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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA 1

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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

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Nova Saúde da Família

Programa de Educação Permanenteem Atenção Básica

Nova Iguaçu, RJ2010

Nova Saúde da Família - Programa de Eduação Permanente em Atenção Básica – janeiro – 2010 –

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZPaulo Gadelha

Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSPAntônio Ivo de Carvalho

Coordenação da Cooperação TécnicaRoseli Monteiro da SilvaLucia Souto

Coordenação do Programa de Educação PermanenteMirella Giongo Galvão da Silva

Coordenadores dos CursosAlexandre Alves Modesto, Carlos Eduardo Aguilera Campos, Carlos Rubens Cardoso, Itamar Tavares, Keith Bullia daFonseca Simas, Maria Infante, Maria Lucia Freitas dos Santos, Selma Almeida de Jesus, Vanessa Maria de Souza e Silva

Professores Convidados:Ana Paula Guljor , Antonio Soares Junior , Carla Luzia França Araujo, Claudia Pereira, Denise Dart Campiglia, EdsonAlves de Menezes, Elias Kirinus, Fabio Soares, Fátima Nascimento Azevedo dos Reis, Isabel Cristina Cabral, KarllaCristina Chrispim, Maristela Serbeto, Paulo Sérgio Monteiro, Peter Wallace, Rosemberg de Araújo Pinheiro, TatianaBozza, Washington Mourão

Apoio TécnicoJuliana Isabel Cardoso Santino

Facilitadores do Trabalho de CampoAlessandra Camargo da SilveiraAna Laura BrandãoBianca Fogagnoli JustenCristina SalgadoElizabeth CamposGláucia de Araújo AlmeidaRaquel Mariana Puga

Projeto gráfico e editoração eletrônica:Casaoito Publicidade e Propaganda Ltda.

SUMÁRIO

Apresentação 9

1- Introdução 11

2- Abrangência 15

3- Objetivo 17

4- Metodologia 19

5- PROGRAMA

Atualização Planejamento e Gestão em Saúde 21

Atualização de Gestão de Unidades Básicas de Saúde 32

Atualização em Atenção Primária à Saúde para Médicos 39

Atualização em Atenção Primária à Saúde para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 45

Atualização em Atenção Primária à Saúde para Enfermeiros 53

Atualização em Atenção Primária à Saúde para Equipe de Saúde Bucal 60

Oficinas de formação complementar para Agentes Comunitários de Saúde 71

Certificação 72

Avaliação 72

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O “Caderno de Organização da Atenção Básica e Saúde Mental” insere-se em uma propostaampliada de reorganização do modelo de atenção à saúde que é prestado pelo município de NovaIguaçu, pautado na lógica da Saúde da Família.

O projeto prevê a elaboração do documento em dois volumes: o primeiro, contempla – além dasdiretrizes gerais da proposta de reorganização da atenção básica e saúde mental no município deNova Iguaçu – áreas prioritárias de atuação em consonância com o Pacto pela Saúde, as atribuiçõesde profissionais/equipes de saúde sob a perspectiva de reorientação do processo de trabalho e adefinição de metas preliminares de trabalho para as equipes.

No segundo volume serão destacadas diretrizes mais específicas, materializadas no detalhamentode metas e indicadores. O objetivo é aperfeiçoar o monitoramento e a avaliação das unidades darede de atenção básica do município. Adicionalmente serão fornecidas as informações relativas aofluxo recomendado para o acesso dos usuários a outros níveis de atenção no município e aos proto-colos técnicos, por profissionais.

O Caderno apresenta o perfil das unidades da rede de atenção básica do município, utilizando aclassificação elaborada por técnicos da Secretaria Adjunta de Atenção Básica e Políticas Estratégi-cas (SAABPE), que considera especificidades do processo de trabalho no âmbito da Unidade Bási-ca de Saúde Tradicional (UBS) e da Unidade de Saúde da Família (USF). A partir dessa tipologiaclassificatória foram definidas áreas prioritárias de atuação, atribuições e metas de trabalho a seremcumpridas pelas equipes que compõem as USF, bem como as UBS tipo I, II e III.

Em seguida, expõe a reorientação do modelo de atenção à saúde mental no município, a tipologiapor dispositivos assistenciais, as áreas prioritárias de atuação, as atribuições e as metas de trabalho.

Marcos de SousaSecretário Municipal de Saúde

APRESENTAÇÃO

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INTRODUÇÃO1O município de Nova Iguaçu integra a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e conta

com uma população de quase um milhão de habitantes. Considerado um pólo econômico daBaixada Fluminense, o município é também uma referência regional na área da saúde, con-centrando uma quantidade expressiva de serviços de média e alta complexidade.

A despeito desta condição de pólo regional, a oferta assistencial em atenção básica éextremamente baixa (0,84 consultas por habitante/ano ) e a Estratégia Saúde da Família apre-senta uma cobertura inferior a 20% da população. Em conseqüência, o consumo de serviçosde média e alta complexidade é inadequado e desordenado e se expressa em longas filas,onde a população se vê obrigada a disputar a marcação de consultas especializadas e exa-mes. Esta lógica caótica, além de penalizar a população com sofrimento, longas esperas e oagravamento dos problemas de saúde, onera, de forma insustentável, o sistema de saúde.

Nesse contexto, o Hospital da Posse, única referência hospitalar do município e principalda região da Baixada Fluminense, para atendimento eletivo e de urgência e emergência, vemfuncionando sempre acima de sua capacidade. Os serviços especializados ambulatoriais doSUS são, predominantemente, de natureza privada e filantrópica, sendo poucos os instrumen-tos de avaliação e controle da prestação destes serviços.

A maioria dos profissionais que atua na rede assistencial tem vínculo empregatício pre-cário, levando a uma série de problemas, principalmente, a alta rotatividade e a baixa qualifi-cação profissional. A rede assistencial sofre, constantemente, com desabastecimento e a faltade manutenção predial e de equipamentos, levando a um sentimento de descrédito por parteda população com a rede pública. Os processos de gerenciamento de insumos não sãoinformatizados, os controles são precários e os processos de aquisição quase sempre levamum tempo superior a seis meses para se efetivarem.

Os serviços de saúde funcionam de forma atomizada e quase sempre pouco resolutiva. Exa-mes desnecessários, falta de protocolos assistenciais, a peregrinação dos usuários e a utilizaçãoirracional dos serviços geram gastos importantes e poucos resultados na saúde da população.

O acesso aos serviços e, portanto, aos medicamentos da cesta de atenção básica é

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restrito, neste sentido o município é assolado, com uma série de ações judiciais. As ações depromoção e proteção à saúde são incipientes, o que contribui para a manutenção de um círcu-lo vicioso de adoecimento e morte precoces ou evitáveis. A taxa de incidência de tuberculoseé 50% maior que a média nacional e a taxa bruta de mortalidade por doenças cardiovascularesé 60% maior que a encontrada no Estado. A mortalidade infantil tem se mantido na faixa de 20óbitos por mil nascidos vivos nos últimos cinco anos.

Infelizmente o quadro apresentado é uma realidade ainda freqüente não só em Nova Iguaçu,mas em muitos municípios brasileiros, onde a atenção à saúde ainda é fragmentada,descontínua, com foco hospitalar e médico-centrada. A falência deste modelo de atenção àsaúde se expressa em taxas elevadas e persistentes de morbidade e mortalidade (baixo im-pacto sanitário), na insatisfação da população com os serviços de saúde e no descrédito dosprofissionais com todo o sistema.

É fato comprovado que a atenção básica, se acessível à população e prestada com quali-dade, é capaz de resolver cerca de 80% dos problemas de saúde que atingem a população(STARFIELD, 2002). A reorientação do modelo de atenção à saúde, na perspectiva da cons-tituição de um Território Integrado de Atenção à Saúde (TEIAS), conformando uma rede, ondea atenção básica exerce papel de coordenação/ordenação do sistema é fundamental para oenfrentamento efetivo deste conjunto de problemas.

Com o objetivo de promover este processo de mudança em Nova Iguaçu, a PrefeituraMunicipal firmou com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, um acordo de coo-peração técnica (em formato de convênio) que prevê a realização de assessoria técnica, odesenvolvimento de projetos específicos relacionados ao objeto e a qualificação profissional.

Considerando a atenção básica como eixo prioritário desta cooperação e área estratégi-ca para gerar a mudança do modelo de atenção saúde foi organizada uma Força Tarefa envol-vendo a Secretaria de Saúde e a Escola de Saúde Pública, visando:

- a ampliação efetiva da oferta assistencial em atenção básica através da expansão daEstratégia Saúde da Família;

- a análise territorial buscando identificar e priorizar os problemas de saúde, elaborar planos deintervenção e potencializar a articulação intersetorial, visando o enfrentamento destes problemas;

- a reorganização dos processos de trabalho em saúde, objetivando uma maiorresponsabilização dos profissionais com os usuários e suas famílias;

- a articulação progressiva dos serviços de saúde, mediante adoção de um conjunto de tecnologiasde integração, que lhes possibilite funcionar como uma rede de cuidados contínuos em saúde;

- a criação de espaços de educação contextualizada e permanente, que atinja o conjunto

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dos profissionais (formação em escala) visando o fortalecimento dos processos participativosde planejamento e gestão e a qualificação das atividades assistenciais.

Neste sentido, a proposta de Educação Permanente em Saúde, apresentada nesse docu-mento, é parte integrante desta Força Tarefa e se inspira na Política Nacional de EducaçãoPermanente em Saúde, que se define como uma “ação estratégica que visa a contribuir paratransformar e qualificar as práticas de saúde, a organização das ações e dos serviços desaúde, os processos formativos e as práticas pedagógicas na formação e desenvolvimentodos trabalhadores de saúde”. (BRASIL 2007). É uma proposta que traz à tona a concepção deque no cotidiano do serviço, das práticas de trabalho, os saberes também são construídos eas práticas são repensadas e modificadas ao longo desse processo de aprendizagem-ação.

Para o Município de Nova Iguaçu, o Programa de Educação Permanente em Saúde foidesenvolvido considerando primeiramente duas grandes necessidades identificadas pelogestor municipal: 1) a qualificação técnica em atenção primária à saúde, envolvendo o maiornúmero possível de profissionais que atuam na assistência direta ao paciente; 2) a ampliaçãoda capacidade de gestão no âmbito das unidades de saúde e do nível central, visando àmelhoria das condições de trabalho.

Em segundo lugar, considerando o cenário principal de reorientação do modelo de aten-ção à saúde, foram definidos como conteúdos estratégicos a serem trabalhados intensiva eextensivamente com o conjunto de profissionais de saúde envolvidos neste processo:

1.O conceito de saúde a partir do modelo de determinação social;2.O acolhimento e a humanização do cuidado em saúde;3.O conceito de territorialização e de responsabilidade sanitária4.Avaliação e monitoramento como parte do trabalho em saúde

Tendo como perspectiva oferecer à população ações de saúde acessíveis, resolutivas ehumanizadas, coloca-se a necessidade de qualificação em serviço das equipes de saúde dafamília, através da utilização de processos avaliativos, entendidos como ações crítico-reflexi-vas de forma contínua, desenvolvidas sobre a organização, o funcionamento, os processos epráticas de trabalho da gestão e do serviço.

A metodologia de avaliação proposta pela Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estraté-gia de Saúde da Família – AMQ será utilizada como modelo de referência para todo o processo.

O objetivo desta metodologia é promover a autogestão dos processos por parte dos ato-res (equipe/gestores) no sentido de aprimorar a resolubilidade, redução dos riscos e a morbi-mortalidade de seus respectivos territórios.

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ABRANGÊNCIA2O Programa de Educação Permanente em Saúde é direcionado aos profissionais de saúde

que compõem a Equipe de Saúde da Família, coordenadores de unidades básicas de saúde eprofissionais que atuam na gestão, em nível central. Está prevista a participação de cerca detrezentos trabalhadores, em cursos específicos por categoria profissional ou nível gerencial e odesenvolvimento de atividades de campo, em serviço, voltado prioritariamente para a reorgani-zação dos processos de trabalho e a elaboração de um planejamento sanitário regional.

Neste sentido o programa compreende duas áreas de formação /qualificação

1.Qualificação Técnica em Atenção Primária à Saúde

Esta dimensão tem como objetivo desenvolver as competências técnicas específicas refe-rentes às categorias profissionais envolvidas na equipe de Saúde da Família (médicos, enfer-meiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, técnicos em saúde bucal, agentes comunitári-os de saúde) assim como, atualizar conteúdos a partir das linhas de cuidado e seus respecti-vos protocolos cujas demandas estão situadas na atenção primária.

Deverá possibilitar que a porta de entrada do sistema de Nova Iguaçu se torne mais quali-ficada e resolutiva, onde o acolhimento e atendimento das famílias das comunidades adscritaspossam garantir a universalização e equidade neste nível de atenção.

2.Desenvolvimento da Capacidade de Gestão

Voltado para coordenadores de unidades básicas de saúde e para profissionais de saúdeque atuam no nível central, tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de traba-lho, compreendendo a regularização do abastecimento, a gestão da informação, a manuten-ção adequada da unidade e dos equipamentos, a ampliação do diálogo entre os profissionaisde saúde e a melhoria do clima organizacional.

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OBJETIVO3O Programa de Educação Permanente para a rede de atenção básica de Nova Iguaçu tem

como objetivo potencializar a reorientação do modelo assistencial, propiciando mudanças qua-litativas nos processos de trabalho em saúde, com o aumento da resolutividade das ações, ofortalecimento do trabalho em equipe e em rede, a partir de em uma vivência educacionalcontextualizada com ênfase na realidade local, no cotidiano das organizações e nos processosde trabalho, que tenha como protagonistas os gestores e os trabalhadores da saúde, as institui-ções parceiras e as diferentes representações dos movimentos sociais e populares.

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METODOLOGIA4A metodologia é norteada pela concepção pedagógica baseada na participação, no diálogo

e na problematização da realidade vivenciada pelos profissionais da área da saúde. Adota omodelo de formação continuada denominado “Interativo-Reflexivo” (SHON, 1987), ou seja, umaformação aplicada à resolução de problemas do cotidiano em contexto de trabalho, com perío-dos de distanciamento para reflexão e apoio externo (momentos teóricos e de discussões).

O processo de qualificação tem como base o uso de metodologias ativas de aprendizagemonde o uso da pedagogia baseada em problemas permitirá que profissionais de saúde, coorde-nadores de unidades e apoiadores estratégicos de gestão possam construir de forma coletiva edemocrática uma nova proposta de assistência e cuidado em saúde para a atenção básica doSUS de Nova Iguaçu.

Para o desenvolvimento do programa serão utilizados dois processos construtores:

• Concentração por categoria profissional/nível de gestão

O objetivo desta metodologia é permitir a qualificação de cada clientela no desenvolvimentode suas competências específicas a partir do diagnóstico de suas demandas com conteúdosteóricos baseados na realidade cotidiana no seu local de trabalho.

