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PROGRAMA TRAVESSIA Sustentabilidade, Agropecuária, Ambiental e Qualidade de Vida para a Agricultura Familiar do Espírito Santo per

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PROGRAMA TRAVESSIA

Sustentabilidade, Agropecuária,Ambiental e Qualidade de Vida para a Agricultura Familiar do Espírito Santo

per

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PROGRAMA TRAVESSIASustentabilidade, Agropecuária, Ambiental e

Qualidade de Vida para a AgriculturaFamiliar do Espírito Santo

A crescente demanda por alimentos saudáveis exige a proposição de um programa que integre as diversas áreas do conhecimento visando a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida, saúde humana e bem estar das pessoas.

O Incaper inova mais uma vez com o lançamento de um programa que contempla a agroecologia, a redução de impactos ambientais negativos e a geração de saldos ambientais por meio de estratégias que valorizam os resultados obtidos com a pesquisa, a assistência técnica e a extensão rural, efetivamente aplicada à agricultura familiar do Espírito Santo, disponibilizando ações na área de Agricultura Orgânica; Corredores Ecológicos; Educação Ambiental; Sociobiodiversidade; Sistemas Agroflorestais; Plantas Bioativas, Medicinais, Aromáticas e Condimentares; Produção Integrada; Campo Sustentável; Conservação e Recuperação de Solos e Mananciais; Agroturismo; Cores da Terra; Adequação Socioambiental de Propriedades Agrícolas; Indicação Geográfica e o Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (Geobases).

O Incaper é uma instituição de referência no tema sustentabilidade verificada com a premiação por meio do reconhecimento das instituições públicas e privadas (2007: Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2007, para o Sudeste do Brasil no segmento “Instituição de C&T”, tendo o Incaper alcançado o primeiro lugar como Instituição de Ciência e Tecnologia da Região Sudeste; e Prêmio Ecologia 2007, na categoria “Pesquisa Científica”, conferido ao projeto “Sequestro de carbono em solos agrícolas sob manejo orgânico para redução da emissão de Gases de Efeito Estufa”, que estudou o potencial existente no sistema orgânico de produção agrícola para a reciclagem e sequestro de carbono da atmosfera. 2008: Prêmio Tião Sá de Incentivo à Pesquisa e Educação Ambiental, concedido pela Prefeitura Municpal de Vitória/ Secretara de Meio Ambiente (SEMMAM) ao projeto “Potencial da Agricultura Orgânica para o Sequestro de Carbono Atmosférico e Redução do Aquecimento Global”, que demonstra a capacidade da produção agrícola orgânica de “capturar” o gás carbônico atmosférico e aprisioná-lo na terra, contribuindo para a redução do aquecimento global. 2009: Prêmio Finep de Inovação, na categoria “Tecnologia Social”, região Sudeste, agraciando o projeto “ Cores da Terra”; Premiação Categoria Inovação Tecnológica, obtida pelo projeto “Uso do lodo de esgoto na adubação de fruteiras”, que transforma um problema ambiental em uma alternativa de adubação sustentável na agricultura; Menção Especial de Destaque na área Práticas Sustentáveis e na área de Atitudes Empreendedoras, atribuída ao projeto “Mobilização Social para Produção de Água”, com o trabalho de caixas secas no município; e Menção Especial na área de Desenvolvimento Social, conferida ao “Projeto Trama do Sol-Eco Produtos” que gera qualidade de vida).

A disponibilização dos resultados dos 20 anos de investigação científica de 1990 a 2010 é a forma prática e aplicada de atenção que o Incaper tem com a agricultura familiar em que os conhecimentos tecnológicos para o cultivo orgânico de hortaliças, milho e feijão no Espírito Santo validam a importância de sistemas agrícolas sustentáveis.

