PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO · Partindo deste ponto de vista, procedeu-se a uma...

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCOORDENAÇÃO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO

GRUPO EXECUTIVO DE RECUPERAÇAO-ECONOMICA DO ESPIRITO SANTO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOREGIONAL INTEGRADO

REGIAO PROGRAMA V - CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

-RElATORIO PRELIMINAR

VOl I I

~ INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

-GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCOORDENAÇAO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO

- - -GRUPO EXECUTIVO DE RECUPERAÇAO ECONOMICA DO ESPIRITO SANTOINSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOREGIONAL INTEGRADO

REGIAO PROGRAMA V - CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

RELATüRIO PRELIMINAR

ABRIL/1982

EQUIPE TECNICA

COORDE NADaRPedro José Mansur

TtCNICOSAngela Maria Morandi

Bastian Philip Reydon

Carlos Alberto Feitosa Perim

Isabel Péres dos Santos

José Saade Filho

Marcelo Carneiro Santiago

Renato de Castro Gama

Roberto Garcia Simões

Sonia Maria Dalcomuni

AUXILIARES TtCNICOSAugusto César Gobbi Fraga

Heloisa Lima Herkenhoff

Luis Carlos de Almeida Lima

Rosemay Bebber Grigato

Tania Maria Crivilin

Yara Paiva

ASSESSORIA ESTATlsTICAAntonio Celso Rodrigues

INDICE PAGINA

1. I NTRODUçAo. • • • . . • • • . . . • • • . . • . • . . . • • . • • . • . . . • . . . . . • • . . . . • . • • • • • • 1

2. ASPECTOS METODOLOGICOS ..•.•.•...•.•..••.••••••.•.•.•.•..• •..•.• 4

2.1. METODOLOGIA ..••.••.•••••.•••.•••..•••••...•...••.•...•.... 5

2.2. DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES ESTATlsTICOS .•... .......•.• 8

2.3. CARTOGRAFIA............................................... 25

3. CARACTERIZAÇAO GERAL DA REGIAO V............................... 27

3.1. CONDIÇOES NATURAIS .•.•.••••••••.••••.••...• •••••..•....••• 28

3.2. ESTRUTURA FUNDIARIA 33

3.3. SITUAÇAO DA REGIAO PROGRAMA V............................. 40

3.4. PROGRESSO T"tCNICO 45

3.5. MERCADO DE TRABALHO •.••.•••• ••••.••••••..••....••. •.•.•••• 50

3.6. COMERCIALIZAÇAo 95

3.7. POLlTI CA AGRICOLA 97

4. ANALISE DOS COMPLEXOS.......................................... 102

4.1. INTRODUçAO .•••••••.••.••.••••••••••••.•••.••••.•..•••••••. 103

4.2. COMPLEXO - CAF"t ••••••••••••••.••..••••.•••...••.••..•••••• 105

4.3. COMPLEXO - PECUARIA 121

4.4. COMPLEXO - CAFt/PECUARIA .•••••••••••••••••.••••.••••...••. 136

4.5. COMPLEXO - CANA ••• .•••• •.•••..•.•••••••..••.••••••••••.••• 143

4.6. COMPLEXO - PECUARIA/MANDIOCA 147

4.7. COMPLEXO - PLERICULTURA 154

4.8. COMPLEXO - BANANA - BANANA/CAFt .• .•••••.•••••••••••.•.•• 158

5. CONCLUSOES PRELIMINARES 166

1.----------, '-_.'--'--

1

-INTRODUÇAO

2

o presente trabalho e um relatório parcial, constituindo-se na primeira

etapa da elaboração do PORI da Região-Programa V, que engloba 21 municl

pios do Sul do Estado do Esplrito Santo. Trabalho este, que deverã ser

seguido de mais quatro PORI's cobrindo as demais regiões do Estado doEs plr ito Santo.

o PORI da Região-Programa V tem por objetivos:

- Um diagnóstico que permite espacializar as atividades produtivas da Re

gião-Programa V e, em ultima instância, apreender o movimento de repr~

dução e expansão da economia da região, centrando a atenção, por ra

zões óbvias, na produção agrlcola. Noutras palavras, a compreensão

das condições internas da produção e circulação de mercadorias, das

condições €xternas ao processo, e das transformações em ambos os nl

veis, abrindo espaço para propostas de intervenção.

- A escolha de ãreas (sub-espaços) dentro da RegiãO-Programa V, para

realização de estudos e pesquisas orientados no sentido da elaboração

de intervenção publica, comprometendo os vãrios nlveis de intervenção

em uma açao integrada.

- A avaliação do conjunto de pollticas especificamente voltadas para a

agricultura de toda a região, permitindo uma avaliação mais precisa

de seus efeitos e concluindo pela elaboração de proposta reorientado

rajintegradora do conjunto dessas intervenções.

o presente relatório parcial realiza o primeiro objetivo ao mesmo tempo

que esboça a passagem para a realização dos demais. Cumpre ressaltar

que a partir deste trabalho tenta-se uma nova rretodologia. Esforços anteri~

res resultaram em trabalhos que se utilizam de variãveis para a região

como um todo, dificultando extremamente a programação de intervenções

loca 1i zadas.

3

Partindo do levantamento e anãlise de dados censitãrios, de pesquisa jun

to aos escritórios da EMATER e outras entrevistas suplementares, esp~

cializou-se a produção a nlvel de cada municlpi~ acompanhada de mapas

referentes a vãrios indicadores para anãlise, mapas estes depois canso

lidados a n1vel regional (Vide anexos I e 111).

A partir dal, e em sucessivos avanços pela via da anãlise, no sentido da

agregação e aprofundamento da explicitação das articulações entre variã

veis, chegou-se a uma conformação da Região V sob a forma de complexos

de produção (ver item 2.1 e anexo 111).

Retomando a anãlise a partir deste ponto, tendo em conta as po11ticas

agrlcolas, chegou-se, no mesmo movimento, ã explicação do processo pr~

dutivo e ã indicação do passo seguinte de elaboração, ou seja, os demais

objetivos jã citados.

A partir de uma dada estrutura fundiãria, bastante pulverizada, até

certo ponto determinante de todo o processo, e tendo em conta as condi

ções naturais e a localização das culturas (seja dominantes, seja emer

gentes), avaliaram-se a nlvel geral e no interior de cada complexo, as

questões decisivas do progresso técnico e das relações de trabalho.

Passou-se então para os dois grandes condicionantes fora de

produção propriamente dita,ou seja, a circulação da produção

zação) e a intervenção estatal (pollticas agrlcolas).

órbita da

(comercial~

o trabalho encerra-se com a apresentação-s1ntese das conclusões (ainda

a nlvel preliminar, uma vez que o avanço do estudo certamente implicarã

em re-elaboração do próprio diagnóstico),e balizamento da etapa segui~

~.

2.

4

ASPECTOS METODOLOGICOS

2.1.

5

METODOLOGIA

Os aspectos metodologicos que permeiam o presente trabalho sao resulta

dos de avaliações crlticas de toda uma experiência de Planejamento no E~

tado, particularmente no que se refere ã elaboração dos Planos Regionais

realizados pelo Instituto Jones dos Santos Neves. O Esplrito Santo estã

oficialmente dividido em cinco Regiões-Programa. Para cada uma delas foi

elaborado um Plano Regional contendo o diagnostico da Região e a proposl

ção do plano propriamente dito, de que resultaram vãrios programas que

posteriormente deveriam ser implementados atraves de projetos executivos.

Esta avaliação crltica tem como pano de fundo o entendimento do planej!

menta enquanto um processo. Ou seja, deve-se ter presente as interrela

ções entre os vários estãgios do processo de planejamento (diagnostico,

formulação das poHticas, elaboração e execução do plano) bem como, e

principalmente, a progressiva reformulação do diagnostico, da polltica de

desenvolvimento, dos objetivos e dos instrumentos do plano.

O diagnostico e fundamental para decidir o sucesso ou insucesso do pr~

cesso que ele desencadeia. Não se quer dizer, no entanto, que um bom

diagnostico desencadeará, por si so um planejamento eficaz, mas certamen

te, este planejamento so se configurará como consequente na medida emque se dispuser de um bom diagnostico. Isto se dá pela simples razão de

que apenas se pode planejar adequadamente aquilo que se conheceI.

Partindo deste ponto de vista, procedeu-se a uma revisão crltica da meto

dologia utilizada na elaboração dos diagnosticos das Regiões-Programas,

uma vez que tais diagnosticos permitiam um entendimento extremamente li

mitado da dinâmica de reprodução da realidade estudada.

Assim~ levanta-se uma primeira ressalva referente ao tipo de tratamento

estanque da Região-Programa~ que graças exatamente a esta visão fechada

de cada Região~ impede a apreensão e expl icitação das várias articul ações

com o restante da economia capixaba e mesmo com o Brasil.

ITomãs Szmrecsânyi -Alguns pressupostos teóricos do planejamento agrop~

cuário-,

6

Um outro ponto crltico e a forma de utilização das informações estatlsti

cas, onde são utilizados quase que exclusivamente os dados censitãrios,sendo a unidade menor o municlpio como um todo. Desta forma, a anãlise qu~

litativa fica um tanto prejudicada na medida em que o municlpio e trata

do como um espaço homogêneo e alem disso, as informações setorializadas

esgotam-se em si mesmas não sendo posslvel detectar as vãrias articula

ções entre os diversos setores de economia.

Estas as principais crlticas que se faz ao processo de entendimento da

realidade estadual, alem de que não se esgotam nesse aspecto os problemas

que se apresentam ao processo de planejamento. Num outro nlvel, aparecem

os problemas de ordem jurldica e institucional, onde a não articulação inter-órgãos estaduais setoriais e inter nlveis de governo (federal, munici

pal e estadual) forma permanente a separação entre os que planejam e os

que executam as ações, quer sejam as planejadas, quer sejam as decididasindependente de planejamento.

Dito isto, passa-se agora a tratar efetivamente da metodologia delineada

para o presente diagnóstico.

Em primeiro lugar, entende-se a Região-Programa enquanto um espaço que

possui suas especificidades quanto a produção destacando-se a estrutura

fundiária, as relações de trabalho e a comercialização, mas que guarda

certas relações com o exterior, as quais se procurarã detectar no desenro

lar do estudo, quebrando-se assim a visão fechada da Região.

Em segundo lugar, procura-se romper com as amarras polltico- administrati

vas de cada municlpio, atraves de dados estatlsticos a nlvel de setorescensitãrios. Cada variãvel então, ê mapeada para toda a região a nlvel

desses setores. Aqueles que possuem as mesmas caracterlsticas formam uma

mancha homogênea que pode ou não extrapolar os limites municipais. O

que importa na verdade e a delimitação das manchas a nlvel regional.

Sendo assim, a preocupação bãsica esta centrada na delimitação espacialdessas manchas, tendo presente que as principais variãveis são as ativi

dades econômicas dominantes (complexos) e a estrutura fundiãria. Estas

irão delimitar o que se denomina os Complexos. As demais, ou seja, como

7

relações de trabalho, evolução do contingente populacional, uso da terra,

comercialização servirão para caracterizar melhor esses complexos.

A noção de complexo surge, então, quando num determinado espaço, a ativ~

dade econômica dominante conjugada com a estrutura fundiãria correspo~

dente determina a forma de reprodução daquela economia, dado seu papel

de principal responsãvel pela manutenção da população local, e em torno

de qual gravitam as demais atividades.

o complexo pode ser formado por uma unica cultura dominante ou por suas

ou mais. No primeiro caso, fica claro que a cultura dominante e a gra~

de responsãvel pela geração do valor, estando as demais numa posição qu~

se que de subsistência. Neste caso, utiliza-se simplesmente a denomina

ção Complexo, segunda da cultura (Ex. Complexo - Banana).

No outro caso, em que o complexo se define pela conjugação de duas ou

mais culturas, tem-se duas possibilidades. De um lado, pode ser um Complexo Conivente, onde as culturas estão intimamente correlacionadas, ou

seja, onde a existência de uma delas não implica no desaparecimento de

outras. De outro lado, o Complexo Excludente, onde as culturas são atê

certo ponto combinadas, mas, por exemplo, a expansão de uma delas impll

ca necessariamente na retração da outra.

Concomitantemente ê importante analisar como se comporta a estrutura fu~

diãria e como se conjugam em cada complexo os vãrios tamanhos de estabe

lecimentos (micro, pequeno, medio e grande).

As interrelações entre estes estratos bem como as relações de trabalho

concernentes a casa um constituem o objeto principal de anãlise de cada

complexo, como se vera adiante.

085: As manchas das culturas nao coincidem necessariamente com os limites dos setores, uma vez que a sua delimitação e fruto da pesquisa junto

aos escritórios regionais da EMATER e não diretamente de dados censitã

rios.

2.2.

INTRODUÇAO

8

DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES ESTATISTICOS

Uma das questões centrais colocadas para o desenvolvimento do trabalho

dentro da perspectiva ensejada, seria avaliar as possibilidades de utllização de estatlsticas secundárias na delimitação do espaço analitico.

Isto porque, conforme já visto, interessa antes de tudo, conhecer de

que maneira se distribui no espaço as diversas formas de exploração agrl

cola, a atividade econômica que, em ultima instância, garante a sobrevi

vência desta ou daquela comunidade.

Este objetivo implica, de imediato, em isolar no universo considerado,no caso a Região-Programa 5, certas manchas homogêneas que, por suas

caracteristicas aparentes, possam vir a se configurar enquanto regiões

econômicas; evita-se desta forma, todo um trabalho exaustivo de pesquisa

direta que, nas atuais curcunstâncias~ é técnica e financeiramente in

viável.

Isto cria, para a utilização de dados secundários, um pré-requisito téc

nico, já que a maioria das estatisticas disponiveis são agregadas por

municlpios e distritos, comprometendo, assim, a noção de espaço econômi

co continuo, que, via de regra, não corresponde ãs divisões politico-a~

ministrativas inter e intra-municipais.

Os dados cadastrais tipo INCRA, GECOFAjEMESPE etc, que permitem recons

tituir de forma pontual as estatlsticas produzidas são de diflcil aces

so e, mesmo que fosse o contrário, consumiriam um volume enorme de recur

sos e tempo para a sua utilização satisfatória, sem contar que a sua

comparabilidade com outros tipos de informação, com os Censos, por exemplo, e muito baixa, o que dificultaria qualquer tipo de controle estatis

tico, imprescindlvel a este tipo de estudo.

9

Resumindo~ para que a utilização de estatlsticas secundãrias seja possI

vel ~ na delimitação do espaço analltico~ seria necessãrio encontrar um

meio-termo entre os nlveis extremos de agregação/desagregação: no caso~

censos e cadastros.

Do material disponlvel, o que pareceu com mais condições de preencher os

requisitos acima expostos, são as informações contidas na Folha de Cole

ta do Recenseador~ instrumento de trabalho do IBGE utilizado no controle

das atividades de campo do Censo Agropecuãrio, assim como uma possivel es

timativa preliminar dos resultados.

Esta Folha de Coleta registra, setor por setor censitãrio todos os esta

belecimentos, segundo: ãrea total; ãrea de lavoura temporãria e permane~

te; pessoal ocupado; numero de tratores, de bovinos, de suinos e de

aves; a condição do produtor e a propriedade das terras do estabelecimen

to.

As vantagens da utilização do Setor Censitãrio enquanto unidade de info~

mação, seriam: sua reduzida dimensão; a comparabilidade inter-censitã

ria; a possibilidade de agregação sem comprometimento dos limites polit~

co-administrativos municipais e a existência de informações recentes (d~

zembro de 1980).

1. FONTE DE DADOS BÃSICOS

Para desenvolvimento de Indicadores:

Boletim-resumo do Censo Agroecuãrio de 1980;

Folhas de Coleta, por setores, do Censo Agropecuãrio de 1980;

Boletim-resumo do Censo Demogrãfico de 1980;

Boletim-resumo do Censo Demogrãfico de 1970.

10

Para controle de consistência:

Censos Agropecuarios de 1970 e 1975;

Censos Demograficos de 1960 e 1970;

Dados preliminares do Censo Agropecuario de 1980;

Tabulações avançadas do Censo Demografico de 1980;

INCRA - Cadastro Preliminar de 1978 ..

Setor Censitario e uma divisão espacial estabelecida pela FIBGE para

efeito de recenseamentos. Compreende uma fração do território municipal

passlvel de ser coberta por um so recenseador (em media 250 domicllios).

Esta divisão e denominada malha censitária e e ajustada a cada censo;por isso, sempre que se referir aos Censos Demografico e Agropecuario

de 1980, falar-se-ã em malha 80 e quando aos censos de 1970 e 1975, em

malha 70. A correspondência espacial entre as duas malhas, embora com

alguns problemas, como se vera posteriormente, e sempre posslvel.

Cada recenseador, uma vez concluldo o seu trabalho de campo, deve preen

cher uma folha de coleta, constando, para cada propriedade, os dados jã

mencionados que, por sua vez, são consolidados na agência municipal do

IBGE em Boletins-resumo por setores censitarios.

Apresentamos a segwir um exemplo de folha de coleta e de Boletim-resumo,

sendo que, por razões de sigilo, não aparece nesta folha o nome de cada

proprietario recenseado.

Estes foram os principais dados utilizados para elaboração dos indicad~

res, sendo que se dispõe tambem de um mapa para localização espacial dos

setores. Os outros dados foram utilizados mais para controle e serao

discutidos quando se falar da construção dos indicadores.

CENSO AGFOPECuArno -19 -- FOUI/~ DE COLETA

MUNIcTPIO: ICONHA i DISTRITO: DUAS BARRAS I N9 DO SETOR: 8

COO1GO AREA DO E5TABELECHiENTO EFETIVOS DA PEcuAfU A

I'ROPRIE EQUIVALLNCIA DE LAVOURAS PESSOAL TRATORESPRODUTOR SIIPE erE BOVINOS SUTNOS AVESTM10 EM 111 2 EI~ry1ANENTES I E~1POR7'iR I IS PADO

4 1 3 A1 q. 145.200 1 ,1 0,6 6 17 20

1 1 4,5 11 217.800 1 6 1 22

3 1 0,8 11 38.720 0,3 0,1 2 35

1 1 14,5 11 701 .800 3,5 2 10 60 60

1 2 13 11 629.200 8,5 21 6 29 150

1 1 2 11 96.800 0,8 4

1 1 3 11 145.200 0,8 2

1 1 5 " 242.000 2 1 2

3 1 1,8 11 87.120 0,8 0,3 6 55

1 1 5 11 242.000 0,5 0,5 2

1 1 17 11 822.800 1 ,5 8 22

3 1 0,5 11 24.200 0,3 2 4

1 1 5 " 242.000 0,7 0,3 5

1 1 1,1 11 53.240 0,4 0,1 2

4 1 4 11 193.600 1,8 4

1 1 1,2 11 58.080 0,7 2

1 1 8,5 11 411.400 1,5 0,8 7 15 115

*FONTE: FIBGE.>-'

>-'

CENSO AGROPECU~RIO - 1980 - REGIAO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

NOME DO MUNIClPIO: CONCEIÇAO DO CASTELO

12

SETOR RESUMO DO CA. 2.03DISTRITO SITUA CA. 2.02 EFETIVOS

NOME - PESSONOMERO ÇAO CA 2.01 QUESTIO INFOR AL OCU TRATO BOVINOS sUl NOS AVES

N~RIOÇ MANTES PADO RES-2 3 9 10 11 12 13 14 15 16

Cone. do Castelo 1 1 22 70 104 137 410

3 7 57 1 1 324 5 766 306 1.615

4 7 86 394 5 361 586 4.190

5 7 18 1 1 74 2 395 208 473

6 7 54 3 5 477 6 852 303 1.5927 7 45 7 7 266 2 514 369 2.7418 7 67 6 8 357 2 716 755 4.489

9 7 63 1 1 339 4 1.269 598 2.935

10 7 51 1 1 247 900 203 1.783

11 7 34 167 299 143 1.164

12 7 73 3 3 421 524 304 3.124

13 7 69 1 1 293 535 233 1.277

14 1 30 141 12 22 278 64.534

17 7 129 7 8 74 36 1.149 1.684 53.596

18 7 84 2 4 483 17 929 934 309244

19 7 85 17 35 733 30 622 1.408 78.255

20 7 52 3 7 315 11 342 354 52.112

21 5 5 1 1 32 1 14 16 110

22 7 49 4 4 237 11 197 255 23.4ffi

TOTAL MUN ICI 1.073 58 87 6.074 145 10.810 9,074 527.214-

PAL

13

2. TABULAÇAO E ESTRATIFICAÇAO DOS DADOS

Em geral, os dados foram tabulados exaustivamente por categorias absolu

tas e só no caso da estrutura fundiãria houve necessidade de estratifi

cação, jã que não constavam, por tamanho, nos Boletins-resumo, sendo necessãria a apuração direta nas folhas de coleta.

Um levantamento preliminar nas folhas de coleta C.A.1980, por amostra

gem, com cobertura aproximada de 8% dos estabelecimentos da Região-Pro

grama, indicadaram um grupo de 6 estratos de tamanho, com frequência e

quivalente entre si, exceçao feita ao estrato aberto + lSOha. Os estratos definidos foram:

Atê 10haDe 10 a 20ha

De 20 a SOhaDe SO a 100ha

De 1OO a 1SOh a

+ de lSOha

Esta estratificação, respeitando-se logicamente certas flutuações da

amostra, corresponderi a aproximadamente ã di s tri bui ção real, segundo adimensão das propriedades na Região. Note-se que se trata apenas de uma

distribuição estatlstica, sem nenhum compromisso com certas noções nor

malmente utilizadas em distribuições de dados fundiãrios tipo minifun

dio/latifundio~ etc.

14

3. A SELEÇAo DOS INDICADORES - NECESSIDADES VERSUS LIMITAÇÕES

A questão que se colocava para a equipe no inlcio deste trabalho era:que tipo de indicador, calculado sobre dados secundarios, garantiria com

um grau razoavel de segurança, um conhecimento prévio acerca das especi

ficidades intra-regionais?

A literatura especlfica disponlvel apontava para um grupo de 6 (seis)indicadores, a saber:

3.1. Migrações:

Este indicador, uma vez calculado, possibilitaria adquirir alguns conhe

cimentos acerca de certas caracterlsticas econômicas que, em geral, es

tão associadas aos movimentos depopulação, como estagnação, alteração

do pólo de dinamismo nos diversos ramos do setor primario, etc., tendo

em vista que os assentamentos popul acionais são determi nados pel a forma

de organização da produção, pelas alterações na alocação espacial e seto

rial de recursos e pela consequente distribuição desigual das oportunl

dades econômicas. Tratava-se, portanto, de estabelecer pontos de infe

rência e formulação de hipóteses que deveriam ser corroboradas junto aostécnicos da EMATER, nos varios municlpios.

3.2. Estrutura Fundiaria:

Embora seja desnecessario justificar a importância deste indicador, con

vem esclarecer que ja se sabia desde o inicio, que os dados disponiveis

não ofereciam informações seguras acerca da estrutura fundiaria real,

considerando-se os tamanhos de frações de areas apropriadas pelos diver

sos proprietãrios individualmente, sendo, portanto, aconselhavel sua

leitura agregada ao indicador de posse da terra, caso se queira ponderar

os valores de magnitude da apropriação do espaço.

3.3. Relações de trabalho:

Importava aqui conhecer de que forma se dava a alocação deste importante

fator de produção nas suas variantes classicas: mão-de-obra familiar,

15

parce ri a, e as va ri as formas de assa1a ri am en to .

3.4. Uso da Terra:

Dimensionando, se posslvel, o percentual da area utilizada em lavouraspermanentes, teporarios, pecuária de corte e leiteria, reflorestamento,

descanso, metas e florestas naturais, bem como as terras inaproveitadas

e inaproveitãveis.

3.5. Posse da Terra:

Pelas razões jã discutidas anteriormente, este indicador deveria indicar

nao so a condi ção - efeti va ou trani stõri a - da posse da terra, bem como

isolar de forma completa as propriedades não exploradas pelos própriosproprietarios.

3.6. Cul turas:

Zona rural foi tomada aqui mais como um espaço onde se processa uma ex

ploração agro-pecuaria, do que como um limite flsico-politico e mesmo

dissociada da noção classica de setor primario da economia, pois neste ca

so, haveria que se considerar dados extrativos minerais e animais. Es

tas atividades seriam observadas no estudo campo. Entretanto, não foi

posslvel localizar internamente aos municipios, os dados sobre culturas,

sendo, neste caso, restringida a analise sobre a atividade econômica às

informações colhidas junto às agências da EMATER-ES.

4. CRITtRIOS DE PADRONIZAÇAO E NORMALIZAÇAO

Padronizar um indicador significa estabelecer elementos comum de compar~

ção, ja normalizã-losignifica estabelecer um padrão de julgamento que

permita inferir o grau de diferenciação existente em relação ao seu consequente grau de qual ifi cação.

16

Considerando-se que o objetivo final seria agregar vãrios setores de ca

racterlsticas semelhantes, de modo a permitir a formação de manchas vl

sando a pre-regionalização, a unica forma correta de padronizã-los seria

estabelecer uma relação entre as frequências encontradas para cada vãrii

vel em cada setor censitãrio, com as mesmas frequências por variãvel afimno todo da Região-Programa. A interpretação destes indicadores (norm~

lização), com excessão do indicador migrações (neste caso tambem, para

padronização), serã efetuada então, sobre a dominância encontrada em ca

da setor. Esta noção de dominância serã discutida em capltulo próprio

e a excessão do indicador migrações, serã vista a seguir no capitulo em

que se discutirã a construção de cada indicador.

5. CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES

5.1. Migrações:

Considerando-se o marco referencial anteriormente delimitado, a questão

migratôria serã restringida ã anãlise dos saldos brutos ocorridos no p~

riodo inter-censitãrio 1970/80 e o nosso indice serã calculado:

Pi80/Pi70 x 1.25

Sendo:

Pi80 = População do setor censitãrio i em 1980

Pi70 População do~tor censitãrio i em 1970

1.25 Taxa de crescimento medio vegetativo da população, considerando

se uma taxa anual de natalidade de 30,5% e uma taxa anual de mor

tal idade de 8,3%.

Deste modo, Pi70 x 1.25

nifica:

Pi80/PE80

População esperada em 1980 (PE80), o que si~

17

Vale dizer, uma relação entre a população existente em 1980 e a esperada

para o mesmo período.

A conversa0 dos perimetros entre as mal has censitãrias de 1970 e 1980

foi estabelecida segundo as normas contidas no documento CO 7.02 do IBG[

Ocorre que, em alguns casos em que se procedeu a divisão de algum setor

da malha 70 em doisoumais na malha 80, não hã como se saber qual a

fração de população que estaria originariamente em um ou outro setor da

malha 80. Neste caso se efetuou a agregação dos vãrios setores origin~

rios de um mesmo setor da malha 70.

Considerando-se que este tipo de indicador, pela forma que foi desenvol

vido, não admite grandes preciosissimos, pois trata-se de um lndice g~

nerico calculado sobre perlodos estanques, sub-divisões e agregações

no espaço de referência, com uma taxa de crescimento vegetativo medio

e um processo de cãlculo que não comporta observação continua, decidiu

se padronizã-lo em apenas três nlveis.

1. ~reas de expulsão:

De 0,1 a 0,7; seriam os setores cuja população tivesse diminuido entre

30 e 90%, o que indicaria desde estagnação ate renovação econômica com

substituição da atividade tradicional por outras, poupadoras de mão-de

obra. Este primeiro nlvel foi dividido em doi- subnlveis (ate 0,40 e

0,40/-0,70) que indicam os graus de expulsão.

2. ~reas estabilizadas:

0,71 a 1,1; seriam os setores cujo nlvel de expulsão ou de atração ser

viriam apenas para manter em equillbrio o efetivo populacional existen

te.

3. ~reas de atr.ação:

Acima de 1,1; seriam os setores em crescimento, o que indicaria reincor

poração produtiva ou mesmo exploração do tipo fronteira agricota. Este

18

nível tamem foi subdividido em baixa (ate 2,0) e alta atração (acima de

2,0).

5.2. Estrutura Fundiãria:

Preliminarmente, convem ressaltar, conforme jã frisado no item 3.2, que

se tratarã aqui de um indicador de ~strutura Fundiária Aparente, pois a

conceituação de estabelecimento rural adotada pelo IBGE privilegia a

posse, e nao a propriedade do estabelecimento. O indicador posse daterra, também calculado permite avaliar de forma aproximada o grau de

concentração fundiãria.

Admitindo-se a noção de estrutura fundiária aparente~ admite-se por con

seguinte que, ao menos enquanto hipótese de trabalho, que estabelecimen

to e i gua1 a propri edade, o que de fato nao ocorre. Entretanto, es te

processo jã dã uma ideia bem aproximada da situação, posto que a maio

ria dos estabelecimentos é explorada pelos próprios proprietãrios.

O nosso indicador deve considerar por setor, o numero de propriedades s~

gundo a sua dimensão, associada ã ãrea total ocupada. Como a ãrea ocu

pada tende a privilegiar as propriedades maiores, assim como o numero

de estabelecimentos privilegia as menores, optou-se por manter os dois

indicadores. Desta forma, foi calculada a participação de cada estratode area no setor, seja quanto ao total de propriedades, ou a totalidade

da area ocu pada:

ai xEa

que seria a proporção de estabelecimentos do estrato ~ no setor x, em

relação ao total de estabelecimentos na Região-Programa.

5.3. Relações de trabalho:

A unica informação existente nas folhas de coleta do Censo Agropecuãriode 1980 era o numero total de pessoas ocupadas por propriedade e, conse

quentemente, por setores e municípios. Nada existe acerca das relações

de trabalho, de modo que foi necessãria, neste cado,a adoção de procedl

19

mentos indiretos para o calculo do indicador, sendo que neste caso, nao

sera oferecido o numero absoluto, mas sim a dominância provavel.

