Programa 2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária · 2042 - Pesquisa e Inovações para a...

SIOP - Módulo Qualitativo

Ministério da Economia Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentáriade 2019

Programa2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

Momento do Programa: Lei+Créditos

Tipo de Programa: Temático

Diretriz(es) Estratégica(s)

Garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, com promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional.

Promoção da ciência, da tecnologia e da inovação e estímulo ao desenvolvimento produtivo, com ampliação da produtividade, da competitividade e dasustentabilidade da economia.Promoção do desenvolvimento rural sustentável, visando a ampliação da produção e da produtividade agropecuária, com geração de emprego, renda,divisas e o acesso da população rural aos bens e serviços públicos.

Eixo EstratégicoAmpliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos, sustentabilidade e ênfase nosinvestimentos públicos e privados, especialmente em infraestruturaValor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas

Esferas Fiscal e Seguridade

R$ 50.000.000

Esfera de Investimentos Outras Fontes

R$ 50.000.000

Objetivo

0969 - Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção da proteção de cultivares e nodesenvolvimento da tecnologia agropecuária.

Momento do Objetivo Lei+Créditos

Órgão 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Meta 0447 - Ampliar de 2.800 para 3.440 o quantitativo de cultivares protegidas.

Órgão Responsável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SimMeta quantificável?

3.440Meta prevista ao Final do PPA

cultivares protegidasUnidade de Medida

2.800Linha de base

31/12/2015Data de referência da linha de base

http://extranet.agricultura.gov.br/php/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou www.in.gov.br seção 3Fonte de linha de base

SimCumulativa?

CrescenteSentido desejável do resultado da meta

Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI/MAPAInstituição Responsável pela Apuração

A apuração é feita por meio de contagem simples da quantidade de cultivares protegidas (CertificadosProvisórios emitidos) em números absolutos, com frequência de mensuração trimestral e com acumulaçãoao longo do ano.

Método de Apuração

Meta 0448 - Aumentar de 170 para 200 o quantitativo de espécies incluídas no regime de proteção de cultivares.


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200Meta prevista ao Final do PPA

espécies protegidasUnidade de Medida

170Linha de base


http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios-para-protecao-de-cultivares ou www.in.gov.br seção 01

Fonte de linha de base

SimCumulativa?



A apuração é feita por contagem simples da quantidade de espécies inseridas no regime de proteção,publicadas por meio de Atos do DOU, em números absolutos, com frequência de mensuração anual e comacumulação ao longo do ano.


04TL - Apoio técnico e financeiro a acordos de cooperação técnica nacional e internacional no âmbito da propriedade intelectual viaProteção de Cultivares.

Individualizada? NãoOutras Informações

Iniciativa

Instituição responsável: SNPC/DEPTA/SDC/MAPA.

04TM - Ampliação de 190 para 380 ao ano do número de fiscalizações aeroagrícolas visando acompanhar o crescimento daatividade no Brasil.

Individualizada? Não

Iniciativa

04TN - Elaboração de normas para pulverizações terrestres e atualização da legislação da aviação agrícola.


Iniciativa

04TO - Promoção da cooperação técnica com universidades, centros de pesquisa, instituições nacionais e internacionais para odesenvolvimento, transferência e difusão de tecnologias nas áreas de Mecanização e Aviação Agrícola.


Iniciativa

04TP - Apoio financeiro para a realização de ensaios de equipamentos quanto ao seu desempenho como máquinas de aplicaçãoterrestre e aérea em trabalhos agrícolas e aos projetos de estruturação de rede de laboratórios credenciados para realização deensaios de máquinas agrícolas.


Iniciativa

04TR - Levantamento, caracterização e qualificação das demandas e prioridades para o desenvolvimento de tecnologiasagropecuárias com foco no aumento da eficiência.


Iniciativa

04TS - Identificação de parceiros e recursos e articulação de cooperação para apoio a projetos específicos voltados à eficiência detecnologias agropecuárias.


Iniciativa

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04TT - Organização da atuação conjunta dos atores envolvidos no tema de Recursos Genéticos para a Agricultura e Alimentação(RGAA)


Iniciativa

04TU - Elaboração, produção e divulgação de material técnico informativo sobre a conservação, o acesso e o uso sustentável deRGAA e sobre as plantas medicinais e os fitoterápicos.


Iniciativa

04TV - Aumento da acessibilidade à aquisição das tecnologias agrícolas pelos produtores rurais mediante incentivo àcompetitividade dos fabricantes no Brasil.


Iniciativa

04TW - Apoio metodológico e financeiro à conclusão do Levantamento Estatístico de Agricultura de Precisão, sobre a adoção detecnologias e uso de insumos agrícolas.


Iniciativa

04TX - Incentivo ao uso de tecnologias agropecuárias mediante a publicação de material orientativo, apoio técnico e financeiro aprojetos de transferência de tecnologia e adoção de medidas visando a sensibilização dos produtores rurais


Iniciativa

Objetivo

1005 - Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão de tecnologia



Meta 046B - Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para 10.000 produtores em projetospúblicos de irrigação - PPIs.




produtores assistidosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?


Ministério do Desenvolvimento RegionalInstituição Responsável pela Apuração

A meta é de execução continuada, e sua apuração acompanha a contratação e prestação de contas dosserviços de ATER.


Regionalização da meta

Região Região Sudeste unidadeUnidade de medida 2.260,00Quantidade

Descricao Produtores atendidos com ATER, dos PPIs Gorutuba/MG e Jaíba/MG.