As ações desenvolvidas neste Programa fortalecerão a visão de que a produtividade do campo deve respeitar a preservação e o uso correto dos recursos naturais. Nesse sentido, é fundamental a mudança de comportamento para passarmos de um sistema produtivo convencional, de visão exclusivamente desenvolvimentista para uma de atitude mais agroecológica, fruto do uso de boas praticas agrícolas.

Este subprograma reúne os projetos cujas ações e objetivos estão em estágio avançado de processo de transição para modelos de agricultura mais sustentáveis.

AGRICULTURA ORGÂNICA

Esta área caracteriza-se como sistemas de cultivos e criações realizados em equilíbrio pleno com a natureza, produzindo al imentos e produtos sadios e ecologicamente sustentáveis. A busca de melhoria da qualidade de vida tem feito com que aumente cada vez mais a demanda pelos alimentos orgânicos. Engloba sistemas de produção, de base ecológica, que primam pelo manejo da propriedade rural como um organismo

SUBPROGRAMA DE AGROECOLOGIA

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agrícola complexo e interativo, visando maximizar o fluxo de nutrientes e reduzir custos operacionais. As ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação tecnológica e de extensão rural nesta área baseiam-se em métodos e práticas que valorizem o saber local, respeitando a cultura camponesa, como: manejo ecológico do solo, sistemas de reciclagem e adubação orgânica, uso de adubações verdes, uso de coberturas viva e morta de solo, manejo de ervas espontâneas, rotação de culturas, manejo e controle alternativo e biológico de pragas e patógenos, entre outros, todos em harmonia com a legislação nacional.

CORREDORES ECOLÓGICOS

Os Corredores Ecológicos são considerados atualmente uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade em todo o mundo. O objetivo é reduzir a fragmentação dos remanescentes florestais, através do aumento da conectividade entre eles, favorecendo o deslocamento de animais e a disseminação de sementes, contribuindo para o fluxo genético entre diferentes populações. São três as linhas de trabalho que norteiam a atuação do Projeto Corredores Ecológicos do Espírito Santo: criação e fortalecimento de unidades de conservação,

monitoramento e fiscalização e implantação de corredores ecológicos demonstrativos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Atento à causa ambiental e sensível à necessidade crescente do uso sustentável dos recursos naturais nas propriedades rurais, o Incaper desenvolve várias ações que visam efeitos demonstrativos de conservação e recuperação dos recursos naturais, além de apresentar e estudar modelos de

exploração sustentáveis, associando a produção agrícola e florestal com o respeito ao meio ambiente. Destacam-se os trabalhos desenvolvidos com diversos parceiros, incluindo as Secretarias Municipais de Educação, Agricultura e Meio Ambiente. Este projeto tem como propósito alertar para a vital importância de iniciativas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida e promovam o crescimento da consciência e da responsabilidade do público em geral, em especial dos

produtores rurais e estudantes, na conservação e recuperação dos recursos naturais e da Mata Atlântica.

SOCIOBIODIVERSIDADE

Amplia cada vez mais o interesse e a exigência da população em geral por produtos limpos, alternativos e diferenciados, que levem em consideração as questões ambientais e sociais, cujos elos

das cadeias produtivas sejam fortes, porém transparentes e jus tos em suas re lações comerc ia i s . A sociobiodiversidade trabalha, por exemplo, a interação das comunidades e o manejo de produtos da floresta do bioma Mata Atlântica e se caracteriza por gerar bens e serviços (produtos finais, matérias-primas ou benefícios) a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e das comunidades tradicionais e de agricultores

familiares, que promovam a manutenção e a valorização de suas práticas e saberes que assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e melhorias de qualidade de vida e do ambiente em que vivem, sem agressão ao seu equilíbrio.