Partiu-se, para estas inferências, de uma premissa básica. a de que o

tipo de relação de trabalho estaria associado, por um lado, ao tamanho da

propri edade e, por outro ao ti po de exploração desta mesma propriedade (~

so da terra).

Para tanto, teria que se estabelecer uma relação de dependência, da se

guinte forma: a variavel ! (digamos, a relação de trabalho parcer-ia, por

exemplo), dependência das variaveis Xl e X2 (no caso, por exemplo, pequ~

na propriedade e lavoura permanente) e o grau de influência destas duas

variaveis exogenas sobre a primeira, no caso Xi (i = 1,2) sobre 'i deve

considerar o contexto sinêrgico das variaveis explicativas (Xl' X2), isto ê, admitindo-se mutua influência entre essas ultimas ou um efeito in

terativo entre elas.

Os Censos Agropecuarios de 1970 e 1975 demonstram diretamente esta de

pendência, de forma mais significativa para a estrutura fundiaria, observando -se que:

No conjunto de estabelecimentos de ate 10ha existentes na Região - Pro

grama, 90% da mão-de-obra ocupada e exclusivamente familiar;

No conjunto de estabelecimentos entre 10 e lOOha, 93% da mão-de-obrae~

ta concentrada nos estratos mão-de-obra familiar e parceria;

A partir de 100ha, a frequência da categoria familiar vai para menos

de 2% e a parceria para menos de 17%.

Vale dizer, segundo o principio da causalidade, que a probabilidade de

Y condicionada ã ocorrência de Vl , supera a probabilidade de ocorrência

de V, isto e: P (V/Xl) > P (V). O mesmo ocorre para X2 P (V/X2) > P (V).

Comprovada a hipotese inicial, o problema consistiu em levantar, por se

tores censitarios, o numero de pessoas ocupadas segundo o estrato de ta

20

manho das propriedades e o uso do solo, indicando conforme a predominâ~

cia de um ou de outro tipo, ql.lal (is) seria(m) a(s) relação)ões) detrabalho mais provavel (eis) de existir(em) no setor.

sã isso ja daria grande segurança ao indicador; mesmo assim, resolveu

se proceder a dois tipos de controle. O primeiro, ainda de forma indi

reta, consistiu em: sabendo-se o numero de pessoas ocupadas no munici

pio, estabelecer qual a proporção que representaria cada estrato de re

lação de trabalho para em seguida, confrontar com os dados de pessoal

ocupado por setor, ligados ã dominância encontrada. Existindo informa

ções, por municipio, acerca da estrutura fundiaria e do uso da terra, p~

ra 1970, 1975 e 1980 e de relações de trabalho para 1970 e 1975, calcu

lou-se, em primeiro lugar o lndice de Transvariação de Gini, para se

saber se haveria variação significativa, das variaveis exõgenas Xl e X2nos municlpios que compõe a Região-Programa:

o 1

2

ml:

i =1Ifi ~ gi I

Sendo fi e gi as duas series estatisticas, representando, em cada cal cu

10,1970-1975 e 1975-1980.

O indice de transvariação ou diferenciação de Gini tem as seguintes pr~

priedades:

a) O ~ O

b) O i 1

Em virtude da propriedade do valor absoluto de uma soma ser menor ou

igual ã soma do valor absoluto das parcelas, tem-se que:

m ml: Ifi - gi I ~ l: ( Ifi I + Igi I) =

;=1 i=l

m= L:

i =1

m(fi + gi) = L:

i =1

mfi + L:

i =1

mfi + I: gi

i =11 + 1 2

21

mAssim, L [fi - gi I ~ 2

i=l

o - 1

2

mL Ifi-gi[$l

i=l

c) O = O, se e somente se fi = gi (i = 1;m); isto é,

Cl) O Tndice de diferenciação ê nulo;

c2) As séries têm distribuição idênticas.

d) O = 1, se e sumente se,

fi O~ gi ~ O (i = 1 7 m)

gi = O t---1 fi ~ O (i = G)

Em geral, a variação ficou em torno de 4%, o que ê pouco, mesmo conside

rando-se uma certa rigidez na estrutura fundiaria. Isto, na maioria dos

casos, indicava que as proporções de representação de cada estrato derelação de trabalho no todo deveria ser mantida e, nos casos em que a

transvariação foi expressiva, calculou-se o nlvel de dependência com aconseguinte ponderação pela fórmula classica de Hellwig:

Pi = r_2_,_o--1 + (m-l ) dJ

o segundo tipo de controle, este direto, consistiu em elaborar um mapa

por setores para cada municlpio, constando a dominância provavel da rela

çao de trabalho em cada setor para ser confrontada com o conhecimento

dos técnicos locais da EMATER/ES.

22

5.4. Uso da terra:

A folha de coleta acusava, por propriedade a ãrea total, a ãrea de lavoura permanente e a ãrea de lavoura temporãria, assim como o numero decabeças de gado.

Neste caso so seria posslvel saber-se, por setor, o percentual da area u

tilizada em lavouras (temporãrias e permanentes), o que era muito pouco,Como se conhecia o numero de bovinos existentes, calculou-se por municl

pio, uma constante entre o numero medio de bovinos por hectare, utilizando-se, para tanto, de dados do Cadastro Preliminar do INCRAj78 e daEMCAPA.

Nosso indicador considerou, então, enquanto uso da terra:

- % da ãrea utilizada em:Lavoura permanente

Lavoura temporãria

PastagensOutros

Este outros abl"ange todo o resto (terras de lavoura em descanso, matas

e florestas naturais e artificiais, terras inaproveitadas e inaproveltãvei s).

5.5. Posse da terra:

Neste caso não se desenvolveu um lndice na acepção t~cnica do te~mo masapenas se calculou, por setores, quantos estabelecimentos eram explorados

pelos proprietãrios e os que eram explorados por arrendatãrios, parcel

ros e posseiros, sendo que, em todos os casos, levantou-se alem da condição do produtor em relação as terras do estabelecimento, a condição de

propriedade das terras, se:

Individual

Em cond om1nio

Sociedade anônima

Do governo

23

De instituição pia ou religiosa

De cooperativas

Convem esclarecer que a condição parceiro que aparece para condição de

produtor, refere-se apenas àqueles produtores que administram a sua pa~

ceria a modo de proprietário, sendo que os demais parceiros aparecem en

quanto relação de trabalho. Em verdade, trata-se, no caso, de um tipo

de arrendamento em que o pagamento se dã de forma variável.

6. A NOÇÃO DE DOMINÃNCIA

De posse desses indicadores, houve a necessidade de se representar no ma

pa estas especificidades inter-setoriais (setor aqui no sentido censitá

rios) e, para tanto, foi preciso estabelecer um criterio de dominância.

Segundo a definição adotada, seria dominante o estrato que obtivesse va

lor modal de distribuição e sub-dominante(s) o(s) seguinte(s) por ordemde importância, desde que o dobro da diferença de efetivo entre o 29

e o ultimo elemento da classe fosse igualou menor ao valor encontrado

para o primeiro elemento. Caso contrário, não haveria sub-dominância.

7. A NOÇÃO DE REGIÃO HOMOGÊNEA PELA AGREGAÇÃO DE MANCHAS DEPOR SETORES

DOMINÃNCIA

Elaborados os mapas regionais por dominância, para cada variável consid~

rada, foi efetivada uma superposição entre eles, de modo a se caracteri

zar certos espaços homogêneos. Isto implicava,na impossibilidade finan

ceira de se utilizar processos mais elaborados, tipo conglomeração, emhierarquizar os dados existentes segundo o grau de importância para dife

renciação intra-regional. No caso, optou-se pelos de culturas e estrutu

ra fundiária, ficando as outras variáveis com uma função mais explicati

va das especificidades internas das regiões adotadas. O mapa de cultu

ras, como foi elaborado por outro processo, será discutido em capltulo

próprio sob a rubrica Complexos.

24

neste

regi ão,

segui nte:

No caso de estrutura fundiãria (ainda aparente) como jã se tinha,

momento, uma visão mais apurada acerca das especificidades da-procedeu-se a uma agregaçao dos estratos de tamanho, na forma

O-lOha continua O-lOha = micro propriedades(10-20ha) + (20-5üha) em lO-SOha = pequena propriedade

50-l00ha continua 50-l00ha = media propriedade

(lOO-150ha) + (150ha e +) em + lOOha = grande propriedade

Neste caso, então, reca1cul ou-se as domi nâncias e se agrupou os setores

censitãrios cuja dominância e/ou sub-dominância eram comuns, procurando

se garantir que, na mancha final assim obtida, ao menos 70% das propri~

dades pertencessem aos estratos ditos dominantes.

2.3.

25

CARTOGRAFIA

Tomando-se como base as Cartas do Brasil e os Mapas Municipais Estatis

ticos (MME) elaborados pelo IBGE na escala 1:50.000 referentes aos municlpios abrangidos pela Região-Programa V, o que evitaria levantamentos

prôprios ao mesmo tempo em que se garantiria interfaces com os dados es

tatisticos elaborados pelo IBGE, que estão referenciados segundo esses

limites e que servem de base estatlstica para os estudos desenvolvidos,

procurou-se adequã-los a certas especificidades do objeto de estudo.

Embora o MME devesse se basear na Carta do Brasil, esta foi desenvolvida

com base em levantamentos aerofotogrametricos sem maiores preocupaçoes

com a delimitação de fronteiras municipais. O primeiro, embora com es

ta preocupação, tem como suporte informações cartogrãficas menos prec~

sas, o que provoca diferenças significativas de limites e de posicion~

mento de certos aspectos flsicos ali referenciados.

Na impossibilidade de seexcluir um ou outro, posto que, de um lado os

dados estatisticos calculados têm como limites os setores censitãrios

demarcados sobre a base cartogrãfica do MME e, de outro, as informações

acessórias sobre localização de culturas, estradas etc., so podem ser

referenciadas de forma precisa na Carta do Brasil, optou-se pela utiliza

ção excludente e hierarquizada dos dois instrumentos na forma a saber:

1) Todos os indicadores calculados com base nos dados do Censo Agropecu~

rio de 1980, por Setores Censitários, foram localizados segundo sua

distribuição espacial intra-municipal nos MMEs;

2) Todos os dados cujas fontes de informação fossem ou as agências muni

cipais da EMATER-ES ou as prefeituras munlclpais (culturas, escolas,postos de saude, etc), foram plotados na Carta do Brasil.

26

Isto para todos os municlpios, ainda na base 1:50.000, sendo que, a hi

erarquização se deu pelo grau de importância que os instrumentos assumi

riam na anãlise posterior. Esclarecendo, os setores censitãrios têm

seus limites extremamente bem demarcados por acidentes geogrãficos einfra-estrutura física, como rios, estradas, etc., sendo que, quando

transferidos para os MMEs absorvem, naturalmente, as falhas cartogrãfi

cas existentes nestes mapas sem, contudo, que haja uma alteração real

no espaço de referência; vale dizer, as 100 propriedades existentes no

setor X que têm seu limite no rio Doce, continuam sendo 100 propried~

des mesmo que os contornos do rio Doce estejam mal demarcados no MME.

Quanao da agregação dos dados contidos nos mapas municipais para o maparegional, foram respeitados os 1imites e pontos de referênci a da Carta

do Brasil, adaptando-se os dados do MME a esta Carta.

Evidentemente, seria impraticãvel adotar no contexto da Região-Programa,

mapas em escala 1:50.000, dado o volume de papel que isto acumularia,

o que implicou em efetuar-se uma redução dos dois tipos de carta uti

1izados por municlpios (MME e Carta do Brasil) para 1:200.000, com a adar

tação jã descrita.

Acredita-se, que assim procedendo, torna-se posslvel, pela sobreposição

dos mapas de indicadores (overlays), ter uma visão bem razoãvel do to

do.

3.

27

- -CARACTERIZAÇAO GERAL DA REGIAO

3.1.

3.1.1. DIMENSAo E LOCALIZAÇAO

28

-CONDI~OES NATURAIS

A região de Cachoeiro de Itapemirim localiza-se no extremo

to Santo, ocupando uma área de 9.982km2 , correspondente ã

te 22% da ãrea total do Estado.

Sul do Esp;ri

aproximadame~

Esta reglao conta com um total de 20 municipios. Entre as regiões do Es

tado e a que apresenta maior diversificação de paisagens naturais. Limita-se, ao Norte, com a Região de Vitória, ã Oeste com o Estado de Minas

Gerais, ao Sul, com o Rio de Janeiro e a Leste com o Oceano Atlântico.

3.1.2. RELEVO

O relevo sofre variações desde a do n;vel do mar, na Costa Atlântica

ate altitudes de 2.890m, no Pico da Bandeira, um dos mais altos do Bra

si 1.

Nos deparamos com três grandes dominâncias a n;vel da formação geogrãfi

ca:

a) Zona das Planicies Litorâneas, com terrenos arenosos, se estende portoda faixa litorênea;

b) Zona dos Tabuleiros~ o relevo passa de plano a ondulado e montanhoso,

está situado numa faixa estreita de terra, situado geralmente em cotainferior a 100m e se localiza el1tre o litoral (zona das Plan;cies Li

torâneas) e o interior do Estado, numa faixa que se estende de Norte

ã Sul da região programa V - Cachoeira do Itapemirim.

c) Zona Serrana~ se encontra em toda parte restante da região.

65% de sua superf;cie apresenta declividade superior a 30%.

ta incidência de terras ;ngremes tem facilitado o processo

Mais de

Esta al

erosivo

fertei s,a1uvi ai s,

o que di

cul tura

29

do solo e tem dificu;tado a mecanização da agricultura em larga esca

1a.

Relativamente ã declividade, notamos que a área com declividade inferior

ã 30%, que se local i za na Zona dos Tabul ei ros, abrange os muni dpi os de

ItapemiY"im e Presidente Kennedy, em quase sua totalidade, área onde encontramos a cultura da cana e da pecuária em complexo com a mandioca.

Localizamos declividades superior a 30% em mais da 75% da área dos municlpios de: Divino de são Lourenço, Conceição do Castelo, Alegre, Dores

do Rio Preto, Muniz Freire, Muqui, Iconha, Atflio Vivacqua e Rio Novo do

Sul, sendo que nestas áreas predomina o cafe, a pecuária de leite, ap~

recendo em menor extensão de área as culturas da banana e a olericultu

ra.

3.1.3. SOLOS

De uma forma geral predomina o Latossolo Vermelho Amarelo Distrõfico,

na zona serrana, este solo se caracteriza por ser profundo e de boa fer

til idade. Estende-se por quase toda a região.

Ocorre com menor intensidade o Latossolo Vermelho Escuro (solo profundo,

bem drenado e de boa fertilidade), e a Terra Roxa Estruturada (solo pr~

fundo com mais de 2m, bem drenado, de boa fertilidade, de cor arroxeada).

Na região desses solos encontramos predominantemente a pecuária de lei

te, seguida pelo cafe e tambem pela olericultura.

De forma mais dispersa encontramos outros tipos de solo menos

solos ainda em formação, tais como: solos orgânicos (turfa),

brunos, litossolos - no geral são solos rasos, mal drenados,

ficulta o bom desenvolvimento da agricultura principalmente de

de raIzes mais profundas.

Como jã apontamos, estes solos menos ferteis se encontram em

ãreas dispersas por toda a região, podendo localizã-los em:

Aluviais: na ãrea da pecuãria,no municlpio de Itapemirim.

30

pequenas

- Brunos: na area do complexo cafe-pecuãria, ao Norte de Cachoeiro doItapemirim e na ãrea do complexo cafe-pecuãria ao Sul de Cachoeiro do

Itapemirim, limltrofe com Muqui e Atilio Vivacqua.

- Litossolos: em pequen~manchas, tais como: em Conceição do Castelo, na

ãrea do cafe; em Iuna, na ãrea do cafe; nas ãreas limltrofes entre

Muniz Freire, Castelo, Cachoeiro do Itapemirim e Alegre, com cafe ecom pecuãria.

Em Cachoeiro, na pecuãria (quase limite com Castelo); Em Atllio Vivacqua e Mimoso do Sul, no limite, na ãrea de pecuãria; e, em Rio Novo

do Sul, na ãrea do complexo banana-cafe.

3.1.4. CLIMA

Na Re::Jião Programa V - Cachoeiro do Itapemirim, devido a sua grande v~

riação de altitudes, temos, consequentemente, grandes variações climãti

cas, que vão desde tropical (quente) com seca no inverno, nas ãreas de

baixada ate o mesotermico (brando) sem seca nas regiões mais altas.

o clima e definido em duas estações bem distintas, quais sejam: a esta

ção chuvosa, ou das chuvas e a estação seca com duração mãxima de 3 me

ses, podendo ate inexistir em algumas áreas. A presença ou não de seca

se aponta como a maior diferenciação climãtica.

A pluviometria, media anual, varia de 1.250 a 1.750mm, sendo que os me

ses de maior concentração de chuvas são os de novembro, dezembro e janei

ro.

As temperaturas medias anuais variam de 18 a 23°C, de acordo com o rele

vo, ou seja, ã Leste área mais plana - a temperatura e mais elevada,

esta temperatura vai decaindo conforme nos aproximamos da zona serra

31

na, ã Oeste, podendo-se chegar a medias anuais inferiores a 18°C, na

área mais próxima a Serra do Caparaõ. No extremo Oeste podemos verifi

car a ocorrência de geadas que duram de 1 a 5 dias por ano.

Localizando melhor, podemos ter:

Na área do café

Predomina o verão quente com 1 a 2 meses de seca no inverno, a precipit~

ção pluviometrica e de 1.250mm no complexo ao Sul e de 1.250 a 1.750mm

no complexo ao Norte da Região V. A temperatura varia de menor que 18°Cã 20°C, no sentido Norte-Sul, no complexo ao Norte e, varia de 18 a 22°C

no sentido de Norte a Sul, no complexo ao Sul da Região.

Na area da Pecuária

Predomina o clima tropical quente com 1 a 3 meses de seca no inverno,

nas areas de baixada. A precipitação pluviometrica predominante e de

1.250mm. A temperatura media anual varia de 20 a 24°C no sentido de

Norte ao Sul.

Na area do complexo Pecuária/café

Predomina verão brando com 1 a 2 meses de seca no inverno. A variação

pluviometrica anual vai de 1.250 a 1.500mm e a temperatura media anualoscila de menor que 18°C a 22°C no sentido Norte a Sul da Região.

Na área da Olericultura

Encontramos o clima tropical sub-quente umido sem seca na área situada

nos municlpios de Conceição do Castelo e de Castelo e verão brando com

subseca na ãrea localizada no munlclplo de Cachoeiro do Itapemirim. A

precipitação pluviometrica media anual varia de 1.500 a 1.750mm e a tem

peratura media anual menor que 18°C.

Na area da banana

Temos a predominância de clima tropical com 1 a 2 meses de seca no inver

no, nas ãreas de baixada, ã leste, e tropical sem seca nas baixadas a

32

Oeste. A precipitação pluviometrica media anual fica na faixa de 1.250

a 1.500mm e a temperatura media anual varia de 22 a 24°C.

Na área do complexo banana/café

Em termos climáticos verificamos o mesmo comportamento da area com bana

na, exceto que a seca pode chegar a se estender por ate 3 meses por ano.

A precipitação p1uviometrica e de 1. 250mm anuais e a temperatura mediaanual fica na faixa de 22 a 24°C.

Na área da cana e do complexo pecuária/mandioca

Temos a predominância do clima tropical quente com ate 3 meses deno inverno, nas áreas de baixada. A precipitação p1uviometrica

anual é de 1.250mm e a temperatura varia de 21 a 24°C.

secamédia

3.2.

3.2.1. ESpIRITO SANTO

33

-ESTRUTURA FUNDIARIA

O Estado do Esplrito Santo apresenta uma das menores concentrações fun

diárias do pals. Atraves do lndice de Gini (G) da Tabela 3.2.1., pod~

mos observar que o grau de concentração da posse da terra, apesar de ser

o menor do pals, cresceu substancialmente. O fato de, neste Estado, ha

ver um grande predominio de pequenas e medias propriedades acaba por dara ele caracteristicas muito especiais.

Podemos observar que a maior concentração se deu no periodo 60 a 70, ten

do como causa básica a erradicação dos cafezais. A concentração do p~

riodo 60 a 70 se dá de duas formas:

a) pelo engolimento dos pequenos e medias estabelecimentos, pelos gra~

des; e

b) pelo retalhamento das micro-propriedades, como se observa na Tabela

3.2.1 .

Um outro elemento que afeta a estrutura fundiária e a diversificação da

produção que se observa a partir da erradicação do cafe. Como a rentabi1idade da produção cafeeira decai substantivamente, a alternativa de pr~

dução rentável para grande parte dos produtores e a pecuãria leiteira,

que se efetiva prioritariamente nos grandes e medios estabelecimentos.

A partir dos anos 60, inicia-se uma ocupação das novas regiões do norte

do Estado, basicamente em grandes estabelecimentos voltados ã si1vicu1t~

ra, fazendo com que a participação desses estabelecimentos aumentasse no

total do Estado.

34

Mas o processo de concentração, atraves da fagocitose (engolimento) pe~

durou, com maior intensidade, a partir dos anos 70" Podemos observar naTabela 3 0 2.1. que houve uma queda substantiva na participação dos micro,pequenos e medias estabelecimentos, tanto em numero quanto em ârea.

3.2.1. Esp1RITO SANTO - ESTRUTURA FUNOI]\RIA - % DO TOTAL

1960 1970 1975 1980ESTRATOS

N9 L~.~EA N9 I J\REA N9 I J\REA N9 I J\REA

- 10 11 ,9 1,4 18,7 2,0 16,1 1,4 11,2 1 ,6

10 a 50 58,2 28,9 54~ 2 26,4 53~ 1 21,9 52,1 17,2

50 a 100

+ 100

19,5 24,4 16,6 21,4 17,8 19,2 16,1 21,0

10,4 45,3 10,4 50,2 13,0 57,4 12,6 60,1

G ES

G SC

G BR

0,55

0,67

0,84

0,60

0,65

0,84

0,63

0,66

0,85

FONTE: Censos Agropecuârios

3 2.2. REGIAO PROGRAMA V

A estrutura fundiâria ria Região Programa V, de forma geral, apresenta uma

das menores concentrações fundiâriasdo pals. Havendo, inclusive, umamaior participação de micro e pequenos estabelecimentos que todo o Estado, como observamos na Tabela 3.2.2.

35

Nessa reglao, as alterações em termos de estrutura fundiãria sao relati

vamente pequenas,caracterizando uma relativa estabilidade em termos da

ocupação da terra. Os maiores decrescimos em termos de participação re

lativa são observados nos estabelecimentos de 10 a 50ha e de 50 a 100ha

(vide Tabela 3.2.2.). Por outro lado, hã um crescimento, relativamente

pequeno, da ãrea ocupada pelos estratos de estabelecimentos menores que

10ha e maiores que 100ha

Neste sentido, as alterações que ocorreram a nivel de estrutura fundiã

ria, para a Região Programa V, apesar de, em pequena escala, represent~

ram uma polarização em termos da reafirmação dos micros estabelecimentos

e dos grandes estabelecimentos.

3.2.2" REGIAO PROGRAMA V - ESTRUTURA FUNDI~RIA % DO TOTAL

1960 1970 1980ESTRATO

N9 I ~REA N9 I ~REA N9 I ~REA

- 10

10 a 50

50 a 100

+ 100

18,7

54,3

15,2

11 ,8

2,2

24,7

18,9

54,2

27,1

50,5

13,1

9,3

3,5

28,0

20,3

48,2

25,5

49,2

14. 1

11 ,2

2,7

24,0

18,6

54,7

FONTE: Censos Agropecuãrios.

Para a sequencia deste estudo, cabe um breve relato de como estã e como

se alterou a estrutura fundiãria a nivel dos municipios.

Observamos a partir da Tabela 3.2.3., inicialmente, que a propri edade

36

fundiária e mais concentrada* nos munlclploS de Guaçul, Itapemirim, Pre

sidente Kennedy e Muqui. Mas a maior concentração se dá exatamente emItapemirim, pois nesse tambem há o menor numero de grandes propriedades.

Isto ê, um pequeno numero de propriedades detêm uma grande parcela daarea do municlpio.

Por outro lado, os municlpios onde há menor concentração, isto ê, onde

há grande participação dos micro, pequenos e medios estabelecimentos, tanto em termos de área quanto de numero, são os municlpios de Rio Novo doSul, Iconha e Conceição do Castelo. Os mapas em anexo podem demonstrar

mais claramente a distribuição espacial das dominâncias em termos de tamanho de estrato nos diversos municlpios.

Em termos das alterações da estrutura fundiária podemos observar, a pa~

tir da Tabela 3.2.3., que na Região V, as alterações na posse da terra

sao relativamente pequenas.

O processo de concentração da posse que houve, apesar de pequeno, pode

ser observado principalmente nos municipios de Guaçul, Bom Jesus do Nor

te e Alegre.

Por outro lado, a Tabela 3.2.3. nos mostra que a desconcentração, ou se

ja, o crescimento da participação dos pequenos estabelecimentos, em ter

mos de área, e mais acentuada nos municipios de Iconha, Iuna e Rio Novo

do Sul. O que caracteriza mais marcantemente a desconcentração, princi

palmente nos municipios de Iconha e Iuna, e que o numero de estabeleci

mentos no estrato de 10 a 50 diminui, fazendo com que a area media des

ses estabelecimentos se eleve.

* Municipios onde há grande participação dos estabelecimentos de + 100haem termos da área total.

37

Nos municlpios de runa e Rio Novo do Sul houve uma queda na área dos mi

cro estabelecimentos, com um significativo aumento do numero de estabelecimentos, caracterizando uma pulverização acentuada da propriedade fun

diária.

Mas, podemos afirmar que, apesar de haver a manutenção

um aumento da importância dos estabelecimentos de lO a

participação dos grandes estabelecimentos, a estrutura

alterou significativamente na Região Programa V.

e as vezes ate

50ha, e uma maiorfundiária não se

3.3.

40

- -SITUAÇAO DA REGIAO PROGRAMA V

Na Região Programa V as culturas de maior expressão são o cafe, a pecuiria leiteira e de corte, a cana, o milho, o feijão e a mandioca, alem deoutras de menor expressão. O quadro 3.2.1 nos da uma indicação da partlcipação relativa dos principais produtos produzidos e sua participação nacomposição do valor total da produção da Região. Ha de se levar em contaque estes dados se referem ao ano de 1975 e ate esta data as produções cafeeira e canavieira não haviam sido altamente incentivadas.

QUADRO 3.3.1

EspIRITO SANTO - VALOR DA PRODUÇAO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS E SUA PARTIClPAçAO RELATIVA NO TOTAL PRODUZIDO - 1975

Cr$ mil, %

PRODUTOS

BananaCafeCanaMandi ocaLeite01eri cul tura*FeijãoArrozMilhoAbacaxiPecuaria de Corte

Outros

TOTAL

REGIÃO V(VALOR)

16.753151.52032.40212.589

148.6226.597

17.20619.44436.5176.451

97.95875.046

621 .105

%

2,724,45,22,0

23,9

1 •1

2,83,15,91 ,0

15,812,1

100,0

Fonte: Censo Agropecuario - 1975*Culturas de tomate, batata e cebola.

41

o quadro 3.3.2 nos dã indicações da participação relativa dos principaisprodutos na produção do Estado e do Brasil.

Pode-se observar que o café, apesar de ser o principal produto da RegiãoV, participa com apenas 35% do valor e 31% da ãrea do café do Estado. N~

ta-se que houve um crescimento significativo desta participação entre 1970e 1975.

A participação da produção leiteira da Região V é bastante significatlva, atingindo aproximadamente 50% da produção do Estado.

A produção canavieira da Região V, no ano de 1975, participava com maisde 80% da produção total do Estado. Cabe frisar novamente que a expa~

são canavieira do Norte do Estado se deu apos 1975, não estando contabilizada.

A banana da Região V tem pequena participação no total do Estado, apesarde ainda ser uma cultura bastante significativa na geração de renda.

Para uma melhor compreensao da situação da agricultura no Estado do Espirito Santo, fez-se uma anãlise da participação relativa dos principaisprodutos em cada estrato de ãrea.

o quadro 3.3.~ nos mostra a participação relativa dos diversos estratosno total da area e do valor de diversos produtos para o Estado como umtodo.

Observamos, inicialmente, que a maior parte das produções de banana emandioca são desenvolvidas nos estratos ate SOha, com um certo predominio no estrato de 10 a 50ha, ou seja, nos pequenos estabelecimentos. Ocafé se encontra fundamentalmente nos pequenos estabelecimentos, comuma participação de 42,2% do valor, apesar de também ser observado comuma boa participação nos grandes e medios estabelecimentos. Por outrolado, o quadro 3.3.3 nos indica que a cana, apesar de fundamentalmente ob

servada nos grandes estabelecimentos, aparece também com certacia nos pequenos.

42

importâ~

Enquanto que a produção de leite surge principalmente nos grandes estabelecimentos. havendo também certa incidéncia de pecuãria leiteira nos p~

quenos e medi os.