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Região Região Nordeste unidadeUnidade de medida 7.740,00Quantidade

Descricao Produtores atendidos com ATER, dos PPIs Ceraíma/BA, Pedra Branca/BA, Estreito/BA, Rodelas/PE,Formosinho/BA, Glória/PE, Betume/SE, Cotinguiba-Pindoba/SE, Propriá/SE, Boacica/AL, Itiúba/AL, Formoso/BA,Barreiras Norte/BA, Nupeba/BA, Riacho Grande/BA, São Desidério-Barreiras Sul/BA, Mirorós/BA, Bebedouro/PE,Nilo Coelho/PE, Curaçá/BA, Mandacaru/BA, Maniçoba/BA, Tourão/BA, Salitre/BA, Caraíbas/PE, Brígida/PE, Mangade Baixo/PE, Icó-Mandantes/PE, Apolônio Salles/PE, e Barreiras/PE.

Meta 046C - Capacitar 20.000 produtores, técnicos de nível médio e superior em agricultura irrigada.




produtores ou técnicos capacitadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?



A meta será apurada por meio da coleta de dados dos relatórios avaliativos dos eventos de capacitaçãorealizados.



Região Região Centro-Oeste unidadeUnidade de medida 1.700,00Quantidade

Descricao Produtores, técnicos de nível médio e superior capacitados em agricultura irrigada.



Região Região Norte unidadeUnidade de medida 2.300,00Quantidade




Região Região Sul unidadeUnidade de medida 4.000,00Quantidade


Meta ODSObjetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenosprodutores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas,agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acessoseguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento,serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e deemprego não-agrícola

6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todosos setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce

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para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número depessoas que sofrem com a escassez de água

Meta 046D - Assistir 135 mil produtores rurais





0Linha de base


SimCumulativa?



A meta é de execução continuada, e sua apuração acompanha a contratação e prestação de contas dosserviços de ATER pelo Mapa, além do acompanhamento da execução do contrato de gestão da ANATER,convênios com Estados, Municípios e Entidades Privadas sem fins lucrativos.




Descricao Produtores Rurais assistidos







Região Região Sul unidadeUnidade de medida 45.000,00Quantidade




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04ZD - Implantação de unidades demonstrativas com foco nos irrigantes dos PPIs.


Iniciativa

Instituição responsável: Ministério do Desenvolvimento Regional.

04ZG - Implantação de 35 unidades demonstrativas em agricultura irrigada.


Iniciativa

Instituição responsável: SDC/MAPA

04ZI - Capacitação em gestão de projetos públicos de irrigação para técnicos, gestores de projetos e irrigantes.


Iniciativa

Instituição responsável: Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU.

04ZJ - Mapeamento e qualificação da demanda por Assistência Técnica e Extensão Rural do médio produtor.


Iniciativa


04ZK - Definição de projetos prioritários de Assistência Técnica e Extensão Rural por território e cadeias produtivas.


Iniciativa


04ZL - Formação de técnicos para atender às especificações dos médios produtores.


Iniciativa


04ZM - Promoção da implantação de programas e projetos de infraestrutura social em articulação com demais entes públicos eprivados.


Iniciativa


04ZN - Monitoramento e avaliação das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.


Iniciativa


06OG - Capacitar 4.000 produtores rurais, extensionistas, projetistas e equipes de assistência técnica em produção agroenergética.


Iniciativa

Instituição Responsável: SDC / MAPA

Objetivo

1028 - Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária.



Meta 041K - Manter uma média anual de 800 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução, paraa produção de conhecimentos em temas estratégicos da agropecuária.




projetos desenvolvidosUnidade de Medida

0Linha de base

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NãoCumulativa?


Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaInstituição Responsável pela Apuração

A meta será apurada por meio de dados administrativos coletados no sistema de gestão da Embrapa.Método de Apuração

04MD - Desenvolvimento de conhecimentos e tecnologias para o adequado manejo e aproveitamento sustentável dos biomasbrasileiros.


Iniciativa

Instituição responsável: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

04ME - Desenvolvimento de conhecimentos e tecnologias, assim como viabilização de soluções para ampliação da resiliência e aplasticidade dos ecossistemas nativos e dos sistemas de produção agropecuários, bem como para ampliação da capacidade deadaptação da agricultura diante das mudanças climáticas.


Iniciativa


04MF - Ampliação da base de conhecimentos e da geração de ativos que acelerem o desenvolvimento e a incorporação aossistemas agroalimentares e agroindustriais de soluções avançadas baseadas em ciências e tecnologias emergentes.


Iniciativa


04MG - Desenvolvimento, adaptação e disseminação de conhecimentos e tecnologias em automação, agricultura de precisão etecnologias da informação e da comunicação para ampliação da sustentabilidade dos sistemas produtivos e agregação de valor aprodutos e processos da agropecuária.


Iniciativa


04MH - Promoção e fortalecimento da pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para segurança biológica e defesazoofitossanitária da agropecuária e produção florestal e aquícola brasileira


Iniciativa


04MI - Desenvolvimento de sistemas de produção inovadores capazes de aumentar a produtividade agropecuária, florestal eaquícola, com sustentabilidade.


Iniciativa


04MJ - Promoção do avanço do conhecimento e soluções tecnológicas com foco na ampliação das contribuições da pesquisaagropecuária para a integração entre alimento, nutrição e saúde.


