Programa de desenvolvimento educacional pde · 10. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PPP ... consenso...
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1 Programa de desenvolvimento educacional pde caderno pedagógico 2008 – 2009
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Programa de desenvolvimento educacional
pde
caderno pedagógico
2008 – 2009
2
NELY MARIA DECZKA
PROFESSORA PDE – 2008/2009
ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
PRUDENTÓPOLIS – NRE IRATI2008 – 2009
3
[...] os significados que se encontram na
mente humana são construídos nas relações
sociais e não naquilo que está sendo objeto
da observação. Desse modo, diversas
pessoas, a partir de suas experiências
individuais, podem “ver” o mesmo objeto de
formas diferentes. O objeto não muda, é
sempre o mesmo, o que se altera é a
organização mental de quem observa.
(Vianna, 2003)
4
CARO PROFESSOR!!!
Este CADERNO tem como objetivo, debater com você,
Professor, algumas questões importantes, surgidas do nosso dia-a-
dia na escola.
Trata de temas que perpassam o fazer pedagógico e que
precisam ser aprofundados para que com clareza, juntos,
possamos discutir alternativas para a reconstrução,
implementação e a legitimação do Projeto Político Pedagógico em
nossa unidade escolar.
Os temas em questão darão o embasamento para as
discussões em grupo e desta troca de idéias surgirão novas idéias
que irão interferir diretamente no nosso cotidiano.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................06
2. PARA LER E REFLETIR – TEXTO 1 – O QUE É EDUCAÇÃO......................................07
3. APROFUNDANDO O ASSUNTO....................................................................................09
4. TEXTO II - O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA .............................................................................................................10
5. APROFUNDANDO NOSSO CONHECIMENTO ............................................................14
6. TEXTO III – CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO
PPP ................................................................................................................................15
7. ATIVIDADE .....................................................................................................................17
8.REFLETINDO.................................................................................................................. 19
9. TEXTO IV – PRESSUPOSTOS DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO..................20
10. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PPP................................................................... 21
11. ATIVIDADE – DA TEORIA À PRÁTICA........................................................................ 25
12. REFERÊNCIAS............................................................................................................ 30
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INTRODUÇÃO
A implementação do PPP no cotidiano escolar tem sido um grande desafio. É
consenso entre os professores, pedagogos e direção da escola que o PPP deve ser
construído, reconstruído, revisto constantemente de forma coletiva e deixar transparecer a
identidade da unidade escolar. Porém, existem entraves que impedem a efetivação deste
processo de construção, reconstrução e de implementação do PPP, tornando-o um
documento técnico e burocrático. Portanto, faz-se necessário um estudo aprofundado das
práticas pedagógicas e administrativas para que o PPP com seu caráter de singularidade
seja legitimado, reconstruído e atrelado às ações do cotidiano como instrumento
primordial que permita uma Gestão Democrática da escola.
É preciso reinventar a Educação todos os dias construindo “o novo”, com alegria e
disposição para mudar. Este processo se dá pela colaboração, solidariedade, co-
responsabilidade de todos os envolvidos no processo ensino/aprendizagem, para planejar
e executar um projeto educativo próprio, o que podemos chamar de “Gestão Democrática.
Não podemos mais pensar que “a teoria é uma e a prática é outra”, portanto,
precisamos conhecer as diferentes linhas de pensamento e os estudos já realizados por
autores que se dedicam a pesquisa educacional e as suas conclusões a respeito do
trabalho pedagógico.
Veremos a seguir o pensamento de diversos autores e faremos juntos uma
reflexão consciente sobre a teoria e a nossa prática, buscando transformar as nossas
ações diárias, comprometidos com a melhoria do ensino e da educação de nossos jovens
que são a razão do trabalho de todos os envolvidos no processo educacional.
As nossas reflexões servirão de base para a reconstrução e implementação do
Projeto Político Pedagógico da escola, o qual deverá refletir a realidade e o pensamento
de todos que dela fazem parte, buscando sempre a qualidade da Educação e do Ensino
que é o nosso objetivo final.
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PARA LER E REFLETIR...
TEXTO 1
O QUE É EDUCAÇÃO?
Com base nos diversos autores que discorrem sobre os temas relacionados à
educação, percebemos que, existe uma certa unanimidade ao conceituar Educação como
um fenômeno próprio dos seres humanos, que se diferencia dos outros seres vivos por
produzir aquilo que necessita para sobreviver através do trabalho e nesta busca por
melhores condições de vida, cria o mundo da cultura, conforme Saviani (2008 p. 12)
“Dizer, pois, que a Educação é um fenômeno próprio dos seres humanos significa afirmar
que ela é ao mesmo tempo, uma exigência do e para o para o processo de trabalho, bem
como é ela própria, um processo de trabalho.”
Sendo um processo de trabalho educativo necessita de um local adequado que
possa propiciar a aquisição dos “instrumentos” que possibilitem a aquisição do saber
elaborado ou seja, o saber científico, já que o saber do senso comum é repassado
informalmente de pais para filhos ou no convívio com outros semelhantes sem uma
intencionalidade, sem o aspecto formal que só a escola é capaz de oferecer.
A escola enquanto instituição propicia o acesso à ciência, ao saber sistematizado
através de um currículo elaborado conforme as necessidades de cada instituição. Porém,
percebemos que na escola, desde os anos 50, foram aplicados os mesmos princípios
administrativos das empresas capitalistas.
Segundo Ledesma (2008, p. 23),
“O avanço da industrialização e da divisão do trabalho no sistema capitalista aliado ao regime militar autoritário e centralizador que assume o governo no Brasil, faz com que esse movimento ganhe maior vigor e adentre os ambientes escolares nos anos 70 e 80, quando se implanta o modelo da Administração Científica, defendida por Taylor e Fayol mesclado com os princípios da Escola das Relações Humanas. A adoção da administração científica determinou novos métodos na escola e aliou-se ao tecnicismo pedagógico, colocando em ação o predomínio da técnica da divisão do trabalho na escola.”
8
Na década de 70 o Brasil lutava contra a ditadura e na década de 80 se abria para
a democracia. Numa tendência liberal, preparava-se para enfrentar o movimento de
globalização, um movimento político que influencia as Políticas Educacionais.
Segundo Ribeiro citado por Miranda (2003, p. 61),
“Por Política de Educação entendemos com que estilo de ação, o modusfaciendi com que se pretende realizar, por meio de um sistema educacional, os objetivos propostos pela Filosofia da Educação. Queremos dizer que a filosofia estabelece os ideais a atingir, a administração oferece os meios de ação e a política determina em que estilo, de que maneira os meios devem ser estabelecidos e usados”.
Portanto, ao nos reportarmos à História da Política do Brasil temos a visão de um
Estado elitista e a educação como privilégio social, somente após o Regime Militar, na
chamada Nova República em 1993, com um plano decenal (1993 – 2003) posteriormente
substituído pela LDB 9394/96 quando pareceu que se introduzia maior autonomia na
escola, as séries iniciais foram atribuídas aos municípios com a obrigatoriedade desse
ensino.
Neste contexto “abrem-se as portas” da escola para as camadas populares de
níveis de renda mais baixa. Cai a qualidade do ensino, sua principal função, que é a
transmissão sistemática e significativa dos conteúdos historicamente produzidos pela
humanidade, dá lugar a um atendimento assistencialista. Porém, passa a ser mais
democrática com a participação da comunidade, especialmente pais de alunos, na
gestão da escola.
Segundo Ledesma (2008), o que se entende hoje por Gestão Democrática, nasceu
de um processo protagonizado pelos vários movimentos de entidades da sociedade civil
que se afirmavam com a crise do Governo Militar. As mudanças ocorreram no contexto da
redemocratização do país. Na Educação o primeiro movimento em prol de uma educação
democrática foi na Constituinte e depois no Capítulo de Educação da Constituição de
1988. Até então a idéia de Gestão Democrática era o fato de se ter eleição para Diretores
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de escola. No entanto, a Gestão envolve princípios que se ampliam e têm algumas
características como a formação de Conselhos Escolares e a participação da comunidade
na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.
APROFUNDANDO O ASSUNTO... O vídeo veiculado pela TV Paulo Freire em
2006, numa entrevista com o Professor VITOR HENRIQUE PARO, livre docente da
Universidade de São Paulo – USP, acessado em 24/11/2008,
http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.html
nos mostra uma visão moderna e arrojada do que é a Escola hoje e o que é a Gestão
Democrática da Educação. Vamos assistir ao vídeo?
Agora pense em relação a escola na qual você trabalha:
O que precisa melhorar ou mudar? Dê a sua sugestão.
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TEXTO II
O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
A escola nasce da necessidade de transmissão do saber acumulado pela
humanidade. Cada sociedade tem o seu modelo de escola, de acordo com a época e o
contexto onde está inserida.
Escola é educação e educar é muito mais do que transmitir conhecimentos, é
transmitir cultura, o saber produzido pela humanidade, os seus valores, tecnologia,
ciência, arte, conduta, crenças, tradições. É o espaço de formação dos indivíduos onde
cada um vai conhecer e praticar suas crenças e concepções políticas e filosóficas.
