadores pactuados nos Termos de Compromisso, observados os anexos publicizados

no portal da PMV/Secretaria Municipal de Saúde.

Ao final dos capítulos, será apresentada a metodologia de avaliação que se dará

conforme classificação de desempenho de cada indicador, de acordo com o escore,

estabelecido no anexo I do Decreto nº. 15.407 de 29 de junho de 2012, que estabelece

intervalos de variação de percentuais para classificação do desempenho individual e/ou

coletivo de ótimo ao insatisfatório.

Com objetivo de subsidiar as análises decorrentes do processo de avaliação, este

documento está divido em 10 (dez) Capítulos que contem as metas e indicadores

pactuados nos respectivos Termos de Compromisso.

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Capítulo I

Indicadores relacionados à Gestão

O Capítulo I destina-se a avaliação dos 26 (vinte e seis) indicadores relacionados à

gestão, compreendendo um conjunto de atividades necessárias à consecução das

práticas diárias das ações e serviços de saúde destinados à população usuária da rede de

atenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Propõe indicadores gerenciais para avaliação da atividade considerada meio, a

utilização de mecanismos para provimento das ações e serviços de saúde, a manutenção

de bens patrimoniais, a participação de servidores e do corpo de gerencial nos espaços

coletivos, assim como a alocação de recursos para atingir padrões de qualidade de

eficiência, eficácia e efetividade da política pública de saúde implementada no

município de Vitória.

Indicador 1: Cobertura de acompanhamento das condicionantes de

saúde do Programa Bolsa Família.

- Descrição de uso:

Estima o percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa

Família acompanhadas pelas equipes de atenção básica na última vigência do ano.

Método de cálculo:

Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde acompanhadas pela AB na

última vigência do ano x 100

Número total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde na ultima vigência do

ano

Fonte: Sistema de Gestão do Bolsa Família.

Nota: O município deve registrar no Sistema as informações sobre vacinação, peso e altura de crianças

menores de 7 anos, além da realização do pré-natal de gestantes a cada vigência. A primeira vigência

compreende o período entre 01 de janeiro a 30 de junho e a segunda, de 01 de agosto a 31 de

11

dezembro de cada ano. Para a pactuação será considerado como resultado do ano o percentual de

acompanhamento da segunda vigência.

Periodicidade: mensal

Ações para qualificação e melhoria do indicador:

- Implementação de ações de supervisão da atenção básica para qualificação do

acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa.

- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas

equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados,

negociação/contratualização de metas, definição de prioridades e educação permanente,

assim como assessoramento à gestão.

Meta – Acompanhar >73% das famílias beneficiárias.

Indicador 2: Cobertura populacional estimada pelas equipes de

atenção básica.


Proporcionar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo

adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da

política de atenção básica.


(Número de ESF + Número de ESF equivalente a carga horária)3.000 x 100

Número total de habitantes

Nota: Para o cálculo desse indicador utilizar o Instrutivo do Pacto/2012.

Fonte: Numerador: SCNES

Denominador: IBGE


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- Implementação de ações de supervisão da atenção básica para qualificação Da

assistência e atenção prestada a população.





Meta – Alcançar cobertura de 90% da população do Município.

Indicador 3: Cobertura Populacional estimada pelas Equipes de Saúde

Bucal.




política de atenção básica.

.


(Soma da carga horária dos cirurgiões-dentistas/40) 3.000 X 100

População no mesmo local e período

Nota: Cobertura População estimada coberta pelas equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica tendo como

referência 3.000 pessoas por equipe, conforme Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (Portaria 2488/11), em

determinado local e período.

Fonte: Numerador: SCNES

Denominador: IBGE



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- Implementação de ações de supervisão da atenção básica para qualificação do DA

atenção em saúde bucal.





Meta – Alcançar cobertura em saúde bucal em 61% da população do Município.

Indicador 4: Proporção de consulta médica especializada.




atenção integral a saúde da população.


Total de consultas agendadas x 100

Total de consultas programadas no período

Fonte: Numerador: SISREG/MV

Denominador: SISREG/MV



- Implementação de ações de regulação para qualificação e aprimoramento da atenção

especializada.





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Meta – Realizar 22% do total de consultas médicas por habitante em determinado

período.

Indicador 5: Proporção de exames especializados.




atenção integral a saúde da população.


Total de exames agendados x 100

Total de exames programados no período

Fonte: Numerador: SISREG/MV

Denominador: SISREG/MV



- Implementação de ações de regulação para qualificação e aprimoramento da atenção

especializada.





Meta – Realizar 85% do total de exames especializados programados em determinado

período.

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Indicador 6: Número de óbitos maternos em determinado local e

período.


Reflete a capacidade serviços em ofertar assistência ao pré-natal e puerpério de

qualidade, atendendo as necessidades de saúde da mulher, mediante aprimoramento da

atenção.


Número de óbito maternos

Fonte: SIM



- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência

ao parto e puerpério.





Meta – Nenhum óbito evitável

Indicador 7: Cobertura de Apoio Matricial para as Unidades Básicas

de Saúde da rede SEMUS


Reflete a capacidade de oferta de apoio matricial em saúde mental, da mulher e do idoso

para qualificação da assistência nos territórios, atendendo as necessidades de saúde da

população, mediante aprimoramento da atenção.

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Total de Unidades Básicas de Saúde apoiadas x 100

Total de Unidades Básicas de Saúde da rede SEMUS

Fonte: Numerador: Relatório da Gerência de Atenção à Saúde

Denominador: CNES



- Implementação de ações para qualificação e aprimoramento das ações de assistência a

população usuária da rede de atenção básica da SEMUS.





Meta – Realizar Apoio matricial em 100% das UBS.

Indicador 8: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.


Aprimoramento da informação sobre a mortalidade infantil e fetal, com objetivo de

elucidar as circunstâncias de sua ocorrência, para reclassificação sobre a causa de

mortalidade, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes.


Total de óbitos infantis e fetais investigados x 100

Total de óbitos infantis e fetais ocorridos

Fonte: SIM


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Meta – Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais.

Indicador 9: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade

fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados.


Aprimoramento da informação sobre a mortalidade materna e de MIF, com objetivo de

elucidar as circunstâncias de sua ocorrência, para reclassificação sobre a causa de

mortalidade, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes.


Total de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte

materna investigados x 100

Total de óbitos maternos e de d mulheres em idade fértil por causas presumíveis de morte materna

Fonte: SIM







18



Meta – Investigar 100% dos óbitos maternos e de MIF.

Indicador 10: Taxa de mortalidade infantil.


Aprimoramento da organização da rede de atenção à saúde materna e infantil

objetivando garantir acesso, acolhimento e resolutividade.


Número de óbitos em menores de 1 ano de idade x 1.000

Número de nascidos vivos

Fonte: Numerador: SIM

Denominador: SINASC



- Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação dos

programas, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.







Meta – Manter a taxa de mortalidade infantil em 9,76/1000 nascidos vivos.

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Indicador 11: Proporção de registro de óbitos com causa básica

definida.


Aprimoramento da organização da rede de atenção à saúde materna e infantil

objetivando garantir acesso, acolhimento e resolutividade, com qualificação das

informações sobre a causa de mortalidade a partir da aferição da participação dos óbitos

com causa definida no total de óbitos não fetais notificados.


Total de óbitos não fetais com causa básica definida x 100

Total de óbitos não fetais residentes

Fonte: SIM



- Promoção da atenção integral aos usuários da rede SEMUS, com ênfase nas áreas e

populações de maior vulnerabilidade.







Meta – Qualificar as informações sobre as causas de mortalidade em > 95% dos óbitos

não fetais.

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Indicador 12: Proporção de casos de doenças de notificação

compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.


Encerramento da investigação dos casos notificados em tempo oportuno, estabelecido

em normas técnicas, visando notificações com diagnóstico final e data de encerramento

preenchido no prazo definido para cada agravo.


Número de casos de DNC registrados e encerrados oportunamente x 100

Número total de casos de DNC registrados

Fonte: SINAN



- Capacitação/atualização os profissionais das equipes com vista à qualificação dessa

ação e à alimentação do sistema de informação da atenção básica.

- Qualificação das informações sobre as causas de mortalidade.







Meta – Encerrar oportunamente 87% das notificações.

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Indicador 13: Proporção de Unidades Básicas/Unidades sentinelas que

notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população

residente.


Encerramento da investigação dos casos notificados em tempo oportuno, estabelecido

em normas técnicas, visando notificações com diagnóstico final e data de encerramento

preenchido no prazo definido para cada agravo.


Número de Unidades com notificação de doença/agravo relacionado ao trabalho x 100

Número total de Unidades

Fonte: Numerador: SINAN

Denominador: CNES





- Qualificação das informações sobre as causas de doenças/agravos relacionados ao

trabalho.







Meta – Implementar a notificação em 7 Unidades de Saúde.

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Indicador 14: Número de Unidades Básicas de Saúde com serviço de

notificação de violência implantada.


Qualificação e melhoria das ações de vigilância, prevenção e controle dos agravos

decorrentes de violências, objetivando reduzir a morbimortalidade por esses agravos.


Número de Unidades de Saúde com notificação de violência

Fonte: SINAN/CNES





- Implementação e melhoria de ações de notificação, com vistas a vigilância, a

prevenção e o controle dos agravos relacionados a violência, por meio da qualificação

das informações sobre a morbimortalidade decorrentes desse agravo.







Meta – Ampliar para 20 unidades com serviço de notificação de violência implantado.

23

Indicador 15: Número de trabalhadores da SEMUS participantes em

ações de educação permanente em saúde no período.


Expressa a participação de trabalhadores da SEMUS em capacitações ofertadas, eventos

da saúde, atividades de preceptoria, tutoria e docência, conforme diretrizes da Política

de Educação Permanente em Saúde adotadas pela SEMUS/ETSUS Vitória.


Número de trabalhadores da SEMUS participantes em ações de educação em saúde

Fonte: Programação anual/planilha ETSUS



- Implementação de ações voltadas a capacitação/atualização dos profissionais das

equipes com vista à qualificação da atenção e assistência a saúde da população usuária

da rede de serviços da SEMUS





Meta – Promover a participação de 1.800 trabalhadores da SEMUS em ações de

educação permanente em saúde no período.

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Indicador 16: Percentual de cursos/eventos planejados e iniciados no

período.


Expressa a capacidade da SEMUS, por meio da ETSUS em realizar planejamento

integrado, coletivo e ascendente de cursos e eventos, a partir da necessidade de ações

educativas para o enfrentamento de problemas, objetivando qualificar a atenção à saúde.


Número de cursos/eventos iniciados x 100

Número de cursos/eventos planejados

Fonte: Programação anual/planilha de cursos/eventos da ETSUS.



- Implementação de ações voltadas a capacitação/atualização dos profissionais dos

trabalhadores com vista à qualificação da atenção e assistência a saúde da população

usuária da rede de serviços da SEMUS.

- Adoção da prática de planejamento integrado e ascendente, de forma coletiva, a partir

de demandas qualificadas para educação permanente.

- Estimular a participação de trabalhadores da SEMUS em cursos/eventos da ETSUS.





Meta – Iniciar 80% de cursos/eventos planejados no período.

25

Indicador 17: Proporção de servidores lotados de acordo com a

necessidade dos serviços.


Expressa a necessidade de estabelecer quadros de pessoal de servidores, atendidas a

legislação em vigor, para atender a demanda dos serviços da SEMUS.


Número de servidores lotados nos serviços x 100

Número de servidores necessários

Fonte: SIGEP/Planilha GTS.



- Implementação de ações voltadas para avaliação da necessidade de servidores nas

diversas áreas/serviços da SEMUS, com vista à qualificação da atenção e assistência a

saúde da população usuária da rede de serviços.

- Implementação de ações voltadas a regulação do trabalho em saúde.


de demandas qualificadas para definição de quadro de pessoal de acordo com a

necessidade dos serviços.

- Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com

vistas ao acompanhamento e da evolução de resultados, negociação/contratualização de

metas, definição de prioridades de lotação de pessoal, assim como assessoramento à

gestão.

Meta – Atender 90% de lotação de pessoal, de acordo com a necessidade dos serviços.

26

Indicador 18: Proporção de demandas recebidas, qualificadas,

processadas e respondidas pela Ouvidoria em tempo oportuno.


Expressa a capacidade de estabelecer interlocução com os usuários dos serviços da

SEMUS, por meio da ouvidoria, bem como sua capacidade de resposta em atendimento

a legislação em vigor.


Número de demandas respondidas oportunamente x 100

Número de demandas recebidas em determinado período

Fonte: OuvidorSUS/SIC/SIPAD






gestão.

Meta – Responder 80% das demandas em determinado período.

Indicador 19: Proporção de lotes/banco de dados dos sistemas de

informação do SUS enviados em tempo oportuno.


Promover o monitoramento, a alimentação e atualização dos dados inseridos nos

diversos sistemas de saúde utilizados pela SEMUS: SIM, SINASC, SIA, SIAB,

SISCOLO, SINAN, CNES, SISPRENATAL, SISHIPERDIA, SISREG, SI-API e

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SISVAM com objetivo de avaliar as ações e serviços de saúde da rede, por meio dos

indicadores pactuados em tempo oportuno.


Número de lotes/banco de dados enviados x 100

Número de lotes/bancos de dados programados

Fonte: Relatórios dos Sistemas/ Comprovante de envio dos lotes/banco de dados



- Atualização dos sistemas entendidos como instrumentos de monitoramento e avaliação

das ações e serviços da rede.

- Implementação e utilização de sistemas que proporcionam informações em tempo

oportuno, baseadas na realidade local e nas necessidades dos serviços.




gestão.

Meta – Enviar 90% dos lotes/banco de dados dos sistemas oficiais .

Indicador 20: Proporção de participação em espaços coletivos.


Envolvimento dos servidores nos espaços coletivos instituídos na SEMUS, com o

propósito de compartilhamento e democratização das discussões quanto a

implementação da política pública de saúde implementada na SEMUS, promovendo a

transformação do modelo de gestão.


28

Número de participação nos espaços coletivos x 100

Número total de espaços coletivos

Fonte: Lista de presença/atas/agendas



- Implementação de espaços coletivos de gestão nas diversas áreas/serviços da SEMUS.

- Estimulo a participação dos profissionais nos espaços instituídos, visando

proporcionar autonomia dos serviços e decisão descentralizada para o fortalecimento da

execução de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades da população.

- Fortalecimento dos espaços coletivos de gestão existentes.

- Implementação de estratégias de articulação entre os diversos espaços coletivos

existentes na SEMUS.

- Criação de espaços de discussão sobre as práticas gerenciais adotadas na instituição.




gestão.

Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos

Indicador 21: Índice de abastecimento geral do almoxarifado e dos

serviços.


Caracteriza a capacidade da SEMUS em suprir e manter as áreas/serviços com insumos,

equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento de todas as áreas e

serviços da Secretaria.

29


Número de itens padronizados disponíveis x 100

Número total de itens padronizados

Fonte: Relatórios dos Sistemas SMAR / Rede Bem Estar




de demandas qualificadas para definição de insumos, materiais, equipamentos, dentre

outros, acordo com a necessidade dos serviços.

- Implementação de ações voltadas para avaliação da necessidade de suprimento das






gestão.

Meta – Suprir em 90% o abastecimento dos serviços.

Indicador 22: Proporção de atendimentos às demandas de manutenção


Caracteriza a capacidade da SEMUS em suprir e manter as áreas/serviços com

manutenção adequada, necessários ao bom funcionamento de todas as áreas e serviços

da Secretaria.

30


Número de demandas concluídas x 100

Número de demandas recebidas

Fonte: Numerador: Comunicação Interna – CI

Denominador: Ordem de Serviço – OS




de demandas qualificadas para definição de da necessidade de manutenção das

áreas/serviços da SEMUS.

- Implementação de ações voltadas para avaliação da necessidade de manutenção das



- Elaboração de plano operativo, a partir da avaliação das demandas enviadas pelas

áreas/serviços da SEMUS, com definição de prazos para a execução dos serviços de

manutenção.




gestão.

Meta – Atender em 90% da programação das demandas.

Indicador 23: Proporção de atendimentos às demandas programadas e

recebidas, processadas e encaminhadas pela auditoria.


Exercício de atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do SUS/Vitória, com

objetivo de contribuir para a qualidade dos serviços de atenção a saúde, mediante

31

verificação da conformidade com os padrões estabelecidos. Avalia a estrutura dos

processos aplicados e os resultados alcançados, visando aferir sua adequação aos

critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos

praticados.


Número de demandas processadas e encaminhadas x 100

Número de demandas programadas e recebidas

Fonte: Relatórios emitidos.



- Adequação da equipe de auditoria da SEMUS.

- Destinação de suporte de tecnologia de informática para operacionalização dos sistema

informatizado do DENASUS.




gestão.

Meta – Atender 90% das demandas programadas e recebidas.

Indicador 24: Proporção de eventos divulgados no portal da

PMV/SEMUS.