Iniciativa


04MK - Geração de ativos de inovação agrícola baseados no uso de biocomponentes, substâncias e rotas tecnológicas quecontribuam para o desenvolvimento de novas bioindústrias com foco em energia renovável, química verde e novos materiais.


Iniciativa


04ML - Apoio ao aprimoramento e a formulação de estratégias e políticas públicas a partir de análises e estudos alinhados àsnecessidades do mercado e do desenvolvimento rural.


Iniciativa


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07FA - Geração de conhecimentos e tecnologias, assim como proposição de estratégias localmente adaptadas, que contribuampara a inclusão produtiva da agricultura familiar.


Iniciativa

07FB - Geração de conhecimentos e tecnologias que promovam inovações gerenciais para tratar com eficiência, eficácia eefetividade a crescente complexidade e multifuncionalidade da agricultura.


Iniciativa

07FC - Desenvolvimento e disseminação de produtos de informação e de estratégias de comunicação que contribuam para avalorização da pesquisa agropecuária, assim como para a ampliação do suporte da sociedade à agricultura brasileira.


Iniciativa

Financiamentos Extra-orçamentários

Financiamento 00DZ - Linha Inovação, com recursos direcionados do BNDES

Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 34100 - BNDES

R$ 14.000.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 10.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00

BNDES Participações S/A

Valor Total Valor Previsto para 2019Valor Previsto para 2016 Valor Previsto para 2017 Valor Previsto para 2018

Direcionado - BNDESFonte de Recursos

Objetivo

1029 - Promover a incorporação de soluções inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos da agropecuária para aumento da produtividade,competitividade e sustentabilidade.



Meta 041R - Capacitar 10.000 agentes multiplicadores de soluções inovadoras para a agropecuária, vinculados aredes públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural (Ater), a cooperativas e organizações nãogovernamentais, além de agricultores.




agentes capacitadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?




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Meta 041S - Estabelecer 1.000 contratos ou acordos de direitos sobre propriedade industrial ou de direitos sobremelhoramento genético, com organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais.




contratos ou acordos estabelecidosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?




Meta 041T - Validar e incorporar 12 tecnologias sociais da Embrapa nas diferentes regiões e biomas brasileiros.




tecnologias incorporadasUnidade de Medida

0Linha de base


INFORMAÇÃO MONITORADA NA EMBRAPA A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO PPA 2016-2019 (NotaTécnica: "Tecnologias Sociais" no âmbito do PPA 2016 -2019)

Fonte de linha de base

SimCumulativa?




04N8 - Organização de bases de dados em agrupamentos temáticos, com soluções tecnológicas validadas, com disponibilizaçãono Portal da Embrapa na internet.


Iniciativa


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04N9 - Desenvolvimento e disponibilização de aplicativos móveis para acesso de agricultores e agentes multiplicadores ainformações de interesse, promovendo a incorporação das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) no processo deinovação na agropecuária.


Iniciativa


04NA - Implementação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) dos Programas Agricultura de Baixo Carbono (ABC), deSistema de Integrado Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e outros, e de Unidades de Aprendizagem (UA) de políticas públicas,atendendo diferentes regiões e biomas brasileiros.


Iniciativa


04NB - Implementação de plataforma web corporativa e interativa, qualificação de equipes técnicas e aprimoramento de novosmétodos de ensino-aprendizagem para viabilizar os cursos de capacitação presenciais e semipresenciais.


Iniciativa


04NC - Implementação de novos modelos e estratégias de negócios tecnológicos com foco nos diferentes tipos de produtos,processos e serviços.


Iniciativa


04ND - Provimento de soluções tecnológicas para temas estratégicos (uso eficiente da água, sistemas integrados de produção,recuperação de áreas degradadas etc), com foco em regiões e biomas prioritários como, por exemplo, MATOPIBA, Semiárido eAmazônia.


Iniciativa


04NE - Organização, produção e disponibilização de programas de rádio, programas televisivos, minibibliotecas e publicaçõestécnicas nos formatos de boletins, cartilhas, manuais, livros, e-books, circulares técnicas e outros.


Iniciativa


Financiamentos Extra-orçamentários

Financiamento 00E0 - Programa INOVAGRO, com recursos direcionados do BNDES

Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 34100 - BNDES

R$ 631.000.000,00 R$ 126.000.000,00 R$ 505.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Valor Total Valor Previsto para 2019Valor Previsto para 2016 Valor Previsto para 2017 Valor Previsto para 2018

Direcionado - BNDESFonte de Recursos

Objetivo

1030 - Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações daagropecuária.



Meta 0428 - Estabelecer 800 convênios ou contratos com organizações públicas e privadas, nacionais einternacionais, para a cooperação técnica e financeira em pesquisa agropecuária, incluindo a cooperaçãotécnica e financeira para melhoramento genético.



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convênios ou contratos estabelecidosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?




Meta 0429 - Capacitar e formar 2.200 pesquisadores da Embrapa e Organizações Estaduais parceiras em áreasemergentes do conhecimento ou áreas portadoras de futuro, para a geração de novos conhecimentos esoluções tecnológicas inovadoras.




pesquisadores capacitadosUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?




Meta 042A - Ampliar e modernizar a infraestrutura das 46 unidades de pesquisa e serviços da Embrapa e da suaSede, e apoiar financeiramente a ampliação e modernização da infraestrutura de 18 Organizações Estaduaisde Pesquisa Agropecuária - OEPAs.




unidades de pesquisa ampliadas ouUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?