• Dispersão para toda a Equipe

O objetivo desta metodologia é promover a aproximação dos campos específicos e fortalecermomentos vivenciais das clientelas em campo, onde a partir das construções inter e trans-disciplinares, poderão encontrar soluções para os problemas com a participação de todasas equipes multiprofissionais. Serão realizados Encontros, Seminários e Mesas Redondase Oficinas de Planejamento.

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Estas equipes profissionais serão qualificadas em momentos teóricos – de concentração –e momentos de campo – de dispersão – onde as situações problema serão trabalhadas.

Todas as equipes de Saúde da Família estarão trabalhando com o GT – Territorialização(apoiadores, facilitadores, equipes técnicas da SMS/nível central e Vigilância à Saúde) por URG deforma transdisciplinar através de oficinas e seminários relacionados a problemas prioritários. Osconteúdos interdisciplinares das equipes serão trabalhados a partir da realidade de cada região.

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PROGRAMA5CURSO DE ATUALIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO

Alexandre ModestoCarlos Rubens Cardoso

CLIENTELA

Profissionais de saúde que atuam na Gestão no âmbito da Secretaria de Saúde em diversasáreas (apoiadores da gestão em Atenção Básica; coordenadores de Programas de Saúde,Informação em Saúde, Vigilância em Saúde, Atenção de Média e Alta Complexidade/Regulação,coordenadores técnicos das Unidades Mistas)

OBJETIVO

O objetivo do presente curso é desenvolver competências e habilidades no campo do plane-jamento e gestão de redes de serviços, tendo com perspectiva a construção das TEIAS porregião e o fortalecimento de processos descentralizados de gestão. Desenvolver a capacidadede planejar estrategicamente, de mobilizar equipes e serviços, tendo como foco prioritário asunidades de Saúde da Família, assim como, articular inter-setorialmente toda a rede de assis-tência no território/URG.

Esta clientela tem o perfil estratégico para o desenvolvimento do processo descentralizadode gestão da rede saúde, neste sentido serão desenvolvidos conteúdos específicos de planeja-mento e gestão e transversais relacionados às Políticas Públicas e ao Pacto Pela Saúde.

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METODOLOGIA

A dinâmica pedagógica se dará por meio de técnicas de problematização, onde todosterão a oportunidade de relacionar os temas e conceitos trabalhados com a realidade vivenciadaem seu cotidiano profissional. Consideramos que problematizar é estimular o relacionamentocomplexo entre um novo conjunto de informações/conteúdos, a estrutura cognitiva do aluno esua prática profissional.

O método proposto se fundamenta nas teorias da pedagogia crítica e da educação reflexi-va; na perspectiva de autonomia e resistência política construída por Freire (1987); na teoriada atividade proposta por Vygotsky (1931) e na filosofia da educação pela pesquisa organiza-da por Demo (2003).

Os conteúdos a serem trabalhados serão divididos em 3 (três) componentes de aprendiza-gem (Módulos). Cada componente terá a duração de 5 (cinco) encontros presenciais, tendoseus conteúdos trabalhados em aulas expositivas dialogadas, trabalhos em grupo, subgrupos eindividuais, debates, leituras de textos-base (indicados na bibliografia – anexo) e a cada encon-tro semanal, haverá exercícios de dispersão.

MÓDULOS

I. Planejamento e Gestão em SaúdeII. Gestão de Materiais e Recursos HumanosIII. Sistema de Informações/Regulação

CARGA HORÁRIA

As aulas serão desenvolvidas nas terças feiras pela manhã e à tarde, de 08 as 17 h, comintervalo de 01 hora para almoço. As atividades de dispersão terão agenda em separado pac-tuada por URG.

METODOLOGIA DE DISPERSÃO

A metodologia de dispersão da turma cumpre com a dinâmica de construção vivenciadano campo dos conteúdos trabalhados no momento de concentração, esta metodologia segueos passos abaixo:

PASSO 1 - Diagnóstico das unidades feito pelos profissionais das próprias unidades tendoo facilitador e o apoiador como peças estratégicas nesta construção a fim de manter a coe-rência com os conteúdos trabalhados em sala de aula.

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Como resultados da oficina preparatória com o grupo de alunos deste cursoforam levantadas as prioridades de atuação onde foram selecionadas como ferra-mentas de desenvolvimento das tecnologias de planejamento e gestão os seguin-tes temas: “porta de entrada”/acolhimento, o desenvolvimento dos programas deHipertensão e Diabetes, tuberculose e imunização.

PASSO 2 - Levantamento da situação atual dos eixos temáticos (que deverão ser coloca-dos como desafios). Será utilizada a matriz de análise de cenários SWOT.

PASSO 3 - Elencar situações encontradas e desafios.

PASSO 4 - Elaboração do plano de ação (será fornecida uma matriz para facilitar a padro-nização das categorias de análise).

PASSO 5 - Oficina de avaliação através de Oficinas Transversais por URG, onde o proces-so de avaliação e formulação de planos de ação será feito com o envolvimento do conjunto deatores (gestores, profissionais de saúde, controle social e parceiros intersetoriais).

PASSO 6 - Finalização do Plano Diretor com as características loco-regionais e as pers-pectivas possíveis em rede por URG.

EQUIPE DE CAMPO

Para o desenvolvimento das atividades pedagógicas dos momentos de dispersão destaturma tornou-se necessária a atuação de atores/colaboradores com características e atri-buições específicas, identificados como “Facilitadores” e sua função está relacionada àação em rede e articulação do campo intersetorial. O “Facilitador” tem a atribuição dearticular os conteúdos desenvolvidos no momento teórico do Curso de Planejamento eGestão com a realidade loco-regional de cada URG (Unidade Regional de Governo). Seudesempenho está relacionado ao processo de diagnóstico, análise e implementação denovos processos de trabalho nas equipes de Saúde da Família e unidades básicas desaúde, assim como, fortalecer o planejamento, gestão, avaliação e monitoramento.

Sua atuação está vinculada ao trabalho do Apoiador da Atenção Básica, que já atua na redede Nova Iguaçu, cumprindo o papel de articulador de rede. Ambos estarão à frente das dinâmi-cas de campo tendo como objetivo principal reestruturar a estratégia de “porta de entrada” dasUnidades de Atenção Básica/Saúde da Família e fomentar a discussão para melhoria da estru-turação e assistência dos Programas de Hipertensão, Diabetes e Tuberculose.

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Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Introdução às

Políticas deSaúde no

Brasil

DiagnósticoComunitário ePlanejamento

em Saúde

Noções deEpidemiologiae Territoriali-

zação

- Conhecer o histórico da construção so-

cial anterior ao SUS, sua estruturaçãoaté a atualidade;- Pacto Pela Saúde – Introdução

- Reconhecer a organização cultural,econômica, política e social da comuni-dade local para adoção de medidas de

enfrentamento, com vistas à melhoria daqualidade de vida da população;- Atuar na lógica do Planejamento Estra-tégico a partir da identificação de fragili-

dades e potencialidades locais;- Apropriar-se de técnicas de consenso;- Identificar padrões de não conformidadee propor planos de intervenção.

- Desenvolver a capacidade do aluno de iden-tificar e priorizar problemas para superá-los;- Estabelecer a incorporação da culturade planejamento e avaliação das ações

institucionais;- Analisar os modelos de programaçãobaseados em oferta e demanda;

- Desenvolver a capacidade do aluno deentender, construir, utilizar e propor indica-dores de saúde;- Capacitar os gestores para atuarem

com bases epidemiológicas através daAnálise de Situação de Saúde que facili-tará a identificação de fragilidades e po-tencialidades locais;

- Documentário: Políticas de Saúde no Bra-

sil: um século de luta pelo direito à saúde.

Entidade produtora:

Ministério da Saúde. Roteiro e Direção:

Renato Tapajós. Brasília: MS, 2006. 1 bobi-

na cinematogr. (60 min)

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pacto pela Saú-

de. Portaria GM n. 399 e Portaria GM n.

699, 2006.

- ARTMAN, E.; AZEVEDO, C.S; SÁ, M.C.

Possibilidades de aplicação do enfoque

estratégico de planejamento no nível lo-

cal de saúde: análise comparada de duas

experiências. Cadernos de Saúde Públi-

ca, 13(4): 723-740, out-dez,1997

- BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema

de Planejamento do SUS: uma constru-

ção coletiva. Brasília, 2006.

- WALDMAN, E. A. Usos da Vigilância e

da Monitorização em Saúde Pública.

IESUS, VII(3), Jul/Set, 1998.

- PAIM, J. S. Epidemiologia e planejamen-

to: a recomposição das práticas epidemi-

ológicas na gestão do SUS. Ciência &

Saúde Coletiva, 8(2): 557-567, 2003.

Profª

MirellaGiongo

8h

Prof.Alexandre

Modesto

40h

Profs.AlexandreModesto e

Carlos

RubensCardoso

40h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: TURMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE

MODULO I - PLANEJAMENTO E GESTÃO

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Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Noções deEpidemiologiae Territorializa-

ção

Programaçãoem Saúde

Gestão da

Atenção àSaúde

- Apropriar-se de técnicas e metodologias quefacilitem o processo de territorialização e geo-referenciamento;- Identificar as necessidades e potenciais para

o funcionamento em rede;- Desenvolver a capacidade do aluno paraidentificar e priorizar problemas e superar difi-culdades;

- Conhecer as técnicas de programação e suasaplicações na construção do diagnóstico lo-

cal de saúde e elaboração dos planos de açãocom vistas à organização da rede de assis-tência à saúde das URGs.- Capacitar os alunos a realizarem, a partir dos

instrumentos de programação, o diagnósticosituacional nas suas diferentes dimensões;- Capacitar os alunos na elaboração dos pla-nos de ação a partir das ferramentas de pro-

gramação.

- Organizar a Gestão Municipal da AB em Mu-

nicípio de médio porte, tendo como eixoorientador a ESF;- Identificar o impacto da ausência de políticassociais e de projetos inter-setoriais na admi-

nistração municipal;- Disponibilizar ferramentas facilitadoras paradiagnóstico e planejamento de intervençõesem saúde e impulsionar a melhoria contínua

da qualidade da gestão, dos serviços e daspráticas de saúde no âmbito da ESF;- Apresentar tecnologias de gestão em saúde;- Desenvolver a capacidade de consolidar e

aplicar os conhecimentos acumulados sobreGerenciamento, Planejamento, Monitoramen-to e Avaliação.- Discutir limites, possibilidades e aplicação

dos novos modelos de gestão em saúde;

- COHN, A. et al. Informação e deci-

são política em saúde. Rev. de Saú-

de Pública 2005; 39(1): 114-21

- MERCHÁN-HAMANN, E. et al. Ter-

minologia das medidas e indicadores

em epidemiologia: subsídio para uma

possível padronização da nomencla-

tura. IESUS; IX(4), Out/Dez 2000

- AGUILAR, M.J.; ANDER-EGG, E.

Avaliação de serviços e programas

sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

- ARAÚJO, A.L.A. ET AL. Perfil da

assistência farmacêutica na aten-

ção primária do Sistema Único de

Saúde. Ciência e Saúde Coletiva,

13 (Supl): 611-617, 2008.

- CAMARGO JR. Et al. Avaliação

da atenção básica pela ótica políti-

co-institucional e da organização

da atenção

- ARTMAN, E.; AZEVEDO, C.S; SÁ,

M.C. Possibilidades de aplicação do

enfoque estratégico de planejamen-

to no nívellocal de saúde: análise

comparada de duas experiências.

Cadernos de Saúde Pública, 13(4):

723-740, out-dez,1997

- BRASIL. Ministério da Saúde. Sis-

tema de Planejamento do SUS: uma

construção coletiva. Brasília, 2006.

Profs.AlexandreModesto e

Carlos

RubensCardoso

40h

Prof.Carlos

RubensCardoso

24h

Profs.

AlexandreModesto e

CarlosRubens

Cardoso

40h

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MODULO II – GESTÃO DE MATERIAIS E RECURSOS HUMANOS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Processo deTrabalho em

Saúde e aGestão de

Operações

Introdução anovos

conceitossobre Siste-

ma deAbastecimen-

to

O subsistemade Acompa-nhamento e

Controle

O subsistemade Compras

- Evolução Histórica do Processo deTrabalho- Enfoque Tradicional da Gestão dasOrganizações

- Enfoque atual do Processo de Gestão- Gerencia Participativa- Atribuições e Papel do Gestor- Práticas para uma Gestão Eficaz

- O Domínio do TEMPO- Motivação- Clima Organizacional- Reuniões Eficazes

- O subsistema de Planejamento dosuprimento de insumos em unidadesde saúde- O uso estratégico das informações

- Pesquisa de insumos: o passo a pas-so para sua implementação.

- O Nível de Estoques- A Gestão de Estoques: a curva ABC

- Princípios gerais da Logística deCompras- Funções do Gestor do subsistemade Compras

- BARBIERI, J.C. MACLINE, C. Logística Hos-

pitalar – teoria e prática. São Paulo: Editora

Saraiva, 2006.

- DIAS, Marco Aurélio P. Administração de

Materiais: uma abordagem logística. São

Paulo: Editora Atlas, 1998.

- INFANTE, M. & SANTOS, M.A.B. A organi-

zação do abastecimento do hospital público

a partir da cadeia produtiva: uma aborda-

gem logística para a área de saúde. Ciência

& Saúde Coletiva, Agosto 2007, vol.12, no.4,

p.945-954.

- MOREIRA NUNES, J. e INFANTE, M. Gestão

da Qualidade nas Unidades de Saúde. Rio

de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1997.

-CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITA-

ÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚ-

DE. Manual de Padrões de Acreditação Hos-

pitalar. 1ª ed. Rio de Janeiro, UERJ; O Con-

sórcio, 2000, 236p.

- CALIL, S.J.; TEIXEIRA, M.S. Gerenciamen-

to de Manutenção de Equipamentos Hospi-

talares. São Paulo, Editora Fundação

Petrópolis, 1998.

- KARMAN, J. et al. Manutenção Hospitalar

Preditiva. São Paulo, Ed. Pini Ltda., 1994.

- VECINA Neto, G. REINHARDT Filho, W. Ges-

tão de Recursos Materiais e de Medicamen-

tos. São Paulo: USP, IDS, Série Saúde e Ci-

dadania. 1998.

- DRUCKER, Peter. A Nova Era da Adminis-

tração. São Paulo: Editora Livraria Pioneira,

1992.

ProfªMaria Infante

8h

Prof.Washington

Mourão

8h

ProfªMaria Infante

8h

Prof.WashingtonMourão

8h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

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Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

O subsistema

de Compras(continuação)

O subsistemade Guarda eDistribuição

de Materiaisde Consumo

Gerenciamen-

to do Parquede Equipa-

mentos

AvaliaçãoFinal do

Curso

- O Edital

- O Cadastro Qualificado de Fornece-dores- A Negociação- O Pregão Eletrônico

- Funções do subsistema de guarda edistribuição- Organização Física do Almoxarifado

- A Entrepostagem

- Síndrome do Edifício Doente

- INFANTE, M. & SANTOS, M.A.B. A organi-

zação do abastecimento do hospital públi-

co a partir da cadeia produtiva: uma abor-

dagem logística para a área de saúde. Ci-

ência & Saúde Coletiva, Agosto 2007, vol.12,

no.4, p.945-954.