Desenvolvimento, produção e difusão de informações relativas aos eventos da SEMUS,

utilizando do portal da PMV como meio de comunicação com objetivo de ampliar o

acesso da população as informações do Município.

32


Número de eventos divulgados x 100

Número de eventos recebidos para divulgação

Fonte: Planilha própria



- Articulação com a Secretaria de Comunicação da PMV.

- Estimulação dos serviços para adequação das informações relativas aos eventos

realizados na SEMUS.




gestão.

Meta – Divulgar 100% dos eventos.

Indicador 25: Número de campanhas publicitárias de caráter

institucional e/ou de educação em saúde por ano.

- Descrição de uso: Desenvolvimento, produção e difusão de informações relativas as

campanhas publicitárias institucionais e/ou de educação em saúde, utilizando os meios

de comunicação existentes, com objetivo de estimular a interação entre a comunidade e

a SEMUS, proporcionando a população reflexão quanto suas responsabilidades sobre

suas vidas e cuidados com a saúde.


Número de campanhas publicitárias realizadas.

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Fonte: Autorização da SECOM



- Articulação permanente com a Secretaria de Comunicação da PMV para debate quanto

priorização do debate relativo às peças publicitárias vinculadas.




gestão.

Meta – Realizar 2 campanhas publicitárias/ano.

Indicador 26: Proporção de emissão de documentos para a execução

orçamentária.

- Descrição de uso: Reflete a capacidade de emissão de documentos para a execução

orçamentária, buscando avaliar a adequada aplicação dos recursos públicos, a apuração

dos gastos em consonância comas diretrizes e prioridades expressas nos processos e

instrumentos de gestão.


Número de FIPO’s emitidos x 100

Número de emissão de reservas no sistema

Fonte: Numerador: Planilha própria

Denominador: SMAR



34

- Implementação de ações de avaliação e análise do financiamento da saúde no âmbito

do município.




gestão.

Meta – Executar 90% das reservas emitidas.

35

Capítulo II

Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde sem Estratégia

de Saúde da Família e/ou sem o Programa de Agentes Comunitários de

Saúde

O bloco seguinte compreende o conjunto de indicadores e metas voltados para

qualificação das Unidades Básicas de Saúde sem Estratégia de Saúde da Família e/ou

sem o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ressalta-se a necessidade de

estabelecer um capítulo destacado, considerando que há no Município serviços com

diferentes processos de organização.

As especificidades nas diretrizes organizativas entre as unidades básicas de saúde sem

estratégia de saúde da família demandam fontes de dados diferenciados para as análises

propostas para indicadores iguais, ainda que elas possam coincidir em algum item a ser

avaliado.

Indicador 1: Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de

Atenção Básica.

- Descrição de uso: Analisa a captação das gestantes em tempo oportuno para

realização do Pré-natal pela equipe de Atenção Básica do território, local de residência

das gestantes. Permite analisar a proporção de gestantes cadastradas na US, em função

do quantitativo de gestantes estimadas para determinado local e período.

Permite subsidiar os processos de planejamento, gestão e monitoramento das ações

voltadas à atenção pré-natal, parto, puerpério e atenção à saúde da criança, tanto para as

equipes de atenção básica, como para a gestão municipal.

- Método de cálculo:

Número de gestantes cadastradas no território em determinado período X 100

Número estimado de gestantes no território no mesmo período

36

Gestantes estimadas no território = percentual de gestantes usuárias do SUS

estimadas para o município x população cadastrada na faixa etária de 10 a 49 anos.

Gestantes usuárias do SUS estimadas para o município = total de gestantes

estimadas para o município x percentual de população feminina usuária do SUS na faixa

de 10 a 49 anos.

Total de gestantes estimadas para o município = (nascidos vivos do ano anterior +

10%)

População feminina usuária do SUS na faixa de 10 a 49 anos = População feminina

na faixa etária de 10 a 49 anos - População feminina na faixa etária de 10 a 49 anos

beneficiária de assistência ambulatorial de planos privados de saúde.

Fonte: Numerador: SISPRENATAL

Denominador: SINASC


- Ações que qualificam a atenção e a melhoria do indicador:

- Busca ativa das gestantes na área de abrangência do território, inclusive por meio de

visitas domiciliares, para cadastramento e início precoce do pré-natal.





negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e

educação permanente, assim como assessoramento à gestão.

- Acompanhamento das taxas de natalidade na área de abrangência da equipe ou do

município para análise de tendências e interpretação de resultados desse indicador.

Meta – Cadastrar 70% das gestantes em determinado local e período.

37

Indicador 2: Média de atendimentos de pré-natal para gestante

cadastrada usuária do SUS.

- Descrição de uso: Estima a média de atendimentos de pré-natal realizados por médico

e enfermeiro da equipe de atenção básica, por gestante cadastrada em determinado

local e período. Analisa a suficiência da oferta de atendimentos diante da demanda

potencial estimada pelas gestantes cadastrada.


Número de atendimentos de pré-natal em determinado local e período

Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período

Fonte: Numerador: SIA/SUS

Denominador: SISPRENATAL


Nota: a análise desse indicador deverá considerar o período de captação da gestante e o

número de consultas ofertadas.


- Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências

específicas, para melhorar o acesso e qualidade das ações de pré-natal e a alimentação

do sistema de informação.





38

- Implantação de protocolo para as ações de pré-natal e monitoramento da conformidade

das práticas das equipes de Atenção Básica em relação aos parâmetros de qualidade

estabelecidos.

- Disponibilidade suficiente de insumos, equipamentos, exames e medicamentos

necessários ao atendimento de pré-natal, segundo os parâmetros de qualidade vigentes.

- Garantia de acesso a referências especializadas para os casos de pré-natal de alto risco.

- Busca ativa das gestantes na área de abrangência do território para cadastramento e

início precoce do pré-natal.

- Acompanhamento das taxas de natalidade e da cobertura populacional por planos

privados de saúde, na área de abrangência ou do município, para análise de tendências e

melhor interpretação de resultados.

- Atualização sistemática do cadastro de usuários, a fim de garantir monitoramento

adequado do indicador e favorecer a continuidade do cuidado.

Meta - Realizar em média 7 atendimentos por gestante usuária do SUS durante o

período gestacional.

Indicador 3: Proporção de Gestantes usuárias do SUS que iniciaram o

pré-natal no 1º trimestre.

- Descrição de uso: Este indicador avalia a periodicidade do acesso ao

acompanhamento pré-natal com vistas ao diagnóstico precoce de alterações e

intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da

criança, considerando que sua captação é essencial para uma atenção qualificada para

inicio oportuno do pré-natal.


Número de gestantes acompanhadas que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre em determinado local e período

X 100

Total de gestantes cadastradas no mesmo local e período

Fonte: Numerador: Rede Bem Estar


39


Limitações:

O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da

idade gestacional.



específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema

de informação da atenção básica.



negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de educação

permanente, assim como assessoramento à gestão.

- Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualizar periodicamente

os dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.

Meta – Acompanhar 50% das gestantes iniciando o pré-natal no 1º trimestre.

Indicador 4: Proporção de Gestantes usuárias do SUS com pré-natal

no mês.


acompanhamento pré-natal, a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal

essencial para diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre as

condições de vulnerabilidade da saúde da gestante e da criança. Permite avaliar a adesão

e a regularidade na oferta e realização das consultas de pré-natal.

Método de Cálculo:

Número de gestantes com consulta de pré-natal no mês em determinado local e período X 100


40





- Captação precoce das mulheres com suspeita de gravidez para inicio oportuno do pré-

natal.

- Estabelecer estratégias que facilitem o acesso e adesão ao atendimento de pré-natal:

flexibilização de horários de agendamento, humanização do atendimento, busca ativa de

gestantes faltosas, dentre outras.





equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação /

contratualização de metas, definição de prioridades de e educação permanente, assim

como assessoramento à gestão.

- Capacitação dos profissionais por meio da implantação de protocolo de atenção pré-

natal e monitoramento da conformidade das condutas ao preconizado no protocolo.

Meta - Acompanhar 90% de gestantes com pré-natal em dia.

Indicador 5: Proporção de gestantes com cobertura vacinal em dia.

Descrição de uso: Este indicador avalia a cobertura vacinal de toxóide tetânico entre as

gestantes cadastradas na área de abrangência da equipe de atenção básica, a partir de

dados provenientes do acompanhamento de gestantes, visando subsidiar o

planejamento, a gestão e a avaliação das ações voltadas ao pré-natal, especialmente em

relação a vacinação de gestantes contra o tétano.


Número de gestantes com vacina em dia em determinado local e período X 100


41






específicas, para melhorar a cobertura vacinal de gestantes e a alimentação do sistema


- Estabelecer estratégias para realizar busca ativa das gestantes na área de abrangência

da equipe da atenção básica e atualizar periodicamente os dados referentes ao cadastro

de gestantes e às gestantes vacinadas.








- Implantar estratégias para melhorar a cobertura vacinal das gestantes: mobilização de

todos os profissionais da equipe para verificação da situação vacinal das gestantes em

todas as oportunidades; atividades educativas para conscientização das gestantes;

iniciativas de facilitação do acesso, como flexibilização dos horários de aplicação das

vacinas, dentre outras.

Meta – Imunizar 100% das gestantes cadastradas em determinado local e período.

Indicador 6: Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na

faixa etária de 25 a 64 anos.

42

Descrição de uso: Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo de

útero (papanicolau) na população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos em



Número de exames citopatológicos do colo de útero em determinado local e período

1/3 da população feminina cadastrada na faixa etária de 25 a 64 anos no mesmo local e período

Fonte: Numerador: SISCOLO

Denominador: Rede Bem Estar



- Capacitação de todos os profissionais das equipes, quanto às diretrizes do Programa de

Controle do Câncer do Colo do Útero: periodicidade, população alvo, método e a

alimentação do sistema de informação da atenção básica.





- Realização de busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para execução do

exame citopatológico conforme normas preconizadas pelo Programa de Controle do

Câncer de Colo de Útero, orientando à população quanto à importância e necessidade do

exame.

Meta - Realizar > 0,75 exames citopatológicos do colo do útero na população feminina

Indicador 7: Média de Atendimentos de puericultura.

43

Descrição de uso: O atendimento de puericultura por médico e enfermeiro objetiva o

diagnóstico precoce de problemas relacionados ao crescimento, ao estado nutricional,

desenvolvimento neuropsicomotor e comportamental, além da prevenção de doenças

imunopreviníveis e da promoção de hábitos saudáveis, realizado em crianças menores

de 2 anos cadastradas na UBS, em determinado local e período.


Número de atendimento de puericultura (médico e enfermeiro) para menores de 2 anos em

determinado local e período

Número de menores de 2 anos* cadastrados em determinado local e período

Nota: *Menores de 2 anos é o número de crianças com idade de 0 até 23 meses e 29 dias.





- Captação precoce das crianças para inicio oportuno da puericultura na UBS pela

equipe técnica.

- Qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças

menores de 2 anos, com a capacitação de médicos e enfermeiros.

- Utilização dos resultados para programação de ações e reorganização do processo de

trabalho da UBS para acesso das crianças a ações de puericultura.

- Adequação e suficiência de insumos, equipamentos, vacinas e medicamentos

essenciais a resolutividade na execução das ações de puericultura na UBS.

- Meta – Realizar 4,5 atendimentos de puericultura/ano.

Indicador 8: Proporção de crianças menores de 6 meses com

aleitamento exclusivo.

44

Descrição de uso: Esse indicador pode subsidiar processos de planejamento, gestão e

avaliação e ações da equipe voltadas para a saúde da criança e da mulher, pois se estima

a freqüência da prática do aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis¹ meses de

vida. As boas condições gerais de saúde e de nutrição da população infantil estão

associadas à amamentação², sugerindo potencial resistência às infecções.

Notas: 1 - O indicador de aleitamento materno exclusivo é até 6 meses, de acordo com recomendação da OMS

2 – Após os seis meses de idade a amamentação deve ser complementada com outros alimentos, sendo

recomendável que a criança seja amamentada até os 2 anos ou mais.


Número de menores de 06 meses com aleitamento materno exclusivo¹ em determinado local e período X 100

Número de menores de 06 meses² acompanhadas mesmo local e período

Notas: 1 - É o número de crianças com idade até 5 meses e 29 dias que estão em aleitamento exclusivo.

2 - Menores de 6 meses é o número de crianças com idade até 5 meses e 29 dias.

Fonte: Numerador: SISVAN

Denominador: SISVAN

Periodicidade: mensal.


- Orientação de medidas para que a criança seja mantida exclusivamente em

aleitamento materno exclusivo até completar seis meses de vida, por meio de análises

das condições de saúde e nutrição das lactentes.

- Promoção de ações e atividades de grupo de gestantes com foco na preparação para o

aleitamento materno.

- Orientações sobre a importância do aleitamento materno exclusivo e dar suporte às

possíveis dificuldades das mães em aleitamento.

- Realização de ações educativas para a gestante e sua família durante as consultas e

outros atendimentos realizados na UBS, quanto a importância do aleitamento materno.

- Enfatizar a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses de idade e a

manutenção do aleitamento associado a outros alimentos até os dois anos de idade.

45

Meta – Acompanhar 60% das crianças em determinado local e período.

Indicador 9: Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente e/ou

Pentavalente.

Descrição de uso: Reflete a capacidade do serviço de saúde em captarem e vacinarem

as crianças menores de um ano com a vacina tetravalente, possibilitando estimar a

proporção da população infantil menor de 1 ano imunizada de acordo com o esquema

vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).


Numero de crianças menores de 1 ano vacinadas com a 3ª dose da vacina tetravalente (DTP-Hib) e/ou pentavalente

em determinado local e período x 100

Número de nascidos vivos neste mesmo local e período

Fonte: Numerador: SI-API

Denominador: SINASC



- Busca ativa das crianças menores de 01 ano na área de abrangência do território pela

equipe de atenção básica.

- Verificação da situação vacinal na Caderneta de Saúde da Criança em todos os

atendimentos, aproveitando oportunidades para atualizar o esquema vacinal e orientar as

famílias sobre a sua importância.

- Monitoramento periódico desse indicador com vistas à programação de ações para

melhoria da cobertura vacinal.

Meta: Imunizar 95% das crianças em determinado local e período.

46

Indicador 10: Proporção de crianças menores de 2 anos com peso

aferido.

Descrição de uso: Este indicador expressa o percentual de crianças de 2 anos com peso

aferido, acompanhadas em determinado local e período, visando avaliar o

desenvolvimento e crescimento dessas crianças, permitindo a identificação precoce de

situações de risco e necessidades de intervenção associadas com baixo peso, desnutrição

ou sobrepeso.


Número de menores de 2 anos acompanhadas com peso aferido em determinado local e período x 100

Número de menores de 2 anos acompanhadas no mesmo local e período

Nota: Utilizar o último peso aferido na US.


Denominador: SISVAN



- Realização da pesagem da criança em toda oportunidade de atendimento e atualização

do peso na Caderneta de Saúde da Criança.

- Busca ativa de crianças que não frequentam os serviços de saúde.

- Melhoria da qualidade das informações, vinculando-as as ações à vigilância alimentar

e nutricional realizada por meio do SISVAN nas comunidades.

- Realização de ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito da atenção básica

para a população adscrita.

47

- Monitoramento com regularidade desse indicador, utilizando seus resultados para a

programação de ações e reorganização dos processos de trabalho da UBS com vistas à

melhoria da sua cobertura.

- Disponibilidade de equipamentos antropométricos em quantidade e condições de

funcionamento adequado.

Meta: Aferir o peso em 85% das crianças acompanhadas.

Indicador 11: Média de consultas médicas para menores de 5 anos.

Descrição de Uso: Este indicador expressa o número médio de consultas por criança

menor de 5 anos cadastrada, em determinado local e período, permitindo avaliar a

suficiência e adequação da produção de consultas médicas para essa faixa etária em

relação a demanda potencial das crianças menores 5 anos cadastradas na UBS.


Número de consultas médicas para menores de 5 anos, no mesmo local e período

Número de menores de 5 anos acompanhados, no mesmo local e período

Fonte: Numerador: SIA / SUS


Nota: 1- Considerar, além dos atendimentos médicos programáticos (puericultura), as consultas de urgência e

demanda agendada, permitindo uma análise abrangente da acessibilidade da equipe para as doenças prevalentes nessa

faixa etária e outras demandas espontâneas.

2- Base referencial dos parâmetros de programação da PPI e do Prograb - metade dos atendimentos de

puericultura e a estimativa de doenças prevalentes na infância, estima-se uma média anual de 1,7 consultas médicas

por criança menor de 5 anos.



48

- Capacitação dos médicos para a qualificação dos atendimentos à criança, promovendo

maior segurança e resolubilidade do profissional nessas ações e maior confiança e

satisfação da população com o trabalho da equipe.

- Reorganização dos processos de trabalho da equipe de Atenção Básica para melhorar a

acessibilidade ao atendimento médico de forma oportuna.