Para Oliveira (2005, p. 40),
“Um conceito fundamental para pensar a educação é o Projeto, pois ele se recusa a conceituar a escola como um modelo ideal, pronto e acabado. Uma escola como um modelo ideal e não flexível não existe, uma vez que ela vai se construindo nas contradições do seu cotidiano, que envolve situações diversas, correlações de força em torno de problemas, impasses, soluções, vivenciados a cada momento.”
Se a escola elabora um Projeto Político-Pedagógico que rompe com a estrutura
arcaica, autoritária, terá um projeto como trabalho coletivo, inovador, que irá legitimar as
ações da escola no processo de formação da cidadania contando com a colaboração de
professores, funcionários, alunos, pais e representantes da comunidade através do
Conselho Escolar para a formação de uma Escola Pública de qualidade e voltada para a
cidadania. Conforme LIMA (2004), no Estado do Paraná, nos anos de 1995 até 2002, as
mudanças que ocorreram afetaram as relações da comunidade/escola e deixaram de
orientar-se pela concepção histórico-crítica da Educação e passaram a orientar-se pela
Gestão da Qualidade Total (GQT) com o propósito de compartilhar a Gestão da Escola,
mas o que ocorreu foi apenas uma forma de compartilhar com a comunidade as questões
administrativas, buscando sensibilizar a comunidade, principalmente pais de alunos para
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que se envolvendo na administração providenciassem o financiamento de obras e reparos
na escola bem como outras questões administrativas. Porém, o que a escola ensinava, as
propostas educacionais ou o Projeto da Escola, não era sequer citado e nestas questões
não havia nenhum envolvimento, muito menos uma abertura “democrática” para opiniões
ou construção conjunta.
Faz-se então, necessária a busca pela qualidade do ensino, do papel social da
escola, da democratização do espaço escolar, do debate sobre as questões relevantes do
ensino e da educação como um todo e também da Formação Continuada dos
profissionais da educação. É preciso também a elaboração de um Projeto Político
Pedagógico com bases democráticas, que resulte de um amplo debate e que possa
revelar a verdadeira identidade da Escola.
Segundo Wittmann (2004, p. 43),
“A prática democrática da gestão da escola na elaboração, execução e avaliação do projeto político-pedagógico decorrem da ´natureza´ e do caráter fundamental do processo educativo, que é a formação humana. Esta formação inclui como objeto da relação pedagógica o conhecimento como processo, como construção, como ampliação do saber e produção de estruturas mentais avançadas...”
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, é o ponto de
partida para a elaboração do PPP, ela reza no seu artigo 12 que “os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão a
incumbência de:
1) elaborar e executar sua proposta pedagógica”, responsabilizando a escola pelo seu
Plano de Trabalho. Portanto, cabe à Escola a responsabilidade de construir coletivamente
o seu Projeto Projeto Político Pedagógico...
Para que se construa o PPP da escola é necessário um estudo teórico dos
conceitos básicos para sua organização e reconstrução. Primeiramente, o que é o Projeto
Político-Pedagógico.
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Segundo Ferreira in Veiga (1995, p. 12), “No sentido etimológico, o termo projeto
vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para
diante. Plano, intento, desígnio. Empresa, empreendimento. Redação provisória de lei.
Plano geral de edificação.”
O Projeto da escola deve contemplar o que temos a intenção de fazer. Para Gadotti
(1994, p. 579) in Veiga (1995, p. 12),
“Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores”.
O projeto é político, diz respeito à ciência de governar, ele prevê e dá direção a
gestão da escola, está comprometido com os interesses da coletividade e é pedagógico
porque se realiza na prática pedagógica, no cotidiano escolar, minimizando os efeitos da
divisão do trabalho dentro da escola e até mesmo na relação com as instâncias
superiores.
A escola é responsável pela formação do cidadão consciente, capaz de
compreender a realidade da sociedade em que está inserido e cabe também a escola
elaborar um projeto voltado para as mudanças que julga necessário fazer nessa
sociedade, formando o cidadão nesta perspectiva.
Segundo Veiga (1995), essa prática de construção de um projeto, além das
concepções teóricas sólidas e da capacitação continuada de seus integrantes precisa de
autonomia, mas quando se fala em autonomia é preciso deixar claro que a autonomia da
escola é para que se possa estabelecer uma identidade própria na superação dos
problemas da comunidade a que pertence e conhece bem, mais do que o próprio sistema
de ensino. Porém, não deve ser confundida com “liberdade ilimitada” que a escola
proceda sem fundamentos legais desvinculada do sistema como um todo, nem tão pouco
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deve ser confundida a autonomia com descompromisso do poder público no cumprimento
de suas obrigações.
Vemos que o papel social da escola é estar à frente dos problemas causados pelas
desigualdades sociais que se refletem nas salas de aula e lutar para minimizar os efeitos
das práticas inspiradas no neoliberalismo e para garantir o acesso e permanência do
aluno na escola.