- MOREIRA NUNES, J. e INFANTE, M. Gestão

da Qualidade nas Unidades de Saúde. Rio

de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1997.

- INFANTE, M. & SANTOS, M.A.B. A organi-

zação do abastecimento do hospital públi-

co a partir da cadeia produtiva: uma abor-

dagem logística para a área de saúde. Ci-

ência & Saúde Coletiva, Agosto 2007, vol.12,

no.4, p.945-954.

- MOREIRA NUNES, J. e INFANTE, M. Gestão

da Qualidade nas Unidades de Saúde. Rio

de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1997.

- CALIL, S.J.; TEIXEIRA, M.S. Gerenciamen-

to de Manutenção de Equipamentos Hospi-

talares. São Paulo, Editora Fundação

Petrópolis, 1998.

- KARMAN, J. et al. Manutenção Hospitalar

Preditiva. São Paulo, Ed. Pini Ltda., 1994.

- MONCHY, François. A Função Manuten-

ção: Formação para a gerência da manu-

tenção industrial. 1ª. ed. São Paulo: Brasi-

leira, 1989.

Prof.

WashingtonMourão

8h

Prof.

WashingtonMourão

8h

Prof.Francisco

Bueno

16h

Profª MariaInfante eItamar

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

28

MÓDULO III - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO NO SUS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Documenta-ção Médica

SistemasNacionais de

Informaçãono SUS

- Conhecer os principais aspectos téc-nicos e legais sobre o registro de infor-mações assistenciais do paciente e aguarda do prontuário médico; o que é

um prontuário médico; LegislaçãoNormativa (Resolução CREMERJ 1638/2002; Resolução CREMERJ 1821/2007); a importância da documentação

médica e do sigilo; modelos de prontu-ário; prontuário em papel e prontuárioeletrônico; cuidados com a guarda- Conhecer sistemas de arquivamento

de prontuários (o que é um arquivo; ostipos de arquivo; a organização do ar-quivo médico; plano de classificação;ordenação/arquivamento); algumas re-

gras de ordenação para arquivamentoProblematização:- Estudo de Caso “Organizando o ar-quivo médico em uma Unidade de

Saúde da Família”

1. Os Sistemas de Informação de Con-trole Assistencial e Financeiroa) Sistema de Informações Ambulato-riais (SIA)b) Sistema de Informações Hospita-lares (SIHD)2. Os Sistemas de Cadastros Nacionaisa) Sistema de Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde (SCNES)b) O Sistema de Cadastramento deusuários do SUS (CADSUS)3. Os Sistemas de Informações Epi-demiológicasa) O Sistema de Informações de Con-trole do Câncer do Colo do Útero(SISCOLO)b) O Sistema de Informações de Con-

trole do Câncer de Mama (SISMAMA)

- LUIZ, A.M.C. Prontuário Médico – Prontuário

Eletrônico. Documento de Ajuda ou Conde-

nação? Prova Verossímil de Defesa? Traba-

lho de Conclusão de Pós-Graduação do Cur-

so de Extensão em Direito Médico, UFRJ, 2004.

- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS.

Legislação Arquivística Brasileira. Rio de

Janeiro, 2009.

- MARTINS, N.R. Noções Básicas para Or-

ganização de Arquivos Ativos e Semi-Ati-

vos. Disponível em: < http://www.unicamp.br/

siarq/arq_setor iai s/noc oes_basic as_

para_organizacao_de_arquivos.pdf>

- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento

de Regulação, Avaliação e Controle de Siste-

mas. Departamento Nacional de Auditoria do

SUS. Curso básico de regulação, controle,

avaliação e auditoria do SUS. Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS.

Sistemas e Aplicativos. Disponível em:

http: //www2.datasus.gov.br/DATASUS/

index.php?area=04>DATASUS. Tabnet,

Tabulador na web. Disponível em:

www.datasus.gov.br

ProfªTatiana Bozza

4h

ProfªTatiana Bozza

4h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

29

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Sistemas

Nacionais deInformação no

SUS(continuação)

Sistema deFaturamento

Rede assis-tencial e

Atenção deMédia e Alta

Complexidade

c) O Sistema de Acompanhamento daGestante (SISPRENATAL) e o Progra-ma de Humanização no Pré-Natal eNascimento (PHPN)d) Sistema de Cadastramento e Acom-panhamento de Hipertensos e Diabé-ticos (HIPERDIA)e) O Sistema de Informações do Progra-ma Nacional de Imunizações (SI-PNI)f) O Sistema de Informação de Aten-ção Básica (SIAB)4. A importância dos Sistemas de In-formação como ferramenta de gestão5. Utilizando os dados dos sistemas– consulta ao TABNET

- O Gerenciador de Informações Locais (GIL)- Bases e princípios do sistema defaturamento SUS (a Tabela Unificada deProcedimentos, faturamento SUS edistorções na informação assistencial).- A prática do faturamento:a) Boletim de Produção Ambulatorialb) Ficha de Programação Orçamentáriac) SIA/SUSd) Faturamento SUS e recursos finan-ceiros do MS

Rede assistencial e atenção de mé-dia e alta complexidade1.Modelos de atenção a saúdea) Produção do cuidado X Produçãode procedimentos2.Os níveis de atenção e resolutividadeb) Organizando a rede assistencialconsiderando a economia de escalae oferta de procedimentos;Apresentação da Rede Municipal deSaúde e referências no âmbito muni-cipal e estaduala) Rede e oferta assistencial existen-te no município (Dr.Ricardo Nogueirol)b) Rede de alta complexidade regula-da pela SESDEC

Profª

Tatiana Bozza

4h

Profs.Tatiana Bozza

e RicardoNogueirol

4h

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Ma-

nual técnico do SIA para tabela unificada. Dis-

ponível em http://w3.datasus.gov.br/siasih/

siasih.php?area=6638A4B10076C1D0E0F66

38G401HIJd1L51M0N&VInclude=../site/

texto.php

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS.

Gerenciador de Informações Locais. Manual

do Usuário. Disponível em : <http://

gil.datasus.gov.br>

- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento

de Regulação, Avaliação e Controle de Siste-

mas. Departamento Nacional de Auditoria do

SUS. Curso básico de regulação, controle,

avaliação e auditoria do SUS. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A

Z. Disponível em: <http://dtr2004.

saude.gov.br/susdeaz>

PROITE, A.; SOUZA, M.C.S. Eficiência

Técnica, Economia de Escala, Estrutura

da Propriedade e Tipo de Gestão no Sis-

tema Hospitalar Brasileiro. Disponível

em:<http: //www.anpec .org.br/enc on-

tro2004/artigos/A04A100.pdf>

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

30

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

ComplexoRegulatório

Oficina deAvaliação

Problematização:“Tendo como base os apontamentosda aula e a realidade vivida em suaunidade, os grupos apresentam os

fluxos a serem seguidos com os ca-sos apresentados:

a) Paciente é atendido em unidade

mista com pressão alta;b) Paciente é atendido em unidadebásica (PSF) com queixa de caroço noseio, o diagnóstico confirmará CA de

mama;c) Paciente chega à unidade com do-res de estomago e o médico solicitaendoscopia;

d) Paciente relata dores de cabeça e omédico solicita tomografia.

O Conceito de Regulação

a) Regulação de Sistema de Saúdea) Regulação da Atenção a Saúdeb) Regulação do Acesso a Assistênciac) Fluxos e Protocolos assistenciais

d) A Regulação no Pacto pela Saúde e aPolítica Nacional de Regulação do SUSe) Complexos Reguladoresf) A Regulação do acesso à assistên-

cia em Nova Iguaçu

Avaliação do módulo

- BRASIL. Ministério da Saúde. Departa-

mento de Regulação, Avaliação e Controle

de Sistemas. Departamento Nacional de Au-

ditoria do SUS. Curso básico de regulação,

controle, avaliação e auditoria do SUS.

Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes

para a implantação de Complexos Regula-

dores. Series Pacto pela Saúde Volume 6.

Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM

nº 1559/2008. Institui a Política Nacional de

Regulação do SUS. Brasília, 2008.

Profs.Tatiana Bozza

e RicardoNogueirol

4h

Profªs. ItamarTavares e

Tatiana Bozza

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

31

BIBLIOGRAFIA DE APOIO

ANDRADE, Selma Maffei de; SOARES, Darli Antônio. Dados e Informação em Saúde: para quer servem? Disponível

em: < http://www.ccs.uel.br/nesco/regesus/arquivos/Cap%C3%ADtulo%209.pdf

ARNODO, Luiz E. A. Sistemas de Informação hospitalar: a importância do serviço de arquivo médico e estatística.

Dissertação de Mestrado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 1993.

AZEVEDO NETTO, F.P.B. Desenvolvimento de Tecnologia de Gestão para Ambientes Hospitalares: o caso do

Instituto Fernandes Figueira – FIOCRUZ – Dissertação para Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde,

ENSP, 2004.

BARATA, R. B. A Epidemiologia no século XXI. Rev. Brasileira de Epidemiologia, 1999; 1/2(2): 7-18.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1638/2002. Define prontuário médico e torna obrigatória

a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Brasília, 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1821/2007. Aprova as normas técnicas concernentes à

digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos

pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde. Brasília, 2007.

DRUCKER, Peter. A Nova Era da Administração. São Paulo: Editora Livraria Pioneira, 1992.

GUIMARÃES, R. et al. A pesquisa epidemiológica no Brasil. Rev. de Saúde Pública, 2001; 35(4): 321-40.

MATTOS, E.,ROCHA F.,NOVAES L.,ARVATE P.,ORELLANO V. Economias de Escala na Oferta de Serviços Públicos de

Saúde: um estudo para Municípios Paulistas. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/

200807181429220-.pdf>

MEDRONHO, R. A. et al. Epidemiologia. 1ª edição; São Paulo: Atheneu, 2002.

MOTTA, Paulo Roberto. A Ciência e a Arte de ser Dirigente. Rio de Janeiro: Editora Record, 1991.

MONCHY, François. A Função Manutenção: formação para a gerência da manutenção industrial. 1ª. Ed. São Paulo:

Brasileira, 1989.

OMS – OPAS (Organização Pan Americana de Saúde). Padrões e Indicadores de Qualidade para Hospitais -

Enfoque de sistemas em la administracion de materiales em hospitales.

PEREIRA, M.G.. Epidemiologia: teoria e prática. 1ª edição [reimpr.]; Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

PIRES, M.R.G.M.; GOTTEMS, L.B.D.; MARTINS, C.M.F.; GUILHEM, D.; ALVES, E.D. Oferta e Demanda por Média

Complexidade/SUS: Relação com Atenção Básica. Disponível em: http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/

artigos/artigo_int.php?id_artigo=1915

ROUQUAYROL, M. G. et al. A Epidemiologia na Organização dos Serviços de Saúde. Sitientibus, Feira de Santana,

n.19, p.55-67, jul./dez. 1998.

SCHERER, M.D.A et al. Rupturas e Resoluções no Modelo de Atenção Básica: Reflexões sobre a Estratégia de

Saúde da Família. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, volume 9, n.16,p.53-66,set.2004/fev.2005.

TEIXEIRA, C.F. e cols. SUS, Modelos Assistenciais e Vigilância da Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/

portal/arquivos/pdf/iesus_vol7_2_sus.pdf

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

32

CURSO ATUALIZAÇÃO DE GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

COORDENAÇÃO

Itamar TavaresMaria Infante

CLIENTELA

Profissionais de nível médio que atuam na coordenação administrativa de unidades bási-cas de saúde

OBJETIVO

Desenvolver nos profissionais que dirigem as unidades de saúde, competências e habili-dades no gerenciamento dos recursos materiais/equipamentos e equipes, assim como, o en-tendimento de seu papel como liderança comunitária na construção do SUS e no desenvolvi-mento da região/território no campo intersetorial.

METODOLOGIA

A metodologia será teórico/prática onde através de atividades de dispersão com equipesde gestão (turma de Planejamento e Gestão) os gerentes das unidades estarão desenvolven-do nas suas unidades e territórios as mudanças nos processos de trabalho com suas respec-tivas equipes.

CARGA HORÁRIA

As aulas serão desenvolvidas nas terças feiras pela manhã e quartas feiras à tarde, sendocada encontro com duração de 4 h. As atividades de dispersão terão agenda em separadopactuada por URG.

MÓDULOS

• Gestão de Materiais e Recursos Humanos• Atenção Saúde: princípios de organização e gestão• Sistemas de Informação/Complexo Regulatório

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

33

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: GESTÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

MODULO I – GESTÃO DE MATERIAIS E RECURSOS HUMANOS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Processo deTrabalho em

Saúde e aGestão deOperações

Introdução anovos concei-

tos sobreSistema de

Abastecimen-to

O subsistemade Acompa-nhamento e

Controle

O subsistemade Compras

- Evolução Histórica do Processo deTrabalho

- Enfoque Tradicional da Gestão dasOrganizações- Enfoque atual do Processo de Gestão - Gerencia Participativa

- Atribuições e Papel do Gestor- Práticas para uma Gestão Eficaz- O Domínio do TEMPO- Motivação

- Clima Organizacional- Reuniões Eficazes

- Planejamento do suprimento deinsumos em unidades de saúde

- O Uso Estratégico das Informações- A Pesquisa de Insumos: o passo apasso para sua implementação.

- O Nível de Estoques- A Gestão de Estoques: a curva ABC

- Princípios gerais da Logística de Compras- Funções do Gestor do subsistemade Compras O Edital

- O Cadastro Qualificado de Fornecedores- A Negociação- O Pregão Eletrônico

- BARBIERI, J.C. MACLINE, C. Logística Hos-

pitalar – teoria e prática. São Paulo: Editora

Saraiva, 2006.

- DIAS, Marco Aurélio P. Administração de

Materiais: uma abordagem logística. São

Paulo: Editora Atlas, 1998.

- INFANTE, Maria and Santos, Maria Angéli-

ca Borges dos. A organização do abasteci-

mento do hospital público a partir da cadeia

produtiva: uma abordagem logística para a

área de saúde. Ciência & Saúde Coletiva,

Agosto 2007, vol.12, no.4, p.945-954.

- VECINA Neto, G. REINHARDT Filho, W. Gestão

de Recursos Materiais e de Medicamentos. São

Paulo: USP, IDS, Série Saúde e Cidadania. 1998.

- CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO

DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE. Manual

de Padrões de Acreditação Hospitalar. 1ª ed.

Rio de Janeiro, UERJ; O Consórcio, 2000, 236p.

- CALIL, S.J.; TEIXEIRA, M.S. Gerenciamento

de Manutenção de Equipamentos Hospitalares:

São Paulo, Editora Fundação Petrópolis, 1998.

- KARMAN, J. et al. Manutenção Hospitalar

Preditiva. São Paulo, Ed. Pini Ltda., 1994.

- DRUCKER, Peter. A Nova Era da Adminis-

tração. São Paulo: Editora Livraria Pionei-

ra, 1992.