QUADRO 3.3.3

PERCENTAGEM 00 TOTAL DE VALOR PRODUZIDO E DA AREA 00 ESTABELECIMENTO POR CADA ESTRATO DE AREA TOTAL PARA OS PRINCIPAIS PRODUTOS197~

(ha) BANANA CAFE CANA MANDIOCA LEITE ARROZ

AREA I VALOR AREA I VALOR AREA I VALOR AREA I VALOR ~~r~~ 1 VALOR AREA I VALOR

- 10

10 a 50

50 a 100

+ 100

10,3

48,7

,21,8

19,2

11,5

48,8

20,2

19,4

3,4

42,2

24,2

30,0

3,1

38,4

23 ,5

35,0

11,3

30,9

12,1

45,7

8,4

22,6

9,0

60,0

12,1

48,5

20,8

11,7

13,4

47,6

19,2

19,7

0,10

19,6

19,6

59,8

0,10

19,7

19,5

59,8

5,28

41,43

23,18

30,11

5,39

39,89

22,68

32,04

FEIJ)\Q MILHO TOMATE ABACAXI 8ATATA CEBOLA(ha)

AREA I VALOR ARfA I VALOR AREA I VALOR VALOR VALOR VALOR

- 10 7,35 6,97 6,89 6,71 8,35 8,24 57,06 83,07 39,49

10 a 50 46,74 44,95 46,95 44,65 52,33 49,82 42,94 16,93 29,73

50 a 100 22,79 23,15 22,73 22,56 25,20 23,53 30,78

+ 100 23,12 24,93 23,93 26,08 14,12 18,41

FOI1te: Censo Agropecuârio do Espírito Santo de 1975.

NOTA: A estratificação das culturas de abacaxi, batata e cebola se baseiam em ãrea plantada.

3,4,

45

PROGRESSO TÉCNICO

A ocupação mais antiga da Região-Programa V acaba por ser um importantedeterminante de sua maior utilização de inovações técnicas até o peri~

do da erradicação do café. Como observamos na tabela 3.4.1., em 1960,a região como um todo se utilizava mais intensamente das inovações mecanicas que o restante do Espirito Santo. Somente a utilização de adubos, ou seja de inovação fisico-quimica, se faz presente com menor intensidade nesta região.

Dada a baixa utilização de inovações mecânicas, em geral na região osdeterminantes da diferenciação desta tecnificação são diversos. O pr~

meiro deles seria o tamanho dos estabelecimentos, isto, e, observamos queos munlclploS com maior utilização de inovações mecânicas são aquelesnos quais hâ grandes estabelecimentos, às vezes convivendo com as pequ~

nas e as micro.

Um outro elemento determinante da maior utilização de inovações mecânicas e a cultura. Podemos observar na tabela 3.4.1. que o município deItapemirim se caracteriza por um grande numero de pequenas propriedadese sua cultura dominante é a cana, que necessita de inovações mecânicas.

Por outro lado, a utilização de arados de tração animal se dâ basicame~

te nas regiões de grandes e medios estabelecimentos. Estas regiões, poroutro lado estão próximas das regiões com maior utilização de outrastécnicas modernas.

Em termos de culturas esta inovação se dâ basicamente nas regiões de ca

fe e pecuâria,

46

A utilização de fertilizantes se concentra mais nas regloes de cafe enos municípios onde há outras inovações mecânicas como observamos natabela 3.4.2.

3.4.1. UTILIZAÇAO DE TRATOR E ARADOS

CENSO ôO CENSO 70 CENSO 75

MUNIClPIOS ARADOS ARADOS ARADOSTRATORES TRATORES

TRAÇA0 TRAÇA0TRATORES

TRACAo TRACAoDISCO AIVECAMECANICA ANIMAL MECANICA ANH~AL

Alegre 0,39 1,41 7,09 0,28 0,33 4,78 1,06 10,13 1,07

Apiacã 1,48 3,00 11,11 0,93 0,93 11 ,49 4,51 19,44 1,74

Atil i o Vi vacqua 2,28 1,04 16,39 0,74 11 ,14 0,74

Bom Jesus do Norte O 1,25 19,38 12,38 23,90 4,42

Cachoeiro de Itapemirim 1,80 2,05 2,30 2,37 1,58 5,19 2,28 5,60 1,68

Castelo 1,60 1,28 1,17 1 ,36 1,08 1,22 0,68 1 ,00 0,75

Conceição do Castelo 5,18 4,53 1,29 6,96 2,29 6,87

Divino de são Lourenço 0,78 0,26 2,08 0,28 1,98 0,00

Dores do Rio Preto 3,83 0,76 14,55 6,07 19,34 4,42

Guaçui 1,47 1,20 3,97 2,91 1,45 6,03 2,96 7,41 2,72

Iconha 0,18 0,71 0,89 0,35 0,23 0,34 0,29 1,88 0,00

Iuna 0,35 0,18 0,41 0,68 0,24 2,90 0,91 5,63 0,75

I tapemi rim 1,18 1,50 1,26 4,00 3,14 4,06 3,56 3,38 2,56

Jerônimo Monteiro 0,30 1,20 18,85 1,34 1,56 12,97 1,72 17,93 0,69

Muniz Freire 0,49 0,49 0,49 0,08 0,08 7,31 0,58 10,14 1,07

Mimoso do Sul 2,08 2,32 10,76 1,85 1,48 22,11 3,36 17,82 3,36

Muqui 0,31 0,31 18,21 0,78 0,26 21,99 1,76 26,.26 2,02

Presidente Kennedy 2,36 1,67 22,36 2,01 15,43 2,01

continuaFonte: IBGE - Censo Agropecuãrio 60, 70 e 80. -I'"

'-.l

continuação3.4.1. UTILIZAÇÃO DE TRATOR E ARADOS

CENSO 60 CENSO 70 CENSO 75

MUNICIpIOS ARADOS ARADOS ARADOSTRATORES TRATORES TRATORES

DISCO AIVECA TRAÇA0 TRAÇA0 TRAÇA0 TRACAOMEcfl.NICA ANIMAL MECÂNICA ANH1AL

Ri o Novo do SulSão Jose do Calçado

TOTAL DA REGIAO 5

EspTRITO SANTO

0,470,42

1,03

0,7

0,700,84

1,26

0,8

9,27

4,01

3,0

0,74

0,19

1 ,62

1 ,3

0,550,19

1 ,23

1 ,O

0,9217,08

7,29

8,3

2,88

3,46

2,23

2,4

0,9034,89

9,48

9,5

0,541,63

1,80

1 ,8

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 60, 70 e 80.

3.4.2. UTILIZAÇAO DE FERTILIZANTES

MUNICIpIOSUTILIZAÇAO DE FERTILIZANTES +

i TOTAL DE NO DE ESTABELECIMENTOS

60 70 75

Alegre 1,4 1,56 20,2Apiacã 1, 1 8,69 25,0Atili o Vivacqua 15,97 8,66Bom Jesus do Norte 7,5 14,15Cachoeira de Itapemirim 4,5 13 ,34 17,04Castelo 2,7 7,6 24,89Conceição do Castelo 25,07 55,05Divino de São Lourenço 3,39 25,98Dores do Rio Preto 45,97 53,59Guaçui 6,9 28,06 38,27Iconha 0,0 0,58 4,05Iuna 1,8 12,02 31 ,58Itapemirim 1,6 5,05 20,81Jerônimo Monteiro 4,2 1,12 23,79~1uni z Frei re 3,3 7,08 30,75Mi moso do Sul 11 ,2 42,0 30,95Muqui 7,4 9,94 20,45Presidente Kennedy 1,39 2,34Rio Novo do Sul 0,0 4,61 9,56são Jose do Calçado 13,7 10,24 25,71

TOTAL DA REGIAO V 3,93 11 ,5 24,29

ESpTRITO SANTO 5,3 13,0 23,9

49

3.5.

1. POPULAÇAO

50

MERCADO DE TRABALHO

No Estado do Esplrito Santo, como um todo, fica bem definida a situaçãodo êxodo rural. No periodo 70-80, houve uma forte tendência ã saida depessoas que habitavam o meio rural rumo aos grandes centros urbanos, notadamente os situados fora do Estado. O Quadro 3.5.1 permite a visualizaçã~ de qu~ em 1970, 53,86% da população estava localizada na zona ruralo Já em 1980, apenas 36,1% da população do Estado permanecia no meiorural.

O mesmo ocorre para a Região Programa V - Cachoeiro de Itapemirim, masem menor intensidade. A região, como um todo, sofreu êxodo rural. ou s~

ja, em 1970,58,52% habitava ãrea rural, jã em 1980 esta percentagemdecresce para 50,58%. Comparativamente, a Região sofreu menos êxodo rural do que o Estado como um todo.

Neste mesmo perlodo, considerado constata-se, no Quadro 3.5.2, o pesoda população da Região 5 na população total do Esplrito Santo. Em 1970

esta população regional participava em 17,8% na população total do Estado, jã em 1980 esta participação aumentou para 20,83%, o que leva a conclusão de que, embora tenha havido êxodo rural na Região e no Estado c~

mo um todo, a população da Região V foi a que menos sofreu variações nointervalo considerado, em relação ao Esplrito Santo como um todo, apesarde também ter sido vitima de migrações interregionais e interestaduais.

Analisando pormenorizadamente a Região V, munlclplo por municipio. conforme mostram os Quadros 3.5.3 e 3.5.4, fica claro que no geral os municipios diminuiram a relação da população urbana-rural, havendo, no inter

valo 70/80, uma decaída da participação rural na população geralcípio. Sendo que esta migração se deu de maneira mais forte nospios de: Itapemirim, Conceição de Castelo, Guaçuí, Bom Jesus doCachoeiro de Itapemirim, Alegre e são Jose do Calçado, em termosvos.

51

do munimunicíNorte,relati

Nos municípios de Apiaca e de Divino de são Lourenço constatou-se que,de forma geral, tanto urbana como rural. houve saída de população.

Importante e perceber que. em alguns municípios a população rural cresceu, neste intervalo, em termos numericos, em relação ã população urbanaque cresceu em menor intensidade, caso de: Iuna, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire.

A taxa de urbanização foi mais expressiva nos municípios de Bom Jesus doNorte, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Jerônimo Monteiro e São Jose doCalçado, conforme Quadro 3.5.5, ou seja, nesses municípios o peso da p~

pulação urbana na população total foi mais significativo do que a rural,conforme dados do IBGE - 1977.

Em termos evolutivos, na faixa considerada de 70-80, conforme dados doIBGE (Censo Demografico de 70 e de 80), estimando qual seria a populaçãourbana esperada para 80 e fazendo a comparação com a população urbanareal de 80, vê-se que existem municípios que cresceram expressivamenteem seus núcleos urbanos, em mais de 50% do que se esperava, em ordem d!crescente: Itapemirim, Conceição de Castelo e Presidente Kennedy. Pode-se observar que, da mesma forma, outros municípios sofreram um esvaziamento de seus nucleos urbanos, comparativamente ao que se poderia esp!raro Em ordem decrescente tem-se: Apiaca, Alegre, Rio Novo do Sul, Castelo e Muqui. Nos demais municípios, houve um crescimento de seus nucleos urbanos, em relação ã população urbana que se poderia esperar.

De acordo com o Quadro 3.5.7, a população rural, em todos os municípiosda Região Programa V, não acompanhou a evolução esperada para 1980 rela

52

tivamente a 1970, isto mostra que a população rural, hoje, encontrada nointerior deste região esta aquem daquela que se poderia esperar numa ev~

lução normal de população, denotando uma sarda generalizada do homem docampo à busca de novas terras ou centros urbanos estaduais e interestaduais. Pode-se assim, apontar como polos de maior expulsão do homem docampo os municrpios de: Apiacã, Atílio Vivacqua, Divino de são Lourenço,Alegre, Presidente Kennedy, são Jose do Calçado, Mimoso do Sul, Rio Novodo Sul, Muniz Freire, Muqui, Castelo, Dores do Rio Preto, Iconha e Conceição de Castelo.

Ressalte-se os municípios de Bom Jesus do Norte e Itapemirim, como osunicos em que o nucleo urbano absorveu um contingente populacional numericamente superior àquele expulso pela area rural, apresentando um saldo migratório positivo, conforme o Quadro 3.5.7.

2. INTER-RELAÇAO POPULAÇAO, ESTRUTURA AGR1\RIA E USO DO SOLO

Considerando-se a Região Programa V como um todo, confirmando a estrutura fundiaria nela dominante, observamos, atraves dos dados do Quadro3.5.6, que 53,02% da mão-de-obra utilizada na agricultura constitui-sede mão-de-obra familiar seguida pela parceria (meeiro) que participa em22,21 %.

O assalariamento permanente, que se concentra quase que totalmente na p~

cuãria, aparecendo tambem na Olericultura das medias e grandes propried~

des, representa 13,2% da mão-de-obra utilizada, assim como, o assalari~

mento temporãrio, requisitado, via de regra, em época de plantio e colheita, representa 10,77%.

A mão-de-obra familiar é frequentemente utilizada em pequenos estabeleclmentos, constituindo-se no suporte basico da sustentação dessa pequena

produção.

53

Quanto ao comportamento da parceria, pode-se destacar comocaracterist~

ca importante as diferentes conotações que esta assume: Para a pequenapropriedade, a parceria se constitui em fonte de mão-de-obra disponivelpara a cultura principal e ao mesmo tempo possibilita um maior aprove2.tamento da terra excedente disponlvel. Para a grande propriedade, estarepresenta ã garantia de uma força de trabalho face ã escassez de trabalhadores volantes, uma mão-de~obra que produz sua própria subsistência,assim como diminui o custo administrativo acarretado pela utilização doassalariado permanente.

o trabalhador volante é utilizado de forma mais intensiva pelaspropriedades, localizadas, principalmente, no sul de Guaçui, sulgre e extremo norte de são José do Calçado, na cultura do cafétodo o seu ciclo.

grandesde Aledurante

Os pequenos proprietários e parceiros costumam trocar dias de trabalhoentre si no plantio e na colheita do café, uma vez que, nao possuem recursos disponiveis para contratação de assalariados.

Com o intuito de permitir uma melhor visualização do que ocorre a nivelregional, a seguir, especifica-se o que ocorre a nivel municipal em te~

mos de migração, cultura, mão-de-obra utilizada e estrutura fundiária.

. ALEGRE

Municipio em que, também, a nivel urbano apresentou expulsão populacional, conforme pode-se constatar no Quadro 3.5.7, com forte êxodo rural(contingente populacional equivalente a 43,72% de sua população totalatual), o que demonstra a ocorrência de migração intermunicipal e/ou interes tadua1.

54

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIARIA 70-80

ESTRATO N9 AREA

I ) O - 10 {- 21% {- 31 %

II) 10 - 50 {- 23% {- 20%

III ) 50 - 100 {- 14% {- 13%

IV) + 100 t 5% t 1%

Fonte: Quadro 3.5.8

Observa-se, atraves do quadro acima, uma concentração fundiaria em benefício do estrato de estabelecimentos maiores que 100ha, ao mesmo tempoque, consequentemente, os demais estratos diminuiram em termos de numero e area ocupada pelos estabelecimentos que os compõem.

Com sua economia pautada na pecuária e cafeicultura, apresenta grandeutilização de mão-de-obra familiar (44%), Parceria (37%), seguidos de Assalariamento Permanente (12%) e Assalariamento Temporario (9%).

A area de pecuaria caracterizou-se como area de maior expulsão .

. APlACA

Apresentou expulsão urbana, ou seja, os centros ou nucleos urbanos naoconseguiram sequer reter sua população acrescida vegetativamente, sendoincapaz, portanto, de absorver os migrantes decorrentes da forte expulsao que se deu a nível rural (o equivalente, numericamente, a 81,46% de

sua população total de 80).

55


ESTRATO N9 AREA

I) O - 10 +19% +42%

II) 10 - 50 + 1% t 3%

II!) 50 - 100 +10% +10%

I V) + 100 t 27% t 19%

Fonte: Quadro 3.5.8

Os dados acima permitem concluir que houve significativa concentração fundiaria, em detrimento, principalmente dos estratos I e 11.

Ati vi dade Econômi ca: Café e Pecuaria.

Utilização de Mão-de-Obra Familiar (30,74%), Assalariado(36,64%) e Assalariado Permanente (22,26%).

Temporário

Houve expulsão populacional em ãrea de pecuãria e nas areas próximas aocafe manteve-se estável .

. ATILIO VIVACQUA

A nivel urbano houve uma pequeníssima atração (equivalente a 1,13% daatual população do município), com forte expulsão populacional (numerario equivalente a 50,58% da população total atual), representando migr~

ção intermunicipal e/ou interestadual.

Atividade Econômica: Café e Pecuaria. Pecuaria com utilização esmagad~

ra de Mão-de-Obra Familiar (68,18%) e o restante dividido entre as ou

tras categorias.zada.

Setor de atração:da que os setoresdentro.

Caracteristica de estrutura fundiária bastante pulverl

area de Café e Pecuária com estrutura menos concentrade expulsão também na área do café com Olericultura

56


ESTRATO N9 AREA

I) O - 10 +31 % + 33%

11) 10 - 50 + 2% t 7%

11 I) 50 - 100 + 9% + 3%

I V) + 100 + 5% t 1%

Fonte: Quadro 3.5.8

Observando-se, portanto, um forte impacto concentracionista sobre o prlmeiro estrato o que pode ter gerado bastante migração, tendo sido suaárea absorvida pelo estrato de 10 - 50 e/ou mais de 100ha, não chegandoa alterar de forma significativa, em termos percentuais, os demais estr~

tos. Observa-se, ainda, uma autofagia intra-estratos (menos propried~

des passando a ocupar a mesma área) .

. BOM JESUS DO NORTE

Apresentou significativa atração urbana relativa (o equivalente a 15,71%da População Municipal Total) apresentando expulsão rural inferior \ aatração urbana, e, portanto, um saldo migratório positivo. Tal popul~

57

ção urbana quase que em sua totalidade, polarizada por Bom Jesus de Itabapoana (Estado do Rio) onde exercem suas atividades econômicas.


[ESTRATO NQ AREA

I) O - 10 + 65% + 60%

II) 10 - 50 + 46% + 45%

III) 50 - 100 + 13% + 11%

IV) + 100 0,0% t 20%

Fonte: Quadro 3.5.8

Observa-se, portanto, todos os estratos perdendo estabelecimentos e ãrea,em beneficio do ultimo estrato que acreceu ã sua ãrea o equivalente a20% dela em relação a 70. Consequência óbvia - êxodo rural.

Municipio voltado para a pecuãria e cafeicultura (concentrado no extremoNorte), o municipio como um todo, no tocante a zona rural, expulsou pop~

lação .

. CACHOEIRa DE ITAPEMIRIM

Apresentou uma atração urbana na ordem de 4,15% de sua população totalatual, sendo que sua população rural expulsa foi numericamente o dobroda atraida pela zona urbana configurando um saldo migratório negativo,havendo, portanto, migração intermunicipal.

58


ESTRATO NQ AREA

I) O - 10 + 38% + 31%

II) la - 50 + 17% + 13%

II I) 50 - 100 + 2% + 2%

IV) + 100 t 25% t 19%

Fonte: Quadro 3.5.8

Como pode ser visto atraves do quadro acima, no período 70-80 verificou-se significativa concentração fundiaria, tendo os três primeiros estratos diminuído, tanto em termos de numero quanto em termos de area, em favor do ultimo estrato o que provoca migração.

No setor agrícola o município de Cachoeiro esta voltado principalmente ~ra a pecuaria, cafe e olericultura, apresentando como mão-de-obra maisutilizada a f4ão-de-Obra Familiar (62%), Assalariado Permanente (13%), Assalariado Temporario (13%) e Parceria (12%).

A area de pecuaria houve expulsão generalizada, a area de cafe mantevese estavel e a area mineradora atraiu.

. CASTELO

Apresentou expulsão ate mesmo a nível urbano, expulsando um total de p~

pulação equivalente, em termos numericos, a 24,5% de sua atual população,sendo que o forte da expulsão se deu a nível rural.

59

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDI].\RIA 70-80

ESTRATO

I) O - 10

II) 10 - 50

III) 50 - 100

IV) + 100

Fonte: Quadro 3.5.8

N9

+ 2%

+ 3%

+ 1%

t 20%

AREA

+ 14%

+ 2%

+ 1%

t 41%

Pode-se observar, através do quadro acima, mais uma vez, os primeiros e~

tratos perdendo área e diminuindo em numero em favor do estrato dos gra~

des estabelecimentos, configurando um processo de concentração fundiária, assim como confirmando o caráter migratório assumido pela zona rural do município de Castelo, no período analisado.

O setor agrícola centra-se nas culturas de café, pecuária e 01ericu1tura, utilizando prioritariamente a Mão-de-Obra Familiar (57% da mão-deobra utilizada na agricultura), Parceria (31%), seguido de AssalariadoTemporário e Permanente em escala menor, configurando a estrutura fundiária pulverizada ainda vigente no município, apesar do processo de concentração fundiária que se tem verificado.

Tanto na area de café quanto na área de pecuarla ocorreu expulsão pop~

1aciona1, área de pequenas (em numero) e grandes (em área)

. CONCEIÇAo DE CASTELO

Apresentou atração urbana da ordem de 14,09% da atual população municipal, sendo que o contingente populacional expulso da zona rural se deu

60

a índice superior (19,1% da atual população do município) representando,portanto, a incapacidade dos nucleos urbanos em absorver tal continge~

te, havendo migração intermunicipal e/ou interestadual.


ESTRATO N9 AREA

I) O - 10 t 25% t 19%

II) 10 - 50 + 2% + 4%

II!) 50 - 100 + 15% + 12%

IV) + 100 + 7% + 9%

Fonte: Quadro 3.5.8

o quadro acima demonstra ter havido uma pulverização da estrutura fundi~

ria, onde os três ultimos estratos diminuiram seu numero de estabelecimentos, reduzindo, consequentemente, a ãrea abrangida pelo estrato, emfavor do primeiro, o que deixa uma questão em aberto, ligada, justamente,ã incidência do fenômeno do êxodo rural no município.

Município no qual as atividades agrícolas estão centradas no cafe e naolericultura de pequenas propriedades.

A mão-de-obra mais utilizada e a Familiar (59%), Parceria (32%) e em bemmenor escala o Assalariado Permanente e Temporãrio.

Os setores censitãrios que mais expulsaram população foram os localizados nas ãreas de cafe, sendo que na ãrea onde encontramos olericultura ebolsão de abacate, ocorreu uma pequena atração populacional.

61

. DIVINO DE SAo LOURENÇO

Apresentou uma atração urbana mínima (o equivalente a 1,08% de sua atualpopulação total), não sendo, contudo, suficiente para reter no munlClplOos migrantes, resultando da forte expulsão ocorrida em sua zona rural(44,18% de sua população total atual) o que configura a iniciativa deuma migração intermunicipal e/ou interestadual.


ESTRATO N9 AREA

I) O - 10 + 41% + 33%

II) 10 - 50 + 31% + 33%

I II) 50 - 100 + 5% + 6%

I V) + 100 + 9% + 3%

Fonte: Quadro 3.5.8

Impossível chegar-se a alguma conclusão quanto ao comportamento da estrutura fundiãria, haja visto ter havido problema quanto aos dados do censodo IBGE. Segundo os dados acima, todos os estratos estariam sofrendouma diminuição, tanto em termos de ãrea quanto em termos de numero de estabelecimentos.

Setor agrícola voltado para a cafeicultura e pecuãria, comquase absoluta de Mão-de-Obra Familiar (83% da mão-de-obraagricultura1 nao apresentando Assalariado Temporãrio.

utilizaçãoutil i zada na

O município, como um todo, constituiu-se em area de expulsão.

62

DORES DO RIO PRETO

Apresentou uma atração urbana mínima (o equivalente a 7,15% da populaçãototal atual) e uma expulsão de sua população rural a um índice três v~

zes maior que a sua atração urbana, caracterizando que a migração extr~

polou o limite municipal. Não houve, no entanto, nenhum inchamento urbano significativo.

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDFARIA 70-80

ESTRATO N9 AREA

I) O - 10 -I- 23% -I- 1%

lI) 10 - 50 -I- 12% -I- 4%

II I) 50 - 100 -I- 3% -I- 5%

IV + 100 -I- 13% t 9%

Fonte: Quadro 3.5.8

O quadro acima demonstra ter ocorrido concentração fundiária onde ostrês primeiros estratos perdem área apropriada pelo estrato dos grandesestabelecimentos, alem de representar, ainda, todo um processo concentracionista intra-estratos.

Com sua economia pautada no cafe e pecuarla, o município de Dores do RioPreto utiliza como mão-de-obra, nestas atividades econômicas, a Mão-deObra Familiar (50%), Parceria (26%), Assalariado Permanente (13%) e Assalariado Temporário (11%).

Observando a questão da migração, verificamos que esta se deu na área docomplexo cafe/pecuária, sendo que a área do complexo cafe, com o bolsãode cebola, manteve-se estável quanto a esse aspecto.

ca

os

pa!:.da zo

63

GUAçUI

o municipio de Guaçui apresentou uma atração urbana equivalente a 9,88%de sua população total atual, atração esta significativa, se comparadacom os demais municipios.

Guaçui apresenta um intenso movimento de trabalhadores volantes,quais se constituem, provavelmente, de pequenos proprietarios e/ouceiros expulsos da zona rural. O contingente populacional expulsona rural foi três vezes superior ao atraido pela zona urbana, o queracteriza uma migração intermunicipal e/ou interestadual.

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDI~RIA 70-80

ESTRATO

I) O - 10

II) 10 - 50

II I) 50 - 100

IV) + 100

Fonte: Quadro 3.5.8

N9

+ 5%

+ 18%

+ 19%

t 5%

~REA

+ 15%

+ 16%

+ 17%

t 16%

O quadro acima demonstra um processo de concentração fundiaria, onde oestrato dos grandes estabelecimentos se ve acrescido, tanto em :.. numeroquanto em area, em detrimento dos estratos dos estabelecimentos menores.

Observa-se que a area rural do municipio que se manteve estavel é just~

mente area de pecuaria de grandes estabelecimentos, levando a crer que aagregação das terras desses estabelecimentos tenha se dado em periodoanterior (década 60-70, talvez), todo o resto do municipio se constituiem area de expulsão populacional, valendo ressaltar, ainda, que Guaçuie um dos municipios mais concentrados em termos de estrutura fundiaria.

64

. ICONHA

Ocorreu expulsão da população rural o que representa, em termos numericos, 20,86% da atual população municipal, e uma pequena atração popul~

cional para a área urbana, representando 7,25% do total da população municipal, se analisarmos o processo migratório do município como um todoverificaremos que houve expulsão.

COMPORTAfv1ENTO DA ESTRUTURA FUNDIJ'i.RIA 70-80

ESTRATO NQ J'i.REA

I) O - 10ha + 47% + 45%

II) 10 - 50ha + 25% + 23%

II I) 50 - 100ha t 9% t 6%

IV) + 100ha t 33% t 37%

Fonte: Quadro 3.5.8

Observa-se um processo de concentração tanto em termos de numero de estabelecimento como em termos da área ocupada, já que houve um acrescimodo numero e da área dos estabelecimentos acima de 50ha, enquanto que p~

ra os estabelecimentos abaixo de 50ha ocorreu nestes ultimos 10 anos umaqueda tanto do numero quanto da área desses estabelecimentos.

Atividade econômica concentrada basicamente na banana, tendo como relação de trabalho dominante a MOF que representa 90% do total da populaçãoocupada e 6% da população ocupada estando na categoria de assalariadotemporário.

Nota-se que os pequenos estabelecimentos estão expulsando a populaçã~tal

vez devido a característica da estrutura fundiária do município, sendopredominante de pequenos estabelecimentos e estando ocorrendo o proce~

so de concentração fundiária.

65

. ITAPEMIRIM

o município, como um todo, isto e, área rural mais área urbana, sofreuuma atração de 6,69% na sua população. Na ãrea rural houve expulsão p~

pulacional de 19,25%, portanto pode-se aferir que a atr~ção se deu basicamente no meio urbano, da ordem de 25,94%.


____E_ST_R_A_TO l N_9 --'- A_R_EA _

I) O - 10II) 10 - 50

I I1) 50 - 100IV) + 100

+ 13.0 + 20.0+ 36.0 + 33.0

+ 21.0 + 20.0

t 20.0 t 57.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Percebe-se ter havido concentração de terra nos estratos maiores que100ha, tanto em termos de ãrea como em termos de estabelecimentos. Nosdemais estratos foi geral a queda em numero e área no periodo considerado o que vem nos afirmar que de maneira geral o homem rural saiu doseu meio e foi em direção a outros centros, não podendo afirmar-se queaqui se foi para centros urbanos ou para outros núcleos rurais, o que sepode dizer é que um saldo positivo deste contingente foi absorvido pelaarea urbana.

A atividade econômica principal nesta reglao e a pecuãria e a cana sendoque encontramos nesta região um bolsão de abacaxi. A utilização de mão-de-obra familiar, seguida do assalariamento temporário e do permanent~

que praticamente jogam o mesmo peso em termos quantitativos. r impo~

tante perceber que a parceria praticamente não e utilizada.

66

lUNA

o município considerado sofreu no período de 70 a 80 um esvaziamento doseu meio rural da ordem de 13~06%~ parte deste contingente foi absorvidopelo meio urbano, 8,48%, sendo que o restante saiu do município (4,57%).

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA NA FUNDlARlA 70-80

ESTRATO NQ AREA

I) O - 10 t 5.0 t 0.2II) 10 - 50 + 18.0 + 16. O

II I) 50 - 100 t 7.0 t 8.0I V) + 100 t 20.0 t 45.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Constata-se o esvaziamento do meio rural principalmente no estrato de 10a 50ha. Nos estratos at~ 1üha pode-se considerar que em termos dearea se manteve estave1 embora tenha aumentado o numero de estabe1ecimento o que pode denotar uma divisão das pequenas propriedades, uma diminuição no seu tamanho dentro de estrato considerado.

Houve concentração de terra na faixa de estratos maiores de 50ha, sendoque o mesmo ocorreu com maior intensidade nos estratos maiores de 100ha.

A principal atividade econômica do município ~ o cafe e, e nesta ãrea,quese localiza maior expulsão. As areas onde constata-se maior estabi1idade na estrutura fundiaria encontra-se ainda caf~ e bo1são de olericu1tura.

Neste municfpio a utilização mais frequente ~ a de mão-de-obra familiare da parceria em grande quantidade, sendo que o assa1ariamento temporãrio e o permanente tem menor peso, cerca de 10% da mão-de-obra total uti1izada.

67

JERÔNIMO MONTEIRO

Ocorreu saida da população rural da ordem de 12,64%, sendo que um saldopositivo desse contingente foi absorvido pelo centro urbano (6,24%), noqual houve expulsão (8,4%) que e proveniente prioritariamente do meiorural.

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDI~RIA - 70-80

ESTRATO NQ AREA

I) O - 10 + 58.0 + 53.0

II) 10 - 50 + 17.0 + 7.0

II I) 50 - 100 t 74.0 t 70.0

IV) + 100 t 79.0 t 85.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Houve forte concentração da terra nos estratos maiores que 50ha, estratosestes que aumentaram significativamente sua participação na ãrea rurale sofreram grande aumento tambem no numero de estabelecimentos compree~

didos neste intervalo.

Foi muito grande a diminuição do numero e da ãrea das micro propriedades, as quais decairam sua participação em mais de 50%.

Na mão-de-obra utilizada predomina a familiar com uma participação pe!centual de 40%, seguida pelo assalariamento temporãrio com 31%, logoapós o assalariamento permanente com 20%, sendo que a parceria se com

porta com apenas 9%.

68

. MIMOSO DO SUL

Verifica-se que houve expulsão de um forte contingente populacional rural, da ordem de 26,36% e a quase totalidade saiu do municipio (25,7%)sendo que na área urbana houve retenção de um saldo positivo populacional de apenas 0,66%. De maneira geral pode-se afirmar que houve fluxo migratório para fora do municipio.


ESTRATO [ N9 ~REA

1) O - 10 t 25.0 t 14.0II) 10 - 50 + 4.0 t 2.0

II!) 50 - 100 + 8.0 + 8.0IV) + 100 + 3.0 t 1.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Os dados de Estrutura Fundiária revelam ter havido pulverização da áreaagricultável principalmente na faixa de O-lOha e uma maior concentraçãode área na faixa de 10 - 50ha. Por outro lado, os estabelecimentos maiores de 50ha decairam em termos numericos e em termos de ãrea.

Diante das análises feitas, não há condições de deduzir, sobre o relacionamento entre o fluxo migratório e a Estrutura Fundiária, uma vezque por momentos podem parecer contraditórias, dado que seja uma areade forte expulsão rural e que sofreu pulverização da ãrea agricultãvel.Isto posto, para maiores conclusões aponta a necessita de se ter um estudo mais detalhado sobre a area em questão.

A expulsão se verifica nas áreas de pecuária (onde predomina estrato deárea medio e grande propriedades), cana e cafê, o que parece de dificil

69

compreensão uma vez que na região de cafe a qual se referimos tem tanto

para ãrea quanto para numero de estabelecimentos a predominância de p~

quenas propriedades.

Nota-se haver estabilidade do contingente populacional nas ãreas de P~

cuãria (com predominância de pequenas propriedades em termos numericos)~

na ãrea de cafe com pequenropropriedades predominando em numero e areae no bolsão de banana (limitrofe com Muqui) onde predomina em termosnumericos pequenas e micro propriedades convivendo com propriedades maiores que 100ha.

A mão-de-obra utilizada com maior intensidade e familiar, cerca deseguida pelo assalariamento temporãrio com 31% e assalariamentonente com 27%, jã a parceria tem pouca participação, cerca de 2%mão-de-obra total utilizada.

MUNIZ FREI RE

40%,

perm~

da

Ocorreu expulsão da população rural em 23.84%, sendo que se denota umsaldo positivo desse fluxo migratório na ãrea urbana em 5.07%, notandoque grande parte desse contingente populacional não ficou retido na ãreaurbana, ou seja, 18.77%.


ESTRATO N9 AREA

I) O - 10 + 28.0 + 27.0

lI) 10 - 50 + 6.0 + 6.0

III) 50 - 100 + 21.0 + 22.0

IV) + 100 t 1.0 t 13.0

Fonte: Quadro 3.5.8

70

Verifica-se com clareza o que ocorre nos estratos pequenos e medi os, ouseja, ate 100ha, são estratos que sofreram queda tanto numerica quantoem termos de area na estrutura fundiaria do municipio. O inverso ocorreu para os estabelecimentos maiores que 100ha que aumentaram seu pesorelativo em numero e area, denotando forte concentração de terras no municipio.

Na area onde dominou a expulsão populacional encontra-se a Pecuaria e ocafe de medias e grandes propriedades.

Observa-se que onde a população se manteve mais estabilizada foi na areado cafe de pequenas propriedades (em numero e em area) e no bo1são deolericu1tura, que tambem se caracteriza por pequenas propriedades em termos de numero e em termos de area.

Em termos de mão-de-obra utilizada observa-se a predominância da mão-de-obra familiar, com, aproximadamente, 50%, seguida pela parceria com 27%e o assalariado permanente com 14%.

. MUQUI

Em geral o munlclplo sofreu um fluxo migratório de 24.02% para fora domunicipio e/ou estado, sendo que grande parte (23.56%) foi provenientedo meio rural o que denota forte êxodo rural no municipio.


ESTRATO N9 J1:REA

I) O - 10 t 29.0 -} 7.0II) 10 - 50 -} 3.0 t 10.0

III) 50 - 100 -} 12.0 -} 10.0I V) + 100 -} 22.0 -} 17.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Constata-se uma pulverização dos estabelecimentos de ate 10ha, emboraa ãrea ocupada tenha decaldo o que nos leva a concluir que houve uma decisão das pequenas propriedades em propriedades menores ainda.

Hã concentração de terra na faixa de 10 - 50ha. Nos estratos superioresa 50ha nota-se uma desconcentração da ãrea em termos de numero e de ãrea

A expulsão da população se deu principalmente nas areas de cafe de gra~

des propriedades. A estabilidade populacional se encontra no bolsão demilho-feijão e nas ãreas restantes de cafe.

Com relação a mão-de-obra utilizada ocorre a predominância da parceria,em 40%, seguida da mão-de-obra familiar, com 29%, assalariamento perm~

nente com 21% e assalariamento temporãrio com 10% .

. PRESIDENTE KENNEDY

No meio rural houve um forte êxodo, da ordem de 42.65%, sendo que partedesse contingente foi absorvido pela ãrea urbana (4.33%), mas de formageral houve um fluxo migratório (38.32%) para fora do municlpio e/ou estado.


ESTRATO N9 ~REA

I) O - 10 t 12. O + 2.0

II) 10 - 50 + 18.0 {- 23.0

I II) 50 - 100 + 14.0 + 9.0

IV) + 100 {- 17.0 t 1.0

Fonte: Ouadro 3.5.8

71

72

De acordo com o quadro anterior constata-se ter havido uma pulverizaçãodos estabelecimentos de O-lOha, que aumentaram em numero, mas decairamem ãrea o que nos leva a crer que houve subdivisão das propriedades menores em menores ainda.

Por outro lado, a concentração da terra se verifica nos estratos maioresque 100ha, que diminuem seu numero de estabelecimentos, mas aumentam suaãrea de abrangência.

A expulsão pode ser verificada com maior expresSão nas ãreas de Pecuãria/mandioca, onde nos deparamos com concentração mais acentuada de mediase grandes propriedades.

Aãrea que atraiu população rural foi a que encontramos predominanteme~

te a cana.

Em termos de mão-de-obra utilizada atenta-se para a forte presença da-mão-de-obra familiar, significando um percentual de 68% do total da mao-

-de-obra utilizada, sendo que o assalariamento permanente participacom 15%, o temporãrio com 12% e a parceria com 5%.

. RIO NOVO DO SUL

Neste municlpio fica patente a expulsão de sua população tanto a nlvelurbano (3,05%), quanto a nível rural (24.10%). O que denota um fluxomigratório para fora do municlpio e/ou estado sem que o núcleo urbanotivesse condições de absorver parcela deste grande contingente popul~

cional que deixou as ãreas rurais.


73

ESTRATO N9 ]!;REA

I) O - 10 t 80.0 t 52.011) 10 - 50 + 12.0 + 5.0

111) 50 - 100 t 13.0 t 17.0IV) + 100 + 41.0 + 36.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Constata-se ter havido, no perlodo considerado uma expansão da area edo numero de estabelecimentos de ate 10ha e uma concentração das propri~

dades na fai xa de 50 - 1OOha, ou seja, dé6 medi as propri edades.

A expulsão pode-se melhor constatada né6areas do municlpio ondetrou-se a pecuaria e onde convivem banana e cafe.

encon

A mão-de-obra utilizada ê a mão-de-obra familiar com maior intensidade,em 71%, seguida pelo assalariamento temporário com 15%, temporario com12% e a parceria com 2%.

. sAo JOSE DO CALÇADO

Nota-se que, praticamente, todo o contingente populacional expulso daarea rural (30.02%) saiu do municlpio, uma vez que o saldo atrativo daarea urbana ficou em torno de 0,58%. Isto posto, afirma-se que, .degrosso modo, a população rural expulsa saiu da cidade em busca de outrasfontes alternativas de sobrevivência.

74

COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIARIA 70-S0

ESTRATO NQ [ AREA

I) O - 10 + 35.0 + 32.0II)lO- 50 + 24.0 + 30.0

I II) 50 - 100 + S.O + 5.0I V) + 100 t S.O t 15.0

Fonte: Quadro 3.5.8

Houve grande concentração da terra nos estratos superi ores a 100ha. Nosdemais estratos de O - 100ha decaiu sua participação tanto em termos denumero de estabelecimentos quanto em sua participação na ãrea agricult~

vel do município.

Constata-se ter havido forte expulsão nas areas de Pecuãria e nas areasde café.

Devido ã característica da Estrutura Fundiãria e do uso do solo, denotando sua ação sobre a população da ãrea considerada, encontra-se em termos de utilização de mão-de-obra, primeiramente a mão-de-obra familiarcom 35%, seguido do assalariamento temporãrio com 26%, do permanente com

23% e da parceria com 16%.

75

Dando continuidade a visão geral do comportamento da população na RegiãoV, vê-se a importância de ~lter-relacionar a cultura, a estrutura fundiãria e o numero de aglomerados urbanos dipersos pela extensão rural destaregião, dado que isto se apresenta como um fator condicionado ã estrut~

ra fundiãria, onde pode-se observar que os aglomerados são em maior numero onde constata-se maior pulverização da estrutura fundiãria.

RELAÇAo DE AGLOMERADOS URBANOS (DISTRITOS, VILAS E POVOADOS)

Mancha Café I (Pequenos Estabelecimentos) - 17 Aglomerados

Iuna - 4 aglomeradosCastelo - 2 aglomeradosConceição do Castelo - 2 aglomeradosMuniz Freire - 5 aglomeradosCachoeiro - 4 aglomerados.

Mancha Café/Pecuária I (Grandes e Pequenos Estabelecimentos) - 4 Aglom~

rados

Guaçui - 2 aglomeradosAlegre - 2 aglomerados

Mancha Café II e Café/Pecuária II (Grandes Estabelecimentos) - 7 Aglom~

rados

Alegre - 1 aglomeradoS.J. do Calçado - 2 aglomeradosApiacã - 2 aglomeradosMimoso - 1 aglomeradoMuqui - 1 aglomerado

Mancha Pecuária (Grandes, Médios e Pequenas) - 12 Aglomerados

Alegre - 5 aglomeradosMimoso do Sul - 5 aglomerados

Mancha CaféjPecuápia A - (Pequenos Estabelecimentos)

Cachoeira - 1 aglomerado

Mancha Banana (Pequenos Estab.) - 2 Aglomerados

Iconha - 1 aglomeradoRio Novo do Sul - 1 aglomerado

Manchas Cana (Pequenos Estabelecimentos) - 5 Aglomerados

Itapemirim - 5 aglomerados.

76

77

LISTA DE AGLOMERADOS URBANOS* DA REGIAO PROGRAMA V

MUNICIpIOS AGLOMERADO POPULAÇAO 70 POPULAÇAO 80

Alegre • Sede 8.260 9.441Anutiba 920 774Ararai 207 220Cafe 301 408

Ce1i na 1.150 1.070

· Ibiti rama 388 534

Rive 575 580St~ Angelica 160 169St~ Marta 308 361

TOTAL 12.269 13.557

Apiacã Sede 2.723 2.419

· Jose Carlos 284 227

*Bom Sucesso 173

TOTAL 3.007 2.819

Atilio Vi vacqua · Sede 1.121 1.420

Presidente Kennedy · Sede 496 1.021

Bom Jesus Sede 3.795 5.613

Cachoei ro Sede 67.868 84.990*Cõrrego de Monos 331

· Burarama 478 416

· Conduru 836 822

I taoca 1.081 2.256

· Jaciguã 427 540*Boa Esperança 184

· Pacotuba 306 455

Vargem Alta 690 1. 141*Boa Esperança 228

· Vargem G.de Sot. 362 304*Sambra 509

10'TAL 72.048 92.176

*Sedes de Municipio, Vilas, Patrimônios, Distritos.

78

LISTA DE AGLOMERADOS URBANOS DA REGIAO V

MUNICIpIOS AGLOMERADOS POPULAÇAO 70 POPULAÇAO 80

Cas te lo Sede 7.731 9.162· Aracui 766 582

*Estrela do Norte 95

TOTAL 8.497 9.839

Conceição do Castelo · Sede 1.355 1.803Venda Nova 935 3.058*s.João de Viç~sa 404

TOTAL 2.290 5.265

Divino S. Lourenço Sede 371 485

Dores do Rio Preto Sede 571 975

GUAÇUI Sede 8.983 12.715São Pedro de Rates 210 287

· são Tiago 138 170

TOTAL 9.331 13.172

Iconha · Sede 1.255 2.076

· Duas Barras 90 150

TOTAL 1.345 2.226

Itapemirim Sede 6.928 16.829I tapeoca 50 30

Rio Muqui 438 493* Grauna 457

* Brejo dos Patos 287

* Gomes 220

TOTAL 7.416 18.316

79

LISTA DE AGLOMERADOS URBANOS* DA REffiTAO V

MUNIClpIOS AGLOMERADOS POPULAÇAO 70 POPULAÇAO 80

Jerônimo Monteiro Sede 2.465 3.492

Mimoso do Sul Sede 5.857 7.279Conc. de Muqui 139 244Da A - . 134 42- men ca

· Ponte do Itabapoana 546 629St9 Ant. de Muqui 131 234são Jose das Torres 219 276São Pedro de Itabapoana 272 259

TOTAL 7.298 8.963

Muniz Freire Sede 1.981 2.483Itai ci 389 383

· Menino Jesus 193 311

· Piaçu 493 817• S.Sebastião da

Cruz 137*Vieira Machado 158

TOTAL 3.193 4.152

Muqui Sede 4.500 5.382· Camara 179 262

TOTAL 4.679 5.590

Rio Novo do Sul Sede 3.096 3.499· Princesa 37 20

TOTAL 3.133 3.510

*Distritos, Vilas, Povoados, Sedes.

LISTA DE AGLOMERADOS URBANOS* DA REGIÃO V

80

Iuna

MUNICIPIO AGLOMERADO

. SedeIbatiba

. IrupiPequiãSantlss i ma T.

POPULAÇAO 70

2.844

2.305795

612

192

POPULAÇAO 80

5.373

4.298996

513

174

TOTAL 6.748 11. 354

São Jose do Calçado Sede 3.144 3.884

Ai rituba 178 152

Alto Calçado 247 325

TOTAL 3.569 4.361

81

Observa-se, portanto, atraves dos dados acima que, em geral, nao hã incidência, na Região como um todo, de significativos aglomerados urbanos, emtermospopulacionais*, com exceção de Venda Nova (Conceição de Castelo) eIbatiba (Iuna).

Verifica-se, ainda, não ter havido crescimento tal que nos permita vislumbrar a formação de um mercado de trabalho disponivel para a agriculturanestes aglomerados.

Conclui-se que transparece haver uma tendência a ocorrer um maior numerode aglomerados urbanos, em geral pequenos, nas ãreas ocupadas pelos pequ~

nos estabelecimentos e/ou por culturas que exigem maior utilização demão-de-obra durante o seu ciclo produtivo. Ressalte~se, ainda, que deve

-se considerar, ao analisar-se o numero de aglomerados, não apenas a estrutura fundiãria e cultura desenvolvida, mas tambem a extensão geogrãfica abarcada pela mancha na qual estes se inserem. A exemplo da mancha dabanana a qual sõ apresenta dois provoados, mas, por outro lado, ocupa ap~

nas uma pequena parcela da area total da região.

*Quando comparados com a população da sede do municipio.

pequenassustenta

fundaassalaria

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Em função da caracterização geral da estrutura fundiãria, depropriedades, que predomina na Região V, temos como fontes deção da mão-de-obra aplicada no processo produtivo dessa região,mentalmente a mão-de-obra familiar e a parceria, seguida pelomento permanente e temporario jã com menor participação.

Notifica-se ter havido uma expulsão generalizada do homem do campo, quetem seu destino em outros municipios e/ou estados.

Ressaltando-se, no entanto, o fato de não se ter claro as causas de talexpulsão populacional, possibilitando-se, porem, levantar como hipóteseprovãvel, toda uma pressão nesse sentido, sofrido principalmente pelopequeno produtor, atraves da forte atuação do capital comercial na região.

Parte desse contingente populacional expulso da area rural foi absorvido pelos nucleos urbanos, e isto se deu de forma mais expressiva emalguns locais. Não afirma-se, com isto, que este contingente de mão-de-obra esteja voltado para a agricultura e que dessa forma venha se constituindo em um mercado de trabalho volante disponivel para este setor,exceto em Guaçui que começa a vislumbrar a formação desse mercado de trabalho volante servindo tambem o Sul de Alegre e extremo Norte de SãoJose do Calçado.

Pode-se exemplificar os casos de polos urbanos que sofreram atração p~

pulacional, e que este contingente assume outras tarefas que não no

setor agricola, como:

. BOM JESUS DO NORTEr polarizado pelo Rio de Janeiro e serve, fundamentalmente, de mao

-de-obra para Bom Jesus de ltabapoana (Norte do Rio de Janeiro).

82

83

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMMão-de-obra utilizada pela mineração e pelo setor de Comercio e Industri a.

ITAPEMIRIMMão-de-obra absorvida por atividades litorâneas, tais como: pesca eprestação de serviços voltados para o turismo.

lONAMão-de-obra absorvida em atividades na sede do município, que e grand~

e como assalariado temporãrio no plantio e na colheita do cafe.

CONCEIÇAO DE CASTELOMão-de-obra utilizada na area do reflorestamento e na extração veg~

ta1 (carvão).

85

QUADRO 3.5.2PARTICIPAÇAO DA POPULAÇAO DA REGIAO PROGRAMA V NO TOTAL DA POPULAÇÃO DOESTADO DO EspIRITO SANTO

População Estadual

População da Região V

PR/PE

1970

1.599.333

285.194

17,8%

1980

2.023.821

421.283

20,83%

Fonte: Censo Demografico, 1970Sinopse Preliminar - Censo Demografico, 1980

86

QUADRO 3.5.3

QUADRO DEMONSTRATIVO DE POPULAÇ~O RURAL E URBANA DA REGIAO V

1970 1980MUNICIpIOS

POP. RURAL POP. URBANA POP. RURAL POP. URBANA

Alegre 12.080 9.372 19.987 13 .557

Apiacã 4.359 3.007 3.865 2.646

Atilio Vivacqua 5.991 1. 121 4.509 1.420

Bom J. do Norte 1.395 3.795 956 5.613

Cach. de Itapemirim 36.912 63.098 33.191 92.176

Castelo 17.262 8.497 16.029 9.839

Conceição do Castelo 12.702 2.290 12.485 5.265

Divino são Lourenço 3.567 371 2.935 485

Dores do Rio Preto 3.152 571 3.027 975

Guaçui 7.384 9.331 6.149 13.172

Iconha 6.259 1.345 6.078 2.226

Itapemi rim 21 .142 7.416 17.779 18.316

Iuna 25.120 6.748 26.450 11 .354

Jerônimo Monteiro 4.803 2.4ti5 4.787 3.492

Mimoso do Sul 16.480 7.298 n.314 8.963

Muniz Freire 14.606 3.193 14.771 4.152

Muqui 7.987 4.679 6.968 5.590

Presidente Kennedy 10.293 496 8.720 1.021

Rio Novo do Sul 6.034 3.127 5.405 3.510

são J. do Calçado 6.019 3.569 4.772 4.361

Fonte: Censos Demogrãficos de 1970 e1980 (folha de coleta e cãlculos próprios).

87

QUADRA 3.5.4

PERCENTUAL DA POPULAÇ~O URBANA E DA POPULAÇ~O RURAL SOBRE A POPULAÇ~O TOTAL DAREGIAO V

1970 1980MUNICIpIOS

POP. URBANA POP. RURAL POP. URBANA POP. RURAL

Alegre 30,40 69,60 40,42 59,58

Apiaca 40,82 59,18 42,17 57,83

Atllio Vivacqua 15,76 84,24 23,95 76,05

B.Jesus do Norte 73,12 26,88 85,45 14,55

Cach~ de Itapemirim 63,09 36,91 73,52 26,48

Castelo 32,99 67,01 38,03 61,97

Conceição do Castelo 15,27 84,73 29,66 70,34

Divino S. Lourenço 9,42 90,58 14,18 85,82

Dores do Rio Preto 15,34 84,66 24,36 75,64

Guaçui 55,82 44,18 68,17 31,83

Iconha 17,69 82,31 26,81 73,19

Itapemirim 25,97 74,03 50,74 49,26

Iuna 21 ,17 78,83 30,03 69,97

Jerônimo Monteiro 33,92 66,08 42,18 57,82

Mimoso do Sul 30,69 69,31 38,51 61,49

Muniz Freire 16,98 83,02 21 ;94 78,06

Muqui 36,94 63,06 44,51 55,49

Presidente Kennedy 4,60 95,40 10,48 89,52

Rio Novo do Sul 34,13 65,87 39,37 60,63

são J. do Calçado 37,22 62,78 47,75 52,25

TOTAL REGIONAL 37,56 62,44 49,42 50,58

Fonte: Censo Demogrãfico de: 1970 e 1980 '- Espirito Santo

3.5.5. TAXA DE URBANIZAÇAO DA REGIAO V

MUNI CIPIOS

AlegreApiacãAtll i o Vi vacquaBom Jesus do NorteCachoeiro de ItapemirimCasteloConceição do CasteloDivino de são LourençoDores do Rio PretoGuaçuiIconhaItapemirimIunaJerônimo MonteiroMimoso do SulMuniz FreireMuquiPresidente KennedyRio Novo do Sulsão Jose do Calçado

Fonte: . PSE - 1977.

TAXA DEURBANIZAÇAO

40%40%23%85%73%37%28%14%24%67%26%49%29%47%38%21%44%10%39%47%

88

89

QUADRO 3.5.6

EVOLUÇ~O DA POPULAÇ~O URBANA DA REGI~O V

D - CIB

MUNICIpIO POP. URBANA POP. ;ESPERADA POP. 1980 POP. 80 01;0

1"970 A B=Axl,01924 1 C' POP. I::.SP. E = I - D

Alegre 12.269 14.810 13.557 91 ,54 - 8,46

Apiacã 3.007 3.630 2.819 77 ,66 - 32,34

Atilio Vivacqua 1.121 1.353 1.420 105,00 + 5,00

Preso Kennedy 496 599 1 .021 170,00 + 70,00

B.Jesus do Norte 3.795 4.581 5.613 122,53 + 22,53

Cacho ~eltapemirim 72.048 86.969 92.176 106,00 + 6,00

Castelo 8.497 10.257 9.839 95,92 - 4,08

Cone. do Castelo 2.290 2.764 5.265 190,00 + 90,00

D.S.Lourenço 371 448 485 108,26 + 8,26

D. do R. Pl~eto 571 689 975 141 ,50 + 41,50

Guaçui 9.331 11 .263 13.172 116,95 + 16,95

Iconha 1.345 1.624 2.226 137,07 + 37,07

Itapemi rim 7.416 8.952 18.316 204,60 + 104,60

Iuna 6.748 8.145 11 .354 139,40 + 39,40

JerJ,1ontei ro 2.465 2.975 3.492 117,38 + 17,38

Mimoso do Sul 7.298 8.809 8.963 101,75 + 1,75

Muniz Freire 3.193 3.193 4.152 130,03 + 30,03

Muqui 4.679 5.648 5.590 98,97 - 1,03

Rio Novo do Sul 3.133 3.782 3.510 92,81 - 7,19

S.J. Calçado 3.569 4.308 4.361 101 ,23 + 1,23

Fontes: Censo Demogrãfico do IBGE 80 - folhas de coleta e cãlcu10s próprios

Censo Demogrãfico de 1970 - IBGE - Espirito Santo.

1Crescimento vegetativo

QUADRO 3.5.7

QUADRO DEMONSTRATIVO DE ATRAÇ~O E EXPULS~O POPULACIONAL DOS MUNICIpIOS DA REGI~O V

MUNICIpIO POP. TOTAL POP. URBANA POP. RURAL VARIAÇ~O VARIAÇ~O VARIAÇ~O %VARIAÇ~O POP. EM RELAÇ~OPOP. URB. POP. RURAL POP. MUNIC. A TOTAL DE 80

1980 1980 1980 70/80 70/80 70/80 URBANA I RURAL I TOTAL

Alegre 33.544 13.557 19.987 - 1.253 - 14.668 - 15.921 - 3,73 - 43,73 - 47,46Apiaeã 6.684 2.819 3.865 811 - 5.445 - 6.256 - 12,14 - 81,46 - 93,60Ati1io Vivaequa 5.929 1.420 4.509 + 67 - 2.999 - 2.932 + 1,13 - 50,58 - 49,45B.Jesws do Norte 6.569 5.613 956 + 1.032 793 + 239 + 15,71 - 12,07 + 3,64Caçl:1.~de Itapemtrjm 125.367 92.176 33.191 + 5.207 - 11 .698 - 6.491 + 4,15 - 9,33 - 5,18Castelo 25.868 9.839 16.029 418 - 5.919 - 6.337 - 1,62 - 22,88 - 24,50Cone. do Castelo 17.750 5.265 12.485 + 2.501 - 3.391 890 + 14,09 - 19,10 - 5,01D. de S. Lourenço 3.420 485 2.935 + 37 - 1.511 - 1.474 + 1,08 - 44,18 - 43,10Dores do R. Preto 4.002 975 3.027 + 286 917 631 + 7,15 - 22,91 - 15,76Guaçui 19.321 13.172 6.149 + 1.909 - 3.091 - 1.182 + 9,88 - 16,00 - 6,12Ieonha 8.304 2.226 6.078 + 602 - 1.732 - 1.130 + 7,25 - 20,86 - 13,61Itapemi rim 36.095 18.316 17.779 + 9.364 - 6.948 + 2.416 + 25,94 - 19,25 + 6,69Iúna 37.804 11 .354 26.450 + 3.209 - 4.937 - 1.728 + 8,49 - 13,06 - 4,57Jerônimo Monteiro 8.279 3.492 4.787 + 517 - 1.. 212 695 + 6,24 - 12,64 - 8,40Mimoso do Sul 23.277 8.963 14.314 + 154 - 6.137 - 5.983 + 0,66 - 26,36 - 25,70Muniz Freire 18.923 4.152 14.771 + 959 - 4.512 - 3.553 + 5,07 - 23,84 - 18,77Muqui. 12.558 5.590 6.968 58 - 2.959 - 3.017 - 0,46 - 23,56 - 24,02

continuaFonte: IBGE

Legenda: Atração + 'Expulsão - i,j)

o

continuaçãoQUADRO 3.5.7QUADRO DEMONSTRATIVO DE ATRAÇ~O E EXPULS~O POPULACIONAL DOS MUNIC!PIOS DA REGI~O V

POP. TOTAL POP. URBANA POP. RURAL VARIAÇ~O VARIAÇM VARIAÇ~O %VARIAÇ~O POP. EM RELAÇ~O

MUNIC!PIO POP. URB. POP. RURAL POP. MUNIC. A TOTAL DE 801980 1980 1980 70/80 70/80 70/80 URBANA I RURAL I TOTAL

Preso Kennedy 9.741 1.021 8.720 + 422 - 4.155 - 3.733 + 4,33 - 42,65 - 38,32Rio N. do Sul 8.915 3.510 5.405 272 - 2.149 - 2.421 - 3,05 - 24,10 - 27,15S. J. do Calçado 9.133 4.361 4.772 + 53 - 2.742 - 2.689 + 0,58 - 30,02 - 29,44

TOTAISREGIONAIS 421 .483 208.306 213.177 + 23.507 - 87.915 - 64.408 ... 5,58 - 20,86 - 15,28

Fonte: IBGE~

Legenda: Atração +

Expulsão -

92

QUADRO 3.5.8. COMPORTAMENTO DA ESTRUTURA FUNDI~RIA NO PERloDO T970 - 1980 DA REGIAO V

o - 1li ha 10 - 50 ha 50 - 100 ha + 100 ha

MUNIClpIO X Y X Y X Y X Y

N9 ~REA N9 ~REA N9 l\REA N9 l\REA

Alegre - 21.0 - 31.0 - 23.0 - 20.0 - 14.0 - 13.0 + 5.0 + 30.0Apiacá - 19.0 - 42.0 - l.0 + 3.0 - 10.0 - 11.0 + 27.0 + 19.0Atllio Vivacqua - 3l.0 - 33.0 - 2.0 + 7.0 - 9.0 - 3.0 - 5.0 + 1.0íL Jesus do Norte - 65.0 - 59.0 - 44.0 - 45.0 - 13.0 + 7.0 + 20.0Cacho Itapemirim - 38.0 - 3l.0 - 17.0 - 13.0 - 2.0 - 2.0 + 25.0 + 19.0Castelo - 2.0 - 14.0 - 3.0 - 2.0 - 1.0 - l.0 + 20.0 + 41.0Conc. do Castelo + 25.0 + 19.0 - 2.0 - 4.0 - 15.0 - 12.0 - 7.0 - 9.0D.S. Lourenço - 41.0 - 33.0 - 3l.0 - 33.0 - 5.0 - 6.0 - 9.0 - 3.0D.do R. Preto - 23.0 - l.0 - 12. O - 4.0 - 3.0 - 5.0 - 13.0 + 9.0Guaçui - 5.0 - 15.0 - 18.0 - 16.0 - 19.0 - 17.0 + 5.0 + 16.0Iconha - 47.0 - 45.0 - 25.0 - 23.0 + 9.0 + 6.0 + 33.0 + 37.0Iuna + 5.0 + 0.2 - 18.0 - 16.0 + 7.0 + 8.0 + 20.0 + 45.0Itapemirim - 13.0 - 20.0 - 36.0 - 33.0 - 21.0 - 20.0 + 20.0 + 57.0J .Monteiro - 58.0 - 53.0 - 17.0 - 7.0 + 74.0 + 70.0 + 79.0 + 85.0Muniz Freire - 28.0 - 27.0 - 6.0 - 6.0 - 21.0 - 22.0 + l.0 + 13.0Mimoso do Sul + 25.0 + 14.0 4.0 + 2.0 8.0 8.0 - 3.0 + l.0Muqui + 29.0 - 7.0 - 3.0 + 10.0 - 12.0 - 10.0 - 22.0 - 17.0Preso Kennedy + 12.0 - 2.0 - 18.0 - 23.0 - 14.0 - 9.0 - 17.0 + 1.0Rio Novo'· do Sul + 80.0 + 52.0 - 12.0 - 5.0 + 13.0 + 17.0 - 41.0 - 36.0S. J. Calçado* - 35.0 - 32.0 - 24.0 - 30.0 - 8.0 - 5.0 + 8.0 + 15.0

Fontes: FIBGEDados do Censo Agropecuári o de 1970 e 19gCte cá1 cul os propri os.