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04O4 - Fortalecimento de parcerias com universidades, institutos, organizações estaduais e outras instituições públicas e privadas,no escopo de coordenação do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA.


Iniciativa


04O5 - Consolidação da rede de alianças internacionais por meio de representações, unidades, ações, parcerias e projetos noseixos da cooperação científica, cooperação técnica, negócios ou participação em Fóruns.


Iniciativa


04O6 - Apoio à integração da pesquisa e da assistência técnica e extensão rural, por meio da geração de soluções, capacitação deagentes e participação em órgãos diretivos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater.


Iniciativa


04O7 - Consolidação de alianças estratégicas para o desenvolvimento de pesquisas e transferência de tecnologias no âmbito doPrograma Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, sob a coordenação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa eDesenvolvimento do Café.


Iniciativa


04O8 - Cooperação com parceiros nacionais (ministérios, Sistema S, cooperativas, organizações e movimentos sociais) parapromover inovações na agropecuária com foco no protagonismo de redes locais ou regionais.


Iniciativa


04O9 - Consolidação do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) com geração de informações, cenários eestudos para apoio à tomada de decisão, estratégia e aperfeiçoamento de políticas públicas.


Iniciativa


04OA - Formação e capacitação de empregados da Embrapa e das OEPAs com treinamentos de longa e de curta duração em áreasestratégicas do conhecimento técnico-científico, incluindo as promotoras de eficiência administrativa.


Iniciativa


04OB - Aprimoramento da aderência dos programas de formação e aperfeiçoamento à visão de futuro, alinhamento estratégico egestão de competências da Embrapa.


Iniciativa


04OC - Implantação de um Sistema Integrado de Gestão na Embrapa, incluindo ferramental para gestão de recursos humanos epara a gestão de ativos.


Iniciativa


04OD - Implantação de Planos de Logística Sustentável nas unidades da Embrapa para melhoria de processos e do desempenho dasustentabilidade na Empresa.


Iniciativa


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04OE - Ampliação e modernização da infraestrutura predial e instalações de suporte a pesquisa e inovações na Embrapa.


Iniciativa


04OF - Modernização de equipamentos, visando reduzir a taxa média de depreciação dos equipamentos de laboratório,computadores e periféricos, veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas componentes do ativo da Embrapa.


Iniciativa


04OG - Elaboração e implantação de projetos para automação e mecanização de processos e atividades em laboratórios e CamposExperimentais da Embrapa.


Iniciativa


04OH - Apoio à ampliação e modernização da infraestrutura física das Organizações Estaduais de Pesquisa (OEPAs), por meio deconvênios e outras ações.


Iniciativa


04OI - Fortalecimento de novos modelos de parcerias com base na criação ou consolidação de Laboratórios Multiusuário (MultiLab)para uso compartilhado de infraestrutura com organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.


Iniciativa


04OJ - Fortalecimento de novos modelos de parcerias com base nas Unidades Mistas de Pesquisa (UMIPs), dotadas de instalaçõeslaboratoriais constituídas por meio de parcerias institucionais.


Iniciativa


07HM - Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP

Individualizada? Sim

Iniciativa

07I7 - Implantação e adequação do Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar


Iniciativa


07IO - Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão

Individualizada? SimOutras Informações

Iniciativa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Objetivo

1034 - Desenvolver pesquisas integradas à assistência técnica e difusão tecnológica como instrumentos dinamizadores da competitividade esustentabilidade agropecuária, e inclusão socioprodutiva nas regiões produtoras de cacau.



Meta 042M - Aumentar de 300 para 360 a quantidade de tecnologias disponibilizadas e validadas nas regiõesprodutoras de cacau




tecnologias disponibilizadasUnidade de Medida

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300Linha de base


MAPA/CEPLAC/SisCEPECFonte de linha de base

SimCumulativa?


CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraInstituição Responsável pela Apuração

A meta é de execução continuada e, como é executada diretamente pela Ceplac, sua apuração se dará pormeio de informações administrativas do sistema de gestão da Ceplac.



Região Bioma Mata Atlântica unidadeUnidade de medida 250,00Quantidade

Descricao Tecnologias desenvolvidas nas Unidades de Pesquisa da Bahia e Espírito Santo.

Região Bioma Amazônia unidadeUnidade de medida 110,00Quantidade

Descricao Tecnologias desenvolvidas nas Unidades de Pesquisa do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.



2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos eimplementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e aprodução, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidadede adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas,secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente aqualidade da terra e do solo

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas,animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens,inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bemgeridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e arepartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dosrecursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordadointernacionalmente

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperaçãointernacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviçosagrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas eanimais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países emdesenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

Meta 042N - Aumentar de 48 para 100 a quantidade de cultivares desenvolvidas e disponibilizadas nas regiõesprodutoras de cacau




cultivares desenvolvidasUnidade de Medida

48Linha de base

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SimCumulativa?



A meta é cumulativa, e sua apuração se dará por meio de informações administrativas do sistema de gestãoda Ceplac.



Região Bioma Mata Atlântica unidadeUnidade de medida 80,00Quantidade

Descricao Cultivares desenvolvidas nas Unidades de Pesquisa da Bahia e Espírito Santo.

Região Bioma Amazônia unidadeUnidade de medida 20,00Quantidade

Descricao Cultivares desenvolvidas nas Unidades de Pesquisa do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.






