Programa A Nova Lei das Estatais - 25MAI - fgvprojetos.fgv.br · econômica e mecanismos de...

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9h30 - 10h00 CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

11h45 - 12h00 COFFEE BREAK

10h00 - 10h30

RAIMUNDO CARREIRO - Presidente do Tribunal de Contas da União

FERNANDO COELHO FILHO - Ministro de Minas e Energia

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça

ANTONIO SALDANHA - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

SIDNEI GONZALEZ - Diretor de Mercado da FGV Projetos

JAILTON ZANON - Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal

ABERTURA

10h30 - 11h45 PAINEL 1: GOVERNANÇA

Questões de governança corporativa, transparência na gestão, eficiência

econômica e mecanismos de controle da atividade empresarial estão no centro

das discussões deste primeiro painel.

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional

de Justiça

MÁRCIO HOLLAND - Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

MODERADOR: RICARDO SIMONSEN - Diretor Técnico da FGV Projetos

12h00 - 13h00 PAINEL 2: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS

O novo modelo jurídico institucional, a premente necessidade de instituição de

mecanismos de controle de desvios e a garantia de eficiência das empresas

estatais, no âmbito da pluralidade de inovações jurídicas, são os principais

temas do painel.

BENJAMIN ZYMLER - Ministro do Tribunal de Contas da União

RICARDO COUTO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e

Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas

ANTONIO SALDANHA - Ministro do Superior Tribunal de JustiçaMODERADOR:

O painel tem como foco a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), tratando dos

impactos dessa legislação nas estatais e das dificuldades para o cumprimento

integral da norma.

FRANCISCO PETROS PAPATHANASIADIS - Membro do Conselho de Administração da Petrobras

WILSON FERREIRA JUNIOR - Presidente da Eletrobras

FERNANDO COELHO FILHO - Ministro de Minas e EnergiaMODERADOR:

14h30 - 16h00 PAINEL 3: IMPLANTAÇÃO DA LRE NAS ESTATAIS: CENÁRIO E PERSPECTIVAS

A influência do poder público na atividade econômica e os potenciais efeitos

do Estatuto das Empresas Estatais são os tópicos de debate do último painel.

SERGIO LAZZARINI - Professor Titular do Insper

MARÇAL JUSTEN FILHO - Advogado

RICARDO COUTO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e

Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas

16h15 - 17h45 PAINEL 4: ATUAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS NO DOMÍNIO ECONÔMICO:

O CAPITALISMO BRASILEIRO

16h00 - 16h15 COFFEE BREAK

13h00 - 14h30 ALMOÇO

MODERADOR: