Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP)

Aula 2Prof. Fabiano

PNUMA

• Criado em 1972. Atuação principal: promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável.

• Local: Nairobi• Regional: África, Ásia e Pacífico, Europa,

América Latina e Europa e América do Norte.

Mudanças climáticas

• Criação do IPCC juntamente com a OMM.

• O IPCC reconhece que a principal evidência da mudança climática é o aquecimento global causado pelo aumento dos GEE como resultado da atividade humana.

Mudanças climáticas e Migrações

• OIM: intensificação dos desastres naturais; aumento da temperatura e das secas que afetam a produção agrícola e o acesso a água limpa; o aumento dos oceanos que afetam diretamente a região costeira onde estão 44% da população mundial; competição por recursos naturais podem levar a conflitos e, em consequência: deslocamento de pessoas

Mudanças climáticas e Migrações

• Migração relacionada a mudanças climáticas. Embora exista uma evolução nos desastres naturais nos últimos anos, o aumento da migração internacional não aumentou. Ex. Tsunami no Sul da Ásia, Haiti, Paquistão e China.

• Refugiados ambientais

Mudanças Climáticas e bases legais

• Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática de 1992 (1994) (Convenção do Clima).

• Protocolo Adicional de Kyoto de 1997 (Mitigar os efeitos dos GEE/2012). Países industrializados vs. em desenvolvimento

• Conferência das Partes (COP17) Durban.

Desastres e conflitos

• Desde 1990, 18 conflitos estão relacionados com a exploração de recursos naturais.

• Em 2008, aproximadamente 36 milhões de pessoas foram deslocadas em virtude de desastres naturais, entre os quais: terremotos, enchentes e chuvas. Cerca de 28 milhões de pessoas perderam completamente suas casas; e perto de 8 milhões tiveram que ser evacuadas de suas residências, porque elas estavam temporariamente em condições inabitadas.

Manejo de ecossistemas• integração de abordagens ecológicas nos processos de planejamento e

desenvolvimento; • reforço de capacidades e apoio tecnológico para o uso de ferramentas de manejo

do ecossistema (conservação, proteção, restauração, gestão sustentável, legislação, certificação);

• Realinhamento dos programas ambientais e financiamento de medidas de

proteção contra a degradação de serviços prioritários do ecossistema;

• Avaliação e monitoria (ex. Indicadores, pesquisa etc); • Definição de metodologias para o pagamentos por serviços ecossistêmicos,

mecanismos de incentivos e financiamento;

Governança ambiental

• Desenvolvimento dos marcos legais e institucionais e a capacidade técnica para abordar as questões ambientais.

Substâncias nocivas e resíduos• Existem mais de 100 mil substâncias químicas em uso e o seu impacto

adverso pode afetar o ecossistema e criar problemas em larga escala.• Tratados Internacionais:• Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e

sua Disposição (Convenção da Basiléia de 1988);• Proteção da Camada de Ozônio (CFC) (Convenção de Viena de 1985) e

Protocolo de Montreal (1999).• Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio

Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos (Convenção de Roterdã de 1998);

• Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo de 2001);

Eficiência de recursos• A elevação dos níveis de produção, comércio e consumo de

materiais para responder à crescente demanda por alimentos, água doce, madeira, fibras e combustível está entre as maiores ameaças ambientais de nosso tempo.

• Estabelecimento do Painel Internacional para Manejo de Recursos Sustentáveis, ou Painel de Recursos, é o primeiro passo para discutir esta necessidade.

• Processo de Marrakech. Força tarefa para o consumo e a produção sustentável: produtos sustentáveis, construção sustentável, turismo sustentável, estilo de vida sustentável, educação para o consumo sustentável

• Agenda ambiental da administração pública (MMA/Apoio do PNUMA)

Dados 2010

• Desde 1900 o mundo perdeu 50% das suas wetlands;

• Nos últimos 300 anos as florestas no mundo foram reduzidas para 40%

• 60% do ecossistema terrestre tem sido degradado nos últimos 50 anos.

• O desmatamento destrói 2 milhões de hectares de florestas por ano e ainda representam 20% dos GEE.