Meta 042O - Aumentar de 60.000 para 75.000 a quantidade de produtores rurais assistidos com ATER nas regiõesprodutoras de cacau.





60.000Linha de base


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MAPA/CEPLAC/SisCENEXFonte de linha de base

NãoCumulativa?







Descricao ATER nos territórios rurais: Norte Capixaba e Jiparanã.


Descricao ATER nos territórios rurais do Noroeste e Portal da Amazônia.


Descricao ATER nos territórios rurais: Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio das Contas, Médio Sudoeste, Litoral Sul,Recôncavo, Vale do Jiquiriçá e Costa do Descobrimento.


Descricao Amazonas: ATER em 7.000 unidades nos territórios rurais de Manaus e entorno, Baixo Amazonas e Madeira;Pará: ATER em 20.000 unidades nos territórios rurais do Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, BR 163, NordesteParaense, Transamazônica e Sul do Pará / Alto Xingu; Rondônia: ATER em 13.000 unidades nos territórios ruraisCentral, Vale do Jamari e Madeira Mamoré.






Meta 049U - Ampliar de 10 mil para 14 mil ha a área assistida de palmácea dendê para biocombustível nas regiõesprodutoras de cacau do nordeste.


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hectaresUnidade de Medida

10.000Linha de base



NãoCumulativa?






Região Região Nordeste hectareUnidade de medida 14.000,00Quantidade

Descricao palmácea dendê para biocombustível assistida nas regiões produtoras de cacau

04PK - Desenvolvimento de projetos de pesquisa, manutenção e caracterização dos bancos de germoplasma, assim como devalidação de tecnologias sustentáveis e inclusivas com foco em sistemas agroflorestais, nas regiões produtoras de cacau nosbiomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica do Brasil.


Iniciativa

Instituição responsável: CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

04PM - Difusão de tecnologias de produção sustentáveis e modernização dos serviços de assistência técnica e extensão rural(ATER) com foco na inclusão socioprodutiva e sucessão rural nas regiões produtoras de cacau nos biomas Mata Atlântica eFloresta Amazônica do Brasil.


Iniciativa


04PN - Execução de iniciativas e projetos de agregação de valor, competitividade, diversificação-Sistema AgroflorestaI(SAF),fomento ao biocombustível de dendê, verticalização da produção via arranjos socioprodutivos de associações e cooperativas emapoio ao produtor rural, nas regiões produtoras de cacau nos biomas Mata Atlântica e Floresta Amazônica do Brasil.


Iniciativa


Indicador Índice médio de Impacto Ambiental de tecnologias avaliadas no ano

633Número

Sigla -

ImpactoClasse

Unidade de Medida número índice

1,16Índice de Referência

Nº casas decimais 2

31/12/2015Data de Referência

13/05/2020, 14:08 Página 17



Avaliar a evolução da percepção dos adotantes das tecnologias geradas pela Embrapa quanto aoimpacto ambiental destas tecnologias.

Finalidade

Informa o índice médio de percepção pelos adotantes do impacto ambiental de uma amostra detecnologias geradas e disponibilizadas pela Embrapa em comparação com tecnologias similaresutilizadas anteriormente.

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/12 do ano a que se refere o indicador

Em março do ano seguinte ao qual se refere o indicadorData de Divulgação/Disponibilização

Secretaria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa (agregado) considerando o trabalho de todos oscentros de pesquisa da Embrapa.

Organização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade

NacionalMáxima Desagregação Geográfica

índice para agricultura, índice para produção animal e índice para agroindústriaOutras Desagregações Possíveis

Quanto maior melhorPolaridade

Fórmula de Cálculo

X = Somatório dos índices de impacto ambiental das tecnologias avaliadas

Y = número de tecnologias avaliadas

Variáveis de Cálculo

Balanço Social da Embrapa https://www.embrapa.br/memoria-embrapa/balanco-socialFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Balanço Social da Embrapa https://www.embrapa.br/memoria-embrapa/balanco-socialForma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo 1) Acessar o site do Balanço Social da Embrapa (https://www.embrapa.br/memoria-embrapa/balanco-social);

2) Clicar no link "Acesse aqui" na parte inferior da página que aparece;

3) Na lista que aparece, escolher e clicar no link do "Balanço Social" do ano de interesse;

4) Na página que aparece, clicar em "Balanço" no menu que aparece à esquerda;

5) Baixar o arquivo Balanço Social do ano de interesse;

6) Ientificar no documento a tabela que apresenta o índice de impacto ambiental por teconologiaavaliada;

7) Realizar o somatório dos índices de impacto ambiental;

8) Dividir o somatório dos índices de impacto ambiental pelo número de tecnologias avaliadas.

As estimativas de impacto ambiental são feitas junto a uma amostra de produtores adotantes de cadatecnologia sob avaliação. Os produtores respondem as questões sobre o impacto da tecnologia em cadaum dos indicadores ambientais. O método já vem sendo utlizado pela Embraoa a cerca de 20 anos e nosúltimos10 anos por outras instituções no Brasil e no exterior.

Limitações

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No cálculo do indicador emprega-se o Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental de InovaçõesTecnológicas Agropecuárias - Ambitec-Agro. Este método consiste de módulos integrados deindicadores de desempenho ambiental para os setores produtivos rurais da agricultura (Ambitec-Agricultura), da produção animal (Ambitec- ProduçãoAnimal) e da agroindústria (Ambitec-Agroindústria).O impacto ambiental, conforme a metodologia definida pela Embrapa, varia entre -15 e +15.

