PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA
Coletivo Nacional de Política Agrícola25/02/2014
Em 10 anos: R$ 5,3 bilhões investidos
aumento de 580% no volume de recursos aplicados Foram comprados mais de 4 milhões de toneladas de
alimentos Mais de 20 mil entidades beneficiadas Mais de 2 mil organizações da agricultura familiar
fornecedoras Programa esteve presente em 3.915 municípios por meio
da CONAB e da execução direta de estados e municípios
Termo de adesão presente em todos os estados, exceto SP e MT. 426 municípios aderidos
50% dos agricultores fornecedores, em 2013, estavam cadastrados no CadÚnico (renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos)
Criação da modalidade Compra Institucional - Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
6%
47%
22%
22%
4%
Volume de Recursos por região
NORTENORDESTESUDESTESULCENTRO-OESTE
8%
44%
20%
24%
4%
% de Agricultores participantes no PAA de 2003 a 2013, por Região Geográfica
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Açucares e mel2% Carnes e ovos
7%
Condimentos, ervas e temperos
2%
Doces3%
Farinhas, féculas e massas
2%
Frutas14%
Oleaginosas,(castanhas), óleos,
cereais e grãos9%
Hortaliças19%
*Leite e derivados26%
Panificados3%
Pescados3%
Sucos e polpas de frutas8%
Sementes2%
Grupos de produtos - percentual de recursos alocados no período de 2011 a 2013
*Informações correspondentes a todas as modalidades
Para frente...Orçamento previsto LOA R$ 1,2 bilhões (MDS) em
2014.Avanço no aprimoramento da gestão, com maior
participação e responsabilização de todos os agentes envolvidos.
Ampliação da transparência do programa.Perfil das entidades consumidoras e reafirmação da
importância delas no processo (Resolução nº 62).
Desafios do PAA Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados; Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria; Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo
(Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa;
Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA;
Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.
População Atendida
População Atendida
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDSSecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
SESAN
Contato: [email protected]@mds.gov.br
Telefone: (61) 2030-1185