Para que a escola possa cumprir seu papel, necessita também da valorização do
magistério, que segundo Veiga (1995, p. 19) “...é um princípio central na discussão do
projeto político-pedagógico.”
É na qualidade do ensino, na formação continuada dos profissionais da educação,
nas condições de trabalho que reside o sucesso da escola.
Para Veiga (1995, p. 22),
“A importância desses princípios está em garantir sua operacionalização nas estruturas escolares, pois uma coisa é estar no papel, na legislação, na proposta, no currículo, e outra é estar ocorrendo na dinâmica interna da escola, no real, no concreto.”
O PPP deve traduzir a História da Instituição, orientar o Regimento da escola, sua
Proposta Pedagógica e situar a escola na comunidade em que está inserida deixando
clara sua identidade, deve haver um consenso em torno de opções sociais, políticas e
pedagógicas da comunidade escolar. Os propósitos, intenções, desejos, expectativas, as
necessidades, analisando a situação, identificando as prioridades, as possibilidades, os
limites, traçando um diagnóstico e tomando sempre decisões conjuntas para atingir as
metas através de um método de trabalho.
A escola pode e deve estabelecer parcerias dentro e fora da comunidade escolar
que podem auxiliar no acompanhamento de todas as atividades e avaliando o
encaminhamento das ações o que vai implicar também, na sua auto-avaliação através
dos dados quantitativos: atendimento das expectativas, satisfação dos alunos,
professores e pais, o respeito na comunidade.
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Portanto, é através do PPP que se materializa todo esse conjunto de propostas,
sonhos, desejos e opções da escola, bem como o sistema de avaliação, organização e
funcionamento de todos os setores no cotidiano escolar, visando sempre um resultado
satisfatório para todos.
O Projeto Político-Pedagógico de uma escola, para conseguir contemplar todos os
itens acima relacionados, precisa priorizar a qualidade da educação, isto é, que possa dar
conta da transmissão de conhecimentos historicamente produzidos e da produção de
novos conhecimentos, partindo de uma concepção de educação que sirva de norte na
questão da organização pedagógico/administrativa, das atividades propostas, do
currículo, do espaço e do tempo escolar.
APROFUNDANDO NOSSO CONHECIMENTO...
Para aprofundar nosso conhecimento, vamos assistir ao vídeo que aborda a
construção do Projeto Político-Pedagógico, com a Professora Ilma Passos Alencastro
Veiga, Pós-doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, veiculado
pela TV Paulo Freire no Programa “Nós da Educação”, acessado em 28/11/2008 em:
http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.htm
ANOTAÇÕES:__________________________________________________________
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TEXTO III
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO
PPP
TRADICIONAL ESCOLANOVISTA TECNICISTA PROGRESSISTAA educação deve ser comprometida com a cultura. Sua função é transmitir e preservar o patrimônio cultural, preparando intelectual e moralmente os alunos, a fim de que possam desempenhar os papéis que lhes são conferidos pela sociedade. Através da educação, o indivíduo torna-se capaz de atingir sua plena realização como pessoa.
~A educação deve visar a autonomia intelectual do educando, capacitando-o a resolver as situações problemáticas que a vida oferece, bem como formar para a democracia, contribuindo para a constituição de uma ordem social harmônica e organizada, na qual seus membros se aceitem mutuamente e se respeitem na sua individualidade.
A educação deve ser planejada, controlada e avaliada cientificamente. Sua função é produzir mudanças comportamentais relativamente permanentes e socialmente desejáveis, seja pela instalação de novos comportamentos, seja pela modificação dos já existentes, formando, assim, indivíduos eficientes no desempenho de papéis diferenciados e necessários ao bom funcionamento do sistema.
A educação se relaciona dialeticamente com a sociedade. Assim, apesar de sua vinculação aos determinantes histórico-sociais, ela também poderá constituir-se em um instrumento importante no processo de transformação social . Sua função é elevar o nível de consciência do educando a respeito da realidade social que o cerca, a fim de capacitá-lo a atuar no sentido de sua emancipação social, econômica, política e cultural.
A escola é o local onde se preparam as novas gerações, através do acesso às grandes produções culturais da humanidade e os valores essenciais, tornando-se bem informadas, reprodutoras da cultura que lhes é transmitida e socialmente ajustadas.
A escola deve ser ativa e basear-se no princípio da necessidade constituindo-se num ambiente estimulador, capaz de mobilizar a atividade do aluno e catalizar as energias necessárias a seu auto-desenvolvimento.