- INFANTE, Maria and Santos, Maria Angéli-

ca Borges dos. A organização do abasteci-

mento do hospital público a partir da cadeia

produtiva: uma abordagem logística para a

área de saúde. Ciência & Saúde Coletiva,

Agosto 2007, vol.12, no.4, p.945-954.

Prof.ªMaria Infante

8h

ProfªMaria Infante

8h

Prof. Washington

Mourão8h

Prof.Washington

Mourão

4h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

34

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

O subsistema deGuarda e Distribuição

de Materiais deConsumo

Oficina de Avaliação doMódulo de Gestão deMateriais e Recursos

Humanos em Saúde

- Funções do subsistemade guarda e distribuição- Organização Física doAlmoxarifado

- A Entrepostagem

- Avaliar e Monitorar todo oprocesso de qualificação.

Prof.Washington

Mourão

4h

Prof.Maria Infante

- INFANTE, Maria and Santos, Maria Angéli-ca Borges dos. A organização do abasteci-mento do hospital público a partir da cadeiaprodutiva: uma abordagem logística para aárea de saúde. Ciência & Saúde Coletiva,Agosto 2007, vol.12, no.4, p.945-954.- MOREIRA NUNES, J. e INFANTE, M. Gestãoda Qualidade nas Unidades de Saúde. Rio

de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1997.

MÓDULO II - POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Introdução àPolítica deSaúde no

Brasil

Política deAtenção

Básica emSaúde

- Conhecer o histórico da construçãosocial anterior ao SUS, sua estrutura-ção até a atualidade

- Conhecer os princípios da Atenção Pri-mária em Saúde e o seu papel comoporta de entrada do sistema de saúde

- Conhecer a estratégia de pactuaçãopolítico institucional (Pacto pela Saú-de) entre os três níveis de gestão doSUS (união, estados e municípios),visando o alcance de metas e resulta-dos sanitários, a reestruturação dosistema de financiamento e a regio-nalização das redes de saúde- Conhecer a pactuação proposta peloMunicípio de Nova Iguaçu

- Conhecer a Saúde da Família comoprincipal estratégia de reorganizaçãoda atenção básica no Brasil

ProfªMirellaGiongo

4h

ItamarTavares

4h

Documentário: Políticas de Saúde no Brasil:

um século de luta pelo direito à saúde. Enti-

dade produtora: Ministério da Saúde. Rotei-

ro e Direção: Renato Tapajós. Brasília: MS,

2006. 1 bobina cinematogr. (60 min)

STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre

necessidades de saúde, serviços e tecnologia.

Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pacto pela Saúde.

Portaria GM n. 399 e Portaria GM n. 699, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Política Nacional de Atenção

Básica – 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde,

2007.68p. - (Série E. Legislação de Saúde)

(Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4)

Site do Ministério da Saúde – Departamento

de Atenção Básica – Saúde da Família

Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/

dab/atencaobasica.php

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

35

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/Objetivos

Tema

ÁreasEstratégicasem Saúde

PolíticaHUMANIZASUSe a Estratégiade Promo-

ção deSaúde

- Prevenção e Con-trole de DoençasTransmissíveis

- Prevenção e Con-

trole de DoençasCrônicas não trans-

missíveis

- Saúde da Mulher, daCriança e do Idoso

- Saúde Mental- Saúde Bucal- Alimentação e Nu-trição

Profªs.Itamar

Tavares eMirella

Giongo4h

Profªs.Itamar

Tavares eMirella

Giongo

4h

Profªs.Itamar

Tavares eMirellaGiongo

4h

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departa-mento de Atenção Básica. Manual técnico para o controle da tuberculose:cadernos de atenção básica – 6. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério daSaúde, 2002. 70 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 148)- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. De-partamento de Atenção Básica. Guia para o controle da hanseníase.Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 90 p. - (Série Cadernos de Aten-ção Básica; n. 10) - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 111)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília : Minis-tério da Saúde, 2006. 64 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 16)- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmicapara o Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 15)- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doençascardiovasculares, cerebrovasculares e renais. Brasília: Ministérioda Saúde, 2006. 56 p. - (Cadernos de Atenção Básica; 14)

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. De-partamento de Atenção Básica. Saúde Bucal. Brasília : Ministérioda Saúde, 2008. 92 p. –(Cadernos de Atenção Básica; 17)Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria deAtenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004.– 5.ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Depar-tamento de Atenção Básica. Saúde da criança: nutrição infantil: aleita-mento materno e alimentação complementar. Brasília: Editora do Ministé-rio da Saúde, 2009. 112 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 23)- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política naci-onal de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes.Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 82 p. : il.- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pes-soa idosa. Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. – (Cader-nos de Atenção Básica, n. 19)- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Atenção Básica. Política nacional de alimentaçãoe nutrição.– 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 48 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saú-de. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Pro-moção da Saúde – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde,2007. 52 p. – (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7)

- Conhecer a política dehumanização e a estratégiade promoção de saúde, as-sim como, as perspectivasconcretas de implantaçãonas unidades/URGs

Profª.MirellaGiongo

4h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

36

MÓDULO III - SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO NO SUS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

ProntuárioMédico

Sistemas

Nacionais deInformação no

SUS

Sistema de

Faturamento

- Conhecer os principais aspectos téc-nicos e legais do registro de informa-ções assistenciais do paciente e guar-

da do prontuário médico- Conhecer modelos de prontuário,especialmente familiar- Sistemas de arquivamento de pron-

tuários

- Conhecer os principais sistemas de

informação no SUS (SIA, SIH, SIS pré-natal, SIAB, etc.)- Conhecer o processo de coleta, con-solidação e disponibilização das in-

formações no SUS- Discutir o problema da falta de inte-gração das informações e informaçãode base territorial

- Bases e princípios do sistema de

faturamento SUS (tabela de procedi-mentos)- Faturamento SUS e distorções nainformação

- Faturamento SUS e recursos finan-ceiros do MS

- LUIZ, A.M.C. Prontuário Médico – Prontuário

Eletrônico. Documento de Ajuda ou Condena-

ção? Prova Verossímil de Defesa? Trabalho

de Conclusão de Pós-Graduação do Curso

de Extensão em Direito Médico, UFRJ, 2004.

- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Le-

gislação Arquivística Brasileira. Rio de Janei-

ro, 2009.

- MARTINS, N.R. Noções Básicas para Or-

ganização de Arquivos Ativos e Semi-Ati-

vos. Disponível em: < http://www.unicamp.br

/ siarq/arq_setor iai s/noc oes_basic as

_para_organizacao_de_arquivos.pdf>

- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento

de Regulação, Avaliação e Controle de Siste-

mas. Departamento Nacional de Auditoria do

SUS. Curso básico de regulação, controle,

avaliação e auditoria do SUS. Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS.

Sistemas e Aplicativos. Disponível em:

http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/

index.php?area=04>DATASUS. Tabnet,

Tabulador na web. Disponível em:

www.datasus.gov.br

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS.

Manual técnico do SIA para tabela unificada.

Disponível em http://w3.datasus.gov.br/

siasih/siasih.php?area=6638A4B100

76C1D0E0F6638G401HIJd1L51M0N&VInclude=../

site/texto.php

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS.

Gerenciador de Informações Locais. Manu-

al do Usuário. Disponível em : <http://

gil.datasus.gov.br>

Profª.Tatiana Bozza

4h

Profª.

Tatiana Bozza

4h

Profª.

Tatiana Bozza

4h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

37

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Redeassistencial e

Atenção deMédia e Alta

Complexidade

ComplexoRegulatório

Oficina de

Avaliação

- Apresentação da Rede Municipal deSaúde e referências no âmbito esta-dual (redes especializadas)

- Princípios da regulação de sistemano SUS- A regulação de Sistema em Nova Iguaçu

Avaliação Final do curso

- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento

de Regulação, Avaliação e Controle de Siste-

mas. Departamento Nacional de Auditoria do

SUS. Curso básico de regulação, controle, ava-

liação e auditoria do SUS. Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z.

Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/

susdeaz>

- TEIXEIRA, C.F. e cols. SUS, Modelos

Assistenciais e Vigilância da Saúde. Disponível

em:< http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/

pdf/iesus_vol7_2_sus.pdf>

- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamen-

to de Regulação, Avaliação e Controle de

Sistemas. Departamento Nacional de Audi-

toria do SUS. Curso básico de regulação,

controle, avaliação e auditoria do SUS.

Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes

para a implantação de Complexos Regula-

dores. Série Pacto pela Saúde Volume 6.

Brasília, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM

nº1559/2008. Institui a Política Nacional de

Regulação do SUS. Brasília, 2008.

Profª.Tatiana Bozza

4h

Profª.Tatiana Bozza

4h

Profªs.

ItamarTavares e

Tatiana Bozza

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

38

BIBLIOGRAFIA DE APOIO

ANDRADE, Selma Maffei de; SOARES, Darli Antônio. Dados e Informação em Saúde: para quer servem? Disponível

em: http://www.ccs.uel.br/nesco/regesus/arquivos/Cap%C3%ADtulo%209.pdf

ARNODO, Luiz E. A.. Sistemas de Informação hospitalar: a importância do serviço de arquivo médico e estatística.

Dissertação de Mestrado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 1993.

AZEVEDO NETTO, F.P.B. Desenvolvimento de Tecnologia de Gestão para Ambientes Hospitalares: o caso do Instituto

Fernandes Figueira – FIOCRUZ – Dissertação para Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde, ENSP, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade. Brasília:

Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1638/2002, Define prontuário médico e torna obrigatória

a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Brasília, 2002.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 1821/2007, Aprova as normas técnicas concernentes à

digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos

pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde. Brasília, 2007.

DRUCKER, Peter. A Nova Era da Administração. São Paulo: Editora Livraria Pioneira, 1992.

MATTOS, E.,ROCHA F.,NOVAES L.,ARVATE P.,ORELLANO V. Economias de Escala na Oferta de Serviços Públicos de

Saúde: Um Estudo para Municípios Paulistas. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/

200807181429220-.pdf

MONCHY, François. A Função Manutenção: Formação para a gerência da manutenção industrial. 1ª. Ed. São Paulo:

Brasileira, 1989.

MOREIRA NUNES, J. e INFANTE, M. Gestão da Qualidade nas Unidades de Saúde. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1997.

MOTTA, Paulo Roberto. A Ciência e a Arte de ser Dirigente. Rio de Janeiro: Editora Record, 1991.

OMS – OPAS (Organização Pan Americana de Saúde). Padrões e Indicadores de Qualidade para Hospitais Enfoque

de sistemas em la administracion de materiales em hospitales.

STARFIELD, B. Efetividade e equidade em serviços de saúde através da Atenção Primária em Saúde. 3º Seminário

Internacional: Avaliação em Atenção Primária em Saúde e Gestão por Resultados. Recife, Brasil, 13/12/2007

PROITE, A.; SOUZA, M.C.S.Eficiência Técnica, Economia de Escala, Estrutura da Propriedade e Tipo de Gestão no

Sistema Hospitalar Brasileiro. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2004/artigos/A04A100.pdf>

PIRES, M.R.G.M.; GOTTEMS, L.B.D.; MARTINS, C.M.F.; GUILHEM, D.; ALVES, E.D. Oferta e Demanda por Média

Complexidade/SUS: Relação com Atenção Básica. Disponível em: http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/

artigos/artigo_int.php?id_artigo=1915

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

39

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA MÉDICOS

COORDENAÇÃO

Carlos Eduardo Aguilera

CLIENTELA

Médicos que atuam na rede de atenção básica especialmente aqueles vinculados à Estraté-gia Saúde da Família

OBJETIVO

Desenvolver nos profissionais de saúde da área médica habilidades e competências paraque estejam aptos a realizarem assistência às principais demandas de saúde da população doMunicípio de Nova Iguaçu.

METODOLOGIA

• Identificar com a equipe competências e habilidades inerentes ao perfil do médico na AtençãoPrimária/estratégia de saúde da família;

• Identificação de demandas da equipe para qualificação;• Qualificação nos Protocolos referendados pela Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu• Discussão de casos a partir da implementação da estratégia de saúde da família com

ênfase no Acolhimento, Avaliação e Classificação de Risco das unidades de saúde(manejo clínico e a gestão das necessidades não programáveis)

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

40

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA MÉDICOS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

AtençãoPrimária em

Saúde/

Estratégia deSaúde daFamília

Atenção à

Saúde doAdulto

- Programa do Curso- Detalhamento das demandas daequipe para qualificação;

- Identificar com a equipe competênci-as e habilidades inerentes ao perfil domédico na Atenção Primária/estraté-gia de saúde da família;

Os profissionais serão qualif icados

com o objetivo de estarem aptos adesenvolverem o manejo clínico dostemas abaixo relacionados:- Distúrbios somatoformes;

- Obesidade;- Dislipidemias;- Hipertensão;- Diabetes;

- Doenças Sexualmente Transmissí-veis/AIDS, Hepatites;- Tuberculose;- Prevenção do Câncer de Próstata;

- Doenças isquêmicas. Úlceras deperna e pé diabético;- Tabagismo, Etilismo, Saúde Ocupa-cional;

- Reabilitação (dependência química,pessoas portadoras de necessidadesespeciais, acidente vascular cerebral);- Técnicas de grupo. Atividade física

- OMS. OPAS (Organização Pan Americana

de Saúde). Salud Familiar y Comunitaria do-

cumento conceitual. Washington DC 28 de

setembro de 2009.

- WILLIAM R. PHILLIPS, MD, MPH; DEBORAH

G. HAYNES, MD - The Domain of Family

Practice: Scope, Role, and Function. The

Keystone Papers: Formal Discussion Papers

From Keystone III - 33 (4) p. 273 -277.

- OMS. OPAS (Organização Pan Americana

de Saúde). Atenção primária de saúde nas

Américas: as lições aprendidas ao longo de

25 anos e os desafios futuros. Washington,

D.C., EUA, 22 a 26 de setembro de 2003

- Segunda Conferência Internacional sobre

Promoção da Saúde. Adelaide, Austrália, 5-9

de abril de 1988

Secretaria Estadual e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br; www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

Prof.Carlos

Eduardo

Aguilera eequipe

8h

Prof.

CarlosEduardo

Aguilera eEquipe

40h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

41

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde da

Criança e doAdolescente

Atenção àSaúde da

Mulher

Os profissionais serão qualif icadoscom o objetivo de estarem aptos adesenvolverem o manejo clínico dostemas abaixo relacionados:

- Contexto da criança e do adolescen-te no grupo familiar e comunitário;- Aleitamento Materno- Imunização

- Crescimento e desenvolvimento.- Doenças comuns da infância e ado-lescência.- Doenças infecto-parasitária, IRA,

DST, Anemias,- Febre Reumática. Diarréia. Otites.Amigdalites;- Atopias respiratórias e dermatológicas.

- Doenças crônicas na infância;- Crianças prematuras, egressas deUTI, com doenças crônicas, depen-dentes de tecnologias).