O sistema de avaliação de impacto ambiental da inovação tecnológica agropecuária (AMBITEC-AGRO)apresentado neste trabalho compõe-se de quatro aspectos de caracterização do impacto ambiental,expressos por oito indicadores e trinta e seis componentes, todos integrados em matrizes de ponderaçãoformuladas em planilhas eletrônicas automatizadas. Cada componente é avaliado a campo em umaentrevista/vistoria aplicada pelo usuário do sistema a um conjunto de produtores/responsáveis pelaatividade à qual aplica-se a inovação tecnológica. O produtor expressa seu conhecimento sobre ocoeficiente de alteração do componente devido à influência da tecnologia avaliada sobre a atividade. Estecoeficiente de alteração é então ponderado segundo a escala da ocorrência e o peso do componentepara formação do indicador de impacto ambiental e os resultados das avaliações dos indicadores sãoexpressos graficamente nas planilhas. Finalmente, os resultados dos indicadores são ponderados pelopeso dos indicadores para composição do índice de impacto ambiental (Índice I.A.) da inovaçãotecnológica agropecuária.

Etapas: 1- definição de amostra, 2- entrevista com o produtor, 3 - compilação dos dados, 4- Osindicadores são construídos em matrizes de ponderação nas quais os dados obtidos em campo sãoautomaticamente transformados em índices expressos graficamente.

O método é descrito detalhadamente no livro avaliacao-dos-impactos-de-tecnologias-geradas-pela-embrapa-metodologia-de-referencia encontrado em https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/15196/avaliacao-dos-impactos-de-tecnologias-geradas-pela-embrapa-metodologia-de-referencia.

Ver também os relatórios de gestão da Embrapa (https://www.embrapa.br/relatorio-de-gestao).

Notas Explicativas

Indicador Índice médio de Impacto Social das tecnologias avaliadas no ano

634Número

Sigla -

ImpactoClasse

Unidade de Medida número índice




Avaliar a percepção dos adotantes das tecnologias geradas pela Embrapa quanto ao impacto social(emprego, renda, saúde, gestão) destas tecnologias.

Finalidade

Informa o índice médio de percepção pelos adotantes do impacto social de uma amostra de tecnologiasgeradas e disponibilizadas pela Embrapa em comparação com tecnologias similares utilizadasanteriormente.

Descrição





AnualPeriodicidade


-Outras Desagregações Possíveis

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X = Somatório dos índices de impactos social das tecnologias avaliadas

Y = número de tecnologias avaliadas








5) Baixar o arquivo Balanço Social do ano de interesse;

6) Ientificar no documento a tabela que apresenta o índice de impacto social por teconologia avaliada;

7) Realizar o somatório dos índices de impacto social;

8) Dividir o somatório dos índices de impacto social pelo número de tecnologias avaliadas.

As estimativas de impacto social são feitas junto a uma amostra de produtores adotantes de cadatecnologia sob avaliação. Os produtores respondem as questões sobre o impacto da tecnologia em cadaum dos indicadores ambientais. O método já vem sendo utlizado pela Embrapa a cerca de 20 anos e nosúltimos 10 anos por outras instituições no Brasil e no exterior.

Limitações

O sistema de avaliação de impacto social da inovação tecnológica agropecuária (Ambitec-social)consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas que integram quatorze indicadores da contribuição deuma dada inovação tecnológica agropecuária para o bem estar social, no âmbito de um estabelecimentorural. Quatro aspectos essenciais de avaliação são consideeados: i. Emprego, ii. Saúde, e iv. Gestão eAdministração. Os indicadores são construidos em matrizes de ponderação nas quais dados obtidos emcampo, de acordo com o conhecimento do produtor/ administrador do estabelecimento, sãoautometicamente transformados em índices de impacto expressos graficamente. Os resultados daavaliação permitem, ao produtor/ administrador, averiguar quais impactos da tecnologia podem estardesconformes com seus objetivos de bem estar social; ao tomador de decisões a indicação de medidasde fomento ou controle da adoção da tecnologia, segundo planos de desenvolvimento local sustentável efilnalmente, proporcionam uma unidade de medida objetiva de impacto, auxiliando na qualificação,seleção e transferência de tecnologias agropecuárias.

São previstas várias etapas para se chegar ao índice de impacto de uma tecnologia, sendo a maisimportate a definição de amostra e a entrevista com o produtor propriamente dito onde cada um dos 148indicadores distribuidos entre 27 critérios são avaliados.Etapas: 1- definição de amostra, 2- entrevista com o produtor, 3 - compilação dos dados, 4- Osindicadores são construídos em matrizes de ponderação nas quais os dados obtidos em campo sãoautomaticamente transformados em índices expressos graficamente.

O método é descrito detalhadamente em um livro que pode ser econtrado neste endereço:http://bs.sede.embrapa.br/2016/metodologiareferenciaavalimpactoembrapa.pdf

O impacto social, conforme a metodologia definida pela Embrapa, varia entre -15 e +15.


Notas Explicativas

Indicador Número de empregos gerados pelas tecnologias avaliadas no ano

639Número

13/05/2020, 14:08 Página 20



Sigla -

ImpactoClasse

Unidade de Medida unidade

71.787Índice de Referência



Demonstrar e avaliar a evolução do potencial de geração de empregos pelas inovações desenvolvidaspela Embrapa em um dado ano.