A escola deve funcionar como uma agência modeladora do comportamento humano, organizando adequadamente condições estimuladoras de procedimentos e técnicas específicas, a fim de que as mudanças comportamentais, pretendidas para os alunos, sejam efetivadas.
A escola deve ser valorizada como instrumento de luta das camadas populares, propiciando, de forma esquemática, o acesso ao saber historicamente acumulado e reavaliado face às realidades sociais, saber esse, necessário à explicitação e à compreensão da prática social na qual o aluno se insere.
O professor é o elemento central do processo educativo, cabendo-lhe selecionar o saber sistematizado, ordenando-o de forma lógica. Com competência e autoridade exerce a função de elemento intermediário entre o saber do aluno que, numa atitude receptiva, deve assimilar os conhecimentos que lhe são transmitidos.
~O professor deve ser um facilitador da aprendizagem. Considerando o aluno o centro do processo educativo, a tarefa do professor é a de criar situações-problema que propiciem o desenvolvimento da aptidão do educando para dirigir seu próprio processo de aprendizagem.
O professor deve ser um engenheiro comportamental que controla cientificamente o processo ensino-aprendizagem. Aplicando um determinado sistema de instrução, a ele compete maximizar a aprendizagem, assegurando a aquisição, pelos alunos, dos comportamentos desejados previstos nos objetivos de ensino.
O professor deve ser um guia-orientador do processo educativo. Seu papel é o de elemento mediador entre a prática social vivida pelo aluno e o saber socialmente significativo que ele deverá dominar, a fim de se tornar uma força ativa na transformação das estruturas sociais.
(FERREIRA, Terezinha L. “Concepções educacionais e prática pedagógica”. In: AMAE Educando. Belo Horizonte, ano XXV, n.230, setembro de 1992. p.12-13).
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Para fazermos uma reflexão a respeito das concepções de educação, buscamos as
quatro mais significativas por se encontrarem presentes, de alguma forma, na ação
pedagógica atual. Observe o quadro acima e enumere quais as características de cada
uma delas, presentes na prática pedagógica atual:
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Para Machado (2003) in Oliveira (2005, p.42),
“o contexto atual marcado pelo neoliberalismo, novas tecnologias, globalização e pós-modernidade fez com que 'entrassem em cena' os chamados novos aprendizados, como o 'aprender a aprender', pelo qual cada indivíduo deve aprender a se habituar a contar consigo próprio, desenvolvendo uma identidade, cultivando um projeto de vida aberto a incertezas, respondendo à indeterminação e ao improviso, adaptando-se ao mundo do trabalho em constante câmbio. Em síntese, é preciso aprender a ser capaz de competir com sucesso, colaborando para a maior produtividade nas empresas e nas escolas.”
Para Oliveira (2005, p.43), a concepção dialética é que deve servir de pressuposto
para o Projeto Político-Pedagógico.
“... pois considera o homem como a síntese de múltiplas relações e, por outro lado, o contexto sócio-escolar como instância privilegiada para a compreensão dos problemas educacionais. Nessa perspectiva, embora se deva partir da realidade do aluno, considerando-o como sujeito do seu processo de busca do conhecimento, não se pode prescindir do professor, de sua autoridade, de sua competência teórico-conceitual, pedagógica, política, no sentido de dirigir o processo ensino-aprendizagem.”
Feita a opção pela concepção de educação que irá subsidiar a elaboração do
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Projeto precisamos definir e ter claros os princípios que decorrem desta concepção e que
irão orientar a construção e a implementação do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Estes Princípios são: Autoridade, Qualidade, Participação, Autonomia, Democracia
Igualdade e Valorização do Magistério.
ATIVIDADE
1- Em relação à Escola o que é:
Autoridade_______________________________________________________________
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Autonomia_______________________________________________________________
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Democracia______________________________________________________________
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Igualdade________________________________________________________________
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Valorização do Magistério ___________________________________________________
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Para Oliveira (2005), Deve-se distinguir autoridade do autoritarismo, cabe aos
profissionais da educação usarem a autoridade que lhes é inerente . A autoridade não
deve ficar centrada na pessoa, nem na função, mas na competência profissional.
Participação é partilha, é ação conjunta na análise dos problemas escolares, é
preciso abrir a escola para a participação da comunidade como um todo: pais, alunos,
profissionais da educação envolvendo direção, equipe pedagógica, professores e todos
os funcionários da escola. Essa participação é essencial, pois além de se ter um grande
número de opiniões, fica instaurada uma melhor convivência pela cumplicidade de todos
os envolvidos no processo e as prioridades devem ser colocadas de forma consensual,
facilitando a patilha para além dos profissionais da educação.