- Sexualidade e Gravidez na Adoles-cência;- Prevenção do tabagismo, alcoolis-mo e da droga adição

Os profissionais serão qualif icadoscom o objetivo de estarem aptos adesenvolverem o manejo clínico dos

temas abaixo relacionados:- Dismenorréia, Leucorréia;- Prevenção do câncer cervical e demama;

- Climatério;- Pré-natal de baixo risco e puerpério;patologias mais freqüentes na gestão(manejo clínico pelo generalista e or-

ganização da linha de cuidado)- Sexualidade e planejamento familiar.- Prevenção da Obesidade (pós-parto)

Secretaria Estadual e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br; www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

Secretaria Estadual e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br; www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

Prof.Paulo Sérgio

Monteiro

20h

Prof.Carlos

Eduardo

Aguilera eequipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

42

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Saúde Mentalna AtençãoPrimária

O cuidado emSaúde Mental

Avaliaçãopsiquiátrica

psicopatologia.

Os profissionais serão qualif icadoscom o objetivo de estarem qualifica-dos na identificação e terapêutica deTranstornos leves

- Permitir ao aluno compreender astransformações do modelo assisten-

cial em saúde mental brasileiro a par-tir de sua contextualização histórica(Psiquiatria tradicional, Reforma Psi-quiátrica, Atenção Psicossocial)

- Oferecer uma panorâmica da atuallegislação em saúde mental no Brasil- Apresentar os principais conceitos queembasam o cuidado em saúde mental

- Permitir ao aluno a compreender oseixos norteadores do processo de tra-balho e estratégias de intervenção nocuidado em saúde mental

- Permitir ao aluno conhecer os novosdispositivos de cuidado e suas indi-cações clínicas (CAPS, CAPS AD,CAPSI, SRT, Equipes matriciais etc.)

- A anamnese psiquiátrica- O exame psíquico

- Descrição psicopatológica

Secretaria Estadual e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br; www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

- GULJOR, A. P. 2003. Os Centros de Aten-

ção Psicossocial: um estudo sobre a trans-

formação do modelo assistencial em Saúde

Mental. Dissertação de mestrado. Escola Na-

cional de Saúde Pública Sérgio Arouca/

FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 168p. Capítulo 4

(Os novos serviços de Atenção Psicosso-

cial: a elaboração de um percurso) pág. 46-

65. Capítulo 5 (Do ideal da teoria ao inespe-

rado da prática: o universo teórico-clínico

dos serviços) pág. 66 – 123.

- ALVES, D.S & GULJOR, A.P. O cuidado em

Saúde Mental. In. Pinheiro, R. & Mattos,

R.A(orgs). Cuidado: As fronteiras da Inte-

gralidade. Editora HUCITEC/IMS/UERJ/

ABRASCO. 2004. Pág. 221-239.

- NUNES, M; JUCÁ,V.J.;VALENTIM,C.P.B.

Ações de saúde mental no Programa Saúde

da Família: confluências e dissonâncias das

práticas com os princípios das reformas psi-

quiátrica e sanitária. Cad. Saúde Pública, Rio

de Janeiro, 23(10):2375-2384, Out, 2007

- AMARAL,M. Psicopatologia e Semiologia

Básicas. Editora Universidade Federal

Fluminense. CCM-CMS-MSM. Niterói. 2005.

- DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e

Semiologia dos Transtornos Mentais. Edito-

ra ARTMED. Porto Alegre, 2000. 257p.

Prof. CarlosEduardoAguilera

20h

Ana PaulaGuljor

4h

Ana Paula

Guljor

4h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

43

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Principais

quadrospsiquiátricos

Farmacoterapia

Urgências em

AtençãoPrimária

AvaliaçãoFinal doCurso

- Apresentação dos transtornos men-

tais mais freqüentes priorizando osquadros de psicose- Apresentação dos transtornos men-tais mais freqüentes priorizando os

quadros de neurose

- Apresentar os principais grupos depsicofármacos atualmente em uso;- Apresentar os psicofármacos maisutilizados seu mecanismo de ação,

efeitos colaterais e indicações

- Os profissionais serão qualif icados

com o objetivo de estarem qualifica-dos na identificação e terapêutica deurgências em Atenção Primária

Teórico/Prática

- BUENO, R & NARDI, A.E. (orgs.) Diagnós-

tico e tratamento em Psiquiatria. Editora

MEDSI. Rio de Janeiro, 2000.

- KAPLAN, H.I. & SADOCK, B.J. Compêndio

de Psiquiatria. 6ª ed. Editora ARTMED. Porto

Alegre, 2001.

- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

(Coord.). Classificação de Transtornos Men-

tais e de Comportamento da CID-10: Descri-

ções clínicas e diretrizes diagnósticas. Edi-

tora Artes Médicas. Porto Alegre. 1993.

CORDIOLI, A.V. & COLS. Psicofármacos -

consulta rápida. Editora ARTMED. Porto Ale-

gre2005.

STHAL, M.S. Psicofarmacologia: bases

neurocientíficas e aplicações Práticas. Edi-

tora MEDSI, 2002.

Secretaria Estadual e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br; www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

Ana Paula

Guljor

4h

Ana PaulaGuljor

4h

Prof. Carlos

EduardoAguilera e

equipe20h

Prof. CarlosEduardoAguilera

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

44

BIBLIOGRAFIA DE APOIO

CAMPOS, C. E. A.O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família.

Ciência & Saúde Coletiva. , v.8, n.2, p.569 - 584, 2003.

CAMPOS, C. E. A. A política de saúde, a epidemiologia e as práticas sanitárias. O caso da cidade do Rio de Janeiro.

Saúde Em Foco. Rio de Janeiro: , v.7, n.18, p.11 - 21, 1998.Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes Operacionais,

Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Série Pactos pela Saúde. Brasília, 2006. Vol 1. 73 pág.

CAMPOS, C. E. A. Estratégias de avaliação e melhoria contínua da qualidade no contexto da Atenção Primária à

Saúde. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 5 (4): xxx-xxx, out./dez., 2005. (na gráfica).

CAMPOS. Carlos E. A. Os Principios da Medicina de Familia e Comunidade. Revista de APS, V.8 N.2 JUL DEZ 2005

PÁG. 181-190Ian R. McWhinney e Thomas Freeman Manual de Medicina de Familia e Comunidade. Artmed, 3ª. Ed. 2010.

DUNCAN, B. B. SCHMIDT, M. I., GIUGLIANI, E. R. J. Medicina Ambulatorial. Condutas de Atenção Primária Baseada

em Evidências. Artmed, 2ed. SP, 2004.1600p.

FROTA, L.H. Cinqüenta anos de medicamentos antipsicóticos em psiquiatria: I. Fenotiazinas Alifáticas. Jornal

Brasileiro de Psiquiatria. Vol. 50(3-4):121-141, 2001.

FROTA, L.H. Cinqüenta anos de medicamentos antipsicóticos em psiquiatria: II. Fenotiazinas Piperazínicas. Jornal

Brasileiro de Psiquiatria. Vol. 50(5-6):213-230, 2001.

FROTA, L.H. Cinqüenta anos de medicamentos antipsicóticos em psiquiatria: III. Fenotiazinas Piperidínicas. Jornal

Brasileiro de Psiquiatria. Vol. 50(7-8):267-284, 2001.

FROTA, L.H.; BUENO, J.R.;SILVA FILHO, J.F. Risperidona, amilsulprida, quetiapina e ziprazidona:comentários finais

ao protocolo do Ministério da Saúde para antipsicóticos atípicos de segunda geração. Jornal Brasileiro de Psiquiatria.

Vol. 50(9-10):337-362, 2001.

RAKEL, Robert E. Tratado de Medicina de Família. Guanabara Koogan, 5ª edição, Rio de Janeiro, 1571p.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

45

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA TÉCNICOS EAUXILIARES DE ENFERMAGEM

COORDENAÇÃO

Selma Almeida de Jesus

CLIENTELA

Profissionais de Saúde, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, que atuam na rede de Aten-ção Primária à Saúde – Unidades Básicas de Saúde / Estratégia Saúde da Família.

OBJETIVO

Desenvolver nos profissionais de saúde da área da enfermagem (Técnicos e Auxiliares) habilida-des e competências para que estejam aptos a realizarem assistência às principais demandas desaúde da população, através da reorganização dos processos de trabalho e tendo como base as linhasde cuidado / protocolos de intervenção, pactuados pelo Município de Nova Iguaçu / Ministério da Saúde.

METODOLOGIA

Aprendizagem baseada em problemas, por meio de técnicas de problematização, com es-tudo de casos e situações que retratem o cotidiano encontrado em seu território de trabalho,além de aulas dialogadas e leitura de textos, que segundo Zabala, 1988, esse método propiciaum ”processo articulado às características singulares de cada aluno, traduzindo experiências,motivações e interesses pessoais explicitados num dado contexto”. Como avaliação deste pro-cesso, será utilizada a resolução das situações-problema propostas em sala de aula, trabalhosde dispersão e participação individual e em equipe.

MÓDULOS

I – Políticas Públicas de Saúde no Brasil• Evolução das Políticas de saúde• Legislação da saúde• Pacto pela Vida

II – Atenção Primária à Saúde• Política Nacional de Atenção Básica

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

46

III - Assistência de enfermagem nos ciclos de vida• Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente• Atenção à Saúde da Mulher• Atenção à Saúde do Homem• Atenção à Saúde do Idoso

TEMAS TRANSVERSAIS

• Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS• Atenção à Saúde mental• Promoção da Saúde• Acolhimento com Classificação de Risco na Atenção Básica• Processo de trabalho em saúde – Planejamento e Avaliação• Identificação de demandas da equipe para qualificação

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

47

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA TÉCNICOS EAUXILIARES DE ENFERMAGEM

MÓDULO I: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

AtençãoBásica no

contexto dasPolíticas de

Saúde

Avaliação dobloco

- Compreender e Refletir sobre a per-cepção da Representação Social da

Profissão e cidadania:- Evolução das Políticas Públicas deSaúde;- Políticas de Seguridade Social;

- Sistemas de Saúde;- Marcos legais: Legislação em saúde;- Pacto Pela Vida

- Documentário: Políticas de Saúde no Bra-

sil: um século de luta pelo direito à saúde.

Entidade produtora: Ministério da Saúde. Ro-

teiro e Direção: Renato Tapajós. Brasília: MS,

2006. 1 bobina cinematogr. (60 min)

- BRASIL.. Constituição Federal da Repúbli-

ca Federativa do Brasil de 1988 e Leis Or-

gânicas 8080 e 8142. Documento técnico.

Volume I. Brasília, 2006, 110 pág.

- FIOCRUZ. Conselhos de Saúde e Contro-

le Social. SÚMULA/RADIS n 81, jul 2001.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pacto pela Saú-

de. Portaria GM n. 399 e Portaria GM n.

699, 2006.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Profae, Caderno

nº 06: Saúde Coletiva, Brasília-DF 2003.

OMS. OPS (Organização Pan Americana de

Saúde). Rede Intergerencial de Informações

para a Saúde. Indicadores Básicos da Saú-

de no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília,

2002, 299p.

Profª.Selma

Almeida eEquipe

8h

Profª.Selma

Almeida eEquipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

48

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

PolíticaNacional de

Atenção

Básica

Avaliação doBloco

- Instrumentalizar o processo de tra-balho e atribuições da equipe de Saú-de da Família e da equipe de Unida-

des Básicas na Atenção Primária emSaúde:- Princípios e diretrizes do SUS;- Unidades Básicas de Saúde;

- Estratégia de Saúde da Família;

- BRASIL, MS. Cadernos de Atenção Básica.Programa Saúde da Família, Brasília, 2000.- BRASIL, MS, Secretaria de Assistência àSaúde. Manual para a Organização da Aten-ção Básica. Brasília, MS, 1999.- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretariade Atenção à Saúde. Departamento de Aten-ção Básica. Avaliação da Melhoria da Quali-dade da Estratégia de Saúde da Família.- BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema dePlanejamento do SUS: uma construção co-

letiva. Brasília, 2006.

Profª.Selma

Almeida e

Equipe

8h

Profª.SelmaAlmeida e

Equipe

MÓDULO II: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àsaúde da

criança e doadolescente

Desenvolver habilidades e competênci-as para que os profissionais estejamaptos a realizarem assistência de enfer-magem a partir dos temas abordados:- Contexto da criança e do adolescen-te no grupo familiar e comunitário;- Cuidados domiciliares ao recém nascido;- Imunização e teste do pezinho;- Avaliação e preenchimento da Cader-neta da criança e do adolescente;- Medidas antropométricas;- Aleitamento Materno;- Abordagem das doenças comuns dainfância e adolescência;- Abordagem a prevenção do tabagis-mo, alcoolismo e da droga adição.- Abordagem a prevenção de violênciae promoção da cultura da paz- Abordagem da sexualidade, prevençãode DST/AIDS e Gravidez na Adolescência;- Planejamento das ações de enfermagem

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretariade Atenção à Saúde. Departamento de Aten-ção Básica. Saúde da criança: nutrição in-fantil: aleitamento materno e alimentaçãocomplementar. Brasília: Editora do Ministérioda Saúde, 2009. 112 p. : il. (Cadernos deAtenção Básica, n. 23)- BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernetade saúde do Adolescente, meninas / meni-nos, MS, Brasília - DF 2009.- BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha ilus-trada dos direitos reprodutivos, MS, Brasília– DF 2006.- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual paraa utilização da caderneta de saúde da cri-ança, MS, Brasília – DF 2005.- BRASIL. Ministério da Saúde. Profae. Ca-derno nº 08. Saúde da mulher, da criança edo adolescente. Brasília-DF 2003.- RAKEL, Robert E. Tratado de Medicina deFamília. Guanabara Koogan, 5ª edição, Riode Janeiro, 1571p.- Secretaria Estadual / RJ: www.saude.rj.gov.br;Ministério da Saúde: www.saude.gov.br;

Profª.Selma

Almeida eEquipe

16h

MÓDULO III: ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NOS CICLOS DE VIDA

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

49

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Avaliação doBloco

Atenção àsaúde damulher

Avaliação do

Bloco

- Abordagem da mulher no contexto

familiar e comunitário;- Política de assistência à saúde damulher (PAISM): abordagem a atençãoda saúde da mulher nas diferentes

fases da vida (adolescente, adulto,idoso)- Abordagem à sexualidade, planeja-mento familiar, prevenção e controle

das DST/AIDS;- Abordagem à prevenção do câncercervical e de mama;- Abordagem à prevenção e controle

das doenças crônico degenerativas etransmissíveis crônicas (Tb, Hans eAIDS);- Abordagem ao pré-natal de baixo ris-

co e puerpério (acolhimento, procedi-mentos técnicos)- Promoção de hábitos de vida saudá-veis (alimentação, atividade física, auto

estima, etc).- Abordagem a saúde da mulher tra-balhadora.- Abordagem ao climatério.