- Aperfeiçoamento do acolhimento e classificação de risco para melhoria do acesso da

demanda espontânea (urgências e demanda agendada).

- Monitoramento periódico desse indicador, utilizando seus resultados.

Meta – Realizar 2 consultas médicas/ano.

Indicador 12: Proporção de Diabéticos cadastrados na US.

Descrição de Uso: Estima a captação de pessoas com diabetes na população de 15 anos

ou mais cadastradas em determinado local e período, e que medida a equipe da atenção

básica tem conhecimento dos diabéticos no território e contribui tanto para a análise das

condições de saúde da população como para a avaliação das ações das equipes para o

controle do Diabetes Mellitus. Esse indicador deve subsidiar o planejamento, gestão e

avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas ao Diabetes Mellitus e

as doenças associadas, tais como estimativa de demanda de medicamentos e da

necessidade de profissionais e serviços especializados para tratamento das doenças

causadas pelo diabetes, como doença renal crônica.Para o cadastro serão consideradas

diabéticas as pessoas com diagnóstico estabelecido por um médico.


Número de diabéticos cadastrados, em determinado local e período x 100

Número estimado¹ de diabéticos na faixa etária de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.

Nota: ¹Diabéticos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais que referiram diagnóstico médico de

Diabetes Mellitus. Número estimado de diabéticos na área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15

anos ou mais cadastradas na US x parâmetro de prevalência estadual) / 100.

49

Fonte: Numerador: HIPERDIA

Denominador: PNAD 2008



- Busca ativa de pessoas com diabetes e/ou com fatores de risco para Diabetes Mellitus

na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos), por meio de

campanhas de rastreamento, informação e/ou levantamentos.

- Realização de processos educativos, priorizando a promoção de hábitos de vida

saudáveis, o auto-cuidado e a busca de casos suspeitos de Diabetes Mellitus.



contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação



específicas, para melhorar o diagnóstico e cadastramento de pessoas com diabetes.

Meta – Cadastrar 70% dos diabéticos em determinado local e período.

Indicador 13 – Proporção de Hipertensos cadastrados na US.

Descrição de Uso: A hipertensão arterial está associada à exposição a fatores de risco,

destacando-se o consumo elevado de sal, tabagismo, estresse e obesidade, aumento o

risco de hipertensão arterial também com o avanço da idade. O cadastramento dos

hipertensos é o primeiro passo para a programação e organização dos processos de

trabalho da equipe voltados ao controle dessa doença, na medida em que essa equipe

não conhece os hipertensos de seu território, não tem condições de acompanhamento

adequado desse grupo de risco.


50

Número de hipertensos cadastrados¹ em determinado local e período x 100

Número estimado de hipertensos² de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.

Nota: ¹Para o cadastro são consideradas hipertensas as pessoas com essa doença cujo diagnóstico tenha sido

estabelecido por um médico.

² Hipertensos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais. *Número estimado de hipertensos na

área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15 ou mais anos de idade cadastradas pela equipe x

parâmetro de prevalência estadual) / 100.

Fonte: Numerador: HIPERDIA




- Realizar ações de busca ativa de pessoas com hipertensão e/ou com fatores de risco

para essa doença na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas

sugestivos da doença e de suas complicações), tanto por meio de campanhas como pelo

rastreamento regular da hipertensão, recomendado a cada dois anos nas pessoas com

pressão arterial menor que 120/80 e rastreamento anual se a pressão sistólica estiver

entre 120 e 139 mmHg ou a diastólica entre 80 e 90 mmHg.

- Promover capacitação/atualização dos profissionais, observadas suas especificidades,

para o diagnóstico e cadastramento de pessoas com hipertensão.

- Adotar como rotina de atendimento da equipe de saúde, a avaliação da pressão arterial

de todas as pessoas adultas que comparecerem à unidade de saúde para algum

atendimento.

- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações

preventivas e assistenciais relativas à Hipertensão e às doenças associadas.

- Realizar estimativa de demanda de medicamentos e da necessidade de profissionais e

serviços especializados para tratamento das doenças causadas pela hipertensão, como

doença renal crônica.

51

- Disponilibização de capacitação dos profissionais da equipe para identificação de

pessoas com exposição a fatores de risco e orientação para o auto-cuidado (reduzir

consumo de sal, controlar o peso, praticar atividade física regular, evitar tabagismo e

uso excessivo de álcool).

- Acompanhar e avaliar dados relativos a evolução de resultados do indicador, para

negociação/contratualização de metas e prioridades com apoio institucional, educação

permanente e

- Promover atividade de práticas desportivas nos territórios com vistas a promoção e

prevenção dessas doenças e agravos.

Meta – Cadastrar 80% dos hipertensos em determinado local e período.

Indicador 14: Média de atendimentos por diabético.

Descrição de Uso: Expressa a possibilidade de avaliar a adequação do volume de

atendimentos médicos e de enfermagem às necessidades potenciais da população

diabética cadastrada. Trata de indicador de oferta de atendimentos para pessoas com

diabetes.


Número de atendimentos médicos e de enfermeiros para pessoas com diabetes cadastradas em


Número pessoas com diabetes cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.





52

- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos diabéticos objetivando promover o

aumento da confiança da população na equipe, maior adesão aos tratamentos e o

aumento da utilização da UBS.

- Humanização do cuidado ao paciente diabético, respeitando sua autonomia

promovendo o auto-cuidado.

- Implementação das ações de controle do diabetes com base em protocolos baseados

em evidência, com avaliação e monitoramento das condutas e conformidades às

melhores práticas.

- Avaliação dos horários e das condições de atendimento adequando-os, as necessidades

dos usuários para acompanhamento de seus problemas de saúde.

- Disponibilização de exames complementares definidos nos protocolos de controle da

diabetes, assim como a serviços de referência especializada.

- Garantia de oferta regular e suficiente de medicamentos definidos nos protocolos de

controle da diabetes.

- Organização de atividades físicas e grupos de ajuda mútua, como grupos de

caminhada, trocas de receitas, técnicas de auto-cuidado, entre outros.

- Realizar busca ativa de diabéticos no território, por meio de campanhas de

rastreamento e/ou levantamento cadastral.

- Estimular a adesão ao tratamento e as recomendações quanto aos hábitos de vida

(alimentação, estilo de vida, atividade física, lazer), bem como para o auto cuidado.

- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os diabéticos e

familiares.

- Atualização de cadastros dos usuários, com vistas a continuidade do cuidado.

- Agendamento de consultas de controle, bem como melhoria da acessibilidade ao

atendimento programado e às urgências.

Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem

evitar falta às consultas programáticas de controle.

Meta - Realizar 6 atendimentos/ano, em determinado local e período

Indicador 15: Média de atendimentos por hipertenso.

53

Descrição de uso: Este indicador expressa o número médio de atendimentos médicos e

de enfermagem na população hipertensa com 15 anos ou mais, em determinado local e

período, com vistas a adequação do volume de atendimentos potenciais a essa

população cadastrada, supondo que esses atendimentos sejam igualmente distribuídos

para cada um dos hipertensos do território.


Número de atendimentos médicos e de enfermeiro para pessoas com hipertensão cadastrados em


Número pessoas com hipertensão cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.





- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos hipertensos objetivando promover o



- Humanização do cuidado ao paciente hipertenso, respeitando sua autonomia.

- Implementação das ações de controle da hipertensão com base em protocolos baseados


melhores práticas.




hipertensão, assim como a serviços de referência especializada.


controle da hipertensão.


caminhada, técnicas de auto-cuidado, entre outros.

54

- Realizar busca ativa de hipertensos no território, por meio de campanhas de




- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os hipertensos.




- Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem

evitar faltas às consultas programáticas de controle.

Meta – Realizar 6 atendimentos/ano em determinado local e período.

Indicador 16: Proporção de ação coletiva de escovação dental

supervsionada.

Descrição de uso: Este indicador expressa a proporção de pessoas participantes na ação

coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local e período.

O foco desse indicador está na expansão do acesso a essa ação e não na freqüência com

que ela é realizada. Contribui para o planejamento e monitoramento das ações de

prevenção, promoção e autocuidado realizadas pelas equipes de saúde bucal,

subsidiando processos de gestão e avaliação de políticas de saúde bucal.


Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada, em determinado

local e período/período X 100


Fonte: Numerador = Rede Bem Estar

Denominador = IBGE

Periodicidade¹: trimestral, semestral ou anual.

55

Nota: ¹ A freqüência de realização (trimestral, semestral ou anual) é uma decisão a ser

tomada no nível local em função da análise de recursos disponíveis, melhor adequação

técnica, viabilidade, dentre outros fatores a considerar na programação local.


- Atualização dos profissionais das equipes com vista à qualificação dessa ação e à

alimentação correta e oportuna do sistema de informação da atenção básica.

- Monitoramento, avaliação e acompanhamento da evolução de indicadores,



Programação de ações coletivas voltadas para a prevenção em saúde

bucal.

- Disponibilidade suficiente de insumos necessários ao desenvolvimento dessa ação

pelas equipes (ex.: kits de escova e creme dental fluoretado, materiais educativos de

escovação dental).

- Articulação intersetorial para expansão do acesso a essas ações nas escolas.

Meta – Ampliar em 50% em relação ao ano anterior.

Indicador 17: Cobertura de primeira consulta odontológica

programática.

Descrição de uso: Este indicador reflete a proporção de pessoas que tiveram acesso ao

tratamento odontológico do programa de saúde bucal desenvolvido pela equipe de saúde

bucal. As primeiras consultas odontológicas só devem ser registradas quando o plano

preventivo terapêutico (PPT) for elaborado, tendo em vista o ingresso do individuo no

programa, a partir de avaliação e exame clinico realizado com a finalidade de

diagnóstico e elaboração de um PPT. Aponta a tendência de inserção das ações

odontológicas como parte de cuidados integrais de saúde.

56

Este indicador contribui para análises quanto a cobertura da população em relação ao

acesso a tratamento odontológico e para o planejamento e monitoramento de ações de

saúde bucal na atenção básica, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e

avaliação de políticas e ações voltadas para qualificação do acesso ao atendimento

odontológico.


Número de primeiras consultas odontológicas programáticas em determinado local e período x 100

População cadastrada no mesmo local e período

Nota: Não serão considerados para cálculo desse indicador os atendimentos eventuais, como os de

urgência/emergência, que não tem previsão de seguimento.


Denominador: IBGE



- Disponibilização suficiente de insumos e equipamentos para a realização dos Planos

Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.

- Programação das ações de atendimento, considerando critérios para classificação de

risco.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde bucal de forma a garantir

acesso amplo da demanda programada.

- Atualização dos profissionais da Atenção Básica para melhorar a qualidade dessas

ações e a alimentação do sistema de informação da atenção básica.

Meta – Ampliar em 10% o número de primeira consulta odontológica programática.

Indicador 18: Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à

gestantes usuárias do SUS.

57

Descrição de Uso: Reflete a cobertura de gestantes com acompanhamento odontológico

em relação às cadastradas pela equipe. Compreendendo o registro de primeira consulta

realizada pelo cirurgião dentista às gestantes cadastradas, visando prevenir agravos e

saúde bucal que possam comprometer a gestação e o bem estar da gestante.


Número de gestantes usuárias do SUS atendidas em primeira consulta pelo Cirurgião dentista da equipe de saúde

bucal em determinado local e período x 100

Número de gestantes acompanhadas no mesmo local e período

Nota: As consultas de urgência e aquelas a fim de executar o plano de tratamento não devem ser consideradas como

1º atendimento à gestante.

Fonte: Rede Bem Estar



- Integrar os profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção

básica, tanto nas atividades educativas em grupo como no acompanhamento de pré-

natal.

- Qualificar as ações de acompanhamento / tratamento odontológico na gestação, tanto

no que diz respeito à humanização e qualidade técnica dos atendimentos, quanto nas

abordagens educativas para estimular o autocuidado e dirimir medos infundados da

população sobre o tratamento odontológico na gestação, por meio de capacitação de

profissionais.

- Planejamento e organização do processo de trabalho e programação das ações da

equipe de saúde bucal, de forma a garantir acesso amplo ao atendimento da demanda

programada de pré-natal, considerando a utilização de critérios para classificação de

risco.


Preventivos Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.

58

- Promover atualização dos profissionais para adequada alimentação do sistema de

informação da atenção básica.

Meta - Realizar 100% de cobertura a gestantes usuárias do SUS.

Indicador 19: Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras

Consultas Odontológicas Programáticas.

Descrição de Uso: Este indicador expressa a relação entre tratamentos concluídos e as

primeiras consultas odontológicas programáticas. Permite avaliar em que medida a

equipe está concluindo os tratamentos iniciados e contribuir para o planejamento e

monitoramento do acesso e da resolubilidade do atendimento da equipe de saúde bucal,

além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação das ações de saúde

bucal.


Número de tratamentos concluídos pelo cirurgião dentista da equipe de saúde bucal, em determinado local e período

Número de primeiras consultas odontológicas programáticas realizadas pelo cirurgião dentista da equipe de saúde

bucal, no mesmo local e período.

Nota: Referencial de resultados: I - Menor que 1 (um): indica que o número de tratamentos concluídos foi menor do

que os tratamentos iniciados. O resultado alcançado muito menor do que 1, apontar para dificuldade de conclusão dos

tratamentos iniciados.

II - Maior que 1 (um): indica que tratamentos estão sendo concluídos sem que novos tratamentos sejam iniciados.

Essa situação aponta para falhas na capacidade de promover acesso a novos pacientes.


Denominador: SIA/SUS



59

- Integração dos profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção

básica.

- Estratégias para garantir a adesão aos tratamentos programáticos, humanização do

atendimento, busca ativa de faltosos, lembrete aos usuários das consultas agendadas.

- Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal, bem como a

consistência dos dados levantados pela equipe de atenção básica, com vistas ao

acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas.

- Capacitação dos profissionais de saúde bucal para qualificar as ações de

acompanhamento / tratamento odontológico.

- Planejamento do processo de trabalho e programação das ações da equipe de saúde

bucal, de forma a garantir ampliação do acesso ao atendimento em odontologia a

população do território, com utilização do critério de classificação de risco.

- Garantia de disponibilidade suficiente de insumos e equipamentos para a realização e

conclusão dos Planos Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada

na Atenção Básica.

- Disponibilidade de referências especializadas em suficiência que condicionem a

continuidade e conclusão dos tratamentos iniciados.

Meta - Concluir 0,7 dos tratamentos.

Indicador 20: Média de consultas médicas por habitante.

Descrição de Uso: Esse indicador subsidia os processos de planejamento, gestão e

avaliação das equipes e da rede básica, na medida em que reflete a capacidade da rede

básica em prestar assistência médica individual à população cadastrada. Contribui,

ainda, para avaliar a adequação do volume da produção de consultas médicas em

relação às necessidades da população.


Número total de consultas médicas em determinado local e período

População residente no mesmo local e período

60

Nota: As consultas médicas consideradas no cálculo desse indicador se referem não só às consultas

médicas de cuidado continuado, como também aos atendimentos médicos à demanda agendada e imediata

(de urgência).


Denominador: IBGE



- Avaliação a adequação do volume da produção de consultas médicas em relação às

necessidades da população.

- Apoio institucional às equipes, promovendo análises sobre a adequação do modelo

ofertado e o risco de comprometimento da sua resolubilidade sobre as necessidades de

saúde da população.

- Utilização como subsidio para os processos de planejamento, gestão e avaliação da

atenção prestada a população na US.

- Capacitação /atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação

dos sistemas e informação.





- Promoção da integralidade e longitudinalidade da atenção, bem como a melhoria do

acesso da demanda programada como da espontânea.

Meta - Realizar 1,5 consultas médicas habitante/ano.

Indicador 21: Média de consultas de profissionais de nível superior

para idosos (faixa etária 60 anos ou mais).

Descrição de Uso: Reflete a capacidade da rede básica em prestar atenção à população

idosa cadastrada, como subsidio dos processos de planejamento, gestão e avaliação dos

profissionais de nível superior da Unidade Saúde. Contribui, ainda, para avaliar a

61

adequação do volume da produção de consultas de profissionais de nível superior em

relação às necessidades da população nessa faixa etária.


Número de consultas de profissionais de nível superior para idosos em determinado local e período

Número de idosos residente no mesmo local e período


Denominador: IBGE



- Capacitação / atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação

dos sistemas de informação.





- Capacitação dos profissionais para busca ativa, acolhimento humanizado, atendimento

com base em padrões de boas práticas e promoção do autocuidado.

- Apoio institucional para promoção da integralidade e longitudinalidade da Atenção

Básica, com vistas a melhoria do acesso da população idosa objetivando a continuidade

do cuidado.

Meta – Realizar 3 consultas/ano.

62

Indicador 22: Proporção de testagem para HIV na população em

determinada faixa etária.