Finalidade

Apura a quantidade de empregos gerados pela adoção de uma amostra de tecnologias da EmbrapaDescrição





AnualPeriodicidade


empregos gerados na área de insumos, produção, transporte, embalagens, indústriaOutras Desagregações Possíveis



X = total de empregos gerados pelas tecnologias avaliadas em um dado anoVariáveis de Cálculo



Método de Cálculo Os empregos gerados são estimados anualmente envolvendo apenas uma parte das tecnologiasavaliadas já que nem todos geram empregos adicionais. Os relatórios elaborados anualmente e incluindoas estimativas de emprego são disponibilizados, em pdf, no site do Balanço Social no Portal da Embrapa( https://www.embrapa.br/memoria-embrapa/balanco-social).

1) Acessar o site do Balanço Social da Embrapa (https://www.embrapa.br/memoria-embrapa/balanco-social);




5) Na tabela que aparece, buscar na parte "Informações Relevantes Quanto ao Exercício da CidadaniaEmpresarial" a linha "Número de novos empregos gerados no ano pelas Tecnologias Desenvolvidas eTransferidas à Sociedade" e nesta verificar o valor de X na coluna referente ao ano de interesse.

As estimativas de geração de empregos adicionais de cada tecnologia são feitas com base nasestimativas de taxa de adoção (medida, em geral, por hectare) e no uso adicional de mão-de-obradecorrente de tal adoção. As estimativas de geração de empregados vem sendo feitas pela Embrapa hámais de 12 anos, tendo sido testado para as mais diversas tecnologias. Os dados podem serextrapolados e comparados anualmente, como é feito na Embrapa entre Balanços Sociais.

Limitações

13/05/2020, 14:08 Página 21



1- A estimativa de empregos adicionais é feita comparando-se a tecnologia Embrapa e a tecnologiaanterior susbstituída, descontando-se os empregos gerados no ano anterior.

2- São considerados todos os elos da cadeia produtiva onde podem ter sido gerados empregos: o setorde insumos, de produção agropecuária, transporte, embalagens, indústria.

O método é descrito detalhadamente no livro avaliacao-dos-impactos-de-tecnologias-geradas-pela-embrapa-metodologia-de-referencia encontrado em https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/15196/avaliacao-dos-impactos-de-tecnologias-geradas-pela-embrapa-metodologia-de-referencia.

São dados primários obtidos por meio de pesquisa de campo, entrevistas com adotantes da tecnologiaem avaliação. Além disto se busca identificar na cadeia onde mais foram gerados novos postos detrabalho.

Empregos gerados no ano = empregos gerados na área de insumos + empregos gerados na produçãoagropecuária + empregos gerados na industria + empregos gerados em utros setores (transportes,embalagens, etc.).

Basicamente, os aumentos ocorrem com a expansão das áreas que adotam as tecnologias Embrapa. Aamostra de tecnologias é variável, considera o ciclo de vida das tecnologias, ou seja, quando umatecnologia é substituída no campo deixa de ser avaliada.

Notas Explicativas

Indicador Número de tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa no ano

636Número

Sigla -

ProdutoClasse

Unidade de Medida unidade

1.224Índice de Referência



Avaliar a evolução da capacidade da Embrapa de geração de tecnologias, produtos e serviços.Finalidade

Trata-se do somatório tecnologias, produtos e serviços individuais gerados pela Embrapa anualmente.Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/12 do ano a que se refere

Mês de abril do ano seguinte ao ano base de avaliação.Data de Divulgação/Disponibilização

Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)Organização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


Unidade OrganizacionalOutras Desagregações Possíveis



X = ativos de inovação;Y = informações organizadas e disponibilizadas;Z = produto de comercialização/transferência;W = serviço prestado.


13/05/2020, 14:08 Página 22



Sistema Integrado de gestão de desempenho da embrapa - INTEGROhttps://sistemas.sede.embrapa.br/integro/comum/telaLogin.do

Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação adminsitrativa da Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Não disponível

Risco de intempestividade na coleta interna das informações necessárias para o cálculo de cada variáveldo indicador.

O Sistema Integrado de gestão de desempenho da embrapa - INTEGRO não está disponível para consultapública e seu acesso depende de senha.

Limitações

As informações sobre o Número de Tecnologias, Produtos e Serviços desenvolvidos pela Embrapa acada ano estão disponíveis na base de dados do Sistema Embrapa de Gestão.

Em 2017 foi modificado o método de cálculo e o cálculo foi realizado retroativamente para 2016. Afórmula de cálculo deste indicador foi alterada passando a ser: Somatório das formas de entrega deresultados, sendo: i) ativos de inovação; ii) informações organizadas e disponibilizadas, iii) produto ecomercialização/transferência e iv) serviço prestado.Este ajuste ocorreu tendo em vista o interesse daEmbrapa de gerenciar, por meio deste indicador, a quantidade de soluções tecnológicas acabadas,prontas para disponibilização. Foi excluído resultados do tipo intermediário.

Para fins de cálculo das variáveis e do indicador, os produtos acima detalhados são registradosinternamente no Sistema Integrado de gestão de desempenho da embrapa - INTEGROhttps://sistemas.sede.embrapa.br/integro/comum/telaLogin.do


Notas Explicativas

Indicador Produtividade média nacional de cacau nas regiões produtoras de cacau nos biomas Mata Atlântica eFloresta Amazônica do Brasil

8209Número

Sigla PMCac

ResultadoClasse

Unidade de Medida kg/ha

396Índice de Referência



Avaliar o desempenho técnico da cacauicultura nas regiões produtoras de cacau nos biomas MataAtlântica e Floresta Amazônica do Brasil.