X = 1_(N9 de Estabelecimentos do Estrado 80_ x 100)N9 de Estabelecimentos do Estrado 70

Y = 1_(l\rea dos Estabelecimento~do Estrato (80) x 100)l\rea dos Estabelecimentd do Estrato (70)

QUADRO 3.5.9DADOS MUNICIPAIS SOBRE RELAÇb'ES DE TRABALHO

L r----~= I~'1 UNI C1 PIOS ~10F AP _J___~T~~_ PA OUTROS TOTAL COMPLEXOS

Alegre 4.403 1.206 862 3.664 58 9.993 Café - Pec e Pec/Ca feApiaca 558 404 665 172 12 1.815 Cafe e PecuariaAtilio 1.635 350 197 208 8 2.398 Cafe/Pec. e Peco

B" ·Jesus do Norte 344 182 125 3 4 658 Cafe e PecuariaCach,. Itapemirim 7.138 1.502 1.484 1.343 38 11 .506 Cafe - Peco e 01er.Castelo 4.924 330 670 2.694 34 8.652 Cafe - Peco e 01er.

Conedo Cas te lo 3.601 278 214 1.963 17 6.074 Cafe e 01ericu1turaD. S. Lourenço 1.042 65 150 1 1.258 Cafe/Pecuaria

Dores do Rio Preto 794 209 169 416 1.588 Cafe/Pecuaria

Guaçui 1.256 1.248 324 115 2.962 Cafe/Pecuaria

Jerônimo Monteiro 674 333 526 152 1.685 Cafe e Cafe/Pec.Iconha' 1.874 68 129 8 2 2.081 . Banana e Cafe/Ban.Itapemirim 3.841 842 705 10 199 5.624 Cana - Peco AbacaxiIuna 5.993 409 130 5.002 54 11 .587 Cafe

Mimoso do Sul 2.318 1.535 1.769 550 15 5.626 Café - Pec. (ca na)Mu ni z Frei re 4.709 1 ~ 331 496 2.587 218 9.340 Cafe e PecuariaMuqui 1.226 928 354 1.738 40 4.286 Cafe e Cafe/Pec.Presidente~ennedy 2.347 511 * 399 161 57 3.4 'i8 Cana - Pec/Mand.

continua

~Fonte: Dados do Censo Agropecuario de 80 (folhas de coleta e calcu10s prôprios).

lOw

continuaçãoQUADRO 3.5.9DADOS MUNICIPAIS SOBRE RELAÇOES DE TRABALHO

~1UN Ic1 PIOS AP AT TOTAL COMPLEXOS

Rio Novo do Sul*são J. 90 Calçado

TOTALREGIONAL

PARTICI PAÇ7\ORELATIVA

1.482

1.257

51.416

53,02

255

819*

12.805

13,2

310

912

10.444

10,77

32

567

21 .535

22,21

18

775

0,8

2.079

3.574

96.975

100%

Banana e CafêCafe e Pecuãria

*Fonte: Dados do Censo Agropecuãriode1980(folhas de coleta e cãlculos prôprios)

3.6,

95

COMERCIALIZAÇAO

As caracteristicas da estrutura fundiaria, extremamente pulverizada, domercado de trabalho, onde predominam as unidades produtivas de base familiar, e da estrutura produtiva da região programa V, com base nas ativid~

des de exportação e abastecimento interno, determinam formas especificasde comercialização, nas quais ressalta a fundamental importância do capital comercial enquanto instrumento viabilizador da subordinação da agricultura regional ao capital.

Dois grandes exemplos da concentração do capital na esfera da circulação,podem ser obtidos na comercialização do cafe, principal produto em termosda geração de renda e emprego na região-programa V, e da banana, cuja pr~

dução e efetuada, de uma forma localizada, em uma mancha econômica esp~

cifica. Parte da mandioca tambem e comercializada atraves de intermediarios, da mesma forma que a oléricultura e as culturas de subsistência (milho, feijão e arroz). A outra parte da prgdução olericola que não e comercializada atraves de intermediarios-caminhoneiros, e comercializada p~

los próprios produtores nos mercados atacadistas e feiras locais mediante transporte coletivo da produção. As culturas de subsistência aprese~

ta um pequeno excedente comercializavel que e, via de regra, vendido nopróprio municipio sem uma estrutura de comercialização organizada.

A outra parte da produção de mandioca e vendida diretamente para as farinheiras da região, o que representa uma vinculação direta entre o capitalindustrial e a produção agricola. Essa forma de subordinação da prod~

ção agricola ao capital industrial e mais cristalina no processo de pr~

dução e comercialização da cana de açucaro Toda a produção e vendida para a usina que determina o tipo de cana a ser plantado, a area de plantio,o dia da colheita e entrega na usina, alem do preço do produto.

A produção de leite e comercializada atraves de cooperativas que revedemo produto para outras cooperativas ou diretamente para o consumidor. A

96

maior parte das cooperativas de leite da região e associada a CCPL. Dentre essas, algumas limitam-se a repassar ã CCPL o leite recebido dos cooperados, enquanto outras (as maiores) utilizam o excedente da produção nafabricação de queijo, requeijão, manteiga, doce de leite etc.

o cooperativismo estã restrito ã atividade leiteira e em pequena escalaa produção de cafe. So existem duas cooperativas de cafe na Região-Pr~

grama V, a cooperativa de Jaciguã e a de Iuna. A de Jaciguã e compostapor pequenos e medios proprietãrios e atua no beneficiamento do produt~

venda de insumos e produtos alimentícios, enquanto a de Iuna caracteriza-se por ser uma cooperativa de grandes produtores.

Atualmente vêm se tentando articular a criação de duas cooperativas: ados produtores de mandioca, sediada em Presidente Kennedy e a dos produtores de banana, sediada em Alfredo Chaves. Ambas pretendem atuar na comercialização da produção, opondo-se ã forte cadeia de intermediação existente.

A marcante presença do capital comercial na esfera da circulação de mercadorias da Região V, sempre impediu, e continua impedindo qualquer tipode organização econômica ao nível dos produtores.

3.7 .

97

POLITICAS AGRICOLAS

Uma análise mais profunda das pollticas agrlcolas será objeto da fase s~

guinte deste trabalho; no momento, pretende-se tecer um breve comentáriosobre o assunto, centrando-se mais no credito agrlcola.

Há uma constatação geral por parte dos autores que pesquisam a pollticaagrlcola, qual seja, a de que em toda a história de sua existência acredito sempre foi e e concentrador, de qualquer ângulo que se queira observaro

Assim e que, do ponto de vista regional, mais de 2/3 do total dosciamentos concedidos estão concentrados nas regiões sul e sudeste.mente concentrada e a distribuição do credito segundo os estratosárea das propriedades beneficiadas. Em 1975, segundo o FIBGE, oslecimentos maiores que 200ha absorviam 56% do credito concedido,representassem apenas 13% do total de tomadores de credito e 5% dode informantes 1 •

finan

Igualde

estabeemboratotal

o credito tambem penetrou diferenciadamente segundo os diversos produtosagrlcolas. De uma maneira geral, pode-se dizer que os produtos mais ben~

ficiados são aqueles que se destinam ã exportação ou ã transformação industrial, ao passo que os alimentos básicos permanecem ã margem dos resultados da polltica. Em 1976, as culturas de algodão, soja, cana e cafeabsorviam cerca de 47% do total de emprestimos, enquanto que o feijão e amandioca somavam apenas 2,7% do credit02.

o estado do Espirito Santo não foge a essa regra básica, embora apresente suas especificidades. Assim, em 1975 os 50% menores produtores perc~

biam 11,4% do credito total, enquanto que os 5% maiores ficavam com 40,4%desse credito, ressaltando-se que 1% dos maiores produtores recebiam a f~

lConforme Paulo Bastos Cezar. A politica Agricola no Brasil.apresentado ao CNPq, 1981,p.22.

2Id. Ibid. ,p.23.

Relatório

98

bulosa fatia de quase 20% do credito tota1 1. Acrescente-se ainda que ap~

nas 20% dos produtores teve acesso a qualquer tipo de credito agricola noano de 1975 (contra 12% em 1970).

Não resta d~vida que o principal instrumento da polltica agricola - o credito,estã longe de atingir a grande maioria do produtores rurais, principalmente aqueles que se colocam nos estratos menores. Sem contar com aexclusão quase que total daqueles produtores não proprietãrios (como mor~

dores, parceiros, colonos, etc.), na medida em que uma operação de credito implica numa garantia real da divida (penhor ou hipoteca). Na verdadeos bancos preferem a hipoteca como garantia, porque a propriedade da terra não estã sujeita aos riscos que afetam as safras e os animais.

o quadro 3.7.1. mostra a distribuição do credito rural entre agriculturae pecuãria, nas categorias de custeio, investimento e comercialização, p~

ra o Espirito Santo, no periodo de 1969 a 1976.

Nota-se que o total de emprestimos elevou-se significativamente nestes 8anos, porem com uma participação crescente em favor da pecuãria. Veja-se,por exemplo que, enquanto para a agricultura o montante de credito poucomais que triplicou nesse periodo, para a pecuãria cresceu 7 vezes. Assim,a participação relativa do credito para a pecuãria sobe de 41% em 1969,para 58% em 1975.

o interessante a notar e que o n~mero de contratos apenas duplica em todoo periodo, o que demonstra a s~bita elevação do valor medio destes contr~

tos, particularmente para a pecuãria, passando de Cr$ 3.829,00 em 1969 aCr$ 12.806,00 em 1975 (preços constantes de 65/67=100).

Outro elemento a ser ressaltado e a crescente participação do credito rural para investimento registrando~se um salto de 36% para 57,5% do totalde credito, sendo que 72% dessa categoria tem como destino a pecuãria.

10ados do Banco do Brasil.

99

Desta forma, fica claro que o credito ã agricultura sofreu fortes restri

ções neste periodo em prol da pecuária e que esta e mais fortemente con

centradora de credito, ou seja, um menor numero de produtores e favorecido com uma fração cada vezmaiordo total de financiamento.

o credito ã comercialização, de uma maneira geral e pouco significativo,

participando em 1976 com apenas 8% do total de credito rural.

São poucas as informações disponiveis especificamente para a Região V,

pois de forma geral, os dados não são computados' a nivel de municipio.Dispõe-se contudo, de alguns elementos que apontam para uma possivel conclusão de que esta Região e melhor beneficiada em termos de credito rural

dentro do Estado, porem este e um aspecto a ser melhor investigado post~

riormente.

Veja-se, por exemplo, que enquanto para o Estado, em 1975, 20% do total

de produtores tem acesso ao credito, na Região Veste percentual se situaem 28,5%.

o financiamento para o plantio de novos cafezais, a partir de 1971, con

centra-se bastante na Região V. Segundo relatõrios do 1BC, em todo o p~

riodo de replantio, 51% do numero total de planos e 47% do numero total de

covas foram financiados p/os produtores dessa Região, embora apenas 20% do

tipo conilon se destina a essa ãrea do Estado.

Quanto aos programas especlals (Proãlcool, Probor, etc), uma análise suma

ria indica um grau ainda restrito de intervenção na região, o que não ex

clui uma avaliação definitiva na etapa seguinte do trabalho.

QUADRO 3.7.2.OBTENÇ~O DE CREDITO

%do total de estabelecimentos

100

MUNIClpIO1960 1970 1975

TOTAL ENT. DO TOTAL ENT. DO TOTAL ENT. DOGOVERNO GOVERNO GOVERNO

Alegre 26,4 9,6 18,68 0,33 27,8 27,4Apiacã 20,4 14,8 18,94 18,63 32,3 24,3Afilio Vivacqua 21,99 20,75 31,7 31 ,7Bom Jesus do Norte 23,75 23,75 34,5 34,5Cachoeiro de Itapemirim 10,6 3,9 10,37 16,30 23,7 23,2Caste lo 6,5 2,5 14,45 13,83 25,3 24,6Conceição do Castelo 19,79 19,14 27,7 26,8Divino de São Lourenço 21,67 21,67 29,1 29,1Dores do Rio Preto 34,48 31 ,80 49,2 49,2Guaçui 14,8 9,3 25,78 24,74 31 , 1 30,9Iconha 3,2 0,8 6,6 5,32 9,1 9,0Iuna 13,6 1,6 20,42 16,25 32,6 32,2Itapemirim 10,8 6,5 26,95 26,1 26,3 25,9Jerônimo MOnteiro 11 ,4 5,4 14,54 9,39 40,3 39,3Muniz Freire 6,1 0,7 16,55 14,48 38,1 34,0

Mimoso do Sul 24,8 19, 1 28,21 26,73 34,2 33,2

Muqui 16,0 6,5 20,94 20,68 28,5 28,0Presidente Kennedy 26,53 23,19 33,6 32,6

Rio Novo do Sul 1,4 1,4 18,63 17,71 24,0 23,6

São Jose do Calçado 9,3 8,1 22,39 21,82 26,3 25,3

TOTAL REGI~O ( V) 13,0 5,7 20,0 18,3 28,5 27,6

ESTADO 12,25 19,91

Fonte: Censos Agropecuários do Espirito Santo - 1960,1970,1975.

QUADRO 3.7.1.ESPIRITO SANTO - OISTRIBUIÇAO DO CREDITO RURAL

69 70 71DISTRIBUIÇM DO

CREDITO NQ CONTRA ICr$1000, sllNDI NQ CONTR~ Cr$l 000, ;1 1NO.!. NQ CONTR~I crsl000i~lNDI NQTOS - CONSTANTES Cr- TOS CONSTANTES CE TOS CONSTANTE cC

Cred ito Rura I

Credito Rural ã A9riculturaCredito Rural ã Pecuâria

14.37210.7373.635

34.25020.33113.919

20

3114

13.4859.9553.530

42.60720.80221.805

253221

16.50311 .888

4.615

54.07922.25131.828

323431

TOTAL 8.592 12.706 19 7.100 10 .840 16 8.973 14.088 21 ,

CREDITO RURAL AGRICULTURA 7.987 10.151 28 6.545 7.842 22 8.122 10.161 28 :CUSTEIO

Pecuâria 605 2.555 8 555 2.998 lO 851 3.927 13

leite - - - - - - - - -

CRESCIMENTO RURAL TOTAL 5.069 12.358 15 4.617 13.225 16 6.201 24.276 29

INVESTIMENTO A9ricultura 2.186 3.005 12 1.920 3.164 13 2.845 7.883 33

Pecuâria 2.883 9.354 16 2.697 10.061 17 3.356 16.393 28

leite - - - - - - - - -

TOTAL 711 9.186 49 1.768 18.542 100 1.329 15.714 84CREDITO RURAL

COMERCIAL IZAÇAO Agr icu1tura 564 7.175 156 1.490 9.797 213 921 4.206 91

Pecuâria 147 2.011 14 278 8.746 62 408 11.508 82

leite - - - - - - - - -

Fonte: CONCRED, Ministério da Agricultura.

102.

ANALISE DOS COMPLEXOS

4,1.

103

INTRODUÇAO

A Região-Programa V possui uma area total de 933.860ha. Descontando-sea area correspondente ao Parque Nacional do Caparaõ (7.349ha), chega-sea uma área líquida teórica de 926.5llha.

Os 8 (oito) complexos estudados neste item distribuem-se por aquela áreaacima citada, sendo que cada um deles significa o seguinte percentual daarea total da Região-Programa:

COMPLEXO

CaféPecuariaCafé -Pecuari aCanaPecuaria-Mandioca01 eri culturaBananaCafé-Banana

~REA TOTAL/~REA DO COMPLEXO (%)

33,631 ,8

17,57,14,~

1 ,9

1 ,7

1 ,O

A apresentação dos complexos obedecerã a ordem decrescente das respectlvas ãreas ocupadas, de acordo com os seguintes eixos:

a) Definição do complexo;

b) Caracterização da cultura e condições naturais da produção;

c) Estrutura fundiária, segundo o numero de estabelecimentos relativo aonumero total da Região-Programa e a area apropriada pelos estabelecimentos relativa a area total apropriada pela Região-Programa;

d) Comercialização;

e) Intervenção do Estado na produção e comercialização.

104

Juntamente com os complexos, foram estudados 8 (oito) bolsões. Entendese por bolsão~ a delimitação geo-econâmica de alguma cultura ou de umdeterminado grupo de culturas combinadas e/ou emergentes que sobrevivemno interior do complexo. A importância do bolsão e caracterizada pelaconcentração da cultura ou da combinação de culturas no seu interior oupela importância estrategica das mesmas, no conjunto da produção da Região-Programa.

Os bolsões sao sempre apresentados no final da caracterização do compl~

xo.

4.2.

105

-COMPLEXO - CAFE

A Região-Programa Y apresenta quatro manchas econômicas, nas quais o cafe aparece como a principal atividade econômica, cumprindo um importantepapel na organização da produção existente. Duas dessas manchas formamum complexo Cafê/Milho/Feijão, onde o cafe e dominant,e,enquanto as restantes conformam um complexo Cafe/Pecuaria, em que a pecuaria chega aconcorrer com a café, em termos de geração de renda.

Toda a mancha cafe (Cafe/Milho/Feijão) encontra-se subordinada politicae economicamente ao comercio de seu mais importante produto, ao mesmotempo em que a maior parte da força de trabalho utilizada e constituldapela mão-de-obra familiar do proprietario e do meeiro.

A ati vi dade cafeei ra apresenta uma cadei a de i ntermedi ação representadaregionalmente por d@is de seus elos: o intermediario local e o intermediario exportador.

o intermediario local atua como agente, ou banqueiro do exportador, nosentido de proceder uma primeira agregação da produção. Normalmente constitui-se no maior produtor local e tem sua fatia de mercado asseguradaatraves da imposição de laços de dependência pessoal e financeira ao pr~

dutor, baseados em operações de emprestimo, mediante compromisso devenda da produção futura. Geralmente este intermediario possui o unicoarmazém da região, alem de equipamentos para uma primeira etapa no bene

ficiamento do produto: maquinas de secar e pilar.

o intermediario exportador e o responsavel pela centralização regionalda produção, para uma transação posterior com exportadores de Vitória.Em alguns casos, a tarefa de central.ização regional e diretamente exercida por estes mesmos exportadores. O intermediario-exportador só compra café pilado, enquanto seu agente local opera, principalmente, com

106

cafe em côco, alem do pilado. Para tanto, possui, alem de uma maior capaci dade de armazenamento, um equi pamento de benefi ciamento vol tado paraa c1 ass ifi cação do cafe.

t importante ressaltar que os intermediarios de cafe são os grandes ben~

ficiarios das linhas oficiais de financiamento ã comercialização para e~

ta cultura específica. Esse credito, altamente subsidiado, e repassadoaos prod utores (pri nci [la1me nte aos peq uenos) a uma taxa de juros bas tante elevada.

De uma forma geral, supõe-se correto afi rmar que esta estrutura de comercialização do cafe e sua divisão de mercado esta baseada nos laços dedependência financeira que ligam o produtor ao intermediario local. Ainda não esta claro o carater da ligação entre os dois intermediarios acima descritos, apesar de se aventar a hipótese de uma certa polarizaçãoeconômica, cunhada em criterios de proximidade geografica e/ou econômicaa grandes centros de comercio de cafê.

De uma forma geral, a mão-de-obra familiar do proprietario e a parceriasão as principais formas de utilização da força de trabalho na regiãodo cafe. Normalmente a mão-de-obra familiar e dominante nos plantiosde ate 20ha, dividindo sua participação com a parceria nos plantios de15 a 40ha, ocorrendo um predominio da parceria nas lavouras com maisde 40ha plantados. t importante notar ainda que raramente se encontraum estabelecimento com mais de 40ha plantados de cafê, cuja area totalexceda 100ha.

A relação de parceria mais usual nas lavouras em produção consiste nadivisão do produto principal a me1.-a, com a divisão do resultadodo plantio de subsistência a terça. t comum a divisão das despesas referentes ã aquisição de insumos modernos, havendo casos em que a nao divisão dessas despesas impl ica na retenção de uma parte extra da prod~

ção pelo proprietario, ficando o meeiro com 40% da mesma.

Na fase de formação de lavoura, o meeiro recebe uma determinada quantid~

de de cafeeiros para cuidar, trabalhando como diarista no cafe, com di

reito ã totalidade da produção de subsistência ou a parte dela. Nos ma

107

iores estabelecimentos, a relação de parceria costuma impor ao meeiro aobrigatoriedade de trabalho em outras tarefas dos mesmos, mediante aremuneração da diãria. Nesses estabelecimentos, tambem ê comum o repa~

se do credito, obtido pelo proprietãrio, aos meeiros, que mantem com oprimeiro uma conta corrente ou caderneta, cuja prestação de contas eefeti vada após a col hei ta e venda da produção.

No referente ã lógica das relações de parceria na atividade cafeeira, aventamos a hipótese de seu duplo significado: para os pequenos estabel~

cimentos, representa a possibilidade de aumentar a disponibilidade interna de força de trabalho para um maior aproveitamento da quantidadede terra excedente; para os grandes, representa a forma mais rentável demobilização de força de trabalho, uma vez que, na falta de um mercado detrabalho volante jã formado, a possibilidade de divisão dos custos eriscos da produção aliada ã diminuição dos custos de administração e po~

sibilidade de contar com uma mão-de-obra que produz parte de sua subsistência, supera em muito as vantagens obtidas com outras formas de emprego.

o assalariamento é predominantemente utilizado nos grandes estabelecime~

tos. O assalariamento permanente no cafe, só é encontrado nos grandesestabelecimentos (acima de 500ha) e, mesmo assim, ocorre rarissimamente.O assalariamento temporário é muito utilizado na época de pico de demanda por mão-de-obra, principalmente na colheita e nalgumas fases dos tr~

tos culturais. Para tanto, emprega-se meeiros e pequenos proprietários,alem de moradores de pequenas vilas e cidades do interior. Nesses peri~

dos, os pequenos proprietários e meeiros costumam superar as dificuldades de mão-de-obra atraves da troca de dias l , com uma menor incidênciado assalariamento.

lEm algumas regiões chamada de troca dia.

lO 8

4. 2. 1. CAFt I

Com uma extensão de 246.963ha, equivalente a 26,4% da área total ocup~

da pela Região-Programa V, a mancha Cafe I e formada pela quase totalid~

de dos municlpios de Iuna, Muniz Freire, Castelo, Conceição do Castelo,parte de Dores do Rio Preto (Norte) e parte de Cachoeiro de Itapemirim(Nordes te).

Essa mancha econômica forma um complexo conivente Cafe/Milho-Feijão, determinado por uma particular estratégia de reprodução da força de trabalho familiar do pequeno proprietário e do parceiro. t importante ressaltar ainda a existencia pulverizada da pecuária leiteira, da olericulturae do arroz de várzea ao longo de toda a mancha.

A pecuária de leite constitui-se em atividade subsidiária nos pequenosestabelecimentos, determinada por uma particular estrategia de sobrevivência da pequena produção. Nos grandes, e atividade complementar quecompete com o cafe, constituindo-se em estrategia empresarial do grandeproprietario. A olericultura é cultivada em pequenos estabelecimentosdas regiões mais altas da mancha, geralmente formando grandes boZsões.

O arroz é cultivado em pequena escala e utiliza basicamente as pequenase dispersas varzeas da região.

Esta mancha localiza-se em região alta (cota SOOm) e apresenta uma acentuada declividade, com terreno bastante ondulado e poucas areas planas.

A estrutura fundiária da mancha apresenta um predomlnio de pequenos est~

belecimentos em numero de unidades produtivas e uma concorrência entrepequenos e grandes em relação ã area ocupada. Portanto, conclui-se queesta região apresenta uma predominãncia de pequenos estabelecimentos (vlde mapas regionais de estrutura fundiaria).

Os pequenos estabelecimentos dividem sua atividade entre as culturas decafé, milho, feijão, arroz e olericultura, alem da pecuarla de leite empequena escala. As culturas de subsistência encontram-se associadas ao

cultivo do cafe que representa a principal fonte de renda da unidade pr~

QUADRO 3.5.1

POPULAÇM

POPULAÇ7l:0 DE 70 POPULAÇ7l:0 DE 80REFERt:NCIA

POP. URBANA POP. RURAL TOTAL POP. URBANA POP. RURAL TOTAL

ESTADO 721 .916 877.417 1.599.333 1.293.334 730.487 2.023.82145,14% 53,86% 100% 63,9% 36,1% 100%

REGIM V 141.789 223.555 365.344 208.306 213.177 421 .48338,81% 61 ,19% 100% 49,42% 50,58% 100%

Fonte: Censo Demogrãfico ºê ]~70

Sinõpse Preliminar do Censo Demogrãfico de 1980

cu.):"

109

dutiva e da região delimitada pela mancha. Os grandes estabelecimentostêm sua atividade centrada no cafe e na pecuãria de leite.

No referente à condição do produtor, observa-se uma razoãvel incidênciada parceria autônóma que provavelmente estaria centrada nas formas deacesso à terra utilizadas na produção olericola. Essas formas, conhecidas localmente por arrendamento, costumam ser utilizadas pelos produt~

res das terras altas na produção olericola de inverno, na parte baixa.As ocupações de terra são mais comuns na parte alta de Iuna e Muniz Freire, tendo a ver com a falta de titulação definitiva da terra em areasde ocupação mai s recente.

A principal caracteristica da mancha, no tocante às relações de trabalho, e a relativa imobilização da força de trabalho no interior das pr~

priedades. As principais formas de mobilização de mão-de-obra, são: aparceria e a mão-de-obra familiar. Essas formas imperam no cafe e emculturas a ele associadas (conforme relato geral), assim como na olericultura. A predominância desses tipos de relações de trabalho têm a vercom a composição da estrutura fundiãria existente. A pecuãria dos pequ~

nos estabelecimentos utiliza-se fundamentalmente da mão-de-obra familiar, enquanto os grandes estabelecimentos empregam o assalariamento pe~

manente do campeiro, um mensalista voltado para todas as tarefas da p~

cuãria.

A comercialização do cafe apresenta as mesmas caracteristicas gerais acima explicitadas~ com a peculiaridade de uma grande ramificação da intermedi ação local. Parte desses i ntermediãri os locai s estão di retamente 1igados a exportadores de Vitória, enquanto a outra parte da produção epolarizada pelos intermediãrios-exportadores de Castelo e, em pequenaescala, pelos centralizadores regionais de Alegre.

A produção de leite e escoada pelas cooperativas de Castelo e Cachoeirode Itapemirim, alem da SPAM de Manhuaçu, que têm posto de coleta emIuna.

No geral, a produção de milho, feijão e arroz e comercializada nos pr~

110

prios municlpios, enquanto a produção de olericultura, estritamente co

mercial, e comercializada diretamente na CEASA/ES pelos próprios produt~

res, ou por intermediários-caminhoneiros.

A intervenção do Estado, na região delimitada pela mancha, tem se centr~

do na liberação de financiamento para custeio do cafe, culturas de subsistência em geral, e olericultura. O credito de comercialização só eutilizado pelos intermediários de cafe e o financiamento para formaçãode lavoura cafeeira está fechado para o perlodo 1981/82, apesar de haversido grande a liberação de recursos para este item nos anos anteriores.

Apesar do aumento da participação dos pequenos estabelecimentos no totaldo financiamento bancário, os grandes estabelecimentos ainda são osgrandes beneficiários das linhas de credito (oficial) na região.