Autonomia, segundo Gadotti (1997) in Oliveira (2005, p.44) “... é uma reivindicação
da escola, desde a Antiguidade. Entretanto, no Brasil, só muito recentemente o tema
autonomia vem aparecendo, com maior freqüência, no campo educacional. Para esse
autor, a idéia de autonomia é intrínseca à idéia de democracia e cidadania.”
Democracia deve ser o princípio maior da Gestão da educação. A nova Lei de
Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96 enfatiza a Gestão Democrática no seu
artigo 3o.
[...] Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática da
educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes (Lei 9.394/96).
Para Saviani (1982) in Oliveira (2005, p.46), “a democracia tem de ser a
perspectiva principal de uma escola: portanto, só é possível considerar o processo
educativo em seu conjunto, sob a condição de se distinguir a democracia como
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possibilidade no ponto de partida e a democracia como realidade, no ponto de chegada.”
A igualdade, na escola, é o reconhecimento de que todos são iguais apesar das
diferenças de gênero, idade, condições sócio-econômicas, raça, deficiência/limitações
físicas, sensoriais, mentais/neurológicas. A luta pela igualdade é a luta por uma sociedade
mais democrática, consciente da necessidade de ações transformadoras para minimizar
as situações onde ocorre a discriminação.
É também a garantia de acesso e permanência na escola para todos, ou seja, que
os educandos tenham sucesso ao freqüentar uma escola de qualidade sejam eles das
classes menos favorecidas, ou não, pois o fracasso escolar, deve ser considerado muito
mais como a incapacidade das instituições e dos sistemas de ensino de responder às
necessidades do educando do que as muitas outras “desculpas” que são colocadas como
causas do fracasso, da repetência, da não-aprendizagem do aluno.
A valorização do magistério é um princípio importante na discussão do Projeto
Político-Pedagógico, pois a qualidade do ensino está relacionada diretamente à formação
inicial e continuada e às condições de trabalho dos profissionais da educação.
REFLETINDO:
Em relação ao penúltimo parágrafo do texto, faça o seu comentário:
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20
TEXTO IV
PRESSUPOSTOS DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Segundo Oliveira (2005), para que o PPP cumpra o seu papel de definidor e
articulador dos processos políticos e pedagógicos da escola é necessário assegurar
certos pressupostos, principalmente no que se refere ao seu caráter de processo de
construção e reconstrução permanentes; ser construído/reconstruído com a participação
da comunidade escolar; explicitação de metas claras e objetivas, dadas para sua
implementação; na definição de uma equipe que coordene sua implementação e
desenvolvimento, essa equipe deve passar por um rodízio, oportunizando a todos para
que dela participem; na avaliação processual e sistêmica do desenvolvimento do Projeto,
para proceder reajustes, quando necessários.
A co-responsabilidade gestora se expressa pelo assumir coletivo institucionalizado.
O Conselho Escolar; a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); o Conselho
de Classe; o Grêmio Estudantil são chamados Órgãos Colegiados e todas estas formas
institucionalizadas de participação, são importantes porque permitem a troca de saberes
de interesses e de culturas, com a contribuição dos pais, representantes das
organizações da comunidade e têm um papel importante na elaboração, execução e
avaliação da proposta pedagógico-didática da escola, que tem por objetivo a construção
de uma educação emancipadora, transformadora da realidade social.
Segundo Wittmann (2004) “A escola é um lugar privilegiado de convivência de
sujeitos em construção. Este espaço só pode ser gerido compartilhadamente, contando
com o engajamento de todos os envolvidos.”
Para facilitar a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas do Paraná,
nos foi fornecida uma sugestão de roteiro que de forma sucinta e esquemática poderá nos
auxiliar neste processo.
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PPP :
CAPA: Nome do Estabelecimento, Título, Local e Ano.
SUMÁRIO
I- APRESENTAÇÃO (O que é o PPP);
II- INTRODUÇÃO
● Identificação da escola/centro:
- Ato de autorização da Escola/Colégio (no da Resolução e data)
- Ato de reconhecimento da Escola/ Colégio (no da Resolução e data)
- Parecer do NRE de aprovação do Regimento Escolar (no e data)
- Distância da Escola/ Colégio do NRE
● Aspectos históricos importantes
● Organização do espaço físico
● Oferta de cursos/modalidades
III- OBJETIVOS GERAIS
Considerar aspectos legais e sociais (Diretrizes Nacionais da Educação,
LDB no 9394/96, Deliberações 002/2003 – E. Especial, 007/99 – Avaliação e
Aproveitamento Escolar, 009/2001 – Matrícula de ingresso, transferência,
classificação, reclassificação, adaptações, revalidação e equivalência de estudos,
014/99 – Indicadores da Proposta Pedagógica, 016/00 – Regimento Escolar,
002/2005 – E. Infantil).