Descrição de Uso: Esse indicador propõe refletir a capacidade de realização de

testagem em HIV na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas

médicas e os encaminhamentos para atendimento especializado, tendo como objetivo

avaliar a resolubilidade da consulta médica. Avalia a resolubilidade das queixas que

levam os usuários à unidade, bem como o número encaminhamentos para

especialidades, promovendo auto-análise sobre a adequação do modelo ofertado, as

condições de realização do tipo de atendimento e o comprometimento da resolubilidade

da equipe.


Números de testagens de HIV solicitadas, em determinado local e período x 100

População na faixa etária a partir de 14 anos e mais no mesmo local e período

Fonte: Numerador: Laboratório Central Municipal

Denominador: IBGE





- Avaliação e monitoramento da qualidade e consistência dos dados, visando

acompanhar a evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição

de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como

assessoramento à gestão.

- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da

Atenção Básica, a melhoria do acesso ao exame.

- Acolhimento e atendimento humanizado.

63

Meta – Ampliar a testagem em HIV 20% em relação ao período anterior.

Indicador 23: Proporção de testagem para sífilis na população em



testagem em sifilis na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas






da equipe.


Números de exames de VDRL solicitados, em determinado local e período.

População na faixa etária a partir de 14 anos e mais no mesmo local e período











64

- Apoio institucional para promoção da integralidade e resolubilidade da Atenção

Básica, a melhoria do acesso ao exame.


Meta – Ampliar a testagem em sífilis 20% em relação ao período anterior.

Indicador 24: Proporção de atendimentos realizados a pacientes em

situação de atraso.

Descrição de Uso: Esse indicador propõe analisar a garantia do atendimento aos

pacientes com consulta agendada que comparecem nas três primeiras horas de

agendamento, considerando a atitude de acolhimento/humanização no atendimento dos

usuários, com mediação de conflitos de maneira a proteger o usuário sem exposição do

serviço, visando ainda, efetivar a regulação da assistência à saúde.


Número de pacientes em atraso atendidos x 100

Número de pacientes em atraso





- Organização das agendas dos serviços, considerando as necessidades de saúde da

população sob sua responsabilidade e os instrumentos de gestão.

- Compreensão e apropriação pelos servidores da US do conceito e lógica de

funcionamento da Agenda Aberta, para qualificação do acesso aos serviços.

- Identificação de possibilidade de oferta de vaga a partir de agendamentos

cancelados/antecipados.

65

- Reavaliar a programação da agenda de atendimentos, sempre que necessário,

providenciando imediatamente o atendimento do usuário em situação de atraso, que teve

seu atendimento agendado, considerado os pacientes que compareceram a US nas três

primeiras horas do agendamento do profissional.

- Implementação de mecanismos de conscientização quanto ao cumprimento dos

horários agendados para o usuário do serviço.

Meta: Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.

Indicador 25: Proporção de participação do profissional técnico

desportivo nas ações desenvolvidas na UBS.

Descrição de Uso: Reflete a inserção do profissional técnico desportivo nas ações

temáticas desenvolvidas na UBS, visando qualificar as ações de promoção e prevenção

da saúde.


Número de participação nos encontros realizados x 100

Número de participação programada

Fonte: Relatório/Lista de Presença.









66



Meta: Participar em 90% das ações temáticas da UBS.


Descrição de Uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos

instituídos, com vistas a efetiva participação do profissional nas deliberações quanto as

ações desenvolvidas na US, visando qualificar os espaços de discussão nos serviços.


.



Fonte: Lista de presença/Atas Agendas



- Efetivação dos espaços coletivos instituídos na SEMUS, consideradas as

especificidades de cada local, visando à implementação da co-gestão.

- Implementação de estratégias de motivação para que o profissional se insira nos

espaços de coletivos existentes.

- Reinvenção/negociação permanente no cotidiano de trabalho discussão de estratégias

para a gestão do trabalho na US.

- Constituição de atividades compartilhadas a serem exercidas por profissionais com

saberes dos mais variados e experiências específicas.

- Desenvolvimento de ações de avaliação e reorganização dos processos de trabalho

com a participação e apropriação dos servidores.

Meta: Participar em 100% de reuniões com participação de no mínimo 80%

67

Capítulo III

Indicadores relacionados às Unidades Básicas de Saúde com

Estratégia de Saúde da Família e/ou com o Programa de

Agentes Comunitários de Saúde

A organização dos indicadores e metas para avaliação dos serviços de atenção básica

com Estratégia de Saúde da Família, foi traduzida para realidade local do município de

Vitória, com utilização de metodologia própria para análise voltada à realidade dos

territórios, atendendo aos padrões e parâmetros estabelecidos nos programas de

avaliação existentes, pois faz analogia aos processos avaliativos do Ministério da Saúde.

O propósito é estabelecer processos sistêmicos de avaliação de desempenho das ações

executadas, inclusive pelas próprias equipes, com vistas à melhoria do acesso e da

qualidade dos serviços de saúde.

Indicador 1: Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de

Atenção Básica.

- Descrição de uso: Analisa a captação das gestantes em tempo oportuno para

realização do Pré-natal pela equipe de Atenção Básica do território, local de residência

das gestantes. Permite analisar a proporção de gestantes cadastradas no SIAB, em

função do quantitativo de gestantes estimadas para determinado local e período.

Permite subsidiar os processos de planejamento, gestão e monitoramento das ações

voltadas à atenção pré-natal, parto, puerpério e atenção à saúde da criança, tanto para as

equipes de atenção básica, como para a gestão municipal.

- Método de cálculo:

Número de gestantes cadastradas pelas equipes de Atenção Básica em determinado local e período X 100

Número estimado de gestantes no território no mesmo período

68

Nota: 1) Fator de conversão a ser definido pela Coordenação de Informação. Alinhar com PMAQ para

gestantes estimadas.

2) Consolidar o uso do SSA2.

Gestantes estimadas no território = percentual de gestantes usuárias do SUS

estimadas para o município x população cadastrada na faixa etária de 10 a 49 anos.

Gestantes usuárias do SUS estimadas para o município = total de gestantes

estimadas para o município x percentual de população feminina usuária do SUS na faixa

de 10 a 49 anos.

Total de gestantes estimadas para o município = (nascidos vivos do ano anterior +

10%)

População feminina usuária do SUS na faixa de 10 a 49 anos = População feminina

na faixa etária de 10 a 49 anos - População feminina na faixa etária de 10 a 49 anos

beneficiária de assistência ambulatorial de planos privados de saúde.

Fonte: Numerador: REDE BEM ESTAR

Denominador: REDE BEM ESTAR


- Ações que qualificam a atenção e a melhoria do indicador:

- Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe, por meio de visitas

domiciliares regulares, para cadastramento e início precoce do pré-natal.







69

- Acompanhamento das taxas de natalidade na área de abrangência da equipe ou do

município para análise de tendências e interpretação de resultados desse indicador.

Meta – Cadastrar e acompanhar 80% das gestantes em determinado local e período.

Indicador 2: Média de atendimentos de pré-natal para gestante

cadastrada usuária do SUS.

- Descrição de uso: Estima a média de atendimentos de pré-natal realizados por médico

e enfermeiro da equipe de atenção básica, por gestante cadastrada em determinado

local e período. Analisa a suficiência da oferta de atendimentos diante da demanda

potencial estimada pelas gestantes cadastrada.


Número de atendimentos de pré-natal em determinado local e período

Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período


Denominador: REDE BEM ESTAR


Nota: a análise desse indicador deverá considerar o período de captação da gestante e o

número de consultas ofertadas.



específicas, para melhorar o acesso e qualidade das ações de pré-natal e a alimentação

do sistema de informação.



70



- Implantação de protocolo para as ações de pré-natal e monitoramento da conformidade

das práticas das equipes de Atenção Básica em relação aos parâmetros de qualidade

estabelecidos.

- Disponibilidade suficiente de insumos, equipamentos, exames e medicamentos

necessários ao atendimento de pré-natal, segundo os parâmetros de qualidade vigentes.

- Garantia de acesso a referências especializadas para os casos de pré-natal de alto risco.

- Busca ativa das gestantes na área de abrangência do território para cadastramento e

início precoce do pré-natal.

- Acompanhamento das taxas de natalidade e da cobertura populacional por planos

privados de saúde, na área de abrangência ou do município, para análise de tendências e

melhor interpretação de resultados.

- Atualização sistemática do cadastro de usuários, a fim de garantir monitoramento

adequado do indicador e favorecer a continuidade do cuidado.

Meta - Realizar em média 7 atendimentos por gestante usuária do SUS durante o

período gestacional.

Indicador 3: Proporção de Gestantes usuárias do SUS que iniciaram o

pré-natal no 1º trimestre.


acompanhamento pré-natal com vistas ao diagnóstico precoce de alterações e

intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da

criança, considerando que sua captação é essencial para uma atenção qualificada para

inicio oportuno do pré-natal.


Número de gestantes acompanhadas que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre em determinado

local e período X 100


71

Fonte: Numerador: SIAB

Denominador: SIAB


Limitações:

O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da

idade gestacional.







negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de educação


- Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualizar periodicamente

os dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.

Meta – Acompanhar 50% das gestantes iniciando o pré-natal no 1º trimestre.

Indicador 4: Proporção de Gestantes usuárias do SUS com pré-natal

no mês.


acompanhamento pré-natal, a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal

essencial para diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre as

condições de vulnerabilidade da saúde da gestante e da criança. Permite avaliar a adesão

e a regularidade na oferta e realização das consultas de pré-natal.


72

Número de gestantes com consulta de pré-natal no mês em determinado local e período X 100



Denominador: SIAB



- Captação precoce das mulheres com suspeita de gravidez para inicio oportuno do pré-

natal.

- Estabelecer estratégias que facilitem o acesso e adesão ao atendimento de pré-natal:

flexibilização de horários de agendamento, humanização do atendimento, busca ativa de

gestantes faltosas, dentre outras.








- Capacitação dos profissionais por meio da implantação de protocolo de atenção pré-

natal e monitoramento da conformidade das condutas ao preconizado no protocolo.

Meta - Acompanhar 90% de gestantes com pré-natal em dia.

Indicador 5: Proporção de gestantes com cobertura vacinal em dia.

- Descrição de uso: Este indicador avalia a cobertura vacinal de toxóide tetânico entre

as gestantes cadastradas na área de abrangência da equipe de atenção básica, a partir de

dados provenientes do acompanhamento de gestantes, visando subsidiar o

planejamento, a gestão e a avaliação das ações voltadas ao pré-natal, especialmente em

relação à vacinação de gestantes contra o tétano.

73


Número de gestantes com vacina em dia em determinado local e período X 100



Denominador: SIAB




específicas, para melhorar a cobertura vacinal de gestantes e a alimentação do sistema


- Estabelecer estratégias para realizar busca ativa das gestantes na área de abrangência

da equipe da atenção básica e atualizar periodicamente os dados referentes ao cadastro

de gestantes e às gestantes vacinadas.








- Implantar estratégias para melhorar a cobertura vacinal das gestantes: mobilização de

todos os profissionais da equipe para verificação da situação vacinal das gestantes em

todas as oportunidades; atividades educativas para conscientização das gestantes;

iniciativas de facilitação do acesso, como flexibilização dos horários de aplicação das

vacinas, dentre outras.

Meta – Imunizar 100% das gestantes cadastradas em determinado local e período.

74

Indicador 6: Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na

faixa etária de 25 a 64 anos.

Descrição de uso: Expressa a produção e a oferta de exames citopatológicos do colo do

útero (papanicolau) na população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos em



______Número de exames citopatológicos do colo do útero em determinado local e período __

1/3 da população feminina cadastrada na faixa etária de 25 a 64 anos no mesmo local e período


Denominador: SISCOLO



- Capacitação de todos os profissionais das equipes, quanto às diretrizes do Programa de

Controle do Câncer do Colo do Útero: periodicidade, população alvo, método e a

alimentação do sistema de informação da atenção básica.





- Realização de busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para execução do

exame citopatológico conforme normas preconizadas pelo Programa de Controle do

Câncer de Colo de Útero, orientando à população quanto à importância e necessidade do

exame.

Meta - Realizar >0,75 exames citopatológicos do colo do útero na população feminina

75

Indicador 7: Média de Atendimentos de Puericultura.

Descrição de uso: O atendimento de puericultura por médico e enfermeiro objetiva o

diagnóstico precoce de problemas relacionados ao crescimento, ao estado nutricional,

desenvolvimento neuropsicomotor e comportamental, além da prevenção de doenças

imunopreviníveis e da promoção de hábitos saudáveis, realizado em crianças menores

de 2 anos cadastradas na UBS, em determinado local e período.


Número de atendimento de puericultura (médico e enfermeiro) para menores de 2 anos em determinado local e

período

Número de menores de 2 anos* cadastrados em determinado local e período

Nota: *Menores de 2 anos é o número de crianças com idade de 0 até 23 meses e 29 dias.


Denominador: SIAB



- Captação precoce das crianças para inicio oportuno da puericultura na UBS pela

equipe técnica.

- Qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças

menores de 2 anos, com a capacitação de médicos e enfermeiros.

- Utilização dos resultados para programação de ações e reorganização do processo de

trabalho da UBS para acesso das crianças a ações de puericultura.

- Adequação e suficiência de insumos, equipamentos, vacinas e medicamentos

essenciais a resolutividade na execução das ações de puericultura na UBS.

- Meta – Realizar 4,5 atendimentos de puericultura/ano.

76

Indicador 8: Proporção de crianças menores de 4 meses com

aleitamento exclusivo.

Descrição de uso: Esse indicador pode subsidiar processos de planejamento, gestão e

avaliação e ações da equipe voltadas para a saúde da criança e da mulher, pois se estima

a freqüência da prática do aleitamento materno exclusivo nos primeiros quatro meses de

vida. As boas condições gerais de saúde e de nutrição da população infantil estão

associadas a amamentação, sugerindo potencial resistência às infecções.

Notas: 1 – O indicador de aleitamento materno exclusivo é até 6 meses, mas será monitorado para a faixa de até 4

meses.

2 – Após os seis meses de idade a amamentação deve ser complementada com outros alimentos, sendo

recomendável que a criança seja amamentada até os 2 anos ou mais.


Número de menores de 04 meses com aleitamento materno exclusivo¹ em determinado local e período X 100

Número de menores de 04 meses² acompanhadas mesmo local e período

Notas: 1 - É o número de crianças com idade até 3 meses e 29 dias que estão em aleitamento exclusivo.

2 - Menores de 4 meses é o número de crianças com idade até 3 meses e 29 dias.


Denominador: SIAB



- Orientação de medidas para que a criança seja mantida exclusivamente em

aleitamento materno exclusivo até completar seis meses de vida, por meio de análises

das condições de saúde e nutrição das lactentes.

- Promoção de ações e atividades de grupo de gestantes com foco na preparação para o

aleitamento materno.

- Orientações sobre a importância do aleitamento materno exclusivo e dar suporte às

possíveis dificuldades das mães em aleitamento.

77

- Realização de ações educativas para a gestante e sua família durante as consultas e

outros atendimentos realizados na UBS, quanto a importância do aleitamento materno.

- Enfatizar a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses de idade e a

manutenção do aleitamento associado a outros alimentos até os dois anos de idade.

Meta – Acompanhar 60% das crianças em determinado local e período.

Indicador 9: Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente e/ou

Pentavalente.

Descrição de uso: Reflete a capacidade do serviço de saúde em captarem e vacinarem

as crianças menores de um ano com a vacina tetravalente, possibilitando estimar a

proporção da população infantil menor de 1 ano imunizada de acordo com o esquema

vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).


Numero de crianças menores de 1 ano vacinadas com a 3ª dose da vacina tetravalente (DTP-Hib) e/ou pentavalente

em determinado local e período x 100

Número de nascidos vivos neste mesmo local e período

Fonte: Numerador: SI-API

Denominador: SINASC



- Busca ativa das crianças menores de 01 ano na área de abrangência do território pela

equipe de atenção básica.

- Verificação da situação vacinal na Caderneta de Saúde da Criança em todos os

atendimentos, aproveitando oportunidades para atualizar o esquema vacinal e orientar as

famílias sobre a sua importância.

- Monitoramento periódico desse indicador com vistas à programação de ações para

melhoria da cobertura vacinal.

78

Meta: Imunizar 95% das crianças em determinado local e período.

Indicador 10: Proporção de crianças menores de 2 anos com peso

aferido.

Descrição de uso: Este indicador expressa o percentual de crianças de 2 anos com peso

aferido, acompanhadas em determinado local e período, visando avaliar o

desenvolvimento e crescimento dessas crianças, permitindo a identificação precoce de

situações de risco e necessidades de intervenção associadas com baixo peso, desnutrição

ou sobrepeso.


Número de menores de 2 anos acompanhadas com peso aferido em determinado local e período x 100

Número de menores de 2 anos acompanhadas no mesmo local e período

Nota: Utilizar o último peso aferido na US.


Denominador: SIAB



- Realização da pesagem da criança em toda oportunidade de atendimento e atualização

do peso na Caderneta de Saúde da Criança.

- Busca ativa de crianças que não frequentam os serviços de saúde.