SISTEMAS AGROFLORESTAIS

O cultivo em sistemas agroflorestais (SAFs) trabalha intercalando culturas de interesse econômico com culturas florestais. Estes sistemas aumentam a biodiversidade do ambiente, melhoram a infiltração das águas das chuvas no solo, diminuem a sazonalidade da produção, promovem um significativo aumento do sequestro de carbono da atmosfera e garantem renda ao

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longo do ano nas propriedades familiares. Os SAFs são sistemas muito adequados para a implantação em áreas de Proteção Permanente em pequenas propriedades. A ampliação da cobertura florestal será enormemente facilitada com a utilização deste modelo, uma vez que proporciona a produção econômica ao mesmo tempo em que as árvores são formadas.

PLANTAS BIOATIVAS – MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES

A busca por produtos naturais por parte de toda a sociedade acarretou em excessiva pressão nos recursos vegetais e extrativismo predatório, realidade esta que trouxe à tona a preocupação e necessidade de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e ações para o cultivo sustentável. Dentro deste contexto se encaixam as plantas bioativas, que são aquelas que possuem alguma ação sobre outros seres vivos e cujo efeito pode se manifestar tanto pela sua presença em um ambiente quanto pelo uso direto de substâncias delas extraídas, desde que mediante uma intenção ou consciência humana deste efeito, e onde estão incluídas as medicinais aromáticas, condimentares, inseticidas, repelentes,

tóxicas e ainda as de cunho místico religioso. Estes produtos diferenciados da Agricultura seguem tendência de um mercado em expansão, cujos usos são diversos: desde a higiene pessoal a cosméticos, perfumaria, corantes, aromatizantes, medicinal, bebidas, alimentos, no controle de pagas e doenças em culturas agrícolas. O estudo dessas plantas se faz necessário para atender à demanda da agricultura, em especial a Agroecologia e, de uma forma mais recente, para contribuir com ações surgidas pela criação da Política Nacional da Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de ordenar, orientar e fomentar a cadeia produtiva de plantas bioativas, diversas ações têm sido realizadas pelo Incaper, contemplando a identificação botânica assegurada, uso e preparo corretos, valorização da ciência aliada ao saber popular, produzir com qualidade preservando a natureza, boas práticas de produção agrícola, responsabilidade ambiental e social, e aquisição de plantas com altos teores de princípios ativos.

Neste subprograma estão reunidas as ações que se encontram numa fase intermediária entre a agricultura convencional e a sustentável, com saldo significativo de redução de impacto e geração de saldos ambientais para os processos produtivos.

PRODUÇÃO INTEGRADA

Sistema de produção que gera alimentos e demais produtos de alta qualidade e seguros, mediante a aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes, garantindo a sustentabilidade, viabilizando a rastreabilidade da produção agropecuária e

preservando a saúde humana. Emprega um conjunto de tecnologias denominada "Boas Práticas Agrícolas" e permite o controle efetivo dos processos por meio de instrumentos adequados de monitoramento e rastreabilidade nas etapas da produção primária, beneficiamento, pós-colheita e industrialização, até a oferta do produto ao consumidor final. Permite a obtenção de alimentos produzidos dentro dos princípios de responsabilidade social e de menor agressão ao meio ambiente, e tem como prioridade estratégica elevar os

padrões de qualidade e competitividade dos produtos agrícolas brasileiros, requeridos pelos mercados nacional e internacional.

CAMPO SUSTENTÁVEL - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS

O Programa de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas sintetiza uma iniciativa do Governo Estadual para apoiar os produtores rurais interessados em promover, de forma planejada, a

SUBPROGRAMA DE REDUÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS E GERAÇÃO DE SALDOS AMBIENTAIS

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conjugação de ações de conservação e recuperação dos recursos naturais, simultaneamente à melhoria da produtividade agrícola, com ganhos econômicos. Em síntese, essa área incorpora o desafio de ampliar a cobertura florestal com essências nativas e avançar na adoção de boas práticas agrícolas nas atividades agropecuárias mais expressivas em termos de ocupação do solo, com incentivos econômicos aos produtores interessados, através do fornecimento de insumos e serviços indispensáveis ao planejamento individual da propriedade, à implantação das atividades de

recuperação e conservação de recursos naturais, à renovação ou implantação de lavouras e pastagens e recuperação de áreas degradadas.