4 . 2. 2. CAFt II

Compreendendo parte dos munic1pios de São Jose do Calçado (Noroeste),Bom Jesus do Norte (extremo Norte), Ap~acã (extremo Norte), Mimoso doSul (Noroeste), Muqui (Noroeste), Jerônimo Monteiro (Sul), e Alegre(Sul), a mancha cafe 11, ocupa 59.399ha o que equivale a 6,36% da areatotal da Região-Programa V.

t uma área em que o cafe desponta como epicentro do processo produtivo,formando um nltido complexo conivente com as culturas de milho e feijão,as quais funcionam como estrategia de sobrevivência (dos pequenos pr~

prietários) , e de reprodução de força de trabalho (parceiros) necessáriaã produção cafeeira.

pecu~

primeisegundo

dã em p~

Há que se ressaltar ainda a existência, no interior da mancha, daria com expressão econômica secundária e/ou de subsistência. Noro caso utiliza-se do campeiro um assalariado permanente e noe tocada pela mão-de-obra familiar; o cultivo de arroz que se

111

quena escala, utiliza-se das pequenas varzeas existentes como areas de

cultivo e da mão-de-obra familiar como força de trabalho que a desenvolve.

Situada a Uffia altitude media de 600m acima do nlvel do mar, esta manchaapresenta um relevo bastante acidentado, com poucas areas planas.

Ao se ~omparar as manchas Cafe I e 11, no que tange ã estrutura fundiaria, observamos que esta ultima e um pouco mais concentrada que a primelra. Observando os mapas de estrutura fundiaria regionais, pode-se con~

tatar que, embora no geral as pequenas propriedades dominem em termosde numero, tambem ocorre a domi nânci a e/ou co-domi nânci a dos grandes estabe1eci me ntos.

No que tange as relações de trabalho em geral, a parceria surge como aforma mais utilizada, salientando-se a incidência de trabalhadores volantes, os quais são utilizados durante todo o ciclo produtivo, na reglão proxlma a Guaçui (onde essa pratica e bastante significante), maisespecificamente nos municipios de são Jose do Calçado e Alegre.

Porem, no geral, a incidência de assalariamento se da em epocas de p..:!..co (plantio e colheita), constituindo esse contingente de assalariadosde pequenos propri etari os parcei ros e/ou moradores das pequenas vi 1as,povoados ou sedes municipais próximas, ocorrendo muitas vezes a contrataçao destes ultimos, na forma de empreitada sendo agrupados e transport~

dos por caminhonetas ate as plantações.

Em se tratanto da comercialização dos produtos da mancha Cafe II~tem-se

que: em termos de cafe da ..se atraves da rede de intermediação, anteriormente explicada, estando polarizada pelos intermediarios exportadores deCastelo, Cachoeiro de Itapemirim e centralizadores regionais de Alegree São José do Calçado.

A produção leiteira e comercializada atraves da CAVIL (Cooperativa Agrlcola do Vale do Itabapoana Ltda) , COLAMISUL (Cooperativa de Laticlnios

112

de Mimoso do Sul) e CLCI (Cooperativa dz Laticinios de Cachoeiro de Itapemi rim).

A produção de milho, feijão e arroz é feita através de intermediãrios comdestino a municipios vizinhos. r de se supor que a produção de milho,feijão e arroz nessa mancha seja mais expressiva que a da mancha l.

No que tange ã intervenção do Estado, estã restrita ã concessão de credito de custeio a culturas de subsistência, credito para investimento ecusteio do café I , e algum outro credito para a pecuãria, ficando os financiamentos para investimento na dependência do banco.

1Vi de ressalva na mancha Cafe r.

113

BOLS7\O 1 - OLERICULTURA

Localiza-se no extremo Norte dos Municipios de Iuna e Muniz Freire, nocomp1exo ca fe.

ex

pr~

fatode for

A atividade olericula gera o principal rendimento para a população da re

gião. Desenvolve-se num clima tropical mesotermico brando. Secas ecessos de precipitação não chegam a trazer grandes problemas para acução. O tipo de solo e o latossolo, de fertilidade media. Pelode a região ser de alta declividade, ocorre em toda ela a erosão,

ma significativa.

A cultura localiza-se em encostas e baixadas, sendo privilegiadas asterras ferteis. Devido a incidência de processos erosivos, os produt~

res normalmente utilizam tecnicas protecionistas, buscando maior produt~

vidade com irrigação e preparo da terra mecanizado.

batata

pecuãri a,forma

r importante observar que no interior do bolsão desenvolvem-semilho e cafe. Alem destas culturas, desenvolvem-se tambem, deembrionária, o alho na localidade de Vargem Alegre, o tomate e aem baixadas, no Municipio de Iuna.

Do ponto de vista do numero de estabelecimentos concentrados em relaçãoao numero da Região-Programa V, predominam no bolsão os estratos deO-lOha e lO-SOha. Do ponto de vista da ãrea apropriada pelos estabelec~

mentos em relação ã ãrea da Região-Programa V, predominam os seguintesextratos: lO-SO/SO-lOO/mais de lOOha. Isto significa que os pequenosestabelecimentos convivem com os medios e grandes. Pode-se concluir qLe,do ponto de vista da estrutura fundiãria, existe uma concentração de P~

quenos estabelecimentos., com existência de grandes.

As relações de trabalho predominantes no bolsão são as seguintes: MOF/PA/MOF-PA/PA-Apl. Existe uma dominância da mão-de-obra familiar artic~

lada com a parceria.

lMOF: mão-de-obra familiar; PA: parceria; MOF-PA: mão-de-obra familiarcom parceria; PA-AP: parceria com assalariamento permanente.

114

Os produtos olericolas do bolsão sao comercializados principalmente atra

ves de caminhoneiros que abastecem os mercados de Campos (RJ), Manhuaçu(MG) e Bahia. Existe ainda a comercialização via CEASA/ES.

A olericultura, no geral, e financiada através de fontes formais, ou seja, de bancos, existindo credito de custeio. Somente no municipio deruna existe credito para investimento.

115

BOLSAo 2 - ABACATE

Localiza-se a Nordeste do municipio de Conceição do Castelo, no complexocafe. Na localidade de Venda Nova surge expressiva produção de alho,cultivado em declividade de ate 50%.

Nem excesso de precipitação ou de estio chegam a prejudicar seriamentea produção. Devido a alta declividade da região, existe expressivo pr~

cesso erosivo, sem que os produtores contem com qualquer tipo de financiamento para seu controle. No geral, o solo e muito fertil, sendo quepara o cultivo dos frutos, utiliza-se sementes selecionadas. O tratocultural e feito manualmente.

A estrutura fundiária, do ponto de vista do numero dos estabelecimentosconcentrados em relação ao numero total da Região-Programa V, e determinada por uma dominância de 10-50ha. Do ponto de vista da area apr~

priada pelos estabelecimentos em relação ã área total da Região-Progr~

ma V, a dominância e de 10-50jmais de 100j50-100ha. Concluindo, a est~

tura fundiária do bolsão de abacate é determinada por uma concentração

de pequenos estabelecimentos~ com existência de médios e grandes.

Do ponto de vista das relações de trabalho, existe uma dominância absolu

ta da parceria.

Quase a totalidade da produção frutifera e comercializada por intermediários e exportada para o Nordeste.

A fonte do credito e bancária, havendo linhas para investimento e cus

teio.

116

BOLSÃO 3 - BATATA

o bolsão localiza-se a Sudoeste do Municipio de Iuna, no limite com oMuniclpio de Muniz Freire. Situa-se no complexo café, tendo a pecuariaem seu interior.

Cultivada em baixadas, nao tem no excesso de precipitação ou de estioum grave problema para a produção. Utilizando sementes selecionadas eequipamentos mecânicos para o preparo da terra, os produtores fazem ostratos culturais manualmente.

Em termos de estrutura fundiaria, do ponto de vista do nUmero de estabelecimentos em relação ao numero da Região-Programa V, existe uma dominância de lO-SO/O-lOha. Por outro lado, em relação a area dos estabelecimentos, relativa ã area apropriada da Região, ha uma dominância delO-SO/mais de lOO/mais de 400ha. Portanto, a estrutura fundiária do bol

são 3 caracteriza-se por uma concentração de micro e pequenos estabele

cimentos~ mticulados com grandes e muito grandes.

Do ponto de vista das relações de trabalho, há uma dominância visivel daparceria, mesmo havendo um predomínio na totalidade do bolsão da parc~

ria articulada com a mão-de-obra familiar.

A totalidade da produção tuberculífera, é comercializada atraves de caminhoneiros (intermediarias), não se sabendo qual o destino da mesma (me~

cada consumidor).

Tendo como unica fonte a formal (bancos), existem para a produção debatata linhas de crédito para investimento e custeio.

117

BOLSAO 4 - OLERICULTURA

Localiza-se a Norte do Municipio de Dores de Rio Preto, limitando-se aLeste com os Municipios de Divino de são Lourenço e Alegre, no complexocafé, desenvolvendo-se também, em seu interior, a produção de cebola ebatata.

Trata-se do principal cultivo ao Norte, depois do café. No interior deste bolsão, desenvolve-se a maior produção de cebola do Estado do Espir~

to Santo.

Segundo informações da EMATER, a região é muito propicia ao cultivo dabatata e do alho.

A produção desenvolve-se num solo extremamente acidentado 1. Trata-se deuma das poucas sub-regiões da Região-Programa V em que ocorre geada,no periodo de maio a julho. O fenômeno climãtico pode ser localizadona ãrea correspondente ã Forquilha do Rio Preto até Pedra Menina. Mesmo a olericultura sendo desenvolvida nas baixadas, o fenômeno erosivo ecritico nesta região alta. Cultivada nos altiplanos, os produtores utilizam sementes selecionadas, com tratos culturais na forma manual.

Do ponto de vista do numero dos estabelecimentos relativo ao numero total da Região-Programa V, a estrutura fundiãria é determinada pelo estr~

to 10-SOha. Do ponto de vista da ãrea que os estabelecimentos apropriamem relação ã ãrea total apropriada pela Região, a estrutura fundiãriaé dominada predominantemente pelos estratos mais de 100jlO-SOha. Portanto, cruzando-se os dados referentes ao numero com os referentes ã area,conclui-se a existência de urra concentração de pequenos estabelecimentos~

articulados com grandes.

Em termos de relações de trabalho, existe uma dominância absoluta da

mãoode-obra familiar articulada com a parceria.

180% do terreno com declividade acima de 30%.

118

A comercialização da cebola se da de duas formas:

a) Parte da produção é vendida a intermediarios - também grandes produtores - locais e a outros comerciantes de Muriae e Carangola (RJ);

b) Parte tambem e comercializada por proprietarios de Kombi, através deboxes nas CEASA's do Espirito Santo e Rio de Janeiro.

Existe somente credito para custeio, cuja fonte e formal (bancos).

119

BOLSÃO 8 - MANDIOCA

Localiza-se no Sul do Municipio de Jerônimo Monteiro, no complexo cafe,sendo o menor bolsão - do ponto de vista da ãrea apropriada - da RegiãoPrograma V.

Trata-se de uma produção para subsistência humana e animal. Cultivada emencostas, e consorciada com o cafe.

Em todo o municipio, existe um movimento ciclico de fortes periodos deestiagem, que se repetem de 5 em 5 anos: segundo dados fornecidos pelaEMATER local, nos seguintes anos houve secas mais graves: 1961-1966-19711976 e 1981. Tais periodos ãridos, trazem serios problemas ã produção.

Ao contrãrio, as cheias que ocorrem esporadicamente não chegam a prejud~

car fortemente o cultivo. Do mesmo modo, contrariando o lugar-comum daRegião-Programa, os processos erosivos não afetam significativamente aprodução. Os tuberculos, cultivados num solo de fertilidade naturalbaixa - apesar de Jerônimo Monteiro ser considerado um dos municipiosmais ferteis do Espirito Santo -, têm os tratos culturais desenvolvidosna forma man ua1.

Do ponto de vista do numero de estabelecimentos relativo ao numero totalda Região-Programa V, a estrutura fundiãria e determinada pelo estrato10-50ha. Do ponto de vista da ãrea apropriada em relação ã ãrea totalda Região-Programa, existe uma dominância dos seguintes estratos: maisde 100j50-100j10-50ha. Pode-se concluir que a estrutura fundiária do

bolsão é dete~inada por uma concentração de pequenos estabelecimentos~

com incidência de médios e grandes

Há uma dominação absoluta da articulação do assalariamento pe~anente

com o assalariamento temporário~ definindo as relações de trabalho.

Como se trata de uma produção fundamentalmente voltada para a subsistência, não hã comercialização de um possive1 excedente.

120

Não se obteve informações sobre que linhas de credito existem para amandioca do bolsão~ assim como suas fontes. r de se supor que não existem.

4,3, COMPLEXO - PECUARIA

Trata-se da bovinocultura, nos seus dois ramos de leite e de corte~ articulada com inumeras outras culturas que se desenvolvem no seu interior.

Normalmente, estas culturas suplementares têm a função de reproduzir aforça de trabalho ou a pequena produção, na forma de subsistência. No~

tras circunstâncias, a cultura principal combina-se com as demais, forma~

do complexos que estão sendo estudados nas suas especificidades (café//pecuãria/pecuãria/mandioca). O que determinarã, em ultima anãlise, e~

sas especificidades, serã o grau de hegemoneização de uma determinada cultura sobre as demais ou o grau de combinação entre elas, no sentido de e~

gendrarem o universo de relações sociais existentes no espaço geogrãficodelimitado pelo complexo.

Assim, no caso da mancha de pecuarla, o pressuposto bãsico é o de que abovinocultura joga um papel decisivo na determinação da dinâmica da reprodução do capital e, em ultima instância, das relações sociais.

A mancha de pecuãria estende-se por uma ãrea de 297.l85ha, correspondendoa 32% do total da ãrea apropriada pela Região-Programa V de Cachoeiro deItapemirim. Disputa com o complexo café e com o pecuária/café O maiorpercentual apropriado da ãrea cultivada da Região.

Desenvolve-se, na maior porção, na forma de pecuária extensiva, como tradicionalmente se conhece em todo o território nacional. Apesar desta forma hegemônica, existem alguns bolsões significativos na forma intensiva,

com maior lndice tecnológico na produção, maior produtividade e rentabilidade.

Entretanto, estes ultimos constituem-se exceção; mesmo assim, esua importância no conjunto das unidades produtivas do complexo.

nltida

122

o nivel medio de tecnologia aplicada ã produção (equipamentos para confinamento - currais, estãbulos; equipamentos para o trato da terra - tratores e outras mãquinas agricolas; adubos quimicos e defensivos; medicame~

tos veterinãrios e equipamentos para a inseminação, etc.) depende intr;~

camente o grau de reprodução do capital na unidade considerada, o que determinarã, em ultima instância, o acesso do proprietãrio ao credito agrIcola (na pecuãria, mais que em outras atividades agricolas, a tendênciaã concentração do credito e muito acentuada).

No complexo estadado (e, no geral, em toda a Região) sobressai a importâ~

cia da pecuãria de leite sobre a de corte. Existem bolsões de gado paracorte, nesta forma especifica de desenvolvimento da pecuãria. Mas, no g~

ral, o gado para corte surge como um apêndice da pecuãria leiteira: peri~

dicamente são descartadas do rebanho leiteiro rezes que não mais pree~

chem as condições de produção (acidentadas, com baixa produtividade leiteira, com problemas nas tetas, etc.).

A seguir, um quadro que mostra as principais culturas que se desenvolvemno interior do complexo por ordem de importância (incidência).

123

4.3.1 - CULTURAS PRINCIPAIS SEGUNDO SUA INCIDtNCIA NOS MUNICIpIOS

NQ DEORDEM CULTURAS MUNI ClPIOS*

01 Cafe SJC/BJN/AP/MS/AV/CI/RNS/CA/MF//AL/IC

02 Arroz SJC/BJN/AP/MS/AV/CI/RNS/CA/MF//AL/IC

03 Milho SJC/BJN/AP/MS/AV/CI/RNS/MF/AL04 Feijão SJC/BJN/MS/AV/CI/RNS/MF/AL05 Banana SJC/AV/RNS/AL06 Suinocultura SJC/AV/CA/AL07 Mandioca MS/AV/CI/IC08 Heveicu1tura MS/AV/RNS/IC09 Mi 1ho Verde RNS/PK/IC10 Alho SJC/AL11 Avi cul tura SJC/AL12 Tomate BJN/AL13 01 eri cul tura AV/CI14 Mandioca Forrageira RNS15 Ba ta ta-cebo1a-citrus AL

Fonte: Escritórios Locais da EMATER, dez/81

*SJC - são Jose do Calçado; BJN - Bom Jesus do Norte; AP - Apiacã; MS - Mimoso do Sul; AV - Atti1io Vivacqua; CI - Cachoeiro de Itapemirim; RNS Rio Novo do Sul; CA - Castelo; MF - Muniz Freire; AL - Alegre; IC - ICQnha; PK - Presidente Kennedy

124

Cafe, arroz, milho e feijão têm uma concentração muito grande, praticame~

te presentes em todos os municipios cortados pelo complexo. r importa~

te observar que o cafe/milho/feijão fazem parte do complexo cafe (conso!ciados com a cultura principal). O arroz (segunda maior concentração) ecultivado normalmente na forma de rotação com a pecuãria: trata-se do arroz de várzea, rotacionando nas vãrzeas umidas, quando não utilizadas compecuãria.

A banana e produzida em pequena escala, não havendo uma forte estruturade produção nos limites do complexo como acontece nas principais regiõesprodutoras: Alfredo Chaves, Guarapari, Iconha, Santa Leopoldina e Viana l .

Trata-se normalmente de uma produção de subsistância, com excedente comercializãvel.

A suinocultura encontra~se em crise, em todos os municipios visitados.

A mandioca tem o papel de reproduzir a força de trabalho ou a pequena pr~

dução, assim como o da subsistência animal.

OBS: As outras culturas deverão ser estudadas na forma de manchas especlficas (olericultura) ou na sua articulação com as culturas principais, apresentando-se como bolsões ou culturas emergentes.

Como jã e suficiente conhecido, o Estado do Espirito Santo apresenta umalto indice medio de declividade. Segundo estudo anterior2 , mais de 65%da superficie da Região apresenta declividade superior a 30%, sendo queo municipio de Alegre apresenta mais de 80% de terras declivosas superiores a 30%. Os municipios de Atilio Vivacqua, Iconha, Muniz Freire e RioNovo do Sul apresentam mais de 75% de terras declivosas com indice sup~

rior a 30%. Tomando-se os municipios cortados pelo complexo pecuãria, t~

rão u1a media de declividade de 68,6% (cf. Quadro I, p.27). Os seguintesmunicipios têm uma dominância quase que absoluta de pastagens, sendo queestas cobrem mais de 70% das terras aproveitãveis: Bom Jesus do Norte,

lcf A GAZETA~ 17.03.82

2IJSN, Planejamento Regional (Cach9 Itapemirim) - vol.I, Estudos Bãsicos,pp.26-7.

125

Apiacã, Jerônimo Monteiro e Mimoso do Su1 3 •

Como se sabe tambem, o problema de erosão e extremamente grave nomo um todo. Entretanto, segundo informações da EMATER, pelo menosde dos municipios estudados não apresentam maiores problemas deçoes e erosao (SJC/BJN/AP/MS/CI/PK).

pais coa metainunda

Normalmente a pecuãria situa-se em areas de baixada, com ondulações (BJN//AP/CI/RNS/CA/AL/IC/PK/IT), apropriando-se das terras com maior fertilid~

de natural (SJC/BJN/AP/AV/CI/CA/AL/IC/). Com exceção, a pecuarla tambeme desenvolvida em encostas (regiões aZtas, onduZadas - SJC/MS), com inu~

dações frequentes (RNS/IC), apresentando problemas graves de erosão (AV//CA/MF/AL/IC/). As secas tambem não chegam a trazer graves problemas p~

ra as pastagens (com exceção de AL), havendo uma incidência normal de chuvas (AV/CA/MF) no conjunto da mancha.

o fenômeno do superpisoteio de pastagens (AP) traz serias consequênciasao indice de produtividade media da pecuãria, tendo em vista a diminuiçãode fornecimento de nutrientes às re$;es pelas pastagens. Mesmo tendo sidoexplicitado somente em um municipio, e de se supor que se generaliza emtoda a ãrea da pecuãria.

o quadro a seguir nos mostra a incidência dos estratos segundo a dominância e a sub-dominância, por municipio:

3CF. FIBGE, Censo Agropecuário, 1975.

126

4.3.2 - ESTRUTURA FUND1AR1A SEGUNDO A 1NC1DENC1A DOS ESTRATOS NOS MUN1CIp1OS

DOM1NiíNC1A SUBDOM1NANC1A MUN1C!PIO DOM1NJ\NC1AMt:OIA

10-50 mai s de 100 SJC PG10.,.50 50-100 SJC PM10-50 50-100 BJN PM10-50 mais de 100 AP PG10-50 ------ AP P10-50 0-10 AP P

0-10 10-50 MS P

10-50 0-10 MS P10-50 ------- MS P

0-10 10-50 MS P

10-50 50-100 MS PM10-50 0-10 MS P

10-50 50-100 AV PM

10-50 0-10 AV P

10-50 0-10 CI P

0-10 10-50 CI P

10-50 mais de 100 CI PG

0-10 10-50 CI P

10-50 0-10 C1 P

10-50 0-10 C1 P

10-50 50-100 CI PM

10-50 50-100 RNS PM

0-10 10-50 RNS P

10-50 0-10 IC P

10-50 50-100 CA PM

10-50 50-100 AL PM

10-50 0-10 AL P

0-10 10-50 AL P

0-10 10-50 AL P

mais de 100 AL G

10-50 50-100 MF PM

10-50 mais de 100 MF PG

Fonte: Dados censitârios do IBGEPG= pequena com grande; PM = pequena com media; P = pequena; G = grande

127

Dos dados anteriores, podemos inferir:

a) A dominância provãvel da estrutura fundiãria segundo o numero, de acordo com a ãrea apropriada da Região-Programa Ve: 10-50/50-100ha;

b) Segundo a incidência no espaço definido pelo complexo a dominância e:10-50ha;

c) A subdominância provãvel segundo a incidência: 50-l00/0-10ha;

d) Hã um predominio das pequenas propriedades articuladas com as medias;

e) A unica dominância de mais de 100ha se dã no extremo norte do municipio de Alegre;

f) No municipio de Castelo, hã uma dominância em absoluto dos estabelecimentos de 10-50j50-100ha (PM).

No geral, podemos afirmar que, segundo o numero de estabelecimentos da Região-Programa relacionado com o numero de estabelecimentos presentes nocomplexo pecuãria, hã uma predominância da micro-propriedade articuladacom a pequena (O-50) e com a media (50-100). Portanto, e grande a concentração dos pequenos estabelecimentos no interior do complexo. Este fenômeno não pode ser explicado atraves da dinâmica da pecuária, no geral. E~

plica-se pela sua articulação com a pequena produção presente em seu interior (cafê, arroz, milho, feijão, banana, etc.), assim como pela sua convivência com micro-culturas que desempenham um papel importante na reprQdução da força de trabalho do assalariado permanente.

A estrutura fundiãria definida segundo a ãrea apropriada pelo complexo,relativa ã área total da Região-Programa ê caracterizada por uma dominância quase que absoluta de grandes estabelecimentos: + 100/+400ha. A incidência de medias propriedades se dá nos seguintes municipios; SJC/AP/MS//RNS/CI/CAjMF/IC/CA/AL. Apenas em CljCA/AL predominam os pequenos estabelecimentos. A superposição dos dados de numero e ãrea poderá nos daruma visão clara dos bolsões de pequenos estabelecimentos presentes no complexo (efeito condensador). O mesmo acontecerá ao se superpor os bolsõesde medios estabelecimentos, em termos de n9 e área.

128

Esta concentração fundiãria presente no complexo pecuãria dã a po~

sibilidade de entendimentodadinâmica geral da cultura: criação de bovinosna forma extensiva, centrada fundamentalmente no assalariamento permane~

te (com presença mais esporãdica - ao longo do ano agricola - do assalariamento temporãrio). A partir das informações da EMATER não e possivelinferir sobre o movimento geral da pecuãria, no sentido da expansão terrltorial, capturando porções de terra, colocando-se sob a sua hegemonia, emtermos da sua base de produção.

o fenômeno da ocupação de terras na pecuãria acontece de forma mais ou menos pontual, não sendo significativamente expressivo na totalidade do espaço. Os conflitos sociais decorrentes podem indicar uma possivel expa~

são da pecuarla sobre as culturas tradicionais, centradas na pequenaprodução.

O arrendamento (relativamente comum na pecuãria), por sua vez, pode indlcar as consequências naturais de uma atividade econômica que, em vista dasua exploração extensiva, tenha baixos indices de eficiência. A baixaprodutividade por ha (jã explicitada anteriormente), decorrente da super~

tilização de pastagens, força o proprietãrio a expandir sua ãrea utiliz~

vel de pastagens. Esta expansão se dã atraves do aluguel de pastagens. Apartir das informações da EMATER, não ficou suficientemente clara a diferença e relações entre este último recurso e o arrendamento 1.

O quadro a seguir nos mostra a incidência de dominância e sub-dominânciadas relações de trabalho no complexo pecuãria, segundo os municipios cortados, a partir dos setores censitãrios:

1Não somente no caso da pecuarla, mas tambem no de outras culturas, houvediferenças no entendimento do arrendamento por parte do tec. da EMATER(e a tradição local) em re 1ação aos cri teri os do IBGE.

129

4.3.3 - RELAÇOES DE TRABALHO SEGUNDO INCIDENCIA POR MUNICIpIO

DOMINANCIA : I SUB-DOMINANCIA MUN1CTp1O

AP AT SJCMOF SJCMOF PA SJCMOF PA BJNMOF BJNAP AT BJNAP AT APMOF PA APMOF PA MSAP AT MSMOF AT MSMOF PA MSMOF PA MSMOF MSMOF AP MSMOF MSAP AT MSAP AT AVMOF AVMOF PA AVMOF AVMOF RNS

AP RNSMOF 1C

MOF PA C1

MOF C1

PA C1

AP AT C1

MOF C1

MOF PA C1

MOF C1

MOF C1

AP AT C1

continua

130

continuação

DOMINANCIA SUB-DOMINÂNCIA MUNIClpIO

AP AT CIMOF PA CIPA CIMOF PA CIMOF AT CAPA CAMOF PA CAPA CAMOF CAMOF PA ALMOF PA ALMOF ALPA ALMOF ALMOF AP ALAP AT ALPA AP ALPA ALPA AP MFMOF PA MFPA AP MF

MOF PA MF

Fonte: Dados censitãrios do IBGE (1980)Recadastramento do INCRA (1978)

AT = Assalariados Temporãrios; PA = Parceiros; AP = Assalariados Permanentes; MOF = Mão-de-Obra Familiar.

131

A partir dos dados anteriores, e impossivel saber qual a maior dominânciade relações de trabalho, em termos de apropriação de ãrea (relativa docomplexo).

Do ponto de vista da incidência (distribuição no espaço), predominam amão-de-obra famiZiar, O assaZariamento permanente e a parceria, em ordemdecrescente de numero por municipio. Em termos de sub-dominância, predQminam a parceria, o assaZariamento temporário e o assaZariamento permane~

te, idem, idem.

Superpondo-se os dados anteriores, ch~ga-se ã conclusão de que as combinaçoes a seguir são as mais importantesJ em ordem decrescente de incidência::

a) MüF - PA (mão-de-obra familiar/parderia)

b) AP - AT (ass. permanente/asso temporãrio)

c) PA - AP (Parceria/ass. permanente).

A combinação da mão-de-obra familiar com a parceria articula-se no int!rior da pecuãria, como caracteristica fundamental da pequena produção (c~

fe/milho/feijão; arroz; banana, etc.) e e lógico que, em termos numericos,domine o universo de relações de trabalho no interior do complexo (as culturas tradicionais absorvem um maior volume de mão-de-obra que a pecu~

ri a) .

Segundo as informações da EMATER, no geral, o predominio na pecuarla e deassaZariamento permanente. ü assalariamento temporãrio e utilizado paraintervenções esporãdicas no cultivo de pastagens (bateção de pastos, construção e conserto de cerca, esgotamento de córregos, etc.).

A parceria combinada com o assalariamento permanente ocorre em estabel!cimentosmenores (micro ou pequenos), sendo que neste caso especifico e dese supor que a prioridade da produção se dã para as culturas combinadascom a pecuãria e não com esta ultima.

Quando ocorre a mão-de-obra familiar na pecuãria, e de se supor tambemque, neste caso, a produção de leite e derivados objetiva a reprodução da

132

pequena produção como um todo. Trata-se da produção de subsistência.

A partir da combinação MOF-AP/MOF-AT, podemos inferir que se trata de medios estabelecimentos sendo dinamizados pela articulação cafe-pecuãria,fundamentalmente.

A totalidade da produção leiteira e comercializada atraves de cooperatlvas:

a) CAVIL (Coop. Agric. do Vale do Itabapoana Ltda) - SJC/BJN/AP;b) COLAMISUL (Coop. de Laticinios de Mimoso do Sul) - MS/AV;c) CLCI (Coop. de Laticinios de Cachoeiro de Itapemirim Ltda)-CI/AV/RNS/

MF/PK/IT/AL;d) COLAIL(Coop. de Laticínios de Itapemirim Ltda) - IT/AV/CI/RNS/IC;e) COLAGUA (Coop. de Laticinios de Guaçui Ltda);f) SPAM (Soc. de Produtos Alimentares de Manhuaçu Ltda);g) CACAL (Coop. Agricola de Castelo Ltda) - MF/CA.

o maior problema para a comercialização de leite atraves das cooperativ~

é a exigência da cota: cada produtor fornecerã ã cooperativa sua prod~

ção, em função de uia media pre-determinada na época das secas. Comonestes meses do ano o pequeno produtor tem u1a menor produção, no restante do ano (quando a produção e maior) o excedente (que ultrapassa a cota) é vendido a um preço bem abaixo do de mercado (este preço e determlnado pela cooperativa). Este sistema vem prejudicar enormemente os p~

quenos produtores, que não vêem seu produto suficientemente remunerado.Os medios e grandes produtores têm uma possibilidade concreta de saída:ao modernizarem a produção leiteira (desenvolvimento de silagem paraalimentação do gado, tratamento das pastagens, irrigação etc.), conseguem u1a media fazendo com que a produção ao longo do ano agrícola sejarazoavelmente remunerada (custos de produção remunerados mais taxa delucro).