IV- MARCO SITUACIONAL
● Descrição da realidade brasileira, do Estado, do Município, da Escola.
● Análise crítica das contradições e conflitos presentes na realidade e suas relações
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com a prática educativa, explicitando as principais questões do centro
(organização, abrangência, capacidade face à demanda, formação dos educadores
e outros) seus limites e possibilidades.
● Explicitar o perfil da população atendida pela escola.
V- MARCO CONCEITUAL
● Explicitar a concepção de sociedade, de mundo, de homem, de educação/escola,
de conhecimento, de aprendizagem, de avaliação.
● Explicitar os princípios:
a) igualdade de condições para acesso e permanência no processo educativo;
b) gestão democrática que abrange além do princípio constitucional, as dimensões
administrativa, pedagógica e financeira (LDB 9394/96 art. 14);
c) liberdade que implica a idéia de autonomia que constitui a vivência na relação
entre direção, equipe pedagógica, professores, funcionários, educandos, pais e o
contexto social mais amplo;
d) valorização dos trabalhadores em educação como princípio central na busca da
qualidade e do sucesso na tarefa educativa de formação de cidadãos capazes de
participarem na vida sócio-econômica, cultural e política do país:
- formação inicial e continuada;
- condições de trabalho;
- carreira e salário.
Estes princípios pressupõem alguns valores indispensáveis ao processo educativo
humanizador:
- respeito, solidariedade e ética profissional e social;
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- exercício da prática do diálogo que por sua vez exige a capacidade de saber
ouvir;
- alegria, afetividade, confiança e seriedade;
- responsabilidade individual e coletiva.
- atitude investigativa e rigor científico e epistemológico na construção da própria
prática;
- capacidade de aceitação do novo com base no uso do senso crítico;
- rejeição a qualquer forma de discriminação;
- compromisso ético-político com sua formação continuada;
- direito à voz e voto em condições de igualdade;
- democracia que se fundamenta na justiça econômica, social e política;
- disciplina, cooperação e esperança;
- ética social, iniciativa e compromisso político com a transformação das
desigualdades reais em igualdade possível;
- reconhecimento das diferenças e diversidade cultural;
- criatividade, reflexão crítica e curiosidade epistemológica.
CURRÍCULO
- matriz teórica e organização dos conteúdos (fundamentação teórica,
encaminhamentos metodológicos, objetivos, conteúdos e avaliação de cada
disciplina e de cada modalidade);
- critérios de organização de turmas;
- avaliação: instrumentos, registros, recuperação e forma de comunicação dos
resultados;
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- organização da hora/atividade: objetivo e finalidade;
- calendário escolar
● REGIME ESCOLAR (interno)
- Horário e Funcionamento da Escola, período, modalidades, organização do
tempo escolar (séries, ciclos ...) o que oferta como: Sala de Apoio, Sala de
Recurso..., forma de matrícula, material didático, inclusão social (necessidades
especiais, indígenas, afro-descendentes, imigrantes, campo).
● AVALIAÇÃO
- da educação e da escola (institucional)
- do ensino aprendizagem (conforme o Regimento , SAEB, ENEM)
- processos de avaliação, classificação e promoção.
VI – MARCO OPERACIONAL
● organização interna da escola/funções específicas;
● explicitar as grandes linhas de ação: Plano de Ação, Projetos e Programas:
- Educação Ambiental (datas pontuais, Conferência Meio Ambiente, Agenda 21,
Com Vida);
- Prevenção ( X Pre-Vida);
- ECA;
- Ação Jovem;
- Programa de Formação da Cidadania – Decreto 4588/05 de abril de 2005.
- Semana da Paz (na primeira semana da Primavera) – Lei Estadual 357/19 de
março de 2004.
● papel das instâncias colegiadas (Conselho Escolar, Conselho de Classe, APMF,
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Grêmio Estudantil e outros);
● formação continuada dos trabalhadores em educação e dos conselheiros;
● condições físicas, materiais e didáticas (laboratórios, biblioteca e outros)
VII – REGIMENTO ESCOLAR
VIII – ESTATUTOS
IX – REFERÊNCIAS
X – ANEXOS (à parte)
- Planos de Ensino;
- Projetos.
ATIVIDADE : DA TEORIA À PRÁTICA
Façamos agora uma análise do Projeto Político Pedagógico da Escola, anotando
todos os pontos polêmicos ou que não condizem com a realidade, apontando o que
precisa ser retirado, alterado ou acrescentado para que possamos ao final deste processo
ter em mãos um documento que retrate a realidade da escola e da comunidade ao seu
entorno e principalmente que possa ser um guia para todos: educadores, pais,
funcionários e alunos buscando atingir as metas e objetivos propostos com a
responsabilidade que a Gestão Democrática da Escola requer.