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SOLOS E MANANCIAIS

O Projeto prevê a substituição de práticas agrícolas que permitem o escoamento superficial das águas pluviais (capina integral da área, plantio sem observar as curvas de nível, uso excessivo de herbicidas, aração e gradagem em áreas declivosas, entre outras), por práticas conservacionistas (como roçadas, capinas apenas nas linhas de plantio, cordão em contorno, plantio direto, manejo adequado de pastagens) e a adequação das estradas vicinais, bem como a construção de caixas secas para captarem as águas pluviais que incidirem sobre os leitos das estradas. A utilização dessas práticas possibilita a perenização das nascentes; retenção de sedimentos sólidos, evitando o assoreamento dos

mananciais; aumento da vazão de água nas nascentes da microbacia; segurança e bem-estar para a comunidade; estradas em bom estado de conservação durante todo o ano, além do baixo custo de manutenção das estradas rurais.

AGROTURISMO

O agroturismo consiste em importante atividade que visa diversificar a renda da propriedade rural por meio da comercialização dos produtos in natura e/ou processados (agroindústria), da hospedagem rural, do lazer direcionado à cultura local e de uma alimentação equilibrada que valorize a culinária tradicional. Estes produtos e serviços ofertados devem seguir padrões de qualidade para garantir o bem-estar dos envolvidos, isto é, dos agricultores e dos visitantes. A atividade do Agroturismo deve ser desenvolvida associada a uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável, geradora de trabalho, emprego e renda, que mantenha uma relação ética com o meio ambiente, respeite os

patrimônios natural, histórico e cultural e priorize em sua gestão uma forte participação dos agricultores.

CORES DA TERRA

É uma técnica que usa a terra como principal matéria-prima na confecção das tintas, sendo acrescida de alguns corantes naturais e cola de amido. Utiliza materiais e tintas sustentáveis que representam a perspectiva agroecológica das comunidades rurais. Esta proposta tem como objetivos promover a integração social, resgatar a cultural e os laços de solidariedade e ainda promover o embelezamento das construções (residências de agricultores, escolas, muros, estábulos, igrejas, restaurantes rurais, casa de artesanato, entre outras), melhorando a autoestima dos moradores das comunidades rurais.

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ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS (Certificação)

Refere-se à aplicação de um conjunto de regras definido como “Critérios Sociombientais para Adequação de Propriedades Agrícolas”, que permite avaliar a sustentabilidade socioambiental das propriedades e a rastreabilidade da produção agrícola. Serve de ferramenta para a assistência técnica e extensão rural dirigida e fornece parâmetros d e m e d i ç ã o d a e v o l u ç ã o t e m p o r a l d a sustentabilidade.

DENOMINAÇÃO DE ORIGEM CONTROLADA E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)

A denominação de origem controlada é usada como um sinal de distinção de um produto de alta qualidade e características intrínsecas ao local onde é originado. A estreita ligação do produto com sua região de origem adquire um caráter único, cujas características devem-se exclusivamente ou essencialmente ao ambiente geográfico, incluindo-se fatores humanos e naturais da região ou território onde o produto é originado. Esse será um novo

projeto que integrará as políticas de desenvolvimento e oportunidades para os territórios capixabas.

SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GEOBASES)

É um sistema multiinstitucional coordenado pelo Incaper, já em amplo uso no Estado integrando instituições públicas e privadas nas diferentes áreas de atividades, para composição, manutenção, utilização e compatibilização das informações geoespaciais básicas do Estado do Espírito Santo.

Documentos nº 195ISSN 1519-2059Editor: DCM/IncaperTiragem: 3.000Julho/2011 – Vitória-EScoordenacaoeditorial@incaper.es.gov.brwww.incaper.es.gov.br

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