- Melhoria da qualidade das informações, vinculando-as as ações à vigilância alimentar

e nutricional realizada por meio do SISVAN nas comunidades.

- Realização de ações de vigilância alimentar e nutricional, no âmbito da atenção básica

para a população adscrita.

79

- Monitoramento com regularidade desse indicador, utilizando seus resultados para a

programação de ações e reorganização dos processos de trabalho da UBS com vistas à

melhoria da sua cobertura.

- Disponibilidade de equipamentos antropométricos em quantidade e condições de

funcionamento adequado.

Meta: Aferir o peso em 85% das crianças acompanhadas.

Indicador 11: Média de consultas médicas para menores de 5 anos.

Descrição de Uso: Este indicador expressa o número médio de consultas por criança

menor de 5 anos cadastrada, em determinado local e período, permitindo avaliar a

suficiência e adequação da produção de consultas médicas para essa faixa etária em

relação a demanda potencial das crianças menores 5 anos cadastradas na UBS.


Número de consultas médicas para menores de 5 anos, no mesmo local e período

Número de menores de 5 anos acompanhadas, no mesmo local e período

Fonte: Numerador: SIA / SUS

Denominador: SIAB

Nota: 1- Considerar, além dos atendimentos médicos programáticos (puericultura), as consultas de urgência e

demanda agendada, permitindo uma análise abrangente da acessibilidade da equipe para as doenças prevalentes nessa

faixa etária e outras demandas espontâneas.

2- Base referencial dos parâmetros de programação da PPI e do Prograb - metade dos atendimentos de

puericultura e a estimativa de doenças prevalentes na infância, estima-se uma média anual de 2,8 consultas médicas

por criança menor de 5 anos.



80

- Capacitação dos médicos para a qualificação dos atendimentos à criança, promovendo

maior segurança e resolubilidade do profissional nessas ações e maior confiança e

satisfação da população com o trabalho da equipe.

- Reorganização dos processos de trabalho da equipe de Atenção Básica para melhorar a

acessibilidade ao atendimento médico de forma oportuna.

- Aperfeiçoamento do acolhimento e classificação de risco para melhoria do acesso da

demanda espontânea (urgências e demanda agendada).

- Monitoramento periódico desse indicador, utilizando seus resultados.

Meta – Realizar 2 consultas médicas/ano para menores de 5 anos.

Indicador 12: Proporção de Diabéticos cadastrados na UBS.

Descrição de Uso: Estima a captação de pessoas com diabetes na população de 15 anos

ou mais cadastradas em determinado local e período, e que medida a equipe da atenção

básica tem conhecimento dos diabéticos no território e contribui tanto para a análise das

condições de saúde da população como para a avaliação das ações das equipes para o

controle do Diabetes Mellitus. Esse indicador deve subsidiar o planejamento, gestão e

avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas ao Diabetes Mellitus e

as doenças associadas, tais como estimativa de demanda de medicamentos e da

necessidade de profissionais e serviços especializados para tratamento das doenças

causadas pelo diabetes, como doença renal crônica.Para o cadastro serão consideradas

diabéticas as pessoas com diagnóstico estabelecido por um médico.


Número de diabéticos cadastrados, em determinado local e período_________________ x 100

Número estimado¹ de diabéticos na faixa etária de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.

Nota: ¹Diabéticos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais que referiram diagnóstico médico de

Diabetes Mellitus. Número estimado de diabéticos na área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15

anos ou mais cadastradas na US x parâmetro de prevalência estadual) / 100.

81





- Busca ativa de pessoas com diabetes e/ou com fatores de risco para Diabetes Mellitus

na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos), por meio de

campanhas de rastreamento, informação e/ou levantamentos.

- Realização de processos educativos, priorizando a promoção de hábitos de vida

saudáveis, o auto-cuidado e a busca de casos suspeitos de Diabetes Mellitus.



contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação



específicas, para melhorar o diagnóstico e cadastramento de pessoas com diabetes.

Meta – Cadastrar 70% dos diabéticos em determinado local e período.

Indicador 13: Proporção de Hipertensos cadastrados na UBS.

Descrição de Uso: A hipertensão arterial está associada à exposição a fatores de risco,

destacando-se o consumo elevado de sal, tabagismo, estresse e obesidade, aumento o

risco de hipertensão arterial também com o avanço da idade. O cadastramento dos

hipertensos é o primeiro passo para a programação e organização dos processos de

trabalho da equipe voltados ao controle dessa doença, na medida em que essa equipe

não conhece os hipertensos de seu território, não tem condições de acompanhamento

adequado desse grupo de risco.


Número de hipertensos cadastrados¹ em determinado local e período x 100

Número estimado de hipertensos² de 15 anos ou mais, no mesmo local e período.

82

Nota: ¹Para o cadastro são consideradas hipertensas as pessoas com essa doença cujo diagnóstico tenha sido

estabelecido por um médico.

² Hipertensos estimados – serão considerados os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios (PNAD-2008) sobre o percentual de adultos com 15 anos ou mais. *Número estimado de hipertensos na

área coberta pela equipe de atenção básica = (Pessoas com 15 ou mais anos de idade cadastradas pela equipe x

parâmetro de prevalência estadual) / 100.





- Realizar ações de busca ativa de pessoas com hipertensão e/ou com fatores de risco

para essa doença na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas

sugestivos da doença e de suas complicações), tanto por meio de campanhas como pelo

rastreamento regular da hipertensão, recomendado a cada dois anos nas pessoas com

pressão arterial menor que 120/80 e rastreamento anual se a pressão sistólica estiver

entre 120 e 139 mmHg ou a diastólica entre 80 e 90 mmHg.

- Promover capacitação/atualização dos profissionais, observadas suas especificidades,

para o diagnóstico e cadastramento de pessoas com hipertensão.

- Adotar como rotina de atendimento da equipe de saúde, a avaliação da pressão arterial

de todas as pessoas adultas que comparecerem à unidade de saúde para algum

atendimento.

- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações

preventivas e assistenciais relativas à Hipertensão e às doenças associadas.

- Realizar estimativa de demanda de medicamentos e da necessidade de profissionais e

serviços especializados para tratamento das doenças causadas pela hipertensão, como

doença renal crônica.

- Disponilibização de capacitação dos profissionais da equipe para identificação de

pessoas com exposição a fatores de risco e orientação para o auto-cuidado (reduzir

consumo de sal, controlar o peso, praticar atividade física regular, evitar tabagismo e

uso excessivo de álcool).

83

- Acompanhar e avaliar dados relativos a evolução de resultados do indicador, para

negociação/contratualização de metas e prioridades com apoio institucional, educação

permanente e

- Promover atividade de práticas desportivas nos territórios com vistas a promoção e

prevenção dessas doenças e agravos.

Meta – Cadastrar 80% dos hipertensos em determinado local e período.

Indicador 14: Média de atendimentos por diabético.

Descrição de Uso: Expressa a possibilidade de avaliar a adequação do volume de

atendimentos médicos e de enfermagem às necessidades potenciais da população

diabética cadastrada. Trata de indicador de oferta de atendimentos para pessoas com

diabetes.


Número de atendimentos de médicos e de enfermeiros para pessoas com diabetes cadastradas¹

em determinado local e período

Número de pessoas com diabetes cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.


Denominador: SIAB



- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos diabéticos objetivando promover o



84

- Humanização do cuidado ao paciente diabético, respeitando sua autonomia

promovendo o auto-cuidado.

- Implementação das ações de controle do diabetes com base em protocolos baseados


melhores práticas.




diabetes, assim como a serviços de referência especializada.


controle da diabetes.


caminhada, trocas de receitas, técnicas de auto-cuidado, entre outros.

- Realizar busca ativa de diabéticos no território, por meio de campanhas de




- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os diabéticos e

familiares.




Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem

evitar falta às consultas programáticas de controle.

Meta - Realizar 6 atendimentos/ano, em determinado local e período

Indicador 15: Média de atendimentos por hipertenso.

Descrição de uso: Este indicador expressa o número médio de atendimentos médicos e

de enfermagem na população hipertensa com 15 anos ou mais, em determinado local e

período, com vistas a adequação do volume de atendimentos potenciais a essa

85

população cadastrada, supondo que esses atendimentos sejam igualmente distribuídos

para cada um dos hipertensos do território.


Número de atendimentos de médicos e de enfermeiros para pessoas com hipertensão cadastradas em


Número de pessoas com hipertensão cadastradas com 15 anos ou mais, no mesmo local e período.


Denominador: SIAB



- Melhoria da qualidade dos atendimentos aos hipertensos objetivando promover o



- Humanização do cuidado ao paciente hipertenso, respeitando sua autonomia.

- Implementação das ações de controle da hipertensão com base em protocolos baseados


melhores práticas.




hipertensão, assim como a serviços de referência especializada.


controle da hipertensão.


caminhada, técnicas de auto-cuidado, entre outros.

- Realizar busca ativa de hipertensos no território, por meio de campanhas de




86

- Promover atividades educativas e de promoção da saúde para os hipertensos.




- Desenvolver estratégias para busca dos faltosos, bem como estratégias que busquem

evitar faltas às consultas programáticas de controle.

Meta – Realizar 6 atendimentos/ano em determinado local e período.

Indicador 16: Proporção de ação coletiva de escovação dental

supervisionada.

Descrição de uso: Este indicador expressa a proporção de pessoas participantes na ação

coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local e período.

O foco desse indicador está na expansão do acesso a essa ação e não na frequência com

que ela é realizada. Contribui para o planejamento e monitoramento das ações de

prevenção, promoção e autocuidado realizadas pelas equipes de saúde bucal,

subsidiando processos de gestão e avaliação de políticas de saúde bucal.


Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada,

em determinado local e período/período ___________________ X 100


Fonte: Fonte: Numerador: SIA/SUS

Denominador = IBGE

Periodicidade¹: trimestral, semestral ou anual.

Nota: ¹ A frequência de realização (trimestral, quadrimestral ou semestral) é uma

decisão a ser tomada no nível local em função da análise de recursos disponíveis,

87

melhor adequação técnica, viabilidade, dentre outros fatores a considerar na

programação local.


- Atualização dos profissionais das equipes com vista à qualificação dessa ação e à

alimentação correta e oportuna do sistema de informação da atenção básica.

- Monitoramento, avaliação e acompanhamento da evolução de indicadores,



- Programação de ações coletivas voltadas para a prevenção em saúde bucal.

- Disponibilidade suficiente de insumos necessários ao desenvolvimento dessa ação

pelas equipes (ex.: kits de escova e creme dental fluoretado, materiais educativos de

escovação dental).

- Articulação intersetorial para expansão do acesso a essas ações nas escolas.

Meta – Ampliar em 50% em relação ao ano anterior.

Indicador 17: Cobertura de primeira consulta odontológica

programática.

Descrição de uso: Este indicador reflete a proporção de pessoas que tiveram acesso ao

tratamento odontológico do programa de saúde bucal desenvolvido pela equipe de saúde

bucal. As primeiras consultas odontológicas só devem ser registradas quando o plano

preventivo terapêutico (PPT) for elaborado, tendo em vista o ingresso do individuo no

programa, a partir de avaliação e exame clinico realizado com a finalidade de

diagnóstico e elaboração de um PPT. Aponta a tendência de inserção das ações

odontológicas como parte de cuidados integrais de saúde.

Este indicador contribui para análises quanto a cobertura da população em relação ao

acesso a tratamento odontológico e para o planejamento e monitoramento de ações de

saúde bucal na atenção básica, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e

88

avaliação de políticas e ações voltadas para qualificação do acesso ao atendimento

odontológico.


Número de primeiras consultas odontológicas programáticas em determinado local e período x 100

População cadastrada no mesmo local e período

Nota: Não serão considerados para cálculo desse indicador os atendimentos eventuais, como os de

urgência/emergência, que não tem previsão de seguimento.


Denominador: SIAB




Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.

- Programação das ações de atendimento, considerando critérios para classificação de

risco.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde bucal de forma a garantir

acesso amplo da demanda programada.


ações e a alimentação do sistema de informação da atenção básica.

Meta – Ampliar em 10% o número de primeira consulta odontológica programática.

Indicador 18: Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à

gestantes usuárias do SUS.

89

Descrição de Uso: Reflete a cobertura de gestantes com acompanhamento odontológico

em relação às cadastradas pela equipe. Compreendendo o registro de primeira consulta

realizada pelo cirurgião dentista às gestantes cadastradas, visando prevenir agravos e

saúde bucal que possam comprometer a gestação e o bem estar da gestante.


Número de gestantes usuárias do SUS atendidas em primeira consulta pelo Cirurgião Dentista da equipe de saúde

bucal em determinado local e período x 100

Número de gestantes acompanhadas no mesmo local e período

Nota: - As consultas de urgência e aquelas a fim de executar o plano de tratamento não devem ser consideradas

como 1º atendimento à gestante.

- É preciso registrar o sub-código, código gerencial e código oficial do SIA.





- Integrar os profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção

básica, tanto nas atividades educativas em grupo como no acompanhamento de pré-

natal.

- Qualificar as ações de acompanhamento / tratamento odontológico na gestação, tanto

no que diz respeito à humanização e qualidade técnica dos atendimentos, quanto nas

abordagens educativas para estimular o auto-cuidado e dirimir medos infundados da

população sobre o tratamento odontológico na gestação, por meio de capacitação de

profissionais.

- Planejamento e organização do processo de trabalho e programação das ações da

equipe de saúde bucal, de forma a garantir acesso amplo ao atendimento da demanda

programada de pré-natal, considerando a utilização de critérios para classificação de

risco.


Preventivos Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica.

90

- Promover atualização dos profissionais para adequada alimentação do sistema de

informação da atenção básica.

Meta - Realizar 100% de cobertura a gestantes usuárias do SUS.

Indicador 19: Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras

Consultas Odontológicas Programáticas.

Descrição de Uso: Este indicador expressa a relação entre tratamentos concluídos e as

primeiras consultas odontológicas programáticas. Permite avaliar em que medida a

equipe está concluindo os tratamentos iniciados e contribuir para o planejamento e

monitoramento do acesso e da resolubilidade do atendimento da equipe de saúde bucal,

além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação das ações de saúde

bucal.


Número de tratamentos concluídos pelo cirurgião dentista da equipe de saúde bucal, em determinado local e período

Número de primeiras consultas odontológicas programáticas realizadas pelo cirurgião dentista da equipe de saúde

bucal, no mesmo local e período.

Nota: Referencial de resultados: I - Menor que 1 (um): indica que o número de tratamentos concluídos foi menor do

que os tratamentos iniciados. O resultado alcançado muito menor do que 1, apontar para dificuldade de conclusão dos

tratamentos iniciados.

II - Maior que 1 (um): indica que tratamentos estão sendo concluídos sem que novos tratamentos sejam iniciados.

Essa situação aponta para falhas na capacidade de promover acesso a novos pacientes.

Fonte: Numerador: Rede Bem Estar/SIAB




91

- Integração dos profissionais de saúde bucal com os demais profissionais da atenção

básica.

- Estratégias para garantir a adesão aos tratamentos programáticos, humanização do

atendimento, busca ativa de faltosos, lembrete aos usuários das consultas agendadas.

- Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal, bem como a

consistência dos dados levantados pela equipe de atenção básica, com vistas ao

acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas.

- Capacitação dos profissionais de saúde bucal para qualificar as ações de

acompanhamento / tratamento odontológico.

- Planejamento do processo de trabalho e programação das ações da equipe de saúde

bucal, de forma a garantir ampliação do acesso ao atendimento em odontologia a

população do território, com utilização do critério de classificação de risco.

- Garantia de disponibilidade suficiente de insumos e equipamentos para a realização e

conclusão dos Planos Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada

na Atenção Básica.

- Disponibilidade de referências especializadas em suficiência que condicionem a

continuidade e conclusão dos tratamentos iniciados.

Meta - Concluir 0,7 dos tratamentos.

Indicador 20: Média de consultas médicas por habitante.

Descrição de Uso: Esse indicador subsidia os processos de planejamento, gestão e

avaliação das equipes e da rede básica, na medida em que reflete a capacidade da rede

básica em prestar assistência médica individual à população cadastrada. Contribui,

ainda, para avaliar a adequação do volume da produção de consultas médicas em

relação às necessidades da população.


Número total de consultas médicas em determinado local e período

População residente no mesmo local e período

92

Nota: As consultas médicas consideradas no cálculo desse indicador se referem não só às consultas

médicas de cuidado continuado, como também aos atendimentos médicos à demanda agendada e imediata

(de urgência).


Denominador: IBGE



- Avaliação a adequação do volume da produção de consultas médicas em relação às

necessidades da população.

- Apoio institucional às equipes, promovendo análises sobre a adequação do modelo

ofertado e o risco de comprometimento da sua resolubilidade sobre as necessidades de

saúde da população.

- Utilização como subsidio para os processos de planejamento, gestão e avaliação da

atenção prestada a população na US.