Para nos auxiliar nesta tarefa vamos refletir e anotar nossar reflexões sobre as
seguintes questões:
● Qual o significado e a importância do Projeto Político-Pedagógico para a escola?
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● Que cidadão queremos formar?
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● Como construir a identidade da escola no seu projeto político-pedagógico?
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● Como definir parâmetros de avaliação no projeto político-pedagógico?
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● Que condições são necessárias para a operacionalização do projeto político-
pedagógico?
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● Esta concepção de projeto político-pedagógico que estamos analisando está na
prática pedagógica de sua escola?
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● Como você imagina o futuro dos alunos da sua escola daqui a dez ou vinte anos?
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● Você conhece bem todas as características que dão uma identidade a sua escola?
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● Como o currículo é compreendido pelos educadores que constituem o coletivo de
sua escola?
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● Em relação aos príncípios de: Autoridade, Autonomia, Democracia, Igualdade. O
que impede um grande número de professores de adotar esses princípios na sua
prática pedagógica?
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● Você já participou da elaboração de parâmetros de avaliação para alguma escola?
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● Após um processo participativo de elaboração de um Projeto Político-Pedagógico,
quais os benefícios para os membros da comunidade escolar?
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● Você pode estar pensando: Tudo isso é muito bom, mas a realidade é outra...
Será que a gente pode ou não pode transformar a realidade?
Assista o vídeo: A Educação no Contexto do Mundo do Trabalho com a
Professora Doutora , Acácia Zeneida Küenzer, veiculado pela TV Paulo Freire,
2007, acessado em 24/11/2008 em
http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.html
a seguir faça sua reflexão final sobre os assuntos abordados durante os encontros.
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REFERÊNCIAS
ALVES, R. A Escola que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Campinas, SP., Ed. Papirus, 2001.
CEDES, Caderno 61. Arte&manhas dos projetos políticos e pedagógicos. São Paulo, SP. Ed. Cortez, 1980.
CUNHA, M. V. A Educação dos Educadores: da Escola Nova à Escola de Hoje. Campinas, SP., Ed. Mercado de Letras, 1995.
DEMO, P. Cidadania Pequena. Campinas, SP., Ed. Autores Associados, 2001.
________ Metodologia da investigação em educação. Curitiba, PR., Ed.IBEPEX, 2003.
FERREIRA, N. S. C. Projeto Político-Pedagógico. Curitiba, PR., Ed. IBEPEX, 2003.
FREITAS, L. C. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática. Campinas, SP., Ed. Papirus, 1995.
KÜENZER, A.Z. A Educação no Contexto do Mundo do Trabalho. Vídeo entrevista veiculado pela TV Paulo Freire, 2007, acessado em 24/11/2008 em http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.html
MANZANO, J. C. M. E GORDO, N. A autonomia da escola como contribuição à redução do fracasso escolar. São Paulo SP., Summus, 1997.
MARTINS, P. L. O. Didática Teórica Didática Prática: para além do confronto. São Paulo, SP, Ed. Loyola, 8 ed. 2006.
MÉSZÁROS, I. A Educação para Além do Capital. São Paulo, SP. Ed. Boitempo, 2005.
MIRANDA, J. V. Políticas Educacionais. Curitiba, PR. Ed. IBEPEX, 2003.
NAGEL, L. O Estado Brasileiro e as Práticas Político - Educacionais a partir dos anos 80. Disponível em http://www.pde.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Textos_Videos/Lizia_Nagel/CASCAVELEstadoPOL.pdf.
NISKIER, A. LDB A Nova Lei da Educação. Rio de Janeiro, RJ., Ed. Consultor, 1996.Vídeo entrevista veiculado pela TV Paulo Freire, 2006, acessado em 24/11/2008 em http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.html
PARO, V. H. A Gestão Democrática da Educação.
SACRISTÁN, J. G. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre, RS., Ed. Artemed, 1998.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. Campinas, SP, Ed. Autores Associados, 39 ed., 2007.
UFPR. Normas para apresentação de documentos científicos. Ed. da UFPR, 2000.
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VEIGA I. P. A. Projeto Político-Pedagógico da Escola:uma construção possível. Campinas, SP. Ed. Papirus, 2005.
____________ A Construção do Projeto Político-Pedagógico. Vídeo entrevista veiculado pela TV Paulo Freire, 2006,acessado em 28/11/2008 em http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/arquivos/File/programas/tv.html
WITTMANN, L. Gestão Democrática. Curitiba, PR, Ed. IBEPEX, 2004.
____________ Práticas em Gestão Escolar. Curitiba, PR., Ed. IBEPEX, 2004.