- Abordagem à saúde mental;- Abordagem à prevenção do tabagis-mo, alcoolismo e da droga adição.- Abordagem à prevenção de violência

e promoção da cultura da paz- Planejamento das ações de enfer-magem

- BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha ilus-

trada dos direitos reprodutivos, MS, Brasília

– DF 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Controle dos cânceres do colo

do útero e da mama. Brasília: Editora do Mi-

nistério da Saúde, 2006. (Cadernos de Aten-

ção Básica, n. 13)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras

DST. Brasília: Editora do Ministério da Saú-

de, 2006. (Cadernos de Atenção Básica, n.

18)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília : Mi-

nistério da Saúde, 2006. 64 p. il. – (Cader-

nos de Atenção Básica, n. 16)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Hipertensão arterial sistêmica

para o Sistema Único de Saúde. Brasília:

Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cader-

nos de Atenção Básica; 15)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Manual do puerpério.

MS, Brasília – DF 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Profae. Ca-

derno nº 08. Saúde da mulher, da criança e

do adolescente. Brasília-DF 2003.

- Secretaria Estadual / RJ: www.saude.rj.gov.br;

Ministério da Saúde: www.saude.gov.br

Profª.SelmaAlmeida e

Equipe

Profª.Selma

Almeida eEquipe

16h

Profª.Selma

Almeida eEquipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

50

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde doHomem

Avaliação doBloco

Atenção àSaúde do

Idoso

- Abordagem do homem no contextofamiliar e comunitário;- Política da assistência à saúde dohomem: abordagem a atenção da saú-

de do homem nas diferentes fases davida (adolescente, adulto, idoso)- Promoção de hábitos de vida saudá-veis (alimentação, atividade física,

auto-estima, etc.)- Abordagem à prevenção e controledas doenças degenerativas e trans-missíveis crônicas;

- Abordagem à prevenção do câncerde próstata, DST/AIDS;- Abordagem à prevenção do tabagis-mo, alcoolismo e da droga adição.

- Abordagem à prevenção de violênciae promoção da cultura da paz;- Abordagem à saúde mental;- Abordagem à Saúde do homem tra-

balhador- Planejamento das ações de enfer-magem

- Desenvolver habilidades e compe-tências para que os profissionais es-tejam aptos a realizarem assistênciade enfermagem a partir dos temasabordados:- Abordagem do idoso no contexto fa-miliar e comunitário;- Política da assistência à saúde doidoso;- Promoção de hábitos de vida saudá-veis (alimentação, atividade física,auto-estima, etc).

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST.

Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

(Cadernos de Atenção Básica, n. 18)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Diabetes Mellitus. Brasília : Ministério

da Saúde, 2006. 64 p. il. – (Cadernos de Aten-

ção Básica, n. 16)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o

Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério

da Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Aten-

ção Básica; 15)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Profae. Cader-

no nº 04. Saúde do adulto, Brasília-DF 2003.

- SCHARAIBER, L; NEMES, M. I. B.; MENDES-

GONÇALVES, R. B.; Saúde do Adulto. Pro-

gramas e Ações na Unidade Básica. HUCITEC,

SP, 1996, 289 pág.

- Secretaria Estadual / RJ: www.saude.rj.gov.br;

Ministério da Saúde: www.saude.gov.br

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST.

Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

(Cadernos de Atenção Básica, n. 18)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília : Mi-

nistério da Saúde, 2006. 64 p. il. – (Cader-

nos de Atenção Básica, n. 16)

Profª.Selma

Almeida eEquipe

16h

Profª.SelmaAlmeida e

Equipe

Profª.Selma

Almeida eEquipe

16h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

51

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde do

Idoso(continuação)

Avaliação doBloco

TemasTransversais

Avaliação doCurso

Profª.Selma

Almeida eEquipe

16h

Profª.SelmaAlmeida e

Equipe

Profª.SelmaAlmeida e

Equipe

80h

Profª.SelmaAlmeida e

Equipe

- Medidas antropométricas;- Imunização;- Avaliação e preenchimento da cader-neta do idoso;

- Abordagem a prevenção de quedas;- Assistência de enfermagem domici-liar: Apoio ao cuidado junto à família;- Planejamento das ações de enfer-

magem

- Sensibilizar, orientar e instrumentali-zar o processo de trabalho em aten-ção primária à saúde, através da cons-

trução de conceitos de educação emsaúde para a melhoria da qualidadedo serviço prestado a população:- Desenvolver a abordagem das polí-

ticas e ações em saúde, por todas aslinhas de cuidado à saúde e ciclosde vida

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Hipertensão arterial sistêmica

para o Sistema Único de Saúde. Brasília:

Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cader-

nos de Atenção Básica; 15)

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Envelhecimento e saúde da

pessoa idosa. Brasília : Ministério da Saú-

de, 2006. 192 p. il. – (Cadernos de Atenção

Básica, n. 19)

- BRASIL. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de

2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

- BRASIL. Lei nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994.

Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Vigilância em Saúde. Brasília:

Ministério da Saúde, 2008. (Cadernos de

Atenção Básica; 21)

BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS,

Trabalho e Redes de Saúde, MS, Brasília –

DF 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS

– Acolhimento com Avaliação e classifica-

ção de Risco: Um paradigma ético-estético

no fazer em saúde. MS, Brasília – DF 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde, Manual do Sis-

tema de Informação da Atenção Básica,MS,

Brasília – DF 2000.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

52

BIBLIOGRAFIA DE APOIO

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Monitoramento na

Atenção Básica de Saúde: Roteiros para reflexão e ação. Brasília, MS, 2004, 71 pág.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Pacto de Indicado-

res da Atenção Básica. Instrumento de negociação qualificador do processo de gestão do SUS. Rev. Bras. Saúde

Matern. Infant., Recife, 3 (2): 221-224, abr./jun., 2003.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. Profae. Caderno nº 03. Fundamentando a prática profissional, Brasília – DF 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Profae. Caderno nº 06. Saúde Coletiva, Brasília – DF 2003.

BRASIL. Portaria nº 687, de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Profae. Caderno nº 07. Saúde Mental, Brasília-DF 2003.

COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL E COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. Saúde mental e Atenção Básica -

O vínculo e o diálogo necessários. nº 01, 2003.

CAMPOS, C. E. A.O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família.

Ciência & Saúde Coletiva. , v.8, n.2, p.569 - 584, 2003.

CAMPOS, C. E. A. A política de saúde, a epidemiologia e as práticas sanitárias. O caso da cidade do Rio de Janeiro.

Saúde Em Foco. Rio de Janeiro: , v.7, n.18, p.11 - 21, 1998.Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes Operacionais,

Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Série Pactos pela Saúde. Brasília, 2006. Vol 1. 73 pág.

CAMPOS, C. E. A. Estratégias de avaliação e melhoria contínua da qualidade no contexto da Atenção Primária à

Saúde. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 5 (4): xxx-xxx, out./dez., 2005. (na gráfica).

CAMPOS, C. E. A.Programas Integrais à Saúde Ministério da Saúde. Os Princípios da Medicina de Família e

Comunidade. Rev. APS, v8, n.2, p. 181 – 190, jul/dez 2005. ISSN1516-7704.

DUNCAN, B. B. SCHMIDT, M. I., GIUGLIANI, E. R. J. Medicina Ambulatorial. Condutas de Atenção Primária Baseada

em Evidências. Artmed, 2ed. SP, 2004.1600p.

FUNASA/MS. Guia de Vigilância Epidemiológica. agosto/ 2002. CGPNI / CENEPI/FUNASA/ MS. Manual de Imuniza-

ções, 2001.

LAURENTI, R et alli. Estatísticas de saúde. São Paulo. EDU/EDUSP, 1985.OMS/UNICEF Cuidados Primários de

Saúde. Alma Ata, 1978.

MEDRONHO, R. A et al. Epidemiologia. São Paulo: Ed. Atheneu. 2004.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OPS (Organização Pan Americana de Saúde). Rede Intergerencial de Infor-

mações para a Saúde. Indicadores Básicos da Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília, 2002, 299p.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial de Saúde – Cuidados de Saúde Primários. OMS, 2008.

RAKEL, Robert E. Tratado de Medicina de Família. Guanabara Koogan, 5ª edição, Rio de Janeiro, 1571p.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

53

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA ENFERMEIROS

COORDENAÇÃO

Maria Lúcia Santos

CLIENTELA

Enfermeiros que atuam na rede de atenção básica, especialmente aqueles vinculados àEstratégia Saúde da Família.

OBJETIVO

Desenvolver nos profissionais de saúde da área da enfermagem (enfermeiros) habilida-des e competências para que estejam aptos a realizarem assistência às principais demandasde saúde da população do Município de Nova Iguaçu.

METODOLOGIA

• Identificar com a equipe competências e habilidades inerentes ao perfil dos enfermeirosna Atenção Primária/estratégia de saúde da família;

• Identificação de demandas da equipe para qualificação;• Qualificação nos Protocolos referendados pela Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu/COREN• Implementação da estratégia de saúde da família com ênfase no Acolhimento, Avaliação

e Classificação de Risco das unidades de saúde (manejo clínico e a gestão dasnecessidades não programáveis)

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

54

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA ENFERMEIROS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Apresentaçãodo Curso

AtençãoPrimária em

Saúde/Estratégia de

Saúde daFamília

- Programa do Curso- Detalhamento das demandas da equi-

pe para qualificação;- Identificar com a equipe competên-cias e habilidades inerentes ao perfildo enfermeiro na Atenção Primária/es-

tratégia de saúde da família;

- Política Nacional de Atenção Básica- O que é trabalho em equipe

- Atribuições da equipe de SF e daequipe de enfermagem;- Percepção da Representação Soci-al da Profissão

- BRASIL, MS. Cadernos de Atenção Básica.

Programa Saúde da Família, Brasília, 2000.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Monitoramento na Atenção Bá-

sica de Saúde: Roteiros para reflexão e ação.

Brasília, MS, 2004, 71 pág.

- BRASIL, MS. Manual para a Organização

da Atenção Básica/Secretaria de Assistên-

cia à Saúde, Brasília, MS, 1999.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Avaliação da Melhoria da Qualidade

da Estratégia de Saúde da Família. Documento

técnico. Volume I. Brasília, 2006, 110 pág.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Pacto de Indicadores da Aten-

ção Básica, Instrumento de negociação

qualificador do processo de gestão do SUS.

Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 3

(2): 221-224, abr./jun., 2003.

BRASIL. Constituição Federal da República

Federativa do Brasil de 1988 e Leis Orgâni-

cas 8080 e 8142; Programas Integrais à Saú-

de Ministério da Saúde, Campos, C. E. A. Os

Princípios da Medicina de Família e Comuni-

dade. Rev. APS, v8, n.2, p. 181 – 190 jul/dez

2005. ISSN1516-7704.

Profª.Maria Lúcia e

Equipe

Profª.Maria Lúcia e

Equipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

55

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àsaúde da

criança e doadolescente

Avaliação domódulo

Atenção à

saúde damulher

- Desenvolver habilidades e competências para que os pro-fissionais estejam aptos a realizarem assistência de en-fermagem a partir temas abaixo:- Contexto da criança e do adolescente no grupo familiar ecomunitário;- Cuidados domiciliares ao recém nascido;- Imunização e teste do pezinho;- Avaliação e preenchimento da Caderneta da criança e doadolescente;- Medidas antropométricas;- Aleitamento Materno;- Abordagem das doenças comuns da infância e adolescência;- Abordagem a prevenção do tabagismo, alcoolismo e dadroga adição.- Abordagem a prevenção de violência e promoção da cultu-ra da paz- Abordagem da sexualidade, prevenção de DST/AIDS e Gravidezna Adolescência;- Planejamento das ações de enfermagem.

Teórico/Prática

- Abordagem da mulher no contexto familiar e comunitário;- Política de assistência à saúde da mulher (PAISM): abor-dagem a atenção da saúde da mulher nas diferentes fasesda vida (adolescente, adulto, idoso)- Abordagem à sexualidade, planejamento familiar, preven-ção e controle das DST/AIDS;- Abordagem à prevenção do câncer cervical e de mama;- Abordagem à prevenção e controle das doenças crônicodegenerativas e transmissíveis crônicas (Tb, Hans e AIDS);- Abordagem ao pré-natal de baixo risco e puerpério (aco-lhimento, procedimentos técnicos)- Promoção de hábitos de vida saudáveis (alimentação,atividade física, auto estima, etc).- Abordagem a saúde da mulher trabalhadora.- Abordagem ao climatério.- Abordagem à saúde mental;- Abordagem à prevenção do tabagismo, alcoolismo e dadroga adição.- Abordagem à prevenção de violência e promoção da cultu-ra da paz- Ações na reabilitação (dependência química, pessoas por-tadoras de necessidades especiais, seqüelas de AVC, AVE,quedas, etc.);- Planejamento das ações de enfermagem

Secretaria Estadual

e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br;

www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

Secretaria Estadual

e Municipal do RJ:

www.saude.rj.gov.br;

www.saude.gov.br;

www.datasus.gov.br

Profª.Maria Lúcia e

Equipe

Profª.Maria Lúcia e

Equipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

56

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Avaliação doMódulo

O Cuidado emSaúde Mental

Avaliaçãopsiquiátrica

psicopatologia.

Principais

quadrospsiquiátricos

Teórico/Prática

- Permitir ao aluno compreender astransformações do modelo assisten-cial em saúde mental brasileiro a par-tir de sua contextualização histórica

(Psiquiatria Tradicional Reforma Psi-quiátrica, Atenção Psicossocial)- Oferecer uma panorâmica da atuallegislação em saúde mental no Brasil

- Apresentar os principais conceitos queembasam o cuidado em saúde mental- Permitir ao aluno compreender oseixos norteadores do processo de tra-

balho e estratégias de intervenção nocuidado em saúde mental- Permitir ao aluno conhecer os novosdispositivos de cuidado e suas indi-

cações clínicas (CAPS, CAPS AD,CAPSI, SRT, Equipes matriciais etc.)

- A anamnese psiquiátrica- O exame psíquico- Descrição psicopatológica

- Apresentação dos transtornos men-

tais mais freqüentes priorizando osquadros de psicose- Apresentação dos transtornos men-tais mais freqüentes priorizando os

quadros de neurose

- GULJOR, A. P. 2003. Os Centros de Aten-ção Psicossocial: um estudo sobre a trans-

formação do modelo assistencial em Saúde

Mental. Dissertação de mestrado. Escola

Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ -- FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 168p. Capítulo 4

(Os novos serviços de Atenção Psicossoci-

al: a elaboração de um percurso) pág. 46-

65. Capítulo 5 (Do ideal da teoria ao inespe-rado da prática: o universo teórico-clínico

dos serviços) pág. 66 – 123.

- ALVES, D.S & GULJOR, A.P. O cuidado em

Saúde Mental. In. Pinheiro, R. & Mattos,R.A(orgs). Cuidado: As fronteiras da Inte-

gralidade. Editora HUCITEC/IMS/UERJ/

ABRASCO. 2004. Pág. 221-239.

- NUNES, M; JUCÁ,V.J.;VALENTIM,C.P.B.Ações de saúde mental no Programa Saúde

da Família: confluências e dissonâncias das

práticas com os princípios das reformas

psiquiátrica e sanitária. Cad. Saúde Pública,Rio de Janeiro, 23(10):2375-2384, Out, 2007

- AMARAL,M. Psicopatologia e Semiologia

Básicas. Editora Universidade FederalFluminense. CCM-CMS-MSM. Niterói. 2005.

- DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e

Semiologia dos Transtornos Mentais. Edito-

ra ARTMED. Porto Alegre, 2000. 257p.

- BUENO, R & NARDI, A.E. (orgs.) Diagnósti-

co e tratamento em Psiquiatria. Editora MEDSI.

Rio de Janeiro, 2000.- KAPLAN, H.I. & SADOCK, B.J. Compêndio

de Psiquiatria. 6ª ed. Editora ARTMED. Porto

Alegre, 2001.

- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE(Coord.). Classificação de Transtornos Men-

tais e de Comportamento da CID-10: Descri-

ções clínicas e diretrizes diagnósticas. Edi-

tora Artes Médicas. Porto Alegre. 1993.

Profª.MariaLúcia eEquipe

ProfªAna Paula

Guljor

4h

ProfªAna Paula

Guljor

4h

Profª

Ana PaulaGuljor

4h.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

57

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Farmacoterapia

Atenção à

Saúde doHomem

Avaliação do

Módulo

- CORDIOLI, A.V. & COLS. Psicofármacos -

consulta rápida. Editora ARTMED. Porto Ale-

gre2005.

- STHAL, M.S. Psicofarmacologia: bases

neurocientíficas e aplicações Práticas. Edi-

tora MEDSI, 2002.

- SCHARAIBER, L; NEMES, M. I. B.; MENDES-

GONÇALVES, R. B.; Saúde do Adulto. Pro-

gramas e Aç ões na Unidade Básic a.

HUCITEC, SP, 1996, 289 pág.

ProfªAna Paula

Guljor

4h.

Profª.

Maria Lúcia eEquipe

Profª.

Maria Lúcia eEquipe

- Apresentar os principais grupos depsicofármacos atualmente em uso;- Apresentar os psicofármacos maisutilizados seu mecanismo de ação,

efeitos colaterais e indicações

- Abordagem do homem no contexto

familiar e comunitário;- Política da assistência à saúde dohomem: abordagem a atenção da saú-de do homem nas diferentes fases da

vida (adolescente, adulto, idoso)- Promoção de hábitos de vida saudá-veis (alimentação, atividade física,auto-estima, etc.)

- Abordagem à prevenção e controledas doenças degenerativas e trans-missíveis crônicas;- Abordagem à prevenção do câncer

de próstata, DST/AIDS;- Abordagem à prevenção do tabagis-mo, alcoolismo e da droga adição.- Abordagem à prevenção de violência

e promoção da cultura da paz;- Abordagem à saúde mental;- Abordagem à Saúde do homem tra-balhador

- Reabilitação Ações na reabilitação(dependência química, pessoas por-tadoras de necessidades especiais,seqüelas de AVC, AVE, quedas, etc).

- Planejamento das ações de enfer-magem

Avaliação do bloco

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

58

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde do

Idoso

Avaliação doMódulo

AvaliaçãoFinal doCurso

- SCHARAIBER, L; NEMES, M. I. B.; MENDES-

GONÇALVES, R. B.; Saúde do Adulto. Pro-

gramas e Aç ões na Unidade Básic a.

HUCITEC, SP, 1996, 289 pág.

Profª.Maria Lúcia e

Equipe

Profª.Maria Lúcia e

Equipe

- Abordagem do idoso contexto familiare comunitário;- Política da assistência à saúde do idoso;- Promoção de hábitos de vida saudá-

veis (alimentação, atividade física,auto-estima, etc).- Medidas antropométricas;- Imunização;

- Avaliação e preenchimento da cader-neta do idoso;- Abordagem a prevenção de quedas;- Assistência de enfermagem domiciliar;

- Apoio ao cuidado junto à família;- Planejamento das ações de enfer-magem

Teórico/Prática

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

59

BIBLIOGRAFIA DE APOIO

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Monitoramento na

Atenção Básica de Saúde: Roteiros para reflexão e ação. Brasília, MS, 2004, 71 pág.

CAMPOS, C. E. A.O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família.

Ciência & Saúde Coletiva. , v.8, n.2, p.569 - 584, 2003.

CAMPOS, C. E. A. A política de saúde, a epidemiologia e as práticas sanitárias. O caso da cidade do Rio de Janeiro.

Saúde Em Foco. Rio de Janeiro: , v.7, n.18, p.11 - 21, 1998.Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes Operacionais,

Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Série Pactos pela Saúde. Brasília, 2006. Vol 1. 73 pág.

CAMPOS, C. E. A. Estratégias de avaliação e melhoria contínua da qualidade no contexto da Atenção Primária à

Saúde. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 5 (4): out./dez., 2005. (na gráfica).

CAMPOS, C. E. A.Programas Integrais à Saúde Ministério da Saúde. Os Princípios da Medicina de Família e

Comunidade. Rev. APS, v8, n.2, p. 181 – 190, jul/dez 2005. ISSN1516-7704.

DUNCAN, B. B. SCHMIDT, M. I., GIUGLIANI, E. R. J. Medicina Ambulatorial. Condutas de Atenção Primária Baseada

em Evidências. Artmed, 2ed. SP, 2004.1600p.

FIOCRUZ. Conselhos de Saúde e Controle Social. SÚMULA/RADIS n 81, jul 2001.

FUNASA/MS. Guia de Vigilância Epidemiológica. Agosto/ 2002. CGPNI / CENEPI/FUNASA/ MS. Manual de Imuniza-

ções, 2001.

LAURENTI, R et alli. Estatísticas de saúde. São Paulo. EDU/EDUSP, 1985.

MEDRONHO, R. A et al. Epidemiologia. São Paulo: Ed. Atheneu. 2004.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OPAS, Rede Intergerencial de Informações para a Saúde. Indicadores Bási-

cos da Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília, 2002, 299p.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OPAS. Renovação da Atenção Primária à Saúde nas Américas. Washington

D.C. EUA, Ago, 2005. 41p.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial de Saúde – Cuidados de Saúde Primários.OMS, 2008.

RAKEL, Robert E. Tratado de Medicina de Família. Guanabara Koogan, 5ª edição, Rio de Janeiro, 1571p.

VAUGHAN, J.P.& MORROW, R.H. Epidemiologia para os municípios. Manual para gerenciamento dos distritos

sanitários. 3ª ed. S.Paulo, Ed. HUCITEC, 2002.Pp 9-18;31-66.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

60

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA EQUIPE DESAÚDE BUCAL

COORDENAÇÃO

Keith B. SimasVanessa Maria de Souza e Silva

CLIENTELA

Odontólogos e Técnicos de Saúde Bucal que atuam na rede de atenção básica, especial-mente aqueles vinculados à Estratégia Saúde da Família

OBJETIVO

Desenvolver nos profissionais de saúde da área da saúde bucal habilidades e competên-cias para que estejam aptos a realizarem assistência odontológica às principais demandasde saúde da população do Município de Nova Iguaçu

METODOLOGIA

• Identificar com a equipe competências e habilidades inerentes ao perfil dos cirurgiões-dentistas, técnicos de saúde bucal e auxiliares de saúde bucal na Atenção Primária/estratégia de saúde da família;

• Identificação de demandas da equipe para qualificação;• Qualificação nos Protocolos referendados pela Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu/CRO• Implementação da estratégia de saúde da família com ênfase no Acolhimento, Avaliação

e Classificação de Risco das unidades de saúde (manejo clínico e a gestão das necessidadesnão programáveis)

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

61

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA EQUIPE DESAÚDE BUCAL – CIRURGIÕES-DENTISTAS

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Políticas

Públicas

Avaliação doMódulo

Desenvolver a consciência nas equi-

pes de saúde bucal do seu real papelna construção e fortalecimento do SUS,permitindo o comprometimento dosprofissionais com a universalização,

eqüidade e integralidade da atençãoem saúde do brasileiro e especifica-mente da população de Nova Iguaçu.

Teórico/Prática

- BRASIL, MS. Cadernos de Atenção Básica.

Programa Saúde da Família, Brasília, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Pacto de Indicadores da Atenção

Básica, Instrumento de negociação

qualificador do processo de gestão do SUS.

Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 3

(2): 221-224, abr./jun., 2003.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Monitoramento na Atenção Básica de

Saúde: Roteiros para reflexão e ação. Brasília,

MS, 2004, 71 pág.

- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RJ/Progra-

ma Carioca Rindo à Toa/Protocolos e rotinas

dos serviços de saúde bucal na atenção bá-

sica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

- PORTARIA Nº 648, 649 e 650/GM, de 28 de

março de 2006.

- PORTARIA Nº 822/GM, de 17 de abril de 2006.

Profªs.

MirellaGiongo/KeithB. Simas eVanessa M

de Souza eSilva

12h

Profª.Keith B.Simas

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

62

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde da

Criança e doAdolescente

Avaliação doMódulo

- Qualificar os profissionais quantoaos problemas de maior prevalênciana cavidade bucal, nos diferentes ci-clos de vida de pacientes portadores

de necessidades especiais, assimcomo, os respectivos protocolos clíni-cos e preventivo-promocionais.- Propor ações resolutivas de aco-

lhimento individuais e co letivas apartir da identif icação das necessi-dades por atenção em saúde bucalde âmbito individual e coletivo – com

base na equação dos seguintes cri-térios: clínicos (condição sistêmicae bucal), sociais, das prioridadesnegociadas no grupo e o da capaci-

dade de absorção do serviço com oob jetivo de to rnar o acolhimentohumanizado e responsável.- Quali f icar os prof iss ionais nos

atendimentos Coletivos na Unidade- na escuta dos diferentes grupos edemandas da unidade, desenvol-vendo de forma interdisciplinar o cui-

dado compartilhado. Promovendo autilização de diferentes estratégiasde promoção e prevenção da saúdena perspectiva da universalização e

geração de eqüidade no acolhimen-to, tendo como objetivo atender a to-dos os usuários que p rocuram aUnidade e o Serviço de Odontologia

de forma permanente.

Teórico/Prática

- MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

- MCDONALD, R. E.; AVERY, D. R. Odontope-

diatria. 7. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2000

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de

Saúde. Atenção ao Pré-natal, Par to e

Puerpério: Protocolo Viva Vida. 2 ed. Belo

Horizonte: SAS/SES, 2006.

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de

Saúde. Atenção à Saúde do Adolescente.

Belo Horizonte: SAS/MG, 2006.

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de

Saúde. Atenção à Saúde da Criança. Maria

Regina Viana et al. Belo Horizonte: SES, 2004.

Profª.Keith B.Simas eEquipe

16 h

Profª.Keith B.

Simas eEquipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

63

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde do

Adulto e doIdoso

Avaliação doMódulo

- Qualificar os profissionais quantoaos problemas de maior prevalênciana cavidade bucal, nos diferentes ci-clos de vida de pacientes portadores

de necessidades especiais, assimcomo, os respectivos protocolos clíni-cos e preventivo-promocionais.- Propor ações resolutivas de aco-

lhimento individuais e co letivas apartir da identif icação das necessi-dades por atenção em saúde bucalde âmbito individual e coletivo – com

base na equação dos seguintes cri-térios: clínicos (condição sistêmicae bucal), sociais, das prioridadesnegociadas no grupo e o da capaci-

dade de absorção do serviço com oob jetivo de to rnar o acolhimentohumanizado e responsável.- Quali f icar os prof iss ionais nos

atendimentos Coletivos na Unidade- na escuta dos diferentes grupos edemandas da unidade, desenvol-vendo de forma interdisciplinar o cui-

dado compartilhado. Promovendo autilização de diferentes estratégiasde promoção e prevenção da saúdena perspectiva da universalização e

geração de eqüidade no acolhimen-to, tendo como objetivo atender a to-dos os usuários que p rocuram aUnidade e o Serviço de Odontologia

de forma permanente.

Teórico/Prática

- MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

- FREITAS, A.; ROSA, J. E.; SOUZA, I. F. Ra-

diologia Odontológica. 6. ed. [S.l.]: Artes Mé-

dicas, 2004.

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Saú-

de. Atenção à Saúde do Adulto: Hipertensão e

Diabetes. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006.

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de

Saúde. Atenção à Saúde do Idoso. Belo Ho-

rizonte: SES, 2006.

Profª.Keith B.Simas eEquipe

16 h

Profª.Keith B.

Simas eEquipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

64

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Atenção àSaúde dePacientes

Sistemicamente

ComprometidosE Pacientes

Portadores deNecessida-

des Especiais

Avaliação doMódulo

- Qualificar os profissionais quantoaos problemas de maior prevalênciana cavidade bucal, nos diferentes ci-clos de vida de pacientes portadores

de necessidades especiais, assimcomo, os respectivos protocolos clíni-cos e preventivo-promocionais.- Propor ações resolutivas de aco-

lhimento individuais e co letivas apartir da identif icação das necessi-dades por atenção em saúde bucalde âmbito individual e coletivo – com

base na equação dos seguintes cri-térios: clínicos (condição sistêmicae bucal), sociais, das prioridadesnegociadas no grupo e o da capaci-

dade de absorção do serviço com oob jetivo de to rnar o acolhimentohumanizado e responsável.- Quali f icar os prof iss ionais nos

atendimentos Coletivos na Unidade- na escuta dos diferentes grupos edemandas da unidade, desenvol-vendo de forma interdisciplinar o cui-

dado compartilhado. Promovendo autilização de diferentes estratégiasde promoção e prevenção da saúdena perspectiva da universalização e

geração de eqüidade no acolhimen-to, tendo como objetivo atender a to-dos os usuários que p rocuram aUnidade e o Serviço de Odontologia

de forma permanente.

Teórico/Prática

- MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Saú-

de. Atenção à Saúde do Adulto: Hipertensão e

Diabetes. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006.

- MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Saú-

de. Atenção à Saúde do Idoso. Belo Horizonte:

SES, 2006.

- MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

Profª.Keith B.Simas eEquipe

16 h

Profª.Keith B.

Simas eEquipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

65

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Programas dePromoção de

Saúde

Avaliação doMódulo

Protocolos

Clínicos:TRA e TRAModificado

Avaliação doMódulo

Dentística ePrótese para

o SUS

Periodontiapara o SUS

Avaliação doMódulo

Estomatologia

Avaliação do

Módulo

Apresentação e discussão do papeltransversal da saúde bucal e suaconstrução interdisciplinar das áreastemáticas: saúde da mulher, da crian-

ça, adolescentes, do homem, do ido-so, tabagismo, IUBAAM, doenças denotificação compulsória.

Teórico/Prática

Qualificação teórica e prática dos pro-

fissionais nos protocolos de TRA e TRAModif icado para o atendimento emescolas, ações na comunidade e emgrandes eventos.

Teórico/Prática

Capacitar os Profissionais para oatendimento de pacientes utilizandoos protocolos de restaurações exten-sas, restaurações anteriores estéticas

e “próteses adesivas” anteriores.

Teórico/Prática

Capacitar os Profissionais para iden-

ti f icação da p resença de lesõesestomatológicas nos pacientes, como objetivo fortalecer a atenção em rede(atenção básica, média e alta comple-

xidade) com protocolos de referênciae contra-referência.