- Capacitação /atualização dos profissionais das equipes para melhorar a alimentação

dos sistemas e informação.





- Promoção da integralidade e longitudinalidade da atenção, bem como a melhoria do

acesso da demanda programada como da espontânea.

Meta - Realizar 2 consultas médicas habitante/ano.

Indicador 21: Média de consultas de profissionais de nível superior

para idosos (faixa etária 60 anos ou mais).

Descrição de Uso: Reflete a capacidade da rede básica em prestar atenção à população

idosa cadastrada, como subsidio dos processos de planejamento, gestão e avaliação dos

93

profissionais de nível superior da UBS. Contribui, ainda, para avaliar a adequação do

volume da produção de consultas de profissionais de nível superior em relação às

necessidades da população nessa faixa etária.


Número de consultas de profissionais de nível superior para idosos em determinado local e período

Número de idosos residente no mesmo local e período


Denominador: IBGE









- Capacitação dos profissionais para busca ativa, acolhimento humanizado, atendimento

com base em padrões de boas práticas e promoção do autocuidado.

- Apoio institucional para promoção da integralidade e longitudinalidade da Atenção

Básica, com vistas a melhoria do acesso da população idosa objetivando a continuidade

do cuidado.

Meta – Realizar 3 consultas/ano.

94

Indicador 22: Proporção de testagem para HIV na população em



testagem em HIV na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas






da equipe.


Números de testagens de HIV solicitados, em determinado local e período x 100

Número total de consultas médicas e de enfermagem básicas no mesmo local e período














95

Meta – Ampliar a testagem em HIV 20% em relação ao período anterior.

Indicador 23: Proporção de testagem para sífilis na população em



testagem em sífilis na faixa etária de 14 anos ou mais. Mede a relação entre as consultas





condições de realização do tipo de atendimento e o comprometimento da da equipe.


Números de exames de VDRL solicitados, em determinado local e período.

Número total de consultas médicas e de enfermagem básicas no mesmo local e período














96

Meta – Ampliar em 20% a testagem para sífilis em relação ao período anterior.


situação de atraso.

Descrição de Uso: Esse indicador propõe analisar a garantia do atendimento aos

pacientes com consulta agendada que comparecem nas três primeiras horas de

agendamento, considerando a atitude de acolhimento/humanização no atendimento dos

usuários, com mediação de conflitos de maneira a proteger o usuário sem exposição do

serviço, visando ainda, efetivar a regulação da assistência à saúde.


Número de pacientes em atraso atendidos x 100






- Organização das agendas dos serviços, considerando as necessidades de saúde da

população sob sua responsabilidade e os instrumentos de gestão.

- Compreensão e apropriação pelos servidores da UBS do conceito e lógica de

funcionamento da Agenda Aberta, para qualificação do acesso aos serviços.

- Identificação de possibilidade de oferta de vaga a partir de agendamentos

cancelados/antecipados.

- Reavaliar a programação da agenda de atendimentos, sempre que necessário,

providenciando imediatamente o atendimento do usuário em situação de atraso, que teve

seu atendimento agendado, considerado os pacientes que compareceram a US nas três

primeiras horas do agendamento do profissional.

97

- Implementação de mecanismos de conscientização quanto ao cumprimento dos

horários agendados para o usuário do serviço.

Meta: Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.

Indicador 25: Proporção de participação do profissional técnico

desportivo nas ações desenvolvidas na UBS.

Descrição de Uso: Reflete a inserção do profissional técnico desportivo nas ações

temáticas desenvolvidas na UBS, visando qualificar as ações de promoção e prevenção

da saúde.


Número de participação nos encontros realizados x 100

Número de encontros realizados na UBS

Fonte: Relatório/Lista de Presença.











Meta: Participar em 90% das ações temáticas da US.

98


Descrição de Uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos

instituídos, com vistas a efetiva participação do profissional nas deliberações quanto as

ações desenvolvidas na visando qualificar os espaços de discussão nos serviços.


.



Fonte: Lista de presença/Atas Agendas



- Efetivação dos espaços coletivos instituídos na SEMUS, consideradas as

especificidades de cada local, visando à implementação da co-gestão.

- Implementação de estratégias de motivação para que o profissional se insira nos

espaços de coletivos existentes para realização de análises e avaliações para decisões

conjuntas com envolvimento dos diversos atores que participam do processo de

trabalho.

- Inserção de práticas que promovam a solcialização das informações e a participação de

dirigentes, gestores e trabalhadores nos processos decisórios.

- Desenvolvimento de ações de avaliação e reorganização dos processos de trabalho

com a participação e apropriação dos servidores.

Meta: Participar em 100% dos espaços coletivos da SEMUS.

99

Indicador 27 – Proporção de visitas realizadas pelo Agente

Comunitário de Saúde

Descrição de Uso: reflete a proporção de visitas domiciliares realizadas pelo Agente

comunitário de Saúde – ACS - em relação ao número de visitas programadas.

Deve ser utilizado para analisar o processo de trabalho dos ACS’s, com ênfase nas

atividades de acompanhamento contínuo de grupos prioritários, identificação de

situações de risco e vulnerabilidade, bem como realização de educação em saúde.


Número de visitas realizadas pelo ACS x 100

Número total de visitas programadas




- Capacitação/atualização dos Agentes Comunitários de Saúde para qualificar a

alimentação do SIAB

- monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados, com

vistas ao acompanhamento da evolução de resultados

- Capacitação dos ACS para melhorar a qualidade das visitas; busca ativa, promoção do

autocuidado, identificação e encaminhamento de situações de risco e vulnerabilidade.

Meta: Realizar 100% das visitas

100

Capítulo IV

Indicadores relacionados aos Centros de Referência: CAPS Ilha,

CAPS AD – CPTT, CAPS Infantil, CRAI, CR DST/AIDS, CME

e serviço de Odontologia do PA São Pedro/Especialidades da

UBS Santo André.

A - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS Ilha

Serviço de atenção diária a usuários com transtornos com idade acima de 18 anos, com

objetivo de tratamento, reabilitação e reinserção social destas pessoas.

Indicador 1: Número de usuários em hospitalidade integral

Descrição de uso: Analisa a capacidade de oferta de leitos para a hospitalidade integral,

utilizando o parâmetro de 15 dias para acolhimento de cada usuário. Reflete o número

de pessoas que tiveram acesso ao serviço do CAPS.


Número de usuários acolhidos em hospitalidade integral no mês

Fonte: Planilha interna



- Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde mental de forma a garantir

acesso do usuário aos serviços de saúde mental.

- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e a

alimentação do sistema de informação da saúde.

101

Meta – Realizar hospitalidade integral para no mínimo de 4 usuários/mês.

Indicador 2: Número de encontros realizados mensalmente pelo apoio

matricial do CAPS com a Atenção Básica.

Descrição de uso: Analisa a efetivação das ações do apoio matricial que visa a

qualificação da atenção psicossocial nas Unidades Básicas.


Número de encontros realizados no mês

Fonte: Registro em ata/Lista de presença







Meta – Realizar 18 encontros de apoio/mês.

Indicador 3: Proporção de novos usuários acolhidos no serviço

Descrição de uso: Analisa a capacidade do serviço em ofertar acesso aos novos

usuários ao serviço de atendimento psicossocial.


102

Total de novos usuários acolhidos no mês x 100

Total de novos usuários que demandam o serviço no mês

Fonte: Registro em livro de ocorrência







Meta – Acolher 100% da demanda.

Indicador 4: Proporção de Autorização de Procedimento Ambulatorial

de Alto Custo - APAC’s emitidas

Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta do serviço de saúde mental do CAPS

Ilha.


Número de APAC’s emitidas x 100

Número de APAC’s previstas no período

Fonte: SIA/SUS



103





Meta – Ampliar em 10% a emissão de APAC’s.

Indicador 5: Proporção de Projetos Terapêuticos efetivados

Descrição de uso: Analisa o acompanhamento realizado pelos técnicos de referência

aos seus referenciados, de acordo com o projeto terapêutico singular.


Número de projetos terapêuticos efetivados x 100

Número total de projetos terapêuticos no período

Fonte: Relatório de APAC/Planilha interna.



-





Meta – Efetivar 80% de projetos terapêuticos.

Indicador 6: Proporção de participação dos profissionais nos espaços

coletivos

104

Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento e participação dos

profissionais na discussão e implementação das diretrizes da política mental do



Número total de participantes nos espaços coletivos no mês x 100

Número total de profissionais

Fonte: Lista de presença/Livro ata.



- Implementação de espaços coletivos para o envolvimento dos servidores nas

discussões sobre seu processo de trabalho.





Meta – Participar de 90% dos espaços coletivos.

B – Centro de Atendimento Psicossocial em Álcool e outras

Drogas – CAPS AD

Atendimento diário a adultos, adolescentes e crianças em uso de álcool e outras drogas,

com objetivos de prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social do usuário de

drogas e álcool por meio de projetos terapêuticos individualizados, nas modalidades de

atendimento intensivo, semi-intensivo e não intensivo.

Indicador 1: Proporção de novos usuários acolhidos no serviço.

105

Descrição de uso: Analisa a capacidade do serviço em ofertar acesso a novos usuários.




Fonte: Planilha interna.



-

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso de novos

usuários ao serviço do CAPS AD CPTT.







AD CPTT.




Fonte: SIA/SUS


106


-






Indicador 3: Número de usuários em hospitalidade integral

Descrição de uso: Analisa a capacidade de oferta de leitos para a hospitalidade integral,

utilizando o parâmetro de 14 dias corridos para acolhimento de cada usuário.


Número de usuários acolhidos em hospitalidade integral no mês








Meta – Realizar hospitalidade integral para no mínimo 8 usuários/mês.

107


matricial do CAPS AD com a Atenção Básica.

Descrição de uso: Analisa a efetivação das ações do apoio matricial que visa a











Meta – Realizar 6 encontros de apoio matricial/mês.

Indicador 5: Número de reuniões realizadas com instituições afins da

rede de Vitória com relação a crianças e adolescentes usuários de

álcool e outras drogas.

Descrição de uso: Analisa o potencial de articulação em rede na construção dos

projetos terapêuticos para crianças e adolescentes usuários de álcool e outras drogas.


Número total de reuniões realizadas mensalmente

108








Meta – Realizar 1 reunião mensal com outras instituições afins da rede municipal de

Vitória, para estudo de crianças e adolescentes.


coletivos





Número de total de participantes nos espaços coletivos realizados no mês x 100







109






C – Centro de Atendimento Psicossocial Infantil – CAPS

Infantil

Destina-se ao atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com transtornos

mentais graves, proporcionando atividades terapêuticas de reabilitação psicossocial.


Descrição de uso: Analisa a capacidade do serviço em ofertar acesso a novos usuários.







-


usuários ao serviço do CAPS Infantil.



110





Infantil.




Fonte: SIA/SUS






ações e a alimentação do sistema de informação da atenção básica



matricial do CAPS com a Atenção Básica.

Descrição de uso: Analisa a efetivação das ações do apoio matricial que visa à



111










Indicador 4: Proporção de adesão de usuários e familiares aos projetos

terapêuticos.

Descrição de uso: Analisa o aumento da oferta de dispositivos coletivos terapêuticos,

com a participação de usuários e familiares nas atividades do CAPS-I.


Número de usuários e familiares em atividades coletivas realizadas no CAPS-I x 100

Número total de usuários e familiares no serviço

Fonte: Numerador: Lista de presença

Denominador: Planilha de usuários do serviço



112





Meta – Participação de 70% de usuários e familiares nas atividades coletivas.

Indicador 5: Número de encontros realizados com instituições afins

para construção de projetos inter setoriais de atendimento a crianças e

adolescentes com transtorno mental.

Descrição de uso: Analisa o potencial de articulação com instituições afins para a

construção de projetos terapêuticos inter setoriais de atendimento a crianças e

adolescentes com transtornos mentais.


Número total de encontros realizados


Periodicidade: bimensal






Meta – Realizar 1 encontro no bimestre.

113


coletivos





Número de total de participantes nos espaços coletivoa realizados no mês x 100












D – Centro de Referência de Atendimento ao Idoso – CRAI

Desenvolve ações de atenção a saúde direcionados a pessoa idosa, com idade a partir de

60 anos, que apresenta agravos de saúde e necessita de intervenção especializada em

geriatria e gerontologia encaminhadas pelas Unidades de Saúde da rede municipal de

Vitória.

114

Indicador 1: Proporção de pacientes novos com Plano de Cuidado

elaborado pela equipe do CRAI

Descrição de uso: Reflete a estratégia utilizada para o acompanhamento de pacientes

novos no CRAI, através do Plano de Cuidado elaborado pela equipe interdisciplinar a

partir da primeira consulta.


Número de pacientes novos com plano de cuidado elaborado x 100

Número total de pacientes novos no CRAI no período

Fonte: Numerador: Planilha interna.

Denominador: SISREG



- Utilização de projetos terapêuticos, com objetivo de qualificar a atenção prestada ao

idoso atendido no CRAI.


usuários ao serviço do CRAI.

- Adoção de protocolos de atendimento a pessoa idosa, segundo diretrizes da SEMUS.

- Implementação da regulação do serviço do CRAI, objetivando qualificar atenção de

acordo com a priorização dos casos.

- Desenvolvimento e utilização de instrumentos de monitoramento

Meta – Elaborar plano de cuidado no prazo de 60 dias para 90% dos pacientes novos

atendidos pela equipe a partir do mês de julho de 2012.

115

Indicador 2: Proporção de participação de representantes do CRAI na

Unidade de Produção (UP) da Saúde do Idoso.

Descrição de uso: Analisa a participação e o envolvimento de representantes do CRAI

nas reuniões da Unidade de Produção de Saúde do Idoso.


Número de reuniões da UP com participação de representantes do CRAI x 100

Número total de reuniões da UP

Fonte: Relatórios de reunião.



- Fortalecimento dos espaços coletivos para o envolvimento dos servidores nas

discussões sobre as temáticas a serem debatidas na Unidade de Produção

- Implementação de projetos e ações discutidos na Unidade de Produção, considerando

as necessidades de saúde dos territórios.

Meta – Participação dos representantes do CRAI em 100% das reuniões da UP.

Indicador 3: Número de encontros realizados mensalmente de apoio

matricial em Saúde do Idoso na Atenção Básica.

Descrição de uso: Esse indicador reflete o número de encontros de apoio matricial em

saúde do idoso realizados pela equipe de matriciadores do CRAI, junto às equipes das

Unidades de Saúde.


Número de encontros de apoio matricial realizados no mês.

116

Fonte: Relatório de reunião.



- Qualificação dos serviços da Atenção Básica para o trabalho com aspectos específicos

de saúde da pessoa idosa (identificação de situações de fragilidade, realização de

diagnóstico precoce de processos demenciais, avaliação da capacidade funcional, dentre

outros).

- Proporcionar desenvolvimento de ações para a população idosa permitindo a

ampliação do acesso nas agendas/programação das Unidades de Saúde.



- Reorganização do processo de trabalho do CRAI com criação de fluxos de referência e

contrarreferência e elaboração de protocolos de acesso e atendimento

Meta – Realizar 28 encontros de Apoio Matricial/mês.

Indicador 4: Proporção de atendimentos realizados no CRAI.

Descrição de uso: Este indicador fornece uma estimativa de suficiência da oferta e a

capacidade de ampliação de atendimentos dos profissionais do CRAI determinado

período.


Total de atendimentos realizados no período_______________ x 100

Número de atendimentos do serviço no mesmo período do ano anterior

Fonte: SIA/SUS



117

- Implementação da regulação do serviço do CRAI, objetivando qualificar atenção de

acordo com a priorização dos casos.


usuários ao serviço do CRAI.



Meta – Ampliar em 20% o número de atendimento do serviço.

E – Centro de Referência em DST/AIDS

Atenção diária aos portadores de DST/AIDS, com objetivo principal de prevenção,

diagnóstico e tratamento dos usuários portadores de DST/AIDS e hepatites virais, bem

como referencia para acidentes com material biológico e na capacitação de profissionais

da rede municipal e outros atores para atuação na área.

Indicador 1: Proporção de exames realizados para diagnóstico em

HIV, Hepatites virais (B e C) e Sífilis.

Descrição de uso: Este indicador reflete a capacidade de realização de exames para a

população, visando ampliar o diagnóstico destes agravos.


Número de exames anti HIV + VDRL + HbsAg + HCV realizados no periodo x 100

Número de exames anti HIV + VDRL + HbsAg + HCV programados no mesmo

período

Fonte: Laboratório Central Municipal


118


- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar atenção integral à saúde da

população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso aos exames

de teste rápido.



Meta – Aumentar em 15% o número de exames diagnósticos para HIV, Hepatites

Virais (B e C) e Sífilis.

Indicador 2: Proporção de usuários com diagnóstico de sifilis que

efetivaram o tratamento

Descrição de uso: Reflete a capacidade de efetivação do tratamento e da prevenção da

transmissão da sífilis na população.