Finalidade

Mede a produtividade média nacional do cacau em kg de amêndoa seca/hectare colhido da cultura.Descrição


Novembro do ano seguinte ao de referênciaData de Divulgação/Disponibilização

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento


AnualPeriodicidade


Biomas, Grandes Regiões do País, Estados, Messorregião, Microrregião, MunicípiosOutras Desagregações Possíveis

13/05/2020, 14:08 Página 23





X = rendimento ou produtividade média nacional do cacau em amêndoas (kg/ha)Variáveis de Cálculo

Pesquisa Produção Agrícola Municipal - PAM - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

No portal do IBGE - estatísticas econômicas de agricultura e pecuária(https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria.html)

Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo 1) Acessar as estatísticas econômicas do IBGE referentes à agricultura e à pecuária emhttps://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-e-pecuaria.html;

2) Na lista dos principais produtos deste tema, clicar em "Produção Agrícola Municipal: Culturastemporárias e permanentes - PAM";

3) Na página que aperece, no menu à esquerda, escolher em "Edições" o ano de interesse;

4) Um vez tendo aparecido o ano de interesse, clicar em "Publicações" no menu à esquerda e, no centroda página, clicar no link "Produção agrícola municipal: culturas temporárias e permanentes";

5) Na página que aparece, escolher na lista de downloads o ano de interesse e clicar no mesmo;

6) No documento que aparece, buscar a tabela apresentando o rendimento médio (kg/ha) das principaisculturas temporárias e permanentes; na linha referente ao "Cacau (em amêndoas)", buscar na colunarendimento médio (kg/ha) o valor de X.

Limitações

Indicador Valor do retorno dos Investimentos em Pesquisa na Embrapa para cada Real (R$) aplicado

637Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida R$




Estimar o retorno econômico (em termos de benefícios para a sociedade) dos recursos financeirosaplicados anualmente na Embrapa.

Finalidade

Trata-se da relação entre o "lucro social" da Embrapa e sua "receita operacional líquida";O "lucro social" é entendido como as transferências sociais aos funcionários somadas aos tributospagos e a uma valoração econômica dos benefícios anuais gerados por uma amostra de cerca de 100"Tecnologias Desenvolvidas e Transferidas à Sociedade";Para a definição de "receita operacional líquida", ver as notas explicativas no site do Balanço Social.

Descrição


Mês de março do ano seguinte ao período (ano) de avaliação.Data de Divulgação/Disponibilização



AnualPeriodicidade


13/05/2020, 14:08 Página 24



-Outras Desagregações Possíveis



X = lucro social da Embrapa em um dado ano;Y = receita operacional líquida da Embrapa nesse mesmo ano.







4) Na página que aparece, no menu que aparece à esquerda, clicar em "Balanço";

5) Na tabela que aparece, na linha "Lucro Social", buscar a coluna "Valor (R$)" para o ano de interessepara encontrar o valor de X;

6) Na mesma tabela, na parte "Base de Cálculo", na linha "Receita Operacional Líquida (RL)", buscar acoluna do valor do ano de interesse (em R$) para encontrar o valor de Y;

7) Aplicar a fórmula de cálculo.

Os dados são disponibilizados anualmente no Balanço Social que é elaborado em março e publicado emabril do ano subsequente à avaliação. Em abril o Balanço Social é disponibilizado em seu site no portalda Embrapa. As estimativas são feitas usando o método do excedente econômico, que é o mais usadopara estimar impactos em pesquisa agropecuária na literatura mundial. Além do mais, a Embrapa é aúnica instituição de pesquisa agropecuária que monitora os impactos de suas principais tecnologias sobavaliação (desde o ano 2001), o que reduz os riscos de imprecisão nos cálculos.

Limitações

O método usado requer pesquisa de campo junto a adotantes das tecnologias geradas pela Embrapa, econta também com informações de outras insituições para validação. Após obtenção dos dados cadauma dos dos centros de pesquisa da Embrapa realizam seus cálculos. Na SDI é feito o cálculo agregadoda amostra, conforme descrito na coluna "Fórmula de Cálculo".

Para cada tecnologia destacada na amostra: área de adoção, rendimento da tecnologia em avaliação,rendimento da tecnologia testemunha, custo de produção da tecnologia em avaliação, custo de produçãoda tecnologia testemunha, estimativas de vendas de sementes (quando se aplica) preço do produto,custo adicional de adoção (quando há), atribuição de benefícios e custos de geração da tecnologia emavaliação.

O valor do retorno dos investimentos é calculada conforme metodologia utilizada no Balanço Social daEmbrapa - Ávila, A F.; Rodrigues, G.S.; Vedovoto, G.L. Avaliação de impactos de tecnologias geradaspela Embrapa. Brasília - DF. Embrapa Informação Tecnológica, 2008.

A relação de retorno usada no Balanço Social da Embrapa é a divisão entre o lucro social (excedenteeconômico = adicional de renda líquida de produtores adotantes de tecnologias Embrapa) dividido pelareceita operacional líquida da Embrapa (equivalente a receita recebida deduzidos os descontosconcedidos, impostos sobre vendas e serviços (ICMS e ISS), ajustes realizados sobre a receita bruta,restituições de receita e retificações), num dado ano.

Notas Explicativas

13/05/2020, 14:08 Página 25

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