Segundo informações da EMATER, hã uma tendência bastante acentuada daconcentração das formas de controle dos destinos das cooperativas leiteiras em mãos dos grandes produtores. Isto acontece no geral, sendo

que a unica exceçao e a ClCI: nesta os pequenos produtores têmparticipação e voz.

133

maior

o excedente não comercializado (de leite) e utilizado na fabricação dequelJos, na forma artesanal. Este produto é normalmente comercializadonas sedes dos municipios ou em outras aglomerações urbanas (vendas, mercearias, bares, supermercados etc.).

Os animais para corte são, no geral, comercializados através de intermediarios que não têm, entre si, nenhuma forma mais clara de articulação,no sentido do controle do preço de compra ou da determinação do mercado(p. ex., não se encontrou nenhum caso ,- nos depoimentos dos técnicos daEMATER - de mono ou 01igops6nio). Portanto. a organização destes intermediarios se dá de forma mais ou menos espontânea. obedecendo a aleatoriedade dos movimentos de descarte dos rebanhos. Em muitos casos, opróprio representante do capital industrial comercializa esta produção(caso do FRISA - Frigorifico Rio Doce S/A, Colatina/ES - ou outros frigorificos do Est. do Rio). O destino da produção: ES e Campos (RJ)SJC/AP/AV/Al/IT/MS. Em BJN, o maior intermediario de animais de corte eo próprio presidente da CAVIl (Coop. Agric. do Vale do Itabapoana ltda).

O quadro a seguir da um resumo da disponibilidade de financiamento paraa produção e comercialização para o complexo pecuário, a nlvel de municipios, relacionada às fontes e linhas de financiamento. As fontes saoformais, sendo a politica fundamental a de custeio agricola. Somenteem AV existe credito para comercialização e em AP/MS/AV/CI/CA/IT/RNS cr~

dito para investimento (construção de currais, silos, compra de impl~

mentos agricolas, adubos, defensivos, medicamentos veterinarios etc.). Agrande exceção e IC, que não possui nenhuma linha de financiamento para

a pecuária.

Apesar de as linhas de financiamento existirem formaZmente~ segundo ostecnicos da EMATER o que existe na realidade e uma grande escassez decredito (não só para a pecuãria, mas para todas as outras culturas).

Do ponto de vista da centralização do credito, normalmente osproprietãrios são beneficiados.

grandes

QUADRO 4.3.4.

COMPLEXO PECU~RIA

DISPONIBILIDADE DE FINANCIAMENTO PARA A PRODUÇAO (E COMERCIALIZAÇAo) NA PECU~RIA, A NlvEL DE MUNIClPIOS

a) em relação a fontes de financimento;b) em relação a linhas de financiamento.

FONTES DO CRrO. AGRICOLA LINHAS DE FINANCIMENTO eRtDITO AGRTCOLA

continua

CUSTEIO

POL. CREDITO AGRICOLA POL. PREÇOS MINIMOSE G F A G F

COMERe. I{EMPRrSTI~10 (AQUISIÇAoDO GOVERNO DO GOVERNO

FEDERAL) FEDERAL)

INFORMAL(INTERMEDI~RIos7 IINVESTIMENTOINDOSTRIA

FORMAL(BANCOS)

MUNICIpIOS

1. são Jose do Calçado

2. Bom Jesus do Norte

3. Apiaca

4. Mimoso do Sul

5. Atilio Vivacqua

6. Cachoeiro de Itapemirim-

7. Rio Novo do Sul

8. Iconha-

9. Castelo--

lO. Alegre

lDeficiente. /-'

WwI~

continuação

FONTES DO CRrD. AGRICOLA LINHAS DE FINANCIAMENTO CRfDITO AGRICOLA

MUNIClPIOS

11. Muni z Fre ire

12. Presidente Kennedy

13. Itapemirim

Fonte: Escritórios Locais da EMATER, Dez/81.

FORMAL(BANCOS)

INFORMAL(INTERMEDI7\RIOSlINDUSTRIA

POL. CRtDITO AGRICOLA POL. PREÇOS MINIMOSE G F A G F

CUSTEIO COMERC.' (EMPRtSTMOS (AQUISIÇAO00 GOVERNO DO GOVERNO

FEDERAL) FEDERAL)

.....wwI

co

A falta de credito para a comercialização vem facilitar, por outroaqueles intermediãrios ou o próprio capital comercial na compra dopara aba te.

134

lado,gado

135

BOLSAo 7 - BANANA

Localiza-se no extremo Nordeste do Municipio de Mimoso do Sul, limitando-se ao norte com o Municlpio de Muqui. Situa-se no complexo pecuária.

Cultivada em encostas, excessos de precipitação e estio não chegam atrazer serios danos ã produção. Diferentemente do que ocorre na RegiãoPrograma como um todo, e pequena a incidência de erosão, segundo informações da EMATER. O solo ê de media fertil idade, sendo tratado na formamanual, acontecendo o mesmo para o plantio e o preparo da terra.

A estrutura fundiária, do ponto de vista do numero de estabelecimentosdo bolsão, relativo ao numero total dos estabelecimentos da Região-Pr~

grama V, e determinada por uma dominância de lO-SO/O-lOha. Por outrolado, em termos da ãrea apropriada pelos estabelecimentos do bolsão, relativa a ãrea total, apropriada pela Região-Programa V, a estrutura fundiária e caracterizada por uma dominância do estrato mais de 100ha. Docruzamento dos dados de numero com os dados de área, podemos concluirque a estrutura fundiária é determinada por uma concentração de micro e

pequenos estabelecimentos~ com significativa dominância de estabelecimen

tos no estrato mais de 100ha.

As relações de trabalho presentes no bolsão caracterizam-se pela segui~

te composição: MOF/MOF-PA/MOF-Ap1. Com uma dominância da mão-de-obra fa

miliar articulada com a parceria~ existe uma pequena incidência da mão

de-obra familiar articulada com o assalariamento permanente.

A comercialização ê realizada por 3 (três) intermediários que recolhema produção e a revedem na CEASA/Campos (RJ).

Existem linhas de credito para o investimento e o custeio, cuja fonte

e formal.

1MOF: mão-de-obra familiar; PA: parceria; AP: assalariamento permanente.

4,4.

136

COMPLEXO CAFÉ/PECUÃRIA

As manchas Cafe/Pecuária apresentam uma estruturação econômica onde asduas ati vidades são concorrentes, do ponto de vista de geração de renda.

As condições de relevo e a estrutura fundiãria aparecem como duas impo~

tantes categorias que entram na determinação dos complexos especificas aserem analisados.

No geral, as relações de trabalho, da atividade cafeeira, seguem as linhas gerais explicitadas para as manchas - cafe. As relações da pecu~

ria apresentam uma predominância do assalariamento permanente. ü assalariamento do campeiro e a forma mais comum de mobilização de força de trabalho nos grandes estabelecimentos, apesar de tambem ocorrer, com menorfrequência, nos estabelecimentos menores de lüüha. Nestes predomi na autilização da mão-de-obra familiar do proprietário.

A comercialização do cafe tambem funciona da mesma forma explicitada p~

ra a mancha - cafe, com algumas especificidades locais. A comercialização do leite e efetivada através de cooperativas de maior porte que asencontradas na mancha - café, as quais tem um grande peso na determinação da produção e circulação locais.

4.4.1. CAFt/PECU~RIA I

regi ão,

A mancha café/pecuária I ocupa uma ãrea de lüS.594ha, equivalente11,6% da área total ocupada pela Região V. englobando a totalidademunicipios de Guaçui e Divino de São Lourenço (exceto uma pequenaa leste, fronteira com Dores do Rio Preto), parte de Dores do Rioto (Sul), Alegre (Norte, região de Ibitirama) e Iuna (pequenaao Sul do municipio).

a

dosparte

Pre

137

Esta mancha econômica forma um complexo conivente cafe/pecuária, ondeas culturas de milho e feijão encontram-se associadas ao cafe, ficandoo culti vo de arroz restrito ã uti 1ização de parte das varzeas exi:stenteso Os pequenos estabelecimentos têm sua atividade econômica divididaentre o cafe e a pecuãria, com maior importância para o primeiro; osgrandes, seguindo uma estrategia empresarial, tambem diversificam suaprodução entre o cafe e o leite.

A mancha esta situada a uma altitude que varia entre 600 e 800 metros.A parte constituída pelo município de Guaçui e parte de Dores to Rio Preto apresenta uma grande ãrea de terras planas, enquanto o resto da mancha ainda apresenta um grande índice de declividade.

No tocante à estrutura fundiaria observa~se que a area composta por Divino de são Lourenço, runa e Alegre, apresenta uma combi nação entre pequ~

nos e grandes estabelecimentos, enquanto a região de Dores do Rio Pretoe, principalmente Guaçui, apresenta uma predominância de grandes estabelecimentos.

A descrição da estrutura fundiaria e das condições naturais abre a per~

pectiva de uma possível futura subdivisão da mancha.

A maior especificidade da região, no tocante às relações de trabalho,e a grande utilização de trabalho volante, com grande incidência em Guaçui. O assalariamento temporario existe conjugadamente ã parceria eao assalariamento permanente, no cafe, sendo tambem utilizado nas tarefas da pecuaria. Esta atividade e forte, não só nos grandes estabelecimentos, como também nos pequenos que têm uma participação razoavel na pr~

dução de leite. Em alguns municípios, como Divino de São Lourenço, ospequenos estabelecimentos são responsãveis pela maior parte da produção.

A estrutura de comercialização do cafe apresenta uma menor ramificaçãoda rede de intermediarias locais, com uma grande polarização da venda p~

ra intermediarias-exportadores de Guaçui. Dois desses agentes controlamtodo o comercio de cafe dessa região. A comercialização do leite tambeme quase toda polarizada por Guaçui, atraves da COLAGUA (Cooperativa de

138

Laticínios de Guaçui), que e uma das grandes Cooperativas da Região-PrQgrama V.

A maior parte dos recursos oficiais de financiamento tem sido canalizadana forma de credito de custeio para cafe, milho, feijão e arroz. Temhavido uma grande escassez de recursos para a pecuãria, tanto de investimento, quanto de custeio. O financiamento para comercialização temsido quase que exclusivamente utilizado por intermediãrios de cafe. Ofinancimento para formação de lavouras de cafe, fechado no ano agrícola81/82, direcionou fartos recursos para a região, que apresenta uma certaparticularidade: a proporção de cafeeiros financiados sobre o total damancha e bastante alta, o que pode ser explicado pela estrutura fundiãria mais concentrada, na qual os grandes proprietãrios financiam tudoo que plantam.

Os grandes proprietãrios ainda são os grandes beneficiários da políticaoficial de financiamento agropecuãrio, apesar do aumento da participaçãodos pequenos proprietários no total emprestado pelos bancos. Os meeiros, via de regra, só têm acesso ao financiamento atraves de repasse docredito do proprietãrio. Outra importante fonte de financiamento é oemprestimo informal dos compradores de cafe. Este sistema e tão forte,que há intermediãrios considerados verdadeiros bancos.

4.4.2. CAFt/PECU~RIA II

Abrangendo parte dos municípios de Muqui (Leste), Atilio Vivacqua (NorQeste), Jerônimo Monteiro (Norte), penetrando em parcela ínfima de Cachoeiro de Itapemirim (na altura da divisa municipal deste com Jerônimo Monteiro), a mancha Cafe/Pecuária II ocupa 47.785ha, equivalendo 5~12% dototôl da ãrea da Região-Programa 5.

Nesta mancha, o cafe e a pecuarla disputam, em termos de geraçãorenda, a primazia econômica, atraves de uma combinação daquelasras, constituindo um complexo conivente.

decultu

139

No interior da mancha desenvolve-se, ainda, as culturas do milho e feijão (não apenas intercalados ao cafe, mas tambem formando um bolsão aparte), arroz, mandioca e olericultura (esta ultima, mais especificame~

te no extremo Norte de Atilio Vivacqua).

Há uma variação de rel evo no senti do descendente (de 600 para 200m) ateatingir as áreas baixas de Cachoeiro e Atilio Vivacqua. Entende-se esta area como uma possivel projeção da Pecuária que a circunda. Prestase ao cultivo do café devido à grande ondulação do terreno, constituindo-se o relevo em um dos determinantes do caráter de conivência do compl exo.

Em termos de estrutura fundiária, assemelha-se ao Sul da mancha Cafe/Pecuária Lsendo, apenas, um pouco menos concentrado que esta e, portanto,área de grande i ncidênci a de estabelecimentos mai ores.

No que se refere às relações de trabalho, não há grandes distinções aressaltar. O cafe é tocado pela mão-de-obra familiar e pela força detrabalho da familia do parceiro nos pequenos estabelecimentos (depende~

do do numero de cafeeiros plantados), medios e grandes, havendo contratação de assalariamento temporário em época de grande demanda por maode-obra, ou seja, epoca de colheita e plantio. A pecuária fica sob oscuidados do campeiro no geral e da mão-de-obrõ familiar nos pequenosestabelecimentos. Vale lembrar a possibilidade de existir a combinaçãoda cultura do cafe com a Pecuária tambem nas pequenas propriedades, naoapenas como estrategia de sobrevivência, mas no sentido de o pequeno pr~

prietário se ocupar do cafe, deixando a pecuária por conta do campeiro~

ou se ocupar da pecuária e entregar o cafezal aos cuidados do parceiro.

As demais culturas (milho, feijão, arroz e olericultura) sao tipicamentede pequena produção, utilizando-se a mão-de-obra familiar.

A comercialização do cafe e feita atraves da mesma rede de intermedi~

ção, anteriormente descrita, sendo polarizada pelos intermediários exportadores de Castelo e centralizadores regionais de Alegre (Muqui e Jerônlmo Monteiro) e Cachoeira de Itapemirim (Atilio Vivacqua). O leite e

comercializado atraves da ClCI, em maior escala, COlAIl (Cooperativa delaticínios de Itapemirim ltda) e, COlAMISUl (Cooperativa de laticíniosde Mimoso do Sul).

o feijão, olericultura e parte do milho são vendidos através de pequ!nos i ntermediãri os e/ou pelo prõpri o produtor na sede do muni cípi o ouem municípios vizinhos~ A mandioca quase não e comercializada, sendoutilizada tambem como forragem. Hã que se ressaltar a existência deplantação de milho para a AGROCERES, vinculada diretamente ao capitalindustrial, com a finalidade de produção de sementes, dando-se em pequ!nos estabelecimentos, com utilização da mão-de-obra familiar.

A intervenção do Estado tem se restringido ã concessão de credito decusteio a cultura de subsistência,ao cafe e a pecuãria. O credito parainvestimento depende das determi nações dos bancos.

4.4.3. CAFE)PECuARIA "A"CAFr/PECuARIA "~I

Situadas no interior do município de Cachoeiro de Itapemirim,do os distritos de Burarama e parte próxima a Conduru e VargemSoturno, respectivamente.

engl oba~Grande do

Ocupam uma ãrea de 6.625ha (A) e 7.577ha (B), o que equivale a 0,71% e0,81%, respectivamente, da área da Região-Programa V.

pequenaspara

familiar

disputada

A cana-Area em que se encontra mai s uma vez, a primazi a econômi capelo cafe e pela pecuãria, constituindo um complexo conivente.de-açucar é, ainda, desenvolvida no interior desta mancha pore medias propriedades com sua produção voltada para alambiques ea Agroindustria Conduru ltda, a qual se utiliza da mão-de-obra,e parceri a e, esporadi camente, de assa1ari amento temporãri os.

141

Situam-se em ãrea onde o relevo transiciona no sentido ascendente emdireção às ãreas de cafe de Castelo (Mancha A) e de Vargem Alta (ManchaB), variando de altitude de 200 a 600m acima do nível do mar, com declividade acentuada.

Quanto ã estrutura fundiãria, observa-se a dominância das pequenas pr~

priedades, em termos de numero; em termos de ãrea, dominância das gra~

des e convivência das pequenas com as grandes: trata-se de uma estrutura fundiãria pulverizada.

Há a utilização de mão-de-obra familiar e parceria nas pequenas propriedades (sendo que estas estão mais voltadas para a cultura do cafe), havendo ainda, quando da combinação cafe/pecuãria. nas pequenas, a incidência do assalariado permanente. Nas grandes propriedades utiliza-sepri~

cipalmente o parceiro no cafe e o campeiro na pecuãria. sendo que estasvoltam-se prioritariamente para a pecuãria, combinada com o cafe, porestrategia empresarial.

A comercialização do cafe, se dã atraves de intermediação, sendo polarizado por Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova. A comercialização do leite e feita atraves da CLCI (Cooperativa de Cachoeiro de Itap~

mirim Ltda) e COLAIL(Coop. de Laticínios de Itapemirim Ltda), atravesdo regime de quotas vigente em todo país.

No que se refere à intervenção do Estado, nesta area, em nadado que ocorre na mancha cafe/pecuãria 11.

difere

142

BOLSAO S - OLERICULTURA

Localiza-se no extremo Noroeste do Munic;pio de Atllio Vivacqua, limita~

do-se a Oeste com o Municlpio de Muqui. Situa-se no complexo cafe-pecu~

ri a.

Cultivada nas baixadas e encostas com pequena declividade, mesmo assimo processo de erosão traz graves consequências ã produção. Utilizandose de equipamentos mecânicos para o preparo da terra, assim como de sementes selecionadas para o plantio, os produtores desenvolvem os tratosculturais na forma manual. Excessos de precipitação e estio não chegama trazer serios danos ã produção.

Do ponto de vista do numero de estabelecimentos relativo ao numero total da Região-Programa V, a estrutura fundiãria e definida pelos estratos O-lOjlO-SOha. Do ponto de vista da ãrea apropriada em relação aarea da Região, existe uma dominância nos estratos lO-SOjmais de lOOha.Portanto, no cruzamento de numero com area apropriada, concl ui -se queno bol são a estrutur'a fundiária é caracterizada por wna concentração de

micro e pequenos estabeZecimentos~ com incidência de grandes.

As relações de trabalho são definidas por uma incidência dominante daseguinte conjugação: AP-ATjMOF (assalariamento permanente conjugado como assalariamento temporário e a mão-de-obra familiar). No geral, pode

se afirmar que existe uma dominância expU.cita do assaZariamento per~

nente conjugado com o assaZariamento temporário.

A comercialização da produção e desenvolvida das seguintes maneiras:

a) Diretamente na CEASAjES;

b) Atraves de intermediarios que, por sua vez, encaminham-na a CEASAjES

e;

c) Na feira dos produtores de Cachoeiro de Itapemirim (venda direta ao

consumidor;

Existem linhas de credito para investimento e custeio, cuja fonte e for

mal (bancos).

4,5.

143

COMPLEXO - CANA

A atividade canavieira estã basicamente concentrada no municipio de Itapemirim, estendendo-se do centro do municipio em direção ao Sul, chegando a abranger o Nordeste do ~1unicipio de Presidente Kennedy. Embora esta atividade se estenda tambem para o Norte do Municipio de Itapemirim,sua expr~ssão econômica para os estabelecimentos agricolas ai localiz~

dos ê consideravelmente menor que a da pecuãria bovina, que ê a atividade domi nante.

Destaca-se no interior do complexo - cana um bolsão da cultura do abacaxi. Embora sendo uma atividade que apresenta grande rentabilidade, suaexpansão ê dificultada devido as pragas existentes na região (fusariumJ

e a falta de mercado. A heveicultura aparece como atividade embrionãria, não tendo ainda grande significação como fonte alternativa de renda.

o complexo encontra-se situado numa ãrea favorãvel ao plantio da cana:latossolo vermelho - amarelo distrõfico; em termos de relevo, apresentauma declividade inferior a 35%, embota existam ãreas com declividade superior àquela (não chegam a representar 20% do total da ãrea da região).

Os aspectos naturais não chegam a constituir impecilho ã produção (baixadeclividade, solo razoavelmente propicio, etc). Dai a introdução dacultura no municipio de Itapemirim em fins do seculo XIX por produtoresvi ndos de Campos (RJ).

O complexo apresenta uma estrutura fundiãria em que 90,2% do total deestabelecimentos pertencem ao estrato de O a 50ha, sendo que 63,6% estão no estrato de O-lOha. Em contrapartida, a ãrea ocupada por aquelaspropriedades (0-50ha) representa 12,3% da ãrea total do complexo 1 •

lSegundo dados censitãrios do IBGE, 1980.

propri!individu

144

r necessario verificar como que esses pequenos estabelecimentos sobrevi

vem basicamente da cultura canavieira, visto que na região a produtivid~

de e de 35t/ha, se comparada ao mínimo viavel para implantação de umausina de alcool que e de 70t/ha. Outro fator a ser estudado são as tecnicas utilizadas, principalmente pelos pequenos produtores, referente aoplantio da cana.

Vale aqui destacar a presença da Usina Paineiras, responsavel pela co~

pra de maior parte da produção dos estabelecimentos agrícolas da região,mesmo ela possuindo uma grande area de cultivo.

Como e um complexo em que se concentra grande numero de pequenasdades, a condição do produtor predominante e a do proprietãrioal, utilizando a mão-de-obra familiar. Esta representa 68% da força detrabalho ocupada.

r comum no cultivo da cana a parceria na base de 25% do valor bruto daprodução, sendo que o parceiro não tem nenhum poder de decisão sobre omesmo.

Na cultura do abacaxi, aparece o arrendatario que paga um preço fixo p~

la exploração da terra.

Nas propriedades maiores de SOha aparecem no primeiro ano de plantio assalariados permanentes e temporarios; nos anos que se seguem, utilizamsomente o assalariamento temporãrio. Nas propriedades maiores de lOOhaestã aumentando o grau de mecanização, diminuindo, dessa forma, o numerode assalariados.

r muito comum na região a troca de serviços, principalmente na colheita e no transporte da cana ate a usina. Muitas vezes, emprestam-se ou

alugam-se os meios de transporte.

A comercialização da cana e feita pelo sistema de quotas, estabelecidopela usina, sendo que o preço estã baseado na política de preços míni

145

mos do IAA. Caso o produtor exceda a quantidade estabelecida previamente, o preço da produção é discriminado: a usina paga uma quantia beminferior pelo excedente. Como a Usina Paineiras e monopsônica, seu p~

der de ditar os preços e as condições da produção é praticamente absoluto.

Inexiste uma rede de intermediação na mancha, isto porque o produtor soobtém financiamento junto ã rede bancãria, na medida em que possua umcompromisso junto ã usina de fornecimento da produção: e a chamada carta

de compromisso (estabelece um estreito vinculo do produtor ao capitalindustrial).

Como nem todos os produtores possuem meios de transporte, e comum oaluguel de carretas e caminhões para a entrega da produção.

A usina possui um técnico que supervisiona o campo, visitando os produt~

res, estabelecendo quando estes devem colher a produção. Cada produtortem um dia pré-fixado para a entrega.

Um dos problemas que tem dificultado muito os pequenos produtores a obt~

rem credito é a burocracia. A necessidade de se apresentar avalista ougarantia, constitui-se bloqueio para o pequeno proprietãrio, A morosidade dos processos também tem prejudicado; em 1981 não houve expansão decrédito para a cana.

Foi constatada a presença de fontes informais de financiamento, masnão se sabe como tem sido seu funcionamento junto aos produtores.

r comum os produtores pleitearem crédito para a cultura do abacaxi, pla~

tando uma pequena ãrea e aplicando o restando dos recursos no cultivo da

cana.

146

BOLSAO 6 - ABACAXI

desenvol vem

comcultivo

di ferente

Localiza-se na reglao Centro-Leste do Municipio de Itapemirim, noplexo cana. Segundo informações da EMATER, a existência destede abacaxi em Itapemirim não é ameaçada pelo avanço da cana,mente da quase totalidade dos plantios disseminados que seno municlpio, especialmente na zona costeira, a leste.

Uma certa instabilidade no cultivo decorre da existência de pragas eoscilação dos preços. Cultivado numa decl ividade de até 40%, num solo detextura leve-argila-arenoso -, excessos de estio ou de precipitação naochegam a trazer serios problemas ã produção. Mesmo com condições top~

graficas bastante regulares, a erosão do solo constitui-se num grave pr~

blema, depauperando-o. O cultivo e desenvolvido num solo de fertilidade média, com o uso de mudas selecionadas, cujo preparo da terra e mecanizado e tratos culturais na forma manual.

A estrutura fundiaria, do ponto de vista do numero dos estabelecimentosre1ati vo ao numero to ta1 da Reg.i ão -P rograma V, e fe i ni da por uma domi nância de O-lO/lO-SOha. Do ponto de vista da area apropriada, relativa atota1idade da area apropriada pela Região-Programa, exi s te a segui nte dominância: mais de lOO/lO-SO/mais de 400ha. Conclui-se que no bolsão de

abacaxi existe uma concentração de micro e pequenos estabelecimentos., com

incidência de grandes e muito grandes.

No tocante as relações de trabalho, existe uma dominância absoluta da

mão-de-obra familiar.

A comercialização é realizada atraves de intermediarios que revendem oproduto na CEASA/ES, no Ri o Grande do Sul e na Argenti na.

r importante ainda observar que na região existem 3 (três) industriaspara a transformação do abacaxi em calda -, hoje desativadas: Baby., Only.,

e outra, cujo nome não foi possivel ser detectado.

Como fonte formal (bancos), existem para o abacaxi linhas de credito p~

ra o custei o.

4.6.

1~7

-COMPLEXO PECUARIA - MANDIOCA

A pecuária, que aparece como principal expressão econômica deste compl~

xo, ocupando a maior parte das terras em estabelecimentos maiores de50ha, convive com outras culturas; a exemplo disto aparece a mandioca,predominante em pequenas propriedades, situada em áreas menores de 50ha,ocorrendo, inclusive, um sistema rotacional em grandes propriedades complantio do tuberculo para recuperação de solos depauperados pelo usointensivo de gramineas.

Esta conivência pode ser analisada tambem pelo aspecto da mão-de-obrqfocupada, pois, alem dos pequenos proprietários, que após cuidarem de suaslavouras se dirigem para trabalhar temporariamente nos grandes estabelecimentos nas mais diversas tarefas, aparecem os parceiros (meeiros) earrendatários (com a decisão da produção vinculada ao proprietário). G~

ralmente, o que explicita a conivência destas culturas são as condiçõesnaturais (tipo de solo, clima etc).

Interrelacionando-se, mas com pequena expressão, aparece o café, de baixa produtividade (kgjha), com claras tendências a desaparecer; alem deste, surge o arroz na pequena produção e o feijão, que supera o arrozem termos econômicos e e plantado por toda a região da Pecuária/Mandioca.

. PECU~RIA

Esta atividade e a principal responsável pela geraçao de renda no compl~

xo.

Alem disso, apresenta condições que exigem uma periõdica rotação com outros elementos cultiváveis em sua área, o que leva o produtor, numa tentativa de recuperação de solo desgastado, a abrir espaço para novos cultivos. Uma outra caracteristica importante ê a localização da pecuãria,pois situa-se em estabelecimentos maiores de 50ha, com forte predominâ~

148

cia nos maiores de 100ha .

. MANDIOCA

r a cultura responsãvel pela ocupação de ãreas dos estabelecimentos menores de SOha, o que a torna o principal fator de reprodução dos pequenosproprietãrios. Esta produção e basicamente voltada para a industria f~

rinheira, e em alguns casos esporãdicos, utiliza-se a rama para a forragemo A partir disso, observa-se a integração da mandioca com a pecuãria

. CAFt, ARROZ, FEIJAO

Estes cultivos estão agregados ao complexo em questão, por serem os responsãveis pela .eprodução da força de trabalho, exercendo a função decomplementação da renda do parceiro.

CONDIÇOES NATURAIS

E uma região formada basicamente por solos com declividades abaixo de30% o que justifica extensas areas de pastagem.

Outro elemento a ser considerado e o desmatamento excessivo que a regiãovem sofrendo de 10 anos para ca, restando, atualmente, pouco de sua cobertura vegetal natural.

Alemdas caracteristicas citadas acima, ressalta-se o bom indice de fertilidade dos solos que, associado ao clima tropical (seca no inverno e chuvas no verão), resulta em um beneficio geral para as culturas existentesna região.

149

. Pecuária

Localiza-se predominantemente em ãreas de baixada e e a cultura que maissofre com a seca nos mesesdemaio, junho e julho, havendo necessidade dedeslocamento dos rebanhos situados nas partes altas para as baixadas,numa tentativa de se manter a estabilidade da pt'odução leiteira. Nosmeses em que as chuvas se intensificam, o movimento e no sentido das regloes baixas para as altas, principalmente as que ficam próximas à baciado rio Itabapoana, que em suas enchentes inunda grand~ãreas.

Estas inundações prejudicamapecuaria;por outro lado, são muito beneficas à fertilização natural da terra, depositandouma grande quantidadede humus nos solos mais próximos às margens do rio .

. Mandioca

Situa-se nas partes altas das propriedades maiores de 50ha e nas menoresde 20ha, nao obedecendo aos criterios de declividade, desenvolvendo - sepor toda a extensão do estabelecimento. A composição do solo areno-argiloso permite um bom desenvolvimento desta cultura, não existinto maioresprobl emas.