Número de usuários com sífilis que fizeram o tratamento prescrito com comprovação x 100

Número de usuários do CR DST/AIDS com VDRL + em 2012

Fonte: Registro próprio do serviço




população.

- Implementação de estratégias para efetivação do tratamento da sífilis.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso aos exames

de teste rápido.

119



Meta – Ampliar em 20% o tratamento concluído da sífilis no período de 6 meses.


matricial do DTS/AIDS com a Atenção Básica.

Descrição de uso: Analisa a efetivação do apoio matricial, visando qualificar as ações

de prevenção das DST/AIDS nas Unidades de Saúde.


Número de encontros no mês





população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir apoio matricial

em DST/AIDS nas Unidades de Saúde.




120


Descrição de uso: Reflete a inserção e o envolvimento dos servidores nos espaços

coletivos instituídos.




Fonte: Registro em ata/Lista de presença/Agendas




população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a participação do

servidor nas discussões e decisões relativas ao seu processo de trabalho.


serem executadas no serviço.


F – Centro Municipal de Especialidades

Oferece serviços de média complexidade que complementam as ações da Atenção

Básica na oferta de consultas e procedimentos de especialidades que são agendados

pelas Unidades Básicas de Saúde por meio da Central de Regulação Municipal.


situação de atraso

121

Descrição de uso: Analisa a garantia do atendimento aos pacientes com consulta

agendada que comparecerem nas três primeiras horas de agendamento do profissional.


Número de pacientes em situação de atraso atendidos x 100

Número de pacientes em situação de atraso


Denominador: SISREG


Meta – Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.

Indicador 2: Número de próteses dentárias instaladas

Descrição de uso: Reflete a capacidade de produção e instalação de próteses dentárias.


Número de próteses instaladas

Fonte: SIA/SUS




população.

- Implementação de estratégias para efetivação da oferta de próteses dentárias aos

usuários da rede de atenção em odontologia de Vitória.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acesso ao serviço

especializado em odontologia.

122



Meta – Instalar 80 próteses odontológicas/mês.

Indicador 3: Número de procedimentos realizados no serviço de

odontologia.

Descrição de uso: Propõe medir a capacidade de oferta e acesso aos serviços

especializados em odontologia.


Número de procedimentos realizados nas especialidades odontológicas

Fonte: SIA/SUS




população.

- Implementação de estratégias para efetivação da oferta de serviços de especializados

em odontologia aos usuários do CEO.





Meta – Ampliar em 5% a meta estabelecida na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de

junho de 2011.

123

Indicador 4: Proporção de procedimentos realizados no serviço.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta e atendimento dos serviços

especializados.


Total de procedimentos realizados x 100

Total de procedimentos programados

Fonte: SIA/SUS




população.





Meta – Realizar 100% dos procedimentos programados.







124





população.





Meta – Participar em 100% das reuniões realizadas.

G – Serviço de Odontologia Especializado do PA São

Pedro/Especialidades de Santo André.

Oferece alguns serviços de média complexidade que complementam as ações da

Atenção Básica na oferta de consultas e procedimentos de especialidades que são

agendados pelas Unidades Básicas de Saúde por meio da Central de Regulação

Municipal.


situação de atraso

Descrição de uso: Analisa a garantia do atendimento aos pacientes com consulta

agendada que comparecerem nas três primeiras horas de agendamento do profissional.


Número de pacientes em situação de atraso atendidos x 100


Fonte: Numerado: Rede Bem Estar

125

Denominador: SISREG



Meta – Atender 100% dos pacientes em situação de atraso.

Indicador 2: Número de procedimentos realizados no serviço de

odontologia.

Descrição de uso: Propõe medir a capacidade de oferta e acesso aos serviços

especializados em odontologia.


Número de procedimentos realizados nas especialidades odontológicas.

Fonte: SIA/SUS




população.

- Implementação de estratégias para efetivação da oferta de próteses dentárias aos

usuários da rede de atenção em odontologia de Vitória.





126

Meta – Ampliar em 5% a meta estabelecida na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de

junho de 2011.

Indicador 3: Proporção de do número de procedimentos realizados no

serviço.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta e atendimento dos serviços

especializados.


Total de procedimentos realizados x 100

Total de procedimentos programados

Fonte: SIA/SUS




população.





Meta – Realizar 100% dos procedimentos programados.




127








população.





Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos.

128

Capítulo V

Indicadores relacionados aos Prontos Atendimentos: PA São

Pedro e PA Praia do Suá.

O capítulo V refere-se aos indicadores do serviço de pronto atendimento, considerados

unidades não hospitalares de atendimento as urgências e emergências com

funcionamento 24 horas, com objetivo de atender aos usuários do SUS portadores de

quadro clínico agudo de qualquer natureza, nos limites estruturais da Unidade e, em

especial os casos de baixa complexidade, à noite e nos finais de semana, quando a rede

de Unidades Básicas de Saúde não está em atividade.

Indicador 1: Proporção de atendimentos pela equipe de plantão de 12

horas.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de atendimento da equipe de plantão.


Número de usuários atendidos x 100

Número usuários cadastrados para atendimento no plantão






população.



129



Meta – Atender 100% dos usuários cadastrados no período.

Indicador 2: Tempo de espera para a assistência integral do usuário

Descrição de uso: Propõe medir o tempo de resposta para a assistência ao usuário.


Tempo médio de atendimento aos usuários

Total de usuários





população.





Meta – Atender 100% dos usuários cadastrados em um tempo médio de 4 a 6 horas.

Indicador 3: Tempo de espera entre a realização do cadastro e a

classificação de risco.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de organização do serviço para a classificação

de risco no tempo de 10 minutos do cadastro do usuário.

130


Número de usuários classificados no tempo estabelecido x 100

Número de usuários cadastrados





população.





Meta – Atender os usuários no tempo estabelecido em protocolo.

Indicador 4: Tempo de espera entre a classificação e o atendimento do

profissional.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de organização do serviço para atendimento

oportuno.


Número de usuários atendidos no tempo estabelecido x 100

Número de usuários classificados


131




população.





Meta – Atender os usuários classificados no tempo estabelecido em protocolo


Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais nos espaços coletivos

instituídos.




Fonte: Lista de presença/Atas/Agendas




população.



- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações a serem

executadas no serviço.

Meta – Participar em 100% dos espaços coletivos.

132

Capítulo VI

Indicadores relacionados aos Serviços SOE e Salvamar.

O Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) tem como objetivo desenvolver na

população o hábito de praticar atividades físicas de orientação e prevenção à saúde, com

oferta de práticas em várias modalidades de atividades, que será avaliado por meio de

indicadores e metas próprios.

O Salvamar se destina ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes no mar e

nas praias de Vitória, organizado em seis postos fixos e dois barcos infláveis no

monitoramento de embarcações durante todo o ano. No verão as praias contam com 14

postos de observação.

A - Serviço de Orientação ao Exercício (SOE)

Indicador 1: Proporção de eventos apoiados realizados em Vitória.

Descrição de uso: Indica a capacidade de apoio do serviço aos eventos públicos

realizados no Município, devidamente autorizados pela SEMUS


Número de eventos realizados apoiados x 100

Número de solicitação de apoio a eventos

Fonte: Relatórios mensal.







133

Meta – Atender 100% dos eventos autorizados.

Indicador 2: Número de novos usuários inseridos nas atividades

desenvolvidas nos módulos do SOE.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de ampliação do acesso às atividades

desenvolvidas pelos profissionais do serviço.


Número de novos usuários inseridos no serviço

Fonte: Relatório mensal




população.





Meta – Ampliar em 10% o número de novos usuários em relação ao período anterior



instituídos.


134







população.






Indicador 4: Número de reuniões realizadas com órgãos públicos.

Descrição de uso: Analisa o potencial de articulação e envolvimento com outros órgãos

públicos do Município para desenvolvimento de projetos relacionados a promoção da

saúde a serem desenvolvidas pela Academia da Saúde.


Número total de reuniões realizadas no período




135


população.



- Atualização dos profissionais do serviço para melhorar a qualidade das ações e

serviços a serem executadas.

Meta – Realizar 1 reunião mensal.

B - SALVAMAR

Indicador 1: Número de óbitos por afogamento nas praias do

Município.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de resolução do serviço para evitar óbitos nas

praias da ilha do Boi, Curva da Jurema, prainha da direita da Ilha do Frade e Camburi.


Número de óbitos por afogamento ocorrido nas praias

Fonte: SIM






serviços a serem executadas no serviço.

Meta – Nenhum óbito por afogamento.

136

Indicador 2: Proporção de apoio a eventos autorizados pela

Administração Pública.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de qualificação e de autorização das

solicitações para atendimento a eventos públicos realizados no Município.


Número de eventos atendidos x 100

Número de eventos autorizados





população.





Meta – Apoiar 90% dos eventos autorizados.

Indicador 3: Número de apoio às escolas públicas.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de atendimento às escolas públicas durante a

realização de atividades aquáticas no Município de Vitória.


137

Número apoio às escolas públicas durante as atividades aquáticas desenvolvidas nas praias,

lagoas e piscinas.

Fonte: Relatório mensal




população.




serem executadas.

Meta – Atender 100% das solicitações.



instituídos.








população.

138






139

Capítulo VII

Indicadores relacionados à Central de Transporte Sanitário

O objetivo do serviço de transporte sanitário é a prestação de atendimentos de urgência

de baixa complexidade/gravidade originados das Unidades de Saúde para as de Pronto

Atendimento, viabilizando o deslocamento dos usuários do SUS, conforme suas

necessidades, visando melhorar o acesso, a integração entre os serviços e a

racionalização de custos.

Indicador 1: Percentual de resolutividade das demandas recebidas,

qualificadas e atendidas.

Descrição de uso: Indica a capacidade de atendimento da demanda recebida de acordo

com o agendamento programado.


Número da demanda atendida x 100

Número total da demanda programada

Fonte: Relatórios de agendamento e de saída de veículos.



- Implementação de cadastros de usuários que demandam serviço de transporte eletivo,

considerada a necessidade do agravo relacionado ao paciente.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir atendimento ao

usuário, de acordo com a classificação de prioridade das US.



Meta – Atender 90%.

140

Indicador 2: Proporção de saídas de veículos nos horários

programados

Descrição de uso: Reflete o tempo transcorrido entre o horário programado para

atender ao agendamento e a saída do veículo.


Número de saídas de veículos no horário determinado x 100

Número total de saídas de veículos

Fonte: Relatórios de agendamento e de saída de veículos.




população.





Meta – Atender 90% do agendamento programado no horário previsto.

Indicador 3: Proporção de respostas às urgências para remoção de

pacientes oriundos das US e CR.

Descrição de uso: Reflete a efetividade de remoção entre a solicitação, autorização pela

central de regulação, saída do veículo até o serviço solicitante.


141

Total de remoções de urgências atendidas no prazo x 100

Total de solicitações de remoções de urgência autorizadas




- Desenvolvimento de ações de regulação da assistência, visando garantia de

atendimento às urgências dos US e CR.





Meta – Atender 95% das solicitações de urgência.

Indicador 4: Proporção de atendimentos a eventos autorizados pela

Administração Pública.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de qualificação e autorização das solicitações

para atendimentos a eventos.


Número de eventos atendidos x 100

Número de eventos autorizados




142

- Implementação de processos de análises qualitativas das demandas para apoio do

serviço de transporte sanitário enviadas ao Município.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a qualificação do

seu processo de trabalho de atendimento aos eventos autorizados pela Administração

Pública.



Meta – Atender 90% dos eventos autorizados.

5. Indicador: Proporção de participação em espaços coletivos.


instituídos.


Número de participantes nos espaços coletivos x 100






população.





Meta – Participar em 90% das reuniões.

143

Capítulo VIII

Indicadores relacionados ao Serviço de Atenção às Pessoas em

Situação de Violência de Vitória - SASVV

Serviço de referência responsável por prestar atenção em saúde aos munícipes de

Vitória em situação de violência (doméstica, sexual, auto-infligidas, dentre outras), com

objetivo de proporcionar acolhimento, atendimento e encaminhamentos necessários à

rede de proteção. Os indicadores se apresentam como subsidio para qualificação da

atenção prestada a esses usuários.


Descrição de uso: analisa a capacidade de ofertar aos novos usuários em situação de

violência acesso ao serviço.



Total do número de usuários que demandam o serviço

Fonte: Planilha própria/Ficha de Notificação



- Implementação de estratégias de acolhimento aos usuários em situação de violência.

- Qualificação dos registros de notificação da rede SEMUS.


usuário.



Meta – Acolher 100%.

144

Indicador 2: Proporção de usuários em acompanhamento pela equipe.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de acompanhamento e inserção de usuários no

serviço em determinado período.


Total de usuários em acompanhamento x 100

Total de usuários acolhidos no serviço no período

Fonte: Planilha própria




população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acompanhamento

do usuário em situação de violência.



Meta – Ampliar em 20% o número de usuários acompanhados em relação ao período anterior

Indicador 3: Proporção de participação dos profissionais em espaços

coletivos da rede de proteção às pessoas em situação de violência.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de envolvimento dos profissionais nos espaços

nas discussões e qualificação da rede de proteção as pessoas em situação de violência.


Número de participantes nos encontros realizados no mês x 100

145






população.





Meta – Participação de 90% dos profissionais nas reuniões.

Indicador 4: Proporção de profissionais nas reuniões para discussão de

casos.


profissionais na discussão dos casos para implementação da rede de proteção a saúde a

vitima de violência.


Número de participantes nas reuniões realizadas no mês x 100


Fonte: Lista de presença/Livro Atas



- Implementação de espaços de reunião para discussão de casos de violência na área de

saúde.

146


população.





Meta – Participação de 90% dos profissionais nos encontros

147

Capítulo IX

Indicadores relacionados ao Laboratório Central Municipal.

Os indicadores e metas propostos para o Laboratório Central Municipal, objetiva avaliar

o alcance do atendimento aos munícipes de Vitória em apoio e diagnóstico em exames

laboratoriais a partir da demanda de todos os serviços da rede municipal de Vitória, a

partir das salas de coleta das Unidades de Saúde, Centro de Referência DST/AIDS e nas

unidades de Pronto-Atendimento municipais.

Indicador 1: Proporção de nova coleta de amostras biológicas por

problemas técnicos do setor.

Descrição de uso: Avalia as solicitações de nova coleta por problemas técnicos

(intercorrências: equipamento manutenção e/ou troca; amostra não deu entrada no setor

técnico; danos a amostra durante a análise) e o total de solicitações de nova coleta.


Número de nova coleta por problemas técnicos x 100

Número total de nova coleta no período

Fonte: Relatório emitido pelo Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas



- Implementação de estratégias de análises das amostras.

- Qualificação no planejamento para manutenção e/ou troca de equipamentos.


usuário.



Meta – Realizar < 10% de nova coleta.

148

Indicador 2: Proporção de exames liberados no prazo determinado.

Descrição de uso: Avalia o tempo transcorrido entre o registro da coleta (OS) e a

liberação eletrônica dos laudos, de acordo com protocolo.


Total de exames liberados no prazo x 100

Total de exames realizados no período




- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar a liberação de laudos no tempo

determinado visando proporcionar atenção integral à saúde da população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir acompanhamento

das ações programadas para o serviço.



Meta – Liberar 90% dos exames no prazo determinado.

Indicador 3: Proporção de exames de urgência liberados no prazo

determinado.


liberação eletrônica dos laudos de urgência, de acordo com protocolo. Excetuam-se os

laudos de urocultura, baciloscopia, isolamento viral e NS1.

149


Total de exames de urgência liberados no prazo x 100

Total de exames de urgência realizados no período




- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar a liberação de laudos no tempo

determinado visando proporcionar atender a urgência no atendimento do usuário.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a liberação do

exames atendida a urgência do serviço.



Meta – Liberar 70% dos exames de urgência no prazo determinado.

Indicador 4: Proporção de comunicados de exames com resultados

críticos no prazo determinado.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de comunicação, via telefone com a Unidade de

saúde requisitante da OS em relação aos resultados críticos (plaquetas, leucócitos,

glicemia de jejum, bilirrubina e colpocitológico com NICIII), de acordo com protocolo.


Total de comunicados de exames com resultados críticos x 100

Total de exames com resultados críticos no período

Fonte: Anzio Lite/Shift Consultoria e Sistemas

Planilha interna de comunicação

Planilha de Produção Mensal de exames colpocitológicos.

150




população.





Meta – Comunicar 95% dos resultados críticos

Indicador 5: Proporção do resultado do exame do Teste Rápido NS1

liberado no prazo determinado.


liberação eletrônica dos laudos, conforme protocolo de liberação de exames.


Total de exames TNRS1 liberados no prazo x 100

Total de exames TNRS1 cadastrados no período




- Implementação de estratégias para liberação dos resultados de exames em tempo

oportuno.


população.

151





Meta – Liberar 75% de resultados de exames.

