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BRI-0025 Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado) 1 Semestre de 2015 Yi Shin Tang

OBJETIVO E MTODOS

Este curso tem por objetivo oferecer uma introduo s principais questes de adjudicao constitucional comparada sob a tica de diversos sistemas jurdicos. Espera-se que, ao final do curso, o aluno se familiarize com conceitos bsicos de direito constitucional comparado, especialmente no que tange s instituies judiciais contemporneas e os casos paradigmticos mais importantes sobre o tema. Na primeira parte, o curso se concentra em questes bsicas, tais como a utilidade e o mbito do tema de direito comparado; dos conceitos de constitucionalismo e do Estado de direito, o debate sobre universalismo e relativismo dos direitos fundamentais, os principais sistemas de controle constitucional no mundo contemporneo, e os desafios da interpretao constitucional em face de questes sociolgicas e culturais. Esta parte tambm ir fornecer uma compreenso bsica da estrutura e da histria dos tribunais nas principais jurisdies, incluindo os EUA, Europa, Amrica do Sul e sia. Na segunda parte, com vistas obteno de uma compreenso mais profunda dos desafios prticos no exerccio da adjudicao constitucional e seus limites, o curso abordar a forma como os tribunais de diferentes tradies jurdicas tm reagido a influncias estrangeiras na tomada de decises jurdicas de natureza constitucional. Trata-se de um tema extremamente polmico e objeto de frutfero debate atual, cujo domnio permitir ao aluno compreender os problemas gerais cobertos na primeira parte do curso dentro de um contexto especfico. Os alunos tambm iro abordar casos individuais a partir de jurisdies especficas, observando como as decises estrangeiras foram utilizadas ou rejeitadas. Em ltima instncia, o aluno dever ser capaz de adquirir a capacidade de manipular os conceitos e arranjos institucionais relativos tcnica de deciso judicial e constitucional, em diferentes pases e sistemas. Ao mesmo tempo, aps ter contato com os casos de diferentes jurisdies, o aluno dever ter condies de avaliar criticamente como os juzes procuram lidar com questes controversas de forma variada, em funo do contexto sociopoltico e vises de mundo contrastantes. Metodologia:

Aulas expositivas e seminrios.

Cada aula ter um conjunto de leituras prescritas que sero disponibilizadas previamente. A bibliografia ser integralmente aproveitada no curso e nas avaliaes, cabendo ao aluno ter seu prprio discernimento sobre sua utilidade.

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PROGRAMA/BIBLIOGRAFIA

Parte I Campo semntico e terico do Constitucionalismo Comparado

[06/03] 1. Apresentao do curso 2. O direito comparado como mtodo e cincia autnoma. Grandes sistemas

comparados e multiculturalismo.

Zweigert & Ktz, An Introduction to Comparative Law. 3a. Ed. Oxford, 1998. Caps. 1 e 2 (pp. 1-31).

David, Ren. Os grandes sistemas do direito contemporneo. So Paulo, Martins Fontes: 2002, pp. 1-32.

Dannemann, Gerhard. Comparative Law: Study of Similarities or Differences?. In: Reimann & Zimmermann, Oxford Handbook of Comparative Law, 2008, pp. 384-419.

Glenn, Patrick. Comparative Legal Families and Comparative Legal Traditions. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.

[13/03] 3. A Constituio como texto e como sentido. Um conceito de constitucionalismo;

um conceito de constitucionalismo comparado.

What is a Constitution? in Comparative Constitutionalism (Norman Dorsen et al eds., Thomson: West, 2003), pp. 1-16.

What is Comparative Constitutional Law? in Comparative Constitutional Law (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, eds., Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 141-54.

Silva, Jos Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. So Paulo: Malheiros (2009), pp. 112-122.

4. Estado de direito constitucional: variaes e discursos. Conceito de governana.

Independncia do Judicirio.

Thomas Carothers, The Rule-of-Law Revival 77 Foreign Affairs 95-106 (1998) .

Paul Craig, Formal and Substantive Conceptions of the Rule of Law: An Analytical Framework, PUBLIC LAW 467-87 (1997).

Randall Peerenboom, Varieties of Rule of Law, in ASIAN DISCOURSES OF RULE OF LAW (Randall Peerenboom, ed., Routledge: 2004), pp. 1-55

[20/03] 5. Controle constitucional: caractersticas, tipologias e formas de interpretao.

Dilogos entre cortes constitucionais.

Silva, Jos Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. So Paulo: Malheiros (2009), pp. 37-68.

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Constitutional Courts: Structure and Procedure in COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 464-485.

6. A jurisprudncia do STF sobre incorporao do direito estrangeiro.

Tang, Yi Shin, Brazilian Constitutionalism and the Incorporation of Foreign Law: The Case of the Supreme Federal Court, Working Paper NUS (2009)

Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia, A utilizao da jurisprudncia estrangeira no Supremo Tribunal Federal, Monografia SBDP (2006), http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/84_Mariana%20Chaimovich.pdf

Jurisprudncia STF: ADIn 3.367-1; ADPF 54; HC 82.424-2; HC 73351-4

[27/03] 7. Reforma constitucional, influncia estrangeira e a Constituio de 1988.

Silva, Jos Afonso da. Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado. In: Metodologia Del Derecho Comparado, UNAM (2005).

Zendejas, Daniel Montero. Derecho Constitucional Comparado. Mxico: Editorial Porra, 2006. Cap. V, temas I e II (Globalizacin y Reforma Constitucional; Reformas Constitucionales).