Café~ arroz e feijão

o primeiro ê proveniente de encostas e, em alguns casos de terreno recem-desmatado, as condições naturais não são propicias ao seu desenvolvimento, cujo tipo e coniZon. o arroz encontra bom desenvolvimento nasvãrzeas umidas, que existem em pequenas extensões, tendo uma produção1imitada.

o feijão e expressivo nesta região e tem o seu plantio localizadoa outras culturas, ora em consórcio (mandioca), ora em rotação

ri a).

junto

(pecu~

150

A estrutura fundiãria da região é caracterizada por uma dominância muitoforte, em numero, para os estratos de 0-50ha, com um numero expressivode estabelecimentos de O-lOha, todos estes disseminados ao longo damancha pecuãria/mandioca1.

Em termos de área, encontramos um quadro totalmente inverso do citadoacima, pois as propriedades maiores de 50ha açambarcam quase toda aextensão da região, com uma forte predominância para as maiores de lOOha.

As relações a seguir serão determinadas pela articulação entre o tipode cultura e a estrutura fundiãria, inserindo-se neste contexto a condi

ção do produtor e as relações de trabalho.

1. Pecuãria:

50ha a mais - o proprietãrio individual é a condição predominante, nãose tendo noticias, a não ser num unico caso de ocupação, da participaçãode outras formas (parceria,' arrendamento) inseridas no processo prod~

tivo.

A mão-de-obra que se destaca é a dos assalariados permanentes, isto paraos tratos normais; em épocas especificas de maior necessidade (capina,bateção de pastos, construção de cercas, etc), recruta-se assalariadostemporãrios.

2. Mandioca:

0-50ha - a condição do produtor que mais aparece é a de proprietário individual e este emprega nos trabalhos a mão-de-obra familiar. Em ép~

cas especificas, como as de plantio e colheita, surge o assalariamentotemporário.

50-100ha - o produtor é o proprietãrio individual que utiliza em pequ~

na escala a mão-de-obra familiar e também o parceiro. Este parceiro g~

ralmente trabalha junto com os membros da própria familia.

1Cf-IBGE, Censo Agropecuãrio 1980.

151

Numa escala superior surge o assalariamento temporãrio, cujo emprego se

dã de acordo com as epocas de maior ou menor necessidade.

lOOha a mais - nestes estabelecimentos predomina o proprietãrio individual, surgindo, em quantidade expressiva, arrendatãrios com o tipo decultura definido pelo proprietãrio. O contrato de arrendamento e feitopelo prazo de 2 anos, isto porque a instalação da cultura, nas grandespropriedades, e feita para a recuperação das pastagens.

Alem destes, encontra-se o parceiro e a relação tipo troca-dia, ou seja,proprietãrios trocando dias de trabalho entre si, de acordo com a necessidade de cada um~

Uma nova relação detectada recentemente e a do proprietãrio que empresta

a terra para o plantio da mandioca, sendo que, após o fim do ciclo dacultura, o produtor lhe paga preparando as pastagens, no lugar onde ha

via mandioca.

3. Cafe - arroz - feijão:

SOha a mais - no primeiro, encontra-se proprietãrios individuaiszando, com muita expressão, parceria e assalariamento temporãrio,

da troca-dia de serviços entre os parceiros.

utilialem

O-lOha - no arroz, plantado junto a outras culturas, emprega-se expresslvamente a parceria, sendo que esta se compromete a fornecer 1/3 ao pr~

prietãrio. Nos pouquissimos casos em que este ultimo desenvolve o cul

tivo, utiliza-se da mão-de-obra familiar.

Q-SOha - feijão, proprietãrios individuais com larga utilização da mao

-de-obra familiar e nos estabelecimentos maiores de SOha encontra-se o

assalariamento temporãrio.

152

PECU~RIA lEITEIRA

Toda a produção e recolhida pelos 2 postos de recepção existentes prõximos ã região, representantes da Cooperativa de laticinios de Cachoeirode Itapemir'im (ClCI) e da Cooperativa de laticinios de Itapemirim (COlAI l). Todo o transporte da produção e da responsabil idade das cooper~

tivas, mas quem o paga e o produtor.

A ori gem do de scontentamento dos produtore s em relação a es tas cooperativas existe em função do pouco espaço de atuação junto às mesmas, compoder limitado de interferência, alem do sistema de cota por produtor,que eles acreditam estar sendo mal administrado.

MANDIOCA

A maior parte desta produção (85%) e escoada para o municipio de Campos (Rio de Janeiro), ora atraves de intermediãrios, ora atraves das farinheiras.

O excedente fica na região e e comercializado pelas farinheiras locais,sendo o intermediãrio presença destacada no processo produtor/indústria.

Destaca-se neste esquema a farinheira Cláudia~ que compra farinhade pequenas indústrias (diretamente) para reprocessã-la (retorra,namento, etc).

bruta

refi

Os intermediãrios que atuam no processo aparecem em numero pequeno C± 7),

sendo alguns proprietãrios de terra, outros comerciantes locais e outrosainda parceiros na mandioca. Em permanente disputa, numa tentativa de

açambarcar cada vez mais o mercado, são esses intermediãrios que determinam o preço pago ao produtor (isto, provavelmente, num acordo estabelecido entre eles), ganhando em torno de 25% do total pago pelas indústriasà tonelada do produto.

153

Recentemente duas industrias de Campos têm comprado (casos esporádicos)

a produção, responsabilizando-se pela colheita e transporte, onde o p~

pel do produtor e o de apenas observar a pesagem final do produto.

Este fato e importante na medida em que sugere um vinculo cada vez mais

estreito entre o produtor e a industria, estabelecendo um grau de depe~

dência cada vez maior do primeiro em relação ao segundo.

A Cooperativa dos produtores de mandioca está em processo de organização

há mais ou menos um ano, com cadastramento de produtores (pequenos, medios e grandes) e um processo de discussão adiantado, faltando, basicamente, para entrar em funcionamento, localizar os pontos de comerciali

zação e o estabelecimento da cota de cada produtor.

CAFt, ARROZ E FEIJÃO

Estes produtos, de pequena expressão econômica, sao comercializados por

intermediários locais, na prôpria região.

4.7.

154

COMPLEXO - OLERICULTURA

Local izado a Nordeste da Região-Programa V, abrangendo parte dos Municipios de Conceição do Castelo, Castelo e Cachoeiro de Itapemirim. O complexo - olericultura aqrange as seguintes culturas: tomate, batata, alho,repolho, abóbora, pimentão e cenoura.

Em termos de valor, assume maior expressa0 no distrito de Vargem Alta(Cachoeiro de Itapemirim). Nos demais municlpios a expressão de valorfica mais restrita ã área onde se encontra localizado, pois para o municipio como um todo (Castelo e Conceição do Castelo), o cafe e a pecu~

ria assumem papel de destaque no valor da produção agrlcola.

No complexo - olericultura constata-se a existência das culturas do milho e do feijão, que assumem expressão no sentido da estratégia de sobrevivência dos pequenos produtores e dos parceiros, sendo portanto, culturas de subsistência.

O complexo se estende por uma ãrea de l8.657ha, ou seja, 2,0% da areatotal ocupada pela Região-Programa V.

A produção se encontra em baixadas com ate 20% de declividade e e rotacionada com outras olericolas ou com o milho e o feijão.

A região de Vargem Alta apresenta os solos menos férteis da mancha, ou

seja, grande parte do solo é arenoso.

Em Conceição do Castelo, na area de produção de alho, encontra-se terreno muito fértil, isto é, terra roxa.

Preparo da terra - mecanizado

. Semeadura - tipo: selecionada e certificada em Forno Grande. Mecanizada e manual.

155

Tratos culturais - capina: manual e utilização de herbicida; pragas:tratamento com pesticida. Utilização de irrigação. Adubação qUlmicafrequente.

Colheita: manual.

As estradas vicinais se encontram em estado precãrio; em época de chuvastorna-se difícil o escoamento da produção, chegando mesmo a se perderpa~

te da produção.

QUADRO 4.7.1ESTRUTURA AGR~RIA SEGUNDO A CONDIÇÃO DO PRODUTOR E AS RELAÇOES DE TRABALHO

ESTRATO DE~REA

O-lOOha

100-500ha

+ 500ha

CONDIÇAo DO PRODUTOR RELAÇOES DE TRABALHO

Proprietã ri o individual - arrenda MOF+AT+PA2tãrio

Proprietãrio i nd i vidua1 - arrenda MOF +AT +Apl +PA2tãrio

Proprietário individual - arrenda MOF + ATtãrio

Fonte: EMATER/IJSNMOF = Mão-de-obra famil íar; AT = assalariamento temporario; AP = assalariamento permanente; PA = parceria.

IOcorre em Forno Grande.20corre em Conceição do Castelo.

Segundo os dados do quadro acima, o arrendamento ocorrem em Vargem Alta,e se assemelha ã parceria autônoma, conforme a classificada pelo IBGE;ou seja, o pagamento da utilização da terra é feito com percentagem daprodução.

156

Predomina na mancha como um todo, as pequenas propriedades. No distritode Forno Grande ocorre cerca de 94% de pequenos estabelecimentos em relação ao numero total de estabelecimentos do municipio, porem convivendo com medios e grandes estabelecimentos que perfazem 40% da área, apr~

ximadamente, estes grandes estabelecimentos têm como atividade principal a pecuária, pouco expressiva em relação a renda gerada no distrito.

Excepcionalmente, em Vargem Alta, alem de pequenos estabelecimentos, existem outros maiores que exibem um alto grau de mecanização e modernização (grande utilização de tratores), de propriedade de imigrantes j~

poneses.

A mão-de-obra familiar (MOF) e a grande responsável pela produção olericola. Tem expressão significativa na mão-de-obra utilizada o sistema deparceria, garantindo o volume suficiente de força de trabalho, já quea produção e muito intensa e há pouca disponibilidade de trabalhadores assalariados.

Na parceria, os meeiros e colonos participam basicamente, como fornecedores de mão-de-obra, já que o proprietário e quem decide o que vai serproduzido. Este ultimo, fornece ao parceiro todos os insumos (adubos,defensivos etc.) e financiamento necessários ã produção, e em troca oparceiro paga ao proprietário cerca de 50% do total da produção (em especie), ficando o restante para o meeiro. r-lhe permitido o cultivo demilho, feijão e outras culturas de subsistência, sendo que esta produçãolhe pertence totalmente.

Apesar da mão-de-obra familiar e da parceria serem o suporte bãsico daforça de trabalho utilizada, mais e mais se introduz trabalhadores assalariados (hã deslocamento de trabalhadores de outras ãreas ã procurade emprego). Nos grandes estabelecimentos de Vargem Alta, os proprietãrios nipo-brasileiros, alem da mão-de-obra familiar, utilizam-se deassalariados permanentes, que trabalham com carteira assinada, e tambemde assalariados temporãrios.

Ocorre a intermediação em parte da região (Conceição do Castelo e Vargem

Alta): a produção comprada pelos intermediários e exportada

mente para Campos (Rio de Janeiro) e CEASA/BA.

157

pri nci pa]_

Bancoul

do

o restante da produção e comercializada diretamente pelo produtor em feiras livres, em mercados, ou e trazido para a CEASA/ES, onde e comum osprodutores virem juntos com outro que tenha caminhão; depois dividementre s i as des pe sas com tra ns porte.

Para o al ho, ocorre fenâmeno di ferenciado do geral: trata...,se de uma atividade bastante rentável, devido ao preço de mercado que vem incentivando a produção nos ul ti mos anos. Sua comerci al i zação ocorre di retamentedo produtor aos atacadi stas de Vitõri a, Cachoei ro de Itapemi rim e Campos (RJ).

Em Forno Grande (Castelo), onde se concentra grande área com produção olericola, não há disponibilidade de credito para esta cultura.

Nas demais áreas há fonte de credito formal, predominantemente odo Brasil e o BANESTES, para custeio e investimento, sendo que estetimo, depende de cri terias do Banco.

o credito e possivel para os arrendatários, mediante a apresentaçãocontrato de arrendamento, lavrado em cartõrio.

4.3.

158

COMPLEXO - BANANACOMPLEXO - BANANA/CAFÉ

Estão situados basicamente nos municTpios de Iconha (banana), Rio Novodo Sul (região alta, ao norte, com café e banana) e Cachoeira de Itapemirim (distrito de Jaciguã, bolsão; distritos de Gruta e Belém, com banana).

o complexo - banana, localizado no municTpio de Iconha, tem na cultura

da banana a atividade principal, em termos de valor da produção agrTcolagerado na area em questão.

Estende-se por uma area de 16.297ha, ou seja, 1.74% da area total da Re

gião - Programa V.

o complexo banana-café, localizado no municTpio de Rio Novo do Sul, deve

ser considerado como um complexo excludente, ou seja, ao norte do municlpio, onde se localiza, o cafe vem avançando sobre às areas da banana,ocorrendo um processo de disputa entre eles; isto, devido aos incentivos que o cafe vem recebendo ultimamente. O complexo se estende por umaãrea de 9.634ha, ou seja, 1.03% da ãrea total da Região-Programa V.

Tanto em um como em outro complexo, as culturas de milho e feijão saodesenvolvidas como estrategia de sobrevivência dos pequenos produtorese parceiros. Estas produções tanto servem para seu próprio consumo como

para a troca direta, nas mercearias e armazéns, por outros produtos tam

bem considerados essenciais para sua sobrevivência.

No complexo - banana, a cultura se encontra nas encostas, com 30 a 45%de declividade. E comum o cultivo de milho e feijão, intercalados coma cultura na fase de formação do bananal.

159

Conforme os aspectos físicos relatados, e forte a tendência a erosao do

solo; entretanto, esta cultura contribui para a conservação do solo, mediante a cobertura total que faz do mesmo. Tambem tem sido um fator deaumento da fertilidade natural do solo, devido aos materiais que ali sedepositam e se transformam em materia orgância.

A bananicultura e muito afetada pela seca, apesar de, no complexo, esta

nao se constituir atualmente um grave problema. Por ser tradicional naregião tem dificultado a penetração de outras culturas.

No complexo banana-cafe, encontra-se o cafe em encostas com declividadesuperior a 30%, com feijão e milho intercalados na cultura. A banana tambem situa-se nas encostas com declividade superior a 30% e e comum o cul

tivo do feijão intercalado durante a formação do bananal.

Com relação ã conservação do solo, a banana contribui da mesma forma quea descrita anteriormente. O cafe, milho e feijão tambem conservam osolo por serem cultivados em curvas de nível (o milho e feijão são consorciados ao cafe). Neste complexo a banana ocupa 53,44% da ãrea e o

cafe 46,56% da ãrea 1 , aproximadamente.

No período chuvoso as estradas ficam em estado precãrio, dificultandoo escoamento da produção, o que não chega a se constituir em preJulzo,por nao se tratar de produtos perecíveis. Do ponto de vista da eletrificação rural, as fontes utilizadas são quedas d'ãguas, uma vez que ou

tras são altamente deficientes.

Do ponto de vista das condições tecnicas da produção, tem-se:

Preparo da terra: manual;Semeadura - tipo: sementes selecionadas feita manualmente;

Tratos culturais - capina: manual e herbicida;

lRelativa a area total do Complexo.

160

- controle de pragas: pesticida

- irrigação: não há

adubação: quimica e orgânica (café);. Colheita: manual

QUADRO 4.8.1.

ESTRUTURA AGRARIA SEGUNDO A CONDIÇÃO DO PRODUTOR E RELAÇOES DE TRABALHO

ESTRATODE ÃREA

O - 100

100 - 500

CONDIÇAo DO PRODUTOR

Proprietãrio individual - arrendãrio

Proprietãrio individual - arrendãrio

RELAÇOES DETRABALHO

MOF + PA + AT

MOF + PA + AT

Fonte: EMATER/IJSN

MOF = mão-de-obra familiar

PA = parceria

AT = assalariamento temporãrio

Dos dados do quadro anterior, infere-se:

a) CONDIÇAo DO PRODUTORPredomina o proprietãrio individual, ou seja, cerca de 85% dos esta

belecimentos são de proprietãrios; no restante, predominam arrenda

menta e ocupação.

b) ESTRATO DE AREA

Nas ãreas de banana que se encontram no municipio de Cachoeiro de

Itapemirim predominam os pequenos estabelecimentos. sendo que apenas9,76% deles são maiores que 100ha. Predominam os estabelecimentos na

faixa de O - 100ha, com 90,24% em termos de numero e 51,89% em ter

161

mos de ãrea 1.

denota - seestabeleci

No complexo - banana, concentrado no município de Iconha,forte concentração de pequenas propriedades. Predominam

mentos na faixa de 25 a 35ha. Nesta região se encontram osmaiores produtores de banana do Estado, explorando terras dosnuas, chegando a somar l80ha.

três

contl

No complexo banana-café, concentrado ao norte do município de RioNovo do Sul, hã apenas 5 propriedades maiores que 100ha; as demais

se concentram na parte sul do municlpio, na ãrea de pecuãria de leite. Neste complexo hã uma predominância de pequenas propriedades,

tanto em numero quanto em area. Os estabelecimentos de O - 100ha siRnificam cerca de 95% do numero total e abrangem 76,4% da ãrea. Oestrato predominante é de 20 a 50ha, significando 32% do numero de

estabelecimentos e da ãrea ocupada.

c) RELAÇOES DE TRABALHONas ãreas em que se concentram a bananicultura, a força de trabalhoutilizada é a mão-de-obra familiar, a parceria e o assalariamento tem

porãri o.

Nas plantações de banana localizadas em Cachoeiro de Itapemirim,

predomina a mão-de-obra familiar e a parceria, no sistema de meia,sendo que o assalariamento temporãrio é utilizado em menor escala,na época dos tratos culturais.

Na bananicultura de Iconha, predomina o sistema de parceria.

ca da colheita é comum o troca-dias entre os parceiros. Nas

dades de até 20ha predomina a mão-de-obra familiar. Ocorre

Na ep~

propri!também

INumero e area, relativos ao numero e area totais da Região-Programa V.

162

a utilização do assalariamento temporãrio em maior escala nas propri~

dades maiores de lOOha,

No complexo banana-cafe, situado em Rio Novo do Sul, o cafe vem disputando com a banana maior apropriação de ãrea, A mão-de-obra familiar e a principal responsãvel pelo cultivo. Tambem e comum o troca

-dias entre os proprietãrios. Nas plantações de cafe ocorre o arren

damento, que e pago na proporção de 15 a 20% da renda da produção. S~

gundo o IBGE, o parceiro autônomo e mais representativo que o arren

datãrio. Nestas plantações de cafe e bastante utilizada a parceriae a forma de pagamento se dã da seguinte forma: cafe com parceria ameia; milho, feijão e arroz, a terça. Na epoca da colheita, não háfalta de mão-de-obra, por ser comum Q troca-dia.

Há uma experiência de condomínio nesta região, com 16 membros (ex-al~

nos do MEPES1 e um professor). Começaram com um arrendamento e hojejã têm duas propriedades e um arrendamento; são os unicos que utilizam assalariamento temporãrio na epoca da colheita do cafe.

E muito forte na região a intermediação na comercialização do prod~

to. Há uma grande cadeia de intermediação formada pelos atacadistasno município de Iconha, absorvendo toda a produção dos municípios deRio Novo do Sul (banana como cultura principal), Iconha (como cultura

principal) e Cachoeiro de Itapemirim (como cultura secundária), a pr~

ços reduzidos.

Aliada a essa intermediação dominante, existe o papel dos banqueiros,

via de regra tambem produtores locais que absorvem toda a produção dabanana, vendendo-a aos grandes atacadistas localizados no munlclplo

de Iconha, com um lucro em torno de Cr$ 2,00 por 4uilo1 comercializa

do. No total, são cinco ou seis grandes atacadistas que têm toda a

1Movimento Educacional e Promocional do Espírito Santo.

1Informação de dez./81.

163

produção de banana sob seu controle. Desses, destacam-se três grandesdepósitos, pertencentes às firmas Estrela D'Alva (proprietarios do Riode Janeiro); Araponga (grandes produtores locais) e UBES (União dos bananicultores do Espirito Santo - formada por oito produtores da região).Esses grandes atacadistas absorvem toda a banana produzida pelos municlpios de Alfredo Chaves, Guarapari, Anchieta .. Iconha e Rio Novo do Sul),revendendo-a para os centros consumidores de São Paulo, Rio de Janeiro,Belo Horizonte e, mais recentemente, Brasilia.

Existe um acordo entre esses grandes atacadistas e os intermediarios lo

cais (banqueiros) no seguinte sentido: se por acaso algum produtor levaseu produto para ser comercializado, os atacadistas pagam o mesmo preçoque o produtor conseguiria dos intermediarios locais, como forma de manterem a intermediação.

Encontra-se atualmente em fase de estudos a criação de uma Cooperativa

Estadual dos Produtores de Banana, com sede em Alfredo Chaves (maior pr~

dutor de banana do Espirito Santo), que tem o objetivo de eliminar a cadeia de intermediação, comercialização diretamente nos centros consumidores, inicialmente no Rio de Janeiro, e posteriormente em Belo Horizontee são Paulo.

Alguns dos produtores, que são tambem banqueiros, estão ã frente na criação da Cooperativa, pois têm interesse nela. O que lucram atualmentena comercial ização é ainda muito pouco significativo, se comparada coma possibilidade via cooperativa.

5.

154

-CONCLUSOES PRELIMINARES

165

As características da estrutura fundiãria, mercado de trabalho e estru

tura produtiva, conferem uma importância fundamental ao capital comercial, enquanto instrumento viabilizador da subordinação da agriculturaregional ao processo global de acumulação de capital.

A estrutura fundiãria da Região-Programa V, alem de ser a mais pulverizada do Estado, foi a menos atingida pelo processo de concentração daposse da terra observada no Estado do Espírito Santo, durante o período60-80.

o mercado de trabalho regional ainda caracteriza-se por uma utilizaçãopredominante da mão-de-obra familiar e da parceria. Essa vinculação daforça de trabalho ã terra e bastante acentuada, apesar do intenso pr~

cesso de expulsão populacional rural pelo qual passou a Região -ProgramaV no período 70-80 (embora menor do que o ocorrido a nível estadual). Talprocesso não resultou em considerãveis inchações populacionais de seusnucleos urbanos que permitissem vislumbrar a formação de um mercado detrabalho volante. Exceção para Guaçui, onde jã se encontra constituído,e organizado, um mercado de trabalhadores volantes que serve a toda aregião compreendida pelos municípios de Guaçui, Norte de São Jose doCalçado, Sul de Alegre e Sul de Dores do Rio Preto.

Dito isto, observa-se que não houve maiores transformações na forma com~

historicamente, vinha se dando a ocupação produtiva do solo. Essa forma apresentava-se hegemonicamente definida e reproduzida pelo capitalcomercial. Na medida em que o capital comercial persiste, enquanto el~

mento fundamental e determinante da organização da produção agropecu~

ria existente, acaba não viabilizando o progresso tecnico.

A política agrícola federal visou, na ultima decada, romper com as formas arcaicas de produção no meio rural, procurando introduzir tecnologia e alterar a estrutura produtiva a fim de criar uma agricultura mais

moderna.

166

Na Região-Programa V esta modernização acabou por nao se estabelecer, em

função da prõpria forma de ocupação produtiva do solo, tanto em termos

das culturas, quanto da distribuição da posse da terra. Cabe ressaltarque o capital comercial, dada sua hegemonia, dificultava a entrada des

ta modernização.

A atuação do capital comercial e mais expressiva nas atividades de ca

fe e banana, culturas em que a maior parte da produção e proveniente

das pequenas propriedades, com destaque para sua inserção na atividade

cafeeira, principal fonte de renda na Região V. As formas de atrelamen

to da produção agrlcola ao capital industrial têm sua incidência limita

da ã produção de cana e mandioca, apresentando uma participação muito

pequena na economia regional. A produção leiteira, efetuada em pequenos

e grandes estabelecimentos, com maior parte da produção advinda dos gra~

des estabelecimentos, encontra-se subordinada a um tipo de capital que,

apesar de não se assemelhar ã forma tradicional de atuação do capital

comercial, tampouco tem a ver com uma forma cooperativista, strictusensu, de distribuição do produto. Trata-se de uma forma de associati

vismo que permite aos maiores produtores, os quais mantem total controle

sobre a empresa, auferir maiores ganhos de escala e poder de barganhano mercado, com uma grande facilidade de acesso e manipulação de incenti

vos e subsldios especiais.

A atuação do capital comercial e determinante para a reprodução de uma

forma especlfica de organização da produção, proporcionando:

infra-estrutura necessãria para o beneficiamento, centralização e es

coamento posterior da produção;

linhas de financiamento informal que suplementam, e, muitas vezes

substituem integralmente, os recursos do financiamento oficial.

Os emprestimos tomados pelo produtor criam laços de dependência pessoal

e financeira entre produtor e intermediãrio, determinando, em ultima ins

tância, o espaço de atuação de cada agente comprador. Para exercer

essa atividade, o capital comercial se beneficia da política agrícolaoficial, contando com recursos do credito de comercialização (basicame~

te manipulado por intermediarios), alem das recursos de credito para investimenta utilizadas no financiamento ao equipamento para beneficiamento e armazenagem.

Apropriando-se de grande parte do excedente gerada na esfera da prod~

ção, o capital comercial retira do controle da classe produtora umgrande potencial de acumulação, dificultando assim um mais rapido desenvolvimento e modernização das condições de produção na agricultura eviabilizando, em consequência, a permanência de formas de exploração agrícola em processo de extinção no resto da territõrio nacional.

Desse modo, a dupla atuação de parte da classe produtora, enquanto produtores e comerciantes, emerge como o principal fator de diferenciação econâmica e social no seio da mesma. Esse fato e constatado quando seobse~

va que grande parte dos intermediarios de cafe tambem exercem a atividade produtiva (principalmente os intermediarias locais), constituindo

-se, via de regra, nas maiores produtores locais.

A contrapartida desse processo de diferenciação social e a entrave colocada ao fortalecimento de uma classe produtora regional, com autonomiae poder político suficientes, no sentido de exercer uma significativapressão a nível federal que resultasse em um maior rebatimento de progr~

.- d . dinamismo e desenvolvimentomas especiais na reglao, trazen o um malor

para a agricultura local.

Há na Região V uma grande pulverização da posse da terra.zação acaba por fazer com que a base da produção agrícola

propriedade familiarl, que utiliza-se das membrospequena

Es ta pul ver~_

consista nada famll ia na

d E t d provém das pequenas propri~lGrande parte da produção agrícola o s a odades como se observa na tabela 3.3.3.

168

produção agrícola, mantendo-os empregados no meio rural.

Por outro lado a existência de um capital comercial forte acaba por dificultar um processo de tecnificação e modernização destas pequenas pr~

priedades. Neste sentido, a pequena propriedade, ao não se tecnificar,produz de uma forma pouco rentãvel.

A concorrência com outras produções mais tecnificadas passa a ser insustentãvel. O caso da produção agrícola do Estado e uma clara evidênciada impossibilidade da produção se manter pouco tecnificada e subordinad~

a um capital comercial pouco penetrante.

Neste sentido, para a manutenção da pequena produção como elemento central da agricultura do Estado do Espírito Santo faz-se necessãrio umapolítica de incentivo ã modernização da pequena produção.

Cabe ressaltar que a modernização da pequena produção hã de ser impleme~

tada de uma forma específica. Isto e, a tecnologia deve ser adequadaàs condições de baixa rentabilidade que vigoram na agricultura. Portanto há de ser uma tecnologia de baixa capitalização e voltada para ascondições naturais que vigoram nesta região, e não os pacotes tecnolõg~

cos de alta capitalização que normalmente são desenvolvidos pelos or

gãos federais de incentivo ã agricultura.

Alem da necessidade de tecnificação da pequena produção, entende-se que,para fortalece-la enquanto principal forma de organizar a produção, háa necessidade da diversificação de sua produção, para diminuir sua sus

cetibilidade às ocilações de preços.

pesqu~

outroadequadaorienta

A viabilização destas propostas necessita de um aprofundamento na

sa de tecnologia agrícola voltada para a pequena produção. Porlado hã tambem a necessidade de que a assistência tecnica sejaa esta tecnologia no sentido de que se volte para a difusão e ação de sua utilização por parte dos pequenos produtores~

lG9

Mas, para que esta modernização seja viãvel hâ a necessidade de incenti

vo ao associativismo dos pequenos produtores. Não na forma usual de

cooperativas que acabam por se constituirem empresas que exploram os p~

quenos produtores. Mas sim formas de associação de pequenos produtoresque assim obtenham um maior poder de barganha na venda de seu produto ena compra de insumos.

Estas seriam as principais formas do desenvolvimento econômico e socialda Região V, com o intuito bãsico de elevar o padrão de vida da principal classe social do Estado (os pequenos produtores) e mantê-los nocampo.

Para que os fins acima propostos sejam alcançados, hã necessidade deestudos suplementares.

Os efeitos da política agrícola no Estado seria o primeiro objeto de aprofundamento, com o fim de captar a dinâmica das transformações da agricultura capixaba.

Este estudo procuraria, por um lado, aprofundar o conhecimento da Regiãoatraves da observação mais sistemãtica das principais políticas de modernização da agricultura e das formas de atuação do Estado para algunsprodutos mais ligados ã pequena produção. Por outro lado, far-se-iauma pesquisa de campo para observação e anãlise de qual tem sido o impa~

to destas políticas no setor rural.

Oestudo das políticas e a anãlise de seu efeito no camporiam efetuar um Plano de Desenvolvimento mais adequado àsreais da agricultura capixaba.

possibilit~

necessidades

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO · Partindo deste ponto de vista, procedeu-se a uma...

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