Indicador 6: Proporção do resultado do exame de primeira amostra de

baciloscopia para tuberculose liberado no prazo determinado

Descrição de uso: Propõe medir o tempo transcorrido entre o registro de coleta de

baciloscopia de primeira amostra e liberação eletrônica dos laudos, de acordo com

protocolo. Exceto em fins de semana e feriados, e, em amostras de urina.


Total de exames de baciloscopia para tuberculose liberados no prazo x 100

Total de exames de baciloscopia para tuberculose realizados no período




- Implementação de estratégias para liberação dos resultados de exames em tempo

oportuno.


população.





152


Indicador 7: Proporção dos relatórios enviados para as Unidades de

Saúde.

Descrição de uso: Propõe medir a capacidade do setor de enviar relatórios semanais aos

serviços de saúde (BHCG e VDRL/FTAABS positivos).


Número de relatórios enviados x 100

Número de relatórios produzidos no período

Fonte: e-mail impresso de envio e controle de BD (Boletim de Documento).



- Implementação de estratégias de articulação com os serviços de saúde para envio de

relatórios produzidos pelo LMC.


população.





Meta – Enviar 90% de relatórios produzidos.

153

Indicador 8: Proporção de relatórios enviados para a Vigilância

Epidemiológica e áreas técnicas da Gerência de Atenção a Saúde.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de encaminhamento de relatórios mensais

enviados (HIV, VDRL positivo em gestantes, resultados positivos de PSO e resultados

de eletroforese, hemoglobina e relatórios de tuberculose).


Número de relatórios enviados x 100

Número de relatórios produzidos no período

Fonte: e-mail impresso de envio e controle de BD (Boletim de Documento).



- Implementação de estratégias de articulação com os serviços de saúde para envio de

relatórios produzidos pelo LMC.


população.






Indicador 9: Proporção de participação dos servidores do Laboratório

Central Municipal em espaços coletivos.


instituídos.

154


Número de participação nas reuniões x 100 Número de reuniões programadas





população.






155

Capítulo X

Indicadores relacionados aos serviços de Vigilância Sanitária e

Centro de Vigilância em Saúde Ambiental

As metas e indicadores definidos para este Capítulo X tem como objetivo avaliar quanto

as ações de vigilância em saúde que resultem no conhecimento e detecção de mudanças

nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde

humana. Tem por finalidade readequar e redirecionar o planejamento de ações e

processos de trabalho e identificar medidas de prevenção e controle dos fatores de risco

relacionados às doenças e outros agravos à saúde.

A - Serviço de Vigilância Sanitária

Indicador 1: Proporção de inspeções realizadas em imóveis

considerados de risco à proliferação de Aedes aegypti .

Descrição de uso: Avalia a capacidade de participação dos servidores nas ações de

combate relativas à dengue em conjunto com o Centro de Vigilância em Saúde

Ambiental.


Número de inspeções realizadas pela VISA x 100

Número de inspeções demandadas pelo CVSA

Fonte: Banco interno de dados/Notificações e Autos de Infração expedidos



- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar ação integrada dos serviços de

vigilância no combate a dengue.

156

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir execução de ações

em campo em articulação com os demais serviços.

- Articulação dos profissionais dos serviços para melhorar a qualidade das ações a

serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos.

Meta – Realizar 100% das inspeções.

Indicador 2 : Número absoluto de ações de educação em saúde.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de oferta de educação em saúde à população, ao

setor regulado e à rede SEMUS.


Número absoluto de ações de educação em saúde

Fonte: SIA/SUS/Lista de presença



- Implementação de ações técnicas com cunho educativo destinadas ao setor regulado, a

rede SEMUS e para a população em geral, visando o controle sanitário.

- Estimular ações de pesquisa e de fiscalização para o exercício do controle sanitário de

serviços e produtos para consumo, com vistas a promoção e proteção a saúde da

população.

- Implementação e atualização de cadastrado de estabelecimento de interesse à saúde,

bem como ações de controle de medicamentos, alimentos e bebidas, saneantes,

cosméticos, materiais médico hospitalares dentre outros.





157

Meta – Realizar 10/ano.

Indicador 3: Proporção de roteiros de inspeção elaborados por

segmento licenciável.

Descrição de uso: Reflete a organização do serviço relativo à implantação da

sistematização do licenciamento sanitário com base no gerenciamento do risco, de

acordo com critérios imprescindíveis, recomendados e aceitáveis.


Total de roteiros elaborados x 100

Total de segmentos licenciáveis

Fonte: Numerador: Roteiros elaborados

Denominador: Listagem dos estabelecimentos no Código Sanitário



- Desenvolvimento de projetos que resultem em roteiros para os segmentos regulados

pela VISA.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir execução da

elaboração dos roteiros de forma articulada com os diversos setores afins.



Meta – Elaborar 1 roteiro em relação ao número de segmentos.

Indicador 4: Proporção de denúncias apuradas em tempo oportuno.

158

Descrição de uso: Reflete a capacidade de atendimento às denúncias em tempo

oportuno.


Total de denúncias apuradas x 100

Total de denúncias recebidas


Denominador: SIC/SIPAD



- Implementação de ações de análises das denúncias encaminhadas ao setor para

definição de prazos e prioridades de atendimento, conforme o risco a saúde da

população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma a garantir a apuração de

denúncias enviadas ao serviço de Vigilância Sanitária.



Meta – Apurar 100% das denúncias enviadas ao serviço.

Indicador 5: Proporção de participação dos servidores no espaço

coletivo da Vigilância Sanitária.

Descrição de uso: Reflete o envolvimento dos profissionais no espaço coletivo

instituído no serviço.


Número de reuniões de espaços coletivos realizadas x 100

Número de reuniões de espaços coletivos programadas

159

Fonte: Ata de reunião do colegiado gestor da VISA.



- Estimular a participação dos servidores da VISA no espaço de discussão instituído,

com vistas a permanente re-ordenação de processos e re-adequação das ações da VISA.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle sanitário do setor

regulado, com objetivo de proteção a saúde da população.






Indicador 6: Percentual de surtos investigados.

Descrição de uso: Analisa a capacidade de intervenção do serviço de vigilância em

situações emergenciais de forma articulada com outras instâncias.


Número de surtos investigados x 100

Número de surtos informados

Fonte: Planilha interna de demanda e relatório de investigação



160

- Adequação do processo de trabalho para definição de equipes qualificadas para

investigação de surtos.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle sanitário do setor

regulado, com objetivo de proteção a saúde da população.





Meta – Investigar 90% da demanda.

B - Centro de Vigilância em Saúde Ambiental

Indicador 1: Proporção de análises da vigilância da qualidade da água,

referente ao parâmetro coliformes totais.

Descrição de uso: Permite avaliar a quantidade da água utilizada para o consumo

humano e o tratamento adequado para inativar os organismos patogênicos.


Número de amostras de água examinadas para o parâmetro coliformes totais x 100

Total de amostras obrigatórias para o parâmetro coliformes totais no período

Fonte: SISAGUA



- Desenvolvimento de ações que visem avaliar a qualidade da água de acordo com os

parâmetros de coliformes totais estabelecidos.

- Planejamento do processo de trabalho de forma a garantir execução de ações para

inativação de organismos patogênicos .

161


serem executadas que se destinam ao controle de determinantes riscos e agravos a

saúde.

Meta – Ampliar em 5% o número de amostras de água examinadas, passando de 30%

para 35%.

Indicador 2: Proporção de supervisões diretas realizadas nas ações da

Vigilância Ambiental (serviços de campo e internos).

Descrição de uso: Permite verificar a qualidade dos serviços prestados, bem como se as

técnicas utilizadas na rotina estão de acordo com o preconizado pelas normas, portarias

e manuais vigentes.


Número de supervisões diretas realizadas pelos setores da vigilância ambiental x 100

Número de supervisões diretas pactuadas

Fonte: Planilhas de supervisão dos setores



- Implementação de ações técnicas para realização de supervisões de acordo com as

normas vigentes.

- Implementação e atualização das normas para implementação dos padrões

estabelecidos nas supervisões de serviços e produtos para consumo, com vistas a

promoção e proteção a saúde da população.

- Realização de análises da qualidade dos serviços prestados, utilizando-se dos padrões

e parâmetros estabelcidos.



162



Meta – Realizar 90% das supervisões diretas pactuadas por cada setor (50% nos

serviços de campo e 50% nos serviços internos).

Indicador 3: Proporção de supervisões indiretas realizadas nas ações

da Vigilância Ambiental (serviços de campo e internos).

Descrição de uso: Permite verificar a qualidade dos serviços prestados, bem como se as

técnicas utilizadas na rotina estão de acordo com o preconizado pelas normas, portarias

e manuais vigentes.


Número de supervisões indiretas realizadas pelos setores da vigilância ambiental x 100

Número de supervisões indiretas pactuadas

Fonte: Planilhas de supervisão dos setores



- Implementação de ações técnicas para realização de supervisões de acordo com as

normas vigentes.

- Implementação e atualização das normas para implementação dos padrões

estabelecidos nas supervisões de serviços e produtos para consumo, com vistas a

promoção e proteção a saúde da população.

- Realização de análises da qualidade dos serviços prestados, utilizando-se dos padrões

e parâmetros estabelecidos.



163



Meta – Realizar 90% das supervisões indiretas pactuadas por cada setor (50% nos

serviços de campo e 50% internos).

Indicador 4: Proporção de visitas realizadas pelo Agente de Combate

as Endemias (ACE) por imóvel cadastrado.

Descrição de uso: Objetiva verificar o cumprimento das visitas pactuadas aos imóveis

do Município, realizadas pelos ACE.


Número de visitas realizadas pelo ACE aos imóveis cadastrados x 100

Número total de imóveis cadastrados na base do SISFAD

Fonte: SISFAD E/OU Sistema Municipal Kulexnet



- Implementação de estratégias para realização aos imóveis cadastrados no SISFAD.

- Planejamento do processo de trabalho do ACE equipe de forma a garantir a realização

das visitas conforme pactuado.



Meta – Realizar visitas em 85% dos imóveis cadastrados.

164

Indicador 5: Percentual de redução das pendências dos imóveis

cadastrados.

Descrição de uso: Permite reduzir o índice de pendências aos imóveis visitados pelos

ACE.


Número de visitas aos imóveis pendentes x 100

Número total imóveis pendentes

Fonte: SISFAD E/OU Sistema Municipal Kulexnet



- Implementação de estratégias de comunicação com proprietários de imóveis para

viabilizar a realização de visitas aos imóveis pendentes cadastrados no SISFAD.

- Analisar a implementação de estratégias que visem proporcionar ação integrada de

com os demais serviços da SEMUS para o combate a dengue.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar a realização da visita do ACE ao

imóvel pendente, com objetivo de proteção a saúde da população.

- Planejamento do processo de trabalho da equipe de forma articulada com outros

serviços para identificação de ações que proporcionem a visita do ACE aos imóveis

pendentes.



Meta – Reduzir o índice dos imóveis pendentes em 15% no período.

Indicador 6: Proporção de amostras analisadas no laboratório do

CCZ.

Descrição de uso: Permite avaliar a capacidade funcional do laboratório do CCZ.

165


Número de amostras analisadas (vetores areias) x 100

Número de amostras recebidas

Fonte: Planilha do Sistema de Vigilância Ambiental (SISVA)




análises das amostras.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle vetor, com objetivo de

proteção a saúde da população.

- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises das amostras

enviadas ao laboratório do CCZ.



Meta – Realizar análise em 100% das amostras recebidas.

Indicador 7: Percentual de efetividade do atendimento das demandas

recebidas pelo Fala Vitória 156.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de resposta da Vigilância Ambiental no

atendimento aos munícipes pelo Fala Vitória 156.


Número de chamadas atendidas x 100

Número de chamadas gerado no sistema no período

166

Fonte: Sistema de Informação ao Cidadão - SIC.



- Adequação das respostas com qualificação das demandas apresentadas pelo cidadão

via sistema.

- Planejamento do processo de trabalho para realização de atendimento das chamadas

oriundas do sistema em tempo oportuno.



Meta – Realizar atendimento de 80% das demandas recebidas

Indicador 8: Proporção de amostras encaminhadas para exame

laboratorial de raiva.

Descrição de uso: Permite avaliar o monitoramento da circulação do vírus rábico.


Número de encéfalos encaminhados para exames x 100

Número da população canina estimada para exame

Fonte: Formulário de encaminhamento de amostras para o Instituto Biológico do

Espírito Santo (IBES)



- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o monitoramento do vírus rábico

no Município, com objetivo de proteção a saúde da população.

167

- Planejamento do processo de trabalho preparação das amostras a serem enviadas ao

IBES.



Meta – Realizar o monitoramento da circulação do vírus rábico em 100% das amostras.

Indicador 9: Proporção de encerramento oportuno das notificações d

agressões por animais.

Descrição de uso: Permite a observação de animais agressores (cães e gatos) com no

mínimo duas visitas realizadas oportunamente, com objetivo de atuar no fator de risco

de ocorrência de casos de raiva humana.


Número de fichas de notificação de agressões (mordedura e/ou arranhadura) no âmbito do

Município causadas por cães e gatos encerradas oportunamente x 100

Número de fichas recebidas da rede de serviços de saúde

Fonte: Ficha de Observação de Animal Agressor/Relatório de Observação de Animal

Agressor



- Adequação do processo de trabalho para encerramento oportuno de visitas de

observação de animais agressores.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle da raiva humana no

âmbito do Município.

- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises das notificações de

agressões por animais, com objetivo de atuar no fator de risco de ocorrência de casos de

raiva humana.

168



Meta – Encerrar oportunamente 85% das notificações de agressões causadas por cães e

gatos.

Indicador 10: Proporção de esterilizações caninas e felinas.

Descrição de uso: Permite avaliar a capacidade funcional do laboratório do CCZ.


Número de procedimentos de esterilização em cães e gatos realizados x 100

Número de animais agendados no cadastro anual

Fonte: Prontuário do animal cadastrado/Relatórios mensais do setor de controle de

animais hospedeiros e reservatórios.




realização do procedimento.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle da população canina e

felina, com objetivo de proteção a saúde da população.

- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises do cadastro de

animais para agendamento de cirurgias de esterilização de animais.



Meta – Realizar 100% das cirurgias nos animais.

169

Indicador 11: Proporção de biomonitoramento da qualidade do ar.

Descrição de uso: Reflete a capacidade de análise do biomonitoramento da qualidade

do ar visando à exposição de riscos à população.


Número de relatórios avaliados x 100

Número de relatórios recebidos

Fonte: Relatório individual de verificação da situação das plantas/Relatório VIGIAR




análises das amostras.

- Articulação com os serviços para implementação das ações de vigilância da qualidade

do ar.

- Estabelecer estratégias de implementação da rede de biomonitoramento da qualidade

do ar na SEMUS.

- Desenvolvimento de ações que visem proporcionar o controle da qualidade do ar, com

objetivo de proteção a saúde da população em decorrência da exposição de riscos.

- Planejamento do processo de trabalho para realização de análises das amostras

enviadas ao CCZ.



Meta – Avaliar 100% dos relatórios de inspeção das plantas da rede de

biomonitoramento semestralmente.

170

Indicador 12: Proporção de reuniões de espaços coletivos instituídos.

Descrição de uso: Permite analisar a participação dos gestores e servidores nos espaços

coletivos instituídos na Vigilância Ambiental.


Número de participação em reuniões do Colegiado Gestor x 100

Número de reuniões do Colegiado Gestor realizadas

Fonte: Relatórios/Memórias de reunião e lista de presenças.




população.





Meta – Participar de 100% das reuniões programadas do Colegiado Gestor do CCZ.

171

Avaliação dos Indicadores.

A metodologia de avaliação e de análises relativas aos resultados alcançados para cada

indicador/meta, deverá considerar a classificação de desempenho/percentual

estabelecido na Tabela abaixo, conforme estabelece o Decreto Municipal nº. 15.407, de

2012.

Tabela 1. Classificação de Desempenho/Percentual.

Classificação de

desempenho individual

e/ou coletivo

Intervalo de

Variação de percentuais

Percentual máximo de

recebimento

Ótimo

81 a 100

100%

Bom

61 a 80

80%

Regular

41 a 60

60%

Insatisfatório

0 a 40

0%

172

Referências:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Báscia. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Manual Instrutivo – Anexo Ficha de Qualificação dos Indicadores. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

_______. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios/Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

CAMPOS, G. W. S. Um método para análise e co-gestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção do valor de uso e a democracia em instituições: o método da roda – São Paulo: Hucitec, 2000.

VITÓRIA, Secretaria Municipal de Saúde. Decreto nº. 15.407, de 29 de junho de 2012.Regulamenta a Lei nº 8.254, de 05 de abril de 2012.

__________________________________. Guia Municipal de Saúde. ANO

__________________________________. Lei nº. 8.254, de 05 de abril de 2012. Institui o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do serviço de saúde do município de Vitória, 2012.

__________________________________. Princípios Norteadores e Diretrizes Operacionais do Atendimento ao Público nos Serviços da Rede SEMUS. ANO

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