8. Relativismo e universalismo dos direitos fundamentais: a questo dos valores

asiticos.

Sen, Amartya. Human Rights and Asian Values, New Republic 33-40 (July 14-21, 1997).

Zakaria, Fareed. Culture is Destiny: A Conversation with Lee Kuan Yew, Foreign Affairs, March/April 1994.

Peerenboom, Randall. Beyond Universalism and Relativism: The Evolving Debates about Values in Asia, 14 IND. INTL & COMP. L. REV. 1-85 (2003).

[03/04] RECESSO [Semana Santa] [10/04] 9. Globalizao, integrao regional e seus crticos: implicaes sobre os direitos

fundamentais

Frankel, Jeffrey, Regional Trading Blocs in the World Economic System (1997), Introduo. http://www.piie.com/publications/chapters_preview/72/1iie2024.pdf

Dani Rodrik, Sense and Nonsense in the Globalization Debate, Foreign Policy, No. 107 (Summer, 1997), pp. 19-37.

Nita Rudra, Globalization and the Strengthening of Democracy in the Developing World, American Journal of Political Science, Vol. 49, No. 4 (Oct., 2005), pp. 704-730.

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10. Justia de transio: exemplos na frica do Sul, Amrica Latina e Sudeste Asitico.

Aukerman, Miriam. Extraordinary Evil, Ordinary Crimes: A Framework for Understanding Transitional Justice Harvard Human Rights Journal, 2002. pgs. 39-97.

Zalaquett, Jose. Balancing Ethical Imperatives and Political Constraints: The Dilemma of New Democracies Confronting Past Human Rights Violations. Hastings Law Journal, 1992. pgs. 1425-1438

Hayner Priscilla. Unspeakable Truths, 2001. Chapters 2, 3, and 4. [17/04] 11. Discriminao de minorias e de gneros. Aes afirmativas. Direitos da

mulher, igualdade de gnero e orientao sexual.

Dorsen & Rosenfeld, Affirmative action and interplay between individual and group equality: beyond antidiscrimination?. In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 617-638; 677-711; 724-733.

Bhagwat Ashutosh, Affirmative Action and Benign Discrimination. In: Amar & Tushnet, Global Perspectives on Constitutional Law, Oxford (2009).

12. Liberdade de crena e Estados religiosos

Dorsen & Rosenfeld, The Constitution, freedom of religion and belief. In: Comparative Constitutionalism (2003), PP. 922-927; 931-935; 942-944; 975-982.

Thio Li Ann, Jurisdictional Imbroglio: Civil and Religious Courts, Turf Wars and Article 121(1A) of the Federal Constitution," AJ Harding & HP Lee eds., Constitutional Landmarks in Malaysia' Lexis Nexis Publishers / Malayan Law Journal, 2006.

[24/04] 13. Liberdade de expresso

Dorsen & Rosenfeld, The Constitution, freedom of religion and belief. In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 795-798; 802-820; 839-852; 858-859; 885-894; 909-918.

Caso Thio Li-Ann vs. NYU

Sydney Kentridge, Freedom of Speech: Is It the Primary Right? The International and Comparative Law Quarterly, Vol. 45, No. 2, (Apr., 1996), pp. 253 -270

[01/05] RECESSO [Semana 1 de maio] [08/05] Visita ao Frum Criminal da Barra Funda Sesso Plenria do Jri [A CONFIRMAR]

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Parte II Dilemas Contemporneos do Constitucionalismo Comparado

[15/05] Seminrio 1 Amrica Latina x Anglo-Saxo (Reformas Constitucionais ponto 7) Seminrio 2 sia x Europa (Universalismo e Relativismo ponto 8) [22/05] Seminrio 3 Europa x frica (Integrao Regional e direitos humanos ponto 9) Seminrio 4 frica x sia (Justia de Transio ponto 10) [29/05] Seminrio 5 Anglo-Saxo x Isl (Discriminao e Igualdade ponto 11) Seminrio 6 Isl x Amrica Latina (Liberdade de crena ponto 12) [05/06] RECESSO [Corpus Christi] [12/06] PROVA [19/06] PROVA SUBSTITUTIVA [26/06] DIVULGAO DAS NOTAS FINAIS [03/07] RECUPERAO

AVALIAO

a) Trabalho (20%)

o Limite: 1500-2000 palavras o Prazo: 22/05/2015 (IMPRORROGVEL)

b) Seminrios (30%) o Limite: 1h30~2h00 o Estrutura: 6 grupos, apresentao + debate o Pesquisa autnoma + indicaes bibliogrficas

c) Prova individual (50%) 12/06/2015 s 20h00 para as DUAS turmas o 2-3 questes, programa completo o Individual e sem consulta

d) Prova substitutiva 19/06/2015 s 20h00 o Ausncia dever ser devidamente justificada o Caso contrrio, o aluno ser avaliado de 0 a 10, mas sua nota mxima ser 5,0.

e) Prova de recuperao 03/07/2015 s 20h00 o Elegibilidade: mdia das avaliaes normais maior ou igual a 3,0 o O aluno ser avaliado de 0 a 10, mas sua nota mxima ser 5,0.

INFORMAES GERAIS

E-mail: ystang@usp.br

Horrio: sextas-feiras (vespertino e noturno), em 2 blocos Materiais de leitura e comunicaes: bri0025_2015@googlegroups.com