Teórico/Prática

MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de

Saúde. Atenção em Saúde Bucal. Belo Hori-

zonte: SAS/MG, 2006.

MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucal

na atenção básica, média e alta complexidade

http://www.sms.rio.rj.gov.br

Profª.Keith B.Simas eEquipe

16 h

Profª.Keith B.

Simas eEquipe

16 h

Profª.Keith B.Simas eEquipe

16 h

Profª.

Keith B.Simas eEquipe

4 h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

66

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Sistema deInformações/

Vigilância emSaúde

Avaliação doMódulo

Planejamento,organização e

gestão daclínica

odontológica

Avaliação do

Módulo

AvaliaçãoFinal

Qualificar os profissionais quanto aosprocessos de monitoramento e avali-

ação das ações de saúde bucal nocampo clínico e nas ações coletivas.

Teórico/Prática

Garantir o gerenciamento das clínicasde saúde bucal no que se refere à

gestão de insumos, equipamentos erecursos humanos.

Teórico/Prática

Profªs.Mirella

Giongo/KeithB. Simas e

Equipe

8 h

Profª.Keith B.Simas e

Equipe

Profªs.Keith B.

Simas eVanessa M.de Souza e

Silva

8 h

Profª.Keith B.

Simas eEquipe

- MUNICÍPIO RJ/Programa Carioca Rindo à Toa/

Protocolos e rotinas dos serviços de saúde bucalna atenção básica, média e alta complexidadehttp://www.sms.rio.rj.gov.br

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretariade Atenção à Saúde. Departamento de Aten-ção Básica. Monitoramento na Atenção Bá-

sica de Saúde: Roteiros para reflexão e ação.Brasília, MS, 2004, 71 pág.- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de AtençãoBásica. Avaliação da Melhoria da Qualidadeda Estratégia de Saúde da Família. Documen-

to técnico. Volume I. Brasília, 2006, 110 pág.- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretariade Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Pacto de Indicadores da Aten-ção Básica, Instrumento de negociaçãoqualificador do processo de gestão do SUS.

Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 3(2): 221-224, abr./jun., 2003.

BARBIERI, J.C. MACLINE, C. Logística Hospitalar– teoria e prática São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

DIAS, Marco Aurélio P. Administração deMateriais: uma abordagem logística. São Pau-lo: Editora Atlas, 1998.

INFANTE, Maria and Santos, Maria AngélicaBorges dos. A organização do abastecimentodo hospital público a partir da cadeia produ-

tiva: uma abordagem logística para a áreade saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Agosto2007, vol.12, no.4, p.945-954.

MOREIRA NUNES, J. e INFANTE, M. Gestãoda Qualidade nas Unidades de Saúde. Riode Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, 1997.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

67

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA EQUIPE DESAÚDE BUCAL - TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Políticas

Públicas

Normatizaçãoda Profissão

de ASB e TSB

Desenvolver a consciência nas equi-

pes de saúde bucal do seu real papelna construção e fortalecimento do SUS,permitindo o comprometimento dosprofissionais com a universalização,

eqüidade e integralidade da atençãoem saúde do brasileiro e especifica-mente da população de Nova Iguaçu.

Registro do ASB e TSB no CRO- RJNoções de Direito Trabalístico, Ética

e Comportamental Profissional.Privacidade e Segredo Profissional,Noções de CidadaniaPromover o conhecimento da respon-

sabilidade do papel da: ASB e TSB,quanto: pontualidade, boa vontade,espírito de iniciativa, colaboração, dis-crição, postura adequada, aparência

pessoal, administração e tarefas per-tinentes à categoria profissional; Suaimportância junto a equipe de saúdeBucal.

- BRASIL, MS. Cadernos de Atenção Básica.

Programa Saúde da Família, Brasília, 2000.

- BRASIL, MS. Saúde Bucal. Cadernos de Aten-

ção Básica N. 17 (Série A. Normas e Manuais

Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Pacto de Indicadores da Aten-

ção Básica, Instrumento de negociação

qualificador do processo de gestão do SUS.

Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 3

(2): 221-224, abr./jun., 2003.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria

de Atenção à Saúde. Departamento de Aten-

ção Básica. Monitoramento na Atenção Bá-

sica de Saúde: Roteiros para reflexão e ação.

Brasília, MS, 2004, 71 pág.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Avaliação da Melhoria da Qualidade

da Estratégia de Saúde da Família. Documen-

to técnico. Volume I. Brasília, 2006, 110 pág.

- Lei Nº 11.889, de 24 de Dezembro de 2008 – CFO

- SANTOS W.N. & COIMBRA J.L. ACD – Auxi-

liar de Consultório Dentário, Editora Rubio. 2005

Profªs.

MirellaGiongo/Keith

B. Simas/Vanessa M.

Souza eSilva eEquipe

12 h

Profª.Vanessa M.

Souza e Silvae Equipe

8 h

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

68

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Processosaúde edoença e

seusdeterminantes

na saúdebucal, para aqualidade de

vida.

Avaliação doMódulo

Biossegurança

Avaliação doMódulo

- Saúde: conceito. Processo saúde -doença e seus determinantes/con-dicionantes;- Problemas de saúde bucal na popu-lação; promoção de saúde e preven-ção das doenças bucais: práticaseducativas;- Métodos preventivos em saúde bu-cal e fatores de risco.- Cárie dentária, doença periodontal;maloclusão; câncer bucal.- Problemas de saúde bucal na popula-ção - Noções de epidemiologia, sua im-portância para a prática de um bom pla-nejamento em serviço de saúde – bucal.

Teórico/Prática

- EPI;- Barreiras de proteção;- Métodos de limpeza;- Esterilização;- Descarte: material infecto contagiante– material sujo – resíduo físico e líquidoQualificar os prof issionais de saúdequanto ao controle na exposição demateriais e/ou instrumentais com po-tencial de transmissão de contamina-ção. A importância da utilização do EPI,o uso de barreiras de seguranças ecuidados na manipulação de: sangue,fluídos corporais, secreções, materi-ais e instrumentais contaminados.Orientar para o correto descarte deresíduos infectados /ou sujos sólidose líquidos (soluções de RX).

Teórico/Prática

Profª.Vanessa M.Souza e Silva

e Equipe

16 h

Profª.Vanessa M.Souza e Silva

e Equipe

Profª.Vanessa M.Souza e Silva

e Equipe

- ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São

Paulo, Artes Médicas, 2003.

- PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5 ed. São

Paulo: Editora Santos, 2008.

- DIAS, A. A. e cols. Saúde Bucal Coletiva:

metodologia de trabalho e práticas. São Paulo:

Editora Santos, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA –

Higienização das mãos em Serviço de Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. Ma-

nual de prevenção e controle de risco em

serviços odontológicos. Brasília: Ministério

de Saúde, 2006

- SANTOS W.N. & COIMBRA J.L. ACD – Auxi-

liar de Consultório Dentário, Editora Rubio. 2005

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

69

Responsável/carga horária

BibliografiaConteúdos/ObjetivosTema

Equipamen-tos- Instru-mentais eMateriais

Odontológicos

Avaliação doMódulo

Modelos deatividade empromoção,

prevenção eEducação em

Saúde

Avaliação doMódulo

AvaliaçãoFinal

- Conservação preventiva de equipamentoodontológico;- Confecção de bandejas;- Material Odontológico sua: indicação – manipu-lação – utilização e armazenamento;- Qualificar os profissionais na:Manutenção preventiva de aparelhos, equipamen-tos, instrumentais, materiais odontológicos;Confecção de bandejas para atendimentos clíni-cos e de especialidades;Armazenamento de instrumentais e materiaispara atendimentos intra e extra -muros;Capacitar os profissionais a utilização, manipula-ção, armazenamento dos materiais odontológicopara uso na Atenção Primaria e Secundaria;

Teórico/Prática

- Noções básicas de anatomia bucal e cronolo-gia da dentição- Controle do biofilme, técnicas de escovação;- Hábitos alimentares e o uso racional de açucares;- Princípios norteadores da prática Educativa emsaúde Bucal.- Sensibilizar e instrumentalizar dos profissionaisem materiais de promoção e educação em saú-de, observando os ciclos de vida;- Ampliar conhecimentos e potencializar habilida-des para prevenção de perdas dentárias e outrasafecções da cavidade bucal (em especial as de-correntes do uso de próteses);- Ampliar o conhecimento acerca do processo saú-de-doença, desenvolvendo a capacidade de análi-se crítica acerca dos determinantes da saúde;- Instrumentalizar os profissionais para o desen-volvimento de ações relativas às diferentes áreasde atuação de educação (promoção, prevenção econtrole social da saúde).

Teórico/Prática

- DIAS, C. R. – Promoção e Pro-

teção as Saúde Bucal na Fa-

mília – O Cotidiano da Preven-

ção, Santos São Paulo, 2007

- LIÑAN, M. B. G. Manual de

Trabalho e Formação do ACD

e THD, Editora Santos, São

Paulo, 2009.

Modelo da Atividade Educação

em Saúde – Serviço Social do

Comércio DN/DPD/GEP, Rio de

Janeiro, 2006

Profª.Vanessa M.

Souza e Silvae Equipe

16 h

Profª.Vanessa M.

Souza e Silvae Equipe

16 h

Profª.Vanessa M.

Souza e Silvae Equipe

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

70

BIBLIOGRAFIA DE APOIO

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo, Artes Médicas, 2003.BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e Possibilidades. 4. ed. [S.l.]: Santos Livraria e

Editora, 2004.BRASIL. Ministério da Saúde. AIDS – Manual de Condutas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2000.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB: Manual do

Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 96p. (Série A. Normas e ManuaisTécnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em Tempos de AIDS – Manual deCondutas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação daMelhoria da Qualidade da Estratégia de Saúde da Família. Documento técnico. Volume I. Brasília, 2006, 110 pág.

CAMPOS, C. E. A. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família.Ciência & Saúde Coletiva. , v.8, n.2, p.569 - 584, 2003.

COHEN, S.; HARGREAVES, K.M. Caminhos da Polpa. 9. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007.COLEMAN, G. C., NELSON, J. F. Princípios de Diagnóstico Bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.DIAS, A. A. e cols. Saúde Bucal Coletiva: metodologia de trabalho e práticas. São Paulo: Editora Santos, 2006.FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie Dentária: Doença e o seu Tratamento Clínico. São Paulo: Santos, 2005.FREITAS, A.; ROSA, J. E.; SOUZA, I. F. Radiologia Odontológica. 6. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1992.MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.MENDES, E. V. A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: Editora Hucitec, 1998.MENDES, E. V. Uma Agenda para Saúde. São Paulo: Editora Hucitec, 1999.MEZZOMO, E. Reabilitação Oral para o Clínico. São Paulo, Santos, 1999.MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção em Saúde Bucal. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006. 290 p.MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção em Saúde Bucal. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006. 290 p.MOYSÉS, S. T.; KRIGER, L.; MOYSÉS, S. J. Saúde Bucal das Famílias: trabalhando com evidências. São Paulo: Artes

Médicas, 2008. 307 pNEVILLE, B. W. ; DAMM, D. D. Patologia Oral & Maxilofacial. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). Renovação da Atenção Pri-

mária à Saúde nas Américas. Washington D.C. EUA, Ago, 2005. 41p.PORTARIA Nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006.PORTARIA Nº 648, 649 e 650/GM, de 28 de março de 2006.PORTARIA Nº 822/GM, de 17 de abril de 2006.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RJ. Programa Carioca Rindo à Toa. Protocolos e rotinas dos serviços de saúde

bucal na atenção básica, média e alta complexidade. Disponível em: http://www.sms.rio.rj.gov.brPEREIRA, A. C. e cols. Odontologia em Saúde Coletiva: planejamento, ações e promovendo saúde. 1. ed. Artmed

Editora, 2003.PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5 ed. São Paulo: Editora Santos, 2008.PORTARIA Nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006.BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Bucal. Cadernos de Atenção Básica N. 17 (Série A. Normas e Manuais Técni-

cos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO,

Ministério da Saúde, 2002. 726p.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

71

OFICINAS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ResponsávelOficina

Capacitar de forma prática equipes de ACS por URG para trabalharcom fotografia e f ilmagem, no sentido de promover o registro darealidade local a partir do olhar do cidadão. Ao f inal do processo asimagens/fotos e os documentários servirão como ferramentas detrabalho para o desenvolvimento dos temas das “Oficinas Transver-sais” com as Equipes de Gestão, equipes da saúde da família eparceiros intersetoriais.O material Fotográfico e os documentários também farão parte daMostra Itinerante Olhar Cidadão de Nova Iguaçu.Serão desenvolvidas 09 (nove) oficinas com a duração de 20 horas.O calendário das oficinas será pactuado por URG durante os me-ses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março.

Qualificar os agentes comunitários de saúde na identificação de po-tencialidades econômicas loco-regionais (URG) com o objetivo de es-timular a economia solidária através da formação de redes de coope-ração, pelo fortalecimento das famílias, grupos e das comunidadesSerão desenvolvidas 09 (nove) oficinas com a duração de 20 horas. Ocalendário das oficinas será pactuado por URG durante os meses denovembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março.

Prof.Luiz Carlos

Gomes Filho

Profª.Sonia Braz da

Silva

Objetivo

Olhar Cidadão

Economia Solidária

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

72

CERTIFICAÇÃO

Os alunos terão direito a certificado de Atualização concedido pela Escola Nacional de Saú-de Pública uma vez comprovado o cumprimento de carga horária e obtida aprovação no siste-ma de avaliação.

• Atualização em Atenção Primária à Saúde para Médicos• Atualização em Atenção Primária à Saúde para Enfermeiros• Atualização em Atenção Primária à Saúde para Técnicos de Enfermagem• Atualização em Atenção Primária à Saúde para Equipe de Saúde Bucal – Cirurgiões-

Dentistas• Atualização em Atenção Primária à Saúde para Equipe de Saúde Bucal – Técnicos e

Auxiliares de Saúde Bucal• Atualização em Planejamento e Gestão de Saúde.• Atualização em Gestão de Unidades Básicas de Saúde

AVALIAÇÃO/ FREQÜÊNCIA

• O sistema de avaliação do Programa de Educação Permanente será desenvolvido deforma teórico/prática nos conteúdos específicos (metodologias de concentração/dispersão)e de forma qualitativa nas oficinas transversais.

• Nestas avaliações serão considerados os aspectos cognitivos, éticos e de desempenhoprofissional. Outros métodos poderão ser utilizados para medir habilidades clínicasespecíficas, atitudes e ética.

• A média final mínima por módulo para aprovação deverá ser 7,0. O aluno que não obtiver anota mínima deverá repetir o conteúdo programático para sua certificação e aprovação final.

• A freqüência às aulas e demais atividades do curso é obrigatória devendo o aluno ter umafreqüência mínima de 75% das aulas programadas para cada módulo.

• A certificação será concedida a partir das exigências mínimas relativas às avaliaçõese freqüência.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

73

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO BÁSICA

74