Programa de LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 2º Período: 60h/a Aula: Teórica EMENTA Lógica Formal. Dedução. Indução. Analogia. Utilidade do Raciocínio Jurídico. A questão da existência da lógica jurídica. Lógica Analítica e lógica do razoável. Nova Retórica. Argumentação e Tópica. Argumentos Jurídicos. OBJETIVOS Desenvolver o raciocínio jurídico e a argumentação, a partir da compreensão e análise das estruturas lógicas e da retórica. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Resolução de problemas de lógica. Estudo de casos. Análise dos argumentos jurídicos a partir de peças processuais e jurisprudências. Elaboração de textos jurídicos. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I- O EMBRIÃO DA LÓGICA

1.1. A revolução operada pelo “homo sapiens” e pelo “homo symbolicus”. 1.2. Da dialética de Zenão de Eléia dos filósofos clássicos. 1.3. A procura das leis ideias do pesamento. 1.4. Da racionalidade dialética dos filósofos clássicos às habilidades oratórias e

retóricas dos sofistas. 1.5. A lógica dialética-sofistica.

UNIDADE II- LÓGICA FORMAL.

2.1 As bases formais da Lógica Analítica 2.2 Lógica Dedutiva. 2.3 Lógica Indutiva. 2.4 A Lógica Formal e sua utilidade no raciocínio jurídico.

UNIDADE III- O ASPECTO LÓGICO DO DISCURSO JURÍDICO.

3.1 O discurso e as suas modalidades, segundo Aristóteles 3.2 Os discursos retórico, dialético e demonstrativo.

3.3 Os discursos epidíctico, deliberativo e jurídico no âmbito da retórica. 3.4 O discurso jurídico pensado dialeticamente e desenvolvido formalmente. 3.5 A hermenêutica textual no discurso jurídico. 3.6 Os âmbitos da argumentação jurídica.

UNIDADE IV– O PONTO DE PARTIDA DA ARGUMENTAÇÃO

4.1 O exórdio e o seu forte poder persuasivo. 4.2 Da persuasão ao convencimento. 4.3 Como proceder para que a argumentação alcance o envolvimento do auditório. 4.4 O Aspecto ambíguio dos fatos e das verdades. 4.5 As presunções. 4.6 Os valores.

UNIDADE V– ARGUMENTOS LÓGICOS E ARGUMENTOS QUASE-LÓGICOS 5.1 Aspectos negativos do argumento legalista desenvolvido sob o prisma da lógica formal. 5.2 Argumentos a fortiori. 5.3 Argumentação por identificação. 5.4 Argumento de reciprocidade. 5.5 Argumento de transitividade. 5.6 Argumento por comparação 5.7 Argumento baseado nas relações de causalidade 5.6 A interação dos argumentos BIBLIOGRAFIA BÁSICA ANTIGA: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma contribuição ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica jurídica. São Paulo: Editora Forense, 2009. MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. PALADINO, Valquiria da Cunha(org.). Princípios básicos da argumentação jurídica. Niterói: Impetus, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Tradução Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001.

BUSTAMENTE, Thomas da Rosa de. Argumentação contra legem: a teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos difícieis. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. CAVALCANTI, Arthur José Faveret. A estrutura Lógica do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia – dos Pré- Socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar , 2000. MONTEIRO, Claudio Servilha. Teoria da argumentação jurídica e nova retórica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. NUNES, Rizatto. Manual de Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica: Nova Retórica. Tradução Virgínia K Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ______. OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado de Argumentação: Nova Retórica. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins fontes, 1999. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2009. SILVA, Fernando Antonio de Souza. O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de direitos fundamentais na disciplina da capacidade postulatória em juízo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.